Adrian Sgarbi

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  • Última atualização do currículo em 22/03/2018


ADRIAN SGARBI é docente de dedicação exclusiva da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado; Professor Visitante da Universidat de Girona, Espanha (2010-) e pesquisador permanente da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, Espanha). Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2002; 2007-2009), Bacharel e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 1994 e 1997). Como pesquisador, tem centrado esforços no exame das fundações do pensamento jurídico atual e na composição de uma teoria jurídica que se ocupa dos fenômenos pragmáticos. É autor, dentre outros trabalhos, de: "O Mundo de Kelsen" (Marcial Pons, 2017); Introdução à Teoria do Direito (Marcial Pons, 2013); Clássicos de Teoria do Direito (Lumen Juris, 2009); "Teoria do Direito (Primeiras lições)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, 753 p.); e "O Referendo" (Rio de Janeiro, Renovar, 1999, 402 p.). Representante da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, Espanha), no Brasil; Diretor da Coleção "Filosofia e Direito" (Brasil) e da Coleção "Filosofía y Derecho" (Espanha, http://www.filosofiayderecho.es) (conjuntamente com José Juan Moreso e Jordi Ferrer Beltrán), Marcial Pons; Membro do Scientific Commitee da Revista "Analisi e Diritto" (Itália); Membro do Corpo Editorial da Revista "Arquivos do Ministério da Justiça" (Ministério da Justiça/Brasília), da Revista "Direito, Estado, Sociedade (PUC-Rio)" e Civilistica (civilistica.com). Referee da Revista "Ciência Hoje" e reviewer da Beijing Law Review (China). Autor do blog Pesquisatec (www.pesquisatec.com). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Teoria da Legislação, Interpretação dos Documentos Normativos, Teoria da Constituição. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adrian Sgarbi
Nome em citações bibliográficas
SGARBI, A.

Endereço


Endereço Profissional
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, Departamento de Direito.
Rua Marquês de São Vicente, n° 225, ala Frings, sala 601F
GAVEA
22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35271102
Fax: (21) 35271107
URL da Homepage: http://www.jur.puc-rio.br/pos/pos_docente.php


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: DESMISTIFICANDO (Ordem, ciência e direito como elementos de compreensão da teoria constitucional), Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outro.
1994 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O REFERENDO,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Adriano Pilatti e Ana Lúcia de Lyra Tavares.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CF DE 1988.
Orientador: Adriano Pilatti.


Pós-doutorado


2007 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2003 - 2003
Curso Avançado em Teoria Social Teoria Política.
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universitad de Girona, UDG, Espanha.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 40
Outras informações
Professor dos Cursos de Graduação da Universitat de Girona; Professor do Curso de Pós-graduação da Universitat de Girona; Pesquisador da Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona.

Atividades

09/2010 - Atual
Ensino, Seminários de Formación, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
SEMINARIOS DE FORMACION (MAESTRÍA Y DOUTORADO)
TEORIA GENERAL DEL DERECHO (GRADO)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DO DIREITO
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ESTUDO DE AUTORES
INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORMATIVOS
O FENÔMENO NORMATIVO
03/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL III
TEORIA PURA DO DIREITO
02/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

09/2005 - 10/2008
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/PUC-RIO.
08/2005 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito, .

Serviço realizado
Serviço Técnico-Administrativo: Edital.
10/2004 - 08/2005
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
COORDENADOR ADJUNTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/PUC-RIO.
02/2005 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito, .

Serviço realizado
Serviço Técnico-Administrativo: Edital.
08/2004 - 09/2004
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito, .

Serviço realizado
Serviço Técnico-Administrativo: Edital.


