Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Alexandre Walmott Borges É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. O programa de mestrado da UFU é o Curso de Mestrado em Direito Público. É professor voluntário do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. O programa de mestrado da Unesp tem como área de concentração Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem econômica, constituição econômica, teoria geral da constituição, jurisdição constitucional e direito ambiental constitucional (o modelo regulatório dos biocombustíveis). Desenvolve trabalhos em grupos de pesquisa indexados pelo Cnpq. Orienta projetos de iniciação científica pela FAPEMIG e CNPQ.
Última
atualização do currículo em 08/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6465037595208646 |
Dados pessoais
| Nome | Alexandre Walmott Borges |
| Nome em citações bibliográficas | WALMOTT BORGES, A. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. Avenida João Naves de Avila campus Santa Mônica n. 2121 Santa Mônica 38400-162 - Uberlandia, MG - Brasil Telefone: (34) 32394230 Fax: (34) 32394228 |
Formação acadêmica/Titulação
| 1994 - 1996 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Alterações na ordem econômica e financeira da constituição com as reformas de 1995 - intervenção do Estado em regime de monopólio, Ano de Obtenção: 1996. Orientador: Ubaldo Cezar Balthasar. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: doutorado. |
| 1994 - 1995 | Especialização em Direito Público
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| 1989 - 1994 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual |
| Atividades |
| 04/2011 - 04/2011 | Ensino, Direito agrário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Ordem econômica e política agrária da propriedade |
| 04/2011 - 04/2011 | Ensino, direito constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Ordem econômica constitucional |
| Pró reitoria de pesquisa e pós graduação, PROPP UFU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2010 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Pró reitoria de pesquisa e pós graduação, . |
|
Projetos de pesquisa MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Pró reitoria de pesquisa e pós graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU |
| Fundação Educacional do Município de Assis. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor |
| Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado da especialização |
| Atividades |
| 02/2012 - Atual | Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Organização do Estado e dos Poderes |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Encontro de filosofia política e jurídica da UFU |
| 10/2010 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
| Cargo ou função Coordenador de Programa. |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Modelos constitucionais comparados |
| 06/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Linhas de pesquisa Normas da ordem econômica e o controle de constitucionalidade no Estado Social |
| 06/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Linhas de pesquisa A configuração de valores e normas como parâmetros de constitucionalidade |
| 03/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
|
Cargo ou função
Membro da comissão de credenciamento de professores da pós graduação. |
| 02/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de pesquisa e pós graduação, . |
|
Cargo ou função
Consultor ad hoc da iniciação científica. |
| 03/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Os parâmetros axiológicos e normativos das normas da Ordem Econômica e da Ordem Social no controle de constitucionalidade |
| 05/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| 03/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Linhas de pesquisa Prestações sociais no Estado Social de Direito |
| 08/2011 - 12/2011 | Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito |
| 01/2010 - 12/2011 | Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional direito econômico e empresarial |
| 01/2011 - 08/2011 | Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria geral do direito público |
| 11/2009 - 01/2010 | Ensino, direito processual civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Jurisdição constitucional |
| 06/2009 - 01/2010 | Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria da Constituição no Estado Social |
| 02/2009 - 01/2010 | Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional direito internacional público |
| 07/2009 - 08/2009 | Ensino, direito processual civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Equivalentes judiciais |
| 02/2008 - 07/2009 | Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
| Cargo ou função Coordenador da especialização em direito da administração pública. |
| 02/2008 - 07/2009 | Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Responsabilidade dos agentes políticos e administrativos Sistema de controle de constitucionalidade |
| 02/2009 - 05/2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Cargo ou função
membro da comissão de implantação do mestrado. |
| 02/2008 - 02/2009 | Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
| 07/2006 - 12/2007 | Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional laboratório jurídico processo civil - procedimentos especiais |
| 04/2007 - 07/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Cargo ou função
Membro do colegiado de curso. |
| 05/2006 - 10/2006 | Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica Teoria geral da Constituição |
| 12/2003 - 03/2004 | Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Estado |
| 06/2003 - 02/2004 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Gestão Ambiental |
| Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 1 |
| Atividades |
| 11/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
|
Linhas de pesquisa Valores constitucionais e política energética - normas constitucionais e o modelo normativo dos biocombustíveis - análise dos conflitos entre intervenção estatal e livre iniciativa |
| 11/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
|
Projetos de pesquisa Os conflitos normativos sob a perspectiva dos valores a inconstitucionalidade substancial na violação de valores constitucionais consagrados como políticas públicas. |
| 05/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
|
Projetos de pesquisa O modelo constitucional brasileiro dos combustíveis - o controle de constitucionalidade das políticas energéticas da ordem econômica constitucional |
| 10/2010 - 12/2010 | Ensino, Gestão jurídica da empresa, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito constitucional econômico |
| 01/2010 - 12/2010 | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito administrativo direito constitucional |
| 05/2009 - 12/2010 | Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
| Cargo ou função Coordenador das atividades complementares do direito. |
| 05/2009 - 12/2010 | Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
|
Atividade realizada Elaboração e execução das atividades complementares do curso de direito. |
| 01/2009 - 12/2010 | Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
| Cargo ou função Vice coordenador de programa de especialização. |
| 10/2010 - 10/2010 | Ensino, Gestão jurídica da empresa, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional econômico |
| 02/2010 - 07/2010 | Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Jurisdição constitucional comparada |
| 07/2007 - 01/2010 | Ensino, Direito das relações empresariais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito constitucional econômico |
| 04/2009 - 12/2009 | Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de especialização em convênio com a Fundação Educ. de Assis. |
| 02/2009 - 12/2009 | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito administrativo Direito econômico |
| 05/2009 - 08/2009 | Ensino, Direito das relações empresariais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Contratos e serviços públicos |
| 02/2009 - 07/2009 | Ensino, relações internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional |
| 02/2009 - 06/2009 | Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas governança pública e cidadania |
| 12/2008 - 06/2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, . |
|
Cargo ou função
Membro do conselho de graduação. |
| 05/2008 - 12/2008 | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito administrativo |
| Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor |
| Atividades |
| 3/1999 - 6/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional direito econômico gestão ambiental teoria geral do direito teoria geral do direito público |
| 2/1999 - 12/1999 | Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas didática do ensino do direito |
| 2/1998 - 2/1999 | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor |
| Atividades |
| 3/2003 - 3/2008 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas teoria geral do direito |
| 03/2005 - 07/2007 | Ensino, MBA direito empresarial, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito administrativo econômico |
| 08/2005 - 07/2006 | Direção e administração, Pós Graduação Em Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 7/2003 - 07/2006 | Pesquisa e desenvolvimento , Pós Graduação Em Direito, Sub Coordenação de Direito Público. |
|
Linhas de pesquisa interpretação da ordem econômica constitucional - estudos do Estado Empresário |
| 2/2003 - 7/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência política Direito Constitucional Direito Internacional |
| 09/2003 - 12/2003 | Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Econômico |
| União Educaciona de Minas Gerais, UNIMINAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 2/2003 - 03/2008 | Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito ambiental econômico |
| 06/2005 - 12/2006 | Direção e administração, núcleo de prática jurídica, . |
| Cargo ou função Coordenador do Núcleo de prática jurídica. |
| 02/2005 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso do Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso do Direito. |
| 02/2003 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência política e teoria geral do Estado Direito Constitucional Teoria da Constituição |
| 1/2003 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Professores, . |
|
Cargo ou função
membro do conselho de professores segundo período. |
| 2/2003 - 6/2006 | Pesquisa e desenvolvimento , Nucleo de Pesquisa e Extensão, . |
|
Linhas de pesquisa serviços públicos e acesso do cidadão usuário |
| 4/2003 - 6/2005 | Extensão universitária , Curso de Direito, Programa de Capacitação Docente. |
|
Atividade de extensão realizada programa de capacitação docente - organizador e professor. |
| Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2010 | Vínculo: Professor especialização, Enquadramento Funcional: prestador de serviços |
| Atividades |
| 01/2010 - 01/2010 | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional econômico |
| 09/2009 - 12/2009 | Ensino, Mestrado profissionalizan em administração pública, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito tributário e finanças públicas |
| 05/2003 - 11/2009 | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 06/2006 - 10/2009 | Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Urbanístico Direito Eleitoral municipal |
| 10/2004 - 02/2009 | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Econômico |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1998 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor nível 2, Carga horária: 26 |
| Atividades |
| 8/1994 - 2/1998 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional introdução ao direito |
| Centro Universitário do Triângulo, UNIT*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 3/1999 - 2/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito econômico |
| Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor contratado especialização, Carga horária: 0 |
| Outras informações | professor do programa de especialização em direito da administração pública |
| Atividades |
| 05/2003 - 05/2003 | Ensino, Especialização - Direito da Adm. Pública, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Econômico |
| Instituição Moura Lacerda. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professor Colaborador nas atividades de pesquisa |
| Atividades |
| 06/2003 - 02/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa A Ordem Econômica e a Ordem Ambiental na Constituição Brasileira |
| Univ. Estado de MG - Ituiutaba, UEMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador do programa de mestrado |
| Atividades |
| 06/2005 - 12/2007 | Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sistemas alternativos de solução de conflitos |
| Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: especialização direito do Estado |
| Atividades |
| 07/2005 - 12/2007 | Ensino, direito do Estado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Processo Constitucional |
Linhas de Pesquisa
| 1. | interpretação da ordem econômica constitucional - estudos do Estado Empresário |
| Objetivos: interpretar o sistema de normas da ordem econômica e política econômica da Constituição brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Palavras-chave: ordem econômica; meio ambiente. |
| 2. | serviços públicos e acesso do cidadão usuário |
| Objetivos: detalhar as normas de tutela do serviço público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico / Especialidade: Ordem Econômica Constitucional. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado. Palavras-chave: serviços públicos. |
| 3. | A Ordem Econômica e a Ordem Ambiental na Constituição Brasileira |
| 4. | Prestações sociais no Estado Social de Direito |
| Objetivos: Discussão sobre o controle de constitucionalidade no Estado Social de Direito com análise das normas das prestações sociais, das diretrizes de política econômica e dos valores e princípios de base da Constituição.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Palavras-chave: controle de constitucionalidade; Sistema econômico; direitos sociais. |
| 5. | Normas da ordem econômica e o controle de constitucionalidade no Estado Social |
| 6. | A configuração de valores e normas como parâmetros de constitucionalidade |
| 7. | Valores constitucionais e política energética - normas constitucionais e o modelo normativo dos biocombustíveis - análise dos conflitos entre intervenção estatal e livre iniciativa |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Encontro de filosofia política e jurídica da UFU |
| Descrição: Projeto para realização de evento de discussão de temáticas variadas da teoria do Direito e da teoria do Estado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 8) . Integrantes: Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.. |
| 2010 - 2011 | MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR |
| Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se:
1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP;
2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR.
. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 45) . Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador. Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.. |
| 2010 - 2011 | Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado |
| Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado. Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 45) . Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador. Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.. |
| 2010 - Atual | Modelos constitucionais comparados |
| Descrição: Análise de sistemas constitucionais, em comparação, centrando-se na análise da ordem econômica. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Gustavo Kenner Alcântara - Integrante / Gustavo Kenner Alcântara - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU |
| Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU. Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 30) . Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador. Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.. |
| 2008 - Atual | Os parâmetros axiológicos e normativos das normas da Ordem Econômica e da Ordem Social no controle de constitucionalidade |
| Descrição: Projeto que analisa as dimensões axiológicas - valores - e normativas - os princípios - da Ordem Econômica e da Ordem Social da Constituição e a valia para os parâmetros do controle de constitucionalidade: nas prestações sociais e na política econômica constitucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Ricardo Vieira Fernandes - Integrante / Fabricio Santana - Integrante / Rodrigo Vitorino - Integrante / Fernando Rossi - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador. Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Remuneração. Número de produções C, T & A: 23. |
| 2008 - Atual | Os conflitos normativos sob a perspectiva dos valores a inconstitucionalidade substancial na violação de valores constitucionais consagrados como políticas públicas. |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Bernardo Morais Cavalcanti - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador. Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Remuneração. Número de produções C, T & A: 5. |
| 2008 - Atual | O modelo constitucional brasileiro dos combustíveis - o controle de constitucionalidade das políticas energéticas da ordem econômica constitucional |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Bernardo Morais Cavalcanti - Integrante / Wagner Jacinto de Oliveira - Integrante / Alexandre Walmott Borges - Coordenador. Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Remuneração. Número de produções C, T & A: 2. |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: revista jurídica faculdades integradas curitiba |
Revisor de periódico
| 2009 - Atual | Periódico: Jurisvox (Patos de Minas) |
| 2011 - 2011 | Periódico: Revista da faculdade de direito da ufmg |
| 2011 - Atual | Periódico: revista idea |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico /
Especialidade: Ordem Econômica Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Ambiental. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: teoria geral do Estado. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 1994 | prêmio nereu de oliveira ramos, ufsc. |
| 1993 | premio jovem pesquisador, ufsc. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A aplicação do princípio da não cumulatividade nas operações de ICMS. Diritto & Diritti , v. 03mar, p. 1-11, 2011. |
| 2. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A cobrança indevida de ICMS na demanda contratada de energia elétrica não consumida. Diritto & Diritti, v. 17 fev, p. 1-6, 2011. |
| 3. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A constituição federal e o controle de constitucionalidade. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-7, 2011. |
| 4. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A garantia constitucional do sigilo bancário frente às instituições financeiras. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-6, 2011. |
| 5. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A liberdade assistida - medida sócio-educativa - análise de caso concreto. Diritto & Diritti, v. 03mar, p. 1-19, 2011. |
| 6. | Felipp Nunes Elias ; RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz do Código Civil de 2002. Diritto & Diritti, v. 10mar, p. 1-29, 2011. |
| 7. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A previsão constitucional da menoridade penal e a possibilidade de alteração. Diritto & Diritti, v. 03mar, p. 1-13, 2011. |
| 8. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . As formas de defesa do contribuinte - Exceção de Pré-executividade e os Embargos à Execução Fiscal e seus Apontamentos Jurídicos. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-7, 2011. |
| 9. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . As formas de descentralização administrativa na federação de acordo com a Constituição Federal. Diritto & Diritti, v. 10mar, p. 1-18, 2011. |
| 10. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . As garantias constitucionais do ordenamento jurídico. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-7, 2011. |
| 11. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . Boa-fé objetiva na relação processual sob a perspectiva constitucional. Diritto & Diritti, v. 17 fev, p. 1-12, 2011. |
| 12. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . O artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e seu reflexo na regulamentação dos precatórios em conformidade com a Emenda Constitucional 62 de 9 de dezembro de 2009. Diritto & Diritti, v. 17 fev, p. 1-7, 2011. |
| 13. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - considerações gerais. Diritto & Diritti, v. 04mar, p. 1-11, 2011. |
| 14. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . Os princípios constitucionais tributários. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-8, 2011. |
| 15. | ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; RODRIGUES, C. R. L. . A ação de depósito e os contornos da jurisprudência dos tribunais superiores: a posição hierárquica dos Tratados Internacionais. Diritto & Diritti, v. s, p. s, 2011. |
| 16. | RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A indenização por dano moral no ordenamento jurídico. Diritto & Diritti, v. 10mar, p. 1-6, 2011. |
| 17. | ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; RODRIGUES, C. R. L. . As formas de defesa do contribuinte. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011. |
| 18. | JESUS, R. B. ; ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . Breve escorço sobre a origem do instituto fraude de execução. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011. |
| 19. | JESUS, R. B. ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, G. K. . Diferenciações entre fraude de execução e fraude contra credores. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011. |
| 20. | ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; JESUS, R. B. . Fraude contra credores. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011. |
| 21. | ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; JESUS, R. B. . Fraude de execução. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011. |
| 22. | MELLO, G. C. ; Mario Angelo Oliveira ; WALMOTT BORGES, A. . Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 7, p. 191-212, 2011. |
| 23. | WALMOTT BORGES, A. ; Luciana Campanelli Romeu . MODULAÇÃO TEMPORAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Orbis revista científica, v. 2, p. 313-342, 2011. |
| 24. | COELHO, E. M. ; WALMOTT BORGES, A. . Os ilícitos político-administrativos, incertezas e mudanças de perspectiva. Oab em foco, v. 23, p. 34-35, 2010. |
| 25. | CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. . O direito público e o direito privado - contributo de Norberto Bobbio para a definição da dicotomia. Direito & Paz (Aparecida), v. 20, p. 175-189, 2010. |
| 26. | CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de consignação em pagamento: as linhas gerais da ação de consignação e os casos de preenchimento das condições de ação. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010. |
| 27. | CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de depósito e os contornos da jurisprudência dos tribunais superiores: a posição hierárquica dos Tratados Internacionais.. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010. |
| 28. | CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de consignação em pagamento: as linhas gerais da ação de consignação e os casos de preenchimento das condições de ação. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010. |
| 29. | CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de depósito e os contornos da jurisprudência dos tribunais superiores: a posição hierárquica dos Tratados Internacionais.. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010. |
| 30. | FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho ; WALMOTT BORGES, A. . Neoconstitucionalismo: os delineamentos da matriz do pós-positivismo jurídico para a formação do pensamento constitucional moderno. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 288-305, 2010. |
| 31. | ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, B. M. . AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E O SISTEMA PRESIDENCIALISTA. Diritto & Diritti, v. 7, p. s. p, 2010. |
| 32. | ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, B. M. . Constituição Garantia, Constituição Dirigente e Constituição Balanço. Diritto & Diritti, v. 7, p. s. p., 2010. |
| 33. | ROCHA, A. P. ; WALMOTT BORGES, A. . DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO - O PÚBLICO E O PRIVADO NA OBRA ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE DE NORBERTO BOBBIO.. Mens Juris (Uberlândia), v. 4, p. 29-31, 2009. |
| 34. | WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo. . O direito público e o direito privado - contributo de Norberto Bobbio para a definição da dicotomia. Direito & Paz (Aparecida), v. 20, p. 30-55, 2009. |
| 35. | WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo. ; SOARES, Jefferson. . O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade concentrado de normas e atos normativos municipais - a função da arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, v. 18, p. 100-131, 2009. |
| 36. | WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo . A tipologia das Constituições: a análise tomada pelos conceitos de sistema econômico, forma e regime de sistema econômico. Diritto & Diritti, v. x, p. 1-26, 2009. |
| 37. | CAVALCANTI, Bernardo ; NASCIMENTO, Ricardo Vieira ; WALMOTT BORGES, A. . A ação civil pública no controle de constitucionalidade - questões controvertidas e delimitação das possibilidades. Diritto & Diritti, v. 26.nov, p. 28543, 2009. |
| 38. | WALMOTT BORGES, A. ; PAULA, C. E. A. . Sistema constitucional de crise na CF 88 (Estado de Defesa e Estado de Sítio). Horizonte Científico (Uberlândia), v. 1, p. 2-3, 2009. |
| 39. | CAVALCANTI, Bernardo ; NASCIMENTO, Ricardo Vieira ; WALMOTT BORGES, A. . A ação civil pública no controle de constitucionalidade - questões controvertidas e delimitação das possibilidades. Diritto & Diritti, v. 26.nov, p. 28543, 2009. |
| 40. | WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo . A tipologia das Constituições: a análise tomada pelos conceitos de sistema econômico, forma e regime de sistema econômico. Diritto & Diritti, v. 1.out, p. 28282, 2009. |
| 41. | CAVALCANTI, Bernardo ; NASCIMENTO, Ricardo Vieira ; WALMOTT BORGES, A. . A ação civil pública no controle de constitucionalidade - questões controvertidas e delimitação das possibilidades. Diritto & Diritti, v. 26.nov, p. 28543, 2009. |
| 42. | WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo . A tipologia das Constituições: a análise tomada pelos conceitos de sistema econômico, forma e regime de sistema econômico. Diritto & Diritti, v. 1.out, p. 28282, 2009. |
| 43. | CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. . O direito público e o direito privado - contributo de Norberto Bobbio para a definição da dicotomia. Direito & Paz, v. 20, p. 175-189, 2009. |
| 44. | CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. . A função do preâmbulo constitucional: comparativo nos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Jurisvox (Patos de Minas), v. 10, p. 8-21, 2009. |
| 45. | WALMOTT BORGES, A. . Considerações sobre a vedação constitucional do art. 19, I, CF - O Estado laico. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, n. 14, p. 10-15, 2005. |
| 46. | WALMOTT BORGES, A. . Descentralização administrativa na federação: análise das possibilidades constantes da Constituição. Mens Juris (Uberlândia), Uberlândia MG, v. 1, n. 2, p. 11-23, 2005. |
| 47. |  WALMOTT BORGES, A. . Apreciação da natureza dos valores e das normas no sistema constitucional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 91, p. 108-143, 2005. |
| 48. | WALMOTT BORGES, A. . As alterações nas normas de controle de constitucionalidade após a EC número 45. Mens Juris (Uberlândia), v. 2, p. 391-400, 2005. |
| 49. | WALMOTT BORGES, A. . A estrutura do SFN - desdobramentos do artigo 192 da CF. Jurisvox (Patos de Minas), Patos de Minas MG, n. 5, p. 9-20, 2004. |
| 50. | WALMOTT BORGES, A. . Os prazos de vigência da lei no direito brasileiro - a LC 95 e a LICC. Mens Juris (Uberlândia), Uberlândia MG, n. v 1, p. 81-92, 2004. |
| 51. | WALMOTT BORGES, A. . legitimação para oferecer representação à SDE - o caso do monopólio do petróleo. Boletim Informativo Jurua, curitiba, p. 1-2, 2003. |
| 52. | WALMOTT BORGES, A. . Contribuição às técnicas de redação legislativa -os prazos de vigência da lei no direito brasileiro. revista jurídica do uniaraxá, Araxá, v. 1, n. 6, p. 144-154, 2003. |
| 53. | WALMOTT BORGES, A. . Resenha: Böhlke, Marcelo. Integração regional e autonomia do seu ordenamento jurídico. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 6, p. 238-238, 2003. |
