Lilian Márcia Balmant Emerique

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  • Última atualização do currículo em 28/06/2018


Pós-doutorado em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2007), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa - especiliazação em "Globalização e ambiente" (2010). Equivalência (revalidação do diploma) do Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2008). Professora e pesquisadora na área de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. Encontra-se mencionada na relação on line dos pesquisadores de ponta fluminenses entre os Jovens Cientistas no Nosso Estado - Rio de Janeiro (FAPERJ - 2007). Professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito e Coordenadora-Adjunta do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lilian Márcia Balmant Emerique
Nome em citações bibliográficas
EMERIQUE, L. M. B.;EMERIQUE, Lilian Balmant

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito.
Rua Moncorvo Filho, 08
Centro
20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
URL da Homepage: http://www.direito.ufrj.br/


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O direito de oposição política: direito fundamental, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Maria Garcia.
Palavras-chave: direito fundamental; direito de oposição política; princípio democrático; princípio do pluralismo político; princípio da cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
2007 - 2010
Mestrado em Mestrado em Ciência Política e Relações Internacio.
Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Título: Pobreza como violação de direitos humanos,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Teresa Rodrigues.
Palavras-chave: direitos humanos; pobreza; Especialização em Globalização e Ambiente.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
1994 - 1996
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Direitos humanos face ao desafio da AIDS,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Carlos Alberto Plastino.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: AIDS; direitos humanos; identidade; movimentos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.


Pós-doutorado


2007 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Formação Complementar


2008 - 2008
Equivalência de doutoramento em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenadora de Extensão da Faculdade Nacional de Direito (25/03/2011 a 30/04/2015). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado). Professora dos cursos de Graduação em Direito (FND - desde 2010) e Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES - 2010 a 2015). Representante perante colegiado do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (desde 30/06/2016).

Atividades

12/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito..
05/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Produtividade Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
07/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
07/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
11/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .

06/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Representante do Programa de Pós-Graduação em Direito no Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
07/2015 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Direitos Fundamentais
10/2015 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Qualificação de Livros do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
07/2010 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Especiais de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais)
07/2010 - 06/2015
Ensino, Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Consttitucional para Administração
03/2011 - 04/2015
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora de Extensão da Faculdade Nacional de Direito.
11/2011 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- Professora titular da disciplina (graduação): Ciência política (1997/2004). - Aulas para pós-graduação em Direito Público (lato sensu) - módulo: Direito Constitucional. Período: 05/97 e 08/06 _ Aulas para pós-graduação em Direito Público (lato sensu) - módulo: Direito Constitucional II. Período: 08/06 - Atuação junto à Coordenação do Núcleo de Monografia e Atividades Complementares. Período: 03/01 - 06/03. - Professora da disciplina eletiva (mestrado): Ordem Social na Constituição (desde 2005). - Professora da disciplina de domínio conexo (mestrado): Teoria da Constituição (desde 2005). - Professora orientadora do Nucleo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos.

Atividades

04/2005 - 07/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Coordenadora adjunta do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos.
04/2005 - 07/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

02/2005 - 07/2009
Ensino, Mestrado Direito público e processo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ordem social na Constituição
Teoria da Constituição
02/2005 - 07/2009
Ensino, PPGD da Faculdade de Direito de Campos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
Ordem Social na Constituição
04/2007 - 12/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Coordenador Científico do Curso de especialização lato senso em Gestão de Direito de Família e da Criança e do Adolescente.
08/2007 - 09/2007
Ensino, Pós-graduação em Direito Material e Processual do, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2007 - 08/2007
Ensino, Gestão Direito da família, criança e adolescente, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de família e da criança e do adolescente na Constituição
08/2006 - 08/2006
Ensino, Pós-graduação "Latu sensu" em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organização do Estado e dos Poderes
03/1997 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
03/2001 - 07/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Coordenadora Adjunta do Núcleo de Monografia e Atividades Complementares.
06/1997 - 07/1997
Ensino, Pós-graduação "Latu sensu" em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor tempo parcial, Enquadramento Funcional: Professor auxilar tempo parcial, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas: Direitos Fundamentais e Direito Ambiental (graduação).

Atividades

09/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direitos fundamentais

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor I, Carga horária: 40
Outras informações
-Atuação junto ao Núcleo de Direitos Humanos como professora pesquisadora. - Professora disciplinas: Teorias do Estado; Direito constitucional e Processo Constitucional. - Professora orientadora de trabalhos de conclusão de curso de graduação. - Professora orientadora de iniciação científica.

Atividades

09/2005 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos
08/2001 - 02/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Processo Constitucional
Teoria do Estado

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: pesquisador - projeto, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Jovem Cientista Nosso Estado, Carga horária: 15
Outras informações
Projeto de pesquisa patrocinado pela FAPERJ - "Neoconstitucionalismo e direitos sociais em face da globalização"


Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Outro - pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 20


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professora da disciplina: Direito Constitucional

Atividades

08/1998 - 12/1999
Ensino, bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Constitucional

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações
Professora da disciplina: Trabalho Monográfico de Bacharelado

Atividades

08/1998 - 07/1999
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho Monográfico de Bacharelado


Linhas de pesquisa


1.
Políticas públicas e processo
2.
Direitos Humanos

Objetivo: Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Institucional de Direitos Humanos - Projeto eficácia dos direitos sociais e mínimo existencial Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos Herbert de Souza Projeto de Iniciação Científica Institucional - orientadora.
Palavras-chave: direitos humanos; mínimo existencial.
3.
Sociedade, Direitos Humanos e Arte

