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Nilton Soares de Souza Neto Nilton Soares de Souza Neto é Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, com título obtido no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, da Universidade Federal Fluminense - PPGSD/UFF -, de 2000 à 2002, com a dissertação: "Oliveira Vianna saído dos infernos: a utopia de um Brasil com o Direito e a Justiça do Trabalho", sob orientação do prof. José Ribas Vieira, durante o curso foi financiado com bolsa da Capes, e Bacharel em Ciências Sociais, pela Universidade Federal Fluminense, em 1994. No magistério superior, leciona desde 2006 na Faculdade Paraíso- FAP, nos cursos de graduação em Direito e Turismo; lecionou na Universidade Cândido Mendes - UCAM -, de 2005 à 2007, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado, orientando e participando de mais de cem bancas de monografias. Lecionou na Universidade Federal Fluminense - UFF -, de 2003 à 2006, como professor substituto do Departamento de Ciência Política , oferecendo dez disciplinas em sua área de estudo, "Pensamento Político e Social Brasileiro " e, posteriormente, disciplinas sobre o "Pensamento Político e Social da América Latina", para os cursos de graduação em Ciências Sociais e Serviço Social. Lecionou na Universidade Estácio de Sá - UNESA-, de 2001 à 2006, nos cursos de graduação em Direito, Letras e Serviço Social. Como pesquisador, cabe destacar a participação na pesquisa sobre Mercado de Trabalho dos Assistentes Sociais, de 1986 à 1989, patrocinada pelo CRESS do RJ, com o DIEESE, recebendo bolsas do CNPq e da FAPERJ, e, da elaboração da Arquitetura do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP -, de 2003 à 2004, no âmbito do convênio entre o Ministério da Justiça - SENASP - e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN-, sob a coordenação do prof. Renato Lessa. Nas organizações civis atuou no Sindicato dos Gráficos do Município do Rio de Janeiro, durante o movimento grevista de 1985, como representante dos trabalhadores da empresa Thomas De La Rue, no dissídio trabalhista daquele ano; no Diretório Acadêmico Raimundo Soares, do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense, foi um dos seus fundadores, em 1984; no Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz da Universidade Federal Fluminense foi, em dois mandatos, Diretor de Ensino e Pesquisa; na Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro - APSERJ, de 2005 à 2007, foi, em dois mandatos, Coordenador de Convênios e Relações Interinstitucionais, no Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDSERJ, atua desde 2008, foi um dos seus fundadores e no momento é o Presidente da entidade, no segundo mandato consecutivo e na TV Comunitária do Rio de Janeiro - TVC Rio -, no momento é Coordenador de Capacitação e Produção, desde 2010, representando o SINDSERJ. Publicou onze trabalhos em anais de eventos e o livro "Sociologia Jurídica: uma abordagem não positivista". Participou de vinte e sete eventos no Brasil. Recebeu um prêmio e uma homenagem de natureza acadêmica. Participou de seis projetos de pesquisa: na área de Ciência Política, sob a orientação do prof. Titular José Nilo Tavares - UFF (1990-2006); no Direito, sob a orientação do prof. Titular José Ribas Vieira - UFF; na Educação, sob a orientação do prof. Titular Gaudêncio Frigotto - UFF; na Comunicação Social, sob a orientação do prof. Antônio Amaral Serra - UFF e no Serviço Social, sob a orientação da profª Maria de Fátima Cabral Marques Gomes - UFRJ. Em suas atividades profissionais, interagiu com cento e cinqüenta e quatro colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. Em seu Currículo Lattes, os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Pensamento Social e Político Brasileiro, Oliveira Vianna, Políticas Sociais, Capitalismo, Globalização, Mercado de Trabalho, Corporativismo, Estado Novo, Sociologia Jurídica, Justiça e Cidadania, Meio Ambiente e Metodologia de Pesquisa.
Última
atualização do currículo em 22/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8585564102837527 |
| Nome | Nilton Soares de Souza Neto![]() |
| Nome em citações bibliográficas | SOUZA NETO, Nilton Soares de |
| Sexo | Masculino |
| 2000 - 2002 | Mestrado em Sociologia e Direito
.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: Oliveira Vianna saído dos infernos: a utopia de um Brasil com o Direito e a Justiça do Trabalho, Ano de Obtenção: 2002. Orientador: José Ribas Vieira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Pensamento Político e Social Brasileiro; Autoritarismo Brasileiro; Corporativismo; Estado Novo; Direito e Justiça do Trabalho; Sociologia Jurídica. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica / Especialidade: Pensamento Jurídico e Social. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica / Especialidade: Pensamento Social Brasileiro. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra. |
| 1984 - 1995 | Graduação em Ciências Sociais
.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: O real do tempo virtual. Orientador: Eurico de Lima Figueiredo. |
| 2002 - 2002 | Noções Teóricas Sobre Cidadania.
(Carga horária: 16h). Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho.
(Carga horária: 16h). Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. |
| Faculdade Paraíso, FAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 08/2011 - 12/2011 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Bioética e Direito Sistemas Políticos e Eleitorais Introdução às Ciências Sociais Metodologia da Pesquisa Jurídica Trabalho de Conclusão de Curso I Trabalho de Conclusão de Curso II |
| 08/2007 - 12/2010 | Ensino, Turismo, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Antropologia Cultural Filosofia Aplicada ao Turismo Sociologia Aplicada ao Turismo |
| 02/2008 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia Introdução às Ciências Sociais |
| 02/2006 - 07/2006 | Ensino, Política e Gestão Governamental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Opinião Pública e Comportamento Político |
| Ministério da Justiça, MJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Assessoria Técnica, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Pesquisa, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Em janeiro de 2003, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da justiça, sob a gestão do então secretário, Dr. Luiz Eduardo Soares, passou a implantar as propostas apresentadas no Plano Nacional de Segurança Pública, que haviam sido submetidas à apreciação da sociedade brasileira, em 2001 e 2002. O Plano Nacional prevê cinco linhas de intervenção: a) ações preventivas; b) qualificação da formação policial; c) modernização da gestão do conhecimento; d) reorganização institucional; e) valorização da perícia; f ) valorização do controle externo para o cumprimento de sua missão constitucionaldas instituições da segurança pública, qual seja: a contenção - por meios estritamente legais e conformes aos direitos humanos - da criminalidade e da violência. Nesse contexto, com o propósito de criar padrões mínimos de normatização e implementação do Plano Nacional referido, estabeleceu-se, em 10 de setembro de 2003, uma parceria entre o Ministério da Justiça (SENASP), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), com vistas á definição de conteúdos e orientações para uma ARQUITETURA INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O ponto de partida do trabalho foi o projeto cuidadosamente concebido pela SENASP. A coordenação geral do projeto ficou a cargo do cientista político Renato Lessa, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1991 | Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Estágio de Ensino no Instituto Edgard Costa, lecionando aulas de OSPB e Sociologia em turmas do Supletivo. |
| Atividades |
| 3/1989 - 1/1991 | Estágios , Instituto Edgard Costa, . |
|
Estágio realizado Estágio de Ensino no Instituto Edgard Costa, lecionando aulas de OSPB e Sociologia em turmas do Supletivo.. |
| Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2006 | Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor Substituto do Departamento de Ciência Política. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Estágio docente da Capes, Enquadramento Funcional: Estágio docente da Capes, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Curso de extensão: Pareceres de Oliveira Vianna na construção do Direito e da Justiça do Trabalho do Brasil, oferecido na Faculdade de Direito. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Professor Sustituto, Enquadramento Funcional: Professor Sustituto |
| Outras informações | Aprovado em terceiro lugar, média 7,8 (sete Vg. oito) no Concurso para Professor Substituto, na disciplina Teoria do Estado, do Departamento de Ciência Política. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1998 | Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Monitor da Disciplina Métodos e Técnica de Pesquisa II do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais, sob a orientação do prof. Santo Conterato. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1996 | Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Monitor da Disciplina Metodologia das Ciências Sociais II do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais, sob a orientação do prof. Santo Conterato. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1995 | Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Monitor da disciplina de Metodologia das Ciências Sociais II, do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais, sob a orientação do prof. Santo Conterato. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1994 | Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Monitor da disciplina Filosofia Geral III, do Departamento de Filosofia, sob a orientação do prof. Walzi C. Sampaio da Silva. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1993 | Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Direção, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Diretor de Ensino e Pesquisa do Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1993 | Vínculo: Bolsista Programa de Trabalho, Enquadramento Funcional: Bolsista Programa de Trabalho, Carga horária: 15 |
