Osvaldo Agripino de Castro Junior

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  • Última atualização do currículo em 06/01/2019


Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Conceito 6 da Capes) e do Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor convidado do International Maritime Law Institute (IMO, ONU, Malta). Advogado desde 1992, especializado em Comércio Exterior, Direito Marítimo, Portuário e Arbitragem, e sócio do Agripino & Ferreira AC. Bacharel em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1981-83), tendo sido piloto de navios mercantes no longo curso (1983-87), ocasião em que viajou para 27 países, operou em 65 portos e conheceu outros 35. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Oficial da Marinha 2o Ten. RNR 1984. Visiting Scholar na Stanford University e Senior Fellow da Harvard University. Prêmio Raviña-Goni (2011, Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo-Congresso Panamá). Medalha do Mérito Tamandaré (2013), outorgada pelo Comandante da Marinha. Autor e organizador de 24 livros e 138 artigos e capítulos de livros jurídicos, publicados no Brasil e no exterior (Oxford University Press). Colunista de publicações especializadas, dentre as quais Revista Portos e Navios, Revista Portuária - Economia & Negócios. Membro do Conselho Editorial da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB-Sage, da Revista Literatura dos Transportes (NECTAR-ITA) e Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RT). Áreas de atuação: Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito Regulatório dos Transportes e Portos, Direito Aduaneiro, Contratos, Seguro Marítimo, Direito Internacional e Arbitragem. Palestrante em diversos eventos no Brasil e no exterior: EUA (Stanford, Harvard), Malta (IMLI, IMO), Portugal, Hungria, China, Paraguai, Panamá. Site profissional: www.agripinoeferreira.com.br. Email: agripino@agripinoeferreira.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Nome em citações bibliográficas
CASTRO JUNIOR, O. A.;CASTRO JUNIOR, OSVALDO AGRIPINO;CASTRO JUNIOR, OSVALDO A.;CASTRO JUNIOR, O. AGRIPINO;AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, O.;AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO;Osvaldo Agripino de Castro Junior

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica.
Rua Uruguai n. 458 - Bloco 16 - salas 419-420
Centro
88302-202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-postal: 360
Telefone: (47) 33417636
Fax: (47) 33417787
URL da Homepage: http://www.univali.br/ppcj


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Doutorado em Direito (Conceito 6 CAPES).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Stanford University (Orientador: Lawrence M. Friedman).
Título: Análise comparativa dos Sistemas Judiciais dos Estados Unidos e Brasil e seu impacto no desenvolvimento social, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Odete Maria de Oliveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Reforma do Sistema Judicial Brasileiro; Direito Comparado Estados Unidos Brasil; Análise econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
1994 - 1996
Mestrado em Direito (Conceito 5 CAPES).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A Democratização do Poder Judiciário,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: José Ribas Vieira.
Coorientador: José Murilo de Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Reforma do Poder Judiciário brasileiro; Direito Comparado; Democratização Judiciário Reforma Controle Externo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1995 - 1995
Especialização em Direito Internacional. (Carga Horária: 120h).
Comissâo Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Estados Unidos.
Título: O sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
Bolsista do(a): Secretaria-Geral da OEA / FGV-RJ, OEA E FGV/RJ, Brasil.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1981 - 1983
Graduação em Bacharel Em Ciências Náuticas.
Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, EFOMM-RJ, Brasil.
Bolsista do(a): Comando da Marinha - Diretoria de Portos e Costas, DPC, Brasil.


Pós-doutorado


2007 - 2008
Pós-Doutorado.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Transportes.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.


Formação Complementar


2017 - 2018
Por que o Brasil não é uma nação rica? Complexidade produtiva e Desenvolvim. (Carga horária: 20h).
Prof. Dr. Paulo Gala, PAULO GALA, Brasil.
2016 - 2016
Gestão Legal na Prática - Como revolucionar a advocacia de médio porte. (Carga horária: 12h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Afretamento de navio - Chartering. (Carga horária: 16h).
TPA Consultoria e Treinamento em Logística, TPA, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação continuada para docentes do Ensino Superior da UNIVALI. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2015 - 2015
Nacionalidade, Registro e Bandeira. (Carga horária: 6h).
Tribunal Marítimo, TRIB. MARÍTIMO, Brasil.
2015 - 2015
Arbitragem. (Carga horária: 14h).
Centro de Mediação e Arbitragem de Itajaí, CEMAI, Brasil.
2015 - 2015
Seminário Seguros Marítimos - P& I e Seguro Transporte. (Carga horária: 6h).
Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP, OAB/SP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Convenção de Viena p Compra e Venda Internacional. (Carga horária: 22h).
Tribunal Regional Federal da 4a. Região - EMAGIS, EMAGIS TRF4, Brasil.
2013 - 2013
Prática da regulação de sinistros marítimos. (Carga horária: 14h).
Omega Comissária de Avarias Itajaí SC, OMEGA, Brasil.
2013 - 2013
Compra e Venda Internacional. (Carga horária: 2h).
Export Manager - Dr. Comex, DR. COMEX, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento Tributário. (Carga horária: 36h).
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2013 - 2013
Atualidades no Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2008 - 2008
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h).
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
2008 - 2008
Economic Analysis of Law. (Carga horária: 45h).
Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2007 - 2007
Teoria da Regulação Econômica. (Carga horária: 16h).
Associação Brasileira de Agências de Regulação, ABAR, Brasil.
2007 - 2007
Tecnologia de Informação e Educação - Capacitação. (Carga horária: 3h).
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 6h).
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
2007 - 2007
BGP 256 - Management, Finance, and Regulation. (Carga horária: 45h).
Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
2007 - 2007
BGP 237 M - Public Private Partnership II. (Carga horária: 25h).
Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
2007 - 2007
PAL110-Political Institutions and Public Policy. (Carga horária: 45h).
Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
2007 - 2007
BGP 256 - Business and Government in the USA. (Carga horária: 45h).
Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
2007 - 2007
API 105 - Markets and Market Failure with cases. (Carga horária: 45h).
Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
2006 - 2007
Tributos e Comércio Exterior. (Carga horária: 12h).
Instituto Aprimorar, APRIMORAR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Formação em Consultoria. (Carga horária: 106h).
Instituto de Estudos Avançados, IEAv, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Desenvolvendo Pólos de Integração. (Carga horária: 13h).
Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Importação. (Carga horária: 8h).
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil.
2006 - 2006
Contabilidade para advogados. (Carga horária: 8h).
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, CRC-SC, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Curso sobre Certificado de Origem. (Carga horária: 8h).
Centro Internacional de Negócios da FIESC, CINSC, Brasil.
2005 - 2005
Tributação para Empresário. (Carga horária: 30h).
Valor Jurídico, VJ, Brasil.
2005 - 2005
Salvaguardas específicas contra produtos da China. (Carga horária: 4h).
Centro Internacional de Negócios da FIESC, CINSC, Brasil.
2005 - 2005
Contratos Internacionais. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Tributos no Comércio Exterior. (Carga horária: 20h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA-SC, Brasil.
2004 - 2004
Contratação Internacional de Transporte Marítimo. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2004 - 2004
Legislação Eleitoral. (Carga horária: 14h).
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de SC, AL-SC, Brasil.
2004 - 2004
Novidades Constitucionais do Direito Tributário. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SC, Brasil.
2004 - 2004
Processo Cautelar e Medidas Antecipatórias. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SC, Brasil.
2004 - 2004
Tratados da Org. Mundial Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2004 - 2004
Básico de Comércio Exterior da SECEX-MDIC. (Carga horária: 8h).
Associação Comercial e Industrial de Itajaí, ACII, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Internacional Privado Comparado. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Despacho Aduaneiro. (Carga horária: 12h).
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil.
2003 - 2003
Epistemologia e Retórica da Economia. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Cíveis. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RJ, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Jornadas de Direito InternacionalT. (Carga horária: 25h).
Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em EMPRETEC - Formação em Empreendedorismo. (Carga horária: 80h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Análise das Relações Brasil - União Européia. (Carga horária: 15h).
Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Conselheiro de Trabalho e Renda. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
Os Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 24h).
Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Negociação Internacional. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2001 - 2001
Administração Financeira. (Carga horária: 16h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
2000 - 2000
English Proficiency Level VI. (Carga horária: 60h).
Language Pacifica Palo Alto - California, LP, Estados Unidos.
1999 - 1999
Extensão universitária em Aproximações para uma Teoria Geral do Garantismo. (Carga horária: 30h).
Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.
1999 - 1999
Teoria Social Contemporânea. (Carga horária: 6h).
Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, ANPOCS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Mediação e arbitragem. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1998 - 1998
Nine Level Intensive Course of English. (Carga horária: 80h).
ELS Language - Riverdale, New York, ELS, Estados Unidos.
1998 - 1998
Judicialização da Política. (Carga horária: 45h).
Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/TEC, IUPERJ/TEC, Brasil.
1998 - 1998
Civil Mediation - ADR. (Carga horária: 40h).
Dispute Management Institute - Florida - EUA, DMI, Estados Unidos.
1996 - 1996
Extensão universitária em Antropologia do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Deustch als Fremdsprache. (Carga horária: 80h).
Internationales Kulturinstut - Wien, IKI, Austria.
1996 - 1996
Teoria Política I. (Carga horária: 45h).
Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/TEC, IUPERJ/TEC, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em História do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Mobilidade espacial e ocupacional no Brasil:Gestao. (Carga horária: 6h).
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em A Crise da Razão. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1995 - 1995
Direitos Civis e Democracia no Brasil. (Carga horária: 45h).
Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/TEC, IUPERJ/TEC, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Latim no Direito. (Carga horária: 17h).
Centro Cultural Cândido Mendes - RJ, CÂNDIDO MENDES, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1994 - 1994
Caminhos para a Democracia: A Política na Grécia. (Carga horária: 16h).
Alliance Française, AFRJ, Brasil.
1990 - 1994
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1991 - 1993
Extensão universitária em Corso Biennale di Lingua Italiana. (Carga horária: 300h).
Istituto Italiano di Cultura - Rio de Janeiro, IIC, Brasil.
1991 - 1992
Extensão universitária em Français des Affaires. (Carga horária: 200h).
Chambre de Commerce et d´Industrie de Paris, CCIP, França.
1991 - 1991
Extensão universitária em Política: evolução e crise do liberalismo. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
1991 - 1991
Política brasileira. (Carga horária: 20h).
Instituto Hermes Lima, IHL, Brasil.
1991 - 1991
Memória e História. (Carga horária: 6h).
Associação Nacional dos Professores universitários de História, ANPUH, Brasil.
1991 - 1991
História Política do Brasil Republicano. (Carga horária: 6h).
Associação Nacional dos Professores universitários de História, ANPUH, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Introdução ao Seguro Marítimo. (Carga horária: 6h).
Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica da M. Mercante, SNOMM, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em A Arte Grega - Uma lição de humanismo. (Carga horária: 24h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1990 - 1990
História da Cidade do Rio de Janeiro. (Carga horária: 20h).
Aliance Française do Rio de Janeiro, MAISON DE FRANCE, Brasil.
1990 - 1990
Introdução ao Cinema Latino-americano. (Carga horária: 10h).
Escola de Cinema de Cuba, CCBB, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária em Certificat D´Etudes Pratiques - CEPAL. (Carga horária: 650h).
Alliance Française au Brésil - Maison de France - RJ, AFB, Brasil.
1989 - 1989
O Estado Nacional em Questão. (Carga horária: 6h).
Museu Histórico Nacional - Rio de Janeiro, MHN, Brasil.
1989 - 1989
Direito Marítimo. (Carga horária: 16h).
Associação Brasileira de Direito Marítimo, ABDM, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Formação política e especialização em eleições. (Carga horária: 16h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1987 - 1988
Extensão universitária em Certificat D´Etudes Fondamentales. (Carga horária: 350h).
Alliance Française au Brésil - Maison de France - RJ, AFB, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em Seminário de Direito Marítimo. (Carga horária: 16h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em CicIo de Palestras de Direito Comercial. (Carga horária: 16h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em Processo de Integração da Europa Ocid. e A.Latina. (Carga horária: 16h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1987 - 1987
Administração Sindical. (Carga horária: 20h).
Ministério do Trabalho, MTB, Brasil.
1984 - 1984
Curso Básico de Segurança em Navios-Tanque. (Carga horária: 41h).
Frota Nacional de Petroleiros, FRONAPEPETROBRÁS, Brasil.
1984 - 1984
CargoMaster - Cargo Monitoring System of Ship. (Carga horária: 24h).
Skarpernord A.S - Langensund, Norway, SKARPERNORD, Noruega.
1984 - 1984
Manutenção Planejada em Navios - MANPLAN. (Carga horária: 10h).
Frota Nacional de Petroleiros, FRONAPEPETROBRÁS, Brasil.
1982 - 1982
Combate à Incêndio em Navios Mercantes - CBINC. (Carga horária: 12h).
Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão - RJ - Comando-em-Chefe, CAAMALEÃO -, Brasil.
1982 - 1982
Identificação do Céu. (Carga horária: 8h).
Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, SMC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Mestrado e Doutorado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador (Temporário) de 08/2014 a 04/2015, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali (PPCJ), designado pelo Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Ato organizacional 48/Vice-Reitoria de Pós-Graduação/2014

Atividades

2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.

03/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, .

03/2005 - Atual
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMERCIO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO MARÍTIMO
DIREITO PORTUÁRIO
JURISDIÇÃO, ARBITRAGEM E COMÉRCIO INTERNACIONAL
DIREITO REGULATÓRIO DOS TRANSPORTES E PORTOS
03/2005 - Atual
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO MARÍTIMO
DIREITO REGULATORIO DOS TRANSPORTES E DA ATIVIDADE PORTUARIA

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina Direito Regulatório dos Transportes no Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (PPGTG).


Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria, AFAC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado Senior, Carga horária: 20
Outras informações
Sócio fundador, escritório focado no comércio exterior, Direito Marítimo, Portuário, contratos internacionais, advocacia da concorrência e arbitragem


Centro Brasileiro de Litígios Econômicos - Caraíve Arbitragem, CARAÍVE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro lista de especialistas, Enquadramento Funcional: Membro da lista de especialistas (árbitro), Carga horária: 2
Outras informações
Membro da lista de especialistas e do Conselho Consultivo


International Maritime Law Institute - IMO/ONU, IMLI ONU, Malta.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante / projeto de pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações
Professor convidado para ministrar curso no mês de janeiro de 2009 no IMLI-IMO da ONU, na Ilha de Malta. A partir de novembro de 2011 vem desenvolvendo projeto de pesquisa com o Prof. Dr. Norman Martinez , PVE Capes. Em outubro de 2012 lecionou o curso Law of Harbours and Pilotage.


Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Senior Fellow, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisador no Mossavar-Rahmani Center for Business and Government, da Harvard Kennedy School


Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisador na Stanford Law School


Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil, CAMEDIARB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da lista de especialistas, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da lista de árbitros - atua em disputas envolvendo tais temas, especialmente, acidentes e fatos da navegação, transporte marítimo e serviços portuários, cobranças de crédito no Brasil e no exterior.


J Haroldo & Agripino Consultoria Jurídica, J HAROLDO, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 2015
Vínculo: Advogado associado e sócio RJ, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado Senior - Rio de Janeiro -, Carga horária: 10
Outras informações
Ingressou no escritório como estagiário em março de 1988, atuou como advogado associado, a partir de 1993 e sócio (1994 a 2015). Advocacia preventiva e contenciosa em Direito Marítimo, Portuário, Direito Penal, e nas áreas de transporte marítimo, responsabilidade civil, arresto de navios, off shore, trabalho marítimo, portuário, contratos internacionais de compra e venda, em tribunais estaduais e federais (STJ), Diretoria de Portos e Costas, Capitania dos Portos. Atendimento a clientes, elaboração de teses jurídicas, ajuizamento e acompanhamento de processos em todas as instâncias. Sustentação oral e gestão de processos judiciais e administrativos com relatórios mensais para clientes. Representação de escritórios estrangeiros no Brasil e atuação em processos no exterior, com advogados em rede.


Dutra & Schiessl Advogados Associados, DSA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: Advogado e consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Advocacia preventiva e contenciosa, Carga horária: 10
Outras informações
Atuação como advogado e consultor jurídico em transportes, portos e comércio exterior em todos os portos do Brasil, especialmente das Regiões Sul e Sudeste. Atendimento ao cliente, desde a consulta inicial, discussão de teses e estratégias processuais, bem como acompanhamento do processo em todas as instâncias judiciais e administrativas. Consultoria preventiva e advocacia contenciosa em tribunais e agências de governo em Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito Regulatório, Direito Aduaneiro, Direito Tributário, cobranças de créditos e Contratos Internacionais. Atuação em pesquisa de casos complexos, elaboração de teses e estratégias jurídicas para defesa dos interesses através dos MASC`s (métodos adequados de solução de conflitos, como negociação extrajudicial), e da via judicial, de importadores, exportadores, agentes de carga, EBN´s, NVOCC´s, seguradoras, segurados, despachantes aduaneiros e terminais portuários.


Grupo Votorantim S.A, GRUPO VOTORANTIM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico em logística portuária, Carga horária: 2
Outras informações
Consultor jurídico em logística, como ênfase em transporte marítimo e portos

Atividades

10/2012 - Atual
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica, .

Serviço realizado
Consultoria jurídica em transporte marítimo e portos.

Gerson Lehrman Group, Inc, GLG INC, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Legal Adviser on Shipping Law, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 2


Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná, CAMFIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro da Lista de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 2
Outras informações
Árbitro e Árbitro de Emergência


Pezco - Pesquisa & Consultoria, PEZCO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado e consultor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de cursos in company e consultoria no setor de transportes e portos. A PEZCO (www.pezco.com.br), coordenada pelo Prof. Dr. Frederico Turolla (economista) é consultoria econômica interdisciplinar especializada em regulação da infraestrura com sede em São Paulo.


Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, ACADEMIAJUDICIAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Curso de Direito Marítimo, Carga horária: 2
Outras informações
Professor convidado para lecionar Curso de Direito Marítimo e Portuário para magistrados de 1o e 2o grau do TJ SC. Contratação por inexigibilidade de licitação - notória especialização


Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Seccional São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro Consultor da Comissão, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Membro Consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP - Biênio 201415 Portaria n. 321/2014, de 29.08.2014, Presidente da Seccional da OAB SP


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2
Outras informações
Professor convidado para lecionar as disciplinas Direito Regulatório dos Transportes e Portos e Direito Marítimo no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, coordenado pelas Profas. Dra. Eliane Martins e Fabiani Gonçalves, desde a 1a. turma.


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Marítimo
Outras informações
Professor convidado para lecionar a disciplina Direito Marítimo e Contratos Marítimos nos cursos de Especialização em Direito Aduaneiro, coordenado pelo Prof. Rosaldo Trevisan (Doutorando em Direito Aduaneiro e Auditor da SRF), e Direito Contratual, coordenado pelo Prof.Dr. Frederico Glitz

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Direito Aduaneiro e Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Marítimo e Contratos Marítimos

Escola de Negócios Sustentare, SUSTENTARE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor MBA em Negócios Internacionais
Outras informações
Professor de Direito do Comércio Internacional, Direito Marítimo e Portuário e Contratos Internacionais no MBA em Negócios Internacionais


Projeto BarraSul Arqueologia Subaquatica, PROJETO BARRASUL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações
Consultor jurídico, desde agosto de 2005, do projeto de pesquisas de arqueologia subaquática para exploração e remoção de embarcações naufragadas no litoral brasileiro, especialmente o catarinense (Ponta dos Naufragados no Sul da Ilha de Santa Catarina), com apoio da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina) e Petrobrás, dentre outras empresas. Trata-se de projeto inédito no Brasil, onde há centenas de embarcações naufragadas no domínio marítimo e envolve atividade multidisciplinar, com pesquisadores, mergulhadores e arqueólogos subaquáticos. A Lei do Naufrágio, juntamente com as Normas da Autoridade Marítima, regulam o processo de pesquisa de bens relevantes ao patrimônio histórico e cultural do país, bem como a forma de pagamento pelos bens removidos. Em junho de 2011 o projeto descobriu um objeto que possivelmente será a maior descoberta arqueológica marinha da América Latina. Informações na página: //ongbarrasul.org


Frota Nacional de Petroleiros, FRONAPEPETROBRÁS, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: , Enquadramento Funcional: 2o.OfIcial de Náutica- 2nd Mate-Deck Officer, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
2o Oficial de Náutica em navios da FRONAPE, atual TRANSPETRO.

Atividades

5/1984 - 9/1984
Serviços técnicos especializados , FRONAPE, .

Serviço realizado
2o. Oficial de Náutica - Piloto de Navio Mercante.

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor curso MBA em Gestão do Transportes
Outras informações
Professor do MBA em Gestão de Transportes Marítimos e Portos - Disciplinas Regulação de Transportes e Contratos Internacionais/transportes


Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor do Curso Direito Marítimo e Portuár, Carga horária: 2
Outras informações
Co-idealizador do Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário, Pós-Graduação Lato Senso, 360 horas, oferecido em Recife, PE. 1o curso no Nordeste.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Professor associado da EBAPE, Enquadramento Funcional: professor associado
Outras informações
Professor Associado nos cursos de pós-graduação da EBAP (FGV-Management-RJ) e do Mestrado em Direito, como co-orientador. Lecionou Direito Marítimo em Curso de Especialização, MPA, inclusive para ANTAQ, Fundo de Marinha Mercante e Servidores do Ministério dos Transportes e Regulação de Transportes (2007-2008).

Atividades

3/1998 - Atual
Treinamentos ministrados , Epge, Epge.

Treinamentos ministrados
Professor do Curso Princípios do Cooperativismo e Formação de Cooperativas (16 h-a) no Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Cooperativas no Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia (ISAE) da FGV, em Manaus.
1/1997 - 5/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, FGV Management - Programa de Educação Continuada, .

Cargo ou função
consultor na área de direito público, gestão de conflitos e cooperativismo.
1/1997 - 12/2000
Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Formação do Estado brasileiro e as questões de ética e cidadania
1/1997 - 3/2000
Serviços técnicos especializados , Epge, Epge.

Serviço realizado
colaborador nas criação dos cursos de gestão estratégica de municípios (especialização) e formação de agentes multiplicadores de cooperativas (profissionalizante).

Vale do Rio Doce Navegação, DOCENAVE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 2o Of. de Náutica em navegação de longo curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou como Oficial de Náutica (piloto) e gestor no navio Doceangra (ore/oil) de longo-curso, em viagens triangulares, Brasil, Europa, Estados Unidos, Brasil, e sentido Pacífico, Brasil, EUA (costa oeste - Long Beach), Canadá, Brasil, via Canal do Panamá (ida) e Canal de Beagle (Terra do Fogo)- volta. Em janeiro de 1988 atuou no Navio Docemar em Angra dos Reis

Atividades

8/1985 - 8/1986
Direção e administração, .

Cargo ou função
Piloto e Gestor.

Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Marítimo e Portuário, Carga horária: 2
Outras informações
Professor colaborador na elaboração do Projeto do Curso de Direito Marítimo e Portuário (Especialização Lato Senso), com indicação de disciplinas e professores, juntamente com o Prof. MSc. Wesley Collyer. Docente das disciplinas Introdução ao Direito dos Transportes e Portos (15 h/a), Direito Marítimo II (Conhecimento de Embarque Marítimo) e Direito Regulatório dos Transportes e Portos (30 h/a), na Turma 1 (2011). Afastou-se do curso em agosto 2013, Turma 2, por divergir da Metodologia de Avaliação Docente implementada pelo Coordenador do curso acima.