Objetivo: Nesta linha, convergem pesquisas de viés sociológico, antropológico e político. Parte-se do pressuposto de que uma visão compartimentada dos direitos humanos pertence ao passado, não mais cabendo falar nas gerações de direitos. A experiência na promoção e proteção dos direitos humanos não tem se confinado à satisfação das necessidades humanas básicas, mas tem vislumbrado horizonte mais amplo, através da capacitação em matéria de direitos humanos, do exercício do pleno direito de participação em todos os domínios da atividade humana. A pesquisa sobre os direitos humanos integra-se com a inovadora vertente Direito e Arte, com sua riqueza de possibilidades que oferece para a reflexão. A arte e o direito constroem aquilo que utilizam come realidade. A arte, no entanto, fixa conteúdos para deixar livres as potencialidades que eles aprisionam; o direito fixa conteúdos para opor resistência às possibilidades que deles decorrem. Esta dimensão da investigação, oferece tanto a possibilidade de exploração das fronteiras da ciência e da interdisciplinaridade, abrindo espaço para o pensamento criativo e crítico acerca do direito, quanto também permite uma reflexão sobre as possibilidades de difusão, pelos meios da arte, do conhecimento jurídico e da experiência e efetivação dos direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Palavras-chave: direitos humanos; Sociedade, direitos humanos e arte.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Cidadania e participação popular no marco do Constitucionalismo Democrático
Descrição: O projeto tem por escopo promover o estudo crítico sobre cidadania e participação popular no âmbito dos Três Poderes, verificando mecanismos disponíveis de acesso à participação e aprofundando aspectos institucionais relativos à democratização do Estado tendo por fundamento o Constitucionalismo Democrático, com especial ênfase nos processos constitucionais latino-americanos. Os estudos também estão direcionados a análise dos instrumentos de participação da sociedade nas instâncias judiciais. Metodologia preferencial: pesquisa empírica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Mariana Musse Pereira - Integrante / Glauber de Brittes Pereira - Integrante / Samir Zaidan - Integrante / Ilana Aló - Integrante / Marcela Braga Nery - Integrante / Vitória Moraes de Araújo - Integrante / Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida - Integrante / Luiz Felipe Barboza Domingues - Integrante.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 5
2015 - 2018
Federalização das Graves Violações de Direitos Humanos
Descrição: O projeto visa estudar o instituto da federalização das graves violações de direitos humanos. Procedendo análise dos Incidentes de Deslocamento de Competência movidos junto ao Superior Tribunal de Justiça, observando aspectos da construção jurisprudencial do instituto, conceitos de direitos humanos, compatibilidade com normativas internacionais, aspectos polêmicos na doutrina e jurisprudência e dimensões teóricas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Cecília Caballero Lois - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 4
2014 - 2018
Inclusão social, políticas públicas e Direito
Descrição: O grupo de pesquisa foi criado em maio de 2011 e na altura ocupava-se da discussão em torno do controle judicial das políticas públicas de direitos sociais. Atualmente o foco do grupo se estendeu para o campo da inclusão social, políticas públicas e direitos. O objetivo do grupo consiste em efetuar pesquisa, aprofundar debate e analisar questões sobre inclusão social e políticas públicas direcionadas a dar eficácia aos direitos humanos e fundamentais. Os estudos de políticas públicas e direito não ficam circunscritos apenas as controvérsias judiciais, mas passam pela análise nos três Poderes (conforme o tema desenvolvido em cada projeto). A metodologia preferencial consiste em pesquisa empírica. Justificativa: A complexidade da temática desenvolvida pelo grupo de pesquisa torna necessário um trabalho de investigação que, inclua aspectos teóricos sobre teoria de justiça, aliados aos instrumentos de operacionalização das políticas públicas visando dar eficácia aos direitos..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Sidney Guerra - Integrante / Glauber de Brittes Pereira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 4
2013 - 2016
O Conselho Federal da OAB e o controle de constitucionalidade
Descrição: O projeto visa mapear e analisar as ações de controle de constitucionalidade concentrado propostas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1988-2014, procurando aferir, principalmente, papel da OAB numa perspectiva de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição (Haberle) e aprofundar questões sobre ações de conteúdo de direitos sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador.
2012 - 2015
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Descrição: O estudo participa do Projeto "Pensando o Direito" promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e PNUD. É desenvolvido pela UFRJ em parceria com a UCP. Consiste na investigação empírica sobre eficácia das multas ambientais, com estudo da matéria na esfera administrativa e judicial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Integrante / Sidney Guerra - Coordenador.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2
2011 - 2013
Inovação dos instrumentos de participação popular na gestão pública em matéria de direitos sociais
Descrição: O projeto de pesquisa está filiado ao Laboratório Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social de Inovação Social e Esfera Pública no Estado do Rio de Janeiro, dentro da linha "Políticas públicas, cidadania e participação popular". A participação popular emancipatória é um elemento imprescindível para fomentar uma gestão pública fundada no diálogo, comprometida com os ideais democráticos e afastada dos modelos autoritários de gestão. A busca de instrumentos inovadores é decisiva para dar forma a uma participação popular dinâmica, servindo para uma interlocução Estado-sociedade para além das formas convencionais e para minimizar o impacto da tendência de baixa participação e fracos resultados do debate político fora dos meios clássicos de participação popular. Neste sentido, a investigação visa promover o debate sobre democracia e administração participativa, buscando a inovação em modelos e instrumentos de participação popular na gestão pública em matéria de direitos sociais..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Claúdia Pfeiffer - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2010 - 2014
Controle Judicial da políticas públicas de direitos sociais: possibilidades e limites
Descrição: O estudo visa aprofundar o debate em torno do controle judicial das políticas públicas e direitos sociais, mapeando algumas possibilidades e limites de atuação na esfera judicial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 12
2010 - 2012
A pobreza no contexto das relações internacionais e repercussões para os direitos humanos em Estados emergentes
Descrição: O projeto visa estudar a pobreza enquanto violação de direitos humanos no contexto internacional, especialmente nos Estados emergentes, com especial atenção aos Objetivos do MIlênio (ONU), meta nº 1 (acabar com a fome e a miséria)..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Sidney Guerra - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2007 - 2010
Pobreza como violação de direitos humanos
Descrição: O estudo procura introduzir a temática da pobreza como uma violação de direitos humanos estabelecidos nos documentos normativos internacionais, numa dinâmica comprometedora dos direitos fundamentais fundados na dignidade da pessoa humana e na garantia do mínimo existencial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
Neoconstitucionalismo e direitos sociais em face da globalização
Descrição: Projeto incluído no âmbito do Edital Jovens Cientistas do Nosso Estado - FAPERJ (2007). Discute as proposições do neoconstitucionalismo e o seu impacto nas dimensões de eficácia dos direitos sociais em tempos de globalização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
A participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de segurança como estratégia para redução da violência e controle de criminalidade no estado do Rio de Janeiro
Descrição: Projeto de Pesquisa "Prioridade Rio" financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Objetivo da pesquisa é analisar a participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de segurança como estratégia para redução da violência e controle de criminalidade, atentando para a questão no âmbito de pesquisa junto aos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Rio de Janeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Integrante / Sidney Guerra - Coordenador / Giuliano Tatagiba - Integrante / Luzinara Scarpe Morgan - Integrante / Suelen Agum Reis - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6
2007 - 2008
A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Descrição: Projeto executado conjuntamente com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Apoio PNUD e Ministério da Justiça, no âmbito do edital Pensando o Direito para pesquisa e proposta de elaboração legislativa. A discussão circunscreve-se ao procedimento prevista no art. 5ª, parágrafo 3º da Constituição de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e o procedimento de constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Integrante / Sidney Guerra - Coordenador / Érica Pessanha - Integrante / Vanessa de Oliveira Batista - Integrante / Luciana Boiteux - Integrante / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 2
2005 - 2009
Os direitos sociais e o problema da escassez: análise da eficácia e aplicabilidade
Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos no âmbito do mestrado. Investigação sobre a eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais diante do dilema da escassez de recursos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Bruno Benezatti - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Fluminense - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 2
2005 - 2008
Direitos Humanos e violência: governo e governança
Descrição: Projeto realizado em parceria FAculdade de Direito de Campos com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e UNISINOS patrocinado pelo PROCAD/CAPES. Estudo propõe-se a investigar a conexão entre violência e a proteção de Direitos Humanos, analisando questões de governo e governança..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Integrante / Sidney Guerra - Coordenador / Luzinara Scarpe Morgan - Integrante / Suelen Agum Reis - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 9
2005 - 2007
Eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais à luz da garantia do mínimo existencial
Descrição: Projeto de Pesquisa Institucional. Trata-se de pesquisa sobre eficácia dos direitos sociais e o debate sobre a garantia do mínimo existencial enquanto núcleo essencial destes mesmos direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Henrique Dantas - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2017 - 2018
Sustentabilidade
Descrição: Projeto propõe a abordar o tema da sustentabilidade visando a formação/capacitação de agentes públicos para adequarem os ambientes e processo da administração públicas as exigências da sustentabilidade, especialmente em relação a prática das licitações sustentáveis e a sustentabilidade social. A metodologia consiste na formação preliminar e no posterior envolvimento dos alunos de graduação e pós-graduação na preparação de cursos, materiais didáticos, eventos etc, para capacitação de agentes públicos, tornando-os multiplicadores do conhecimento e práticas voltadas para sustentabilidade. A atividade tem como ponto de partida a disciplina de extensão sustentabilidade com carga horária de 90 h..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Glauber de Brittes Pereira - Integrante.Número de orientações: 1
2017 - 2017
Sustentabilidade
Descrição: Curso de capacitação sobre sustentabilidade e licitações sustentáveis para agentes públicos.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Glauber de Brittes Pereira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2012 - 2015
Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis
Descrição: Programa de extensão: Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. Programa Interdisciplinar, na Universidade Federal do Rio de Janeiro congrega as seguintes unidades: Faculdade de Direito, Instituto de Química, Instituto de Ginecologia e Maternidade Escola. Atividades de pesquisa e extensão na área de direitos humanos em temáticas vocacionadas aos grupos vulneráveis em saúde, segurança pública e assessoria jurídica. Projetos integrantes do programa: a) Ciências Forenses a serviço da sociedade: capacitação e formação em investigação criminal orientada para os direitos humanos ? Instituto de Química/UFRJ; b) O Serviço Social na assessoria e mobilização de usuários e profissionais de saúde para a implementação da assistência integral em saúde reprodutiva no Rio de Janeiro ? Instituto de Ginecologia/UFRJ; c) Gringo Legal ? Faculdade Nacional de Direito/UFRJ; d) Acesso à Justiça do Trabalho: cidadania no Centro. Atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito - Faculdade Nacional de Direito/UFRJ; e) Interagir - planejamento familiar - Maternidade Escola/UFRJ. (v) Direitos humanos e mediação: advocacia de família - Faculdade Nacional de Direito/UFRJ - Coordenador: Professor Arnaldo Goldemberg;.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / Cláudio Cerqueira Lopes - Integrante / Euglébia Andrade - Integrante / Daniele Gabrich Gueiros - Integrante / Arnaldo Goldemberg - Integrante / Marcos Vinicius Pereira Torres - Integrante / Celia Regina Silva - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5
2012 - 2014
Núcleo Interdisciplinar de Cidadania e Proteção aos Vulneráveis no Âmbito da Prática Jurídica e das Perícias Forenses
Descrição: O projeto encontra-se em fase de estruturação e construção do espaço de atendimento ao público. recebe o apoio da FAPERJ Edital 21/2012 - Apoio às Instituições de Ensino e pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador / BONIZZATO, Luigi - Integrante / Carlos Bolonha - Integrante / Cláudio Cerqueira Lopes - Integrante / Marcos Vinicius Pereira Torres - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante / Cristiane Brandão - Integrante / Diogo Malan - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Teoria Jurídica Comtemporânea
2016 - 2017
Periódico: Teoria Jurídica Comtemporânea
2014 - 2015
Periódico: Scientia Iuris (online)
2009 - Atual
Periódico: Lex Humana


Revisor de periódico


2013 - 2013
Periódico: Revista Em Tempo (Online)
2013 - 2014
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2015 - 2015
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2012 - 2015
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2014 - 2016
Periódico: Scientia Iuris (online)
2016 - 2016
Periódico: Revista Direitos Humanos Fundamentais
2016 - Atual
Periódico: Teoria Jurídica Comtemporânea
2017 - 2017
Periódico: EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO)


Revisor de projeto de fomento


2017 - Atual
Agência de fomento: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Expert independent "Harmony with Nature", Organização das Nações Unidas - ONU.
2017
Premiação (menção honrosa) na XXXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural - pela orientação do trabalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
2014
Premiação (menção honrosa) da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ - pela orientação do trabalho (CCJE), Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
2013
Premiação (menção honrosa) da XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ - pela orientação do trabalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
2005
Prêmio Geraldo Ataliba - pelo trabalho apresentado em concurso de monografias, Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE.
2005
Voto de louvor nº 011/2005 para corpo docente do mestrado da Faculdade de Direito de Campos (RJ)., Câmara Municipal de Vitória (ES)..
2005
Membro, ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação.
2005
Membro, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
EMERIQUE, Lilian Balmant2018EMERIQUE, Lilian Balmant; MADUREIRA, EDUARDO MORROT COELHO . FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE EMPÍRICA DOS DESDOBRAMENTOS APÓS JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 6, p. 97-133, 2018.

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant2017EMERIQUE, Lilian Balmant. Estudo empírico da federalização de graves violações de direitos humanos: análise jurisprudêncial. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 71-92, 2017.

3.
EMERIQUE, L. M. B.2017EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 1, p. 25-42, 2017.

4.
EMERIQUE, Lilian Balmant2016EMERIQUE, Lilian Balmant. PERCEPÇÕES EMPÍRICAS SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 670-694, 2016.

5.
EMERIQUE, L. M. B.2016EMERIQUE, L. M. B.; FIGUEIRA, L. E. ; BRITTES, G. . Direito e políticas públicas: um diálogo necessário. Direito e Justiça (URI), v. 26, p. 62-79, 2016.

6.
PEREIRA, M. M.2016PEREIRA, M. M. ; EMERIQUE, L. M. B. . Governança Participativa na Segurança Pública: um olhar sobre o projeto de pacificação das comunidades cariocas. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 329-348-348, 2016.

7.
EMERIQUE, Lilian Balmant2016EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, M. M. . A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE PAZ, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Revista Direito e Paz, v. 35, p. 174-191, 2016.

8.
EMERIQUE, Lilian Balmant2015EMERIQUE, Lilian Balmant. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p467. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 1, p. 467-498, 2015.

9.
EMERIQUE, L. M. B.;EMERIQUE, Lilian Balmant2015EMERIQUE, L. M. B.; LARA, H. B. L. . Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e a participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle concentrado de constitucionalidade.. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 145-170, 2015.

10.
EMERIQUE, L. M. B.2013EMERIQUE, L. M. B.. Considerações sobre a orientação das políticas públicas de combate à pobreza na perspectiva de direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 13, p. 179-197, 2013.

11.
EMERIQUE, L. M. B.2012EMERIQUE, L. M. B.. Reflexões sobre pobreza e ecologia social. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 20, p. 273-308, 2012.

12.
EMERIQUE, L. M. B.2012EMERIQUE, L. M. B.. Reflexões sobre ecologia social e pobreza. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 151-176, 2012.

13.
EMERIQUE, L. M. B.2012EMERIQUE, L. M. B.; FERNANDES, B. S. ; GANDELMAN, B. ; SOUZA, M. S. N. . Reflexões sobre o exame jurisdicional de políticas públicas de direitos sociais. Âmbito Jurídico, v. 103, p. 147-167, 2012.

14.
EMERIQUE, L. M. B.2011EMERIQUE, L. M. B.. Controle judicial das políticas públicas de direitos sociais. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 9709, 2011.

15.
EMERIQUE, L. M. B.2010EMERIQUE, L. M. B.. Exame jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais e a judicialização da política. Revista OABRJ, v. 26, p. 53-80, 2010.

16.
EMERIQUE, L. M. B.2009EMERIQUE, L. M. B.. Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. XLVIII, p. 353-394, 2009.

17.
EMERIQUE, L. M. B.2009EMERIQUE, L. M. B.. Entrevista com Prof. Dr. Jorge Miranda, Universidade de Lisboa, em maio de 2009, pela Profª Drª Lilian Balmant Emerique. Lex Humana, v. 1, p. 217-224, 2009.

18.
GUERRA, S.2008 GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. Revista Jurídica da Presidência, v. 10, p. 01-20, 2008.

19.
EMERIQUE, L. M. B.2007EMERIQUE, L. M. B.. O controle jurisdicional das políticas públicas e a judicialização da política. jus scriptum - Boletim no Núcleo de Estudos Luso-brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 06, p. 49-62, 2007.

