Alexandre Walmott Borges

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. É aluno do doutorado no programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Walmott Borges
Nome em citações bibliográficas
WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Avenida João Naves de Ávila - de 1443 a 3845 - lado ímpar
Santa Mônica
38408144 - Uberlândia, MG - Brasil
Telefone: (34) 32394981
Fax: (34) 32394981


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em História.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: O castigo de Latona: do Estatuto do trabalhador rural do governo João Goulart ao Estatuto do Trabalhador rural do governo Médici a trajetória dos direitos sociais do campesinato,
Orientador: Paulo Roberto Almeida.
1997 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O preâmbulo como elemento de interpretação da ideologia da ordem econômica da Constituição, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Clovis Souto Goulart.
1994 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Alterações na ordem econômica e financeira da constituição com as reformas de 1995 - intervenção do Estado em regime de monopólio,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Ubaldo Cezar Balthasar.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: doutorado.
2014
Especialização em andamento em História e filosofia das ciências. (Carga Horária: 360h).
AVM EDUCACIONAL LTDA., AE_PPROV, Brasil.
1994 - 1995
Especialização em Direito Público.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, UAB, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.


Atuação Profissional



Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR DEMANDA UNIVERSAL, Carga horária: 4
Outras informações
PROJETO DE PESQUISA DEMANDA UNIVERSAL, FINANCIADO PELA FAPEMIG: ANÁLISE DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF DE ACORDO COM A TEORIA DE F. SULLOWAY


Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações
Participação em projeto de especialização. Disciplina de Direito Processual Coletivo


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual

Atividades

04/2013 - 05/2013
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO TJ GO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito agrário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ordem econômica e política agrária da propriedade
04/2011 - 04/2011
Ensino, direito constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ordem econômica constitucional

Pró reitoria de pesquisa e pós graduação, PROPP UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação Educacional do Município de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor


Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado da especialização

Atividades

07/2014 - Atual
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo
Licitações e contratos
08/2013 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
SISTEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA
Teoria do Direito no Estado Democrático de Direito
História constitucional
02/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de pesquisa e pós graduação, .

Cargo ou função
Consultor ad hoc da iniciação científica.
08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
teoria da constituição
Direito econômico internacional
03/2016 - 12/2016
Ensino, Gestão organizacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Regulação governamental
12/2013 - 12/2016
Direção e administração, Pró Reitoria de pesquisa e pós graduação, .

Cargo ou função
Diretor de pós-graduação.
09/2014 - 12/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito econômico internacional
06/2009 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

06/2009 - 06/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

04/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
10/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Presidente da comissão de credenciamento de docentes de pós-graduação.
10/2010 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
05/2007 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Conselheiro.
08/2012 - 11/2012
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição constitucional e tutela dos direitos fundamentais
08/2012 - 11/2012
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisidição constitucional brasileira
02/2012 - 10/2012
Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Organização do Estado e dos Poderes
02/2012 - 03/2012
Ensino, Direito das Famílias, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Idoso na sociedade contemporânea
02/2012 - 03/2012
Ensino, Direito do trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ordem econômica e trabalho
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito
01/2010 - 12/2011
Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
direito econômico e empresarial
01/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral do direito público
11/2009 - 01/2010
Ensino, direito processual civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição constitucional
06/2009 - 01/2010
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição no Estado Social
02/2009 - 01/2010
Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
direito internacional público
07/2009 - 08/2009
Ensino, direito processual civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Equivalentes judiciais
02/2008 - 07/2009
Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador da especialização em direito da administração pública.
02/2008 - 07/2009
Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade dos agentes políticos e administrativos
Sistema de controle de constitucionalidade
02/2009 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
membro da comissão de implantação do mestrado.
02/2008 - 02/2009
Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
07/2006 - 12/2007
Ensino, direito-fadir, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
laboratório jurídico
processo civil - procedimentos especiais
04/2007 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do colegiado de curso.
05/2006 - 10/2006
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Teoria geral da Constituição
12/2003 - 03/2004
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
06/2003 - 02/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gestão Ambiental

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor permanente programa de pós-graduaçã, Carga horária: 20

Atividades

01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estadual Paulista, .

09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
GOVERNANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
10/2010 - 12/2010
Ensino, Gestão jurídica da empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito constitucional econômico
01/2010 - 12/2010
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito administrativo
direito constitucional
05/2009 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .

Cargo ou função
Coordenador das atividades complementares do direito.
05/2009 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.

Atividade realizada
Elaboração e execução das atividades complementares do curso de direito.
01/2009 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .

Cargo ou função
Vice coordenador de programa de especialização.
10/2010 - 10/2010
Ensino, Gestão jurídica da empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito constitucional econômico
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição constitucional comparada
07/2007 - 01/2010
Ensino, Direito das relações empresariais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito constitucional econômico
04/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .

Atividade de extensão realizada
Curso de especialização em convênio com a Fundação Educ. de Assis.
02/2009 - 12/2009
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo
Direito econômico
05/2009 - 08/2009
Ensino, Direito das relações empresariais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos e serviços públicos
02/2009 - 07/2009
Ensino, relações internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
governança pública e cidadania
12/2008 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .

Cargo ou função
Membro do conselho de graduação.
05/2008 - 12/2008
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito administrativo

Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

3/1999 - 6/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
direito econômico
gestão ambiental
teoria geral do direito
teoria geral do direito público
2/1999 - 12/1999
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
didática do ensino do direito
2/1998 - 2/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

3/2003 - 3/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
teoria geral do direito
03/2005 - 07/2007
Ensino, MBA direito empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
direito administrativo econômico
08/2005 - 07/2006
Direção e administração, Pós Graduação Em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2/2003 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência política
Direito Constitucional
Direito Internacional
09/2003 - 12/2003
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Econômico

União Educaciona de Minas Gerais, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2/2003 - 03/2008
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito ambiental econômico
06/2005 - 12/2006
Direção e administração, núcleo de prática jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de prática jurídica.
02/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso do Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso do Direito.
02/2003 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência política e teoria geral do Estado
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
1/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Professores, .

Cargo ou função
membro do conselho de professores segundo período.
4/2003 - 6/2005
Extensão universitária , Curso de Direito, Programa de Capacitação Docente.

Atividade de extensão realizada
programa de capacitação docente - organizador e professor.

Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Professor especialização, Enquadramento Funcional: prestador de serviços

Atividades

01/2010 - 01/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito constitucional econômico
09/2009 - 12/2009
Ensino, Mestrado profissionalizan em administração pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito tributário e finanças públicas
05/2003 - 11/2009
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
06/2006 - 10/2009
Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Urbanístico
Direito Eleitoral municipal
10/2004 - 02/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor nível 2, Carga horária: 26

Atividades

8/1994 - 2/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional
introdução ao direito

Centro Universitário do Triângulo, UNIT*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

3/1999 - 2/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito econômico

Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor contratado especialização, Carga horária: 0
Outras informações
professor do programa de especialização em direito da administração pública

Atividades

05/2003 - 05/2003
Ensino, Especialização - Direito da Adm. Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico

Instituição Moura Lacerda, MOURA LACERDA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Colaborador nas atividades de pesquisa


Univ. Estado de MG - Ituiutaba, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador do programa de mestrado

Atividades

06/2005 - 12/2007
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas alternativos de solução de conflitos

Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: especialização direito do Estado

Atividades

07/2005 - 12/2007
Ensino, direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, UFVJM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor permanente programa de pós-graduaçã, Carga horária: 10

Atividades

01/2017 - Atual
Ensino, Biocombustíveis, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Política normativa de biocombustíveis


Linhas de pesquisa


1.
História e instituições do controle de constitucionalidade

Objetivo: Leitura das instituições e da história dos sistemas de controle de constitucionalidade.
2.
Ordem econômica constitucional

Objetivo: Análises da política normativa da ordem econômica constitucional.
3.
Governança Pública e Cidadania; Princípios da Administração Pública; Controle de Constitucionalidade da Atividade Legislativa e Administrativa.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A ordenação dos fontes do direito constitucional num constitucionalismo multinivel
Descrição: O projeto procura analisar o fenômeno contemporâneo e de impacto cotidiano que é a transformação do espaço e da ordem constitucional soberana dos Estados nacionais, transformados pelo surgimento concorrente de instituições supranacionais ou supraestatais, e sistemas de proteção dos direitos humanos e fundamentais que vão além da produção normativa do Estado nacional e da tutela de direitos fundamentais pelo Estado. O escopo do projeto de pesquisa é justamente o de analisar como se dão estes processos de nova ordenação, ou reordenação, das fontes do direito constitucional com a seguinte problematização: como se dá a ordenação de fontes do direito constitucional sob o impacto do constitucionalismo multinível? Materiais e métodos: A pesquisa será realizada com consulta às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados, documentos políticos de órgãos estatais e de órgãos multinacionais/organismos internacionais. A metodologia utilizada é a de apresentação do problema da existência de novas fontes normativas de natureza constitucional, produzidas por outros órgãos além e acima do estado, com a hipótese de que isto gera modificação da ordenação das fontes do direito constitucional. A testagem será a da afirmação da superioridade ou concorrência das normas supraestatais ou internacionais sobre as normas constitucionais nacionais. Resultados esperados: Os resultados esperados da pesquisa importarão na construção da afirmativa da redefinição da hierarquia e das formas das fontes do direito constitucional. Conclusões possíveis: A modificação da teoria das fontes do direito constitucional com a afirmação da superioridade ou concorrência das normas supraestatais ou internacionais sobre as normas constitucionais nacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / diva julia safe - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
2017 - Atual
Capitalismo e Temporalidade
Descrição: O projeto realiza discussão macrofilosófica sobre o tempo e os impactos nas instituições e na vida contemporânea..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Integrante / Thiago Paluma Rocha - Integrante / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / Moacir Henrique Jr - Integrante / Gonçal Mayos Solsona - Coordenador / borja muntadas - Integrante.
2015 - 2017
As estratégias e desenhos institucionais e normativos do legislador infraconstitucional, no pós 88, na realização do Direito à Educação
Descrição: O projeto busca analisar as formas de concretização do direito à educação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Laura Lemos e Silva - Integrante / Ana Carolina Roza Bonett - Integrante / Barbara de Paula Mendes Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2014 - 2017
Análise da formação dos sistemas de controle de constitucionalidade contemporâneos: abordagem de direito comparado dos sistemas de origem ? Rule of Law e Estado de Direito
Descrição: O tema do projeto está centrado na problematização de como os sistemas de controle de constitucionalidade evoluíram a partir das fórmulas institucionais e normativas combinadas dos sistemas do Rule of Law, e do Estado de Direito. Hoje, os sistemas de controle de constitucionalidade, em vários quadrantes espaciais, são sistemas de combinação de instituições e marcos normativos, a ponto de, no presente, ocorrer a preponderância de modelos de controle de constitucionalidade mistos e de assimilação dos conteúdos dos dois grandes sistemas, Rule of Law e Estado de Direito. O projeto busca fazer análise comparativa da formação e do desenvolvimento dos sistemas contemporâneos de controle de constitucionalidade, nos desdobramentos do Rule of Law e do Estado de Direito. Na análise, explorar-se-á as diferenças entre o modelo inglês, do Rule of Law, e os modelos europeus continentais do Estado de Direito. Logo depois, espera-se como resultado mostrar que os sistemas de controle de constitucionalidade são fórmulas institucionais e normativas de combinação de elementos, tanto do Rule of Law como do Estado de Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Harrison Fernandes dos Santos - Integrante / Rodrigo Vitorino Souza Alves - Integrante / Moacir Henrique Jr - Integrante / candice lisboa - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
2014 - 2017
Análise histórica da formação do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: as influências institucionais do rule of law na estruturação do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade a partir da contribuição de Benjamin Constant
Descrição: Análise da formação do sistema constitucional brasileiro a partir das contribuições de Benjamin Constant.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Marco Aurélio Souza Mendes - Integrante / Mariana Garcia da Silveira - Integrante / GUSTAVO NASCIMENTO TAVARES - Integrante / Kênia Aurélia de Andrade - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2013 - 2014
O perfil político dos julgadores do STF a partir da ordem de nascimento: análise a partir dos votos nos mandados de injunção
Descrição: O trabalho utiliza as teses de Frank Sulloway para a análise dos votos dos julgadores de Tribunais Constitucionais. De maneira mais delimitada, utiliza as teses para verificar a propensão, de acordo com a ordem de nascimento do Julgador, a perfilar-se com posições de maior ação do Judiciário, e de inovação social das decisões judiciais, ou, ao contrário, de típica função de conservação social e contenção da atividade judicial.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Governança Pública e Cidadania; Princípios da Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade da Atividade Legislativa e Administrativa.
Descrição: Projeto procura captar os novos desenhos institucionais da Administração Pública e as formas de controle e fiscalização pelos poderes do Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Fabiana Angelica Pinheiro Camara - Integrante / Tonia Barouche - Integrante / Moacir Henrique Jr - Integrante.
2012 - 2012
Análise das demandas judiciais de tutela dos direitos sociais de assistência social no Tribunal Regional Federal da 1ª Região: catalogação das demandas envolvendo os benefícios de prestação continuada.
Descrição: Reunião de processos e seu agrupamento, de acordo com os mencionados quadros de qualidade, quantidade e catalogação, estabelecer um quadro geral sobre as demandas judiciais envolvendo a tutela do direito social à assistência social, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves - Integrante / Camila Scaraboto Fernandes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2012 - 2012
Encontro de filosofia política e jurídica da UFU
Descrição: Encontro com expositores nacionais e internacionais, com o objetivo de produção de material bibliográfico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Roberto Bueno - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2011 - 2013
Fórum dos Coordenadores dos programas de pós-graduação em direito de MG
Descrição: Fórum de discussão de projetos de pesquisa e atividades conjuntas dos programas de pós-graduação em direito de MG.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
Encontro de filosofia política e jurídica da UFU
Descrição: Projeto para realização de evento de discussão de temáticas variadas da teoria do Direito e da teoria do Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Roberto Bueno - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
2011 - 2011
Análise das demandas judiciais de tutela dos direitos sociais de assistência social na subseção judiciária de Uberlândia: catalogação das demandas envolvendo os benefícios de prestação continuada.
Descrição: O problema do projeto é a análise catalográfica, quantitativa e qualitativa das demandas judiciais envolvendo a tutela do direito à assistência social, com enfoque no Benefício de Prestação continuada. A hipótese básica é a de que a via judicial torna-se forma eficiente e realizadora do direito social à assistência social em função de frustração de pretensão levada à via administrativa. Basicamente, o recurso à tutela judicial processa-se ex post a frustração na pretensão administrativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2010 - 2016
Modelos constitucionais comparados
Descrição: Análise de sistemas constitucionais, em comparação, centrando-se na análise da ordem econômica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Gustavo Kenner Alcântara - Integrante / Gustavo Kenner Alcântara - Integrante.
2008 - 2012
Os parâmetros axiológicos e normativos das normas da Ordem Econômica e da Ordem Social no controle de constitucionalidade
Descrição: Projeto que analisa as dimensões axiológicas - valores - e normativas - os princípios - da Ordem Econômica e da Ordem Social da Constituição e a valia para os parâmetros do controle de constitucionalidade: nas prestações sociais e na política econômica constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Ricardo Vieira Fernandes - Integrante / Fabricio Santana - Integrante / Rodrigo Vitorino - Integrante / Fernando Rossi - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 64 / Número de orientações: 5
2008 - 2012
O modelo constitucional brasileiro dos combustíveis - o controle de constitucionalidade das políticas energéticas da ordem econômica constitucional
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Bernardo Morais Cavalcanti - Integrante / Wagner Jacinto de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2012
Os conflitos normativos sob a perspectiva dos valores ? a inconstitucionalidade substancial na violação de valores constitucionais consagrados como políticas públicas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Bernardo Morais Cavalcanti - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 5


