José Isac Pilati

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Leciona direito das coisas e direito romano; na Pós-Graduação, pesquisa e leciona direito romano (Mestrado), e tutelas coletivas (no Curso de Doutorado). Envida esforços para resgatar o estudo das fontes romanas , realizando traduções e introduzindo o estudo do latim no Curso de Direito da UFSC, coordenando o Grupo Ius Dicere, que reúne pesquisadores de graduação e pós-graduação. Integra a Comissão Científica da Revista Interpretatio Prudentium da Universidade de Lisboa. Possui experiência de advocacia (desde 1974) e serviço público estadual (Secretaria da Saúde e Departamento de Saúde Pública de Santa Catarina 1980-1990). Foi Juiz do TRE/SC na classe jurista de 2005 a 2007. Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário em 2007 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2013 como um dos fundadores da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem; distinguido com a medalha João Davi Ferreira Lima, em 2014, pela Câmara Municipal de Florianópolis. Presidiu a Academia Desterrense de Letras (Cad. 23), de Florianópolis e a Academia de Letras de Palhoça (Cad. n. 9), a Fundação José Arthur Boiteux, é Vice-Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, ocupando a Cadeira 02, que tem por Patrono José Arthur Boiteux, e pertence à Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina como Sócio Emérito. É membro da Academia Catarinense de Letras como ocupante da Cadeira 14, Patrono Gustavo de Lacerda; da Academia Catarinense de Filosofia, da Academia Sul Brasileira de Letras (Cad. n. 39) e da Instância da Poesia Crioula (delegado para o extremo-oeste). No Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC trabalha: no Mestrado, na área de concentração Direito, Estado, Sociedade, com a linha de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; no Doutorado com as seguintes linhas de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; e Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. Últimas publicações, livros: "Audiência Pública na Justiça do Trabalho", em 2015 pela Lumen Juris, segunda edição em 2017; "Digesto de Justiniano livro segundo - jurisdição", traduzido diretamente do Latim, em 2013, Edufsc. Ocupa-se no momento da tradução do Livro III da compilação de Justiniano: De Postulando. Em 2017: reeditou "audiência pública na Justiça do trabalho" e "Propriedade & função social na pós-modernidade" nova tiragem da 3ª edição); e publicou "A tragédia de Mário Castelhano: Severina, canto um" (poesia). Editora da Unoesc, 2017; e bem assim, pela mesma Editora: "José Arthur Boiteux", biografia e textos esparsos, em 2017. Ocupa o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e pro tempore da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Preside a Comissão Permanente de preparação dos festejos do Centenário do Curso de Direito da UFSC 1932-2032. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Isac Pilati
Nome em citações bibliográficas
PILATI, J. I.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 476
Telefone: (48) 3721
Ramal: 5603
Fax: (48) 4069
URL da Homepage: www.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


1991 - 1995
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Vigilância Sanitária: Contribuição ao Estudo Político e Jurídico, Ano de obtenção: 1996.
Orientador: César Luiz Pasold.
Palavras-chave: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1985 - 1989
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Processo Administrativo Sanitário na Federação Brasileira,Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: César Luiz Pasold.
Palavras-chave: Processo Administrativo; Direito Sanitário; Vigilância sanitária; Poder de Polícia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Organizações Públicas.
Setores de atividade: Saúde Humana.
1985 - 1986
Especialização em Saúde Pública. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Os Centros Administativos de Saúde CARS: estudo sobre descentralização.
Orientador: Alcides Coelho.
1981 - 1981
Especialização em Especialização Em Administração Pública.
Escola Superior de Administração e Gerência, ESAG, Brasil.
1969 - 1973
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


2003
Extensão universitária em Profor. (Carga horária: 72h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano Contemporâneo - Mestrado
03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.

02/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.

02/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.

3/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários Temáticos
Sistema de Proteção da Saúde Pública
3/1989 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Jurisprudência do Direito Civil
Instituições de Direito Privado
Sucessões
Tópicos Especiais
Tópicos de Direito do Estado
Direito Internacional Privado
06/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Semiário Temático: A importância das fontes clássicas na construção da pós-modernidade jurídica: as institutas de Gaio como enfoque principal
02/2013 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Temático: Direito, Meio Ambiente e Tutelas Coletivas

Departamento Autônomo de Saúde Pública, DSP, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1990
Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Atividades

2/1980 - 1990
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, Assessoria.

Serviço realizado
Jurídico.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

1996 - Atual
Ensino, Mestrado Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários em Dogmática Jurídica Substantiva
Teoria Geral do Direito Privado


Linhas de pesquisa


1.
Núcleo de Estudos e Pesquisa de Estado, Saúde Pública, Meio-ambiente, Estatuto da Cidade e Tutelas Coletivas - UFSC

Objetivo: Desenvolver estudos sobre Estado, Saúde Pública e Meio-ambiente, e bem assim, Estatuto da Cidade e Plano Diretor, incluindo parcelamento do solo, incorporações e compromisso de compra e venda..
2.
Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça

Objetivo: Desenvolver atividades pertinentes ao envolvimento de Sociedade, Controle social e jurisdição nas transformações paradigmáticas da Pós-Modernidade. Inclui a Identificação das conexões entre Direito e Literatura, possibilitando o estudo do discurso jurídico por meio do texto ficcional..
Palavras-chave: Constituição; Direito à saúde; Função social; Modernidade; Tutelas coletivas; Pós-Modernidade.
3.
Nome do grupo: Interinstitucional de História da Cultura Jurídica


Projetos de pesquisa


2017 - 2019
IUS DICERE ? ESTUDOS DO COMMENTARIUS QUARTUS DAS INSTITUIÇÕES DE GAIO
Descrição: Realizar estudo tendo por objeto as fontes romanas clássicas, especialmente o Commentarius Quartus das Instituições de Gaio, em texto bilíngue, a respeito da Iurisdictio Romana do Processo Formulário, além do Corpus Iuris Civil com vistas à projeção de um processo Pós-Moderno de Jurisdição Complexa. O Projeto insere-se no projeto chapéu: RESGATE DO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA PÓS-MODERNO: ESTUDO DAS FONTES ROMANAS, HISTÓRICAS E LITERÁRIAS, DOS SUJEITOS COLETIVOS, DA SAÚDE PÚBLICA, DO MEIO AMBIENTE E DO DOMÍNIO PÚBLICO, SOB O PRISMA DAS PROPRIEDADES ESPECIAIS, DA FUNÇÃO SOCIAL E DAS TUTELAS COLETIVAS. A Ciência Jurídica contemporânea não tem dado a devida atenção à Justiça Participativa proposta na bibliografia a ser utilizada pelo Grupo de Pesquisa Ius Dicere. Os estudos serão acompanhados de aulas de latim jurídico ministradas pela Professora do Departamento de Línguas Estrangeiras Thais Fernandes, contando com bolsista Pibic e orientandos de Doutorado. O resultado pretendido é a formação em direito romano dos participantes discentes, contribuindo para as pesquisas das futuras Teses dos orientandos. O Professor tem realizado traduções das fontes e tem em andamento e fase de conclusão a tradução do Livro III do Digesto, "De postulando". A pesquisa está contida nas linhas de pesquisa: conhecimento crítico, historicidade, subjetividade, multiculturalismo (Mestrado); Sociedade, controle social e sistema de justiça (Doutorado), na ára de concentração Direito, Estado, Sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Integrante / José Leandro Faris Benitez - Integrante / Karine Grassi - Integrante.Número de orientações: 2
2015 - 2016
Os conflitos conjugais e parentais no âmbito da mediação familiar
Descrição: Coletas de dados pertinentes a mediação familiar junto aos órgãos competentes na comarca de Chapecó, como instrumento de análise para a Tese de Doutorado de Sílvia Rigo Moschetta, a ser defendida em agosto de 2016..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador / José Isaac Pilati - Integrante.
2015 - Atual
GRUPO DE PESQUISA EM LATIM E FONTES DE DIREITO ROMANO: IUS DICERE (CNPq/UFSC)
Descrição: Este projeto tem deverá pautar a programação, as discussões e a produção do Grupo de Estudos em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) no período 2015-2018, junto ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O Grupo de Pesquisa em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere, coordenado pelo Prof. Dr. José Isaac Pilati, foi criado no ano de 2010, e é formado por pesquisadores, professores e alunos, inclusive de outras universidades brasileiras conveniadas, em nível de graduação e pós-graduação. Investigando as fontes romanas, o grupo objetiva a formação jurídica de qualidade, e bem assim, a revisão de conceitos do paradigma da Modernidade, nas dimensões política, histórica, filosófica, social, econômica e jurídica. Partindo do estudo das fontes, a intenção é realizar traduções, conduzir as orientações de Pibic, TCC, Dissertações e Teses, além da produção conjunta ou individual de artigos científicos e obras de cunho romanista..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (6) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Integrante / Francisco Pizzete Nunes - Integrante / Renata Raup Gomes - Integrante / Maurício da Cunha Savino Filó - Integrante / José Leandro Faris Benitez - Integrante / Karine Grassi - Integrante / Hamilton Antonio Zardo Neto - Integrante / Maria Eduarda Piacentini Silvestre - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8
2014 - 2014
A audiência pública e as fontes romanas
Descrição: Pesquisa para implementação da audiência pública na justiça do trabalho, com apoio nas fontes romanas da iuris dictio. Trabalho executado junto à Escola Judicial do TRT da 12ª Região e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador.
2013 - Atual
IUS DICERE: ESTUDO DO LIVRO II DAS INSTITUTAS DE GAIO
Descrição: Estudo da obra de Gaio, focado na Livro II das Institutas desde o original em latim, reunindo traduções e obras de apoio pertinentes à classificação dos bens, posse e propriedade.Para tanto, forma-se um grupo de trabalho com estudantes da UFSC matriculados no primeiro semestre de 2013..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Isac Pilati - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2012 - Atual
A Jurisdição no direito romano: Grupo de Estudos em Latim e Fontes do Direito Romano
Descrição: Realizar estudo das Institutas de Gaio. Fornecer apoio à tradução do Livro Dois do Digesto de Justiniano: "De Iurisdictione", para publicação de edição bilingue para estudantes de direito e pesquisadores do Direito Romano. A tradução será acompanhada de Prólogo do Coordenador do GT sobre a evolução da "iurisdictio". O objetivo é oferecer uma contribuição do direito romano à construção do direito pós-moderno..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador.
2010 - 2012
Direito romano pós-moderno: releitura das fontes
Descrição: Objetivo da pesquisa é realizar estudos nos planos: filosófico, político, social e jurídico tendo como método e contraponto o direito romano e sua experiência histórica. Objetivo mediato: buscar subsídios para a elaboração de um manual de direito romano que contribua ao resgate da dimensão republicana participativa no Brasil e a partir dele o perfil pós-moderno dos institutos jurídicos: familia, sucessões, propriedade, obrigações, posse, processo e procedimentos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
RESGATE DO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA PÓS-MODERNO: ESTUDO DAS FONTES ROMANAS, HISTÓRICAS E LITERÁRIAS, DOS SUJEITOS COLETIVOS, DA SAÚDE PÚBLICA, DO MEIO AMBIENTE E DO DOMÍNIO PÚBLICO, SOB O PRISMA DAS PROPRIEDADES ESPECIAIS, DA FUNÇÃO SOCIAL E DA
Descrição: Visando a articular e reunir as atividades de ensino, pesquisa e extensão num único eixo de concentração e linha de pesquisa propõem-se à aprovação um projeto para ser executado nos próximos três anos; congregando as orientações de TCC, Pibic, Dissertações e Teses de Doutorado, publicações, orientação, traduções, participações em congressos e demais atividades Docentes, segundo e em conformidade com os critérios de avaliação da CAPES e do PPGD/UFSC. Linhas de pesquisa: Direito, Estado e Constituição; Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça; Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Integrante / José Leandro Faris Benitez - Integrante / Karine Grassi - Integrante.Número de orientações: 2
2005 - Atual
Teoria Crítica do Processo
Descrição: Objetivo: Pesquisar, delimitar e analisar os pressupostos e fundamentos históriocs, epistemológicos e políticos do Direito Processual no Brasil Contemporâneo, buscando estudar sua relação com a problemática da efetividade/inefetividade do acesso à justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - Atual
Globalização, novos atores políticos, função social, saúde publica e participação popular
Descrição: A ordem constitucional da republica participativa, no Brasil, redefine o sujeito de direito, sem objeto e a tutela jurídica. No campo da propriedade são as propriedades especiais e a função social, como no caso das reservas extrativistas (propriedade étnica); no tocante ao proprietário são as titularidades coletivas; quanto à tutela são o processo administrativo e o processo judicial democratizados. Assim, o Sistema Único de Saúde e plano diretor da cidade são esferas de competência participativa: Novos atores, Leis participativas (e não leis representativas), participação popular com processos democratizados. A globalização inaugura essa transição de paradigma e o objeto de estudo situa-se na indefinição que se designa como pós-modernidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador.
2004 - Atual
Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Novas Práticas de Cidadania
Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é examinar de que forma e em que medida o pluralismo jurídico vem contribuindo, especialmente, em sociedades como a brasileira, para expressar a legitimidade e a eficácia de novas juridicidades extra-estatais (insurgência de "novos direitos"), capazes de reafirmar o comprometimento social com os direitos humanos e com as práticas de cidadania enquanto espaço de luta e de emancipação..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - 2017
CURSO DE LATIM JURÍDICO (2017/1)
Descrição: Iniciação ao latim jurídico ministrada a alunos de graduação e também a alunos orientados pelo Coordenador, com duração de 11 de abril e 08 de julho de 2017, com carga horária de 21 horas.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador / José Leandro Faris Benitez - Integrante / Karine Grassi - Integrante / Taís Fernandes - Integrante.
2017 - Atual
Ius Dicere: leitura de fontes Gaio e Justiniano em estudo comparado
Descrição: Com o grupo Ius Dicere, realizar leitura simultânea das Instituições de Gaio e de Justiniano, destacando as semelhanças e diferenças.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador.
2017 - Atual
Curso de Latim Jurídico 2017 II
Descrição: Iniciação ao latim jurídico ministrado pela Professora Taís Fernandes, perante o GT de Pequisa Ius Dicere, destinado a alunos orientados em direito romano e a graduandos do CCJ, com aulas de duas horas, em encontros semanais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
urso sobre audiência pública
Descrição: Exposição sobre teoria e prática da audiência pública para 100 juízes do Trabalho. Promoção PPGD/UFSC e Escola Judicial do TRT da 12ª Região.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
IUS DICERE RELEITURA DE FONTES: INSTITUTAS DE JUSTINIANO
Descrição: Retomando as atividades do Semestre anterior, continuar a leitura bilíngue das Institutas de Justiniano, como objeto de estudo histórico e jurídico, além do latim. Procuram-se subsídios para a continuação dos trabalhos de tradução do Digesto, agora do Livro 3: De postulando. Com a participação de alunos de Doutorado, Mestrado, Pibic e Graduação, realizar encontro semanais de leitura e discussão do texto objeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador.
2012 - 2012
GRUPO DE ESTUDOS DE LATIM E FONTES DE DIREITO ROMANO (2012.1) - AS AÇÕES NAS INSTITUTIONES DE GAIO
Descrição: O jurista se depara com indagação importante ao analisar os períodos históricos do Direito: a adequação das formas jurídicas à efetivação dos direitos de indivíduos e de coletividades. Há uma perspectiva histórica, mas sempre estão presentes novos contextos de vazios jurídicos, novos direitos, transformação dos conflitos, enfim, o perpétuo desafio ao bonum et aequum. Toda sociedade que resolve mal os conflitos do seu tempo tende à decadência. Com esse tipo de preocupação, o presente módulo procura inserir os pesquisadores no estudo histórico do Direito Romano, porém, com o fito de aprofundar na especificidade da técnica jurídica, discutindo o tratamento da jurisdição, das ações e dos procedimentos em Gaio e sua célebre divisão tripartite nas Institutas: pessoas, coisas e ações. O trabalho de Gaio fornece os elementos indispensáveis ao estudo do direito romano de sua época (de Adriano a Marco Aurélio ou Cômodo), e tendo servido de modelo às Institutas de Justiniano, influenciou decisivamente a construção do direito moderno. E nos dias de hoje, de mudança, de crise do Direito, avulta novamente em importância perante os desafios de adaptação e transformação que inquietam os pesquisadores do Módulo. A bibliografia trabalhada no módulo gira em torno, portanto, das Institutiones de Gaio, e o estudo começa pelo Commentarius Quartus (Comentário ou Livro Quarto), após uma visão geral introdutória da estrutura da obra de Gaio. Isso porque a preocupação é com os aspectos práticos do Direito. Para esse estudo da teoria das ações, optou-se por uma edição bilíngüe brasileira, de Alexandre Correia, Alexandre A. C. Correia e Gaetano Sciascia, secundada pela edição em português (sem o latim) de J. A. Segurado e Campos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
GRUPO DE ESTUDOS DE LATIM E FONTES DE DIREITO ROMANO (2012.2) - AS PESSOAS NAS INSTITUTIONES DE GAIO
Descrição: O jurista se depara com indagação importante ao analisar os períodos históricos do Direito: a adequação das formas jurídicas à efetivação dos direitos de indivíduos e de coletividades. Há uma perspectiva histórica, mas sempre estão presentes novos contextos de vazios jurídicos, novos direitos, transformação dos conflitos, enfim, o perpétuo desafio ao bonum et aequum. Com esse tipo de preocupação, o presente módulo procura inserir os pesquisadores no estudo histórico do Direito Romano, porém, com o fito de aprofundar na especificidade da técnica jurídica, discutindo o tratamento dos conceitos gerais de direito e do conceito jurídico de "pessoas" em sua célebre divisão tripartite nas Institutas: pessoas, coisas e ações. O trabalho de Gaio fornece os elementos indispensáveis ao estudo do direito romano de sua época (de Adriano a Marco Aurélio ou Cômodo), e tendo servido de modelo às Institutas de Justiniano, influenciou decisivamente a construção do direito moderno. E nos dias de hoje, de mudança, de crise do Direito, avulta novamente em importância perante os desafios de adaptação e transformação que inquietam os pesquisadores do Módulo. A bibliografia trabalhada no módulo gira em torno, portanto, das Institutiones de Gaio, e o estudo começa pelo Commentarius Primus (Comentário ou Livro Primeiro), após uma visão geral introdutória da estrutura da obra de Gaio. Isso porque a preocupação é com os aspectos práticos do Direito. Para esse estudo da teoria das pessoas, optou-se por uma edição bilíngüe brasileira, de Alexandre Correia, Alexandre A. C. Correia e Gaetano Sciascia, secundada pela edição em português (sem o latim) de J. A. Segurado e Campos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: José Isac Pilati - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
2012 - 2012
GRUPO DE ESTUDOS DE LATIM E FONTES DE DIREITO ROMANO (2012.2) - AS PESSOAS NAS INSTITUTIONES DE GAIO
Descrição: Na linha do Projeto 2012-1: O jurista se depara com indagação importante ao analisar os períodos históricos do Direito: a adequação das formas jurídicas à efetivação dos direitos de indivíduos e de coletividades. Há uma perspectiva histórica, mas sempre estão presentes novos contextos de vazios jurídicos, novos direitos, transformação dos conflitos, enfim, o perpétuo desafio ao bonum et aequum. Com esse tipo de preocupação, o presente módulo procura inserir os pesquisadores no estudo histórico do Direito Romano, porém, com o fito de aprofundar na especificidade da técnica jurídica, discutindo o tratamento dos conceitos gerais de direito e do conceito jurídico de "pessoas" em sua célebre divisão tripartite nas Institutas: pessoas, coisas e ações. Período: 2012-2. O trabalho de Gaio fornece os elementos indispensáveis ao estudo do direito romano de sua época (de Adriano a Marco Aurélio ou Cômodo), e tendo servido de modelo às Institutas de Justiniano, influenciou decisivamente a construção do direito moderno. E nos dias de hoje, de mudança, de crise do Direito, avulta novamente em importância perante os desafios de adaptação e transformação que inquietam os pesquisadores do Módulo. A bibliografia trabalhada no módulo gira em torno, portanto, das Institutiones de Gaio, e o estudo começa pelo Commentarius Primus (Comentário ou Livro Primeiro), após uma visão geral introdutória da estrutura da obra de Gaio. Isso porque a preocupação é com os aspectos práticos do Direito. Para esse estudo da teoria das pessoas, optou-se por uma edição bilíngüe brasileira, de Alexandre Correia, Alexandre A. C. Correia e Gaetano Sciascia, secundada pela edição em português (sem o latim) de J. A. Segurado e Campos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador.Número de orientações: 1
2012 - 2012
II Ab urbe condita: fontes e traduções do direito reomano entre a antiguidade e a modernidade
Descrição: Evento destinado a discutir as fontes do direito romano e a importância das traduções; aspectos da iurisdictio, sob o prisma de direito material e processual..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: José Isac Pilati - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
2012 - Atual
Projeto Meu Direito: atividade social do Caxif
Descrição: O projeto Meu Direito é uma iniciativa social do CAXIF, com o objetivo de proporcionar a estudantes da rede de ensino pública, bem como à sociedade, conhecimentos básicos acerca de Direito, cidadania e justiça, visando a contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes do seu exercício e pró-ativos perante a sociedade em que estão inseridos.Objetivos Específicos: Apresentar a Constituição da República do Brasil de 1988, dando especial ênfase ao seu Preâmbulo, de forma a explicar seus termos enquanto registro das intenções do constituinte, bem como dos grandes objetivos e princípios do diploma.Apresentar a ?República Federativa do Brasil?, explicando os conceitos de ?República?, ?Federação? e ?Democracia?, bem como suas implicações para a estrutura, organização e governo do Estado brasileiro. Diferenciar os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e suas respectivas atribuições.Introduzir brevemente o rol de direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição de 1988, no caput do artigo 5º, de forma exemplificativa.Enfatizar os instrumentos de exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o voto, com auxílio do Capítulo IV da Constituição.circuito de palestras do segundo semestre de 2012 exigir certa familiaridade e maturidade política, o público-alvo será composto por estudantes do Ensino Médio da rede pública da Grande Florianópolis.As atividades constarão de encontros de exposição e debates em sala de aula e outros ambientes semelhantes.A atividade conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: José Isac Pilati - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
2011 - 2011
Grupo de estudos de Latim e fontes de direito romano ius dicere
Descrição: Realizar iniciação de estudantes de direito no estudo da lingua latina,Gradus Primus, com o objetivo de habilitá-los ao estudo das fontes do direito romano. Serão aulas expositivas com participação de bolsista pibic e doutoranda orientados pelo Coordenador, contando com apoio de alunos de Latim da UFSC..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Isac Pilati - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
2011 - 2011
Ab Urbe Condita: diálogos entre direito romano, história do direito e cultura latina
Descrição: Reunir professores e alunos dos diversos Centro da UFSC, para realizar a primeira atividade de extensão do projeto de aprendizado de latim jurídico e pesquisa das fontes do direito romano, em um Seminário, com diversos palestrantes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador / José Isaac Pilati - Integrante.
2011 - 2011
Diálogos de Direito Romano: direito e res publica em Marco Túlio Cícero
Descrição: Discutir aspectos políticos e jurídicos da res publica romana, tendo em vista a projeção da pós-modernidade participativa da Constituição da República Federativa do Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: José Isac Pilati - Coordenador / José Isaac Pilati - Integrante.
2011 - 2011
Encontros de Direito Romano
Descrição: Conferência a ser ministrada pelo professor Giovanni Lobrano, da Universidade de Sassari, Itália,abordando a república romana e suas lições para a pós-modernidade. A conferência será coroada com um debate com alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
Grupo de estudos de Latim e fontes de direito romano ius dicere
Descrição: Realizar iniciação de estudantes de direito no estudo da lingua latina, com o objetivo de habilitá-los ao estudo das fontes do direito romano. Serão aulas expositivas com participação de bolsista pibic, mestrando e doutorando orientados pelo Coordenador..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: José Isac Pilati - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
2010 - 2010
IV Jornada Esmesc: o processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
Descrição: Discussão com Magistrados, técnicos e discentes sobre o processo eletrônico implementado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
2016 - Atual
Periódico: FA7 1809-5836
2016 - Atual
Periódico: Interpretatio Prudentium
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2006 - Atual
Periódico: Revista da ESMESC
2004 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (FURB)