20.
EMERIQUE, L. M. B.2006EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . Hermenêutica dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goitacases, v. 7, n.07, p. 295-331, 2006.

21.
EMERIQUE, L. M. B.2006EMERIQUE, L. M. B.; GOMES, A. M. M. ; SA, C. F. . A abertura constitucional a novos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 08, p. 123-170, 2006.

22.
EMERIQUE, L. M. B.2006EMERIQUE, L. M. B.. Breve relato da experiência do Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 08, p. 671-692, 2006.

23.
EMERIQUE, L. M. B.2006EMERIQUE, L. M. B.. Democracia e o direito de oposição. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 57, p. 192-211, 2006.

24.
GUERRA, S.2006GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 9, p. 379-397, 2006.

25.
GUERRA, S.2006GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. Âmbito Jurídico, v. 34, p. 1349, 2006.

26.
EMERIQUE, L. M. B.2006EMERIQUE, L. M. B.. A AIDS e os direitos humanos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 2006, p. 281106, 2006.

27.
EMERIQUE, L. M. B.2005EMERIQUE, L. M. B.. A AIDS e os direitos fundamentais. Lex. Revista do Direito Brasileiro, Campos dos Goitacases, v. 06, n.ano VI, p. 169-205, 2005.

28.
EMERIQUE, L. M. B.2003EMERIQUE, L. M. B.. A eficácia das normas constitucionais de direitos sociais. Cadernos de Direito da Unigranrio, Duque de Caxias, v. 1, n.2, p. 197-207, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, S. G. C. L. (Org.) ; EMERIQUE, Lilian Balmant (Org.) ; BARISON, T. (Org.) . Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 216p .

2.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 190p .

3.
EMERIQUE, Lilian Balmant; SILVA, S. G. C. L. (Org.) ; GARCIA, I. S. (Org.) . Direitos Humanos e Trabalho Decente. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 257p .

4.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . Poder de polícia ambiental: fiscalização e sanção nas esferas administrativa e judicial. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 337p .

5.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Mecanismos jurídicos para modernização e transparência da gestão pública - Série Pensando o Direito. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos, 2013. v. 2. 796p .

6.
GUERRA, S. (Org.) ; EMERIQUE, L. M. B. (Org.) . Perspectivas constitucionais contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 400p .

7.
EMERIQUE, L. M. B.. Neoconstitucionalismo e direitos sociais: um contributo para a luta contra a pobreza. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos/FAPERJ, 2009. v. 1. 228p .

8.
GUERRA, S. (Org.) ; EMERIQUE, L. M. B. (Org.) . Direito das minorias e grupos vulneráveis. 1. ed. Ijuí: UNIJUI, 2008. v. 1. 304p .

9.
GUERRA, S. ; TATAGIBA, G. ; EMERIQUE, L. M. B. . A participação popular na segurança pública. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 321p .

10.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Cidadania e Segurança Pública - Cartilha. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 80p .

11.
EMERIQUE, L. M. B.. Direito fundamental como oposição política. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 335p .

Capítulos de livros publicados
1.
EMERIQUE, Lilian Balmant; DANTAS, F. L. A. . O avanço da austeridade e o retrocesso na erradicação da pobreza. In: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison. (Org.). Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 32-42.

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant; SILVA, S. G. C. L. ; SANTOS, H. M. P. . Federalização das graves violações aos direitos humanos e a questão do trabalho em condições análogas à escravidão. In: Lilian Balmant Emerique; Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Ivan Simões Garcia. (Org.). Direitos Humanos e Trabalho Decente. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 67-92.

3.
EMERIQUE, Lilian Balmant; BARROS, V. F. N. ; RIBEIRO, M. M. . O papel do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle de constitucionalidade. In: José Ribas Vieira; Margarida Maria Lacombe Camargo; Rogério Barros Sganzerla. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 51-73.

4.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B. . DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. In: Elisaide Trevisam; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 1ed.Florianópolis:: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 149-168.

5.
PEREIRA, G. B. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . O PODER DE DISCURSO DO PARECER TÉCNICO-JURÍDICO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS. In: Manuel Fondevila Marón, Valter Moura do Carmo. (Org.). Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 115-134.

6.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, M. M. . Reformas eleitorais brasileiras à luz da Teoria da Legislação Simbólica. In: Helena Colodetti Gonçalves Silveira; Eduardo Martins de Lima; Igor Suzano Machado. (Org.). Instituições políticas, Direito e Democracia. 1ed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2016, v. 1, p. 173-201.

7.
EMERIQUE, L. M. B.; PEREIRA, M. M. . Acesso à ordem jurídica justa no procedimento administrativo ambiental. In: Juvêncio Borges Silva; Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Edinilson Donisete Machado. (Org.). Acesso à Justiça I - Anais do XXIV Congresso nacional do CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, v. 1, p. 336-360.

8.
EMERIQUE, L. M. B.; PEREIRA, M. M. . Aplicação contemporânea da Teoria da Constitucionalização Simbólica à Constituição de 1988. In: Emílio Peluso Neder Meyer; Paulo Roberto Barbosa Ramos; Maria Fernanda Salcedo Repoles. (Org.). Teoria Constitucional - Anais do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, v. 1, p. 204-233.

9.
EMERIQUE, L. M. B.. Identidade e direitos humanos dos imigrantes: Diretiva do Retorno na União Européia. In: Juan Carlos Balerdi; Marco Aurelio Peri Guedes. (Org.). Teorías del Estado: miradas desde el Sur del Continente Americano. 1ed.Buenos Aires: Departamento de Publicaciones - Facultad de Derecho - UBA, 2014, v. 1, p. 19-38.

10.
EMERIQUE, L. M. B.; LARA, H. B. L. ; MADUREIRA, E. M. . Eficácia das multas ambientais. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e suas instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Imos, 2014, v. , p. 291-303.

11.
EMERIQUE, L. M. B.; FERNANDES, B. S. ; GANDELMAN, B. ; MEDEIROS, I. A. ; SOUZA, M. S. N. ; MUNIZ, P. ; LADEIRA, V. G. . Reflexões sobre o exame jurisdicional de políticas públicas de direitos sociais. In: LACOMBE, Margarida; LOIS, Cecília Caballero; MARQUES, Gabriel Lima. (Org.). Democracia e Jurisdição: novas configurações brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imos Gráfica, 2013, v. 1, p. 671-692.

12.
EMERIQUE, L. M. B.; BARROS, V. F. N. . Promoção da justiça ambiental e o exercício do poder de polícia. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Org.). CONPEDI / UNINOVE - Direito Ambiental II - XXII Congresso Nacional do CONPEDI - UNINOVE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. D 598, p. 306-331.

13.
EMERIQUE, L. M. B.. Diretiva do Retorno e a proteção dos Direitos Humanos dos imigrantes na União Européia. In: UFF - Niterói. (Org.). Anais XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 419-439.

14.
EMERIQUE, L. M. B.. Oposição política no Estado Democrático de Direito. In: Marco Aurélio Peri Guedes; Juan Balerdi. (Org.). Teoria do Estado e do Direito no século XXI: um diálogo Brasil-Argentina. São Paulo: All Print Editora, 2011, v. , p. 67-92.

15.
EMERIQUE, L. M. B.. Democracia e direito de oposição política. In: Maria Garcia; Flávia Piovesan. (Org.). Doutrina Essenciais: Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. v. II, p. 1447-1469.

16.
EMERIQUE, L. M. B.. A globalização e exclusão: A pobreza como violação de direitos humanos. In: Guerra, Sidney; Emerique, Lilian M. B.. (Org.). Perspectivas constitucionais contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 157-184.

17.
EMERIQUE, L. M. B.. Neoconstitucionalismo e interpretação.. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira; Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. -.

18.
EMERIQUE, L. M. B.. Neoconstitucionalismo e alguns elementos das percepções contemporâneas da hermenêutica constitucional. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia Oliveira; Farlei de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 567-596.

19.
EMERIQUE, L. M. B.. A cidadania como resposta ao problema da violência. In: Guerra, Sidney. (Org.). Direitos humanos e violência: governo e governança: Anais PROCAD III. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 35-47.

20.
EMERIQUE, L. M. B.. Direitos humanos das pessoas portadoras do vírus HIV e dos doentes de AIDS. In: Guerra, Sidney; Emerique, Lilian. (Org.). Direito das minorias e grupos vulneráveis. 1ed.Ijui: UNIJUI, 2008, v. 1, p. 57-80.

21.
EMERIQUE, L. M. B.. Apontamentos sobre o regime jurídico dos direitos humanos fundamentais em Portugal, na Espanha e no Brasil. In: Guerra, Sidney; Buzanello, José Carlos. (Org.). Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007, v. III, p. 150-188.

22.
EMERIQUE, L. M. B.. Controle dos atos do governo e a eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais como fator de inclusão social. In: Guerra, Sidney. (Org.). Temas emergentes de direitos humanos. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2007, v. II, p. 31-77.

23.
EMERIQUE, L. M. B.. Direitos humanos, AIDS e a questão da identidade no Estado Democrático de Direito. In: José Carlos Buzanello; Sidney Guerra. (Org.). Direitos humanos: uma abordagem interdisciplinar. 1ªed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, v. II, p. 141-165.

24.
EMERIQUE, L. M. B.. Constitucionalismo: mudança de paradigma e alguns reflexos sobre os direitos fundamentais. In: Sidney Guerra. (Org.). Temas emergentes em direitos humanos. 1ed.Campos dos Goitacases: Faculdade de Direito de Campos, 2006, v. 1, p. 51-90.

25.
EMERIQUE, L. M. B.. O princípio da igualdade e o mínimo existencial: o tratamento no sistema constitucional. In: Eduardo Domingos Bottallo. (Org.). Direito Tributário: homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 277-315.

26.
EMERIQUE, L. M. B.. O princípio da igualdade e as ações afirmativas: o tratamento no sistema constitucional tributário das discriminações positivas. In: Sidney Guerra. (Org.). Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003, v. 1, p. 183-210.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENDES ; EMERIQUE, L. M. B. . Extensão da Faculdade de Direito: Aproximação das questões sociais. Jornal da UFRJ, Rio de Janeiro, p. 26 - 27, 01 maio 2011.

2.
EMERIQUE, L. M. B.. Soropositivo: a lei está a seu lado. O Dia, Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 12 fev. 1995.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
EMERIQUE, Lilian Balmant. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2016, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.. Rio de Janeiro: Rede Sírius - UERJ, 2016. v. 1. p. 1-9.

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant; ALMEIDA, D. R. P. S. ; TALARICO, L. R. ; BARROS, V. F. N. . O INSTITUTO DA FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. In: VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2016, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Rede Sírius - UERJ, 2016. v. 1. p. 1-9.

3.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . O controle social e segurança pública: a desconstrução de um modelo ilegítimo. In: IV seminário de Direitos Humanos, violência e pobreza, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV seminário de Direitos humanos, violência e pobreza; a situação das crianças e adolescentes na América latina hoje. Rio de Janeiro: Sírius/UERJ, 2012. p. 1-10.

4.
EMERIQUE, L. M. B.. Pobreza enquanto reflexão de direitos humanos. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: UFF, 2011.

