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Eduardo Manuel Val Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administração Pública (CEDAP-UFF) . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul, Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.
Última
atualização do currículo em 07/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0529549946800850 |
Dados pessoais
| Nome | Eduardo Manuel Val |
| Nome em citações bibliográficas | VAL, E. M. |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2001 - 2006 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Título: Ensino Jurídico no Brasil e na Argentina. Estudo Comparado, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Nádia de Araújo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 1982 - 1988 | Graduação em Direito
.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina. |
Atuação profissional
| Instituto Presbiteriano Mackenzie, MACK, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nivel 1, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor de Direito Econômico |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor / Coordenador, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Coordenador e Professor do Curso de Direito Ambiental Empresarial Internacional do CEPED/UERJ. |
| Gama Malcher Consultores Associados, GMCA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Outras informações | A prestação de serviços advocatíceos se centra na Área de Direito Internacional, Mercosul, Direitos Humanos Internacionais e Direito Ambiental Internacional. |
| Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, UNIVERCIDADE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Diretor de Ensino do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro Coordenador do Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília |
| Atividades |
| 1/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Ipejur, . |
|
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito de Telecomunicações. |
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Mackenzie Rio de Janeiro. |
| Atividades |
| 6/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional do Trabalho e do Processo do Trabalho |
| Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Aprovado por Concurso Público Situação: Ativo Permanente Matrícula SIAPE: 1360061 Professor da Faculdade de Direito nas Disciplinas: Direito das Relações Internacionais, Direitos Humanos, História do Pensamento Jurídico e Organizações Internacionais. Vice-chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFF - a partir de 2008. Vice-coordenador do Curso de Administração Pública - apartir de novembro de 2008. Professor do Curso de Especialização em Direito: O Estado e a Administração Pública e o Curso de Especialização em Direito do Trabalho (disciplinas Direito Internacional do Trabalho e Direito do Trabalho no Mercosul). Membro do Conselho de Unidade da Faculdade de Direito da UFF a partir de maio de 2009. |
| Atividades |
| 7/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito das Relações Internacionais Tópicos Especiais em Direito Internacional Introdução ao Ensino do Direito II |
| Fundação Educacional Serra dos Órgãos, FESO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais Vice-Coordenador do Curso de Direito Chefe-Supervisor do Núcleo de Pesquisas Jurídicas |
| Atividades |
| 8/2001 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento . |
|
Linhas de pesquisa Observatório de Inovações Institucionais, Legislativas, Doutrinais e Jurisprudenciais no Mercosul |
| 2/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Economia Política |
| 7/2001 - 6/2003 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Diretor do Centro das Ciências Humanas e Sociais. |
| 2/2000 - 7/2001 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Supervisor do Núcleo de Pesquisa. |
| Faculdade Moraes Junior, FMJ*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1999 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1998 - 8/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1998 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1996 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público I e II |
| Assessoria de Cooperação e Intercâmbio, ACI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1998 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1996 - 1998 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Consultoria e pesquisa. |
| Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2001 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Coordenador de Atividades Complementares do Curso de Direito. |
| Atividades |
| 2/2001 - 12/2001 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador de Atividades Complementares. |
| 1994 - 2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Introdução ao Direito I |