| 54. | WALMOTT BORGES, A. . Resenha: Bobbit, Philip. A guerra e a paz na história moderna. O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 6, p. 239-239, 2003. |
| 55. | WALMOTT BORGES, A. . Apontamentos sobre o modelo normativo das políticas de meio ambiente na Constituição brasileira. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 10, p. 5-12, 2003. |
| 56. | WALMOTT BORGES, A. . o desenvolvimento tecnológico - papel do CADE na promoção do desenvolvimento tecnológico como valor e princípio da ordem econômica. Boletim Informativo Jurua, curitiba, n. 322, p. 11-12, 2002. |
| 57. | WALMOTT BORGES, A. . a proposta pedagógica de luis alberto warat para o ensino do direito. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 5, n. 1, p. 32-40, 2002. |
| 58. | WALMOTT BORGES, A. . vigência da lei - a controvérsia sobre o artigo 1da LICC e o art 8 da lei complementar n 95. Boletim Informativo Jurua, curitiba, n. 316, p. 08-08, 2002. |
| 59. | WALMOTT BORGES, A. . considerações sobre a legislação consumerista e a sua aplicação aos serviços públicos. Boletim Informativo Jurua, curitiba, n. 333, p. 13-16, 2002. |
| 60. | WALMOTT BORGES, A. . a ordem econômica da constituição - um balanço das reformas constitucionais dos anos 90. Cadernos de Estudos Jurídicos Contemporâneos, uberlândia, v. 1, p. 93-100, 2001. |
| 61. | WALMOTT BORGES, A. . alexy,r. teoria de los derechos fundamentales. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 4, n. 1, p. 185-190, 2001. |
| 62. | WALMOTT BORGES, A. . barroso, p. h. constituinte e constituição. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 4, n. 1, p. 191-192, 2001. |
| 63. | WALMOTT BORGES, A. . considerações sobre a legislação consumerista e a sua aplicaçào aos serviços públicos. FADAP Revista Jurídica, tupã, v. 3, p. 37-52, 2000. |
| 64. | WALMOTT BORGES, A. . antinomias da ordem econômica. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 3, n. 1, p. 35-44, 2000. |
| 65. | WALMOTT BORGES, A. . goulart, c. s. formas e sistemas de governo - uma alternativa para a democracia brasileira. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 3, n. 1, p. 172-173, 2000. |
| 66. | WALMOTT BORGES, A. . a ordem econômica das constituições do brasil e portugal. Unijus, uberaba, n. 2, p. 26-34, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | FREITAS, R. S. ; WALMOTT BORGES, A. . Conflitos e antinomias - soluções numa perspectiva axiológica. Franca: Unesp, 2009. 123 p. |
| 2. | CAVALCANTI, Bernardo ; OLIVEIRA, V. J. ; WALMOTT BORGES, A. . Valores e normas do sistema jurídico ambiental. Franca: Unesp, 2009. 97 p. |
| 3. | WALMOTT BORGES, A. . Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 279 p. |
| 4. | WALMOTT BORGES, A. ; COELHO, E. M. . ensaios sobre sistema jurídico. uberlândia: ijcon, 2001. |
| 5. | WALMOTT BORGES, A. . a ordem econômica e financeira da constituição e os monopólios. curitiba: jurua, 2000. v. 1. 156 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . Um breve histórico sobre o modelo normativo dos combustíveis e biocombustíveis adotado no Brasil. In: Heline Silvini Ferreira; José Rubens Morato Leite. (Org.). Biocombustíveis fonte de energia sustentável - considerações jurídicas, técnicas e éticas. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 91-96. |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo . Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil.. In: Oliver Hensel; Jeferson Francisco Selbach; Carolina Bilibio. (Org.). Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil. Bagé; Kassel: Unipampa; Unikassel, 2010, v. 4, p. 53-53. |
| 3. | OLIVEIRA, V. J. ; CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. . Modelo normativo dos biocombustíveis na evolução da ordem econômica constitucional brasileira. In: Alexandre Walmott Borges; Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Alfredo José dos Santos. (Org.). Sociedade Plural e Direito. Franca: Unesp, 2009, v. , p. 25-31. |
| 4. | WALMOTT BORGES, A. . Políticas constitucionais de combustíveis - a participação dos agentes privados e a ação estatal. In: Alexandre Walmott Borges; Alfredo José dos Santos; Carlos Eduardo de Abreu Boucault. (Org.). Sociedade plural e direito. Franca: Unesp, 2009, v. , p. 33-45. |
| 5. | WALMOTT BORGES, A. . A consolidação dos dados da atuação do Poder Constituinte Reformador - 1988-2099. In: Alexandre walmott Borges; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). Reformas constitucionais: balanço das reformas e atuação do poder constituinte - 1988-2009. Franca: Unesp, 2009, v. , p. 188-200. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . Improbidade administrativa e a lei de ficha limpa. Jornal OAB Ribeirão, Ribeirão Preto, p. 6 - 6, 30 set. 2011. |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. . Um novo olhar para o papel do direito nos negócios. cerrado news, uberlândia, v. 6, p. 15 - 15, 06 set. 2002. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . Decreto-lei 2288 de 23/07/86. natureza jurídica do empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos e combustíveis. In: III Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1993, fpolis. anais do III seminário catarinense de iniciação científica. fpolis : ufsc, 1993. v. 3. p. 55-55. |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. ; CANCELLIER, E. L. . a elite burocrática estatal estadual em florianópolis - uma análise político-histórica. In: seminário catarinense de iniciação científica, 1992, fpolis. anais do II seminário catarinense de iniciação científica. fpolis : ufsc, 1992. v. 2. p. 114-114. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. ; Bernardo Morais Cavalcanti . Economic development and biofuel production towards a sustainable regulation model. In: Tropentag 2010 - World food system - a contribution from Europe, 2010, Zurique. book of abstracts. Göttingen : Cuvillier Verlag, 2010. p. 352-352. |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. ; SILVEIRA NETO, T. F. . Estratificação fundiária no munícipio de Uberlândia, a distribuição e concentração da área rural no município. In: Seminário de iniciação científica, 2009, Uberaba. X seminário de iniciação científica. Uberaba : uniube, 2009. p. 2-3. |
| 3. | WALMOTT BORGES, A. . Reformas da Ordem Econômica. Definição da nova teleologia da ação estatal na economia. In: I Encontro Nacional de Direito Empresarial da Unipam, 2004, Patos de Minas MG. Caderno de Resumos. Patos de Minas MG : Unipam, 2004. p. 7-8. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . A JURISPRUDÊNCIA DO STF E O 3 , ARTIGO 5 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, 2008. |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. . O MODELO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL A INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES AO TOMAR COMO PARÂMETRO OS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS.. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2008. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . A evolução da jurisprudência no tratamento da prisão do depositário infiel. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . Prefácio. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | VAZ, A. R. ; MESQUITA, G. F. ; WALMOTT BORGES, A. . Parecer comissão de sindicância. 2011. |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. . Avaliação de desempenho do Professor Cristiano Gomes de Brito. 2011. |
| 3. | WALMOTT BORGES, A. ; MELO, L. C. F. ; ROCHA, A. P. ; COELHO, E. M. . Adequação da matriz curricular do mestrado CMDIP FADIR. 2010. |
| 4. | WALMOTT BORGES, A. . Relatório da comissão de credenciamento de docentes dos programas de pós graduação. 2010. |
| 5. | WALMOTT BORGES, A. . MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR. 2010. |
| 6. | WALMOTT BORGES, A. . Projeto salas de defesa mestrado. 2010. |
| 7. | WALMOTT BORGES, A. . Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado - coordenação e administração. 2009. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MADUREIRA, M. ; ARNOLDI, P. R. C. ; WALMOTT BORGES, A. . A crise econômica internacional e os impactos na preservação das microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. . III Seminário de Pesquisa UNIUBE.. 2011. (Revisor de trabalhos científicos). |
| 3. | WALMOTT BORGES, A. . Avaliação de projetos de ic cnpq. 2011. (Avaliador UFU IC CNPQ). |
| 4. | ROCHA, T. P. ; ALEMAR, A. ; Cristiano Brito ; WALMOTT BORGES, A. ; Bruno Wanderley Júnior . O nível de proteção da propriedade intelectual - acordo trips-omc. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 5. | WALMOTT BORGES, A. . Avaliação estágio probatório do professor Cristiano Brito. 2011. (Parecer em processo administrativo). |
| 6. | WALMOTT BORGES, A. . Avaliação estágio probatório do professor Ricardo Padovini Pleti. 2011. (Parecer em processo administrativo). |
| 7. | WALMOTT BORGES, A. . Avaliação estágio probatório do professor Roberto Bueno. 2011. (Parecer em processo administrativo). |
| 8. | WALMOTT BORGES, A. . avaliação de progressão funcional. 2011. (Parecer em processo administrativo). |
| 9. | WALMOTT BORGES, A. . avaliação de progressão funcional. 2011. (Parecer em processo administrativo). |
| 10. | ROSSINHOLI, M. ; BERNARDI, R. ; WALMOTT BORGES, A. . O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 11. | MACHADO, E. D. ; POZZOLI, L. ; WALMOTT BORGES, A. . O assédio moral no Trabalho à luz dos Direitos Humanos Fundamentais e da dignidade da pessoa humana. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 12. | MACHADO, E. D. ; WALMOTT BORGES, A. ; SILVA, N. F. . O papel dos juízes na criação do direito. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 13. | ROCHA, A. P. ; MELO, L. C. F. ; WALMOTT BORGES, A. . Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental da proteção integral no ECA. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 14. | WALMOTT BORGES, A. ; RUBENS VALTECIDES ; PENA, T. M. G. . O assédio moral e a dignidade do trabalhador. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 15. | Cristiano Brito ; COELHO, E. M. ; WALMOTT BORGES, A. . A verticalização do poder judiciário. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 16. | SANTOS NETO, A. B. ; COELHO, S. O. P. ; WALMOTT BORGES, A. . Trabalho escravo rural no Brasil - análise da implementação de políticas pública de erradicação. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 17. | ROCHA, T. P. ; WALMOTT BORGES, A. . Carta de recomendação ao ingresso no doutorado. 2010. (Cartas, mapas ou similares/Carta). |
| 18. | WALMOTT BORGES, A. . Parecer sobre a inclusão de professor no programa de mestrado. 2010. (Parecer em processo administrativo). |
| 19. | WALMOTT BORGES, A. . Matriz do curso de gestão de políticas públicas. 2010. (Redação de proposta base de novo curso de graduação). |
| 20. | WALMOTT BORGES, A. . revisão de artigos. 2010. (Revisão de artigos para a revista da faculdade de direito da universidade federal de Uberlândia). |
| 21. | WALMOTT BORGES, A. . Parecer de inclusão de professor aposentado em programa de mestrado. 2010. (Parecer em processo administrativo). |
| 22. | WALMOTT BORGES, A. . Parecer para a inclusão de de professor aposentado em programa de mestrado. 2010. (Parecer em processo administrativo). |
| 23. | SANTOS, A. J. ; WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo ; BOUCAULT, C. E. . Avaliação de projeto de pesquisa. 2010. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 24. | Fabio Guedes de Paula Machado ; MARTELETO FILHO, W. ; MARTINS, F. R. ; WALMOTT BORGES, A. . Avaliação projeto de mestrado. 2010. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 25. | BOUCAULT, C. E. ; SANTOS, A. J. ; WALMOTT BORGES, A. . Marcos jurídicos dos biocombustíveis. 2010. (Qualificação de projeto de Mestrado). |
| 26. | WALMOTT BORGES, A. . Exigências para a implantação dos cursos jurídicos com as novas normas do sistema educacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 27. | WALMOTT BORGES, A. . Página instrucional das atividades complementares da Unesp Franca. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Página eletrônica de orientação das atividades complementares da UNESP - Franca). |
| 28. | Olívia Carolina de Oliveira ; WALMOTT BORGES, A. . Análise de resumo de Olívia Carolina de Oliveira. 2009. (Parecer no Congresso de Iniciação Científica da Unesp). |
| 29. | WALMOTT BORGES, A. ; Felipe Dalla Vecchia . Avaliador do resumo de IC. 2009. (Parecer no Congresso de Iniciação Científica da Unesp). |
| 30. | WALMOTT BORGES, A. ; Guilherme Varga de Freitas Silva . Avaliador de resumo de IC. 2009. (Parecer no Congresso de Iniciação Científica da Unesp). |
| 31. | WALMOTT BORGES, A. . Revisor. 2009. (Revisor de artigos submetidos à publicação em periódicos). |
| 32. | WALMOTT BORGES, A. . PROPOSTA 185 2009. 2009. (Avaliador ad hoc projetos da FAPEMIG-UFU IC). |
| 33. | WALMOTT BORGES, A. . Proposta 241 2009. 2009. (avaliador de proposta IC FAPEMIG UFU IC). |
| 34. | WALMOTT BORGES, A. . Proposta 309 2009. 2009. (Avaliador FAPEMIG UFU IC). |
| 35. | WALMOTT BORGES, A. . Avaliador de trabalhos Unesp - IC. 2009. (Avaliador em projetos de IC UNESP). |
| 36. | WALMOTT BORGES, A. . Apostila direito ambiental e urbanístico. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de direito ambiental e urbanístico para o curso de especialização à distância). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | WALMOTT BORGES, A. . cineclube do direito. 2000 (cineclube). |
