Diretório de grupos de pesquisa |
Rodrigo da Cunha Lima Freire Possui Graduação em Direito (1993) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestrado (1998) e Doutorado (2004) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente é Professor da Rede de Ensino LFG e dos Cursos de Graduação e de Mestrado - em Direito da Sociedade da Informação - das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Conferencista em diversas Instituições. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Ação - Recursos - Cumprimento de Sentença - Processo Civil na Sociedade da Informação.
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atualização do currículo em 31/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1360504922136213 |
Dados pessoais
| Nome | Rodrigo da Cunha Lima Freire |
| Nome em citações bibliográficas | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdade de Direito, Liberdade. Av. Liberdade, 749 - Campus Liberdade VII Liberdade Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 33466224 URL da Homepage: http://www.fmu.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1999 - 2004 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Palavras-chave: Embargos - Divergência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 1994 - 1998 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Interesse de Agir - Condição da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro, Ano de Obtenção: 1998. Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto. Palavras-chave: Interesse - Agir - Condição - Ação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 1990 - 1993 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. |
Atuação profissional
| Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico da ENAD |
| Outras informações | Coordenador Pedagógico da ENAD - Escola Nacional da Advocacia Público e Privada |
| CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU, UNIFMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Efetivação Jurisdicional Estatal |
| Universidade Paulista, UNIP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 4/2000 - 12/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante), UNIBAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/2000 - 12/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (Professor Doutor), Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Direito da Sociedade da Informação, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Efetividade Jurisdicional na Sociedade da Informação - será oferecida no segundo semestre de 2007 - O curso teve início em março de 2007, mas o Professor pertence ao Núcleo de Mestrado desde a sua formação |
| 3/2005 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Liberdade. |
|
Linhas de pesquisa Decisão jurídica e monopólio do estado |
| 3/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Sistema Recursal Fundamentos de Direito Processual Civil |
| 8/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos de Direito Processual Direito Processual Civil |
| Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas), UBC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2000 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 8/1995 - 2/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Decisão jurídica e monopólio do estado |
| Objetivos: Investigar os meios de efetivação constitucional do direito material na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Nesta sociedade massificada há direitos coletivos e difusos, e que exigem soluções diferenciadas, nos campos judicial e extrajudicial. A Jurisdição Constitucional ganha importância, pois é o instrumento de efetividade da Constituição. O Estado não reúne condições para resolvor os conflitos, inclusive os direitos individuais, reclamando soluções que não passam pelo Estado.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. Palavras-chave: Processo Constitucional; Tutela Coletiva; Jurisdição Constitucional; Soluções não-estatais de conflitos; Tutelas Jurisdicionais; Acesso à Justiça. |
Projetos de Pesquisa
| 2003 - Atual | Efetivação Jurisdicional Estatal |
| Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição da justiça, em sua função de instrumento de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das formas pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdicao estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional.
Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea.
O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização.
Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade da virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Augusto Eduardo de Souza Rossini - Integrante / Antonio Rulli Neto - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2004 - Atual | Periódico: Revista de Processo |
| 2003 - Atual | Periódico: Âmbito Jurídico |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
Idiomas
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . A ação é um direito fundamental. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP , v. 1, p. 88-93, 2009. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do início do prazo para o cumprimento da sentença: breves considerações. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1511, 2007. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . O PROCESSO CIVIL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESTUDO DE UM CASO. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 17, p. 241-260, 2006. |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . AUSÊNCIA DE PREPARO E O NOVO 4º DO ART. 515 DO CPC: TÉCNICA A SERVIÇO DA EFETIVIDADE. Revista de Processo, São Paulo, v. 137, p. 87-95, 2006. |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO DO MÉRITO PER SALTUM NA APELAÇÃO E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. FMU Direito, São Paulo, v. 27, p. 121-127, 2005. |
| 6. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Embargos infringentes contra acórdão proferido em agravo (de instrumento, retido e interno ou regimental)?. Revista Forense, v. 367, p. 403-410, 2004. |
| 7. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pronunciamentos jurisdicionais de natureza híbrida e recursos correlatos. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 66, 2003. |
| 8. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Preliminares, prejudiciais e mérito da causa. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 66, 2003. |
| 9. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Ainda sobre a declaração ex officio da falta de um pressuposto processual ou de uma condição da ação em agravo de instrumento. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 50, 2001. |
| 10. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Princípios regentes do direito das coisas. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 735, n. 1, p. 55-73, 1997. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; RAMOS, Glauco Gumerato ; MAZZEI, Rodrigo ; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Reforma do CPC 2: Leis 11.382/2006 e 11.341/2006. 1.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 654 p. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima (Org.) ; CALDEIRA, Adriano. (Org.) . Terceira Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2007. v. 1. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; NEVES, Daniel Amorim Assumpção ; RAMOS, Glauco Gumerato ; MAZZEI, Rodrigo . Reforma do CPC: leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. 1.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 544 p. |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir. 3ª.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 238 p. |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 206 p. |
| 6. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir no processo civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 160 p. |
| 7. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir no processo civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 160 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Recurso de Litisconsorte. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; Nery Junior, Nelson.. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recurso Cíveis. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 12, p. 389-404. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . DIREITO FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO EFETIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Lenice S. Moreira de Moura. (Org.). O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista: homenagem a Paulo Bonavides. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 389-396. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Jurisdição Efetiva na Sociedade da Informação. In: Liliana Minardi Paesani. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação II. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 195-202. |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva na Sociedade Informacional. In: Liliana Minardi Paesani. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2007, v. 1, p. 301-316. |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Civil e Sociedade da Informação. In: DUARTE, Bento Herculano; DUARTE, Ronnie Preuss. (Org.). Processo civil: aspectos relevantes, v. 2: Estudos em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. 1 ed. São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 451-464. |
| 6. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . O início do prazo para o cumprimento voluntário da sentença e a multa prevista no caput do art. 475-J do CPC. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; NERY Jr, Nelson; SANTOS, Ernane Fidélis dos; WAMBIER, Luiz Rodrigues. (Org.). Execução Civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1 ed. São Paulo: Revisa dos Tribunais, 2007, v. , p. 250-253. |
| 7. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . A irretroatividade da mutação jurisprudencial na era da informação tecnológica.