| Outras informações | Bolsista do Programa Bolsa de Trabalho no Departamento de Assuntos Comunitários da UFF. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1989 | Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Direção, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Diretor de Ensino e Pesquisa do Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1988 | Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor |
| Outras informações | Aprovado em segundo lugar, com média 7,25 (sete Vg. vinte cinco), para o Concurso de Monitoria, da disciplina Teoria do Estado I, do Departamento de Ciência Política. |
| Atividades |
| 5/2003 - 8/2006 | Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Liberais e Autoritários no Pensamento Brasileiro Organização Social e Política do Brasil Organização Social e Política no Brasil Poder e Desenvolvimento no Brasil IV Teoria Sócio-Política Brasileira Teorias Políticas Clássicas X Trabalho e Pensamento Brasileiro II Trabalho e Pensamento Político Brasileiro I |
| 2/2001 - 3/2001 | Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. |
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Atividade de extensão realizada Pareceres de Oliveira Vianna na construção do Direito e da Justiça do Trabalho do Brasil. |
| 4/2000 - 2/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito, Centro de Estudos Gerais Ceg e Centro de Estudos Sociais Aplicados Ces. |
|
Cargo ou função
Representante discente no Colegiado do PPGSD. |
| 3/1992 - 3/1993 | Direção e administração, Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, Coordenação de Ensino e Pesquisa. |
| Cargo ou função Diretor de Ensino e Pesquisa. |
| 3/1992 - 2/1993 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Gerais, Departamento de Ciência Política. |
|
Projetos de pesquisa Fontes para a história dos movimentos populares no Estado do Rio de Janeiro |
| 2/1992 - 2/1993 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal F, Reitoria. |
|
Cargo ou função
Membro Titular da Câmara de Ensino do CEP. |
| 2/1992 - 2/1993 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, Reitoria. |
|
Cargo ou função
Membro Titular do Conselho de Ensino e Pesquisa. |
| 3/1992 - 5/1992 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, Reitoria. |
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Cargo ou função
Membro da Comissão Especial de elaboração do Programa de Monitoria. |
| 3/1991 - 3/1992 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Gerais, Departamento de Comunicação Social. |
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Projetos de pesquisa Cultura e Meio Ambiente no Sul Fluminense |
| 2/1991 - 2/1992 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Reitoria. |
|
Cargo ou função
Membro Titular do Conselho Universitário. |
| 10/1990 - 9/1991 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Mestrado de Educação. |
| 5/1988 - 5/1989 | Direção e administração, Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, . |
| Cargo ou função Diretor de Ensino e Pesquisa. |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 10/2005 - 10/2007 | Ensino, Especialização em Direito Público e Privado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Metodologia jurídica Métodos e técnicas de pesquisa |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia Jurídica e Judiciária |
| 2/2006 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estudos sócio-antropológicos Sociologia jurídica e judiciária |
| 10/2005 - 12/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, Campus Cabo Frio. |
|
Projetos de pesquisa O Serviço Social na região dos lagos |
| 3/2005 - 12/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Campus Macaé. |
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Projetos de pesquisa Direito e Meio Ambiente em Macaé |
| 10/2004 - 12/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, Campus Cabo Frio. |
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Projetos de pesquisa Direito e Meio Ambiente na região dos lagos do Estado do Rio de Janeiro |
| 2/2003 - 12/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia Geral |
| 2/2005 - 6/2005 | Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia Geral |
| 2/2003 - 12/2004 | Ensino, Letras, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Métodos e Técnicas de Ensino |
| 8/2003 - 10/2003 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Cabo Frio. |
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Atividade de extensão realizada Curso de apoio: História Social do Pensamento Jurídico. |
| 7/2002 - 12/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas História do Direito |
| 10/2002 - 10/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Criminologia: o homem síntese, crime e loucura. |
| 10/2002 - 10/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Mídia: a sedução dos fatos violentos. |
| 10/2002 - 10/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Mídia: a economia política do medo. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Criminologia: o homem síntese, crime e loucura. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Justiça: a globalização do extermínio. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: O que faz o brasil, Brasil?. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Justiça: a globalização do extermínio. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Justiça: a globalização do extermínio. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Justiça: a globalização do extermínio. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Justiça: a globalização do extermínio. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Justiça: a globalização do extermínio. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Justiça: a globalização do extermínio. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: A ética democrática e seus inimigos. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: A ética democrática e seus inimigos. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: O que faz o brasil, Brasil?. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: O que faz o brasil, Brasil?. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Crise da modernidade e espiritualidade. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Crise da modernidade e espiritualidade. |
| 9/2002 - 9/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América. |
|
Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: Crise da modernidade e espiritualidade. |
| 8/2002 - 8/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Mídia: a sedução dos fatos violentos. |
| 8/2002 - 8/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Criminologia: futebol e violência no Brasil. |
| 8/2002 - 8/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: Mídia: a economia política do medo. |
| 8/2002 - 8/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Niterói. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de Leitura: A crise da modernidade e espiritualidade. |
| 7/2002 - 7/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: A crise da modernidade e espiritualidade. |
| 7/2002 - 7/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: A ética e o intelectual no século XXI. |
| 7/2002 - 7/2002 | Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Centro II Acadepol. |
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Atividade de extensão realizada Oficina de leitura: A ética democrática e seus inimigos. |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1997 | Vínculo: Bolsista Aperfeiçoamento CNPq, Enquadramento Funcional: Bolsista Aperfeiçoamento CNPq, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Bolsista do projeto de pesquisa integrado: O Serviço Social no Estado do Rio de Janeiro hoje: as tendências do mercado de trabalho público e privado e a função social da profissão; orientado pela professora Drª Maria de Fátima Cabral Marques Gomes, da Escola de Serviço Social da UFRJ. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1995 | Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto |
| Outras informações | Aprovado no Concurso para Professor substituto da disciplina de Teoria Social do Departamento de Fundamentos do Serviço Social. |
| Atividades |
| 10/1996 - 9/1998 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Serviço Social, . |
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Projetos de pesquisa O Serviço Social no Estado do Rio de Janeiro hoje: as tendências do mercado de trabalho público e privado e a função social da profissão |
| 3/1995 - 3/1998 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Serviço Social, . |
|
Projetos de pesquisa O Serviço Social no Estado do Rio de Janeiro hoje: as tendências do mercado de trabalho público e privado e a função social da profissão |
| 8/1995 - 8/1995 | Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Social |
| 2005 - 2007 | Direito e Meio Ambiente em Macaé |
| Descrição: O projeto visa levantar os processos e inquéritos civis no Ministério Público de Macaé no âmbito do Dano Ambiental, de forma a verificar a participação do Estado na proteção do bem ambiental e também da participação da sociedade civil. Assim, o projeto objetiva avaliar como o bem ambiental na região vem sofrendo danos e qual a participação do Estado e da sociedade civil na proteção deste bem.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Vania Cristina Ramos Maciel - Integrante / Lucianna De Cicco Pereira - Integrante / Cristina Caldeira Ramalho de Noronha - Integrante / Nilton Soares de Souza Neto - Coordenador. Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.. |
| 2005 - 2005 | O Serviço Social na região dos lagos |
| Descrição: A pesquisa pretende estudar o mercado de trabalho na região dos lagos do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios, para poder verificar o redimensionamento da profissão frente às alterações nas políticas sociais locais, como vem sendo redefinida às demandas que as empresas colocam ao profissional, a eficácia às demandas recebidas, enfim, como está o mercado de trabalho público e privado na região. A região objeto da pesquisa se justifica como um novo pólo de desenvolvimento periférico à bacia de Campos, que tem no município de Macaé o seu maior centro de atividades no continente, onde estão instalados os serviços de apoio às plataformas da Petrobrás e de várias empresas multinacionais, destacando-se a Halliburton.