Linhas de pesquisa


1.
TEORIA DO DIREITO, ÉTICA E CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE

Objetivo: Tão imprescindível quanto a explicitação dos modelos do pensamento jurídico, tem-se afigurado a análise sobre o que tais modelos têm a oferecer às diversas disciplinas jurídicas. Nesse contexto, o estudo das relações entre Direito e Estado deve privilegiar o exame dos aspectos teóricos do nosso sistema, em conexão com os institutos e referências estrangeiros. De outra parte, a crítica do paradigma da modernidade representa uma crítica do individualismo, realizada desde diversas perspectivas teóricas e disciplinares (filosofia, sociologia, antropologia, psicanálise), o que permitiu ultrapassar a concepção do indivíduo como um dado natural, tornando possível pensar a subjetividade como uma construção histórica. Abriu-se assim espaço para uma multifacetada reflexão, para a qual convergem as mais importantes questões relativas à crise do paradigma moderno e às características do modelo emergente (natureza/cultura, sujeito/objeto, corpo/psiquismo, razão/paixão). Esta perspectiva, por sua vez, abre horizontes novos, distantes tanto do determinismo quanto do relativismo, para pensar a questão ética. Esta linha de pesquisa visa criticar tais pressupostos, ao mesmo tempo em que busca constituir-se no arcabouço da reflexão contemporânea sobre este tema e sobre suas consequências para as teorias jurídicas e políticas. Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. A descrição e a crítica das distintas perspectivas sobre o fundamento e o conceito do direito, compreendendo o exame das metodologias do direito e dos modelos de racionalidade jurídica, com vistas a possibilitar a compreensão do fenômeno normativo levando em conta as abordagens dogmáticas (direito como norma) e pragmáticas (direito como decisão); 2. A análise das construções jurídicas, das exigências normativas calcadas em afirmações morais com pretensões de universalidade e dos problemas de conhecimento que essas formulações suscitam no debate jurídico atual; 3. A problematização dos pressupostos d.
Palavras-chave: Pragmática Jurídica; Teoria Analítica; Teoria do Direito.
2.
TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Objetivo: Pensar a Constituição e seu significado atual constitui expressivo desafio não apenas para a teoria constitucional em geral, mas para as diversas áreas jurídicas em particular. O modelo constitucional que marcou o constitucionalismo do século XVIII não é o mesmo das estruturas constitucionais contemporâneas, ainda que muitos dos seus traços sejam continuamente afirmados. As discussões acerca dos novos modelos de direitos e de suas possibilidades concretas estão na ordem do dia, ditando, nos diversos níveis da teoria constitucional, as pautas do debate. Certezas antigas são consideradas em crise, ao mesmo tempo em que se busca metodologias consistentes para a análise do ?novo? em conexão com as ?tradições.? Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. Os conceitos de constitucionalismo e [de] neoconstitucionalismo sob a perspectiva da dogmática jurídica, da teoria política política, e da filosofia constitucional; 2. A configuração dos direitos fundamentais desde uma perspectiva teórica interdisciplinar, que problematize suas relações concretas com os diversos modelos constitucionais. Os instrumentos processuais garantidores dos valores constitucionais, as técnicas tradicionais e as contemporâneas da interpretação jurídica e os debates em torno das peculiaridades da interpretação constitucional; 3. Os processos eleitorais, sua história, a problematicidade da representação política de matriz constitucional. O estudo do processo legislativo e dos níveis de racionalidade na avaliação da qualidade das leis: racionalidade lingüística, jurídico-formal, pragmática, teleológica e ética; 4. O exame dos problemas relativos aos micros sistemas legais de fonte constitucional, à integração normativa, e ao papel da justiça constitucional..
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Teoria da Legislação.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
CRITÉRIO DE ATRIBUCIÓN DE RESPONSABILIDAD
Descrição: Descrição: Projeto de cooperação de pesquisa em conjunto entre os grupos de pesquisa da Universitat de Girona (Grupo de Investigación de Filosofía del Derecho, liderado pelo Dr. Jordi Ferrer Beltrán) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (ERA e NERDS, liderados pelos drs. Danilo Marcondes de Souza Filho e Noel Struchiner). É objetivo do projeto analisar o contexto de atribuição de responsabilidade, mais especificamente o contexto das decisões judiciais, em que o juiz deve decidir quem das partes tem razão (se uma delas deve a outra, o quê e em quê medida deve). Tal contexto, ainda que eminentemente jurídico, sofre intervenção de outros fatores, demais de regras. O papel das emoções, da empatia entre julgador e partes constituem pontos de interesse das pesquisas empreendidas. Além disso, tratar de casos de responsabilidade permite aos pesquisadores avançar nas discussões conceituais - sobre a causalidade, sem deixar olvidada importantes questões de natureza probatoria. Nesse sentido, é possível discutir o conteúdo das regras de ônus da prova presentes em diversos sistemas jurídicos atuais, cuja função é a de facilitar a atividade probatoria de uma das partes (encurtando seu caminho à decisão procedente) em detrimento de seu adversário. A parceria entre os grupos de pesquisa espanhol e brasileiro permite abordar o contexto de decisão e os desafios de se decidir conforme critérios de forma mais completa, discute-se questões conceituais - causalidade, imputação -, passando pela relação entre os critérios morais e jurídicos para a tomada de decisão chegando à discussão sobre o conteúdo das regras probatórias e sua justificação última. Vale ressaltar que, no marco do projeto, durante o ano de 2012, houve dois eventos para a discussão de papers dos pesquisadores. O primeiro deles em abril, na PUC-Rio (Rio de Janeiro, Brasil); o segundo em setembro, na UdG (Girona, Espanha).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmic.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2012
PROBLEMAS DE PRODUÇÃO E DE ATUAÇÃO NORMATIVA
Descrição: Considerando o momento anterior à edição dos materiais jurídicos, os cultures do direito, ao que parece, apenas incidentalmente têm se preocupado com as relações entre os problemas de inteligibilidade desses materiais e o seu momento de produção. Hoje em dia é mais comum encontrar-se estudos conseqüentes a respeito da lógica jurídica, retórica, interpretação, etc., do que uma análise sistemática das assimetrias entre textos normativos (sintaxe) e significado (semântica) relacionando-os com a fase anterior à publicação desses materiais e suas prováveis repercussões problemáticas. Brevitatis causa, afirme-se, nem sempre foi assim. De um ponto de vista panorâmico, e deixando de lado exemplos de épocas anteriores, Gaetano FILANGIERI, Jeremy BENTHAM, e John AUSTIN , são referências do que se pode exemplificar de uma época em que se consideravam as questões atinentes à produção dos textos legais como parte essencial dos estudos jurídicos. Aliás, dentre eles pode-se incluir, também, MONTESQUIEU, pois este dedicou algumas páginas do seu «L´esprit de Lois» ao tema; isso, sob o título «Coisas a observar na composição das leis» . A razão dessa atenção, aos olhos atuais, parece ser simples: por um lado, a teoria da legislação, no século XIX, encontra-se calcada de modo visceral pela preocupação em se elaborar boas leis, não por um simples capricho, mas como uma das formas de se preservar a liberdade; liberdade esta traduzida, não raro, nas idéias de ?lex naturae?, ?contrato?, ?limite ao poder absoluto?. Todas condensadas, significativamente, na conhecida frase ?governo das leis e não dos homens?. Por outro, que neste contexto cumpre ao juiz, como «bouche de la loi», pronunciar o direito contido nas leis sem participar desse processo de criação: lei e juiz compunham o cenário da imposição técnica subsuntiva entre materiais jurídicos e caso, e tão-somente isso.O objetivo deste projeto é a análise dos problemas legislativos no período contemporâneo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Adrian Sgarbi - Coordenador / Alejandro Bugallo Alvarez - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2
2004 - 2012
FUNDAÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO ATUAL
Descrição: O fenômeno cultural que se tem designado com as locuções "jurisprudence", "legal theory", "Rechtstheorie", "théorie du droit", "teoria del diritto", "teoría del derecho", "teoria do direito" vem sendo delimitado através de uma tripla abordagem: a) a teoria da norma; b) a teoria do ordenamento; e c) a teoria da decisão jurídica. O objetivo deste projeto é o estudo sistemático das diversas correntes de teoria do direito com vistas a exposição de suas afinidades com os problemas jurídicos atuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Adrian Sgarbi - Coordenador / Alejandro Bugallo Alvarez - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 6


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Analisi e Diritto
2009 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)
2008 - Atual
Periódico: Arquivos do Ministério da Justiça
2007 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1SGARBI, A.2015SGARBI, A.. The Mystery of Freedom and Neurolaw. Beijing Law Review, v. 06, p. 133-146, 2015.

2.
2SGARBI, A.2014SGARBI, A.. Notas sobre o pensamento político de Hans Kelsen. Nomos (Fortaleza), v. 34, p. 15-27, 2014.

3.
3SGARBI, A.2013SGARBI, A.. What Is a Good Legislative Definition?. Beijing Law Review, v. 04, p. 28-36, 2013.

4.
4SGARBI, A.2013SGARBI, A.. La hipótesis de la libertad frente al desafío de la neurociencia. Doxa (Alicante), v. 36, p. 479-506, 2013.

5.
5SGARBI, A.2010SGARBI, A.. Legislative definitions. Analisi e Diritto, v. 1, p. 147-169, 2010.

6.
6SGARBI, A.2009SGARBI, A.. A teoria do direito de Jeremy Bentham. Revista Brasileira de Filosofia, v. 232, p. 356-468, 2009.

7.
7SGARBI, A.2009SGARBI, A.. Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 35, p. 6-27, 2009.

8.
8SGARBI, A.2007SGARBI, A.. Definições legislativas. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 31, p. 6-32, 2007.

9.
9SGARBI, A.2007SGARBI, A.. O direito natural de John Finnis. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 102, p. 661-694, 2007.