In:
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima Freire; CALDEIRA, Adriano..
(Org.). Terceira Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1
ed. Salvador:
Jus Podivm,
2007, v. 1, p. 299-320. |
| 8. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Reflexões sobre o cabimento dos embargos de divergência em recurso especial. In: ASSIS, Araken de; ARRUDA ALVIM, Eduardo; NERY JR, Nelson; MAZZEI, Rodrigo; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; ALVIM, Thereza. (Org.). Direito Civil e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 1211-1229. |
| 9. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti . Do direito de família. In: Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Comentários ao código civil brasileiro: do direito de família. 1 ed. Rio da Janeiro: Forense, 2006, v. XIV, p. 87-195. |
| 10. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Três ordens de questões no processo cautelar: preliminares, prejudiciais e mérito cautelar.
In:
Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim.
(Org.). Inovações sobre o direito processual civil: tutelas de urgência. 1
ed. Rio de Janeiro:
Forense,
2003, v. , p. 393-420. |
| 11. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; GUEDES, Jefferson Carús . Juizados Especiais Federais. In: Fredie Didier Jr.; Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Procedimentos especiais cíveis: legislação extravagante. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. 583-630. |
| 12. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Notas sobre os recursos no processo de execução. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr.. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 449-512. |
| 13. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Falta de pressuposto processual ou de condição da ação - declaração ex officio em agravo de instrumento. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr.. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 944-956. |
| 14. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . É agravável o ato de ordenar a citação na execução. In: Sérgio Shimura; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo de execução. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 646-664. |
| 15. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Prequestionamento implícito em recurso especial: posição divergente no STJ. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 957-981. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . A Transição do Processo. Jornal Tribuna do Norte, Natal, 02 ago. 2005. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . O servidor público e as liminares. O Jornal de Hoje, Natal, 31 dez. 1999. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Restrição ao crédito: cancelamento e indenização. O Jornal de Hoje, Natal, 17 out. 1999. |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pensionistas e inativos na Justiça. O Jornal de Hoje, Natal, 08 abr. 1999. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Tutela Inibitória dos Ilícitos Praticados pela Internet. In: I Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação, 2007, São Paulo. Ainais do I Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. São Paulo : FMU, 2007. v. 1. p. 61-63. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . RECURSOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Antecipação da tutela e tutela cautelar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . RECURSOS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello . ESTABILIDADE INSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA E POLÍTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2005. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . AUSÊNCIA DE ADEQUAÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - DECLARAÇÃO EX OFFICIO PELO TRIBUNAL. 2005. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Preliminares, Prejudicias e Mérito. 2008. (Palestra). |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo e Direitos Fundamentais. 2008. (Palestra). |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da Ação. 2008. (Palestra). |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pressupostos Processuais. 2008. (Palestra). |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Reclassificação das Tutelas Jurisdicionais. 2008. (Palestra). |
| 6. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Petição Inicial. 2008. (Palestra). |
| 7. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Litisconsórcio. 2008. (Palestra). |
| 8. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . DIREITO FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO EFETIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2008. (Palestra). |
| 9. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 10. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Atualização Jurídica em Direito Processual Civil - De acordo com as reformas do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Relativizar a Coisa Julgada? Princípio da Proporcionalidade e Desconsideração da Coisa Julgada. 2007. (Palestra). |
| 12. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Trinômio Processual Contemporâneo. 2007. (Palestra). |
| 13. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Trinômio Processual Contemporâneo. 2007. (Palestra). |
| 14. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . OS AGRAVOS NA REFORMA DO CPC. 2007. (Palestra). |
| 15. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2007. (Palestra). |
| 16. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Eletrônico. 2007. (Debatedor (Palestra do Prof. Antônio Rulli Júnior)). |
| 17. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 18. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 19. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Civil na Teoria e na Prática. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 20. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 21. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 22. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Preliminares, Prejudiciais e Mérito. 2006. (Palestra). |
| 23. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da Ação. 2006. (Palestra). |
