Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9527419558749302
  • Última atualização do currículo em 15/10/2012


Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
Nome em citações bibliográficas
DANTAS, E. V. S.

Endereço


Endereço Profissional
Eduardo Dantas Advocacia.
Rua Santo Elias, 553 - 2o Andar
Espinheiro
50020-090 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (0081) 32419569
URL da Homepage: www.eduardodantas.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Master in Medical Law.
University of Glasgow.
Título: Informed Refusal: the right not to be treated or to refuse treatment,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Collin Gavaghan.
2001 - 2001
Especialização em Derecho, Inspección y Arbitrage de Consumo. (Carga Horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha.
Título: La defensa del consumidor de crédito bancário.
Orientador: Juan José Marín López.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.





Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Médico e da Saúde


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Médico e da Saúde


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Médico.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DANTAS, E. V. S.2012DANTAS, E. V. S.; CHAVES, M. . Além do consentimento: o princípio da autonomia e a escolha esclarecida.. Jus Navigandi, v. 3240, p. 1-17, 2012.

2.
DANTAS, E. V. S.2011DANTAS, E. V. S.. When consent is not enough: the construction and development of the modern concept of autonomy. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 15, p. 101-112, 2011.

3.
DANTAS, E. V. S.2011DANTAS, E. V. S.; RAPOSO, Vera Lúcia . Aspects juridiques de la procréation post mortem en perspective comparative Brésil-Portugal. Revue Générale de Droit Médical, v. 40, p. 35-52, 2011.

4.
DANTAS, E. V. S.2011DANTAS, E. V. S.. Le manquement contractuel dans le cadre des services médicaux. Une analyse selon la législation brésilienne et portugaise.. Revue Générale de Droit Médical, v. 41, p. 41-59, 2011.

5.
DANTAS, E. V. S.2011DANTAS, E. V. S.. When Consent is not enough: The construction and development of the modern concept of Autonomy.. Medicine and Law, v. 30, p. 461-476, 2011.

6.
DANTAS, E. V. S.2010DANTAS, E. V. S.. La judiciarisation de la santé: accès aux soins et aux médicaments dans l´expérience brésilienne. Revue Générale de Droit Médical, v. 34, p. 97-114, 2010.

7.
DANTAS, E. V. S.2010DANTAS, E. V. S.; RAPOSO, Vera Lúcia . Aspectos jurídicos da reprodução post-mortem, em perspectiva comparada Brasil-Portugal. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 20, p. 7-32, 2010.

8.
DANTAS, E. V. S.2010DANTAS, E. V. S.; RAPOSO, Vera Lúcia . Aspectos jurídicos da reprodução post-mortem, em perspectiva comparada Brasil-Portugal. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 14, p. 81-94, 2010.

9.
DANTAS, E. V. S.2009DANTAS, E. V. S.. Dilemmes bioéthiques: consentement informé, exercice de l'autonomie et analphabétisme fonctionnel. Le problème dans le contexte social brésilien.. Revue Générale de Droit Médical, v. 32, p. 243-252, 2009.

10.
DANTAS, E. V. S.2009DANTAS, E. V. S.. O "consentimento presumido", a autonomia relativa e as inovações da lei e transplantes brasileira. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 12, p. 75-82, 2009.

11.
DANTAS, E. V. S.2008DANTAS, E. V. S.. Les différences entre le consentement informé et le choix éclairé comme causes d'exclusion de responsabilité civile dans la rélation médecin-patient. L'autonomie du patient face au droit brésilien.. Revue Générale de Droit Médical, v. 29, p. 125-147, 2008.

12.
DANTAS, E. V. S.2007DANTAS, E. V. S.. La responsabilité civile du chirurgien plastique. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 09, p. 71-94, 2007.

13.
DANTAS, E. V. S.2007 DANTAS, E. V. S.; Luciana Hodges . A Resolução CFM 1805/2006, e os cuidados paliativos: reflexões sobre seus aspectos psicológicos e jurídicos. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 08, p. 117-130, 2007.

14.
DANTAS, E. V. S.2007DANTAS, E. V. S.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. A cirurgia plástica como obrigação de meio. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 7, p. 69-79, 2007.

15.
DANTAS, E. V. S.2007 DANTAS, E. V. S.. Autonomia do Paciente e Escolha Esclarecida: Repensando o Consentimento Informado. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 10, p. 07-39, 2007.

16.
DANTAS, E. V. S.2007DANTAS, E. V. S.. Controvérsias relativas à prescrição do erro médico. Revista do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, v. 02, p. 15-36, 2007.

17.
DANTAS, E. V. S.2007DANTAS, E. V. S.. Diferenças entre o consentimento informado e a escolha esclarecida, como excludentes de responsabilidade civil na relação médico x paciente.. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 08, p. 115-134, 2007.

18.
DANTAS, E. V. S.2007DANTAS, E. V. S.. Responsabilidade civil hospitalar: breves notas doutrinárias e jurisprudenciais. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 11, p. 41-60, 2007.