Membro de comitê de assessoramento


2014 - Atual
Agência de fomento: Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina
2012 - Atual
Agência de fomento: Conselho da Unidade - CCJ/UFSC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Romano.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Título de Cidadão Iraniense, Câmara de Vereadores.
2014
Medalha Professor João Davi Ferreira Lima, Câmara Municipal de Florianópolis.
2013
Homenagem pela dedicação à mediação e arbitragem em Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catrina.
2010
Académico Correspondiente Extranjero, La Academia Boliviana de la Historia.
2007
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
2004
José Barros Vasconcellos - Concurso - Trova Vencedora, Estância da Poesia Crioula - Porto alegre.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
VIEIRA, J.A.M. "Oradores Barrigas-verdes: a arte de falar bem". Impresso.  Data: 05/12/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PILATI, J. I.2017PILATI, J. I.; NUNES, F. P. . O constitucionalismo sob o viés da pós-modernidade. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 181-197, 2017.

2.
PILATI, J. I.2017PILATI, J. I.; OLIVO, M. V. C. . Privacidade, pós-modernidade jurídica e governança digital: o exemplo do marco civil da internet na direção de um novo direito. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 65-82, 2017.

3.
PILATI, J. I.2017PILATI, J. I.; FILO, M. C. S. . Ensaio sobre uma escola de educação e cultura políticas. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 103-118, 2017.

4.
PILATI, J. I.2017PILATI, J. I.; PINHEIRO, F. M. L. . A licença compulsória como medida de efetividade dos direitos humanos. Revista Brasileira de Direito Empresarial, v. 3, p. 19-39, 2017.

5.
PILATI, J. I.2015PILATI, J. I.; FILO, M. C. S. . Políticas públicas na visão sistêmica de Luhmann: considerações propósito da participação popular. Actio (Faculdades Maringá), v. 02, p. 177-196, 2015.

6.
PILATI, J. I.2015PILATI, J. I.. Audiência pública na justiça do trabalho: uma proposta teórico-prática de inspiração romanista junto aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região (Impresso), v. 18, p. 359, 2015.

7.
PILATI, J. I.2014PILATI, J. I.; CANCELIER, M. . ?DIREITO À PRIVACIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA?. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 19, p. 77-94, 2014.

8.
PILATI, J. I.2014PILATI, J. I.; CANCELIER, M. . Um olhar sobre o direito à privacidade: caso Snowden e pós-modernidade. Sequência (UFSC), v. 69, p. 281-300, 2014.

9.
PILATI, J. I.2013PILATI, J. I.. Panorama das fontes de direito romano clássico e seu resgate na pós-modernidade jurídica: as institutas de Gaio em particular. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica, v. 6, p. 27-41, 2013.

10.
PILATI, J. I.2013PILATI, J. I.; LEHMANN, L. H. M. . O Ministério Público na pós-modernidade: a questão da participação popular nos assuntos de interesse coletivo. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 10, p. 191-224, 2013.

11.
PILATI, J. I.2011PILATI, J. I.. A dimensão filosófica da pós-modernidade jurídica: ponto de partida de uma reconstrução paradigmática. Sequência (UFSC), v. 32, p. 291-317, 2011.

12.
PILATI, J. I.2011PILATI, J. I. ; PILATI, J. I. . Exercício e tutela dos direitos: proposta à construção do processo coletivo pós-moderno. Liinc em Revista, v. 7, p. 701, 2011.

13.
PILATI, J. I.2010PILATI, J. I.. Exercício e tutela dos direitos: proposta à construção do processo coletivo pós-moderno. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 362-378, 2010.

14.
PILATI, J. I.2009PILATI, J. I.. Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais. Sequência (UFSC), v. 59, p. 89-119, 2009.

15.
PILATI, J. I.2008PILATI, J. I.. A função social da propriedade a partir da constituição de 1988: o resgate da dimensão coletiva. Destaque Jurídico, v. 07, p. 201-210, 2008.

16.
PILATI, J. I.2007PILATI, J. I.. Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa de resgate do coletivo. Seqüência (Florianópolis), v. 54, p. 107-122, 2007.

17.
PILATI, J. I.2007PILATI, J. I.. Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual. Seqüência (Florianópolis), v. 55, p. 151-174, 2007.

18.
PILATI, J. I.2006PILATI, J. I.. Aspectos jurídicos no controle de infecção hospitalar. www.hospitaldecaridade.com.br, Florianópolis, p. 01-12, 2006.

19.
PILATI, J. I.2006PILATI, J. I.. Aspectos jurídicos da infecção hospitalar. www.buscalegis.ufsc.br, p. 01-19, 2006.

20.
PILATI, J. I.2006PILATI, J. I.. Por uma nova Ágora perante o desafio da globalização. Revista Jurídica (FURB), v. 19, p. 09-29, 2006.

21.
PILATI, J. I.2006PILATI, J. I.. Os interesses coletivos perante a legislação autoral individualista: perspectivas da sua tutela. Seqüência (Florianópolis), v. 52, p. 183-200, 2006.

22.
PILATI, J. I.2006PILATI, J. I.. Roteiro para estudo da posse. Revista da ESMESC, v. 13, p. 163-193, 2006.

23.
PILATI, J. I.2006PILATI, J. I.. Comentários ao acórdão 21.047/2006. Resenha Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, v. 13, p. 93-95, 2006.

24.
PILATI, J. I.2006PILATI, J. I.. Direito autoral e cultura. Revista do Instituto Historico e Geografico de Santa Catarina, v. 25, p. 117-142, 2006.

25.
PILATI, J. I.2005PILATI, J. I.. Função social da empresa: por um novo paradigma. Revista Virtual, Florianópolis, p. 01-15, 2005.

26.
PILATI, J. I.2005PILATI, J. I.. Inovações no direito imobiliário. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 104, p. 129-144, 2005.

27.
PILATI, J. I.2005PILATI, J. I.. Aspectos práticos do processo de usucapião na Ilha de Santa Catarina após a Emenda Constitucional 46/2005. Portal do Advogado, Florianópolis, p. 01-19, 2005.

28.
PILATI, J. I.2005PILATI, J. I.. Função social da empresa: contribuição a um novo paradigma. Revista Jurídica FURB, Blumenau, v. 17, n.17, p. 53-74, 2005.

29.
PILATI, J. I.2005PILATI, J. I.. Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 50, p. 49-69, 2005.

30.
PILATI, J. I.2004PILATI, J. I.. Direito sanitário: ontem, hoje e amanhã. Revista Jurídica (FURB), Blumenau-SC, v. 8, n.15, p. 9-36, 2004.

31.
PILATI, J. I.2004PILATI, J. I.. Trova. Estância da Poesia Crioula, Porto alegre-RS, p. 22-22, 2004.

32.
PILATI, J. I.2004PILATI, J. I.. Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma. Cadernos de Direito (UNIMEP)), Piracicaba, v. 4, n.7, p. 125-140, 2004.

33.
PILATI, J. I.2003PILATI, J. I.. Paschoal Apóstolo Pítsica: legado e legenda. Revista do Instituto Historico e Geografico de Santa Catarina, Florianópolis/SC, n.22, p. 181-184, 2003.

34.
PILATI, J. I.2002PILATI, J. I.. Acessões artificiais, invasão de construção, e acessão como defesa perante o novo código civil. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 1, n.14, p. 75-85, 2002.

35.
PILATI, J. I.2002PILATI, J. I.; PEREIRA, N. V. ; MELO, O. F. . A Ilha de Santa Catarina na mira da União: um ranço feudal. A Ilha de Santa Catarina: espaço, tempo e gente, Florianópolis, v. 2, p. 14-31, 2002.

36.
PILATI, J. I.2001PILATI, J. I.. Propriedade Intelectual e Globalização. NEXUS Ciência e Tecnologia, Florianópolis, v. 1, p. 20-22, 2001.

37.
PILATI, J. I.2000PILATI, J. I.. Reflexões (e sugestões) à Regulamentação da Propriedade Constitucional Quilombola. Seqüência, Florianópolis, v. 41, p. 189-196, 2000.

38.
PILATI, J. I.1999PILATI, J. I.. O ensino Jurídico na universidade e depois da unversidade. Álter Ágora, Florianópolis, v. n. 5, p. 70-76, 1999.

39.
PILATI, J. I.1999PILATI, J. I.. Arbitragem: aspectos teóricos e a experiência catarinense. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. n. 9, p. 559-559, 1999.

40.
PILATI, J. I.1999 PILATI, J. I.. Estudo Comparado da Posse nos Códigos Civis do Brasil e da Itália. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, p. 85-99, 1999.

41.
PILATI, J. I.1998PILATI, J. I.. Ad Melum. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n.7, p. 87-90, 1998.

42.
PILATI, J. I.1998PILATI, J. I.. Dicionário de Teoria Geral do Direito Privado. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n.6, p. 139-141, 1998.

43.
PILATI, J. I.1998PILATI, J. I.. Toponimia e Roteiro das Balsas no Rio Uruguai. Anais do Simpósio Comemorativo ao Cinquentenário do I Congresso de História Catarinense e 250 anos da presença Açoriana em Santa Catarina, Florianópolis, v. único, p. 251-258, 1998.

44.
PILATI, J. I.1997PILATI, J. I.. teoria Geral do Direito Privado: nocões para debate. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n.5, p. 21-30, 1997.

45.
PILATI, J. I.1996PILATI, J. I.. O Advogado e a Advocacia: uma percepção pessoal - Resenha. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n.3, p. 73-74, 1996.

46.
PILATI, J. I.1996PILATI, J. I.. Um Pilar de Ferro - A Pilar of Iron. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n.4, p. 91-94, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C. (Org.) ; MOTA, S. R. F. (Org.) . Direito, Estado e Constituição: homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo (estudos desnevolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC). 01. ed. Florinópolis: Insular, 2018. v. 02. 420p .

2.
PILATI, J. I.. Propriedade & função social na pós-modernidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 260p .

3.
PILATI, J. I.. Audiência pública na justiça do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 175p .

4.
PILATI, J. I.. A tragédia de Mário Castelhano: Severina: canto um. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2017. v. 01. 72p .

5.
PILATI, J. I.; BOITEUX, J. A. (Org.) . José Arthur Boiteux. 1. ed. Joaçaba: UNOESC, 2017. v. 1. 228p .

6.
PILATI, J. I.; VIEIRA, R. S. (Org.) ; PREVE, D. R. (Org.) . Estado, política e direito: políticas públicas, gestão pública e direitos fundamentais. 01. ed. Curitiba: CRV, 2016. v. 01. 214p .

7.
PILATI, J. I.. Audiência pública na justiça do trabalho. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 01. 167p .

8.
PILATI, J. I.. Propriedade e função social na pós-modernidade - 3 edição. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 01. 229p .

9.
PILATI, J. I.. Digesto de Justiniano: livro segundo jurisdição. 1. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2013. v. 1. 230p .

10.
PILATI, J. I.. Prelúdio. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux - Funjab, 2012. v. 1. 70p .

11.
PILATI, J. I.. Propriedade e função social na pós-modernidade (2ª ed). 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 182p .

12.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M. (Org.) ; COSTA, J. A. F. (Org.) . Anais do V Congresso de direito autoral e interesse público. 1ª. ed. Florianópolis: Funjab, 2012. v. 01. 398p .

13.
PILATI, J. I.. Propriedade e função social na Pós-Modernidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 01. 188p .

14.
PILATI, J. I.; BARBOSA, J. A. (Org.) ; MARCAL, J. B. (Org.) . Juca Ruivo: Tradição. Florianópolis: UFSC, 2004. v. 01. 257p .

