Fernando Martins Maria Sobrinho

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2019


Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade Positivo. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Possui formação complementar em Direito Penal e Processo Penal Alemão, Europeu e Internacional pela Georg-August-Universitat Gottingen, Alemanha. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo. Advogado. Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR. Membro da Comissão de Compliance da OAB/PR. Membro da Comissão de Advocacia Dativa da OAB/PR. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito Penal Econômico: repercussões da sociologia contemporânea" Coordenado pelo Professor Doutor Fábio André Guaragni. Membro do Grupo de Pesquisa "Modernas Tendências do Sistema Criminal" Coordenado pelo Professor Doutor Paulo César Busato. Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Penal do Canal Ciências Criminais coordenado pelo Professor Evinis Talon. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Martins Maria Sobrinho
Nome em citações bibliográficas
MARIA SOBRINHO, F. M.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: O Instituto do Erro nos Crimes Econômicos que Contêm Técnicas de Reenvio,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Fábio André Guaragni.
Palavras-chave: técnicas de reenvio; erro; direito penal econômico; erro de tipo; erro de proibição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2014
Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico.
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Título: A Inconstitucionalidade do Crime de Gestão Temerária.
2011 - 2012
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: Dolo, Culpa e a sua Diferenciação.
Orientador: Luiz Henrique Merlin.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Título: O Princípio da Insignificância e sua aplicação jurisprudêncial.
Orientador: Alessandro Silvério.




Formação Complementar


2016
Direito Penal e Processual Penal Transnacional.
Georg-August-Universität Göttingen, CEDPAL, Alemanha.


Atuação Profissional



Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação em Direito Penal


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Curso Jurídico, JURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2010 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Prática Jurídica Penal

Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação de Direito Penal


Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior, ICAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Direito Penal Econômico: repercussões da sociologia contemporânea
Descrição: O projeto, de marcado caráter interdisciplinar, explora as repercussões dos modelos explicativos dos fenômenos sociais contemporâneos, a partir da sociologia, no direito penal econômico - DPE. Abre-se espaço para o estudo da sociedade de consumo e DPE, sociedade de risco e DPE, sociedade da informação e DPE, sociedade da decepção e DPE, sociedade pós-moderna e DPE, a partir dos pensamentos teóricos de Baudrillard, Beck, Castells, Lipovetsky, Bauman, respectivamente. Pretende-se demarcar, a partir daí, o impacto do DPE na sustentabilidade da atividade empresarial, bem como os efeitos no campo da inclusão social e econômica, tudo à luz dos limites constitucionais ao poder punitivo, de um lado, e do poder dever de prover segurança a todos, cometido ao Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: O grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal reúne professores, pesquisadores e acadêmicos vinculados a distintas instituições de ensino do país, reunindo-se em encontros periódicos, nos quais são estudadas as variadas tendências do controle social exercido no âmbito da Ciência Penal.     Criado em 2008 e contando com debates rotineiros sobre propostas legislativas, direito comparado e fundamentos teóricos das disciplinas correlatas às suas linhas de pesquisa, o grupo possui publicação científica com periodicidade semestral. Editada pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFAE) e atendendo aos rígidos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a revista Justiça e Sistema Criminal dá publicidade aos artigos fruto das atividades do grupo, estando aberta a colaborações de renomados professores brasileiros e estrangeiros, que constituem referências em suas áreas de atuação.     Continuamente acessível ao ingresso de pesquisadores de atividades afins, são linhas de pesquisa do grupo (i) o Direito penal econômico, (ii) os Fundamentos do sistema de imputação, (iii) o Sistema penal e filosofia da linguagem e (iv) os Sistemas processuais penais e suas reformas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Fernando Martins Maria Sobrinho - Coordenador / Fábio André Guaragni - Integrante / Marion Bach - Integrante / Paulo Cesar Busato - Integrante / Priscilla Placha Sa - Integrante / Alexey Choi Caruncho - Integrante / Décio Franco David - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - 2017
Periódico: Informativo Eletrônico OAB


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Informativo Eletronico OAB/PR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARIA SOBRINHO, F. M.2016MARIA SOBRINHO, F. M.; GUARAGNI, F. A. . COMPLIANCE E CRIMES CULPOSOS: A CATEGORIA DO RISCO PROIBIDO COMO PONTO DE UM -ENCONTRO MARCADO-. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 272-287, 2016.

2.
MARIA SOBRINHO, F. M.2016MARIA SOBRINHO, F. M.; GUARAGNI, F. A. . OS CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO DO HORIZONTE COGNITIVO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E SUAS ACEPÇÕES. - SENTIDO ESTRITO E AMPLO -. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 462-478, 2016.

