Josiane Caleffi Estivalet

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  • Última atualização do currículo em 18/09/2017


Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde setembro de 1997. Titular da 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul e coordenadora do CEJUSC regional que engloba as comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Venâncio Aires, Vera Cruz e Candelária. Atuou como docente na graduação ministrando as cadeiras de direito de família e sucessões no IESA. Atualmente dá aulas no curso de Pós-graduação lato sensu da UNISC, na modalidade a distância, especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC, ministrando a disciplina audiências de conciliação, mediação, instrução e julgamento. Faz palestras em cursos de mediação na Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Associação do Juízes do Estado do Rio Grande do Sul). Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1993). Especialização em Direito, Sociedade e Psicanálise e Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. É mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015). Área da dissertação: mediação. Cursou Basic Training in Transformative Mediation pelo Institute for the Study of Conflict Transformation (USA) e Negociação e Mediação Skills and Tools Advanced pela Columbia University (NY). Membro do NEM, Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Josiane Caleffi Estivalet
Nome em citações bibliográficas
ESTIVALET, J. C.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul.
Rua Ernesto Alves - 945
Centro
96810144 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37112171
Ramal: 1605


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Fabiana Marion Spengler.
2001 - 2001
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 375h).
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO, IESA, Brasil.
Título: A constitucionalização do Direito Privado: a dignidade de pessoa humana e a função social do contrato no novo Código Civil.
2000 - 2000
Especialização em Especialização em Direito, Sociedade e Psicanálise. (Carga Horária: 375h).
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO, IESA, Brasil.
Título: A percepção do cárcere pela voz do preso: um estudo de caso.
Orientador: Elaine Werle.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2017
Curso de Formação de Instrutores de Oficinas de Divórcio e Parentalidade. (Carga horária: 12h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Formadores em Mediação Judicial - módulo presencial. (Carga horária: 17h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento de ensino no contexto do magistratura. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Curso de atualização para magistrados. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2016 - 2016
Inglês. (Carga horária: 100h).
EF International Language Centers, Cambridge, EF, Inglaterra.
2016 - 2016
Mulheres e Filosofia. (Carga horária: 7h).
Márcia Tiburi Cursos e Consultoria Ltda, MT, Brasil.
2015 - 2015
Basic Training in Transformative Mediation. (Carga horária: 20h).
The Institute for the Study of Conflict Transformation, ISCT, Estados Unidos.
2015 - 2015
VI Curso Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolv. (Carga horária: 35h).
Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAN, Brasil.
2014 - 2014
Direito Civi e processo civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2013 - 2013
Negociação e Mediação- Skills and Tools. (Carga horária: 8h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2013 - 2013
Negociação e Mediação Advanced. (Carga horária: 24h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2011 - 2011
Direito Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2010 - 2010
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2010 - 2010
Direito Processual Civil. (Carga horária: 2010h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2009 - 2009
Gestão de AQualidae- Fundamentos. (Carga horária: 4h).
Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, PGQJ, Brasil.
2008 - 2008
Curso de atualização para magistrados. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2008 - 2008
Lacan co Freud: A cultura e o mal -estar civilizat. (Carga horária: 18h).
Centro de Estudos Lacaneanos- Instituição Psicanalítica, CELACAN, Brasil.
1996 - 1996
Direito Constitucional. (Carga horária: 96h).
Curso Permanente de Direito Constitucional, CPDC, Brasil.
1996 - 1996
Prática de Sentença. (Carga horária: 120h).
CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA, CEJUR, Brasil.
1994 - 1995
Prepapração para Magistratura. (Carga horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.


Atuação Profissional



Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços de docência
Outras informações
Atua como docente no curso de pós graduação latu sensu na modalidade a distância, especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC, ministrando a disciplina Audiências de Conciliação, Mediação e Instrução e Julgamento, 20H



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Veradores de Santo Ângelo.
2004
Moção de agradecimento, Câmara Municipal de Veradores de Entre-Ijuís.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ESTIVALET, J. C.1994ESTIVALET, J. C.. A percepção do carcere pela voz do preso: um estudo de caso. AJURIS (PORTO ALEGRE), v. 30, p. 16-26, 1994.