| 24. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pressupostos Processuais. 2006. (Palestra). |
| 25. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 26. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Prática Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 27. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Prática Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 28. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 29. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 30. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso A Nova Reforma Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 31. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Prática Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; LOPES, João Batista. Participação em banca de Roberto Dórea Pessoa. O grau de cognição no juízo de mérito dos recursos extraordinários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; Paulo Adib Casseb; Carolina Alves de Souza Lima. Participação em banca de Christiany Pegorari Conte. Jurisdição e Competência nos Crimes Informáticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio. Participação em banca de Antônio Eduardo Viana Carneiro. O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio. Participação em banca de Daniella D'arco Garbossa. O Interrogatório por Videoconferência e os Direitos Fundamentais do Acusado no Procedimento Penal Comum. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; ARMELIN, Donaldo; LOPES, João Batista. Participação em banca de Alessandro Rostagno. Cumprimento de Sentença: Eficácia Executiva Derivada de Sentença Condenatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; ROCHA, Sílvio Luiz Ferreira da.; DINIZ, Maria Helena.; WAISBERG, Ivo.; JABUR, Gilberto.. Participação em banca de Sérgio Iglesias Nunes de Souza. O CONTRATO ELETRÔNICO LESIONÁRIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONCEPÇÃO JUSCIBERNÉTICA PARA O DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, Luiz Accácio. Participação em banca de Fernando Alcântara Andrade. Mandado de Segurança Coletivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, Luiz Accácio. Participação em banca de Marcelo Reina Filho. O devido processo legal substantivo: razoabilidade, proporcionalidade e a Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; NOBRE, Edna Luiza; SOUZA, Sergio Iglesias Nunes de. Participação em banca de Elizete da Silva. IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de Andressa Abreu Nunes. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO INCORPORADOR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de CRISTIANE BUENO DOS SANTOS TOLEDO. OBSTAÇÃO DO RECURSO OU SUA APRECIAÇÃO IN LIMINE PELO RELATOR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 6. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de Eloiza Christina da Rocha. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O DIREITO À MORADIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 7. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de ESAÚ BARBOSA MAGALHÃES NETO. LEASING. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 8. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de FABRÍCIO FERRIGNO TOLEDO DE OLIVEIRA. DOS CRÉDITOS ORIENTADORES QUE NORTEIAM A LEI 9.099/95 FRENTE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 9. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de LEONARDO LUIZ AURICCHIO. USUCAPIÃO CIVIL DE 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 10. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de LUCIANA SIMEONE CORREALE. PROCESSO CAUTELAR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 11. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de MARCELO DE ALMEIDA NOVAES. MANDADO DE SEGURANÇA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 12. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de MARCIA MENDES DE OLIVEIRA. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NO ROMPIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 13. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES. TUTELA JURISDICIONAL INIBITÓRIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 14. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de PATRÍCIA CARNEIRO DE PAULA. DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÕES JUDICIAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 15. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de PIERRE SANTOS CASTRO. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 16. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de VANESSA CASTUCCI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ATOS JURISDICIONAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 17. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO. BEM DE FAMÍLIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 18. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de WAGNER VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO. A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA CONTEMPLADA NO ARTIGO 649 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Sheila Amendola Panica. Antecipação da tutela recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Rossana Novaes Rosental. Antecipação da tutela recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Renata Macedo Borges. A tutela antecipada em face da Lei 10.444 de 2002: considerações gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 4. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Maria de Fátima Carneiro da Cunha de Mello Belluzzo. Recuperação geral: princípios e aspectos procedimentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 5. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Fábio Regene Ramos da Silva. Tutela antecipada: morosidade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 6. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Breno Moreschi Bueno. Arbitragem: solução de conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 7. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação em banca de Andrea Campinas Uemura. Da execução provisória no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 8. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Alessandro Lopes Andrighetto. A súmula vinculante e o direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 9. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Participação em banca de Alexandra Vilela Pacanaro. Reexame necessário no direito processual civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Integrante de Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB MT, 01/2004, realizado noas dias 4 de Abril e 2 de Maio de 2004. 2004. Oab Mt. |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Integrante de Banca Examinadora do Exame da OAB/MT, 02/2004, realizado nos dias 01 de Agosto e 12 de Setembro. 2004. Oab Mt. |