3.
MARIA SOBRINHO, F. M.2016MARIA SOBRINHO, F. M.; GUARAGNI, F. A. . A aplicação do princípio da continuidade da atividade empresarial no universo do direito penal econômico. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 1, p. 577-600, 2016.

4.
MARIA SOBRINHO, F. M.2016MARIA SOBRINHO, F. M.. Os critérios de delimitação do horizonte cognitivo do direito penal econômico. Sala Aula Criminal, v. 2, p. 5, 2016.

5.
MARIA SOBRINHO, F. M.2016MARIA SOBRINHO, F. M.. Vedação de autoincriminação e art.7º VII da lei 12.846/13 a natureza da contribuição da pessoa jurídica na apuração das infrações. Sala de Aula Criminal, v. 3, p. 5, 2016.

6.
MARIA SOBRINHO, F. M.2016MARIA SOBRINHO, F. M.. DIREITO PENAL ECONÔMICO: SENTIDO AMPLO; SENTIDO ESTRITO; UMA CRÍTICA AS ACEPÇÕES. Sala de Aula Criminal, v. 4, p. 5, 2016.

7.
MARIA SOBRINHO, F. M.2016MARIA SOBRINHO, F. M.. O Direito Penal Econômico como campo de utilização das técnicas de reenvio: um signo de aproximação do direito penal e do direito administrativo. Sala de Aula Criminal, v. 1, p. 5, 2016.

8.
MARIA SOBRINHO, F. M.2015MARIA SOBRINHO, F. M.; GUARAGNI, F. A. . A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 380-397, 2015.

9.
MARIA SOBRINHO, F. M.2014MARIA SOBRINHO, F. M.; GUARAGNI, F. A. . O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 373-421, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUARAGNI, F. A. (Org.) ; BACH, Marion (Org.) ; MARIA SOBRINHO, F. M. (Org.) . DIREITO PENAL ECONÔMICO ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, CRIMINAL COMPLIANCE E OUTROS TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1. ed. CURITIBA: THOTH EDITORA, 2018. v. 1. 259p .

Capítulos de livros publicados
1.
GUARAGNI, F. A. ; BACH, Marion ; MARIA SOBRINHO, F. M. . O ERRO NOS DELITOS ECONÔMICOS UMA ANALISE SOB O FOCO DA LEI PENAL EM BRANCO. In: Fernando Martins Maria Sobrinho. (Org.). DIREITO PENAL ECONÔMICO ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, CRIMINAL COMPLIANCE E OUTROS TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.CURITIBA: THOTH, 2018, v. 1, p. 114-141.

2.
MARIA SOBRINHO, F. M.; GUARAGNI, F. A. . A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO. In: Eduardo Augusto Salomão Cambi; Alencar Frederico Margraf. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA: ESTUDOS EM HOMENAGEM A GILBERTO GIACOIA. 1ed.Curitiba: Editora Mona ltda, 2016, v. 1, p. 365-380.

3.
MARIA SOBRINHO, F. M.. COMPLIANCE E CRIME CULPOSO: VIABILIDADE. In: Fábio André Guaragni; Paulo César Busato; Décio Franco David. (Org.). COMPLIANCE E DIREITO PENAL. 1ed.Curitiba: Atlas, 2015, v. 1, p. 56-71.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARIA SOBRINHO, F. M.; GUARAGNI, F. A. . COMPLIANCE E CRIMES CULPOSOS: A CATEGORIA DO RISCO PROIBIDO COMO PONTO DE UM ?ENCONTRO MARCADO?. Quaestio Iuris (Impresso), 2016.

2.
MARIA SOBRINHO, F. M.. A EFICIÊNCIA E OS PRINCÍPIOS BASILARES DA LICITAÇÃO: EM ESPECIAL O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. Revista de Investigações Constitucionais, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Sustentabilidade Social e Legalidade nas Licitações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MARIA SOBRINHO, F. M.. O Erro nos Delitos Penais Econômicos com Técnica de Reenvio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Sustentabilidade Social e Legalidade nas Licitações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MARIA SOBRINHO, F. M.. O princípio da insignificância e sua aplicação jurisprudencial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Prerrogativas do Advogado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARIA SOBRINHO, F. M.. As Agruras da Advocacia Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Palestra de Recepção dos Novos Advogados da OAB/PR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Palestra de Recepção dos Novos Advogados da OAB/PR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Palestra de Recepção dos Novos Advogados da OAB/PR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Direito Penal e Direito Processual Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - didático).

2.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Manual do Advogado Iniciante. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

3.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Informativo Virtual OAB/PR. 2014. (Editoração/Periódico).

4.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Manual do Advogado Iniciante. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

5.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Apostila de Direito Penal do Curso Jurídico. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - didático).

