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Roberto da Silva Fragale Filho Roberto Fragale Filho é doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I (1997). Atualmente, é Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Mestrado Profissional em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ). Foi Professor Visitante na University of Illinois at Urbana-Champaign (2006) e na Université Paul Valéry (2009 e 2010). É Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT-RJ, Diretor Adjunto da Justiça do Trabalho da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e ex-Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA) (2010). É membro do conselho editorial do Comparative Labor Law & Policy Journal. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Sociologia Jurídica, Ensino Jurídico e Ensino Superior.
Última
atualização do currículo em 30/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5181655086414402 |
| Nome | Roberto da Silva Fragale Filho |
| Nome em citações bibliográficas | FRAGALE FILHO, Roberto |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito. Rua Presidente Pedreira, 62 Ingá 24210-470 - Niteroi, RJ - Brasil Telefone: (21) 26299643 Fax: (21) 26299644 URL da Homepage: http://www.uff.br/direito |
| 1993 - 1997 | Doutorado em Ciência Política
.
Université de Montpellier I. Título: Le Changement de la Culture Politique Française: le cas du Parti Socialiste, Ano de Obtenção: 1997. Orientador: Michel Miaille. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Cultura Política; Partidos Políticos; Partido Socialista Francês; Mudança; Política Legislativa. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas. |
| 1992 - 1993 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Título: A Aventura Política Positivista: um projeto republicano de tutela, Ano de Obtenção: 1993. Orientador: José Ribas Vieira. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: Positivismo; Idéias Políticas; Trabalho; Constituição; Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1985 - 1990 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| 2011 - 2011 | Teoria Geral do Processo Eletrônico.
(Carga horária: 12h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. |
| 2010 - 2010 | Conducting Empirical Legal Scholarship Workshop.
(Carga horária: 20h). Northwestern University. |
| 2010 - 2010 | Gerenciamento de Projetos de Pesquisa em Direito.
(Carga horária: 24h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. |
| 2010 - 2010 | Técnicas de Entrevista e Interrogatório.
(Carga horária: 8h). Escola Judicial do TRT-RJ. |
| 2010 - 2010 | Administração de Vara do Trabalho.
(Carga horária: 40h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. |
| 2005 - 2007 |
MBA em Administração Judiciária. (Carga Horária: 434h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Título: Da formação para à formação continuada do magistrado: reconstruindo a trajetória da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Monografia realizada sem orientação. Palavras-chave: Magistratura; EMATRA; Formação de juízes. |
| 2006 - 2006 | Formation de Formateurs.
(Carga horária: 40h). Ecole Nationale de La Magistrature. |
| Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1998 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2011 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito e Sociologia II |
| 08/2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
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Projetos de pesquisa Justiça em imagens digitais: transparência ou espetacularização das cortes? |
| 08/2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito, . |
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Projetos de pesquisa Perto do mundo, longe da Capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti |
| 11/1997 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico. |
|
Linhas de pesquisa Trabalho e Cidadania Práticas e Instituições Jurídicas Cidadania e Identidade |
| 08/2010 - 07/2011 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito e Cinema |
| 03/2009 - 07/2011 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Epistemologia e Pesquisa dos Fenômenos Sócio-Jurídicos I |
| 8/1998 - 12/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia Jurídica |
| 08/2008 - 07/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos Especiais de Deontologia Jurídica |
| 08/2008 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia Jurídica |
| 3/2005 - 6/2008 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia Científica |
| 8/2006 - 12/2007 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Poder Judiciário |
| 9/2005 - 12/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico. |
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Projetos de pesquisa Acesso à Justiça: desvendando o voluntarismo dos estudantes de direito na Defensoria Pública na cidade do Rio de Janeiro |
| 9/2005 - 12/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico. |
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Projetos de pesquisa Acesso à Justiça: mapeando as práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro |
| 4/2005 - 12/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito. |
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Projetos de pesquisa "Critique du droit" - Entre passado e presente: resgate dos impactos e trajetórias no contexto do ensino e da pesquisa do direito no Brasil |
| 1/2004 - 12/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito. |
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Projetos de pesquisa Cidadania & Identidade (Capes-COFECUB 469/2004) |
| 10/1999 - 12/2007 | Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Biblioteca da Faculdade de Direito. |
| Cargo ou função Membro Suplente da Comissão de Biblioteca. |
| 8/2005 - 7/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Eleitoral |
| 8/2000 - 7/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos Especiais de Direito do Trabalho |
| 8/2000 - 7/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos Especiais de Deontologia Jurídica |
| 4/2005 - 3/2007 | Direção e administração, Comissão Própria de Avaliação, . |
| Cargo ou função Presidente da CPA. |
| 7/2003 - 12/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito. |
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Projetos de pesquisa Certificação digital e responsabilidade civil |
| 8/1998 - 7/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas História do Pensamento Jurídico I História do Pensamento Jurídico II |
| 8/2004 - 12/2004 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Prática de Pesquisa I |
| 8/2003 - 7/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico. |
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Projetos de pesquisa O Ensino Jurídico nas Faculdades de Direito do Município de Niterói |
| 8/2000 - 12/2003 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Aspectos Sócio-Jurídicos do Trabalho |
| 3/2002 - 7/2002 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos Especiais em Cidadania (Estado e Educação) |
| 8/2000 - 7/2002 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico. |
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Projetos de pesquisa Missionários, Mercadores ou Empregados da fé: uma discussão sobre o vínculo empregatício dos pastores evangélicos |
| 6/1998 - 6/2002 | Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Plúrima Revista da Faculdade de Direito da Uff. |
| Cargo ou função Coordenador do Conselho Executivo da Revista Plúrima. |
| 8/1998 - 7/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico. |
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Projetos de pesquisa As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas por meio do discurso dos magistrados do trabalho |
| 8/1997 - 7/1998 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito I |
| 8/1997 - 7/1998 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito II |
| Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, FGV Rio de Janeiro, . |
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Projetos de pesquisa Mais Justiça e Sociedade |
| 03/2009 - Atual | Ensino, Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia do Poder Judiciário |
| 04/2010 - 07/2010 | Ensino, Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Gestão Judiciária |
| 08/2009 - 07/2010 | Atividades de Participação em Projeto, FGV Direito Rio, . |
|
Projetos de pesquisa Regulação profissional da magistratura: o novo Estatuto da Magistratura e a construção de uma identidade profissional |
| Université Paul Valery Montpellier III, Montpellier III, França. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| University of Illinois at Urbana-Champaign, UIUC, Estados Unidos. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, TRT-RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular (1ª VT/SJM), Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2004 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular (33ª VT/RJ), Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, . |
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Cargo ou função
Membro do Conselho Cultural Pedagógico. |
| 10/1993 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
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Serviço realizado Magistratura. |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Consultor Ad-hoc. |
| Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Consultor Ad-hoc. |
| Ministério da Educação, MEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 11/2007 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior Sesu, . |
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Cargo ou função
Membro da Comissão de Homologação dos Planos apresentados pelas Universidades Federais que aderiram ao Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), nomeado pela Portaria nº 944, de 20.11.2007. |
| 10/2007 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior Sesu, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Especialistas designada para analisar as manifestações das instituições cujos cursos de Direito estão submetidos a procedimentos de supervisão (Portaria nº 904, de 26.10.2007). |
| 6/2007 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior Sesu, . |
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Cargo ou função
Membro do Grupo Assessor do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nomeado pela Portaria MEC nº 552, de 25.06.2007. |
| 02/2007 - 12/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior Sesu, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de análise dos Planos de Desenvolvimento Institucional (Portaria nº 80, de 26.01.2007). |
| 10/2006 - 01/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior Sesu, . |
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Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho instituído para subsidiar as decisões administrativas nos processos de autorização de cursos de graduação em direito. |
| 7/2002 - 12/2005 | Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Educação Superior, . |
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Atividade realizada Avaliador Ad-hoc. |
| 6/2000 - 6/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Comissão de Especialistas de Ensino de Direito. |
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Cargo ou função
Membro da CEED. |
| 6/1998 - 5/2000 | Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Educação Superior, Comissão de Especialistas de Ensino de Direito. |
|
Atividade realizada Avaliador Ad-hoc. |
| Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 7/2006 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Estatística e Avaliação de Educação Superior, . |
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Cargo ou função
Membro da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. |
| 7/2004 - 1/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Estatística e Avaliação de Educação Superior, . |
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Cargo ou função
Membro da Comissão Assessora de Avaliação Institucional. |
| 4/2002 - 12/2003 | Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior, . |
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Atividade realizada Avaliador ad hoc. |
| 10/2002 - 10/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Estatística e Avaliação de Educação Superior, . |
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Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação Institucional. |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 6/1999 - 12/1999 | Outras atividades técnico-científicas , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Ensino Jurídico. |
|
Atividade realizada Avaliador Ad-hoc. |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1993 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1990 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 1/1993 - 8/1993 | Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Jurídica, . |
|
Atividade realizada Advocacia. |
| 3/1989 - 12/1990 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas. |
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Atividade realizada Monitoria. |
| 1. | Trabalho e Cidadania |
| Objetivos: O objeto dessa linha de pesquisa é composto tanto pela implementação de uma leitura aprofundada das transformações do trabalho quanto pela identificação de seus reflexos no âmbito de suas formas de regulação e organização. As atividades aqui desenvolvidas dialogam com a linha de pesquisa Trabalho e exclusão social do PPGSD e com as atividades do Grupo de Pesquisa Trabalho e Cidadania (CNPq/UFF 0102), que veio a ser incorporado no Grupo de Pesquisa NUPIJ.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho. Palavras-chave: Cidadania; Trabalho; Direito do Trabalho. |
| 2. | Práticas e Instituições Jurídicas |
| Objetivos: Deseja-se aqui entender o direito a partir das práticas sociais e de sua configuração institucional, baseado na metodologia e teoria da história e ciências sociais. Com isso, pretende-se compreender, por um lado, a relação e a importância cultural de acontecimentos singulares em suas manifestações contemporâneas e, por outro, a causa de serem historicamente dessa forma e não de outra. Como programa de estudos, tem-se como horizonte uma reconstrução emancipadora das teorias sociais, combinando pesquisa empírica e pesquisa de fontes documentais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Palavras-chave: Praticas jurídicas; Instituições. |
| 3. | Cidadania e Identidade |
| Objetivos: Examinar os processos de formação identitária e a mobilização da idéia de cidadania como alavanca para uma ocupação de espaços públicos são aqui preocupações centrais em um trabalho pautado pela fuga de uma concepção naturalista da identidade, assim como de uma percepção estática e jurídica da cidadania.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Sociologia Jurídica. Palavras-chave: Cidadania; Identidade; Profissões. |
| 2010 - Atual | Mais Justiça e Sociedade |
| Descrição: O projeto Mais Justiça e Sociedade é uma parceira da FGV Direito Rio e da Fundação Ford visando à promoção de pesquisas empíricas no Direito. O projeto tem duas frentes: (1) Realizar um mapeamento sobre quem faz e o que se faz em pesquisa empírica na área do Direito e (2) Discutir políticas públicas de promoção de direitos sociais a partir do sistema de justiça a partir do mapeamento da percepção, hábitos e atitudes dos moradores de duas comunidades de baixa renda (Cantagalo e Vidigal) com relação à posse e exercício de direitos e ao conhecimento, acesso e utilização dos serviços da justiça. Nesta frente o estudo procura ainda entender se e como a instalação e das UPPs e a existência de movimentos pela regularização da propriedade impactam na percepção e vivência dos moradores quanto aos seus direitos e ao acesso à justiça de forma mais ampla.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Fabiana Luci de Oliveira - Integrante / Thiago Correa - Integrante / Alexandre Haguenauer - Integrante / Eduardo Guido Cavalieri D'Oro - Integrante / Rodolfo de Liberato Noronha - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Coordenador. Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.. |
| 2009 - 2010 | Regulação profissional da magistratura: o novo Estatuto da Magistratura e a construção de uma identidade profissional |
| Descrição: O processo de construção de uma nova regulação profissional para a magistratura brasileira, em curso há quase duas décadas, ganhou um novo impulso quando, paradoxalmente, estão sendo comemorados os trinta anos da atual Lei Orgânica da Magistratura. Sob o impacto das mudanças constitucionais havidas entre 1998 (Emendas Constitucionais nº 19/1998, nº 20/1998 e nº 24/1998) e 2004 (Emenda Constitucional nº 45/2004) e a consolidação de um papel mais ativo por parte de seu movimento associativo, o debate em torno do novo Estatuto da Magistratura revela-se como um importante objeto de investigação, que deve ser examinado sob uma dupla ótica, ou seja, a regulação profissional como: (a) espelho de uma concepção identitária profissional e (b) tradução de uma concepção construída pelas decisões judiciais do STF e, mais recentemente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, este projeto propõe-se a sistematizar o debate em curso, buscando contribuir de forma efetiva na elaboração do futuro Estatuto da Magistratura.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Roberto da Silva Fragale Filho - Coordenador. Número de orientações: 2. |
| 2009 - Atual | Justiça em imagens digitais: transparência ou espetacularização das cortes? |
