Renato Amaral Braga da Rocha

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  • Última atualização do currículo em 27/07/2012


Bacharel, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Cumpriu programa de Altos Estudos em Direito Romano na Università degli Studi di Roma 'La Sapienza' - UniRoma I. > > > Realizou curso de formação em nível de pós-graduação, na área de gestão governamental, na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e de cursos livres na área jurídica na Universidad Complutense de Madrid - UCM, na Università degli Studi di Firenze - UNIFI e na Università degli Studi di Roma 'Tor Vergata' - UniRoma II. > > > Foi professor na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, na área de Direito Privado, e professor colaborador da área de Direito Romano na Universidade de Brasília - UnB. Exerceu funções docentes e cargos de direção, coordenação e assessoria à administração acadêmica em diversas instituições do sistema privado de educação superior, entre as quais a Faculdade de Direito do Médio Piracicaba - FADIMEP, em João Monlevade, MG, o Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e o Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. > > > É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Poder Executivo Federal, com formação pela escola de governo do Poder Executivo federal, a ENAP. Exerceu, entre outras relevantes funções na Administração Pública federal, atividades técnicas de natureza consultiva junto à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e a coordenação-geral de assuntos jurídicos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC/SESu. Vem de exercer o cargo de Chefe da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União - CGU, órgão central de controle interno do Poder Executivo federal, integrante da estrutura da Presidência da República. > > > Presentemente atua como Gestor Governamental, em assuntos jurídico-institucionais, junto à Reitoria da UFMG. > > > Participa freqüentemente de eventos técnico-científicos no Brasil e no exterior, bem ainda de comissões examinadoras constituídas no âmbito de instituições públicas e privadas, além de comissões científicas e editoriais de periódicos. > > > Sua experiência acadêmico-profissional no campo jurídico concentra-se nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito Romano, Teoria Geral do Direito Privado, Direito Civil e Direito de Empresa, bem ainda, secundariamente, Direito Constitucional e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Amaral Braga da Rocha
Nome em citações bibliográficas
BRAGA DA ROCHA, Renato A.

Endereço


Endereço Profissional
Presidência da República / Controladoria-Geral da União, Consultoria Jurídica.
Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, 9º andar
Zona Central
70070-905 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 34127273
Fax: (61) 34127231
URL da Homepage: www.planalto.gov.br/cgu


Formação acadêmica/titulação


2009
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Investigações acerca do conceito de pessoa e da idéia de sujeito de direito na consciência jurídica romana,
Orientador: Joaquim Carlos Salgado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.
1994 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Ensaio sobre o Fenômeno da Personificacão: Contribuição à Teoria dos Entes Atípicos,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: João Baptista Villela.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Palavras-chave: Entes atípicos; Personificação; Pessoa coletiva; Pessoa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Direito Romano.
Università degli Studi di Roma 'La Sapienza'.
Título: La 'hereditas iacens' come soggetto di diritto. Ano de finalização: 1998.
Orientador: Pierangelo Catalano.
Bolsista do(a): Consiglio Nazionale delle Ricerche.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.




Formação Complementar


2008 - 2008
Política Externa: Altas Autoridades Governamentais.
Ministério das Relações Exteriores - Instituto Rio Branco.
1999 - 2000
Políticas Públicas e Gestão Governamental. (Carga horária: 900h).
Escola Nacional de Administração Pública.
1998 - 1998
Altos Estudos em Direito Romano. (Carga horária: 360h).
Università degli Studi di Roma 'La Sapienza'.