6.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Informativo Virtual OAB/PR. 2013. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GUARAGNI, F. A.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de RAÍSSA QUINTINO DE PAULA XAVIER. NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: A FALSA PROBLEMÁTICA ACERCA DO NOVO CONCEITO DE LIVRE-ARBÍTRIO EM RELAÇÃO À CULPABILIDADE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

2.
PANZA, LUIZ OSÓRIO MORAES; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de BRUNA SING. HÁ RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO CASO DE MASSACRE DO COMPLETO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM (COMPAJ).. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - Centro Universitário Curitiba.

3.
GUARAGNI, F. A.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de HENRIQUE DAVID LOPES. O ARTIGO 89 DA LEI 8.666/93 E A DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO NO STF E STJ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

4.
CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de FABIANA SOARES PRESTES. DELAÇÃO PREMIADA NA "LAVA JATO", CONSEQUÊNCIAS, LIMITES E EXECUÇÃO PENAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

5.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de DHÁBILLA CAPELARI MUSSIO. A INEFICÁCIA DO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

6.
CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de RODRIGO ALVES CARNEIRO. O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

7.
CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Elisane Glinski. A Atuação do Poder Judiciário nas investigações criminais de detentores de foro por prerrogativa de função. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

8.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de CIBELO CORDEIO CAVALIM CICUTI. A COMPATIBILIZAÇÃO DA TEORIA DO DELITO COM A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

9.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de JESSICA LISSA UEDA. O INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DO NE BIS IN IDEM. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

10.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de SHAYENE SILVEIRA GONÇALVES. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA FRENTE AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

11.
DRESCH, Marcia Leardini; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de KHAREN MENEGUEL PINHEIRO. O DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

12.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Alberto de Souza Queiroz. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PENA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

13.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Roberta Delcil Klostermann. CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO E SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO PENAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

14.
GUARAGNI, F. A.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Ellen Galliano de Barros. COMPLIANCE PROGRAM COMO HIPÓTESE DE ATENUANTE DE SANCÕES POR CRIMES AMBIENTAIS DA EMPRSA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

15.
CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Bruna Moreschi Chastinet Pitangueira. LAVAGEM DE DINHEIRO E INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

16.
ANDRAD, Guilherme Oliveira de; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de GUILHERME SALVADOR BANZATO FACCO. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR DE DROGAS SEM O MANDADO JUDICIAL: UMA ANALISE CRÍTICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

17.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Fernanda Gonçalves de Freitas. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

18.
PANZA, Luis Osório Moraes; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de REJANE CASTILHO SINHORI. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS CRIMES POLÍTICOS DE CORRUPÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

19.
GUARAGNI, F. A.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Luisa Munhoz Burgel Ramidoff. COMPLIANCE E CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

20.
CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de ATILA DE BARROS. A SUBSTITUIÇÃO DO ESTADO NA EXECUÇÃO DA PENA: O PCC COMO PROTAGONISTA NO PAPEL DE EXECUÇÃO DA PENA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

21.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS. A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

22.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de MARCOS AURÉLIO DE CARMAGO VASCONCELLOS. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUAL FEDERAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

23.
GUARAGNI, F. A.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Rafael Leite Mastronardi. CONSOLIDAÇÃO DA AUTORESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

24.
SCHAEFFER, F.; Witiuk, Vanda Maria de Oliveira; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Vanda Maria de Oliveira Witiuk. O Consentimento esclarecido do menor para realização de atos médicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico) - Centro Universitário Curitiba.

25.
Bacin, Débora Borgias; Silva, Marcos Alves da; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Débora Borgias Bacin. A ação de prestação de contas em face do genitor administrativo da verba alimentar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Curitiba.

26.
HAHNEMANN, T. C.; Campos, Erika Paula e; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de This Chaves Hahnemann. A licença paternal como instrumento de efetivação da igualdade de gênero na esfera trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba.

27.
Waromby, Allana Kyara Rossi; SCHAEFFER, F.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Allana Kyara Rossi Waromby. Guarda de animais de estimação na dissolução do casamento - a possibilidade de reconhecimento da família "multiespécie". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Curitiba.

28.
Noso, Regis tadão; Pavelski, Ana Paula; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Regis Tadão Noso. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba.

29.
MIRANDA, L. F. P.; SUGUIMATSU, M. T. F.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Luiz Fellipi Pilatti Miranda. Tutela Jurídica dos descansos intrajornada, em especial nas atividades com movimento repetitivos, e as consequências do seu descumprimento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba.