| Descrição: Criada em 2002, a TV Justiça constitui-se em um importante mecanismo de acesso à informação jurídica, cobrindo desde os debates acadêmicos até as deliberações dos tribunais superiores. Com a TV Justiça, institucionalizou-se a difusão ao vivo das sessões das cortes superiores, suscitando um insipiente debate em torno de seu impacto sobre o cotidiano dos tribunais. Essa visibilidade expôs divergências e confrontos entre membros do Judiciário, por vezes de forma áspera, sempre proporcionando uma espécie de permanente retorno ao debate sobre a pertinência de suas transmissões. Afinal, está-se diante de um procedimento que importa em maior transparência das cortes ou se traduz, tão somente, por uma espetacularização do fazer judiciário. Este trabalho assume a TV Justiça como objeto de investigação e propõe-se a examinar o tema, postulando, essencialmente, a constituição de uma problemática em torno da interface entre Comunicação e Direito, entre os media e as Cortes de Justiça.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Roberto da Silva Fragale Filho - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2. |
| 2007 - 2010 | Perto do mundo, longe da Capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti |
| Descrição: Perto do mundo, longe da Capital. Pensar em acesso à justiça na Baixada Fluminense exige enfrentar este paradoxo, no qual a proximidade física pouco significa e a apropriação do direito pelos atores locais é efetuada dentro de contornos próprios a esse universo conturbado. Instalada há trinta anos em São João de Meriti, a Justiça do Trabalho revela-se uma alavanca interessante para se apreender as experiências de acesso à justiça presentes na Comarca. Assim, pretende-se efetuar a recuperação de sua trajetória, com o propósito de salvaguardar a memória local por meio de entrevistas e levantamento iconográfico assim como se pretende resgatar os dados quantitativos da Comarca, de forma a possibilitar uma real compreensão da movimentação judicial. Compreender as dinâmicas locais contribuirá, enfim, para a abertura de uma nova abordagem na temática do acesso à justiça, em um cenário de conflito e violência latente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão - Integrante / Luiza Félix de Souza Barçante - Integrante / Mariana Oliveira Neves - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1. |
| 2005 - 2007 | "Critique du droit" - Entre passado e presente: resgate dos impactos e trajetórias no contexto do ensino e da pesquisa do direito no Brasil |
| Descrição: O impacto do movimento "Critique du Droit" no Brasil foi significativo. Ele foi, certamente, "o pilar intelectual e teórico sobre o qual foram erigidas as contestações ao sistema jurídico vigente e que, atualmente e de forma indistinta, se abrigam sobre a amplíssima denominação de direito alternativo". Muito presente em termos de influência num determinado grupo que esteve na frente da discussão sobre o ensino do direito no Brasil na década de 80 , tudo aquilo que envolve uma concepção crítica do direito materializou-se mesmo numa idéia força que se faz presente como um lugar comum sobre as necessidades de orientação atual do ensino do direito. Este lugar comum é a necessária orientação crítica que deveria nortear o ensino do direito, como aliás restou expresso na nova regulamentação recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, mais precisamente na Resolução CES/CNE nº 9/2004. Esta terminologia vem sendo, aliás, utilizada naquilo que podemos denominar, de maneira ampla, de quadro legal balizador do padrão do ensino jurídico no Brasil: diretrizes curriculares, instrumentos de avaliação das condições de oferta de cursos e padrões de qualidade. Resgatar esse impacto e rememorar trajetórias é, portanto, o objetivo do presente projeto, assumindo que uma melhor compreensão do passado permitirá emprestar uma maior inteligibilidade ao presente.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Integrante / Ana Oliveira dos Santos - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Coordenador. Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2005 - 2007 | Acesso à Justiça: desvendando o voluntarismo dos estudantes de direito na Defensoria Pública na cidade do Rio de Janeiro |
| Descrição: Embora a legislação pertinente estipule que o estágio oficial desenvolvido na Defensoria Pública deva ser considerado como serviço público relevante e como tempo de prática forense, além de ser contabilizado, em caso de existência de convênio com a instituição de ensino, para fins de estagio curricular, os estagiários não-oficiais proliferam na Defensoria Pública, que, aparentemente, além de não se mostrar preocupada com essa condição específica dos acadêmicos, incentiva a sua participação, pois ela ajuda a desafogar o grande volume de trabalho existente, além de viabilizar um mais efetivo acesso à justiça. Entender o impacto dessa experiência junto aos alunos, como ela funciona como rito de passagem para o mundo judiciário e em que medida ela contribui para a ampliação do acesso à justiça exige a realização de um trabalho empírico de caráter prospectivo, marcado pela decodificação das motivações discentes e pela análise qualitativa de suas atuações.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Coordenador / Rita de Cássia Paula Pereira - Integrante / Ana Oliveira dos Santos - Integrante / Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva - Integrante / Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2005 - 2007 | Acesso à Justiça: mapeando as práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro |
| Descrição: Criado em 1994 pela Portaria MEC nº 1.886/1994, o Núcleo de Prática Jurídica tornou-se, desde então, uma componente obrigatória dos cursos jurídicos. Ele deve ser coordenado por professores do curso, além de dispor de instalações adequadas para treinamento das atividades de advocacia, magistratura, Ministério Público, demais profissões jurídicas e para entendimento ao público. Ele deve se constituir no espaço da prática jurídica, possibilitando, por um lado, uma maior integração dos cursos com a sociedade e, por outro lado, por meio da prestação de serviços jurídicos, um mais amplo acesso à Justiça. O projeto propõe-se a entender o impacto da implantação de diferentes Núcleos de Prática Jurídica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro mediante a realização de um trabalho empírico de caráter prospectivo, marcado pela identificação dos serviços legais oferecidos, pela quantificação dos atendimentos realizados e pelo mapeamento dos serviços judiciais conveniados.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Integrante / Rita de Cássia Paula Pereira - Integrante / Ana Oliveira dos Santos - Integrante / Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva - Integrante / Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3. |
| 2004 - 2007 | Cidadania & Identidade (Capes-COFECUB 469/2004) |
| Descrição: Identidades culturais e cidadania são aqui percebidas como um modo para cruzar duas séries de dados freqüentemente estudados de forma separada. De uma parte, a construção de identidades culturais é examinada a partir de dois espaços selecionados: o pertencimento a um grupo determinado da sociedade e a intervenção de uma instituição como a escola. O projeto consiste, em uma perspectiva definitivamente construtivista, a medir as modalidades de fabricação desta identidade, percebendo seu caráter produzido e contingente a uma história, bem como recusando toda naturalização de comportamentos e valores afirmados. De outra parte, a cidadania não é aqui reduzida às normas jurídicas de um estatuto, mas é examinada como espaço de participação específica à organização das relações sociais. O objetivo do projeto consistirá, então, a reunir esses dois fatores como constitutivos de uma regulação social e política específica. A colaboração das equipes brasileira e francesa é útil para comparar duas formas de regulação representando lógicas muito diferentes mas encontrando semelhantes problemas de integração e de renovação do contrato social.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese - Integrante / Ellen Simas Gonçalves Coutinho - Integrante / Wilson Madeira Filho - Integrante / Michel Miaille - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / Rita de Cássia Paula Pereira - Integrante / Priscilla Gershon - Integrante / Lina Lúcia Queiroz Ponce - Integrante / Pedro Heitor Barros Geraldo - Integrante / Anamaria Ruivo de Mello - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Coordenador. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação. Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 6. |
| 2003 - 2006 | Certificação digital e responsabilidade civil |
| Descrição: O objetivo do projeto é mapear a Infra-Estrutura de Chaves Públicas, que vem sendo implantada na Administração Pública Federal, para propor soluções no relacionamento entre os prestadores do serviço público e os usuários. A partir do mapeamento será realizada uma pesquisa do tipo "survey", com foco na questão dos receios da responsabilidade civil, tais como eles são percebidos pelos agentes prestadores do serviço. Este "survey" contemplará, ainda, como controle, uma mensuração dos receios de responsabilidade administrativa. Da comparação dos dois índices, esperamos demonstrar que o receio pela possível atribuição de responsabilidade civil vem tendo eficácia como controle judicial, em sentido lato.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Alexandre Kehrig Veronese - Coordenador / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / José Menezes da Gama Malcher - Integrante / Rafael Lyoei Ando - Integrante / Christiane Lemgruber - Integrante / Cláudio Fernando Wiegratz Tavares - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante. Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2003 - 2004 | O Ensino Jurídico nas Faculdades de Direito do Município de Niterói |
| Descrição: Pretende-se aqui analisar o impacto da reforma do ensino jurídico realizada nos anos 1990 na estrutura dos cursos de direito brasileiros. Embora essa seja uma reforma ainda curso, sem um ponto final definitivo, busca-se, desde já, apreender as particularidades dos desdobramentos concretos deste novo quadro legal e desta nova cultura jurídica daí surgidos, a partir de um locus específico, o Município de Niterói, onde estão situados os cursos de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Estácio de Sá (UNESA), do Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI) e da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Coordenador / Danielle Fernandes de Oliveira - Integrante / Daniel Pugliese Paixão - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2. |
| 2000 - 2002 | Missionários, Mercadores ou Empregados da fé: uma discussão sobre o vínculo empregatício dos pastores evangélicos |
| Descrição: Pretende-se aqui discutir a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre pastores evangélicos e suas respectivas igrejas. Este tema assumiu particular relevância com a obtenção de registro sindical por parte do Sindicato dos Ministros de Cultos Evangélicos e Trabalhadores Assemelhados no Estado de São Paulo (SIMEESP), em abril de 1999. A partir da criação do SIMEESP, 3.000 pastores evangélicos, dos 98.000 existentes em São Paulo, encontram-se sindicalizados e reivindicando os direitos trabalhistas que a Consolidação das Leis trabalhistas (CLT) garante a qualquer trabalhador formal. Esse episódio insere-se num momento de franco expansionismo das igrejas evangélicas e, numa perspectiva mais ampla, participa de um processo de transformação das relações trabalhistas, que vem ocorrendo em vários setores da sociedade e que ainda não encontra uma resposta satisfatória por parte do judiciário trabalhista. Por meio do estudo de textos e da análise de processos judiciais, postula-se que o traço mais marcante do "neopentecostalismo" é a adoção de uma lógica mercantilista-empresarial em que a fé é um produto a ser comercializado e explorado das mais diversas formas. Poder-se-ia, assim, explicar o aumento do número de pastores reivindicando o reconhecimento de vínculo empregatício contra estas igrejas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Coordenador / Carlos Eduardo Campos Ribeiro Miranda - Integrante / Tatiana Alves Soares - Integrante / Danielle Fernandes de Oliveira - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3. |
| 1998 - 2000 | As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas por meio do discurso dos magistrados do trabalho |
| Descrição: Surgem, no âmbito das Ciências Sociais, novos paradigmas explicativos das transformações do "mundo do trabalho", que levam a um questionamento cada vez maior do trabalho como categoria sociológica e, também, como categoria jurídica. A linha de pesquisa de nosso projeto procura situar esse questionamento em quatro "matrizes" centrais com seus respectivos conflitos estruturantes, que perpassariam, hoje, a nossa sociedade: (a) trabalho qualificado vs. trabalho não qualificado; (b) incluídos vs. excluídos; (c) capital vs. trabalho; e (d) trabalho vs. pós-trabalho. Como essas matrizes que perpassam e estruturam o debate sobre o trabalho na nossa sociedade são apropriadas e/ou trabalhadas por atores sociais e instâncias sócio-jurídicas? Esta indagação encontra-se no centro do Projeto. Com efeito, através da análise dos discursos desenvolvidos pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em artigos e/ou através de sua associação de classe, pretende-se observar como essas quatro matrizes estruturantes do debate são utilizadas e apresentadas como soluções para as transformações da categoria sócio-jurídica trabalho.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Coordenador / Sarah Cristian Faria Monção - Integrante / Carlos Eduardo Campos Ribeiro Miranda - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3. |
| 2003 - Atual | Periódico: Comparative Labor Law & Policy Journal |
| 2006 - 2008 | Periódico: Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares |
| 2006 - Atual | Periódico: Prisma Jurídico |
| 2007 - Atual | Periódico: Educação profissional: ciência e tecnologia |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista Direito GV |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista da ABET (Online) |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Sociologia Jurídica. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Ensino Jurídico. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: História do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 5. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. |
| 6. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional /
Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| 2009 | Concurso de Monografia Democratização dos Tribunais (Menção Honrosa), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). |
| 2007 | Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira, Câmara Municipal de São João de Meriti (RJ). |
| 2006 | Concurso de Monografia ANAMATRA 30 anos (Segundo Lugar), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA). |
| 2003 | Menção Honrosa da VI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense (UFF). |
| 1999 | Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia (Segundo Lugar), Universidade Federal Fluminense (UFF). |
| 1998 | Prêmio Juiz Danilo Augusto Abreu de Carvalho (Segundo Lugar), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA). |
| 1993 | Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ. |
| 1986 | Wendall Roberts Creative Writing Contest, Nevada Union High School (Califórnia, EUA). |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | VERONESE, Alexandre Kehrig ; FONTAINHA, Fernando de Castro ; FRAGALE FILHO, Roberto . Les usages des technologies de l'information et de la communication dans l'administration judiciaire au Brésil. Droit et Cultures , v. 61, p. 55-70, 2011. |
| 2. | VERONESE, Alexandre Kehrig ; FONTAINHA, Fernando de Castro ; FRAGALE FILHO, Roberto . Les usages des technologies de l information et de la communication dans l administration judiciaire au Brésil. Droit et cultures , v. 61, p. 55-70, 2011. |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aprendendo a ser juiz. Ética e Filosofia Política , v. 12, p. 98-108, 2010. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aprendendo a ser juiz. Ética e Filosofia Política , v. 2, p. 87-95, 2010. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto . Brazilian Legal Education: Curricular reform that goes further without going beyond. German Law Journal , v. 10, p. 751-766, 2009. |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto ; LOBAO, R. J. S. . Discursos para platéias cativas no direito do trabalho brasileiro. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 1, p. 65-75, 2009. |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto . The use of ICT in Brazilian courts. Eletronic Journal of e-Government , v. 7, p. 349-358, 2009. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto ; LOBAO, R. J. S. . Captive audience speech. Comparative Labor Law & Policy Journal , v. 29, p. 341-348, 2008. |
| 9. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aprendendo a ser juiz: a contribuição de uma escola judicial. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 25, p. 169-175, 2008. |
| 10. | FRAGALE FILHO, Roberto . Panorama atual da pesquisa em direito no Brasil. Cadernos Direito GV , v. 5, p. 21-31, 2008. |
| 11. | FRAGALE FILHO, Roberto ; LYNCH, Christian C. E. . Shylock vs. Antonio (1594): dois olhares. Escritos (Fundação Casa de Rui Barbosa) , v. 2, p. 45-55, 2008. |
| 12. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . O movimento "Critique du Droit" e seu impacto no Brasil. Revista Direito GV , v. 03, p. 139-163, 2007. |