Atuação Profissional



Presidência da República / Casa Civil, CC-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho
Outras informações
Membro, na qualidade de representante da Controladoria-Geral da União, de grupo de trabalho encarregado de discutir anteprojeto de lei que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição da República.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho
Outras informações
Membro, na qualidade de representante da Controladoria-Geral da União, de grupo de trabalho encarregado de elaborar proposta de regulamentação das formas de celebração e execução de convênios no âmbito do Poder Executivo Federal

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho
Outras informações
Membro, na qualidade de representante do Ministério da Justiça, de grupo de trabalho incumbido de estudar novas formas eletrônicas de interação e de elaborar proposta de política de Governo Eletrônico - e-Gov para o Poder Executivo Federal


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro de órgão colegiado, Enquadramento Funcional: Membro do Colégio de Consultoria
Outras informações
Membro, na condição de Chefe da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, do Colégio de Consultoria da Advocacia-Geral da União, órgão colegiado criado pelo Ato Regimento n. 1, de 5 de março de 2007, do Advogado-Geral da União.


Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20
Outras informações
Professor colaborador na área de Direito Romano

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
Prática e Atualização em Direito I - Pessoa e Direito Romano
Prática e Atualização em Direito V - Tópicos especiais em Direito Privado à luz do Direito Romano
01/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos.


Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de pós-graduação
Outras informações
Projeto em andamento


International Association of Anti-Corruption Authorities, IAACA, China.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado


União dos Romanistas Brasileiros, VRBS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: [omissis]

Atividades

07/2005 - Atual
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Assistente da presidência.

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Integrante da equipe de professores responsáveus pela disciplina 'Direito Administrativo', do curso de formação para a carreira de Analista de Finanças e Controle


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Atividades

01/2005 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Ciências Jurídicas, .

Atividade realizada
Membro da equipe de coordenação do projeto 'Cinema, Política e Direito'.
01/2003 - 07/2006
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
Direito Civil - Contratos
Tópicos Especiais em Direito Privado
01/2003 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Ciências Jurídicas, .

Atividade realizada
Orientação de alunos do curso de graduação em Direito no trabalho de elaboração de monografia de conclusão do curso.
07/2004 - 12/2004
Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atividades Complementares.
01/2003 - 12/2003
Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Assessor da Coordenação do curso de Ciências Jurídicas.

Presidência da República / Controladoria-Geral da União, CGU-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações
Ocupante de cargo de direção do grupo Direção e Assessoramento Superiores, código DAS 101.5

Atividades

07/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Executiva, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Capacitação da Controladoria-Geral da União.
01/2003 - Atual
Direção e administração, Consultoria Jurídica, .

Cargo ou função
Chefe da Consultoria Jurídica.
04/2006 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Executiva, .

Cargo ou função
Membro de grupo de trabalho encarregado de elaborar proposta de regimento interno da Controladoria-Geral da União.
07/2005 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, .

Cargo ou função
Relator de grupo de trabalho constituído para exame de anteprojeto de lei sobre acesso a informações.

Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, FACTU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 12/2003
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Assessor da Coordenação do Curso de Direito.
07/2002 - 06/2003
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
Direito das Coisas
Direito de Família
01/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil - Parte Geral
Direito Comercial - Parte Geral
Direito Comercial - Sociedades Comerciais

Faculdades Integradas UPIS, UPIS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2002 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de projeto de revisão da estrutura curricular do curso de graduação em Direito.
01/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Contratos
Tópicos Especiais em Direito Privado

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações
Ocupante de cargo de direção do grupo Direção e Assessoramento Superiores, código DAS 101.4

Atividades

07/2001 - 01/2002
Direção e administração, Secretaria de Educação Superior, .

Cargo ou função
Coordenador-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior.
07/2001 - 01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Ministro, .

