Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

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  • Última atualização do currículo em 17/11/2018


É Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Titular da UFPE e Professor Titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã. É professor visitante, ao abrigo do Programa Erasmus Mundus, da graduação em Direito da Universidade de Lisboa, lecionando o seminário Evolução e crise da Teoria do Crime (desde 2011). Foi professor visitante da graduação em Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e do Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra (2006-2012). Foi Membro da comissão da área de Direito da CAPES (2005-2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, História do Direito Penal e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, crime, legitimidade, culpabilidade e direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Nome em citações bibliográficas
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Princípio da Legalidade - Seu significado à luz do Direito Penal, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato.
Palavras-chave: Princípio; Legalidade; Dogmática; Penal; Legitimidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Erro de Proibição - Análise de sua relevância para a exclusão da culpabilidade,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: erro; proibição; culpabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Pós-doutorado


2007 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.
Bolsista do(a): Erasmus Mundus, ERASMUS-UE, Bélgica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-graduação, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da disciplina Teoria do Crime e Intervenção Mínima (Mestrado e Doutorado)

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Crime e Intervenção Mínima

Faculdade Damas da Instrução Cristã, FADIC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador Geral de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
08/2005 - Atual
Direção e administração, Coordenação Geral de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Coordenador Geral.
08/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Superior.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0

Atividades

10/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Pareceres.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Área de Direito, Carga horária: 10

Atividades

02/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Comissão de Direito, .

Serviço realizado
Avaliação/Credenciamento de programa de pós-graduação em Direito.

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

04/2013 - Atual
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário.
2/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

5/1999 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal IV
Execução Penal
Criminologia
Direito Penal Complementar
5/1999 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

Atividade de extensão realizada
Orientação de monitoria.
05/2014 - 03/2015
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador do programa de pós-graduação em Direito.
3/2002 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Antijuridicidade Penal Econômica
Direito Penal -Teoria do Crime (Mestrado e Doutorado)
6/2012 - 5/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
04/2004 - 04/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Sub-chefe do Departamento de Direito Público Especializado.
04/2008 - 04/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-coordenador do programa de pós-graduação em Direito.
04/2001 - 04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração do Projeto Didático-Pedagógico.

Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Erasmus Mundus, Carga horária: 20


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Convidado do Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos


Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Seminário: Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal, Gabinete Erasmus.

Atividades

06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais.

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado)

Atividades

08/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor da Disciplina Tópicos Especiais - Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado)



Linhas de pesquisa


1.
Bem Jurídico e legitimidade
2.
Legitimidade e legalidade


Outros Projetos


A história penal na Baixa Idade Média: O pensamento de Bártolo e sua influência na construção do Direito Penal iluminista
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2009 - Atual
Periódico: Duc in Altum Cadernos de Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS
Total de trabalhos:2
Total de citações:1
BRANDAO  Data: 22/06/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRANDÃO, Cláudio2018BRANDÃO, Cláudio. BEM JURÍDICO E NORMA PENAL: A FUNÇÃO DA ANTINORMATIVIDADE NA TEORIA DO CRIME. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 3, p. 07-45, 2018.

2.
BRANDÃO, CLAUDIO2018BRANDÃO, CLAUDIO. AS TEORIAS NORTE-AMERICANAS DO CONSENSO E DO CONFLITO VISTAS PELAS LENTES DA SOCIEDADE LATINO-AMERICANA: A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE PERIFÉRICA E OS MODELOS TEÓRICOS PRODUZIDOS PELA MODERNIDADE CENTRAL
THE AMERICAN THEORIES OF CONSENSUS AND CONFLICT VIEWED BY THE LENSES OF THE LATIN AMERICAN SOCIETY: THE CRIME IN PERIPHERAL SOCIETY AND THE THEORETICAL MODELS PRODUCED. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 9, p. 5, 2018.

3.
BRANDÃO, Cláudio2018BRANDÃO, Cláudio. Criminoligia no contexto da sociedade periférica: as agências de controle do sistema penal e a criminalidade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 26, p. 359-375, 2018.

4.
BRAND?O, CLAUDIO2017BRAND?O, CLAUDIO. Francisco de Vitoria y la ra?z del derecho penal. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 165, 2017.

5.
BRANDÃO, CLAUDIO2017BRANDÃO, CLAUDIO; SIQUEIRA, L. H. G. . Antecipação da censurabilidade da culpa em razão da imputação do resultado omissivo: o enquadramento penal da omissão e a função da exigibilidade no Código Penal brasileiro. Católica Law Review, v. 1, p. 43, 2017.

6.
BRANDÃO, CLAUDIO2017BRANDÃO, CLAUDIO; SCHIMITZ, R. . TOBIAS BARRETO, A ESCOLA DO RECIFE E O PIONEIRISMO NA ELABORAÇÃO DE UMA FILOSOFIA JURÍDICA BRASILEIRA. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 9, p. 243, 2017.

