Charles Matheus Pontes Gomes

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  • Última atualização do currículo em 12/04/2018


Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1993), mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Sociologia do Direito - International Institute For The Sociology Of Law (1996) e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é direito nas relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise Institucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito dos estrangeiros, imigração, direitos humanos, política de imigração e immigration policy. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Charles Matheus Pontes Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, C. P.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Casa de Rui Barbosa, Setor de Pesquisa em Direito e Política.
Rua São Clemente 134
Botafogo
22260-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25370036
Ramal: 162
URL da Homepage: http://www.casaruibarbosa.gov.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2000
Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Título: Os Limites da Soberania: os juizes diante da questão imigratoria na França e nos Estados Unidos, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Renato Raul Boschi.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1996 - 1996
Mestrado em Sociologia do Direito.
International Institute For The Sociology Of Law, IISL, Espanha.
Título: Right to Difference,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Sebastian Sheer.
1994 - 1995
Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Título: Cidadania e Diversidade,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Luiz Werneck Vianna.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1989 - 1993
Graduação em Economia.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.




Atuação Profissional



Northwestern University, NORTHWESTERN, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
CFMS Summer Institute on Forced Migration Studies


Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito nas Relações Internacionais, Carga horária: 44

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, Direito nas relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito nas Relaçoes Internacionais

Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

9/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Casa de Rui Barbosa, .

Linhas de pesquisa
Direito Constitucional

Instituto de Relações Internacionais Puc Rio, IRI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Atividades

09/2001 - 08/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Puc Rio, .

Linhas de pesquisa
Migrações Internacionais
09/2001 - 08/2003
Ensino, Direitos Humanos nas Relações Internacionais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos nas Relações Internacionais, Integração Regional


Linhas de pesquisa


1.
Migrações Internacionais
2.
Direito Constitucional


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Política e Direito de Imigração no Brasil
Descrição: Desde 2009 tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de um novo Estatuto do Estrangeiro, o Projeto de Lei 5.655/09, de iniciativa do Ministério da Justiça que transforma a lei 6.815/80 que regula o ingresso, a permanência e a saída de estrangeiros do território brasileiro. Esse é um diploma legal defasado, elaborado antes da Constituição Federal de 1988, ainda no contexto da Guerra Fria e durante o regime militar. Pautada pelo paradigma da segurança nacional e por uma lógica utilitarista de ?gestão? de fluxos migratórios que prioriza os interesses socioeconômicos e culturais brasileiros, coloca em suspenso, em determinadas ocasiões, direitos e garantias fundamentais dos estrangeiros cuja efetivação deveria ser ponto pacífico em um Estado Democrático de Direito. Ao mesmo tempo, na época foi criado o Conselho Nacional de Imigração, que teve bastante autonomia desde então para implantar uma série de resoluções e normativas liberais que contrastavam com o espírito restritivo da lei nº 6.815/80. Para integrar o núcleo de pesquisa em Política e Direito de Imigração e Refúgio no Brasil, do setor de Direito da FCRB, o candidato deverá apresentar carta de justificativa porque deseja trabalhar sobre a política de imigração, com enfoque especial para as mudanças elaboradas no novo projeto de lei e pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) desde sua criação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Charles Matheus Pontes Gomes - Coordenador / gustavo de padua vilela e gouveia - Integrante / Anna Carolina Machado Maciel da Silva - Integrante / rafael macedo da rocha santos - Integrante / leticia oliveira de santanna - Integrante / Jacqueline Lobo de Mesquita - Integrante.
2013 - Atual
Reassentamento de Refugiados no Brasil
Descrição: Somente um pouco mais de 1% dos refugiados tratados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) são reassentados, ou seja, deslocados do país de refúgio para um terceiro país. Com a tendência crescente de campos de refugiados criados em países fronteiriços a zonas de conflito, a pressão sobre esse tipo de categoria é cada vez maior no mundo. Poucos países fazem parte desse programa como o Brasil. Sobretudo após o Plano de Ação do México, o país vem aumentando sua participação e recebendo em sua grande maioria refugiados colombianos que se encontravam no Equador. Para integrar o núcleo de pesquisa em Política e Direito de Imigração e Refúgio no Brasil, do setor de Direito da FCRB, o candidato deverá apresentar uma carta de justificativa sobre essa temática. O enfoque deverá ser para um dos tópicos a seguir: a política, o direito e a integração de reassentados colombianos no Brasil; a política e o direito de refúgio do Equador; a política, o direito e a integração de reassentados feita em um terceiro país desde que em perspectiva comparada com a brasileira; análise das medidas da ACNUR para reassentados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Charles Matheus Pontes Gomes - Coordenador / vanessa parreira perin - Integrante / angela facundo navia - Integrante / leda stopazzolli - Integrante.