Cargo ou função
Representante setorial do Ministério da Educação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo comissionado técnico, Carga horária: 0
Outras informações
Assessor jurídico do Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED [A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED foi criada pela Lei n. 10.213, de 27 de março de 2001 - resultante de conversão de medida provisória editada em dezembro de 2000 - , e tem seu funcionamento regulamentado pelo Decreto n. 4.776, de 23 de junho de 2003]


Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de função comissionada técnica, Carga horária: 40
Outras informações
Ocupante de função comissionada técnica, código CCT V, como Assessor Especial para assuntos jurídicos e regulatórios de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária


Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: [omissis]
Outras informações
Membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, na qualidade de representante do Ministério da Justiça

Atividades

07/2000 - 07/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2000 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial - Títulos de Crédito
Direito Comercial - Falência e Concordata

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo técnico, Carga horária: 40
Outras informações
Membro do corpo técnico-jurídico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e assessor 'ad hoc' do Secretário-Executivo do órgão, Prof. M.Sc. Antônio Augusto Junho Anastasia

Atividades

01/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Assuntos Legislativos, .

Serviço realizado
Atividades consultivas em assuntos de elaboração legislativa.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo de provimento efetivo, Carga horária: 40
Outras informações
Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gestor Governamental, Classe Especial.


Assoc. Nac. dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ANESP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: [omissis]

Atividades

01/2005 - 12/2005
Direção e administração, Conselho de Ética, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, AIDROM, Espanha.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: [omissis]


Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, FADIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

07/1997 - 06/1999
Direção e administração, Departamento de Direito Privado, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
07/1997 - 06/1999
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Privado, .

Atividade realizada
Coordenação de projeto institucional de iniciação científica, designado 'Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente'.
01/1997 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Obrigações
Direito Comercial
01/1997 - 06/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .

Cargo ou função
Participação em comissão encarregada de composição e gestão do acervo bibliográfico da Faculdade de Direito do Médio Piracicaba.
01/1997 - 07/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .

Cargo ou função
Coordenação de comissão encarregada de reforma do regimento geral da Faculdade de Direito do Médio Piracicaba.

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Período de duração do vínculo parcialmente 'sub judice', em razão de ação judicial em curso, ora sob apreciação do Superior Tribunal de Justiça

Atividades

07/1996 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial - Contratos Mercantis
Direito Comercial - Falência e Concordata
Direito Comercial - Sociedades Comerciais
Direito Comercial - Títulos de Crédito

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor das disciplinas 'Direito Civil I' e 'Direito Civil II", correspondentes à área de Teoria Geral do Direito Privado, sob orientação do Prof. Dr. João Baptista Villela

Atividades

01/1997 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos em Direito Privado, .

01/1996 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Prática de redação de contratos
01/1996 - 07/1996
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado
02/1993 - 12/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, Instituto Carlos Campos.

Cargo ou função
Diretor-Presidente do Instituto Carlos Campos, associação científica dos estudantes do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais [atividade realizada em razão de vínculo discente].
01/1991 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.

Atividade realizada
Monitor de disciplinas de Teoria Geral do Direito Privado, no curso de graduação em Direito [atividade realizada em razão de vínculo discente].
01/1990 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.

Cargo ou função
Membro, na qualidade de representante do corpo discente, da Assembléia Departamental [atividade realizada em razão de vínculo discente].
01/1992 - 12/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Afonso Pena.

Cargo ou função
Coordenador da Comissão de Extensão [atividade realizada em razão de vínculo discente].
01/1992 - 12/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Afonso Pena.

Cargo ou função
Relator de comissão encarregada de elaborar projeto de estatutos do Instituto Carlos Campos [atividade realizada em razão de vínculo discente].
09/1991 - 11/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões, Comissão Mista Conselho Universitário - CEPE.

Cargo ou função
Membro, na qualidade de representante do corpo discente, de Comissão Mista do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, encarregada de realizar estudos sobre regime de trabalho docente [atividade realizada em razão de víncu.
11/1990 - 11/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro, na qualidade de representante do corpo discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão [atividade realizada em razão de vínculo discente].
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro, na qualidade de representante do corpo discente, do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito [atividade realizada em razão de vínculo discente].
12/1989 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Afonso Pena.

Cargo ou função
Diretor de Ensino e Pesquisa [atividade realizada em razão de vínculo discente].