7.
BRANDÃO, Cláudio2016BRANDÃO, Cláudio. TRAJETÓRIA DOGMÁTICA DO TIPO DE ABORTO
DOGMATIC JOURNEY OF THE TYPE OF ABORTION. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 7, p. 59, 2016.

8.
BRANDÃO, Cláudio2016BRANDÃO, Cláudio; SIQUEIRA, L. H. G. . Tipicidade e Perigo: para a compreensão da recepção penal da dicotomia risco e perigo. Revista de Estudos Criminais, v. 15, p. 43-65, 2016.

9.
BRANDÃO, CLAUDIO2016BRANDÃO, CLAUDIO. O DIREITO CANÔNICO NA HISTÓRIA DO DIREITO - ANÁLISE DOS ANOS INICIAIS DE SUA FORMAÇÃO
THE CANON LAW ON THE LEGAL HISTORY - ANALYSIS OF THE BEGINNING YEARS OF ITS FORMATION. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 8, p. 05, 2016.

10.
BRANDÃO, Cláudio2016BRANDÃO, Cláudio; ALVES, S. . Os Direitos Humanos e o Impacto Con- ceitual de Suas Raízes Setecentistas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 113, p. 245-287, 2016.

11.
BRANDÃO, Cláudio2015BRANDÃO, Cláudio; GAUER, R. M. C. . Notas críticas ao nascimento conceitual dos direitos humanos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 110, p. 123, 2015.

12.
BRANDÃO, CLAUDIO2014BRANDÃO, CLAUDIO. Tipicidade e Interpretação no Direito Penal. Sequência (UFSC), v. 35, p. 59-89, 2014.

13.
BRANDÃO, Cláudio2014BRANDÃO, Cláudio. A LEI PENAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA E A MATRIZ DA DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. Revista de Estudos Criminais, v. 12, p. 45, 2014.

14.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2013BRANDÃO, Cláudio. Tobias Barreto e a Pena Criminal. Revista de Estudos Criminais, v. 11, p. 119-132, 2013.

15.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2013BRANDÃO, Cláudio. INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DAS IDEIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 85, p. 210-252, 2013.

16.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2013BRANDÃO, Cláudio. Apontamentos sobre o Direito Internacional Penal. Caderno de Relações Internacionais, v. 4, p. 05, 2013.

17.
BRANDÃO, Cláudio2013BRANDÃO, Cláudio. O Aborto no Contexto da Ciência Penal. Justiça e Sistema Criminal, v. 5, p. 119, 2013.

18.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2012BRANDÃO, Cláudio. O jus puniendi e a tutela penal da economia. Duc in Altum Caderno de Direito, v. 4, p. 141-150, 2012.

19.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2011BRANDÃO, Cláudio. Direito Constitucional Penal. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 3, p. 75, 2011.

20.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2011BRANDÃO, Cláudio. O Suicídio no Contexto Penal. Duc in Altum Caderno de Direito, v. 3, p. 129-131, 2011.

21.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2011BRANDÃO, Cláudio. A HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS E SUA CONEXÃO COM A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 83, p. 39, 2011.

22.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2009BRANDÃO, Cláudio. LEGALIDADE E CRISTIANISMO: APROXIMAÇÃO HERMENÊUTICA. duc in altum caderno de direito, v. 1, p. 5-20, 2009.

23.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2007BRANDÃO, Cláudio. Análise Constitucional da Aplicação da Lei Penal no Tempo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 47, p. 40-52, 2007.

24.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2006BRANDÃO, Cláudio. Significado Político Constitucional do Direito Penal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 40, p. 195-213, 2006.

25.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2005BRANDÃO, Cláudio. Culpabilidade: sua análise no Direito Penal e nos Tribunais Brasileiros. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, v. 15, n.2, p. 209-227, 2005.

26.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2004BRANDÃO, Cláudio. Culpabilidade. Ciências Penais, São Paulo, v. 1, p. 171-184, 2004.

27.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2004BRANDÃO, Cláudio. Posição da culpabilidade na dogmatica penal. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 16, p. 107-118, 2004.

28.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2003BRANDÃO, Cláudio. Crime de desobediência - seu papel no controle da administração pública pelo judiciário. Revista acadêmcia, Recife, v. 78, p. 133-141, 2003.

29.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2002BRANDÃO, Cláudio. Do homicídio. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, v. 6, n.8, p. 15-26, 2002.

30.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2001BRANDÃO, Cláudio. Conceito de crime. Revista do Iesp, João Pessoa, v. 2, n.1, 2001.