Projetos de extensão


2013 - Atual
Enfrentamento da violência em Cruzeiro dos Peixotos
Descrição: Projeto que visa passar informações, em temáticas variadas de direitos humanos, às crianças e adolescentes do distrito de Cruzeiro dos Peixotos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Glaucia Rodrigues - Integrante / Moacir Henrique Jr - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.


Projetos de desenvolvimento


2010 - 2011
Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado
Descrição: Estruturação de salas do programa de mestrado.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (45) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador.Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.
2010 - 2011
MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR
Descrição: A proposta, em pauta, é voltada para a execução de dois subprojetos na Faculdade de Direito, portanto, objetiva-se: 1. Melhorar a infra-estrutura da Coordenação//Secretaria, equipar salas para a orientação de projetos de pesquisas e preparar estrutura para divulgar eventos científicos do CMDIP; 2. Criar o laboratório de pesquisa do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR/UFU para o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ao congregar docentes, pós-graduandos e graduandos da FADIR..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (45) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante / Altamirando Pereira da Rocha - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante / Fabio Guedes de Paula Machado - Integrante / Anderson Rosa Vaz - Integrante / Aguinaldo Alemar - Integrante / Hilário Oliveira - Integrante / Cristiano Brito - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Marco Aurelio Nogueira - Integrante.Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.
2009 - 2010
Estrutura básica de pesquisa para o mestrado CMDIP-FADIR-UFU
Descrição: Estruturação das salas administrativas e demais infraestrutura de pesquisa do curso de mestrado da UFU.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador.Financiador(es): Pró reitoria de pesquisa e pós graduação - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2013 - Atual
Aquisição de livros fapemig - 2014
Descrição: edital fapemig aquisição de livros - coordenador institucional.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra.
2013 - Atual
PRÓ EQUIPAMENTOS
Descrição: Aquisição de scanner planetário para a biblioteca da UFU.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (90) / Doutorado: (45) .
Integrantes: Alexandre Walmott Borges - Coordenador / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / ROSSVELT JOSÉ SANTOS - Integrante / KATIA PARANHOS - Integrante / VALDIR VALADÃO JR - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2012 - Atual
Periódico: Revista direito contemporâneo
2012 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2012 - Atual
Periódico: revista científica da FESMPDFT
2012 - Atual
Periódico: Thesis juris
2012 - Atual
Periódico: Em Tempo (Marília. Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2011 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica ânima
2010 - Atual
Periódico: Editora clássica
2005 - Atual
Periódico: revista jurídica faculdades integradas curitiba


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - Atual
Agência de fomento: (FINEP) Financiadora de Estudos e Projetos


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Jurisvox (Patos de Minas)
2011 - 2011
Periódico: Revista da faculdade de direito da ufmg
2011 - Atual
Periódico: revista idea
2012 - Atual
Periódico: Revista do Ministério Público do DF e dos Territórios
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFU
2012 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2012 - Atual
Periódico: Thesis juris
2013 - Atual
Periódico: REVISTA HISTÓRIA E PERSPECTIVAS
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico/Especialidade: Ordem Econômica Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1994
prêmio nereu de oliveira ramos, ufsc.
1993
premio jovem pesquisador, ufsc.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CORREA, A. L.2017CORREA, A. L. ; CAMARA, F. A. P. ; WALMOTT BORGES, A. . O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1824: PROTÓTIPO DOS MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PDF. Revista de Direito Brasileira, v. 16, p. 43-56, 2017.

2.
HENRIQUE JÚNIOR, M.2017HENRIQUE JÚNIOR, M. ; WALMOTT BORGES, A. ; CORREA, A. L. M. ; PINHAO, K. A. G. . A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 335-362, 2017.

3.
1CORRÊA, Andrey L.M.2016CORRÊA, Andrey L.M. ; WALMOTT BORGES, A. . AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990. Revista de Estudos Institucionais (REI), v. 1, p. 356-401, 2016.

4.
CORRÊA, Andrey L.M.2016CORRÊA, Andrey L.M. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE . revista de estudos institucionais. revista estudos institucionais, v. 2, p. 336-366, 2016.

5.
3CAMARA, F. A. P.2015CAMARA, F. A. P. ; MENDES, M. A. S. ; WALMOTT BORGES, A. . RESENHA DA OBRA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ACCOUNTABILITY DE ILTON NORBERTO ROBL FILHO. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 281, 2015.

6.
2BORGES, ALEXANDRE2014BORGES, ALEXANDRE; ALVES, RUBENS . The lay State and the religious freedom in the Brazilian constitutional experience. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 107, p. 227-266, 2014.

7.
7BAROUCHE, T.2014BAROUCHE, T. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE . A mobilidade urbana - uma análise do atual regime de financiamento do transporte público municipal. Juris Plenum, v. 1, p. 11-30, 2014.

8.
8SIMINI, D. G.2014SIMINI, D. G. ; VENAZZI, C. S. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE . O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa e a vedação de sanções políticas em matéria tributária: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 63-92, 2014.

9.
6ALVES, Rodrigo Vitorino Souza2014ALVES, Rodrigo Vitorino Souza ; WALMOTT BORGES, A. . Church-State relations and religious freedom in Argentina and Brazil: An introduction. International Journal for Religious Freedom, v. 6, p. 37-49, 2014.

10.
4WALMOTT BORGES, ALEXANDRE2013WALMOTT BORGES, ALEXANDRE; PINTO COELHO, SAULO . RESENHA: On political authority in the ancient world - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2013v106p315. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 106, p. 315-327, 2013.

11.
9CAMARA, F. P.2013CAMARA, F. P. ; SANTOS, H. F. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE . Resenha do Livro Patriarcha: Or The Natural Power of Kings de Robert Filmer. thesis juris, v. 02, p. 581-589, 2013.

12.
10WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2013WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, H. F. ; CÂMARA, F. A. P. . Resenha do Livro Patriarcha: Or The Natural Power of Kings de Robert Filmer.. Thesis Juris, v. 2, p. 581-589, 2013.

13.
11SANTOS, H. F.2013SANTOS, H. F. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE ; PEIXOTO, A. A. O. . Solidariedade como princípio norteador do ordenamento jurídico brasileiro. Argumentum (UNIMAR), v. 14, p. 255-278, 2013.

14.
WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2013WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, H. F. ; CÂMARA, F. A. P. . Resenha do Livro Patriarcha: Or The Natural Power of Kings de Robert Filmer.. Thesis Juris, v. 2, p. 581-589, 2013.

15.
14PLETI, R. P.2012PLETI, R. P. ; WALMOTT BORGES, A. . Considerações sobre o cartel de crise no direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 5, p. 199-224, 2012.

16.
13WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2012WALMOTT BORGES, A.; Mario Angelo Oliveira ; MELLO, G. C. . A evolução da saúde no Brasil. Jus Navigandi, v. 3336, p. 1, 2012.

17.
5ROCHA, A. P.2012ROCHA, A. P. ; Luciana Campanelli Romeu ; WALMOTT BORGES, A. . ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A FORMA DE INCORPORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL - ALTERAÇÕES COM O ADVENTO DA EC 45, 2004. Revista de Direito Brasileira, v. 3, p. 55-76, 2012.

18.
12MARINHO, S. A. L.2012MARINHO, S. A. L. ; WALMOTT BORGES, A. . A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMEIRISTA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Diritto & Diritti, v. 1, p. 34032, 2012.

19.
15Bernardo Morais Cavalcanti2012Bernardo Morais Cavalcanti ; WALMOTT BORGES, A. . Não-zero. A lógica do destino humano. Argumentum (UNIMAR), v. 13, p. 347-349, 2012.

20.
16RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A aplicação do princípio da não cumulatividade nas operações de ICMS. Diritto & Diritti, v. 03mar, p. 1-11, 2011.

21.
17RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A cobrança indevida de ICMS na demanda contratada de energia elétrica não consumida. Diritto & Diritti, v. 17 fev, p. 1-6, 2011.

22.
18RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A constituição federal e o controle de constitucionalidade. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-7, 2011.

23.
19RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A garantia constitucional do sigilo bancário frente às instituições financeiras. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-6, 2011.

24.
21RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A liberdade assistida - medida sócio-educativa - análise de caso concreto. Diritto & Diritti, v. 03mar, p. 1-19, 2011.