| 3. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Integrante de Banca do Exame da OAB/MT, 03/2003, realizados nos dias 7 de Dezembro de 2003 e 8 de Fevereiro de 2004. 2003. Oab Mt. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Curso de Especialização.Recursos Extraordinários. 2007. (Outra). |
| 2. | Inauguração da Escola Nacional da Advocacia Pública e Privada.Reformas do CPC. 2007. (Outra). |
| 3. | II Jornada Jurídica: O Direito e as Novas Realidades (16, 17 e 18 de Agosto).Palestra: Trinômio Processual Contemporâneo. 2006. (Congresso). |
| 4. | XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado (3/9 a 7/9).O Princípio da Confiança Legítima (debatedor). 2006. (Congresso). |
| 5. | I CONGRESSO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.TUTELA INIBITÓRIA DOS ILÍCITOS PRATICADOS PELA INTERNET. 2006. (Congresso). |
| 6. | VIII Semana Jurídica.Abordagem sobre os Pressupostos Processuais e Condições da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. (Seminário). |
| 7. | As Reformas do CPC.Reforma do CPC e Efetividade. 2006. (Seminário). |
| 8. | III JORNADA DE DIREITO PÚBLICO DA CIDADE DE OSASCO - Tema: Reforma do CPC.Novo regime do agravo; reforma do CPC e sistemática dos recursos. 2006. (Seminário). |
| 9. | As Recentes Reformas do Código de Processo Civil.Os Agravos na Reforma do CPC. 2006. (Seminário). |
| 10. | SEMANA JURÍDICA (PALESTRA NO DIA 9.8.2006).OS RECURSOS NA REFORMA DO CPC. 2006. (Seminário). |
| 11. | 2º Seminário Baiano de Processo Civil.A Nova Sistemática Recursal (palestra proferida no dia 10 de Novembro de 2006). 2006. (Seminário). |
| 12. | Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Preliminares, prejudiciais e mérito. 2006. (Outra). |
| 13. | Aula Inaugural do Ano Letivo de 2006 - 20/2/2006.Preliminares, Prejudiciais e Mérito. 2006. (Outra). |
| 14. | Aula Magna.Trinômio Processual Contemporâneo. 2006. (Outra). |
| 15. | Curso Avançado de Direito Processual Civil.Condições da Ação. 2006. (Outra). |
| 16. | Curso Avançado de Direito Processual Civil.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra). |
| 17. | Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Condições da Ação. 2006. (Outra). |
| 18. | Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra). |
| 19. | Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2006. (Outra). |
| 20. | Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Petição inicial. 2006. (Outra). |
| 21. | Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Respostas do Réu. 2006. (Outra). |
| 22. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Trinômio processual contemporâneo. 2006. (Outra). |
| 23. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Condições da Ação. 2006. (Outra). |
| 24. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra). |
| 25. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2006. (Outra). |
| 26. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Petição inicial. 2006. (Outra). |
| 27. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 2006. (Outra). |
| 28. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Tutela antecipada e tutela cautelar. 2006. (Outra). |
| 29. | Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Sentença e coisa julgada. 2006. (Outra). |
| 30. | Curso Reforma do CPC.Os Agravos na Reforma do CPC. 2006. (Outra). |
| 31. | Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Cumprimento de Sentença segundo a Lei 11.232/2005. Títulos executivos. Liquidação de sentença. Impugnação à execução.. 2006. (Outra). |
| 32. | Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Tutela antecipada. 2006. (Outra). |
| 33. | Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Pronunciamentos jurisdicionais e recursos correlatos. A influência da Lei nº 11.232/2005.. 2006. (Outra). |
| 34. | Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Apelação. As alterações promovidas pela Lei 11.276/2006. 2006. (Outra). |
| 35. | Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Agravos. A atual sistemática dos agravos: Lei 11.107/2005. 2006. (Outra). |
| 36. | A NOVA REFORMA DO CPC.Os Agravos na Reforma do CPC. 2006. (Outra). |
| 37. | Curso de Especialização em Direito Processual Civil.CONDIÇÕES DA AÇÃO. 2006. (Outra). |
| 38. | Curso Avançado de Direito Processual Civil.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra). |
| 39. | Curso Avançado de Direito Processual Civil.Condições da Ação. 2006. (Outra). |
| 40. | CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL.Litisconsórcio. 2006. (Outra). |
| 41. | Curso Intensivo de Processo Civil.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra). |
| 42. | Curso Intensivo de Processo Civil.Condições da Ação. 2006. (Outra). |
| 43. | Direito Processual Civil.Preliminares, prejudiciais e mérito. 2005. (Outra). |
| 44. | Direito Processual Civil.Pressupostos Processuais. 2005. (Outra). |
| 45. | Direito Processual Civil.Competência. 2005. (Outra). |
| 46. | Direito Processual Civil.Competência. 2005. (Outra). |
| 47. | Direito Processual Civil.Litisconsórcio. 2005. (Outra). |
| 48. | Direito Processual Civil.Litisconsórcio. 2005. (Outra). |
| 49. | Direito Processual Civil.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2005. (Outra). |
| 50. | Direito Processual Civil.Petição inicial. 2005. (Outra). |
| 51. | Direito Processual Civil.Contestação e demais respostas do réu. 2005. (Outra). |
| 52. | Direito Processual Civil.Tutela cautelar e tutela antecipada. 2005. (Outra). |
| 53. | Direito Processual Civil.Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. 2005. (Outra). |