5.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . A eficácia dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como fator de inclusão social no contexto da globalização. In: II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2010, Rio de Janeiro. II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas: Sistemas de Poder, Pluriculturalidade, Integração. Rio de Janeiro: UERJ, IFCH, Nucleas, 2010. v. 1. p. 302-302.

6.
EMERIQUE, L. M. B.. Dignidade da pessoa humana. In: I Seminário de direitos humanos e violência: governo e governança, 2008, Rio de Janeiro. Reflexões sobre direitos humanos e violência: governo e governança - Anais do I e do II Seminário PROCAD (2006/2007). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. p. 35-39.

7.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Construção da cidadania e da democracia no Brasil: tarefas inacabadas. In: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 175-201.

8.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos direitos sociais no Brasil. In: I Seminário Internacional Direitos Humanos, violência e pobreza, 2006, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Rio de Janeiro: Rede Sirius/UERJ, 2006.

9.
EMERIQUE, L. M. B.. O direito de oposição política no Estado democrático de direito. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV encontro preparatório para o congresso nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 175-176.

10.
EMERIQUE, L. M. B.. Dignidade da pessoa humana. In: Seminário Direitos Humanos e violência: governo e governança, 2006. Anais do Seminário Direitos Humanos e violência: governo e governança. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006. v. 1. p. 35-39.

11.
EMERIQUE, L. M. B.. O princípio da igualdade e o mínimo existencial: tratamento no sistema constitucional. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 85-86.

Apresentações de Trabalho
1.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Pobreza, preconceitos e violação de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Direito de ser livre da pobreza e o papel das mulheres no Novo Constitucionalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
EMERIQUE, Lilian Balmant. O avanço do atraso nos direitos e o atraso do avanço na democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B. . Tópicos de sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Dimensões democratizantes do Novo Constitucionalismo Latino-Americano em face das perspectivas autoritárias e austeridade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . Direitos Humanos e políticas públicas de combate à pobreza no contexto da globalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
EMERIQUE, L. M. B.; PEREIRA, M. M. ; NERY, M. B. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACORDO DE PAZ DA COLÔMBIA: ANÁLISE A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
EMERIQUE, L. M. B.; DANTAS, F. L. A. . OS DESCAMINHOS DA AUSTERIDADE E SEUS REFLEXOS SOBRE A POBREZA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
EMERIQUE, Lilian Balmant; ALMEIDA, D. R. P. S. ; TALARICO, L. R. ; BARROS, V. F. N. . O INSTITUTO DA FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
EMERIQUE, Lilian Balmant. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B. . DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B. . O PODER DE DISCURSO DO PARECER TÉCNICO-JURÍDICO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
EMERIQUE, L. M. B.; PEREIRA, M. M. . Acesso á ordem jurídica justa no procedimento administrativo ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
EMERIQUE, L. M. B.; PEREIRA, M. M. . Aplicação contemporânea da Teoria da Constitucionalização Simbólica à Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . Eficácia das multas ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
EMERIQUE, L. M. B.. Pesquisa empírica no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
EMERIQUE, L. M. B.. Eficiência na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
EMERIQUE, L. M. B.. Gestão ambiental em matéria de fiscalização e exercício do poder de polícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
EMERIQUE, L. M. B.. Promoção da justiça ambiental e o exercício do poder de polícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . O CONTROLE SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MODELO ILEGÍTIMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
EMERIQUE, L. M. B.. DIRETIVA DO RETORNO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NA UNIÃO EUROPÉIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
EMERIQUE, L. M. B.. Pobreza enquanto reflexão de direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
EMERIQUE, L. M. B.. Objetivos do Milênio: Meta nº 1 - erradicação da pobreza extrema. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . A eficácia dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como fator de inclusão social no contexto da globalização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
EMERIQUE, L. M. B.. Novas perspectivas do direito constitucional contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
EMERIQUE, L. M. B.. Perspectivas Constitucionais contemporâneas - Pobreza enquanto violação de Direitos HUmanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
EMERIQUE, L. M. B.. Justiça Restaurativa: democratizar à Justiça?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
EMERIQUE, L. M. B.. Violência e direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
EMERIQUE, L. M. B.. Combate a violência estrutural e políticas públicas de direitos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
EMERIQUE, L. M. B.. Direito de oposição política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
EMERIQUE, L. M. B.. Eficácia dos direitos sociais e o mínimo existencial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . Princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
EMERIQUE, L. M. B.. Princípios Constitucionais e a relação público e privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
EMERIQUE, L. M. B.. Direitos humanos: universalismo X relativismo cultural. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . Série pensando o direito, 49 - Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública - Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos., 2013 (Livro eletrônico).

3.
EMERIQUE, L. M. B.. Reflexões sobre ecologia social e pobreza. Caxias do Sul: Plenum, 2013 (DVD).

4.
EMERIQUE, L. M. B.. Inclusão Social e Proteção aos Grupos Vulneráveis. Rio de Janeiro: Reproart, 2013 (Cartilha de Direitos).

5.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . Apresentação - Direitos Humanos e cidadania. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
EMERIQUE, L. M. B.. Neoconstitucionalismo e Direitos Sociais: um contributo para a luta contra a pobreza. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Cartilha - Cidadania e segurança pública. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. ; FLORIDO, A. ; TATAGIBA, G. . A participação popular na segurança pública. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Contra-capa. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Direito das minorias e grupos vulneráveis. Ijuí, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Cartilha de Direitos Humanos - Direitos Humanos e violência: governo e governança. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007 (Cartilha de Direitos).

12.
EMERIQUE, L. M. B.. Conquistas. Rio de Janeiro: Grupo Pela Vidda, 1995 (Cartilha de Direitos).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Avaliação trabalho na linha de Pesquisa Constituição e Democracia - CONPEDI. 2017.

2.
EMERIQUE, L. M. B.. Avaliação trabalho na linha de Pesquisa Constituição e Democracia - CONPEDI. 2017.

3.
EMERIQUE, L. M. B.. Avaliação trabalho na linha de Pesquisa Constituição e Democracia - CONPEDI. 2017.

4.
EMERIQUE, L. M. B.; WENCZENOVICZ, T. J. . Avaliação trabalhos no Grupo de Trabalho nº 2 'Dimensões democratizantes do NCLA face as perspectivas autoritárias e austeridade. 2017.

5.
EMERIQUE, L. M. B.. Em tempo UNIVEM. 2017.

6.
EMERIQUE, L. M. B.. GRAVIDEZ, MATERNIDADE, AMAMENTAÇÃO E PERMANÊNCIA DA MULHER ENCARCERADA COM OS FILHOS: UMA AVERIGUAÇÃO DOS DIREITOS DAS DETENTAS EM ALAGOAS. 2017.

7.
EMERIQUE, L. M. B.. DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA VIDA PRIVADA:GARANTIAS SEXUAIS E REPRODUTIVAS NA CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017.

8.
EMERIQUE, L. M. B.. O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM ALAGOAS. 2017.

9.
EMERIQUE, L. M. B.. MULHERES ENCARCERADAS E O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA: UMA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS DETENTAS EM ALAGOAS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017.

10.
EMERIQUE, L. M. B.. MEIO AMBIENTE, GESTÃO PÚBLICA E PRÁTICA SOCIAL: ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ ? AL. 2017.

11.
EMERIQUE, L. M. B.. DIREITO À EDUCAÇÃO E LIBERDADE DE ENSINO: O CONTRAPONTO IDEOLÓGICO NA LEI ESCOLA LIVRE EM ALAGOAS. 2017.

12.
EMERIQUE, L. M. B.. Avaliação trabalho na linha de Pesquisa Constituição e Democracia - CONPEDI. 2017.

13.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Processo Seletivo do Programa Semente da Iniciação Científica. 2016.

14.
EMERIQUE, L. M. B.; DANTAS, H. . Programa institucional de iniciação científica. 2006.

15.
EMERIQUE, L. M. B.; DANTAS, H. . A eficácia dos direitos sociais e o mínimo existencial. 2006.

Redes sociais, websites e blogs
1.
VIEIRA, J. R. ; BATISTA, V. O. ; EMERIQUE, L. M. B. ; GOMES, F. ; CIRILLO, C. M. . Justificando. 2017; Tema: Defesa constitucional das Diretas Já. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
HERDY, R. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . Teoria Jurídica Contemporânea - 2017.2. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant; MÁRTÍNEZ-DALMAU, Rubén . Teoria Jurídica Contemporânea - 2017.1. 2017. (Editoração/Periódico).

3.
EMERIQUE, L. M. B.; DENARI, K. ; ZAIDAN, S. ; MONNERAT, R. . Teoria Jurídica Contemporânea 2017.2. 2017. (Editoração/Periódico).

4.
HERDY, R. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . Teoria Jurídica Contemporânea. 2016. (Editoração/Periódico).

5.
EMERIQUE, L. M. B.. Relatório Científico Edital Ext/Pesq FAPERJ - Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2015. (Relatório de pesquisa).

6.
EMERIQUE, L. M. B.. Relatório Científico do Projeto E-21/2012 - Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Relatório de pesquisa).

7.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . Relatório Final do Projeto: Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2013. (Relatório de pesquisa).

8.
EMERIQUE, L. M. B.. Relatório Científico - Controle Judicial de Políticas Públicas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: possibilidades e limites. 2012. (Relatório de pesquisa).

9.
EMERIQUE, L. M. B.. Neoconstitucionalismo e direitos sociais em face da globalização. 2009. (Relatório de pesquisa).

10.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Direitos humanos e violência: governo e governança. 2008. (Relatório de pesquisa).

11.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. ; TATAGIBA, G. . A participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de segurança como estratégia de controle da violência, da criminalidade e da sensação de insegurança no Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Relatório de pesquisa).