25.
22Felipp Nunes Elias2011Felipp Nunes Elias ; RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz do Código Civil de 2002. Diritto & Diritti, v. 10mar, p. 1-29, 2011.

26.
23RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A previsão constitucional da menoridade penal e a possibilidade de alteração. Diritto & Diritti, v. 03mar, p. 1-13, 2011.

27.
27RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . As formas de descentralização administrativa na federação de acordo com a Constituição Federal. Diritto & Diritti, v. 10mar, p. 1-18, 2011.

28.
28RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . As garantias constitucionais do ordenamento jurídico. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-7, 2011.

29.
29RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . Boa-fé objetiva na relação processual sob a perspectiva constitucional. Diritto & Diritti, v. 17 fev, p. 1-12, 2011.

30.
37RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . O artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e seu reflexo na regulamentação dos precatórios em conformidade com a Emenda Constitucional 62 de 9 de dezembro de 2009. Diritto & Diritti, v. 17 fev, p. 1-7, 2011.

31.
38RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - considerações gerais. Diritto & Diritti, v. 04mar, p. 1-11, 2011.

32.
39RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . Os princípios constitucionais tributários. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-8, 2011.

33.
20RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . A indenização por dano moral no ordenamento jurídico. Diritto & Diritti, v. 10mar, p. 1-6, 2011.

34.
25ALCÂNTARA, G. K.2011ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; RODRIGUES, C. R. L. . As formas de defesa do contribuinte. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011.

35.
30JESUS, R. B.2011JESUS, R. B. ; ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . Breve escorço sobre a origem do instituto fraude de execução. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011.

36.
31JESUS, R. B.2011JESUS, R. B. ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, G. K. . Diferenciações entre fraude de execução e fraude contra credores. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011.

37.
33ALCÂNTARA, G. K.2011ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; JESUS, R. B. . Fraude contra credores. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011.

38.
34ALCÂNTARA, G. K.2011ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; JESUS, R. B. . Fraude de execução. Diritto & Diritti, v. a, p. a, 2011.

39.
35MELLO, G. C.2011MELLO, G. C. ; Mario Angelo Oliveira ; WALMOTT BORGES, A. . Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 7, p. 191-212, 2011.

40.
36WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2011WALMOTT BORGES, A.; Luciana Campanelli Romeu . MODULAÇÃO TEMPORAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Orbis Revista Científica, v. 2, p. 313-342, 2011.

41.
32FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho2011FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho ; WALMOTT BORGES, A. . Experiências de ativismo judicial na Europa continental. Revista de Informação Legislativa, v. 192, p. 67-78, 2011.

42.
24ALVES, P. F. P. A. E.2011ALVES, P. F. P. A. E. ; WALMOTT BORGES, A. . Análise Funcional do Preâmbulo Constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, v. 18, p. 125-142, 2011.

43.
26RODRIGUES, C. R. L.2011RODRIGUES, C. R. L. ; ALCANTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. . As formas de defesa do contribuinte - Exceção de Pré-executividade e os Embargos à Execução Fiscal e seus Apontamentos Jurídicos. Diritto & Diritti, v. 24 fev, p. 1-7, 2011.

44.
48COELHO, E. M.2010COELHO, E. M. ; WALMOTT BORGES, A. . Os ilícitos político-administrativos, incertezas e mudanças de perspectiva. Revista OAB in foco, v. 23, p. 34-35, 2010.

45.
47CAVALCANTI, Bernardo2010CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. . O direito público e o direito privado - contributo de Norberto Bobbio para a definição da dicotomia. Direito & Paz (Aparecida), v. 20, p. 175-189, 2010.

46.
40CAVALCANTI, Bernardo2010CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de consignação em pagamento: as linhas gerais da ação de consignação e os casos de preenchimento das condições de ação. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010.

47.
42CAVALCANTI, Bernardo2010CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de depósito e os contornos da jurisprudência dos tribunais superiores: a posição hierárquica dos Tratados Internacionais.. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010.

48.
41CAVALCANTI, Bernardo2010CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de consignação em pagamento: as linhas gerais da ação de consignação e os casos de preenchimento das condições de ação. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010.

49.
43CAVALCANTI, Bernardo2010CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. ; ALCÂNTARA, Gustavo Kenner . A ação de depósito e os contornos da jurisprudência dos tribunais superiores: a posição hierárquica dos Tratados Internacionais.. Diritto & Diritti, v. 7 out, p. n.a., 2010.

50.
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44ALCÂNTARA, G. K.2010ALCÂNTARA, G. K. ; WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, B. M. . AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E O SISTEMA PRESIDENCIALISTA. Diritto & Diritti, v. 7, p. s. p, 2010.

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49CAVALCANTI, Bernardo2009CAVALCANTI, Bernardo ; NASCIMENTO, Ricardo Vieira ; WALMOTT BORGES, A. . A ação civil pública no controle de constitucionalidade - questões controvertidas e delimitação das possibilidades. Diritto & Diritti, v. 26.nov, p. 28543, 2009.

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60WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2009WALMOTT BORGES, A.; PAULA, C. E. A. . Sistema constitucional de crise na CF 88 (Estado de Defesa e Estado de Sítio). Horizonte Científico (Uberlândia), v. 1, p. 2-3, 2009.

59.
50CAVALCANTI, Bernardo2009CAVALCANTI, Bernardo ; NASCIMENTO, Ricardo Vieira ; WALMOTT BORGES, A. . A ação civil pública no controle de constitucionalidade - questões controvertidas e delimitação das possibilidades. Diritto & Diritti, v. 26.nov, p. 28543, 2009.

60.
55WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2009WALMOTT BORGES, A.; CAVALCANTI, Bernardo . A tipologia das Constituições: a análise tomada pelos conceitos de sistema econômico, forma e regime de sistema econômico. Diritto & Diritti, v. 1.out, p. 28282, 2009.

61.
51CAVALCANTI, Bernardo2009CAVALCANTI, Bernardo ; NASCIMENTO, Ricardo Vieira ; WALMOTT BORGES, A. . A ação civil pública no controle de constitucionalidade - questões controvertidas e delimitação das possibilidades. Diritto & Diritti, v. 26.nov, p. 28543, 2009.

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53WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2009WALMOTT BORGES, A.; CAVALCANTI, Bernardo . A tipologia das Constituições: a análise tomada pelos conceitos de sistema econômico, forma e regime de sistema econômico. Diritto & Diritti, v. 1.out, p. 28282, 2009.

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58CAVALCANTI, Bernardo2009CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. . O direito público e o direito privado - contributo de Norberto Bobbio para a definição da dicotomia. Direito & Paz, v. 20, p. 175-189, 2009.

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64WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2005WALMOTT BORGES, A.. Descentralização administrativa na federação: análise das possibilidades constantes da Constituição. Mens Juris (Uberlândia), Uberlândia MG, v. 1, n.2, p. 11-23, 2005.

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61WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2005 WALMOTT BORGES, A.. Apreciação da natureza dos valores e das normas no sistema constitucional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 91, p. 108-143, 2005.

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62WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2005WALMOTT BORGES, A.. As alterações nas normas de controle de constitucionalidade após a EC número 45. Mens Juris (Uberlândia), v. 2, p. 391-400, 2005.

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65WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2004 WALMOTT BORGES, A.. A estrutura do SFN - desdobramentos do artigo 192 da CF. Jurisvox (Patos de Minas), Patos de Minas MG, n.5, p. 9-20, 2004.

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66WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2004WALMOTT BORGES, A.. Os prazos de vigência da lei no direito brasileiro - a LC 95 e a LICC. Mens Juris (Uberlândia), Uberlândia MG, n.v 1, p. 81-92, 2004.

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69WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2003WALMOTT BORGES, A.. legitimação para oferecer representação à SDE - o caso do monopólio do petróleo. Boletim Informativo Jurua, curitiba, p. 1-2, 2003.

72.
68WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2003WALMOTT BORGES, A.. Contribuição às técnicas de redação legislativa -os prazos de vigência da lei no direito brasileiro. revista jurídica do uniaraxá, Araxá, v. 1, n.6, p. 144-154, 2003.

73.
71WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2003WALMOTT BORGES, A.. Resenha: Böhlke, Marcelo. Integração regional e autonomia do seu ordenamento jurídico. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 6, p. 238-238, 2003.

74.
70WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2003WALMOTT BORGES, A.. Resenha: Bobbit, Philip. A guerra e a paz na história moderna. O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 6, p. 239-239, 2003.

75.
67WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2003WALMOTT BORGES, A.. Apontamentos sobre o modelo normativo das políticas de meio ambiente na Constituição brasileira. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 10, p. 5-12, 2003.

76.
74WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2002WALMOTT BORGES, A.. o desenvolvimento tecnológico - papel do CADE na promoção do desenvolvimento tecnológico como valor e princípio da ordem econômica. Boletim Informativo Jurua, curitiba, n.322, p. 11-12, 2002.

77.
72WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2002WALMOTT BORGES, A.. a proposta pedagógica de luis alberto warat para o ensino do direito. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 5, n.1, p. 32-40, 2002.

78.
75WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2002WALMOTT BORGES, A.. vigência da lei - a controvérsia sobre o artigo 1da LICC e o art 8 da lei complementar n 95. Boletim Informativo Jurua, curitiba, n.316, p. 08-08, 2002.

79.
73WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2002WALMOTT BORGES, A.. considerações sobre a legislação consumerista e a sua aplicação aos serviços públicos. Boletim Informativo Jurua, curitiba, n.333, p. 13-16, 2002.

80.
76WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2001WALMOTT BORGES, A.. a ordem econômica da constituição - um balanço das reformas constitucionais dos anos 90. Cadernos de Estudos Jurídicos Contemporâneos, uberlândia, v. 1, p. 93-100, 2001.

81.
77WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2001WALMOTT BORGES, A.. alexy,r. teoria de los derechos fundamentales. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 4, n.1, p. 185-190, 2001.

82.
78WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2001WALMOTT BORGES, A.. barroso, p. h. constituinte e constituição. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 4, n.1, p. 191-192, 2001.

83.
80WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2000WALMOTT BORGES, A.. considerações sobre a legislação consumerista e a sua aplicaçào aos serviços públicos. FADAP Revista Jurídica, tupã, v. 3, p. 37-52, 2000.

84.
79WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2000WALMOTT BORGES, A.. antinomias da ordem econômica. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 3, n.1, p. 35-44, 2000.

85.
81WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE2000WALMOTT BORGES, A.. goulart, c. s. formas e sistemas de governo - uma alternativa para a democracia brasileira. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 3, n.1, p. 172-173, 2000.

86.
82WALMOTT BORGES, A.;WALMOTT BORGES, ALEXANDRE;alexandre walmott borges;BORGES, ALEXANDRE1999WALMOTT BORGES, A.. a ordem econômica das constituições do brasil e portugal. Unijus, uberaba, n.2, p. 26-34, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
WALMOTT BORGES, A.; COELHO, S. O. P. (Org.) ; DINIZ, R. S. (Org.) . DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NA PROMOÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS. 1. ed. Rio de Janeiro: tirant le Blanch, 2018. v. 10. 299p .

2.
COELHO, S. O. P. (Org.) ; WALMOTT BORGES, A. (Org.) . CONSTITUCIONALISMO E GEOPOLÍTICA. 1. ed. Uberlândia: laecc, 2017. v. 1. 409p .

3.
HENRIQUE JR, M. (Org.) ; COELHO, S. O. P. (Org.) ; MOYANO, Y. (Org.) ; CARBONELL, J. C. R. (Org.) ; MAYOS, G. (Org.) ; WALMOTT BORGES, A. (Org.) . Interrelación filosófico-jurídico multinivel. 1. ed. Barcelona: linkgua digital, 2016. v. 1. 217p .

4.
HENRIQUE JR, M. (Org.) ; COELHO, S. O. P. (Org.) ; WALMOTT BORGES, A. (Org.) ; SOLSONA, G. M. (Org.) . INTERCONSTITUCIONALIDADE e INTERDISCIPLINARIEDADE: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo global. 1. ed. Uberlândia-Goiânia-Barcelona-: laecc, 2015. v. 1. 469p .