| 54. | Direito Processual Civil.Sentença. 2005. (Outra). |
| 55. | Direito Processual Civil.Coisa julgada. 2005. (Outra). |
| 56. | Direito Processual Civil.Pronunciamentos jurisdicionais e recursos correlatos. 2005. (Outra). |
| 57. | Direito Processual Civil.Recursos: admissibilidade e mérito. 2005. (Outra). |
| 58. | Direito Processual Civil.Apelação. 2005. (Outra). |
| 59. | Direito Processual Civil.Agravos. 2005. (Outra). |
| 60. | Direito Processual Civil.Embargos de declaração e embargos infringentes. 2005. (Outra). |
| 61. | Direito Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação I. 2005. (Outra). |
| 62. | Direito Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação II. 2005. (Outra). |
| 63. | Direito Processual Civil.Petição inicial com pedido de tutela antecipada. 2005. (Outra). |
| 64. | Direito Processual Civil.Petição inicial de mandado de segurança. 2005. (Outra). |
| 65. | Direito Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de contestação. 2005. (Outra). |
| 66. | Direito Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de reconvenção e de exceção. 2005. (Outra). |
| 67. | Direito Processual Civil.Petição inicial de ação de execução. 2005. (Outra). |
| 68. | Direito Processual Civil.Petição inicial de embargos à execução e petição de exceção de pré-executividade. 2005. (Outra). |
| 69. | Direito Processual Civil.Petição inicial de ação autônoma prejudicial à execução. 2005. (Outra). |
| 70. | Direito Processual Civil.Petição inicial de ação cautelar. 2005. (Outra). |
| 71. | Direito Processual Civil.Petição de interposição de apelação e razões de apelação. 2005. (Outra). |
| 72. | Direito Processual Civil.Petição de interposição de agravo de instrumento e minuta de agravo de instrumento. 2005. (Outra). |
| 73. | Direito Processual Civil.Embargos de declaração e embargos infringentes. 2005. (Outra). |
| 74. | Direito Processual Civil.Recurso especial e recurso extraordinário. 2005. (Outra). |
| 75. | .Provas em Espécie. 2005. (Outra). |
| 76. | .Prática Civil - Petição Inicial e Contestação. 2005. (Outra). |
| 77. | .Prática Civil - Recursos. 2005. (Outra). |
| 78. | CICLO DE PALESTRAS.ÚLTIMAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL: ENFOQUE RECURSAL. 2004. (Seminário). |
| 79. | Curso de Direito Processual.INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2004. (Outra). |
| 80. | Projeto ESAPI Cidadania.Palestra sobre Condições da Ação. 2004. (Outra). |
| 81. | Prática Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação I. 2004. (Outra). |
| 82. | Prática Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação II. 2004. (Outra). |
| 83. | Prática Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação III. 2004. (Outra). |
| 84. | Prática Processual Civil.Petição inicial com pedido de tutela antecipada. 2004. (Outra). |
| 85. | Prática Processual Civil.Petição inicial de mandado de segurança. 2004. (Outra). |
| 86. | Prática Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de contestação. 2004. (Outra). |
| 87. | Prática Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de reconvenção e de exceção. 2004. (Outra). |
| 88. | Prática Processual Civil.Petição inicial de ação de execução. 2004. (Outra). |
| 89. | Prática Processual Civil.Petição inicial de embargos à execução e petição inicial de exceção de pré-executividade. 2004. (Outra). |
| 90. | Prática Processual Civil.Petição inicial de ação autônoma prejudicial à execução. 2004. (Outra). |
| 91. | Prática Processual Civil.Petição inicial de ação cautelar. 2004. (Outra). |
| 92. | Prática Processual Civil.Petição de interposição de apelação e razões de apelação. 2004. (Outra). |
| 93. | Prática Processual Civil.Petição de interposição de agravo de instrumento e minuta de agravo de instrumento. 2004. (Outra). |
| 94. | Prática Processual Civil.Petição de embargos de declaração. 2004. (Outra). |
| 95. | Prática Processual Civil.Petição de embargos infringentes e razões de embargos infringentes. 2004. (Outra). |
| 96. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Preliminares, prejudiciais e mérito. 2004. (Outra). |
| 97. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Condições da ação. 2004. (Outra). |
| 98. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Pressupostos processuais. 2004. (Outra). |
| 99. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Competência. 2004. (Outra). |
| 100. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Litisconsórcio. 2004. (Outra). |
| 101. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Intervenção de terceiros. 2004. (Outra). |
| 102. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2004. (Outra). |
| 103. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teórico de acordo com as reformas do CPC.Ética profissional. A litigância de má-fé. O contempt of court.. 2004. (Outra). |
| 104. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Petição inicial. 2004. (Outra). |
| 105. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Contestação e demais respostas do réu. 2004. (Outra). |
| 106. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Tutela cautelar e tutela antecipada. 2004. (Outra). |
| 107. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Providência preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. 2004. (Outra). |
| 108. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Sentença. 2004. (Outra). |
| 109. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Coisa Julgada. 2004. (Outra). |
| 110. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Ações autônomas prejudiciais à execução e aos atos processuais. 2004. (Outra). |
| 111. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Pronunciamentos jurisdicionais e recursos correlatos. 2004. (Outra). |
| 112. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Recursos: admissibilidade e mérito. 2004. (Outra). |
| 113. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Agravos. 2004. (Outra). |
| 114. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Embargos de declaração e embargos infringentes. 2004. (Outra). |
| 115. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Recurso especial e recurso extraordinário. 2004. (Outra). |
