Antônio Augusto Madureira de Pinho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2413023286393493
  • Última atualização do currículo em 17/12/2017


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Candido Mendes (1986). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro( UFRj -1992. Diplome D'Etudes Approfondies (D.E.A.) em História da Filosofia - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1993). Doutorando em Filosofia Jurídica pelo IFCS/UFRj. Professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998) e professor adjunto licenciado do Centro de Ensino Superior de Valença. Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito da Uerj. Ex-diretor da Faculdade de Direito da Uerj e ex-conselheiro do conselho superior de ensino e pesquisa desta universidade. Áreas de atuação no ensino e pesquisa: Filosofia jurídica, política e moral. Teoria do Estado e do Direito. Argumentação Jurídica. História da Filosofia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Augusto Madureira de Pinho
Nome em citações bibliográficas
PINHO, A. A. M.;MADUREIRA DE PINHO, A.A;MADUREIRA, A.A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Departamento de Disciplinas Básicas.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7°andar bloco F sala 7045
Maracanã
22055013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340507
URL da Homepage: https//www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Orientador: Maria Clara Dias.
1992 - 1993
Mestrado em Filosofia.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Título: Ethique et Ontologie chez Spinoza,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Olivier Bloch.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1988 - 1992
Mestrado em Historia da Filosofia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: As Condições Ontológicas da Ética de Espinosa,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Roberto Machado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1981 - 1986
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito Candido Mendes, FDCM, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade de Direito UERJ

Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-chefe de departamento

Atividades

01/2008 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Filosofia dos Direitos Humanos
Formação do Pensamento Jurídico Moderno
01/2001 - 12/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
História do Direito

Escola de Comando maior da Aeronáutica, EENAR/CEPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

03/2013 - 04/2013
Ensino, MBA em Políticas e Estratégias Aeroespaciais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Evolução do Pensamento Político: Estado-nação

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor palestrante, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Atividades

8/1999 - Atual
Ensino, Especilalização Em Advocacia Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
NOÇÕES DE LÓCGICA DE RETÓRICA
1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

3/2003 - 6/2003
Ensino, Direito ,Estado e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
9/2002 - 12/2002
Ensino, Direito ,Estado e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
3/2002 - 6/2002
Ensino, Direito ,Estado e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

7/2004 - 12/2005
Ensino, Filosofia do Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito nos Campus Tijuca e Cabo Frio


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Trágica: Estudos sobre Nietzsche
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia/Especialidade: Filosofia Moderna.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Estado.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Estado/Especialidade: Historia do Pensamento Jurídico-Político.


Idiomas


Francês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Razoavelmente.
Inglês
Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINHO, A. A. M.2015 PINHO, A. A. M.. Bioética, biopolítica e biodireito: novas conexões ou antigos ideais?. Revista Direito e Práxis, v. 6/11, p. 06-23, 2015.

2.
PINHO, A. A. M.2013PINHO, A. A. M.. Estado de natureza: das origens pré-modernas a Robert Nozick. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 10, p. 165-170, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
PINHO, A. A. M.. A Filosofia do Porco-Espinho e a Crítica ao Direito. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 340ed.Rio de Janeiro: Lumen juris, 2016, v. , p. 1-.

2.
PINHO, A. A. M.. Oitenta anos da Faculdade de Direito da Uerj: apontamentos sobre conquistas e desafios. In: Carlos Eduardo Guerra de Moraes; Ricardo Lodi; Gustavo Siqueira. (Org.). Teoria e Filosofia do Direito. 314ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. , p. 5-252.

3.
PINHO, A. A. M.. Agamben, Giorgio. In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culletton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 01ed.São Leopoldo, RS, Brasil: UNISINOS, 2010, v. 01, p. 21-25.

4.
PINHO, A. A. M.. Estado de Natureza. In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filisofia. 01ed.São Leopoldo, RS, Brasil: UNISIS, 2010, v. 01, p. 192-196.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PINHO, A. A. M.. O Nascimento da Filosofia. Jornal do Brasil, Idéias, 04 mar. 1989.