Capítulos de livros publicados
1.
ESTIVALET, J. C.; ESTIVALET, J. C. . Mediação on line: inovação e experiência. In: Salete Oro Boff; Daniela Lippstein; Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann. (Org.). Mediação on line: inovação e experiência. 1ed.Porto Alegre: Letras Jurídicas, 2015, v. 2, p. 267-284.

2.
ESTIVALET, J. C.. Tempo de litigar e tempo de mediar: por uma nova postura no tratamento de conflitos. In: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto. (Org.). A resolução nº 125 do CNJ e o papel do terceiro conciliador na sua efetivação. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 147-162.

3.
ESTIVALET, J. C.. Mediadores X Julgadores: faces de uma mesma moeda. In: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Acesso à justiça e mediação. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 169-185.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ESTIVALET, J. C.; GIMENEZ, C. P. C. . O tratamento do conflito nos Estados Unidos: uma análise do Sistema de Justiça Multiplas Portas. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013. v. 1. p. 1-15.

Apresentações de Trabalho
1.
ESTIVALET, J. C.; FAGUNDES, I.C. . Validade e Eficácia da Mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ESTIVALET, J. C.. Os Desafios da Mulher nas Carreiras Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ESTIVALET, J. C.. O advogado na mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
ESTIVALET, J. C.. Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ESTIVALET, J. C.. Treinamento de Políticas Públicas de Conciliação e Mediação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ESTIVALET, J. C.. Participação em banca de Cristina Grasiela Fleck.A regulação da aquisição e prestação de servilos por consórcio:aportes teóricos e práticos sobre a lei 11795?08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

2.
ESTIVALET, J. C.. Participação em banca de Adão da Silva Rangel.Sucessão legítima no regime da comunhão universal de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

3.
ESTIVALET, J. C.. Participação em banca de Simone de Almeida.Aspectos conterovertidos da Lei n 11.340/2006 (lei Maria da Penha). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

4.
ESTIVALET, J. C.. Participação em banca de Juliana B. Nascimento.A violência doméstica e familiar contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha no Vale do Taquari. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

5.
ESTIVALET, J. C.. Participação em banca de Carla Gisele de Brito.A união dúplice paralela ao casamento interpretada pelo TJ/RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

6.
ESTIVALET, J. C.. Participação em banca de Simone B Tirp.Inventário por Escritura Pública, na prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Semana de Estudos Acadêmicos do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).Mediação Modelo CNJ - Teoria e Prática. 2016. (Oficina).

2.
VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNISC SOBRADINHO.A Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

3.
IV Jornada de Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Os múltiplos papéis dos servidores do Poder Judiciário e a Mediação. 2015. (Seminário).

4.
XXXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha URCAMP.A mediação no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

5.
As multiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Outra).

6.
Aula Magna do Progama de Pós Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2014. (Outra).

7.
Congresso Internacional Los Retos de La Sostenibilidad Y Los Derechos Humanos Em el Siglo XXI. 2014. (Congresso).

8.
III Jornada de Mediação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul: a Mediação como Marco Transformador no Poder Judiciário. 2014. (Outra).

9.
Palestra "La relacion entre el derecho nacionaly el derecho interno desde una prespectiva constitucional. 2014. (Outra).

10.
Palestra "Políticas Públicas de Segurança Urbana na Itália". 2014. (Outra).

11.
VI Seminário Interlocuções jurídicas Luso-Brasileira. 2014. (Seminário).

12.
Workhop Metodologias de Pesquisa em Memória, História e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

13.
Workshop Transformzione della società e famiglie: le nuove sfide della mediazione. 2014. (Outra).

14.
X Congresso Mondiale de Mediazione. 2014. (Congresso).

15.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

16.
Aula Magna do Progama de Pós Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2013. (Outra).

17.
I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas. 2013. (Outra).

18.
I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. 2013. (Seminário).

19.
IX Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).

20.
Workhop Desafios do sistema qualis na área do direito. 2013. (Outra).

21.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).

22.
VIII Congresso de Magistrados Estaduais. 2009. (Congresso).

23.
7 Simpósio Jurídico Novos Tempos, Velhos Dilemas. 2000. (Simpósio).

