Jéssica Silva Appel

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  • Última atualização do currículo em 12/08/2016


Advogada atuante na área consultiva cível, com especial foco em temas atinentes ao direito empresarial. Possui especial experiência nos temas no setor do agronegócio, como gestão de contratos de prestação de serviços e relações de cooperação, consultoria e pareceres. Dispõe também de sólidos conhecimentos em arbitragem nacional e internacional e direito internacional. Já atuou com direito imobiliário, notarial e registral como tabeliã substituta. Possui sólida experiência em pesquisa acadêmica e científica. Foi bolsista de Iniciação Científica do PPG-D UNISINOS. Integrante do grupo de pesquisa | BioTecJus | - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica. Participante de diversos projetos de pesquisa, extensão e difusão do conhecimento, sobre: Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas: bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal; e Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes, no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto e a visitas íntimas; ambos financiados pelo CNPq. Foi monitora da Escola de Direito da Unisinos e do Programa de Práticas Sócio Jurídicas. Fez intercâmbio acadêmico em Washington University in St. Louis (USA), em outubro de 2013, e Université Toulouse 1 Capitole (França), em 2014/2. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jéssica Silva Appel
Nome em citações bibliográficas
APPEL, J. S.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Université Toulouse 1 Capitole (Orientador: Taysa Schiocchet).
2008 - 2010
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja, IEEP.%20CORUJA, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em direito.
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
2013 - 2013
Extensão universitária em Intercâmbio Acadêmico. (Carga horária: 60h).
Washington University in Saint Louis, WUSTL, Estados Unidos.
2013 - 2013
Seminário SKY. (Carga horária: 5h).
SKY Informática, SKY, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento do Sistema Notar. (Carga horária: 3h).
SKY Informática, SKY, Brasil.
2010 - 2012
Francês.
Wizard Escola de Idiomas, WIZARD, Brasil.
2003 - 2012
Inglês.
Wizard Escola de Idiomas, WIZARD, Brasil.
2009 - 2009
Operador de Micro - Excel e Power Point. (Carga horária: 72h).
Giga Byte Informática, GIGA BYTE, Brasil.
2008 - 2008
Administrativo - Auxiliar Administrativo. (Carga horária: 72h).
Giga Byte Informática, GIGA BYTE, Brasil.
2008 - 2008
Design Gráfico - CorelDraw e Photoshop. (Carga horária: 72h).
Giga Byte Informática, GIGA BYTE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Programa de Práticas Sócio Jurídicas

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Coordenação da Escola de Direito Unisinos


Tabelionato de Notas e Protestos de Taquari/RS, TABELIONATO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Servidora Notarial, Enquadramento Funcional: Substituta do Tabelião, Carga horária: 32, Regime: Dedicação exclusiva.