10.
10SGARBI, A.2006 SGARBI, A.. Revogação: uma análise pragmática. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 29, p. 5-17, 2006.

11.
12SGARBI, A.2005SGARBI, A.. Textos normativos e alguns problemas de atribuição de sentido. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), Rio de Janeiro/Brasil, v. 24, n.abr/jun, p. 4-32, 2005.

12.
11SGARBI, A.2005SGARBI, A.. Hans Kelsen e a interpretação jurídica. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 01, n.X, p. 277-291, 2005.

13.
13SGARBI, A.2003SGARBI, A.. Reductio ad unum Kelsen e o problema da dicotomia direito público e privado. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro/Brasil, v. 14, n.abr/jun, p. 3-17, 2003.

14.
14SGARBI, A.2002SGARBI, A.. O Estado como ordem normativa. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), Rio de Janeiro/Brasil, v. 23, n.ago/dez, p. 6-51, 2002.

15.
15SGARBI, A.2001SGARBI, A.. Entorno da natureza humana em Kelsen: a liberdade e a ordem. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), Rio de Janeiro/Brasil, v. 18, n.jan/jul, p. 06-46, 2001.

16.
16SGARBI, A.1999SGARBI, A.. O regime jurídico-constitucional do referendo popular brasileiro e a sua especificação. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo/Brasil, v. 27, p. 103-128, 1999.

17.
17SGARBI, A.1996SGARBI, A.. O referendo no Brasil, Itália e Suíça: uma análise comparativa. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo/Brasil, v. 16, p. 142-158, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SGARBI, A.. O MUNDO DE KELSEN. 1. ed. , 2017.

2.
SGARBI, A.. INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO (Ed. Brasileira). 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013. v. 1. 381p .

3.
SGARBI, A.. INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO (Ed. Europeia). 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2012. v. 1. 382p .

4.
SGARBI, A.. CLÁSSICOS DE TEORIA DO DIREITO. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 238p .

5.
SGARBI, A.. HANS KELSEN (ENSAIOS INTRODUTÓRIOS). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 170p .

6.
SGARBI, A.. TEORIA DO DIREITO (PRIMEIRAS LIÇÕES). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 753p .

7.
SGARBI, A.. CLÁSSICOS DE TEORIA DO DIREITO. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 204p .

8.
SGARBI, A.. O REFERENDO. pri. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v. 1 volu. 404p .

Capítulos de livros publicados
1.
SGARBI, A.. REVOGAÇÃO. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP. 1ed.São Paulo: PUCSP, 2017, v. 1, p. 1-19.

2.
SGARBI, A.; PAPAYANIS, Diego ; FERRER BELTRÁN, J. ; RATTI, Giovanni Batista ; LAGIER, D. G. . SOBRE LIBERTAD Y ELECCIONES. UN ANÁLISIS DEL ÁMBITO DE LOS LÍMITES Y LAS POSIBILIDADES DEL NEURODERECHO. CAUSALIDAD Y ATRIBUCIÓN DE RESPONSABILIDAD. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2014, v. , p. 275-302.

3.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio ; SGARBI, A. ; STRUCHINER, N. ; AA.VV. . LIBERDADE E ESCOLHAS. In: José Rodrigo Rodriguez; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa; Samuel Rodrigues Barbosa. (Org.). Nas Fronteiras do Formalismo. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 337-372.

4.
SGARBI, A.. VALIDADE E OBRIGATORIEDADE: O DEVER JURÍDICO NO CENTRO DA TORMENTA. In: Dimitri Dimoulis; Écio Otto Duarte. (Org.). Teoria do Direito Neoconstitucional. São Paulo: Método, 2008, v. , p. 31-56.

5.
SGARBI, A.. HANS KELSEN (TEÓRICO DA POLÍTICA) - Prelo. In: Vicente Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. : UNISINOS, 2008, v. , p. -.

6.
SGARBI, A.. VON WRIGHT, GEORG HENRIK. In: Vicente Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 869-874.

7.
SGARBI, A.. HOHFELD, WESLEY NEWCOMB. In: Vicente Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar/UNISINOS, 2006, v. , p. 443-448.

8.
SGARBI, A.. TEORIA PURA DO DIREITO. Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 808-814.

9.
SGARBI, A.. NORMA. In: Vicente Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 598-603.

10.
SGARBI, A.. O SIGNIFICADO DE DIREITO. OBSERVAÇÕES A RESPEITO DE UMA PERGUNTA EMBARAÇOSA. In: Antonio Cavalcanti Maia (AAVV). (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. 1, p. 279-300.

11.
SGARBI, A.. O IRROMPER DA DECISÃO. CAOS, NOMOS E O POLÍTICO CONTRA O CONHECIMENTO TECNOLÓGICO PURO (OU ALGUMAS CHAVES PARA A COMPREENSÃO DO SOBERANO EM CARL SCHMITT). In: Sidney Gerra;Roberto Silva. (Org.). Soberania (Antigos e Novos Paradigmas). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004, v. , p. 1-45.

Apresentações de Trabalho
1.
SGARBI, A.. LA HIPÓTESIS DE LA LIBERTAD. UN ANÁLISIS DE LOS LIMITES DEL NEURODERECHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SGARBI, A.. LIBERTAD Y ELECCIONES (UN ANÁLISIS DEL ÁMBITO DE LA ACCIÓN HUMANA RESPONSABLE). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SGARBI, A.. AZIONE UMANE E LIBERTÀ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SGARBI, A.. LIBERDADE E ESCOLHAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
SGARBI, A.. O Mundo de Kelsen. São Paulo: Marcial Pons, 2017 (Livro no Prelo).

2.
SGARBI, A.; Diego Papayannis ; FERRER BELTRÁN, J. . Causalidad y atribución de responsabilidad. Madrid: Marcial Pons, 2013 (Livro no Prelo).

3.
SGARBI, A.; Julio Faro . Algumas confusões sobre a teoria pura do direito. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SGARBI, A.. Direitos Subjetivos e Hohfeld. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SGARBI, A.; R. Guastini . ("Stato". In: Lezione di Teoria del Diritto e dello Stato, Torino: G. Giappichelli Editore, 2006, pp. 161-167) Estado, 2009. (Tradução/Artigo).

6.
SGARBI, A.. Configurações Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SGARBI, A.. Tratado de Direito Político. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SGARBI, A.. CORPO EDITORIAL DA REVISTA ANALISI E DIRITTO. 2012.

2.
SGARBI, A.; FERRER BELTRÁN, J. . ASSESSORIA MARCIAL PONS. 2012.

3.
SGARBI, A.. COMISSÃO EDITORIAL (REVISTA DIREITO, ESTADO, SOCIEDADE). 2007.

4.
SGARBI, A.. COMITÊ CIENTÍFICO (DICIONÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO). 2006.

5.
SGARBI, A.. ASSESSOR DO TRF 2a REGIÃO. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
SGARBI, A.. REVIEWER - CENTRO DE ESTUDIOS DE LA JUSTICIA (UNIVERSIDAD DE CHILE). 2014.

