Viviane Fecher Moreira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9065192355386608
  • Última atualização do currículo em 15/08/2018


Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília -PPGDH (2015). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília (2011). Advogada pela OAB/RJ (2002). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2001). Vencedora do Prêmio melhor dissertação em Direitos Humanos pela UnB (2016). Autora do livro "Onde a humanidade vence a barbárie: histórias de vida e direitos humanos no Memorial da Resistência" (2017).Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição da Faculdade de Direitos da Universidade de Brasília (desde 2016). Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito do UNIFOR , Centro Universitário de Formiga, UNIFOR. (2017 ? atual). Publica artigos sobre justiça de transição. Tem experiência como assessora/consultora em direitos humanos na administração pública federal e Ministério Público Federal, com ênfase em justiça de transição, direito à memória, direito de acesso à informação, segurança pública, direito à moradia adequada, conflitos fundiários urbanos, populações atingidas por desastres socioambientais, com experiência no diálogo com agentes públicos e movimentos sociais, reuniões, realização de seminários, workshops, cartilhas, relatórios analíticos e pareceres técnicos. Assessora na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (2010-2015; 2016 - atual). Foi Coordenadora Geral de Gestão Processual da Comissão de Anistia, atuando na promoção das políticas de reparação a ex-perseguidos políticos (2015) e Coordenadora de Análise e Julgamento, coordenando os trabalhos de análise e julgamento de processos de reparação de perseguidos políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2003-2010). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Viviane Fecher Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, V. F.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A HISTÓRIA É DE TODOS NÓS: NARRATIVAS SOBRE A FORMAÇÃO DO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Cléria Botelho.
Palavras-chave: memória coletiva; justiça de transição; cidadania; direitos humanos; ditadura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História oral.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Sociologia.
Setores de atividade: Educação.
2009 - 2011
Especialização em Especialização em Direitos Humanos.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Políticas de memória para a (re) construção democrática pós ditadura no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça..
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Petropolis, UCP, Brasil.
Título: Ressocialização do Condenado Através das Penas Alternativas.
Orientador: Marilia Gonçalves Pimenta.




Formação Complementar


2018 - 2018
Fundamentos de la Prevención de Atrocidades Masivas. (Carga horária: 60h).
Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation, AIPR, Estados Unidos.
2017 - 2017
Docência On Line. (Carga horária: 60h).
Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2014 - 2014
Justiça de transição: Conceitos, eixos e inspiraçõ.
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2013 - 2013
Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da.
Comissão de Anistia - Ministério da Justiça, CA- MJ, Brasil.
2011 - 2011
Curso Processo Legislativo.
Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.
2010 - 2010
A Conjuntura Política em 2010.
Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Português Jurídico.
Escola Superior do Ministério Público Federal, ESMPF, Brasil.
2010 - 2010
Treinamento em Elaboração de Projetos e Captação d.
Diálogo Social, DS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sus.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal, PFDC-MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 35
Outras informações
Vínculo rompido em 2015 para trabalhos em outro órgão, com retorno em 09/2016. Atividades desenvolvidas: assessoria nos temas direito à memória e verdade; direito de acesso à informação; direitos humano à moradia adequada; conflitos fundiários urbanos; populações tingidas por desastres socioambientais


Comissão de Anistia - Ministério da Justiça, CA- MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral de Gestão Processual

Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades desenvolvidas: Coordenação das sessões de julgamento de requerimentos de anistia; Coordenação do setor de análise de requerimentos de anistia.



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do UNIFOR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Cidadania.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História oral.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Metodologia de Pesquisa.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Melhor Dissertação em Direitos Humanos, Universidade de Brasília.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOARES, I. V. P.2014 SOARES, I. V. P. ; MOREIRA, V. F. . EMPRESAS PRIVADAS E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO PELA CUMPLICIDADE COM A DITADURA NO BRASIL. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 10, p. 390-431, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, V. F.; ALMEIDA, Eneá de Stutz . Justiça de Transição - Apontamentos. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 358p .

2.
MEYER, Emilio Peluso Neder ; SOARES, I. V. P. ; MOREIRA, V. F. . Justiça de Transição em Perspectiva Transnacional. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. 1. 391p .

3.
MOREIRA, V. F.. Onde a humanidade vence a barbárie: histórias de vida e direitos humanos no Memorial da Resistência. 1. ed. Jundiaí: Paco Editora, 2016. v. 1. 260p .

4.
MOREIRA, V. F.; SOUSA JUNIOR, J. G. ; RIOS, A. V. V. ; SILVA FILHO, J. C. M. . O direito achado na rua : introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. brasília: UnB, 2015. v. 1. 500p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, V. F.. Busca pela verdade: reflexões sobre as iniciativas oficiais e não oficiais de esclarecimento sobre as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura no Brasil. In: Inês Virgínia Prado Soares; Flávia Piovesan. (Org.). Direitos Humanos Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2013, v. 1, p. 220-244.