31.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2001BRANDÃO, Cláudio. Desobediência a ordem judicial. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, v. 5, n.5, p. 141-151, 2001.

32.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2000BRANDÃO, Cláudio. Poder do empregador e exclusão da culpabilidade criminal. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 5, n.11, 2000.

33.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2000BRANDÃO, Cláudio. Da tentativa. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, n.147, 2000.

34.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2000BRANDÃO, Cláudio. Teorias da Conduta no Direito Penal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, n.148, p. 89-95, 2000.

35.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO2000BRANDÃO, Cláudio. Inconsciência de Antijuridicidade - Sua visão na dogmática penal e nos tribunais brasileiros. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. XLI, n.1, p. 251-296, 2000.

36.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1999BRANDÃO, Cláudio. Direito alternativo e sentimento de justiça - um estudo à luz do Diretro Penal. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, v. 3, n.4, 1999.

37.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1999BRANDÃO, Cláudio. Do nexo de causalidade nos crimes comissivos. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, v. 3, n.5, 1999.

38.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1998BRANDÃO, Cláudio. Poder disciplinar: um Direito Penal administrativo. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 2, n.7, 1998.

39.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1998BRANDÃO, Cláudio. O Direito Penal econômico e os crimes de concorrência desleal. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, v. 2, n.2/3, 1998.

40.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1998BRANDÃO, Cláudio. Ontologia da Ação Penal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n.140, p. 237-243, 1998.

41.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1997BRANDÃO, Cláudio. A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n.133, 1997.

42.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1997BRANDÃO, Cláudio. A consciência da antijuridicidade na teoria do delito. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 2, n.5, 1997.

43.
BRANDÃO, Cláudio;BRANDÃO, CLAUDIO;BRAND?O, CLAUDIO;BRANDAO (FACULDADE DAMAS), CLAUDIO;BRANDÃO (PUC-MINAS / FACULDADE DAMAS), CLÁUDIO1997BRANDÃO, Cláudio. A consciência da antijuridicidade no moderno Direito Penal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n.136, p. 55-61, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRANDÃO, CLAUDIO; MORAES, F. B. B. (Org.) ; TEODORO, M. C. M. (Org.) . Democracia, Autonomia Privada e Regulação: Estudos em Homenagem ao Professor Cesar Fiúza e aos vinte anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2018. v. 1. 187p .

2.
BRANDÃO, CLAUDIO; MORAES, F. B. B. (Org.) ; TEODORO, M. C. M. (Org.) . Democracia, Constituição e Internacionalização. 1. ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2018. v. 1. 209p .

3.
BRANDÃO, CLAUDIO; MORAES, F. B. B. (Org.) ; TEODORO, M. C. M. (Org.) . Democracia, Liberdade e Cidadania. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2018. v. 1. 217p .

4.
BRANDÃO, CLAUDIO. Lições de História do Direito Canônico e História do Direito em Perspectiva. 1. ed. Belo Horizonte: Dplacido, 2017. v. 1. 244p .

5.
BRANDÃO, Cláudio; HOMEM, A. P. B. . Do Direito Natural aos Direitos Humanos. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2015. v. 1. 402p .

6.
BRANDÃO, Cláudio. Teoria Jurídica do Crime. 4. ed. Sao Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 224p .

7.
BRITO, A. C. (Org.) ; BRANDÃO, Cláudio (Org.) . Imputação Objetiva: Crimes de Perigo e Direito Penal Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 225p .

8.
BRANDÃO, Cláudio. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 564p .

9.
BRANDÃO, Cláudio. Tipicidade Penal: dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2014. 258p .

10.
BRANDÃO, Cláudio. TIPICIDADE PENAL - Dos elementos da dogmática ao giro conceito do método entimemático. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2012. 248p .

11.
BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, N. (Org.) ; FREITAS, R. (Org.) . HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO EM PERSPECTIVA. 1. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2012. v. 1. 638p .

12.
BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito Penal. Parte Geral.. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 1. 450p .

13.
CAVALCANTI, FRANCISCO (Org.) ; BRANDÃO, Cláudio (Org.) . Constitucionalização do Direito Positivo: Teoria Hermenêutica e Aplicação. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2009. v. 1. 1p .

14.
BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, FRANCISCO (Org.) ; ADEODATO, JOÃO MAURICIO (Org.) . Princípio da Legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 613p .

15.
BRANDÃO, Cláudio. Teoria Jurídica do Crime. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 272p .

16.
BRANDÃO, Cláudio. Direito ao Extremo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 550p .

17.
BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao Direito Penal - Análise do sistema penal à luz do Princípio da Legalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 199p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRANDÃO, CLAUDIO. La raiz del derecho penal en Francisco de Vitoria. In: Maria de la Paz Pando Ballesteros; Pedro Garrido Rodriguez; Alicia Muñoz Ramirez. (Org.). El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humano de la ONU. 1ed.Salamanca: Universidad de Salamanca, 2018, v. 1, p. 181-195.

