Rede de Colaboração |
Ana Luísa Celino Coutinho Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Paraíba, lencioando no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas e na graduação em Direito onde ministra, respectivamente, as seguintes disciplinas: Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais e Direito Administrativo.É professora titular do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ onde ministra a disciplina Direito Administrativo. Pesquisa principalmente os seguintes temas: servidor público, desenvolvimento, princípio da eficiência, cidadania, reforma do estado e empregado público.
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atualização do currículo em 14/12/2011
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Dados pessoais
| Nome | Ana Luísa Celino Coutinho |
| Nome em citações bibliográficas | COUTINHO, Ana Luísa Celino |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal da Paraíba, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. Cidade Universitária 58059-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil - Caixa-Postal: 0584 Telefone: (83) 32167627 URL da Homepage: www.ufpb.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1995 - 1995 | Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz
.
(Carga Horária: 720h). Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba. |
| 1990 - 1993 | Graduação em Direito
.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil. |
Formação complementar
| 1992 - 1993 | Programa de Iniciação Científica CNPQ. Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. |
| 1991 - 1992 | Monitoria da Disciplina IED. Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil. |
Atuação profissional
| Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de pesquisa em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Desenvovimento político: participação política e mudança institucional |
| Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, . |
|
Projetos de pesquisa O perfil regulador do estado brasileiro |
| 8/2004 - Atual | Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da pesquisa em Ciências Sociais Seminários de Elaboração de Dissertação (Metodologia do Trabalho Cientifico) |
| 1/2003 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, Pós Graduação Em Ciências Jurídicas. |
|
Linhas de pesquisa Estado, mercado e sujeitos sociais:juridicidade e economicidade |
| 02/1996 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo I Direito Administrativo II Metodologia da Pesquisa Metodologia da Pesquisa Jurídica Metodologia do Trabalho Científico |
| 4/2003 - 9/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, Pós Graduação Em Ciências Jurídicas. |
|
Cargo ou função
Coordenador Acadêmico. |
| 4/2003 - 9/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, . |
|
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas-UFPB. |
| 8/2005 - 8/2005 | Ensino, Curso de Especialização Em Direito Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico |
| 2002 - 2004 | Atividades de Participação em Projeto, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, . |
|
Projetos de pesquisa Reforma do Aparelho do Estado |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Desenvovimento político: participação política e mudança institucional |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) . Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Integrante / Armando Albuquerque - Integrante / Ana Luísa Celino Coutinho - Coordenador. . |
| 2006 - Atual | O perfil regulador do estado brasileiro |
| Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização..
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Integrante / Maria Luiza P. de Alencar M. Feitosa - Coordenador / Ana Luísa Celino Coutinho - Integrante. . |
| 2002 - 2004 | Reforma do Aparelho do Estado |
| Descrição: A investigação deverá centrar-se sobre os objetivos desencadeados a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, editado pela Presidência da República, através de sua Câmara de Reforma do Estado, em 1995. O Plano visa, basicamente, a superação dos mecanismos burocráticos de atuação do Poder Público pela inserção de mecanismos de controle de resultados, inspirados pelo princípio da eficiência. Nesse quadro, muitas serão as matérias a serem abordadas, começando pela análise da atual configuração das entidades que compõem a Administração Pública Brasileira, passando por considerações sobre o Terceiro Setor, abrangendo, igualmente, a questão da participação da sociedade na definição das políticas públicas. Deverão também ser apreciadas as mutações oriundas da EC 19/98 e seus reflexos na legislação infraconstitucional... Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Coordenador / Ana Luísa Celino Coutinho - Integrante. . |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: Verba Juris (UFPB) |
| 2009 - Atual | Periódico: Direito e Desenvolvimento |
Revisor de periódico
| 2009 - 2011 | Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Metodologia da Pesquisa Aplicada Ao Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente Lê Bem. |
| Italiano | Lê Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MINORI, A. F. ; COUTINHO, Ana Luísa Celino . Direito e desenvolvimento com parcerias. Verba Juris (UFPB) , v. 9, p. 141-164, 2011. |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; FARIAS, Talden . A interdisciplinariedade nos ramos do Direito: licenciamento ambiental, um exemplo concreto. REDE (IBDP), v. 6, p. 1-09, 2010. |
| 3. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; QUEIROZ, J. N. . Marco regulatório e prestação eficaz do serviço público. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 1, p. 32 - 2-49, 2010. |
