Manuella Maria Vergne Cardoso

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2018


Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2016). Pós graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Ministra disciplinas na Faculdade Sete de Setembro - FASETE, no curso de Direito. Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE. Advogada e membro-auditor do Pleno do TJD/SE. Atualmente é Conselheira da OAB-SE, Curadora do Memorial da OAB-SE. Coordenadora Cultural da ESA/OAB-SE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Desportivo, Educacional, Administrativo, Empresarial e Público. Foi aluna especial do mestrado de Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (2013). Membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana - SABEH. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manuella Maria Vergne Cardoso
Nome em citações bibliográficas
CARDOSO, M. M. V.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direitos Humanos.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: UM (EN) CANTO A SER PRESERVADO: A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO VERSUS A PROPRIEDADE PRIVADA,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: DRA. CARLA JEANE HELFEMSTELLER COELHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2008 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 435h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Licitações.
Orientador: Leocácia Aglaé Petry Leme.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: Trabalho domestico infanto juvenil.
Orientador: Marcos Povoas.




Formação Complementar


2015 - 2015
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 8h).
DIASROSACONSULTPRIA, DR, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Educação Patrimonial. (Carga horária: 120h).
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Educação Patrimonial. (Carga horária: 20h).
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2010 - 2010
Curso Pregão Presencial e Treinamento de Pregoeiro. (Carga horária: 8h).
Consultoria e Assessoria Técnica Ltda, CAT, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Inglês - Básico. (Carga horária: 100h).
Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2004 - 2004
Direito Civil e Direito Penal: Novas Tendências. (Carga horária: 16h).
Centro Acadêmico Tobias Barreto, TOBIAS BARRETO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada


Habitus Assessoria e Consultoria LTda, HABITUS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações
Consultoria jurídica - na área civil e ambiental.


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
Outras informações
Leciona as disciplinas de: Direito Civil I, Direito do Trabalho I e II, Prática Jurídica Simulada I (civil) e Prática Jurídica Simulada III (trabalhista).

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito Trabalho II
Prática Civil
Direito Civil I

Prefeitura Municipal de Japaratuba - Sergipe, PMJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20


Prefeitura Municipal de Moita Bonita, PM/MB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20


Prefeitura Municipal de Pacatuba -Sergipe, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área de Assessoria Judiciária, Carga horária: 20


Prefeitura Municipal de Porto da Folha -Sergipe, PMPF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada do CREAS, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Sergipe, OAB- SE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Desportivo


Tribunal de Justiça Desportivo, TJD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro auditor, Enquadramento Funcional: Auditor


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Sergipe (SE), OAB-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora cultural daESA/SA, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheira suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Sergipe, OAB-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Curadora, Enquadramento Funcional: Curadora do Memorial da OAB/SE, Carga horária: 20


Sociedade Brasileira de Ecologia Humana, SABEH, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARDOSO, M. M. V.2014 CARDOSO, M. M. V.; DORIA, T. S. ; OLIVEIRA, I. M. . A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, v. 01, p. 01-10, 2014.