15.
PILATI, J. I.. Juca Ruivo: Tradição. 1. ed. Florianópolis: IOSC, 2002. v. 1. 116p .

16.
PILATI, J. I.. Crônicas do Oeste e uma Canção de Balseiro. Florianópolis: Imprensa Universitária, 2000. 103p .

17.
PILATI, J. I.. Teoria e Prática do Direito Comparado. 1. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2000. v. 1. 96p .

18.
PILATI, J. I.. História da Colonização de Maravilha. Florianópolis: Imprensa Universitária, 1991.

19.
PILATI, J. I.. Teoria e Prática do Processo Administrativo de Apuração das Infrações Sanitárias do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Universitária, 1988.

Capítulos de livros publicados
1.
GRASSI, Karine ; PILATI, J. I. . A produção do espaço urbano brasileiro e a mercantilização da cidade.. In: GRASSI, Karine; CARVALHO, Claudio Oliveira de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos.. (Org.). Vidas urbanas e a vida nas cidades: regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violências.. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. 1, p. 22-40.

2.
PILATI, J. I.; BARRAL, W. O. ; DEFFENTI, F. . Property law. In: Fabiano Deffenti and Welber Barral. (Org.). Introduction to brazilian law. 2ed.United Kingdom: Wolters Kluwer, 2017, v. , p. 73-86.

3.
PILATI, J. I.; OLIVO, M. V. C. . A privacidade como um Bem coletivo constitucional: reflexões a partir do 'caso Snowden'. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional.. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 03, p. 141-154.

4.
PILATI, J. I.; SCHLICKMANN, A. E. R. S. . Comunidades remanescentes de quilombos: contribuição ao reconhecimento dos seus direitos constitucionais. In: Luiz Carlos Cancellier de Olivo; Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Direito do Estado: novas perspectivas dos direitos sociais. 01ed.Florianópolos: Funjab, 2014, v. 01, p. 7-23.

5.
PILATI, J. I.; CARIONI, M. I. A. S. . Discricionariedade do ato administrativo: aspectos do seu controle em juízo. In: Luis Carlos Cancellier de Olivo; Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Direito do Estado: novas perspectivas dos direitos sociais. 01ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 02, p. 213-228.

6.
PILATI, J. I.; SANTOS, I. A. G. . Dívida pública: o programa de reestruturação e ajuste fiscal do Estado de Santa Catarina e a lei de responsabilidade fiscal. In: Luis Carlos Cancellier de Olivo; Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Direito do Estado: novas perspectivas dos direitos sociais. 01ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 03, p. 167-190.

7.
PILATI, J. I.. Lições do processo civil romano clássico para os desafios contemporâneos da jurisdição. In: LAMY,E; ABREU,P.M; OLIVEIRA, P.M.. (Org.). Processo civil em movimento: diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. 1, p. 1053-1057.

8.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L. . A propriedade na teoria pós-moderna do direito: perfil constitucional e infraconstitucional. In: PASOLD, Cesar Luiz; SANTO, Davi do Espírito. (Org.). Reflexões sobre teoria da constituição e do estado. 1ed.Florianópolis: Insular, 2013, v. 01, p. 185-219.

9.
PILATI, J. I. ; PILATI, J. I. . Plano diretor: contribuição ao processo jurídico e político de sua elaboração participativa. In: PERES, A.B. TORNQUIST, C.S.; PIMENTA, M.C.A.;PERES, L.F.B.; SILVEIRA, L.R.M.. (Org.). Reconstruindo paisagens: desafios socioespaciais para a Grande Florianópolis. 1ed.Florianópolis: Editora da UFSC - Edufsc, 2013, v. , p. 63-70.

10.
PILATI, J. I.. A dimensão filosófica da pós-modernidade jurídica: incluindo o terceiro elemento. In: FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. (Org.). Filosofia do direito contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2011, v. , p. 289-309.

11.
PILATI, J. I.. Property Law. Introduction to Brazilian Law. 01ed.New York: Kluwer Law International, 2011, v. , p. 71-81.

12.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M. ; MATIAS, J.L.N. . Projetando o paradigma jurídico da pós-modernidade no Brasil: a propriedade como foco principal. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luiz Nogueira. (Org.). Propriedade e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência. 1ªed.: , 2010, v. 1, p. 97-136.

13.
PILATI, J. I.; CARLIN, V. I. . A dimensão do público na antiguidade: reflexão pós-moderna. In: CARLIN, Voleni Ivo. (Org.). Grandes temas de direito administrativo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 403-415.

14.
PILATI, J. I.; BITTENCOURT JUNIOR, J. ; MULLER, P. ; FREITAS, D. P. . Direito das coisas: posse. In: Juarez Bittencourt Junior; Patrícia Müller. (Org.). Compêndio doutrinário de direito. 1ªed.Florianópolis: Voxlegem, 2004, v. , p. 349-361.

15.
PILATI, J. I.. Tertúlia a Juca Ruivo. In: PILATI, José Isaac; BARBOSA; José Alberto; MARÇAL, João Batista. (Org.). Juca Ruivo: Tradição. Florianópolis: UFSC, 2004, v. , p. 115-138.

16.
PILATI, J. I.; BARBOSA, J. A. ; MARCAL, J. B. . Cronologia e resumo biográfico. Juca Ruivo: Tradição. Florianópolis: UFSC, 2004, v. , p. 15-46.

17.
PILATI, J. I.; BARBOSA, J. A. ; MARCAL, J. B. . Revisão bibliográfica. Juca Ruivo: Tradição. Florianópolis: UFSC, 2004, v. , p. 167-174.

18.
PILATI, J. I.. Panorama do compromisso de compra e venda de imóveis frente ao novo código civil. In: FREITAS, Douglas Phillips. (Org.). O novo código civil comentado por artigos. 1ed.Florianópolis: Voxlegem, 2003, v. 1, p. 56-73.

19.
PILATI, J. I.. Os italianos no Extremo-Oeste de Santa Catarina. In: Walter Fernando Piazza. (Org.). Italianos em Santa Catarina. 1ed.Florianópolis: Lunardelli, 2001, v. 2, p. 719-792.

20.
PILATI, J. I.. Direito Autoral e Internet. In: Aires Rover. (Org.). Direito, Sociedade e Informática. 1ed.Florianópolis: José Boiteux, 2000, v. , p. 127-134.

21.
PILATI, J. I.. Direito Autoral e Internet. In: Aires Rover. (Org.). Direito, Sociedade e Informática. 1ed.Florianópolis: José Boiteux, 2000, v. , p. 127-134.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PILATI, J. I.. Poema 11: lembranças da Severina: Jesuíno liberto. Ventos do Sul, p. 19 - 19, 01 dez. 2017.

2.
PILATI, J. I.. Poema do Livro. ACML News, Florianópolis, p. 52 - 52, 13 nov. 2017.

3.
PILATI, J. I.. Poema 10 - Lembrança da Severina: José lara. ACML News, Rio Branco/AC, p. 49 - 49, 10 out. 2017.

4.
PILATI, J. I.. Panegírico a Waldomiro Nercolini. ACML News, Rio Branco/AC, p. 4 - 11, 10 out. 2017.

5.
PILATI, J. I.. Dançando na Chuva. A Ilha, p. 12 - 12, 01 set. 2014.

6.
PILATI, J. I.. Novoeste: dezenove anos, e mais.... Novoeste, Maravilha/SC, p. 4 - 4, 08 jun. 2013.

7.
PILATI, J. I.. Mensagem natalina. Novoeste, Maravilha/SC, p. 4 - 4, 22 dez. 2012.

8.
PILATI, J. I.. Na saúde e na doença: minha mãe e eu. Novoeste, Maravilha/SC, p. 4 - 4, 27 ago. 2011.

9.
PILATI, J. I.. Novoeste: dezessete anos, e mais. Novoeste, Maravilha/SC, p. 4 - 4, 18 maio 2011.

10.
PILATI, J. I.. Dois mil e onze de saudade (do futuro). Novoeste, Maravilha-SC, p. 4 - 4, 15 jan. 2011.

11.
PILATI, J. I.. De dentro da saudade. Novoeste, Maravilha-SC, p. 04 - 04, 11 set. 2010.

12.
PILATI, J. I.. Plano Diretor. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 14 - 14, 31 jul. 2010.

13.
PILATI, J. I.. Elogio do vinho (poema). O Judiciário, Florianópolis, p. 7 - 7, 01 fev. 2010.

14.
PILATI, J. I.. Meu Natal de 2009. Novoeste, Maravilha, p. 4 - 4, 24 dez. 2009.

15.
PILATI, J. I.. Cultura. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 45 - 45, 13 ago. 2009.

16.
PILATI, J. I.. Símbolos religiosos. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 10 ago. 2009.

17.
PILATI, J. I.. Novoeste e nós todos do Oeste. Novoeste, Maravilha, p. 2 - 2, 13 jun. 2009.

18.
PILATI, J. I.. Transgênicos. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 23 fev. 2009.

19.
PILATI, J. I.. Um fusca de natal. Novoeste, Maravilha/SC, p. 4 - 4, 22 dez. 2008.

20.
PILATI, J. I.. Uma árvore de natal. Novoeste, Maravilha, p. 4 - 4, 20 dez. 2008.

21.
PILATI, J. I.. Cavernas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A-3 - A-3, 12 dez. 2008.

22.
PILATI, J. I.. CTG Juca Ruivo: 40 anos de uma legenda. Novoeste, p. 2 - 2, 18 out. 2008.

23.
PILATI, J. I.. Como nasceu Maravilha. Novoeste, p. 4 - 4, 26 ago. 2008.

24.
PILATI, J. I.. Olimpíadas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 25 ago. 2008.

25.
PILATI, J. I.. Raposa/Serra do Sol. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 21 abr. 2008.

26.
PILATI, J. I.. Radares. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 46 - 46, 14 fev. 2008.

27.
PILATI, J. I.. 500 Anos de estradas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 12 out. 2007.

28.
PILATI, J. I.. O rei pode censurar?. A Notícia, Joinville, p. 01 - 01, 18 maio 2007.

29.
PILATI, J. I.. Plebiscito. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A-3 - A-3, 14 mar. 2007.

30.
PILATI, J. I.. Arrecadação de direito autoral. A Notícia, Joinville, p. A3 - A3, 26 dez. 2006.

31.
PILATI, J. I.. Direito autoral. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 16 set. 2006.

32.
PILATI, J. I.. Radares eletrônicos. A Notícia, Joinville, p. A2 - A2, 15 ago. 2006.

33.
PILATI, J. I.. Hiroshima. A Notícia, Joinville, p. A2 - A2, 06 ago. 2006.

34.
PILATI, J. I.. Diário de Juca Ruivo: "teje preso". Novoeste, Maravilha-SC, p. 04 - 04, 05 ago. 2006.

35.
PILATI, J. I.. Cópia de livro é crime?. Boletim Apufsc, Florianópolis, p. 4 - 4, 24 jul. 2006.

36.
PILATI, J. I.. Cópias de livro. ANotícia, Joinville, p. 02 - 02, 16 jul. 2006.

37.
PILATI, J. I.. Shopping. A Notícia, Joinville, p. A2 - A2, 09 jul. 2006.

38.
PILATI, J. I.. Pesca predatória. ANotícia, Joinville, p. A2 - A2, 01 mar. 2006.

39.
PILATI, J. I.. Morros. ANOTÍCIA, Joinville, p. A2 - A2, 09 fev. 2006.

40.
PILATI, J. I.. Favelização. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 30 jan. 2006.

41.
PILATI, J. I.. Áreas verdes. ANotícia, Joinville, p. A2 - A2, 10 jan. 2006.

42.
PILATI, J. I.. Outorga do diploma de mérito. Revista do Instituto Historico e Geografico de Santa Catarina, Florianópolis, p. 121 - 132, 31 dez. 2005.

43.
PILATI, J. I.. Diário de Juca Ruivo: mensagem de natal. Novoeste, Maravilha/SC, p. 4 - 4, 10 dez. 2005.

44.
PILATI, J. I.. Em dstaque: a emenda constitucional 46/2005: a ilha liberta. Artigos e Ensaios, Florianópolis, p. 01 - o1, 22 jul. 2005.

45.
PILATI, J. I.. Terrorismo x liberdade. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A-3 - A-3, 18 jul. 2005.

46.
PILATI, J. I.. Diário do Doutor Leal: um tal de Gervásio. Novoeste, Maravilha-SC, p. 04 - 04, 28 maio 2005.

47.
PILATI, J. I.. juros extorsivos. A Notícia, Joinville, p. A-2 - A-2, 29 abr. 2005.

48.
PILATI, J. I.. Tortura. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 19 abr. 2005.

49.
PILATI, J. I.. Diário do Doutor Leal: dezembro de 1952. Novoeste, Maravilha, p. 04 - 04, 02 abr. 2005.

50.
PILATI, J. I.. Chega!. A Notícia, Joinville, p. A2 - A2, 31 mar. 2005.

51.
PILATI, J. I.. Ambiente geral. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 07 mar. 2005.

52.
PILATI, J. I.. O diário do Doutor José Leal Filho. Novoeste, Maravilha, p. 4 - 4, 26 fev. 2005.

53.
PILATI, J. I.. Informação com credibilidade. Novoeste, Maravilha-SC, p. 8 - 8, 12 jun. 2004.

54.
PILATI, J. I.. Estatuto da cidade. A Notícia, Joinville, p. A3 - A3, 22 abr. 2003.

55.
PILATI, J. I.. Morre mais um pioneiro. Novoeste, Maravilha, p. 2 - 2, 28 fev. 2003.

56.
PILATI, J. I.. Maravilha perde um dos pioneiros mais antigos. Novoeste, Maravilha, p. 2 - 2, 07 jan. 2003.

57.
PILATI, J. I.. O novo código civil. Novoeste, Maravilha, p. 12 - 12, 23 fev. 2002.

58.
PILATI, J. I.. Ronaldinho Gaúcho e a vaca louca. Novoeste, Maravilha, p. 2 - 2, 03 mar. 2001.

59.
PILATI, J. I.. De férias. Novoeste, Maravilha, p. 2 - 2, 20 fev. 2001.

60.
PILATI, J. I.. Casal Pilati: uma história de amor. Novoeste, Maravilha, p. 2 - 2, 06 jan. 2001.

61.
PILATI, J. I.. Novoeste cinco anos. Novoeste, Maravilha, 12 jun. 1999.

62.
PILATI, J. I.. A mulher na história de Maravilha. Novoeste, Maravilha, 15 maio 1999.

63.
PILATI, J. I.. Maravilha Revisitada. Novoeste, Maravilha, 03 abr. 1999.

64.
PILATI, J. I.. O Perfil do Balseiro. Novoeste, Maravilha, 26 fev. 1999.

65.
PILATI, J. I.. A Campininha. Novoeste, Maravilha.

66.
PILATI, J. I.. Feliz Aniversário Maravilha. Novoeste, Maravilha.

67.
PILATI, J. I.. O perfil turístico da cidade. Novoeste, MAravilha.

68.
PILATI, J. I.. Italianos em Livro. Novoeste, Maravilha.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PILATI, J. I.; OLIVO, M. V. C. . A privacidade como um bem coletivo constitucional: reflexões a partir do Caso Snowden. In: V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2015, Lisboa. Diálogo ambiental, constitucional e internacionl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 3. p. 141-157.

2.
PILATI, J. I.. A Judicialização da democracia representativa. In: Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos, 2014, Florianópolis. Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos. fLORIANÓPOLIS: EJESC, 2014.

3.
PILATI, J. I.; CANCELLIER, M. . A privacidade como um bem coletivo constitucional: reflexões a partir do caso Snowden. In: Diálogo ambiental, constitucional e internacional, 2014, Lisboa. Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2015. v. 3. p. 141-154.

4.
PILATI, J. I.. Aspectos do sistema jurisdicional romano: o digesto de Justiniano Livro II. In: XVIII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano, 2013, Panamá. XVIII Congreso de derecho romano: ponencias. Panamá: Universidad de Oanamá, 2013.

5.
PILATI, J. I.. A função social da propriedade a partir da constituição de 1988: o resgate da dimensão coletiva. In: VII Congresso Nacional de Direito 20 Anos da Constituição Federal, 2008, Gravataí. Destaque Jurídico. Gravataí: Síntese, 2008. v. 7. p. 201-210.

6.
PILATI, J. I.. Trova. In: VIII Concurso de Poesia, 2004, Porto alegre-RS. Estância da Poesia Crioula. Porto alegre-RS: Estância da Poesia Crioula, 2004. p. 22-22.

7.
PILATI, J. I.; PEREIRA, N. V. ; MELO, O. F. . A Ilha de Santa Catarina na mira da União: um ranço feudal. In: Curso a Ilha de Santa Catarina: espaço, tempo e gente, 2002, Florianópolis. A Ilha de Santa Catarina: espaço, tempo e gente. Florianópolis: IHGSC, 2001. v. 2. p. 14-31.

8.
PILATI, J. I.. Toponimia e Roteiro das Balsas no Rio Uruguai. In: Congresso de História, 1998, Florianópolis. Anais do Simpósio Comemorativo ao Cinquentenário do I Congresso de História Catarinense e 250 anos da presença Açoriana em Santa Catarina. Florianópolis: IHGSC, 1998. v. único. p. 251-258.

Artigos aceitos para publicação
1.
NUNES, F. P. ; PILATI, J. I. . O constitucionalismo sob o viés da pós-modernidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016.