2.
OLIVEIRA, P. ; BRANDÃO, CLAUDIO . A legalidade entre a letra e o espírito da lei: a propósito do diálogo hermeneutico entre a teologia e direito. In: Marco Aurélio Florêncio Filho; Pedro H. C. Fonseca. (Org.). Ciências Penais e Teoria do Direito em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Dplacido, 2017, v. 1, p. 22-.

3.
BRANDÃO, CLAUDIO. Francisco de Vitoria and the dogmatic root of the contemporary criminal law. In: Bernd H. Opperman; Hilmar Fenge. (Org.). International Legal Studies III. 1ed.Halle an der Saale: Universitätsverlag Halle-Winntarberg, 2016, v. 1, p. 33-46.

4.
BRANDÃO, Cláudio. Francisco de Vitória e a raiz da dogmática penal. In: Cláudio Brandão; Antonio Pedro Barbas Homem. (Org.). Do Direito Natural aos Direitos Humanos. 1ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. 1, p. 327-346.

5.
BRANDÃO, Cláudio; HOMEM, A. P. B. . Introdução: A conexão entre o Direito Natural e os Direitos Humanos. In: Cláudio Brandão; Antonio Pedro Barbas Homem. (Org.). Do Direito Natural aos Direitos Humanos. 1ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. 1, p. 9-12.

6.
BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos. In: CLAUDIO BRANDAO. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 3-14.

7.
BRANDÃO, Cláudio. Tutela Penal da Economia. In: Cóvis Falcão; Flaviane Nóbrega: Ronaldo Bastos. (Org.). Pragmatismo Jurídico: fundamentos e métodos de uma doutrina interdisciplinar. Estudos em homengem ao Prof. George Browne Rego. 1ed.Recie: UFPE, 2014, v. 1, p. 151-160.

8.
BRANDÃO, Cláudio. O DIREITO GREGO CLÁSSICO. In: BRANDÃO, Cláudio; Saldanha, Nelson; Freitas, Ricardo. (Org.). HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO EM PERSPECTIVA. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2012, v. 1, p. 109-120.

9.
BRANDÃO, Cláudio. O DIREITO NO PENSAMENTO ROMANO. In: BRANDÃO, Cláudio; Saldanha, Nelson; Freitas, Ricardo. (Org.). HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO EM PERSPECTIVA. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2012, v. 1, p. 121-133.

10.
BRANDÃO, Cláudio. DIREITO NO PENSAMENTO JURÍDICO MEDIEVAL. In: BRANDÃO, Cláudio; Saldanha, Nelson; Freitas, Ricardo. (Org.). HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO EM PERSPECTIVA. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2012, v. 1, p. 134-146.

11.
BRANDÃO, Cláudio. INTRODUÇÃO ÀS IDEIAS JURÍDICAS DA MODERNIDADE. In: BRANDÃO, Cláudio; Saldanha, Nelson; Freitas, Ricardo. (Org.). HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO EM PERSPECTIVA. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2012, v. 1, p. 149-161.

12.
BRANDÃO, Cláudio. culpabilidade. In: Mendes, Gilmar; Bottini, Pierpaolo; Pacelli, Eugênio. (Org.). Direito Penal Contemporâneo - questões controvertidas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 51-61.

13.
BRANDÃO, Cláudio; OLIVEIRA, P. . Legalidade e Cristianismo: aproximação hermeneutica. In: Brandão, Cláudio; Cavalcanti, Francisco; Adeodato, João Maurício. (Org.). Princípio da Legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 43-54.

14.
BRANDÃO, Cláudio. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL: Análise à Luz do Ordenamento Brasileiro. In: Pereira de Silva, Vasco; Sarlet, Ingo. (Org.). Portugal, Brasil e o Mundo do Direito. 1ed.Coimbra: Almedina, 2009, v. 1, p. 50-65.

15.
BRANDÃO, Cláudio; Cardozo, Teodomiro . Comentários ao art. 5º §4º da Constituição Federal. In: Bonavides, Paulo; Miranda, Jorge; Agra, Walber. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 339-351.

16.
BRANDÃO, Cláudio. Comentários à Vigência da Lei Penal no Espaço. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 373-384.

17.
BRANDÃO, Cláudio. Significado Político-Constitucional do Direito Penal. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 120-130.

18.
BRANDÃO, Cláudio. O Homicídio na Cultura Greco-Romana e sua Posição na Dogmática Penal. In: Claudio Brandão; João Maurício Adeodato. (Org.). Direito ao Extremo. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. -.