2.
OLIVEIRA, I. M.2014OLIVEIRA, I. M. ; CARDOSO, M. M. V. ; LIMA, K. J. M. . A PROTEÇÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA A PARTIR DA INSERÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NOS CURSOS JURÍDICOS. Interfaces Científicas - Direito, v. 03, p. 33-46, 2014.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARDOSO, M. M. V.; JESUS, A. F.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Fabrício Sobreira Queiroz de Barros.As manifestações religiosas no espaço público constitucionalmente laico: uma análise do princípio da laicidade do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
CARDOSO, M. M. V.; ALCANTARA, P. E. O. A.; JESUS, A. F.. Participação em banca de Isabela dos Anjos Bortoloto.Paternidade socioafetiva: as consequências jurídicas diante da decisão em repercussão geral do STF nº 622. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.; ALCANTARA, P. E. O. A.. Participação em banca de Jackson Roberto da Silva.O dever jurídico do estado e da família na efetividade do direito à educação da criança w do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.; ALCANTARA, P. E. O. A.. Participação em banca de José Ronaldo Silva Paixão.Multiparentalismo: evolução e alcance jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.; ALCANTARA, P. E. O. A.. Participação em banca de Paula Fernanda Araújo Oliveira.Terrorismo na carta da república: ensaios interativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; MELO, P. E. V. C. D.. Participação em banca de Paulo Cezar Campos Ferreira.A violência cometida pelos torcedores que rodeia e entristece o nosso futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.; ALCANTARA, P. E. O. A.. Participação em banca de Rosely Faria de Sá Carvalho.O estado violador dos direitos humanos: o mito da ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Sandreane Silva da Gama.Parto anônimo: uma análise jurídica do instituto enquanto alternativa social à redução do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Stefany dos Santos Pereira.Novas modalidades de família: adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Thayane Luany da Silva Sobrinho.Direito ao esquecimento: uma análise jurídica do instituto a partir do Direito Constitucional à liberdade de informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Yada Maria de Sá Barros.Transtorno de identidade de gênero: dignidade humana e aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Jone de Almeida Siqueira.Do controle da criminalidade e da segurança pública na constituição federal: análise a partir do pressuposto de intervenção federal no estados brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Jordânia Oliveira Souza.A inaplicabilidade da Teoria da Reserva do possível diante do fornecimento judicial de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Malena Roberta Ferreira Melo Cunha.O estado de exceção e as tradições culturais que violam direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Maria Elisafan da Silva Cardoso Ferraz.Entraves ao processo administrativo disciplinar na Secretária da Educação do Estado da Bahia:um debate à luz das leis nº 8.112/90 e nº 6.677/94. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Matheus Leandro Vieira Lopes.A teoria da força vinculante dos precedentes judiciais e aplicabilidade ou não do anticipatory overruling pelos tribunais locias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; SANTOS, P. M. F. A. R. B.. Participação em banca de Almir Marques Feitosa.Contrato de adesão bancária e aplicação do CDC no juizado especial cível da 1ª vara na comarca de Paulo Afonso Bahia, nos anos 2012 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

18.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; SANTOS, P. M. F. A. R. B.. Participação em banca de Tysianny Caroline Rodrigues de França.PNE: não obrigatoriedade da inclusão de temas voltados à sexualidade na educação infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Adriano Pereira dos Santos.O discurso de ódio nas redes sociais e o uso abusivo do direito à liberdade de expressão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

20.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Adriano Moura de Souza.Tribunal do júri: conselho de sentença formado por jurados leigos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

21.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Robson Almeida Santos.Crise na execução penal: os direitos da mulher encarcerada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

22.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Daniel Douglas Silva Santos.A transexualidade e a busca por reconhecimento de acordo com a legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

23.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Washington Igor Santos Cruz.A responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

24.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Jane Bizerra Carvalho dos Santos.Direito e o movimento feminista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

25.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Fernanda Maciel dos Santos Souza.A falta de isonomia constitucional em variadas faces da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

26.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Endí Marani Leão Souto.Acessibilidade e direito: desafios ao exercício do advogado portador de necessidades especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

27.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Fernanda Rocha.A incorporação dos direitos humanos no âmbito do direito de liberdade religiosa e liberdade de expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

28.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Matheus José Oliveira Barreto.Mudança no registro civil para pessoas trans: marcos socioantropológicos e encaminhamentos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

29.
CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Eduardo Vila Nova de Oliveira.Marcos jurídicos da proteção do patrimônio histórico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

30.
CARDOSO, M. M. V.; LIMA, P. E. G. C.; BUARQUE, P. E. M. W.. Participação em banca de Camila Leal de Menezes Negromonte.LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO DIREITO DO TRABALHO RELATIVO À MULHER: Uma busca constante por igualdades laborais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

31.
CARDOSO, M. M. V.; LIMA, P. E. G. C.; BUARQUE, P. E. M. W.. Participação em banca de Franciele Viríssimo de Sá.A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR: Análise do acórdão do STJ em sede do Recurso Especial nº 1.059.214/RS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

32.
LIMA, P. E. G. C.; CARDOSO, M. M. V.; BUARQUE, P. E. M. W.. Participação em banca de Francisco Cézar de Araújo.Programas de computador e a proteção da propriedade intelectual dos desenvolvedores nas empresas do Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

33.
LIMA, P. E. G. C.; CARDOSO, M. M. V.; BUARQUE, P. E. M. W.. Participação em banca de Kézia Ainoa da Silva.Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista: Aspectos éticos e jurídicos no exercício da profissão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

34.
LIMA, P. E. G. C.; CARDOSO, M. M. V.; BUARQUE, P. E. M. W.. Participação em banca de Ricardo de Oliveira Nascimento.Boa-Fé Objetiva nas Ações Revisionais de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

