Mauro Antônio Rocha

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  • Última atualização do currículo em 25/06/2018


Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1988). Pós graduação lato sensu (MBA) em Direito Imobiliário pela Faculdade INESP (Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa), São Paulo (SP). Pós graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina (PR). Diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário, Tributário, do Consumidor, entre outros. Certificados CA 300 e CA 600 pela ABECIP em Crédito Imobiliário. Palestrante, professor e instrutor (IBRAFI - Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros, CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Universidade Corporativa CAIXA - Caixa Econômica Federal, CRECI-SP, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Escola Superior de Advocacia - OAB-SP, PUC/COGEAE (especialização em Direito Imobiliário), Faculdade Legale, União Business School - UBS (Escola de Negócios) e Programa de Ensino Continuado dos Corretores de Imóveis - PROECCI. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Coordenador Jurídico de Contratos Imobiliários da Caixa Econômica Federal - CEF Editor de www.observatoriodofgts.com.br e www.mauroantoniorocha.blogspot.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mauro Antônio Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, M. A.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Especialização em Direito Imobiliário. (Carga Horária: 360h).
Faculdade INESP, INESP, Brasil.
Título: O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária no Brasil.
Orientador: Durval Salge Júnior.
2010 - 2011
Especialização em Direito Notarial e Registral. (Carga Horária: 380h).
Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil.
Título: Dos riscos e consequências jurídicos patrimoniais do subfaturamento do preço nos negócios imobiliários.
Orientador: Elaine Cristina Silva da Costa.
1980 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2012
MBA em Direito Imobiliário. (Carga Horária: 360h).
Faculdade INESP, INESP, Brasil.
2010 - 2011
MBA em Direito Notarial e Registral. (Carga Horária: 380h).
Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil.


Atuação Profissional



Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador Jurídico de Contratos Habitacionais



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, M. A.; GOMIDE, A. J. ; CAMBLER, E. A. ; SILVA, F. R. P. E. ; LOBO, F. ; AMARAL, F. C. ; GENARO, J. C. C. L. ; STALDER, M. ; PRADO, M. L. ; KIKUNAGA, M. V. ; MACEDO, P. C. R. ; OLIVEIRA, W. S. ; TRISTAO, E. S. . Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - 20 anos da Lei nº 9.514/1997. 1. ed. São Paulo: Editorial Lepanto Ltda., 2018. v. 1. 276p .

2.
ROCHA, M. A.. Doutrinas Essenciais - Direito Registral. 1ª. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1406p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, M. A.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. Considerações sobre a quitação mútua obrigatória nas operações realizadas fora do âmbito do financiamento imobiliário. Observatório do Registro, São Paulo, 17 out. 2015.

2.
ROCHA, M. A.. NOTAS DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS.. Observatório do Registro, São Paulo, 29 set. 2015.

3.
ROCHA, M. A.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Algumas notas sobre a purgação de mora após a consolidação da propriedade em nome do credor.. Observatorio do Registro, São Paulo, 28 ago. 2015.

4.
ROCHA, M. A.. Aprovação de projetos habitacionais pela CAIXA.. Revista da Construção e Mercado, São Paulo, 15 jun. 2014.

5.
ROCHA, M. A.. Sub-rogação de dívida. Codinome Portabilidade de créditos.. Boletim Iregistradores, São Paulo (SP), 18 jan. 2013.

6.
ROCHA, M. A.. Sub-rogação de dívida. Codinome Portabilidade de créditos.. Observatório do Registro, São Paulo (SP), 18 jan. 2013.

7.
ROCHA, M. A.. STJ considera legal cobrança de juros durante a obra. Revista Consultor Jurídico, São Paulo (SP), 25 jun. 2012.

8.
ROCHA, M. A.. CNDT ? Porta aberta para a fraude imobiliária. Revista Consultor Jurídico, São Paulo (SP), 15 abr. 2012.

9.
ROCHA, M. A.. FGTS, 45 anos de resistência. Advocef em Revista, 10 out. 2011.

10.
ROCHA, M. A.. Pressão no FGTS (participação). Advocef em Revista, São Paulo (SP), 10 dez. 2009.

11.
ROCHA, M. A.. Dos riscos e consequências jurídicos patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária.. Boletim de Direito Imobiliário - BDI, São Paulo (SP), 10 nov. 2009.

12.
ROCHA, M. A.. Dos riscos e consequências jurídicos patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária.. Boletim Iregistradores, São Paulo (SP), 09 set. 2009.