2.
SGARBI, A.. REVIEWER DA BEIJING LAW REVIEW. 2013.

3.
SGARBI, A.. CORPO EDITORIAL DA REVISTA ARQUIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. 2008.

4.
SGARBI, A.. DIPLOMA EXPEDIDO PELA UNIVERSIDADE LIVRE DE BERLIN/ALEMANHA - PARECER (REVALIDAÇÃO). 2007.

5.
SGARBI, A.. DIPLOMA EXPEDIDO PELA UNIVERSIDADE DE UTRECHT/HOLANDA - PARECER (REVALIDAÇÃO). 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SGARBI, A.. Como eu escrevo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SGARBI, A.. A Importância da Teoria do Direito no Ensino Jurídico. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SGARBI, A.. PesquisatecBlog. 2016; Tema: PESQUISA JURÍDICA. (Blog).

2.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2015; Tema: ANO NOVO, TESE À VISTA!. (Blog).

3.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2015; Tema: As três leis do bom backup. (Blog).

4.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2014; Tema: VOCÊ ESCREVE COMO O YODA FALA!. (Blog).

5.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2014; Tema: COMO CONSTRUIR UMA HIPÓTESE DE TRABALHO E APRESENTAR BEM A SUA PESQUISA. (Blog).

6.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2014; Tema: 40 DICAS PRÁTICAS QUE IRÃO TRANSFORMAR A SUA PÓS-GRADUAÇÃO NUMA BRISA. (Blog).

7.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: ORGANIZE, ESCREVA E PROTEJA O SEU TRABALHO. (Blog).

8.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: COMO COMEÇAR COM BIBLIOGRAFIA ESCASSA. (Blog).

9.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: COMO TER UMA BIBLIOGRAFIA PERFEITA, SEMPRE. (Blog).

10.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: COMO DESCARTAR MATERIAIS DE PESQUISA SEM MEDO. (Blog).

11.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: COMO COMPARTILHAR OS SEUS TEXTOS. (Blog).

12.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: O QUE ESPERAR E O QUE NÃO ESPERAR DE UM ORIENTADOR. (Blog).

13.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: CONSTRUINDO MAPAS PARA ENXERGAR SOLUÇÕES. (Blog).

14.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: EI, CALMA! ISSO É UMA TESE, NÃO O PRÊMIO NOBEL!. (Blog).

15.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: COMO SUPERAR BLOQUEIOS E ESCREVER MAIS. (Blog).

16.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: QUANDO CITAR FAZ BEM. (Blog).

17.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: COMO USAR CITAÇÃO DE CITAÇÃO. (Blog).

18.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: RELATÓRIOS. ARRGH!. (Blog).

19.
SGARBI, A.. Pesquisatec Blog. 2013; Tema: LIDANDO COM DISTRAÇÕES. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
WEINRIB, E. J. ; SGARBI, A. . La idea de derecho privado (E.J. Weinrib). 2017. (Diretor de Coleção).

2.
BRENNER, S. ; SPAETH, H. J. ; SGARBI, A. . Stare indecisis (S.Brenner/H.J.Spaeth). 2017. (Diretor de Coleção).

3.
Juliano Maranhão ; SGARBI, A. . Positivismo jurídico lógico-incluyente (Juliano Maranhão). 2017. (Diretor de Coleção).

4.
S. Linares ; SGARBI, A. . Democracia participativa epistémica (Sebastian Linares). 2017. (Diretor de Coleção).

5.
SOTO, C. I. ; SGARBI, A. . El isnaturalismo egoísta de Thomas Hobbes. 2017. (Diretor de Coleção).

6.
Vilajosana Rubio, J. ; SGARBI, A. . Identificacion y justificación del derecho. 2017. (Diretor de Coleção).

7.
Kristan, A. ; SGARBI, A. . Derecho y otros enigmas. 2017. (Diretor de Coleção).

8.
LAGIER, D. G. ; SGARBI, A. . A la sombra de Hume. 2017. (Diretor de Coleção).

9.
Beade, Gustavo A. ; SGARBI, A. . Suerte moral, castigo y comunidad. 2017. (Diretor de Coleção).

10.
SGARBI, A.; MATEOS, J. A. S. . La filosofía moral de Hans Kelsen. 2017. (Diretor de Coleção).

11.
MORESO, J.J. ; FERRER BELTRÁN, J. ; SGARBI, A. ; KAREN-PAZ T. . Derecho de daños, igualdad y justicia distributiva (Karen-Paz Tsachi). 2016. (Diretor de Coleção).

12.
SGARBI, A.; FERRER BELTRÁN, J. ; MORESO, José Juan ; R. Guastini . La sintaxis del derecho (R. Guastini). 2016. (Diretor de Coleção).

13.
SGARBI, A.; FERRER BELTRÁN, J. ; MORESO, José Juan ; ATRIA, F. . La forma del derecho (F. Atria). 2016. (Diretor de Coleção).

14.
SGARBI, A.; FERRER BELTRÁN, J. ; MORESO, José Juan ; HIERRO, L. L. . Los derechos humanos. Una concepción de la justicia (L. Hierro). 2016. (Diretor de Coleção).

15.
SGARBI, A.; FERRER BELTRÁN, J. ; MORESO, José Juan ; Vázquez, C. . Debatiendo con Taruffo (Taruffo/Ferrer/Vázquez). 2016. (Diretor de Coleção).

16.
RAMIREZ LUDEÑA, Lorena ; SGARBI, A. . Diferencias y deferencia. 2015. (Diretor de Coleção).

17.
Smith, Michael ; SGARBI, A. . El problema moral. 2015. (Diretor de Coleção).

18.
Morales, Leticia ; SGARBI, A. . Derechos sociales, constitucionales y democracia. 2015. (Diretor de Coleção).

19.
LAGIER, D. G. ; SGARBI, A. . Conceptos basicos del derecho. 2015. (Diretor de Coleção).

20.
SGARBI, A.; LUQUE, P. . Particularismo (Ensayos de filosofía del derecho y filosofía moral). 2015. (Diretor de Coleção).

21.
SGARBI, A.; VAZQUEZ ROJAS, Maria del carmen . De la prueba científica a la prueba judicial. 2015. (Diretor de Coleção).

22.
RAZ, J. ; SGARBI, A. . Entre la autoridad y la interpretación (Sobre la teoría del derecho y la razón práctica) - Joseph Raz. 2014. (Diretor de Coleção).

23.
SGARBI, A.; PAPAYANIS, Diego . Derecho de daños, principios morales y justicia social - AAVV. 2014. (Diretor de Coleção).