| 116. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Processo de execução. 2004. (Outra). |
| 117. | Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Oposição à execução. 2004. (Outra). |
| 118. | Direito Processual Civil.Condições da Ação. 2004. (Outra). |
| 119. | CURSO SOBRE A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Outra). |
| 120. | II Congresso Brasileiro de Direito Processual.II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso). |
| 121. | Congresso Brasileiro de Direito Processual.Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso). |
| 122. | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO NO ESTADO. 2001. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso). |
| 2. | FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva. Julgamento Per Saltum em Sede de Agravo de Instrumento Contra Liminar em Mandado de Segurança. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Marcelo Beck Ramos. Direito fundamental e tutela jurisdicional. Início: 2006. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Edlene Aparecida de Morais e Silva Riboldi. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 2. | Christiany Pegorari Conte. Jurisdição e Competência nos Crimes Informáticos.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ailton Alves Macedo. Agravo de Instrumento no Processo Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 2. | Rodrigo Ferreira da Costa. Tutela Inibitória Individual e Coletiva. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 3. | Ricardo de Oliveira Argilés. Precedentes Judiciais e o Art. 285-A do CPC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 4. | Alexandre Bernardo. A Execução na Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 5. | Maria Cristina Resina Alves. Capítulos de Sentença. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 6. | Fabiana Santarelli. Relativização da Coisa Julgada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 7. | Fernanda Maria Blumer Lavorenti. Lei 11.232/2005 - Reforma no Processo de Execução. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 8. | Fernando Moreno Rosa. Penhora On Line. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 9. | José Luiz Caran. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 10. | Andrea Cardoso Garisto. Reclamação Constitucional no STJ e no STF. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 11. | Adriana Lima Bruno. Fungibilidade Recursal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 12. | Guilherme Rocha Leão. Recurso Extraordinário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 13. | Adriana Ivone Martins Bastos. O Termo Inicial para o Cumprimento da Sentença e a Multa de 10%. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 14. | Anaíse Carlos de Oliveira. A Reconvenção no Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 15. | Anelisa Vascão. Efeito Infringente dos Embargos de Declaração. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 16. | Daniel Manoel Palma. Separação e Divórcio Extrajudiciais: Pontos Polêmicos da Lei nº 11.441/07. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 17. | Erlon Sampaio de Almeida. Audiência de Instrução e Julgamento. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 18. | Frederico Salles Teixeira. A Antecipação de Tutela em Sede Inicial e o Princípio do Contraditório. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 19. | Hugo Rodrigues Costa. O ingresso da prova ilícita no processo civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 20. | Marisa Sales Rodrigues. A Cognição no Direito Processual Civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 21. | Maurício Marcon. Tutela Antecipada. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 22. | Paulo Henrique Santos. A Responsabilidade Civil do Estado e a Duração Razoável do Processo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 23. | Vivian Gonzales Millon. Análise do art. 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 24. | Carla Francine Miranda. A Legitimidade Extraordinária e o Devido Processo Legal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 25. | Cristiane Simantob. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 26. | Carlos Alberto de Sousa Santos. As custas processuais no processo civil e os aspectos controvertidos do indeferimento da assistência judiciária aos funcionários públicos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 27. | Tatiana Alves Raymundo. Súmula Impeditiva de Recurso. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 28. | Alexey Suusmann Pere. A PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 29. | Theodosio Zabczuk. Condomínio edilício - questões processuais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 30. | ARIANE GIAMUNDO. A Assistência no Regime do Código de Processo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 31. | CRISTIANE DE LOURENÇO. A NOVA IMPUGNAÇÃO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 32. | Fábio Andrade Marzola. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 33. | Gilberto José da Silva. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 34. | Luis Gustavo Zanini Boreli. AÇÃO MONITÓRIA E A PRESCRIÇÃO DO CHEQUE DIANTE DA APLICABILIDADE DA SÚMULA 299 DO STJ. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 35. | Robson Miquelon. ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS CONCERNENTES À RESPONSABILIDADE DO FIADOR EM FACE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA SEM LIMITAÇÃO TEMPORAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 36. | Rogério Fernando Alves de Moura. A multa como meio coercitivo da obrigação. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 37. | Luanda Benevento. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DEPOSITÁRIO INFIEL E PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 38. | Cristiane Bueno dos Santos Toledo. Obstação do recurso ou sua apreciação in limine pelo relator. 2005. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 39. | Esaú Barbosa Magalhães Neto. LEASING. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 40. | Luciana Simeone Correale. Processo Cautelar. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 41. | Marcelo de Almeida Novaes. Mandado de Segurança. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 42. | Osvaldo Ribeiro Rodrigues. Tutela Jurisdicional Inibitória. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 43. | Patrícia Carneiro de Paula. Do Mandado de Segurança Contra Decisões Judiciais. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 44. | Pierre Santos Castro. Pressupostos processuais em primeira instância. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 45. | Jeferson Julio Fogo. A Questão Recursal nos Pronunciamentos Jurisdicionais de Natureza Híbrida no Direito Processual Civil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 46. | Paula Caeteno de Souza Silveira. Exceção de Pré-Executividade. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 47. | Liv Romano. O Princípio da Fungibilidade no Processo Civil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 48. | Carlos Gustavo de Souza. Teoria da Ação e o Acesso à Justiça. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 49. | Célio Cassio dos Santos. O Processo de Execução na Ação de Alimentos. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 50. | Fernando Gemignani. Tutela Antecipada do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 51. | André Marcondes de Salles. Ônus da Sucumbência na Intervenção de Terceiros. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 52. | Pérsio Vinicius Antunes. Tutela Antecipada no Âmbito Recursal. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 53. | Sílvia Marcolina Nossa. A Causa de Pedir na Ação Rescisória. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Camila Falvella Ceciliano. Embargos Infringentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 2. | Evelyn Oliveira Canizares. Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 3. | Luiz Henrique de Almeida. Cumprimento de Sentença - Do Marco Inicial para o Cumprimento Voluntário da Sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 4. | Maria Fernanda de Moraes Borini. A Penhora On Line na Execução de Títulos Extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 5. | Paula Cristina Mariano Marques. Execução das Astreintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 6. | Paulo Victor Alfeo Reis. Cabimento da Ação Monitória em Face da Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 7. | Rafael Bruni Piana. Agravo de Instrumento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 8. | Rafael Cansian Louzada. Embargos de Declaração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 9. | Felipe Silva Lima. Sujeito Passivo em Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 10. | Elaine Prina Aguida. TUTELA ANTECIPADA: CONCEITO, PRESSUPOSTOS E HIPÓTESES DE FUNGIBILIDADE COM AS MEDIDAS CAUTELARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 11. | Felipe Silva Sartorelli. Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 12. | Gabriela Marques Teixeira. Da antecipação da tutela e seus requisitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 13. | Kelly Gabrielle Aragão Radel. Liquidação de sentença de título judicial na nova lei de execuções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 14. | Paulo Rogerio Scorza Poletto. Embargos de Declaração e Prequestionamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 15. | Wagner Nunes. A CRIAÇÃO DO PROCESSO ENTRE O AUTOR E O MAGISTRADO SOB A ÓTICA DO ART. 285-A, INTRODUZIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATRAVÉS DA LEI 11.277/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 16. | Sheila Amendola Panica. Antecipação da tutela recursal. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 17. | Rossana Novaes Rosental. Antecipação da Tutela Recursal. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 18. | Renata Macedo Borges. A tutela antecipada em face da Lei 10.444 de 2002: considerações gerais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 19. | Maria de Fátima Carneiro da Cunha de Mello Belluzzo. Recuperação judicial - princípios e aspectos procedimentais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 20. | Fábio Regene Ramos da Silva. Tutela antecipada: morosidade processual. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 21. | Breno Moreschi Bueno. Arbirtragem: solução de conflitos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 22. | Andrea Campinas Uemura. Execução provisória no processo civil. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 23. | Alessandro Lopes Andrighetto. A Súmula Vinculante e o Direito Brasileiro. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 24. | Alexandra Vilela Pacanaro. Reexame necessário no direito processual civil brasileiro. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 25. | Nathalia Gergos El Dib. Responsabilidade civil em caso de erro médico na cirurgia plástica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 26. | Rafael Navas da Fonseca. Incidente de cognição no processo de execução (exceção de pré-executividade). 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 27. | Renata de Paula Castilho. Recursos nos juizados especiais cíveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 28. | Renato Spolidoro Rolim Rosa. Embargos de terceiros. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 29. | Ricardo Guilherme Romero. Prisão civil do alimentante inadimplente. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 30. | Saulo José Capucho Guimarães. O mandado de segurança contra atos judiciais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 31. | Stella Hidar Arbid. Exceção de pré-executividade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 32. | Thiago Cubas Ribeiro. O princípio da celeridade no procedimento dos juizados especiais cíveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 33. | André Leonardo Palladino Franco. Condições da ação. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 34. | André Moreira Pegas. O efeito modificativo dos embargos de declaração. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 35. | Carla Cristiane Lopes. Usucapião especial de bens imóveis urbanos - limites ao direito da usucapião. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 36. | Cinthya Ali Dominguez. Cumulação de pedidos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 37. | Camila Silveira Canizares. Embargos infringentes. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 38. | Maria Carolina K Santos Oliveira. Impenhorabilidade do bem de família. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 39. | Fabio Mickievicius. Agravo de instrumento. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 40. | Ana Carolina João A Parmagnani. A nova sistemática dos agravos no Código de Processo Civil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 41. | Edvaldo Pereira da Rocha. Exceção de pré-executividade. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 42. | Patricia Gialluisi Bonini. Prescrição, decadência e ação de execução de alimentos promovida por menor absolutamente incapaz. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 43. | Patricia Helena Feitosa Milani. Os embargos infringentes e a Lei 10352/01. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 44. | Patricia Mayumi Nishi. Arbitragem no Brasil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 45. | Thiago marchetti de Bellis Mascaretti. Os agravos retido e de instrumento e as alterações da Lei 10352 de 26/12/2001. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 46. | Walter Francisco P Fernandes. Da tutela antecipada e seus requisitos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 47. | Jorge Luiz Talarico Júnior. Dos embargos infringentes - cabimento. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 48. | Maikon Vinicius Teixeira Jardim. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 49. | Marcelo Freitas Munhoz. Juizado Especial Cível - Enfoque sobre Competência. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 50. | Regiane Lima da Cruz. Condições da ação. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 51. | André Seabra Carvalho Miranda. Procedimento monitório na atual legislação brasileira. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 52. | Eduardo Augusto Pereira Flemming. Embargos de declaração no processo civil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 53. | Juliana Furtado Jacinto. Os requisitos para impetrar o mandado de segurança. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 54. | Mirella Zaniboni. O agravo de instrumento e a Lei 10352/01. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 55. | Roberto Rosio Figueredo. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 56. | Rodrigo Soares Capela. Documento eletrônico e assinatura digital como meios de prova. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 57. | Vanessa Martins. Tutela antecipada com enfoque sobre a parte incontroversa da demanda. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 58. | Vivian Gonzales Millon. Cabimento dos embargos infringentes. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 59. | Paula Pereira Barbosa. As regras na distribuição do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 60. | Bruno Leandro Ribeiro Silva. Direito à propria imagem. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 61. | Camila Barth Pires. Legitimação passiva no mandado de segurança. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 62. | Carolina Santos Guimarães. O reexame necessário no processo civil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 63. | Claudia Galucci Tomaselli. Os poderes do relator no julgamento dos recursos no processo civil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 64. | Elaine Cristina Dias M Munhoz. Agravo de instrumento no processo civil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 65. | Laís Helena de Carvalho e S Bueno. Responsabilidade civil do médico. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 66. | Luciana de Camargo Maltinti. A ação monitória na atual legislação brasileira. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 67. | Mariana Ferreira Alves. Embargos de declaração. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 68. | Tiago de Salles Oliveira. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 69. | André al Makul. Tutela antecipada no código de processo civil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
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| 72. | Fernanda Oliveira da Silva. Usucapião Especial Urbano. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 73. | Flávia Nobre Galvão. Exceção de pré-executividade. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 74. | João Paulo Pires Veronez. Efeitos da sentença declaratória de falência. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
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| 76. | Marcio José Ricosti. Condições da Ação. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 77. | Vinicius Lopes Rodrigues. Os direitos que emanam da transferência de arquivos com formato MP3, via internet. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 78. | Ana Maria Prieto B da Silveira. Arbitragem como solução de conflitos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
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| 84. | Silvio Menezes da Silva. Prova na informática e o direito brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
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| 88. | Franco Della Valle. Arbitragem: constitucionalidade e utilidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
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| 94. | Thais Danielli Gimenez. O recurso de agravo de instrumento no âmbito do processo civil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 95. | Thiago Groppo Nunes. O caráter infringente dos embargos de declaração. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 96. | Fernando de Lion. Alimentos com fulcro na prisão civil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| 97. | Guilherme Barth Vallarelli. Do agravo regimental. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Lara Marcela Castro Groothedde. Litisconsórcio facultativo e unitário sob o enfoque constitucional. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire. |
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