35.
CARDOSO, M. M. V.; TAISSUN, P. E. A. S.; MENEZES, P. M. I. P.. Participação em banca de Geraldo Alves de França.As Ações para Acessibilidade dos Portadores de Deficiência: Um Estudo no Centro da Cidade de Paulo Afonso -BA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

36.
MENEZES, P. M. I. P.; TAISSUN, P. E. A. S.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Gernon Alves da Silva.Análise Jurídica Acerca da Abordagem Policial a Pessoas Realizada pela Polícia Militar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

37.
CARDOSO, M. M. V.; MENEZES, P. M. I. P.; TAISSUN, P. E. A. S.. Participação em banca de Islayne Ingritty da Silva.MEDIÇÃO: e os benefícios da aplicação do Projeto de Lei n. 428/2011 nos casos de divórcio.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

38.
CARDOSO, M. M. V.; TAISSUN, P. E. A. S.; MENEZES, P. M. I. P.. Participação em banca de Jeanine Maria Cunha da Silva Cruz.A RELATIVIZAÇÃO DO CADASTRO DE ADOÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

39.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. E. J. C.. Participação em banca de Cátia Alves dos Reis.A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

40.
OLIVEIRA, P. E. J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Bruno de Carvalho França.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA EFETIVA ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

41.
OLIVEIRA, P. E. J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Jorlene Lima Campos.A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE FAMÍLIA NA DEFENSORIA PÚBLICA DE PAULO AFONSO/BA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

42.
OLIVEIRA, P. E. J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Kamila Mergulhão Alves.IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES FIXADAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

43.
OLIVEIRA, P. E. J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Pricila Gabriella Pereira Soares.A CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO JURÍDICA ATRAVÉS DA ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DA ADPF Nº 132-RJ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

44.
SILVA, P. R. R. E.; SANTANA, P. J. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Alberto de Abreu Siqueira.Os limites do direito à imagem da pessoa pública em ambiente público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

45.
SILVA, P. R. R. E.; SANTANA, P. J. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Christiane Dantas Barbosa.Intimidade versus patrimônio: Uma análise da revista íntima e pessoal nas relações empregatícias.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

46.
SILVA, P. R. R. E.; CARDOSO, M. M. V.; SANTANA, P. J. R. E.. Participação em banca de Washington Roberto Cavalcante da Silva.Benefício Assistencial (BPC): Análise do critério renda per capta frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

47.
CARDOSO, M. M. V.; SANTANA, P. J. R. E.; SILVA, P. R. R. E.. Participação em banca de Denir Morais Ferraz.Os Serviços sociais autônomos e sua relação com o Estado: A celeuma em trono do regime jurídico e a finalidade de seus serviços.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

48.
TAISSUN, P. E. A. S.; LIMA, P. E. G. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Márcia Eliana Alves Rocha.A mediação como método alternativo de resolução de conflitos oriundos do abandono moral e afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

49.
OLIVEIRA, P. E. J. C.; SILVA, P. R. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Márcio Aurélio e Silva dos Santos.O Aparente antagonismo existente entre a impenhorabilidade absoluta do salário e a efetividade executiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

50.
SANTANA, P. J. R. E.; CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. R. R. E.. Participação em banca de Marta Daiane Varjão.Benefício da prestação continuada: Implicações da novel Lei 12.435/11 à pessoa com deficiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

51.
OLIVEIRA, P. E. J. C.; SILVA, P. R. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Murilo Romão Gama.Titularidade do crédito das astreintes: A análise do entendimento do STJ no julgamento do Resp. 1.006.473 - PR e a proposta no projeto do novo CPC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

52.
ALMEIDA, P. E. F. A.; BUARQUE, P. E. M. W.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Altino José Sobral Júnior.Análise da sinalização de trânsito no município de Paulo Afonso - BA: Estudo de caso na rua Marechal Floriano Peixoto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

53.
ALMEIDA, P. E. F. A.; BUARQUE, P. E. M. W.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Késsio José de Souza Matos de Brito.Alteração das características originais nos veículos automotivos e a legislação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

54.
TAISSUN, P. E. A. S.; SILVA, P. R. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Maria Niilda Pessoa Matias.A admissibilidade do habeas corpus no âmbito da polícia militar de Alagoas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

55.
CARDOSO, M. M. V.; TAISSUN, P. E. A. S.; SILVA, P. R. R. E.. Participação em banca de Alexandre Lino Brito de Melo.O piquete como forma de violação ao direito de liberdade do empregado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

56.
SILVA, P. R. R. E.; TAISSUN, P. E. A. S.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Larissa Daniela Barbosa Rodrigues de Lima.Os entraves do processo de adoção no município de Paulo Afonso-BA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