Linhas de pesquisa


1.
Teoria Geral do Direito Privado

Objetivo: [Linha de pesquisa sob a responsabilidade do Prof. Dr. João Baptista Villela].
2.
As bases romanistas do novo Código Civil brasileiro

Objetivo: [Linha de pesquisa sob a responsabilidade do Prof. Dr. Ronaldo Poletti].
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.
3.
Conselho de Estado Imperial, Poder Moderador e o Direito Público Romano

Objetivo: [Linha de pesquisa sob a responsabilidade do Prof. Dr. Ronaldo Poletti].
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.


Projetos de pesquisa


1991 - 1993
Elementos para a construção de uma teoria geral das nulidades no Direito Privado brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2002 - 2003
Periódico: Revista de Direito UPIS


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Revista da Controladoria-Geral da União - CGU


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Empresa.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Latim
Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1993
Prêmio 'Hugo de Andrade Santos', Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.1997 BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Contratos Nominados & Contratos Inominados: Notas sobre uma incompreendida reflexão acerca de tipicidade em matéria contratual. O Sino do Samuel, Belo Horizonte, MG, p. 6, 1997.

2.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.1994BRAGA DA ROCHA, Renato A.. A farsa em fim. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 6, 1994.

3.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.1993BRAGA DA ROCHA, Renato A.. A ilegalidade do equívoco. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 10, 1993.

4.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.1993 BRAGA DA ROCHA, Renato A.. O Regime Jurídico Único e as Instituições Federais de Ensino Superior. Fatos da Justiça, Belo Horizonte, MG, p. 8, 1993.

5.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.1992BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Lições do presente. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 8, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Ensaio sobre o fenômeno da personificação: Contribuição à teoria dos entes atípicos. Belo Horizonte: [ed. do Autor], 2001. v. único.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR JR., Ruy Rosado de ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . Enunciado interpretativo do art. 50 do Código Civil brasileiro. In: III Jornada de Direito Civil, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil. Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2005. v. único. p. 95-96.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR JR., Ruy Rosado de ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . Enunciado interpretativo do art. 44 do Código Civil brasileiro. In: III Jornada de Direito Civil, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil. Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2005. v. único. p. 56.

2.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. O duplo grau de jurisdição como princípio fundamental para a tutela dos direitos subjetivos. In: 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000, Brasília, DF. Anais de 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000. v. único.

3.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Responsabilidade civil: Socialização do risco e superação do dogma da causalidade. In: 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1997, Belo Horizonte, MG. Anais da 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1997. v. único.

4.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Exame de Estado e avaliação das Universidades. In: II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes de Minas Gerais, 1995, São João Del Rei, MG. Anais do II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes (resumos), 1995. v. único. p. 220.

5.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Autonomia universitária e regime jurídico único: A questão dos docentes estrangeiros. In: 46ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1994, Vitória, ES. Anais da 46ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1994. v. único. p. 242.

Apresentações de Trabalho
1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Segurança jurídica e inovação na perspectiva do controle interno do Poder Executivo Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Capacidade de Direito e Personalidade Jurídica: Por uma adequada articulação conceptual. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1996 (Opúsculo).

2.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.; HORTA, José Luiz Borges ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; SAUCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda S. . Em busca de um reitorado de qualidade. Belo Horizonte: Edição dos autores, 1993 (Opúsculo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.; ROCHA, Marcelo Neves da . Estudo sobre a defesa técnica em processos administrativos disciplinares. 2006.

2.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Exegese do art. 406 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil brasileiro. 2003.

3.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.; SOARES, Ismael Damacena de O. P. . Exame da competência União para exercer o controle da aplicação de recursos auferidos como compensação financeira, ou royalties, pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, nos termos do 1o do art. 20 da Constituição da República. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Defenda sua Tese. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Especialização em Direito Privado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Curso de formação para membros da carreira de Advogado da União. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.; outros . Apostila de Direito Administrativo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Compilação doutrinária).