24.
SGARBI, A.; LUQUE, P. . De la constitución a la moral - Pau Luque. 2014. (Diretor de Coleção).

25.
SGARBI, A.; ARENA, F. . El convencionalismo jurídico - F. Arena. 2014. (Diretor de Coleção).

26.
SGARBI, A.; MORALES LUNA, F. . La filosofía del derecho de Uberto Scarpelli - F.F. Morales Luna. 2014. (Diretor de Coleção).

27.
SGARBI, A.; SHAPIRO, Scott . Legalidad - Scott Shapiro. 2014. (Diretor de Coleção).

28.
SGARBI, A.; ITURRALDE SESMA, V. . Interpretación literal y significado convencional - Victoria Iturralde Sesma. 2014. (Diretor de Coleção).

29.
SGARBI, A.; AA.VV. . Uma discussão sobre a teoria do direito. 2014. (Diretor de Coleção).

30.
SGARBI, A.; BERNAL PULIDO, C. . O direito dos direitos - Carlos Bernal Pulido. 2014. (Diretor de Coleção).

31.
SGARBI, A.; PAPAYANIS, Diego . Causalidad y atribución de responsabilidad. 2014. (Diretor de Coleção).

32.
HERNANDEZ MARÍN, R. ; SGARBI, A. . Razonamientos en la decision judicial. 2014. (Diretor de Coleção).

33.
LUZZATTI, C. ; SGARBI, A. . El principio de autoridad y la autoridad de los principios. 2014. (Diretor de Coleção).

34.
KANE, R. ; SGARBI, A. . Cuatro perspectivas sobre la libertad. 2014. (Diretor de Coleção).

35.
LAUDAN, L. ; SGARBI, A. . Verdad, error y proceso penal. 2014. (Diretor de Coleção).

36.
QUERALT LANGE, J ; SGARBI, A. . Igualdad, suerte y justicia. 2014. (Diretor de Coleção).

37.
SCHAUER, Frederick ; SGARBI, A. . Pensar como un abogado (Una nueva introducción al razonamiento jurídico) - Frederick Schauer. 2013. (Diretor de Coleção).

38.
RATTI, Giovanni Batista ; SGARBI, A. . El gobierno de las normas - Giovanni Batista Ratti. 2013. (Diretor de Coleção).

39.
VAZQUEZ ROJAS, Maria del carmen ; SGARBI, A. . Estándares de prueba y prueba científica - Carmen Vázquez (Ed.). 2013. (Diretor de Coleção).

40.
Laudan, Larry ; SGARBI, A. . Verdad, error y proceso penal (Un ensayo sobre epistemología jurídica). 2013. (Diretor de Coleção).

41.
SGARBI, A.. Introdução à Teoria do Direito (Ed. Brasileira). 2013. (Diretor de Coleção).

42.
FERRER BELTRÁN, J. ; PAPAYANIS, Diego ; SGARBI, A. ; MORESO, José Juan . Neutralidad y teoría del derecho. 2013. (Diretor de Coleção).

43.
LAGIER, D. G. ; SGARBI, A. . Las paradojas de la acción - Daniel Gonzales Lagier. 2013. (Diretor de Coleção).

44.
Juliano Maranhão ; SGARBI, A. . Positivismo Lógico-Inclusivo - Juliano Maranhão. 2012. (Diretor de Coleção).

45.
Michele Taruffo ; SGARBI, A. . Uma Simples Verdade - Michele Taruffo. 2012. (Diretor de Coleção).

46.
SGARBI, A.. Introdução à Teoria do Direito (Ed. Européia). 2012. (Diretor de Coleção).

47.
SGARBI, A.. Teoria Pura do Direito (Exposição da obra em 1h, 20min). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast - Em Português).

48.
SGARBI, A.; FERRAZ JR., Tercio Sampaio . Entrevista com o Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr. (2h, 24min, 14 seg).. 2009. (Podcast - Em Português).

49.
SGARBI, A.; MORESO, J.J. . Entrevista com o Professor Jose Juan Moreso (11 min., 12 seg.).. 2008. (Podcast - En español).

50.
SGARBI, A.; VILLA, V. . Entrevista com o Professor Vittorio Villa. 2008. (Entrevista Filmada - In italiano).

51.
SGARBI, A.; LIFANTE VIDAL, I. . Entrevista com a Professora Isabel Lifante Vidal (11 min., 12 seg.).. 2008. (Podcast - En español).

52.
SGARBI, A.; RUIZ MANERO, J. . Entrevista com o Professor Juan Ruiz Manero (30 min.).. 2008. (Podcast - En español).

53.
SGARBI, A.; RÓDENAS, Angeles. . Entrevista com a Professora Ángeles Ródenas (41 min, 40 seg.).. 2008. (Podcast - En español).

54.
SGARBI, A.. Teoria do Direito no Século XX (HANS KELSEN - Como ler como estudar). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SGARBI, A.; MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.; TEIXEIRA, A. C. B.. Participação em banca de Alessandra Dias Baião Gomes. A criança e o adolescente: Dignidade da pessoa humana e a capacidade de agir em situações jurídicas existenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.

2.
SGARBI, A.; LEITE, F.; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Antonio Augusto Bona Alves. Controle de Constitucionalidade e a Regra da Matriz de Incidência Tributária: O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.