5.
WALMOTT BORGES, A.; João Maurício Adeodato (Org.) ; TOLEDO, I. R. (Org.) . Publicação do XXII CONPEDI - HERMENÊUTICA. 0. ed. Florianópolis: FUNJAB CONPEDI, 2013. v. 1. 514p .

6.
WALMOTT BORGES, A.; KNOER, V. S. (Org.) ; KNOER, F. (Org.) ; ROCHA, T. P. (Org.) . Cidadania e desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 1. 521p .

7.
MARTINS, J. C. B. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE ; SOARES, C. J. A. ; Luciana Campanelli Romeu ; SANTOS, A. J. . Cidadania e desenvolvimento - OS PROGRAMAS BRASILEIROS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CIDADANIA; ALTERAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES MATERIAIS INTRODUZIDAS PELO CONSTITUINTE DERIVADO. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 1. 521p .

8.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE; FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho (Org.) ; ALVES, P. F. P. A. E. (Org.) ; KNOER, V. S. (Org.) ; ROCHA, T. P. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) . Clássicos de direito constitucional. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 1. 213p .

9.
FREITAS, R. S. ; WALMOTT BORGES, A. . Conflitos e antinomias - soluções numa perspectiva axiológica. Franca: Unesp, 2009. 123p .

10.
CAVALCANTI, Bernardo ; OLIVEIRA, V. J. ; WALMOTT BORGES, A. . Valores e normas do sistema jurídico ambiental. Franca: Unesp, 2009. 97p .

11.
WALMOTT BORGES, A.. Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 279p .

12.
WALMOTT BORGES, A.; COELHO, E. M. . ensaios sobre sistema jurídico. uberlândia: ijcon, 2001.

13.
WALMOTT BORGES, A.. a ordem econômica e financeira da constituição e os monopólios. curitiba: jurua, 2000. v. 1. 156p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAMARA, F. A. P. ; WALMOTT BORGES, A. . Exercício interpretativo de caso: análise das normas de migração no governo Vargas. In: Dennys Garcia Xavier; Moacir Henrique Júnior. (Org.). Lanterna de Diógenes. 1ed.Uberlândia: laecc, 2018, v. , p. 69-102.

2.
CAMARA, F. A. P. ; HENRIQUE JR, M. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE . The production of an international Charter on the Rights on peasants and other people working in rural areas. In: Angelo Viglianisi Ferraro. (Org.). La protección multinivel de los derechos fundamentales en Europa y en América Latina. 1ed.Napoles: Edizioni Scientifiche Italiani, 2018, v. 26, p. 25-35.

3.
CAMARA, F. A. P. ; HENRIQUE JR, M. ; WALMOTT BORGES, A. . Formas e sistemas de governo das constituições americanas e os crimes de responsabilidade como forma de responsabilização política. In: ALEXANDRE WALMOTT BORGES; SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E GEOPOLÍTICA. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2017, v. 1, p. 179-226.

4.
WALMOTT BORGES, A.; CORREA, A. L. ; CAMARA, F. A. P. . A Suprema Corte Norte-Americana e a Genealogia Decisional a partir do Perfil dos Julgadores: Uma Análise Fundada na Obra Born to Rebel de Frank Sulloway. In: Patrícia Alves Cardoso; Emerson Gervásio de Almeida; Larissa Guimarães Martins Abrão. (Org.). INTERDISCIPLINARIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS o universo jurídico e suas interlocuções. 1ed.Ituiutaba: UEMG-Barlavento, 2017, v. 1, p. 158-185.

5.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE; CAMARA, F. A. P. ; VILLAROEL, I. E. . O sistema do controle de constitucionalidade brasileiro: entre a defesa de direitos e a defesa do ordenamento. In: adriano fasolo pilati; ilton norberto robl. (Org.). Jurisdição constitucional e democracia. 1ed.itajaí: univali, 2016, v. , p. 138-164.

6.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Um balanço dos sistemas de controle de constitucionalidade como instrumento de garantia da constituição material e da constituição formal. In: carla ribeiro volpini silva; jamile mata diaz; renata mantovani de lima. (Org.). Um balanço dos sistemas de controle de constitucionalidade como instrumento de garantia da constituição material e da constituição formal. 1ed.Patos de Minas: virtual books, 2016, v. , p. 7-47.

7.
ARGUETA, R. ; LICONA, C. R. ; ALCIBAR, C. M. ; BORGES, ALEXANDRE . Las caracteristicas de las constituciones latinoamericanas desde la perspectiva de la dualidad de las constituciones liberales y las constituciones sociales. In: alexandre walmott borges; saulo oliveira pinto coelho; moacir henrique jr; yanko moyano; gonçal mayos; josé carlos remotti carbonell. (Org.). interrelación filosófica-jurídico multinivel. 1ed.barcelona: linkgua digital, 2016, v. 1, p. 199-214.

8.
WALMOTT BORGES, A.. Alterações na Ordem Econômica e Financeira com a reforma constitucional de 1995 - intervenção do Estado em regime de monopólio. In: Sergio Ricardo Ferreira Mota; Ubaldo Cesar Balthazar. (Org.). Direito tributário e outros temas. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. 1, p. 19-29.

9.
WALMOTT BORGES, A.. As Constituições latino-americanas: a caracterização a partir da dualidade constituições liberais e constituições sociais.. In: Alexandre Walmott Borges; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Gonçal Mayos Solsona; Moacir Henrique Jr; José Carlos Remotti Carbonell ; Yanko Moyano. (Org.). INTERCONSTITUCIONALIDADE e INTERDISCIPLINARIEDADE: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo global. 1ed.Barcelona; Uberlândia; Goiânia: laecc, 2015, v. 1, p. 85-106.

10.
MARINHO, S. A. L. ; VITORINO, R. ; CAMARA, F. A. P. ; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE . Estratégias constitucionais brasileiras nas relações entre serviços públicos e direitos fundamentais. In: Maria Fernanda Salcedo Repolês; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). O direito entre a esfera pública e a autonomia privada. Transformações do direito público no ambiente democrático. 1ed.Belo Horizonte: Fórum; Fórum dos coordenadores dos programas de pós-graduação em direito de MG, 2015, v. 2, p. 123-160.

11.
Mario Angelo Oliveira ; WALMOTT BORGES, A. . BIOCOMBUSTÍVEIS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. In: Norma Sueli Padilha, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Livia Gaigher Bosio Campello.. (Org.). XXII ENCONTRO CONPEDI - PUBLICAÇÃO. XXIed.Florianópolis: FUNJAB CONPEDI, 2013, v. 1, p. 501-518.

12.
Luciana Campanelli Romeu ; WALMOTT BORGES, A. . A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: DELINEAMENTOS DA LEI N. 9.882/99: APTIDÃO PARA O QUESTIONAMENTO DE ATOS FORMAL E MATERIALMENTE LEGISLATIVOS. In: Rogério Dultra dos Santos, Emerson Gabardo, Janaina Rigo SantiN. (Org.). Publicação do XXII CONPEDI - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. XXIed.Florianópolis: FUNJAB CONPEDI, 2013, v. 1, p. 530-553.

13.
WALMOTT BORGES, A.; MARINHO, S. A. L. ; SANTOS, E. R. . O ESTATUTO DO IDOSO - ANÁLISE SOBRE A AUTONOMIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LEI EM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. In: CARLOS JOSÉ CORDEIRO; JOSIANE ARAÚJO GOMES. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 0ed.SÃO PAULO: PILLARES, 2013, v. 0, p. 265-288.

14.
WALMOTT BORGES, A.; FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho . Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional. In: Alexandre Walmott Borges; Viviane Knoer: Thiago Paluma; Ricardo Vieira Fernandes. (Org.). Clássicos do direito constitucional. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 1-6.

15.
WALMOTT BORGES, A.; CAVALCANTI, Bernardo . Federated states and the management of water resources: the brazilian experience. In: Oliver Hensel; Jeferson Francisco Selbach; Carolina Bilibio. (Org.). Sustainable water management in the tropics and subtropics and case studies in Brazil. Bagé; Kassel: Unipampa; Unikassel, 2012, v. 4, p. 527-558.

16.
MARINHO, S. A. ; WALMOTT BORGES, A. . Direito social à saúde - definição da saúde como direito derivado na jurisprudência do STF. In: CONPEDI - UFU. (Org.). ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - SISTEMA JURÍDICO E DIREITO FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 21ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2012, v. 21, p. 10057-10075.

17.
Luciana Campanelli Romeu ; WALMOTT BORGES, A. . O ESTADO LAICO E A ASSOCIAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - NORMAS DE TUTELA DA UNIDADE TERRITORIAL NOS REGIMES IMPERIAL E REPUBLICANO. In: Alexandre Walmott Borges, Ilton Noberto R. Filho, Marco Aurélio Marrafon. (Org.). XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - O Novo Constitucionalism Latino Americano: desafios da sustentabilidade - TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 21ed.florianópolis: funjab conpedi, 2012, v. 21, p. 10-33.

18.
MARINHO, S. A. L. ; WALMOTT BORGES, A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO. In: Wanise Cabral Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis, Maria Rosaria Barbato. (Org.). XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO. 21ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB - CONPEDI, 2012, v. 21, p. 341-357.

19.
VITORINO, R. ; WALMOTT BORGES, A. . Sobre a liberdade: indivíduo e sociedade em Stuart Mill. In: Andytias Soares de Moura Costa Matos. (Org.). Fundamentos críticos do pensamento jurídico-filosófico. 1ed.Belo Horizonte: Initiva via, 2012, v. 1, p. 125-140.

20.
WALMOTT BORGES, A.; OLIVEIRA, V. J. . legitimidade no direito processual coletivo brasileiro. In: Yvete Flávio da Costa. (Org.). Tutela dos direitos coletivos: fundamentos e pressupostos. Franca: Cultura acadêmica, 2011, v. , p. 91-104.

21.
WALMOTT BORGES, A.; ALVES, P. F. P. A. E. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - ELEMENTOS POSSIBILITADORES DE SISTEMATIZAÇÃO A PARTIR DA ORGANIZAÇÃO TEXTUAL. In: Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano - anais do XX CONPEDI. xxed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. xx, p. 7994-8010.

22.
WALMOTT BORGES, A.. Um breve histórico sobre o modelo normativo dos combustíveis e biocombustíveis adotado no Brasil. In: Heline Silvini Ferreira; José Rubens Morato Leite. (Org.). Biocombustíveis fonte de energia sustentável - considerações jurídicas, técnicas e éticas. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 91-96.

23.
OLIVEIRA, V. J. ; CAVALCANTI, Bernardo ; WALMOTT BORGES, A. . Modelo normativo dos biocombustíveis na evolução da ordem econômica constitucional brasileira. In: Alexandre Walmott Borges; Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Alfredo José dos Santos. (Org.). Sociedade Plural e Direito. Franca: Unesp, 2009, v. , p. 25-31.

24.
WALMOTT BORGES, A.. Políticas constitucionais de combustíveis - a participação dos agentes privados e a ação estatal. In: Alexandre Walmott Borges; Alfredo José dos Santos; Carlos Eduardo de Abreu Boucault. (Org.). Sociedade plural e direito. Franca: Unesp, 2009, v. , p. 33-45.

25.
WALMOTT BORGES, A.. A consolidação dos dados da atuação do Poder Constituinte Reformador - 1988-2099. In: Alexandre walmott Borges; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). Reformas constitucionais: balanço das reformas e atuação do poder constituinte - 1988-2009. Franca: Unesp, 2009, v. , p. 188-200.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
WALMOTT BORGES, A.. Improbidade administrativa e a lei de ficha limpa. Jornal OAB Ribeirão, Ribeirão Preto, p. 6 - 6, 30 set. 2011.

2.
WALMOTT BORGES, A.. Um novo olhar para o papel do direito nos negócios. cerrado news, uberlândia, , v. 6, p. 15 - 15, 06 set. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
WALMOTT BORGES, A.; KNOER, V. S. ; OPUSZKA, P. ; HENRIQUES, R. A. F. ; COSTA, I. G. . I Congresso Brasileiro de direito empresarial e cidadania. In: CONBRADEC, 2011, Curitiba. Anais do I congresso brasileiro de direito empresarial e cidadania. Curitiba: Unicuritiba, 2011. v. 1.