4.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Enunciado interpretativo do art. 44 do Código Civil brasileiro. 2004. (Enunciado).

5.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Especialização em Direito Privado - Teoria Geral do Direito Privado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Especialização em Direito Privado - Direito das Coisas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Especialização em Direito Privado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BERNARDO, Pedro José Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; D'OLIVEIRA, Alexandre Lemgruber P. ; outros . Medicamentos Genáricos: Oriente-se. 2002. (Cartilha).

9.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Apostila de Direito Civil. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Compilação doutrinária).

10.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Especialização em Direito Público - Teoria Geral do Direito Privado. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Sedeur Fernandes Corrêa.Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

2.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Celina Barcelos Javorski.É possivel a adoção por homossexuais?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

3.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Isana Borges Leal Teixeira.A divisão de bens diante da ruptura da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

4.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Vieira de Sousa.A emancipação da mulher pelo casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

5.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Anna Carolina Álvares.Da irrevogabilidade da adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

6.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Carla Ludmilla Raya.Erro médico: Responsabilidade civil na cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

7.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Paulo Maurício Barros.O instituto da adoção: efeitos práticos na consolidação e na formação da família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ABRAMOVAY, Pedro Vieira; BRAGA DA ROCHA, Renato A.; FARIA, Fernando Luiz Albuquerque Faria; outros. Comitê de avaliação de propostas para o projeto Pensando o Direito - Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa. 2008. Ministério da Justiça.

2.
ARBACHE FILHO, Jorge Saba; BRAGA DA ROCHA, Renato A.; SOARES, Mauro Sérgio Bogéa; SANTOS, Luiz Felipe Rosa dos; TEIXEIRA, Letícia Miranda. I Concurso de Monografias e Redações da Controladoria-Geral da União. 2005. Presidência da República / Controladoria-Geral da União.

3.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.; outros. Concurso público para provimento de vagas do cargo de Analista de Finanças e Controle. 2003. Presidência da República / Controladoria-Geral da União.

Avaliação de cursos
1.
AVELINO, Daniel Pitangueira; PEREIRA, Ademar; PIRES JR., Paulo Abrão; SANTOS, Aline Sueli Salles dos; SEYFFERTH, Walter Carlos; SIMOES, Sandro Alex de Souza; SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de.; BACHUR, João Paulo; BADR, Eid; BRAGA DA ROCHA, Renato A.; BRAGA, C. M.; CASTRO, Adilson Gurgel de; CERQUEIRA, Daniel Torres de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; LOIS, Cecília Caballero. Comissão de especialistas encarregada da análise de procedimento de supervisão dos cursos de Direito. 2007. Ministério da Educação.

Outras participações
1.
PATTI, Salvatore; BRAGA DA ROCHA, Renato A.; outros. Comissão examinadora da disciplina 'Diritto Civile I', do curso de graduação em Direito da Universidade de Roma 'La Sapienza'. 1998. Università degli Studi di Roma 'La Sapienza'.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20 Anos da Constituição Cidadã [Congresso Nacional]. 2008. (Seminário).

2.
Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado [Advocacia-Geral da União]. [omissis]. 2008. (Congresso).

3.
Encontro Nacional dos Órgãos de Controle Interno. 2008. (Encontro).

4.
I Encontro Nacional de Gestão Pública.[omissis]. 2008. (Encontro).

5.
II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. Painel: Corrupção: uma violação ao direito da cidadania [participantes: Prof. Dr. Nicolás Rodrigues García, Universidade de Salamanca, e Cons. Salomão Ribas Júnior, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catrarina]. 2008. (Congresso).

6.
IV Simpósio de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos [Advocacia-Geral da União].Suprimento de fundos e uso do Cartão de Pagamentos do Governo Federal. 2008. (Simpósio).