| Comissão Jurídica Interamericana, CJI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1996 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretário de Atas, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Secretário de Atas, Assessor do Secretário Executivo da CJI da OEA. |
| Atividades |
| 1993 - 1996 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Redação de Atas da Comissão, Assessoria e Pesquisa.. |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1993 - 1995 | Ensino, Economia e Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Direito |
| Colégio de Advogados, CA, Argentina. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1992 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Colégio dos Advogados em Buenos Aires - Argentina |
| Atividades |
| 1991 - 1992 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Advocacia. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | HOPSTEIN, G. ; VAL, E. M. . O ENSINO SUPERIOR EM DIREITO NO BRASIL: CENÁRIOS, PERSPECTIVAS E PRINCIPAIS DESAFIOS.. Revista Aprender: Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, Ano V, N 11; 2009 (no prelo). |
| 2. | VAL, E. M. ; VERONESE, A. K. . Notas Comparativas Acerca dos Conselhos Nacionais de Justiça do Brasil e da Argentina. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, v. 14, p. 7 - 22. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | VAL, E. M. . Globalização, Soberania e Direito da Integração no Mercosul. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | VAL, E. M. . Os Métodos no Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | VAL, E. M. . Núcleo de Prática de Direito. 2003. (Implantação do Núcleo de Prática de Direito da FESO). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | Nogueira alberto; LYNCH, C. E. C.; VAL, E. M.. Participação em banca de Rafael Fiuza Casses. O ombudsman tributário como ferramenta de realização da cidadania tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 2. | VAL, E. M.; Costa, E. R.; Queiroz, A. F.. Participação em banca de Osvaldo Ferreira de Carvalho. Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. |
| 3. | JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E. M.; Batista, N.; Batista. V. M.; Camara, J.L.. Participação em banca de Daniel Andrés Raizman. A Justiça pós-conflitual ante o regime cívico-militar brasileiro no período de 1964-1984. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | VAL, E. M.; MEDEIROS, A. P. C.; CORREA, J. R. C. C.. Participação em banca de Ana Paula Rocha do Bomfim. Terrorismo: O Tênue Limite do Enquadramento Direito de Resistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| Teses de doutorado |
| 1. | MOTA, M. J. P.; LIRA, R. P.; SARMENTO, D. A. M.; SOUZA, C. P.; VAL, E. M.. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federação e poder local (ontem e hoje): das metrópoles nacionais e da reorganização político-administrativa a partir da cidade-estado. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | VAL, E. M.. Participação em banca de Daniel Andréas Raizman. Os Direitos Humanos e sua Expansão Punitiva. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | VAL, E. M.. Participação em banca de Rafael de Oliveira. Dumping: uma prática desleal no comércio internacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | VAL, E. M.; WILLEMAN, Flávio de Araujo. Participação em banca de Alessandro Borges Valente. A prescrição da pretensão reparatória nas demandas indenizatórias propostas em face da pessoa jurídica de direito público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; MORAES, D. C.. Participação em banca de Luzimar de andrade Vasconcellos. Administração Pública na Busca da máxima efetividade de seus princípios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 4. | VAL, E. M.; LEGALE, Siddharta F.; MORAES, D. C.. Participação em banca de Renata Oliveira Azeredo. Terceirização na administração pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 5. | VAL, E. M.. Participação em banca de Graziela Cristina Brabo. Fiscalização da Anatel x Atuação no Poder Judiciário no Setor Brasileiro de Telecom. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro. |
| 6. | VAL, E. M.. Participação em banca de Renato Fernandes de Castro. Implicações Jurídicas do Serviço de Voz sobre IP - VOIP. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro. |
| 7. | VAL, E. M.; VERONESE, A. K.. Participação em banca de Suely Fátima Matos Alvernaz. A Efetividade das Leis de Proteção aos Portadores de Necessidaes Especiais Auditivas quanto à Acessibilidade por Meio de Uso do STFC por Meio de Acesso de Uso Público (TTS - Terminal Telefônico Surdo). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro. |