2.
WALMOTT BORGES, A.. Decreto-lei 2288 de 23/07/86. natureza jurídica do empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos e combustíveis. In: III Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1993, fpolis. anais do III seminário catarinense de iniciação científica. fpolis: ufsc, 1993. v. 3. p. 55-55.

3.
WALMOTT BORGES, A.; CANCELLIER, E. L. . a elite burocrática estatal estadual em florianópolis - uma análise político-histórica. In: seminário catarinense de iniciação científica, 1992, fpolis. anais do II seminário catarinense de iniciação científica. fpolis: ufsc, 1992. v. 2. p. 114-114.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE; CAMARA, F. A. P. ; ALMEIDA, P. R. . O CASTIGO DE LATONA. AS ESTRATÉGIAS DA DITADURA CIVIL-MILITAR PARA OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR RURAL: DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL DO GOVERNO JOÃO GOULART, DE 1963, AO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL DE MÉDICI, DE 1973.. In: Encontro nacional de história política, 2015, Fortaleza. Anais do encontro nacional de história política. Fortaleza: UECE-ANPUH, 2015. p. 1-12.

2.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE; CAMARA, F. A. P. ; ALMEIDA, P. R. . A POLÍTICA MIGRATÓRIA DA ERA VARGAS (1930-1945) E O PROJETO DE COLONIZAÇÃO DE ANDREAS THALER NA REGIÃO DE TREZE TÍLIAS. In: Encontro nacional de história política, 2015, Fortaleza. Anais do Encontro nacional de história política. Fortaleza: UECE, ANPUH, 2015. p. 1-15.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HENRIQUE JR, M. ; WALMOTT BORGES, A. . Direitos fundamentais e categorias especiais: a gestante e o idoso. Abordagem descritiva das normas constitucionais e infraconstitucionais da tutela dos Direitos Fundamentais. In: Seminário internacional de direitos fundamentais, 2015, Ituiutaba. Seminário internacional de direitos fundamentais. Ituitaba: UEMG Ituitaba, 2015. v. 1. p. 14-14.

2.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE; CARVALHO, D. ; Mario Angelo Oliveira . Analysis of the Brazilian Governmental Regulatory agencies of sugar cane production - food or energy. In: Tropentag, 2013, Hohenheim. Agricultural development within the rural urban development. Göttingen: Cuvillier Verlag, 2013. p. 135-135.

3.
WALMOTT BORGES, A.; Bernardo Morais Cavalcanti . Economic development and biofuel production towards a sustainable regulation model. In: Tropentag 2010 - World food system - a contribution from Europe, 2010, Zurique. book of abstracts. Göttingen: Cuvillier Verlag, 2010. p. 352-352.

4.
WALMOTT BORGES, A.; SILVEIRA NETO, T. F. . Estratificação fundiária no munícipio de Uberlândia, a distribuição e concentração da área rural no município. In: Seminário de iniciação científica, 2009, Uberaba. X seminário de iniciação científica. Uberaba: uniube, 2009. p. 2-3.

5.
WALMOTT BORGES, A.. Reformas da Ordem Econômica. Definição da nova teleologia da ação estatal na economia. In: I Encontro Nacional de Direito Empresarial da Unipam, 2004, Patos de Minas MG. Caderno de Resumos. Patos de Minas MG: Unipam, 2004. p. 7-8.

Apresentações de Trabalho
1.
CAMARA, F. A. P. ; PEREIRA, L. M. ; WALMOTT BORGES, A. . Sugar cane ethanol as fuel in Brazil: beyond the environmetal concern. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
WALMOTT BORGES, A.. A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARINHO, S. A. ; WALMOTT BORGES, A. . Direito social à saúde - evolução da jurisprudência do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
Luciana Campanelli Romeu ; WALMOTT BORGES, A. . XXI Congresso Conpedi. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
WALMOTT BORGES, A.. A evolução da jurisprudência no tratamento da prisão do depositário infiel. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Uma abordagem preliminar. Hayek e os erros do socialismo. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
WALMOTT BORGES, A.. Prefácio. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. consultor ad hoc capes. 2015.

2.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. consultor ad hoc capes. 2015.

3.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. consultor ad hoc capes. 2015.

4.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. consultor ad hoc capes. 2015.

5.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. consultor ad hoc capes. 2015.

6.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. consultor ad hoc capes. 2015.

7.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. consultor ad hoc capes. 2014.

8.
WALMOTT BORGES, A.; CROSARA, D. . Elaboração de projeto de doutorado interinstitucional UFU - USP. 2012.

Processos ou técnicas
1.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de pós graduação. 2015.

2.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de pós graduação. 2015.

3.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de pós graduação. 2015.

4.
WALMOTT BORGES, A.. Reforma de Grade Curricular do Programa de Pós - Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Mestrado. 2015.

5.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de pós graduação. 2015.

6.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de pós graduação. 2015.

7.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de pós graduação. 2015.

8.
WALMOTT BORGES, A.. Modelo de Memorando de Entendimento entre universidades. 2015.

9.
WALMOTT BORGES, A.. Acordo de Cooperação. 2015.

10.
WALMOTT BORGES, A.. Afastamento. 2015.

11.
WALMOTT BORGES, A.. Progressão por titulação. 2015.

12.
WALMOTT BORGES, A.. Instituto de fisíca estágio docência. 2015.

13.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de mestrado. 2014.

14.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de mestrado. 2014.

15.
WALMOTT BORGES, A.. Esclarecimentos e providências. 2014.

16.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de doutorado. 2014.

17.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer de implantação mestrado profissional PROFLETRAS. 2013.

18.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer na implantação do mestrado em ciências Naturais FACIP UFU. 2013.

19.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer na implantação do mestrado em ciências FACIP UFU. 2013.

20.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer de implantação mestrado profissional mestrado profissional em saúde ambiental e do trabalhador. 2013.

21.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer sobre novos valores de taxas de serviços prestados pela PROPP. 2013.

22.
WALMOTT BORGES, A.. Reconhecimento de diploma de mestrado Julianne Nunes. 2013.

23.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de mestrado. 2013.

24.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de mestrado. 2013.

25.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de mestrado. 2013.

26.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer reconhecimento de diploma de especialista. 2013.

27.
WALMOTT BORGES, A.. Regimento Interno do programa de Residência Multiprofissional em Saúde. 2013.

28.
WALMOTT BORGES, A.. Processo de nomeação de coordenadora ESAJUP-UFU e eleição de novo coordenador. 2012.

29.
WALMOTT BORGES, A.. Criação do programa de mestrado de gestão de políticas públicas, campus Pontal UFU. 2012.

30.
ROCHA, A. P. ; COELHO, E. M. ; WALMOTT BORGES, A. . Análise de reconhecimento de diploma expedido fora do país. 2012.

31.
WALMOTT BORGES, A.; MELLO, S. S. F. ; SOARES, C. J. A. . Reconhecimento de diploma emitido por instituição estrangeira. 2012.

32.
WALMOTT BORGES, A.; CORDEIRO, C. J. ; MARTINS, F. R. ; Gabriel Gomes Canedo Vieira Magalhães . Direito fundamental social à alimentação. 2012.

33.
VAZ, A. R. ; MELO, L. C. F. ; WALMOTT BORGES, A. ; CUNHA, M. T. R. . A legitimidade democracia da judicialização na efetivação do direito à saúde e os reflexos no orçamento público. 2012.

34.
WALMOTT BORGES, A.; COELHO, E. M. ; MELO, L. C. F. . Reconhecimento de diploma de mestrado. 2012.

35.
WALMOTT BORGES, A.; VAZ, A. R. ; SILVA, P. S. . Reconhecimento de diploma de mestrado. 2012.

36.
RIBEIRO, M. C. A. ; WALMOTT BORGES, A. ; FERREIRA, K. P. . Revalidação de diploma de graduação obtido no estrangeiro. 2012.

37.
WALMOTT BORGES, A.; ROCHA, A. P. ; COELHO, E. M. . Reconhecimento de diploma de mestrado. 2012.

38.
WALMOTT BORGES, A.; SOARES, C. J. A. ; MELLO, S. S. F. . Reconhecimento de diploma de mestrado. 2012.

39.
SILVA, A. G. ; WALMOTT BORGES, A. ; PASTANA, D. R. . Reconhecimento de diploma de mestrado. 2012.

40.
R. FILHO, I. N. ; MARRAFON, M. A. ; WALMOTT BORGES, A. . XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012.

41.
WALMOTT BORGES, A.. Processo de reconhecimento de título de mestrado emitido por instituição francesa. 2011.

42.
WALMOTT BORGES, A.. Processo sobre a norma do colegiado do programa de pós-graduação em história. 2011.

43.
WALMOTT BORGES, A.. Produção de norma sobre alterações curriculares de programas de pós-graduação. 2011.

44.
WALMOTT BORGES, A.. Processo de criação de programa de doutorado em odontologia. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Parecer sobre os problemas de substitutos/sucessores na Câmara Municipal de Uberlândia. 2015.

2.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação de artigo revista Thesis Jurídica. 2013.

3.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação de artigo revista História e perspectiva. 2013.

4.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação de artigos para o XXI Congresso Conpedi. 2012.

5.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação de artigos para o XXI eNCONTRO Conpedi. 2012.

6.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação de artigo revista Thesis jurídica. 2012.

7.
VAZ, A. R. ; MESQUITA, G. F. ; WALMOTT BORGES, A. . Parecer comissão de sindicância. 2011.

8.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação de desempenho do Professor Cristiano Gomes de Brito. 2011.

9.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F. ; ROCHA, A. P. ; COELHO, E. M. . Adequação da matriz curricular do mestrado CMDIP FADIR. 2010.

10.
WALMOTT BORGES, A.. MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E DA PESQUISA DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DO CMDIP E DO NÚCLEO DA UNIDADE ACADÊMICA FADIR. 2010.

11.
WALMOTT BORGES, A.. Projeto salas de defesa mestrado. 2010.

12.
WALMOTT BORGES, A.. Relatório da comissão de credenciamento de docentes dos programas de pós graduação. 2010.

13.
WALMOTT BORGES, A.. Adequação de estruturas de instalações físicas do mestrado - coordenação e administração. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
WALMOTT BORGES, A.. Sistemas eleitorais - entrevista na Tv Integração. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
WALMOTT BORGES, A.. Sistemas eleitorais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

2.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

3.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

4.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

5.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

6.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

7.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

8.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

9.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

10.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

11.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

12.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

13.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

14.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

15.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

16.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no Conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

17.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no Conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

18.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no Conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

19.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no Conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

20.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no Conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

21.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no Conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

22.
WALMOTT BORGES, A.. Processo no Conselho de pesquisa, produção de parecer. 2015. (Parecer em processo administrativo).

23.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. avaliação de artigo científico ABDCONST. 2015. (avaliação de artigo científico).

24.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. avaliação de artigo científico UEL SCIENTIA JURIS. 2015. (avaliação de artigo científico).

25.
OLIVEIRA, D. F. ; MARTINS, F. R. ; Fabio Guedes de Paula Machado ; WALMOTT BORGES, A. . O princípio da proporcionalidade no direito penal - controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal. 2012. (Qualificação de projeto de Mestrado).

26.
MARTINS, J. C. B. ; COELHO, E. M. ; WALMOTT BORGES, A. . Direitos sociais - o discurso da intransigência e o bolsa família. 2012. (Qualificação de projeto de Mestrado).

27.
SILVA, P. S. ; WALMOTT BORGES, A. ; COELHO, E. M. ; SILVA, L. P. C. E. . Os direitos sociais fundamentais e a ADPF 45. 2012. (Qualificação de projeto de Mestrado).

28.
MACHADO, E. D. ; WALMOTT BORGES, A. ; FURLANETO NETO, M. . O hipossuficiente e a dispensa da fiança criminal. 2012. (Qualificação de projeto de Mestrado).