| Demais trabalhos |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . a ordem econômica e a ordem do trabalho na constituição. 1998 (grupo de estudos). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | RAMOS, M. M.; SALGADO, K.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio. Estado e religião - contributo histórico à filosofia do Estado presente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2. | SANTOS, A. J.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ricardo Rocha Viola. O direito fundamental à racional justificação das decisões judiciais: da validade e efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 3. | WALMOTT BORGES, A.; ROCHA, A. P.; OLIVEIRA, J. C.. Participação em banca de Rodrigo Vitorino Souza Alves. Os direitos sociais - tomada de posição no sistema constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 4. | CORONA, R.; RUBENS VALTECIDES; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniel Itokazu Gonçalves. O direito fundamental à saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 5. | ALEMAR, A.; OLIVEIRA, J. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Júlio César Ferreira Cirilo. Direito, desenvolvimento e relações internacionais - a construção do direito internacional ao desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 6. | Luiz Antonio Soares Hentz; WALMOTT BORGES, A.; Euclides Celso Berardo. Participação em banca de Júlio Cesar de Lima Ribeiro. Abertura de capital como estratégia de gestão jurídica e financeira de empresas do setor sucroalcooleiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 7. | SOARES, M. L. Q.; COELHO, E. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Fabrício de Oliveira Santana. A tipologia jusfundamental positivada na CF 88. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 8. | BAGGIO, R. C.; WALMOTT BORGES, A.; CANUTO, E. M. A.. Participação em banca de Rodrigo Cogo. (I) legitimidade do direito de ingerência - uma análise a partir da teoria crítica dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 9. | ALEMAR, A.; Yvete Flavia da Costa; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Wagner Jacinto de Oliveira. A desconstrução dos direitos sociais com o advento do mercado de etanol. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 10. | NUNES, J. A. M.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ricardo Vieira Carvalho Fernandes. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 11. | SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leandro Cioffi. Trabalho e dignidade humana: mudanças nas relações de produção na realidade sócio-econômica brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 12. | SOARES, M. L. Q.; Bruno Wanderley Júnior; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mateus Soares de Oliveira. efeitos internos e externos da denúncia pelo Chefe do Executivo nos tratados de direitos humanos após a inserção do parágrafo 3, art. 5. CF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 13. | PEREZ, A. M.; Luiz Manoel Gomes Jr; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gustavo Casagrande Canheu. O controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 14. | AGUADO, J.; WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.. Participação em banca de Omar Abdelnur Trazzi. Arbitragem nos contratos de seguro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 15. | COELHO, E. M.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gilberto Severino Junior. Recentes mudanças na legislação processual civil brasileira no contexto da efetividade da prestação jurisidicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univ. Estado de MG - Ituiutaba. |
| 16. | SIMAO FILHO, A.; ARNOLDI, P. R. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Enio Galan Déo. Procedimentos de recuperação de empresas: uma visão crítica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 17. | AGUADO, J.; ARNOLDI, P. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Christiano Bittar. Novas perspectivas quanto à proteção jurídica ds micro e pequenas empresas na Lei Complementar 123/2006. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 18. | SA, D. M. R.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Danilo de Assis Faria. A nova fase introdutória no sistema processual pela Lei 11.232-2005: uma análise crítica do caput do art. 475-J do CPC. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univ. Estado de MG - Ituiutaba. |
| 19. | SA, D. M. R.; WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Paulo Henrique Otoni. O Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado: estado atual de degradação das áreas rurais da região do sudoeste de Goiás pela construção de Usinas centrais hidrelétricas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univ. Estado de MG - Ituiutaba. |
| 20. | PEREZ, A. M.; WALMOTT BORGES, A.; lucas de Souza Lehfeld. Participação em banca de Eda Leci Honorato. Presunção de inocência e interrogatório - repercussão na busca da verdade real. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 21. | PEREZ, A. M.; lucas de Souza Lehfeld; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Joana Cristina Paulino. A repercussão geral e o papel do STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 22. | SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.; SILVA, G. J. G.. Participação em banca de Mansur Jorge Said Filho. Responsabilidade do quadro diretivo nas sociedades cooperativas. 2006 - Pós Graduação Em Direito. |
| 23. | ARNOLDI, P. C.; AGUADO, J.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Humberto Ferrari Neto. Medida cautelar na arbitragem. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 24. | PEREZ, A. M.; Sebastião Sergio da Silveira; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Cristiane Dultra. Ação afirmativa - possibilidade de implantação do instituto no Brasil, à luz do sistema romano-germânico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 25. | AGUADO, J.; ARNOLDI, P. R. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de João Ignácio Pimenta. A integração regional - em busca de um direito comunitário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 26. | AGUADO, J.; ARNOLDI, P. R. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniele de Carvalho Panzeri. As medidas de salvaguarda da indústria nacional e o processo de integração. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 27. | AGUADO, J.; ARNOLDI, P. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Viviane de Freitas. A arbitragem nas relações de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 28. | ALVARENGA, M. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ubiracy do Nascimento Moura Santos. REDAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO: A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/98 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 29. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Sidineia Candida Faria. DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: NORMAS JURÍDICAS DO SERVIÇO E CARÁTER DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 30. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Paulo Guimarães Pereira. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 31. | Bizinoto, Leozino; SOARES, M. L. Q.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Cristiano Peixoto Duarte. DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO JURÍDICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 32. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Eliane Simonini Baltazar. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DE INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 33. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Samuel da Rocha Oliveira. O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO: A ABRANGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 34. | ALVARENGA, M. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carlos Alberto Volpe Filho. Produção normativa das agências reguladoras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 35. | NOJIRI, S.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de José Roberto Tavares Souza. A EFETIVIDADE NA TUTELA AMBIENTAL COM A CRIAÇÃO DE VARAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 36. | Sérgio Mourão Corrêa-Lima; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ricardo Padovini Pleti. Do cabimento da tutela cautelar para intervenção em sociedade anônima ou limitada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 37. | WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; ARNOLDI, P. R. C.. Participação em banca de Taís Cristina de Camargo Michelan. A reforma da lei de falências como forma de promover a função social da empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 38. | WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. C.; SIMAO FILHO, A.. Participação em banca de Luiz Antonio Martins. Desafios do Direito da Concorrência face à formação de cartel entre empresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 39. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; CORONA, R.. Participação em banca de José Roberto Tavares de Souza. A efetividade da tutela ambiental com a criação de varas e promotorias de justiça especializadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 40. | WALMOTT BORGES, A.; CORONA, R.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Geones Miguel Ledesma Peixoto. Avaliação de desempenho do servidor público no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 41. | WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.; AGUADO, J.. Participação em banca de Pedro Reinaldo Camparini. Mercosul - o compromisso com a integração. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 42. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ademilson Mendes dos Santos. Planos de saúde e exercício de atividade empresarial de saúde - conflito de direito fundamental à saúde e cláusulas abusivas da prestação de serviços de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 43. | WALMOTT BORGES, A.; SA, D. M. R.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Yeda Monteiro Athias. O estado de perigo na relação obrigacional e os reflexos na prestação de serviços hospitalares. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 44. | WALMOTT BORGES, A.; COLESANTI, M. T. M.; SOARES, B. R.. Participação em banca de Elisson Cesar Prieto. Os desafios institucionais e municipais para a implantação de uma cidade universitária : o campus Glória da UFU. 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 45. | WALMOTT BORGES, A.; SIMAO FILHO, A.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Patricia Meneghelli de Figueiredo. Participação do acionista minoritário: o tag along e seu contexto jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 46. | SOAREZ, B. R.; COLESANTI, M. T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elisson Cesar Prietto. Os Desafios Institucionais e Municipais para implantação de uma cidade universitária: o campus Glória. 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 47. | WALMOTT BORGES, A.; JO, H. M.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Fernanda Santinelli. A cidadania na Constituição Federal de 88. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 48. | WALMOTT BORGES, A.; FREITAS, J. C. G.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Mateus Alquimim de Padua. Jurisdição constitucional das leis tributárias - efeitos da declaração de inconstitucionalidade frente à lei n 9868/99. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 49. | WALMOTT BORGES, A.; FREITAS, J. C. G.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Mauro Riujy Yamane. Da aplicação dos princípios constitucionais na execução da pena no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 50. | WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Maria Heliodora do Vale Romeiro. A empresa e o município: parceria para o desenvolvimento econômico-social.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 51. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de Patrícia Alves Martins dos Santos. Tutela jurídica dos recursos hídricos e reuso da água nas empresas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 52. | WALMOTT BORGES, A.; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de Fernando Sacchetim Cervo. Concentração empresarial: análise das condições de validade e eficácia dos negócios jurídicos privados de acordo com a Lei 8884-94. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 53. | WALMOTT BORGES, A.; SILVA, G. J. G.; ALVARENGA, M. A.. Participação em banca de Guilherme Loria Leoni. A exclusão da responsabilidade civil do cônjuge ou convivente nas relações contratuais conjuntas por inexistência de proveito comum. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 54. | WALMOTT BORGES, A.; SA, D. M. R.; SOARES, M. L. Q.. Participação em banca de Denilson José Martins. Proibição da prova ilícita. 2004 - Univ. Estado de MG - Ituiutaba. |
| 55. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; FACURI, H. M.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Teoria do poder político na configuração do Estado Moderno: elementos para a compreensão do poder em Niklas Luhmann. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 56. | WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de joão batista caldeira oliveira junior. a internet e a descartularização dos títulos de crédito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 57. | WALMOTT BORGES, A.; PEREZ, A. M.; PINELLI, O.. Participação em banca de marcia aparecida da silva rocha. tutela administrativa do aquífero guarani. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 58. | WALMOTT BORGES, A.; Alfredo Palermo; Dirceu de Mello. Participação em banca de Glaucia Regina Molaz Martins Simões. a inviabilidade da redução da idade penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 59. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Simone Letícia Caixeta. A diferença entre as infrações contra a Ordem Econômica e a Concorrência desleal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 60. | WALMOTT BORGES, A.; ZAMENHOF, V.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Inocêncio Agostinho Baptista Pinheiro. Regime jurídico do instituto da compensação no direito tributário brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 61. | WALMOTT BORGES, A.; GOULENE, A.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Meziara Jr.. A ordem jurídico-econômica brasileira frente às fusões de empresas em nível internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 62. | WALMOTT BORGES, A.; PEREZ, A. M.. Participação em banca de Ana Cássio Milaré Carvalho. Urbanização: loteamento clandestino como fator de desequilíbrio ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 63. | WALMOTT BORGES, A.; FREITAS, M. H.; Dirceu de Mello. Participação em banca de Gesus Grecco. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| 64. | WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. C.; TARSO, P.. Participação em banca de gustavo henrique velasco boyadjian. os núcleos de prática jurídica nas instituições privadas de ensino. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca. |