57.
CARDOSO, M. M. V.; TAISSUN, P. E. A. S.; SILVA, P. R. R. E.. Participação em banca de Lindomar Alves Soares Rocha.Licitações públicas: A modalidade pregão como instrumento eficaz de atendimento aos princípios da celeridade e eficiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

58.
SILVA, P. R. R. E.; NASCIMETO, P. E. E. L.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Rosângela Maria Chaves Azevedo Cordeiro.A prática docente mediante a infraconstitucionalidade do artigo 53, I,II do ECA e as disposições do artigo 5°, II,III da CF/88.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

59.
CARDOSO, M. M. V.; TAISSUN, P. E. A. S.; SILVA, P. R. R. E.. Participação em banca de Vinícius Campos Brandão Carvalho.A possibilidade da reparação por danos morais diante da preservação da imagem do corpo morto na exploração midiática.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

60.
SILVA, P. E. J. E. V.; FIGUEIREDO NETO, P. M. P. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Carlos Henrique Brandão Gomes.A responsabilidade médica por erro profissional: Uma análise sobre os aspectos da inconstitucionalidade no caráter perpétuo da cassação do direito ao exercício da medicina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

61.
FIGUEIREDO NETO, P. M. P. C.; SILVA, P. E. J. E. V.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Gildeoni Alves da Silva.A prova indiciária nos crimes de homicídio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

62.
SILVA, P. E. J. E. V.; FIGUEIREDO NETO, P. M. P. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de João Batista Marques de Oliveira.A redução da maioridade penal como instrumento de contenção da prática delituosa: verdade ou mito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

63.
TAISSUN, P. E. A. S.; MENEZES, P. M. I. P.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Bárbara Nanete Melo Silva.A inconstitucionalidade da concorrência do companheiro com os descendentes nas sucessões.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

64.
TAISSUN, P. E. A. S.; MENEZES, P. M. I. P.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Denisiane Maciel de Oliveira Silva.Os danos morais decorrentes do assédio moral no trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

65.
TAISSUN, P. E. A. S.; SANTANA, P. J. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Giselle Sucupira da Silva Dias.A mulher gestante no contrato a prazo determinado e a superação da súmula n° 244 do TST.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

66.
TAISSUN, P. E. A. S.; MENEZES, P. M. I. P.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Gleisy Washington Lima Roque.Indenização por abandono afetivo parental: O amor tem preço?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

67.
TAISSUN, P. E. A. S.; SANTANA, P. J. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Maria Gislene de Carvalho Silva Maciel.Direito do trabalho da mulher no Brasil: A história das lutas, conquistas e os desafios da vida cotidiana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

68.
TAISSUN, P. E. A. S.; SANTANA, P. J. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Noé Pires de Carvalho Júnior.Adequação das empresas, dos orgãos fiscalizadores e dos colaboradores quanto à falta de normatização do uso de equipamentos de proteção individuais - EPI para deficientes físicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; SILVA, P. E. J. E. V.. Noções de direito administrativo. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
CARDOSO, M. M. V.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; SILVA, P. E. J. E. V.. Sistemas processuais penais / direito processual penal. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
CARDOSO, M. M. V.; SILVA, P. D. M.; OLIVEIRA, P. D. J. C.; SILVA, P. E. J. E. V.. Atos processuais / direito processual civil. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Congresso de Direito Empresarial Bahia. 2018. (Congresso).

2.
A Previdência do Trabalhador Rural e as Perspectivas da Reforma. 2018. (Outra).

3.
IV Seminário Internacional de Ecologia Humana.Apresentação do Documentário: Ecologia Sonora Tuxá - Cartografia dos Povos Tradicionais da Bacia do São Francisco e o Curta metragem Òpará de Òsún onde tudo nasce.. 2018. (Seminário).

4.
IV Seminário Internacional de Ecologia Humana. 2018. (Seminário).

5.
Minicurso de Prática Penal. 2018. (Outra).

6.
VIII Jornada Jurídica da FASETE. 2018. (Outra).

7.
11ª Semex - Semana de extensão.O Direito empresarial e o seu cotidiano. 2017. (Outra).

8.
3º Fórum de Avaliação e Regulação da Educação Superior. 2017. (Outra).

9.
CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE - ANO X. 2017. (Congresso).

10.
Curso de Auditoria Fiscal Tributária.Curso de Direito Administrativo. 2017. (Outra).

11.
Curso de Tecnologia Lítica. 2017. (Outra).

12.
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Encontro).