29.
MACHADO, B. A. R. ; MELO, L. C. F. ; WALMOTT BORGES, A. ; BIZINOTO, L. . Registro: o processo administrativo federal de tutela do patrimônio. 2012. (Qualificação de projeto de Mestrado).

30.
ANDRADE, J. D. ; ALEMAR, A. ; WALMOTT BORGES, A. ; ROCHA, A. P. . Direito de integração no Mercosul. 2012. (Qualificação de projeto de Mestrado).

31.
WALMOTT BORGES, A.. Análise de livro ESAMC. 2012. (Revisor de trabalhos científicos).

32.
MADUREIRA, M. ; ARNOLDI, P. R. C. ; WALMOTT BORGES, A. . A crise econômica internacional e os impactos na preservação das microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

33.
WALMOTT BORGES, A.. III Seminário de Pesquisa UNIUBE.. 2011. (Revisor de trabalhos científicos).

34.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação de projetos de ic cnpq. 2011. (Avaliador UFU IC CNPQ).

35.
ROCHA, T. P. ; ALEMAR, A. ; Cristiano Brito ; WALMOTT BORGES, A. ; Bruno Wanderley Júnior . O nível de proteção da propriedade intelectual - acordo trips-omc. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

36.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação estágio probatório do professor Cristiano Brito. 2011. (Parecer em processo administrativo).

37.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação estágio probatório do professor Ricardo Padovini Pleti. 2011. (Parecer em processo administrativo).

38.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliação estágio probatório do professor Roberto Bueno. 2011. (Parecer em processo administrativo).

39.
WALMOTT BORGES, A.. avaliação de progressão funcional. 2011. (Parecer em processo administrativo).

40.
ROSSINHOLI, M. ; BERNARDI, R. ; WALMOTT BORGES, A. . O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

41.
MACHADO, E. D. ; POZZOLI, L. ; WALMOTT BORGES, A. . O assédio moral no Trabalho à luz dos Direitos Humanos Fundamentais e da dignidade da pessoa humana. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

42.
MACHADO, E. D. ; WALMOTT BORGES, A. ; SILVA, N. F. . O papel dos juízes na criação do direito. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

43.
ROCHA, A. P. ; MELO, L. C. F. ; WALMOTT BORGES, A. . Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental da proteção integral no ECA. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

44.
WALMOTT BORGES, A.; RUBENS VALTECIDES ; PENA, T. M. G. . O assédio moral e a dignidade do trabalhador. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

45.
Cristiano Brito ; COELHO, E. M. ; WALMOTT BORGES, A. . A verticalização do poder judiciário. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

46.
SANTOS NETO, A. B. ; COELHO, S. O. P. ; WALMOTT BORGES, A. . Trabalho escravo rural no Brasil - análise da implementação de políticas pública de erradicação. 2011. (Qualificação de projeto de Mestrado).

47.
WALMOTT BORGES, A.. avaliação de progressão funcional. 2011. (Parecer em processo administrativo).

48.
ROCHA, T. P. ; WALMOTT BORGES, A. . Carta de recomendação ao ingresso no doutorado. 2010. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

49.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer sobre a inclusão de professor no programa de mestrado. 2010. (Parecer em processo administrativo).

50.
WALMOTT BORGES, A.. Matriz do curso de gestão de políticas públicas. 2010. (Redação de proposta base de novo curso de graduação).

51.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer de inclusão de professor aposentado em programa de mestrado. 2010. (Parecer em processo administrativo).

52.
WALMOTT BORGES, A.. Parecer para a inclusão de de professor aposentado em programa de mestrado. 2010. (Parecer em processo administrativo).

53.
SANTOS, A. J. ; WALMOTT BORGES, A. ; CAVALCANTI, Bernardo ; BOUCAULT, C. E. . Avaliação de projeto de pesquisa. 2010. (Qualificação de projeto de Mestrado).

54.
Fabio Guedes de Paula Machado ; MARTELETO FILHO, W. ; MARTINS, F. R. ; WALMOTT BORGES, A. . Avaliação projeto de mestrado. 2010. (Qualificação de projeto de Mestrado).

55.
BOUCAULT, C. E. ; SANTOS, A. J. ; WALMOTT BORGES, A. . Marcos jurídicos dos biocombustíveis. 2010. (Qualificação de projeto de Mestrado).

56.
WALMOTT BORGES, A.. Exigências para a implantação dos cursos jurídicos com as novas normas do sistema educacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
WALMOTT BORGES, A.. Página instrucional das atividades complementares da Unesp Franca. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Página eletrônica de orientação das atividades complementares da UNESP - Franca).

58.
Olívia Carolina de Oliveira ; WALMOTT BORGES, A. . Análise de resumo de Olívia Carolina de Oliveira. 2009. (Parecer no Congresso de Iniciação Científica da Unesp).

59.
WALMOTT BORGES, A.; Felipe Dalla Vecchia . Avaliador do resumo de IC. 2009. (Parecer no Congresso de Iniciação Científica da Unesp).

60.
WALMOTT BORGES, A.; Guilherme Varga de Freitas Silva . Avaliador de resumo de IC. 2009. (Parecer no Congresso de Iniciação Científica da Unesp).

61.
WALMOTT BORGES, A.. PROPOSTA 185 2009. 2009. (Avaliador ad hoc projetos da FAPEMIG-UFU IC).

62.
WALMOTT BORGES, A.. Proposta 241 2009. 2009. (avaliador de proposta IC FAPEMIG UFU IC).

63.
WALMOTT BORGES, A.. Proposta 309 2009. 2009. (Avaliador FAPEMIG UFU IC).

64.
WALMOTT BORGES, A.. Avaliador de trabalhos Unesp - IC. 2009. (Avaliador em projetos de IC UNESP).

65.
WALMOTT BORGES, A.. Apostila direito ambiental e urbanístico. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de direito ambiental e urbanístico para o curso de especialização à distância).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
WALMOTT BORGES, A.. cineclube do direito. 2000 (cineclube).

Demais trabalhos
1.
WALMOTT BORGES, A.. a ordem econômica e a ordem do trabalho na constituição. 1998 (grupo de estudos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PAIXAO, C.; NUNES, D.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Jonatan de Jesus Oliveira Alves. A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente a justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil e Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
MELO, L. C. F.; MARTINS, R. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gustavo Ferreira Santos. Processo administrativo: o principio do formalismo mitigado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
SARMENTO, D. M.; LISBOA, C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ruan Carlos Pereira Costa. A EC 95, 2015, direito fundamental social ao transporte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
MUNTADAS, B.; PASQUINI, D.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leonardo Martins Pereira. Os biocombustíveis no PNE e a garantia do direito fundamental ao ambiente equlibrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Biocombustíveis) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

5.
VILLAROEL, I. E.; ROCHA, T. P.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Jhon Montoya Zuluaga. La paz como concepto y derecho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
MUNTADAS, B.; PLETI, R. P.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carolina Guerra e Souza. Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estímulo ao consumo de etanol no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

7.
CARBONELL, J. C. R.; MARTINS, F. R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gustavo Nascimento Tavares. Crítica à decisão judicial na trilogia do processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

8.
FREITAS, J. C. G.; ROCHA, T. P.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de renan dutra urban. COLISÕES ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS, OTIMIZAÇÃO E DERROTABILIDADE: O CARÁTER DEFINITIVO DAS REGRAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

9.
Sebastião Sergio da Silveira; DUARTE NETO, J.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Camila Magrini da Silva. Políticas públicas regulatórias setoriais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.
murilo gaspardo; ROCHA, T. P.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Helder Ribeiro Machado. O CONTROLE JUDICIAL DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR MILITAR NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

11.
ROBL FILHO, I. N.; MARTINS, F. R.; alexandre walmott borges. Participação em banca de Sérgio Augusto Lima Marinho. A liberdade de expressão religiosa no rádio e na tv.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

12.
R. FILHO, I. N.; MARTINS, F. R.; alexandre walmott borges. Participação em banca de Graziela Colombari. Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

13.
Elisabete Maniglia; DINIZ, G. S.; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Participação em banca de tonia de oliveira barouche. Tarifa social e subsídio cruzado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

14.
MELO, L. C. F.; FERNANDES, B. G. A.; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Participação em banca de eduardo rodrigues dos santos. Direitos fundamentais atípicos: uma análise do §2° do art. 5°. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

15.
FERREIRA, A. S.; HENKES, S. L.; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Participação em banca de mário angêlo júnior. A busca por política nacional de biocombustíveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

16.
SILVA, A. G.; XAVIER, D. G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de marcus vinícius ribeiro cunha. O princípio da moralidade administrativa - definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

17.
LAISNER, R. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Danilo Garnica Simini. Atuação internacional dos municípios brasileiros à luz da Constituição Dirigente de 1988: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

18.
SILVA, A. G.; WALMOTT BORGES, A.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de ruan espíndola ferreira. possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

19.
WALMOTT BORGES, A.; ROCHA, A. P.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Thiago Aramizo Ribeiro. Aspectos funcionais das contribuições interventivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

20.
FILKELSTEIN, C.; ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Juliana Demori de Andrade. Direito da integração no mercosul e o processo de harmonização tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

21.
SILVEIRA, V. O.; COELHO, E. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ludmila de Paula Castro Silva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental - instrumento de garantia dos direitos sociais na CF 88. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

22.
MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.; NOHARA, I. P.. Participação em banca de HÁRRISON FERNANDES DOS SANTOS. Garantia Fundamental da Celeridade: Análise do Processo Administrativo Tributário no Município de Uberlândia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

23.
MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Joamar Gomes Nunes. Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no ECA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

24.
PENA, T. M. G.; WALMOTT BORGES, A.; RUBENS VALTECIDES. Participação em banca de Marina Cláudia Caixeta Ferreira. Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhador. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

25.
CAMPOS, I. R. T.; BERNARDI, R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Agenor José dos Santos Filho. O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

26.
WALMOTT BORGES, A.; MACHADO, E. D.; SILVA, N. F.. Participação em banca de Lucas Seixas Baio. O papel dos juízes na criação do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

27.
WALMOTT BORGES, A.; MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Andréa Antico Soares. O assédio moral no Trabalho à luz dos Direitos Humanos Fundamentais e da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

28.
JAYME, F. G.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de MÁRCIO MARÇAL LOPES. EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES, SEGURANÇA JURÍDICA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

29.
MELLO, S. S. F.; HORTA, J. L. B.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA. AÇÕES AFIRMATIVAS - ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA DE COTAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 20, 2008, CONSUN-UFU. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

30.
MELO, L. C. F.; OLIVEIRA, J. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Beatriz Auxiliadora Rezende Machado. Registro: o processo administrativo federal de tutela do patrimônio cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

31.
SOARES, C. J. A.; WALMOTT BORGES, A.; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de Jean Carlos Barcelos Martins. O discurso da intransigência e o bolsa família. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

32.
WALMOTT BORGES, A.; MACHADO, E. D.; FURLANETO NETO, M.. Participação em banca de João Paulino da Silva. O hipossuficiente e a dispensa da fiança criminal pela autoridade policial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

33.
MARTINS, F. R.; MACHADO, E. D.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gabriel Gomes Canedo. Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

34.
RAMOS, M. M.; SALGADO, K.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio. Estado e religião - contributo histórico à filosofia do Estado presente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
SANTOS, A. J.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ricardo Rocha Viola. O direito fundamental à racional justificação das decisões judiciais: da validade e efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

36.
WALMOTT BORGES, A.; ROCHA, A. P.; OLIVEIRA, J. C.. Participação em banca de Rodrigo Vitorino Souza Alves. Os direitos sociais - tomada de posição no sistema constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

37.
CORONA, R.; RUBENS VALTECIDES; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniel Itokazu Gonçalves. O direito fundamental à saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

38.
ALEMAR, A.; OLIVEIRA, J. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Júlio César Ferreira Cirilo. Direito, desenvolvimento e relações internacionais - a construção do direito internacional ao desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

39.
Luiz Antonio Soares Hentz; WALMOTT BORGES, A.; Euclides Celso Berardo. Participação em banca de Júlio Cesar de Lima Ribeiro. Abertura de capital como estratégia de gestão jurídica e financeira de empresas do setor sucroalcooleiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

40.
SOARES, M. L. Q.; COELHO, E. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Fabrício de Oliveira Santana. A tipologia jusfundamental positivada na CF 88. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

41.
ALEMAR, A.; Yvete Flavia da Costa; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Wagner Jacinto de Oliveira. A desconstrução dos direitos sociais com o advento do mercado de etanol. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

42.
BAGGIO, R. C.; WALMOTT BORGES, A.; CANUTO, E. M. A.. Participação em banca de Rodrigo Cogo. (I) legitimidade do direito de ingerência - uma análise a partir da teoria crítica dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

43.
NUNES, J. A. M.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ricardo Vieira Carvalho Fernandes. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

44.
SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leandro Cioffi. Trabalho e dignidade humana: mudanças nas relações de produção na realidade sócio-econômica brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

45.
SOARES, M. L. Q.; Bruno Wanderley Júnior; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mateus Soares de Oliveira. efeitos internos e externos da denúncia pelo Chefe do Executivo nos tratados de direitos humanos após a inserção do parágrafo 3, art. 5. CF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
PEREZ, A. M.; Luiz Manoel Gomes Jr; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gustavo Casagrande Canheu. O controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

47.
AGUADO, J.; WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.. Participação em banca de Omar Abdelnur Trazzi. Arbitragem nos contratos de seguro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

48.
COELHO, E. M.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gilberto Severino Junior. Recentes mudanças na legislação processual civil brasileira no contexto da efetividade da prestação jurisidicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univ. Estado de MG - Ituiutaba.

