Matheus Antenor Chiocheta

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  • Última atualização do currículo em 22/07/2018


Pós-graduando em Direito Penal Econômico Aplicado (ESMAFE-RS/UCS), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS) - extensão acadêmica na Universidad de Vigo/Espanha (PMA/PUCRS 2014). Pesquisador pelo Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal/GMTSC (FAE/PR). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado em São Paulo no escritório Badaró Advogados Associados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Matheus Antenor Chiocheta
Nome em citações bibliográficas
CHIOCHETA, Matheus A.

Endereço


Endereço Profissional
Badaró Advogados Associados.
Rua Jerônimo da Veiga, n. 164, cj. 18A/D
Itaim Bibi
04536000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30795357
Ramal: 26
URL da Homepage: http://badaroadvogados.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2016
Especialização em andamento em Direito Penal Econômico Aplicado. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.
2011 - 2016
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Posição de garantia como fundamento da responsabilidade penal: revisão sobre o instituto e análise do garante na doutrina brasileira.
Orientador: Fabio Roberto D'Avila.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Dir. Penal Ambiental: Responsabilidade Empresarial. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Atualização nos Recursos do Processo Civil (I). (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2013 - 2013
Fusões, Aquisições e Joint Ventures. (Carga horária: 20h).
Câmara Brasil-Alemanha, AHK SP, Brasil.
2012 - 2013
Professional Life & High Intermediate. (Carga horária: 60h).
Curso Rooms Professional English, ROOMS, Brasil.
2012 - 2012
Análise Fundamentalista. (Carga horária: 20h).
XP Educação, XP, Brasil.
2012 - 2012
IELTS Preparation. (Carga horária: 40h).
Curso Rooms Professional English, ROOMS, Brasil.
2012 - 2012
Curso Mercado Futuro. (Carga horária: 30h).
XP Educação, XP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisador pelo Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal (GMTSC), sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo César Busato.

Atividades

04/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Franciscano do Paraná - FAE/PR, .


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisador no Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado (NDPIC).

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 4
Outras informações
Secretário Executivo do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado (NDPIC).


Marcos Eberhardt Advocacia Criminal, ME, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30


Sérgio Porto, Ustárroz & Dall'Agnol Advogados Associados, SPUD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30


Veirano Advogados Associados, VAPOA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações
Departamento Tributário.


Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Procuradoria Fiscal - Equipe Residual.



Linhas de pesquisa


1.
Modernas Tendências do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia

Objetivo: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal, coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal, coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (15) .
Integrantes: Matheus Antenor Chiocheta - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador / Alexey Choi Caruncho - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Marcela Bianchini Bueno de Oliveira - Integrante.
2017 - Atual
Implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar a implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional no âmbito interno brasileiro. Nesse sentido, pretende-se analisar a problemática da necessidade (ou obrigatoriedade) de implementação do Estatuto de Roma pelos Estados Partes, sua estrutura dogmática e o subsequente projeto de lei brasileiro elaborado com este propósito. De modo geral, pretende-se, a partir disso, oferecer um aporte crítico e contributivo à transposição das regras do Estatuto ao âmbito doméstico brasileiro. O projeto está vinculado à linha de pesquisa Fundamentos dogmáticos da experiência jurídica, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGir)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Matheus Antenor Chiocheta - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Régis João Nodari - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado
Descrição: O Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado (NDPIC) constitui órgão de extensão e pesquisa, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, registrado nas instâncias internas e junto à base do CNPq. O Núcleo tem por objetivo analisar os institutos e as categorias da dogmática penal consolidados nacional e internacionalmente, o que implica o estudo das categorias penais tanto clássicas como modernas (do direito penal comum e secundário, da criminalidade comum e empresarial-econômica, internacional e transnacional), com o propósito de contribuir, a partir de um exame crítico, com o desenvolvimento dos respectivos institutos e a solução dos problemas decorrentes de sua aplicação no plano interno. Nesse sentido, o Núcleo promove atividades como conferências, seminários e reuniões, a fim de oportunizar a interação e o diálogo entre os pesquisadores nacionais e internacionais da área das ciências penais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dogmática Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
CHIOCHETA, Matheus A.. Menores de Edad y la Patria Potestad - Responsabilidad de los Padres por Hechos Delictivos de sus Hijos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CHIOCHETA, Matheus A.. Execução antecipada da pena sob uma ótica utilitarista: para reafirmação da presunção de inocência. 2018 (Artigo).

2.
ANITUA, G. I. ; CHIOCHETA, Matheus A. ; GLOECKNER, R. J. . A Importação de Mecanismos Consensuais do Processo Estadunidense nas Reformas Processuais Latino-Americanas. Buenos Aires, 2017. (Tradução/Artigo).