| Teses de doutorado |
| 1. | GRECO, A. O. P.; PONTE, A. C.; ARAUJO, C. V. O.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Direitos fundamentais sociais em perspectiva: evolução, hermenêutica, justiciabilidade e limites de concretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | Eguimar Felício Cahveiro; Oswaldo Bueno Amorim Filho; Rúbia Farias Vlach; Júlio César de Lina Ramires; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elza Canuto. O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivação da dignidade da pessoa humana. 2008. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 3. | WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. C.; FREITAS, J. C. G.; SILVA, G. J. G.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Flávio Fernandes Teixeira. Extinção das obrigações e reabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | WALMOTT BORGES, A.; VAZ, A. R.; Luiz Cesar Macedo; SILVA, A. G.. Participação em banca de Andréa Leticia Carvalho Guimarães. Judicialização da política: análise da audiência pública 04 do STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 2. | SILVA, A. G.; VAZ, A. R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Andréa Leticia Carvalho Guimarães. A Judicialização da política - análise da audiência n. 04 STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 3. | MELO, L. C. F.; MENDONCA, J. R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Livia Neves Silva. A súmula vinculante e o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 4. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; ROCHA, A. P.. Participação em banca de Bruner de Morais Miranda. Terceirização de mão de obra na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 5. | WALMOTT BORGES, A.; ROCHA, A. P.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Victor Alves Pereira. O pregão eletrônico e sua fase de habilitação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 6. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; Luiz Cesar Macedo. Participação em banca de Renata Corrêa Severino Lopes. O princípio da reserva do possível e a eficácia das decisões judiciais em face da administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | WALMOTT BORGES, A.; CHAVES, P. H. S.; Cristiano Brito. Participação em banca de Tales Ferreira Oliveira. A aplicação do princípio da boa fé na relação processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 2. | CHAVES, P. H. S.; WALMOTT BORGES, A.; Cristiano Brito. Participação em banca de Esiomar Andrade Silva Filho. A judicialização da política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 3. | LOPES, W. F.; Cristiano Brito; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Deienno. As alterações promovidas pela Lei 11.382 no cpc e sua aplicabilidade no processo de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 4. | Luiz Cesar Macedo; SILVA, A. G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ruan Espíndola Ferreira. Aspectos políticos e Jurídicos das teorias dialógicas da jurisdição constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 5. | WALMOTT BORGES, A.; PAIVA, H. A.. Participação em banca de Igor Gomes Gomide dos Santos. A propriedade intelectual na pós modernidade e a teoria de Burk e Lemley. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 6. | FREITAS, R. S.; WALMOTT BORGES, A.; PINTO, D. J. A.. Participação em banca de Vinicius Lins Maia. Ativismo judicial - a utilização da interpretação conforme à Constituição no controle concentrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 7. | LOPES, M. M.; RODRIGUES, C. R. L.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Thiago Machado Martim. Sistema de vigilância alimentar e nutricional - racionalidade e funcionalidade à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 8. | PRUDENCIO, S.; BERNARDELLI, L.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Tharuelssy Resende Henriques. A súmula vinculante na execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 9. | BIZINOTO, L.; SILVA, A. G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Andréa Letícia Carvalho Guimarães. Neoconstitucionalismo - análise de sua influência no panorama jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 10. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leilane Aparecida Oliveira Jacinto. O monopólio do petróleo e do gás natural na constituição - o modelo das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 11. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elen Santos de Oliveira. Evolução das normas protetivas da pessoa com deficiência. 2010 - Universidade de Uberaba. |
| 12. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Nereide Jorge Espindola. Mandado de segurança - a nova sistemática da Lei 12016. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 13. | SILVA, A. G.; WALMOTT BORGES, A.; Leonardo Barbosa e Silva. Participação em banca de Camila Costa Jacó. Anistia política - uma análise da responsabilidade penal dos agentes da ditadura no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 14. | WALMOTT BORGES, A.; NERY JR, N.; ABBOUD, G.. Participação em banca de Sylvio Alarcon Estrada. O efeito vinculante na jurisdição constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 15. | NERY JR., N.; ABBOUD, G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Rodriquez Caldas. Controle de constitucionalidade como força política - análise teórica e aplicação crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 16. | ABBOUD, G.; NERY JR, N.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Pablo Muriel Peña Castellon. A impenhorabilidade do bem de família e a exceção do inciso VII, art. 3 da Lei 8009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 17. | ABBOUD, G.; NERY JR, N.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de José Roberto Porto de Andrade Jr.. Proibição da queima de cana de açúcar e sustentabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 18. | WALMOTT BORGES, A.; ABBOUD, G.; NERY JR, N.. Participação em banca de Igor Lima Goettenauer de Oliveira. O trabalho escravo como causa da perda da proteção constitucional do direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 19. | SILVA, A. G.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Tassiana Carvalho Amado. Responsabilidade civil do Estado por atos de suicídio nas penitenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 20. | SEVERO, R.; CAVALCANTI, Bernardo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniel Malheiros Frare. O monopólio dos hidrocarbonetos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 21. | CORREA, A.; MATIAS, M. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Antonio Fernando Campos Araújo. Direito penal do inimigo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 22. | CORREA, A.; MATIAS, M. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rogério Martins Campos. PEDOFILIA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 23. | CORREA, A.; MATIAS, M. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Fernanda Kennil Silva. Constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 24. | MATIAS, M. M.; CORREA, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Juliana Lelis Alves. O direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 25. | LOPES, M. M.; CAVALCANTI, Bernardo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Joélia da Silva Ribeiro. Normatização sobre biodiversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 26. | WALMOTT BORGES, A.; Bernardo Morais Cavalcanti; LOPES, M. M.. Participação em banca de Yuri Augustus dos Reis. Sistema de cotas em contrariedade à lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 27. | COELHO, E. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Augusto Rená Maciel Mendonça. Das penas restritivas de liberdade na comarca de Uberlândia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 28. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maisa Borges Silva. Mandado de injunção e os limites da atuação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 29. | Bernardo Morais Cavalcanti; MENDONCA, J. R.; Ricardo Vieira Nascimento; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Artiaga. Sistemas constitucionais de crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 30. | MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Larissa Vieira. O regime jurídico adequado do servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 31. | WALMOTT BORGES, A.; Bernardo Morais Cavalcanti. Participação em banca de Larissa Lima. O sistema normativo de licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 32. | Ricardo Vieira Fernandes; Fabricio Santana; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Otávio Augusto Reis Maciel. Competência criminal da justiça federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 33. | MELO, L. C. F.; Ricardo Vieira Fernandes; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Pedro Felipe Tayer Neto. Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 34. | Leonardo Barbosa e Silva; Edilson Graciolli; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Júlio Cesar Santos de Souza. Reformas constitucionais da ordem econômica e da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 35. | MELO, L. C. F.; Bernardo Morais Cavalcanti; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Jeová Marques de Oliveira. A relativização do princípio da verdade real no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 36. | Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.; DONADELI, P. H. M.. Participação em banca de Adriana Ambrósio Bueno. Gênero e opressão - lei 11340 de 2006 à luz da instrumentalidade do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 37. | WALMOTT BORGES, A.; BORGES, P. C. C.; Antonio Alberto Machado. Participação em banca de Guilherme Garrido Ferreira. A transação penal como política criminal de despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 38. | TRUJILLO, E.; Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mariana Oliveira de Almeida. A efetivação do direito à educação - limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 39. | SOARES, A. C. N.; Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Natalia Silveira de Carvalho. Direito e homossexualidade - para uma ecologia de afetos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 40. | FREITAS, R. S.; FIGUEIRAS, M. S.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Eduardo Yuri Tatai. O sistema de solução de controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 41. | Yvete Flavia da Costa; ARNOLDI, P. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Laura Naves Filisbino. Liquidação e cumprimento de sentença de ação coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 42. | WALMOTT BORGES, A.; Yvete Flavia da Costa; ARNOLDI, P. C.. Participação em banca de Mauro César Cantareira Sabino. O princípio da ampla defesa no processo administrativo - uma análise da súmula vinculante n. 05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 43. | Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Stennyo Santoro Sales. O processo penal como instrumento e garantia da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 44. | WALMOTT BORGES, A.; Antonio Alberto Machado. Participação em banca de Ademir Gasques Sanches Júnior. A lei 11464-2007 e as consequências jurídico-sociais da lei de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 45. | WALMOTT BORGES, A.; Antonio Alberto Machado; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Fernanda de Carvalho Fonseca Lima. Justiça consensual na era da globalização - o confronto entre a transação penal e o devido processo legal e demais incongruências da lei 9099. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 46. | Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Mariana Teixeira Zequini. A desnecessidade de afastamento do juiz conhecedor de prova inadimissível do curso processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 47. | SANTOS, A. J.; MARCOS, M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho. A política de defesa da concorrência do CADE e os direitos da propriedade industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 48. | MARCOS, M.; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Diana Monroe. Limitações da intervenção do Estado na propriedade privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 49. | PROVIDE, R. M.; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Graziela Benedito. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 50. | GARLIPP, A. A.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Aline Barbosa Vaz. Os direitos sociais e a cláusula da reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União Educacional Minas Gerais S/C Ltda. |
| 51. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Joubert Humberto Zacarias. O exercício do direito de arrependimento: uma análise de dados secundários fornecidos pelo PROCON de Uberlândia no período de 2007 a 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União Educacional Minas Gerais S/C Ltda. |