2.
PILATI, J. I.; GOMES, R.R. ; DANIELLI, R. . A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade. Novos Estudos Jurídicos (Online), 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
PILATI, J. I.; CANCELLIER, M. . A privacidade como um bem coletivo constitucional: reflexões a partir do caso Snowden. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PILATI, J. I. ; NUNES, F. P. ; PILATI, J. I. . Propriedade e função social na pós-modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PILATI, J. I.; NUNES, F.P. . Orientação para estudo do direito pelas fontes romanas: grupos de estudos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PILATI, J. I.. Teoria e prática da posse e da usucapião. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PILATI, J. I.. Lições do direito romano para a pós-modernidade: a questão do acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PILATI, J. I.; MOTA, S. R. F. ; ANDRADE, V. R. P. ; BALTHAZAR, U. C. . Direito, políticas públicas e sociedade: homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PILATI, J. I.; PILATI, J. I. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
PILATI, J. I.. Cartas para José Boiteux: volume 1. fLORIANÓPOLIS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PILATI, J. I.. Curso audiência pública. Florianópolis: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 2015 (Texto: Curso sobre audiência pública).

5.
PILATI, J. I.. Audiência pública na Justiça do Trabalho: uma proposta teórico-prática de inspiração romanista junto aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Florianópolis: TRT/SC 12ª Região Escola Judicial, 2015 (Artigo).

6.
PILATI, J. I.. Apresentação em duas vias. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
PILATI, J. I.; QUEIROZ, J. . Discurso do Acadêmico José Isaac Pilati, da Academia Desterrense de Letras, proferido na Câmara Municipal de Florianópolis, saudando o escritor Júlio de Queiroz, contemplado com prêmio Vilson Mendes de Literatura Desterense, em 28 de maio de 2012. Blumenau: Edifurb, 2014 (Poesia).

8.
PILATI, J. I.; MENDES, N. C. . Prêmio Vilson Mendes de Literatura Desterrense. Florianópolis: Papa-Livro, 2014 (Poesia).

9.
PILATI, J. I.. Digesto de Justiniano: livro segundo jurisdição. Florianópólis: Editora da UFSC - Edufsc, 2013. (Tradução/Livro).

10.
PILATI, J. I.. Prefáco. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
PILATI, J. I.. Prefácio. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
PILATI, J. I.. Chimarrão Guarani; Trovas in Antologia da Estância da Poesia Crioula. Porto Alegre: Calabria, 2010 (Poesia).

13.
PILATI, J. I.. Literatura e direito: no rumo da pós-modernidade. Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
PILATI, J. I.; Goldschmidt, R. . Prefácio. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
PILATI, J. I.. Apresentação. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
PILATI, J. I.. Apresentação. Florianópolis, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
PILATI, J. I.. Apresentação. Florianópolis, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
PILATI, J. I.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos educacionais. Passo Fundo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
PILATI, J. I.. A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho no Brasil e nos demais países-membro do Mercosul. Florianópolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
PILATI, J. I.. Cristo negro do pampa. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2004 (Poesia).

21.
PILATI, J. I.. A morte do balseiro. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2004 (Poesia).

22.
PILATI, J. I.. Juca Ruivo: Tradição. Florianópolis, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

23.
PILATI, J. I.. Tertúlia a Juca Ruivo. Maravilha: CTG Juca Ruivo, 2003 (Poesia).

24.
PILATI, J. I.. Apresentação. Passo Fundo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

25.
PILATI, J. I.. Apresentação. Blumenau, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PILATI, J. I.. Projeto da Escola Judicial para implantação da audiência Pública no TRT12. 2014.

2.
PILATI, J. I.. Consultoria especial na elaboração do Manual de Padronização e Redação dos atos oficiais. 1999.

3.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L. . ? Presidiu os trabalhos de regulamentação da lei estadual de saúde de Santa Catarina (lei 6320/83). 1984.

Trabalhos técnicos
1.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L. . Autor do Projeto de Código Sanitário de Florianópolis. 1997.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PILATI, J. I.. Novo livro de José Isaac Pilati resgata uma epopeia de gente simples. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PILATI, J. I.. Digesto de Justiniano Livro Segundo: jurisdição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PILATI, J. I.; LOTH, M. . Entrevista José Isaac Pilati. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PILATI, J. I.; CAMPOS, E. T. . usucapião: espécies e procedimentos práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PILATI, J. I.; BENITEZ, J. L. F. ; GRASSI, Karine . Ius Dicere: estudos do Commentarius quartus das Instituições de Gaio. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
PILATI, J. I.; CAMPOS, E. T. . usucapião: espécies e procedimentos práticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PILATI, J. I.; AGUIAR, M. . Introdução às fontes juridcas latinas e ao direito romano. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PILATI, J. I. ; PILATI, J. I. . Compromisso de compra e venda: o advogado nas transações imobiliárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PILATI, J. I.. Direito de vizinhança: teoria e prática. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C. ; DAL RI, A. . A questão indígena e seus direitos no Brasil. 2013. (Relatório de pesquisa).

8.
PILATI, J. I.. Curso de Especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
PILATI, J. I.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
PILATI, J. I.. Curso de Preparação para a Magistratura (Extensão Joinville). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
PILATI, J. I.. Curso de Preparação para a Magistratura Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
PILATI, J. I.. Curso de preparação para a Magistratura (Central). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
PILATI, J. I.. Especialização Lato Sensu em Direito e Gestão Judiciaria - Turma 9. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
PILATI, J. I.. Curso de Preparação para a Magistratura. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
PILATI, J. I.. Curso de preparação para a Magistratura (Central). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
PILATI, J. I.. Metodologia da pesquisa jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
PILATI, J. I.. Olhares sobre o Direito. 2009. (Parecer Conselho Editorial OAB/SC Editora).

18.
PILATI, J. I.. Documentação e registros imobiliários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PILATI, J. I.. Panegíco a Waldomiro Nercolini. 2017 (Discurso literário).

2.
PILATI, J. I.. Primeiro Centenário de Chapecó. 2017 (Discurso literário).

3.
PILATI, J. I.. Centenário de Joaçaba. 2017 (Discurso literário).

4.
PILATI, J. I.. Terra de Nonoai. 2011 (Poesia).

5.
PILATI, J. I.. Chimarrão Guarani. 2010 (Poema).

6.
PILATI, J. I.. Trovas (6). 2010 (Poesia).

7.
PILATI, J. I.. Tertúlia a Juca Ruivo. 2003 (Poesia).

Demais trabalhos
1.
PILATI, J. I.. Conselho da Unidade. 2002 (Conselho da Unidade) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PILATI, J. I.; BAHIA, C. M.; SILVEIRA, C.E.M.. Participação em banca de Igor Costa de Miranda. O acordo de paris e a cooperação transacional para o enfrentamento das mudanças climáticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; GIANEZINI, M.. Participação em banca de João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior. Direito social fundamental: uma análise das ações e políticas no transporte coletivo urbano por ônibus no município de Criciúma/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócioeconômico UNESC) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

3.
PILATI, J. I.; VIEIRA, R. S.; LIMA, F. S.. Participação em banca de Fernando Barros Martinhago. Cidadania participativa e controle social: a experiência do observatório social de Criciúma - SC. 2018.

4.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Beatriz Luiza Goedert de Campos. Mediação e conciliação na Justiça estadual catarinense: onde estamos e aonde queremos ir. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Mathias Foletto Silva. Acesso à justiça pela usucapião extrajudicia: análise do procedimento nos cartórios de registro de Imóveis de Florianópolis, Tijucas, São João Batista, Porto Belo e Itapema. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PILATI, J. I.; VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; GIANEZINI, M.. Participação em banca de José Luiz Possolli. Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar n° 141/2012 no Município de Criciúma-SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócioeconômico UNESC) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.
PILATI, J. I.; LEONETTI, C. A.; LIMA, R. A.; CAVALCANTE, D. L.. Participação em banca de David Gomes Pontes. Função Social da Propriedade: o IPTU progressivo no tempo em razão do seu descumprimento e a legislação do Município de Sobral - CE. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado do PPGD UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PILATI, J. I.; RI JUNIOR, A. D.; JAEGER JUNIOR, A.; CALAZANS, E. L. B.. Participação em banca de Raphael Gomes Viana. A adoção internacional no Mercosul: o princípio da fraternidade e o desafio da harmonização jurídica (1991-2017).. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; REINIG, G. H. L.; SILVA, L. R. F.. Participação em banca de Mark Pickersgill Walker de Medeiros. O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos.. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; CASTRO, M.F.; SANTANO, A. C.. Participação em banca de Aline Boschi Moreira. O finaciamento de campnhas eleitorais no Brasil: um olhar a partir da igualdade de oportunidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; CADEMARTORI, L.H.; BODNAR, Z.. Participação em banca de Perla Duarte de Moraes. A (im)prescindibilidade da defesa técnica no processo administrativo ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PILATI, J. I.; MADEIRA, H. M. F.; LOSSO, T.B.. Participação em banca de Marlio Aguiar. Quid iurisconsulti? A constituição do jurista romano entre a república tardia e o reinado de Augusto.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; OLIVO, L. C. C.; GAVAZZONI, A. M.. Participação em banca de Daiane Sandra Tramontini. Financiamento eleitoral: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade nº 4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais partidários. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; MARTINS NETO, J.P.; WULFING, J.. Participação em banca de Fernando Grass Borges. Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; ROSA, A. M.; ANDRADE, L. R.. Participação em banca de Renato de Oliveira Martinez. Direito e cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
PILATI, J. I.; SILVEIRA, C.E.M.; SOUZA, L. R.; PEREIRA, A. O. K.. Participação em banca de Cíntia Tavares Pires da Silva. A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio da precaução, da participação e da função social da propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
PILATI, J. I.; RECH, A. U.; OLIVEIRA, M.; AUGUSTIN, S.. Participação em banca de Karine Grassi Malinverni da Silveira. O papel da coletividade na gestão democrática urbana: análise da legislação e do banco de experiências dos planos diretores participativos no sul do Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
PILATI, J. I.; RECH, A. U.; OLIVEIRA, M.; AUGUSTIN, S.. Participação em banca de Karine Grassi Malinverni da Silveira. O papel da coletividade na gestão democrática urbana: análise da legislação e do banco de experiências dos planos diretores participativos no sul do Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

19.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Roberta Terezinha Uvo Bodnar. A tutela jurisdicional da saúde do idoso no Brasil e a matriz disciplinar interpretativa dows tribunais na perspectiva da fraternidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PILATI, J. I.; RI JUNIOR, A. D.; SALGADO, K.; CORREIA, C. D.. Participação em banca de Anna Clara Lehmann Martins. A influência de Santo Agostinho sobre o pensamento de Hincmar (806-882), Arcebnispo de Reims, quanto ao papel do Rei e da lei secular dentro da ordem jurídica na Era Carolíngea. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ; MAGNOBASTOS JUNIOR, L.; ROCHA, J. C.. Participação em banca de Manuela Gomes Magalhães Biancamano. Direitos culturais: direito cultural e plágio na telenovela. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
OLIVO, L. C. C.; PILATI, J. I.; ROSA, A. M.; BORGES, M. L.. Participação em banca de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Arte e direito: o lugar da literatura na formação do jurista crítico-sensível. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; SILVA, M. G.; BRUNING, R. J.. Participação em banca de Leonardo Henrique Marques Lehmann. Participação popular em saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; SILVA, M. G.; BRUNING, R. J.. Participação em banca de Leonardo Henrique Marques Lehmann. Participação popular em saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
WACHOWICZ, M.; PILATI, J. I.; VECCHIO, H. P.; SOUZA, C. A. P.. Participação em banca de Rodrigo Otávio Cruz e Silva. Os direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; ANDRADE, L. R.. Participação em banca de Eduardo de Carvalho Rêgo. ?O tribunal Kafkiano e os seus juristas: quem diz o Direito em O Processo??. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
PILATI, J. I.; PHILIPS, J. W.; AMORIM, A.; LOCH, C.; OLIVEIRA, F.H.. Participação em banca de Jacir Antônio Rambo. Contribuição jurídica para a retificação administrativa no registro de imóveis urbano.. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
PILATI, J. I.; RECH, A. U.; BUTSKE, MA.; LUNELLI, C.A.. Participação em banca de Queli Mewius Boch. Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

29.
PILATI, J. I.; RECH, A. U.; BUTSKE, MA.; LUNELLI, C.A.. Participação em banca de Ana Cláudia Bertoglio Dorneles. O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socio-ambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

30.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Francisco Pizzette Nunes. Pluralismo jurídico e participação popular em saúde: do público no privado.. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
PILATI, J. I.; RONEI, P.; ACSELRAD, H.. Participação em banca de Vivian Caroline Koerbel Dombrowski. Aspectos teorico-jurídicos da ocupação do solo urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M.; SOUZA, A.R.. Participação em banca de Guilherme Coutinho Silva. Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional: as relações com o sistema internacional de tutela do direito autoral.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M.; DALLARI, S. G.. Participação em banca de Amanda Silva Madureira. A biotecnologia e o sistema internacional de patentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC-PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M.; BARBOSA, D.B.; COELHO, J.. Participação em banca de Heloísa Gomes Medeiros. Medidas de fronteira trips-Plus: implicações e limites à expansão de normas de observância dos direitos de propriedade intelectual. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M.; PRONER, C.. Participação em banca de Laura Cristina de Quadros. O direito de acesso à educação e à difusão do conhecimento frente ao direito de autor na sociedade Informacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; LEITE, M. G.. Participação em banca de Eduardo Sens dos Santos. Efetividade do processo civil coletivo: a prisão civil no contempt of court como mecanismo de efetivação de decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
PILATI, J. I.; FARIAS, M. R.; SCHENKEL,E.P.; LEITE, S.N.. Participação em banca de Juanna gabriela Ronsein. Análise do perfil das solicitações de m,edicamentos por demanda judicial no Estado de Santa Catarina no período de 2005 a 2008. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Farmácia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M.; BARBOSA, D.B.; WINTER, L.A.C.. Participação em banca de Francisco Viegas Neves da Silva. Os tratados de livro comércio e o acordo TRIPS: uma análise da proteção patentária na área farmacêutica. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
PILATI, J. I.; SANTOS, M.J.P.S; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Diana Zerbini de Carvalho Martins. Propriedade intelectual do software e desenvolvimento na sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; kors, j.. Participação em banca de Fabíola Wüst Zibetti. A titularidade sobre os bens imateriais. 2008. Dissertação (Mestrado em Cursode Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
PILATI, J. I.; KRIEGER, Cesar Amorim; DIAS, M. C.. Participação em banca de Edson Luiz Cogo. Relações de trabalho no Mercosul: sob a ótica do direito do trabalho e da jurisdição laboral. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

42.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; COUTINHO, R. L.. Participação em banca de Larissa verri Boratti. Aspectos jurídicos do risco ambiental no espaço urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Cursode Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
PILATI, J. I.; SILVA, M. M.; GARCIA, Marcos Cleo. Participação em banca de Caroline Oberst Blaschek. O Supremo Tribunal Federal como corte de apelação e corte constitucional: contribuição ao seu aperfeiçoamento com base no estudo de modelos estrangeiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
PILATI, J. I.; SILVA, M.M.; MELO, O. F.. Participação em banca de Lola Pergher. A propriedade privada rural com enfoque para sua função social.. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
PILATI, J. I.; SILVA, M.M.; MELO, O. F.. Participação em banca de Janine Stiehler Martins. Posse em áreas urbanas: a função jurisdicional perante um desafio da ética de respnsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
PILATI, J. I.; OLIVEIRA, A. B.; BODNAR, Z.. Participação em banca de Gilson Amilton Sgrott. A função social da empresa: sua preservação na recuperação judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
PILATI, J. I.; KRIEGER, Cesar Amorim; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Marçal Geraldo Garay Bresciani. Os contratos internacionais e a jurisdição no âmbito do Mercosul. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

48.
PILATI, J. I.; KRIEGER, C. A.; ABREU, alciedes. Participação em banca de Robson Carlos Ferreira. O Aqüífero Guarani no contexto do Mercosul: o rico de polução antagnismo entre os interesses econômicos e a preservação ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

49.
PILATI, J. I.; KRIEGER, Cesar Amorim; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Rodrigo Salles Graeff. Propriedade, desapropriação e vedivo processo legal: o caso da propriedade nociva ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

50.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; RIBEIRO, M. F.. Participação em banca de José Marcelo de Castro Lima Filho. As escrituras públicas de compra e venda nos sistemas notariais brasileiro e português. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

51.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Cristiano Schweitzer Silveira. A experiência da União Européia e o Mercosul: estruturas jurídico-institucionais e a perspectiva de uniformização das legislações tributárias no contexto do direito da integração. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

52.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; PABST, H.. Participação em banca de Roni Edson Fabro. A cláusula penal em contratos interrnacionais entre particulares no âmbito do Mercolsul: vantagens e limites. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

53.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; GONCALVES NETO, A. A.. Participação em banca de Eveline Vieira Brigido. Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e a compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
PILATI, J. I.; HOCHHEIM, N.; PHILIPS, J. W.; GIOTTO, E.; ORTH, D. M.. Participação em banca de Luiz Fernando Carvalho Möller. Parâmetros de análise do comportamento da tributação imobiliária municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
PILATI, J. I.; CRUZ, P. M.; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Sonia Maria schmittz. Reflexões sobre a justiça na tradição dinâmica ocidental entre senso comum emancipatório e senso comum regulatório. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
PILATI, J. I.; LOCH, C.; OLIVEIRA, A. B.; PHILIPS, J. W.. Participação em banca de Tatiana Shigunov. Conexão entre o cadastro e o registro público de imóveis: análise crítica visando a aplicação da lei nº 10.267/01. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

57.
PILATI, J. I.; SILVA, M. M.; LEAL, J. J.. Participação em banca de Karin Corrêa de Negreiros. O princípio da dignidade humana em face das Normas Trabalhistas brasileiras: uma abordagem teórica acerca do conflito de normas. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
PILATI, J. I.; CAMPOS, M.; DIAS. Participação em banca de Álvaro Borges Oliveira. A usucapião de direito real de uso de programa de computador no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

59.
PILATI, J. I.; SILVA, M. M.; MARQUES, S. A.. Participação em banca de Susana dos reis Machado Pretto. Direito dos conviventes. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