12.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. ; PESSANHA, E. . A emenda constitucional nº 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

13.
EMERIQUE, L. M. B.. A eficácia dos direitos sociais à luz da discussão sobre o mínimo existencial. 2007. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VIEIRA, J. R.; ALVIM, J. L. R.; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Fabiana de Almeida Maia dos Santos. O constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel e as audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; EMERIQUE, Lilian Balmant; LOURENCO, D. B.; SONKAJARVI, H.. Participação em banca de Carlos Vinícius do Amaral Escobar. Florescimento da dignidade de animais não humanos: a tutela constitucional e a vedação de prática cruéis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
LOIS, C. C.; VENERIO, C. M. S.; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Tayná Tavares das Chagas. Teoria institucional e desenho constitucional: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e a expansão do Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
SILVA, S. G. C. L.; EMERIQUE, Lilian Balmant; GARCIA, I. S.. Participação em banca de Helena Maria Pereira dos Santos. Trabalho escravo contemporâneo: estudo das proposições legislativas em debate no Congresso Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
EMERIQUE, Lilian Balmant; GUERRA, S.; BRANDÃO, Clarissa. Participação em banca de Ana Carolina Rezende Oliveira. Transconstitucionalismo e a norma global de responsabilidade individual: uma análise crítica da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
LOIS, C. C.; CAMARGO, M. M. L.; SPICIGO, C. M.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Danielle Silva da Motta Mesquita. Improbidade administrativa: uma reconstrução dos parâmetros decisórios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região a partir da teoria moral de Ronald Dworkin. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
EMERIQUE, L. M. B.; Bonizzato, Luigi; NASCIMENTO, R. J. B.. Participação em banca de Mariana Mussi Pereira. A constitucionalização simbólica e sua aplicação contemporânea à Constituição de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
SILVA, S. G. C. L.; EMERIQUE, L. M. B.; ALEMAO, I.; CAVALLAZZI, R. L.. Participação em banca de Cláudia Góes. O redesenho da Previdência Pública: a institucionalização da previdência complementar dos servidores públicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Ricardo Ferreira de Oliveira Granja. Direito constitucional à informação e os desafios da Lei 12.527/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.; DALCASTEL, M. B.. Participação em banca de Carina de Castro Quirino. Oa elementos da arquitetura decisional na Administração Pública de resultados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
MOREIRA, E.; BOLONHA, C.; EMERIQUE, L. M. B.; MORAES, G. P.. Participação em banca de Guilherme Diegues Monteiro. Ensaio acerca de um sistema brasileiro de I-voting. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S.; CASAMASSO, M. A. L. G.. Participação em banca de Sebastião Raul Moura Júnior. O princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do tempo subjetivo na duração razoável do processo penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S.; CASAMASSO, M. A. L. G.. Participação em banca de Cecílio Peixoto Gomes Neto. A eficácia das limitações ao poder de tributar como garantia do mínimo existencial e do não-confisco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S.; CASAMASSO, M. A. L. G.. Participação em banca de Danielle Braun Calavotte Cozer. O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

15.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S.; Ana Cristina Pereira. Participação em banca de Luiz Carlos da Silva Bistene. Direito ao trabalho em face da globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

16.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.; Ana Cristina Pereira. Participação em banca de Suelen Agum dos Reis. A proteção internacional da pessoa humana e seus desdobramentos na internacionalização dos tratados de direitos humanos na ordem interna brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

17.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.; bester, g. Participação em banca de Giuliano Tatagiba. O direito fundamental à segurança no Brasil:perspectivas sóciojurídicas para a construção de um campo de estudos à sua aplicação no contexto dirigente e promotor da dignidade da pessoa humana da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

18.
Fontenelle, M; Soffiatti Netto, A.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Francys Gomes Ferreira. Governança ambiental, licenciamento e Estado ambiental de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

19.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.; PRONER, C.. Participação em banca de Cristiano Hehr Garcia. Direito Internacional dos refugiados - história, desenvolvimento, definição e alcance. A busca pela plena efetivação dos direitos humanos no plano internacional e seus reflexos no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

20.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S.; CASAMASSO, M. A. L. G.. Participação em banca de Bruno Ribeiro de Souza Benezath. O direito a uma existência digna. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

21.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.; CASAMASSO, M. A. L. G.. Participação em banca de Érica de Souza Pessanha Peixoto. A sociedade internacional contemporânea e o debate acerca do alcance das normas de direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

22.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Maria José Gorini da Fonseca. ?Uma das faces da cidadania: o usuário em defesa de seu direito à prestação de adequados serviços públicos concedidos?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

23.
EMERIQUE, L. M. B.; BENTES, Hilda. Participação em banca de Geverson Lucas Schuber. ?Assistencialismo e solidariedade em relação ao idoso previstos na Constituição Federal?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
PEREIRA, A. C. A.; SILVA, S. G. C. L.; BRUTUS, R. F. B.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Francisco Ribeiro. Os impactos da globalização no Direito do Trabalho: análise da flexibilização laboral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Qualificações de Doutorado
1.
GIORGI, R.; NUZZO, L.; MAGALHAES, J. N.; EMERIQUE, Lilian Balmant; ALVARES, L. C.. Participação em banca de Lia Beatriz Teixeira Torraca. O espetáculo do real: a estética da violência e as formas da (des)ordem no Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
EMERIQUE, Lilian Balmant; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; GUERRA, S.. Participação em banca de Glauber de Brittes Pereira. Sustentabilidade e inclusão: a dimensão social das licitações públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; EMERIQUE, Lilian Balmant; SONKAJARVI, H.; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de Carlos Vinícius do Amaral Escobar. Florescimento da dignidade de animais não-humanos: a tutela constitucional e a vedação de práticas cruéis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
SILVA, S. G. C. L.; EMERIQUE, Lilian Balmant; GARCIA, I. S.; CARELLI, R. L.. Participação em banca de Helena Maria Pereira dos Santos. A disputa de sentidos acerca do trabalho escravo contemporâneo no Poder Legislativo Federal Brasileiro entre 1995 e 2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
EMERIQUE, Lilian Balmant; MAGALHAES, J. N.; GUERRA, S.. Participação em banca de Ana Carolina Rezende Oliveira. A responsabilização individual dos agentes estatais perpetradores de violações de direitos humanos à luz do constitucionalismo para além do Estado e a Arguição de descumprimento de Preceito Funadamental n. 153. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
SILVA, S. G. C. L.; EMERIQUE, L. M. B.; SILVA, F. S.. Participação em banca de Cláudia Góes. O redesenho da Previdência Pública: a institucionalização da previdência complementar dos servidores públicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
BOLONHA, C.; Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Henrique Rangel da Cunha. Desenhos constitucionais heterodoxos:dessincronização institucional no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
LOIS, C. C.; RIBAS, J.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Carolina Leite Amaral Fontoura. O Tribunal de Contas da União enquanto côrte fiscalizatória: uma análise institucional acerca da controlabilidade sobre políticas públicas e os casos envolvendo arbitragem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
RIBAS, J.; CAMARGO, M. M. L.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Fabiana de Almeida Maia Santos. Audiências Públicas no STF e o constitucionalismo democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
EMERIQUE, L. M. B.; SILVA, S. G. C. L.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de Mariana Musse Pereira. A constitucionalização simbólica e a concretização dos direitos sociais na Constituição de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
MOREIRA, Eduardo; BOLONHA, C.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Guilherme Diegues Monteiro. ENSAIO METODOLÓGICO ACERCA DE UM SISTEMA DE E-VOTE:VOTO NÃO OBRIGATÓRIO, DIVISÍVEL E ULTRA-PERIÓDICO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B.; ALO, I.. Participação em banca de Verônica Ferreira Noronha de Barros.Federalização das Graves Violações de Direitos Humanos: estudo da jurisprudência do incidente da deslocamento de competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B.; ALO, I.. Participação em banca de Andrezza Lopes Pessoa.Composição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
GUERRA, S.; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Letícia Silva da Costa.A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
GUERRA, S.; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Beatriz Werneck Albuquerque Franklin.A legalidade das internações compulsórias e as políticas públicas de combate ao crack. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
EMERIQUE, Lilian Balmant; GUERRA, S.; ZAIDAN, S.. Participação em banca de Maxsamuel Ribeiro Ferraz Queiroz.Defensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC nº 80/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
EMERIQUE, Lilian Balmant; GUERRA, S.; PEREIRA, G. B.. Participação em banca de Jacqueline de Brito.O papel regulatório e a sustentabilidade ambiental nas licitações jurídicas: análise dos procedimentos licitatórios do BNDES de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
RIBAS, J.; CAMARGO, M. L.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Paula Ferreira dos Santos.Papel do Judiciário na efetivação do direito social à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
RIBAS, J.; CAMARGO, M. L.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Mike Douglas Muniz Chagas.Liberdade de expressão no âmbito da imunidade parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
RIBAS, J.; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Beatriz Carneiro Costa.Os limites do decoro parlamentar e o controle judicial sobre atos "interna corporis" do Poder Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Daniel Murray de Andrade.Aplicação do conceito de negócios sociais como ferramenta garantidora de direitos fundamentais perante a legislação constitucional brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Joana Alice Valério Vaz.Emenda Constitucional n. 88: dupla ofensa ao princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Louise Lima Henriques.Constitucionalidade e legalidade do transporte individual privado de passageiros: o "caso UBER". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Willian da Silva Novaes.O controle judicial de políticas públicas frente à omissão do Estado-Administrador na efetivação do direito fundamental social à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Priscila Santos Pereira.Mutação constitucional: um processo de mudança constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B.; ZAIDAN, S.; JUNIOR, M.. Participação em banca de Maice Janina Coelho de Andrade.Financiamento de campanha eleitoral: uma análise a partir do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B.; ZAIDAN, S.; JUNIOR, M.. Participação em banca de Thaís Siqueira Barreto.O aplicativo UBER e sua relação com os princípios constitucionais e com o direito fundamental social ao transporte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B.; ZAIDAN, S.; JUNIOR, M.. Participação em banca de Isabela Antunes carvalho de Azevedo.Da efetividade do plebiscito e do referendo enquanto mecanismos da democracia participativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B.; ZAIDAN, S.; JUNIOR, M.. Participação em banca de Lucas Barros.A evolução dos parâmetros de modalidades de controle de constitucionalidade ao longo das épocas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, Lilian Balmant. Participação em banca de Rodrigo Campello Brêtas.Manifestações de junho de 2013: conflito entre os direitos nas manifestações e o poder de polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Luciana Silveira Ardente.Uma análise constitucional dos planos urbanísticos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Lucas Figueiredo de Santana.Inconstitucionalidade por vício de decoro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Leandro Nunes da Cunha.A liberdade de expressão no Brasil: as manifestações populares e o conflito entre a liberdade de reunião e o poder de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Giovanna Santi Freitas.Considerações acerca do financiamento de campanha eleitoral público e privado e suas implicações para a democracia brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Felipe da Silva Justen.Morte com intervenção (eutanásia): o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida nos casos de pacientes terminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Dante Silva Tomaz.A iniciativa popular de propostas de emenda à Constituição e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
BARBOSA, A. P.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Rayssa Figueira Oliveira.O acesso das pessoas com deficiência às manifestações artísticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Rafaela Santos de Magalhães.O direito à privacidade em tempos de internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Gabriel Carvalho Reis.Controle judicial de políticas públicas e direito à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Isavella Regina Gil.A modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle de constitucionalidade brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Juliana Maria Braga Baptista Soares Xavier.A judicialização da política no âmbito das políticas públicas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Luan Azevedo dos Reis.A tendência de abstrativização do controle de constitucionalidade difuso e o papel do Senado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Mariana Bahia Rocha Affonso.Acesso à Justiça e Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Vanessa Azevedo Bento.Controle difuso de constitucionalidade e recurso extraordinário: a questão da repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Eduardo Fontes Nejaim.A jurisdição constitucional no âmbito dos Estados e Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

35.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Yasmin Monteiro Baptista.Direito Urbanístico - Direito Urbanístico e o plano diretor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Bruna Beyer Faller.Bem de família do fiador e o direito fundamental à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Nathalia Soares de Souza.Interpretação Constitucional à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Bruno Carmanhanis da Cruz.Efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção e ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
BATISTA, V. O.; EMERIQUE, L. M. B.; MARQUES, E. A. B.. Participação em banca de Roberta Pinheiro Piluso.As ações afirmativas relativas à pessoa com deficiência: análise sob a perspectiva dos direitos humanos e da Constituição da República. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Felipe Cunha Ferreira da Silva.Vício de iniciativa no processo legislativo de controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Catherine Santos Vitagliano.O uso da Hoasca pela UDV sob o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Rennan Jorge Ferreira Faria.Plano diretor e intervenção no direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

43.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Vinicius Ildefonso de Souza.Iniciativa popular para proposta de emenda constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Rafael de Castro Siqueira Gomes.Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

