Michel Gulin Melhem

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  • Última atualização do currículo em 04/01/2018


Master of Laws (LL.M.) em Tributação Internacional pela New York University School of Law (2013); graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007); graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (2011); auditor independente registrado perante o CNAI/CFC. Sócio no Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário Nacional e Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michel Gulin Melhem
Nome em citações bibliográficas
MELHEM, Michel

Endereço


Endereço Profissional
Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos.
Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 638
Centro Cívico
80530100 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 30220322
Telefone: (41) 30220322
Fax: (41) 41
URL da Homepage: www.melhemadvogados.com


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado em Master of Laws (LL.M.) in International Taxation.
New York University, NYU, Estados Unidos.
Título: n/a,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: n/a.
2008 - 2011
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Orientador: Moacir José Soares.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: A tributação pelo imposto de renda na bolsa de valores: principais operações envolvendo ações.
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz.




Formação Complementar


2014 - 2014
Auditor Independente.
Conselho Federal de Contabilidade, CFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Programa de Iniciação à Docência - Monitoria - vinculado à disciplina de Contabilidade Básica, do Departamento de Contabilidade da UFPR, sob orientação do Professor Ariel Santos de Albuquerque.


Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos, M&A, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócio - Partner, Enquadramento Funcional: Sócio - Partner, Regime: Dedicação exclusiva.


New York University, NYU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Research Assistant, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 5
Outras informações
Research Assistant, Prof. Salo Vinocur Coslovsky, NYU-Wagner Graduate School of Public Service.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Auditoria.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Graduação em Ciências Contábeis - primeiro lugar (modalidade aluno federal), Departamento de Contabilidade - Universidade Federal do Paraná (UFPR).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2MELHEM, Marcel2017MELHEM, Marcel ; MELHEM, Michel . Parecer Relativo à Alienação de Participações Societárias em Sociedade (Holding) Optante pelo Lucro Presumido. Revista de Estudos Tributários, v. 20, p. 221-230, 2017.

2.
1MELHEM, Michel2016 MELHEM, Michel; MELHEM, Marcel . A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 19, p. 440-459, 2016.

3.
3MELHEM, Marcel2012MELHEM, Marcel ; MELHEM, Michel . Tributação de Indenizações - IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 85, p. 118, 2012.

4.
4MELHEM, Marcel2010MELHEM, Marcel ; MELHEM, Michel . Ágio na Incorporação - Necessidade de Propósito Negocial (Business Purpose) - Utilização de Empresa Veículo (Conduit Company) - Criação de Ágio Intragrupo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 73, p. 100, 2010.

5.
5MELHEM, Marcel2009MELHEM, Marcel ; MELHEM, Michel . Indústria de Produtos Eletrônicos - Incentivo Fiscal Amazonense - Subvenção para Investimentos - Conceituação e Tratamento Contábil e Fiscal Frente às Regras Atuais. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 69, p. 87-104, 2009.



Outras informações relevantes


Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (PR e SC).
Membro do Conselho Regional de Contabilidade (PR).
Auditor Independente registrado perante o CNAI/CFC.



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