Escola Superior de Advocacia da OAB RJ, ESA OAB RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Diretor da ESA da OAB RJ, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor da ESA da OAB RJ, Carga horária: 4
Outras informações
Membro do Conselho Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA- da OAB RJ - triênio 1998/2000


Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Ex-Professor de Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, História do Direito, Direito Marítimo e Direito Internacional Público (2002 a 2004) na Graduação em Direito e Direito Marítimo (60 h/a), que coordenou, em Curso de Extensão. Lecionou DIreito Internacional e Relações Internacionais (72 h/a na 3a. fase), Direito Regulatório na Pós-Graduação em Direito Público (3a. ed.) e Direito Internacional Econômico (24 h/a) no MBA Executivo Internacional em Gestão de Negócios (2a. ed.) em parceria com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa. Atualmente é convidado para lecionar DIE, Medidas de Defesa Comercial, no MBA Executivo Internacional.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 20
Outras informações
Elaborador do Projeto do Curso de MBA de Gestao de Micro e Pequenas Empresas em parceria com SENAC - Prainha, com carga de 375 h

Atividades

06/2004 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Curso Direito Marítimo Aplicado - 60 horas-aula.
08/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Administrativo
01/2001 - Atual
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .

Treinamentos ministrados
Cursos de curta duração para advogados, promotores e magistrados e cursos de pós-graduação.
04/2008 - 04/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Regulatório

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 40
Outras informações
Trabalho em regime de 40 h/a semanais, dedicação exclusiva em fev/1997, na Escola de Direito no RJ. Ministrou disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional na Graduação de Direito. Exerceu a Sub-coordenação da Escola e colaborou na Comissão de Adequação do curso à Portaria n. 1886 do MEC/Sesu, que dispõe sobre currículo mínimo de curso de Direito no Brasil, e na Comissão de Reconhecimento do curso, que foi reconhecido em 1999. Após ingressar no Doutorado em março de 1998 na UFSC, o professor continuou na Sub-coordenação do Curso até julho de 1999, a pedido do Reitor. O Curso de Direito tem forte impacto social da região.

Atividades

2/1997 - 9/2001
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Graduação, Pró Reitoria de Graduação.

Atividade realizada
Membro do Conselho Editorial da Revista Cadernos de Direito da UNIGRANRIO, ns. 1 e 2..
3/1997 - 7/1999
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I e II, Direito Tributário I e II, Tópicos Especiais de Direito Processual (Mediação e Arbitragem)
2/1997 - 7/1999
Direção e administração, Pró Reitoria de Graduação, Escola de Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito.
10/1997 - 12/1997
Extensão universitária , Pró Reitoria de Graduação, Escola de Direito.

Atividade de extensão realizada
Orientação de graduanda em Direito no Programa Universidade Solidária para implantar a Ouvidoria Pública Municipal de Catingueira, PB, de 15.01 a 7.2.98.

Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, IBRADD, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

Atividades

10/2003 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
06/2003 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, .

Serviço realizado
Pesquisa para levantamento dos principais problemas urbanos e ambientais do Município de São José.
07/2001 - 08/2007
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, .

Cargo ou função
Coordenador Geral.

Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor convidado p/ cursos Especialização, Carga horária: 2


Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, do CESUL, ainda em fase de verificação das condições de oferta do curso. Responsável pela formação da equipe de professores e adequação do projeto e infra-estrutura do curso à legislação do MEC. Preparo e capacitação da equipe para fins de recebimento da Comissão do MEC. Teve que se desligar do Curso para fazer o doutorado sanduíche na Stanford Law School, com bolsa da CAPES (abril a dez. 2000). O Curso foi aprovado pelo MEC.

Atividades

8/1999 - 3/2000
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Serviço realizado
Adequaçaõ do curso à legislação educacional vigente, contratação de professores, avaliação da infra-estrutura, compra de livros..

CBTG - Companhia Brasileira de Transportes de Graneis, CBTG, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1987
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Oficial de Náutica no Longo Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Piloto do navio Felicidade Ferraz no longo curso


Cia. Paulista de Comercio Marítimo, CIA. PAULISTA, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Piloto do Navio Nícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Piloto no longo curso do navio mercante Nicia - Viagem ao Caribe - 10 países


Comissão de Relações Internacionais da OAB-SC, COMISSÃO RI OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro titular, Carga horária: 2
Outras informações
Realização de atividades de sensibilização dos advogados, empresas, governo e sociedade catarinense a fim de desenvolver cultura jurídica voltada para as Relações Internacionais e Comércio Internacional, que culminou com a organização do livro: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MARTINS, Juliano Cardoso Schaefer. (org.). Direito e Comércio Internacional ? Aspectos Destacados. São Paulo: Quartier Latin, 2010, 312. A obra possui 14 artigos


Companhia de Navegação Marítima Netumar - Netumar Lines, NETUMAR LINES, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1982
Vínculo: Estágio a bordo dos navios, Enquadramento Funcional: Estagiário a bordo de navios mercantes, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário a bordo dos navios mercantes Caiçara e Netuno, com viagens aos EUA (Costa Leste) e Canadá (Montreal e Rio São Lourenço) como parte do currículo de formação para Oficial de Náutica


Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ri, ESA - OAB - RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direitor e Professor de cursos, Carga horária: 2
Outras informações
Diretor (colegiado) da Escola Superior da OAB-RJ, onde ministrou inclusive cursos sobre mediação.


Frota Oceânica Brasileira S/A, FROTA OCEÂNICA, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1985
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Praticante Oficial de Náutica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Praticante de Oficial de Náutica a bordo do navio FrotaRio em duas viagens de circunavegação (Extremo Oriente), tendo viajado para 11 países, via Canal do Panamá.


GRANINTER Trasportes Marítimos de Granéis S/A, GRANINTER, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1985
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Oficial de Náutica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Oficial de Náutica para atuar como piloto em navio de transporte de produtos químicos - MANGUEIRA e PORTELA, que estavam sendo construidos no Estaleiro AESA em Bilbao, Espana, onde residiu durante nove meses, tendo acompanhado toda a fase de entrega do navio.


Departamento de Pesquisas da OAB/RJ, DPQ OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista do CNPq, Carga horária: 10


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 20


Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou a disciplina Direito Constitucional Aplicado de 30 h/a, sem vínculo, no curso de especialização de Direito Constitucional Aplicado.

Atividades

8/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional aplicado

Centro de Ensino Superior de Valença Fundação Educacional D Andre Arcoverde, CESV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
O professor ministrou a disciplina Direito Processual Eleitoral no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual, em Valença, RJ, com carga de 30 h/a, duas vezes: i) nos dias 7/8 nov. 1997 e 13/14 fev/98, e ii) agosto de 1999.

Atividades

11/1997 - 2/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Eleitoral

Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, FECEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro do Comissão de Ética, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina, Carga horária: 2



Linhas de pesquisa


1.
Principiologia, Constitucionalismo, Regulação e Juridicidade (Marítimo, Portuário e Aduaneiro)

Objetivo: 1.Criar ambiente de excelência acadêmica para debate e fomento de pesquisa científica por meio da cooperação com Grupos de Pesquisas de IES brasileiras e estrangeiras visando o aperfeiçoamento das instituições que regulam o transporte marítimo, a atividade portuária e o controle aduaneiro. 2. Pesquisar e aperfeiçoar a Arbitragem, o Direito Marítimo (à luz de uma Lex Maritima que observe a ordem pública), o Direito Portuário e o Direito Aduaneiro através das Teorias do Direito Comparado, da Regulação (social e econômica) e da Análise Econômica do Direito. 3.Buscar uma (Nova) Juridicidade adequada à Constituição por meio da produção, interpretação (pré-compreensão) e aplicação das citadas disciplinas, que reduza o solipsismo, o subjetivismo e a captura do regulador e do juiz. 4.Colaborar, de forma inter/multidisciplinar, para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes por meio de um (Novo) Direito que articule teoria (law in the books) e prática (law in action), inclusive através do method case, na applicatio dos princípios da defesa da concorrência (via CADE), com poder dissuasório eficaz e defesa do usuário, garantindo os contratos e a modicidade das tarifas e preços. 5. Reduzir os custos de transação no setor de COMEX por meio dos métodos adequados de solução de conflitos, especialmente, arbitragem, vez que os agentes econômicos atuam em ambiente com assimetrias, concorrência imperfeita e transnacionalidade. 6. Capacitar/formar alunos de Graduação, do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI e pesquisadores de pós-Doutorado de outras IES, para o ensino, pesquisa e extensão com criticidade nas disciplinas-objeto do Grupo de Pesquisa. As pesquisas são publicadas no Brasil e no exterior organizadas pelo coord. do Grupo (Dr. Osvaldo Agripino) e outros pesquisadores, e abrangem também o Direito do Mar, da Navegação Marítima, a Arbitragem, a CISG e a Teoria das Relações Internacionais, com ênfase no paradigma interdependente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.
Setores de atividade: Educação Superior; Logística de Transporte, Armazenagem e Comunicações.
Palavras-chave: Direito Regulatório; Direito Marítimo; Direito Portuário; Arbitragem; Contratos Internacionais; Direito Aduaneiro.
2.
Globalização, comparativismo e transnacionalidade

Objetivo: Investigar a globalização. as manifestações políticas transnacionais e as práticas judiciais discursivas transfronteiriças com a finalidade de que sejam identificas as transformações que se sucederam na teoria do Estado e do Direito, especialmente no que se refere à nova forma de entender-se a democracia e a autonomia dos ordenamentos jurídicos nacionais. Consolidação de modelos para a compreensão do Estado diante da globalização..
Palavras-chave: Globalizaçao; Transnacionalidade; Ordenamentos jurídicos nacionais.
3.
Gerenciamento costeiro e desenvolvimento sustentável

Objetivo: Desenvolver estudos concernentes ao uso sustentável das áreas marinhas e costeiras e seus recursos naturais, em especial, os ecossistemas relacionadas à exploração portuária. Pretende-se estudar mecanismos voltados ao desenvolvimento sustentável de áreas marinhas e costeiras, a fim de reduzir a vulnerabilidade destas áreas e de seus habitantes aos riscos naturais. Analisar diferentes formas de configuração do dano ambiental, considerando suas peculiaridades que diferenciam do dano civil. A compreensão de que a responsabilidade civil ambiental deve estar voltada à proteção do meio ecologicamente equilibrado que leve em conta a perspectiva de sobrevivência das gerações futuras, em especial, a partir da necessidade de compreensão de institutos como o limite de tolerabilidade e impacto ambiental e as correspondências medidas de proteção a serem deduzida..
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Gerenciamento costeiro; exploração portuária; àreas marinhas; Direito Ambiental; Direito Portuário.


Projetos de pesquisa


2013 - 2015
Possibilidades e limites da Avaliação Ambiental Estratégica nos Portos de Itajaí e Navegantes (apoio FAPESC)
Descrição: A pesquisa objetiva contribuir para aperfeiçoar a gestão ambiental portuária brasileira por meio do estudo das possibilidades e limites da AAE (ainda não difundido no país), tendo em vista que a necessidade de dar efetividade à sustentabilidade. O resultado da pesquisa foi publicado no livro Avaliação ambiental estratégica - Possibilidades e limites como instrumento de planejamento e de apoio à sustentabilidade, organizado pela Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, com capítulo do Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante / Maria Claudia da S. A. de Souza - Coordenador / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante.
2013 - Atual
Transnacionalidade, Regulação e defesa da concorrência no setor de transporte aquaviário e portuário
Descrição: O ambiente transnacional em que operam transportadores marítimos, terminais portuários, agentes intermediários e usuários tem gerado externalidades negativas para a economia brasileira. Assim, a pesquisa tem como objetivos: (1) Identificar: (i) as principais causas que contribuem para a formação e a manutenção de oligopólio e monopólio na indústria de rede cuja competência regulatória é da Antaq, bem como, por meio do estudo comparativo sincrônico e diacrônico, (ii) as possibilidades de maior cooperação entre a agência setorial e Cade, (2) Contribuir para a eficácia da defesa da concorrência no mencionado setor (3) e o planejamento de transportes e para (4) o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional e doméstico (5) Pesquisar os principais problemas da Regulação da Infraestrutura que afetam a logística de transportes e portos no Brasil, com ênfase no comércio exterior, na navegação de longo curso e e na cabotagem brasileira, na perspectiva comparada com países de logística mais eficaz, dentre os quais, Estados Unidos, China e União Européia. A Juridicidade envolve a produção, interpretação e aplicação das normas no setor regulado bem como as políticas públicas, com forte influência do aspectos transnacionais, tais como os grupos de transportadores marítimos e investidores portuários. O projeto abrange o pós-doutoramento do Coordenador na Harvard University, organização e participação dos membros do grupo de pesquisa de seminários envolvendo a academia, governo e empresários no setor em vários portos do Brasil (Imbituba, Paranaguá, Fortaleza, Rio Grande, Rio de Janeiro, Santos, Manaus e Belém) bem como publicações e visitas técnicas a portos brasileiros (Pecém) e estrangeiros, como Yangshan DeepWater Port (Shanghai), Guangzhou (China) realizadas em out. 2010, e centros logísticos, como o Canal do Panamá (2011), dentre outros. Vale destacar quatro livros que foram publicados: 'Direito Portuário e a Nova Regulação', 2a. ed. (2019) de autoria do Prof. Dr. Osvaldo Agripino, com prefácio do Prof. Dr. Egon Bockman Moreira (UFPR) e Apresentação Especial do Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (Univali), SP, Aduaneiras, 2015; 'Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade Civil', com 17 capítulos, organizados pelo Dr. Osvaldo Agripino; "Direito Portuário: Previsibilidade, modicidade e defesa da concorrência", em coautoria com o Prof. Maicon Rodrigues, Conceito, 2019 e "Teoria e Prática da Demurrage de contêiner", Aduaneiras, 2018..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Maicon Rodrigues - Integrante / Luis Carlos Avila Junior - Integrante / Thaiane Pinheiro Cabral - Integrante.
2013 - Atual
Constitucionalização do Direito Marítimo. do Direito Portuário e do Direito Aduaneiro: Argumentação Jurídica e o Novo CPC
Descrição: O ambiente transnacional e de indústria de rede (network industry) em que operam os transportadores marítimos, terminais portuários, agentes intermediários e usuários, além da regulação setorial pela Antaq, tem evidenciado uma baixa efetividade da Constituição Federal, especialmente dos princípios da ordem econômica. Tal problema tem provocado externalidades negativas no ambiente de negócios do comércio exterior que, aliado ao solipsismo dos agentes estatais intérpretes do marco regulatório, tem contribuído para a baixa competitividade da economia brasileira. Esse cenário de ineficiência tem piorado a cada ano, portanto, demanda um (re)pensar da argumentação jurídica do Direito Marítimo, do Direito Portuário e do Direito Aduaneiro, com fundamento na Constituição Federal e no novo CPC, especialmente do princípio da ordem pública e do art. 489, que trata dos elementos da sentença, tendo em vista os equívocos dos intérpretes dos usos e costumes (Lex Maritima). O objetivo da pesquisa é contribuir para o estudo dos limites e das possibilidades de uma juridicidade e uma Teoria da Argumentação Jurídica (Atienza e Streck) mais consentâneos com o interesse nacional no setor regulado pela Antaq e pela Autoridade Aduaneira, à luz da Constituição Federal e do novo Código de Processo Civil.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Cesar Luiz Pasold - Integrante / Adão Paulo Ferreira - Integrante / Marcelo Sarkis - Integrante.
2011 - 2013
Regulação supranacional das responsabilidades civil e ambiental no transporte marítimo: Em busca da eficácia (Projeto Pesquisador Visitante Estrangeiro, CAPES Edital 005/2011, UNIVALI e IMLI/IMO, ONU, Malta
Descrição: Pesquisar, à luz do Direito Comparado e da Análise Econômica do Direito, o impacto das seguintes convenções, que tratam da limitação da responsabilidade civil, na regulação da responsabilidade civil e ambiental no transporte marítimo: i) derramamento de óleo de navios (CLC-69 e Protocolo 1992) e ii) dos tanques reservatórios de navios (Bunker Convention 2001); iii) Fundo Internacional para Compensação por derramamento de óleo (FUND-1971 e Protocolo 1992), suplementar à CLC-69; iv) a responsabilidade e compensação por dano decorrente do transporte de substâncias perigosas e nocivas pelo mar (HNS, 1996 e Protocolo 2010); v) limitação da responsabilidade civil no transporte de carga (Regras de Roterdam, 2009) e vi) de passageiros de embarcações e suas bagagens (Convenção de Atenas, 1974 e Protocolo 2002). Apesar de já fazer parte do ordenamento jurídico pátrio, por meio do Código Civil (art. 750), dentre outras normas, o tema da limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo é um dos que tem suscitado mais controvérsias no Direito Marítimo brasileiro. A pesquisa se justifica porque, apesar dos armadores, terminais portuários e usuários do transporte marítimo atuarem expostos a riscos permanentes e operarem cargas com grande impacto ambiental, o debate sobre a limitação da responsabilidade - ratio das convenções pesquisadas - ainda é incipiente. Dessa forma, a pesquisa, realizada juntamente com o Prof. Dr. Norman Martinez, do IMLI, IMO, Malta, um dos maiores especialistas sobre o tema no mundo, pretende lançar novas luzes para o debate brasileiro. O Relatório final da pesquisa será publicado no livro 'Limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo', de escrito pelos Prof. Drs. Osvaldo Agripino e Norman Martinez, com prefácio da Profa. Dra. Eliane Martins e Apresentação de Luiz Roberto Leven Siano (Presidente do IIDM).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Renato Rodrigues Silva - Integrante / NORMAN MARTINEZ - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2006 - 2008
Responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacionais
Descrição: Pesquisar os principais aspectos jurídicos que envolvem a responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacionais e do operador portuário (arrendamento e terminal privativo de uso misto), à luz do Direito Comparado e da Análise Econômica do Direito, com recursos do PIPG-Univali.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Wesley Oliveira Collyer - Integrante / Pedro Ivo Rebello - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2003 - 2006
Novos Direitos - Temas de Direito do Comércio Internacional (Marítimo, Portuário, Regulatório e Aduaneiro)
Descrição: Discussão iniciada em janeiro de 2003 e concluída em dezembro de 2005, com grupo de acadêmicos e profissionais que atuam no segmento do Direito do Comércio Internacional no Brasil, França e Espanha, que visou publicação como organizador de dois livros com temas jurídicos relevantes atuais para os que militam no setor, com ênfase no Direito Marítimo, Direito Portuário, Econômico, Regulatório, Aduaneiro, Internacional Privado e Cooperação Internacional. Os livros foram organizados pelo Coordenador da pesquisa e publicados em 2004 (vol. I), 425 p, e 2005 (vol. II), 580 p, pela Editora da OAB/SC, em dois volumes, com o título Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. Além desses foram publicados: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. (org.) Direito Marítimo Made in Brasil. São Paulo: Lex, 2007, 650 p. A equipe conta com 31 colaboradores, sendo 15 Doutores, 14 Mestres, 1 Especialista e 1 graduando, pesquisador com iniciação científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Crhystianne de Castro Benatto Paul - Integrante / Andre Guilheme Velho de Mello - Integrante / Laura Lucia Giulian Jung - Integrante.Financiador(es): Faculdade CESUSC - Remuneração.Número de orientações: 4
1995 - 1997
Democratização do Poder Judiciário brasileiro
Descrição: Projeto de pesquisa em nível de Mestrado em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado comparada com bolsa da CAPES na PUC/RJ.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
1992 - 1994
A Democratização do Poder Judiciário brasileiro segundo os Juízes
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Departamento de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, realizada no período de outubro de 1992 a setembro de 1994, com recursos do CNPQ.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador.Financiador(es): Departamento de Pesquisas da OAB/RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2005 - Atual
Difusão do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Descrição: Em face da criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviário, pela Lei n. 10233/2001, e a necessidade de ampliação da infraestrutura marítima e portuária, aliada uma desobstrução dos gargalos do desembaraço aduaneiro, é relevante desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, nas disciplinas que regulam essas matérias, bem como difusão a todos os recantos do Brasil, pela sua dimensão continental. A OAB, cursos de pós-graduação e realização de eventos para discutir temas relevantes para desenvolver o setor..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Cesar Luiz Pasold - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante / Wesley Oliveira Collyer - Integrante / Bruno Tussi - Integrante / Miriam Ramoniga - Integrante / Adão Paulo Ferreira - Integrante / Wellington Beckman Saraiva - Integrante / Norman Augusto Martinez Gutierrez - Integrante / Maicon Rodrigues - Integrante / Lucas Muller Zaniz - Integrante.
Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 66
2003 - 2004
Implantação do Estatuto da Cidade e Revisão do Plano Diretor do Município de São José - SC
Descrição: Projeto de Revisão do Plano Diretor do Município de São José, e reforma dos Códigos de Posturas, Ambiente e Obras, visando a adequação ao Estatuto da Cidade, em parceria do IBRADD com a FEPESE da UFSC, Departamento de Engenharia - UFSC, com financiamento da CEF, BID e Prefeitura de São José. O pesquisador Marcelo Leão é o consultor que atua no projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


1998 - 2002
Reforma do Sistema Judicial Brasileiro (à luz do sistema judicial norte-americano)
Descrição: Pesquisa em nível de Doutoramento, com apoio da UNIGRANRIO, CAPES (doutorado sanduíche para fins de pesquisa na Stanford Law School, durante o ano de 2000). A pesquisa envolveu a análise de 11 elementos determinantes do sistema judicial norte-americano e a publicação de 3 livros..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Grande Rio - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo - FGV Rio
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
2011 - 2012
Periódico: Revista de Literatura dos Transportes
2009 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2007 - Atual
Periódico: Revista de Direito da UFC
2006 - 2006
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2005 - 2010
Periódico: Anuário Ibero-Americano de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade
2003 - Atual
Periódico: Prim@ Facie (UFPB) (1678-2593)