7.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafayette.Controle interno e transparência na Administração Pública federal: Notas sobre os marcos legais e a recente experiência brasileira. 2008. (Seminário).

8.
Seminário Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção. 2008. (Seminário).

9.
V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. [omissis]. 2008. (Congresso).

10.
VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Painel: Sistema de registro de preços e pregão [participantes: Prof. M.Sc. Jair Santana e Prof. M.Sc. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes]. 2008. (Congresso).

11.
V Seminário sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração Pública [Ministério das Relações Exteriores, Insituto Rio Branco]. 2008. (Seminário).

12.
Audiência Pública de Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Análise de projeto de alteração da Lei de Licitações sob a perpectiva do controle interno do Poder Executivo Federal. 2007. (Outra).

13.
Curso de actualización en Derecho Romano [União Latina; Universidade Nacional de Assunção]. 2007. (Outra).

14.
Curso de Atualização em Direito Romano [União Latina; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros]. 2007. (Outra).

15.
Encontro de Professores de Direito Romano [União Latina; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros].[omissis]. 2007. (Encontro).

16.
Encuentro de los Romanistas del Mercosur [União Latina; Universidade Nacional de Assunção].[omissis]. 2007. (Encontro).

17.
Fórum Regional Reinvenção do Governo na América Latina. 2007. (Outra).

18.
II Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria [Confederação Nacional da Indústria]. Segurança jurídica e inovação na perpectiva do controle interno do Poder Executivo Federal. 2007. (Congresso).

19.
IV Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. [omissis]. 2007. (Congresso).

20.
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo [Instituto Mineiro de Direito Administrativo]. Elementos para a estruturação de políticas públicas de combate à corrupção. 2007. (Congresso).

21.
1st. Annual Conference and General Meeting of the International Association of Anti-Corruption Authorities - IAACA.[omissis]. 2006. (Outra).

22.
Ciclo de formação de membros da carreira de Advogado da União.Direito e políticas públicas. 2006. (Outra).

23.
Curso de Aperfeiçoamento para Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental [Escola Nacional de Administração Pública]. 2006. (Outra).

24.
Curso de Orientação Política.Controle da Administração Pública. 2006. (Outra).

25.
Expert Group Meeting: United Nations Convention against Corruption [Organização das Nações Unidas].Development of a technical guide to promote the implementation of the United Nations Convention against Corruption: Contribution on 'public procurement'. 2006. (Outra).

26.
III Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. [omissis]. 2006. (Congresso).

27.
III Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.[omissis]. 2006. (Outra).

28.
III Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.[omissis]. 2006. (Outra).

29.
Colóquio acadêmico sobre Responsabilidade Civil [Instituto de Educação Superior de Brasília].Fundamentos Contemporâneos e Novos Rumos da Responsabilidade Civil [com a participação do Prof. M.Sc. Nelson Buganza]. 2005. (Outra).

30.
Curso de Atualização em Direito Romano [União Latina; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros]. 2005. (Outra).

31.
Encontro de Professores de Direito Romano [União Latina; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros]. 2005. (Encontro).

32.
I Encontro Regional em Minas Gerais para o combate integrado à corrupção [Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral da União].Aspectos da relação institucional entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público. 2005. (Encontro).

33.
I Fórum Especializado em Contratos Administrativos.[omissis]. 2005. (Outra).

34.
I Fórum Especializado em Licitação.[omissis]. 2005. (Outra).

35.
II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. [omissis]. 2005. (Congresso).

36.
II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. [omissis]. 2005. (Congresso).

37.
II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.[omissis]. 2005. (Outra).

38.
II Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. [omissis]. 2005. (Congresso).

39.
II Fórum Brasileiro de Direito Municipal.[omissis]. 2005. (Outra).

40.
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

41.
IV Fórum Global de Combate à Corrupção. Ética nos negócios e Interesse Público. 2005. (Congresso).

42.
IV Fórum Global de Combate à Corrupção.[omissis]. 2005. (Outra).

43.
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

44.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Os royalties decorrentes da exploração de recursos minerais e a competência da União para exercer o controle sobre sua aplicação. 2005. (Congresso).