3.
BRANDARIZ GARCIA, José Ángel. ; CHIOCHETA, Matheus A. . Grande recessão e mudança de ciclo do expansionismo punitivo: uma reatualização da crítica ao sistema penal?. Porto Alegre: Revista Jurídica, 2014. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CHIOCHETA, Matheus A.. Erasmus y Movilidade Internacional - Empleo y Oportunidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Instituto Ibero-Americano da Empresa (Instituto Empresa). Palestra Inaugural: Empresa & Desenvolvimento ? Dr. Gabriel Alves da Costa (Urban Concept Offices, abril/2017). 2017. (Encontro).

2.
Programa de Pós-Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial. I Simpósio de Direito Societário (PUCRS). 2017. (Simpósio).

3.
CAMARB, PUCRS e OAB/RS. Ouvinte na VII Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz (PUCRS). 2016. (Outra).

4.
CAMARB. Café da manhã: boas práticas no procedimento arbitral (Instituto Ling). 2016. (Encontro).

5.
CAMERS/UNISINOS. Third-Party Funding: Financiamento de Terceiros na Arbitragem ? Narghis Torres, CEO Lex Finance asset Management (CAMERS). 2016. (Encontro).

6.
Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS. Financiamento de Arbitragens por Terceiros (Third-Party Funding) ? Narghis Torres, CEO Lex Finance (OAB/RS). 2016. (Encontro).

7.
OAB/RS, Escola Superior de Advocacia (ESA) e CEDT ? OAB/RS. Diálogos sobre a Lei de Repatriação (OAB/RS). 2016. (Outra).

8.
Programa de Pós-Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial. As condutas anticoncorrenciais à luz das decisões do CADE ? Profa. Dra. Ana Frazão (PUCRS). 2016. (Outra).

9.
Programa de Pós-Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial. II Ciclo de Debates Arbitrais. Arbitragem e Corrupção (PUCRS). 2016. (Outra).

10.
Programa de Pós-Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial. Mercado de Capitais: Problemas Atuais ? Prof. Dr. Francisco Satiro Jr. (PUCRS). 2015. (Outra).

11.
PUCRS/IET. Tributação do Setor de Recursos Naturais ? Óleo e Gás, Energia Elétrica, Recursos Naturais (PUCRS). 2015. (Congresso).

12.
Aplícación y Ejecución de las Medidas de Seguridad de Internamiento y de Tratamiento Ambulatorio en Brasil - Profa. Mariana Weigert (Universidade da Coruña/UDC). 2014. (Encontro).

13.
Aplicación y Ejecución de las Penas Privativas de Libertad y Restrictivas de Derechos en Brasil - Prof. Dr. Salo de Carvalho (Universidade da Coruña/UDC). 2014. (Encontro).

14.
El Nacimiento de la Prisión y la Situación Penitenciaria en Argentina - Prof. Dr. Gabriel Iñaki Anitua & Profa. Dra. Marta Monclús Masó (Universidade da Coruña, UDC). 2014. (Encontro).

15.
II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Econômico-Financeira (PUCRS). 2014. (Congresso).

16.
Middlesex Common Session - Common Study Programme in Critical Criminology ?Pre-Crime, Security and Surveillance? (guest of the University of Kent, by Prof. Dr. Keith Hayward - School of Law, Middlesex University/London). 2014. (Congresso).

17.
Programa de Pós-Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial. Descontruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica ? Des. Márcio Tadeu Guimarães Nunes (PUCRS). 2014. (Outra).

18.
Ciclo de Palestras Pós-Graduação de Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direito Humanos. 5ª Edição. O Direito Penal Antiliberal ? Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni (UFRGS). 2013. (Seminário).

19.
Ciclo de Palestras Pós-Graduação de Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direito Humanos. 5ª Edição. Tendências da Política Criminal Europeia - Prof. Dr. Miguel Polaino Orts (UFRGS). 2013. (Outra).

20.
Minicurso: Introdução ao Estudo dos Contratos Comerciais Internacionais - Panoramas, Aspectos Contratuais e Solução de Controvérsias (UFRGS). 2013. (Outra).

21.
Participante da 57ª Caravana da Anistia ? Sessão Especial de Julgamentos de Requerimentos de Anisita Política ? Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (PUCRS). 2012. (Outra).

22.
Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia & VI Reunião do IDEJUST (PUCRS). 2012. (Seminário).

23.
Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil (PUCRS). 2012. (Simpósio).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CHIOCHETA, Matheus A.. Menores de Edad y la Patria Potestad - Responsabilidad de los Padres por Hechos Delictivos de sus Hijos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CHIOCHETA, Matheus A.. Erasmus y Movilidade Internacional - Empleo y Oportunidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).



Outras informações relevantes


Em Ourense (Espanha)/2014, desenvolveu trabalho voluntário junto à APES Asociación (Asociación para a Prevención da Exclusión Social), contribuindo na ressocialização de egressos do sistema penitenciário espanhol e participando de palestras destinadas à menores de idade e seus responsáveis, com o objetivo de informar acerca das implicações legais do cometimento de atos infracionais.



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