49.
SIMAO FILHO, A.; ARNOLDI, P. R. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Enio Galan Déo. Procedimentos de recuperação de empresas: uma visão crítica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

50.
AGUADO, J.; ARNOLDI, P. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Christiano Bittar. Novas perspectivas quanto à proteção jurídica ds micro e pequenas empresas na Lei Complementar 123/2006. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

51.
SA, D. M. R.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Danilo de Assis Faria. A nova fase introdutória no sistema processual pela Lei 11.232-2005: uma análise crítica do caput do art. 475-J do CPC. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univ. Estado de MG - Ituiutaba.

52.
SA, D. M. R.; WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Paulo Henrique Otoni. O Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado: estado atual de degradação das áreas rurais da região do sudoeste de Goiás pela construção de Usinas centrais hidrelétricas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Univ. Estado de MG - Ituiutaba.

53.
PEREZ, A. M.; WALMOTT BORGES, A.; lucas de Souza Lehfeld. Participação em banca de Eda Leci Honorato. Presunção de inocência e interrogatório - repercussão na busca da verdade real. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

54.
PEREZ, A. M.; lucas de Souza Lehfeld; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Joana Cristina Paulino. A repercussão geral e o papel do STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

55.
SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.; SILVA, G. J. G.. Participação em banca de Mansur Jorge Said Filho. Responsabilidade do quadro diretivo nas sociedades cooperativas. 2006 - Pós Graduação Em Direito.

56.
ARNOLDI, P. C.; AGUADO, J.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Humberto Ferrari Neto. Medida cautelar na arbitragem. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

57.
PEREZ, A. M.; Sebastião Sergio da Silveira; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Cristiane Dultra. Ação afirmativa - possibilidade de implantação do instituto no Brasil, à luz do sistema romano-germânico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

58.
AGUADO, J.; ARNOLDI, P. R. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de João Ignácio Pimenta. A integração regional - em busca de um direito comunitário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

59.
AGUADO, J.; ARNOLDI, P. R. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniele de Carvalho Panzeri. As medidas de salvaguarda da indústria nacional e o processo de integração. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

60.
AGUADO, J.; ARNOLDI, P. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Viviane de Freitas. A arbitragem nas relações de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

61.
ALVARENGA, M. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ubiracy do Nascimento Moura Santos. REDAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO: A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/98 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

62.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Sidineia Candida Faria. DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: NORMAS JURÍDICAS DO SERVIÇO E CARÁTER DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

63.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Paulo Guimarães Pereira. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

64.
Bizinoto, Leozino; SOARES, M. L. Q.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Cristiano Peixoto Duarte. DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO JURÍDICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

65.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Eliane Simonini Baltazar. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DE INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

66.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Samuel da Rocha Oliveira. O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO: A ABRANGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

67.
ALVARENGA, M. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carlos Alberto Volpe Filho. Produção normativa das agências reguladoras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

68.
NOJIRI, S.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de José Roberto Tavares Souza. A EFETIVIDADE NA TUTELA AMBIENTAL COM A CRIAÇÃO DE VARAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

69.
Sérgio Mourão Corrêa-Lima; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ricardo Padovini Pleti. Do cabimento da tutela cautelar para intervenção em sociedade anônima ou limitada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

70.
WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; ARNOLDI, P. R. C.. Participação em banca de Taís Cristina de Camargo Michelan. A reforma da lei de falências como forma de promover a função social da empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

71.
WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. C.; SIMAO FILHO, A.. Participação em banca de Luiz Antonio Martins. Desafios do Direito da Concorrência face à formação de cartel entre empresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

72.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; CORONA, R.. Participação em banca de José Roberto Tavares de Souza. A efetividade da tutela ambiental com a criação de varas e promotorias de justiça especializadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

73.
WALMOTT BORGES, A.; CORONA, R.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Geones Miguel Ledesma Peixoto. Avaliação de desempenho do servidor público no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

74.
WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.; AGUADO, J.. Participação em banca de Pedro Reinaldo Camparini. Mercosul - o compromisso com a integração. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

75.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ademilson Mendes dos Santos. Planos de saúde e exercício de atividade empresarial de saúde - conflito de direito fundamental à saúde e cláusulas abusivas da prestação de serviços de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

76.
WALMOTT BORGES, A.; SA, D. M. R.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Yeda Monteiro Athias. O estado de perigo na relação obrigacional e os reflexos na prestação de serviços hospitalares. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

77.
WALMOTT BORGES, A.; COLESANTI, M. T. M.; SOARES, B. R.. Participação em banca de Elisson Cesar Prieto. Os desafios institucionais e municipais para a implantação de uma cidade universitária : o campus Glória da UFU. 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

78.
WALMOTT BORGES, A.; SIMAO FILHO, A.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Patricia Meneghelli de Figueiredo. Participação do acionista minoritário: o tag along e seu contexto jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

79.
SOAREZ, B. R.; COLESANTI, M. T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elisson Cesar Prietto. Os Desafios Institucionais e Municipais para implantação de uma cidade universitária: o campus Glória. 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

80.
WALMOTT BORGES, A.; JO, H. M.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Fernanda Santinelli. A cidadania na Constituição Federal de 88. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

81.
WALMOTT BORGES, A.; FREITAS, J. C. G.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Mateus Alquimim de Padua. Jurisdição constitucional das leis tributárias - efeitos da declaração de inconstitucionalidade frente à lei n 9868/99. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

82.
WALMOTT BORGES, A.; FREITAS, J. C. G.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Mauro Riujy Yamane. Da aplicação dos princípios constitucionais na execução da pena no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

83.
WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Maria Heliodora do Vale Romeiro. A empresa e o município: parceria para o desenvolvimento econômico-social.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

84.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de Patrícia Alves Martins dos Santos. Tutela jurídica dos recursos hídricos e reuso da água nas empresas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

85.
WALMOTT BORGES, A.; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de Fernando Sacchetim Cervo. Concentração empresarial: análise das condições de validade e eficácia dos negócios jurídicos privados de acordo com a Lei 8884-94. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

86.
WALMOTT BORGES, A.; SILVA, G. J. G.; ALVARENGA, M. A.. Participação em banca de Guilherme Loria Leoni. A exclusão da responsabilidade civil do cônjuge ou convivente nas relações contratuais conjuntas por inexistência de proveito comum. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

87.
WALMOTT BORGES, A.; SA, D. M. R.; SOARES, M. L. Q.. Participação em banca de Denilson José Martins. Proibição da prova ilícita. 2004 - Univ. Estado de MG - Ituiutaba.

88.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; FACURI, H. M.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Teoria do poder político na configuração do Estado Moderno: elementos para a compreensão do poder em Niklas Luhmann. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

89.
WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. R. C.; SANTOS, A. J.. Participação em banca de joão batista caldeira oliveira junior. a internet e a descartularização dos títulos de crédito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

90.
WALMOTT BORGES, A.; PEREZ, A. M.; PINELLI, O.. Participação em banca de marcia aparecida da silva rocha. tutela administrativa do aquífero guarani. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

91.
WALMOTT BORGES, A.; Alfredo Palermo; Dirceu de Mello. Participação em banca de Glaucia Regina Molaz Martins Simões. a inviabilidade da redução da idade penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

92.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Simone Letícia Caixeta. A diferença entre as infrações contra a Ordem Econômica e a Concorrência desleal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

93.
WALMOTT BORGES, A.; ZAMENHOF, V.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Inocêncio Agostinho Baptista Pinheiro. Regime jurídico do instituto da compensação no direito tributário brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

94.
WALMOTT BORGES, A.; GOULENE, A.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Meziara Jr.. A ordem jurídico-econômica brasileira frente às fusões de empresas em nível internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

95.
WALMOTT BORGES, A.; PEREZ, A. M.. Participação em banca de Ana Cássio Milaré Carvalho. Urbanização: loteamento clandestino como fator de desequilíbrio ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

96.
WALMOTT BORGES, A.; FREITAS, M. H.; Dirceu de Mello. Participação em banca de Gesus Grecco. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

97.
WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. C.; TARSO, P.. Participação em banca de gustavo henrique velasco boyadjian. os núcleos de prática jurídica nas instituições privadas de ensino. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Teses de doutorado
1.
PEREZ, A. M.; SANJUAN, T. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho. A ideia de dignidade entre o Ocidente e e as culturas de modernidade recente. Uma macro-comparação da compreensão do direito à dignidade nos países do Brics. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado na Universidade de Barcelona) - Universitat de Barcelona.

2.
CATTONI, M. A.; HORTA, J. L. B.; COELHO, N. M. M. S.; BERCOVICI, G.; SALGADO, K.; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Participação em banca de Raoni Macedo Bielschowsky. Cultura constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SANTOS, E. R.; SANTOS, R. L.; SILVEIRA, R. M. J.; LIMA, F. G. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Renato de Almeida Muçouçah. Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional - um enfoque pelo prisma da ciência jurídica trabalhista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Bruno Wanderley Júnior; FARIA, E. F.; BAUERMANN, D.; CLARK, G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA. O RESSARCIMENTO DO SUS PELOS AGENTES DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GRECO, A. O. P.; PONTE, A. C.; ARAUJO, C. V. O.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Direitos fundamentais sociais em perspectiva: evolução, hermenêutica, justiciabilidade e limites de concretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
Eguimar Felício Cahveiro; Oswaldo Bueno Amorim Filho; Rúbia Farias Vlach; Júlio César de Lina Ramires; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elza Canuto. O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivação da dignidade da pessoa humana. 2008. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

7.
WALMOTT BORGES, A.; ARNOLDI, P. C.; FREITAS, J. C. G.; SILVA, G. J. G.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Flávio Fernandes Teixeira. Extinção das obrigações e reabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LEMOS, M.; Thiago Aramizo Ribeiro; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Cleuton Ribeiro Almeida Prado. As garantias constitucionais da ampla defesa, contraditório e direito de petição. Limitações impostas pelo processo eletrônico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
RIBEIRO, A.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de WILMA BARBOSA VITOR. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO STF - DA TEORIA NÃO CONCRETISTA AO ATIVISMO JUDICIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
SANTOS, A. N. F.; MENDONCA, J. R.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Lincoln Nolasco. A especificidade das espécies normativas lei delegada, medida provisória e decreto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
ALEMAR, A.; Barbosa, Magno; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ítalo Sena Silva. Contrato desportivo e o trabalho infantil no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.
ALEMAR, A.; Barbosa, Magno; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ítalo Sena Silva. Contrato desportivo e o trabalho infantil no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
OLIVEIRA, R. O.; ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Celina Hiromi Mitsutake. Possibilidade de percepção de forma cumulada dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