19.
BRANDÃO, Cláudio. Aspectos centrais da moderna dogmática da pena. In: Ney Bello. (Org.). Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes. 1ed.Brasil: Tribunal Regional Federal da 1ª Região -Justiça Federal do Maranhão, 2001, v. 1, p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRANDÃO, Cláudio. Relatório da Mesa Sociedade de Adovogados e Sindicalização. In: XVII Conferência Nacional dos Advogados, 1999, Rio de Janeiro. Anais da XVII Conferência Nacional dos Advogados, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
BRANDÃO, Cláudio. Direito Internacional Penal e a Constituição Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BRANDÃO, Cláudio. O papel do direito penal no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRANDÃO, Cláudio. Francisco de Vitoria y la raiz de la dogmatica del derecho penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BRANDÃO, Cláudio. Historicidade dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BRANDÃO, Cláudio. Crimes informáticos na era da globalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BRANDÃO, Cláudio. Finalismo?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BRANDÃO, Cláudio. Crimes informáticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BRANDÃO, Cláudio. Aplicação Constitucional do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BRANDÃO, Cláudio. Metodologia historiográfica crítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BRANDÃO, Cláudio. Tipicidade e crise do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BRANDÃO, Cláudio. Metodologia da pesquisa em direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BRANDÃO, Cláudio. Direito digital e os crimes cibernéticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
BRANDÃO, Cláudio. Tipicidade e entimema no direito penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
BRANDÃO, Cláudio. Interpretação do direito penal e constitutição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BRANDÃO, Cláudio. Interpretação constitucional do direito penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
BRANDÃO, Cláudio. Metodologia da pesquisa em ciências criminais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
BRANDÃO, Cláudio. Significado político-constitucional do direito penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
BRANDÃO, Cláudio. Teoria geral do direito, giro linguistico e crise da dogmática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
BRANDÃO, Cláudio. Culpabilidade e interpretação no direito penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BRANDÃO, Cláudio. Culpabilidade e pena. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
BRANDÃO, Cláudio. Culpabilidade e interpretação no direito penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BRANDÃO, Cláudio. Diretrizes para a avaliação da pós-graduação em direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
BRANDÃO, Cláudio. Filosofia do direito e direito penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BRANDÃO, Cláudio. Aplicação dos métodos jurisdicionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BRANDÃO, Cláudio. A culpabilidade na estrutura do crime. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
BRANDÃO, Cláudio. Do terro à legalidade: em busca da legitimidade do direito penal moderno. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
BRANDÃO, Cláudio. O princípio da ofensividade nos crimes de perigo abstrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
BRANDÃO, Cláudio. Direito Penal Gartantista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
BRANDÃO, Cláudio. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
BRANDÃO, Cláudio. O que foi e o que é o Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
BRANDÃO, Cláudio. Base Estrutural do Codigo Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
BRANDÃO, Cláudio. Imputação Objetiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
BRANDÃO, Cláudio. Sistema penal: implicações do princípio da legalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BRANDÃO, Cláudio. Direito Penal e Estado de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
BRANDÃO, Cláudio. Justiça Penal Consensual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
BRANDÃO, Cláudio. Legalidade e legitimidade no Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
BRANDÃO, Cláudio. Culpabilidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
BRANDÃO, Cláudio. Responsabilidade Penal por dano ao Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
BRANDÃO, Cláudio. Culpabilidade e Reforma Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
BRANDÃO, Cláudio. Meios de prova da culpabilidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
BRANDÃO, Cláudio. Crimes Econômicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
BRANDÃO, Cláudio. Violência, Simbolismo e Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
BRANDÃO, Cláudio. Meio Ambiente como Bem Jurídico Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
BRANDÃO, Cláudio. Direitos fundamentais como limite à aplicação da lei penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
BRANDÃO, Cláudio. Interpretação da Lei Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
BRANDÃO, Cláudio. Princípio da Legalidade no Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
BRANDÃO, Cláudio. O Direito Penal no Terceiro Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
BRANDÃO, Cláudio. Aspectos penais da desobediência à ordem judicial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
BRANDÃO, Cláudio. Problemática do erro no direito penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
BRANDÃO, Cláudio. Humanização do Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
BRANDÃO, Cláudio. Direito Penal e Integração Regional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRANDÃO, Cláudio. Disciplina na Licenciatura em Direito da Universidade de Lisboa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BRANDÃO, Cláudio. Disciplina na Licenciatura em Direito da Universidade de Lisboa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BRANDÃO, Cláudio. Curso de iniciação à magistratura federal - Crimes contra a ordem econômica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
BRANDÃO, Cláudio. Visita técnica ao Mestrado em Direito da Faculdade Milton Campos. 2007. (Visita técnica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Israel Domingos Jório. Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Alfredo Pinheiro Martins Neto. Direito penal econômico e direito penal do perigo: a tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Túlio Arantes Bozola. Os crimes de perigo abstrato no direito penal contemporâneo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Ronan de Oliveira Rocha. A relação de causalidade no Direito Penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de André Carneiro Leão. A transferência internacional de pessoas condenadas como decorrência do princípio da dignidade humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Lucio Luiz Izidro da Silva. Tutela penal da economia: aplicabilidade do princípio da lesividade em face do art. 7º, II da Lei 8137/90. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Plinio Leite Nunes. O neopenalismo e a política criminal brasileira do novo milênio.. 2012 - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Camila Mendes de Santana Coutinho. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Jorge André de Carvalho Mendonça. A proteção jurídica da honra e o direito penal mínimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Gustavo Henrique Coelho Halnemann. Prescrição virtual: análise de sua aplicabilidade à luz dos princípios e garantias penais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Lizianni de Cerqueira Monteiro. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Eduardo Bezerra Ferraz Santos. Uma contribuição crítica à teoria finalista da ação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Kalina Gerciane Alpes. A teoria dialética unificadora e a tutela de bens jurídicos transindividuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Ricardo Carvalho Rodrigues. Humanização das ideias penais?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Hugo Leonardo Rodrigues Santos. Utilização do conceito de inimigo no sistema punitivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Ana Clara Montenegro Fonseca. Conduta da vítima de crime na dogmática penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Carlas Caldas Brizzi. Direito penal como garantia fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