3.
STRUCHINER, N.; SHECAIRA, F. P.; SGARBI, A.. Participação em banca de LUCAS MIOTTO LOPES. É a Coercitividade uma Propriedade Essencial do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.; TAVARES, Ana Lucia; SGARBI, A.. Participação em banca de Pedro Estigier Henriques. Ação Afirmativa e Controle de Constitucionalidade: Limites do Judiciário na Análise de Fatos e Prognoses Legislativos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
SGARBI, A.; HOFFMANN, F.; MALAGUTI, V.. Participação em banca de Douglas Camarano de Castro. Estado de Inocência e a Ordem Pública: prisão preventiva e violação dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
SGARBI, A.; HOFFMANN, F.; CITADINO, G.. Participação em banca de Jorge Patrício Medeiros Almeida Filho. A Decisão Judicial na Teoria dos Direitos de Ronald Dworkin: em busca de uma aproximação da idéia de justiça e legitimidade na aplicação do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
VIEIRA, J. R.; SGARBI, A.; OLIVEIRA, M.L.P. Participação em banca de Taciana Nogueira de Carvalho. A diginidade da pessoa humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e celeridade processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F.; SGARBI, A.. Participação em banca de Fernando Tadeu David. Direitos humanos: uma análise a partir do discurso do oprimido. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
HOFFMANN, F.; DORNELLES, J.R.W.; SGARBI, A.. Participação em banca de Valdênia Geralda de Carvalho. A lei de tortura e o sistema de justiça criminal: desafios à efetividade da dignidade da pessoa humana e do Estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
SGARBI, A.; MAIA, A. C.; STRUCHINER, N.. Participação em banca de Pedro Navarro César. O modelo dedutivo na teoria do raciocínio jurídico de Neil Maccormick. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
SGARBI, A.; LOIS, C. C.; DOBROWOLSKI, S.; MARTINS, A.C.M.. Participação em banca de Rodrigo Mioto dos Santos. Método, Racionalidade e Legitimidade da Decisão Judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friederich Müller. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
SGARBI, A.; PEREIRA, C.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiano Brandão Vecchi. Mutação Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
SGARBI, A.; ALVAREZ, A. B.; MENDONCA, P. R. S.. Participação em banca de Marcelo Porciúncula. A Teoria Pura do Direito e a Cláusula Alternativa Tácita. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
SGARBI, A.; LOIS, C. C.; CADEMARTORI, S. U.. Participação em banca de Quintino Lopes Castro Tavares. Razões Jurídicas: Uma Análise do Direito Conforme o Pensamento de Joseph Raz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
GOMEZ, J. M.; CAVALAZZI, R.; SGARBI, A.; HORN, C. H.; J.H. Valentim. Participação em banca de Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Relações Coletivas e configurações institucionais em um cenário de democracia. Um estudo sobre a atuação do Tribunal Superior do Trabalho na concretização dos direitos coletivos assegurados pela Constituição de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
SGARBI, A.; LOBO TORRES, Ricardo; MAIA, A. C.; PEREIRA, C.; BARCELLOS, A. P.. Participação em banca de Thomas Rosa de Bustamate. Uma Teoria Normativa do Precedente Judicial. 2007. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
ALVAREZ, A. B.; SGARBI, A.; STRUCHINER, N.. Participação em banca de Carlos Frederico De Lage. Normas Implicitas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
LOBO TORRES, Ricardo; SGARBI, A.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Paulo Abrão Pires Junior. O Sistema Constitucional de Vinculações e Subvinculações Tributárias para o Financiamento da Educação No Brasil: limites e Potencialidades. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
SGARBI, A.; STRUCHINER, N.; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Marcelo Porciúncula. Hans Kelsen e a Democracia. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
SGARBI, A.; ALVAREZ, A. B.; CAVALAZZI, R.; TEPEDINO, G.; BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Fabiana Barletta. O Direito à Saúde da Pessoa Idosa e sua Eficácia Social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
SGARBI, A.; GOMEZ, J. M.; BUTRUS, R. F. B.. Participação em banca de Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Relações Coletivas de Trabalho (Configurações institucionais no Brasil dos anos 90. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
SGARBI, A.; GOMEZ, J. M.; BATISTA, V. M.; DORNELLES, J. R. W.. Participação em banca de Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. O Controle Social no Contexto da Sociedade Contemporânea. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
SGARBI, A.; GALVAO, F.; MAIA, A. C.. Participação em banca de Thomas da Rosa de Bustamante. Uma Teoria Normativa do Precedente Judicial. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SGARBI, A.; PORCIUNCULA, M.; Dantas, M.. Participação em banca de Hermann Haase.A teoria do direito de John Austin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SGARBI, A.; ROESLER, C.; KARAN, V.. Banca - Processo Seletivo de Professor Doutor para Universidade de Brasília (UNB). 2010. Universidade de Brasília.

2.
SGARBI, A.; PEREIRA, C.; CIOTOLLA, M.. Banca - Processo Seletivo de Professor Doutor para a Universidade Federal de Juiz de Fora. 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações
1.
FERRER BELTRÁN, J.; MARTIN CASALS, M.; SGARBI, A.. Miembro Principal del Consejo Internacional de Selección (Master en Derecho de los Daños). 2012. Universitad de Girona.

2.
BARCENA, A.; FERRER BELTRÁN, J.; SGARBI, A.. Miembro del Consejo de Tese Doutoral de Arturo Barcena. 2012. UNIVERSITAT DE GIRONA.

3.
MORESO, Jose Juan; NARVAEZ, Maribel; LAGIER, D. G.; SGARBI, A.. Miembro del Consejo de Tese Doutoral de Jonatan Valenzuela (Suplente de Banca Principal, UdG, España)). 2011. Universitad de Girona.

4.
SGARBI, A.; MARTIN CASALS, M.; FERRER BELTRÁN, J.. Miembro Principal del Consejo Internacional de Selección (Master en Derecho de los Daños, UdG, España)). 2011. Universitad de Girona.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ESTUDOS KELSENIANOS.A TEORIA PURA COMO DESAFIO. 2014. (Encontro).

2.
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE III - Zygmunt Bauman Conferences. Living in times of interregnum. 2013. (Congresso).

3.
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE II - Zygmunt Bauman Conferences. Living in the Era of Diasporization. 2013. (Congresso).

4.
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE IV - Zygmunt Bauman Conferences. Living in the Society of Consumers. 2013. (Congresso).

5.
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE I - Zygmunt Bauman Conferences. Living in the Era of Digital Culture. 2013. (Congresso).

6.
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE V - Zygmunt Bauman Conferences. Living with Dreams, Fears and Hopes. 2013. (Congresso).

7.
CONGRESO SOBRE SEGURIDAD JURIDICA EN IBEROAMERICA. 2013. (Congresso).

8.
PRUEBA MÁS ALLÁ DE TODA DUDA RAZONABLE Y REGLAS PROBATORIAS. ESTO ES RAZONABLE?. 2013. (Seminário).

9.
SEMINARI ALESSANDRO FERRARI.Notes about implicit rules. 2013. (Seminário).

10.
SEMINARI DANIEL GONZALES LAGIER. La tercera humillación? (Sobre las fronteras de la libertad) - Comentario. 2013. (Seminário).

11.
SEMINARI DI HO HOCK LAI.SOM COMMENTS ABOUT EVIDENCE. 2013. (Seminário).

12.
SEMINARI EXTERNO.Comentarios a los proyectos de PhD. 2013. (Seminário).

13.
SEMINARI INTERNO DE TESI.Observaciones sobre el abordaje epistemologico. 2013. (Seminário).

14.
SEMINARIO FEDERICO ARENA.SOME ASPECTS ABOUT INTERPRETATION AND REALISM IN JUDICIAL FIELD. 2013. (Seminário).

15.
SEMINAR OF D'ANTONY DUFF.Who Must Presume Whom to be Innocent of What? (Commentaries). 2013. (Seminário).

16.
SEMINAR OF HARRY FRANKFURT.Some discussion about freedom. 2013. (Seminário).

17.
SEMINATI ALESSANDRO FERRARI.SU CAUSALITÀ OMISSIVA. 2013. (Seminário).

18.
WILLIAM TWINING LECTURES I.GLOBALIZATION AND LEGAL SCHOLARSHIP (Notes). 2013. (Outra).

19.
WILLIAM TWINING LECTURES II.MOVING BEYOND LAW: INTERDISCIPLINARITY AND THE STUDY OF EVIDENCE. 2013. (Outra).

20.
WORKSHOP AMB L'INSTITUT DE PROBÀTICA d'ESADE.PROBÀTICA. 2013. (Simpósio).

21.
CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE.A DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DA NEUROCIÊNCIA. 2012. (Seminário).