| 4. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; SORTO, F. O. . Projeto de Pesquisa na Pós-graduação em Direito. Verba Juris (UFPB), v. 6, p. 323-348, 2007. |
| 5. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; FARIAS, Talden . Natureza jurídica da licença ambiental. Prim@ Facie (UFPB), João Pessoa, PB, v. 4, n. 6, p. 86-107, 2005. |
| 6. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . A Estabilidade do Servidor e do Empregado Público: Um Paralelo. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 36, p. 3369-3373, 2004. |
| 7. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Direito Comparado e Globalização. Prim@ Facie (UFPB), João Pessoa-PB, v. 2, n. 3, p. 30-41, 2003. |
| 8. |  COUTINHO, Ana Luísa Celino . As modernas tendências da reforma do Estado frente à concepção do Estado mínimo. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 2, n. 13, p. 308-311, 2002. |
| 9. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Há estabilidade do empregado público?. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe Esmese, Aracaju-SE, v. 2, n. 2, p. 105-111, 2002. |
| 10. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . O concurso público e a sua relação com os princípios constitucionais da administração pública. Revista da Esmese, n. 1, p. 175-186, 2001. |
| 11. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . A capacidade contributiva como manifestação do princípio da isonomia. Veritati, Salvador, n. 1, p. 10-23, 2001. |
| 12. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . A estabilidade do servidor público na reforma administrativa. Revista da ESMAPE, Recife, v. 4, n. 9, p. 99-124, 1999. |
| 13. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Uma visão extradogmática do Direito. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda-PE, v. 3, n. 5, p. 67-86, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Servidor Público: reforma administrativa, estabilidade, empregado público, direito adquirido. 1.
ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 190 p. |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Mandado de Segurança - Suspensão no Direito Brasileiro. 1.
ed. Curitiba: Juruá Editora, 1998. v. 1. 156 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | ARAUJO, J. M. ; COUTINHO, Ana Luísa Celino . Estado desenvolvimentista brasileiro: desenvolvimento com justiça social para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. In: Conselho Nacional de Pós-graduação e Pesquisa. (Org.). Anais do XX encontro nacionai do conpedi. Florianópolis: Boiteux, 2011, v. 1, p. 3795-3822. |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; MINORI, A. F. . Breve análise social e jurídica do terceiro setor no Brasil. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Boiatex, 2010, v. , p. -. |
| 3. | SOUTO, A. M. L. ; COUTINHO, Ana Luísa Celino ; ALVES, A. G. S. . A ética utilitarista do scientific industrialism na compensação de danos ambientais decorrentes de derramamento de petróleo. In: / Giovanni de Farias Seabra; José Antonio Novaes da Silva; Ivo Thadeu Lira Mendonça (organizadores). (Org.). A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade. 1 ed. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010, v. 3, p. 458-462. |
| 4. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; SOUTO, A. M. L. . Agências reguladoras multisetoriais como controle das falhas do mercado. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: : Fundação Boiteux, 2009, v. XVIII, p. -. |
| 5. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; MINORI, A. F. . Desenvolvimento sustentável e a intervenção estatal na ordem econômica: uma análise do modelo da zona franca de Manaus. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. XVIII, p. -. |
| 6. | CECATO, Maria Áurea Baroni ; COUTINHO, Ana Luísa Celino . Considerações sobre a inserção social do trabalhador: da relevância à decência do trabalho. In: Mônia Clarissa Henning Leal; Maria Áurea Baroni Cecato; Dorotheé Susanne Rudiger. (Org.). Constituição, trabalho e cidadania. 1 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. , p. 109-128. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; CECATO, Maria Áurea Baroni . Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito do Trabalho. In: Primeiro Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1993, João Pessoa, 1993. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Revista Direito e Desenvolvimento. 2010. (Editoração/Periódico). |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Processo Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | COUTINHO, Ana Luísa Celino . Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | COUTINHO, Ana Luísa Celino ; FILGUEIRA, Rafael Kehrle . Novas perspectivas para as agências reguladoras. 2005. (Relatório de pesquisa). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar M.. Participação em banca de Aluísio Mário Lins Souto. Agencias reguladoras multissetoriais como controle das falhs de mercado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; SANTOS, Pedro Sérgio dos; PIETROBOM, Silzia Alves Carvalho. Participação em banca de Yasmim Crispim Baioccho de Paila e Toledo. O Ministério Público na execução dapena privativa de liberdade- o desafio de garantir os direitos fundamentais dos presos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. |