2.
PINHO, A. A. M.. Spinoza: Puissance et Ontologie. Archives de Philosophie.

3.
PINHO, A. A. M.. Spinoza: La quatrième partie de l`Ethique. Archives de Philosophie, p. 25 - 27.

4.
PINHO, A. A. M.. Sistema e Interpretação em Espinosa. Archives de Philosophie.

5.
PINHO, A. A. M.. Direito e Globalização. In Verbis.

Apresentações de Trabalho
1.
PINHO, A. A. M.. Grandes nomes do pensamento jurídico contemporâneo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINHO, A. A. M.. O que é punir hoje?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PINHO, A. A. M.. Hugo Grócio e o Direito do mais forte. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PINHO, A. A. M.. A recepção da dramaturgia de Van den Enden na filosofia de Espinosa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PINHO, A. A. M.. Revista Filosofia Política do Direito. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINHO, A. A. M.. Dicionário de Filosofia do Direito. 2006.

2.
PINHO, A. A. M.. Consultor Técnico da Tradução do Dicionário de Ética e Filosofia Moral de Monique Canto - SPERBER. 2003.

Trabalhos técnicos
Demais trabalhos
1.
Dias, Maria Clara ; MADUREIRA, A.A. . Sobre Nós. Expandindo as Fronteiras da Moralidade. 2016 (Resenha Crítica do livro "Sobre Nós. Expandindo as Fronteiras da Moralidade") .

2.
PINHO, A. A. M.. Chefe de Departamento de Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2004 (Chefe de Departamento) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Maria da Glória Santos dos Reis. Adoção Por Homosexuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo.Direito de resistência e Estado de Direito: A valorização do dissenso na formação do espaço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Arthur Lutiheri Baptista Nespoli.Carl Schmitt e Hans Kelsen: Juntos na Caminhada Rumo a um mundo Jurídico Wertfrei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Maximiliano Vieira Franco de Godoy.Profissões Jurídicas e Racionalidade: O Olhar de Max Weber sobre a Evolução do Direito Ocidental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Gabriella Coirolo.Tráfico Internacional de Brasileiras para Fins de Exploração Sexual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Aline Carvalho Ferreira.O Direito Fundamental de Acesso à Educação e a sua Influência na Construção da Cidadania da Criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Laísa Batista de Lara.Função Ressocializadora da Pena e o Sistema Prisional de Segreção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Daniel Kaufman Spector.Neurociência e Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Eduardo Freitas de Oliveira.Polícia Direito de Exceção- Crítica da Violência de Walter Benjamin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Pedro Jimenez Cantisano.Sobre Direito e Violência: O Estado de Exceção na Teoria Jurídica de Carl Schimitt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Eraldo Silva Junior.O Problema da Habitação Popular nas Grandes Cidades Brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Cristiane Franzin Marcolino.A Lei Rouanet e o Incentivo Fiscal às Artes Cênicas. Mas a Arte Cênica Conhece a Lei?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento.Ação Afirmativa: Buscando um Equilíbrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Letícia Domingues da Camara Graça.O Conceito de Liberdade de Imprensa em Conformidade com o Contexto de Normalidade Democrática: A Promoção da Cidadania e do Direito à Informação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Marcos José Martins Mendes.Drogas Psicotrópicas e Comportamento Desviante: Um Estudo Sobre a Lei de Tóxicos e Anomia na Realidade Carioca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Marcio Aires Simões.Discurso Penal de Emergência no Programa Neoliberal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Simone Kropf.A Pessoa Humana com Fundamento da Bioética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Alexandre Magno Gonzalez de Lacerda.Uma Prática Ideológica do Direito Penal: Criminalização e Seletividade entre Favelados e Marginalizados ou Bezerra da Silva: Uma Crítica Musical à Questão Criminal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Joana El- Jaick Andrade.O Princípio da Tolerância e o Estado Liberal- Democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Fernando Ângelo Ribeiro Leal.A Abertura Sistemática da Constituição em Regimes Políticos de Transição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Bianca Jandussi Walther de Almeida.Direito internacional dos direitos humanos: a aplicação e a efetividade dos contratos de direitos humanos na ordem internacional do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Diego Werneck Arguelhes.Direitos Individuais na Filosofia Jurídica de Ronald Dworkin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Pedro Navarro César.Os Princípios Jurídicos e oPós- Positivismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Leonardo Pelajo Portela.Legitimidade e Eficácia dos Princípios Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Leonardo Pelajo Portela.Legitimidade e Eficácia dos Princípios Jurídicos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Joana El-Jaick Andrade.O Princípio da Tolerância e o Estado Liberal-Democrático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Filosofia do Direitos Humanos.A Política e o Direito sobre a Vida. 2013. (Simpósio).