Membro de comitê de assessoramento


2013 - 2013
Agência de fomento: Associação Brasileira de Agências de Regulação ABAR
2007 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Defesa da Concorrência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Moção de Agradecimento pela participação na Comissão de avaliação dos Trabalhos Técnicos do VII Congresso Brasileiro de Regulação, Presidente da ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - Eng. José Luiz Lima.
2013
Medalha Mérito Tamandaré (Portaria n. 561, de 14.10.2013, do Comandante da Marinha), Conselho da Ordem do Mérito Naval - Presidente do Tribunal Marítimo.
2013
Moção de agradecimento, por aclamação, na Ata da Assembleia de Fundação pelos relevantes serviços prestados para a criação da USUPORT SC, Importadores e exportadores, empresas associadas fundadoras.
2013
Moção de "Agradecimento, respeito e admiração p/ participação no I Seminário de Logística da Amazônia"-Carta n.028/2013 GS/SEICOM PA, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Governo do Pará-Secretário David Araújo.
2012
Professor Homenageado ("pelos ensinamentos tão valiosos prestados..."), 1a. Turma de Especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade Maurício de Nassau - Recife.
2011
Prêmio Ensayo Jurídico Raviña-Goñi de Direito Marítimo - 2o. lugar - O Direito Marítimo em Busca de uma Nova Ordem Marítima Mundial, Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo - XV Congresso Marítimo Internacional - Panamá.
2011
Moção de Agradecimento do Governo da Bahia na Ata pela colaboração na fundação Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos FONSEINP, I Encontro Nacional de Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos - ENASEINP - Salvador.
2011
Agradecimento palestra no Tribunal Marítimo A importância do Direito Marítimo para o Desenvolvimento brasileiro, Presidente do Tribunal Marítimo - Vice-Almirante (RM1) Luiz Augusto Correia.
2010
Homenagem (agradecimento) pela Participação como Palestrante sobre o tema Regulação do Transporte Marítimo e da Atividade Portuária, OAB SP - Subseção de Santos - Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
2009
Homenagem dos Mestrandos em Ciência Jurídica pelos serviços de ensino, pesquisa e extensão para desenvoler os portos brasileiros (IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária), Mestrandos em Ciência Jurídica da UNIVALI - Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Portos.
2009
Homenagem (agradecimento) pela Participação no I Fórum de Direito Marítimo e Portuário, OAB SP - Subseção de Santos e Comissão de Cultura e Eventos.
2008
Certificate Senior Fellows Program 2007-2008 (Pós-Doutoramento) - Cambridge, MA, Estados Unidos, Mossamar Rahmani Center for Business and Government - John Kennedy School - Harvard University.
2007
Medalha Amigo da Marinha - Solenidade realizada na Capitania dos Portos de Santa Catarina, Marinha do Brasil - Comando do 5o Distrito Naval - Vice-Almirante Gilberto Max Roffe Hirschfeld.
2004
Destaque como colaborador para o desenvolvimento da prática da revitalização de empresas no Brasil (II Fórum Internacional de Renovação de Empresas - SP), Conselho de Administração do Instituto Brasileiro Gestão e Turnaround (www.ibgt.com.br) - SP.
2002
Paraninfo da 1a. Turma de Árbitros e Mediadores de Araranguá - SC, Tribunal de Arbitragem e Mediação de Araranguá - TAMA - SC.
1998
Homenagem dos alunos do Curso de Introdução à Mediação - 30 h/a - ESA/OAB/RJ, Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science
Total de citações:66
direito maritimo  Data: 13/02/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO JUNIOR, O. A.2017CASTRO JUNIOR, O. A.. A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a atividade portuária. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 37, p. 9-24, 2017.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.2017CASTRO JUNIOR, O. A.. Defesa da concorrência no setor portuário: breves notas. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 58, p. 173-197, 2017.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.2016CASTRO JUNIOR, O. A.; (In)Constitucionalização do Direito Marítimo: Breves Notas. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 32, p. 72-100, 2016.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.2016CASTRO JUNIOR, O. A.; SANTOS, D. S. . Direito de retenção de carga pelo terminal portuário. Revista de Direito Maritimo, Aduaneiro e Portuário, v. 33, p. 199-220, 2016.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.2016CASTRO JUNIOR, O. A.. Defesa da Concorrência na Nova Lei dos Portos. Revista de Defesa da Concorrência, v. 4, p. 183-209, 2016.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.2014CASTRO JUNIOR, O. A.; CAPRARO, M. C. Z. . Comentários acerca do Novo Marco Regulatório dos Portos. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 87-109, 2014.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.2014CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves Notas sobre arbitragem marítima e portuária. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 20, p. 9-28, 2014.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.2014CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves Notas sobre arbitragem marítima e portuária. Revista de Direito Público da Economia, v. 46, p. 171-190, 2014.

9.
TOMAZ, R. E.2014TOMAZ, R. E. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; MONTE, M. J. F. . Nova Lex Mercatoria: Ordenamento Jurídico Supranacional (?). Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 1364-1384, 2014.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.2013CASTRO JUNIOR, O. A.; CALAES, A. P. . Possibilidades e limites dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nas medidas de defesa comercial. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 14, p. 93-116, 2013.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.2013CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. R. . Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de carga perigosa e substâncias nocivas à luz da Convenção HNS 2010. Revista Jurídica Unicuritiba, v. 1, p. 193-214, 2013.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.2013CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. R. . Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de carga perigosa e substâncias nocivas à luz da Convenção HNS 2010. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 15, p. 95-109, 2013.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.2013CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves Notas sobre a Limitação da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo de Mercadorias. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 17, p. 9-32, 2013.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.2012CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves Notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 13, p. 41-48, 2012.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.2011CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise comparativa da regulação dos transportes aéreos nos Estados Unidos e Brasil: breves notas. Revista de Literatura dos Transportes, v. 5, p. 163-174, 2011.

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.2011CASTRO JUNIOR, O. A.; O Direito Marítimo em Busca de uma Nova Ordem Mundial. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 1, p. 100-117, 2011.

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.2011CASTRO JUNIOR, O. A.; FABRIS, P. . Aspectos jurídicos do contêiner. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 6, p. 170-194, 2011.

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.2011CASTRO JUNIOR, O. A.; Draft Survey no transporte de granel líquido: aspectos conceituais e implicações jurídicas. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 4, p. 57-69, 2011.

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.2011CASTRO JUNIOR, O. A.; GUTIERREZ, N. A. M. . Limitação da Responsabilidade civil do Prático. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 5, p. 27-46, 2011.

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.2010CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Maríitimo, Lex Mercatoria e Lex Maritima: Breves Notas. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 1, p. 84-100, 2010.

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.2010CASTRO JUNIOR, O. A.; O papel da ANTAQ na regulação da cabotagem brasileira. Revista Marítima Brasileira, v. 130, p. 62-80, 2010.

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.2010CASTRO JUNIOR, O. A.; Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima. Sequência (UFSC), v. 31, p. 195-226, 2010.

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.2009CASTRO JUNIOR, O. A.; Brazilian Maritime Law: A General Overview. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 14, p. 255-279, 2009.

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.2009CASTRO JUNIOR, O. A.; A Crise brasileira nos transportes e a experiência regulatória nos Estados Unidos e Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 320-352, 2009.

25.
CASTRO JUNIOR, O. A.2008CASTRO JUNIOR, O. A.; A crise brasileira nos transportes e a experiência federalista regulatória norte-americana. Revista de Direito Público da Economia, v. 22, p. 161-195, 2008.

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.2007CASTRO JUNIOR, O. A.; PETZA, S. D. . A Agência Nacional de Transportes Aquaviários e afretamento no longo curso. Revista Marítima Brasileira, v. 127, p. 159-165, 2007.

27.
CASTRO JUNIOR, O. A.2007CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos jurídicos e políticos do processo de municipalização do Porto de Itajaí: uma experiência de luta pela cidadania. Revista Marítima Brasileira, v. 127, p. 153-165, 2007.

28.
CASTRO JUNIOR, O. A.2006CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos destacados da proteção ao meio ambiente marinho no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 43, p. 222-245, 2006.

29.
CASTRO JUNIOR, O. A.2006CASTRO JUNIOR, O. A.; A Autoridade Marítima e a proteção do Meio Ambiente Marinho no Brasil. Revista Marítima Brasileira, v. 126, p. 125-142, 2006.

30.
CASTRO JUNIOR, O. A.2006CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos Jurídicos e Políticos do Processo de Municipalização do Porto de Itajaí: uma experiência de luta pela cidadania. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 153-164, 2006.

31.
CASTRO JUNIOR, O. A.2006CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves Notas sobre a Regulação dos Transportes Aquaviários nos Estados Unidos e Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v. 16, p. 139-175, 2006.

32.
CASTRO JUNIOR, O. A.2006CASTRO JUNIOR, O. A.; PAUL, C. C. B. . Breves considerações sobre a importância do Direito Comparado e Direito e Desenvolvimento para a proteção dos Direitos Humanos. Revista de Direito (CESUSC. 2006), v. 1, p. 60-90, 2006.

33.
CASTRO JUNIOR, O. A.2005CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos Jurídicos da Gestão Municipal. Revista de Direito da Câmara Municipal do RJ, Rio de Janeiro, v. 8, n.13, p. 48-65, 2005.

34.
CASTRO JUNIOR, O. A.2005CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Aduaneiro: Limites e possibilidades nas pesquisas dos Cursos de Direito. Consulex, Brasília, v. 35, p. 22-24, 2005.

35.
CASTRO JUNIOR, O. A.2004CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos Introdutórios do Direito Marítimo. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 19, p. 215-242, 2004.

36.
CASTRO JUNIOR, O. A.2003CASTRO JUNIOR, O. A.; O sistema judicial norte-americano: um modelo a ser seguido ?. Consulex, Brasília, n.145, p. 22-35, 2003.

37.
CASTRO JUNIOR, O. A.2003CASTRO JUNIOR, O. A.; Mediação e Arbitragem nos Estados Unidos: Breves Considerações / Mediation and Arbitragem in the United States: Brief Considerations. Revista Jurídica (FURB), v. 11/12, p. 71-100, 2003.

38.
CASTRO JUNIOR, O. A.2003CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da Segurança Jurídica e do Direito e Economia para o Desenvolvimento. Cadernos de Direito da Unigranrio, Duque de Caxias, v. 2, p. 209-232, 2003.

39.
CASTRO JUNIOR, O. A.2003CASTRO JUNIOR, O. A.; A Construção da Ordem: A elite política imperial; Teatro das Sombras: A política imperial.. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 8, n.8, p. 657-659, 2003.

40.
CASTRO JUNIOR, O. A.2001CASTRO JUNIOR, O. A.; Mediação e arbitragem nos Estados Unidos: Um modelo a ser seguido ?. Revista da OAB/SC, Florianópolis, v. 105, p. 20-20, 2001.

41.
CASTRO JUNIOR, O. A.2001CASTRO JUNIOR, O. A.; Relevância do Direito Comparado e do Direito e Desenvolvimento para a consolidação da cidadania. Revista Jurídica (Guarapuava), Guarapuava - PR, v. 2, p. 31-48, 2001.

42.
CASTRO JUNIOR, O. A.2001CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da Segurança Jurídica e do Direito e Economia para o desenvolvimento. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Francisco Beltrão - PR, v. 1, n.1, p. 35-52, 2001.

43.
CASTRO JUNIOR, O. A.2000CASTRO JUNIOR, O. A.; A relevância do Direito Comparado e do Direito e Desenvolvimento para a consolidação da cidadania. Nêmesis (Florianópolis), Florianopolis SC, v. 1, n.1, p. 46-55, 2000.

44.
CASTRO JUNIOR, O. A.1999CASTRO JUNIOR, O. A.; Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, D.F., v. 141, p. 239-249, 1999.

45.
CASTRO JUNIOR, O. A.1999CASTRO JUNIOR, O. A.; Linguagem jurídica: técnica indispensável ou instrumento de dominação ?. Cadernos de Direito da Unigranrio, Duque de Caxias - RJ, v. 1, p. 235-249, 1999.

46.
CASTRO JUNIOR, O. A.1999CASTRO JUNIOR, O. A.; Os sistemas judiciais norte-americano e brasileiro e o impacto no desenvolvimento social: uma abordagem neo-institucionalista. Revista Sequencia, Florianópolis: CPGD-UFSC, v. 38, p. 55-76, 1999.

47.
CASTRO JUNIOR, O. A.1996CASTRO JUNIOR, O. A.; Os direitos humanos no Brasil e sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, D.F., v. 130, p. 83-97, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; RODRIGUES, M. . Direito Portuário - Modicidade, Previsibilidade e Defesa da Concorrência. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2019. 246p .

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Teoria e Prática da demurrage de contêiner. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2018. 392p .

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GUTIERREZ, N. A. M. . Limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. 304p .

4.
FERRER, G. R. (Org.) ; DANTAS, M. B. (Org.) ; CASTRO JUNIOR, O. A. (Org.) ; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; GARCIA, D. S. S. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, L. L. (Org.) . Direito ambiental e urbanismo. Coleção ESTADO, Transnacionalidade e Sustentabilidade ? tomo 02.. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. 247p .

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Portuário e a Nova Regulação. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2015. v. 1. 486p .

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade Civil. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2015. v. 1. 548p .

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Marinha Mercante Brasileira: Cabotagem, Longo Curso e Bandeira de (in)conveniência - Prefácio Comte. Alvaro Jose de Almeida Junior. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2014. v. 1. 270p .

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito, Regulação e Logística. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. 380p .

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo: Temas Atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 326p .

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 625p .

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. 2a.. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 474p .

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SEHN, S. (Org.) ; ALVES, H. G. (Org.) ; DOMINGOS, C. R. G. (Org.) ; ROSSI, C. (Org.) ; FABRIS, P. (Org.) ; POFFO, D. (Org.) ; BARBOSA, D. O. L. B. (Org.) ; OLIVEIRA, S. R. L. (Org.) ; FREITAS, M. B. (Org.) . Direito Marítimo: Temas Atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 300p .

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS, J. C. S. (Org.) . Direito e Comércio Internacional: Aspectos Destacados. 1a.. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 312p .

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L. (Org.) . Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. 1a.. ed. Belo Horizonte: Forum, 2010. 474p .

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Regulatório e Inovação nos Transportes e Portos nos Estados Unidos e Brasil - prefácio do Prof. Ashley Brown da Harvard University. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 410p .

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ARRUDA JUNIOR, E. L. ; LAMY, E. ; GONCALVES, M. F. . Reforma Judicial - Elementos para uma crítica. Florianópolis: CESUSC, 2009. 84p .

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo Made in Brasil. 1. ed. São Paulo: Lex Editora - www.lexeditora.com.br, 2007. v. 1. 654p .

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional - Volume II. Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2005. v. II. 585p .

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Introdução ao Direito e Desenvolvimento: Estudo comparado para a reforma do sistema judicial. 1a.. ed. Brasília: OAB Nacional, 2004. v. 01. 859p .

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional - Volume I. 1a.. ed. Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2004. v. vol I. 420p .

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Teoria e Prática do Direito Comparado e Desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. 1. ed. Florianópolis: Fundaçao Boiteux, IBRADD, Unigranrio, 2002. v. 1. 557p .

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Introdução à História do Direito: Estados Unidos X Brasil. 1a.. ed. Florianópolis: IBRADD, CESUSC, 2001. 286p .

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Democratização do Poder Judiciário. 2a. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998. v. 1. 188p .

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Guia da Cidadania: Teoria, Prática e Legislação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. v. 1. 312p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Direito Ambiental Marítimo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. In: DA ROSA, Alexandre Morais; DA CRUZ, Alice Francisco; QUINTERO, Jaqueline Moretti; BONISSONI, Natammy. (Org.). Para Além do Estado Nacional - Dialogando com o Pensamento de Paulo Márcio Cruz. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. , p. 309-320.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Breves Notas sobre a defesa da concorrência na Nova Lei dos Portos. In: PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 2aed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 207-225.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ROSSI, C. . A natureza jurídica da sobre-estadia (demurrage) de contêiner. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e Prática da demurrage de contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. , p. 33-67.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Previsibilidade e Modicidade na sobre-estadia de contêiner: Em busca do serviço adequado. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e Prática da demurrage de contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. , p. 147-173.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A importância do Direito Comparado para os operadores do Direito que atuam no comércio exterior. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e Prática da demurrage de contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. , p. 367-389.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Breves Notas sobre a defesa da concorrência no setor portuário. In: Eliane Maria Octaviano Martins, Luiz Henrique Pereira de Oliveira; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Mar em Movimento - Contribuições para o VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. , p. 86-126.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Importância da limitação da responsabilidade civil para as atividades marítimas e portuárias. Derecho Marítimo - Legislácion comparada. 1ed.Assunção: Assessoria Técnica Marítima e Portuária, 2017, v. , p. 505-529.

8.
CASTRO JUNIOR, OSVALDO A.. Direito Marítimo, Constituição e Ordem Pública. In: Frederico Eduardo Zenedin Glitz. (Org.). Questões de Direito Internacional: Pessoa, comércio e procedimento. 1ed.Curitiba: JML Bookstore, 2017, v. 1, p. 84-105.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A importância da arbitragem para a logística do comércio exterior. In: Flavia Holanda. (Org.). Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos empresariais. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 175-198.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Transnacionalidade e sustentabilidade no meio ambiente marinho. In: Siqueira Garcia, Denise Schmitt; Dantas, Marcelo Buzaglo; Gimenez, Andrés Molina. (Org.). Sociedade, Governança e Meio Ambiente - Tomo 03. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. 03, p. 266-277.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ROSA, D. . Breves Notas sobre a sustentabilidade ambiental no transporte marítimo e na atividade portuária. In: Antunes de Souza, Maria Cláudia da Silva. (Org.). Avaliação Ambiental Estratégica e os desafios da Gestão Ambiental na atividade portuária catarinense. 1ed.Itajaí: Univali, Fapesc, 2017, v. , p. 36-57.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A importância do Direito Comparado para o Direito Ambiental Portuário. Avaliação Ambiental Estratégica - Reflexos na Gestão Ambiental portuária Brasil e Espanha. 1ed.Belo Horizonte: Vorto CNPq, 2017, v. , p. 131-154.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Concessão e arrendamento na nova lei dos portos. In: Paulo Márcio Cruz; Paulo de Tarso Brandão; Maurizio Oliviero. (Org.). O direito contemporâneo e diálogos científicos Univali e Perugia. 1ed.Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2016, v. 1, p. 456-481.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L. . Law of Harbours and Pilotage. In: ATTARD, David; FITZMAURICE, Malgosia; ARROYO, Ignacio; GUTIERREZ MARTINEZ, Norman. (Org.). The IMLI Manual on Internacional Maritime Law - Vol II - Shipping Law. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2016, v. II, p. 423-449.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; (In)constitucionalização do direito marítimo: breves notas. In: Maurizio Oliviero; Pedro Manoel Abreu; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rafael Padilha dos Santos; Luciene Dal Rii; Orlando Luiz Zanon Junior. (Org.). COLEÇÃO PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO TOMO 01 CONSTITUCIONALISMO COMO ELEMENTO PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 227-253.

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Limitação da responsabilidade civil: gerenciando risco nas atividades marítimas e portuárias. In: Clovis Demarchi; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel. (Org.). DIREITO, ESTADO E SUSTENTABILIDADE. 1ed.São Paulo: Intelecto Editora, 2016, v. 1, p. 234-259.

17.
CASTRO JUNIOR, OSVALDO AGRIPINO. Importância do direito comparado para a principiologia constitucional e a política do direito. In: Maurizio Oliviero; Pedro Manoel Abreu; Marcos Leite Garcia; Rafael Padilha dos Santos; Josemar Sidinei Soares; Orlando Luiz Zanon Junior. (Org.). Ativismo judicial e judicialização de políticas públicas: a teoria da separação dos poderes no ambiente transnacional assimétrico. Coleção principiologia constitucional e política do direito - tomo 02.. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. , p. 54-64.

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Importância do Direito Comparado para a principiologia constitucional e a política do Direito. In: OLIVEIRO, Maurizio; ABREU, Pedro Manoel; GARCIA, Marcos Leite. (Org.). Coleção Principiologia Constitucional e a Política do Direito - Tomo 02 Ativismo judicial e a judicialização de políticas públicas: A Teoria da Separação dos Poderes no ambiente transnacional assimétrico. 1ed.Itajaí: ADIJU - Agência per il Diritto Allo Studio Universitario dell´Umbria; TJ-SC e Univali, 2016, v. 02, p. 44-64.

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da regulação setorial independente para a proteção do meio ambiente à luz da Nova Lei dos Portos. In: Maria Claudia S. Antunes de Souza. (Org.). Avaliação ambiental estratégica - Possibilidades e limites como instrumento de planejamento e de apoio à sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, v. , p. 90-111.

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo e Direito Portuário à Luz da Globalização: Breves Notas. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 29-79.

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância do Direito Comparado para a Advocacia Marítima e Portuária. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 81-107.

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Arbitragem Marítima e Portuária. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 109-137.

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contrato de Concessão e de arrendamento portuários: Aspectos introdutórios. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 257-303.

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Limitação da responsabilidade civil: Gerenciando o risco nas atividades marítimas e portuárias. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 517-545.

25.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. In: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin Albuquerque. (Org.). Direito do Comércio Internacional: Atualidades e tendências - Homenagem ao Prof. Dr. Welber Barral. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 275-305.

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves notas sobre a Defesa da Concorrência no setor portuário. In: Cesar Pereira, Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.Madri, Barcelona, São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. , p. 214-232.

27.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da regulação econômica para o desenvolvimento da Marinha Mercante. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Marinha Mercante Brasileira: Cabotagem, Longo Curso e Bandeira de (in)conveniência - Prefácio Comte. Alvaro Jose de Almeida Junior. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2014, v. , p. 19-90.

28.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BARROS, A. C. C. . Cabotagem brasileira: aspectos jurídicos destacados. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Marinha Mercante Brasileira: Cabotagem, Longo Curso e Bandeira de (in)conveniência - Prefácio Comte. Alvaro Jose de Almeida Junior. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2014, v. 1, p. 91-172.

29.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Segurança Marítima e Bandeira de (in)conveniências: Possibilidades de regulação. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Marinha Mercante Brasileira: Cabotagem, Longo Curso e Bandeira de (in)conveniência - Prefácio Comte. Alvaro Jose de Almeida Junior. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2014, v. 1, p. 173-220.

30.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Direito Marítimo em Busca de uma Nova Ordem Marítima Mundial. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Marinha Mercante Brasileira: Cabotagem, Longo Curso e Bandeira de (in)conveniência - Prefácio Comte. Alvaro Jose de Almeida Junior. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2014, v. 1, p. 221-269.

31.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Gerenciando o Risco nas atividade marítimas e portuárias - A Importância da Limitação da responsabilidade civil. In: Egon Bockman Moreira. (Org.). Portos e seus regimentos jurídicos - A Lei n. 12.815/2013 e seus desafios. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. , p. 303-324.

32.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Importância do Direito Comparado para o Direito Aduaneiro. In: Demes Britto. (Org.). Questões Controvertidas do Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: IOB Folhamatic Sage, 2014, v. , p. 35-60.

33.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CALAES, A. P. . Medidas de Defesa Comercial: Possibilidades e limites dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. In: Demes Britto. (Org.). Questões Controvertidas do Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: IOB Folhamatic Sage, 2014, v. 1, p. 683-714.

34.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Segurança Marítima e Bandeira de (in)conveniências: Possibilidades de regulação. In: Demes Britto. (Org.). Questões Controvertidas do Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: IOB Folhamatic Sage, 2014, v. 1, p. 797-831.

35.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Importância da limitação da responsabilidade civil para as atividades marítimas e portuárias. In: ULLOA, Wagner; MARTINS FILHO, Marcos Simões. (Org.). Direito Marítimo: XVII Congresso do IIDM - Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: SaGServ, 2014, v. , p. 351-372.

36.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da regulação setorial independente para a logística e o transporte. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). A importância da regulação setorial independente para a logística e o transporte. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2013, v. 1, p. 29-92.

37.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SOUZA, S. D. . Transporte Marítimo e Sustentabilidade - As experiências sul-americana e europeia. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior, Silvano Denega Souza. (Org.). Transporte Marítimo e Sustentabilidade - As experiências sul-americana e europeia. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 1, p. 149-178.