2.
MOREIRA, V. F.. A Ressocialização do Condenado Através das Penas Substitutivas. In: Cleber Francisco Alves; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Waleska Marcy Rosa. (Org.). Miscelâneas Jurídicas I : trabalhos discentes de iniciação científica. 1ed.Rio de Janeiro: , 2002, v. 1, p. 131-193.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, V. F.; SOARES, I. V. P. ; Quinalha, Renan Honorio . Onde a humanidade vence a barbárie: histórias de vida e direitos humanos no Memorial da Resistência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOREIRA, V. F.; SOUSA JUNIOR, J. G. ; ESCRIVAO FILHO, A. . Democracia, constitucionalismo, história e memória dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOREIRA, V. F.. Memórias e Resistências: o edifício do antigo DOPS e seus acervos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOREIRA, V. F.; TABOAS, I. M. . Desafios da pesquisa interdisciplinar em direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MOREIRA, V. F.. Desafios da pesquisa interdisciplinar em direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MOREIRA, V. F.. Justiça de Transição e Anistia Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOREIRA, V. F.. Políticas de memória para a (re) construção democrática pós ditadura no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA, V. F.. Justiça de Transição e Anistia Política. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MOREIRA, V. F.. Diretrizes Temáticas PFDC: originárias dos Encontros Nacionais de Procuradores dos Direitos do Cidadão. 2012. (Editoração/Catálogo).

3.
MOREIRA, V. F.. Relatório de atividades PFDC 2011. 2011. (Editoração/Outra).

4.
MOREIRA, V. F.. Seminário Memória, Reparação e Anistia Política. 2010. .

5.
MOREIRA, V. F.. III Encontro sobre estratégias de divulgação e preservação da Memória da Anistia Política.. 2010. .

6.
MOREIRA, V. F.. Relatório Anual da Comissão de Anistia 2010. 2010. (Editoração/Outra).

7.
MOREIRA, V. F.. XVI - Encontro Nacional de Procuradores e Procuradoras dos Direitos do Cidadão-Relatórios e Deliberações. 2010. (Editoração/Coletânea).

8.
MOREIRA, V. F.. II Encontro sobre estratégias de divulgação e preservação da Memória da Anistia Política.. 2009. .

9.
MOREIRA, V. F.. Relatório Anual da Comissão de Anistia 2009. 2009. (Editoração/Outra).

10.
MOREIRA, V. F.. I Encontro sobre estratégias de divulgação e preservação da Memória da Anistia Política.. 2008. .

11.
MOREIRA, V. F.. Relatório Anual da Comissão de Anistia 2008. 2008. (Editoração/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
50 anos do golpe: a nova agenda da justiça de transição no Brasil. 2014. (Congresso).

2.
Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição. 2014. (Encontro).

3.
Avaliação das Atividades da Comissão Nacional da Verdade e Agenda de Luta para a Rede Brasil M-V-J. 2013. (Encontro).

4.
Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

5.
II Workshop sobre Justiça de Transição. 2012. (Outra).

6.
Simpósio UnB 50 anos: pelos caminhos da memória. 2012. (Simpósio).

7.
II Simpósio sobre Educação a Distância da UCB Virtual: Educação a Distância na Idade Mídia: Inovações e Tendências.Políticas de memória para a (re) construção democrática pós ditadura no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.. 2011. (Simpósio).

8.
Seminário Internacional sobre Justiça de Transição.. 2011. (Seminário).

9.
4º Seminário Latino Americano de Anistia e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

10.
A companha nos EUA contra a ditadura e a favor da anistia no Brasil. 2010. (Simpósio).

11.
III Encontro sobre estratégias de divulgação e preservação da Memória da Anistia Política.Julgados da Comissão de Anistia. 2010. (Encontro).

12.
Seminário de Apresentação e Orientação do ?Observatório da Justiça Brasileira. 2010. (Seminário).

13.
Seminário Internacional sobre Comissões da Verdade. 2010. (Seminário).

14.
Seminário Memória, Reparação e Anistia Política.Julgados da Comissão de Anistia. 2010. (Seminário).

15.
II Encontro sobre estratégias de divulgação e preservação da Memória da Anistia Política.Julgados da Comissão de Anistia. 2009. (Encontro).

16.
I Encontro sobre estratégias de divulgação e preservação da Memória da Anistia Política.Julgados da Comissão de Anistia. 2008. (Encontro).

17.
Congresso 180 anos do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

18.
I Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. 2007. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, V. F.; WEICHERT, Marlon Alberto . Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança. 2017. (Outro).

2.
MOREIRA, V. F.; DE CASTRO, Vanessa Maria . II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos  na Pós-Graduação. 2016. (Outro).

3.
MOREIRA, V. F.; WEICHERT, Marlon Alberto . Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança. 2016. (Outro).

4.
MOREIRA, V. F.. Encontro Internacional de Membros do Ministério Público Federal sobre Justiça de Transição. 2014. (Congresso).

5.
MOREIRA, V. F.. Workshop sobre a Lei de Acesso à Informação. 2012. (Outro).

6.
MOREIRA, V. F.. I Workshop sobre Justiça de Transição. 2011. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 21:37:45