Cristiano Prestes Braga

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Advogado especializado em Direito Processual Civil com atuação no ramo da Propriedade Intelectual e do Direito Empresarial. Ex-diretor e presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Estudos de Ética e Propriedade Intelectual da PUCRS. Membro do Grupo de Estudos de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor conteudista em Propriedade Intelectual do Grupo A Educação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiano Prestes Braga
Nome em citações bibliográficas
BRAGA, C. P.;BRAGA, Cristiano Prestes

Endereço


Endereço Profissional
Cristiano Prestes Braga Sociedade Individual de Advocacia.
Rua Germano Petersen Júnior, nº 101, Cj.707
Auxiliadora
90540140 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33775020
URL da Homepage: www.cpb.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 380h).
Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, Brasil.
Título: Necessidade de Controle das Decisões Judiciais Baseadas no § 5º do Artigo 461 do Código de Processo Civil: Contraponto Entre Efetividade e Segurança à Parte Como Meio de Evitar Prejuízo.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência: Aplicação do § 7º do Art. 273 do Código de Processo Civil Brasileiro.
Orientador: César Pereira Lima Lopes.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Evolução do Processo Civil até o Novo CPC. (Carga horária: 24h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 24h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização em Direito Empresarial. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Curso Avançado em Patentes.
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2012 - 2012
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância.
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2006 - 2006
Ação de Despejo - Dúvidas e Novidades. (Carga horária: 3h).
Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial, AGADIE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Introdução ao Mercado de Capitais. (Carga horária: 10h).
Sólidus S.A., SÓLIDUS, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 110h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário responsável por confeccionar por autuar e impulsionar os processos administrativos disciplinares, bem como acompanhar audiências e sessões de julgamento.


Martinez Advocacia, MARTINEZ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado nas áreas Consumeirista, Bancária, Telecomunicações e Imobiliária.


FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS, FRAGATA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador jurídico do contencioso cível nas áreas Consumeirista e Bancária.


JC Advocacia, JC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio administrador, Carga horária: 40
Outras informações
Sócio administrador e coordenador das áreas Cível e Criminal.


Leão Propriedade Intelectual, LEÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável por estruturar e organizar o departamento jurídico da empresa, bem como montar e coordenar a equipe do contencioso de Propriedade Intelectual.


Cristiano Prestes Braga Sociedade Individual de Advocacia, CPB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio administrador, Carga horária: 40
Outras informações
Sócio administrador do escritório especializado na consultoria e na assessoria jurídica na área da Propriedade Intelectual e do Direito Empresarial.


Grupo A Educação, GRUPO A, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista
Outras informações
Professor conteudista na área da Propriedade Intelectual.



Projetos de pesquisa


2013 - 2014
Integridade na Pesquisa
Descrição: O objetivo desta linha de pesquisa é analisar, de modo transdisciplinar, os diferentes tipos de fraudes nas publicações científicas e enfatizar a necessidade de divulgação das noções de integridade e propriedade intelectual no meio acadêmico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Presidente, Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRAGA, Cristiano Prestes2014 BRAGA, Cristiano Prestes; BARCELLOS, M. L. L. . A PERÍCIA TÉCNICA PARA APURAÇÃO DAS PERDAS E DANOS NO CURSO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO EM AÇÕES RESSARCITÓRIAS POR VIOLAÇÕES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, v. 132, p. 23-31, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
BRAGA, C. P.. Direito Autoral. Direitos Autorais. 1ed.Porto Alegre/RS: SAGAH, 2018, v. , p. 15-26.

2.
BRAGA, C. P.. Direitos conexos. Direito Autoral. 1ed.Porto Alegre/RS: SAGAH, 2018, v. , p. 27-40.

3.
BRAGA, C. P.. Concorrência desleal. Direito Autoral. 1ed.Porto Alegre/RS: SAGAH, 2018, v. , p. 69-82.

4.
BRAGA, C. P.. Propriedade industrial: desenhos industriais. Propriedade Intelectual. 1ed.Porto Alegre/RS: SAGAH, 2018, v. , p. 81-88.

5.
BRAGA, C. P.. Propriedade industrial: patentes e PCT. Propriedade Intelectual. 1ed.Porto Alegre/RS: SAGAH, 2018, v. , p. 71-80.

6.
BRAGA, Cristiano Prestes. Reflexões sobre a Responsabilidade Civil das Universidades em questões envolvendo Direitos da Propriedade Intelectual. In: Lívia Haygert Pithan; Milton Lucídio Leão Barcellos (Org.). (Org.). Integridade na pesquisa e propriedade intelectual. 1ed.Porto Alegre/RS: EDIPUCRS, 2016, v. 1, p. 125-146.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRAGA, Cristiano Prestes. A propriedade intelectual nos eventos esportivos: armadilhas e oportunidades. Revista Sports Mag, Rio Grande do Sul, 10 maio 2013.