38.
CASTRO JUNIOR, O. A.; STELZER, J. ; PAGNUSSATTI, D. A. . Da Transnacionalização do Comércio Mundial ao desenvolvimento local e social - Gestão e função logística no Porto de Itajaí. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior, Joana Stelzer, Debora Pagnussatti. (Org.). Da Transnacionalização do Comércio Mundial ao desenvolvimento local e social - Gestão e função logística no Porto de Itajaí. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. , p. 317-341.

39.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. In: Nelson Cavalcante e Silva Filho; Walfrido Jorge Warde Jr.; José Luiz Bayeux Neto. (Org.). Direito Marítimo e Portuário Novas Questões. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 185-211.

40.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Poder Concedente e a Autoridade Portuária. In: Francisco Carlos de Morais Silva. (Org.). Manual de Direito Portuário. 1ed.Vila Velha: ABOVE Publicações, 2013, v. 1, p. 97-139.

41.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo, Lex Mercatoria e Lex Maritima: Breves notas. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo: Temas Atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 33-57.

42.
CASTRO JUNIOR, O. A.; POFFO, D. . Aspectos jurídicos destacados das responsabilidades civil e administrativa do prático. In: Castro Junior, Osvaldo Agripino de. (Org.). Direito Marítimo: Temas atuais. Belo Horizonte: Forum, 2012, v. , p. 59-95.

43.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Draft Survey no transporte de granel líquido: Aspectos conceituais e implicações jurídicas. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo: Temas atuais. Belo Horizonte: Forum, 2012, v. , p. 97-111.

44.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância do calado para a economia do transporte marítimo: aspectos jurídicos e técnicos (parecer). In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo: temas atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 137-169.

45.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FABRIS, P. . Aspectos jurídicos dos contêiner. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior; Patricia Vargas Fabris. (Org.). Direito Marítimo : Temas atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 213-235.

46.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito das Obrigações: Os contratos internacionais de compra e venda. In: Lier Pires Ferreira; Verônica Zarate Chaparro. (Org.). Curso de Direito Internacional Privado. 3a.ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012, v. , p. 247-264.

47.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Internacional Econômico e Comércio Marítimo: Visão Geral. In: Demes Britto. (Org.). Temas Atuais do Direito Aduaneiro e Notas sobre Direito Internacional - Teoria e Prática. 1aed.São Paulo: IOB Síntese, 2012, v. 1, p. 341-402.

48.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Princípios do Direito Internacional Econômico e Medidas de Defesa Comercial. In: Demes Britto. (Org.). Temas Atuais do Direito Aduaneiro e Notas sobre o Direito Internacional - Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: IOB Síntese, 2012, v. , p. 403-444.

49.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento: Breves Notas. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 51-112.

50.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Brazilian Maritime Law: An Introduction. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 113-136.

51.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Importância do Direito Comparado para a Advocacia Maritimista. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 137-158.

52.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BRIZZI, R. G. . (In)Segurança Jurídica nos Contratos de Transporte Marítimo Internacional: Lei e Foro Aplicáveis e Responsabilidades. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 159-199.

53.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Internacional Econômico e Comércio Marítimo: Visão Geral. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 299-351.

54.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação Econômica e Competitividade do transporte aquaviário e da atividade portuária nos Estados Unidos e Brasil. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 353-416.

55.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BANDEIRA, H. S. . A Relevância da regulação do NVOCC para o Poder Marítimo brasileiro. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 417-457.

56.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BARROS, A. C. C. . A Regulação da Cabotagem no Brasil: Aspectos Jurídicos Destacados. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 459-538.

57.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LOBO, B. E. B. . Aspectos Destacados da Representação do Brasil na International Maritime Organization (IMO). In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 539-579.

58.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Segurança Marítima e Bandeiras de Conveniência: Possibilidades de Regulação. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 581-622.

59.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos destacados da Proteção do Meio Ambiente Marinho no Brasil. In: Édis Milaré e Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Edições Especiais Revista dos Tribunais - 100 anos - Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. 1a.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 1219-1244.

60.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FASANARO, R. M. . A Relevância da PPP para a efetividade dos Direitos Fundamentais: Estudo de Caso da SC-Parcerias. In: Julio Cesar Marcellino Junior; Juliano Keller do Vale; Sergio Ricardo Fernabdes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em tempos de crise. Prefácio Prof. Dr. Eduardo Bittar. Florianópolis: Conceito, 2010, v. , p. 359-383.

61.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Segurança Marítima e Bandeiras de Conveniência. In: João Marques da Fonseca Neto. (Org.). Embarcações Marítimas - Legislação de Imigração aplicável e Bandeiras de Conveniência. 1aed.São Paulo: EMDOC, 2010, v. , p. 27-40.

62.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Maritime Safety and Flags of Convenience. In: João Marques da Fonseca Neto. (Org.). Maritime Vessels Applicable Immigration Legislation and Its Particularities. 1a.ed.São Paulo: EMDOC - www.emdoc.com, 2010, v. , p. 107-119.

63.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Seguridad Marítima y Bandeiras de Conveniencia. In: João Marques da Fonseca Neta. (Org.). Embarciones Marítimas Legislación de Inmigración aplicable y sus particularidades. 1a.ed.São Paulo: EMDOC - www.emdoc.com, 2010, v. , p. 185-198.

64.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Importância do Direito Comparado para a Advocacia Internacional. In: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MARTINS, Juliano Cardoso Schaefer. (Org.). Direito e Comércio Internacional: Aspectos Destacados. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 51-72.

65.
STELZER, J. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . As organizações internacionais: importância e características. In: Joana Stelzer. (Org.). Introdução às Relações do Comércio Internacional. 2a.ed.Itajaí: UNIVALI Editora, 2009, v. , p. 65-81.

66.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Controles e Elementos Determinantes na Regulação dos Transportes Aquaviários e Portos nos Estados Unidos e Brasil. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior; Cesar Luiz Pasold. (Org.). Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. 1a.ed.Belo Horizonte: Forum, 2009, v. , p. 243-273.

67.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FERNANDES, L. G. . Limites e Possibilidades do Uso da Parceria Público-Privada no Transporte Aquaviário e na Atividade Portuária. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior; Cesar Luiz Pasold. (Org.). Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. 1a.ed.Belo Horizonte: Forum, 2009, v. , p. 403-432.

68.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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2.
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3.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Paraguai investe na logística portuária e avança no mercado brasileiro. Folha de Londrina, Londrina, PR, 01 jun. 2018.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A vocação portuária do litoral paranaense. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 maio 2018.

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CASTRO JUNIOR, O. A.. A importância de mais um porto no Paraná. Gazeta do Povo, Curitiba. PR, 21 abr. 2018.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Impacto da RN 18/2017 da Antaq no Seguro Marítimo. Revista CIST News - Clube Internacional de Seguro de Transportes, São Paulo, SP, p. 26 - 27, 06 mar. 2018.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Cláusula escalonada no seguro de carga no transporte marítimo. Revista CIST News - Clube Internacional de Seguros de Transportes, São Paulo, SP, p. 40 - 41, 10 jul. 2017.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Importância do Direito Marítimo para o seguro de carga. Revista CIST News - Clube Internacional de Seguros de Transportes, São Paulo, SP, p. 30 - 31, 15 maio 2017.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A importância do Direito Marítimo para o seguro de carga. CIST News - A Revista do Seguro de transporte, São Paulo, p. 30 - 31, 02 maio 2017.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Gerenciando o risco: Arbitragem e maçãs podres. Revista In Port, Florianópolis, SC, p. 48, 01 maio 2016.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Resolução n. 4271/2015 e o Fantasma demurrage: O que fazer?. Revista In Port, Florianópolis, SC, p. 48 - 48, 01 mar. 2016.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito e Logística Portuária. Revista In Port, Florianópolis, SC, p. 46, 01 jan. 2016.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária: Falta organização. O Sol Diário, Itajaí SC, p. 3 - 3, 20 jun. 2013.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; QUEIROZ, J. W. . A Nova Lei de Falências. A Notícia, Florianópolis, p. 2, 06 jan. 2004.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Cartilha dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina. Jornal Norte da Ilha, Florianópolis, p. 22, 02 maio 2003.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Estudo de Impacto de Vizinhança: um instrumento para o exercício da cidadania. Norte da Ilha - órgão informativa das comunidades católica da Ilha de SC, Florianópolis, p. 9, 01 fev. 2003.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; O impacto do Novo Código Civil no Código de Defesa do Consumidor. Gazeta do Povo, Curitiba, p. A-11 - A-11, 21 jan. 2003.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Brasil X Estados Unidos - Advogado aprofunda estudo de Direito Comparado. Tribuna do Advogado - OAB-RJ, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 01 out. 2002.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; EIV: Uma outra visão é possível. A Notícia, Florianópolis, 20 ago. 2002.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Não existe Justiça neutra; toda ela é parcial. AN Capital, Estado de Santa Catarina, p. A4, 04 ago. 2002.

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CASTRO JUNIOR, O. A.; BECK, L. . Nos EUA, promotores são eleitos. O Estado de São Paulo, São Paulo, , v. Cidade, p. 14, 22 set. 2000.

60.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Justiça condena União por danos morais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. A-9, 09 fev. 1999.

61.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ANJOS, J. H. . Mediação: uma solução alternativa à crise do Judiciário. JORNAL DA OAB DO RIO DE JANEIRO.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CORDEIRO, F. N. . Relação Porto-Cidade e paradigma da governança portuária no Brasil. In: VI Simpósio de Engenharia da Produção, 2018, Salvador. Anais do VI Simpósio de Engenharia da Produção. Salvador: EVEN 3, 2018.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância do Direito Comparado para o Direito Constitucional. In: Semiinário Constituição e Direito Internacional - Formas de Diálogo entre os séculos XIX e XX, 2015, Itajaí. Semiinário Constituição e Direito Internacional - Formas de Diálogo entre os séculos XIX e XX. itajai: Univali/PPCJ, 2014. p. 39-57.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LACHMANN, M. V. . A navegação de cabotagem na visão dos transportadores. In: 1o Seminário sobre o desenvolvivmento da cabotagem brasileira ANTAQ e Syndarma, 2009, Brasília. 1o Seminário sobre o desenvolvivmento da cabotagem brasileira. Brasília: ANTAQ, 2009. p. 49-55.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Transporte Marítimo. In: II Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS - Centro de Educação de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, 2006, Itajaí - SC. Produçao Científica do CEJURPS / 2006. Itajaí - SCi: Editora da UNIVALI, 2006. v. 1. p. 135-145.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no contrato de transporte marítimo. In: III Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá. v. V. p. 170-179.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Direito Comparado e a Integração Regional: Novos usos para uma antiga ferramenta. In: XI Congresso de Direito Internacional e da Integração, 2003, Florianópolis - SC. Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 531-539.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A relevancia do direito comparado para a institucionalizaçao do Mercosul. In: X Encontro Internacional de Direito da America do Sul, 2001, Florianopolis. MERCOSUL, ALCA E INTEGRAÇAO EURO-LATINO-AMERICANA. Curitiba: Juruá, 2001. v. 2. p. 169-185.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A cidadania regulada: desigualdade e justiça. In: SemiNário Cidadania e Violência, 1999, Rio de Janeiro. Revista de Direito da Defensoria Pública do RJ, 1999. v. 15. p. 191-203.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Os efeitos dos sistema da administração da justiça brasileira no desenvolvimento social. In: VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 1998, Florianópolis. Mercosul no Cenário Internacional - Direito e Sociedade. Curitiba: Juruá, 1998. v. I. p. 459-466.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CORDEIRO, F. N. . Requisitos e critérios para a caracterização da relação Porto-cidade em portos brasileiros. In: V Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário, 2018, Florianópolis. Anais V CIDESPORT. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2018. p. 20.

2.
LUNA, M. M. M. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CORDEIRO, F. N. . As diferentes perspectivas da relação Porto-cidade: Uma revisão da literatura. In: V CIDESPORT - Congresso Internacional de Desempenho Portuário, 2018, Florianópolis. Anais do V CIDESPORT. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2018. p. 21.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; MENEGHETTI, T. . Descaminho e Lavagem de Dinheiro no Comércio Exterior: Importância do Combate à Prática Criminosa como fator de desenvolvimento no âmbito da transnacionalidade. In: IX Seminário de Iniiciação Científica da UNIVALI, 2010, Itajaí. Livro de Resumos do IX Seminário de Iniiciação Científica da UNIVALI. Itajaí: CNPQ, Fapesc e UNIVALI, 2010. v. 1. p. 83.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PAGNUSSATTI, D. A. . Da transnacionalização do comércio mundial ao desenvolvimento local-social : A função logística do Porto de Itajaí. In: IX Seminário de Iniciação Científica, 2010, Itajaí. Livro de Resumos 2010 - IX Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI - FAPESC - CNPq, 2010. v. 1. p. 86.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A crise nos transportes e a experiência regulatória nos Estados Unidos e Brasil. In: VI Congresso Brasileiro de Regulação, 2009, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos - Trabalhos técnicos e pôsteres. Rio de Janeiro: Sempre Comunicação, 2009. p. 54.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; STELZER, J. . Direito Marítimo: Proposta de conteúdo programático. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Tema: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia, 2007, Manaus, Amazonas. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 197-197.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise comparativa da regulação dos transportes aéreos e aquaviários nos Estados Unidos e Brasil. In: 5o Congresso Brasileiro de Regulação, 2007, Recife. Anais 5o Congresso Brasileiro de Regulação. Macéio - Alagoas: Associação Brasileira de Agencias Reguladoras - ABAR, 2007. p. 104.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A comparative analysis of the ADR in U.S. and Brazilian Judicial Systems and their impacts on social development. In: 2001 Annual Meeting of the Law and Society Association, 2001, Budapest. Final Program Law and Society Association and Research Committee of Law of the ISA. Budapest: Central European University, 2001. v. 1.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Comparative Analysis of the north-american and brazilian judicial systems and their impact on social development. In: 2000 Law and Society Annual Meeting, 2000, Miami. Final Program Law and Society Association Research Committee of Law of the ISA, 2000. v. 1.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A razoabilidade jurídica do voto facultativo e a desobediência civil. In: 49a. Reunião Anual da SBPC, 1997, Belo Horizonte. Anais da 49a. Reunião Anual da SBPC, 1997. v. II. p. 230.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Os instrumentos processuais de garantia da cidadania. In: VII Encontro Regional do Núcleo da ANPUH - RJ, 1996, Rio de Janeiro. Anais do VII Encontro Regional do Núcleo da ANPUH -RJ, 1996. p. 409.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Justiça Federal e a análise das ações populares na privatização da CSN. In: 48a. Reunião Anual da SBPC, 1996, São Paulo - SP. Anais da 48a. Reunião Anual da SBPC, 1996. v. II. p. 178.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Justiça Federal e a Privatização da CSN. In: 47a. Reunião Anual da SBPC, 1995, São Luís. Anais da 47a. Reunião Anual da SBPC, 1995. v. II. p. 149.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Perfil dos Novos Juízes Estaduais do Rio de Janeiro. In: 47a. Reunião Anual da SBPC, 1995, São Luís - MA. Anais da 47a. Reunião Anual da SBPC, 1995. v. II. p. 153.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Democratização do Poder Judiciário e a questão do controle externo.. In: 46a. Reunião Anual da SPBC, 1994, Vitória - ES. Anais (Comunicações), 1994. p. 237.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO JUNIOR, OSVALDO A.. Aspectos jurídicos e operacionais da logística do Comércio Exterior. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Gestão do risco na logística de comércio exterior: aspectos jurídicos e operacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Regulação econômica e defesa da concorrência no setor portuário: modelagem no arrendamento portuário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Limite de competência e harmonia de atuação entre os órgãos regulatórios e de controle externo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A importância da redução dos custos logísticos para o aumento da competitividade do setor produtivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Debatedor em painel na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.. O Impacto da Resolução Normativa n. 18/2017 da Antaq no cotidiano do Comércio Exterior. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Métodos alternativos de solução de conflitos no Comércio Exterior. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Debate sobre auditoria operacional sobre Cabotagem no Tribunal de Contas da União. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.. O impacto da Resolução Normativa n. 18/2017 da Antaq no shipping. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Arbitragem marítima e portuária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Introdução ao Direito Marítimo e disciplinas correlatas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CASTRO JUNIOR, OSVALDO A.. Avanços e retrocessos na Regulação do transporte marítimo e portos (2001-2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.. O Direito Marítimo e o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A (In)constitucionalização do Direito Marítimo e do Direito Portuário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Importância da regulação setorial para o desenvolvimento portuário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Gerenciando o risco e reduzindo os Custos Logísticos na atividade do despachante aduaneiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Soberania e Direitos Humanos: Interconexões versus Rupturas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CASTRO JUNIOR, O. AGRIPINO. Aspectos controvertidos de Direito Marítimo e Portuário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO. Portos do Brasil e do Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Contratos internacionais - compra e venda e transporte na era da transnacionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Reforma do Código Comercial: Temas controvertidos - Seminário OAB PR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Direito Marítimo & Securitário: Prática de regulação de avarias/sinistro de transporte nacional e internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da Regulação setorial independente para a proteção do meio ambiente à luz da Nova Lei dos Portos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária Para quê(m)?: o novo marco regulatório do setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Modelo de regulação da armação e seus impactos para a comunidade marítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Registro Marítimo no Brasil e no exterior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Papel da USUPORT SC para os importadores e exportadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Papel da USUPORT SC para os importadores e exportadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da USUPORT SC para os exportadores e importadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da USUPORT SC para os exportadores e importadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Breves notas sobre el marco regulatorio de las energias renovables del Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação do Transporte aquaviário e atividade portuária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Arbitragem marítima e internacional - Painel de abertura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária e Regulação do transporte marítimo: Para quê(m')?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

36.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Eficácia das decisões proferidas no âmbito do Tribunal Marítimo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Port Reform and Regulation of Brazilian Transportation: For whom? For what?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação Portuária e Redução de custos logísticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reduzindo os custos na logística: O uso da arbitragem no transporte e na armazenagem portuária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Nova Regulação Portuária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária Para quem ?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária e redução dos custos logísticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuário e redução de custos logísticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Impacto do Marco Regulatório Portuário nas hidrovias interiores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária Para quem ?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação do Transporte aquaviário e atividade portuária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da regulação setorial independente para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil - Palestra de abertura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da organização dos usuários para o desenvolvimento da logística catarinenses - Lançamento Usuport SC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária: Para quem ? Em busca da redução de custos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária: Para quem ? Palestra de encerramento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância das agências reguladoras para o desenvolvimento regional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PEREIRA, J. . Bandeiras de Conveniência: impacto no transporte marítimo brasileiro e possibilidades de regulação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da limitação da responsabilidade civil para o transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da limitação da responsabilidade civil para o transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Redução dos custos no transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O papel da ANTAQ e do CAP na redução dos custos no tranporte marítimo e na atividade portuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

58.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo - Em busca de uma Nova Ordem Marítima Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Direito Marítimo em Busca de Uma Nova Ordem Marítima Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da ANTAQ e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes aquaviários e portos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Conhecimento de Embarque Marítimo - Aspectos Jurídicos e Técnicos Destacados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Palestra A importância da ANTAQ e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes aquaviário e portos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da ANTAQ e do CAP no aumento da competitividade do transporte aquaviário e dos portos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise do impacto da nova regulação da ANTT no setor ferroviário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Concessões Portuárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CASTRO JUNIOR, O. A.; MILLHER, M. . Membro da Comissão de Redação da Carta do Congresso a ser enviada ao Ministro dos Portos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância do Direito Marítimo e Portuário para o desenvolvimento de Pernambuco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GEDEON, E. . O impacto da regulação nos transportes marítimo e na praticagem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da ANTAQ e do CADE para a Defesa da Concorrência nos transportes e portos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da ANTAQ e do CAP para a competitividade portuária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Business and Bilateral Trade Relations of Brazil with China and India: Legal Aspects. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação Econömica para a redução dos custos no transporte aquaviário e na atividade portuária.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Transportes na Agenda de integração regional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância do Direito Internacional para o Brasil no mundo globalizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LACHMANN, M. V. . O valor da cabotagem brasileira na visão do operador de transportes aquaviário -. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

78.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Temas atuais de Direito Marítimo e Direito Regulatório dos Transportes Aquaviários e Portos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Gestão Portuária.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Gestão Portuária.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Administrativo Regulador e Desenvolvimentos nos EUA e Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulaçâo e competências institucionais: SEP, ANTAQ, CAP e Autoridade Portuária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da regulação na segurança do transporte regional fluvial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O valor da cabotagem brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
CASTRO JUNIOR, O. A.; As responsabilidades no Direito Marítimo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Mudanças na Relação do Poder Concedente - a União - com os operadores dos terminais portuários públicos e privados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Mudanças na operação decorrentes das novas regras regulatórias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Em busca da eficiência no transporte aquaviário e na atividade portuária: Regulação, Descentralização e Dragagem. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da ANTAQ, do CAP, e do Direito Marítimo para o Desembaraço Aduaneiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise comparativa da regulação de transportes aquaviários nos Estados Unidos e Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Impactos da judicialização no processo regulatório do setor portuário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Sustentabilidade e desenvolvimento: Impactos e expectativas para Santa Catarina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise comparativa da regulação econômica de transportes aéreos, aquaviários e portos nos Estados Unidos e Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise Comparativa da Regulação dos Transportes Aéreos e Aquaviários nos Estados Unidos e Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise comparativa da regulação do transporte aquaviário e da atividade portuária nos EUA e Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Acessibilidade e Infra-estrutura aos Portos Brasileiros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Empresa e o Código de Defesa do Consumidor no Comércio Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos destacados da Advocacia no Comércio Exterior. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Advocacia Internacional e Mercado de Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos destacados do Direito Marítimo e do Direito Regulatório. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo: proposta de conteúdo programático. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Internacionais de Compra e Venda. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Autoridade Marítima e a proteção ao meio ambiente marinho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Internacionais de Compra e Venda e Arbitragem. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Empresa e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Ordem Constitucional Econômica à Luz do Direito e Desenvolvimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Estatuto da Cidade e Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Polícia Militar e os Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Coletivo - Modelo Europeu x Modelo EUA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direitos Humanos, Globalização e Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direitos Humanos, Globalização e Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; O Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais: uma comparação entre o Brasil e os Estados Unidos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Justiça e Ética: Promovendo a Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Neoliberalismo, Estado e Privatização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O olhar sobre o poder público municipal: ações concretas dos movimentos sociais - a debilidade e a insegurança politico-jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise dos métodos alternativos de resolução de conflitos nos EUA e Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direitos do Cidadão e do Empresário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Mediação e Arbitragem nos EUA e Brasil: Uma abordagem comparativa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise Comparativa dos Sistemas Judiciais norte-americano e brasileiro e seus impactos no desenvolvimento social. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; O processo de federalização / privatização do sistema financeiro do BESC. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Comparative Analysis of the US and Brazilian Judicial Systems. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Cidadania Regulada: Desigualdade e Justiça. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Advocacia Internacional no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; A Justiça Federal e a Análise das Ações Populares na Privatização da CSN. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Os Instrumentos Processuais Constitucionais da Garantia dos Direitos da Cidadania. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; O Perfil dos Novos Juízes Estaduais do Rio de Janeiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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CASTRO JUNIOR, O. A.; Democratização do Poder Judiciário brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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2.
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3.
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CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Civil Desmistificando a Parte Geral - Atualizado de acordo com a Lei n. 10.406/02. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
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9.
BROWN, A. C. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Autonomia Regulatória e Responsabilidade: Teoria e Prática. Cambridge, MA: Harvard Electricity Policy Group, 2007. (Tradução/Outra).