| 13. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . A formação da lei: do geral ao particular. Prisma Jurídico , v. 5, p. 133-151, 2006. |
| 14. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . A formação da lei: do geral ao particular. Prisma Jurídico , v. 5, p. 131-151, 2006. |
| 15. | FRAGALE FILHO, Roberto . Diretrizes curriculares: reconstruindo a história recente. Anuário ABEDI , v. 4, p. 193-202, 2006. |
| 16. | FRAGALE FILHO, Roberto ; FONTAINHA, Fernando de Castro . Informática nos tribunais e a teoria do risco global. Liinc em Revista , Rio de Janeiro (RJ), v. 1, n. 2, p. 128-147, 2005. |
| 17. | FRAGALE FILHO, Roberto . Os destinos dos cursos jurídicos: uma decodificação à luz da política pública educacional. Anuário ABEDI , Florianópolis (SC), v. 3, p. 39-52, 2005. |
| 18. | FRAGALE FILHO, Roberto . Diretrizes curriculares. Anuário ABEDI , Florianópolis (SC), v. 2, p. 267-278, 2004. |
| 19. | FRAGALE FILHO, Roberto . Flexibilização e reforma da CLT: mais do mesmo?. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. X, p. 221-232, 2004. |
| 20. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALMEIDA, Fernanda Andrade . Sociologia Jurídica: uma questão de ponto de vista. Amicus Curiae (Criciúma) , Criciúma (SC), v. 1, p. 13-31, 2004. |
| 21. | FRAGALE FILHO, Roberto . Interpretação jurisprudencial e disciplina judiciária: um olhar a partir da Orientação Jurisprudencial 167. Revista da EMATRA/RJ , Rio de Janeiro (RJ), v. 6, p. 101-114, 2004. |
| 22. | FRAGALE FILHO, Roberto ; VERONESE, Alexandre Kehrig . A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação , Brasília (DF), v. 2, p. 53-70, 2004. |
| 23. | FRAGALE FILHO, Roberto . A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código e sua repercussão nas relações trabalhistas. Revista LTR , São Paulo, SP, v. 67, n. 3, p. 282-287, 2003. |
| 24. | FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça do Trabalho: fragmentos para uma história oral. Revista de Direito Mackenzie , São Paulo (SP), v. 1, n. 1, p. 163-177, 2003. |
| 25. | FRAGALE FILHO, Roberto . Impacto das mudanças legislativas nos projetos pedagógicos. Anuário ABEDI , Florianópolis (SC), v. 1, p. 91-103, 2003. |
| 26. | FRAGALE FILHO, Roberto . Universidade pública: desafios e dilemas (para o ensino jurídico). Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação , Rio de Janeiro, v. 11, n. 41, p. 425-452, 2003. |
| 27. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . Novas formas de controle do trabalho via informática. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. VIII, p. 141-163, 2003. |
| 28. | FRAGALE FILHO, Roberto ; VERONESE, Alexandre Kehrig . Comunidades virtuais: o caso da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Cadernos ADENAUER (São Paulo) , Rio de Janeiro (RJ), v. IV, n. 6, p. 99-122, 2003. |
| 29. | FRAGALE FILHO, Roberto . Celebrating twenty-five years and speculating over the future from a Brazilian perspective. Comparative Labor Law & Policy Journal , Champaign, IL (EUA), v. 25, n. 1, p. 21-31, 2003. |
| 30. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; SOARES, T. A. ; OLIVEIRA, Danielle Fernandes de . O vínculo empregatício dos pastores evangélicos: notas conclusivas. Revista LTR , São Paulo, SP, v. 66, n. 7, p. 817-826, 2002. |
| 31. | FRAGALE FILHO, Roberto . As transformações do trabalho e seu impacto no conceito de subordinação jurídica. Revista da ABET , Rio de Janeiro (RJ), v. II, n. 3, 2002. |
| 32. | FRAGALE FILHO, Roberto . La justice du travail au Brésil. Bulletin de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale , Bordeaux, França, v. 2002, p. 51-72, 2002. |
| 33. | FRAGALE FILHO, Roberto . As transformações do trabalho e seu impacto no conceito de subordinação jurídica. Revista da Abet , São Paulo (SP), v. II, n. 2, p. 121-138, 2002. |
| 34. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . Information Technology and Worker's Privacy: The Brazilian Law. Comparative Labor Law & Policy Journal , Champaign, Illinois, v. 23, n. 2, p. 281-300, 2002. |
| 35. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . Information Technology and Worker's Privacy: Old and New Paradigms. Comparative Labor Law & Policy Journal , Champaign, Illinois, v. 23, n. 2, p. 569-575, 2002. |
| 36. | FRAGALE FILHO, Roberto ; JEFFERY, M. . Information Technology and Worker's Privacy: Notice and Consent. Comparative Labor Law & Policy Journal , Champaign, Illinois, v. 23, n. 2, p. 551-567, 2002. |
| 37. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; SOARES, T. A. ; MIRANDA, C. E. C. R. . Perto da magia, longe do emprego: uma discussão sobre o vínculo de emprego dos pastores evangélicos. Revista LTR , São Paulo, v. 65, n. 8, p. 682-688, 2001. |
| 38. | FRAGALE FILHO, Roberto . Employment litigation on the rise? A Brazilian perspective. Comparative Labor Law & Policy Journal , Champaign, Illinois, v. 22, n. 2-3, p. 281-296, 2001. |
| 39. | FRAGALE FILHO, Roberto . As transformações do trabalho: novas categorias sociológicas e jurídicas?. Direito e Cidadania, Praia, Cabo Verde, v. 12/13, p. 161-175, 2001. |
| 40. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Portaria MEC nº 1.886/94 e os novos dilemas do ensino jurídico. Plúrima Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Porto Alegre, n. 4, p. 199-210, 2000. |
| 41. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça do Trabalho: um paradigma em crise?. Trabalho & Doutrina, São Paulo, n. 21, p. 113-126, 1999. |
| 42. | FRAGALE FILHO, Roberto . O papel do Juiz na sociedade globalizada. Revista Anamatra, Brasília, n. 36, p. 42-49, 1999. |
| 43. | FRAGALE FILHO, Roberto . Uma análise da reforma do Estado. Cidadania e Justiça, RIo de Janeiro, n. 6, p. 100-112, 1999. |
| 44. | FRAGALE FILHO, Roberto . El papel del Juez en la sociedad globalizada. Contextos Revista Crítica de Derecho Social, Buenos Aires, Argentina, n. 3, p. 39-51, 1999. |
| 45. | FRAGALE FILHO, Roberto . Missionários, mercadores ou empregados da fé?. Revista LTR , São Paulo, v. 63, n. 8, p. 1056-1060, 1999. |
| 46. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto ; MONÇÃO, S. C. F. . As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas por meio do discurso dos magistrados do trabalho. Plúrima Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Porto Alegre, n. 3, p. 289-318, 1999. |
| 47. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Lei nº 9.601/98: o triunfo do discurso modernizante das relações de trabalho. Plural Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Porto Alegre, n. 1, p. 73-78, 1998. |
| 48. | FRAGALE FILHO, Roberto . Shylock vs. Antonio (1594). Direito Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 10, p. 125-135, 1997. |
| 49. | FRAGALE FILHO, Roberto . Les projets présidentiels de Lionel Jospin et du Parti Socialiste. Cahiers Du Centre D'etudes Et de Recherches Sur La Théorie de L'etat, Montpellier, França, n. 22, 1996. |
| 50. | FRAGALE FILHO, Roberto . Estado, Direito & Política. Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 29, n. 77, p. 37-57, 1996. |
| 51. | FRAGALE FILHO, Roberto . Les transformations de l'État dans le discours du Parti Socialiste à son congrès national de Liévin. Cahiers Du Centre D'etudes Et de Recherches Sur La Théorie de L'etat, Montpellier, França, n. 20, 1995. |
| 52. | FRAGALE FILHO, Roberto . Algumas notas esparsas sobre a cultura política francesa. Direito Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 7, p. 137-146, 1995. |
| 53. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Incorporação do Proletariado: a ditadura republicana gaúcha e a arqueologia trabalhista. Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 27, n. 71, p. 5-15, 1994. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | COUTINHO, Jacinto Nélson de Miranda (Org.) ; FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) ; LOBAO, R. J. S. (Org.) . Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. 1. ed. Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2011. v. 1. 456 p. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aprendendo a ser juiz: A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008. 227 p. |
| 3. | CERQUEIRA, Daniel Torres de (Org.) ; FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) . O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. 1. ed. Campinas (SP): Millennium, 2007. v. 1. 292 p. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) . Educação a distância: análise dos parâmetros legais e normativos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 184 p. |
| 5. | JEAMMAUD, A. ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . Trabalho, Cidadania & Magistratura. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000. 189 p. |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Aventura Política Positivista: um projeto republicano de tutela. São Paulo: Editora LTr, 1998. 143 p. |
| 7. | PAIVA, Maria Arair Pinto (Org.) ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende (Org.) ; FRAGALE FILHO, Roberto (Org.) . Trabalho e Cidadania no Debate Contemporâneo do Direito. Niterói: EDUFF - Editora da Universidade Federal Fluminense, 1998. 147 p. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto . Le Changement de la Culture Politique Française: le cas du Parti Socialiste. Villeneuve d'Ascq: Presses Universitaires du Septentrion, 1998. 444 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ativismo judicial e sujeitos coletivos: a ação das associações de magistrados. In: Jacinto Nélson de Miranda Coutinho; Roberto Fragale Filho; Ronaldo Lobão. (Org.). Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2011, v. , p. 359-378. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . Reconfigurações profissionais da magistratura: um estudo (preliminar) a partir da jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Poder Judiciário: novos olhares sobre gestão e jurisdição. Rio de Janeiro (RJ): FGV, 2010, v. , p. 97-126. |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . Reflexiones sobre mi experiencia como bloguero amateur. In: Gonzalo A. Ramírez Cleves. (Org.). Los blogs jurídicos y la web 2.0 para la difusión y la enseñanza del derecho. 1ª ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2010, v. , p. 249-272. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto ; VERONESE, Alexandre Kehrig . Eletronic Justice in Brazil. In: Agustí Cerrilo i Martínez; Pere Fabra i Abat. (Org.). E-Justice: Using Information Communication Technologies in the Court System. Hershey (PA), USA: Information Science Reference (IGI Global), 2009, v. , p. 135-151. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto . António José Avelãs Nunes: entre encontros sazonais e contribuições perenes, a vindima incompleta.... In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral: Jacinto Coutinho; Lênio Streck; Luiz David Araújo; Luís Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum: Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra (Portugal): Coimbra Editora, 2009, v. , p. 935-954. |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto . Novos espaços deliberativos, ativismo judicial e reconstrução jurisprudencial: algumas possibilidades para o futuro do direito do trabalho (brasileiro). In: António José Avelãs Nunes; Jacinto Nélson de Miranda Coutinho. (Org.). O Direito e o futuro - o futuro do Direito. Coimbra: Almedina, 2008, v. , p. 149-168. |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto . A construção e consolidação do Estado Social de Direito: o papel das associações de magistrados. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Jacinto Nélson de Miranda Coutinho; Orides Mezzaroba; Paulo de Tarso Brandão. (Org.). Constituição e Estado Social: os obstáculos á concretização da Constituição. São Paulo (SP): Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 317-335. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto . Nem a lei liberta: a Constituição de 1988 e os direitos sociais vinte anos depois. In: Cláudio José Montesso; Marco Antônio de Freitas; Maria de Fátima Coelho Borges Stern. (Org.). Direitos sociais na Constituição de 1988: uma análise crítica vinte anos depois. São Paulo (SP): LTr, 2008, v. , p. 385-395. |
| 9. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . La critique aux tropiques: la contribution de Michel Miaille. In: Jean-Louis Autin; Laurence Weil. (Org.). Le droit figure du politique: études offertes au professeur Michel Miaille. Montpellier (França): Université de Montpellier I, 2008, v. 1, p. 193-209. |
| 10. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensinar sociologia jurídica nas faculdades de direito: possibilidades e significados.
In:
Daniel Torres de Cerqueira; Roberto Fragale Filho.
(Org.). O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. 1
ed. Campinas (SP):
Millennium,
2007, v. 1, p. 45-57. |
| 11. | FRAGALE FILHO, Roberto . Poder Judiciário: os riscos de uma agenda quantitativa. In: Jacinto Nélson de Miranda Coutinho; José Luis Bolzan de Morais; Lênio Luiz Streck. (Org.). Estudos constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 363-380. |
| 12. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . Contribuição para uma reconstrução analítica do percurso da concepção liberal de formação da lei "generalista" em direção à concepção comunitária da lei "particularista". In: Marcelo Pereira de Mello. (Org.). Sociologia e Direito: explorando interseções. Niterói: Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito, 2007, v. , p. 105-131. |
| 13. | FRAGALE FILHO, Roberto . Educação e Constituição. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: perspectivas e controvérsias contemporâneas. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 687-695. |
| 14. | FRAGALE FILHO, Roberto . Trabalho (verbete). In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo e Rio de Janeiro: Editora Unisinos e Editora Renovar, 2006, v. , p. 829-833. |
| 15. | FRAGALE FILHO, Roberto . Escravidão, identidade e acesso à cidadania: explorando a possibilidade de sucesso de uma resposta normativa. In: Jacinto Nélson de Miranda Coutinho; Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro (RJ): Renovar, 2006, v. , p. 455-476. |
| 16. | FRAGALE FILHO, Roberto . O contexto legislativo da educação a distância. In: Roberto Fragale Filho. (Org.). Educação a distância: análise dos parâmetros legais e normativos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, v. , p. 13-26. |
| 17. | FRAGALE FILHO, Roberto . Cidadania & Trabalho: fios de uma mesma fibra, constitucional?. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando direitos: 15 anos da constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro (RJ): Renovar, 2003, v. , p. 443-475. |
| 18. | FRAGALE FILHO, Roberto . As diretrizes curriculares: estudo e diagnóstico do ensino jurídico. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas, 2003, v. , p. 412-430. |
| 19. | FRAGALE FILHO, Roberto . Variações sobre o mesmo tema. In: Eliane Botelho Junqueira; Luciano Oliveira. (Org.). Ou Isto ou Aquilo: a sociologia jurídica nas Faculdades de Direito. Rio de Janeiro: Instituto Direito e Sociedade - IDES e Letra Capital Editora, 2002, v. , p. 115-133. |
| 20. | FRAGALE FILHO, Roberto . Qualidade: o desafio do ensino superior. In: ABMES e FUNADESP. (Org.). Políticas públicas de educação superior: desafios e proposições. Brasília: ABMES e FUNADESP, 2002, v. , p. 443-446. |
| 21. | FRAGALE FILHO, Roberto . OAB Recomenda: como integrar as diversas dimensões da avaliação dos cursos jurídicos. In: Comissão de Ensino Jurídico da OAB. (Org.). OAB RECOMENDA: Um retrato dos cursos jurídicos. Brasília: Conselho Federal (OAB), 2001, v. , p. 113-133. |
| 22. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . O discurso dos magistrados trabalhistas sobre as transformações da categoria sóciojurídica trabalho.. In: Marcelo Pereira de Mello. (Org.). Justiça e Sociedade: temas e perspectivas. São Paulo: Editora LTr, 2001, v. , p. 93-115. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto . Diretrizes curriculares para o ensino jurídico: uma novela sem fim?. CM News, Marília, SP, 03 dez. 2003. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . MEC torna público relatório sobre proposta de alteração das normas que regulamentam oferta de EAD no nível Superior. Revista i-coletiva, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, 16 jan. 2003. |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . Direitos sobre a Internet. Revista i-coletiva, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, 16 jan. 2003. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto . Padrões éticos e identidade profissional advocatícia: exame preliminar da atuação disciplinar da OAB. In: XV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2011, Curitiba (PR). XV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2011. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . O Conselho Nacional de Justiça e seus possíveis impactos institucionais. In: 35º Encontro anual da ANPOCS, 2011, Caxambu (MG). Anais do 35º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo (SP) : ANPOCS, 2011. |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . Increasing judicial transparency: when Brazilian Court TV oficially meets YouTube. In: 10th European Conference on E-Government, 2010, Limerick, Irlanda. Proceedings - 10th European Conference on E-Government. Londres : Academic Publishing International, 2010. p. 521-526. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto . Algunos impasses del sistema brasileño de enseñanza jurídica: Examen de Orden y Maestría Profesional. In: I Congreso Latinoamericano y XI Congreso Nacional de Sociología Jurídica, 2010, Buenos Aires. Anais do I Congreso Latinoamericano y XI Congreso Nacional de Sociología Jurídica. Buenos Aires : Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJu), 2010. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto . The use of ICT in Brazilian courts. In: 9th European Conference on e-Government, 2009, Londres. Proceedings of the 9th European Conference on e-Government. Dublin : Trinity College, 2009. p. 275-282. |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino jurídico: as transformações de um processo formativo capturado pela corporação advocatícia. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009, Rio de Janeiro. XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009. |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aprendendo a ser juiz: a contribuição de uma escola judicial. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife (PE). XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Recife (PE) : Sociedade Brasileira de Sociologia, 2007. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ASENSI, Felipe Dutra ; RASKOVISCH, Silvia Primila Garcia . Pensando o ensino do Direito através uma pesquisa: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos (RJ). Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC) : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007. p. 1674-1694. |