| 3. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar M.. Participação em banca de Ronny CharlesmLopes de Torres. Terceiro setor e termos de parceria: entre a liberdade de escolha da entidade parceira e a necessidade de licitação. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 4. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; MIALHE, Jorge Luiz; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Participação em banca de Julian Nogueira de Queiroz. A regulação econômica dos serviços de saneamento básico através dos consórcios públicos intermunicipais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 5. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar M.. Participação em banca de Silmary Alves de Queiroga Vita. O papel do Poder Judiciário na defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 6. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BONFIM, E. M.. Participação em banca de Bruno Teixeira de Paiva. A ampliação da competência do TPI para o julgamento dos crimes ambientais transfronteiriços. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 7. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; XAVIER, Y. M. A.; CUNHA, Belinda Pereira da. Participação em banca de Marina josino de Silva Souza. O princípio da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 8. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; FEITOSA, M. L. P. A. M.; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Pedro Pontes de Azevedo. Problemas jurídicos-constitucionais do modelo de regulação no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 9. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FRANCA, W. R.. Participação em banca de Jossano Mendes de Amorim. As parcerias público-privadas e o novo contratualismo administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 10. | BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; COUTINHO, Ana Luísa Celino; LIMA, Luiza Rosa Barbosa. Participação em banca de Raissa de Sena Xavier. A regulamentação da saúde suplementar: impactos sobre a livre concorrência e competitividade das empresas. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 11. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; ROSA, A. V. P.. Participação em banca de Ana Karolina Soares Cavalcanti. As parcerias público-privadas à luz do princípio da eficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 12. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; SILVA, Germano Campos; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Lidiany Mendes Campos de Melo. O bem jurídico-penal e os crimes definidos como de menor potencial ofensivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás. |
| 13. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; NÓBREGA, Marcos Antonio Rios da. Participação em banca de Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó. O princípio da eficiência na busca do pleno emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 14. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; ANDRADE, José Ferreira de. Participação em banca de André Ricardo Fonseca da Silva. As agências reguladoras e a efetivação do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos delegados. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 15. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da; GUIMARÃES, Flávio Romero. Participação em banca de Talden Queiroz Farias. Licenciamento ambiental: instrumento de controle das atividades econômicas tendo em vista o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 16. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; ZAIDAN FILHO, M.; ROSA, A. V. P.. Participação em banca de Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha. Direito adquirido: Da interpretação constitucional a uma interpretação política pelo STF na taxação dos inativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 17. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; TORRES, Anamaria Campos. Participação em banca de Eduardo de Araújo Cavalcanti. A ampliação do conceito de autor mediato à luz da teoria de Claus Roxin como forma de combate à criminalidade organizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 18. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; MASAILIDIS, Mirta Gladys Lerena. Participação em banca de Jair Rodrigues Nóbrega. Aspectos da Negociação Coletiva como Instrumento de Flexibilização das Normas Trabalhistas no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 19. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da; BELO, Manuel Alexandre Cavalcante. Participação em banca de Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário. As Organizações Sociais na Reforma do Estado Breasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 20. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BOAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Eugênia Giovannna Simões Inácio Cavalcanti. O Dever de Motivar os Atos Administrativos como Princípio Implícito na Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 21. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTE, Francisco Queiroz Bezerra; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Participação em banca de Sidia Maria Porto Lima. Abuso de poder e controle das atividades econômicas de partidos e candidatos nas campanhas eleitorais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 22. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; SANTOS, Pedro Sérgio dos; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de José Carlos Duarte. Prisão Preventiva: uma visão criminológica. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás. |