Outros Projetos


2017 - Atual
Cátedra Sergio Vieira de Melo
Descrição: Coordenador do projeto ( CEPRI) Centro de proteção a refugiados e imigrantes, que integra a cátedra Sergio Viera de Melo e tem por intuito a prestação de assistência jurídica gratuita para solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes, em questões relativas a Direito de Refúgio e Direito Migratório. ​.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2000
Francesco Kjellberg award for the best paper for new scholar, IPSA (International Political Science Association).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, C. P.2000 GOMES, C. P.. Les limites de la Souveraineté. Revue Française de Science Politique, Paris, v. 50, n.3, p. 413-438, 2000.

2.
GOMES, C. P.1998 GOMES, C. P.. International Migration and the Judicialization of Foreign POlicy in the U.S.. European Forum Working Papers, EUROEAN UNIVERSITY INSTITUTE, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, C. P.; vanessa perin . Migrações: rumos, tendências e desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: PoloBooks, 2016. v. 1. 511p .

2.
GOMES, C. P.. Um olhar sobre as diferenças A interface entre projetos educativos e migratórios. 1. ed. Rio de Janeiro: Oikos, 2016. v. 1.

3.
GOMES, C. P.. Caminhos da Migração: memória, integração e conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Léo Christiano Editorial, 2014. v. 1. 421p .

4.
GOMES, C. P.. Centenário da Segunda Conferência de Paz de Haia. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012. 211p .

5.
GOMES, C. P.. Migraciones Laborales en SudAmerica: el mercosur ampliado. Genebra: International Labor Organization, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, C. P.; PERIN, V. . O Reassentamento nos livros e o Reassentamento na pratica: o caso dos Colombianos de Guarulhos. In: Helion Povoa Neto, Miriam Santos, Regina Petrus. (Org.). Migrações: rumos, tendencias e desafios. 1ed.: , 2016, v. , p. 215-246.

2.
GOMES, C. P.. Os Estudos de Imigração: sobre algumas implicações políticas do método. In: Helion Povoa Neto & Ademir Pacelli Ferreira. (Org.). Cruzando Fronteiras Disciplinares: Panorama dos Estudos Migratórios. Rio de Janeiro: Revan, 2005, v. , p. 275-296.

3.
GOMES, C. P.. Beyond the Republican Model. In: Wayne Cornelius; Philip Martin; James Hollifield. (Org.). Controlling Immigration: A Global Perspective. Stanford: Stanford University Press, 2004, v. , p. -.

4.
GOMES, C. P.. International MIgrant Workers in Brazil. In: OIT. (Org.). International Migrant Workers in Mercosur. Genebra: OIT, 2003, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, C. P.. Regulating International Migration through the Judiciary: The American Case. In: Law and Society Annual Meeting, 2005, Las Vegas. Law and Society Annual Meeting, 2005.

2.
GOMES, C. P.. Access to Rights: the transformation of immigrants legal status in France. In: Annual Meeting of Law and Society Association, 2004, Chicago. Law and Society Meeting, 2004.

3.
GOMES, C. P.. Understanding Judicial Review. In: LASA - Latin America Studies Association, 2001, Washington. LASA, 2001.

4.
GOMES, C. P.. L'impact de la culture juridique sur la politique d'immigration. In: Congresso da IPSA (International Political Science Association), 2000, Québec, 2000.

Artigos aceitos para publicação
1.
GOMES, C. P.. Haitians in Brazil: From Asylum Seekers to Migrants. Journal of Law and Society (Print), 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, C. P.. O impacto da nova Lei de Migração Brasileira sobre o refúgio no país. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GOMES, C. P.. Brazi's Responses to the Urgent Needs of Syrian Refugees. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GOMES, C. P.. Regimes de Mobilidade para solução de crises migratórias: O caso da América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GOMES, C. P.. ?The Brazilian Model of Immigration Politics?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GOMES, C. P.. Brasil diante de uma suposta crise migratória: desafios e avanços nas políticas migratórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
GOMES, C. P.. O Brasil diante de uma suposta crise migratória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
GOMES, C. P.. Problemas do Reassentamento no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GOMES, C. P.. Crise Migratória, definição, implicações e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
GOMES, C. P.. Desafios atuais aos direitos humanos dos migrantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
GOMES, C. P.. Massive Human Rights Violation as a ground for Asylum: how far Brazil goes in implementing the Cartagena Declaration on Refugees. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GOMES, C. P.. O Reassentamento de Refugiados no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GOMES, C. P.. Refugees and Humanitarianism. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
GOMES, C. P.. Haitians in Brazil: From Asylum Seekers to Migrants. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
GOMES, C. P.. Haitians In Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GOMES, C. P.. THe Right of Haitian Migrants in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GOMES, C. P.. International Migrant Workers in Brazil. 2002.