| 52. | GUERRA, C.; CAVALCANTI, Bernardo.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Renan Fernandes Ferreira. A efetivação das finalidades da educação no ensino médio em Uberlândia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 53. | MELO, L. C. F.; Fabio Guedes de Paula Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Anna Caroline Castro Sousa. Limites ambientais ao direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 54. | WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Aline Gomes Siqueira. RGPS - RPPS - desigualdades nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 55. | CAVALCANTI, Bernardo; ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Carolina Vinhal Reis. A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 56. | Guerra, Renata Rocha; HERNANDEZ, I. O.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Livia Soares Peres. As normas programáticas na Constituição Federal de 88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 57. | ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Ruth Mendes Ribeiro. O desenvolvimento do turismo nos termos do artigo 180 da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 58. | Oliveira, Hil[ario; MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Aurélio Santos Carrijo. Inefetividade da instância recursal no processo administrativo antidumping. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 59. | Barbosa, Magno; Cavallaro, Arlindo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Salmon Marcelino da Costa. Controle de constitucionalidade em ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 60. | Barbosa, Magno; Rezende, Marcio; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Silivio Sponchiado Neto. O pensamento jurídico sistemático de princípios e valores aplicado ao CC 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 61. | Ricardo da Cunha Borges; Arley Cesar Felipe; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Júlia Lage Muniz de Souza. Quem mal se comunica se trumbica - 40 anos da Lei de Imprensa no Brasil e a mudança de paradigmas com a CF 88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 62. | MELO, L. C. F.; LISBOA, T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Paula Tano. Processo administrativo licitatório: discricionariedade na inexigibilidade de licitação para a contratação de advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 63. | Miria Soares Eneias; Alexandre Junqueira de Souza; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gabriel Massote Pereira. Embargos de declaração no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 64. | Viviane Moreira Ferreira; Luiz Gustavo Combat Vieira; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gabriela Leitão Delsin. A boa fé objetiva como fundamento para a teoria do adimplemento substancial no novo CC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 65. | Arley Cesar Felipe; Ricardo da Cunha Borges; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Juliana Garcia Ferreira. Análise teleológica dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 66. | Barbosa, Magno; Rezende, Marcio; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Silvio Sponchiado Neto. O pensamento jurídico sistemático de princípios e valores aplicado ao CC 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 67. | Marta Putini; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leandro Luiz de Araújo. A privatização como meio de ressocialização do indivíduo no sistema carcerário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União Educacional Minas Gerais S/C Ltda. |
| 68. | FARIA, D. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Luiz Henrique Assis Nunes. Afigura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 69. | Luiz Cesar Macedo; SA, D. M. R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rosali Oliveira do Nascimento. As experiências vivenciadas pelo Juiz como razões para sentenciar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - União Educacional Minas Gerais S/C Ltda. |
| 70. | MELLO, S. S. F.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elisa Batista. O alcance do princípio da ampla defesa no processo administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 71. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Franciele Mariano Nascimento. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e as licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 72. | WALMOTT BORGES, A.; FARIA, D. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Assis Nunes. A figura do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 73. | MELO, L. C. F.; MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de André Luiz Pereira de Oliveira. A tutela de urgência e efetividade do processo administrativo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 74. | FREITAS, R. S.; OLIVEIRA, J. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maurício Castilho Machado. A política tarifária nos serviços públicos prestados por concessionários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 75. | MENEZES, A. C. C.; FERNANDES, F. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Renata Franchi Stenico. Maioreidade penal aos 18 anos - uma escolha político-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 76. | SOUZA, P.; WAINSTEIN, B. J. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Douglas Castro dos Santos Pinto. Da previdência privada - LC 109, 2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 77. | FREITAS, R. S.; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Ive Cristiane Silvestrini Pereira. Mandado de Injunção - novas tendências dos tribunais superiores. A relativização da separação dos três poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 78. | FREITAS, R. S.; ALVARES, D. V.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Fábio Gabriel Magrini Alves. Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 79. | Antonio Alberto Machado; BORGES, P. C. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Sóstenes Beirigo Passetti. Nova lei de drogas - aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 80. | MENEZES, A. C. C.; TRUJILLO, E.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mariane Dias Vlach. A reforma constitucional tributária e os impactos nos conflitos federativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 81. | TRUJILLO, E.; MENEZES, A. C. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Starke Buzetti. Responsabilidade civil do Estado por omissão do poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 82. | TRUJILLO, E.; MENEZES, A. C. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Breno Consoli. O conceito de serviço de comunicação e seu alcance para fins de incidência do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 83. | MENEZES, A. C. C.; TRUJILLO, E.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Cristina Pivotto Oliveira. A tributação extrafiscal como instrumento de proteção ao meio ambiente e o imposto de renda ecológico como mecanismo de planejamento tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 84. | TRUJILLO, E.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Starke Buzetti. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 85. | FREITAS, R. S.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Cristiane Pereira. Mandado de injunção - novas tendências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 86. | MELO, L. C. F.; Fabio Guedes de Paula Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Junia Gontijo Alves. A importância do princípio da precaução no âmbito do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 87. | Fabio Guedes de Paula Machado; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Olívia dos Reis Nunes. Função social da propriedade rural na defesa do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 88. | MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carlos Humberto Rodrigues. Meios normativos em confronto com o princípio constitucional do concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 89. | COELHO, E. M.; LISBOA, T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maysa Silveira Urzedo. O controle difuso de constitucionalidade das leis: tendência à objetivação das decisões do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 90. | WALMOTT BORGES, A.; PAIVA, H. A.; ALEMAR, A.. Participação em banca de Celio José Lemos. Fragmentação da soberania e a instituição do TPI - conflitos com a Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 91. | VAZ, A. R.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gustavo Ferreira Santos. Análise funcional dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como parâmetros de justa indenização na desapropriação e expropriação: comparativo Brasil x Portugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 92. | Gustavo Henrique Boyadjian; Cristiano Brito; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Alfredo Nunes Buzzatto. A boa fé objetiva como criadora de deveres anexos às relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 93. | Marcio Alexandre da Silva Pinto; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Angela Faria Costa. A defesa de direitos coletivos pelo MP Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 94. | Marta Putini; FARIA, D. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carolina Novaes Bernardes. Fraude de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 95. | ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Célio José Lemos. Fragmentação da soberania e a instituição do Tribunal Penal internacional: conflitos com a Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 96. | Guerra, Renata Rocha; Lindomar Tiago Rodrigues; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Juliana Ferreira Hodniki. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na obtenção de provas por meios Ilícitos no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 97. | FARIA, D. A.; Marta Putini; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Lindalva Lopes Damaceno. Os limites da coisa julgada na ACP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 98. | Alexandre Correa do Espírito Santo; Ubiracy do Nascimento Moura Santos; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mariana Zago Ciuffa. A teoria da imprevisão na revisão contratual dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 99. | COELHO, E. M.; LISBOA, T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maysa Silva Urzedo. O controle difuso de constitucionalidade das leis: tendência à objetivação das decisões do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 100. | Miria Soares Eneias; Cristiano Brito; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Pablo Mendonça Chaer. A constitucionalidade da lei municipal n. 9.148 de Uberlândia em colisão com o SFN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 101. | Ubiracy do Nascimento Moura Santos; Alexandre Correa do Espírito Santo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rafael Freitas de Oliveira. A aplicação das medidas liminares na obrigação de fazer e não fazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 102. | Cristiano Brito; Miria Soares Eneias; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Renata Andrade Vilela. A aplicação do princípio da boa fé objetiva nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 103. | Alexandre Correa do Espírito Santo; Ubiracy do Nascimento Moura Santos; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Sarah Monielle Ribeiro de Melo. A concretização do direito fundamental à saúde - não aplicação da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 104. | MELO, L. C. F.; MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Talles Ferreira Costa. A reserva do possível - critério legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 105. | MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.; BORSARI, L. H.. Participação em banca de Tatiana Marcela. O processo administrativo no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 106. | MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leandro França Pacheco. A servidão administrativa no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 107. | MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Paulo da Silva Melo. A processualização da função legislativa no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 108. | MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rodrigo Gama Croches. Direito de greve no regime estatutário federal: ausência de regulamentação infraconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 109. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Marcela Cristina de Barros Francisco. A imunidade diplomática: comentários sobre o regime da convenção de Viena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 110. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Machado. A valorização da confissão como meio de prova no direito processual penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 111. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Patrícia Malick. Participação final nos aqüestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 112. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Stefania Aparecida Otaviano Vieira. Inclusão indevida do nome nos órgãos de proteção ao crédito: análise dos danos morais e materiais produzidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 113. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Simone Fourier. O trabalho do menor no direito brasileiro: tratamento normativo e violações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 114. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Marina Jacob Melis. Casuísmos ocorridos nas normas constitucionais brasileiras pelos ocupantes do poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 115. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Alexandre Ramos Teófilo de Carvalho. Inserção de tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 116. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Solange Aparecida Ferreira de Paula. O feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 117. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Priscila Matos Limonte. Do direito à vida e as células - tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 118. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Miliana Duarte dos Santos. Nulidades do testamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. |