24.
Jornada Regional: A Violência sob um olhar multidisciplinar. 2000. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jorge Adrovaldo Maciel. O direito sucessório na união estável à luz do NCCB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

2.
Shaiane Thaís Rosin dos Santos. Os direitos sucessórios dos companheiros no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

3.
Andréia Roberta Schäfer. A omissão do regime de bens ao trasladar certidão de casamento estrangeira de conjuge brasileiro, domiiciliado no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

4.
Cristian Barcelos Retamoso. O controle de constitucionalide das normas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

5.
Shana Grenzel Person. O estatuto da criança e do adolescente e as mediads socioeducativas: uma naálise doutrinária e jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

6.
Ariéle Dutra Lopes. O papel do conselho tutelar frente a aplicação das medidas de proteção do artigo 101 da lei 8.069 90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

7.
Ricardo Luiz Diel. Projeto Mini fazenda sinergetic qualificação na execução de medidas sócio-educativas de internação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

8.
Daniele Maffini Catelan. Direitos sucessórios do companheiro na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

9.
Fabiane Fester. Reproduçãpo heteróloga medicamente assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

10.
Verediana de Fátima Segat. A visão dos tribunais em face do dever alimentar em linha em linha descendente alimentos na filiação civil biológica e sócio-afetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

11.
Denise Jaqueline Carvalho. União estável e concubinato- questões polêmicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

12.
Rodrigo Jonas Savalhia. Paternidade socioafetiva e o vinculo paterno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

13.
Anderson Luis Passarini Dutra. A importância do exame do DNA nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

14.
MAria Medianeira Nunes Vallinoto. A responsabilidade dos avos na obrigação alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

15.
Vinicius Coimbra Köhn. Alterações da sucessão legitima no codigo civel de 2002, em relação ao conjuge. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

16.
Ana Verônica Musialowski. Lavagem de dinheiro a moderna realidade social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

17.
Andrey Régis de Melo. O termo circunstanciado lavado pela brigada militar uma abordagem principiológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

18.
Andreson Luis Censi. A morosidade da maquina judiciária brasileira, suas origens, efeitos, possíveis soluções e a possibilidade de responsabilização estatal pela ma prestação dos serviços judicarios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

19.
Ariosto Ataide Zuchetto. A mediação nos conflitos familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

20.
David Reise Gasparoni. Investigação da paternidade DNA e coisa julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

21.
Laura Borges Ghisleni. Alguns aspectos processuais da exoneração da obrigação alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

22.
Janete Maristela Branco. Guarda Compartilhada: uma alternativa possível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

23.
Eleandra Leal dos Santos Moraes. O paradigma da culpa na separação litigiosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

24.
Fernando Fagundes. O casamento e a união estável no direito das sucessões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

25.
Luciano Bonfleur Langer. A ordem de viocação hereditária em face do novo código civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

26.
Álvaro Weinert Opitz. Duas questões sobre a teoria dos domínio do fato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

27.
Andrei Ribas de Jesus. O Abrandamento da pena no homicídio emocional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

28.
Mariane Maria Willers. Separação Litigiosa que une: desafio para o advogado familiarista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

29.
Cristiane Letícia Bao. Pedofilia na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

30.
Aline Ceccato. União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

31.
Jaime Clovis Siqueira. Ressocialização de apenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

32.
Lori Weiss. Redução de iadade penal: a questão da imputabilidade dos adolescentes, abalisada como consequência pelo aumento da criminalidade por infratores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

33.
Jarina Miranda Cecconello. Ciranças e adolescentes infratores face a imputabilidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

34.
Marcia Nowaczyk. A peternidade sociafetiva decorrente da reprodução humana medicamente assistida sob a modalide heteróloga. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

35.
Paulo Sérgio Gonçalves Rodrigues. Suspensão e destituição do poder familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

36.
Rafael Bonfiglio Fan. O desejo de mudança na inimputabilidade penal do menor de dezoito anos: uma necessidade ou um erro?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

37.
Geancarlo Benetti. Da ilusória inconstitucionalidade da lei de tortura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

38.
Elizandra Frois Cunha. A violência doméstica contra a criança e o aolescente e o ato infracional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

39.
Ilda Valentim. Eutanásia e suicídio assistido o direito de morrer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.

40.
Deni Neuhaus. O Controle da constitucionalidade das leis e a arguição de descumprimento de preceitos fundamental- noções gerais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Josiane Caleffi Estivalet.



Outras informações relevantes


Contribuição no projeto Ronda da Cidadania- 2001



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