18.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Erica Babini Lapa do Amaral. Teoria dos bens jurídicos penais e retórica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Antonio Arroxelas de Mecedo Filho. Princípio da presunção da inocência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
BRANDÃO, Cláudio; Nascimento, R.J.B.; Dalla, Humberto. Participação em banca de LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA. O PROCESSO ELETRONICO COMO APOIO A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL PENAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
BRANDÃO, Cláudio; Prado, A.; MINAHIM, M.. Participação em banca de JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS. FUNDAMENTOS CRIMINOLOGICOS E REPERCUSSOES DOGMATICAS DA PROTECAO JURIDICA DA ORDEM ECONOMICA NAS BASES DO DIREITO PENAL LIBERAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
BRANDÃO, Cláudio; MINAHIM, M.; CANTARELLI, M.. Participação em banca de ELIO BRAZ MENDES. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA: UM ESTUDO DOBRE O INSTITUTO DA CULPABILIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
BRANDÃO, Cláudio; Torres, A.; CARVALHO, E.. Participação em banca de LEONARDO HENRIQUE GONCALVES DE SIQUEIRA. LEGITIMA DEFESA: UMA ANALISE TOMANDO COMO PONTO DE PARTIDA A SUA FUNDAMENTACAO INDIVIDUAL E SOCIAL COM VISTA A SUA REDEFINICAO DOGMATICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
BRANDÃO, Cláudio; OLIVEIRA, P.; ZAIDAN, M.. Participação em banca de DELANE BARROS MENDONCA. A PEDOFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
BRANDÃO, Cláudio; Torres, A.; Pereira, F.C.. Participação em banca de TATIANA HORA PIMENTA. A EUTANASIA NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CODIGO PENAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Tatiana Hora Pimenta. A eutanásia no anteprojeto do código penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de José Bernardo de Assis Júnior. Dolo eventual versus culpa consciente: a problemática da prova objetivamente considerada na comparação do elemento subjetivo do tipo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Paulo Roberto de Souza Brandão. Pena e culpabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Gamil Föppel El Hireche. Análise criminológica das organizações criminosas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

30.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Jamal Abi Frarj. A despenalização na Lei 9099/95. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Mariana Fisher Pacheco. Subjetividade, ética e complexidade no direito: a segurança que vem da admissão da insegurança. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Francis Rafael Beck. Perspectivas de controle do crime organizado em face da sociedade contemporânea(globalizada): da suposta crise do modelo clássico-liberal do direito penal às tendências de antecipação da punibilidade e flexibilização das garantias do acusado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Marco Antonio Chaves da Silva. A validade e a ineficácia da tutela penal tributária nos crimes de autoria coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Rita Andrea Rehem Tourinho. O controle principiologico da discricionariedade administrativa atrvés da ação de improbidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Denise Leal Alberto Leopoldo. A Atuação do Ministério Público na jurisdição penal e a instrumentalidade garantista. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Daniel Gerber. A violência da prisão em flagrante:crítica às presunções processuais. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Márcai Elayne Berbich de Moraes. A (in)eficácia do do direito penal moderno para a tutela do meio ambiente (lei n9605/99) na sociedade do risco. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Maria José Maciel Nascimento. Execução da pena e tratamento penitenciário: ideal e realidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Moema Jatobá Lobo. Os limites constitucionais a intervenção penal e o direito penal mínimo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Aline Pedra Jorge. Em busca da satisfação dos interesses da vítima penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Alvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino. A decisão de pronúncia e a sua função garantidora nos processos de copetência do tribunal do júri. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