30.
MARTINS, André Isídio; FORIGO, Marlus Vinicius; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de André Isidio Martins. Mídia, Noticia/Crime e Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

31.
FREITAS, Simone Soares de; CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Simone Soares de Freitas. A fundamentação dos decretos de prisão preventiva relativa ao delito de tráfico de drogas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

32.
OLIVEIRA, Marcelo Rene Teixeira de; CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Marcelo Rene Teixeira de Oliveira. A dicotomia do sistema penal processual brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

33.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Douglas Rodrigues da Silva. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato: um estudo crítico a partir do delito de gestão temerária de instituição financeira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

34.
RIVABEM, Fernanda Shaefer; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Gisele Mara Gureck Borba. A Regionalização da Jurisdição nos fóruns de Curitiba como modelo do acesso à justiça.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Curitiba.

35.
DRESCH, Marcia Leardini; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Rodolpho Mattos de Souza. A mudança da jurisprudência do superior tribunal de justiça sobre a necessidade do dolo específico e lanosidade no crime de dispensa de licitação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

36.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Mayra Cristina Vaz Torres Klechevicz. A lavagem de dinheiro como crime de acumulação e o distanciamento da teoria de proteção a bens jurídicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

37.
BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Vinicius Affonso Carvalho de Souza. A aplicação do princípio da insignificância aos crimes tributários federais pelo supremo tribunal federal e pelo superior tribunal de justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

38.
RIVABEM, Fernanda Shaefer; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Fabrício Zilotti. Direito Médico: Um estudo sobre cobertura de tratamentos experimentais pelos planos de saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico) - Centro Universitário Curitiba.

39.
ANDRAD, Guilherme Oliveira de; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Juliana Sousa Fazio. LEi 13.104/2015. Um studo sobre a tipificação do feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicidio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

40.
CHEMIM, R.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Helena Alvarenga da Silva. O suposto vício da colaboração premiada acordada com réu preso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba.

41.
BENITEZ, J. F. L.; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Thiago Guimarães Toniatti. O patrimônio de afetação e a limitação de responsabilidade do código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Curitiba.

42.
Antunes, Marcelo Piazzetta; MARIA SOBRINHO, F. M.. Participação em banca de Rosana Ribas Ponte. Responsabilidade Civil dos Notarios e Regstradores Sob a luz do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Curitiba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 7.492/86.. 2015. (Encontro).

2.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.COMPLIANCE E CRIMES CULPOSOS: A CATEGORIA DO RISCO PROIBIDO. 2015. (Encontro).

3.
Legislação Anticorrupção : A experiência Italiana. 2014. (Seminário).

4.
Legislação Anticorrupção - A Experiência Italiana. 2014. (Simpósio).

5.
Semana do Advogado. 2014. (Seminário).

6.
V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2014. (Outra).

7.
Forum de Carreiras.As Agruras da Advocacia Criminal. 2013. (Outra).

8.
II Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

9.
III Seminário do Instituto Brasileiro Direito Penal Econômico. 2013. (Seminário).

10.
IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2013. (Outra).

11.
Semana do Advogado. 2013. (Seminário).

12.
Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Congresso).

13.
III Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2012. (Outra).

14.
Semana do Advogado. 2012. (Seminário).

15.
Semana do Advogado. 2011. (Seminário).

16.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

17.
Alterações em Relação a Lei do Júri. 2010. (Simpósio).

18.
Colóquios Jurídicos: Reforma Política. 2010. (Seminário).

19.
Jornada de Fundação do Núcleo de Direito Processual Penal : UFPR. 2010. (Seminário).

20.
Simpósio Direito e Holocausto. 2010. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Curso de Capacitação do Advogado em Início de Carreira. 2013. (Outro).

2.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Semana do Advogado. 2013. (Outro).

3.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Semana do Advogado. 2012. (Outro).

4.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Curso de Capacitação do Advogado em Início de Carreira. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Luiza Chalusnhak. O USO DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contratual) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fernando Martins Maria Sobrinho.

2.
Anna Finke Suszek. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL APÓS 10 ANOS DE VIGÊNCIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fernando Martins Maria Sobrinho.

3.
Suzana Borges dos Santos. O LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO SOB ANÁLISE DA PROVA MÉDICA TRAZIDA PELO SEGURADO x PERICIAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fernando Martins Maria Sobrinho.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MARIA SOBRINHO, F. M.. O Erro nos Delitos Penais Econômicos com Técnica de Reenvio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARIA SOBRINHO, F. M.. Sustentabilidade Social e Legalidade nas Licitações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


Professor de Direito Penal Do Curso Jurídico;
Professor da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Unicuritiba;
Professor da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Tuiuti do Paraná
Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR;
Membro da Comissão de Advocacia Dativa da OAB/PR;



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