Jefferson Santos da Conceição

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  • Última atualização do currículo em 18/06/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (2011), com pós-graduação em Direito Penal pela Faculdade Internacional Signorelli (título de Especialista em 2014) e em Criminologia pela Faculdade Einstein, Salvador/BA (título de especialista em 2015). Atualmente, faz Mestrado em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal), por meio de convênio com a Fundação Sousândrade (FSADU), de São Luís-MA e é aluno devidamente matriculado na graduação do curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Após um período exercendo a advocacia previdenciária e cível, assumiu o cargo de Assessor Ministerial, exercendo suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão - 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, onde permaneceu durante 05 (cinco) anos. Exerce a docência superior, sendo professor titular das disciplinas de Direito Penal e Labaratório de Prática Penal da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI (Caxias/MA) e da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade Evangélica do Meio Norte - FAEME - SEVEN (Coroatá/MA), ainda exerce a docência em cursos preparatórios para Concursos Públicos, na cidade de Caxias/MA.Já trabalhou como docente em curso de Pós-graduação (especialização) em Direito Penal e Processo Penal, da Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI. Atuou como Analista Jurídico na Empresa TG Agro Industrial Ltda. (Itapecuru Bioenergia), respondendo pelas causas cíveis e colaborando nas causas ambientais. Já estagiou em diversos órgãos federias durante a graduação, quais sejam, Justiça Federal (subseção de Caxias/MA); Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, todos mediante aprovação em processo seletivo, tendo obtido bons resultados na vivência e na prática jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, desenvolvendo algumas pesquisas e estudos nesta área. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jefferson Santos da Conceição
Nome em citações bibliográficas
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Criminologia.
Universidade Fernando Pessoa, UFP, Portugal.
Título: ?JANELAS QUEBRADAS? DO PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE: das indecifráveis pichações ludovicenses às conservadas arquiteturas do município de Caxias (a Princesa do Sertão),Orientador: Prof.º Doutor Nelson Barros.
2014 - 2015
Especialização em Criminologia. (Carga Horária: 1000h).
Faculdade Einstein, FACEI, Brasil.
Título: ?JANELAS QUEBRADAS? DO PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE: das indecifráveis pichações ludovicenses às conservadas arquiteturas do município de Caxias (a Princesa do Sertão).
Orientador: Prof. Mestre Nilvanete de Lima.
2014 - 2014
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Internacional Signorelli, FISIG, Brasil.
Título: A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: A retórica como método de construção do próprio direito.
Orientador: Prof. Esp. Tadeu Galvão Maesse.
2017
Graduação em andamento em Matemática.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Título: Retórica Jurídica.Tribunal do Júri.
Orientador: Prof. Esp. Francisco Expedito Costa Júnior.
2007 interrompida
Graduação interrompida em 2008 em Letras - Português/Inglês e literaturas.
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Ano de interrupção: 2008




Formação Complementar


2007 - 2007
Oratória - falar em público. (Carga horária: 60h).
Expressão Cursos Profissionalizantes, ECP, Brasil.
2004 - 2007
Idiomas - Inglês.
Pink and Blue Freedon, PBF, Brasil.
2006 - 2006
Iniciação em Física. (Carga horária: 80h).
Centro de Capacitação Tecnológica de Caxias, CETECMA, Brasil.
2004 - 2004
Desenvolvendo suas habilidades profissionais. (Carga horária: 10h).
DETECT - Consultoria e Treinamento, DETETCT, Brasil.
2004 - 2004
Informática Básica. (Carga horária: 100h).
Soft Informática, SI, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações
Exerce a docência nas disciplinas de Direito Penal e Laboratório de Prática Penal, além de atuar como professor orientador no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.


FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ, FAERPI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina de BIOÉTICA E DIREITO PENAL, no curso de PÓS-GRADUAÇÃO (Especialização) em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.


Faculdade Evangélica do Meio Norte, FAEME, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Exerce a docência na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado.


Ministério Público do Estado do Maranhão - Procuradoria Geral de Justiça, MP-MA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Servidor Público Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Ministerial, Carga horária: 40

Atividades

05/2013 - Atual
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Coroatá, .

Serviço realizado
Trabalha na elaboração de minutas e pareceres, tais como, denúncias; execução penal; peças cíveis; recursos e contrarrazões. Atua na análise processos diversos e pesquisas jurisprudenciais..

Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, EAAC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 11.243 (Maranhão)


TG Agro Industrial Ltda. (Itapecuru Bionergia), TG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações
Atuava no ramo do Direito Empresarial/Societário da empresa (com sede em São Paulo/SP), além de representar a pasta cível da filial em Aldeias Altas/MA, desenvolvendo suas atividades no contencioso de ações cíveis e administrativas. Prestava serviços na pasta ambiental e trabalhista, fazendo estudo de casos e participando de audiências, sendo, ainda, o único representante jurídico a permanecer em tempo integral na empresa.


Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20


Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20


Banco da Amazônia S.A., BASA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, Ministério da Educação - MEC.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da; FELIX, A. E. A. S. . A eficácia das provas judiciais na resolução dos casos no mundo jurídico. Gaia Conhecimento.

Apresentações de Trabalho
1.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da; RIOS, T. P. . A falsa denúncia de violência doméstica enquanto ato de alienação parental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. LEI Nº 8.429/1992: GESTOR PÚBLICO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. A pesquisa como caminho de construção do conhecimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Rayara Tamara Queiroz Bastos.Violência doméstica contra a mulher: aplicabilidades das medidas protetivas no município de Caxias-MA (2016-2017). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

2.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Mayse Karoline Pereira Viana.Crime virtual: o perigo da exposição compartilhada na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

3.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Lucas Pereira da Silva.A violência contra a mulher na cidade de Pedreiras: a ineficácia da aplicação da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

4.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Jessie Gabrielly Aquino de Sousa Gonçalves.A liberdade de expressão nas redes sociais e o direito à privacidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

5.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Cristiane Maria Pereira Aguiar.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais em Caxias-MA, nos anos de 2010 a 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

6.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Thyago de Oliveira Pinto.Relações Sócio-ambientais no Rio Itapecuru em Caxias-MA: uma abordagem jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

7.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Andreza bandeira Morais e Silva.A violência contra a pessoa idosa e os mecanismos de defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

8.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Graziella Xavier Soares.A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana na unidade prisional de ressocialização de Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

9.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de José William Alexandre Carneiro.A progressão de regime no sistema penitenciário de Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

10.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Raquel Salazar Matias.Superlotação no sistema prisional e a saúde do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

11.
CONCEIÇÃO, Jefferson Santos da. Participação em banca de Sergivan Brandão Santos.Prisão Domiciliar para gestantes e mulheres com filhos de 12 anos incompletos e a garantia do direito à convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário de Direito Eleitoral.Eleições 2010: A advocacia em eleições gerais e a reforma da lei eleitoral. 2010. (Seminário).

2.
I Workshop Jus.Licitação e Pregão Eletrônico. 2010. (Oficina).

3.
Palestra Jurídica.Operador do Direito: desafios e responsabilidades. 2009. (Encontro).

4.
VII Seminário Temático de Letras.Pesquisa e Linguagem: focos da ampliação do conhecimento. 2008. (Seminário).

5.
III Ciclo de Palestras Jurídicas.Teoria Pura do Direito. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Lopes Paiva. Pornografia de Vingança: O surgimento de um novo tipo de crime virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

2.
Fabiane Kelly Matos Feitosa. UMA ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

3.
Marcos Fernando da Silva Xavier. Crimes virtuais na Deep Web e sua dificuldade de determinação de autoria criminal pelos países: revisão sistêmica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

4.
Francisco Kayran da Conceição Mota. O perfil dos custodiados reincidentes no crime de tráfico de drogas na unidade prisional de ressocialização de Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

5.
Marcos Rondinelly Susa Viana. Estatuto do Torcedor: A criminalização das condutas nos estádios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

6.
George Lucas da Silva Lemos. Redução da Maioridade Penal: empecilho para o sistema penitenciário brasileiro ou solução para o sentimento de impunidade no país?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

Iniciação científica
1.
Mayra Sabrina Lisbino Pereira. Responsabilidade Penal dos Psiciopatas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

2.
Milena Oliveira da Silva Cruz e Aline Silva Lima. Tráfico internacional de mulheres, exploração sexual e a violação aos direitos humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

3.
Gabriel Soares Monteiro e Luís Miguel de Sousa Santos. A finalidade da pena e a eficácia do sistema prisional no processo de ressocialização. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.

4.
Mércia Natália Monteiro Portela. Violência contra a mulher: uma causa cotidiana. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Jefferson Santos da Conceição.



Outras informações relevantes


Aprovações em concursos públicos - Cadastro reserva: Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (2015); Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Maranhão (2014); Escriturário do Banco do Brasil (2013); Analista Judiciário do tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2011) e Analista Processual do Ministério Público da União (2010).



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