Apesar da região do projeto não estar no centro deste processo do desenvolvimento em petróleo e gás, ela tem se beneficiado da exploração do petróleo através dos royalties que as prefeituras recebem da Petrobrás e isto tem criado uma nova fonte de recursos para os serviços públicos, como o saneamento básico articulado ao fornecimento de água, no qual a região historicamente sempre foi carente e demais serviços na área de saúde e de educação. Tanto assim, que as prefeituras locais têm aberto vários concursos para suprir a carência nesses serviços e a perspectiva é de se abrirem novos concursos. Também se verifica um novo êxodo de profissionais qualificados vindos da região metropolitana do Rio de Janeiro para se instalarem na região, o que também tem favorecido esta migração, são os altos salários oferecidos pelas empresas de petróleo e por um novo padrão de vida distante da violência e da poluição do Grande Rio, além de um quadro natural ainda preservado.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Nilton Soares de Souza Neto - Coordenador. Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Remuneração.. |
| 2004 - 2005 | Direito e Meio Ambiente na região dos lagos do Estado do Rio de Janeiro |
| Descrição: Levantamento das Ações Civis Públicas e dos Inquéritos Civis do Ministério Público, no âmbito das questões ambientais, abrangendo os municípios de Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio, de forma a verificar a participação da sociedade civil e do Estado na denúncia de danos ao meio ambiente da região e quais os procedimentos que têm sido tomados para proteção deste bem.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 9) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Daniele de Souza Jardim - Integrante / Clara da Silva Leite Pinto - Integrante / Juliana Lemos Almeida Almenara Costa - Integrante / Karina da Silva Velozo - Integrante / Ana Luiza Barcellos Barreto - Integrante / Nilton Soares de Souza Neto - Coordenador. Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação. Número de produções C, T & A: 4. |
| 1996 - 1998 | O Serviço Social no Estado do Rio de Janeiro hoje: as tendências do mercado de trabalho público e privado e a função social da profissão |
| Descrição: Desenvolver um cenário do perfil do trabalho das Assistentes Sociais no Estado do Rio de Janeiro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 23) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Rose Mary Sousa Serra - Coordenador / Katia Cristian Puente Muniz - Integrante / Sheyla Paiter Freire - Integrante / Nilton Soares de Souza Neto - Integrante. Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.. |
| 1995 - 1998 | O Serviço Social no Estado do Rio de Janeiro hoje: as tendências do mercado de trabalho público e privado e a função social da profissão |
| Descrição: Desenvolver um cenário do perfil do trabalho das Assistentes Sociais no Estado do Rio de Janeiro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 30) / Especialização ( 5) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 1) / Doutorado ( 5) . Integrantes: Maria de Fátima Cabral Marques Gomes - Coordenador / Katia Cristian Puente Muniz - Integrante / Adonai Bourbon Guanabara de Melo - Integrante / Alessandra Ribeiro da Silva - Integrante / Ana Angélica Martins da Trindade - Integrante / Andreia da Costa Ribeiro - Integrante / Deiseane Barreto Andrade - Integrante / Emília Carvalho Teixeira - Integrante / Gislaine Guedes da Silva - Integrante / Josiane Moraes de Souza - Integrante / Deildo Jacinto dos Santos - Integrante / Luciana Barros Vidal - Integrante / Luís Cláudio de Oliveira - Integrante / Marcia Caldas Martins - Integrante / Marcia Cristina Gomes de Souza - Integrante / Moises Pinto de Oliveira - Integrante / Sheyla Paiter Freire - Integrante / Nilton Cesar dos Santos - Integrante / Rodriane de Oliveira Souza - Integrante / Viviane de Freitas Pinheiro - Integrante / Marcia Cristina Oliveira Cunha Fixel - Integrante / Andréa Marçal de Lima - Integrante / Gilmara de Melo e Silva - Integrante / Carlos Sávio Gomes Teixeira - Integrante / Viviane Cristine da Silveira - Integrante / Nilton Soares de Souza Neto - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 1992 - 1993 | Fontes para a história dos movimentos populares no Estado do Rio de Janeiro |
| Descrição: Pesquisar a história dos movimentos populares no Estado do Rio de Janeiro. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Marília Vieira de Araújo - Integrante / José Nilo Tavares - Coordenador / Nilton Soares de Souza Neto - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 1991 - 1992 | Cultura e Meio Ambiente no Sul Fluminense |
| Descrição: Levantar os bens culturais e naturais da região Sul Fluminense de forma a articular as questões de cultura e da natureza através de ações conjuntas com as comunidades locais, permitindo-lhes compreender e interferir na realidade que os cerca.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Antônio Amaral Serra - Coordenador / Marília Vieira de Araújo - Integrante / Nilton Soares de Souza Neto - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.. |
| 1. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica /
Especialidade: Pensamento Jurídico e Social. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica /
Especialidade: Direito e Justiça do Trabalho. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 4. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento /
Especialidade: Metodologia de Pesquisa. |
| 5. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política /
Especialidade: Teoria Política Contemporânea. |
| 6. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia /
Especialidade: Teoria Sociológica. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| 1993 | Menção Honrosa, lll Prêmio Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Fluminense. |
| 1993 | Voto de Louvor, Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense.. |
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Sociologia do direito: uma abordagem não positivista. 1.
ed. Niterói: Amauta edições, 2006. v. 1. 120 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Os conceitos de natureza e homem na nova ordem jurídica ambiental. In: Wilson Madeira Filho. (Org.). Direito e justiça ambiental. 1 ed. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2002, v. , p. 329-334. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . A Relação do Rio de Janeiro no Brasil Imperial. In: XXIII Simpósio Nacional de História, 2005, Londrina. História: guerra e paz. Londrina : Editorial mídia, 2005. p. 373-373. |
| 2. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Os conceitos de natureza e homem no nova ordem jurídica ambiental. In: Jornada de Direito e Justiça Ambiental, 2001, Niterói.