| 8. | VAL, E. M.. Participação em banca de Maria Flávia Arantes de Carvalho. As Decisões Judiciais e o Modelo Regulatório de Telecomunicações: a Necessidade de Adequação e Busca pelo Equilíbrio nas Relações Sociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VAL, E. M.; Guerra, I. F.; MOTA, Alfredo. Participação em banca de Raíssa Betista Madureira. A inadmissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | VAL, E. M.; Guerra, I. F.; BELLO, Enzo. Participação em banca de Alexandre Félix Gross. A judicialização do direito à saúde na jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | VAL, E. M.; Guerra, I. F.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Fernanda Torres Volpon. Proteção dos Direitos Humanos e desenvolvimento social no âmbito da OMC: mito ou realidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 4. | VAL, E. M.; Guerra, I. F.; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Paula Ruffino Alves Zubelli. Do laicismo à laicidade:a constitucionalidade dos símbolos religiosos em espaços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 5. | VAL, E. M.; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Participação em banca de Fernanda da Silva Martins. Apontamentos sobre o direito da concorrência no mercosul conforme o protocolo de fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 6. | SOUZA, C. P.; VAL, E. M.; BRANCO, P. V. C.. Participação em banca de Elisa Costa de Oliveira. Neoconstitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 7. | FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; CARVALHO, E. M.. Participação em banca de Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes. Óbices Constitucionais à implementação do direito comunitário na américa latina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 8. | SILVA, Monica Paraguassu Correia; VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.. Participação em banca de Nathalia Santos Corrêa. Cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Damião Ximenes Lopes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 9. | VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Patrícia Vasconcelos da Silva. Estudo Comparado da Incorporação de Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e Espanhol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 10. | VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; Guerra, I. F.. Participação em banca de Thiago de Matos Lauria. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 11. | FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.. Participação em banca de Marcus Frazão Frota. Liberdade de Imprensa e os direitos da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 12. | FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SILVA, Wanir da Silveira e; VAL, E. M.. Participação em banca de Patrícia Cardoso Silva. A constitucionalidade da lei 11.340/2006 de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 13. | FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; SILVA, Wanir da Silveira e; VAL, E. M.. Participação em banca de Bernardo Parreiras Salgueirinho. Da reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal - proposição de standards à atuação do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 14. | FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; SOUZA, C. P.. Participação em banca de Adriano Corrêa de Sousa. O Novo constitucionalismo Latino-americano: a ascensão do modelo constitucional a partir da ideologia do socialismo sincrético e suas implicações no proceso de integração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 15. | ALVIM, J. L. R.; VAL, E. M.; PIMENTEL, Fernanda. Participação em banca de José Fernandes Soares de Morais. A tutela judicial dos Direitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 16. | FERREIRA, Gustavo Sampaio T.; VAL, E. M.; SILVA, Wanir da Silveira e. Participação em banca de Fernanda Gonçalves Dias de Oliveira. Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 17. | VAL, E. M.; VIEIRA, J.R.; SEIXAS, M.. Participação em banca de Tadeu Hadama. Ativismo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 18. | VAL, E. M.; SILVA, Wanir da Silveira e; FERREIRA, Gustavo Sampaio T.. Participação em banca de Felipe Diniz Martins. Evolução e desafios do mecanismo de solução de controvérsias e o tratamento da proteção ambiental no âmbito do Mercado Comum do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 19. | VIEIRA, J.R.; VAL, E. M.; MADEIRA, Wilson. Participação em banca de Bruno Gama. Ocupação irregular em área de preservação permanente: interface de conflito entre a tutela do direito à moradia e a tutela do meio ambiente equilibrado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 20. | VAL, E. M.; ALVIM, J. L. R.; Júnior, D. L.. Participação em banca de Andrei Rollemberg A. Bezerra. Efetividade dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 21. | VAL, E. M.; Guerra, I. F.; ALVIM, J. L. R.; Paiva, M.A.P.. Participação em banca de Fernanda Calomeni. Um Olhar Artístico sobre Razão e Sensibilidade na Formação do Jurista: Apontamentos para o Curso de Gradução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 22. | VAL, E. M.; LYNCH, C. E. C.; ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Laura Reis Azeredo. A Influência da Religião no Direito: Panorama Histórico e o Relfexo desta Relação na Ordem Jurídica Brasileira e Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 23. | VAL, E. M.; FRAGALE FILHO, R.; GAMBACORTA, M. L.. Participação em banca de Pedro Lopes Corrêa. O Contrat Première Embauche: Um Possível Significado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | VAL, E. M.. Direito das Relações Internacionais. 2009. Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | VAL, E. M.; JAPIASSU, C. E. A.; SARMENTO, D. A. M.; LACOMBE, M. C.; SOUZA, C. P.. Fundamentos de Direito Público. 2008. Universidade Federal Fluminense. |