| 23. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; RABENHORST, E. R.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Roberta de Paiva Saldanha. Do trabalho à renda mínima. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 24. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Participação em banca de Angélica Maria Santos Guimarães. Regime Jurídico Constitucional de Competência Municipal em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 25. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Participação em banca de Manuela Ermes de Lima. Fixação do Dano Moral ao Trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 26. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Participação em banca de Marta Carolina Fael Lobo. A tutela inibitória contra a administração pública e na defesa do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 27. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Participação em banca de Mauro de Azevedo Menezes. Constituição e reforma trabalhista no Brasil: interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 28. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Participação em banca de Orlane Araujo de Azevedo Martins. Desapropriação como forma de realização da função social da propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 29. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Participação em banca de Ubaldino de Almeida Neto. A decisão por analogia na aplicação do direito público: possibilidades, limites e impossibilidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 30. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; RABENHORST, Eduardo. Participação em banca de Cristina Oliveira de Azevedo. O direito do empregado frente à despedida arbitrária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 31. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; DANTAS, Ivo; BRANDÃO, Claudio. Participação em banca de Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho. Controle principiológico da discricionariedade administrativa através da ação de improbidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 32. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. Participação em banca de Maria da Graça Diniz Costa Belov. A concepção de propriedade com um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Uma análise crítica de seus fundamentos teóricos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 33. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; SALDANHA, Nelson; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Participação em banca de Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso. Leis complementares: da estrutura a função. Desvio teleológico: óbice político a integração normativa para alcançar o fim social indicado na Constituição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 34. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRANDÃO, Claudio; DANTAS, Ivo. Participação em banca de Marco Antônio Chaves da Silva. A validade e a ineficácia da tutela penal tributária nos crimes de autoria coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 35. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRANDÃO, C.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Ivan Ito de Oliveira Júnior. Prova Ilícita - Inadimissibilidade Relativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 36. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, F. Q. B.; BRANDÃO, C.. Participação em banca de Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho. Violência Sexual Presumida. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 37. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, F. Q. B.; SALDANHA, Nelson. Participação em banca de Patrícia Saback Pacheco de Oliveira. Dano Moral e Relação de Emprego. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 38. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, F. Q. B.; SALDANHA, Nelson. Participação em banca de Antônio Leal Ferreira. A dinâmica popular na defesa do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 39. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. Participação em banca de Luiz Viana Queiroz. Direitos Políticos como Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 40. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. Participação em banca de Sílvia Regina Ríccio Resedá. O Direito da integração e os reflexos na concepção de Estado-nação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 41. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; KRELL, Andreas; REIS, Antônio Carlos Palhares Moreira. Participação em banca de Antônio Terêncio Gouveia Luz Marques. A prova documental na Internet : a validade e eficácia do documento eletrônico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| Teses de doutorado |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; BRITO, Edvaldo Pereira de; REGO, George Browne; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de Celso Luiz Braga de Castro. Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos. Uma revisão de paradigmas.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BATISTA, Gustavo; AMORIM, Jossano Mendes de. Participação em banca de Vanesa Cavalcanti de Lima. Dos princípios como balisadores do controle judicial sobre a discricionariedade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; NOBRE, M. C.; AMORIM, Jossano Mendes de. Participação em banca de Cynara Leite Férrer. O papel do Tribunal de Contas no controle da improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRAGA, José dos Santos Pereira; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge. Concurso Público para provimento de cargo de professor da disciplina Direito Administrativo da UEA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; TORRES, Anamaria Campos; LEAO, N. C.. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto da disciplina Direito Penal do CCJ/UFPB. 2008. Universidade Federal da Paraíba. |