2.
BRAGA, Cristiano Prestes. O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros. O Sul, Rio Grande do Sul, 01 mar. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
BRAGA, Cristiano Prestes. A importância da marca no franchising. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRAGA, Cristiano Prestes. Propriedade Intelectual nos Negócios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRAGA, Cristiano Prestes. Introdução à Propriedade Intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRAGA, Cristiano Prestes. Uso da imagem de pacientes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BRAGA, Cristiano Prestes. Uso da imagem de pacientes: finalidades e limites. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BRAGA, Cristiano Prestes. Direito Autoral e o Plágio: apontamentos da doutrina e do Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BRAGA, Cristiano Prestes. A responsabilidade civil do editor de periódicos científicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BRAGA, C. P.. Direitos Autorais: Prevenção do Plágio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BRAGA, Cristiano Prestes. Financiamento da Propriedade Intelectual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRAGA, Cristiano Prestes. Usar emulador de games é pirataria? Entenda as leis por trás desses programas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BRAGA, Cristiano Prestes. Memes políticos: o poder do universo on-line. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BRAGA, Cristiano Prestes. 2 benefícios poderosos do licenciamento de uso de marca. 2018; Tema: Marca. (Blog).

2.
BRAGA, Cristiano Prestes. Vantagens em ter a marca registrada. 2017; Tema: Marca. (Blog).

3.
BRAGA, Cristiano Prestes. Qual o tipo de marca devo escolher para o meu negócio?. 2017; Tema: Marca. (Blog).

4.
BRAGA, Cristiano Prestes. O Princípio da Obrigatoriedade de Uso das Marcas Registradas. 2016; Tema: Marca. (Blog).

5.
BRAGA, Cristiano Prestes. O uso de personagens famosos em festas infantis. 2016; Tema: Direito Autoral. (Blog).

6.
BRAGA, Cristiano Prestes. O que todo Músico precisa Saber antes de Publicar na Internet. 2016; Tema: Direito Autoral. (Blog).

7.
BRAGA, Cristiano Prestes. Um plano de negócios não garante o sucesso de sua Startup. 2016; Tema: Startup. (Blog).

8.
BRAGA, Cristiano Prestes. Atraia investidores para sua Startup através da Propriedade Intelectual. 2016; Tema: Propriedade Intelectual. (Blog).

9.
BRAGA, Cristiano Prestes. Qual é a função da marca?. 2016; Tema: Marca. (Blog).

10.
BRAGA, Cristiano Prestes. O que é originalidade?. 2015; Tema: Originalidade. (Blog).

11.
BRAGA, Cristiano Prestes. A legalidade do uso da Propaganda Comparativa. 2015; Tema: Publicidade. (Blog).

12.
BRAGA, Cristiano Prestes. O uso da Propriedade Intelectual como instrumento de competitividade. 2015; Tema: Propriedade Intelectual. (Blog).

13.
BRAGA, Cristiano Prestes. Análise de viabilidade de uma franquia: Plano de Negócio. 2015; Tema: Franquia. (Blog).

14.
BRAGA, Cristiano Prestes. O que é Trade Dress?. 2014; Tema: Trade Dress. (Blog).

15.
BRAGA, Cristiano Prestes. Razões para investir e zelar pela marca. 2014; Tema: Marca. (Blog).

16.
BRAGA, Cristiano Prestes. O Estudo Preliminar é protegido pelo Direito Autoral?. 2014; Tema: Direito Autoral. (Blog).

17.
BRAGA, Cristiano Prestes. É possível registrar marcas iguais?. 2014; Tema: Marca. (Blog).

18.
BRAGA, Cristiano Prestes. O Plágio nos Trabalhos Acadêmicos. 2014; Tema: Direito Autoral. (Blog).

19.
BRAGA, Cristiano Prestes. Desenho Industrial: conceitos e exemplos. 2014; Tema: Desenho Industrial. (Blog).

20.
BRAGA, Cristiano Prestes. Marca: qual o alcance da proteção?. 2014; Tema: Marca. (Blog).

21.
BRAGA, Cristiano Prestes. Como reduzir o risco de indeferimento do pedido de registro de marca?. 2014; Tema: Marca. (Blog).

22.
BRAGA, Cristiano Prestes. Os Contratos de Trabalho e a Propriedade Intelectual. 2014; Tema: Propriedade Intelectual. (Blog).

23.
BRAGA, Cristiano Prestes. Insinceridade do pedido de retomada do imóvel locado. 2014; Tema: Direito Imobiliário. (Blog).

24.
BRAGA, Cristiano Prestes. A Propriedade Intelectual está no seu Plano de Negócio?. 2014; Tema: Propriedade Intelectual. (Blog).

25.
BRAGA, Cristiano Prestes; FAGANELLO, M. R. ; LOPES, R. X. . Da Exibição de Doducmento ou Coisa: Comentários aos arts. 355 a 363 do CPC. 2007; Tema: Exibição de Documentos. (Site).

26.
BRAGA, Cristiano Prestes; FAGANELLO, M. R. ; LOPES, R. X. . Da Declaração de Inconstitucionalidade: Comentários aos arts. 480 a 482 do CPC. 2007; Tema: Processo Civil. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRAGA, Cristiano Prestes. Curso Intermediário de Propriedade Intelectual: Marcas. 2012. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

2.
IV Simpósio de Direito Imobiliário. 2005. (Simpósio).

3.
I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Outra).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BRAGA, Cristiano Prestes. Financiamento da Propriedade Intelectual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BRAGA, Cristiano Prestes. Curso Intermediário de Propriedade Intelectual: Marcas. 2012. .




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