19.
DANTAS, E. V. S.2006DANTAS, E. V. S.. Aspectos históricos da responsabilidade civil médica. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 05, p. 47-66, 2006.

20.
DANTAS, E. V. S.2006DANTAS, E. V. S.. Responsabilidade civil odontológica: Características e conseqüências. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 06, p. 45-53, 2006.

21.
DANTAS, E. V. S.2006DANTAS, E. V. S.. Ethics and medical research. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 07, p. 99-102, 2006.

22.
DANTAS, E. V. S.2005 DANTAS, E. V. S.. A responsabilidade civil do cirurgião Plástico. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 01, p. 05-18, 2005.

23.
DANTAS, E. V. S.2005DANTAS, E. V. S.. EL seguro de responsabilidad civil y profesional: La falsa profilaxis del error médico. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 02, p. 31-44, 2005.

24.
DANTAS, E. V. S.2005 DANTAS, E. V. S.. Controvérsias relativas à prescrição do erro médico. Revista de Direito Médico e da Saúde, v. 03, p. 34-48, 2005.

25.
DANTAS, E. V. S.2005 DANTAS, E. V. S.. O exercício da medicina e o código de defesa do consumidor. Aspectos atuais do Direito brasileiro e Espanhol. Revista de Direito Médico e da Saude, v. 04, p. 05-39, 2005.

26.
DANTAS, E. V. S.2001DANTAS, E. V. S.. El seguro de responsabilidad civil y profesional - La falsa profilaxis del error médico. Revista del Tribunal Superior de Justicia del Estado de Durango, v. 60, p. 113-132, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DANTAS, E. V. S.; Marcos Coltri . Comentários ao Código de Ética Médica. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2010. v. 01. 530p .

2.
DANTAS, E. V. S.. Direito Médico. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009. v. 01. 218p .

3.
DANTAS, E. V. S.. La defensa del consumidor de crédito bancario - Aspectos de la realidad jurídica brasileña. 01. ed. Olinda: Editora Livro Rápido, 2004. v. 01. 218p .

4.
DANTAS, E. V. S.. Words Put Together. 01. ed. Olinda: Editora Livro Rápido, 2004. v. 01. 104p .

Capítulos de livros publicados
1.
DANTAS, E. V. S.. Medical tourism and health care in a global perspective: the legal aspects of plastic surgery on foreign patients in Brazil. In: Anne-Marie Duguet. (Org.). Droit des patients, mobilité et accés aux soins. 1ed.Bordeaux: Les Études Hospitalières, 2011, v. , p. 81-90.

2.
DANTAS, E. V. S.. O inadimplemento do contrato de serviços médicos. In: Maria Olinda Garcia. (Org.). Estudos sobre imcumprimento do contrato. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2011, v. , p. 51-76.

3.
DANTAS, E. V. S.. La judiciarisation de la santé: accès aux soins et aux médicaments dans l´expérience brésilienne. In: Anne-Marie Duguet. (Org.). Droit de la santé publique dans un context transnational. Bordeaux: Les Études Hospitalières, 2010, v. 01, p. 225-242.

4.
DANTAS, E. V. S.. Subdesenvolvimento em Relações Internacionais: Angra, Itaipu e o Mercosul. In: João Maurício Leitão Adeodato. (Org.). Dogmática Jurídica e DIreito Subdesenvolvido. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 153-182.

5.
DANTAS, E. V. S.. Diferenças entre o consentimento informado e a escolha esclarecida, como escludentes da responsabilidade civil na relação médico x paciente. In: Marcos Ehrhardt Jr; Daniel Conde Barros. (Org.). Temas de Direito Civil Contemporâneo. Salvador: Podivm, 2008, v. 01, p. 587-612.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS, E. V. S.. A judicialização da saúde e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DANTAS, E. V. S.. Gerenciamento do risco jurídico em Anestesiologia nos períodos pré, trans e pós-cirúrgico.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DANTAS, E. V. S.. Perícias Médicas - O entendimento da ABDS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DANTAS, E. V. S.. Informed Choice: Building the bridge between informed consent and autonomy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DANTAS, E. V. S.. Responsabilidade civil na atuação do médico perito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DANTAS, E. V. S.. A culpa na responsabilidade civil: apreciação da prova. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DANTAS, E. V. S.. Mesa redonda: A saúde do trabalhador, o novo modelo e o futuro da perícia médica do INSS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
DANTAS, E. V. S.. The issue of consent in forensic practice. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DANTAS, E. V. S.. Situação do Direito Médico e da Bioética no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DANTAS, E. V. S.. A atividade de gestão de risco no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DANTAS, E. V. S.. Aborto: Despenalizar el aborto és legalizar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
DANTAS, E. V. S.. Victima y el conflicto penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
DANTAS, E. V. S.. Responsabilidad del perito médico el el procedimiento judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
DANTAS, E. V. S.. Testamento vital y voluntad anticipada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
DANTAS, E. V. S.. Responsabilidad civil de las instituciones prestadoras de servicio de salud. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
DANTAS, E. V. S.. Análisis sócio-jurídico de la práxis médica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
DANTAS, E. V. S.. Regulación Jurídica del Ejercício Profesional de Salud. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
DANTAS, E. V. S.. Medical Malpractice cases in Brazil: an overview. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DANTAS, E. V. S.. Medical Malpractice Insurance: Poison or Medicine. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DANTAS, E. V. S.. Autonomia: o direito à recusa de tratamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DANTAS, E. V. S.. Le rôle de l'avocat dans le procès en responsabilité médicale. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
DANTAS, E. V. S.. Medical Malpractice insurance: the false prophylaxis of medical error. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
DANTAS, E. V. S.. El seguro de responsabilidad civil y profesional - La falsa profilaxis del error médico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
DANTAS, E. V. S.. The Bankruptcy of the legal criminal systems in Latin America. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
DANTAS, E. V. S.. Uma mente inquieta. Olinda - PE, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
18th World Congress on Medical Law. Regulation of sales of medicinal products over the Internet in Brazil and Poland: A Comparative Study. 2010. (Congresso).