60.
PILATI, J. I.; KRIEGER, C. A.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Alexandra da Silva Candemil Coutinho. Arbitragem nos conflitos individuais de trabalho no Brasil e nos demais Países-Membros do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

61.
MELO, O. F.; PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Maria Rocio Luz Santa Ritta. Limites da iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil: estudo político-jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

62.
PILATI, J. I.; KRIEGER, C. A.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Vanessa da Luz Mascarenhas Desjardins. Casamento: regime de bens no ordenamento jurídico brasileiro e argentino. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

63.
PILATI, J. I.; KRIEGER, C. A.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Márcia Curcio Ribbeiro da Costa. O tráfico de mulheres brasileiras vítimas de exploração sexual: um crime internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

64.
PILATI, J. I.; KRIEGER, C. A.; BRUNING, R. J.. Participação em banca de Suzana Brandão Debacco. Direito Colettivo do trabalho: eficácia da convenção coletiva como meio pacificador dos conflitos coletivos de trabalho ã luz da legislação brasileira e seus reflexos no âmbito do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

65.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de Marcus Alexsander Dexheimer. Democracia e Estado de Direito do Ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo Estatuto da Cidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

66.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Sílvio Dagoberto Orsatto. Assinatura digital como requisito de validade jurídica do processo jucial por meio eletrônico no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

67.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Alessandra Juttel Almeida. O direito de Autor nos Estados-Partes do Mercosul: registro de obra intelectual. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

68.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Lauro stankiewcz. Procedimento monitório no direito do trabalho: aspectos destacados. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; OLIVEIRA, A. B.. Participação em banca de Paulo Roberto Froes Toniazzo. A função social do contrato privado: limite da liberdade de contratar. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

70.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; DIAS. Participação em banca de Valter Brasil Konell. O cuidado com os resíduos de serviços de saúde como uma das condições para assegurar o direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma reflexão à luz da política jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
PILATI, J. I.; DIAS; SILVA, M. M.. Participação em banca de Elisa Maria Fontes de Melo Dominoni. O instituto da pena: evolução e perspectivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
PILATI, J. I.; ZAVARIZI, I. J.; GASSEN, V.. Participação em banca de Eripedes Augusto de Nascimento. A função social do empresário nos âmbitos da teoria da empresa e do direito tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
PILATI, J. I.; LEITE, M. G.; STELZER, J.. Participação em banca de Gilmar Paganelli. O princípio "in dubio pro misero": estudo de sua aplicação em matéria de prova no processo do trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, D.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de José Ildefonso Bizzatto. Da tutela dos direitos da personalidade ao dano moral em acidente automobilístico. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Alberto Luiz da Costa. O princípio da individualização da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
PILATI, J. I.; DIAS; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Rosana Mendes. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de emprego e as diretrizes do artigo 50 do código civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
PILATI, J. I.; SILVA, M. M.; LEITE, M. G.. Participação em banca de Juliana Scavuzzi dos Santos Figueiredo. A jurisdição como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

78.
PILATI, J. I.; CORDINI, J.; PHILIPS, J. W.; HOCHHEIM, N.; DALOTTO, R. A. S.. Participação em banca de Francisco de Sales Vieira de Carvalho. Processo discriminatório de terras: o caso do Pontal do Paranapanema. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

79.
PILATI, J. I.; DIAS; STELZER, J.. Participação em banca de Denise de Souza Luiz Francoski. O desenvolvimento histórico do conceito de soberania: breve análise sob a ótica da constituição brasileira de 1988 frente a projeto de integração regional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Terezinha Elizabete Padilha. Aspectos Doutrinários no Direito Brasileiro da distinção entre as normas constitucionais auto-aplicáveis e não auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Luiz Gustavo Zanella Piccinin. Planos e segurosde saúde: instrumentos para uma consecução desejável do direito universal da saúde. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Elisabeth Bueno Telles. Aspectos jurídicos da utilização e da aceitação do cheque nas operações de crédito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

83.
CRUZ, P. M.; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, D.. Participação em banca de Mario Slomp. Obrigação alimentar entre os divorciados no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

84.
PILATI, J. I.; ROESLER, C. R.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Daniel Geraldo Gebler. Responsabilidade Civil pelo dano moral, e sua quantificação: uma análise sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

85.
PILATI, J. I.; GRILLO; DIAS. Participação em banca de Leôncio Paulo da Costa Neto. Adoção de Nascituros: discussão doutrinária no direito positivo brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

86.
ROESLER, C. R.; PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Sheila Martignago Saleh. A função Social dos Contratos no Estado Contemporâneo: uma Visão Jurídica do Intervencionismo Estatal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

87.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.; LEITE, M. G.. Participação em banca de Guiomar Carmen Pfiffer de Oliveira. A edição da medida provisória pelo poder executivo brasileiro no estado democrático de direito. 2003.

88.
PILATI, J. I.; ZAVARIZI, I. J.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Cristian Rodolfo Wackerhagen. A completudo do ordenamento jurídico perante as lacunas: o caso da cláusula de decaimento por inadimplemento do consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

89.
PILATI, J. I.; CRUZ, P. M.; DIAS. Participação em banca de Heiga Maria Engel. Análise ao Direito à Educação à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o ensino fundamental na escola pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

90.
PILATI, J. I.; DIAS; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Mário Slomp. Obrigação Alimentar Entre os Divorciados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

91.
PILATI, J. I.; LEITE, M. G.; KRIEGER, C. A.. Participação em banca de Murilo Gouvêa dos Reis. A arbitragem no direito do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

92.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Jaime Luiz Vicari. O fato superveniente da sentença civil: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

93.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, D.; DIAS. Participação em banca de Marina Maria Selau Carmona. Mediação familiar e jurisdição: pelo fim dos conflitos familiares. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

94.
PILATI, J. I.; GRILLO; LEITE, M. G.. Participação em banca de Joice Luiza Flores de Matias Wagner. Direito ao corpo e consentimento para doação de órgãos post mortem no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

95.
PILATI, J. I.; LEITE, M. G.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Marilu Pohlenz. Restrições e limtes em termos de direitos fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

96.
PILATI, J. I.; SILVA, M. M.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Gisele Meira Kersten. Direito internacional: o princípio da recepção dos tratados internacionais de direito do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

97.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; DIAS. Participação em banca de Alexandre Bhur. Uma política jurídica para o tratado do espaço e o tratado da lua sob a perspectiva da dignidade humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

98.
PILATI, J. I.; LEITE, M. G.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Moacir José Serpa. Sociedade anônima no Brasil: personalização e ingerência externa. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

99.
PILATI, J. I.; LEITE, M. G.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de José Francio. Alienação fiduciária em garantia: prisão civil do depositário-fiduciante. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

100.
PILATI, J. I.; REIS, C.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Andrea Maria Limongi Pasold Burigo. Aplicação dos princípios do Código de Defesa do Consumidor à pessoa jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

101.
PILATI, J. I.; KRIEGER, C. A.; LEITE, M. G.. Participação em banca de Deisi Cristina Schveitzer. Análise dos laudos arbitrais no âmbito do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

102.
PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.; MELO, O. F.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de César Augusto Mimoso Ruiz Abreu. Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

103.
SILVA, M. M.; PILATI, J. I.; LEITE, M. G.. Participação em banca de Elsa Cristine Bevian. Reparação de danos por acidente do trabalho: Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

104.
SILVA, M. M.; PILATI, J. I.; LEITE, M. G.. Participação em banca de Edson Ristow. A função Jurisdicional do Estado Brasileiro: investigação doutrinária à luz do Princípio da Razoabilidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; GAVAZZONI, A. M.; CRISTOVAM, J. S. S.; BAEZ, N. L. X.; CUNHA, J. S. F.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela Constituição Federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um estado de Partidos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; SILVEIRA, C.E.M.; WOLKMER, M.F.S.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Francisco Pizzette Nunes. As relações jurídicas na pós-modernidade: fundamentos para uma práxis jurídica complexa no exercício e tutela do direito. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; VIEIRA, R. S.; NUNES, F. P.; BORGES, G. S.. Participação em banca de Maurício da Cunha Savino Filó. O tribunato da plebe na república romana: aportes ao constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; BAHIA, C. M.; BENJAMIN, A. H.; NUSDEO, A. M. O.. Participação em banca de Ana Maria Moreira Marchesan. O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; MEZZAROBA, O.; GRUBBA, L. S.; MORAES FILHO, J. F.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para a promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PILATI, J. I.; ALVES, E.L.; NODARI, E. S.; SCHEIBE, L. F.; SEDREZ, L. F.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Zenildo Bodnar. A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Progrma de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
PILATI, J. I.; GONCALVES, E. N.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, M.F.S.; ARAUJO, L. E. B.; SILVA, M. B. O.. Participação em banca de Márcio de Souza Bernardes. A (re)invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; COLAÇO, T.L.; GONCALVES, E. N.; COSTAS, R. S.. Participação em banca de Márcia Cristina Puydinger de Fazio. Relações internacionais contemporâneas: o protagonismo do Movimento de Justiça Global. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; GIUSTI, P.. Participação em banca de Ana Clara Correa Henning. Relações jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras: embates de poder e decolonialismo jurídico sob lentes etnográficas e etnodocumentárias. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L.H.; OLIVO, L. C. C.; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Denise Pinheiro. Liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J.P.; CADEMARTORI, L.H.; BIER, C. A.; PASOLD, C. L.; SILVA, Rafael Peteffi da. Participação em banca de Denise Pinheiro. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; BIER, C. A.; WULFING, J.; OLSSON, G.. Participação em banca de Odisséia Aparecida Paludo Fontana. A ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina como instrumento de controle social e gestão para promoção da transprência e publicidade. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; MEDEIROS, F. L. F.; CACHAPUZ, M. C. M.; ALBUQUERQUE, L.; JACOBSEN, G.. Participação em banca de Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier. Infinito particular: privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.; CARMO, V. M.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.; ROVER, A. J.; PEREIRA, R.; TEIXEIRA, M. M.. Participação em banca de Rodrigo da Costa Vasconcelos. E-judiciário: o caso do processo juidicial eçetrônico na comarca de Chapecó no período 2014 a 2016. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
PILATI, J. I.; ASSMANN, S. J.; MURADAS, D.; MAIOR, J. L. S.; THEIS, I. M.; MINELLA, L. S.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Elsa Cristine Bevian. O adoecimenbto dos trabalhadores com a globalização da economia e o espaço político de resistência. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
PILATI, J. I.; RI JUNIOR, A. D.; VELOSO, P. P. A.; WOLKMER, A. C.; NUNES, D.; SONTAG, R.. Participação em banca de Caetano Dias Correia. A reflexão teológica-política de João Calvino: institucionalização do sagrado e direito na aurora da modernidade. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.; CADEMARTORI, L.H.; HARGES, M.; MAGNOBASTOS JUNIOR, L.; MATTOS, S. S.. Participação em banca de José Sérgio da Silva Cristóvam. O conceito de interesse público no estado constitucional de direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; MEZZAROBA, O.; FEITOSA, G. R. P.; CELLA, J. R. G.. Participação em banca de Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire. Ciberdemocracia no judiciário: uso de mapas como política de virtualização. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; AGUSTINI, C. F. C.; SILVEIRA, C.E.M.; AITH, F. M. A.; SA, M. C. D. N. P.. Participação em banca de Letícia Canut. Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
PORTANOVA, R. S.; PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; PASOLD, C. L.; RONEI, P.; CADEMARTORI, L.H.. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental n sociedade de risco. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
PORTANOVA, R.; PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; MONTERO, CEP; SALM, J. F.; VIEIRA, R. S.; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; LEITE, J. R. M.; OLIVO, L. C. C.; KRUGER, T.. Participação em banca de Reginaldo de Souza Vieira. A cidadania na república participativa: pressupostos para a articulação de um novo paradigma jurídico e político para os Conselhos de Saúde. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
PILATI, J. I.; LEMOS, P. F. I.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; WINCKLER, S. T.; DERANI,C.. Participação em banca de Silvana do Prado Brouwers. Os resíduos sólidos domiciliares em face da Lei nº 12.305/2010 e a (des)proteção do solo. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
PILATI, J. I.; ROESLER, C. R.; PASOLD, C. L.; BODNAR, Z.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Edgar José Galilheti. A EC 45/2004 e o viés econômico do novo regime recursal cível brasileiro: uma análise político jurídica da atuação judicial a partir de Osvaldo Ferreira de Melo. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
PILATI, J. I.; PORTANOVA, R. S.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, A. C.; CRUZ, P. M.; ALBUQUERQUE, L.; ENGELOMANN, W.. Participação em banca de Reginaldo Pereira. A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; FONTES, A. R. C.; RI JUNIOR, A. D.; BOCCHINO, L. O.; ABREU, P. M.. Participação em banca de Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva. Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização da Administração Pública: estudo de caso. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; RI JUNIOR, A. D.; GALINDO, G. R. B.; SALGADO, K.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Paulo Potiara de Alcântara Veloso. A guerra justa e o papel dos infiéis: transformações do Ius Gentium medieval sob as perspectivas teóricas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; FEITOA, G.; SOUZA, C. M.. Participação em banca de Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire. Ciberdemocracia no Judiciário: uso de mapas como política de virtualização. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; PIMENTEL, L. O.; AREAS, P. O.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva. Propriedade intelecutal de programa de computador desenvolvido para uso na gestão do poder judiciário: estudo comparado Brasil-frança. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; CADEMARTORI, L. H.; ANDRADE, L. R.. Participação em banca de Carlos Magno Spricigo Venerio. Universidade e Comunidade: a construção do ?ethos? nas universidades catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas pelo poder público municipal, uma abordagem a partir do pensamento jurídico?. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
PILATI, J. I.; CARVALHO, D. W.; GARCIA,M.L.; MARTINS NETO, J.P.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. Processos coletivos para tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo: a composição de um patrimônio comum coletivo.. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; FERREIRA, H. S.. Participação em banca de Patrick de Araújo Ayala. Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face de riscos dos alimentos transgênicos. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; MAGAJEWSKI, F.R.L.; MEZZAROBA, O.; MARTINS NETO, J.P.. Participação em banca de Carlos Fernando Coruja Agustini. O protocolo clínico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; WOLKMER, M.F.S.; COLAÇO, T.L.; SPAREMBERGER, R.F.L.. Participação em banca de Sirlane de Fátima Melo Brüggmann. Estágio de Prática Jurídica como expressão do Humanismo e instrumento transformador ao direcionamento da cidadania pluralista. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
PILATI, J. I.; MELO, O. F.; CRUZ, P. M.; NONES, N.; DIAS. Participação em banca de Sérgio Roberto Baasch Luz. Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais nas relações jurídicas de consumo: um estudo à luz da política jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
PILATI, J. I.; LEITE, M. G.; NONES, N.; OLIVEIRA, A. B.; RONCONI, D.R.. Participação em banca de Nardim darcy Lemke. O direito do distribuidor à indenização pelo término do contrato de distribuição integrada: uma proposta de alteração legislativa. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; BRANDAO, P. T.; RAMOS, A. L.; COUTINHO, A.R.. Participação em banca de Rodrigo Goldschmidt. Ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência.. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
PILATI, J. I.; CRUZ, P. M.; CADEMARTORI, L.H.; OLIVEIRA, A. B.; SELL, C.E.. Participação em banca de José Carlos Machado. O sistema prisional como atividade administrativa do Poder Judiciário: pressupostos históricos e jurídicos à luz da política jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; ROVER, A. J.; GIL, R. L.; SILVEIRA, N.; PRATA, A. T.; AGUILAR, V.. Participação em banca de Astrid Coromoto Uzcátegui Angulo. Las marcas de certificación. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; BASSO, M.; PORTANOVA, R. S.; CHAMAS, C. I.. Participação em banca de Patrícia Aurélia Del Nero. A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; BECHO, R.; LEMKE, G.. Participação em banca de Zenildo Bodnar. A imputação de responsabilidade tributária ao sócio administrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
PILATI, J. I.; LEONETTI, C. A.; CRUZ, P. M.; GASSEN, V.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Samuel da Silva Mattos. Princípio da progressividade tributária como pressuposto para realização da justiça social. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; LUCCA, N.; DAL RI, A.. Participação em banca de Nelson Nones. A empresa e sua função social como dever positivo, dever negativo e responsabilidade social no Estado Democrático. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica - Douto) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI.

45.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Luiz Inácio Rambo. Uma proposta para conexão do Registro de Imóveis ao Cadastro de Imóveis urbano. 2005. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Ricardo Stersi Soares dos Santos. O poder cautelar do árbitro. 2004. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
PILATI, J. I.; BAASCH, S. S. N.; BUENO, L. S.; LAPOLLI, E. M.; SILVA, H. L.; SIERRA, E. J. S.. Participação em banca de Nelson Makowiecky. Participação social: estratégias para legitimação do plano diretor. 2003. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Áurio dos Santos. Matriz de Desempenho em Vigilância Sanitária para Cidades: Delimitação de Fatores Técnicos, Humanos e Conceituais Voltados à Conformação de Indicadores.. 2002. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
PILATI, J. I.; FRANCO, A. S.; LOCH, C.; CORDINI, J.; PHILIPS, J. W.; MARONE, E.. Participação em banca de Obéde Pereira de Lima. Localização geodésica da linha da preamar média de 1831 - LPM/1831, com vistas à demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos. 2002. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
PILATI, J. I.; HEIDERMANN, W. L.; HEISE, P. F.. Participação em banca de Fernando Coelho. Corpus iuris civilis: uma tradução do livro IV do Digesto hermeneuticamente fundamentada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - PGET/CCE/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; SOUZA, C. M.; CELLA, J. R. G.; AYUDA, F. G.. Participação em banca de Patrícia Eliane da Rosa Sardeto. Aportes sistêmicos no processo de reestruturação do judiciário brasileiro: considerações de um modelo autopoético e perspectivas futuras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PILATI, J. I.; WINCKLER, S. T.; MOURA, A. B.; SA NETO, C. E.. Participação em banca de Deisemara Turatti Langoski. O estado constitucional contemporâneo e o sujeito cidadão nas migrações: por uma concepção de cidadania fraterna. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. A democracia representativa no Brasil: o papel da justiça eleitoral a partir da Constituição da República do Brasil de 1988. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.; GAVAZZONI, Antônio; CRISTOVAM, J. S. S.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. A função da Justiça eleitoral no âmbito da democracia partidária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; BIER, C. A.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Odisséia Aparecida Paludo Fontana. A ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina como instrumento de gestão. 2016.