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Apostila de Direito Marítimo. Fundação Getúlio Vargas - RJ: Curso de MPA em Gestão de Transportes da FGV- RJ, 2006 (Livro).

11.
ARRUDA JUNIOR, E. L. ; GONCALVES, M. F. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Sistema Judicial Brasileiro: esboço para a discussão sobre reforma. Florianópolis: CESUSCfabiano, 2006 (Texto introdutório).

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Resumo do I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. Itajaí: Univali, 2006 (Texto introdutório).

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Entrevista sobre a ANTAQ - Páginas amarelas Revista Portuária. Itajaí: CPCJ - UNIVALI, 2006 (Texto introdutório).

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BEAL, F. . Morosidade da Justiça = Impunidade + Injustiça. Florianópolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Introdução ao Direito Marítimo. Florianopolis: Escola Superior da Magistratura de SC, 2004 (Texto introdutório).

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GUERRA, S. . O Direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; De Sousa, Janice P. T. . Cartilha do Estatuto da Cidade. Florianópolis: Gráfica da UFSC, 2002 (Cartilha).

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha de Direitos do Cidadão - com prefácio do Min. Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2002 (Cartilha).

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Qualidade de vida e cidadania. Florianópolis: Editora Cidade Futura, 2001 (Livro).

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha do Cidadão. Florianópolis: Comissão da Cidadania da OAB-SC, 2000 (Cartilha).

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha dos Direitos do Cidadão. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 1999 (Cartilha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Sueing US Import companies in US Bankuptcy Courts. 2004.

2.
LEAO, M. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Membro da equipe técnica que elaborou o Projeto de Revisão do Plano Diretor de São José. 2004.

Trabalhos técnicos
1.
AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO. Parecer técnico de avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo sob a identificação 2017.01.001. 2017.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer técnico de avaliação segundo o sistema Blind peer review n. 4176-10550-1SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2013.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Pareceres Edital 2/ 2012 - Bolsa de pesquisa art. 170 para a quota 2012. 2012.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer validação diploma de Mestre em International Maritime Law outorgado pelo IMLI IMO Malta pelo PPCJ UNIVALI. 2012.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer para pedido de bolsa de doutorado sanduíche nos EUA em Política Pesqueira comparada. 2012.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Visitas técnicas à Universidad Marítima Internacional de Panamá (UMIP), ao centro de Simulação de Navegação Marítima e ao Canal do Panamá. 2011.

7.
GOMES, E. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Vistoria de Port State Control no navio HANJIN PIRAEUS (convidado). 2011.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Influências do Processo de Bolonha na Organização do Ensino Superior Brasileiro. 2011.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer Projeto Licenciamento Ambiental: um comparativo entre os procedimentos administrativos adotados nos órgão ambientais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2011.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer projeto Grau de internacionalização das empresas têxteis catarinenses: uma contribuição empírica para a estratégia internacional. 2011.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "blind peer review" de artigo para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer Técnico sistema Blind peer review sob a identificacão 2635-5948-1-SM. 2011.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer sobre artigo denominado Bandeiras de Conveniência. 2010.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer A validação de diplomas na educação superior: análise a partir das ideias de Globalização, transnacionalidade e as propostas do Processo de Bolonha. 2010.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer sobre seleção de candidata a Estágio de Doutoramento - PDEE - para a UFSC. 2009.

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Da ilegalidade da cobrança de honorário pericial para sondagem de navio de carga granel sólido ou liquído com a inclusão da medida de tanque vazio. 2009.

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer sobre a obra Arrendamento Mercantil Financeiro. 2005.

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.; STELZER, J. ; FERRACIOLI, M. G. M. ; SOARES, J. S. ; OLIVEIRA, A. B. ; FACCHINI, O. D. . Membro da Comissão para elaboração de projeto de criação e implantação do Curso de Graduação em Direito Portuário e do Comércio Internacional. 2005.

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Sindicato de condutores autonomos de município. Criação de Cooperativa, Legalidade e constitucionalidade. Reserva de mercado em prestação de serviços. Violação de princípios. Livre iniciativa e livre concorrência. Lei municipal. Inconstitucionalidade em face da Constituição do Estado de SC. Legitimidade ativa para propor ADIN de lei municipal em face da CESC.. 2005.

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Relatório de Investigação de Acidentes Aeronáuticos emitido pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. 2004.

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Partilha de bens no exterior em divórcio realizado no Brasil. 2004.

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Tarifa Adicional para cargas em trânsito cobrada pelo TECONVI - Itajaí. 2004.

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Ilegalidade de substituição de categoria de trabalhador marítimo. Princípios da legalidade e motivação. 2004.

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Avaliação das condições de oferta do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 1999.

25.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Avaliação das condições de oferta de Curso de Direito da Universidade de Alfenas, em São Sebastião do Paraíso, MG. 1998.

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Avaliação das condições de oferta da Faculdade de Direito de Itu, SP. 1998.

27.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Avaliação das condições de oferta da Faculdade de Direito de Joinville. 1998.

28.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Professor Orientador para elaboração de projeto de criação e implantação de Ouvidoria Pública no Município de Catingueira na Paraíba. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito dos Portos - Programa Reflexões na TV Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Curso Direito Marítimo e Portuário - Academia Judicial TJ SC - Justiça Legal - TV Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Portos de Língua Portuguesa - Painel - TV Univali. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; FILHO, F. . Escândalo na Marinha Mercante - TV Senado - Programa Cidadania. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; FILHO, F. . Desnacionalização da Marinha Mercante - TV Senado - Programa Diplomacia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; BESERRA, G. . Entrevista Reforma Portuária - TV Justiça - Programa Direito Sem Fronteiras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Entrevista Defesa comercial é confundida com protecionismo - Guia Marítimo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária para quem ?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LEAL, D. ; FRAXE, G. ; BRAGA, H. ; GRUNVALD, V. ; KELERMAN, P. . A importância da regulação setorial para o desenvolvimento da Logística da Amazônia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Falta integração entre os órgãos de transporte. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CARLINI, N. ; JUNIOR, P. . A Reforma Portuária - IV Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Ind. Naval, Portuária e correlatos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Entrevista sobre O trabalho dos estrangeiros no Brasil TV Cultura e TV Univali. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINEZ, N. . A Importância da limitação da responsabilidade civil nas atividades marítima e portuária. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Viagem aos portos chinenes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A regulação dos transportes e portos nos EUA e Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PASOLD, C. L. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; LUPI, A. L. P. B. ; RAMPINELLI, W. J. . O impacto da crise financeira mundial em Santa Catarina. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Divulgação do livro Direito Marítimo Made in Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SALLES, M. C. ; VARELLA, S. . Programa Conversas Cruzadas - A Infra-estrutura portuária catarinense. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.; VOIGT, M. R. ; SEIFRIZ, M. A. ; QUARESMA, H. U. . China: Ameaça ou oportunidade ? Programa Parlamento em Debate - TV AL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; 16 Anos do Mercosul. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.; I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Os métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas nos EUA e Brasil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Aspectos destacados da Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A reforma do Judiciário Brasileiro. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Os direitos dos Banhistas nas praias, rios e lagoas de Santa Catarina em face da Lei do Segurança do Tráfego Aquaviário. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Guia da Cidadania: Teoria, Prática e Legislação. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Colunista da Portos e Navios. 2016; Tema: Direito Regulatório dos Transportes e portos, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
COMANDULLI, J. F. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Prática de regulação - Auditoria/ Sindicância de sinistros de transporte nacional e internacional (marítimo). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PAULA, T. A. ; BRANDAO, R. ; Osvaldo Agripino de Castro Junior . Chartering - Afretamento de navios - carga de projeto. 2017. .

3.
PAULA, T. A. ; BRANDAO, R. ; AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO . Registro e Nacionalidade de navios - Curso de Chartering Break Bulk. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Nova Regulação Portuária: Impacto da MP 595 e redução dos custos na logísticama lro O i. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária Para quem ? Em busca da redução de custos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Nova Regulação Portuária - 2a. edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Law of Harbours and Pilotage. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Avaliação de projetos submetidos ao Edital 2/2012 - Bolsa de pesquisa art. 170 Univali. 2012. (Parecer técnico).

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Análise para viabilidade de validação pela UNIVALI de título de Mestre em Direito Marítimo emitido pelo international Marítime Law Institute, IMO, Malta. 2012. (Parecer técnico).

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo: Questões Polêmicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito do Comércio Internacional - MBA Negócios Internacionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Curso Contratos Internacionais de Compra e Venda e Transportes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Internacionais (compra e venda e transporte marítimo). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Regulatório dos Transportes e Portos - 2a. edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Business and Bilateral Trade Relations of Brazil with China and India: Legal Aspects. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação de transportes e portos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo Aplicado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Internacional Econômico - OMC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Administrativo Regulatório. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Estado, Regulação e Transnacionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Comparative Analysis of the Regulation of the Waterways transportation and ports in USA and Brazil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Membro do Grupo. 2009. (Participação no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito).

28.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Regulatório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Tópicos Avançados em Direito Ambiental - Direito Ambiental Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Teoria e Prática da Regulação de Transportes e Portos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo Aplicado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Relatório final da pesquisa de pós-doutorado no Center for Business and Government da Harvard University - Proc. BEX 1397 07 9. 2008. (Relatório de pesquisa).

33.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O Comércio Internacional e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação da Infraestrutura e da atividade portuária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Internacionais - Compra e Venda e Transporte Marítimo. 2006. .

36.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Comparado para Advogados - Escola Nacional de Advocacia - Conselho Federald da OAB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo Aplicado. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Datashow - 58 slides).

38.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

39.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

40.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Introdução ao Direito Marítimo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
CASTRO JUNIOR, O. A.; O impacto do Novo Código Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Relatório final do doutorado sanduíche na Stanford Law School durante o ano 2000 - CAPES - processo BEX 1851/99-3. 2000. (Relatório de pesquisa).

43.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Técnicas de Mediação. 1998. .

44.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Princípios do Cooperativismo e Constituição de Cooperativas. 1997. .

45.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Pesquisa A Justiça Federal e a Reformulação do Estado Brasileiro. 1996. (Relatório de pesquisa).

46.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Projeto de Pesquisa A Democratização do Judiciário segundo os Juízes. 1994. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Entrevista canal TV sobre a Importação da Capacitação para a Logística de Transportes e Portos - Santos SP. 2010.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Entrevista sobre Viagem técnica aos Portos Chineses à TV UNIVALI. 2010.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Entrevista sobre Relações Bilaterais China e Brasil na University of Macau - China. 2010.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Debate O Impacto da Reunião do G-20 na economia mundial. 2009.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Regulação de transportes e portos nos EUA e Brasil. 2008.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Brasil Eleitoral. 1995 (Peça de teatro).

Demais trabalhos
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A municipalização do Porto de Itajaí: um modelo a ser seguido ?. 2006 (Palestra na Conferência Internacional sobre Acessibilidade e Infra-estrutura os Portos) .

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Helping to trade with Brazil: A General Overview of Brazilian Law. 2006 (Articulista) .

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; OLIVEIRA, A. B. ; FERRACIOLI, M. G. M. ; STELZER, J. ; FACCHINI, O. D. ; SOARES, J. S. . Projeto de Reforma do Curso de Direito da UNIVALI em Itajaí. 2005 (Colaborador) .

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Parecer sobre o artigo O sistema judiciário e a administração da justiça dos EUA. 2005 (Colaborador) .

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Internacionais de Compra e Venda. 2005 (Apostila) .

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Fundamentos do Direito Marítimo. 2004 (Apostila) .

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LEAO, M. ; CATTONI, E. . Membro da Equipe técnica da UFSC do Projeto de Revisão do Plano Diretor de São José 2003/2004. 2003 (Colaborador) .

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha da Cidadania. 2002 (Divulgação dos direitos da Cidadania) .

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Proposta disciplinar de Direito e Desenvolvimento à luz de reflexões sobre a Formação Constitucional do Brasil, da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado de Santa Catarina e da Lei Orgânica de Florianópolis. 2002 (Monografia) .

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHEIRO, A. C. ; CABRAL, C. . Credit Markets in Brazil: The role of the Judicial and other Institutions. 1998 (Parecer jurídico) .

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Curso de Introdução à Mediação. 1997 (Apostila) .

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Cooperativa. Origem. Evolução. Inexistência de vícios formais. Cumprimento dos termos do Edital e dos procedimentos administrativos pela Comissão de Licitação. Impossibilidade de anulação de licitação por vício formal. Ilegalidade da decisão do TCE-GO.. 1997 (Parecer jurídico) .

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Princípios do cooperativismo. 1997 (Apostila) .

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Processual Eleitoral - Aspectos Gerais. 1997 (Apostila) .

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A formação do Estado Brasileiro e as questões de ética e cidadania. 1996 (Apostila) .

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ANJOS, J. H. ; GOMES, C. R. C. . Curso de Direito Marítimo. 1992 (Colaborador) .

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ANJOS, J. H. . Jornal Navio. 1991 (Articulista) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; DESTRI JUNIOR, J.; LOCH, C.; LUNA, M. M. M.. Participação em banca de Fabiano Nogueira Cordeiro. Proposição de um framework para construção de um modelo da avaliação da relação porto-cidade em portos brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LUNA, M. M. M.; LOBO, E.; VIEIRA, G. B. B.. Participação em banca de Thaiane Pinheiro Cabral. Tomada de decisão de investimento privado em um novo terminal portuário: análise comparativa entre as modalidades arrendamento portuário e terminal de uso privado. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LOCH, C.; VALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Samuel Sembalista Haurelhuk. Segurança da Navegação: Percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LOBO, E.; VALENTE, A. M.; CASTRO JUNIOR, OSVALDO A.; RAMOS, A. M.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro Neto Marques. Proposta de modelo para mitigação de riscos de colisões e encalhes na operação portuária. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; VALENTE, A. M.; LOBO, E.; LEBRE, E. A. T.. Participação em banca de Robison José Coelho. Eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LOBO, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. M.; VALENTE, A. M.. Participação em banca de Rennan Zimmermann Constante. Os impactos da implantação do AIS (Automatic Identification System) no modal hidroviário: caso da Hidrovia Tietê-Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SANTOS, M. C.; CIRIQUIAN, P. M.. Participação em banca de Danielle Rosa. Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
LOBO, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. M.; DESTRI JUNIOR, J.. Participação em banca de Dirceu Vanderlei Schwingel. Proposta de um framework para a implantação do VTS (Vessel traffic service) na indústria portuária brasielria. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; LOBO, E.. Participação em banca de Maicon Rodrigues. Limites e possibilidades da modicidade e da previsibilidade nos serviços portuários. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Luis Carlos Ávila Junior. Análise comparativa dos elementos determinantes do abuso da posição dominantes na União Europeia e no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Rodrigo Andrade Viviane. Intervenção do Direito Internacional Penal para a tutela do meio ambiente: protagonismo por meio de uma Corte Penal Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GLITZ, F. E. Z.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Matheus de Andrade Branco. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação no Reino Unido, Suécia, México e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GLITZ, F. E. Z.; FLORIANI, D. E.. Participação em banca de Gabrielle Thamis NovaK Foés. Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner no direito inglês e brasileiro: crítica às emendas 55 e 215 ao PL 1572/2011. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GLITZ, F. E. Z.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Matheus de Andrade Branco. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação no Reino Unido, Suécia, México e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PUGLIESI, F.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Carlos Sérgio Moraes Novaes. Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo Porto do Itaqui/MA: Elementos conceituais da norma jurídica e dos incentivos fiscais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CRUZ, Paulo Márcio; GLASENAPP, M. C.; RIBAS JUNIOR, S.. Participação em banca de George Brasil Paschoal Pítsica. A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e Elementos determinantes com vistas à integração. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; GLASENAPP, M. C.. Participação em banca de Rogê Carlos Dias Regiani. Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
FRADERA, V. M. J.; BATTESINI, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Márcio Vasconcellos. O contrato de transporte multimodal nacional e internacional, de mercadorias, à luz da análise econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
DAL RI, L.; FERRER, G. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Leonardo Ziccarelli Rodrigues. Estado Social e Direitos Fundamentais: Análise a partir da intervenção estatal e o combate aos acidentes do trabalho no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; DAL RI, L.. Participação em banca de Renato Costa. As decisões dos Tribunais de Contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas constratações públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
Kinoshita, Fernando; LEBRE, E. A. T.; CASTRO JUNIOR, O. A.; VITA, J. B.. Participação em banca de Gabriela Werner Oliveira. Redefinindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Nara Rejane Moraes da Rocha. Responsabilidade civil do operador portuário. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
Oliveira Neto, Francisco José.; CADERMATORI, L. H.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Maria José Pinheiro Campos. A Responsabilidade tributária solidária dos sócios das sociedades limitadas e sua relevância para recuperação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PUGLIESI, F.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Participação em banca de Nagib Abrahão Duailibe Neto. Princípio constitucional da eficiência e o processo administrativo tributário do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
Oliveira Neto, Francisco José.; LAMY, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Nestor Marques Castelo Branco. A Renúncia de ICMS através de isenção fiscal: as possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PUGLIESI, F.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Haersio Flavio Leite da Silva. Em busca do Desenvolvimento da cabotagem brasileira e navegação interior brasileira: Limites e possibilidades de uma política tributária adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
CADERMATORI, L. H.; GARCIA, M. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Ines Querubina Ceni. Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia: Um estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINEZ, N.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Monique Pítsica. Possibilidades e limites da regulação supranacional das energias renováveis: O Papel da IRENA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
SAUERBRONN, J. F. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.; RIBEIRO, L. M.. Participação em banca de Wellington Beckman Saraiva. Poder Judiciário Fluminense e Capixaba diante do comércio internacional e do pré-sal: Novos Desafios. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

30.
FINKELSTEIN, C.; CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcelino André Stein. Bandeiras de Conveniência: análise jurídica e econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
OLIVIERO, Maurizio; SOARES, J. S.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Carlos Roberto Claudino dos Santos. A Jurisdicão e o Processo, como Elaboração de Políticas Públicas voltadas à concreção dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direitois. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Adão Paulo Ferreira. Equilíbrio Econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
PORTANOVA, R.; CASTRO JUNIOR, O. A.; DERANI, C.; KEGEL, P. L.. Participação em banca de Silvano Denega Souza. Pré-Sal: O Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais como fonte de obrigação ambiental internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SOUZA, M. C. S. A.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Bruno Tussi. Limitação da responsabilidade do transportador marítimo: uma perspectiva brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
Kinoshita, Fernando; LEBRE, E. A. T.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Julinho Braz da Silva. A cooperação Sul - Sul e as perspectivas para a República da Guiné-Bissau. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

36.
PASOLD, C. L.; FERRER, G. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Cheila da Silva dos Passos Carneiro. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
PASOLD, C. L.; CRETELLA NETO, J.; CASTRO JUNIOR, O. A.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Jailson Pereira. Princípios do UNIDROIT : Limites e Possibilidades de Aplicação aos Contratos Internacionais de Transporte Marítimo e de Compra e Venda de Mercadorias. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; MARTINEZ, N.. Participação em banca de Renato Rodrigues da Silva. Juridicidade e Sustentatibilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
RI JUNIOR, A. D.; Pimentel, L. O.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Maisonnett. As barreiras técnicas na Organização Mundial do Comércio e as exportações de biocombustíveis: conflitos e contradição entre Brasil e União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

40.
CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. L.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Milene Côrrea Zerek Capraro. Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimo: Estudos Introdutórios. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
FLORIT, L. F.; CASTRO JUNIOR, O. A.; LIXA, I. F. M.. Participação em banca de Schendel Maria Schenkel. Vulnerabilidade Urbana e Direitos Humanos: Uma leitura a partir do desastre de 2008 no Município de Blumenau/SC. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

42.
CRUZ, Paulo Márcio; FILHO, José Filomeno de Moraes; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Atílio de Castro Icizuka. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça e a Limitação da Liminares em Mandado de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ARAGAO, A. S.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Jackeline Daros Abreu de Oliveira. Regulação nos Arrendamentos Portuários e Autorizaçoes e Responsabilidade Civil da União Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
BODNAR, Z.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Gilson de Azeredo Coutinho. A Tutela Jurisdicional do Meio e a Imputação de Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
PASOLD, C. L.; CAMPOS, M.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Gabriela Haeckler. Portos Secos: Aspectos Jurídicos e Polêmicos destacados. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
STELZER, J.; CASTRO JUNIOR, O. A.; CRETELLA NETO, J.. Participação em banca de Jorge Hector Morella Junior. Transnacionalização e Segurança no Comércio Mundial: A importância do poder econömico na difusão das normas anti-terrorista após 11 de setembro e sua implementação no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
STELZER, J.; MARTINS, E. M. O.; LUPI, A. L. P. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Rafael Muniz. A Nacionalidade do Navio 'a luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982: O vínculo efetivo entre o navio e o Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
LUPI, A. L. P. B.; RAMOS, A. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Gisele Duro Zanini. A Aplicação da Lex Fori nos Processos Trabalhistas dos Marítimos em Conexão Internacional que laboram nos espaços marítimos brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
PASOLD, C. L.; CAMPOS, M.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Miriam Ramoniga. A natureza jurídica do órgão gestor de mão de obra: uma análise a partir da Lei n. 8630, de 25 de fevereiro de 1993. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
PASOLD, C. L.; FREITAS, J.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Wesley Oliveira Collyer. A Lei de Modernização dos Portos e o Conselho de Autoridade Portuária: Estudo de Caso de Itajaí. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
COSTA, J. A. F.; LUPI, A. L. P. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Marlo Froelich Friedrich. Limites e possibilidades da Nova Lex Mercatoria no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
CASTRO JUNIOR, O. A.; JAEGER JUNIOR, A.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Roberto Epifanio Tomaz. Limites e posibilidades do diálogo entre o Direito Empresarial e o Dirito Comecial. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Pimentel, L. O.; Barral, W.. Participação em banca de Karina da Silva Graciosa. A triangulação e as medidas antitriangulação no Comércio Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Pimentel, L. O.; ARROYO, D. F.. Participação em banca de Dione Miki Nakamura. A Responsabilidade Civil no contrato de transporte internacional multimodal de mercadorias no Mercosul à luz do Acordo Parcial para a facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias de 1994. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ROESLER, C.; LEAL, J. J.. Participação em banca de Fábio Pellizzarro. A defesa do consumidor nas operações bancárias ativas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CADERMATORI, D.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Ana Lúcia Pedroni. Dissolução do vínculo matrimonial: (des)necessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para obtenção do divórcio no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Heberle, V. M.. Participação em banca de Gilberto Lopes Teixeira. A Critical Discourse Analysis of Police Offence Incident Reports. 2002. Dissertação (Mestrado em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários) - Universidade Federal de Santa Catarina.