| 119. | WALMOTT BORGES, A.; NERY JR., N.; CONDE, Y. F.. Participação em banca de Ana Flavia Conde. proteção jurídico ambiental dos recursos hídricos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 120. | WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; BARRFINI, J. C. T.. Participação em banca de Mateus Marcos. A Lei 10406 e o direito de empresa: a concepção de empresa no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 121. | WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; BARRFINI, J. C. T.. Participação em banca de João Paulo Meirelles. Grupos econômicos no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 122. | WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; BARRFINI, J. C. T.. Participação em banca de Eduardo Coelho Marubayashi. As alterações da Lei 6404-76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 123. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de lucíola parreira vasconcelos. os efeitos da súmula vinculante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. |
| 124. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de roberto lins marques. O ônus da prova no CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 125. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de lawrence borges. ação civil pública e reparação do dano ao meio ambiente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 126. | WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de brian epstein campos. ato discricionário administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | RUBENS VALTECIDES; ROMAR, C.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso público de professor efetivo de direito do trabalho e processo do trabalho. 2011. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 2. | Camilo Zufelato; NOGUEIRA, M. A.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso professor efetivo processo civil. 2010. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 3. | WALMOTT BORGES, A.. Concurso professor efetivo processo civil. 2010. Universidade Federal de Lavras. |
| 4. | DARBO, M.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso Público Professor Unesp - substituto. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 5. | Peterson Gandolfi; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. concurso público de provas e títulos - curso de Administração - UFU - campus Pontal. 2008. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 6. | Gisela Maria Bester; Guerra, Renata Rocha; WALMOTT BORGES, A.. concurso público para a vaga de professor de fundamentos do direito. 2008. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 7. | Bizinoto, Leozino; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. concurso público professor de fundamentos do direito - dedicação exclusiva. 2008. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 8. | FARIA, D. A.; RIBEIRO, A.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso público para professor substituto da Universidade Federal de Uberlândia. 2007. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 9. | BARRIENTOS, J. P.; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. concurso público - unesp araraquara. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 10. | FONSECA, S. R.; FATTORI, S. C.; WALMOTT BORGES, A.. Membro de banca examinadora de concurso público. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 11. | WALMOTT BORGES, A.; ALVARENGA, M. A.; CORONA, R.. Banca examinadora de concurso público. 2004. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | ALVES, A. C. A.; OLIVEIRA, N. M. G.; ROCHA, A. P.; WALMOTT BORGES, A.. Membro de comissão avaliadora de curso de pós graduação. 2006. Univ. Estado de MG - Ituiutaba. |
| Outras participações |
| 1. | WALMOTT BORGES, A.. Processo seletivo mestrado em direito UFU. 2010. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 2. | Antonio Alberto Machado; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado -. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 3. | SANTOS, A. J.; OLIVEIRA, J. C.; WALMOTT BORGES, A.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 4. | COELHO, E. M.; Guerra, Renata Rocha; WALMOTT BORGES, A.; Oliveira, Hil[ario; Marcio Alexandre da Silva Pinto; Fabio Guedes de Paula Machado; MELO, L. C. F.; Bizinoto, Leozino; MELLO, S. S. F.; RUBENS VALTECIDES; ROCHA, A. P.. Processo seletivo do curso de mestrado em direito público da FADIR-UFU. 2009. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 5. | WALMOTT BORGES, A.; FIGUEIRAS, M. S.; BORGES, P. C. C.; ALVARENGA, M. A.. Comissão de transferência de interessados para o curso de graduação. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 6. | WALMOTT BORGES, A.. Processo seletivo mestrado CMDIP-FADIR-UFU. 2009. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 7. | WALMOTT BORGES, A.. Comissão de ética no processo de consulta eleitoral - reitoria UFU. 2008. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 8. | WALMOTT BORGES, A.; SA, D. M. R.. Processo seletivo de professores - Uniminas. 2005. União Educacional Minas Gerais S/C Ltda. |
| 9. | WALMOTT BORGES, A.. Banca de admissão de candidatos ao programa de mestrado - UNIFRAN. 2004. Universidade de Franca. |
| 10. | WALMOTT BORGES, A.. Consultor ad hoc Cnpq-UFU. 2004. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 11. | WALMOTT BORGES, A.. III Encontro de pesquisa da pós graduação em direito. 2004. Universidade de Franca. |
| 12. | WALMOTT BORGES, A.. Consultor ad hoc FAPEMIG - UFU. 2004. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 13. | WALMOTT BORGES, A.. consultor ad hoc - UFU - CNPQ. 2003. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 14. | WALMOTT BORGES, A.. banca de seleção de candidatos ao programa de mestrado da UNIFRAN. 2003. Universidade de Franca. |
| 15. | WALMOTT BORGES, A.. revista unijus. 2003. Universidade de Uberaba. |
| 16. | WALMOTT BORGES, A.. Consultor Ad hoc FAPEMIG-UFU - iniciação científica. 2003. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 17. | WALMOTT BORGES, A.. consultor ad hoc FAPEMIG - UFU. 2002. Universidade Federal de Uberlândia. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Marcos regulatórios dos biocombustíveis.Princípios da OEF e biocombustíveis. 2011. (Congresso). |
| 2. | Semana Jurídica FASAM.O marco jurídico dos biocombustíveis. 2011. (Congresso). |
| 3. | Jornada jurídica UFU.Movimentos sociais e as transformações do direito no século XXI. 2011. (Congresso). |
| 4. | Jornada jurídica UFU.O Estado democrático de direito - macrocomplexidade e efetivação dialogal. 2011. (Congresso). |
| 5. | XX CONGRESSO DO CONPEDI.GT Biodireito. 2011. (Congresso). |
| 6. | CONBRADEC.Responsabilidade social empresarial. 2011. (Congresso). |
| 7. | Sistema de normas e matriz energética brasileira - análise do caso dos biocombustíveis..- Ordem econômica e matriz energética. 2011. (Simpósio). |
| 8. | CONBRADEC.Sessão de Comunicações. 2011. (Oficina). |
| 9. | Exposição aos alunos do mestrado em direito da UFG.Debate sobre a experiência do mestrado em direito da UFU. 2011. (Encontro). |
| 10. | Reunião de Coordenadores da Pós Graduação em Direito. 2011. (Encontro). |
| 11. | Semana de abertura de trabalhos acadêmicos da UNIFASC.Ensino jurídico no Brasil. 2011. (Outra). |
| 12. | XXII semana jurídica.Direito Constitucional Internacional - jurisdição constitucional comparada. 2011. (Outra). |
| 13. | I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias.A teleologia das normas jurídicas sobre biocombustíveis: tutela dos valores de segurança pelo desenvolvimento tecnológico. 2010. 2010. (Congresso). |
| 14. | I congresso internacional - desafios do direito face às novas tecnologias.A teleologia das normas jurídicas de biocombustiveis. 2010. (Congresso). |
| 15. | Seminário Internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.Debate sobre soberania e meio ambiente. 2010. (Seminário). |
| 16. | Semana Jurídica.Sistema de controle de constitucionalidade. 2010. (Seminário). |
| 17. | Semana Jurídica Unesp.Direito eletrônico - o projeto da banda larga - reflexos na política de serviços públicos. 2010. (Seminário). |
| 18. | Debate de direito ambiental - documentário.debate sobre filme documentário. 2010. (Oficina). |
| 19. | Seminário sobre controle de constitucionalidade - análise de julgados da Suprema Corte.Análise dos julgados da Suprema Corte EUA. 2010. (Oficina). |
| 20. | Jornada jurídica UFU.Estratégia e direito. 2010. (Oficina). |
| 21. | Tropentag 2010 - World food system - a contribution from Europe.Economic development and biofuel production - towards a sustainable regulation model. 2010. (Encontro). |
| 22. | Colóquio de direito contemporâneo do Triãngulo Mineiro.Jurisdição constitucional modelos de função judicial e democracia. 2010. (Outra). |
| 23. | Jornada jurídica FPU.Modelos de jurisdição comparada. 2010. (Outra). |
| 24. | Encontro de pesquisa jurídica UNESP UFU.O modelo normativo dos biocombustíveis. 2009. (Seminário). |
| 25. | 20 anos da Constituição brasileira - Faculdade Católica.20 anos da Constituição brasileira. 2009. (Oficina). |
| 26. | Semana jurídica de patos de minas - unipam.Mini curso - retórica e direitos sociais. 2009. (Oficina). |
| 27. | LIBERTY FUND.Law and economics. 2009. (Encontro). |
| 28. | Bioética e direito.debatedor do painel. 2009. (Outra). |
| 29. | 4 seminário de inovação e desenvolvimento tecnólogico. 2009. (Outra). |
| 30. | Lançamento de livro.Uniube - debate jurídico. 2009. (Outra). |
| 31. | Jornada Jurídica.Debatedor - novos enfrentamentos jurídicos - o direito além da lei. 2009. (Outra). |
| 32. | Universidade aberta - UNIUBE.Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso). |
| 33. | Jornada Jurídica 2008.Cine debate - direito de morrer - análise do filme Mar Adentro (Alejandro Amenábar). 2008. (Seminário). |
| 34. | Direito em debate.Limites e possiblidades de pesquisa com células tronco embrionárias. 2008. (Outra). |
| 35. | Constant - Principles of politics aplicable to all governments.Constant on politics, liberty and society. 2007. (Simpósio). |
| 36. | O direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil.Aspectos da concorrência desleal e o direito da concorrência como política de Estado. 2007. (Simpósio). |
| 37. | IV semana jurídica do IMESB.Balanço da CF em seus 20 anos. 2007. (Encontro). |
| 38. | Encontro do PET - Geografia - UFU.Seminário interdisciplinar - Meio ambiente, ética e cidadania. 2007. (Encontro). |
| 39. | II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2007. (Outra). |
| 40. | Palestra Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé.Controle de constitucionalidade - aspectos gerais e históricos. 2007. (Outra). |
| 41. | III congresso nacional de direito.Os 18 anos da Constituição Brasileira. 2006. (Congresso). |
| 42. | I Encontro de Direito Público FAdir-UFU.Debatedor - Direitos e Garantias Fundamentais no Processo. 2006. (Congresso). |
| 43. | I Encontro de Direito Público da FAdir-UFU.A recepção de Normas de Direito Internacional. 2006. (Congresso). |
| 44. | I encontro de direito público da FADIR - UFU.Processo e direitos fundamentais. 2006. (Seminário). |
| 45. | V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso). |
| 46. | VIII semana jurídica do Uniaraxá.Considerações sobre a teoria geral do direito. 2005. (Seminário). |
| 47. | I Congresso Nacional de pesquisa jurídica.Novas tendências na economia - 15 anos da Constituiçào Federal. 2004. (Congresso). |
| 48. | 10 Jornada de direito da unifran.10 Jornada de direito da unifran. 2004. (Congresso). |
| 49. | Conpedi. 2004. (Encontro). |
| 50. | Aula Magna.O direito: disciplina, estímulo ou organização?. 2004. (Outra). |
| 51. | Seminário jurídico da UNIPAM.palestrante no encontro Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo. 2003. (Seminário). |
| 52. | semana processualísitca.expositor semana processualísitca. 2003. (Seminário). |
| 53. | palestra - o novo cc e o direito de empresa.palestrante em encontro do ipdci. 2003. (Encontro). |
| 54. | I seminário do nedafra.Expositor no I encontro de direito ambiental. 2003. (Encontro). |
| 55. | Encontro de pesquisa da pós graduação em Direito.Encontro de pesquisa da pós graduação em Direito da Unifran. 2003. (Encontro). |
| 56. | semana jurídica.palestrante em semana jurídica. 2002. (Encontro). |
| 57. | seminário sobre a obra de robert alexy - teoria de los derechos fundamentales. 2000. (Seminário). |
| 58. | semana de seminários.expositor em seminário. 1999. (Seminário). |
| 59. | seminário aproximações a teoria jurídica do garantismo. 1999. (Seminário). |
| 60. | semana jurídica unit.expositor em semana jurídica. 1999. (Outra). |
| 61. | seminário cultura crítica e direito. 1997. (Seminário). |
| 62. | seminário introdução sobre ecologia política e direito. 1997. (Seminário). |
| 63. | grupo de pesquisa jurídica.palestra em grupo de pesquisa. 1997. (Oficina). |
| 64. | 46 reunião anual sbpc.expositor de painel - sbpc. 1994. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | WALMOTT BORGES, A. . Sistema de normas e matriz energética brasileira - análise do caso dos biocombustíveis.. 2011. (Outro). |
| 2. | WALMOTT BORGES, A. . Semana jurídica de apresentação do curso de Direito. 2011. (Exposição). |
| 3. | WALMOTT BORGES, A. . Aspectos práticos da advocacia criminal. 2011. (Outro). |
| 4. | WALMOTT BORGES, A. . Argumentação jurídica. 2011. (Outro). |
| 5. | WALMOTT BORGES, A. . III Encontro de pesquisa jurídica UFU-UNESP-UFG. 2011. (Congresso). |