Direito e Justiça Ambiental. Niterói :
Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2001. v. 1. p. 329-334. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de ; CAMPOS, Joice Cristina de ; STADLER, Julia ; SANTOS, Paulo David Tabira Esteves dos . As Constituições de 1824 e de 1891 e o pensamento liberal e positivista. In: 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004, Rio de Janeiro. 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro : Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004. |
| 2. | SOUZA NETO, Nilton Soares de ; PEREIRA, Diego Cruz Lafayette Rodrigues ; JACINTHO, Michele Duque Estrada . Pensamento Jurídico no Brasil Imperial. In: 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004, Rio de Janeiro. 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro : Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004. |
| 3. | SOUZA NETO, Nilton Soares de ; JARDIM, Daniele de Souza . A atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente da APA do Pau-Brasil. In: 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004, Rio de Janeiro. 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro : Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004. |
| 4. | SOUZA NETO, Nilton Soares de ; MENDES, Joice Santos . Atuação do Ministério Público em matéria ambiental . In: 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004, Rio de Janeiro. 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro : Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004. |
| 5. | SOUZA NETO, Nilton Soares de ; COSTA, Juliana Lemos Almeida Almenara . A atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente da APA de Massambaba. In: 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004, Rio de Janeiro. 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro : Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004. |
| 6. | SOUZA NETO, Nilton Soares de ; PINTO, Clara da Silva Leite . Atuação do Ministério Público na sociedade em relação ao Meio Ambiente. In: 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004, Rio de Janeiro. 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro : Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004. |
| 7. | SOUZA NETO, Nilton Soares de ; SILVA, Fernando de Oliveira Teixeira da ; ALMEIDA, Rodrigo Rodrigues Santos de ; SANTOS, Marcelo Saraiva Sambogna dos . A descentralização e a centralização do Império com o Código de Processo Criminal de 1832 e a sua reforma em 1841 . In: 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004, Rio de Janeiro. 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro : Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2004. |
| 8. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Oliveira Vianna e o conservadorismo autoritário do Visconde do Uruguai. In: XI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2003, Campinas. Anais do XI Congresso Brasileiro de Sociologia. Campinas : Sociedade Brasileira de Sociologia, 2003. |
| 9. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Debate democrático e o autoritarismo na construção das relações trabalhistas da Era Vargas.. In: XII Congresso Nacional de Sociólogos., 2002, Curitiba.
Anais do XII Congresso Nacional de Sociólogos. Curitiba :
Federação Nacional dos Sociólogos, 2002. v. 1. p. 15-15. |
| 10. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Pensamento de Oliveira Vianna. In: VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2002, Rio de Janeiro. Anais do VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Rio de Janeiro : IUPERJ-ACSHELP, 2002. |
| 11. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Debate democrático e o autoritarismo na construção das relações trabalhistas da Era Vargas. In: XII Congresso Nacional de Sociólogos, 2002, Curitiba. XII Congresso Nacional de Sociólogos, 2002. |
| 12. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Oliveira Vianna na construção da Justiça do Trabalho.. In: X Congresso Brasileiro de Sociologia, 2001, Fortaleza. X Congresso Brasileiro de Sociologia. Fortaleza : Sociedade Brasileira de Sociologia, 2001. p. 235-235. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Oliveira Vianna e a Justiça do Trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ, 2009 (Artigo na revista Cultura.rj). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 2. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Pequena Biografia de Oliveira Vianna. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional). |
| 3. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Teses e Dissertações produzidas através do Arquivo da Casa de Oliveira Vianna. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional). |
| 4. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Obras escritas por Oliveira Vianna. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional). |
| 5. | MALTA, Márcio José Melo ; SOUZA NETO, Nilton Soares de . E agora Lula? Charges de um desastrado governo. 2006. (Editoração/Livro). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Projeto de Documentação Visual, em Vídeo e Fotografia, do 40º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE.
1994
(Produção de Vídeo e Fotografia). |
| Demais trabalhos |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Plano da aula: O positivismo de Auguste Comte (3). 2003 (Ementa). |
| 2. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Proponente da instalação do Centro de Memória Fernando Santa Cruz. 1994 (Projetos). |
| 3. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Proponente do Convênio celebrado entre o Centro de Estudos Honestino Guimarães - CEHOG - e a Universidade Federal Fluminense -UFF. 1994 (Convênio). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SANTOS, José Carlos França dos; ALVES FILHO, Aluízio; WERNECK, Maria Lúcia; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de José Carlos França dos Santos. Oliveira Vianna e a organização nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; COSME, Douglas Leite. Participação em banca de Douglas Leite Cosme. Penas alternativas aplicadas ao Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 2. | COSME, Douglas Leite; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Douglas Leite Cosme. Sucessão hereditária na união estável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 3. | MARTINS, Guilherme Ornelas; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Guilherme Ornelas Martins. Legitimidade democrática do Ministério Público no Termo de Ajuste de Conduta. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 4. | SAAR FILHO, Pedro de Alcântara; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Pedro de Alcântara Saar Filho. Tutela antecipada: análise da antecipação de tutela no sistema judiciário brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 5. | MENICUCCI, Nicolle Maia; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Nicolle Maia Menicucci. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 6. | MARQUES, Vinicius Pinheiro; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Vinicius Pinheiro Marques. Reprodução humana assistida: o princípio da afetividade como critério de estabelecimento do status de filiação no caso do inciso V do art. 1.597 do Novo Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 7. | GONCALVES, Márcio Corrêa; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Márcio Corrêa Gonçalves. Efeitos da sentença que declara a inconstitucionalidade da ADIN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 8. | GOMES, Maria Fernanda Cardoso; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Maria Fernanda Cardoso Gomes. Da prática do ato infracional por criança e adolescente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 9. | SARAIVA, Alexandre da Silva; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Alexandre da Silva Saraiva. Agências reguladoras x empresas concessionárias de serviços públicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 10. | FIUZA, Vitor Henrique Machado; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Vitor Henrique Machado Fiuza. Dos direitos da personalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 11. | DUARTE, Hugo Garcez; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Hugo Garcez Duarte. O cabimento da transação penal nas infrações penais cuja iniciativa da ação é de natureza privada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 12. | PEREIRA, Marcia Cristina Campos; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Marcia Cristina Campos Pereira. Exoneração da fiança nos contratos de locação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 13. | GARCIA, Dalbert Araujo; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Dalbert Araujo Garcia. Aspectos constitucionais do ato administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 14. | NEVES, Patrícia Cruzeiro; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Patrícia Cruzeiro Neves. O princípio da boa fé objetiva e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 15. | CURY, Rafaela Medina; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Rafaela Medina Cury. O ônus da prova no Processo Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 16. | CURY, Rafaela Medina; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Rafaela Medina Cury. Adoção por homossexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 17. | SARMENTO, Ana Carla Vieira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Ana Carla Vieira Sarmento. A atividade empresarial e a livre iniciativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 18. | SARMENTO, Ana Carla Vieira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Ana Carla Vieira Sarmento. Sobre a flexibilização da coisa julgada na investigação de paternidade, análise e posicionamentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 19. | SILVEIRA, Lilian de Oliveira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Lilian de Oliveira Silveira. O exercício da cidadania na defesa dos direitos ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 20. | SOARES, Floreni Rosa; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Floreni Rosa Soares. A colisão de princípios constitucionais: anaálise da colisão entre princípios constitucionais e as alternativas para resoluçõa desta problemática, em especial pela ponderação de interesses. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 21. | SOARES, Floreni Rosa; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Floreni Rosa Soares. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias: análise das possibilidades fáticas e jurídicas de sua aplicação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 22. | MENDONCA, Maria Alice Nunes; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Maria Alice Nunes Mendonça. A informática e tipificação penal: justificativa e limites. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 23. | MENDONCA, Maria Alice Nunes; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Maria Alice Nunes Mendonça. A sucessão do cônjuge e do companheiro sob uma perspectiva constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 24. | FARIA, Débora Pinto de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Débora Pinto de Faria. O sistema carcerário: uma análise sobre a ótica do detento e do poder público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 25. | FARIA, Débora Pinto de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Débora Pinto de Faria. Condutas criminosas, via internet, à luz do direito brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 26. | REIS, Anderson Silva dos; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Anderson Silva dos Reis. A lei nº 8.245/91: lei do Inquilinato e as denominadas decisões inéditas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 27. | LOPES, Andrea Aparecida de Almeida; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Andrea Aparecida de Almeida Lopes. A Súmula Vinculante: mecanismo hábil para a superação da crise do poder judiciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 28. | LOPES, Andrea Aparecida de Almeida; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Andrea Aparecida de Almeida Lopes. Certificação eletrônica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 29. | ARAUJO, Laurelle Carvalho de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Laurelle Carvalho de Araújo. Novo delito: assédio sexual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 30. | ARAUJO, Laurelle Carvalho de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Laurelle Carvalho de Araújo. Bem de família e hipoteca. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 31. | BADARO, Paula de Freitas; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Paula de Freitas Badaró. Escolhas trágicas: o direito à saude e a escassez de recursos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 32. | BADARO, Paula de Freitas; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Paula de Freitas Badaró. A reprodução humana assistida e suas implicações nos direitos sucessórios do nascituro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 33. | SILVA, Gisele Rodrigues da; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Gisele Rodrigues da Silva. Legitimidade do Ministério Público para propositura da Ação Civil Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 34. | SILVA, Gisele Rodrigues da; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Gisele Rodrigues da Silva. Reconhecimento antecipado da prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena ideal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 35. | FRANCK, Aline; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Aline Franck. A ressocialização do condenado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 36. | CAMPOS, Gustavo Junqueira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Gustavo Junqueira Campos. A responsabilidade civil por atos legislativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 37. | RABETINE, Fernanda Silva; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Fernanda Silva Rabetine. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 38. | FREITAS, Vanessa Mota; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Vanessa Mota Freitas. A responsabilidade civil do advogado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 39. | PEREIRA, Marcia Cristina Campos; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Márcia Cristina Campos Pereira. A exoneração da fiança nos contratos de locação. 2006. |
| 40. | DUSI JUNIOR, Geraldo Alvim; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Geraldo Alvim Dusi Júnior. Dano moral no assédio sexual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 41. | FRANCISCO, Elisa Mara Furtado; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Elisa Mara Furtado Francisco. Exploração sexual de criança: pedofilia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 42. | MENDONCA, Diuliano Molica de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Diuliano Molica de Mendonça. Os impostos da legislação do ICMS e do IPI nos custos dos materiais diretos da indústria de Minas Gerais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 43. | AZEVEDO, Antônio Jaime Moreira de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Antônio Jaime Moreira de Azevedo. Crimes de bagatela e o princípio da insignificância: impunidade ou aplicação da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 44. | AZEVEDO, Antônio Jaime Moreira de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Antônio Jaime Moreira de Azevedo. Exceção de pré-executividade: análise do instituto da exceção de pré-executividade como meio de defesa no processo de execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 45. | PINTO, Daniel Augusto Gomide; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Daniel Augusto Gomide Pinto. Penas alternativas: a prestação de serviço à comunidade ou às entidades públicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 46. | PINTO, Daniel Augusto Gomide; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Daniel Augusto Gomide Pinto. Adoção internacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 47. | BÔDO, Gislaine Alcântara; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Gislaine Alcântara Bôdo. O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade nas relações de consumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 48. | BÔDO, Gislaine Alcântara; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Gislaine Alcântara Bôdo. A ressocialização do egresso comparada com os fatores de reincidência delitiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 49. | SENA, Ronaldo Expedito de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Ronaldo Expedito de Sena. O principio da preservação da empresa na lei nº 11.101/2005: recuperação judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 50. | SENA, Ronaldo Expedito de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Ronaldo Expedito de Sena. Penas alternativas: um estudo sobre a pena de prestação de serviços à comunidade ou às entidades públicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 51. | COELHO, Jander Moreira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Jander Moreira Coelho. Penas alternativas: requisitos para sua aplicabilidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 52. | THOME, Rodrigo Pereira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Rodrigo Pereira Thomé. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 53. | DILON, Juliana Lily Serrão; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Juliana Lily Serrão Dilon. A responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviço público e a incidência na lei nº 8078/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 54. | DILON, Juliana Lily Serrão; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Juliana Lily Serrão Dilon. Bioética e o biodireito: o direito de escolha do sexo na inseminação artificial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 55. | ABDALLA, Rafael Fontes; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Rafael Fontes Abdalla. Efeitos jurídicos da união estável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 56. | ABDALLA, Rafael Fontes; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Rafael Fontes Abdalla. Soluções para o sistema carcerário brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 57. | COELHO, Raquel Faria Pinto; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Raquel Faria Pinto Coelho. Movimento de acesso à justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 58. | HELPES, Anderson José; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Anderson José Helpes. União estável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 59. | CARVALHO, André Luiz Faria; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de André Luiz Faria Carvalho. Licitação: Dispensa e inexibilidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 60. | FINAMORE, Bárbara Mergh Sette; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Bárbara Mergh Sette Finamore. Assistência judiciária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 61. | FINAMORE, Bárbara Mergh Sette; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Bárbara Mergh Sette Finamore. A natureza juridica do interrogatório do acusado como meio de defesa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 62. | GARCIA, Dalbert Araujo; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Dalbert Araujo Garcia. Aspectos constitucionais do ato administrativo militar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 63. | GARCIA, Dalbert Araujo; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Dalbert Araujo Garcia. Guarda compartilhada e suas pecularidades. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 64. | COSME, Douglas Leite; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Douglas Leite Cosme. Penas alternativas aplicadas ao Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 65. | COSME, Douglas Leite; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Douglas Leite Cosme. Sucessão hereditárias na união estável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 66. | COSTA, Eugenio Alexandre Tollendal; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Eugenio Alexandre Tollendal Costa. O resultado nos crimes de mera conduta. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 67. | COSTA, Eugenio Alexandre Tollendal; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Eugenio Alexandre Tollendal Costa. Substituição processual. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 68. | FONSECA, Heliana Aquino da; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Heliana Aquino da Fonseca. Conscientização ambiental: Área de Proteção Ambiental - A.P.A.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 69. | FONSECA, Heliana Aquino da; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Heliana Aquino da Fonseca. Critérios determinativos para fixação da competência penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 70. | OLIVEIRA, Héllen Rodrigues; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Héllen Rodrigues Oliveira. Filiação e seus efeitos juridicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 71. | COELHO, Jander Moreira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Jander Moreira Coelho. A eficácia da prisão civil em decorrência do inadiplemento da prestação alimentícia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 72. | ARAÚJO, Jaqueline Aparecida Oliveira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Oliveira Araújo. Ética na administração pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 73. | ARAÚJO, Jaqueline Aparecida Oliveira; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Oliveira Araújo. A responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 74. | PASCINI, Leandro Guimarães; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Leandro Guimarães Pascini. Usucapião coletivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 75. | PASCINI, Leandro Guimarães; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Leandro Guimarães Pascini. O homicidio e os efeitos da pena dentro do sistema carcerário brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 76. | OLIVEIRA, Lizandra Damasceno de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Lizandra Damasceno de Oliveira. Responsabilidade civil do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 77. | OLIVEIRA, Lizandra Damasceno de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Lizandra Damasceno de Oliveira. Das obrigações solidárias na união estável por dividas contraídas por um dos membros do casal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 78. | REZENDE, Marcus Vinicius Julien de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Marcus Vinicius Julien de Rezende. A crise da licitação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 79. | ALMEIDA, Michelle Manera; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Michelle Manera Almeida. Responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da atividade judiciária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 80. | ALMEIDA, Michelle Manera; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Michelle Manera Almeida. Responsabilidade civil por erro médico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 81. | REIS, Nayara Mello; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Nayara Mello Reis. Possibilidade adoção do regime celetista no âmbito da administração pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 82. | REIS, Nayara Mello; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Nayara Mello Reis. A maioridade civil e a possibilidade exoneratória dos alimentos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 83. | COELHO, Raquel Faria Pinto; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Raquel Faria Pinto Coelho. Teoria da imputação objetiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 84. | COELHO, Raquel Faria Pinto; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Raquel Faria Pinto Coelho. Teoria da imputação objetiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 85. | FERREIRA, Renata de Almeida; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Renata de Almeida Ferreira. Eutanásia: homicidio ou compaixão?. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 86. | FERREIRA, Renata de Almeida; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Renata de Almeida Ferreira. Adoção dentro do Estatuto da Criança Adolescente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 87. | MACHADO, Renata de Freitas; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Renata de Freitas Machado. Alimentos na união estável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 88. | MACHADO, Renata de Freitas; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Renata de Freitas Machado. Desapropriação pelo princípio da função social da propriedade urbana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 89. | LIMA, Rodrigo de Paula; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Rodrigo de Paula Lima. Modificações da competência no direito Processual Civil Brasileiro: uma crítica aos conceitos legais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 90. | LIMA, Rodrigo de Paula; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Rodrigo de Paula Lima. Dos crimes contra a ordem tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 91. | SENA, Ronaldo Expedito de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Ronaldo Expedito de Sena. O principio da preservação da empresa na lei nº 11.101/2005: recuperação judicial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 92. | SOUSA, Thiago Moreira de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Thiago Moreira de Sousa. Afetação do patrimônio social frente ao descumprimento das obrigações tributárias. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 93. | SOUSA, Thiago Moreira de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Thiago Moreira de Sousa. O dano reflexo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 94. | OLIVEIRA, Tiago Alves de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Tiago Alves de Oliveira. A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| 95. | OLIVEIRA, Tiago Alves de; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Participação em banca de Tiago Alves de Oliveira. A fungibilidade entre as tutelas antecipatórias e cautelares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; LITRENTO, Roberto Monteiro; COSTA, Célia Regina Rodrigues da. Participação em banca de SANDRA CECILIA ARAUJO PINHEIRO. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: A necessidade de aprimoramento da legislação brasileira na adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso. |
| 2. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; VIEIRA, José Ribas; ALEMÃO, Ivan.. Participação em banca de Vania Ferreira Cirne. Justiça do trabalho: um estudo das relações de trabalho e da categoria dos servidores públicos estatutários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; LEOPOLDI, José Sávio; RODRIGUES, José Carlos. Participação em banca de LAUDÊMIA CARDOSO SALGUEIRO. A fotografia da morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 4. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; FIGUEIREDO, Eurico de Lima. Participação em banca de Glauco Costa. Esquerda, centro e direita: estudo de representação política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 5. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; SILVA, Ari de Abreu. Participação em banca de Marcelo Corrêa Lessa. Saúde privada: a questão etária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 6. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; VERSIANI, Daniela Becaccia; MILWARD, Vivianne. Participação em banca de Jorge Elias Sodré da Costa. A visão capitalista n'O Cortiço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Universidade Estácio de Sá. |
| 7. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Participação em banca de Celia Regina do Nascimento de Paula. O socialismo em Antonio Evaristo de Moraes: presença do socialismo no movimento operário brasileiro (1871-1939). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | GOMES, Eduardo; ROCHA, Marco Antonio C.; HEYE, Thomas; SOUZA NETO, Nilton Soares de. Seleção de Monitoria para a disciplina de Política I do GCP/UFF. 2006. Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; NASCIMENTO, Daniel Queiroz do. Seleção de Monitores. 2005. Universidade Estácio de Sá. |
| 3. | SOUZA NETO, Nilton Soares de; MUNIZ, Katia Cristian Puente. Seleção de bolsistas de Aperfeiçoamento do CNPq para o projeto integrado O Serviço Social no Estado do Rio de Janeiro. 1996. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| Participação em eventos |
| 1. | Oficina de Formação de Agentes da PAZ.Estrangeiros: os de fora aqui e nós, lá fora.. 2011. (Oficina). |
| 2. | XXIII Simpósio Nacional de História.A Relação do Rio de Janeiro no Brasil Imperial. 2005. (Simpósio). |
| 3. | Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Globalização, Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2005. (Outra). |
| 4. | 1ª Jornada Aberta de Iniciação Científica.Política e Direito no pensamento de Ronald Dworkin. 2004. (Simpósio). |
| 5. | V Encontro Nacional de Cursos de Ciências Sociais.O ensino das Ciências Sociais nas IES particulares: atuações reflexivas.. 2004. (Encontro). |
| 6. | II Encontro Jurídico Intercampi.As mudanças contemporâneas do Direito, do Estado e da Sociedade. 2004. (Encontro). |