22.
FIRST WORKSHOP OF "EXPERIENCE, BELIEF AND MENTAL AGENCY".Commentaries. 2012. (Seminário).

23.
JOSEPH RAZ LECTURE (LEAP). 2012. (Seminário).

24.
JULES COLEMAN'S SEMINARS.Chairman. 2012. (Seminário).

25.
PERSPECTIVAL LEGAL DISCOURSE.Commentaries. 2012. (Seminário).

26.
SEMINARI DE RODRIGO COLOMA.LOS HECHOS EN LAS SENTENCIAS JUDICIALES. 2012. (Seminário).

27.
SEMINARI DI LUIGI FERRAJOLI.Discussioni. 2012. (Seminário).

28.
SEMINARIO ANTONY DUFF.Commentaries. 2012. (Seminário).

29.
SEMINARIO DE JORDI FERRER BELTRÁN.Reflexiones críticas sobre el neoconstitucionalismo. 2012. (Seminário).

30.
SEMINARIO DE MANUEL ATIENZA.Comentarios (Si yo fuera un dogmático del derecho). 2012. (Seminário).

31.
SEMINARIO DE MICHELE TARUFFO.Seguridad juridica y precedentes judiciales. 2012. (Seminário).

32.
SEMINARIO DE SUSAN HAACK.NOTHING FANCY: SOME SIMPLE TRUTHS ABOUT TRUTH IN THE LAW. 2012. (Seminário).

33.
SEMINARIO DE SUSAN HAACK II.PRAGMATISM, LAW AND SOCIETY: THE MORALS OF BUCK V. BELL. 2012. (Seminário).

34.
SEMINARIOS DE MAESTRÍA Y ESTUDIOS DOCTORALES.Metodología Comparada y Teoría del Derecho. 2012. (Encontro).

35.
SEMINARIOS DE RICCARDO GUASTINI.Desacuerdos entre juristas. 2012. (Seminário).

36.
SEMINARIOS SOBRE SEGURIDAD JURÍDICA.Desacuerdos teóricos e interpretación del Derecho. 2012. (Seminário).

37.
SEMINARI SOBRE LA ARQUITETURA DE LA FILOSOFIA DEL DERECHO DEJE JULES COLEMAN.NOTAS SOBRE EL ABORDAJE DE COLEMAN A LA TEORIA DEL DERECHO. 2012. (Seminário).

38.
WORKSHOP: "CRITERIOS DE ATRIBUCIÓN DE RESPONSABILIDAD ENTRE LOS LÍMITES ÉTICOS Y JURÍDICOS".HOW SANCTIONS CAN MAKE A DIFFERENCE. 2012. (Seminário).

39.
2NA TROBADA OXFORD-GIRONA DE FILOSOFIA DEL DRET.Moderador. 2011. (Seminário).

40.
ANNE ZINK (Centre de Recherches Historiques de l?EHESS, París).La rédaction des coutumes en France. Lire les procès-verbaux des assemblées d?état. 2011. (Seminário).

41.
JORDI CANAL (École des Hautes Études en Sciences Sociales, París). 2011. (Seminário).

42.
RONALD DWORKIN LECTURE - RELIGION WITHOUT GOD (. 2011. (Congresso).

43.
SEMINARI CON VINO (Universià Bocconi, Milano, Italia).Libertà. 2011. (Seminário).

44.
SEMINARI JUAN JOSE MORESO (Universitat Pompeu Fabra).Decisiones finales y la doctrina Julia Roberts. 2011. (Simpósio).

45.
SEMINARIO DE FORMACIÓN DE PÓSGRADO (GIRONA).LA TEORIA DEL DERECHO DE ALF ROSS. 2011. (Seminário).

46.
SEMINARIO JOSÉ MANUEL PÉREZ-PRENDES (Universitat Complutense de Madrid).Els rellotgers del dret. Història jurídica pel segle XX. 2011. (Seminário).

47.
SEMINÁRIOS DE ALICANTE/Universidad de Alicante, Spain.Seminario de Alicante - Teoria del Derecho. 2011. (Seminário).

48.
SEMINÁRIOS DE LA CÁTEDRA DE CULTURA JURÍDICA (Esite il neoconstituzionalismo? por Mauro Barberis).Esite il neoconstituzionalismo? por Mauro Barberis. 2011. (Seminário).

49.
SEMINÁRIOS DE LA CÁTEDRA DE CULTURA JURÍDICA A teoría de la norma de Alchourrón y Bulygin - Daniel Mendonca).A teoría de la norma de Alchourrón y Bulygin - Daniel Mendonca). 2011. (Seminário).

50.
TAMARA EL KHOURY (Universitat Carlos III de Madrid): Tradició jurídica musulmana. 2011. (Seminário).

51.
XIAOMEI HA (Universitat Carlos III de Madrid). 2011. (Seminário).

52.
SEMINARIOS DE GIRONA/Grupo de Teoria del Derecho, Universidad de Girona, Spain.Libertad y Normas. 2010. (Seminário).

53.
XVI - SEMINARIO HISPANO-ÍTALO-FRANCÊS DE TEORÍA DEL DERECHO/Universidad Pompeu Fabra, Spain.Chairman da Mesa. 2010. (Seminário).

54.
A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE DO POSITIVISMO JURÍDICO - FGV-SP.INTERPRETAÇÃO E COMPLETUDE: TEORIAS EM CONFRONTO. 2009. (Simpósio).

55.
COLÓQUIO DE FILOSOFIA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). POSITIVISMO JURÍDICO, PRÁTICA JURÍDICA E MORAL CRÍTICA: LINEAMENTOS PARA ESTUDOS CONSEQUENTES. 2009. (Congresso).

56.
HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA OBRA A FUNÇÃO SOCIAL DA DOGM'TICA JURÍDICA DE TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - LIBERDADE E ESCOLHAS. 2008. (Simpósio).

57.
SEMANA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA.MEDIADOR (Palestrante Wilfrid Waluchow). 2008. (Seminário).

58.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL - TEORIA CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO E MODELOS INSTITUCIONAIS. DIREITO E LINGUAGEM (MODERADOR). 2008. (Congresso).

59.
CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE DIREITOS (MODERADOR).Direito constitucional e Processo. 2007. (Seminário).

60.
CONSTITUIÇÃO REVISITADA (PALESTRA).CONSTITUIÇÃO E TEORIA DO DIREITO (Saudação aos Professores JJ Gomes Canotilho e Vital Moreira). 2007. (Encontro).