58.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Barral, W.; Pimentel, L. O.. Participação em banca de Casemiro Milani Junior. A intepretação uniforme do Protocolo de Medidas Cautelares no âmbito do Tratado de Assunção. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

59.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; MELLO, C.. Participação em banca de Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. A Guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana de interdependência complexa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

60.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Mezzaroba, O.; Azevedo, M.. Participação em banca de Jamile Cury Cecato de Carvalho. O Acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

61.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Barral, W.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Simone Gasperin de Albuquerque. A Autonomia Tributária dos entes federados brasileiros e a possibilidade de isenção tributária por meio de tratados internacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

62.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Noronha, Fernando. Participação em banca de Décio Luiz Otero Júnior. Cláusulas contratuais abusivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

63.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; LEITE, José Rubens Morato.. Participação em banca de Larissa Schmidt. Análise crítica do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

64.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; LEITE, José Rubens Morato.. Participação em banca de Celso Adão Portella. A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

65.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; Marés, C.F.. Participação em banca de Felipe Cardoso de Mello Prando. A desobediência civil como possibilidade de realização dos Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

66.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; Kinoshita, Fernando. Participação em banca de Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. Um modelo cibernético de análise da formulação da política externa nos países dependentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

67.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; LEITE, José Rubens Morato.. Participação em banca de Januário da Rocha Nascimento. Preservação dos Recursos Marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e da legislação de Cabo Verde. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

68.
CASTRO JUNIOR, O. A.; DIAS, M. da G. S.; CADERMATORI, D.. Participação em banca de Carlos Alberto Silva. Uma abordagem histórica e jurídica da família brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.. Participação em banca de Doglas César Lucas. Desobediência civil e novos movimentos sociais: a construção democrática do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

70.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Barral, W.. Participação em banca de Estevão Medeiros. A responsabilidade solidária entre os prestadores de serviços turísticos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO; LOCCHI, M. C.; TREGGIARI, F.; CALVIERI, C.; LEVADA, C. A. S.; DEMARCHI, C.; PIFFER, C.. Participação em banca de Tarcisio Germano de Lemos Filho. Globalização: A cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil brasileiro e a exigência de jurisprudência íntegra, estável e coerente. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
SAVARIS, J. A.; STRAPAZZON, C. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; BERWANGER, J. L. W.; SANTOS, M. C.. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho. A Imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os tributos cindiretos: uma nova proposta hermenêutica para a jurisprudência do STF. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
VIEIRA, R. S.; CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; OLIVIERO, Maurizio; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Guilherme Nazareno Flores. (Des)Governança sustentável dos resíduos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
CRUZ, Paulo Márcio; CASTRO JUNIOR, O. A.; DEMARCHI, C.; PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Antônio Fernandes Monteiro Garcia. Perspectivas do Direito Econômico no Viés da transnacionalidade. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
PASOLD, C. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.; CALVIERI, C.; MARINI, G.; PORENA, D.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Roseana Maria Alencar de Araújo. Aspectos destacados da União Europeia como ênfase para o Direito e a tutela específica das trabalhadoras. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
PASOLD, C. L.; BODNAR, Z.; ROESLER, C.; PILATI, J. I.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Edgar José Galilheti. A EC n. 45/2004 e o viés econômico no Novo Regime Recursal civil brasileiro: Uma análise político-jurídico da atuação judicial a partir de Osvaldo Ferreira de Melo. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
LUPI, A. L. P. B.; LIXA, I. F. M.; REIS, J. R.; BODNAR, Z.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Diego Richard Ronconi. A possibilidade de responsabilidade civil solidária do proprietário fiduciário por atos ílíticos cometidos pelo possuidor direto à luz da Política Jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
CAUBET, C. G.; DASSO JUNIOR, A. E.; PROCOPIO FILHO, A.; CASTRO JUNIOR, O. A.; vecchio, humb. Participação em banca de Alessandra Marchioni. Relações de poder e de dominação no universo social amazônico: uma abordagem segundo Pierre Bourdieu. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
CAUBET, C. G.; DASSO JUNIOR, A. E.; LINS JUNIOR, G. S.; HORN, Norberto; NETO, Joao dos Passos Martins; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Letícia Albuquerque. Conflitos socioambientais na Zona Costeira Catarinense: Estudo de caso da Barra do Camacho-SC. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
Barral, W.; STERSI, R. S.; LOIS, C. C.; CASTRO JUNIOR, O. A.; KLOR, A. D.. Participação em banca de Adriana dos Santos Silva. A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; OLIVEIRA, O. M.; OURIQUES, N.; PORTANOVA, R.; FILKENSTEIN, C.. Participação em banca de Wiliam Smith Kaku. O Habitus (Ethos e Práxis) na Civilização Latino-Americana: uma compreensão da formação social, cultural e ideológica da América Latina e sua influência nos processos de integração internacional regional e sub-regional, com enfoque no MERCOSUL. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

12.
RODRIGUES, H. W.; CASTRO JUNIOR, O. A.; XAVIER, E. D.; MARTINS, J. P.; STERSI, R. S.. Participação em banca de Danielle Annoni. O Direito Humano de Acesso à Justiça em Prazo Razoável. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, K. S. E.; LEONETTI, C. A.; ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Fabio Puglesi. A instituição do Dever Instrumental Tributário por Tratado internacional. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; Pimentel, L. O.; MELO, O. F. de. Participação em banca de Cláudia Maria Barbosa. Os novos oráculos da lei: o sistema jurídico misto canadense e a proposta de efeito vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; MELLO, C.; DIAS, Francisco Mauro.; SILVA, Roberto Luiz.; ALVAREZ, Alejandro Bugallo.. Participação em banca de Sidney Cesar Silva Guerra. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; STAFFEN, M. R.; JACOBSEN, G.. Participação em banca de Frederico Wellington Jorge. Em busca da Justiça Consensual: A importância da análise econômica do direito na colaboração premiada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Queila Jaqueline Nunes Martins. Possibilidades e Limites do Dispute Board como Método Adequado de Solução de Controvérsias: Uma proposta de regulamentação para além da Engenharia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
SAVARIS, J. A.; SANTOS, M. C.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os impostos diretos: uma Nova Proposta Hermenêutica para a jurisprudência constitucional do STF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GASSEN, V.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Marcus Fabiano Gonçalves da Silva. Hermenêutica e decisão jurídica: subjetividade e crise de autoria. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
LEBRE, E. A. T.; CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHO, R. A. Q.. Participação em banca de Gabriel Zappelini Nunes. Operações de busca e salvamento no contexto oceanográfico e jurídico na Região Salvamar Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal Santa Catarina.

2.
LOBO, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Dirceu Vanderlei Schwingel. Análise da implantação do VTS - Vessel Traffic Service como vantagem competitiva dos portos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Robison José Coelho. Em busca da eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores nas Rotas Manaus x Santos e Itajaí x Suape. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

4.
LOBO, E.; VALENTE, A. M.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Renan Zimermann Constante. Os impactos da implantação do Automatic Identification System - AIS no modal hidroviário : Proposta de metodologia de metodologia a partir do monitoramento da hidrovai Tietê-Paraná. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LEBRE, E. A. T.; ROSSETTO, A. M.. Participação em banca de Samuel Sembalista Haurelhuk. Estudo para aprimoramento da segurança da navegação: percepção da Capitania dos Portos e dos juízes do Tribunal Marítimo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; VALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.. Participação em banca de Marcelo de Almeida Sarkis. O papel dos usuários dos transportes aquaviário e portos nas funções normativa e fiscalizatória da Antaq. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LOBO, E.; NIEBUHR, P. M.. Participação em banca de Mario Henrique Vicente. Em busca da eficiência e da segurança jurídica no Licenciamento ambiental portuário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

8.
RAMOS, A.; CASTRO JUNIOR, O. A.; LOBO, E.. Participação em banca de Dirceu Vanderlei Schwingel. Análise da implantação do VTS - Vessel Traffic Service como vantagem competitiva dos portos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

9.
LOBO, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. M.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro Neto Marques. Proposta de um modelo de mitigação de riscos de colisões e encalhes na operação portuária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAGA, N. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.; FERREIRA, A. P.. Participação em banca de Matheus Andrei Bauer.Conselho Administrativo de Defesa Econômica e análise jurídica do ato de concentração MAERSK e HAMBURG SUD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FERREIRA, A. P.. Participação em banca de Artur Saviano Neto.Posssiblidades e limites da razoabilidade e da proporcionalidade nas multas aduaneiras do Siscarga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PIFFER, C.; HARTKE, Suzete Habitzreuter. Participação em banca de Bianca Maria Marquetti.Aspectos destacados das bandeiras de conveniência na Pós-Modernidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Participação em banca de Elaine Sayonara Gracher.Aspectos Jurídicos da Política Brasileira de Construção Naval. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Participação em banca de Patricia Vargas Fabris.Aspectos Jurídicos do Contêiner. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Mariane Martins D´Ávila.Aspectos jurídicos do risco no transporte marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Bibiana Gama de Andrade.A (In) Segurança Jurídica no Transporte Marítimo Internacional de Mercadoria: Análise das Regras de Haia (1924), Haia-Visby (1968), Hamburgo (1978) e Roterdã (2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Participação em banca de Gabriela Liesenberg.Análise comparativa dos contratos de afretamento marítimo no direito inglês e brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; FERREIRA, A. P.. Participação em banca de Gabriela Jatobá Chaves Cabral.Aspectos regulatórios destacados do terminal privativo de uso misto - O Caso da Portonave. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LEMA, S.; LUZ, H. P.. Participação em banca de Bruno de Faria Stamm.Princípios do Direito Internacional Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LEMA, S.; LUZ, H. P.. Participação em banca de Jacques Oswino Saul.A proteção jurídica do trabalhador brasileiro nos navios de bandeira estrangeira que operam na cabotagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; DAMASCENO, R.; COLLYER, W. O.. Participação em banca de Luis Isidore Barbejat.Aspectos Jurídicos da segurança dos banhistas nas praias: Análise dos acidentes da navegação ocorridos na Grande Florianópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; DAMASCENO, R.; SALOMAO, E. S.. Participação em banca de Bernardo Rangel Girotto.Condição Jurídica do Estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; DAMASCENO, R.; SENA, Carolina. Participação em banca de Romeu Alves de Lemos.Análise Comparativa das Agências Reguladoras de Transportes Aéreos dos Estados Unidos e Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Participação em banca de Johanna Kubin Sardá.Condição Jurídica do Imigrante Brasileiro nos Estados Unidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Participação em banca de Daniel Poffo.As Responsabilidades Ciivil e Administrativa do Prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Participação em banca de Leticia Lamego de Andrade.A SC-Parcerias, a AGESC e o Desenvolvimento Portuário Catarinense: Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

18.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Participação em banca de Renata Gondim Brizzi.(In) Segurança Jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: Lei, Foro Aplicável e Responsabilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Participação em banca de Bruno Eduardo Budal Lobo.Aspectos Jurídicos da atuação da Representação do Brasil na International Maritime Organization - IMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Participação em banca de Helgues Samuel Bandeira.Análise comparativa da Regulaçao do NVOCC nos Estados Unidos e Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SICCA, G. S.; VALGAS, R.. Participação em banca de Robeta de Macedo Fasanaro.A Parceria Público-Privada em Santa Catarina: Estudo de caso da SC-Parcerias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; VALGAS, R.; CAMARGO FILHO, F. C.. Participação em banca de Rosemeri Aparecida Zulian.Universalizaçao dos serviços públicos: análise comparativa das agëncias reguladoras estaduais do RS e de SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

23.
ALVES, R. B.; PRUNER, D. E.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Valmor Agostinho.Aspectos jurídicos da pesca predatória e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CHEREM, G. S.. Participação em banca de Luis Gustavo Fernandes.Limites e possibilidades da Parceria Público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Sarubbi, Marcia. Participação em banca de Ana Carolina Carvalho Barros.O papel da ANTAQ no desenvolvimento da cabotagem no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CHEREM, G. S.. Participação em banca de Daniela Aparecida Bitencourt.Regulação e defesa da concorrência do transporte aquaviário e da atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
BRITO, A.; GASSEN, V.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Eraldo Concenço.Acordos Internacionais de Previdência Social: Um estudo sobre os tratados celebrados no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

28.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BRITO, A.; CORREA, G. T.. Participação em banca de Orlando de Moraes Filho (orientando).Limites e possibilidades de aplicação ao Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Transporte Marítimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

29.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LAPA, Fernanda; PIACENTINI, Dulce. Participação em banca de Chrystiane de Castro Benatto Paul.A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

30.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BRITO, A.; PIACENTINI, Dulce. Participação em banca de Marina Milani.Limites e possibilidades da (i)legalidade da prisão do depositário infiel no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

31.
BEVILAQUA, I.; CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHEIRO, D.. Participação em banca de Romulo Erich Freiberger.Responsabilidade Civil no dano ambiental: a legitimidade das associações para ajuizar Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

32.
RONCONI, D. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.; OLIVEIRA, J. D. A.. Participação em banca de Leandro Pereira.A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
VIEIRA, R. S.; CASTRO JUNIOR, O. A.; COLLYER, W. O.. Participação em banca de Carlos Eduardo Cardoso.O sistema portuário brasileiro e a Lei de Modernização dos Portos: estudo de caso sobre a segurança portuária no Porto de Itajaí. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SANTOS, M. B.; TOMAZ, R. E.. Participação em banca de Marcia Regina Borges da Silva.Responsabilidade civil da agência marítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LAPA, A. A.; COSTA NETO, L. P.. Participação em banca de Milena Ferreira.Aspectos jurídicos das reponsabilidades dos agentes marítimos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
SOUZA, M. A.; CASTRO JUNIOR, O. A.; BRITO, A.. Participação em banca de Rafael Ruiz Peixoto.Lei e foro aplicável à responsabilidade civil pré-contratual na compra e venda internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

37.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GASSEN, V.; BRITO, A.. Participação em banca de Maria Cristina de O. F. T. de Mesquita.Subsídios nos países em desenvolvimento: A disputa Embraer x Bombardier na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

38.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTILHOS, T.; BEVILAQUA, I.. Participação em banca de Carlos Morel Nobre.A importância do município e dos instrumentos para a ordenação do Espaço Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

39.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CORREA, J.; MARTINS, A.. Participação em banca de Adriana Polli da Silva.Limites e possibilidades para a atividade regulatória: Estudo de caso da ANTAq. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

40.
CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS, A.; CORREA, J.. Participação em banca de Claudene Araújo Correa.O Ministério Público da União e o TCU no controle da gestão pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

41.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTILHOS, T.; BEVILAQUA, I.. Participação em banca de Carlos Morel Nobre.Ordenação Jurídico-urbanística do solo nos municípios como instrumento de inclusão social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

42.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SEHN, S.; CASTRO, C. A. P.. Participação em banca de Maria das Dores de Andrade Silva.A Aplicação da Lei mais benéfica aos benefícios de Pensão por Morte e Manutenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

43.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SEHN, S.; GALVAO, R.. Participação em banca de Neide Y. Hoatsu.Do Direito Comercial ao Direito Empresarial: A Passagem do Conceito de Comerciante ao Empresário no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

44.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. D.; LEMA, S.. Participação em banca de Oscar Luís A. Borges.A Função Social da Propriedade Urbana e o Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

45.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHEIRO, D.; TESTA, G.. Participação em banca de Gisele Duro Zanini.A Proteção da Pintura pelos Direitos Autorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

46.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHEIRO, D.; LAMY, E.. Participação em banca de Mauro Guardiola Bortoluzzi.Da Análise da Responsabilidade Civil Objetiva em Relação ao Impedimento Prescricional do art. 200 do Código Civil Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

47.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GALVAO, R.; LUZ, H. P.. Participação em banca de Elma Mendes Guedert.A Relação Custo Benefício do Processo Administrativo Disciplinar: A Visão do Tribunal de Conta da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

48.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ROESLER, C.; GUERINI, E.. Participação em banca de Fátima Cilene.Direito ao Desenvolvimento: Proposta de efetividade dos Direito Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

49.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Kinoshita, Fernando; Pimentel, L. O.. Participação em banca de Gustavo Câmara Corte Real.Questão Palestina: aspectos históricos e legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

50.
HOGEMANN, E. R. R. S.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Edna Raquel R. Santos Hogemann.Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CIARLINI, A.; DINIZ, C. A. V.. Participação de banca examinadora (prova oral) para Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do MP do RN. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Outras participações
1.
LOBO, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.; LUNA, M. M. M.. Participação em projeto de qualificação de Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da UFSC. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GARCIA, D. S. S.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Presidente da Banca de validação do título de Mestre em Direito Tributário LLM de Heron Charneski conferido pela University of California, Davis. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

3.
CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, M. L.; Oliveira Neto, Francisco José.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação como membro titular banca seleção de Mestrado em Ciência Jurídica Univali. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

4.
PORTANOVA, R.; DERANI, C.; MARTINEZ, N.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de avaliação de projeto de dissertação de Mestrado no CPGD-UFSC. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Presidente da Banca do Processo seletivo para o Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI - SEFAZ MA. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Avaliador dos projetos submetidos ao Editoral 01-2010 do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art 170 da CE do SC. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A Execução de sentenças internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.. A Redefinição do Direito de Proteção Consular no Brasil face às decsões das cortes internacionais. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados no IX Seminário de Iniciação Científica da UNIVALI. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LUPI, A. L. P. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em Banca do Processo de Seleção ao Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI - Conceito 5 CAPES. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, C.. Participação na Banca do Processo de Seleção do Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Avaliador dos projetos submetidos ao Edital n. 02/2008 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC//CNPq. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.; LANZONI, Elizete. Pariticipação em banca de concurso de seleção para professor de Direito e Relações Internacionais. 2006. Faculdade CESUSC.

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, K. S. E.; STELZER, J.. Participação na banca de seleção do Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI - entrevista com candidatos à Linha de Pesquisa Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, Roberto Luiz.; GUERRA, S.. Judge in the National Competition in Brazil - The 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition arguing before the ICJ - The Case concerning the women and children of the Civil War. 2003. Universidade Católica de Santos.

16.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, Roberto Luiz.; GUERRA, S.. Judge in the National Competition in Brazil - The 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - The case concerning regulation of access to the internet. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.; VIEIRA, J.R.. Prêmio Pesquisa Jurídica 1997 - Prêmio Sobral Pinto - OAB/RJ. 1997. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3o Congresso da Câmara de Mediação e Arbitragem de SC. 2018. (Congresso).

2.
Congresso Nacional Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

3.
IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

4.
VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC. 2017. (Seminário).

5.
V Simpósio ExpoCist. 2017. (Simpósio).

6.
III CBAME - Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2016. (Congresso).

7.
V Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC SECMASC.Mediação Judicial e Extrajudicial : Legislação e prática. 2015. (Seminário).

8.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Registro Marítimo no Brasil e no exterior. 2015. (Congresso).

9.
III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. 2014. (Congresso).

10.
XIX Congresso Internacional de Direito Marítimo do IIDM Lisboa. 2014. (Congresso).

11.
8 Encontro de Logística e Transportes da FIESP. 2013. (Encontro).

12.
IX Conferência Internacional de Arbitragem do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

13.
3o EquipaIndustria Itajaí.A importânica da Segurança para o COMEX e o Pré-Sal. 2012. (Seminário).

14.
7o Encontro Nacional de Logística e Transportes - FIESP.O imperativo de um novo arranjo institucional para a logística brasileira. 2012. (Seminário).

15.
I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário. A importância da limitação da responsabilidade civil para o transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Congresso).

16.
I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário.Limites e possibilidades da regulação das bandeiras de (in)conveniência. 2012. (Oficina).

17.
Maritime Summit 2012 - Palestrante e Presidente de Duas Mesas.Regulação econômica do transporte marítimo e portos. 2012. (Seminário).

18.
Palestrante 37 Encontro Nacional de Praticagem - CONAPRA.Regulação econômica dos serviços de praticagem - modelagem dos preços e limitação da responsabilidade civil. 2012. (Seminário).

19.
Palestrante em Seminário na OAB Santos.A importância da segurança jurídica para o Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

20.
Palestrante Forum Anual Portos Brasil 2012 - Informagroup. Análise crítica do Plano Geral de Outorgas e Possibilidades para Fomentar a Participação Privada. 2012. (Congresso).

21.
Palestrante II Forum Nacional dos Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos.A importância da regulação setorial para o desenvolvimento do setor naval e portuário. 2012. (Seminário).

22.
Palestrante II Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do RS.A importância da Segurança Juridica para o desenvolvimento portuário e da construção naval do RS. 2012. (Seminário).

23.
Palestrante II Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo.A Importância da Segurança Jurídica para a Logística e o Pré-Sal. 2012. (Simpósio).

24.
Palestrante Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Em busca da quebra dos gargalos do comércio exterior brasileiro. 2012. (Encontro).

25.
Palestrante no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da UniCuritiba.Introdução ao Direito Marítimo. 2012. (Oficina).

26.
Palestrante Seminário Aduaneiras SINDASP Facilitação do Comércio Exterior.A importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

27.
Palestrante Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/AL.A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento do Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

28.
Palestrante Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior.A importância da segurança jurídica para o Comércio Exterior catarinense. 2012. (Seminário).

29.
Palestrante Seminário Internews As novas concessões portuárias e a superação dos gargalos nos portos brasileiros.As novas concessões portuárias e a superação dos gargalos nos portos brasileiros. 2012. (Seminário).

30.
Palestrante XII Semana Jurídica da Universidade Federal do Espírito Santo.A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento da Logística do Espírito Santo. 2012. (Seminário).

31.
Aquapesca Brasil 2011. 2011. (Congresso).

32.
II Congresso Nacional de Conselheiros de CAP's - CONCCAP. Membro da comissão de redação da Carta do Congresso a ser enviada ao Min. dos Portos. 2011. (Congresso).

33.
I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande.A importância da Regulação para o desenvolvimento dos transportes e portos. 2011. (Seminário).

34.
Itajaí Trade Summitt 2011. 2011. (Encontro).

35.
Maritime Summit 2011 (palestrante) Análise das políticas públicas. Análise das políticas públicas da infraestrutura marítima e portuária. 2011. (Congresso).

36.
Maritime Summit 2011 (palestrante) Processos e eficiências das atividades portuárias. Processos que podem contribuir para a eficiência da atividade portuária. 2011. (Congresso).

37.
Palestra na Cia. Docas do Espírito Santo CODESA.Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos da Logística de Comércio Exterior. 2011. (Seminário).

38.
Palestra no I Congresso Blumenauense de Direito. A Importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2011. (Congresso).

39.
Palestra no Portos e Terminais Brasil 2011. A importância da regulação para o desenvolvimento portuário. 2011. (Congresso).

40.
Palestra no Sindicato dos Práticos do Espírito Santo (dia 29.04.2011).A Importância da Regulação paraos serviços de Praticagem. 2011. (Outra).

41.
Palestra no Workshop O Direito Marítimo e o Papel da Biblioteca do Tribunal Marítimo na Produção e Disseminação do Conhecimento.A Importância do Direito Marítimo para o Desenvolvimento Brasileiro. 2011. (Seminário).

42.
Palestra sobre Direito e Comércio Exterior.A importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2011. (Seminário).

43.
Seminário Executivo Contratos de Transportes de Cargas - Palestrante A importância da ANTAQ e do CAP.A importância da ANTAQ e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes aquaviário e portos. 2011. (Seminário).