| 7. | II Encontro Multidisciplinar O papel da universidade na formação do ethos profissional.Debatedor no debate: Responsabilidade Social do Enfermeiro e Ato Médico: contribuições da Sociologia. 2004. (Encontro). |
| 8. | Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito.Hermenêutica e Ensino Jurídico no Brasil. 2003. (Seminário). |
| 9. | I Encontro Jurídico Intercampi.A globalização ultraliberal e a luta pela democracia. 2003. (Encontro). |
| 10. | XII Congresso Nacional de Sociólogos.Comunicação: Debate democrático e o autoritarismo na construção das relações trabalhistas da Era Vargas. 2002. (Congresso). |
| 11. | VII Congresso As linguagens da Lusofonia: Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais.Coordenador da mesa-redonda: Teoria Social e Pensamento Político. 2002. (Congresso). |
| 12. | X Congresso Brasileiro de Sociologia.Comunicação: Oliveira Vianna na construção da Justiça do Trabalho. 2001. (Congresso). |
| 13. | Jornada de Direito e Justiça Ambiental.Coordenador do GT: Cidadania Ambiental e Centros Urbanos. 2001. (Simpósio). |
| 14. | O Ensino de Sociologia Jurídica: Balanço e Perspectivas.. 2000. (Seminário). |
| 15. | 2º Colóquio sobre Ensino Jurídico. 2000. (Simpósio). |
| 16. | II Seminário de Pesquisa sobre Mercado de Trabalho e Função Social da Profissão.Caracterização Preliminar do Mercado de Trabalho do Assistente Social Cadastro do CRESS/7ª Região. 1996. (Seminário). |
| 17. | Seminário sobre Exclusão Social. 1995. (Seminário). |
| 18. | Seminário de Computação Gráfica: a linguagem do futuro no presente.Coordenador do Seminário de Computação Gráfica: a linguagem do futuro no presente. 1994. (Seminário). |
| 19. | III Seminário de Iniciação Científica/Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.Comunicação: III Seminário de Iniciação Científica/Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia. 1993. (Seminário). |
| 20. | IV Seminário Internacional/ I Congresso Brasileiro de Tecnologia.Participante do IV Seminário Internacional/ I Congresso Brasileiro de Transferência de Tecnologia. 1992. (Seminário). |
| 21. | Simpósio sobre Meio Ambiente - Amazônia. 1991. (Simpósio). |
| 22. | Seminário Universidade Pública: uma questão de soberania.Coordenador do Seminário Universidade Pública: uma questão de soberania. 1989. (Seminário). |
| 23. | Seminário de Desenho Animado: técnicas, experiências e utilizações.Coordenador do Seminário de Desenho Animado:Técnicas, experiências e utilizações. 1989. (Seminário). |
| 24. | Seminário de avaliação dos cursos de ciências sociais no grande rio..Membro da mesa-redonda: O licenciado em Ciências Sociais e o mercado de trabalho. 1988. (Seminário). |
| 25. | Seminário Nacional de Informática nas Ciências Sociais. 1988. (Seminário). |
| 26. | I Seminário Nacional de História do Movimento Estudantil. 1988. (Seminário). |
| 27. | Projeto de Constituição: avaliação e perspectiva. 1988. (Seminário). |
| 28. | Encontro sobre Política de Extensão da Universidade Federal Fluminense. 1988. (Encontro). |
| 29. | Encontro das Escolas de 2º Grau sobre o Vestibular da Universidade Federal Fluminense. 1988. (Encontro). |
| 30. | XVI Congresso Latino-Americano de Sociologia. 1986. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Jornada de Direito e Justiça Ambiental. 2002. (Congresso). |
| 2. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Seminário de Computação Gráfica: a linguagem do futuro no presente. 1994. (Congresso). |
| 3. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Seminário de Computação Gráfica: a linguagem do futuro no presente. 1994. (Congresso). |
| 4. | SOUZA NETO, Nilton Soares de . Seminário Universidade Pública: uma questão de soberania. 1989. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Iniciação científica |
| 1. | Vania Cristina Ramos Maciel. Direito e Meio Ambiente em Macaé. Início: 2005. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 2. | Lucianna De Cicco Pereira. Direito e Meio Ambiente em Macaé. Início: 2005. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 3. | Cristina Caldeira Ramalho de Noronha. Direito e Meio Ambiente em Macaé. Início: 2005. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 4. | Bernardo Teixeira Fernandez. Direito e Meio Ambiente na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Início: 2005. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 5. | Racquel Nagem Daier. Direito e Meio Ambiente na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Início: 2005. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 6. | Daniele de Souza Jardim. Direito e Meio Ambiente na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Início: 2004. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 7. | Clara da Silva Leite Pinto. Direito e Meio Ambiente na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Início: 2004. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 8. | Karina da Silva Velozo. Direito e Meio Ambiente na Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro. Início: 2004. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Cristina Caldeira Ramalho de Noronha. Direito Meio Ambiente em Macaé. Início: 2005. Orientação de outra natureza. Universidade Estácio de Sá. Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Douglas Leite Cosme. Sucessão hereditária na união estável. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 2. | Guilherme Ornelas Martins. Legitimidade democrática do Ministério Público no Termo de Ajuste de Conduta. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 3. | Douglas Leite Cosme. Penas alternativas aplicadas ao Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 4. | Pedro de Alcântara Saar Filho. Tutela antecipada: análise da antecipação de tutela no sistema judiciário brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 5. | Nicolle Maia Menicucci. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 6. | Vinicius Pinheiro Marques. Reprodução humana assistida: o princípio da afetividade como critério de estabelecimento do status de filiação no caso do inciso V do art. 1.597 do novo Código Civil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 7. | Márcio Corrêa Gonçalves. Efeitos da sentença que declara a inconstitucionalidade na ADIN. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 8. | Maria Fernanda Cardoso Gomes. Da prática do ato infracional por criança e adolescente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 9. | Alexandre da Silva Saraiva. Agências reguladoras x empresas concessionárias de serviços públicos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 10. | Vitor Henrique Machado Fiuza. Dos direitos da personalidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 11. | Hugo Garcez Duarte. O cabimento da transação penal nas infrações penais cuja iniciativa da ação é de natureza privada. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 12. | Raquel Faria Pinto Coelho. Movimento de acesso à justiça. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 13. | Marcia Cristina Campos Pereira. Exoneração da fiança nos contratos de locação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 14. | Dalbert Araujo Garcia. Aspectos constitucionais do ato administrativo: administração militar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 15. | Patrícia Cruzeiro Neves. O princípio da boa fé objetiva e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 16. | Rafaela Medina Cury. O ônus da prova no Processo Penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 17. | Ana Carla Vieira Sarmento. A atividade empresarial e a livre iniciativa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 18. | Ana Carla Vieira Sarmento. Sobre a flexibilização da coisa julgada na investigação de paternidade, análise e posicionamentos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 19. | Lilian de Oliveira Silveira. O exercício da cidadania na defesa dos direitos ambientais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 20. | Floreni Rosa Soares. A colisão de princípios constitucionais: análise da colisão entre princípios constitucionais e as alternativas para resolução desta problemática, em especial pela ponderação de interesses. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 21. | Floreni Rosa Soares. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias: análise das possibilidades fáticas e jurídicas de sua aplicação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 22. | Maria Alice Nunes Mendonça. A informática e tipificação penal: justificativa e limites. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 23. | Maria Alice Nunes Mendonça. A sucessão do cônjuge e do companheiro sob uma perspectiva constitucional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 24. | Débora Pinto de Faria. O sistema carcerário: uma análise sobre a ótica do detento e do poder público. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 25. | Débora Pinto de Faria. Condutas criminosas, via internet, à luz do direito brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 26. | Anderson Silva dos Reis. A lei nº 8.245/91: lei do Inquilinato e as denominadas decisões inéditas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 27. | Andrea Aparecida de Almeida Lopes. A Súmula Vinculante: mecanismo hábil para a superação da crise do poder judiciário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 28. | Bruno Alberto Silva Amaral. Certificação eletrônica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 29. | Laurelle Carvalho de Araújo. Novo delito: assédio sexual. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 30. | Laurelle Carvalho de Araújo. Bem de família e hipoteca. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 31. | Paula de Freitas Badaró. Escolhas trágicas: o direito à saude e a escassez de recursos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 32. | Paula de Freitas Badaró. A reprodução humana assistida e suas implicações nos direitos sucessórios do nascituro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 33. | Aline Franck. A ressocialização do condenado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 34. | Gustavo Junqueira Campos. A responsabilidade civil por atos legislativos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 35. | Fernanda Silva Rabetine. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 36. | Vanessa Mota Freitas. A responsabilidade civil do advogado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 37. | Márcia Cristina Campos Pereira. A exoneração da fiança nos contratos de locação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 38. | Geraldo Alvim Dusi Júnior. Dano moral no assédio sexual. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 39. | Elisa Mara Furtado Francisco. Exploração sexual de criança: pedofilia. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 40. | Diuliano Molica de Mendonça. Os impostos da legislação do ICMS e do IPI nos custos dos materiais diretos da indústria de Minas Gerais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 41. | Anderson José Helpes. União estável. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 42. | Antônio Jaime Moreira de Azevedo. Crimes de bagatela e o princípio da insignificância: impunidade ou aplicação da justiça. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 43. | Antônio Jaime Moreira de Azevedo. Exceção de pré-executividade: análise do instituto da exceção de pré-executividade como meio de defesa no processo de execução. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 44. | Daniel Augusto Gomide Pinto. Penas alternativas: a prestação de serviço à comunidade ou às entidades públicas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 45. | Daniel Augusto Gomide Pinto. Adoção internacional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 46. | Gislaine Alcântara Bôdo. O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade nas relações de consumo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 47. | Gislaine Alcântara Bôdo. A ressocialização do egresso comparada com os fatores de reincidência delitiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 48. | Heliana Aquino da Fonseca. Conscientização ambiental: Área de Proteção Ambiental - A.P.A.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 49. | Heliana Aquino da Fonseca. Critérios determinativos para fixação da competência penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 50. | Raquel Faria Pinto Coelho. Teoria da imputação objetiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 51. | Ronaldo Expedito de Sena. O princípio da preservação da empresa na lei nº 11.101/2005: recuperação judicial. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 52. | Ronaldo Expedito de Sena. Penas alternativas: um estudo sobre a pena de prestação de serviços à comunidade ou às entidades públicas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 53. | Thiago Moreira de Sousa. O dano reflexo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 54. | Vinicius Lacerda de Resende. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 55. | Vinicius Lacerda de Resende. Penas alternativas, alternativas à prisão no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 56. | Dalbert Araujo Garcia. Guarda compartilhada e suas peculiaridades. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 57. | Patrícia Cruzeiro Neves. A possibilidade de aplicação da medida sócio-educativa de internação a infratores maiores de 18 anos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 58. | Rafaela Medina Cury. Adoção por homossexuais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 59. | Jander Moreira Coelho. Penas alternativas: requisitos para sua aplicabilidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 60. | Rodrigo Pereira Thomé. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 61. | Juliana Lily Serrão Dilon. A responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviço público e a incidência na lei nº 8078/90. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 62. | Juliana Lily Serrão Dilon. Bioética e o biodireito: o direito de escolha do sexo na inseminação artificial. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 63. | Rafael Fontes Abdalla. Efeitos jurídicos da união estável. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 64. | Rafael Fontes Abdalla. Soluções para o sistema carcerário brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 65. | Rafael Fontes Abdalla. Soluções para o sistema carcerário brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 66. | Gisele Rodrigues da Silva. Legitimidade do Ministério Público para propositura da Ação Civil Pública. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 67. | Gisele Rodrigues da Silva. Reconhecimento antecipado da prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena ideal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 68. | André Luiz Faria Carvalho. Licitação: dispensa e inexibilidade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 69. | Bárbara Mergh Sette Finamore. Assistência judiciária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 70. | Bárbara Mergh Sette Finamore. A natureza juridica do interrogatório do acusado como meio de defesa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 71. | Dalbert Araújo Garcia. Aspectos constitucionais do ato administrativo: administração militar. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 72. | Dalbert Araújo Garcia. Guarda compartilhada e suas pecularidades. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 73. | Douglas Leite Cosme. Penas alternativas aplicadas ao Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95). 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 74. | Douglas Leite Cosme. Sucessão hereditária na união estável. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 75. | Eugenio Alexandre Tollendal Costa. O resultado nos crimes de mera conduta. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 76. | Eugenio Alexandre Tollendal Costa. Substituição processual. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 77. | Héllen Rodrigues Oliveira. Filiação e seus efeitos juridicos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 78. | Jander Moreira Coelho. A eficácia da prisão civil em decorrência do inadiplemento da prestação alimentícia. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 79. | Jaqueline Aparecida Oliveira Araújo. Ética na administração pública. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 80. | Jaqueline Aparecida Oliveira Araújo. A responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 81. | Leandro Guimarães Pascini. Usucapião coletivo. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 82. | Leandro Guimarães Pascini. O homicidio e os efeitos da pena dentro do sistema carcerário brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 83. | Lizandra Damasceno de Oliveira. Das obrigações solidárias na união estável por dividas contraidas por um dos membros do casal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 84. | Lizandra Damasceno de Oliveira. Responsabilidade civil do Estado. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 85. | Marcus Vinicius Julien de Rezende. A crise da licitação. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 86. | Michelle Manera Almeida. Responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da atividade judiciária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 87. | Michelle Manera Almeida. Responsabilidade civil por erro médico. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 88. | Nayara Mello Reis. Possibilidade adoção do regime celetista no âmbito da administração pública. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 89. | Nayara Mello Reis. A maioridade civil e a possibilidade exoneratória dos alimentos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 90. | Raquel Faria Pinto Coelho. Movimento de acesso à justiça. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 91. | Renata de Almeida Ferreira. Eutanásia: homicidio ou compaixão?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 92. | Renata de Almeida Ferreira. Adoção dentro do Estatuto da Criança e Adolescente. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 93. | Renata de Freitas Machado. Alimentos na união estável. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 94. | Renata de Freitas Machado. Desapropriação pelo princípio da função social da propriedade urbana. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 95. | Rodrigo de Paula Lima. Modificações da competência no Direito Processual Civil Brasileiro: uma crítica aos conceitos legais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 96. | Rodrigo de Paula Lima. Dos crimes contra a ordem tributária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 97. | Thiago Moreira de Sousa. Afetação do patrimônio social frente ao descumprimento das obrigações tributárias. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 98. | Tiago Alves de Oliveira. A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 99. | Tiago Alves de Oliveira. A fungibilidade entre as tutelas antecipatórias e cautelares. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | PINHEIRO, Sandra Cecilia Araujo. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: A necessidade de aprimoramento da legislação brasileira na adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Tiago Santos Silva. Dos delitos e das penas à luz do garantismo. 2005. 12 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
| 2. | Daniele de Souza Jardim. A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente da APA do Pau-Brasil. 2005. 15 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá. Orientador: Nilton Soares de Souza Neto. |
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