| 3. | VAL, E. M.; CASSAMASSO, M. A.; MAIA, A.. Fundamentos de Direito Público. 2007. Universidade Federal Fluminense. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Direitos Humanos e o Idoso.Palestra Magna sobre Direitos Humanos. 2010. (Outra). |
| 2. | Teoria: Política, do Direito, Social Brasileira.Estado Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário). |
| 3. | Seminário Teoria: Política, do Direito, Social Brasileira.Painel VII: Estado, Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário). |
| 4. | Seminário de Direito Econômico II.Estrutura Institucional, Categorias de Competência, a Relação com o Brasil, e Considerações. 2009. (Seminário). |
| 5. | Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira.Estado, Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário). |
| 6. | Projetos Universitários pela Paz 2009.Projeto Universitários pela Paz 2009. 2009. (Simpósio). |
| 7. | XII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direitos Humanos da Mulher. 2009. (Oficina). |
| 8. | XII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Observatório de Inovações Legislativas, Doutrinárias e Jurisprudenciais do MERCOSUL. 2009. (Oficina). |
| 9. | Os Vinte Anos da Constituição.Constituição, Direitos Humanos e Tratdos Internacionais. 2008. (Seminário). |
| 10. | Os Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI.Balanço sobre os Sessenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário). |
| 11. | II Seminário sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.Violência Doméstica, Mortalidade Infantil e Gravidez na Adolescência. 2008. (Seminário). |
| 12. | XI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direito Internacional dos Direitos Humanos: a situação da mulher. 2008. (Encontro). |
| 13. | Encontro de Direito Público.Aspectos do Estado Contemporâneo: os Blocos Econômicos. 2008. (Encontro). |
| 14. | II Seminário sobre Direitos da Criança e Adolescente.II Seminário sobre Direitos da Criança e Adolescente. 2008. (Outra). |
| 15. | Mostra de Monitoria.O Perfil do Monitor na Construção de uma Pedagogia Jurídica para o Direito das Relações Internacionais. 2005. (Oficina). |
| 16. | VIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Apontamentos sobre pluralismo jurídico para uma visão crítica do ensino da disciplina IED II. 2004. (Oficina). |
| 17. | VIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Protocolo de Olivos. 2004. (Oficina). |
| 18. | Seminário Direito das Telecomunicações: Novas Tendências.Direito das Telecomunicações: Novas Tendências. 2002. (Seminário). |
| 19. | Banca Examinadora de Monografia de Graduação em Direito.Solução das lides na Corte Internacional de Justiça de Haia. 2001. (Outra). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Adriano Correa de Sousa. Constitucionalismo latinoamericano. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 2. | Siddharta Legale Ferreira. Constitucionalismo internacionalizado e comparação jurídica. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Carolina Pereira. Núcleo de Estudos sobre o Direito da Mulher. Início: 2009. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Aline Machado Nunes Miscow. Telecomunicações: O Equilíbrio entre a Regulamentação e o Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Jan Carlos da Silva. A dimensão social das relações de trabalho no Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
| 2. | Mônica Line Ferreira de Souza Marques. A nova cidadania na América do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
| 3. | Silvia Aparecida Suckow Ribeiro. A Evolução da Proteção aos Refugiados à Luz do Direito Internacional e Nacional: Uma Abordagem Histórica e Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
| 4. | Tiago Munk. Fortalecimento Institucional do Mercosul e Democracia: uma Visão do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
| 5. | Renata Pinheiro Carneiro. Refúgio no Brasil e o Papel do CONARE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
| 6. | Moisés Percu Martins. Acesso à Justiça no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
| 7. | Marcelle Pires. Propriedade Intelectual: Estudo de Caso sobre Registro do Cupuaçu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Eduardo Manuel Val. |
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