42.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Américo Luzio de Oliveira Filho. A atuação do ministério público na fase pré-processual penal, diante do sistema acusatório puro, instituído pela carta política de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

43.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Camilo José D´Ávila Couto. A Telemática e o Direito Processual Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Daniela Carvalho Portugal. O direito penal dos mil perdões: sobre os limites da exclusão da tipicidade penal pela via da ampliação da responsabilidade da vítima. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Luiz Edmundo Celso Borba. As raízes do experimentalismo no pensamento de Oliver Wendel Holmes Júnior. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Frederico Gomes de Almeida Horta. Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socio econômico brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Bruna Estima Borba. Crimes de sonegação fiscal: a tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Yuri Carneiro Coelho. As teorias da conduta no direito penal e sua importância para um direito penal de garantia. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
BRANDÃO, Cláudio; ARAUJO, SERGIO; LOPES JUNIOR, AURY; MARQUES, DANIELA. Participação em banca de Felipe Martins Pinto. A verdade no Processo Penal: uma proposta de superação do mito da verdade real. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
BRANDÃO, Cláudio; PRADO, L.; CARVALHO, E.; MINAHIM, M.; Prado, A.. Participação em banca de SEBASTIAN BORGES ALBUQUERQUE MELO. O CONCEITO MATERIAL DE CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA IMPOSICAO DA PENAL A UM INDIVIDUO CONCRETO EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
BRANDÃO, Cláudio; Coutinho, J.N.M.; Barros, F.; Feitosa, R; Torres, A.. Participação em banca de ROBERTO CARVALHO VELOSO. A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICACAO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Denilson Pacheco. O princípio da proporcionalidade no direito processual penal brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon. Reflexos da Crise do Conhecimento Moderno na Jurisdição: Fundamentos da Motivação Compartilhada no Processo Penal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Ney Fayete Junior. Da racionalização do sistema punitivo: sentido e limites no Direito Penal nos domínios na criminalidade econômica frente ao paradigma do Estado democrático (e social) de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Maria Auxiliadora Minahim. O direito penal na regulação da vida e da morte ante à biotecnologia. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Juliano Breda. O crime de manipulação do mercado de valores mobiliários. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Claudio Macedo de Souza. Uma proposta ,etodologica para a hamonização da normatividade penal no Mercossul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Francisco de Assis Betti. Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de George Sarmento Lins Júnior. Perfil da improbidade administrativa no direito brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Fabio André Guaragni. Críticas ás teorias pós-finalistas da conduta. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de André Ribeiro Giamberardino. Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BRANDÃO, CLAUDIO. Concurso para Professor Titular - Alamiro Veludo Salvador Neto. 2017. Faculdade de Direito da USP.

2.
BRANDÃO, CLAUDIO. Concurso para Professor Titular - Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. 2017. Faculdade de Direito da USP.

3.
BRANDÃO, CLAUDIO. Concurso para Professor Titular do Setor de Ciências Jurídicas. 2017. Universidade Federal do Paraná.

4.
BRANDÃO, Cláudio. Banca de concurso para Professor Titular de Maria Auxiliadora Minahim. 2014. Universidade Federal da Bahia.

Concurso público
1.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para professor assistente - Universidade Federal do Paraná. 2013. Universidade Federal do Paraná.

2.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para Professor Adjunto - Universidade Federal de Minas Gerais. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para professor assistente - Universidade Federal de Pernambuco. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

4.
BRANDÃO, Cláudio. Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto. 2009. Tribunal Regional Federal 5ª Região.

5.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para professor assistente - Universidade Federal do Paraná. 2009. Universidade Federal do Paraná.

6.
BRANDÃO, Cláudio. Provimento de cargo de Promotor de Justiça Substituto. 2006. Ministério Público PE.

7.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para Professor Adjunto - Universidade Federal do Paraná. 2004. Universidade Federal do Paraná.

8.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para Professor Adjunto - Universidade Federal de Minas Gerais. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para professor assistente - Universidade Federal de Alagoas. 2003. Universidade Federal de Alagoas.

10.
BRANDÃO, Cláudio. Concurso para Professor Assistente. 2001. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Livre docência
1.
BRANDÃO, CLAUDIO. Banca do concurso de Livre Docência de Luciano Anderson de Souza. 2018. Faculdade de Direito da USP.