61.
DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO (PALESTRA). HANS KELSEN, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIA DO DIREITO. 2007. (Congresso).

62.
ENCONTRO E PÓS-GRADUAÇÃO PUC-RIO (MODERADOR).ACERTOS SEMÂNTICOS: DIREITOS, DIREITOS SUBJETIVOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Seminário).

63.
HANS KELSEN: CIÊNCIA E POLÍTICA (CONFERÊNCIA). Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

64.
III CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS (PALESTRA). OS TRÊS MOMENTOS DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO 1934/1953/1960. 2007. (Congresso).

65.
PROBLEMAS DE TEORIA DO DIREITO (PALESTRA).SEIS PROBLEMAS DE TEORIA DO DIREITO. 2007. (Encontro).

66.
TEORIA DO DIREITO (PALESTRA/LANÇAMENTO DO LIVRO TEORIA DO DIREITO).TEORIA DO DIREITO. 2007. (Encontro).

67.
TEORIA PURA DO DIREITO A PARTIR DE DUAS NOTAS DE WARAT (PALESTRA).Homenagem a Luiz Alberto Warat. 2007. (Simpósio).

68.
UMA VISITA À TEORIA PURA DO DIREITO (PALESTRA). Jornadas de Direito da ESAPI. 2007. (Congresso).

69.
O DIREITO CONSTITUCIONAL DO PROFESSOR MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO (APRESENTAÇÃO).Saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho em sua Aula Magna PUC-Rio. 2006. (Outra).

70.
A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN (PALESTRA).Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

71.
DIREIT0 E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DE HANS KELSEN (CONFERÊNCIA).Palestra Dom Helder. 2005. (Encontro).

72.
POLÍTICA JURÍDICA E TEORIA DO DIREITO (PALESTRA).10 anos do Mestrado da Universidade de Itajaí. 2005. (Encontro).

73.
TEORIA PURA DO DIREITO E O SINTAGMA POLITICA JURÍDICA EM KELSEN (CONFERÊNCIA). Congresso Brasileiro Direito e Política. 2005. (Congresso).

74.
ACERTOS SEMÂNTICOS (MODERADOR).Seminário de Pós-Graduação da PUC-Rio. 2004. (Seminário).

75.
KELSEN ENTRE A LIBERDADE E A ORDEM (AULA).Encontros Kelsenianos. 2004. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERRER BELTRÁN, J. ; SGARBI, A. ; PAPAYANIS, Diego . I Congreso Bienal de Seguridad Jurídica. 2013. (Congresso).

2.
FERRER BELTRÁN, J. ; SGARBI, A. ; MATIDA, Janaina . II Workshop sobre "Criterios de Atribución de Responsabilidad: entre los límites éticos y jurídicos".. 2012. (Congresso).

3.
SGARBI, A.; STRUCHINER, N. . Simpósio Internacional - Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Tatiana Ujacow. PLURALISMO JURÍDICO Y DERECHO INDIGENA. Início: 2012. Tese (Doutorado em DERECHO Y FILOSOFÍA) - Universitat de Girona. (Coorientador).

2.
Rodrigo Valadão. UNA MIRADA EN EL USO DE LOS MITOS EN LA TEORÍA DEL DERECHO DE HANS KELSEN. Início: 2012. Tese (Doutorado em DERECHO Y FILOSOFÍA) - Universitat de Girona. (Coorientador).

3.
Aldo Silva Junior. PROBLEMAS DE INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL Y TEORÍA ANALÍTICA. Início: 2012. Tese (Doutorado em DERECHO Y FILOSOFÍA) - Universitat de Girona. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
guilherme da franca couto fernandes de almeida. Técnica legislativa e linguagem. 2017. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adrian Sgarbi.

2.
Larissa Ditzel C. Amaral. Supuestos para aplicación retroactiva de la Jurisprudencia. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestria en Derecho Publico) - Universitad de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

3.
Rubens Witzel. Pluralismo jurídico en los pueblos indígenas. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

4.
JISKIA SANDRI TRENTIN. Nemo tenetur se detegere y la honestidad como principio. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

5.
RAÍSSA PEIXOTO FLEMING. Tiempo y normas. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

6.
GIL MESSIAS FLEMING. Principio de la moralidad y su aplicación en el derecho. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

7.
José de Andrade Neto. Interpretación de los hechos. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

8.
ANA LÚCIA CORREIA DA COSTA. Na Sombra de Hart? O direito natural de John Finnis. 2016. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adrian Sgarbi.

9.
LARISSA CASTILHO DA SILVA FARIAS. Interpretación de la prueba y fiabilidad. 2016. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

10.
Paulo Ferreira Dias da Silva. Estado regulador en la constitución de Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, . Orientador: Adrian Sgarbi.

11.
Bernardo Abreu de Medeiros. O papel so positivismo jurídico no Estado constitucional contemporâneo. 2009. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adrian Sgarbi.

12.
Rodrigo Borges Valadão. A estática jurídica na teoria pura do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adrian Sgarbi.

13.
Daniel Brantes Ferreira. Hohfeld e os direitos subjetivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adrian Sgarbi.

14.
Nathália Masson. O conceito de sanção na teoria analítica do direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adrian Sgarbi.

15.
Karen Simões Rosa e Silva. Das Duas Transformações. Por uma análise metateórica (ou metamorfósica) de Kelsen. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adrian Sgarbi.

16.
Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira. Identidade do Direito e razões para a ação: uma análise da contribuição de Joseph Raz para a Teoria do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Adrian Sgarbi.

17.
Priscila Maddalozzo Pivatto. Os Caminhos da Constituição Republicana. 2006. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adrian Sgarbi.

18.
Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes. A separação dos poderes na constituição dos Estados Unidos - Da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison, e Hamilton. 2006. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adrian Sgarbi.

19.
Mariana Trotta Dallalana Quintans. A Magistratura Fluminense: Seu Olhar Sobre as Ocupações do MST. 2005. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Coorientador: Adrian Sgarbi.

20.
Lívia Fernandes França. Repensando idéias de John Dewey. 2005. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adrian Sgarbi.

Tese de doutorado
1.
Marcelo do Nascimento Silva Porciúncula. A Democracia no pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adrian Sgarbi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hermann Haase. A teoria do direito de John Austin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Adrian Sgarbi.

Iniciação científica
1.
Hermann Haase. A teoria do direito segundo as rotinas de julgamento do Supremo Tribunal Federal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - graduação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adrian Sgarbi.



Outras informações relevantes


Principais temas de interesse e pesquisa: 1) ?Direito, linguagem, ação humana?; 2) ?Problemas de produção e atuação normativa?; e 3) ?Fundações do pensamento jurídico atual?. Página pessoal: http://about.me/adrian.sgarbi



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