7.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; LEITE, J. R. M.; MEZZAROBA, O.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Maurício da Cuha Savino Filó. A participação popular direta na República do Brasil: uma releitura do instituto do Defensor do Povo proposto em anteprojeto pela Comissão Arinos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PILATI, J. I.; NODARI, E. S.; SCHEIBE, L. F.. Participação em banca de Zenildo Bodnar. A regularização fundiária e os seus reflexos na sustentabilidade e nos direitos fundamentais da cidade sustentável numa perspectiva interdisciplinar. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Márcio de Souza Bernardes. (Re)invenção do constitucionalismo latino-americano. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; WOLKMER, A. C.; SOUZA, C. M.. Participação em banca de Patrícia Eliane da Rosa Sardeto. Judiciário eletrônico: pensando uma nova organização para o Poder Judiciário brasileiro do ponto de vista jurídico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; WOLKMER, A. C.; SOUZA, C. M.. Participação em banca de Patrícia Eliane da Rosa Sardeto. Judiciário eletrônico: pensando uma nova organização para o Poder Judiciário brasileiro do ponto de vista jurídico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; WOLKMER, A. C.; SOUZA, C. M.. Participação em banca de Patrícia Eliane da Rosa Sardeto. Judiciário eletrônico: pensando uma nova organização para o Poder Judiciário brasileiro do ponto de vista jurídico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J.P.; SILVA, Rafael Peteffi da; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Mikhail Vieira Cancellier de Olivo. A privacidade como direito fundamental coletivo: uma nova proposta teórica visado seu efetivo exercício e sua adequada tutela. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Caetano Dias Corrêa. A reflexão teológico-política de João Calvino: institucionalizaçao do sagrado e direito na aurora da modernidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Sandra Krieger Gonçalves. Direito fundamental à saúde: perspectiva e dimensões à luz dos princípis constitucionais e do ordenamento jurídico as decisões judiciais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J.P.; VERONESE, J. R. P.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Teoria pós-moderna do direito: paradigma de consagração constitucional da família como sujeito de direito perante o instrumento democrático da mediação no tratamento dos conflitos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
PILATI, J. I.; VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Ilson Idalécio Marques Krigger. A internação involuntária de adolescente dependene de substâncias psicotativas e sua (in)constitucionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
PORTANOVA, R.; PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; RONEI, P.; CADEMARTORI, L. H.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. Averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; PIMENTEL, L. O.; WOLKMER, M.F.S.. Participação em banca de Paulo Potiara de Alcântara Veloso. As concepções de Bellum iustum dentro do ius gentium medieval e os fundamentos do direito internacional a partir das relações com os infieis nas obras de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; DERANI,C.. Participação em banca de Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira.. Avaliação Estratégica e Regulação Ambiental dos Agrotóxicos: uma proposta preventiva e precaucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; SPAREMBERGER, R.F.L.; FAGUNDES, P. R. A.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Eloise da Silveira Petter Damázio. Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA, LJA; MONTERO, CEP. Participação em banca de Carolina Medeiros Bahia. O nexo de causalidade em face do risco e do dano do direito ambiental brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; WACHOWICZ, M.; CASTRO, M.F.. Participação em banca de Patricia de Oliveira Areas. Contratos internacionais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de software no direito internacional privado brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
PILATI, J. I.; WOLKMER, M.F.S.; COLAÇO, T.L.; BRAVO, A.S.. Participação em banca de Sirlane de Fátima Melo Brüggemann. Estágio de prática jurídica como expressão do humanismo e instrumento transformador ao direcionamento da cidadnia pluralista. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
PILATI, J. I.; PORTANOVA, R.; LEITE, J. R. M.; FAGUNDES, P. R. A.. Participação em banca de Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. A legitimação do dano ambiental pelo Direito e o resgate do espaço público e da ação política na tutela jurisdicional dos riscos ecológicos (defesa de projeto de tese). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
PILATI, J. I.; SANTOS. R.S.S.; OLIVEIRA, O.M.. Participação em banca de Renata Vargas Amaral. Responsabilidade internacional do Estado pelo descumprimento de decisão adotada pelo órgão de solução de controvérsias da OMS. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
MEZZAROBA, O.; DAL RI, A.; PILATI, J. I.. Participação em banca de José Renato Gaziero Cella. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; SEELAENDER, A.C.L.. Participação em banca de Marcos Rogério Palmeira. Dimensões do discurso jurídico na modernidade: a liberdade e a segurança jurídica. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
PILATI, J. I.; FAGUNDES, P. R. A.; MEZZAROBA, O.; MORENO, G.. Participação em banca de Liliana Locatelli. O reconhecimento e a proteção jurídica das indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
PILATI, J. I.; LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Zenildo Bodnar. A imputação de responsabilidade tributária ao sócio adminstrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
PILATI, J. I.; LOCH, C.; OLIVEIRA, A. B.; PHILIPS, J. W.; ERBA, D. A.; OLIVEIRA, R.. Participação em banca de Luiz Inácio Rambo. Uma proposta para a conexão do registro de imóveis ao cadastro urbano. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; GHILARDI, D.. Participação em banca de Thatiane Cristina Fontão Pires. Compensatio lucri cum damno e cessio legis na Alemanha: o problema da cumulação da indenização com vantagens advindas do evento danoso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito PPGD/UFSC) - Universidade Federal de São Carlos.

2.
PILATI, J. I.; LEONETTI, C. A.; LIMA, R. A.. Participação em banca de David Gomes Pontes. Função social da propriedade: o IPTU progressivo em razão de seu descumprimento e a legislação do município de Sobral - CE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PILATI, J. I.; LIMA, R. A.; RI JUNIOR, A. D.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Flávio Maria Leite Pinheiro. A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiente saudável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.; LIMA, R. A.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Igor Costa de Miranda. Mudanças climáticas e as contribuições ao Acordo de Paris. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Bioquímica) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.; RI JUNIOR, A. D.; LIMA, R. A.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Moacir dos Santos Costa. A responsabilidade civil do juiz por danos resultantes de culpa em sentido estrito no exercício da função: o crédito para negligência e imprudência do magistrado brasileiro e a convivência possível entre independência e responsabilidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PILATI, J. I.; VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; GIANEZINI, M.. Participação em banca de João Carlos Medeiros Rodrigues Junior. Direito social fundamental ao transporte: uma análise da inclusão social no transporte coletivo urbano por ônibus no Município de Criciúma-SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócioeconômico UNESC) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.
PILATI, J. I.; SANTOS, D. V. C.; RODRIGUES, R. R.; LOSSO, T. B.. Participação em banca de Márlio Aguiar. Quid iurisconsulti? Projetos e disputas pela definição de jurista entre a República Tardia e o Principado romano.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PILATI, J. I.; VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Roberta Terezinha Uvo Bodnar. A (re)afirmação da tutela coletiva da saúde do idoso no Brasil na modelização da fraternidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Perla Duarte Moraes. A (Im)prescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo ambiental contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PILATI, J. I.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de João Paulo de Souza Carneiro. Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma leitura a partir de Robert Alexy. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado do PPGD UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Alexandre Ricardo Pesserl. As bibliotecas digitais e direitos autorais na sociedade da informação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Guilherme Coutinho Silva. As novas formas de ac esso e distribuição das obras fonográficas na sociedade informacional: uma reflexão crítica sobre o sistema internacional de tutela do direito autoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PILATI, J. I.; OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Emanuelle Dorigatti.O compromisso de compra e venda e o registro: a questão da ação de adjudicação compulsória e do tratamento da matéria no Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J.P.; AGUIAR, M.; MARTINS, J. V. G.. Participação em banca de Ana Maria Soster Bortolotto.A responsabilidade civi do arquiteto servidor público decorrente de evento danoso em obra pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L.H.; LINS, B. W.. Participação em banca de Guilherme Crepaldi Formanski.Desapropriação indireta: possibilidades e limitações de defesa da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.; LINKE, S. H.; CANCELIER, M.. Participação em banca de Lukas Ruthes Gonçalves.O Sistema Peer-to-Peer e os limites do uso privado de obras protegidas na Europa e no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; MOROSINI, M. A.. Participação em banca de Felipe Bittencourt de Souza.Causalidade alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; AGUIAR, M.. Participação em banca de Saulo Costa Pereira.Teoria da responsabilidade civil pelo fato da coisa: desenvolvimento pretoriano e doutrinário de uma teoria sem dispositivo legal no Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
PILATI, J. I.; MOTA, S. R. F.; BORGES, M. V.. Participação em banca de Gabriel Augusto Martins Alves.Usucapião extrajudicial: avaliação donovo procedimento introduzido pela lei n. 13.105/15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
PILATI, J. I.; DANTAS, M. B.; CANCELLIER, M.. Participação em banca de Rafael de Souza Giassi.A falta ou ineficiência na prestação do serviço público de esgotamento sanitário: as responsabilidades civil e ambiental do município por sua conduta omissiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Guilherme Trevisan Locatelli.Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PILATI, J. I.; PEREIRA, E. M.; MEDEIROSOS, M. P. W.. Participação em banca de Antônio Augusto Fadel da Costa.Urbanização e direito urbanístico no Brasil: Constituição de 1988, estatuto da cidade, plano diretor e participação popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Ana Paula Rezende dos Santos.Aspectos relevantes sobre a desapropriação indireta: análise crítica sobre sua legalidade à luz da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M.; MADUREIRA, A.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Karen da Silva Manenti.Bibliotecas digitais: a lei 9.610/98 e a diversificação e acesso à informação nos acervo digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
WACHOWICZ, M.; PILATI, J. I.; MADUREIRA, A.. Participação em banca de Emmy Pereira Otani.A função social dos direitos autorais na sociedade da informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
GOMES, R.R.; PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.. Participação em banca de Simoni da Rosa.A guarda dos animais de estimação na dissolução da conjugalidade: um enfoque a partir das possibilidades jurídicas na resolução dos conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
PILATI, J. I.; ROSA, A. M.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Aline Boschi Moreira.Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
PILATI, J. I.; MELO, M. E.. Participação em banca de Jaqueline Moreira.A lei do parcelamento do solo urbano como mecanismo de proteção ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Sara de Souza Freire.A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
PILATI, J. I.; SASS, L. B.; VIEIRA, R.. Participação em banca de Sara Link.O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neo-constitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Sara de Souza Freire.A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PILATI, J. I.; MELO, M. E.; VIEGAS, T. E. S.. Participação em banca de Beatriz Bessa dos Santos.Proteção ambiental em perímetro urbano: a hipótese das áreas de preservação permanente em Florianópolis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Khadyja Leilane Fraga.Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; ORSSATTO, j.h. Participação em banca de Tito Lívio Baião Neto.o direito à saúde e os obstáculos a sua plena concretização nas demandas judiciais reivindicadoras de medicamentos e terapias de alto custo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; LEHMANN, L.M.. Participação em banca de Marina straginski Carmona.A função social da propriedade e o direito de construir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
PILATI, J. I.; OLIVEIRA, T.B.G.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Stefano Garcia da Silveira.O estabelecimento de parâmetros para a atuação do Poder Judiciário na concessão de medicamentos excepcionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; SOBIERAJSKI, H.. Participação em banca de Marcos Rotta Pucci.A idoneidade da distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado para a caracterização do contrato entre o cirurgião dentista e o paciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; RAMOS, F.F.. Participação em banca de Bruna Farias Zabot.A impossibilidade de arguir a exceção de domínio no âmbito das ações possessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; NEHRING. J.. Participação em banca de João Osório de Oliveira sobrinho.Consórcios intermunicipais de saúde: o fortalecimento do SUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; GOMES, R.R.. Participação em banca de Marcelo Eger Patussi.A propaganda eleitoral e a sua caracterização na modalidade antecipada como forma de assentamento da democracia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.; NUNES, L.A.D.. Participação em banca de Ana Luiza Zacchi.O estatuto da cidade e os loteamentos clandestinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; KINOSHITA, F.. Participação em banca de Deise Ferreira de Macedo.A prestação de contas de campanha e seus efeitos sobre a quitação eleitoral dos candidatos: uma análise da constitucionalidade do § 7º do art. 11 da Lei das eleições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
PILATI, J. I.; PILAR, F.M.; VIEIRA, T.A.M.. Participação em banca de Vinicius Trapani.A ver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J.P.; DERANI,C.. Participação em banca de Arthur Pieper Neto.O limbo jurídico das biografias não-autorizadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.; WACHOWICZ. Participação em banca de André Spiller Fernandes.O Estatuto da Cidade como expressão democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; GONZALES, J.C.. Participação em banca de Ada Bogliolo piancastelli de Siqueira.O enlace das ficções jurídicas às literárias: o absurdo do direito em Albert Camus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
PILATI, J. I.; SEELAENDER, A.L.C.L.; RAMOS, G.G.. Participação em banca de Thiago André Marques Vieira.Reeleição e princípios fundamentais: o caso do prefeito itinerante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
PILATI, J. I.; MATTOS, P.J.M.; NUNES, F.P.. Participação em banca de Braulio Freitas Teiga.A (Des)caracterização do art. 73, § 10 da lei 9504/1997 pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; ROSA, L. Z.. Participação em banca de Juliana felipe Bartras.A outorga de direito de uso de recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
PILATI, J. I.; SCHLEMPER, Z.. Participação em banca de Arthur de Oliveira Lopes.Jurisdição e direito notarial e registral: a suscitação de dúvida no registro imobilário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
PILATI, J. I.; PEREIRA, J. L. M.; EGGER, I.. Participação em banca de Geancarlo Stein.Da presunção da linha da Preamar na medição dos terrenos de marinha: uma análise sobre sua legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
PILATI, J. I.; NUNES, F. P.; MANSKE, Q. B. C.. Participação em banca de Luciana dos Santos.Intervenções jurídicas e sociais para o efetivo exercício do direito à saúde no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; ENGLER, I.G.F.. Participação em banca de Juliana da Costa Pereira Aranda.Financiamento público exclusivo de campanha e listas fechadas preordenadas: os efeitos da reforma política sobre os partidos políticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; ALVES, E.L.. Participação em banca de Lucas Madalosso Vieira.O novo plano diretor de Florianópolis e suas consequências para o urbanismo sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; SILVEIRA, C.E.M.. Participação em banca de Renata Faria Dutra.Escravidão e liberdade:um estudo do instituto do peculium na sociedade romana antiga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
PILATI, J. I.; PORTANOVA, R. S.; RINALDI, C.. Participação em banca de Thiago Gazaniga Pinheiro.O conceito de patrimônio público para a declaração de inelegibilidade decorrente de sentença criminal transitada em julgado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; OLIVEIRA, C.A. F.. Participação em banca de Karla Marcon Manfredini.Democracia representativa brasileira: o voto distrital puro em questão.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Allan Goulart.A função social da propriedade privada no âmbito da desapropriação por utilidade pública de propriedades que serão atingidas por barragens de usinas hidrelétricas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Gabriel Fernando do Amaral.A natureza jurídica dos atos notariais e de registro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Marcos Costa Lopez.Estudo de impacto de vizinhanpça:instrumento de proteção da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Gustavo Henrique Mattos Voltolini.Incidência de IPTU em terrenos de marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

50.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Marina Letycia Mendes.O caráter punitivo da indenização na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

51.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Carlos Eduardo Rosa Fernandes.A legitimidade passiva nas ações condenatórias para a cobrança de quotas-partes inadimplidas nos condomínios edilícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

52.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Bruno de Luca Zanatta.O dano e a tutela jurídica específica na propriedade industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

53.
PILATI, J. I.; SIGOLO, R.P.. Participação em banca de Gustavo Henrique Soares de Souza Sartin.A escravidão na civilização greco-romana: uma história de transformação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Bruno de Luca Zanatta.O dano e a tutela jurídica na propriedade industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Felipe Costa Silveira.A possibilidade de exclusão do condômino anti-social da propriedade horizontal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

56.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Éverton da Costa Vieira.Processo coletivo: uma alternativa à celeridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

57.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Luiz Arthur Duarte Nunes.Sobre a propriedade e sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

58.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Lara Zappelini Souza.Usucapião coletiva: a legitimidade do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

59.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Rodrigo cetrulo Pontes.Crítica à idéia de direito autoral como direito real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

60.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Odilon Inácio teixeira.O contrato de gestão como mecanismo de congrole das instituições privadas que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

61.
PILATI, J. I.. Participação em banca de Andrea Vergara da Silva.A influência do poder econômico na democracia representativa e o financiamento de campanhas eleitorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

62.
PILATI, J. I.; PINTO, A. C. B.; GIRALD, N. P.. Participação em banca de Marina Nicknich.A responsbilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

63.
PILATI, J. I.; EGGER, I.; SOBIERAJSKI, H.. Participação em banca de Diego Boaventura Madeira.Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

64.
PILATI, J. I.; OLIVEIRA FILHO, F. J. R.; CORREA, G. K.. Participação em banca de Felinto Deusdedith Ribeiro Júnior.Nova lei de parcelamento do solo: um nova ordem política no resguardo do direito de moradia aos cidadãos de baixa renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

65.
PILATI, J. I.; SOBIERAJSKI, H.. Participação em banca de Samuel Andreis.Aplicação do princípio constitucional na regularização fundiária urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

66.
PILATI, J. I.; LEONETTI, C. A.; GUISI, M.. Participação em banca de Janaina Brancaleone.Estudo de impacto de vizinhança: aplicabilidade de acordo com as normas de Direito privado e Direito público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

67.
PILATI, J. I.; GUISI, M.; RIBEIRO, G.. Participação em banca de Maria Leonor Gayotto de Borba.Direitos autorais: a música em face da internet e do MP3. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

68.
PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.; COLACO, T. L.. Participação em banca de Carolina Poeta Mangrich.Os conhecimentos tradicionais de populações indígenas e sua tutela jurídica pelo instituto da propriedade industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

69.
PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.; SOBIERAJSKI, H.. Participação em banca de Karina Habitzreuter.A proteção do adquirente no contrato de incorporação imobiliária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

70.
PILATI, J. I.; PEREIRA, J. L. M.; FALCAO, U.. Participação em banca de Wesley Schneider Collyer.Usucapião de bem imóvel: documentos indispensáveis para propositura da ação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

71.
PILATI, J. I.; CAMPOS, M.; FAGUNDES, P. R. A.. Participação em banca de Marcos Clair Vavassori.A contrafação e os aspectos conflitantes com a propriedade intelectual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

72.
PILATI, J. I.; GUISI, M.; SILVA FILHO, J. S.. Participação em banca de Gabriela Werner.Incubações de empresas: estudo da relação jurídica e do contrato de incubação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

73.
PILATI, J. I.; CAMPOS, M.; RI JUNIOR, A. D.. Participação em banca de André A. Pimenta.Evolução histórica do processo civil no Direito Romano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

74.
PILATI, J. I.; BARBOSA, L.; EGGER, I.. Participação em banca de Fernando Rico Sanchez.As implicações que o novo código civil traz para o instituto da compra e venda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

75.
PILATI, J. I.; BARBOSA, L.; BACH, L. C.. Participação em banca de Júlio Cesar Grimaldi.As mudanças na propriedade rural em face do Novo código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; FITOSA, M. L. P. A.. Processo de promoção à classe E (Titular de Carreira) do Professor Orides Mezzaroba. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; FACHIN, L. E.; AMARAL NETO, F. S.; BARRETO, W. P.. Memorial do Professor Dr. Elimar Szaniaswski. 2015. Universidade Federal do Paraná.