45.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Bruna Alves Bettero.Ações afirmativas e o sistema de cotas raciais como meio de ingresso nas instituições de ensino superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

46.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Pedro Manuel Naddington Terencio.Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Fernanda Araceli Ferreira Robles.A desapropriação indireta à luz do direito fundamental de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Gabriel trade Santos de Barros.Ações afirmativas e o princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Waléria Saraiva Santos Ornelas Rodrigues.O direito à saúde e os limites à intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Luana Peixoto dos Santos.Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Luis Eduardo Hamanaka Nakao.Análise Crítica das deficiências e incongruências do processo de integração do MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Divo Augusto Cavadas.Direito Internacional do Desenvolvimento e a ocidentalização do Oriente Médio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Fernanda de Figueiredo Vetro Mille Ribeiro.Responsabilidade Administrativa do órgão ambiental por omissão na fiscalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

54.
MOREIRA, Eduardo; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Ana Carolina Rosa Vianna.Controle judicial de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

55.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Amanda Martins Luzio.Dos limites da reforma e revisão constitucional no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

56.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Victor Hugo Nicolay Cardoso.A aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

57.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Diogo Ubaldo Braga.A efetividade da função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

58.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Felipe Oliveira Cavalcante.Ativismo judicial e a crise da legitimidade democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Fernando Monteiro da Silva Gonçalves.Controle Judicial da políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

60.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Rafael naine Reis Pires.Eutanásia: análise da antecipação da morte do ponto de vista médico e jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

61.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Raul Alan Soares Filocreão.Direito Urbanístico aplicado em comunidades irregulares como elemento efetivador de direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

62.
Bonizzato, Luigi; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Suzana Bicalho Hoefle.Direitos humanos, dignidade humana e o direito ao mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Leila Cardoso dos Santos Silva.Poluição sonora e o direito de culto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio.

64.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Juliana de Macedo Ferreira.Os resíduos sólidos na cidade de São João de Meriti, com ênfase para o lixo domiciliar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio.

65.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Natália Bohrer.A proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

66.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Diego Felipo de Sales Guimarães.Constitucionalidade do aborto de fetos anencefálicos face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio.

67.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Antônio José Assunção Moreira.Trabalho forçado por endividamento: aspectos jurídico e algumas medidas e responsáveis pelo combate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio.

68.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Aline Silva da Costa.Discricionariedade: poder ou dever?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio.

69.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Antônio José Assunção Moreira.Trabalho forçado por endividamento: aspectos jurídicos e algumas medidas e responsáveis pelo combate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio.

70.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Gremaro de Souza Rosa Filho.?Os tratados internacionais e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

71.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Gustavo Emanoel Furtado de Moraes.?Extradição passiva por crime político no Brasil?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

72.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Lorena Codeço de Oliveira."Adoção internacional". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

73.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Marcos Pimentel Silveira.?A intervenção de terceiros e a obrigatoriedade da denunciação à lide?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

74.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Pessanha.?Aspectos doutrinários da extradição?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

75.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Silvana Mara Ramos.?Investigação de paternidade e a recusa á realização do exame de DNA?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

76.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Diogo Tonelli Cosmelli Oliveira.?Responsabilidade civil do advogado em relação ao seu cliente?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

77.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Fábio Luiz de Almeida Fernandes.?Das penas: fundamentos e finalidade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

78.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Gustavo Pereira Pinto Bastos.?A responsabilidade civil e o erro médico no Brasil?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

79.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Ticiano Ribeiro Borges Boechat.?O dano moral no direito do trabalho?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

80.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Elton de Lima Gomes de Azevedo.?Direito alternativo: direito justo; pleonasmo ou paradoxo??. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

81.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Cláudio Pinheiro Gomes.?Das prisões cautelares?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

82.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Anna Carolina Tymkiw.?Danos morais nas relações de consumo referente a telefonia fixa após a privatização do sistema de telecomunicações brasileiro?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

83.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Afrânio Lessa Rodrigues Júnior.?Os contratos de trabalho e a fraude à legislação trabalhista brasileira?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

84.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Márcia Faria Rodrigues.?O estado e a negociação coletiva de trabalho?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

85.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Érica Carla Silva Souza.?Sistema constitucional brasileiro e as recentes inovações no controle de constitucionalidade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

86.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Silvana Caldas dos Santos."A terceirização". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

87.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Renata Rangel Gonçalves.?Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

88.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Cecília Soares Melo de Abreu.?Imunidade parlamentar?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

89.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Kelly Alves Andrade.?Responsabilidade civil por erro médico?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

90.
EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Thiago Felisberto da Silveira."Contrato de adesão frente à concorrência no liberalismo econômico". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GUERRA, S.; EMERIQUE, L. M. B.; BOLONHA, C.. Membro da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo para professor substituto Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2017. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ROCHA, C. L. A.; EMERIQUE, Lilian Balmant; OLIVEIRA, L. R.. Membro da Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Professor Substituto - 20h no setor de Direito Constitucional e Administrativo do Departamento de Direito do Estado. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
BRANDÃO, Clarissa; FERES, M. V. C.; EMERIQUE, L. M. B.. Concurso Público para professor assistente 40 h DE de Direito Empresarial Econômico. 2012. Universidade Federal Fluminense.

4.
BOLONHA, C.; MOREIRA, Eduardo; EMERIQUE, L. M. B.. Processo seletivo para professor substituto 20 h no setor de Teoria do Estado/Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
BOLONHA, C.; MOREIRA, Eduardo; EMERIQUE, L. M. B.. Processo seletivo para professor temporário 20 h no setor de Direito Constitucional e Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Banca avaliadora da IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant; WENCZENOVICZ, T. J.. Banca avaliadora do Grupo de Trabalho Dimensões democratizantes do Novo Constitucionalismo latino-americano em face das perspectivas autoritárias e austeridade. 2017. Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.

3.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Avaliadora dos resumos de trabalhos inscritos na XXXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
SILVA, S. G. C. L.; PRADO, G.; SABADELL, A. L.; OSORIO, M.; VIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L. M. B.; FIGUEIRA, L. E.; BOITEUX, L.; CAMARGO, M. M. L.; BATISTA, V. O.; Bonizzato, Luigi; BOLONHA, C.; MAGALHAES, J. N.. Banca do Processo Seletivo de Doutorado - 2017 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - membro efetivo. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
SILVA, S. G. C. L.; LOIS, C. C.; CAMARGO, M. M. L.; MELINO, H.; EMERIQUE, L. M. B.. Membro da Comissão Avaliadora para Seleção de Bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
EMERIQUE, Lilian Balmant; VIEIRA, J. R.. Avaliadora na XXXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
EMERIQUE, Lilian Balmant; BRITTES, G.. Banca avaliadora da III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (JIC-JUR). 2016.

8.
EMERIQUE, Lilian Balmant; GOMES, F.. Membro da Comissão Julgadora do Processo Seletivo para monitor bolsista do Departamento de Direito do Estado - disciplina Direito Constitucional III. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
SILVA, S. G. C. L.; FIGUEIRA, L. E.; PRONER, C.; EMERIQUE, Lilian Balmant; LOIS, C. C.; RIBAS, J.; MAGALHAES, J. N.; CAMARGO, M. M. L.; MOREIRA, E.; BOLONHA, C.; PRADO, G.. Banca do Processo Seletivo de Doutorado - 2016 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - membro efetivo. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
HERDY, R.; EMERIQUE, Lilian Balmant; BOITEUX, L.; RIBAS, J.; BATISTA, V. O.. Banca do Processo Seletivo de Mestrado - 2015 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - membro efetivo. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Avaliador(a) de Sessão do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas na XXXVII Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Avaliador de resumos inscritos na XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
EMERIQUE, L. M. B.; MAGALHAES, J. N.. Avaliadora de sessão na II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
EMERIQUE, L. M. B.; PRADO, G.. Avaliadora de Sessão da Faculdade de Direito na XXXVI JIC TAC. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
MAGALHAES, J. N.; HERDY, R.; BOLONHA, C.; EMERIQUE, Lilian Balmant. Banca do Processo Seletivo de Mestrado - 2014 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - membro suplente. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
EMERIQUE, L. M. B.. Avaliadora de Sessão da Faculdade de Direito na XXXV JIC TAC. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Avaliador(a) de Sessão do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas na XXXV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
EMERIQUE, L. M. B.; Oliveira, F. C. S.; Bonizzato, Luigi. Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Constitucional - 20 h. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
EMERIQUE, L. M. B.; TORRES, M. V. P.. Avaliadora de Sessão da Faculdade de Direito na XXXIV JICTAC. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
EMERIQUE, L. M. B.; HASENCLEVER, L.; CAMARA, B. P.. Avaliadora de Sessão da Faculdade de Direito na XXXIII JICTAC. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
EMERIQUE, L. M. B.. Parecerista Ad Hoc na área temática "Direitos humanos e Justiça" no 8º Congresso de Extensão da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro Nacional de Juristas.Direito a ser livre da pobreza e o papel das mulheres no Novo Constitucionalismo. 2017. (Encontro).

2.
Seminário planos de saúde populares; direito e vulnerabilidade.Planos de saúde populares; direito e vulnerabilidade. 2017. (Seminário).

3.
Seminário Sustentabilidade.Tópicos de Sustentabilidade. 2017. (Seminário).

4.
VII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Regional Goiás da Universidade Federal de Goiás. O avanço do atraso e o atraso do avanço na democracia. 2017. (Congresso).

5.
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O avanço do atraso no combate à pobreza e o atraso do avanço da democracia. 2017. (Congresso).

6.
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Avaliação trabalhos no Grupo de Trabalho nº 2 'Dimensões democratizantes do NCLA face as perspectivas autoritárias e austeridade. 2017. (Congresso).

7.
Seminário Internacional e Interdisciplinar.Autonomia, Reconhecimento e Dignidade. 2016. (Seminário).

8.
VI Fórum dos Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional.A OAB e o controle de constitucionalidade. 2014. (Outra).

9.
Seminário Bilateral Brasil-Alemanha em temas de Direitos Humanos.Direitos Humanos e das gentes, político e público internacional. 2013. (Seminário).

10.
V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A OAB e participação no controle de constitucionalidade: estudo das ADI propostas pela OAB. 2013. (Outra).

11.
I Seminário Internacional de Teoria das Instituições, Diálogos Institucionais e Legitimidade.Diálogos Institucionais. 2012. (Seminário).

12.
IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.REFLEXÕES SOBRE O EXAME JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS. 2012. (Outra).

13.
Seminário O papel da pesquisa na política legislativa. 2012. (Seminário).

14.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. DIRETIVA DO RETORNO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NA UNIÃO EUROPÉIA. 2012. (Congresso).

15.
I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista. Alterações na Lei nº 9615/98. 2011. (Congresso).

16.
I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Pobreza enquanto reflexão de direitos humanos. 2011. (Seminário).

17.
VI Encontro Evangélico Nacional de Ação Social.Objetivos do Milênio: Meta nº 1 - Erradicação da pobreza extrema. 2011. (Encontro).

18.
Palestra.Perspectivas constitucionais contemporâneas. 2010. (Outra).

19.
Palestra.Novas perspectivas do direito constitucional contemporâneo. 2010. (Outra).

20.
A participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de segurança como estratégia de controle da violência, da criminalidade e da sensação de insegurança no Estado do Rio de Janeiro. Participação popular na segurança pública. 2008. (Congresso).