2.
BRANDÃO, CLAUDIO. Banca do Concurso de livre-docência de Pierpaolo Bottini. 2016. Universidade de São Paulo.

3.
BRANDÃO, Cláudio. Banca de concurso de Livre Docência de Alamiro Velludo Salvador Netto. 2013. Universidade de São Paulo.

4.
BRANDÃO, Cláudio. Banca de concurso de Livre Docência de Helena Regina Lobo da Costa. 2013. Universidade de São Paulo.

5.
BRANDÃO, Cláudio. Banca de concurso de Livre Docência de David Teixeira de Azevedo. 2013. Universidade de São Paulo.

6.
BRANDÃO, Cláudio. Banca de concurso de Livre Docência de Mariângela Gama Magalhães Gomes. 2012. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Doutoramento de Altos Estudos Contemporâneos - Universidade de Coimbra.Reflexos do Positivismo Penal no Brasil. 2010. (Encontro).

2.
II Congresso Internacional de História do Direito. Legalidade e Cristianismo - Aproximação Hermenêutica. 2010. (Congresso).

3.
Seminario de Direito Penal - PUC Minas.Princípio da Legalidade Penal. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRANDÃO, Cláudio. VI Congresso Internacional de História do Direito. 2014. (Congresso).

2.
BRANDÃO, Cláudio. III Congresso Internacional de História do Direito. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renato de Almeida Feitosa. Princípio da Legalidade no Direito Internacional Penal. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Guilherme Coelho Colen. Recompreensão da Teoria do Dolo. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Pedro Jorge Nascimento Costa. Dolo eventual e culpa consciente. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcela Sarmento Cavalcanti. Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

2.
Izaías Antônio Novaes Gonçalves. O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal moderno. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

3.
Renato de Almeia Feitosa. A relativização do princípio da legalidade no tribunal penal internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

4.
Maria Carolina de Melo Amorim. A identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

5.
Pedro Jorge do Nascimento Costa. A Tutela Plurinormativa dos Bens Jurídicos: sobre a regra da consunção no Direito Penal Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

6.
Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos. Incriminação do racismo: fundamentação constitucional à luz do direito penal mínimo e interpretação legal.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

7.
MARCO AURELIO FLORENCIO FILHO. ERRO DO DIREITO PENAL: ANALISE DA RELEVANCIA DA VOLICAO E DA CONSCIENCIA NA CONSTRUCAO CONCEITUAL DA DOGMATICA PENAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

8.
Elias Carlos Seleme Dora. Antijuridicidade pena e antijuridicidade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

9.
Roberta Virginia Souza e Silva. Nexo de Causalidade e Imputação Objetiva Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

10.
Romero Auto de Alencar. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

11.
Teodomiro Noronha Cardozo. Transação Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

12.
Mariângela Pereira. Inimputabilidade penal por menoridade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

13.
José Durval Lemos. A inimputabilidade penal por embriaguez. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

14.
Diego Pessoa Costa Reis. Presunção de inocência e liberdade de imprensa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

15.
Eduardo Cavalcanti. Crime organizado e teoria dos aparatos organizados de poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

16.
Tiago Carvalho Bezerra de Melo. Bem Jurídico Penal e Interpretação Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

17.
Roberto Veloso. Teorias do Consenso no Direito Penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

18.
Euler da Veiga Dias. Os reflexos da aplicabilidade do inc. LVII do art. 5 da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

19.
Ricardo Almeida Lins. O tipo como limitação à liberdade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

20.
Sonia Maria de Carvalho Maron. Legítima defesa - análise de sua legitimidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

21.
Carolina Machado. Pena e Culpabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

22.
Carlos Eduardo Passos. Discricionariedade Juducial na Aplicação da Pena. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

Tese de doutorado
1.
Guilherme Coelho Colen. O dolo no contexto estrutural da tipicidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

2.
Pedro Jorge do Nascimento Costa. O dolo penal: prova dos seus elementos empíricos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

3.
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira. O caráter retórico do princípio da Individualização da Pena. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

4.
Gamil Foppel el Hireche. Da deslegitimação do Direito Penal Econômico: simbolismo, ineficiência e desnecessidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

5.
Teodomiro Noronha Cardozo. Obediência Hierárquica e Culpabilidade: Redifinições em face do Direito Internacional Penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

6.
Ivan Luiz da Silva. TEORIA DA ADEQUAÇÃO ECONÔMICA DA CONDUTA: O SIGNIFICADO ECONÔMICO DA CONDUTA EM FACE DA TUTELA PENAL ANTITRUSTE. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

7.
ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA. SISTEMA DOGMATICO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL:ANALISE DA NATUREZA DOS ELEMENTOS CONCEITUAIS DO CRIME A LUZ DA JURISDICAO INTERNACIONAL PENAL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

8.
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim. Biotecnologia e Direito Penal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

9.
Cristina Ossipe Martins Botelho. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.




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