2.
Solenidade de Abertura do Ano letivo de 2012 da Faculdade de Direito da UERJ.Homenagem de descerramento da fotografia do ex-Diretor, Professor Antonio Augusto Madure de Pinho, no salão nobre da Faculdade de Direito da UERJ. 2012. (Encontro).

3.
Aula Inaugural. Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER): UERJ/UEPB.Direito, Moral e Política. Novas Conexões, Antigos Ideais. 2011. (Encontro).

4.
Tributo à Juíza Patrícia Lorival Acioli.Tributo à Juiza Patrícia Lorival Acioli. 2011. (Encontro).

5.
Seminário Promovido pelo grupo Epos do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ).Fronteiras e Bordas: Direitos, Mídias e Subjetivações. 2010. (Seminário).

6.
Semana Jurídica 2007."Direito à Renda: O Trabalho no Pós-Fordismo".. 2007. (Seminário).

7.
Seminário UFRJ."Política e Ontologia: Giordio Agamben e a Filosofia Política Moderna".. 2006. (Seminário).

8.
V Congresso Internacional da Associação Nacional de Estudos do Século XVII. V Congresso Internacional da Associação Nacional de Estudos do Século XVII. 2003. (Congresso).

9.
XEncontro Nacional de Filosofia.X Encontro Nacional de Filosofia. 2002. (Encontro).

10.
Colóquio Michel Foucault. Colóquio Michel Foucault (coordenador da mesa). 1999. (Congresso).

11.
Conpedi - Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito.Expansão da pós-graduação: implantação de novos. 1999. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHO, A. A. M.. Aula inaugural do semestre letivo de 2008 com o Ministro do STF Eros Grau. " A construção do Direito - da elaboração do texo à produção da norma".. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Cava Rodrigues. Spinoza: Ontologia da Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

2.
Fábio dos Santos Teixeira. A Construção dos Conceitos de Decisão Soberana e Estado de Exceção no Pensamento de Carl Schimitt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

3.
Leandro Tadeu Rodrigues Maia. Deontologia Forense: Exigibilidade de Conduta Moral em Função de Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

4.
Rodrigo Teixeira Pinto. Direito, política e democracia: a racionalidade do positivismo jurídico segundo Bobbio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

5.
Rafael de Souza Luppi Monteiro. A desobediência segundo Ronald Dworkin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

6.
Michelle Taranto Couri. Uma Análise do Poder Segundo Michael Foucault: Teoria Jurídica da Soberania, Disciplinas e Biopoder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

7.
Alexandre Fabiano Mendes. Análise Crítica da Prática Punitiva Moderna em Michel Foucault. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

8.
Flávio Pessanha Pinto. Constituição do Poder Normalizador - A Função do Laudo Médico- Legal à Luz da Toria de Foucault e de Perelman. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.

9.
André Constant Dickstein. Princípios gerais de direito e argumentação: pilares do estado democrático de direito. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antônio Augusto Madureira de Pinho.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 5:48:11