21.
III Simpósio da Cátedra UNESCO - Direitos Humanos e violência: governo e governança.Justiça Restaurativa: democratizar à Justiça?. 2008. (Simpósio).

22.
Seminário Direitos Humanos e violência: Governo e governança.Violência e direitos sociais. 2008. (Seminário).

23.
III Seminário de Direitos Humanos.Defesa legal das ações afirmativas. 2007. (Seminário).

24.
III Seminário de Direitos Humanos.Política de drogas, segurança pública e direitos humanos. 2007. (Seminário).

25.
II Seminário Luso-Brasileiro.Direito de oposição política. 2007. (Seminário).

26.
II Simpósio da Cátedra UNESCO-UNISINOS sobre Direitos humanos e violência, governo e governança.Combate a violência estrutural e políticas públicas de direitos sociais. 2007. (Simpósio).

27.
IV Ciclo Luso-brasileiro de Palestras-2007.Eficácia dos direitos sociais e o mínimo existencial. 2007. (Seminário).

28.
Curso de Verão em Direito da União Européia sobre A Directiva sobre "A livre Prestação de serviços (Bolkestein) e a estratégia de Lisboa renovada". 2006. (Outra).

29.
Forum Estado e Sociedade.Princípios Constitucionais e a relação público e privado. 2006. (Outra).

30.
I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

31.
II Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP).O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. 2006. (Encontro).

32.
II Seminário de Direito Humanos.Direito Humanos. 2006. (Seminário).

33.
I Seminário Internacional Direitos Humanos, violência e pobreza.Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2006. (Seminário).

34.
Seminário de Iniciação Científica da UNIGRANRIO.Eficácia dos Direitos sociais à luz da discussão sobre o mínimo existencial. 2006. (Seminário).

35.
Seminário Direitos Humanos e violência: governo e governança.Dignidade da pessoa humana. 2006. (Seminário).

36.
Seminário Interativo.Direito de oposição política. 2006. (Seminário).

37.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Direito de oposição política no Estado Democrático de Direito. 2006. (Encontro).

38.
Debate sobre Comércio de armas e munições.Debate Comércio de armas e munições. 2005. (Outra).

39.
I Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação. 2005. (Encontro).

40.
III Seminário para Professores Orientadores de Monografia. 2005. (Seminário).

41.
I Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

42.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio da igualdade e o mínimo existencial: o tratamento no sistema constitucional. 2005. (Congresso).

43.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 2005. (Congresso).

44.
II Seminário para Professores Orientadores de Monografia. 2004. (Seminário).

45.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

46.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

47.
Curso de extensão em Direitos econômicos, sociais e culturais.Curso de extensão em direitos econômicos, sociais e culturais. 2000. (Outra).

48.
Curso Tendências Internacionais sobre o Direito à moradia.Curso. 2000. (Outra).

49.
IX Encontro Nacional do CONPEDI. 2000. (Encontro).

50.
I Seminário Jurídico "(Re)pensando os grandes temas do direito". 1999. (Seminário).

51.
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

52.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

53.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

54.
III Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

55.
Palestra "Aspectos práticos do Processo Penal". 1992. (Outra).

56.
Simpósio de Estudantes e Professores de Direito. 1992. (Simpósio).

57.
Curso de extensão em Direito e História sobre "O Direito como constituição política da sociedade do Antigo Regime". 1990. (Outra).

58.
Seminário Legislação do mercado de capitais. 1989. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOIS, C. C. ; EMERIQUE, Lilian Balmant . Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito - UFRJ. 2018. (Outro).

2.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Seminário Planos de Saúde Populares: Direito e Vulnerabilidade. 2017. (Outro).

3.
EMERIQUE, Lilian Balmant; PEREIRA, G. B. . Seminário Sustentabilidade. 2017. (Outro).

4.
EMERIQUE, Lilian Balmant; LOIS, C. C. ; RIBAS, J. . Semana de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito - UFRJ 2016.1. 2016. (Outro).

5.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . I Seminário Pensando O Direito - Eficácia das multas ambientais. 2014. (Outro).

6.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . IISeminário Pensando O Direito - Eficácia das multas ambientais. 2014. (Outro).

7.
EMERIQUE, L. M. B.. II Seminário Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2014. (Outro).

8.
EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S. . Seminário Pensando o Direito - Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2013. (Outro).

9.
BUSSINGER, A. ; BOLONHA, C. ; GUEIROS, D. G. ; ASTUTO, E. ; EMERIQUE, L. M. B. ; CHALREO, M. ; QUINTAO, A. S. G. . Seminário Bilateral Brasil-Alemanha em Temas de Direitos Humanos. 2013. (Outro).

10.
EMERIQUE, L. M. B.. I Seminário Inclusão Social e Proteção aos Grupos Vulneráveis. 2013. (Outro).

11.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Seminário Pensando o Direito - Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2012. (Outro).

12.
EMERIQUE, L. M. B.. I Oficina de Extensão Universitária da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2011. (Outro).

13.
EMERIQUE, L. M. B.. I Oficina de Extensão Universitária do Programa de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social da UFRJ. 2011. (Outro).

14.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . III Seminário de Direitos Humanos. 2007. (Outro).

15.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Seminário Planos de Saúde Populares: Direito e vulnerabilidade. 2007. (Outro).

16.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Seminário PROCAD "Direitos Humanos e violência: Governo e governança". 2006. (Outro).

17.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . II Seminário de Direitos Humanos. 2006. (Outro).

18.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . I Seminário de Direitos Humanos. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Layze Rocha Cabido. Os impactos das medidas de austeridade no combate à fome. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Neyllon Rangel de Souza. Justiça Constitucional e desenhos institucionais democráticos na America latina: o Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Mayra Alejandra Cordoba Estrada. O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PAZ NA COLÔMBIA: DIÁLOGO COM O TRATADO DE PAZ. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Lia Beatriz Teixeira Torraca. O espetáculo da violência e o olhar estético do afeto. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Samir Ramos Zaidan. Simulacro de participação popular na política cultural? Um estudo do Conselho de Política Cultural do município do Rio de Janeiro. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Ilana Aló Cardoso Ribeiro. O novo constitucionalismo latino-americano: a construção de um novo sistema de participação frente as velhas estruturas de concentração de poder na Venezuela, no Equador e na Bolívia. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Mariana Mussi Pereira. Obstáculos à participação popular no contexto do constitucionalimso democrático latino-americano: entre rupturas e permanências do velho modelo. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Yuri Henrique Bernanrdes Campagnolli. Constitucionalismo Democrático e o ensino jurídico: análise concisa do instituto da intervenção federal nos principais manuais de direito constitucional no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida. Federalização das Graves Violações aos Direitos Humanos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Luiz Felipe Barboza Domingues. Federalização das Graves Violações de Direitos Humanos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).

4.
Vitória Moraes de Araújo. Cidadania e participação popular na implementação de políticas públicas. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Glauber de Brittes Pereira. Sustentabilidade e inclusão das pessoas com deficiência: a dimensão social das licitações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

2.
Ana Carolina Rezende Oliveira. Transconstitucionalismo e a norma global de responsabilidade individual: uma análise crítica da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

3.
Glauber de Brites Pereira. Ecologia social e licitações sustentáveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

4.
Mariana Musse Pereira. A constitucionalização simbólica e sua aplicação contemporânea à Constituição de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

5.
Luciano da Costa Aranha Maia. Ensino do Direito no Brasil: uma questão axiológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

6.
Sebastião Raul Moura Júnior. O princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do tempo subjetivo na duração razoável do processo penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

7.
Danielle Braun Calavotte Cozer. O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

8.
Cecílio Peixoto Gomes Neto. A eficácia das limitações ao poder de tributar como garantia do mínimo existencial e do não-confisco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

9.
Luiz Carlos da Silva Bistene. Direito ao trabalho em face da globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

10.
Bruno Ribeiro de Souza Benezath. O direito a uma existência digna. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andrezza Lopes Pessoa. Composição do STF: propostas de um modelo democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

2.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. Federalização de graves violações de direitos humanos: estudo da jurisprudência do Incidente do Deslocamento de Competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

3.
Jacqueline de Brito. O papel regulatório e a sustentabilidade ambiental nas licitações púbicas; análise dos procedimentos licitatórios do BNDES de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

4.
Maxsamuel Ribeiro Ferraz Queiroz. Defensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC nº 80/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

5.
Karine Mendonça dos Santos Estrella. O fortalecimento da defensoria Pública com o advento da Emenda Constitucional n. 80/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

6.
Arisla dos Santos Luz. O direito fundamental ao acesso à internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

7.
Arthur Henrique Freitas do Prado. Os aspectos democráticos do controle de constitucionalidade e o princípio da separação dos poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

8.
Minervilene Ariana Landim Cabral. A construção da cidadania e seus reflexos nas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

9.
Pedro Figueiredo Santos. A eficácia dos direitos sociais e o problema do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

10.
Priscila Damasceno Motta. A releitura do princípio da separação dos poderes à luz do neoconstitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

11.
Andressa Fernandes Garrido. A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

12.
Eduardo Morrot Coelho Madureira. Empresa no doa, investe: uma análise sobre a ADI 4650/2011 e os impactos da inconstitucionalidade do financiamento empresarial na campanha eleitoral para a prefeitura do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

13.
Bruna da Silva Cavalcanti. O Poder Judiciário e a jurisdição constitucional: uma análise sob o aspecto da legitimidade democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

14.
Halison Bruno de Lima Lara. A participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle de constitucionalidade: Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

15.
Mariana Izilda Fonseca Pinto. A posição brasileira em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

16.
Erik Pereira da Silva. O poder normativo conferido às resoluções do TSE e seus limites constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

17.
Yuri Salibian. O direito fundamental à privacidade na internet: inovações e críticas à lei nº 12.965/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

18.
Natália dos Santos Braga Jorge. Eficácia dos Direitos Sociais: discussões doutrinárias e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

19.
Heloísa Maria Corrêa de Luca. Diálogos Institucionais e o ativismo jurídico no Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

20.
Igor Ulisses Drumond Coelho. A legitimidade do direito político passivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

21.
Clarissa Pires da Almeida Naback. Os direitos autorais e o ciberespaço: da autoria e exclusividades ao compartilhamento e a cooperação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

22.
Mariana Cristina de Ornelas Martins. Proteção da confiança legítima: uma releitura da autotutela administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

23.
Juliana Orind Ferreira. A judicialização do direito à saúde: atuação do Poder Judiciário na entrega de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

24.
Manoela Quintas Esteves. Controle de constitucionalidade brasileiro: ADPF e a questão dos atos normativos pré-constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

25.
Pablo Ricardo Campos. O papel desempenhado pelo Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

26.
Fernando Felipe Bourguy de Medeiros. Da interceptaçãotelefônica pela Agência Brasileira de Inteligência sob a égide dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

27.
Leonardo Pinto dos Santos Henriques. A evolução da posição concretista do STF nas decisões de mandado de injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

28.
Maíra Sirimaco Neves de Souza. O controle judicial de políticas públicas no fornecimento gratuito de medicamentos: possibilidades e limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