44.
Seminário Executivo Contratos de Transportes de Cargas - Palestra sobre Conhecimento de Embarque Marítimo.A Importância da Antaq e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes e portos. 2011. (Seminário).

45.
Seminário Novo Plano Nacional de Logística Portuária: Expansão de Investimentos e Gestão. Regulação e Debilidade Institucional na logística portuária. 2011. (Congresso).

46.
VI Seminário de Logística da FIESP. 2011. (Seminário).

47.
XV Congresso Marítimo Internacional - Panamá - Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo. Direito Marítimo - Em busca de uma Nova Ordem Marítima Internacional. 2011. (Congresso).

48.
11o Forum Anual Portos Brasil - IBC - Conferencista. O papel da regulação na sustentabilidade e competividade do transporte aquaviário e da atividade portuária. 2010. (Congresso).

49.
11o Fórum Anual Portos Brasil - IBC - Coordenador do Workshop sobre Cabotagem. Workshop sobre Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil - Desafios. 2010. (Congresso).

50.
11o Fórum Anual Portos Brasil - Moderador de Painel. Abertura do Encontro e Presidente da Mesa Perspectivas para o desenvolvimento dos Portos Brasileiros diante da gestto operacional - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do RJ. 2010. (Congresso).

51.
5 Fórum Brasil Comércio Exterior - Palestrante. Agências Reguladoras. 2010. (Congresso).

52.
5 Fórum Brasil Comércio Exterior - Palestrante. Defesa da Concorrência no Transporte Aquaviário e na Atividade Portuária. 2010. (Congresso).

53.
Ciclo de Debates Gás, Petróleo e Trabalho - Sustentabilidade e Desenvolvimento : Pré-Sal RImpactos e Expectativas para SC. 2010. (Seminário).

54.
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

55.
II Congresso de Direito Marítimo e Portuário - Palestrante. Bandeiras de (in)convenência e segurança marítima. 2010. (Congresso).

56.
III Seminário Nacional de Direito Portuário da Escola da Advocacia Geral da União - Palestrante.O papel da ANTAQ e do CAP na Regulação Econômica dos Portos. 2010. (Seminário).

57.
Introduction to Chinese Maritime Law. 2010. (Encontro).

58.
Missão Empresarial Brasileira à China 11 a 23 de out. 2010 - Centro Internacional de Negócios - FIESC e Confederação Nacional da Indústtria - CNI - Membro.Business and Bilateral Trade Relations of Brazil with China and India: Legal Aspects. 2010. (Outra).

59.
Palestra no Encontro Brasileiro de Comércio Internacional 2010 - Curitiba. A importância da Regulação de Transportes e Portos para a Logística de Comércio Exterior. 2010. (Congresso).

60.
Palestra no Forum Portos & Brasil IQPC Rio de Janeiro.O papel da ANTAQ e do CAP na competitividade do setor de transportes e portos. 2010. (Seminário).

61.
Palestra no Mestrado em Desenvolvimento Regional - FURB.A importância das agências reguladoras independentes para o Desenvolvimento Regional. 2010. (Encontro).

62.
Seminário de Direito Marítimo e Portuário - OAB Santos e UNISANTOS - Palestrante.A importância da regulação para o desenvolvimento dos transportes e portos. 2010. (Seminário).

63.
1o Seminário Nacional sobre o Desenvolvimento da Cabotagem - Promoção ANTAQ e Syndarma.O valor da cabotagem brasileira na visão do operador de transportes aquaviário - SYNDARMA e Grupo Lachmann. 2009. (Seminário).

64.
Conferência de Comércio Marítimo e Contratos de Transportes - SP. Regulação Econömica para a redução dos custos no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2009. (Congresso).

65.
Congresso Portos e Terminais Brasil 2009 - As novas regras portuárias e a expansão da infraestrutura marítima. Mudanças na Relação do Poder Concedente - a União - com os operadores dos terminais públicos e privados. 2009. (Congresso).

66.
Congresso Portos e Terminais Brasil 2009 - As Novas Regras Portuárias e a expansão da Infraestrutura marítima. Mudanças na operação decorrentes das novas regras regulatórias. 2009. (Congresso).

67.
I Fõrum de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP - Palestrante.Regulaçâo e competências institucionais: SEP, ANTAQ, CAP e Autoridade Portuária. 2009. (Simpósio).

68.
II Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará.O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2009. (Seminário).

69.
I Simpósio da Amazônia de Navegação de Segurança no Transporte Regional Fluvial - CIABA-Belém-PA - Palestrante.A importância da regulação na segurança do transporte regional fluvial. 2009. (Simpósio).

70.
I Simpósio da Amazönia de Segurança no Transporte Regional Fluvial.A Importäncia da Regulação no Desenvolvimento do Transporte Regional Fluvial. 2009. (Simpósio).

71.
IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária.Temas atuais de Direito Marítimo e Direito Regulatório dos Transportes Aquaviários e Portos. 2009. (Seminário).

72.
IV Seminário Catarinense de Direto e Atividade Portuária. Temas Atuais de Direito Marítimo e do Direito da Regulação do Transporte Aquaviário e Portos. 2009. (Congresso).

73.
Palestra na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina.Direito Administrativo Regulador e Desenvolvimentos nos EUA e Brasil. 2009. (Simpósio).

74.
Palestra sobre Cabotagem.O Valor da Cabotagem brasileira. 2009. (Encontro).

75.
Portos Sem Papel - Palestra da SEP - Comte. Luís Fernando Resano. 2009. (Encontro).

76.
Semana do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da UNIVALI - Palestrante.O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Gestão Portuária. 2009. (Simpósio).

77.
Semana Jurídica do CESUSC - Palestrante.A importância do Direito Internacional para o Brasil no mundo globalizado. 2009. (Seminário).

78.
Seminário dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina - Palestrante.A Importäncia da ANTAQ, do CAP e do Direito Marítimo para o Desembaraço Aduaneiro. 2009. (Seminário).

79.
VI Congresso Brasileiro de Regulação - Apresentação de Artigo. A crise nos transportes e a experiência regulatória nos Estados Unidos e Brasil. 2009. (Congresso).

80.
VI Jornada de Estudos Jurídicos - Estado, Direito e Pós-Modernidade.A importância do Direito Internacional na Formação do Operador Jurídico. 2009. (Seminário).

81.
I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária. As parcerias público-privadas e os Investimentos Privados nos Portos brasileiros. 2008. (Congresso).

82.
I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Aspectos destacados da regulação do transporte aquaviário e atividade portuária nos EUA e Brasil - Painel de Abertura. 2008. (Congresso).

83.
III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. Análise comparativa da regulação econômica de transportes aéreos, aquaviários e portos nos Estados Unidos e Brasil. 2008. (Congresso).

84.
Palestra no 130 Encontro de Comércio Exterior - MDIC.Aspectos jurídicos da compra e venda internacional. 2008. (Oficina).

85.
Palestra sobre Direito Maritimo no Curso de Especialização em Direito Internacional da PUC/SP.Aspects Destacados do Direito Marítimo. 2008. (Oficina).

86.
Seminário de Integração dos Mestrados em Ciência Jurídica da UNIVALI e Universidade de Alicante - Espanha.Análise comparativa da regulação de transportes aquaviários e portos nos EUA e Brasil. 2008. (Seminário).

87.
Seminário sobre Direito Portuário.Impactos da Judicialização no processo regulatório do Setor Portuário. 2008. (Seminário).

88.
Senior Fellow Lunch - Center for Business and Government - Harvard University.Comparative Analysis of the regulation of aviation and maritime transportation and harbours of the United States and Brazil. 2008. (Oficina).

89.
Encontro Catarinense da Indústria 2007 - Perspectivas do Ambiente Industrial Catarinense. 2007. (Encontro).

90.
Harvard Electricity Policy Group, Forty-Eight Plenary Session, Harvard University. 2007. (Encontro).

91.
Intermodal South America. 2007. (Congresso).

92.
Náutica Fair 2007. 2007. (Outra).

93.
New Directions in Regulatory Policy, Celebration 25 Years of Mossavar-Rahmani Center, Harvard University. 2007. (Seminário).

94.
Noel Tichy Workshop - Harvard Faculty Club - Center for Public Leadership.The importance of keeping the course. 2007. (Oficina).

95.
Palestra: Conversa Lula I and II: A Political and Economic Assesment - Prof. Dr. Werner Baer, The Harvard University Brazil Studies Program at DRCLAS. 2007. (Oficina).

96.
Palestra no Study Group Transportation, Infrastructure and PPP: Public Private Partnerships ? The case of Indianapolis - Palestrante Prof. Stephen Goldsmith ? October, 23th - KSG Harvard University. 2007. (Oficina).

97.
Palestra no Study Group Transportation, Infrastructure and Public Private Partneship: Solving Highway Congestion ? Why not Rail ? Les Passa, Vice President-Strategy CSX Corporation, November 14, 4 ? 6 pm. 2007. (Oficina).

98.
Palestra Public Private Partnerships: Navigating the Intersection of Public and Private Value ? Alan Trager, Adjunct Lecturer in Public Policy and Senior Fellow, Kennedy School of Government. 2007. (Oficina).

99.
Palestra Several Thoughts Developed in the Midst of a Politically Paralyzed Japan in a Global Nightmare - Prof. Jun Kurihara, Senior Fellow and Guest Lecturer of the Lunch with Senior Fellows of Center for Business and Goverment - Harvard University. 2007. (Oficina).

100.
Speed Networking Event - KSG - Harvard University - Nov. 13.Comparative Analysis of Regulation of Transportation of USA and Brazil. 2007. (Oficina).

101.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O Diálogo entre as fontes no Direito Marítimo: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

102.
8a Reunião Anual da Rede Latino-Americana de Política Comercial. 2006. (Simpósio).

103.
Curso de Tributos e Comércio Exterior.Curso de Contratos Internacionais. 2006. (Oficina).

104.
Curso Estrutura das Demonstrações Contábeis. 2006. (Oficina).

105.
Encontro Internacional de Negócios Santa Catarina e Itália - promovido pela FIESC - convidado para reunir-se com o escritório que acompanha a missão italiana. 2006. (Encontro).

106.
Grupo de Trabalho Direito do Consumidor no XV Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito. Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

107.
I Encontro de Advocacia Internacional.I Encontro de Advocacia Internacional. 2006. (Encontro).

108.
I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária.Portos Catarinenses: Situação Atual e Perspectivas. 2006. (Seminário).

109.
I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária.Aspectos Destacados do Direito Marítimo e do Direito Regulatório. 2006. (Seminário).

110.
IV Encontro de Negócios Internacionais da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul - SC.A empresa e o Código de Defesa do Consumidor no Comércio Internacional. 2006. (Encontro).

111.
Mesa Redonda Advocacia Internacional e Mercado de Trabalho.Advocacia Internacional e Mercado de Trabalho. 2006. (Oficina).

112.
Painel sobre a ANTAQ e os Portos Catarinenses. 2006. (Seminário).

113.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superio da UNIVALI. 2006. (Oficina).

114.
Reunião da Câmara Setorial do Porto de Itajaí - Associação Empresarial de Itajaí.Acessibilidade e Infra-estrutura dos portos brasileiros. 2006. (Seminário).

115.
Seminário: Mercado Japonês: Perfil, Tendências e Desafios - promovido pela Confederação Nacional da Indústria. 2006. (Seminário).

116.
Seminário "Como negociar com os países do Golfo Arábico" - promovido pela FIESC. 2006. (Seminário).

117.
Seminário Catarinense de Administração Local e Desenvolvimento - promovido pela FECAM e BESC. 2006. (Seminário).

118.
Seminário do Plano Nacional de Logística de Transportes - promovido pelo Ministério dos Transporte e FIESC. 2006. (Seminário).

119.
Seminário Internacional Corrupção e Sociedade: O pensar, o querer, o fazer. 2006. (Seminário).

120.
Seminário sobre Licitações Internacionais promovido pela FIESC. 2006. (Seminário).

121.
XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS 2006, Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Encontro).

122.
X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito: O Direito e o Processo em Debate. 2006. (Simpósio).

123.
XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

124.
103o ENCOMEX - Encontros de Comércio Exterior. 2005. (Encontro).

125.
Comissão de Relações Internacionais. 2005. (Outra).

126.
Como investir nos EUA - promovido pela FIESC e Governo dos EUA. 2005. (Seminário).

127.
Evento de inauguração da Câmara de Comércio e Indústria Brasil - China em SC. 2005. (Outra).

128.
III Encontro Internacional de Negócios de Jaraguá do Sul.Participação em Talk Show - Desafios e oportunidades de negócios na China. 2005. (Encontro).

129.
III Encontro Internacional de Negócios - Lançamento do Programa Exporta Cidade. 2005. (Outra).

130.
Palestra "Técnicas Práticas de Recursos: Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais". 2005. (Outra).

131.
Regimes aduaneiros especiais como incremento à exportação - promovido pela Centro Internacional de Negócios da FIESC. 2005. (Seminário).

132.
Seminário "A Cabotagem no Contexto Logístico" promovido pela Câmara para assuntos de Transporte e Logística da FIESC e Cia. Vale do Rio Doce. 2005. (Seminário).

133.
Seminário "Oportunidades de Negócios no Setor da Construção Naval para a Indústria Catarinense" promovido pela FIESC. 2005. (Seminário).

134.
Seminário Diálogo Público 2005: Qualidade dos Gastos Públicos: Contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal - promovido pelo BID e TCU. 2005. (Seminário).

135.
Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional Comparada com os Profs. Drs. Peter Haberle e Ingo Sarlet. 2005. (Seminário).

136.
Seminário Perspectivas de Negócios com países Arábes. 2005. (Seminário).

137.
Seminário sobre demandas de infra-estrutura e de performance dos Portos catarinenses em 2005/2010. 2005. (Oficina).

138.
Seminário sobre Perspectivas de Negócios SC e Galícia - promovido pela Associação Empresarial de Itajaí. 2005. (Seminário).

139.
Sustentabilidade em Entornos Portuários.Palestrante: A Autoridade Marítima e a proteção ao meio ambiente marinho. 2005. (Seminário).

140.
VI Seminário Estadual de Negócios Internacionais - promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Joinville. 2005. (Seminário).

141.
Visita Técnica a Porto Seco - Multilog - Como membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí. 2005. (Outra).

142.
XII Seminário "Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência" promovido pela FIESC e pelo IBRE. 2005. (Seminário).

143.
XIX Conferência Nacional dos Advogados realizada pela OAB/SC. 2005. (Outra).

144.
As Sociedades de Advogados no Novo Milênio. 2004. (Simpósio).

145.
CONCEX - Congresso Nacional de Comércio Exterior. 2004. (Congresso).

146.
Estatuto da Advocacia e da OAB: Direitos e Prerrogativas do Advogado - Evento Comemorativo dos 10 anos do Estatuto da Advocacia realizado pelo Presidente da OAB/SC. 2004. (Outra).

147.
Feira do Empreendedor de SC. 2004. (Encontro).

148.
I Encontro de Empretecos de SC. 2004. (Encontro).

149.
II Fórum Internacional de Renovação de Empresas - Colóquio Jurídico - também palestrou sobre o tema A Recuperação Judicial à Luz do conceito de Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

150.
IV Seminário Estadual de Prefeitos - promovido pela FECAM. 2004. (Seminário).

151.
IX Simpósio Sul Brasileiro de Direito & Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

152.
Lançamento do livro Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional, vol. I, na Associação Empresarial de Itajaí, com palestra sobre o conteúdo da obra. 2004. (Outra).

153.
Palestra "A Nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais" proferida pelo Prof. Luís Roberto Barroso. 2004. (Outra).

154.
Palestra sobre Direito Marítimo.A atuação do operador do Direito Marítimo. 2004. (Seminário).

155.
Potencial Exportador Catarinense - promovido pelo SEBRAE-SC e Governo do Estado de SC. 2004. (Seminário).

156.
Seminário sobre seguro de crédito à exportação promovido pela FIESC. 2004. (Oficina).

157.
11th Congress International and Integration Law - promovido pelo CPGD da UFSC. 2003. (Congresso).

158.
Ciclo de Palestras Raízes Açorianas no Brasil. 2003. (Simpósio).

159.
Conferência da Cidade de São José. 2003. (Congresso).

160.
I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Workshop Ensino Jurídico e Desenvolvimento. 2003. (Congresso).

161.
II Forum da Cidade de Florianópolis. 2003. (Congresso).

162.
Palestras do Centro Internacional de Negócios da FIESC sobre EURO: Impactos financeiros e comerciais na relação Brasil - União Européia. 2003. (Seminário).

163.
Palestra sobre Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados/2003.A proteção dos Direitos Humanos no Brasil e no Sistema Interamericano. 2003. (Outra).

164.
Planejando a Cidade - promovido pelo CREA-SC, ACIF e Prefeitura Municipal. 2003. (Seminário).

165.
Reunião Pedagógica e Capacitação - Escola Básica Municipal Prof. Anísio Teixeira. 2003. (Encontro).

166.
Seminário ALCA: Uma visão Internacional - promovido pela FIESC. 2003. (Seminário).

167.
Seminário Universidade & Cidadania - Um novo mundo é possível. 2003. (Seminário).

168.
VIII Encontro Nacional de Economia Política - promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política. 2003. (Encontro).

169.
4o. ENEMPRE - Encontro Nacional de Empreendedorismo. 2002. (Encontro).

170.
Fórum Brasil - Europa 2002. 2002. (Simpósio).

171.
II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos - promovido pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 2002. (Encontro).

172.
O novo pacto: fins e meios de uma autonomia responsável - Programa Columbus de Universidades - coordenado pela UFSC. 2002. (Seminário).

173.
Palestra O Sistema Judiciário norte-americano e a teoria dos precedentes proferida pelo Juiz Fedral Peter J. Messite - US District Court - Maryland. 2002. (Simpósio).

174.
Seminário de Direito Comercial Internacional - Contratos de Compra e Venda Internacional e Arbitragem Comercial Internacional - promovido pelo CPGD da UFSC. 2002. (Seminário).

175.
Seminário O Controle da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa - promovido pelo Ministério Público da União e TCU. 2002. (Seminário).

176.
XXIV Encontro das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. 2002. (Encontro).

177.
I Fórum da Cidade de Florianópolis. 2001. (Congresso).

178.
Seminário Desenvolvimento no Século XXI - promovido pela CEPAL - IE/UFRJ - CEDEPLAR/UFMG - IE/UNICAMP e PUC/SP. 2001. (Seminário).

179.
Seminário Docência no FGV - Management (restrito aos professores da FGV Management). 2001. (Seminário).

180.
X Encontro Internacional de Direito da América do Sul promovido pelo CPGD da UFSC. 2001. (Encontro).

181.
Bridging the Digital Divide - Seminário realizado na Stanford University. 2000. (Simpósio).

182.
Governar 2000 - Congresso Nacional de Administração e Desenvolvimento Municipal promovido pela Federação Catarinense de Municípios. 2000. (Congresso).

183.
23o Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 1999. (Encontro).

184.
51a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência promovido pela PUC/RS. 1999. (Encontro).

185.
Membro titular do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Direito representante dos dicentes. 1999. (Outra).

186.
Painel de Debates sobre Cooperativas de Trabalho e Serviços - Debatedor - promovido pela Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. 1999. (Encontro).

187.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promvovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1999. (Congresso).

188.
XVII Conferência Nacional dos Advogados realizada na UERJ. 1999. (Congresso).

189.
2a. Jornada Catarinense de Administração Pública promovida pela Revista Licitar. 1998. (Seminário).

190.
I Congresso Internacional de Neo-Socialismo promovido pelo IDA e CCJ/UFSC. 1998. (Congresso).

191.
I Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política promovido pelo IUPERJ e Universidade Cândido Mendes - Ipanema. 1998. (Encontro).

192.
Membro do Conselho Diretor da ESA da OAB-RJ. 1998. (Outra).

193.
Membro efetivo dos Institutos dos Advogados Brasileiros com a ficha abonada pelos ex-Presidentes João Luiz Duboc Pinaud e Ricardo Cesar Pereira Lira.. 1998. (Outra).

194.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos promovida pelo Conselho Federal da OAB. 1997. (Congresso).

195.
II Jornada Brasileira de Direito Processual promovida pela UFSC. 1997. (Encontro).

196.
Membro do Conselho Universitário da Universidade do Rio de Janeiro. 1997. (Outra).

197.
VII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa promovido pelo Forum de Reitores do RJ. 1997. (Encontro).

198.
VII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa promovido pelo Forum de Reitores do RJ.Os Direitos da Cidadania: conceito, origem e evolução. 1997. (Encontro).

199.
48a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência promovido pela PUC/SP. 1996. (Encontro).

200.
Seminar on Migration and Citizenship in Europe - Viena Law School e The European Law Students Association. 1996. (Seminário).

201.
V Ciclo de Palestras e Debates: Tema: O Direito Eleitoral e as eleições 96. 1996. (Encontro).

202.
V Encontro Nacional de Direito Constitucional promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas e Faculdade de Direito da USP. 1996. (Encontro).

203.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

204.
19o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 1995. (Encontro).

205.
47a. Reuniao da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - realizado na UFMA. 1995. (Congresso).

206.
Aula Inaugural no STJ - Centro de Estudos Jurídicos - As tendências do Direito e do Poder Judiciário no Brasil e no mundo. 1995. (Simpósio).

207.
IV Encontro Nacional de Direito Constitucional - promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas e Faculdade de Direito da USP. 1995. (Encontro).

208.
Repensando o Socialismo para o Século XXI - promovido pela UERJ. 1995. (Seminário).

209.
Seminário Internacional de Ensino Jurídico - V Jornadas Teixeira de Freitas - IAB/RJ. 1995. (Seminário).

210.
18o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 1994. (Encontro).

211.
46a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A democratização do Poder Judiciário. 1994. (Outra).

212.
Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Reforma Constitucional - Editora Forense, CEPAD e UESA. 1994. (Congresso).

213.
Congresso Projetos Estratégicos Alternativos para o Brasil. 1994. (Congresso).

214.
III Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno e Faculdade de Direito da USP. 1994. (Encontro).

215.
III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito - CONPEDI - promovido pela Universidade Gama Filho. 1994. (Seminário).

216.
Seminário Pós-Neoliberalismo: As políticas sociais e o Estado Democrático - promovido pela UERJ. 1994. (Seminário).

217.
Seminário Reforma do Estado - promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública da FGV. 1994. (Seminário).

218.
Ciclo de Palestras Plebiscito em Debate promovido pelo Museu da República e Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. 1993. (Encontro).

219.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo - IDA e CPGD UFSC. 1993. (Encontro).

220.
Seminário Nacional de Direito Alternativo - Instituto dos Advogados Brasileiros. 1993. (Seminário).

221.
Seminário O Rio de Janeiro e o Mercosul. 1993. (Seminário).

222.
VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Hotel Glória e Grupo IOB. 1993. (Simpósio).

223.
Simpósio de Direito Constitucional : Revisão e Emendas à Constituição de 1988 - promoção Instituto dos Advogados Brasileiros. 1992. (Simpósio).

224.
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e participa da milésima reunião da ABDM. 1991. (Outra).

225.
VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - A Justiça para o Brasil do ano 2000. 1991. (Encontro).

226.
XVI Simpósio Nacional de História da ANPUH - Associação Nacional de Professores Universitários de História - promovido pela UERJ. 1991. (Simpósio).