Carvalho, Machado e Timm Advogados, CMT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e adolescentes, no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto legal
Descrição: A presente proposta de pesquisa parte da constatação de que, a despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é particularmente afetada pela criminalidade e pelos reflexos de um sistema jurídico debilitado e titubeante. A porosidade jurídica sobre o tema no Brasil, tanto na literatura quanto na regulamentação do Direito estatal positivo, deve-se ao impacto recente das biotecnologias na temporalidade e na espacialidade do Direito, bem como nas categorias jurídicas clássicas. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto nº 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. Além disso, a lei trata de outras questões atinentes aos bancos de perfis genéticos as quais podem afetar direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. Nesse sentido, considerando o reduzido debate acerca do referido tema e, notadamente, da lei recentemente regulamentada, a relevância científica desse projeto reside, concretamente, na necessidade de se identificar e sistematizar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. Tendo em vista que o projeto caracteriza-se pela investigação de um objeto empírico, mas juridicamente problematizado, a metodologia de trabalho consistirá, basicamente, na pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, além da utilização de estudos de caso como objetos heurísticos do presente projeto, com uma pesquisa em direito comparado in loco. A partir do ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jéssica Silva Appel - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Maurício Habckost Dalla Zen - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Reconhecendo Direitos Sexuais e Reprodutivos pela Sensibilização e Difusão Social do Saber
Descrição: Trata-se de projeto de difusão e popularização do conhecimento jurídico-científico que tem como objetivo elaborar, produzir e distribuir material audiovisual para a difusão e popularização do conhecimento jurídico e transdisciplinar sobre direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o direito ao aborto legal, de forma a revelar os impasses e contradições do sistema jurídico e auxiliar no exercício desses direitos, bem como no seu reconhecimento como Direitos Humanos por parte da sociedade. Para isso, o projeto objetiva especificamente criar um documentário sobre aborto legal, que será exibido durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2014; produzir vídeos de curta duração sobre direitos sexuais e reprodutivos e desenvolver cartilha de direitos para ser utilizada como material de apoio. O material produzido poderá ser utilizado na divulgação do conhecimento científico e também como material didático. A proposta tem como abrangência geográfica direta a Região Metropolitana de Porto Alegre, mas, pela utilização da internet, por meio de canais de vídeos e das redes sociais, tem potencial de impacto muito maior, possibilitando que a proposta seja replicada em outras regiões do país e do mundo. A relevância científica da proposta reside do ponto de vista social, porque os adolescentes estão iniciando sua vida sexual cada vez mais cedo e que, entretanto, não se consegue evitar as consequências negativas das práticas sexuais que ocorrem sem qualquer assistência. Contudo, sexualidade e reprodução são temas que devem ter uma abordagem cuidadosa, principalmente em virtude dos sujeitos vulneráveis envolvidos: mulheres e adolescentes. Assim, a utilização de material audiovisual, qual seja, vídeos e documentários, é ideal para popularização desses conhecimentos, em virtude das especificidades do tema, e será essencial na busca pela efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jéssica Silva Appel - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante.
2013 - Atual
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no brasil
Descrição: A despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é afetada pela criminalidade e pelos reflexos da porosidade jurídica sobre o tema no Brasil, devido ao impacto recente das biotecnologias na temporalidade e na espacialidade do Direito. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto nº 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. A relevância científica desse projeto reside na necessidade de se identificar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. Assim, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jéssica Silva Appel - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Bianca Kaini Lazzaretti - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante.
2013 - Atual
Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e adolescentes, no contexto brasileiro: tutela e efetividade do direito ao aborto legal
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa científica que visa analisar o exercício de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e adolescentes usuárias do SUS, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, mas tendo-se como pano de fundo o contexto brasileiro, buscando-se identificar, esclarecer e solucionar problemáticas relativas à tutela e efetividade do direito ao aborto legal, levando-se em conta, além dos referenciais jurídicos acerca do tema, questões sociais, etárias, étnicas e sexuais. Essa temática vem sendo desenvolvida pela coordenadora desde 2001, tendo sido objeto de diversas publicações e apresentações. Esse projeto está inserido no contexto de outro projeto com tema conexo desenvolvido pelo grupo de pesquisa liderado pela coordenadora..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jéssica Silva Appel - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Guilherme Wünsch - Integrante / Renata Teixeira Jardim - Integrante / Fernanda Maria Grasselli Freitas - Integrante / Roberta Lauxen Bueno da Silva - Integrante / Nadine Eidelwein - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Implicações jurídicas da regulamentação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil
Descrição: A presente proposta de pesquisa parte da constatação de que, a despeito da presença maciça das biotecnologias e pesquisas genéticas no país, inclusive forense, bem como, da proliferação de documentos normativos no plano internacional, a população brasileira é particularmente afetada pela criminalidade e pelos reflexos de um sistema jurídico debilitado e titubeante. Nesse contexto, houve a recente publicação da lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, regulamentada pelo decreto nº 7.950 de 12 de março de 2013, que obriga os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e crimes hediondos, a submeterem-se à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica inadequada ou indolor. Além disso, a lei trata de outras questões atinentes aos bancos de perfis genéticos as quais podem afetar direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. Nesse sentido, considerando o reduzido debate acerca do referido tema e, notadamente, da lei recentemente regulamentada, a relevância científica desse projeto reside, concretamente, na necessidade de se identificar e sistematizar as principais normatizações acerca do tema, considerando e compatibilizando as experiências estrangeiras em direito comparado com o sistema jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. A partir do ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se criar, de forma sistematizada, um conhecimento jurídico e interdisciplinar aprofundado, que possa ser utilizado tanto pela comunidade acadêmica quanto pelos gestores da administração pública, de modo a amparar a concretização de políticas públicas e a efetividade desses direitos, tanto em termos de segurança pública quanto em relação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jéssica Silva Appel - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante / Sylvia Preuss Laussinotte - Integrante / Maria José Cabezudo - Integrante / Helena Cristina Ferreira Machado - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Maria Suzana Ciruzzi - Integrante.
2011 - 2013
Impactos Jurídicos do Acesso e da Exploração de Informações Genéticas Humanas: Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal
Descrição: Com os avanços das biotecnologias nos últimos anos, mais precisamente com a possibilidade de estabelecer a função e regulação dos genes, a pesquisa e a medicina são efetivamente as áreas que contam com um arcabouço normativo mais avançado que outras, como a área do Direito Penal. Ainda que a criação de bancos genéticos ocorra para finalidades distintas, é preciso considerar a complexidade e o necessário imbrincamento desses campos, inclusive, na criação e gestão dos biobancos. Diante disso, o presente projeto de pesquisa visa a identificar e analisar, com base no sistema jurídico brasileiro e no direito comparado, os possíveis riscos/benefícios, bem como os limites/possibilidades à realização de pesquisas e construção de banco de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal, de forma a promover e respeitar os direitos e as garantias fundamentais do cidadão. Como resultado, pretende-se apresentar um estudo sistematizado acerca dos reflexos jurídicos da criação de um banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal, tanto no território brasileiro quanto no direito comparado, de modo a subsidiar os debates sobre o tema, bem como as tomadas de decisão no campo legislativo, de política criminal e de segurança pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Jéssica Silva Appel - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador / Anita Spies da Cunha - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Prêmio por desempenho acadêmico - 3º lugar na turma de formandos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2016
Aprovação com distinção (grau máximo) e indicação para publicação do trabalho de conclusão de curso, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2015
Menção Honrosa na XXII Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
2015
Tax Moot Court Competition, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2007
Destaque - aluna e monitora do Ensino Fundamental, Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos publicados em anais de congressos
1.
APPEL, J. S.. Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal: análise do direito comparado francês. In: XX Mostra de Iniciação Científica da Unisinos, 2013, São Leopoldo/RS. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casaleiria. v. 20. p. 780-781.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHIOCCHET, T. ; APPEL, J. S. . O Direito Flexível (Soft Law/Droit Mou) no âmbito internacional: quase-direito da Bioética e seus reflexos no contexto interno brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
APPEL, J. S.; SCHIOCCHET, T. . Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescentes no Brasil: tutela e efetividade frente ao discurso político-religioso do Estado laico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
APPEL, J. S.; SCHIOCCHET, T. . Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescentes no Brasil: tutela e efetividade frente ao discurso político-religioso do Estado laico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
APPEL, J. S.. Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America. 2015. (Congresso).

2.
III SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: Aspectos práticos e pontuais do Direito de família e sucessório: um debate necessário. 2013. (Outra).

3.
Programa Nacional de Direitos Humanos: Avan.Persp.Cen.Bras. 2013. (Outra).

4.
Seminário de Lançamento Do Livro: Pensando O Direito. 2013. (Outra).

5.
Apresent. NEABI e Divulgação da disciplina Afrodescendentes. 2012. (Outra).

6.
Simpósio de Atualização Notarial. 2012. (Simpósio).

7.
O Advogado do Século XXI - Vivências e Desafios. 2011. (Outra).

8.
O Sistema Prisional e Seus Reflexos na Criminalidade. 2011. (Outra).

9.
Processo Eletrônico na Justiça Federal - TRF4. 2011. (Outra).




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