29.
Francine Tasca Galdino da Silva. O acesso e o financiamento do sistema educacional público brasileiro sob a perspectiva das políticas públicas: uma comparação entre FUNDEF e FUNDEB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

30.
Glauber de Brittes Pereira. A eficácia do direito social à saúde e sua aplicação pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

31.
Natália Faria Carvalhosa dos Santos. Interferência do Poder Judiciário no fornecimento gratuito de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

32.
Ana Beatriz de Lima de Oliveira. Princípio da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa e o direito fundamental à informação: o chamado quarto Poder da República e a pertinência atribuída a um marco regulatório dos meios de comunicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

33.
Thiago Barcelos da Silva. Judicialização dos direitos sociais: destaque para o fornecimento gratuito de remédios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

34.
João Pedro Vieira de Paula e Silva. O direito à saúde no Brasil: elementos históricos e judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

35.
Ricardo Simões Clemente. Da ordem econômica na Constituição de 1988 e a constitucionalidade da concessão de proteção e benefícios a empresas brasileiras de capital nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

36.
Guilerme Alves de Lima. Controle Judicial de Políticas Públicas: fundamentos, necessidade e dogmática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

37.
Adriano José de Mello e Santos. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

38.
Pedro Henrique Maia da Cunha. A aplicabilidade da súmula vinculante e os desdobramentos do seu descumprimento no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

39.
Gabriela Carreiro Bogoewich. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: principais aspectos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

40.
Erika Santos Castro. A bioética e o Biodireito à luz do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana através da análise da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

41.
Alcyr Luiz Ferreira. O instituto da extradição e o tratado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América do Norte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

42.
Valéria Monteiro Francisco. ?Reserva de vagas para negros nas universidades estaduais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

43.
Alice Gomes de Souza. Clausula de abertura a novos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

44.
Cheker Haddad Kury. Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

45.
Catharine Fonseca de Sá. Cláusula de abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 (art. 5o par. 2o da CF). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

46.
Evanilsa Queiroz Pessanha. ?A impossibilidade da prisão civil do devedor fiduciante no atual contexto jurídico-social brasileiro?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

47.
Mariana Maltez de Almeida. ?Medida provisória: da constitucionalidade e do abuso do Poder Executivo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

48.
Rosalina Tavares Salles de Souza. O plebiscito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

49.
Hélia Cristina Gaspar Tavares. ?Soberania e globalização?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

50.
Flávia Cardoso Cunha. ?Responsabilidade do administrador público diante da lei de responsabilidade fiscal?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

51.
Camila Paiva Silva. ?Argüição de descumprimento de preceito fundamental?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

52.
João Paulo de Aguiar Sampaio Souza. ?O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

53.
Marcelo Alvarenga Faria. ?Anatocismo e limitação constitucional dos juros?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

54.
Vânia Maria de Mattos Julianelli. ?Justiça social e Direito?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

Iniciação científica
1.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. Federalização das graves violação aos direitos humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

2.
Vitória Moraes de Araújo. A iniciativa popular para a reforma constitucional face ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

3.
Luiz Felipe Barboza Domingues. A iniciativa popular para a reforma constitucional face ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

4.
Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida. A iniciativa popular para a reforma constitucional face ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

5.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. A iniciativa popular para a reforma constitucional face ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

6.
Luana Roque Talarico. Federalização das Graves Violações em Direitos Humanos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

7.
Mariana Moretti Ribeiro. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

8.
Veronica Ferreira Noronha de Barros. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

9.
Mariana Moretti Ribeiro. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

10.
Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

11.
Luana Roque Talarico. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

12.
Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

13.
MARIANA MORETTI RIBEIRO. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

14.
Halison Bruno de Lima Lara. A ATUAÇÃO DA OAB NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

15.
Halison Bruno de Lima Lara. Controle Judicial de políticas públicas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

16.
Veronica Ferreira Noronha de Barros. Controle judicial de políticas públicas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

17.
Hilquias Fernandes. OAB e controle de constitucionalidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

18.
HILQUIAS FERNANDES DA SILVA. - Interpretação Constitucional e a Participação do Conselho Federal da OAB no Controle de Constitucionalidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

19.
Hilquias Fernandes. O Conselho Federal da OAB e o controle de constitucionalidade. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

20.
Déborah Barbosa Furrer. Poder de polícia e atos de fiscalização face à questão de justiça ambiental: estudo dos autos de infração lavrados pelo IBAMA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

21.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. Poder de polícia e atos de fiscalização face à questão de justiça ambiental: estudo dos autos de infração lavrados pelo IBAMA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

22.
Jerônimo Cova Mazzaro Rodrigues. Poder de polícia e atos de fiscalização face à questão de justiça ambiental: estudo dos autos de infração lavrados pelo IBAMA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

23.
Eduardo Morrot Coelho Madureira. Análise dos atos administrativos do IBAMA sob uma perspectiva de justiça ambiental. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

24.
Halison Bruno de Lima Lara. ESTUDO DA EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE ÀS MULTAS AMBIENTAIS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

25.
Eduardo Morrot Coelho Madureira. ESTUDO DA EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE ÀS MULTAS AMBIENTAIS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

26.
Glauber de Brittes Pereira. A Eficácia do Direito Social à Saúde e sua aplicação pelo Poder Judiciário. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

27.
Déborah Barbosa Furrer. Eficácia dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental: estudo do procedimento adminisitrativo de multa ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

28.
Halison Bruno de Lima Lara. Eficácia dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental: estudo do procedimento adminisitrativo de multa ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

29.
Maíra Sirimaco Neves de Souza. O controle judicial de políticas públicas no fornecimento gratuito de medicamentos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

30.
Bárbara de Souza Fernandes. O controle judicial de políticas públicas no fornecimento gratuito de medicamentos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

31.
Eduardo Morrot Coelho Madureira. Eficácia dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental: estudo do procedimento adminisitrativo de multa ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

32.
Jeronimo Mazzaro. Eficácia dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental: estudo do procedimento adminisitrativo de multa ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

33.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. Eficácia dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental: estudo do procedimento adminisitrativo de multa ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

34.
Bernard Gandelman. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

35.
Maíra Sirimaco Neves de Souza. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

36.
Victor Gustavo dos Santos Ladeira. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

37.
Isabelle Araújo de Medeiros. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

38.
Henrique Dantas. Eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais à luz da garantia do mínimo existencial. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Grande Rio, Universidade do Grande Rio. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

39.
Alice Gomes de Souza. Cláusula de Abertura ou da não tipicidade dos Direitos Fundamentais. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

40.
Catharine Fonseca de Sá. Cláusula de Abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

41.
Lucas Ribeiro Jacinto Silva. Conflito de normas constitucionais e o princípio da ponderação na Constituição da República de 1988. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

42.
Rodrigo de Freitas Câncio. Conflito de normas constitucionais e o princípio da ponderação na Constituição da República de 1988. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

43.
Fábio Luiz Ferreira Tamarinso. Cláusula de Abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

44.
Sana Gimenez Alvarenga Domingues. Cláusula de Abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Estadual Norte Fluminense. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

Orientações de outra natureza
1.
Luiz Felipe Barboza Domingues. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

2.
Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

3.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

4.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. Federalização das Graves Violações de Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

5.
Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida. Federalização das Graves Violações de Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

6.
Luiz Felipe Barboza Domingues. Federalização das Graves Violações de Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

7.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

8.
Eduardo Morrot Coelho Madureira. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

9.
Mariana Moretti Ribeiro. OAB e controle de constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

10.
Camila dos Santos Bezerra. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

11.
Helena Martins do Vale. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

12.
Rhanna Carvalho Espírito Santo. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

13.
Tatiana Rodrigues dos Santos. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

14.
HALISON BRUNO DE LIMA LARA. Interpretação Constitucional e a Participação do Conselho Federal da OAB no Controle de Constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

15.
MARIANA MORETTI RIBEIRO. Interpretação Constitucional e a Participação do Conselho Federal da OAB no Controle de Constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

16.
Verônica Ferreira Noronha de Barros. Interpretação Constitucional e a Participação do Conselho Federal da OAB no Controle de Constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

17.
EDUARDO MORROT COELHO MADUREIRA. Interpretação Constitucional e a Participação do Conselho Federal da OAB no Controle de Constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

18.
Halison Bruno de Lima Lara. Interpretação Constitucional e a Participação do Conselho Federal da OAB no Controle de Constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

19.
MARIANA MORETTI RIBEIRO. Interpretação Constitucional e a Participação do Conselho Federal da OAB no Controle de Constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

20.
Eduardo Morrot Coelho Madureira. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

21.
Camila Santos Bezerra. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

22.
Guilherme de Oliveira Figueiredo. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

23.
Jocilaine Failde Pereira. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

24.
Nicole Midori Korus. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

25.
Paula Ferreira dos Santos. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

26.
Tatiana Rodrigues dos Santos. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

27.
Gabriel Delgado Lima. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

28.
Gláucia Mara de Lima Victório. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

29.
Ingrid Nunes Barroso Figueiredo. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

30.
Marden Rhanna Carvalho Espírito Santo. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

31.
Vanessa Cerqueira Porto. Inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

32.
Mariana Moretti Ribeiro. O Conselho Federal da OAB e o controle de constitucionalidade. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade federal do Rio de Janeiro. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.

33.
Halison Bruno de Lima Lara. Análise dos atos administrativos do IBAMA sob uma perspectiva de justiça ambiental. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lilian Márcia Balmant Emerique.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
EMERIQUE, L. M. B.2013EMERIQUE, L. M. B.. Considerações sobre a orientação das políticas públicas de combate à pobreza na perspectiva de direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 13, p. 179-197, 2013.


Livros e capítulos
1.
EMERIQUE, L. M. B.. Diretiva do Retorno e a proteção dos Direitos Humanos dos imigrantes na União Européia. In: UFF - Niterói. (Org.). Anais XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 419-439.

2.
EMERIQUE, L. M. B.; BARROS, V. F. N. . Promoção da justiça ambiental e o exercício do poder de polícia. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Org.). CONPEDI / UNINOVE - Direito Ambiental II - XXII Congresso Nacional do CONPEDI - UNINOVE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. D 598, p. 306-331.


Apresentações de Trabalho
1.
EMERIQUE, L. M. B.. Gestão ambiental em matéria de fiscalização e exercício do poder de polícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
EMERIQUE, L. M. B.. Promoção da justiça ambiental e o exercício do poder de polícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUERRA, S. ; EMERIQUE, L. M. B. . Seminário Pensando o Direito - Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental. 2012. (Outro).

2.
BUSSINGER, A. ; BOLONHA, C. ; GUEIROS, D. G. ; ASTUTO, E. ; EMERIQUE, L. M. B. ; CHALREO, M. ; QUINTAO, A. S. G. . Seminário Bilateral Brasil-Alemanha em Temas de Direitos Humanos. 2013. (Outro).



Outras informações relevantes


Obteve a equivalência do doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008). Mencionada na relação on line de pesquisadores de ponta fluminenses de Jovens Cientistas do Nosso Estado, em ciências sociais e aplicadas, promovida pela FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). Pesquisadora integrante de equipes de vários projetos de pesquisa contemplados por agências de fomento à pesquisa nacionais.



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