45.
Curso de Aperfeiçoamento para Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental [Escola Nacional de Administração Pública]. 2004. (Outra).

46.
I Ciclo de Estudos Jurídicos do Ministério das Comunicações. 2004. (Outra).

47.
I Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. [omissis]. 2004. (Congresso).

48.
I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. [omissis]. 2004. (Congresso).

49.
I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional.[omissis]. 2004. (Outra).

50.
III Jornada de Direito Civil.Enunciados propostos ao art. 44 e ao art. 50 do Código Civil brasileiro. 2004. (Outra).

51.
Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central: Improbidade Administrativa [Banco Central do Brasil]. 2004. (Outra).

52.
Oficina Anticorrupción [Presidência da República, Controladoria-Geral da União].[omissis]. 2004. (Oficina).

53.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

54.
O Controle Externo e suas perspectivas.Interação entre controle externo e controle interno em perspectiva jurídica. 2003. (Seminário).

55.
Seminário 'Aspectos Jurídicos e Institucionais do Mercosul'. 2003. (Seminário).

56.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

57.
1ª Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Globalização e Democracia [Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores]. 2000. (Outra).

58.
52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Universidade de Brasília].O Duplo Grau de Jurisdição como Princípio Fundamental para a Tutela dos Direitos Subjetivos. 2000. (Outra).

59.
I Encontro Microsoft para Líderes Governamentais [Microsoft Corporation].[omissis]. 2000. (Outra).

60.
Seminário Internacional: Água, o bem mais precioso do milênio [Conselho da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários]. 2000. (Seminário).

61.
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: Avaliação e Perspectivas [Câmara dos Deputados]. 2000. (Outra).

62.
Colloquio con Jürgen Habermas [Universidade de Roma 'La Sapienza']. 1998. (Outra).

63.
IV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano [Asociación Iberoamericana de Derecho Romano e Universidad de Vigo]. [omissis]. 1998. (Congresso).

64.
49a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.[omissis]. 1997. (Outra).

65.
2º Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes de Minas Gerais [Universidade Federal de Uberlândia]. [omissis]. 1995. (Congresso).

66.
II Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Da Legislação Ambiental à Qualidade Total. 1995. (Seminário).

67.
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito [Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito]. 1995. (Seminário).

68.
46a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Autonomia Universitária e Regime Jurídico Único: A questão dos docentes estrangeiros. 1994. (Outra).

69.
1º Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes de Minas Gerais [Universidade Federal de São João del Rei]. [omissis]. 1993. (Congresso).

70.
A Construção do Texto em Direito [Universidade Federal de Minas Gerais].[omissis]. 1993. (Oficina).

71.
Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1993. (Outra).

72.
Conferência: O Curso de Direito para o Século XXI. 1992. (Outra).

73.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Regime Político, Construção da Cidadania e Efetividade da Constituição Dirigente [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa]. 1992. (Congresso).

74.
Estudos de Direito Processual Civil [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Outra).

75.
Estudos Tributários em Homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito da UFMG. 1992. (Outra).

76.
Seminário de Contratos Internacionais [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Seminário).

77.
Seminário de Direito Humanos [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Seminário).

78.
Seminário Nacional de Direito Administrativo 'Prof. Paulo Neves de Carvalho' [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Seminário).

79.
VIII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano [Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano e Universidad de Chile]. 1992. (Congresso).

80.
Congresso Internacional de Direito de Família [Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro]. 1991. (Congresso).

81.
Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro [Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro]. 1991. (Congresso).

82.
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional [Instituto Brasileiro de Direito Constitucional]. 1991. (Congresso).

83.
Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.[omissis]. 1990. (Encontro).

84.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.[omissis]. 1990. (Encontro).