2.
4th National Congress of Bioethics - National Academy of Medical Sciences of Ukraine. The development of the concept of informed consent and the new bioethical paradigms. 2010. (Congresso).

3.
IX Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Bioética e Direito Médico. 2010. (Seminário).

4.
Medical Malpractice and Compensation in Global Perspective. Medical Malpractice and Compensation: the case of Brazil. 2010. (Congresso).

5.
Primera Jornada Internacional de Derecho Médico. El princípio de la autonomia y el consentimiento informado. 2010. (Congresso).

6.
Seminário de Direito da Saúde e Bioética - Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.Autonomia e consentimento: Os novos caminhos da bioética. 2010. (Seminário).

7.
Simpósio Paulista de Direito Médico e Hospitalar.Autonomia do paciente em sua interação com o médico: Novas responsabilidades. 2010. (Simpósio).

8.
XV Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia. Aspectos éticos do descredenciamento por planos de saúde. 2010. (Congresso).

9.
3a Convenção Regional Uniodonto Nordeste.Responsabilidade Civil Odontológica. 2007. (Encontro).

10.
Encontro do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.Responsabilidade Civil Odontológica - Gerenciamentodo Risco, Panoramas e Perspectivas. 2007. (Encontro).

11.
Faculdade de Alagoas - Palestra.Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde. 2007. (Outra).

12.
III Mediteranean Academy of FOrensic Sciences Meeting. Treatment Refusal. 2007. (Congresso).

13.
V Congreso Latinoamericano de Derecho Médico. Derecho a la recusa de tratamiento. 2007. (Congresso).

14.
V Congreso Latinoamericano de Derecho Médico. The role of lawyers in medical malpractice cases. 2007. (Congresso).

15.
V Congreso Latinoamericano de Derecho Médico. Medical Malpractice Insurance: the false prophylaxis of medical error. 2007. (Congresso).

16.
VII Semana Alagoana de Direito Médico, Ética Médica e Bioética.O Direito à Autonomia e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Seminário).

17.
33o Congresso Brasileiro de Pediatria. Alta a pedido. 2006. (Congresso).

18.
50a Conferência da International Association of Lawyers. Medical Malpractice Insurance. 2006. (Congresso).

19.
6o Congresso Brasileiro de Direito Médico. Perícia em Debate. 2006. (Congresso).

20.
Conferência da Asociación de Derecho Médico de Costa Rica.Los derechos del paciente como Consumidor. 2006. (Seminário).

21.
Conferência da Asociación de Derecho Médico de Costa Rica.Aspectos Bioéticos del Suicidio y la Eutanasia. 2006. (Seminário).

22.
Escola da Magistratura do Paraná - Encontro/Palestra.As novas Perspectivas do DIreito Médico. 2006. (Encontro).

23.
HEMO 2006 - Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia 2006. Responsabilidade civil e penal do médico e implicações na triagem do doador de sangue HIV reagente. 2006. (Congresso).

24.
Tercer Congreso Internacional de gestión de Riesgos en Atención de Salud. 2006. (Congresso).

25.
X Congresso Brasileiro de Ética Médica. Ética, Bioética e Direito Médico - Seguro de Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).

26.
XIX Congresso Brasileiro de Medicina Legal. Curso V: Direito Médico. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DANTAS, E. V. S.. 19th World Congress on Medical Law. 2012. (Congresso).

2.
DANTAS, E. V. S.. I Congresso Brasileiro de Direito da Saúde. 2012. (Congresso).

3.
DANTAS, E. V. S.. Fórum Mundial de Direito Médico e Bioética. 2008. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/10/2018 às 7:24:23