13.
SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.REGIME DE COMUNHÃO DE BENS: CÊ TOPA?. 2017. (Simpósio).

14.
SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E COACHING EDUCACIONAL. 2016. (Seminário).

15.
XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. 2016. (Congresso).

16.
O ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL E A CLT: HÁ COMPATIBILIDADE?. 2015. (Exposição).

17.
XIV - CONADI -Congresso Nacional de Dierito da UNIT. 2015. (Congresso).

18.
15º Semana de Pesquisa - A Difusão da Ciência para a Cidadania. 2014. (Encontro).

19.
8º Semana de Extensão da Unit - Semex 2014. 2014. (Encontro).

20.
Encontro de Produção e Difusão Científica do Nordeste. 2014. (Encontro).

21.
III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Outra).

22.
VIIII Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade". 2014. (Outra).

23.
VI Jornada Jurídica da FASETE. 2014. (Outra).

24.
15° SEMPESq - Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Utilização da educação formal como meio de difundir o patrimônio cultural como bem ambiental.. 2013. (Encontro).

25.
5ª Jornada Jurídica - Faculdade Sete de Setembro.Direito Desportivo. 2013. (Oficina).

26.
Congresso Nacional de Direito- CONADI. A participação efetiva da comunidade na proteção ambiental cultural dos sítios de valor histórico e sítios arqueológicos.. 2013. (Congresso).

27.
I Sergipe Eterno: Preservação do Patrimônio Cultural. 2013. (Simpósio).

28.
Seminário de Carreiras Jurídicas. 2007. (Seminário).

29.
VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Congresso).

30.
XIX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

31.
Curso de Direito Civil e Direito Penal. 2004. (Seminário).

32.
I Simpósio de Direito Civil e Processo Civil. 2004. (Congresso).

33.
IV Semana Jurídica Nacional da Unit. 2004. (Seminário).

34.
V Seminário de Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).

35.
XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

36.
III Seminário de Carreiras Jurídicas. 2003. (Seminário).

37.
V Semana de Pesquisa da UNIT -SEMPESq. 2003. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARDOSO, M. M. V.. 30 Anos da Constituição: Avanços, Retrocessos e Reflexos. 2018. (Outro).

2.
CARDOSO, M. M. V.. CURSO PRESENCIAL: I SEMINÁRIO SERGIPANO DE DIREITO DESPORTIVO. 2016. (Outro).

3.
CARDOSO, M. M. V.. III Conferência Municipal de Assistência Social. 2011. (Outro).

4.
CARDOSO, M. M. V.. I Congresso de Atualidades Jurídicas. 2008. (Outro).

5.
CARDOSO, M. M. V.. III Semana Jurídica dos Advogados. 2006. (Outro).

6.
CARDOSO, M. M. V.. IV Conferência dos Advogados Sergipanos / V Semana Jurídica da UNIT. 2005. (Congresso).

7.
CARDOSO, M. M. V.. I Jornada de Direito. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Cezar Campos Ferreira. A violência cometida pelos torcedores que rodeia e entristece o nosso futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Manuella Maria Vergne Cardoso.

2.
Almir Marques Feitosa. Contrato de adesão bancária e aplicação do CDC no juizado especial cível da 1ª vara na comarca de Paulo Afonso Bahia, nos anos 2012 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Manuella Maria Vergne Cardoso.

3.
Tysianny Caroline Rodrigues de França. PNE: não obrigatoriedade da inclusão de temas voltados à sexualidade na educação infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Manuella Maria Vergne Cardoso.

4.
Denir Morais Ferraz. Os Serviços sociais autônomos e sua relação com o Estado: A celeuma em trono do regime jurídico e a finalidade de seus serviços.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Manuella Maria Vergne Cardoso.

5.
Alexandre Lino Brito de Melo. O piquete como forma de violação ao direito de liberdade do empregado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Manuella Maria Vergne Cardoso.

6.
Lindomar Alves Soares Rocha. Licitações públicas: A modalidade pregão como instrumento eficaz de atendimento aos princípios da celeridade e eficiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Manuella Maria Vergne Cardoso.

7.
Vinícius Campos Brandão Carvalho. A possibilidade da reparação por danos morais diante da preservação da imagem do corpo morto na exploração midiática.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Manuella Maria Vergne Cardoso.



Outras informações relevantes


Empresaria proprietária da Popota Presentes representante da micro franquia Uva & Verde.



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