| 6. | WALMOTT BORGES, A. ; SEVERO, R. . Jornada jurídica acadêmica UNIPAC- CMDIP - FADIR. 2010. (Outro). |
| 7. | WALMOTT BORGES, A. . Cinquentenário FADIR. 2010. (Congresso). |
| 8. | WALMOTT BORGES, A. . Seminário internacional sobre meio ambiente. 2010. (Congresso). |
| 9. | WALMOTT BORGES, A. . Seminário de ensino e pesquisa UFU-UFMG-UNESP. 2010. (Congresso). |
| 10. | WALMOTT BORGES, A. . Encontro regional de pesquisa. 2010. (Congresso). |
| 11. | WALMOTT BORGES, A. . Encontro de direito público. 2009. (Outro). |
| 12. | SANTOS, A. J. ; WALMOTT BORGES, A. ; ROCHA, A. P. . Encontro de pesquisa jurídica UNESP - UFU. 2009. (Outro). |
| 13. | WALMOTT BORGES, A. . II Encontro de direito público. 2007. (Congresso). |
| 14. | WALMOTT BORGES, A. . IV Semana de pesquisa jurídica. 2007. (Congresso). |
| 15. | WALMOTT BORGES, A. . I Encontro de direito público. 2006. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | wagner jacinto oliveira. O controle social da administração pública. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Orientador). |
| 2. | Ricardo Vieira Fernandes. O ativismo judicial. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador). |
| 3. | Fabricio Santana. A realização dos direitos sociais. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador). |
| 4. | Rodrigo Vitorino. Direitos sociais no brasil. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Marcos Luciano Nascimento Vilela. Princípio da eficiência na administração pública. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Thiago Ribeiro Deieno. As alterações operadas pela Lei 11382, de 2006, no CPC e sua aplicabilidade no processo de execução fiscal. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador). |
| 2. | Renan Fernandes Ferreira. Realização das finalidades em educação. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Sérgio Augusto Lima Marinho. O controle de constitucionalidade no Estado Social - a inconstitucionalidade omissiva na realização das normas de direitos sociais. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador). |
| 2. | Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves. Análise dos julgados de concessão de benefícios da assistência social na subseção judiciária de Uberlândia. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 3. | Marina Langoni. A incorporação dos documentos de direito internacional ao ordenamento brasileiro. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 4. | Igor Gomide. O direito social à educação - análise da eficácia. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Bernardo Morais Cavalcanti. O modelo normativo dos biocombustíveis.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 2. | Rodrigo Vitorino Souza Alves. Os direitos sociais - tomada de posição sistemática na Constituição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 3. | Wagner Jacinto de Oliveira. A desconstrução existencialista dos Direitos Sociais - advento do mercado de biocombustíveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 4. | Ricardo Vieira Carvalho Fernandes. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 5. | Clovis Alberto Volpe Filho. Produção normativa das agências reguladoras.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 6. | Cristiano Peixoto Duarte. DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO JURÍDICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 7. | Ubiracy do Nascimento Moura Santos. REDAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO: A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/98 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 8. | Sidineia Candida Faria. DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: NORMAS JURÍDICAS DO SERVIÇO E CARÁTER DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 9. | Samuel da Rocha Oliveira. O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO: A ABRANGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 10. | Paulo Guimarães Pereira. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 11. | Eliane Simonin Baltazar. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DE INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 12. | Ademilson Mendes dos Santos. Planos de saúde e exercício da atividade empresarial de saúde - conflito do direito fundamental à saúde e cláusulas abusivas da prestação dos serviços de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 13. | Yeda Monteiro Athias. O estado de perigo na relação obrigacional e os reflexos na prestação de serviço hospitalar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 14. | Geones Ledesma. Avaliação de desempenho do servidor público no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 15. | José Roberto Tavares Souza. A EFETIVIDADE NA TUTELA AMBIENTAL COM A CRIAÇÃO DE VARAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 16. | Fernanda Santinelli. A cidadania na Constituição de 1988.
2004.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 17. | Patrícia Alves Martins dos Santos. A tutela dos recursos hídricos e o reuso da água. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 18. | Fernando Sachettin Cervo. Análise dos atos de concentração empresarial pelo CADE - condição de eficácia dos negócios jurídicos privados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 19. | Antonio Geraldo Pinto Estanti. A tutela do adquirente no contrato de parcelamento do solo urbano: aspectos constitucionais, a lei dos registros e a legislação civil e do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 20. | Simone Letícia Caixeta. Regime jurídico da concorrência: a diferença entre infração à ordem econômica e concorrência desleal.
2003.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Roberson Bertone de Jesus. Fraude de execução - perspectivas atuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 2. | Lívia Neves Silva. A súmula vinculante e o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 3. | Bruner de Morais Miranda. Terceirização de mão de obra na administração pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 4. | Daniela Cunha Moreira. Controle político e jurisdicional de constitucionalidade das medidas provisórias de acordo com CF 88. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 5. | Suellen Regina Vieira Lomba. O conceito de preceito fundamental na ADPF segundo a jurisprudência do STF. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 6. | Lindomar Rodrigues. A função social da posse. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 7. | Salvador dos Reis Vieira. O agravo de instrumento e as alterações legislativas - aplicabilidade pelos juízes de primeiro grau e desembargadores. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 8. | Rodrigo Morales de Oliveira. Coisa julgada inconstitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 9. | Stefania Novais Sinval. Dano moral - direito à intimidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 10. | Erika Vecchi Montini. A recepção das normas de direito internacional após a EC 45. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 11. | Fernanda Laraia Rosa. O controle judicial da discricionariedade administrativa a luz dos princípios constitucionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 12. | Eder Ferreira. Reificação do direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 13. | Ana Paula de Magalhães. A jurisprudência do STF na ADI e ADC. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Esiomar Andrade Silva Filho. A judicialização da política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 2. | Thiago Ribeiro Deienno. As alterações promovidas pela Lei 11.382 no cpc e sua aplicabilidade no processo de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 3. | Marina Alves Langoni. As normas de direito internacional sobre direitos humanos recepcionadas antes EC nº 45-2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 4. | Bráulio Vanalli de Andrade. Mandado de injunção = análise do instituto à luz da omissão inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 5. | Thiago Machado Martim. Sistema de vigilância alimentar e nutricional - racionalidade e funcionalidade à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 6. | Marina Goulart Bomfim. Investigação da vida pregressa de candidatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 7. | Daniel Malheiros Frare. Regime jurídico do monopólio dos hidrocarbonetos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 8. | Mariana Mantovani Monteiro. O amicus curiae nas transformações da constituição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 9. | Márcio José Leitão de Siqueira. Trabalho escravo contemporâneo_ definição, conceito e imprecisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 10. | Mário Ângelo de Oliveira Júnior. Normas do mercado de biocombustíveis - livre iniciativa e ação intervencionista do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 11. | Joélia da Silva Ribeiro. Normatização sobre diversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 12. | Rodolfo Carlos Caixeta Crepaldi. Súmula no direito brasileiro - referência jurisprudencial ao efeito vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 13. | Maisa Borges Silva. Mandado de injunção e os limites da atuação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 14. | Yuri Augustus dos Reis. Sistema de cotas em contrariedade à lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 15. | Larissa de Lima. Sistema de licenciamento ambiental no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 16. | Otávio Augusto Maciel. Competência criminal da justiça federal - análise da CF 88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 17. | Geraldo de Oliveira Miranda Filho. A conformação do princípio da liberdade religiosa e a prática de estelionato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 18. | Carlos Eduardo Artiaga. Estados constitucionais de crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 19. | Graziela Benedito. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 20. | Diana Monroe. Limitações do Estado na propriedade privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 21. | Renan Fernandes Ferreira. A efetivação das finalidades da educação no ensino médio em Uberlândia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 22. | Aline Gomes Siqueira. RGPS - RPPS - desigualdades nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 23. | Ana Carolina Vinhal Reis. A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 24. | Silivio Sponchiado Neto. O pensamento jurídico sistemático de princípios e valores aplicado ao CC 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 25. | Salmon Marcelino da Costa. Controle de constitucionalidade em ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 26. | Franciele Mariano Nascimento. Estatuto nacional da micro e empresa de pequeno porte e licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 27. | Luiz Henrique Assis Nunes. A figura do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 28. | Douglas Castro dos Santos Pinto. Da previdência privada - LC 109 de 2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 29. | Gustavo Ferreira Santos. Análise funcional dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade como parâmetros de fixação da justa indenização na desapropriação e expropriação: estudo comparado Brasil x Portugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 30. | Alfredo Nunes Buzzatto. A boa fé objetiva como criadora de deveres anexos às relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 31. | Carolina Novaes Bernardes. Fraude de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 32. | Lindalva Lopes Damaceno. Os limites da coisa julgada na ACP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 33. | Mariana Zago Ciuffa. A teoria da imprevisão na revisão contratual dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 34. | Maysa Silva Urzedo. O controle difuso de constitucionalidade das leis: tendência à objetivação das decisões do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 35. | Pablo Mendonça Chaer. A constitucionalidade da lei municipal n. 9.148 de Uberlândia em colisão com o SFN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 36. | Rafael Freitas de Oliveira. A aplicação das medidas liminares na obrigação de fazer e não fazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 37. | Renata Andrade Vilela. A aplicação do princípio da boa fé objetiva nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 38. | Sarah Monielle Ribeiro de Melo. A concretização do direito fundamental à saúde - não aplicação da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Ana Júlia Silva Barbosa. Soberania econômica e o modelo capitalista: parâmetros do Supremo Tribunal Federal para o controle de constitucionalidade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 2. | Gustavo Kenner Alcântara. O controle de constitucionalidade no Estado Social - a inconstitucionalidade omissiva na realização das normas de direitos sociais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 3. | Carlos Eduardo Artiaga. O sistema constitucional de crise na CF 88 (Estado de Sítio e Defesa). 2009. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 4. | Thiago de Freitas Silveira Neto. Estratificação fundiária no munícipio de Uberlândia, a distribuição e concentração da área rural no município. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 5. | gustavo kenner alcantara. O controle de constitucionalidade e a reforma do artigo 228 da CF. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| 6. | mariana spacek alvim. O controle de constitucionalidade e o direito de igualdade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Thiago de Freitas Silveira Neto. Estratificação fundiária no município de Uberlândia - concentração e distribuição da área rural no município. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Alexandre Walmott Borges. |
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