| 9. | VERONESE, Alexandre Kehrig ; FONTAINHA, Fernando de Castro ; FRAGALE FILHO, Roberto . Aplicações de tecnologias da informação e comunicação (TIC) no âmbito da administração judiciária. In: 1º Congresso Científico da UniverCidade, 2006, Rio de Janeiro. 1º Congresso Científico da UniverCidade. Rio de Janeiro : Centro Universitário da Cidade, 2006. |
| 10. | FRAGALE FILHO, Roberto . Quando a empíria é necessária?. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC) : Fundação Boiteux, 2005. p. 323. |
| 11. | FRAGALE FILHO, Roberto ; FONTAINHA, Fernando de Castro . Informática nos tribunais e a teoria do risco global. In: XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005, Belo Horizonte. Sociologia e realidade: pesquisa social no século XXI. Belo Horizonte : Sociedade Brasileira de Sociologia, 2005. |
| 12. | FRAGALE FILHO, Roberto . Universidade pública: desafios e dilemas (para o ensino jurídico). In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2003, Salvador (BA). Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados: Cidadania, Ética e Estado. Brasília (DF) : OAB, Conselho Federal, 2003. p. 1395-1425. |
| 13. | FRAGALE FILHO, Roberto . Racismo Ambiental e Conflitos Sociais. In: DIreito e Justiça Ambiental, 2002, Niterói (RJ). Direito e Justiça Ambiental. Niterói (RJ) : PPGSD, 2001. p. 129-136. |
| 14. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça do Trabalho: um paradigma em crise?. In: II Congresso Europeo de Latinoamericanistas, 1999, Halle, Alemanha. América Latina: cruce de culturas y sociedades - la dimensión histórica y la globalización futura. Halle, Alemanha : Consejo Europeo de Investigacion Social de America Latina (CEISAL), 1998. |
| 15. | FRAGALE FILHO, Roberto . Constituição e Cidadania. In: Trabalho e Cidadania no Debate Contemporâneo do Direito, 1998, Niterói. Trabalho e Cidadania no Debate Contemporâneo do Direito. Niterói : EDUFF - Editora da Universidade Federal Fluminense, 1997. p. 143-146. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | OLIVEIRA, P. D. ; PITA, P. D. S. ; FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça em imagens digitais. In: XXI Seminário de Iniciação Científica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 2011, Niterói (RJ). Agenda Acadêmica 2011 - Resumos. Niterói (RJ) : Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação (PROPPI), 2011. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . O Conselho Nacional de Justiça e seus possíveis impactos institucionais. In: 35º Encontro anual da ANPOCS, 2011, Caxambu (MG). 35º Encontro anual da ANPOCS - Programa e resumos. São Paulo (SP) : ANPOCS, 2011. p. 291. |
| 3. | OLIVEIRA, P. D. ; PITA, P. D. S. ; FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça em imagens digitais: transparência ou espetacularização das cortes?. In: XX Seminário de Iniciação Científica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 2010, Niterói (RJ). Agenda Acadêmica 2010 - Resumos. Niterói (RJ) : Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação (PROPPI), 2010. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto ; BARCANTE, L. F. S. . Perto do mundo, longe da capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti. In: XIX Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia, 2009, Niterói (RJ). Agenda Acadêmica 2009 - Resumos. Niterói (RJ) : Universidade Federal Fluminense, 2009. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto ; BARCANTE, L. F. S. . Perto do mundo, longe da capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia, 2008, Niterói (RJ). Agenda Acadêmica 2008 - Resumos. Niterói (RJ) : Universidade Federal Fluminense (UFF), 2008. |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aprendendo a ser juiz: a contribuição de uma escola judicial. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife (PE). XIII Congresso Brasileiro de Sociologia - Resumos. Recife (PE) : Sociedade Brasileira de Sociologia, 2007. v. 1. p. 346. |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto ; SANTOS, Ana Oliveira dos ; SOUTO, Fernanda Rocha . Acesso à Justiça: Mapeando as Práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. In: 17º Seminário de iniciação científica - Prêmio Vasconcellos Torres de ciência e tecnologia, 2007, Niterói. 17º Seminário de iniciação científica - Prêmio Vasconcellos Torres de ciência e tecnologia. Niterói (RJ) : Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP), 2007. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto ; SILVA, Anna Carolina Pinheiro da Costa . Um viés da discussão sobre o acesso à justiça: mapeando as práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de Direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro a partir da visão dos Coordenadores dos Núcleos. In: 16º Seminário de iniciação científica - Prêmio Vasconcellos Torres de ciência e tecnologia, 2006, Niterói. 16º Seminário de iniciação científica - Prêmio Vasconcellos Torres de ciência e tecnologia. Niterói (RJ) : Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP), 2006. |
| 9. | FRAGALE FILHO, Roberto ; FONTAINHA, Fernando de Castro . Informática nos tribunais e a teoria do risco global. In: XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005, Belo Horizonte. Sociologia e realidade: pesquisa social no século XXI. Belo Horizonte : Sociedade Brasileira de Sociologia, 2005. p. 152. |
| 10. | HALIS, D. C. ; FRAGALE FILHO, Roberto . O desafio à ortodoxia jurídica norte-americana: Oliver Wendell Holmes Jr.. In: IV Mostra de Pós-graduação, 2003, Taubaté (SP). VIII Encontro de Iniciação Científica e IV Mostra de Pós-graduação: programa e resumos.. Taubaté (SP) : Universidade de Taubaté/PRPPG, 2003. p. 215. |
| 11. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto ; OLIVEIRA, Danielle Fernandes de ; PAIXÃO, Daniel Pugliese . O ensino jurídico nas faculdades de direito do Município de Niterói. In: 13º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia, 2003, Niterói. 13º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia. Niterói (RJ) : Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, 2003. |
| 12. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto ; SOARES, T. A. ; OLIVEIRA, Danielle Fernandes de . Missionários, mercadores ou empregados da fé? Uma discussão sobre o vínculo empregatício dos pastores evangélicos. In: 12º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia, 2002, Niterói, RJ. 12º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia. Niterói, RJ : Universidade Federal Fluminense, 2002. p. 271. |
| 13. | HALIS, D. C. ; FRAGALE FILHO, Roberto . Manuais que informam ou manuais que desinformam? O caso da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico norte-americano nos livros de Direito no Brasil. In: III Mostra de Pós-graduação, 2002, Taubaté (SP). VII Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-graduação: programa e resumos. Taubaté (SP) : Universidade de Taubaté/PRPPG, 2002. p. 216. |
| 14. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto ; MIRANDA, C. E. C. R. ; SOARES, T. A. . Missionários, mercadores ou empregados da fé: uma discussão sobre o vínculo empregatício dos pastores evangélicos. In: 11º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 2001, Niterói, RJ. 11º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. Niterói, RJ : Universidade Federal Fluminense, 2001. p. 282. |
| 15. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto ; MONÇÃO, S. C. F. ; MIRANDA, C. E. C. R. . As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas por meio do discurso dos magistrados do trabalho. In: 10º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 2000, Niterói, RJ. 10º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. Niterói, RJ : Universidade Federal Fluminense, 2000. p. 271. |
| 16. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto ; MONÇÃO, S. C. F. . As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas através do discurso dos magistrados do trabalho. In: 9º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia, 1999, Niterói, RJ. 9º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia. Niterói, RJ : Universidade Federal Fluminense, 1999. p. 257. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ethical standards and lawyers professional identity: a preliminary exam of Brazilian Bar Association s disciplinary action. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . Grupo Cainã: entre encontros e livros, o esboço de uma identidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . O Conselho Nacional de Justiça e seus possíveis impactos institucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto . Padrões éticos e identidade profissional advocatícia: exame preliminar da atuação disciplinar da OAB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto . Brazilian judicial schools for training judges: the impact of a system going national. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto . Increasing judicial transparency: when Brazilian Court TV oficially meets YouTube. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto . Democratização dos tribunais: uma nova agenda para o movimento associativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto . Perspectivas para o Ensino do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | FRAGALE FILHO, Roberto . O futuro da educação superior em direito: desafios para os espaços associativos do professor de direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | FRAGALE FILHO, Roberto . Algunos impasses del sistema brasileño de enseñanza jurídica: Examen de Orden y Maestría Profesíonal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 11. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino jurídico: estado da arte, desafios e perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | FRAGALE FILHO, Roberto . La justice du travail au Brésil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | FRAGALE FILHO, Roberto . Democratização dos tribunais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | FRAGALE FILHO, Roberto . Conciliação: aspectos éticos e jurídicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | FRAGALE FILHO, Roberto . O controle de qualidade do ensino jurídico brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | FRAGALE FILHO, Roberto . A constitucionalização do direito do trabalho e o tratamento dos direitos sociais na ordem constitucional de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | FRAGALE FILHO, Roberto . Conciliação: aspectos éticos e jurídicos (um outro olhar). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | FRAGALE FILHO, Roberto . O exercício da advocacia e as diretrizes contemporâneas para o ensino do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | FRAGALE FILHO, Roberto . Os impactos das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) sobre o mundo do trabalho: quando o controle do empregador viola os direitos fundamentais do empregado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | FRAGALE FILHO, Roberto . Novos espaços deliberativos, ativismo judicial e reconstrução jurisprudencial: algumas possibiliades para o futuro do direito do trabalho (brasileiro). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 21. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino Jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | FRAGALE FILHO, Roberto . Polivalência e adaptabilidade das novas formações: a área das Humanidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aprendendo a ser juiz: a contribuição de uma escola judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 24. | FRAGALE FILHO, Roberto . Novas perspectivas do ensino do Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | FRAGALE FILHO, Roberto . Perspectivas da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | FRAGALE FILHO, Roberto . Competências e habilidades nas profissões jurídicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | FRAGALE FILHO, Roberto . Formar bacharel em Direito apto para as profissões jurídicas da atualidade - equívocos e desafios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | FRAGALE FILHO, Roberto . O ativismo político dos juízes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | FRAGALE FILHO, Roberto . Os novos paradigmas do ensino jurídico e a Resolução CES/CNE 9/2004. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | FRAGALE FILHO, Roberto . A qualidade na universidade brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino superior e interdisciplinaridade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | FRAGALE FILHO, Roberto . Competências e habilidades nas profissões jurídicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 33. | FRAGALE FILHO, Roberto . As atribuições do Conselho Nacional de Justiça: a questão do nepotismo no Poder Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | FRAGALE FILHO, Roberto . Diretrizes curriculares: um reajuste normativo para dois dilemas precocemente velhos do ensino jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | FRAGALE FILHO, Roberto . Escravidão, identidade e acesso à cidadania: explorando a possibilidade de sucesso de uma resposta normativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 36. | FRAGALE FILHO, Roberto . Práticas historiográficas e pesquisas em andamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 37. | FRAGALE FILHO, Roberto . As transformações da última década e as perspectivas para o ensino jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | FRAGALE FILHO, Roberto . Regulamentação profissional e perspectivas do ensino de graduação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | FRAGALE FILHO, Roberto . Regulação profissional e perspectivas do ensino jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | FRAGALE FILHO, Roberto . Gestão administrativa na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 41. | FRAGALE FILHO, Roberto . Reforma do ensino jurídico e reforma universitária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | FRAGALE FILHO, Roberto ; FONTAINHA, Fernando de Castro . Informática nos tribunais e a teoria do risco global. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 43. | FRAGALE FILHO, Roberto . A responsabilidade das faculdades de direito na formação político-pedagógica dos operadores jurídicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | FRAGALE FILHO, Roberto . Identité et professionnalisation: le cas de la Defensoria Pública à Rio de Janeiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 45. | FRAGALE FILHO, Roberto . Quando a empiria é necessária?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 46. | FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça Restaurativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 47. | FRAGALE FILHO, Roberto . Perspectivas da sociedade civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 48. | ZANON, Débora ; FRAGALE FILHO, Roberto . Caracterizando os piratas da perna de pau como punidos e mal pagos: novas formas de aprendizagem do conhecimento de técnicas de pesquisa empírica na Sociologia Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 49. | FRAGALE FILHO, Roberto . Escravidão, identidade e acesso à cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 50. | FRAGALE FILHO, Roberto . Reconstruir a educação jurídica: do direito que temos ao direito que queremos . 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | FRAGALE FILHO, Roberto . O jurista e a normatividade estruturadora do novo Código Civil . 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 52. | FRAGALE FILHO, Roberto . Pesquisa: sua importância como agente transformador do direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | FRAGALE FILHO, Roberto . Novas diretrizes curriculares do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino do direito e aprendizagem à distância. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 55. | FRAGALE FILHO, Roberto . O credenciamento de cursos a distância: o parecer do MEC e a opinião dos especialistas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 56. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino do direito: políticas públicas e os destinos do curso de direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 57. | FRAGALE FILHO, Roberto . Trabalho escravo na atualidade: identidade do trabalhador escravo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 58. | FRAGALE FILHO, Roberto . O ensino jurídico no Brasil: diretrizes curriculares - uma perspectiva crítica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 59. | FRAGALE FILHO, Roberto . Escravidão, identidade e acesso à cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | FRAGALE FILHO, Roberto . Flexibilização dos direitos trabalhistas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino do Direito: novas diretrizes curriculares. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 62. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Defesa da Privacidade do Empregado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil e sua Repercussão nas Relações Trabalhistas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 64. | FRAGALE FILHO, Roberto . Diretrizes Curriculares: modos de emprego. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 65. | FRAGALE FILHO, Roberto . Impacto das Mudanças Legislativas nos Projetos Pedagógicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 66. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Cidadania no Trabalho: aspectos constitucionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | FRAGALE FILHO, Roberto . O ensino jurídico e as novas diretrizes curriculares. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | FRAGALE FILHO, Roberto . Universidade Pública: desafios e dilemas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | FRAGALE FILHO, Roberto . Le Budget Participatif comme Nouvelle Modalité Citoyenne: à partir du cas brésilien. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 70. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Função Política do Magistrado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 71. | FRAGALE FILHO, Roberto . Educação e Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 72. | FRAGALE FILHO, Roberto . Direito do Trabalho e Economia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | FRAGALE FILHO, Roberto . Aproximações entre Comissão de Especialistas de Ensino de Direito (CEED), Comissão de Ensino Juídico da Ordem dos Advogados do Brasil (CEJ/OAB) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 74. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Criação da Justiça do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | FRAGALE FILHO, Roberto . Novas Diretrizes Curriculares. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 76. | FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação Institucional e Provão do MEC. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 77. | FRAGALE FILHO, Roberto . La justice du travail au Brésil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | FRAGALE FILHO, Roberto . La Recherche en Science Politique au Brésil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | FRAGALE FILHO, Roberto . Variações sobre o mesmo Tema. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 80. | FRAGALE FILHO, Roberto . O Ensino Jurídico e as Novas Diretrizes Curriculares. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | FRAGALE FILHO, Roberto . O Ensino Jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 82. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parâmetros de Avaliação dos Cursos de Graduação em Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 83. | FRAGALE FILHO, Roberto . As Novas Diretrizes Curriculares e o Ensino Jurídico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 84. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Reforma do Estado e o Poder Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 85. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Produção da Cultura Jurídica: a função do Judiciário e do ensino jurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 86. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Emergência de Novas Categorias Sociológicas e Jurídicas no Direito do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 87. | FRAGALE FILHO, Roberto . A Função Política do Magistrado no Estado Democrático de Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 88. | FRAGALE FILHO, Roberto . As Transformações do Trabalho: Novas Categorias Sociológicas e Jurídicas?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 89. | FRAGALE FILHO, Roberto . O Contrato Temporário de Trabalho. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 90. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça do Trabalho: um paradigma em crise?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 91. | FRAGALE FILHO, Roberto . As Transformações do Trabalho e seus Reflexos nos Tribunais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 92. | FRAGALE FILHO, Roberto . O Futuro do Trabalho e a Arte de Julgar: o que resta ao Judiciário Trabalhista?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 93. | FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça do Trabalho: um paradigma em crise?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 94. | FRAGALE FILHO, Roberto . Constituição e Cidadania. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 95. | FRAGALE FILHO, Roberto . Les transformations de l'Etat dans le discours du Parti Socialiste à son congrès de Liévin. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 96. | FRAGALE FILHO, Roberto . Le Projet Présidentiel de Lionel Jospin et la Plate-forme présidentielle du Parti Socialiste ou l'incontournable logique de la Cinquième République. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto . Apresentação. Belo Horizonte (MG), 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . O cidadão virtual. Rio de Janeiro (RJ): Fundação Konrad Adenauer, 2003. (Tradução/Artigo). |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . Execução contra a Fazenda Pública. Porto Alegre: Síntese, 2000 (Resenha). |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . A questão do futuro do Direito do Trabalho: Visão da Europa. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000. (Tradução/Artigo). |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto . Cidadania e Imigração. Porto Alegre: Síntese, 1999. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista da avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante da Editora Abril. 2011. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliador do Edital Jovens Pesquisadores. 2011. |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista da avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante da Editora Abril. 2010. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto . Nota técnica sobre a proposta de regulamentação sobre concursos públicos para ingresso na magistratura elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça em março de 2009. 2009. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista da avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante da Editora Abril. 2009. |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista da avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante da Editora Abril. 2008. |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista do Comitê avaliador no processo seletivo do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística - Prociência. 2008. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista ad hoc do Conselho Editorial da Universidade Vale do Itajaí. 2007. |
| 9. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista da avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante da Editora Abril. 2007. |
| 10. | FRAGALE FILHO, Roberto . Formation de Formateurs (Relatório de participação em curso promovido pela École Nationale de la Magistrature - França). 2006. |
| 11. | FRAGALE FILHO, Roberto . Parecerista da avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante da Editora Abril. 2006. |
| 12. | PEDERNEIRAS, Mário Portugal ; FRAGALE FILHO, Roberto ; SANT'ANNA, Alayde Avelar Freire ; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de ; MEDINA, Paulo Roberto de Gôuvea ; ARAGÃO, Raimundo Cézar Britto ; BEZERRA, Roberto Cláudio Frota . Relatório do Grupo de Tabalho MEC-OAB. 2005. |
| 13. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . Avaliação das Condições Iniciais de Oferta para Autorização do Curso de Direito no Campus de Sobradinho da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). 2005. |
| 14. | MAIA, Carmem ; FRAGALE FILHO, Roberto ; SOUZA, José Vieira de ; SOUSA, Carmélia Anna Amaral . Avaliação das condições para credenciamento do Centro Universitário Newton Lins para oferta de cursos de graduação a distância e autorização de oferta dos cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Turismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Pedagogia.. 2004. |
| 15. | COSTA, Celso José da ; FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação das condições para credenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade para oferta de curso de Especialização a distância e autorização de oferta do curso de Especialização de Formação de Profissionais para Educação a Distância. 2004. |
| 16. | FRAGALE FILHO, Roberto ; FREITAS, Roberto Fernando de Souza ; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de . Avaliação Institucional das Faculdades Integradas de Amparo (FIA) para fins de transformação em Centro Universitário. 2004. |
| 17. | FRAGALE FILHO, Roberto ; MAIA, Carmem . Avaliação das Condições para Credenciamento da Universidade Tiradentes para Oferta de Programa de Pós-graduação Lato Sensu a Distância. 2003. |
| 18. | FRAGALE FILHO, Roberto ; SOARES, F. M. . Relatório de Avaliação Externa - Programa de Avaliação Institucional da Fundação Educacional Serra dos Órgãos. 2003. |
| 19. | FRAGALE FILHO, Roberto ; TESSLER, L. R. ; COELHO, M. J. . Avaliação Institucional da Faculdade Integrada da Bahia (FIB) para fins de transformação em Centro Universitário. 2003. |
| 20. | FRAGALE FILHO, Roberto ; AMORIM, T. N. G. F. . Avaliação do Pedido de Aumento de Vagas com Implantação de Turno Matutino para os Cursos de Administração e Direito. 2003. |
| 21. | FRAGALE FILHO, Roberto ; KOZICKI, K. . Avaliação das Condições Iniciais para Autorização do Curso de Direito da União das Faculdades Alfredo Nasser (UNIFAN). 2003. |
| 22. | FRAGALE FILHO, Roberto ; CORRÊA, J. M. . Avaliação das Condições de Ensino do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília (CESUBRA). 2002. |
| 23. | CURI, L. R. L. ; RIBEIRO, M. A. A. ; PINTO, A. ; BIELSCHOWSKY, C. E. ; MAIA, Carmem ; NEVES, C. M. C. ; COSTA, Celso José da ; VELLASCO, D. ; FRANCO, E. R. P. S. ; MACHADO, E. ; MORGADO, E. M. ; BARBOSA, É. F. V. ; SANTANA, G. P. ; VALENTE, J. A. ; COSTAS, J. M. M. ; CARVALHO, M. B. ; OLIVEIRA, M. E. R. ; BERTO, M. S. C. ; PILATI, O. ; FRAGALE FILHO, Roberto ; BACHA FILHO, T. . Relatório sobre Educação a Distância . 2002. |
| 24. | COSTAS, J. M. M. ; FRAGALE FILHO, Roberto ; FIGUEIREDO, L. M. . Avaliação das Condições para Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais para Oferta de Programa de Pós-graduação Lato Sensu a Distância. 2002. |
| 25. | FREITAS, Roberto Fernando de Souza ; FRAGALE FILHO, Roberto ; ZUCCO, C. ; SAMPAIO, C. A. M. ; SÁ, G. F. ; PEREIRA, J. T. V. ; SUÑÉ, L. S. V. S. ; PEDERNEIRAS, Mário Portugal . Proposta de Avaliação Institucional para Centros Universitários. 2001. |
| 26. | SCAFF, F. F. ; FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação das Condições Iniciais de Oferta do Curso de Direito das Faculdades de Campinas. 2001. |
| 27. | FRAGALE FILHO, Roberto ; SUÑÉ, L. S. V. S. . Avaliação do Projeto de Transformação da Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados e da Faculdade Alvorada de Educação Física e de Desportos em Centro Universitário Alvorada. 2001. |
| 28. | FRAGALE FILHO, Roberto ; KEGEL, P. L. . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Poços de Caldas). 2001. |
| 29. | FRAGALE FILHO, Roberto ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade São Marcos. 2001. |
| 30. | FREITAS, Roberto Fernando de Souza ; FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação do Projeto de Transformação do Centro de Ensino Superior do Pará em Centro Universitário do Pará. 2001. |
| 31. | FRAGALE FILHO, Roberto ; NUNES, D. J. ; LOULA, R. C. . Avaliação do Projeto de Implantação de Turno Matutino dos Cursos de Administração, Direito e Sistemas de Informação da Faculdade EuroAmericana. 2001. |
| 32. | ZUCCO, C. ; FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação do Projeto de Transformação das Faculdades Metodistas Integradas Izabela Hendrix em Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2001. |
| 33. | FREITAS, Roberto Fernando de Souza ; FRAGALE FILHO, Roberto ; SCHONS, C. R. ; NUNES, D. J. ; VIEIRA, E. T. ; MORAIS, M. C. B. . Avaliação do Projeto de Instalação de Novo Campus pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná na Cidade de Londrina. 2001. |
| 34. | FRAGALE FILHO, Roberto ; GOMES, L. V. B. ; ROVER, A. J. . Avaliação do Pedido de Credenciamento da Universidade Braz Cubas com vistas à Autorização para Oferta na Modalidade a Distância de Disciplinas nos Cursos de Graduação. 2001. |
| 35. | LÔBO, P. L. N. ; FRAGALE FILHO, Roberto ; FELIX, L. P. M. ; ARAÚJO, S. L. S. . Proposta de Diretrizes Curriculares para o Curso de Direito. 2000. |
| 36. | FRAGALE FILHO, Roberto ; VENDRAMINI, S. M. M. . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista. 2000. |
| 37. | FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo. 2000. |
| 38. | FRAGALE FILHO, Roberto ; LOIS, C. C. . Avaliação das Condições Iniciais de Oferta do Curso de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. 2000. |
| 39. | BOUCAULT, C. E. A. ; FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação das Condições Iniciais de Oferta do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Fortaleza. 2000. |
| 40. | FRAGALE FILHO, Roberto ; MARTINS, R. D. . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Federal do de Mato Grosso. 1999. |
| 41. | FRAGALE FILHO, Roberto ; MANIGLIA, E. . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. 1999. |
| 42. | FRAGALE FILHO, Roberto ; COSTA, P. S. W. . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre. 1999. |
| 43. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. 1999. |
| 44. | FRAGALE FILHO, Roberto ; ARAÚJO, S. L. S. . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba. 1999. |
| 45. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende ; FRAGALE FILHO, Roberto . Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade da Cidade de São Paulo. 1998. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto ; FRIEDMAN, Joel . A comparative examination of selected labor and employment law issues. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto . Ensino do Direito e estratégias pedagógicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto . Direito do Trabalho: reinventando a regulação da subordinação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto . Perto do mundo, longe da Capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto . Programa Espaço Informal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto . As diretrizes curriculares e seu impacto na organização didático-pedagógica dos cursos jurídicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto . Universalidade dos direitos sociais em um mundo globalizado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto . Brazilian Labor Law. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 9. | FRAGALE FILHO, Roberto . Justiça (Programa Na Arquibancada). 1999. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | RIBEIRO, L. M.; FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Taíse Sossai Paes. A influência do processo de escolha dos Ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto; RIBEIRO, L. M.; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Mag Carvalho Paletta. Audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis cariocas: obstáculo ou solução?. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 3. | RIBEIRO, L. M.; FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Boaventura João Andrade. Interesse público, interesse particular e acesso à Justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto; SILVA, Wanise Cabral; BRANCO JR., Sérgio Vieira. Participação em banca de Rodolfo José Guuimarães Cavalcanti. A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente de interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto; FERRAZ, Leslie Shérida; CUNHA, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos. Participação em banca de Monique Geller Moszkowicz. O papel das Escolas de Magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 6. | FERRAZ, Leslie Shérida; FRAGALE FILHO, Roberto; FONTES, André. Participação em banca de Agostinho Teixeira de Almeida Filho. Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto; RIBEIRO, L. M.; SILVA, Maria Teresinha Pereira e. Participação em banca de Rosângela do Carmo Olivieri. Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto; ADAMOVICH, Eduardo; BOTTINO, Thiago. Participação em banca de Adel Américo Dias de Oliveira. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 9. | PINTO, A. C.; FRAGALE FILHO, Roberto; MERCADO, L. P. L.; ALMEIDA, M. G. M.. Participação em banca de Glauco Monteiro Cavalcanti Manso Júnior. Legislação da EAD: mobilidade acadêmica e perspectivas no modelo educacional brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas. |