227.
Semana de Estudos e Debates sobre a "Filosofia e a Revolução Francesa" - promovido pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ. 1989. (Seminário).

228.
Seminário Chico Mendes - A questão da terra - promovido pelo CALC da Faculdade de Direito da UERJ. 1989. (Seminário).

229.
Seminário de Direitos Reais. 1989. (Seminário).

230.
Ciclo de Conferências sobre Economia Brasileira: A atualidade em debate - Faculdade de Economia da UERJ. 1988. (Oficina).

231.
Perestroika - Implicações para a sociedade soviética e repercussões no sistema de Relações Internacionais - na UERJ. 1988. (Seminário).

232.
Seminário A Nova Constituição - promoção CALC da Faculdade de Direito da UERJ. 1988. (Seminário).

233.
Seminário Direitos Humanos: 40 anos promovido pelo Conselho Nacional do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e UERJ. 1988. (Seminário).

234.
VIII Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED - Faculdade de Direito da UERJ.Delegado da Faculdade de Direito da UERJ. 1988. (Encontro).

235.
X Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - X ENED - Faculdade de Direito da UFRJ - atuou como Delegado da UERJ. 1988. (Encontro).

236.
XII General Conference of the International Peace Research Association - IPRA - organizado pelo IUPERJ. 1988. (Congresso).

237.
I Semana de Estudos Jurídicos Luso-Brasileiros. 1987. (Seminário).

238.
I Seminário sobre Ensino Jurídico - promoção CAEL da PUC-RIO. 1987. (Seminário).

239.
V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Bertha Luz - tema "Constituinte". 1987. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.. II Fórum Brasileiro dos Usuários dos Portos e Transportos - USUPORTOS - Em busca da competitividade. 2014. (Congresso).

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, J. C. . I Seminário dos usuários dos portos paranaenses USUPORT PR. 2014. (Outro).

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; OHANA, D. . I Seminário dos usuários dos portos do Rio de Janeiro USUPORT RJ. 2014. (Outro).

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; BRITTO, D. ; CAPRARO, M. C. Z. . I Simpósio de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB/Síntese. 2014. (Congresso).

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SOARES, C. . I Seminário dos usuários dos portos catarinenses USUPORT SC. 2013. (Outro).

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMONIGA, M. ; COELHO, W. . I Congresso Nacional das Comissões da OAB de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2012. (Congresso).

7.
Kinoshita, Fernando ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Outro).

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. R. . I Seminário Catarinense de Desenvolvimento das Infraestruturas Marítima e Portuária do Petróleo e do Gás. 2012. (Outro).

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; OHANA, D. . I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande. 2011. (Congresso).

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ZIEBARTH, J. A. B. M. . I Seminário UNIVALI e CADE sobre Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos transportes e portos. 2010. (Congresso).

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CAPRARO, M. C. Z. ; HECKLER, G. . I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos. 2009. (Congresso).

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; CAPRARO, M. C. Z. ; HECKLER, G. . IV Seminário Catarinenses de Direito e Atividade Portuária - Em homenagem ao Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold. 2009. (Congresso).

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.. I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária - III Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2008. (Congresso).

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.. II Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2007. (Outro).

15.
COSTA, J. A. F. ; MARTINS, E. M. O. ; LUPI, A. L. P. B. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2007. (Congresso).

16.
FAGAN, M. ; FOOTE, J. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Organização do Study Group Transportation, Infrastructure and Public Private Partneship da KSG - Harvard University. 2007. (Outro).

17.
CASTRO JUNIOR, O. A.. I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Congresso).

18.
Kinoshita, Fernando ; CASTRO JUNIOR, O. A. . I Encontro de Advocacia Internacional. 2006. (Outro).

19.
CASTRO JUNIOR, O. A.. I Conferência Internacional sobre Análise e Desenvolvimento da Infra-estrutura de Acessibilidade aos Portos - Hotel Le Meridien, RJ. 2005. (Congresso).

20.
CASTRO JUNIOR, O. A.. I Seminário de Direito Marítimo de SC - Os contratos e as responsabilidades civil, penal e administrativa. 2002. (Outro).

21.
ANJOS, J. H. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Seminário de Direito Municipal de Duque de Caxias. 2002. (Outro).

22.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ANJOS, J. H. . Seminário de Direito Municipal - As responsabilidades civil, penal e administrativa dos agentes municipais. 2002. (Outro).

23.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ANJOS, J. H. . I Seminário de Direito Marítimo da Bacia de Campos. 1995. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Carmem Grasiele Silva. Análise comparativa dos CLIAS nos EUA, China, Chile e Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

2.
Matheus Adriano Paulo. Análise comparativa do seguro marítimo nos EUA, Inglaterra e Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

3.
Marcelo de Almeida Sarkis. Fundamentos teóricos e instrumentos de participação dos usuários nas funções normativa e fiscalizatória da Antaq e Antt. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Eng. de Transp. e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Wesley Oliveira Collyer. Avaria Grossa: Em busca da segurança jurídica. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad de Buenos Aires. (Coorientador).

2.
Queila Jaqueline Nunes Martins. Arbitragem e Dispute Board. Início: 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

3.
Frederico Wellington Jorge. Em busca da Justiça Consensual: A importância da análise econômica do direito na colaboração premiada. Início: 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

4.
Demes Britto. Análise comparativa da tributação da empresa de navegação marítima no Panamá, Holanda, Cingapura e Brasil. Início: 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fabiano Nogueira Cordeiro. Proposição de um framework para a construção de um modelo de avaliação da relação porto-cidade em portos brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

2.
Thaiane Pinheiro Cabral. Tomada de decisão de investimento privado em um novo terminal portuário: análise comparativa entre as modalidades arrendamento portuário e terminal de uso privado. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

3.
Danielle Rosa. Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

4.
Samuel Sembalista Haurelhuk. Segurança da navegação: percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

5.
GiordanI Flenik. Análise comparativa da homologação da sentença arbitral estrangeira no direito norte-americano, francês e brasileiro: em busca da eficácia máxima. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Maestria en Derecho de las Relaciones Internacionales) - Universidad de la Empresa, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

6.
Robison José Coelho. Eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizadas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Eng. de Transp. e Gestão Territorial) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

7.
Matheus de Andrade Branco. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação pública dos Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, México e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

8.
Gabrielle Thamis NovaK Foés. Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner no direito inglês e brasileiro: crítica às emendas 55 e 215 ao PL 1572/2011. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

9.
Carlos Sérgio Moraes Novaes. Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo Porto do Itaqui/MA: Elementos conceituais da norma jurídica e dos incentivos fiscais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

10.
Luis Carlos Avila Junior. Análise comparativa dos elementos determinantes do abuso da posição dominantes na União Europeia e no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

11.
Maicon Rodrigues. Limites e possibilidades da modicidade e da previsibilidade nos serviços portuários. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

12.
George Brasil Paschoal Pítsica. A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e elementos determinantes cm vistas à integração. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

13.
Renato Costa. As decisões dos Tribunais de Contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas licitações públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

14.
Rogê Carlos Dias Regiani. Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

15.
Nara Rejane Moraes da Rocha. Responsabilidade civil do operador portuário. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

16.
Haersio Flavio Leite da Silva. Em busca do Desenvolvimento da cabotagem brasileira e navegação interior brasileira: Limites e possibilidades de uma política tributária adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

17.
Nagib Abrahão Duailibe Neto. Princípio constitucional da eficiência e o processo administrativo tributário do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

18.
Wellington Beckman Saraiva. Escolas da Magistratura Federal e dos Estados do ES e RJ diante do Pré-Sal e do Comércio Internacional: Novos Desafios. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

19.
Marcelino André Stein. Bandeiras de conveniência: análise jurídica e econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

20.
Monique Pítsica. Possibilidades e limites da regulação supranacional das energias renováveis: O papel da IRENA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

21.
Adão Paulo Ferreira. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

22.
Rogê Carlos Dias Regiani. Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

23.
Renato Rodrigues da Silva. Juridicidade e Sustentabilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

24.
Milene Zerek Capraro. Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimoi: Estudos Introdutórios. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

25.
Jackeline Daros Abreu de Oliveira. Regulação nos Arrendamentos Portuários e Autorizaçoes e Responsabilidade Civil da União Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

26.
Monique Ptsíca. Possibilidades e Limites da regulação supranacional das energias renováveis: O papel da IRENA. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

27.
Wesley O. Collyer. A Lei de Modernização dos Portos e o Conselho de Autoridade Portuária: Estudo de caso de Itajaí. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

28.
Marlo Froelich Friedrich. Limites e possibilidades da Nova Lex Mercatoria no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

29.
Ricardo Moisés de Almeida Platchek. Limites e Possibilidades de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Transporte Marítimo. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

30.
Roberto Epifanio Tomaz. Limites e Possibilidades do Diálogo entre o Direito Empresarial e o Direito Comercial. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

31.
Francisco Quintanilha Veras Neto. Aspectos Jurídicos e Políticos do cooperativismo: uma abordagem além da dogmática (crítica). 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Tese de doutorado
1.
Tarcísio Germano Lemos Filho. Globalização: A cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil brasileiro e a exigência de jurisprudência íntegra, estável e coerente. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lucas Müller Zaniz. Da greve como causa excludente da responsabilidade civil na demurrage de contêiner: força maior e caso fortuito no Direito brasileiro.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

2.
Rafaella Grobério Moreira. A importância da regulação do THC (Terminal Handling Charges) para a logística de comércio exterior. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

3.
Diego Sima dos Santos. Direito de Retenção de Carga pelo terminal portuário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

4.
Ana Paola Ghizoni de Macedo. Possibilidades e limites do acordo de leniência no âmbito da Antaq. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

5.
Francisco Edmilson Gomes da Silva Filho. Regulação da água de lastro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aquaviário e Atividade Portuária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

6.
Solange Ribeiro Lucia de Oliveira. Aspectos Tributários do Contêiner. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

7.
Daniela Ohana Mello Lage Barros Barbosa. Os Reflexos do Adicional do Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na Indústria do Transporte Marítimo e da Construção Naval. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

8.
Silvano Denega Souza. Direito Ambiental Marítimo e Desenvolvimento da Sustentabilidade nos Transportes: Aspectos Comparativos Destacados. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aquaviário e Atividade Portuária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

9.
Ivanise Isabel Prévidi. Processo Normativo das Agências Reguladoras: Estudo de caso da ANVISA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

10.
Orlando de Moraes Filho. O Papel do CAP - Conselho da Autoridade Portuária - no desenvolvimento portuário de Itajaí. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

11.
Renata Granemann Bertoldi. A importância do controle da água de lastro para o Porto de Itajaí. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

12.
Marcos Antônio Munhoz Morello. A Relevância do Conhecimento de Carga para o Comércio Exterior: Aspectos Jurídicos e Fiscais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretaria da Receita Federal. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

13.
Carlos Eduardo Camargo Madeira. A natureza jurídica da pena de perdimento por dano ao Erário no direito brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretrria da Receita Federal. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

14.
Alessandro Barbério. A Tutela Jurídica da Água de Lastro no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretrria da Receita Federal. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Artur Saviano Neto. Possibilidades e limites da razoabilidade e da proporcionalidade no processo administrativo do SISCARGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

2.
Jacques Saul. A proteção jurídica do trabalhador marítimo brasileiro em navio de turismo estrangeiro na cabotagem brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

3.
Bibiana Gama de Andrade. A (In) Segurança Jurídica no Transporte Marítimo Internacional de Mercadoria: Análise das Regras de Haia (1924), Haia-Visby (1968), Hamburgo (1978) e Roterdã (2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

4.
Mariane Martins D´Ávila. Aspectos jurídicos do risco no transporte marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

5.
Patricia Vargas Fabris. Aspectos jurídicos do contêiner. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

6.
Elaine Sayonara Gracher. Aspectos jurídicos da política brasileira da construção naval. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

7.
Gabriela Jatobá Chaves Cabral. Aspectos regulatórios destacados do terminal privativo de uso misto - O Caso da Portonave. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

8.
Gabriela Liesenberg. Análise comparativa dos contratos de afretamento marítimo no direito inglês e brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

9.
Bruno de Faria Stamm. Princípios de Direito Internacional Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

10.
Daniel Poffo. As Responsabilidades civil e administrativa do Prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

11.
Bernardo Rangel Girotto. Condição Jurídica do Estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

12.
Luiz Isidore Barbejat. Aspectos Jurídicos da Segurança dos Banhistas nas Praias: Análise dos Acidentes da Navegação ocorridos na Grande Florianópolis (2001-2005). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

13.
Romeu Artur Alves de Lemos. Análise comparativa das Agências Reguladoras de transportes aéreos dos Estados Unidos e Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

14.
Johanna Kubin Sardá. Condição Jurídica do Imigrante brasileiro nos Estados Unidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

15.
Renata Gondim Brizzi. (In) Segurança Jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: Lei, Foro Aplicável e Responsabilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

16.
Bruno Eduardo Budal Lobo. Aspectos Jurídicos da atuação da Representação do Brasil na International Maritime Organization - IMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

17.
Daniela Aparecida Bitencourt. Regulação e Defesa da Concorrência no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

18.
Ana Carolina Carvalho Barros. Aspectos jurídicos da cabotagem marítima no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

19.
Helges Samuel Bandeira. Análise comparativa da regulação do NVOCC nos Estados Unidos e Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

20.
Roberta de Macedo Fasanaro. A Parceria Público-Privada em Santa Catarina: Estudo de caso da SC-Parcerias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

21.
Rosemeri Aparecida Zulian. Universalizaçao dos serviços públicos: Análise comparativa da AGERGS e da AGESC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

22.
Luis Gustavo Fernandes. Limites e possibilidades do uso da parceria público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

23.
Leticia Lamego de Andrade. A SC-Parcerias, a AGESC (Agência Reguladora de SC) e a Parceria Público-Privada no desenvolvimento portuário catarinense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

24.
Denise de SiqueiraI. Relações Internacionais, Gênero e Poder: A luta das mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

25.
Susan Dayana Petza. Análise Comparativa da Arbitragem Marítima nos Estados Unidos e Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

26.
Orlando de Moraes Filho. Limites e possibilidades da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no contrato de transporte marítimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

27.
Maria Cristina de Oliveira Freccia Taulois de Mesquita. Subsídios nos países em desenvolvimento: a Disputa Embraer x Bombardier na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

28.
Rafael Ruiz Peixoto. Lei e Foro aplicável à responsabilidade civil pré-contratual na compra e venda internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

29.
Marcia Regina Borges da Silva. Responsabilidade Civil da Agência Marítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

30.
Milena Ferreira. Aspectos jurídicos das responsabilidades dos agentes marítimos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

31.
Mariana Milani. Limites e possibilidades da prisão do depositário infiel em face da EC n. 45/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

32.
Adriana Polli. Limites e possibilidades da Regulação do Transporte Aquaviário: o caso da ANTAQ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

33.
Edna Raquel Hoggesmeister. Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Iniciação científica
1.
Tarcísio Vilton Meneghetti. Descaminho e Lavagem de Dinheiro no Comércio Exterior: Importância à prática criminosa como fator de desenvolvimento no âmbito da transnacionalidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

2.
Debora Pagnussatti. Da Transnacionalização do Comércio Mundial ao Desenvolvimento Local-Social: A função logística no Porto de Itajaí. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Comércio Exterior - Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

3.
Leandro Pereira. A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Orientações de outra natureza
1.
Ricardo Viegas. Orientação sobre Direito da Navegação a aluno de graduação em Comércio Exterior. 2005. Orientação de outra natureza. (Administração - Comércio Exterior - São José) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.2012CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves Notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 13, p. 41-48, 2012.


Livros e capítulos
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito, Regulação e Logística. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. 380p .

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Portuário e a Nova Regulação. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2015. v. 1. 486p .

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade Civil. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2015. v. 1. 548p .

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; GUTIERREZ, N. A. M. . Limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. 304p .

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Teoria e Prática da demurrage de contêiner. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2018. 392p .

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; RODRIGUES, M. . Direito Portuário - Modicidade, Previsibilidade e Defesa da Concorrência. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2019. 246p .

1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da regulação setorial independente para a logística e o transporte. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). A importância da regulação setorial independente para a logística e o transporte. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2013, v. 1, p. 29-92.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SOUZA, S. D. . Transporte Marítimo e Sustentabilidade - As experiências sul-americana e europeia. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior, Silvano Denega Souza. (Org.). Transporte Marítimo e Sustentabilidade - As experiências sul-americana e europeia. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 1, p. 149-178.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; STELZER, J. ; PAGNUSSATTI, D. A. . Da Transnacionalização do Comércio Mundial ao desenvolvimento local e social - Gestão e função logística no Porto de Itajaí. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior, Joana Stelzer, Debora Pagnussatti. (Org.). Da Transnacionalização do Comércio Mundial ao desenvolvimento local e social - Gestão e função logística no Porto de Itajaí. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. , p. 317-341.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito Marítimo e Direito Portuário à Luz da Globalização: Breves Notas. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 29-79.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância do Direito Comparado para a Advocacia Marítima e Portuária. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 81-107.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Arbitragem Marítima e Portuária. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 109-137.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Contrato de Concessão e de arrendamento portuários: Aspectos introdutórios. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 257-303.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Limitação da responsabilidade civil: Gerenciando o risco nas atividades marítimas e portuárias. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 517-545.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Breves notas sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo de mercadorias. In: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin Albuquerque. (Org.). Direito do Comércio Internacional: Atualidades e tendências - Homenagem ao Prof. Dr. Welber Barral. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 275-305.

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; ROSSI, C. . A natureza jurídica da sobre-estadia (demurrage) de contêiner. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e Prática da demurrage de contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. , p. 33-67.

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Previsibilidade e Modicidade na sobre-estadia de contêiner: Em busca do serviço adequado. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e Prática da demurrage de contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. , p. 147-173.

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Breves Notas sobre a defesa da concorrência no setor portuário. In: Eliane Maria Octaviano Martins, Luiz Henrique Pereira de Oliveira; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Mar em Movimento - Contribuições para o VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. , p. 86-126.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária e Gambiarra Jurídica - Revista Portos e Navios. Revista Portos e Navios - fev. 2013, Rio de Janeiro, p. 10 - 18, 01 fev. 2013.

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A CISG e a segurança jurídica. InPort, Tubarão SC, p. 14 - 15, 20 mar. 2015.

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Eficácia das decisões proferidas no âmbito do Tribunal Marítimo. Revista Palavra de Ordem - OAB Santos SP, p. 28, 22 out. 2014.

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Resolução n. 4271/2015 e o Fantasma demurrage: O que fazer?. Revista In Port, Florianópolis, SC, p. 48 - 48, 01 mar. 2016.

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Gerenciando o risco: Arbitragem e maçãs podres. Revista In Port, Florianópolis, SC, p. 48, 01 maio 2016.

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Direito e Logística Portuária. Revista In Port, Florianópolis, SC, p. 46, 01 jan. 2016.

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Importância do Direito Marítimo para o seguro de carga. Revista CIST News - Clube Internacional de Seguros de Transportes, São Paulo, SP, p. 30 - 31, 15 maio 2017.

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Insegurança jurídica e institucional no licenciamento ambiental portuário. Jornal Estadão, São Paulo, SP, 28 jun. 2018.

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Impacto da Resolução Normativa n. 18/2017 (Antaq) no seguro marítimo: Breve relfexão. CIST News - A Revista do Seguro Transporte, São Paulo, p. 30 - 31, 30 out. 2018.


Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da limitação da responsabilidade civil para o transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da limitação da responsabilidade civil para o transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reduzindo os custos na logística: O uso da arbitragem no transporte e na armazenagem portuária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Nova Regulação Portuária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da USUPORT SC para os exportadores e importadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da USUPORT SC para os exportadores e importadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Port Reform and Regulation of Brazilian Transportation: For whom? For what?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A importância da Regulação setorial independente para a proteção do meio ambiente à luz da Nova Lei dos Portos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária Para quê(m)?: o novo marco regulatório do setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Modelo de regulação da armação e seus impactos para a comunidade marítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Gerenciando o risco e reduzindo os Custos Logísticos na atividade do despachante aduaneiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Soberania e Direitos Humanos: Interconexões versus Rupturas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Debate sobre auditoria operacional sobre Cabotagem no Tribunal de Contas da União. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
CASTRO JUNIOR, O. A.. O impacto da Resolução Normativa n. 18/2017 da Antaq no shipping. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CASTRO JUNIOR, O. A.. Introdução ao Direito Marítimo e disciplinas correlatas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PAULA, T. A. ; BRANDAO, R. ; Osvaldo Agripino de Castro Junior . Chartering - Afretamento de navios - carga de projeto. 2017. .

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Nova Regulação Portuária: Impacto da MP 595 e redução dos custos na logísticama lro O i. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; A Nova Regulação Portuária - 2a. edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Entrevista Defesa comercial é confundida com protecionismo - Guia Marítimo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; Reforma Portuária para quem ?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SOARES, C. . I Seminário dos usuários dos portos catarinenses USUPORT SC. 2013. (Outro).

2.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, J. C. . I Seminário dos usuários dos portos paranaenses USUPORT PR. 2014. (Outro).

3.
CASTRO JUNIOR, O. A.; OHANA, D. . I Seminário dos usuários dos portos do Rio de Janeiro USUPORT RJ. 2014. (Outro).



Outras informações relevantes


- Advogado especializado em Comércio exterior, Direito Marítimo e Portuário e sócio do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria, com registro na OAB SC, com atuação no setor desde 1981, e desde 1992 como advogado.
- No Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali (www.univali.br/ppcj) atua na Área de Concentração Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito, com foco na Argumentação Jurídica, na Regulação Econômica (defesa do contratos e da concorrência) 
- Oficial da Marinha RNR 2o Ten -1984
- Avaliador de Cursos de Direito da Secretaria de Ensino Superior do MEC 
- Idealizador, coordenador e palestrante em(de) vários eventos internacionais e nacionais para discutir os problemas institucionais que afetam o ambiente de negócios no comércio internacional, especialmente sistema judicial, transportes e portos, dentre os quais Stanford University (Center for Latin American Studies), Harvard University (KSG), Sistema CNI, FIESP, FIEC, FIEMA, FIEPA e FIEP, Escola da AGU, TV Senado e TV Justiça
- Membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí (2004-2009), do Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo e da Law and Society Association (2011). 
- Fez cursos na Noruega, EUA, Espanha e Áustria, e é professor convidado desde 2009 do IMLI-IMO/ONU, Malta
- Colaborador de vários periódicos e revistas eletrônicas, dentre os quais Revista de Literatura dos Transportes (RELIT-ITA), Revista de Direito (CEJ-STJ), RDPE, Revista Marítima Brasileira, Portos e Navios, Porto Gente, NetMarinha, Revista Portuária e Guia Marítimo. 
- Acredita que o Brasil precisa de investimento permanente na infraestrutura intelectual (pesquisa e capacitação de qualidade nos recursos humanos) para destravar os gargalos da logística, dentre os quais, desenvolver a cabotagem, as hidrovias interiores, a multimodalidade e as instituições do setor, especialmente CONIT, ANTT, ANAC e ANTAQ
- Realiza pesquisas desde 1992 (ver linha de pesquisa e projetos de pesquisas)



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