85.
VII Congresso Lationo-Americano de Direito Romano [Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano e Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro]. 1990. (Congresso).

86.
XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Exame de Ordem como requisito de ingresso na carreira de advogado. 1990. (Outra).

87.
Curso de Formação Política [Instituto Liberal]. 1989. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; ABRAMOVAY, Pedro Vieira ; CARVALHO, Nara Pereira ; outros . Faça-se Ordem: 150 anos da Consolidação das Leis Civis. 2007. (Exposição).

2.
BRAGA DA ROCHA, Renato A.; NAVARRO DE BRITTO FILHO, Luiz Augusto Fraga ; outros . I Ciclo de Estudos Jurídicos Avançados da Controladoria-Geral da União. 2006. (Outro).

3.
NAVARRO DE BRITTO FILHO, Luiz Augusto Fraga ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . IV Fórum Global de Combate à Corrupção. 2005. (Congresso).

4.
VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . Colóquio: Para onde vai o Direito Privado Alemão?. 1998. (Outro).

5.
DIAZ, Julio Alberto ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Colóquio acadêmico com o Prof. Salvatore Patti. 1995. (Outro).

6.
VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Curso: A Construção do Texto em Direito. 1993. (Outro).

7.
VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; HORTA, José Luiz Borges ; RIBEIRO, D. P. . Colóquio: L'Uomo come centro dell'esperienza guiridica nel Diritto romano. 1990. (Outro).

8.
VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; HORTA, José Luiz Borges ; RIBEIRO, D. P. . Colóquio: Atualidade dos Estudos de Direito Romano. 1990. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Thiago Lopes Calil. [Estágio profissional]. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador).

2.
Francisco Junior Gaia Pereira. [Estágio profissional]. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador).

3.
Bárbara de Oliveira Aguiar. [Estágio profissional]. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador).

4.
Rafael Façanha Viana. [Estágio profissional]. Início: 2007. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carla Carvalho de Melo. [Monografia de graduação] Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

2.
Tatiana Cordeiro Moura de Morais. [Monografia de graduação] Observância da isonomia entre pais na fixação de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

3.
Tarciano Zavaglia Torres. [Monografia de graduação] [omissis]. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

4.
Sedeur Fernandes Correia. [Monografia de graduação] Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

5.
Isana Borges Leal Teixeira. [Monografia de graduação] A divisão de bens diante da ruptura da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

6.
Celina Barcelos Javorski. [Monografia de graduação] É possivel a adoção por homossexuais?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

7.
Patrícia Rodrigues Vieira de Sousa. [Monografia de graduação] A emancipação da mulher pelo casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

Iniciação científica
1.
Arimaire Alvernáz et alii. [Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente]. 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Médio Piracicaba. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

Orientações de outra natureza
1.
Camilla Louise Galdino Candido. [Estágio profissional]. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

2.
Victor Matheus Scholze de Oliveira. [Estágio profissional]. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

3.
Marina de Araújo Lopes. [Estágio profissional]. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

4.
Anna Glayce Cabral Barros. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

5.
Brenda Guedes de Faria. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

6.
Daniella Moreira de Carvalho. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

7.
Graziela Ramalho Galdino de Morais. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

8.
Juliana de Faria França. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

9.
Lívia de Freitas Lopes. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

10.
Lizandra Eulália Barros Silva. [Monitoria]. 2005. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

11.
Lizandra Eulália Barros Silva. [Estágio profissional]. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

12.
Gilmara de Lourdes Cândido. [Estágio profissional]. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

13.
Luciana de Oliveira Bravo. [Estágio profissional]. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

14.
Marcos Santiago Fritsch. [Estágio profissional]. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

15.
Juliana Reis de Miranda. [Estágio profissional]. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.

16.
Ismael Damacena de Oliveira Pereira Soares. [Estágio profissional]. 2000. Orientação de outra natureza - Ministério da Justiça. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha.




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