| 10. | CUNHA, José Ricardo; FRAGALE FILHO, Roberto; GEISLER, Adriana Ribeiro Rice. Participação em banca de Dalmo Antônio de Castro Bezerra. Ato infracional: o fator entorpecente e o papel do Judiciário como gestor de informações. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 11. | FRAGALE FILHO, Roberto; ADAMOVICH, Eduardo; FERRAZ, Leslie Shérida. Participação em banca de Neusa Líbera Lodi. Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da Vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 12. | FRAGALE FILHO, Roberto; ADAMOVICH, Eduardo; FERRAZ, Leslie Shérida. Participação em banca de Ricardo Fioreze. Gestão processual em Varas do Trabalho: instrumento de concretização dos direitos fundamentais à efetividade da atividade jurisdicional e à razoável duração do processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 13. | FRAGALE FILHO, Roberto; RIBEIRO, L. M.; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Rodolfo Liberato de Noronha. Nos corredores dos tribunais: um estudo sobre novas arquiteturas judiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 14. | FRAGALE FILHO, Roberto; RIBEIRO, L. M.; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Francisco Ubiratan Conde Barreto Junior. Mudanças institucionais no Poder Judiário: um estudo de caso sobre a implantação da qualidade nos tribunais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 15. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FRAGALE FILHO, Roberto; STRUCHINER, N.. Participação em banca de Shyrley Souza da Silva. O interesse público na jurisprudência do STJ: uma abordagem sobre a fixação de conteúdos normativos pelo raciocínio judiciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 16. | FRAGALE FILHO, Roberto; ROSA, Marcelo Carvalho; NEDER, Gizlene; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fernanda Andrade Almeida. De liberal a social: os debates acerca do direito de resistência na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 17. | GONÇALVES, Guilherme Figueiredo Leite; FRAGALE FILHO, Roberto; BURGOS, Marcelo Tadeu Baumann. Participação em banca de Áureo Virgílio Queiroz. Repensando o atendimento inicial nos Juizados Especiais Cíveis no Estado de Rondônia. 2008. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 18. | BOTTINO, Thiago; FRAGALE FILHO, Roberto; MALAN, Diogo. Participação em banca de Sérgio William Domingues Teixeira. Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal: Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 19. | CUNHA, José Ricardo; COUTINHO, Ronaldo do Livramento; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Augusto Eduardo Miranda Pinto. O direito ao meio-ambiente equilibrado: um estudo sob a ótica das relações do trabalho urbano. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FRAGALE FILHO, Roberto; NEDER, Gizlene; OLIVEIRA, Pedro Paulo. Participação em banca de Priscilla Gherson. Prostituição feminina: contribuições para o debate sobre representações, identidade e profissionalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 21. | FRAGALE FILHO, Roberto; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Lina Lúcia Queiroz Ponce. Espelho, espelho meu, que professor - de sociologia jurídica - sou eu? Análise da identidade docente e sua reflexividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 22. | FRAGALE FILHO, Roberto; MIAILLE, Michel; BURITY, Joanildo; GIUMBELLI, Emerson; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Pedro Heitor Barros Geraldo. O Senador e o Bispo: encontros e desencontros na ante-sala da política. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 23. | FRAGALE FILHO, Roberto; BARBOSA, Cláudia Maria; BURGOS, Marcelo Tadeu Baumann; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Fernando de Castro Fontainha. O empreendedor como novo tipo de juiz: um diagnóstico a partir da informatização dos tribunais brasileiros. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 24. | COSTA, P. S. W.; LEAL, P. S. T.; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro. Os tribunais nas democracias contemporâneas: uma análise à luz da judicialização da política. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. |
| 25. | MADEIRA FILHO, Wilson; LIMA, Roberto Kant de; FRAGALE FILHO, Roberto; AMORIM, Maria Stella. Participação em banca de João Gustavo Vieira Velloso. Crime, mercado e controle social das elites: sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 26. | MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de José Augusto Lourenço dos Santos. A evolução da propriedade e posse e sua função social: um estudo do artigo 1.228, 4º e 5º do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 27. | FRAGALE FILHO, Roberto; BONELLI, Maria da Glória; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; MIRANDA, Napoleão. Participação em banca de Rita de Cássia Paula Pereira. Descobrindo Santo Ivo: a construção de identidades dos defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 28. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Participação em banca de Ellen Simas Gonçalves Coutinho. Relativizando a noção de direito adquirido: um olhar exemplificativo a partir da reforma de Previdência Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 29. | TANURE, A. D.; ROMITA, Arion Sayão; FRAGALE FILHO, Roberto; TORRES, R. L.. Participação em banca de Adriano Duarte Tanure. A intervenção do Estado nas relações individuais de trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 30. | OLIVEIRA, M. L. B. R.; FRAGALE FILHO, Roberto; BELMONTE, A. A.; MADEIRA FILHO, Wilson. Participação em banca de Magnae Latitia Brito dos Reis de Oliveira. O e-mail e o ambiente de trabalho: poder empregatício e direito à privacidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 31. | CABRAL, L. C. L.; FRAGALE FILHO, Roberto; MIAILLE, Michel; BASTOS, J. B.; MIRANDA, Napoleão. Participação em banca de Lidia Caldeira Lustosa Cabral. O princípio constitucional da gestão democrática do ensino público: um olhar sobre o ensino fundamental do Município do Rio de Janeiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 32. | TEIXEIRA, A. L. R.; FRAGALE FILHO, Roberto; PINHO, H. D. B.; BUTRUS, R. F. B.. Participação em banca de André Luiz Riedlinger Teixeira. O compromisso de ajustamento de conduta no processo do trabalho como forma de ampliação do acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 33. | FRAGALE FILHO, Roberto; NEDER, Gizlene; BALDEZ, Miguel Lanzelloti; BATISTA, Vera Malaguti. Participação em banca de Fernanda Maria da Costa Vieira. Presos em nome da lei? Estado penal e criminalização do MST. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 34. | BIBIANI, A. A.; FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; BUTRUS, R. F. B.. Participação em banca de Alexandre Albernaz Bibiani. Inspeção do Trabalho e sua trajetória no Brasil: articulações possíveis entre cidadania e trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 35. | OLIVEIRA, F. S. C.; FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; COUTINHO, A. R.. Participação em banca de Felipe de Santa Cruz Oliveira. Tempo de trabalho & trabalho bancário: os impasses de uma relação outrora sincrônica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 36. | GRECCO, Leonardo; OLIVEIRA, M. A. S.; ROMITA, Arion Sayão; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Ações coletivas no processo do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 37. | SANTOS, P. G.; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FRAGALE FILHO, Roberto; RAMALHO, J. R.. Participação em banca de Patrícia Garcia dos Santos. Desemprego e estrutura jurídica: a visão da CUT sobre a reforma da regulação trabalhista como instrumento de fomento à ocupação. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 38. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; ROCHA, R. L.; FRAGALE FILHO, Roberto; RÜDIGER, D. S.. Participação em banca de Rosilda Lacerda Rocha. Trabalho em domicílio e as transformações do Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 39. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; TELLES, E. S.; FRAGALE FILHO, Roberto; RÜDIGER, D. S.. Participação em banca de Eliete da Silva Telles. As mudanças na organização do trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 40. | SOUZA, Z. A.; OLIVEIRA, D. A.; FRAGALE FILHO, Roberto; ROMITA, Arion Sayão. Participação em banca de Dalva Amélia de Oliveira. Princípios e direitos fundamentais no trabalho e a modernização da legislação trabalhista. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 41. | HALIS, D. C.; FRAGALE FILHO, Roberto; RODRIGUES, L. B.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Denis de Castro Halis. Oliver Wendell Holmes Jr.: o grande dissidente molda a América. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 42. | SOUZA, C. M.; FRAGALE FILHO, Roberto; MIRANDA, Napoleão; FELIX, L. M. P.. Participação em banca de Cíntia Muniz de Souza. Balcão de Direitos: uma experiência de acesso à justiça para comunidades de baixa renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 43. | COUTINHO, A. R.; GONÇALVES, M. A.; FRAGALE FILHO, Roberto; NORRIS, Roberto. Participação em banca de Mírian Aparecida Gonçalves. Demissão incentivada como forma de exclusão. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 44. | VERONESE, Alexandre Kehrig; MELLO, M. P.; ALVEAL, C. C.; BURGOS, M. B.; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Alexandre Kehrig Veronese. As unidades de pesquisa do MCT e a Reforma do Estado: Organizações Sociais (1995-2002). 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 45. | VIEIRA, José Ribas; SOUZA NETO, N. S.; ALVES, A.; LEOPOLDI, M. A. P.; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Nilton Soares de Souza Neto. Oliveira Vianna saído dos infernos: a utopia de um Brasil com o Direito e a Justiça do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 46. | WOLKMER, A. C.; ARAGÃO, D. M. C.; FRAGALE FILHO, Roberto; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Daniel Maurício Cavalcanti de Aragão. O direito de propriedade em contradição e colisão com os direitos humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 47. | BASTEIRO, T. C. D.; FRAGALE FILHO, Roberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Teresa Cristina d'Almeida Basteiro. Os novos usos da greve. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. |
| 48. | OLIVEIRA, O. M. B. A.; TEIXEIRA, M. T.; FRAGALE FILHO, Roberto; AZEVEDO, M.. Participação em banca de Marcelo Tolomei Teixeira. O mito do espaço privilegiado dos trabalhadores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 49. | BERNARDES, H. G.; SMOLARECK, E.; FRAGALE FILHO, Roberto; COELHO, I. M.; PAULA, C. A. R.. Participação em banca de Elisângela Smolareck. A incorporação das normas internacionais trabalhistas oriundas da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. |
| 50. | MORAIS, M. C. B.; FARIA, D. A. C.; FRAGALE FILHO, Roberto; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Dárcio Augusto Chaves Faria. O cooperativismo e o Estado - Um modelo de democracia econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| Teses de doutorado |
| 1. | DORMAGEN, Jean-Yves; MIAILLE, Michel; FRAGALE FILHO, Roberto; JOANA, Jean; DUPRET, Baudouin; VAUCHEZ, Antoine. Participação em banca de Pedro Heitor Barros Geraldo. La proximité au Palais: une analyse de la socialisation des juges de proximité. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Université de Montpellier I. |
| 2. | DORMAGEN, Jean-Yves; MIAILLE, Michel; FRAGALE FILHO, Roberto; VAUCHEZ, Antoine; ISRAEL, Liora. Participação em banca de Fernando de Castro Fontainha. Les (en)jeux du concours: une analyse interactionniste du recrutement à l'Ecole Nationale de la Magistrature. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Université de Montpellier I. |
| 3. | MEDEIROS, L. S.; BRUNO, R. A. L.; GUIMARAES, F.; SADEK, Maria Tereza; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Mariana Trotta Dallalana Quintans. Poder Judiciário e conflitos por terra: a experiência da Vara Agrária do Sudeste Paraense. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. |
| 4. | ARAÚJO, Nádia de; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; PEREIRA, Antônio Celso Alves; VARGAS, Daniela Trejos; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Eduardo Manuel Val. Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000), em particular na disciplina de Direitos Humanos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| 5. | ROMITA, Arion Sayão; FRAGALE FILHO, Roberto; NORRIS, Roberto; VIEIRA, José Ribas; GRECCO, Leonardo. Participação em banca de Cláudia Márcia de Carvalho Soares. Os efeitos nocivos da globalização econômica e seu reflexo na liberdade sindical. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 6. | MELO, O. F.; DIAS, M. G. S.; FRAGALE FILHO, Roberto; CAPALBO, C.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; ZAVARIZI, Í. J.. Participação em banca de Maria da Graça dos Santos Dias. A justiça e o imaginário social. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | ARAÚJO, Nádia de; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Eduardo Manuel Val. A prática docente e o ensino jurídico dos Direitos Humanos na universidade do Brasil e da Argentina no período 1985-2000: o caso PUC-Rio, UFF e UBA. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto; MUNIZ, Luciana; PINHEIRO, Anna Marina. Participação em banca de Guilherme Eugênio de Vasconcellos. A autonomia e o controle externo da ANATEL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto; MULLER, João Carlos; GANDELMAN, Silvia. Participação em banca de Deborah Fisch Nigri. Direito autoral e a convergência de mídias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade. |
| 3. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; MOURA JÚNIOR, F. P.; FRAGALE FILHO, Roberto; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Flávio Paixão de Moura Júnior. A figura do contrato administrativo - Contribuição para o estudo de sua origem e evolução. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VAL, Eduardo Manuel; FRAGALE FILHO, Roberto; SILVA, Wanise Cabral. Participação em banca de Marina de Nadai dos Santos. Análise do caráter internacional da propriedade intelectual como fator ao desenvolvimento e o acordo TRIPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | MADEIRA FILHO, Wilson; FRAGALE FILHO, Roberto; FIALHO, C.. Participação em banca de Fabrício de Barros Seraphim Dias. Direito e Cinema: fotogramas jurídicos e a estética da violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; SILVA, Wanise Cabral. Participação em banca de Rita de Cássia Paula Pereira. Por uma política pública de acesso à justiça: breves considerações acerca da construção da defensoria pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 4. | VAL, Eduardo Manuel; FRAGALE FILHO, Roberto; SILVA, Wanise Cabral. Participação em banca de Jan Carlos da Silva. A dimensão social das relações de trabalho no Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto; VAL, Eduardo Manuel; Santos, Rogério Dultra dos. Participação em banca de Nathália Sanglard de Almeida Nogueira. A travessia jagunça sob a perspectiva da sociologia jurídica: uma análise a partir do Grande Sertã: Veredas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto; LOBAO, R. J. S.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Laís Moura Simões. O papel da prática jurídica no curso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 7. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VERAS, C. V.; FRAGALE FILHO, Roberto. Participação em banca de Mérisse de Brito Alvarenga. Mediação de conflitos: promovendo paz social e desafogando o Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 8. | MIGLIORA, Luiz Guilherme; FRAGALE FILHO, Roberto; CASSAR, Fernando. Participação em banca de Julia de Castro Tavares Braga. Aplicabilidade da cláusula de não-concorrência no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 9. | FRAGALE FILHO, Roberto; LOBAO, R. J. S.; ALEMÃO, Ivan. Participação em banca de Mariana Oliveira Neves. O acesso à Justiça e as Comissões de Conciliação Prévia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 10. | FRAGALE FILHO, Roberto; LOBAO, R. J. S.; ALEMÃO, Ivan. Participação em banca de Luiza Félix de Souza Barçante. Acesso à Justiça e o princípio do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 11. | ALEMÃO, Ivan; FRAGALE FILHO, Roberto; LOBAO, R. J. S.. Participação em banca de Marcos Eduardo Teixeira Ceia. A atuação do Tribunal Superior do Trabalho nos dissídios coletivos nas décadas de 1990 e 2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 12. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FRAGALE FILHO, Roberto; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Moisés Percu Martins. Acesso à justiça no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 13. | VAL, Eduardo Manuel; FRAGALE FILHO, Roberto; GAMBACORTA, M. L.. Participação em banca de Pedro Lopes Corrêa. O contrat première embauche: um possível significado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 14. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; MEIRELLES, D. R. S.. Participação em banca de Felipe Dutra Asensi. Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 15. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. Participação em banca de Clarissa Sousa Muniz de Abreu. Privacidade, controle e o impacto da tecnologia no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 16. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VERONESE, Alexandre Kehrig. Participação em banca de Cleber de Oliveira Tavares Neto. A desterritorialização do capital e a política tributária do Estado nacional em uma perspectiva baumaniana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 17. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VERONESE, Alexandre Kehrig. Participação em banca de Viviane da Silva Costa. A problemática do acesso à justiça: garantia do acesso ao sistema judiciário ou efetividade na construção de resultados justos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 18. | FRAGALE FILHO, Roberto; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire; OLIVEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Juliana Ferraz de Oliveira Carreira. Atividade insalubre: contradição entre as normas de direito do trabalho e direito previdenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 19. | BARBOSA, Samuel Rodrigues; FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Giselen de Oliveira Santos da Silva. Os bacharéis coimbrãos no teatro imperial brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 20. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FRAGALE FILHO, Roberto; MADEIRA FILHO, Wilson. Participação em banca de Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino. Acesso á Justiça: desvendando o caos e o voluntarismo dos estudantes de direito na Defensoria Pública na cidade do Rio de Janeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 21. | VAL, Eduardo Manuel; FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre Kehrig. Participação em banca de Alba Valéria da Silva Duarte. Possibilidades de formação de uma ordem jurídica supranacional no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 22. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VERONESE, Alexandre Kehrig. Participação em banca de Paula Lima Barcelos de Souza. A escravidão contemporânea por dívida, no Brasil: soluções possíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 23. | FRAGALE FILHO, Roberto; RESENDE, Beatriz; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Letícia Gonçalves Dutra. Teoria do Medalhão e uma especulação sobre o bom jurista aos olhos de Machado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 24. | VAL, Eduardo Manuel; FRAGALE FILHO, Roberto; PIRES, Telson. Participação em banca de Rafael Rodrigues de Oliveira. O projeto de codificação da responsabilidade dos Estados à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 25. | FRAGALE FILHO, Roberto; VAL, Eduardo Manuel; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de André Casotti Louzada. Ensino jurídico no Brasil: evolução das diretrizes curriculares e novas perspectivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 26. | OLIVEIRA, Danielle Fernandes de; FRAGALE FILHO, Roberto; VAL, Eduardo Manuel; VERONESE, Alexandre Kehrig. Participação em banca de Danielle Fernandes de Oliveira. Estado, mercado e saúde pública: o trilema regulatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 27. | FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre Kehrig; BIBIANI, A. A.. Participação em banca de Priscilla Gershon. Cooperativismo e direito do trabalho: os (des)caminhos de uma reconfiguração jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 28. | FRAGALE FILHO, Roberto; PAIVA, Maria Arair Pinto; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Daniel Pugliese da Paixão. As construções e descontruções do espaço público niteroiense a partir da discussão sobre a iluminação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 29. | ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; SOARES, T. A.; FRAGALE FILHO, Roberto; MEIRELLES, D. R. S.. Participação em banca de Tatiana Alves Soares. A intervenção de terceiros das seguradoras no procedimento comum sumário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 30. | COUTINHO, E. S. G.; FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Ellen Simas Gonçalves Coutinho. Acesso à Justiça: novas perspectivas e experiências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SICHEL, R. L.; FONTES, André; FRAGALE FILHO, Roberto. Concurso público para Professor Adjunto de Direito do Trabalho do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto; CUNHA, José Ricardo; CITTADINO, G. G.; IÓRIO FILHO, Rafael Mario. Concurso público para Professor Assistente de Prática Forense do Departamento de Direito Aplicado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2011. Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; BATISTA, V. O.; SIQUEIRA NETO, J. F.; RAMOS FILHO, W.; FRAGALE FILHO, Roberto. Concurso público para Professor Adjunto em Direito e Processo do Trabalho do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 4. | VIEIRA, José Ribas; PESSANHA, Elina G. da F.; FRAGALE FILHO, Roberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Concurso público para Professor Adjunto em Direito do Trabalho do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 5. | GRECCO, Leonardo; BATISTA, V. O.; FRAGALE FILHO, Roberto; VIANA, M. T.; MAIOR, J. L. S.. Concurso público para Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 6. | VIEIRA, José Ribas; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; ARAUJO, L. B. L.; FRAGALE FILHO, Roberto; LOIS, C. C.. Concurso público para Professor Adjunto de Metodologia Jurídica do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto; Santos, Rogério Dultra dos; MONTENEGRO, Darlan Ferreira; GONÇALVES, Guilherme Figueiredo Leite; MOTA, Maurício Jorge Pereira da Mota. Concurso público para Professor Adjunto de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2009. Universidade Federal Fluminense. |
| 8. | FRAGALE FILHO, Roberto; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; MAUÉS, Antônio Gomes Pereira; FABRIZ, Daury César; SILVA, Celso de Albuquerque. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2009. Universidade Federal Fluminense. |
| 9. | MOTTA, Moacyr; EVANGELISTA, Olinda; FRAGALE FILHO, Roberto; SCHMIDT, Wilson; DALLABRIDA, Norberto. Concurso público para Professor Assistente de Política Educacional e Legislação do Ensino no Brasil da Universidade Federal da Fronteira Sul. 2009. Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 10. | FRAGALE FILHO, Roberto; BOHN, Noemia; SCHERER, Katia Ragnini. Concurso Público para Professor do Quadro da Universidade Regional de Blumenau. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| 11. | CUNHA, Thadeu Andrade da; FRAGALE FILHO, Roberto; VALENTIM, João Hilário. Concurso público para Professor Assistente do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 12. | BUTRUS, R. F. B.; FRAGALE FILHO, Roberto; FIORÊNCIO JÚNIOR, J.. Concurso público para Professor Assistente de Direito do Trabalho do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; MADEIRA FILHO, Wilson. Concurso público para Professor Substituto da disciplina Sociologia Jurídica no âmbito do Departamento de Direito Público. 2003. Universidade Federal Fluminense. |
| 14. | BUTRUS, R. F. B.; FRAGALE FILHO, Roberto; FIORÊNCIO JÚNIOR, J.. Concurso público para Professor Assistente de Prática Forense Trabalhista no âmbito do Departamento de Direito Processual. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Outras participações |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto; SILVA, R. P. M.; NEVES, E. A.; LYNCH, Christian C. E.; Santos, Rogério Dultra dos. Concurso de seleção para o Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito. 2009. Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto; MEDEIROS, Marília Salles Falci; PAIVA, Maria Arair Pinto; ROSA, Marcelo Carvalho; SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Concurso de seleção para o Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito. 2007. Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto; FEIJÓ, Carmem Aparecida Do Valle Costa; LEITÃO, Geronimo Emílio Almeida; CORDEIRO, Rosa Inês de Morais. Banca interna para a área de Ciências Sociais Aplicadas no XV Seminário de Iniciação Científica e Prêmio Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2005. Universidade Federal Fluminense. |
| 4. | FRAGALE FILHO, Roberto; STEPANSKY, D.; FRIDMAN, L. C.; FARIAS, J. F. C.; MARTINS, M. V.. Concurso de seleção para o Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito. 2004. Universidade Federal Fluminense. |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto; LAINO, A.; MIRANDA, Napoleão; HERCULANO, S.; MADEIRA FILHO, Wilson. Concurso de seleção para o Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito. 2000. Universidade Federal Fluminense. |
| 6. | VIEIRA, José Ribas; FRAGALE FILHO, Roberto; BUZANELLO, J. C.. O Princípio da Harmonia dos Poderes está em Crise? (Concurso jurídico de âmbito estadual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Pesquisa e Documentação). 1997. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Participação em eventos |
| 1. | The 2011 Annual Meeting of the Law and Society Association.Ethical standards and lawyers professional identity: a preliminary exam of Brazilian Bar Association s disciplinary action. 2011. (Congresso). |
| 2. | XV Congresso Brasileiro de Sociologia.Padrões éticos e identidade profissional advocatícia: exame preliminar da atuação disciplinar da OAB. 2011. (Congresso). |
| 3. | 13ª SEMPESq - Semana de Pesquisa "Direito e Educação no Brasil das Diferenças".Direito e Educação. 2011. (Congresso). |
| 4. | 35º Encontro anual da ANPOCS.O Conselho Nacional de Justiça e seus possíveis impactos institucionais. 2011. (Congresso). |
| 5. | V Congresso de Direito do Autor e Interesse Público.Economia criativa vs. socialização do conhecimento. 2011. (Congresso). |
| 6. | XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso). |
| 7. | Identidade e atuação do magistrado (5ª Semana temática da formação inicial até o vitaliciamento).Construção do itinerário formativo do juiz. 2011. (Seminário). |
| 8. | I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.GT Ensino Jurídico. 2011. (Seminário). |
| 9. | XXI Seminário de Iniciação Científica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.Justiça em imagens digitais. 2011. (Seminário). |
| 10. | Fórum Justiça - reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora.Governança e representação: limites e possibilidades de participação no sistema de justiça. 2011. (Seminário). |
| 11. | Tempo do Juiz: dinâmica entre trabalho, aperfeiçoamento e pesquisa.Tempo do Juiz: dinâmica entre trabalho, aperfeiçoamento e pesquisa. 2011. (Oficina). |
| 12. | Oficina de tutoria da EJ do TRT-RJ.Tutoria de juízes: o que queremos?. 2011. (Oficina). |
| 13. | X Encontro do Grupo Cainã (Passados dez anos... entre realizações e promessas constitucionais: Bodas da Cainã).Grupo Cainã: entre encontros e livros, o esboço de uma identidade. 2011. (Encontro). |
| 14. | II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.Pesquisa jurídica e pesquisa social aplicada. 2011. (Encontro). |
| 15. | XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Educação. 2011. (Encontro). |
| 16. | XXV Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região. 2011. (Encontro). |
| 17. | XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso). |
| 18. | The 2010 Annual Meeting of the Law and Society Association.Brazilian judicial schools for training judges: The impact of a system going national. 2010. (Congresso). |
| 19. | I Congreso Latinoamericano y XI Congreso Nacional de Sociología Jurídica.Algunos impasses del sistema brasileño de enseñanza jurídica: Examen de Orden y Maestría Profesional. 2010. (Congresso). |
| 20. | 10th European Conference on e-Government.Increasing judicial transparency: when Brazilian Court TV oficially meets YouTube. 2010. (Congresso). |
| 21. | IV Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial.A internacionalização da formação do magistrado. 2010. (Congresso). |
| 22. | XX Seminário de Iniciação Científica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.Justiça em imagens digitais: transparência ou espetacularização das cortes?. 2010. (Seminário). |
| 23. | Crítica à pesquisa em Direito: "Não fale do código de Hamurabi!".Pesquisa empírica em Direito: quantitativa e qualitativa. 2010. (Seminário). |
| 24. | XIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direito e Cinema: a construção de uma disciplina. 2010. (Seminário). |
| 25. | Repensando o acesso à Justiça no Brasil - Observatório da Justiça Brasileira.Comentários aos trabalhos. 2010. (Seminário). |
| 26. | I Ciclo de Estudos sobre Trabalho e Saúde Mental.Jurisdição e novos paradigmas da gestão do trabalho. 2010. (Simpósio). |
| 27. | Encontro Cainã IX - Democracia, Derecho y Jurisdicción.Democratização dos tribunais. 2010. (Encontro). |
| 28. | 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Democratização dos tribunais: uma nova agenda para o movimento associativo. 2010. (Encontro). |
| 29. | XXIV Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região. 2010. (Encontro). |
| 30. | Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura.O COPEDEM, o CONEMATRA e as Escolas de Magistratura. 2010. (Encontro). |
| 31. | 1º Encontro Técnico do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. 2010. (Encontro). |
| 32. | VIII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região.Gestão pública e Poder Judiciário. 2010. (Encontro). |
| 33. | 9th European Conference on e-Government.The use of ICT in Brazilian courts. 2009. (Congresso). |
| 34. | XIV Congresso Brasileiro de Sociologia.Ensino jurídico: as transformações de um processo capturado pela corporação advocatícia. 2009. (Congresso). |
| 35. | XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso). |
| 36. | Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial (Encontro Cainã VIII).Associações de magistrados e ativismo judicial: a voz coletiva em defesa dos interesses gerais (ou corporativos?). 2009. (Seminário). |
| 37. | Teoria: Política, do Direito, Social Brasileira.A teorização do ensino jurídico no Brasil. 2009. (Seminário). |
| 38. | Justiça em números: Indicadores do Poder Judiciário. 2009. (Seminário). |
| 39. | Observatório da Justiça Brasileira: seminário para apresentação e orientação.Comunicação social, justiça e cidadania. 2009. (Seminário). |
| 40. | XIX Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia.Perto do mundo, longe da capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti. 2009. (Seminário). |
| 41. | XII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Fotogramas jurídicos: direito e cinema sob a perspectiva da sociologia jurídica. 2009. (Seminário). |
| 42. | VII Semana do Direito da Faculdade Christus.Ensino Jurídico: estado da arte, desafios e perspectivas. 2009. (Simpósio). |
| 43. | Oficina de mediação e conciliação. 2009. (Oficina). |
| 44. | 1º Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 2009. (Oficina). |
| 45. | 1er Encuentro de Blawgers.Olhando para o próprio umbigo: refletindo sobre minha experiência de blogueiro amador. 2009. (Encontro). |
| 46. | XXIII Encontro de Magistrados do Trabalho da Primeira Região. 2009. (Encontro). |
| 47. | XXVII Semana de Estudos Jurídicos.Ensino Jurídico. 2008. (Congresso). |
| 48. | III Seminário Nacional REUNI - Inovações acadêmicas: reestruturação e seus impactos administrativos.Polivalência e adaptabilidade das novas formações: a área das Humanidades. 2008. (Seminário). |
| 49. | IV Seminário Nacional do REUNI - Licenciaturas presenciais diurnas, noturnas e com educação a distância: respostas às demandas de formação de professores.Amparo legal e novos instrumentos e modelos de gestão integrada para a formação de professores: Reuni, ensino tecnológico e UAB. 2008. (Seminário). |
| 50. | VII Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Os impactos das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) sobre o mundo do trabalho: quando o controle do empregador viola os direitos fundamentais do empregado. 2008. (Seminário). |
| 51. | Os vinte anos da Constituição.A constitucionalização do direito do trabalho e o tratamento dos direitos sociais na ordem constitucional de 1988. 2008. (Seminário). |
| 52. | Conciliação judicial trabalhista.Concliação: aspectos éticos e jurídicos. 2008. (Seminário). |
| 53. | I Jornadas de Execução Trabalhista. 2008. (Seminário). |
| 54. | XI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.O impacto do estudo de Direito e Cinema no ensino. 2008. (Seminário). |
| 55. | VII Encontro Cainã.O Direito e o futuro: o futuro do Direito. 2008. (Simpósio). |
| 56. | Simpósio de Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia do Direito.Conciliação: aspectos éticos e jurídicos (um outro olhar). 2008. (Simpósio). |
| 57. | 1º Encontro das Comissões de Estágio e de Exame de Ordem com as Instituições de Ensino Superior.O exercício da advocacia e as diretrizes contemporâneas para o ensino do Direito. 2008. (Encontro). |
| 58. | Sistema Mediador para registro de convenções e acordos coletivos de trabalho. 2008. (Outra). |
| 59. | Súmula vinculante nº 4 do STF e suas repercussões na Justiça do Trabalho. 2008. (Outra). |
| 60. | 180 anos do ensino do Direito no Brasil e a democratização do acesso à Justiça.A reforma do Judiciário e o desenvolvimento de uma cultura de pacificação de conflitos: qual o papel do ensino do direito?. 2007. (Congresso). |
| 61. | Democratização do acesso à justiça. 2007. (Seminário). |
| 62. | O ensino jurídico e a formação do magistrado.Ser magistrado: uma questão de vocação?. 2007. (Seminário). |
| 63. | 1º Simpósio Internacional sobre Desenhos Institucionais, Mercado e Direitos do Trabalho.Instituições do mercado de trabalho. 2007. (Simpósio). |
| 64. | Encontro Cainã VI.Constituição e Estado Social - Os obstáculos à concretização da Constituição. 2007. (Encontro). |
| 65. | XXI Encontro dos Magistrados do Trabalho da Primeira Região - As duas décadas da Constituição e a efetividade dos direitos sociais. 2007. (Encontro). |
| 66. | VII Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região.O ativismo político dos juízes. 2007. (Encontro). |
| 67. | 180 anos de cursos jurídicos no Brasil: uma avaliação entre o passado e o presente.Rumos atuais do ensino jurídico brasileiro. 2007. (Encontro). |
| 68. | "L" Semana Jurídica 2007 "Dr. Euclides Guimarães".Novas perspectivas do ensino jurídico. 2007. (Encontro). |
| 69. | O Direito e as transformações jurídico-sociais (Semana jurídica do curso de Direito da Universidade São Francisco).Formar bacharel em Direito apto para as profissões jurídicas da atualidade: equívocos e desafios. 2007. (Encontro). |