3.
PILATI, J. I.; SARLET, I. W.; SOUZA FILHO, C. F. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Comissão Avaliadora de defesa pública de Memorial de Atividades Acadêmicas referente à Promoção à Classe E (Titular de Carreira) do Professor José Rubens Morato Leite. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.; SANTOS, R.S.; SILVA, R.P.. Concurso público para professor de nível superior (adjunto). 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

Concurso público
1.
ROSA, L. Z.; PILATI, J. I.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Concurso professor substituto. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.; SILVA, Rafael Peteffi da; RODRIGUES, O. L.. Concurso Público relativo à área de conhecimento Direito Civil. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; MADEIRA, H. M. F.. Concurso Professor Auxiliar Direito Civil. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.. Concurso para professor substituto de direito das coisas DIR/CCJ/UFSC. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.. Seleção doutorado CPGD/UFSC. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

Outras participações
1.
PILATI, J. I.. Avaliação de trabalhos no I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. 2018. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2.
PILATI, J. I.; BAGGENSTOSS, G.; CADEMARTORI, L.H.. Comissão de Seleção do Mestrado Profissional em Direito da UFSC. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L.H.; BAGGENSTOSS, G.. Comissão de seleção do Mestrado Profissional. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.; WULFING, J.. Supervisão de Monitoria. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.; WULFING, J.. Supervisão de Monitoria em Direito Civil V 2015.2. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PILATI, J. I.; PEREIRA, M.; DIAS, J. F. V.; SILVA, D.. III Concurso de Redação (2014). 2014. Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC.

7.
PILATI, J. I.. Comissão Julgadora do II Concurso de Redação da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SC. 2013. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

8.
PILATI, J. I.; FAGUNDES, P. R. A.; MELO, O. F.. Mostra de pesquisa: XVI Semana Jurídica. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PILATI, J. I.; PORTANOVA, R. S.; MEZZAROBA, O.. O Sistema Jurídico Urbano Sustentável: uma análise global. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PILATI, J. I.; WACHOWICZ, M.; COLAÇO, T.L.; LEONETTI, C. A.. Comissão para o processo seletivo de Mestrado. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; LAMY, E. A.. Comissão de Avaliação para analisar solicitação de Revalidação de Diploma. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PILATI, J. I.; RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, O.M.. Comissão de Avaliação para analisar solicitação de Revalidação de diploma. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SOUZA, V. A.; CAGLIARI, C. T. S.; PILATI, J. I.. Processo seletivo Docente. 2009. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

14.
PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W. O.. Autonomia da Vontade no contrato de transferência de tecnologia. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
PILATI, J. I.; CARLIN, V. I.. Concurso de monografias. 2004. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

16.
PILATI, J. I.. Seleção Doutorado em Direito 2004. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.; ROVER, A. J.; VERONESE, J. R. P.; CORREA, J. M.; MEZZAROBA, O.; NORONHA, F.. Banca de Seleção do Mestrado para 2004. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
PILATI, J. I.; RIEGEL, E. V. T.. Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional dos 270 anos da Presença açoriana em Santa Catarina: mar, história, patrimônio, literatura e indentidade. 2018. (Congresso).

2.
Curso de Oratória.Curso de oratória. 2018. (Outra).

3.
Debates Mestrado UNESC.Teoria Pós-Moderna do direito: a questão da sociedade civil. 2018. (Encontro).

4.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 - em defesa do Estado Republicano e democrático de Direito. Constituição e cidadania. 2018. (Congresso).

5.
Jornada Brasileira Direito e Fraternidade.Fraternidade e direito: fala de abertura. 2018. (Seminário).

6.
VI Semana Jurídica da Faculdades ESUCRI. O direito contemporâneo e os desafios jurídicos para o futuro. 2018. (Congresso).

7.
Centenário de Chapecó.O Centenário de Chapecó e do Extremo Oeste: perspectiva do segundo século. 2017. (Encontro).

8.
Centenário de Joaçaba.Joaçaba rumo ao segundo século. 2017. (Encontro).

9.
Encontro de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito/unesc (ÍNível Mestrado)).Republicanismo e cidadania. 2017. (Encontro).

10.
III Seminário Jurídico - AJUFESC-ACALEJ: Novo CPC: aspectos destacadosdos.Diálogo: sistema de precedentes e a (re)discussão da teoria das fontes no direito brasileiro. 2017. (Seminário).

11.
XII Congresso de Direito da UFSC. Escola e a mediação. 2017. (Congresso).

12.
VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Privacide, Pós-Modernidade Jurídica e Governança Digital: o exemplo do marco civil da internet. 2016. (Seminário).

13.
XI Congresso de Direito da UFSC. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Congresso).

14.
Abertura do ano acadêmico e social do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. José Arthur Boiteux cento e cinquenta anos: um legado e uma reflexão. 2015. (Exposição).

15.
II Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina.Proposta de regulamento da audiência pública no âmbito do TRT da 12ª Região. 2014. (Encontro).

16.
I Seminário Jurídico Ajufesc.Acesso à Justiça, juizados espeçciais federais e repercussão geral. 2014. (Seminário).

17.
IX Congresso de Direito da UFSC. Limitações constitucionais ao direito de propriedade. 2014. (Congresso).

18.
Relações Interinstitucionais e Audiências Públicas 1º Módulo de 2014 da Escola Judicial do TRT da 12 Região.Curso de Audiência Pública. 2014. (Seminário).

19.
Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos.A Judicialização da Democracia Representativa. 2014. (Seminário).

20.
VIII Seminario di Studi ?Tradizione Repubblicana Romana?: giuramento della Plebe al Monte Sacro. Bimillenario dela Morte di Augusto: Imperium Populi Romani..Imperium populi romani. 2014. (Seminário).

21.
Ciclo de debates 2013: direito eleitoral e reforma política.O direito eleitoral e o direito constitucional. 2013. (Simpósio).

22.
Ciclo de palestras da ESA. Compromisso de compra e venda: o advogado nas transações imobiliárias. 2013. (Exposição).

23.
Ciclo de palestras da ESA.Direitos de vizinhança: teoria e prática. 2013. (Outra).

24.
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Negócios Imobiliários do CESUSC.Usucapião: espécies e procedimentos práticos. 2013. (Outra).

25.
Encontro de estudos e palestra.Usucapião: espécies e procedimentos práticos. 2013. (Outra).

26.
Oficina de pesquisa: Direito à Saúde e Democracia Sanitária: pontes paraara cidadania.Direito à Saúde e Democracia Snitária. 2013. (Oficina).

27.
Oficina de Pesquisa: Direito à saúde e democracia sanitária: pontes para Cidadania.Direito à Saúde e democracia sanitária. 2013. (Simpósio).

28.
Programação do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.Digesto de Justiniano Livro Segundo: lições para os tempos atuais. 2013. (Encontro).

29.
XVII COBREAP Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias. Direito de Vizinhança. 2013. (Congresso).

30.
XVIII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. Tema VII Acciones. Ponencia:Aspectos do sistema processual romano:Digesto de Justiniano Livro I.. 2013. (Congresso).

31.
XVII Semana Jurídica do Caxif. A jurisdição romana segundo o Digesto.. 2013. (Congresso).

32.
Ab Urbe Condita: fontes e traduç~es do direito roma no entre a antiguidade e a modernidade.Lições da iurisdictio romana. 2012. (Simpósio).

33.
Palestra ESA/OAB-SC.Teoria e prática da posse e do Usucapião. 2012. (Outra).

34.
Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito Ibes Sociesc.Lições do direito romano para a pós-modernidade: a questão do acesso à justiça. 2012. (Seminário).

35.
Ab Urbe condita: diálogos entre direito romano, história do direito e cultura latina. 2011. (Seminário).

36.
Ab Urbe Condita: diálogos entre direito romano, história do direito e cultura latina.O projeto Ius Dicere e a proposta de um novo estudo do Direito Romano. 2011. (Seminário).

37.
Aula magna ao Curso noturno da Faculdade Cenecista de Joinville.O profissional do direito hoje: desafios a sua formação. 2011. (Outra).

38.
Aula Magna do Curso diurno da Faculdade Cenecista de Joinville.O profissional do direito hoje: desafios a sua formação. 2011. (Outra).

39.
XVII CONGRESO LATINOAMERICANO DE DERECHO ROMANO. Lições romanas ao direito público pós-moderno: a questão do veto e do poder de imperium na república participativa. 2011. (Congresso).

40.
4ª Conferência Estadual de Cidades: Cidades para todos e todas com gestão demorática, participativa e controle social.Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. 2010. (Simpósio).

41.
Conferência para alunos do ISCSP/UTL.Desenvolvimento urbanístico no Brasil: aspectos históricos e jurídicos. 2010. (Outra).

42.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho.Patrimônio Público: gestão e políticas públicas. 2010. (Simpósio).

43.
IV Seminário Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente.Pólíticas públicas de acesso à moradia. 2010. (Seminário).

44.
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.Políticas públicas de acesso à moradia. 2010. (Simpósio).

45.
Propriedade meio ambiente: da inconciliação à convergência.Projetando o paradigma jurídico da pós-modernidade no Brasil: a propridade como foco principal. 2010. (Simpósio).

46.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Agrotóxicos na sociedade de risco: aspectos técnicos, jurídicos e éticos. 2010. (Simpósio).

47.
V Jornada Esmesc: Cidadania e voto: uma discussão necessária. 2010. (Congresso).

48.
V Jornada Esmesc: Cidadania e voto: uma discussão necessária. Cidadania e voto: uma discussão necessária. 2010. (Congresso).

49.
XIX Congresso Nacional do Conpedi. Direito e ambiente urbano. 2010. (Congresso).

50.
XXIX Semana de Estudos Jurídicos: acesso à justiça: desafios e perspectivas da Furb. Os desafios da tutela coletiva. 2010. (Congresso).

51.
3ª Jornada da ESMESC: conflitos de vizinhança: como resolve-los e preveni-los.Introdução aos direitos de vizinhança. 2009. (Seminário).

52.
Colóquio Ibero Sul-Americano de História: entre os dois lados do Atlântico. 2009. (Congresso).

53.
I Congresso Anual do Curso de Direito da Unilassalle. O público e o privado na pós-modernidade. 2009. (Congresso).

54.
III Congresso de direito de autor e interesse público: forum Nacional de Direito Autoral. Painel III: Obras Intelectuais e Autoria.. 2009. (Congresso).

55.
III Projetos em Foco.Mesa 2 - apresentação de projetos de pesquisa de alunos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. 2009. (Seminário).

56.
II Simpósio do Casadinho (UFSC-UFC).Cnstitucionalização do direito civil: novos parâmetros para a compreensão da propriedade. 2009. (Simpósio).

57.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e II Encontro Temático do Projeto Casadinho.Constitucionalização do direito civil: novos parâmetros para a compreensão da propriedade. 2009. (Simpósio).

58.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e II Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFSC-UFC). Novas perspectivas do direito de propriedade. 2009. (Congresso).

59.
Semana do meio ambiente com a família na escola.Análise do RIMA do Projeto Imobiliário Águas de Franca. 2009. (Simpósio).

60.
Seminário sobre a obra de Santi Romano.O ordenamento jurídico. 2009. (Seminário).

61.
VI Jornada de Estudos Jurídicos - Estado, Direito e Pós-Modernidade.Estado e Pós-Modernidade. 2009. (Seminário).

62.
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A função social do direito de autor. 2008. (Congresso).

63.
Semana Jurídica da UNESP/CRICIUMA.A Constituição Federal de 1988 e a participação popular: a saúde em particular. 2008. (Seminário).

64.
VII Congresso Nacional de Direito 20 Anos da Constituição Federal. A função social da propriedade a partir da constituição de 1988: o resgate da dimensão coletiva. 2008. (Congresso).

65.
XVI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. Derecho Público Romano. 2008. (Congresso).

66.
Codificações: nascimento e transformações do código na modernidade.Modernidade, codificações e o resgate do direito romano. 2007. (Simpósio).

67.
Forum Brasileiro: a reforma eleitoral em debate. Participação popular e institucionalização do coletivo. 2007. (Congresso).

68.
I CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. A questão do domínio público. 2007. (Congresso).

69.
II Congresso de Direito da UFSC. Direito urbanístico: plano diretor. 2007. (Congresso).

70.
II Jornada: o plano diretor e a UFSC.Espaço público no sentido de ágora: a esfera do plano diretor. 2007. (Simpósio).

71.
Seminário Direito e Poder: nascimento e transformações do Direito Moderno.. 2007. (Seminário).

72.
.XII Encontro Internacional de Direito da América Latina. 2006. (Encontro).

73.
.Ciclo Permanente de Palestras da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. 2006. (Outra).

74.
Comércio internacional e desenvolvimento.As políticas públicas e a cidadania nos espaços de fronteiras. 2006. (Encontro).

75.
Congresso Brasileiro de serviços de Saúde. Aspectos jurídicos no controle da infecção hospitalar. 2006. (Congresso).

76.
Direitos autorais e cultura. Colóquio dos Institutos Históricos do Brasil e do Mercosul. 2006. (Congresso).

77.
Fundamentos constitucionais do direito eleitoral.Fundamentos constitucionais do direito eleitoral. 2006. (Oficina).

78.
Governança e desenvolvimento: uma engenaharia institucional para as plíticas públicas regionais. Moderador e debatedor. 2006. (Congresso).

79.
Palestra: Usucapião e concessão de uso especial para fins de moradia: teoria e prática.Usucapião e concessão de uso especial para fins de moradia: teoria e prática. 2006. (Outra).

80.
Função social da empresa: contribuição a um novo paradigma. II Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. 2005. (Congresso).

81.
Palestra.Usucapião na Ilha de Santa Catarina depois da Emenda Constitucional 46/2005. 2005. (Outra).

82.
Referendo sobre desarmamento.Referendo sobre desarmamento. 2005. (Outra).

83.
Ciclo de palestras sobre o Novo Código Civil.Aspectos do Novo Código Civil. 2004. (Outra).

84.
Congresso Developers Meeting 2004. O direito autoral na propriedade intelectual. 2004. (Congresso).

85.
I Congresso de Direito da UFSC. A responsabilidade civil no Código de 2002. 2004. (Congresso).

86.
I Feinvisa.O direito sanitário ontem, hoje e amanhã. 2004. (Simpósio).

87.
II Congresso Nacional de Direito de Blneário Camboriú. Inovações no direito imobiliário. 2004. (Congresso).

88.
III Encontro Itinerante de Escritores Catarinenses.Paschoal Apóstolo Pítsica, Apóstolo da Cultura. 2004. (Encontro).

89.
Módulo de Atualização em Direitol.Aspectos do Novo Código Civil. 2004. (Outra).

90.
Propriedade intelectual em debate.Aspectos atuais do Direito Autoral. 2004. (Simpósio).

91.
XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

92.
Ciclos de estudos sobre o novo código civil.O compromisso de compra e venda no novo Código Civil. 2003. (Outra).

93.
Ciclos de Estudos sobre o Novo Código Civil.Panorama do Compromisso de Compra e Venda. 2003. (Simpósio).

94.
Medicamentos excepcionais.Decisões judiciais sobre medicamentos excepcionais. 2003. (Oficina).

95.
Semana jurídica.Função social da posse na Ilha de Santa Catarina. 2003. (Outra).

96.
A Ilha de Santa Catarina: espaço, tempo e gente.A Ilha de Santa Catarina na mira da União: um ranço feudal. 2002. (Outra).

97.
Direito Comercial Internacional.Arbitragem Comercial Internacional. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PILATI, J. I.; BRAND, V. B. . XII Congresso de Direito da UFSC. 2017. (Congresso).

2.
PILATI, J. I.; MADEIRA, H. M. F. . Aspectos filosóficos do Livro I do Digesto de Justiniano. 2014. (Exposição).

3.
PILATI, J. I.; FURLAN, M. ; VARGAS, J.E. ; LOSSO, T.B. ; DAL RI, L. ; CAMPOS, E.C. ; SEELAENDER, A.L.C.L. ; RI JUNIOR, A. D. . Ab urbe condita: diálogos entre direito romano, história do direito e cultura latina. 2011. (Outro).