| 3. | VASCONCELOS, F. A.; COUTINHO, Ana Luísa Celino; ANDRADE, José Ferreira de. Concurso Público para Professor Visitante do CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba. |
| 4. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; XAVIER, Y. M. A.. Concurso público para professor adjunto das disciplinas Direito Econômico e Direito Administrativo do CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba. |
| 5. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; RABENHORST, Eduardo; QUEIROGA, O. S. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para professor Assistente da Disciplina Direito Penal do CCJ/UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba. |
| 6. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; MELO, Marcos Bernardes de. Concurso público para professor assistente da disciplina Direito Administrativo da UFAL. 2004. Universidade Federal de Alagoas. |
| 7. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BARROS, J. F.; SOUZA, O. J.. Seleção Pública para Professor Substituto das Disciplinas Ciência das Finanças e Direito Financeiro do CCJ/UFPB. 2003. Universidade Federal da Paraíba. |
| 8. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; SORTO, F. O.; DUARTE, M. L. C. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente das Disciplinas Direito Administrativo e Direito Tributário da UFCG. 2002. Universidade Federal de Campina Grande. |
| 9. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CASTRO, C.; BORGES, A. G.. Concurso Público para Professor Assistente da Disciplina Direito Administrativo da UCSal. 2001. Universidade Católica do Salvador. |
| Outras participações |
| 1. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CUNHA, Belinda Pereira da; VASCONCELOS, F. A.; CECATO, Maria Áurea Baroni; SORTO, F. O.. Seleção pública de alunos para ingresso no PPGCJ na área de concentração em Dirieto Econômico. 2009. Universidade Federal da Paraíba. |
| 2. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; CECATO, Maria Áurea Baroni; Baracho, H. U.; Carvalho, André Regis de. Seleção pública para o ingresso de alunos no PPGCJ na área de concentração em Direito Econômico. 2008. Universidade Federal da Paraíba. |
| 3. | COUTINHO, Ana Luísa Celino; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; CECATO, Maria Áurea Baroni; RABENHORST, Eduardo; VASCONCELOS, F. A.. Seleção pública para ingresso de alunos no PPGCJ na área de concentração em Direito Econômico. 2007. Universidade Federal da Paraíba. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado/Constitucionalismo e Globalização. 2000. (Congresso). |
| 2. | I. Encontro de Iniciação Científica da UFPB.I. Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 1993. (Encontro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Jailton Macena Araújo. Programa Bolsa Família:impactos no desenvolvimento sócioeconômico da população carente. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 2. | Alan Fernandes Minori. As parcerias público-privadas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável do Amazonas. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Aluísio Mário Lins Souto. Agências reguladorasmultisetoriais como controle das falhas de mercado.
2011.
Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 2. | Alan Fernandes Minori. As parcerias público-privadas como meio para a produção do desenvolvimento sustentável do Amazonas:uma análise da Lei Estadual n.3363/08. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 3. | Silmary Alves de Queiroga Vita. O papel do Poder Judiciário na defesa da concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 4. | Julian Nogueira de Queiroz. Aregulação econômica dos serviços de saneamento básico através dos consórcios públicos intermunicipais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 5. | Jossano mendes de Amorim. As parcerias público-privadas e o novo contratualismo administrativo.
2008.
Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 6. | Ana Karolina Soares Cavalcanti. As parcerias público-privadas à luz do princípio da eficiência.
2007.
Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 7. | André Ricardo Fonsêca da Silva. As agências reguladoras e a efetivação do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos delegados.
2006. 125 f.
Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 8. | Talden Queiroz Farias. Licenciamento ambiental: instrumento de controle das atividades econômicas tendo em vista o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
2006. 280 f.
Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| 9. | Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário. As organizações sociais na reforma do Estado brasileiro.
2005. 253 f.
Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Vanessa Cavalcanti de LIma. Dos princípios como mecanismos balizadores do controle judicial sobre a discricionariedade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Rafael Kehrle Filgueira. Novas Pespectivas para as Agências Reguladoras. 2005. 54 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Luísa Celino Coutinho. |
Outras informações relevantes
Primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar da Disciplina Instituições do Direito Público e Privado na Universidade Federal da Paraíba - UFPB em 20 /12/1995
Primeiro lugar na Seleção Pública para Professor Substituto da Disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife - UFPE em 12/01/2000.
Primeiro lugar na seleção para monitoria das disciplinas: Introdução ao Direito I e II da Universidade Estadual da Paraíba (20/08/2001).
Primeiro lugar na seleção para bolsa de iniciação científica do CNPQ.
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