| 70. | Semana do Advogado da 19ª Subseção da OAB - São João de Meriti.Perspectivas da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2007. (Encontro). |
| 71. | Semana Jurídica do Centro Universitário Monte Serrat.Novas perspectivas do ensino do Direito. 2007. (Encontro). |
| 72. | II Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito.Direito e Escravidão no Brasil. 2006. (Congresso). |
| 73. | XVIII World Congress of Labour and Social Security Law.Trade liberalization and Labour Law (Atelier French-Spanish). 2006. (Congresso). |
| 74. | 1º Congresso Científico da UniverCidade.Aplicações de tecnologias da informação e comunicação (TIC) no âmbito da administração judiciária. 2006. (Congresso). |
| 75. | IX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica. 2006. (Congresso). |
| 76. | Seminário sobre o SINAES - Regiões Sul e Sudeste. 2006. (Seminário). |
| 77. | Pesquisa em Direito e Desenvolvimento.Panorama atual da pesquisa em direito no Brasil. 2006. (Seminário). |
| 78. | Encontro Cainã V.Constituição e escassez de recursos. 2006. (Encontro). |
| 79. | II Encontro Nacional do Instituto Brasileiro de História do Direito.História do Direito e das Relações de Trabalho. 2006. (Encontro). |
| 80. | XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2005. (Congresso). |
| 81. | Séminaire ERIC (CEPEL) et DIRTS (PPGSD-UFF): la rencontre de deux équipes de recherche.Séminaire ERIC (CEPEL) et DIRTS (PPGSD-UFF): la rencontre de deux équipes de recherche. 2005. (Seminário). |
| 82. | Encontro Cainã IV.Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos: o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo. 2005. (Encontro). |
| 83. | IX Mostra de Monitoria.Caracterizando os piratas da perna de pau como punidos e mal pagos: novas formas de aprendizagem do conhecimento de técnicas de pesquisa empírica na Sociologia Jurídica. 2005. (Outra). |
| 84. | III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito.III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2004. (Congresso). |
| 85. | 25 Anos do acordo CAPES-COFECUB. 2004. (Seminário). |
| 86. | XVII Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2003. (Congresso). |
| 87. | II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito.II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso). |
| 88. | Semana Jurídica UFF 2003.Perspectivas para um Ensino Jurídico Crítico. 2003. (Oficina). |
| 89. | Encontro Cainã II.15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Encontro). |
| 90. | Avaliação, Informação e Qualidade (III Seminário do Provão para o Curso de Direito). 2002. (Seminário). |
| 91. | Seminário Direito das Telecomunicações: Novas Tendências. 2002. (Seminário). |
| 92. | Direito do Trabalho e Novas Tecnologias.Direito do Trabalho e Novas Tecnologias (Temas Transversais). 2002. (Oficina). |
| 93. | Semana Jurídica UFF 2002.As Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito. 2002. (Oficina). |
| 94. | III Mostra de Pós-graduação da Universidade de Taubaté.Manuais que informam ou manuais que desinformam? O caso da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico norte-americano nos livros de Direito no Brasil. 2002. (Encontro). |
| 95. | Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação de Direito. 2002. (Outra). |
| 96. | Programa de Capacitação de Avaliadores para Avaliação Institucional. 2002. (Outra). |
| 97. | Droit du Travail et Nouvelles Technologies de l'Information et de la Communication. 2001. (Simpósio). |
| 98. | Direito do Trabalho e Novas Tecnologias.Direito do Trabalho e Novas Tecnologias (Estudos Nacionais). 2001. (Oficina). |
| 99. | XIV Encontro dos Magistrados do Trabalho da Primeira Região. 2001. (Encontro). |
| 100. | IV Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Aprender a Educar. 2000. (Seminário). |
| 101. | XIII Encontro dos Magistrados do Trabalho da Primeira Região. 2000. (Encontro). |
| 102. | IX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1998. (Congresso). |
| 103. | XII Encontro dos Magistrados do Trabalho da Primeira Região. 1998. (Encontro). |
| 104. | Tribunais Superiores Internacionais e Direitos Fundamentais: A Proteção Internacional dos Direitos do Homem. 1998. (Outra). |
| 105. | XI Encontro dos Magistrados do Trabalho da Primeira Região. 1997. (Encontro). |
| 106. | Crise do Direito e Crise da Justiça no Estado Moderno em Mutação. 1997. (Outra). |
| 107. | X Encontro dos Magistrados do Trabalho da Primeira Região. 1996. (Encontro). |
| 108. | Identités Culturelles et Institutions Nationales: Comparaisons Internationales. 1994. (Simpósio). |
| 109. | Changement et Droit.Changement et Droit. 1994. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | FRAGALE FILHO, Roberto ; CUNHA, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos ; ALKMIM, Gustavo Tadeu . I Fórum de Gestão Judiciária: a Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Outro). |
| 2. | FRAGALE FILHO, Roberto ; LOBAO, R. J. S. . Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial (Encontro Cainã VIII). 2009. (Congresso). |
| 3. | FRAGALE FILHO, Roberto ; VERONESE, Alexandre Kehrig ; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende . Colóquio França-Brasil sobre Direito, Cidadania e Identidade. 2007. (Congresso). |
| 4. | BELMONTE, Alexandre de Souza Agra ; VERONESE, Alexandre Kehrig ; SOUZA, C. M. ; PADOVANI, Fernando ; LUTZ, João ; REBELLO, Luiza Helena Boueri ; MORAES, Luzia Alice F. de ; HOLLANDA, Marcius ; MAGALHÂES, Nelsom ; FRAGALE FILHO, Roberto ; FREITAS, Sydney ; BÁRBARA, Saulo . 1º Congresso Científico da UniverCidade. 2006. (Congresso). |
| 5. | FRAGALE FILHO, Roberto ; MADEIRA FILHO, Wilson . I Jornada conjunta dos grupos de pesquisa Direito, Tecnologia & Sociedade e Tecnologia Democrática. 2005. (Outro). |
| 6. | FRAGALE FILHO, Roberto ; BRAGANÇA, Regina Célia Moreth . I Seminário de sensibilização e divulgação do projeto de avaliação institucional da Universidade Federal Fluminense. 2005. (Outro). |
| 7. | FRAGALE FILHO, Roberto . Trabalho e Cidadania no Debate Contemporâneo do Direito. 1997. (Outro). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Izabel Saenger Nuñez. O olhar dogmático (atemporal) sobre a participação cidadã no Tribunal do Júri. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador). |
| 2. | Fernando Jorge Cassar. Os efeitos do ativismo judicial nas Comissões de Conciliação Prévia. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador). |
| 3. | Flávia Bozzi Costa. Redesenho institucional do Poder Judiciário: uma análise do ativismo judicial no Brasil e seus reflexos na funcionalização das relações sociais. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 2. | Rodolfo de Liberato Noronha. Dentro do tribunal, fora do processo: análise de políticas públicas judiciais. Início: 2010. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador). |
| 3. | Fernanda Andrade Almeida. O toque de recolher: um exemplo de judicialização do cotidiano?. Início: 2009. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Mag Carvalho Paletta. Audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis cariocas: obstáculo ou solução?. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 2. | Rodolfo José Guimarães Cavalcanti. A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente de interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais. 2011. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 3. | Rosângela do Carmo Olivieri. Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 4. | Monique Geller Moszkowicz. O papel das Escolas de Magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 5. | Adel Américo Dias de Oliveira. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2010. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 8. | Ricardo Fioreze. Gestão processual em Varas do Trabalho: instrumento de concretização dos direitos fundamentais à efetividade da atividade jurisdicional e à razoável duração do processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 9. | Neusa Líbera Lodi. Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da Vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 12. | Lina Lúcia Queiroz Ponce. Espelho, espelho meu, que professor - de sociologia jurídica - sou eu? Análise da identidade docente e sua reflexividade. 2006. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 14. | Rita de Cássia Paula Pereira. Descobrindo Santo Ivo: a construção das identidades dos defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro. 2005. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 20. | Felipe de Santa Cruz Oliveira. Tempo de trabalho & trabalho bancário: os impasses de uma relação outrora sincrônica. 2003. 103 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 21. | Cíntia Muniz de Souza. Balcão de Direitos: uma experiência de acesso à justiça para comunidades de baixa renda. 2003. 102 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 22. | Denis de Castro Halis. Oliver Wendell Holmes Jr.: o grande dissidente molda a América. 2003. 178 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Guilherme Eugênio de Vasconcellos. A autonomia e o controle externo da ANATEL. 2005. 58 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Rita de Cássia Paula Pereira. Por uma política pública de acesso à justiça: breves considerações acerca da construção das defensorias públicas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 2. | Nathália Sanglard de Almeida Nogueira. A travessia jagunça sob a perspectiva da sociologia jurídica: uma análise a partir do Grande Sertão: Veredas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 3. | Laís Moura Simões. O papel da prática jurídica no curso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 4. | Luiza Félix de Souza Barçante. Acesso à Justiça e o princípio do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 5. | Mariana Oliveira Neves. O acesso à Justiça e as Comissões de Conciliação Prévia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 6. | Felipe Dutra Asensi. Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 7. | Clarissa Souza Muniz de Abreu. Privacidade, controle e o impacto da tecnologia no ambiente de trabalho. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 8. | Cleber de Oliveira Tavares Neto. A desterritorialização do capital e a política tributária do Estado nacional em uma perspectiva baumaniana. 2006. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 9. | Juliana Ferraz de Oliveira Carreira. Atividade insalubre: contradição entre as normas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 10. | Viviane Silva da Costa. A problemática do acesso à justiça: garantia de acesso ao sistema judiciário ou efetividade na construção de resultado justos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 11. | Paula Lima Barcelos de Souza. A escravidão contemporânea por dívida, no Brasil: soluções possíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 12. | Letícia Gonçalves Dutra. Teoria do Medalhão e uma especulação sobre o bom jurista aos olhos de Machado. 2005. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 13. | André Casotti Louzada. Ensino jurídico no Brasil: evolução das diretrizes curriculares e novas perspectivas. 2005. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 14. | Danielle Fernandes de Oliveira. Estado, mercado e saúde pública: o trilema regulatório. 2004. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 15. | Priscilla Gershon. Cooperativismo e direito do trabalho: os (des)caminhos de uma reconfiguração jurídica. 2004. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 16. | Ellen Simas Gonçalves Coutinho. Acesso à Justiça: novas perspectivas e experiências. 2003. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Maria Luiza Atem. Regulação profissional da magistratura: o novo Estatuto da Magistratura e a construção de uma identidade profissional. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 2. | Rogério Sganzerla. Regulação profissional da magistratura: o novo Estatuto da Magistratura e a construção de uma identidade profissional. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 3. | Luiza Félix de Souza Barçante. Perto do mundo, longe da Capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 4. | Mariana Oliveira Neves. Perto do mundo, longe da Capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 5. | Laís Moura Simões. Perto do mundo, longe da Capital: acesso à Justiça e jurisdição trabalhista no Município de São João de Meriti. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 6. | Paula Durão de Oliveira. Justiça em imagens digitais: transparência ou espetacularização das cortes?. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 7. | Patrícia Daniele dos Santos Pita. Justiça em imagens digitais: transparência ou espetacularização das cortes?. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 8. | Ana Letícia Oliveira dos Santos. Acesso à Justiça: Mapeando as Práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 9. | Ana Letícia Oliveira dos Santos. Acesso à Justiça: mapeando as práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 10. | Fernanda Rocha Souto. Acesso à Justiça: Mapeando as Práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 11. | Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva. Acesso à Justiça: mapeando as práticas dos Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de direito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 12. | Danielle Fernandes de Oliveira. O ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Município de Niterói. 2003. 18 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 13. | Daniel Pugliese Paixão. O ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Município de Niterói. 2003. 18 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 14. | Tatiana Alves Soares. Missionários, mercadores ou empregados da fé? Um estudo sobre o vínculo de emprego dos pastores evangélicos. 2002. 15 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 15. | Danielle Fernandes de Oliveira. Missionários, mercadores ou empregados da fé? Um estudo sobre o vínculo de emprego dos pastores evangélicos. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 16. | Carlos Eduardo Campos Ribeiro Miranda. Missionários, mercadores ou empregados da fé? Um estudo sobre o vínculo de emprego dos pastores evangélicos. 2001. 15 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 17. | Sarah Cristian Faria Monção. As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas por meio do discurso dos magistrados do trabalho. 2000. 29 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 18. | Carlos Eduardo Campos Ribeiro Miranda. As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas por meio do discurso dos magistrados do trabalho. 2000. 29 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 19. | Sarah Cristian Faria Monção. As transformações da categoria sócio-jurídica trabalho vistas através do discurso dos magistrados do trabalho. 1999. 29 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Nathália Sanglard de Almeida Nogueira. Direito e Cinema: a construção de uma disciplina. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 2. | Nathália Sanglard de Almeida Nogueira. Fotogramas jurídicos: direito e cinema sob a perspectiva da Sociologia Jurídica (O mundo do trabalho). 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 3. | Nathália Sanglard de Almeida Nogueira. Fotogramas jurídicos: direito e cinema sob a perspectiva da Sociologia Jurídica (A estética da violência). 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 4. | FabrÍcio de Barros Seraphim Dias. Fotogramas jurídicos: direito e cinema sob a perspectiva da Sociologia Jurídica (A estética da violência). 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 5. | Ana Carolina Brandão Moura. Uma nova construção do conhecimento: o espaço virtual como instrumento do ensino em Direito. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 6. | Felipe Dutra Asensi. O campo do Direito e a inovação na metodologia de ensino. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 7. | Laís Moura Simões. O uso didático do weblog em sociologia jurídica. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 8. | Leilane Kasali Pereira. Weblog: inovações e limites no ensino do Direito. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 9. | Felipe Dutra Asensi. Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da Sociologia Jurídica. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 10. | Débora Zanon. Caracterizando os Piratas da Perna de Pau como Punidos e Mal Pagos: novas formas de aprendizagem do conhecimento de técnicas de pesquisa empírica na sociologia jurídica. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 11. | Taiguara de Souza. Monitoria de Sociologia Jurídica. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 12. | Fernanda Andrade Almeida. O direito ao Estado dentro do Estado de Direito. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 13. | Fernanda Andrade Almeida. Uma análise das práticas pedagógicas em Sociologia Jurídica. 2002. 26 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 14. | Mani Pereira Mello. Monitoria da disciplina Sociologia Jurídica. 2001. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
| 15. | Tatiana Alves Soares. Monitoria da disciplina Sociologia Jurídica. 2000. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho. |
Aprovado, em segundo lugar, em Concurso Público realizado em dezembro de 1996 para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho da Universidade Cândido Mendes (convocado em janeiro de 1998, optou por não assumir)..
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