4.
PILATI, J. I.. IV Jornada Esmesc: O processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2010. (Congresso).

5.
PILATI, J. I.; ESPÍNDOLA, R.S. ; SILVA, R.D. ; PREZOTTO, M. ; MENDONÇA, A.F.C. . V Jornada Esmesc: Cidadania e voto: uma discussão necessária. 2010. (Congresso).

6.
PILATI, J. I.; PERES, L.F.B. . Seminário de Avaliação da Participação Popular no Plano Diretor de Florianópolis. 2009. (Outro).

7.
PILATI, J. I.. Seminário do Forum Jurídico no Plano Diretor Participativo. 2009. (Outro).

8.
PILATI, J. I.. 3ª Jornada Esmesc: Conflitos de vizinhança: como resolver e prevenir. 2009. (Congresso).

9.
PILATI, J. I.. Forum Brasileiro: a reforma eleitoral em debate. 2007. (Congresso).

10.
PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O. ; GAVAZZONI, Antônio ; GARCIA, Marcos Cleo . Ciclo permanente de palestras da EJESC. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Igor Costa de Miranda. Mudanças climáticas e participação social: o meio ambiente como um bem coletivo. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Claudio Henrique de Castro. A ditadura perante o populus romono. Início: 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
José Leandro Farias Benitez. Propriedade e pose na jurisprudência: dos Movimentos dos Sem Terra. Início: 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Karine Grassi. .... Início: 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Renata Raupp Gomes. O direito fundamental à herança e a liberdade de disposição patrimonial na perspectiva constitucvional: Justificação da reserva legal em prol dos herdeiros necessários no direito brasileiro. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Gabriel de Oliveira. Segurança jurídica do Registro de Imóveis. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Maria Eduarda Piacentini. Conforme projeto de Pesquisa. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Hamilton Antonio Zardo Neto. Conforme projeto de Pesquisa. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Igor Costa de Miranda. O acordo de paris e a cooperação transacional para o enfrentamento das mudanças climáticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

2.
Marlio Aguiar. Quid iurisconsulti? A constituição do jurista romano entre a república tardia e o reinado de Augusto. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

3.
Flavio Maria Leite Pinheiro. A Licença compulsória cimo medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiente saudável. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

4.
Roberta Terezinha Uvo Bodnar. A tutela jurisdicionao da sa=ude do idoso no Brasil e a matriz disciplinar interpretativa dos tribunais na perspectiva da fratenidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

5.
Leonardo Henrique Marques Lehmann. Participção popular em s aúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

6.
Francisco Pizzette Nunes. Pluralismo jurídico e participação popular em saúde: do público no privado. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

7.
Eduardo Sens dos Santos. Efetividade do processo civil coletivo: a prisão civil no contempt of court como mecanismo de efetivação de deciões judiciais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestr) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

8.
Monica Steffen Guise. Propriedade intelectual e saúde pública: como a regulação do comércio internacional pode afetar políticas nacionais de acesso a medicamentos e transferência de tecnologia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: José Isac Pilati.

9.
Paulo Roberto Froes Toniazzo. A função social do contrato privado: limite da liberdade de contratar. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

10.
Leôncio Paulo da Costa Neto. Adoção de nascituros: discussão doutrinária no direito positivo brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI, . Orientador: José Isac Pilati.

11.
Andréa Maria Limongi Pasold. Aplicação dos princípios do código de defesa do consumidor à pessoa jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

12.
Joice Luiza Flores de Matias Wagner. Direito ao corpo e consentimento para doação de órgãos post mortem no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

13.
Daniel Geraldo Gebler. Responsabilidade civil pelo dano moral e sua quantificaçao: uma análise sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

14.
Moacir José Serpa. Sociedade anônima no Brasil: personalizaçao e ingerência externa. 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

15.
José francio. Alienação fiduciária em garantia: prisão civil do depositário-fiduciante. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI, . Orientador: José Isac Pilati.

16.
Dilvânio de Souza. A responsabilidade civil das empresas mineradoras de carvão mineral de criciuma-SC. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

17.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Alimentos transitórios: uma obrigação por tempo certo. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI, . Orientador: José Isac Pilati.

18.
Arno Melo Schlichting. O processo e o direito: a influência do processo judicial na criação e positivação do direito.. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI, . Orientador: José Isac Pilati.

19.
Rodrigo Goldschmidt. O princípio da proporcionalidade e as relações jurídico-educacionais entre o aluno e o estabelecimento de ensino superior.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

20.
Antônio Augusto Lapa. Dissolução da Socieda Comercial de Pessoas, no Direito Brasileiro: uma análise reflexiva. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

21.
Nelson Nones. A sociedade unipessoal como opção organizativa às micro e médias empresas.. 2000. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI, . Orientador: José Isac Pilati.

22.
João Batista Forbici. Estudo sobre os Reflexos Jurídicos da Franquia Empresarial no Direito do Trabalho Brasileiro. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

23.
Ricardo José Nodari. Regularização de terras públicas irregularmente ocupadas: estudo de caso no município de Herval D'Oeste. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

Tese de doutorado
1.
Francisco Pizzette Nunes. As relações jurídicas na pós-modernidade: fundamentos para uma práxis jurídica complexa no exercício e tutela do direito. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

2.
Maurício da Cunha Saviano Filó. O tribunato da plebe na república romana: aportes ao constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

3.
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier. Infinito particular: privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

4.
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Teoria pós-moderna do direito de família na dimensão do pluralismo jurídico: a intervenção nos conflitos conjugais/convivencionais e parentais por meio da mediação familiar. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

5.
Letícia Canut. Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

6.
Reginaldo de Souza Vieira. A cidadania na república participativa: pressupostos para a articulação de um novo paradigma jurídico e político para os conselhos de saúde. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

7.
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. Processos coletivos para tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo: a composição de um patrimônio comum coletivo.. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

8.
Carlos Fernando Coruja Agustini. O protocolo clínico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Oós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

9.
Rodrigo Goldschmidt. Ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência.. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Oós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Isac Pilati.

10.
Nelson Nones. A empresa e sua função social como dever positivo, dever negativo e responsabilidade social no estado democrático de direito. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Isac Pilati.

11.
Luiz Inácio Rambo. Direito imobiliário registral: processualidade de títulos que anunciam modificações ocorridas nos imóveis. 2003. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: José Isac Pilati.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Elisa Ribeiro de Souza Schlickmann. Comunidades remanescentes de quilombos: contribuição ao reconhecimento dos seus direitos constitucionais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

2.
Maria Izabel Ávila da Silva Carioni. Discricionariedade do ato administrativo: aspectos e seu controle em juízo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

3.
Iran Alfredo G. dos Santos. Dívida pública: o programa de reestruturação e ajuste fiscal do Estado de Santa Catarina e a lei de responsabilidade fiscai. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

4.
Carolina Lopes Klaser. Dano ambiental e a omissão estatal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

5.
Cássio Murilo Lopes. A prescrição da pretensão de reivindicação imobiliária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

6.
Cátia Cassaniga. A função social da posse voltada para a usucapião de imóveis. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

7.
Eduardo Leandro Ignácio de Souza. O princípio da boa fé nos contratos de consumo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

8.
Rachel Niehues. Função social do contrato no Código Civil 2002. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

9.
Samuel Andreis. Aplicação do princípio constitucional da impessoalidade na regularização fundiária urbana. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

10.
Letícia Butske. Aspectos Polêmicos a cerca do regime de propriedade das terras situadas na Ilha de Santa Catarina. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

11.
Thompson Thales Silvestrin. O Perfil Jurídic-Legal da Vigilância Sanitária na Fiscalização de Medicamentos. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

12.
Rogério Urbano Faye. O Futebol na Lei 9615/98 (Lei Pelé: Aspectos Destacados). 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

13.
Clayton Cesar Wandscheer. Alienação Fiduciária de imóveis em garantia. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

14.
Joaquim Veríssimo. Comunidade do Desenvolvimento da frica Austral (CEADC): Cooperação ou IntegraçÃo?. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Emanuelle Dorigatti. O compromisso de compra e venda e o registro: a questão da ação de adjudicação compulsória e do tratamento matéria no Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

2.
Ana Maria Soster Bortolotto. A responsabilidade civil do arquiteto servidor público decorrente de evento danoso em obra pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

3.
Lukas Ruthes Gonçalves. O Sistema Peer-to-Peer e os limites do uso privado de obras protegidas na Europa e no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

4.
Leonardo Cabral Greco. Natureza e personificação jurídica do condomínio edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

5.
Gabriel Augusto Martins Alves. Usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela lei nº 13.105/15. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

6.
Marlio Aguiar. Influência da filosofia estóica no direito romano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

7.
Rafael de Souza Giassi. A falta ou ineficiência na prestação do serviço público de esgotamento sanitário: as responsabilidades civil e ambiental do município por sua conduta omissiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

8.
Antônio Augusto Fadel da Costa. Urbanização e direito urbanístico no Brasil: Constituição de 1988, Estatuto da Cidade, plano diretor e participação popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

9.
Vitória Dal Ri Pagani. Sistema de registro eletrônico imobiliário: as vantagens introduzidas pela modernização do registro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

10.
Marcelo Antonio Cella. Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

11.
Ana Paula Rezende dos Santos. Aspectos relevantes sobre a desapropriação indireta: análise crítica sobre sua legalidade à luz da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

12.
Sarah H. Link. O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neo-constitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

13.
Khadyja Leilane Fraga. Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

14.
Rodrigo Flávio dos Santos. pRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

15.
André Rondon Quintanilha. Segurança jurídica nos contratos de locação de construção ajustada (built tu suit): contribuições da lei nº 12.744 de 19 de dezembro de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

16.
Marina Straginski Carmona. A função social da propriedade e o direito de construir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

17.
Bruna Farias Zabot. A impossibilidade de aurguir a exceção de domínio no âmbito das ações possessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

18.
Marcos Rotta Pucci. A idoneidade da distinção entre obrigações de meio e resultado para a catacterização do contrato entre o cirurgião-dentista e o paciente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

19.
João Osório de Oliveira Sobrinho. Consórcios intermunicipais de saúde: o fortalecimento do SUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

20.
Marcelo Eger Patussi. A propaganda eleitoral e a sua caracterização na modalidade antecipada como forma de assentamento da democracia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

21.
Ana Luiza Zacchi. O estatuto da cidade e os loteamentos clandestinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

22.
Deise Ferreira de Macedo. A prestação de contas de campamha e seus efeitos sobre a quitação eleitoral dos candidatos: uma análise da constitucionalidade do § 7º do art. 11 da ei das eleições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

23.
Vinicius Trapani. A ver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

24.
André Spiller Fernandes. O Estatuto da cidade como expressão democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

25.
Bráulio Freitas Teiga. A (Des)caracterização do art. 73, § 10 da lei 9504/1997 pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

26.
Arthur de Oliveira Lopes. Jurisdição e direito notarial e registral: a suscitação de dúvida no registro imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

27.
Bruna Maria Maresch. Políticas Públicas e o processo de urbanização no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

28.
Juliana Aranda. Reforma Política: uma análise constitucional e prática do Projeto de Lei n. 2679/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

29.
Geancarlo Stein. Da presunção da linha de preamar na medição dos terrenos de marinha: uma análise sobre sua legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

30.
Luciana dos Santos. Intervenções jurídicas e sociais para o efetivo exercício do direito à saúde no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

31.
Lucas Madalosso Vieira. O novo plano diretor de Florianópolis e suas consequências para o urbanismo sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

32.
Bruna Maria Maresch. Políticas públicas e planejamento urbano no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

33.
Renata Faria Dutra. Escravidão e liberdade: um estudo do instituto do peculium na sociedade romana antiga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

34.
Thiago Gazaniga Pinheiro. O conceito de patrimônio público para a declaração de inelegibilidade decorrente de sentença criminal transitada em julgado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

35.
Gabriel Fernando do Amaral. A natureza jurídica dos atos notariais e de registro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

36.
Marina Letycia Mendes. O caráter punitivo da indenização na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

37.
Marcos Costa Lopez. Estudo de impacto de vizinhanpça:instrumento de proteção da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

38.
Gustavo Henrique Mattos Voltolini. Incidência de IPTU em terrenos de marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

39.
Renata Faria Dutra. Escravidão nas sociedades romana, colonial e brasileira: o papel da escravidão nesses tres períodos históricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

40.
Geancarlo Stein. A ilegalidade na adoção da linha de vegetação como presunção da linha da preamar nas medições de terrenos de marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

41.
Thiago Gazaniga Pinheiro. O conceito de patrimônio público para a declaração de inelegibilidade decorrente de sentença criminal transitada em julgado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

42.
Rodrigo Cetrulo Pontes. Crítica à idéia de direito autoral como direito real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

43.
Lara Zappelini Souza. Usucapião coletiva: a legitimidade do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

44.
Éverton da Costa Vieira. Processo coletivo: uma alternativa à celeridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

45.
Carlos Eduardo Rosa Fernandes. A legitimidade passiva nas ações condenatórias para a cobrança de quotas-partes inadimplidas nos condomínios edilícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

46.
Luiz Arthur Duarte Nunes. Sobre a propriedade e sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

47.
Andrea Vergara da Silva. A influência do poder econômico na democracia representativa e o financiamento de campanhas eleitorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

48.
Felinto Deusdedith Ribeiro Júnior. Nova lei de parcelamento do solo: uma nova ordem política no resguardo do direito de moradia às pessoas de baixa renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

49.
Diego Boaventura Madeira. Usucapião especial coletiva urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

50.
Flávio Luís Pazeto. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

51.
Maria Leonor Gayotto de Borba. Direitos autorais: a música em face da internet e do MP3. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

52.
Carolina Poeta Mangrich. Os conhecimentos tradicionais de populações indígenas e sua tutela jurídica pelo instituto da propriedade industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

53.
André Afeche Pimenta. Evolução histórica do processo civil no direito romano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

54.
Marcos Clair Vavassori. A contrafação e os asectos conflitantes com a propriedade intelectual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

55.
Wesley Schneider Collyer. Usucapião de bem imóvel: documentos indispensáveis para propositura da ação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

56.
Karina Habitzreuter. A proteção doadquirente no contrato de incorporação imobiliária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

57.
Janaina Bancaleone. Estudo de Impacto de Vizinhança: aplicabilidade de acordo com as normas de direito privado e direito público.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

58.
Fernando Rico Sanchez. As implicações que o novo código civil traz para o instituto da compra e venda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

59.
Júlio Cesar Grimaldi. As mudanças na propriedade rural em face do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

60.
Anderson Bachtold. Parcelamento ilegal do solo urbano: modalidades, regularização e controle. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

61.
Luciana Uller. Usucapião coletiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

62.
Paulo Renato Dallagnol. Direitos autorais e páginas da Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

Iniciação científica
1.
Anna Karolina da Silva Oenning. Estudo das fontes romanas: iusdicere. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

2.
Artur Guilherme Wittitz. Estudo das fontes romanas: iusdicere. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

3.
Marlio Aguiar. Direito romano pós-moderno: releitura das fontes. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

4.
Marlio Aguiar. As fontes romanas em Gaio. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

5.
Marlio Aguiar. Direito romano pós-moderno: releitura das fontes em Gaio. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Isac Pilati.

6.
Marlio Aguiar. Direito romano pós-moderno: releitura das fontes. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Isac Pilati.

7.
Allan Goulart. Função social da propriedade. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

8.
Chimelly Louise de Rosenes Marcon. O sistema Federativo Brasileiro sob a ótica da descentralização e da cooperação dos entes federados. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Isac Pilati.

9.
Fernando Vieira Luiz. Dano Moral e Imprensa: Liberdade de Imprensa X Direitos da Personalidade. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Isac Pilati.

10.
Karine de Souza Zeferino. Revalidação de Diplomas no Mercosul. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

11.
Ana Cristina Garlet. Código de Defesa do Consumidor. 1998. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Isac Pilati.

Orientações de outra natureza
1.
Leonardo Santos Fusinato. Estágio não-obrigatório. 2013. Orientação de outra natureza. (Estágio em Direito) - Tribual de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

2.
Lorrainy Alves Santos. Estagio de integração Empresa escola de Santa Catarina. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

3.
Letícia Medeiros Nunes. Estágio não-obrigatório. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

4.
João Paulo Rodrigues Bento. Programa de Atividades de Estágio do TCE. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

5.
Diego Ronconi. Responsabilidade Social e Função Social da Empresa.. 2008. Orientação de outra natureza. (Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

6.
Rodrigo Goldschmidt. Flexibilização dos direitos trabalhistas: a utilizção de ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência. 2007. Orientação de outra natureza. (Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.

7.
Felipe Costa Silveira. A possibilidade de exclusão do condômino anti-social da propriedade horizontal. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Isac Pilati.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PILATI, J. I.; CANCELLIER, M. . A privacidade como um bem coletivo constitucional: reflexões a partir do caso Snowden. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Outras informações relevantes


Desenvolve trabalho sobre: 
1 É vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas 2016-2020, Port. n. 2853/2016. 
2) Desenvolve uma teoria pós-moderna do Direito, baseado no estudo das fontes romanas. A pesquisa está relatada em dois livros: Propriedade e Função social na pós-modernidade e Audiência pública na justiça do trabalho, ambos pela Lumen Juris. Inclui traduções das fontes romanas diretamente do latim: Digesto de Justiniano, Livro II, Iurisdictio, e também Livro III, De postulando, em fase de conclusão.A próxima obra, dentro da pesquisa e da teoria é: jurisdição complexa:dimensão pós-moderna do direito. 
3) No plano histórico e literário trabalha o registro histórico das atividades balseiras do rio Uruguai (sem data para concluir); o que se completa com uma obra poética intitulada: A tragédia de Mário Castelhano, planejada em três partes. A primeira, Severina, canto um, deverá ser lançada em 2017.



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