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, C. P.. Missão de Paz e Reconstrução do Estado: o caso do Haiti. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, C. P.. Participação em banca de Any Correia Freitas. Corte Interamericana de Direitos Humanos: instrumento ou Ator?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos nas Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais Puc Rio.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
9th International Conference of the International Association of Forced Migration. Responding to Forced Migration in Conflict: Cases from latin America. 2005. (Congresso).

2.
Law and Society Association Anual Meeting. Regulating International Migration through the Judiciary: the American case. 2005. (Congresso).

3.
Annual Meeting of the Law and Society Association. Access to Rights: the transformation of Immigrants Legal Status in France. 2004. (Congresso).

4.
ISA 45th Annual Convention. Thinking Comparatively about Migration. 2004. (Congresso).

5.
IPSA Congress. The Politics of Nationality: a global perspective. 2003. (Congresso).

6.
1º Seminário do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios. OS Estudos de Imigração: Sobre Algumas Implicações Políticas do Método. 2002. (Congresso).

7.
3º Encontro Nacional da ABCP. A Implementação Americana da Convenção de Genebra sobre Refugiados: o embate entre soberanistas e internacionalistas. 2002. (Congresso).

8.
CES Congress. Immigrant as a Threat to National Security: A Comparison of France and the United States. 2002. (Congresso).

9.
Controlling Immigration - new edition.Encontro dos participantes da nova edição do livro: Controlling Immigration, Stanford University Press.. 2002. (Encontro).

10.
Seminiares du CEPIC.Le rôle des juges dans les politiques d'immigration en France et aux Etats Unis. 2002. (Seminário).

11.
Latin America Studies Association Congress. Understanding judicial review. 2001. (Congresso).

12.
2º Encontro da ABCP. O controle de Constitucionalidade nos Estados Unidos. 2000. (Congresso).

13.
IPSA Congress. L'impacte de la culture juridique sur les politiques d'immigration. 2000. (Congresso).

14.
ISA (International Studies Association) Congress. The transformation of sovereignty. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, C. P.; MESQUITA, J. L. . Curso de Verão: O refúgio em uma perspectiva global. 2017. (Congresso).

2.
GOMES, C. P.; MESQUITA, J. L. . O impacto da nova Lei de Migração Brasileira sobre o refúgio no país. 2017. (Exposição).

3.
GOMES, C. P.; MESQUITA, J. L. . Seminário Internacional Sul Global e Migrações. 2017. (Congresso).

4.
GOMES, C. P.; Carlos Henrique Cardim . 100 anos da II Conferencia de Paz em Haia. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Robert Montillard. Haitians in Brazil: From Asylum Seekers to Migrants. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Fundação Casa de Rui Barbosa. (Orientador).

2.
Danilo Garrido. Os Haitianos e a Polítca de Imigração Brasileira. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Fundação Casa de Rui Barbosa. (Orientador).

3.
Ricardo Dutra Couto dos Santos. Missão de Paz e Reconstrução do Estado: o caso do Haiti. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Fundação Casa de Rui Barbosa. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Any Correia Freitas. Corte Interamericana de Direitos Humanos: instrumento ou ator?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos nas Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais Puc Rio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Charles Matheus Pontes Gomes.

2.
Any Correia Freitas. A Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos nas Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais Puc Rio, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Charles Matheus Pontes Gomes.

Iniciação científica
1.
Carlos Eduardo de Lima Bacha. The Impact of Remittance in the Brazilian Economy. 2005. Iniciação Científica - Fundação Casa de Rui Barbosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Charles Matheus Pontes Gomes.

Orientações de outra natureza
1.
Dylan Benjamin Fitz. The Impact of. 2004. Orientação de outra natureza - Fundação Casa de Rui Barbosa. Orientador: Charles Matheus Pontes Gomes.




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