13.
ROCHA, M. A.. Ato de registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS. Boletim Iregistradores, São Paulo (SP), 04 ago. 2009.

14.
ROCHA, M. A.. O FGTS de quem é? (participação. Advocef em Revista, São Paulo (SP), 10 jun. 2009.

15.
ROCHA, M. A.. A quem interessa tungar o FGTS?. Advocef em Revista, São Paulo (SP), 10 mar. 2009.

16.
ROCHA, M. A.. Saque antecipado do FGTS é lobby do mercado. Revista Consultor Jurídico, São Paulo (SP), 17 fev. 2009.

17.
ROCHA, M. A.. A quem interessa o uso do FGTS para investimento no mercado financeiro?. Revista Consultor Jurídico, São Paulo (SP), 14 fev. 2009.

18.
ROCHA, M. A.. Normas de apuração e tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial.. Boletim da Advocef, São Paulo (SP), 10 jun. 2008.

19.
ROCHA, M. A.. Breve estudo sobre os riscos e jurídicos patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária.. Revista de Direito da Advocef, São Paulo (SP), p. 259 - 267, 10 maio 2008.

20.
ROCHA, M. A.. O mercado imobiliário e o respeito à lei das incorporações.. Boletim da Advocef, São Paulo (SP), 10 fev. 2008.

21.
ROCHA, M. A.. O mercado imobiliário e o respeito à lei das incorporações. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 21 nov. 2007.

22.
ROCHA, M. A.. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. (Partes I e II). Revista de Direito Imobiliário - RDI, São Paulo (SP), 10 dez. 2006.

23.
ROCHA, M. A.. Da regularização do condomínio horizontal constituído em fraude à lei de parcelamento do solo e da averbação de construção excedente e diversa do projeto original.. Revista de Direito da Advocef, São Paulo (SP), 10 ago. 2006.

24.
ROCHA, M. A.. A tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial ? Tributação sofre mudanças.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 27 jul. 2006.

25.
ROCHA, M. A.. O regime da afetação patrimonial da incorporação imobiliária: uma visão crítica da lei. Partes I e II.. Boletim do IRIB em Revista, São Paulo (SP), p. 82 - 93, 10 maio 2006.

26.
ROCHA, M. A.. A tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial ? A ?MP do Bem?.. Boletim do IRIB em Revista, São Paulo (SP), , v. 325, p. 98 - 100, 10 mar. 2006.

27.
ROCHA, M. A.. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. Parte II.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 25 dez. 2005.

28.
ROCHA, M. A.. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 31 out. 2005.

29.
ROCHA, M. A.. A Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial ? A ?MP do Bem?.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 09 set. 2005.

30.
ROCHA, M. A.. Instrumentos públicos com força de escritura pública. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 26 ago. 2005.

31.
ROCHA, M. A.. O Ato de registro como meio de impedir a fraude à lei do FGTS. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 04 jul. 2005.

32.
ROCHA, M. A.. A (im) possibilidade de concessão de financiamento para a construção de imóvel residencial em condomínio loteado, no âmbito do SFH e do SFI.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 16 mar. 2005.

Outras produções bibliográficas
1.
ROCHA, M. A.. Riscos e consequências jurídico-patrimoniais do subfaturamento do preço nos negócios jurídicos. São Paulo: Amazon/kindlebook, 2015 (E-book).

2.
ROCHA, M. A.. FGTS - Como usar o dinheiro do FGTS para comprar a casa própria. São Paulo: Amazon/kindlebook, 2014 (E-book).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos da OABSP. Possibilidade de registro de alienação fiduciária superveniente. 2017. (Congresso).

2.
XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O direito real de aquisição como objeto de garantia e penhora na operação imobiliária. 2017. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, M. A.. A (im) possibilidade de concessão de financiamento para a construção de imóvel residencial em condomínio loteado, no âmbito do SFH e do SFI.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 16 mar. 2005.

2.
ROCHA, M. A.. O Ato de registro como meio de impedir a fraude à lei do FGTS. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 04 jul. 2005.

3.
ROCHA, M. A.. Instrumentos públicos com força de escritura pública. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 26 ago. 2005.

4.
ROCHA, M. A.. A Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial ? A ?MP do Bem?.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 09 set. 2005.

5.
ROCHA, M. A.. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 31 out. 2005.

6.
ROCHA, M. A.. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. Parte II.. Boletim do IRIB, São Paulo (SP), 25 dez. 2005.




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