7.
OLIVEIRA, R. O.; ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Angela Yuriko Mitsutake. Adicional de insalubridade - base de cálculo do adicional de insalubridade após a Súmula Vinculante n 4. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

8.
WALMOTT BORGES, A.; VAZ, A. R.; Luiz Cesar Macedo; SILVA, A. G.. Participação em banca de Andréa Leticia Carvalho Guimarães. Judicialização da política: análise da audiência pública 04 do STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

9.
SILVA, A. G.; VAZ, A. R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Andréa Leticia Carvalho Guimarães. A Judicialização da política - análise da audiência n. 04 STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

10.
Gabriel Gomes Canedo Vieira Magalhães; TEIXEIRA, W. B. L.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Antonio José de Paula Filho. MS Coletivo - legitimidade ativa e substituição processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

11.
BERTI, N.; PEREIRA, F. S.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de OTÁVIO AUGUSTO REIS MACIEL. AMICUS CURIAE no projeto do novo CPC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

12.
ALVES, P. F. P. A. E.; BERTI, N.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Otávio Augusto Reis Maciel. O amicus curiae no projeto do CPC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

13.
MELO, L. C. F.; MENDONCA, J. R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Livia Neves Silva. A súmula vinculante e o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

14.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; ROCHA, A. P.. Participação em banca de Bruner de Morais Miranda. Terceirização de mão de obra na administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

15.
WALMOTT BORGES, A.; ROCHA, A. P.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Victor Alves Pereira. O pregão eletrônico e sua fase de habilitação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

16.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.; Luiz Cesar Macedo. Participação em banca de Renata Corrêa Severino Lopes. O princípio da reserva do possível e a eficácia das decisões judiciais em face da administração pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BASAN, A.; ROCHA, T. P.; alexandre walmott borges. Participação em banca de Douglas Pires da Costa.O princípio da autonomia privada no direito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
MARINHO, S. A. L.; CAMARA, F. A. P.; alexandre walmott borges. Participação em banca de Gilberto Teixeira Júnior.A relação entre o poder político e o poder religioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
DAMIS, H.; BASAN, A.; alexandre walmott borges. Participação em banca de Bruna de Oliveira Marques.Internação compulsória do dependente químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
Fabio Guedes de Paula Machado; MARTINS, F. R.; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Participação em banca de renata carvalho macedo leite.Direito ao meio ambiente equilibrado e a proibição do retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.
SILVA, A. G.; LIMA, M. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de hannah campos ferreira.a teoria dos diálogos institucionais como possibilidade de mitigação da judicialização da política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
ROCHA, T. P.; BASAN, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de larissa ribeiro gonçalves.mandado de injunção na jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

7.
CAMARA, F. A. P.; MARINHO, S. A. L.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de lara barbosa franco neves.A não incidência das contribuições previdenciárias sobre o 1/3 de férias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

8.
CAMARA, F. A. P.; WALMOTT BORGES, A.; TAVARES, M. T.. Participação em banca de jessica caroline henrique souza.CPIs - limites e poderes das comissões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

9.
RIBEIRO, A.; TAVARES, M. T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Luis Fernando Augusto.Amicus curiae como intervenção de 3°. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

10.
CROSARA, D.; LONGHI, J. V.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Vieira.O efeito erga omnes no REXT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

11.
RIBEIRO, A.; OLIVEIRA, N. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de lucas borges de carvalho.Direito à saúde e a judicialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

12.
SANTOS, H. F.; ROCHA, T. P.; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Participação em banca de Pedro ALves Simões.Inconstitucionalidade por excesso de poder legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

13.
ROCHA, T. P.; ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, ALEXANDRE. Participação em banca de Thalles Sales Feliciano.A hierarquia de TIs de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

14.
MUCOUCAH, R.; MARTINS, J. C. B.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Guilherme Bento Ribeiro.O dano existencial nas relações de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

15.
ROCHA, T. P.; MUCOUCAH, R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Caio Flávio Rocha do Nascimento.A intervenção federal em caso de violação dos princípios sensíveis da Constituição: a representação interventiva, seus pressupostos materiais e formais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

16.
RIBEIRO, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Amanda Fanini Gomes.A coisa julgada em sede de ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

17.
WALMOTT BORGES, A.; LONGHI, J. V.. Participação em banca de Rodrigo Pereira Moreira.Autonomia existencial da vida privada na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

18.
WALMOTT BORGES, A.; MARTINS, J. C. B.. Participação em banca de Sergio Augusto Lima Marinho.O controle de constitucionalidade do STF na realização do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

19.
WALMOTT BORGES, A.; MARTINS, J. C. B.; BUENO, R.. Participação em banca de Paula Fernanda Araújo Alves.Análise das demandas de assistência social na subseção judiciária de Uberlândia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

20.
RIBEIRO, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Túlio Henrique Borges Nunes.A disciplina do REXT no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

21.
LOPES, W. F.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues dos Santos.O processo como garantia fundamental de defesa do cidadão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

22.
Gabriel Gomes Canedo Vieira Magalhães; RIBEIRO, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Thales Pinheiro Arantes.Inversão do ônus da prova no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

23.
WALMOTT BORGES, A.; MARTINS, F. R.; PAZINI, C. F.. Participação em banca de Paulo Arthur Cardoso.A função social do direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

24.
SILVA, A. G.; VITORINO, R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mariana Rezende Guimarães.Controle de constitucionalidade- o desenho institucional da última palavra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

25.
WALMOTT BORGES, A.; CHAVES, P. H. S.; Cristiano Brito. Participação em banca de Tales Ferreira Oliveira.A aplicação do princípio da boa fé na relação processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

26.
CHAVES, P. H. S.; WALMOTT BORGES, A.; Cristiano Brito. Participação em banca de Esiomar Andrade Silva Filho.A judicialização da política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

27.
LOPES, W. F.; Cristiano Brito; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Deienno.As alterações promovidas pela Lei 11.382 no cpc e sua aplicabilidade no processo de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

28.
Luiz Cesar Macedo; SILVA, A. G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ruan Espíndola Ferreira.Aspectos políticos e Jurídicos das teorias dialógicas da jurisdição constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

29.
WALMOTT BORGES, A.; PAIVA, H. A.. Participação em banca de Igor Gomes Gomide dos Santos.A propriedade intelectual na pós modernidade e a teoria de Burk e Lemley. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

30.
FREITAS, R. S.; WALMOTT BORGES, A.; PINTO, D. J. A.. Participação em banca de Vinicius Lins Maia.Ativismo judicial - a utilização da interpretação conforme à Constituição no controle concentrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

31.
LOPES, M. M.; RODRIGUES, C. R. L.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Thiago Machado Martim.Sistema de vigilância alimentar e nutricional - racionalidade e funcionalidade à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

32.
PAIVA, H. A.; ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Helmo Eurípedes de Oliveira.A soberania e a proteção do território no direito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

33.
Marco Aurelio Nogueira; LOPES, W. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Isadora Martins Machado.Guerra fiscal - um estudo de caso, a resolução 3166 de 2001-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em fadir ufu) - fadir ufu.

34.
PRUDENCIO, S.; BERNARDELLI, L.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Tharuelssy Resende Henriques.A súmula vinculante na execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

35.
BIZINOTO, L.; SILVA, A. G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Andréa Letícia Carvalho Guimarães.Neoconstitucionalismo - análise de sua influência no panorama jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

36.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leilane Aparecida Oliveira Jacinto.O monopólio do petróleo e do gás natural na constituição - o modelo das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

37.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elen Santos de Oliveira.Evolução das normas protetivas da pessoa com deficiência. 2010 - Universidade de Uberaba.

38.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Nereide Jorge Espindola.Mandado de segurança - a nova sistemática da Lei 12016. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

39.
SILVA, A. G.; WALMOTT BORGES, A.; Leonardo Barbosa e Silva. Participação em banca de Camila Costa Jacó.Anistia política - uma análise da responsabilidade penal dos agentes da ditadura no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

40.
WALMOTT BORGES, A.; NERY JR, N.; ABBOUD, G.. Participação em banca de Sylvio Alarcon Estrada.O efeito vinculante na jurisdição constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

41.
NERY JR., N.; ABBOUD, G.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Rodriquez Caldas.Controle de constitucionalidade como força política - análise teórica e aplicação crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

42.
ABBOUD, G.; NERY JR, N.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Pablo Muriel Peña Castellon.A impenhorabilidade do bem de família e a exceção do inciso VII, art. 3 da Lei 8009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

43.
ABBOUD, G.; NERY JR, N.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de José Roberto Porto de Andrade Jr..Proibição da queima de cana de açúcar e sustentabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

44.
WALMOTT BORGES, A.; ABBOUD, G.; NERY JR, N.. Participação em banca de Igor Lima Goettenauer de Oliveira.O trabalho escravo como causa da perda da proteção constitucional do direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

45.
SILVA, A. G.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Tassiana Carvalho Amado.Responsabilidade civil do Estado por atos de suicídio nas penitenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

46.
SEVERO, R.; CAVALCANTI, Bernardo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniel Malheiros Frare.O monopólio dos hidrocarbonetos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

47.
CORREA, A.; MATIAS, M. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Antonio Fernando Campos Araújo.Direito penal do inimigo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

48.
CORREA, A.; MATIAS, M. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rogério Martins Campos.PEDOFILIA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

49.
CORREA, A.; MATIAS, M. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Fernanda Kennil Silva.Constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

50.
MATIAS, M. M.; CORREA, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Juliana Lelis Alves.O direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

51.
LOPES, M. M.; CAVALCANTI, Bernardo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Joélia da Silva Ribeiro.Normatização sobre biodiversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

52.
WALMOTT BORGES, A.; Bernardo Morais Cavalcanti; LOPES, M. M.. Participação em banca de Yuri Augustus dos Reis.Sistema de cotas em contrariedade à lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

53.
COELHO, E. M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Augusto Rená Maciel Mendonça.Das penas restritivas de liberdade na comarca de Uberlândia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

54.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maisa Borges Silva.Mandado de injunção e os limites da atuação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

55.
Bernardo Morais Cavalcanti; MENDONCA, J. R.; Ricardo Vieira Nascimento; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Artiaga.Sistemas constitucionais de crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

56.
MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Larissa Vieira.O regime jurídico adequado do servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

57.
WALMOTT BORGES, A.; Bernardo Morais Cavalcanti. Participação em banca de Larissa Lima.O sistema normativo de licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

58.
Ricardo Vieira Fernandes; Fabricio Santana; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Otávio Augusto Reis Maciel.Competência criminal da justiça federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

59.
MELO, L. C. F.; Ricardo Vieira Fernandes; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Pedro Felipe Tayer Neto.Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

60.
Leonardo Barbosa e Silva; Edilson Graciolli; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Júlio Cesar Santos de Souza.Reformas constitucionais da ordem econômica e da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

61.
MELO, L. C. F.; Bernardo Morais Cavalcanti; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Jeová Marques de Oliveira.A relativização do princípio da verdade real no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

62.
Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.; DONADELI, P. H. M.. Participação em banca de Adriana Ambrósio Bueno.Gênero e opressão - lei 11340 de 2006 à luz da instrumentalidade do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

63.
WALMOTT BORGES, A.; BORGES, P. C. C.; Antonio Alberto Machado. Participação em banca de Guilherme Garrido Ferreira.A transação penal como política criminal de despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

64.
TRUJILLO, E.; Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mariana Oliveira de Almeida.A efetivação do direito à educação - limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

65.
SOARES, A. C. N.; Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Natalia Silveira de Carvalho.Direito e homossexualidade - para uma ecologia de afetos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

66.
FREITAS, R. S.; FIGUEIRAS, M. S.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Eduardo Yuri Tatai.O sistema de solução de controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

67.
Yvete Flavia da Costa; ARNOLDI, P. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Laura Naves Filisbino.Liquidação e cumprimento de sentença de ação coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

68.
WALMOTT BORGES, A.; Yvete Flavia da Costa; ARNOLDI, P. C.. Participação em banca de Mauro César Cantareira Sabino.O princípio da ampla defesa no processo administrativo - uma análise da súmula vinculante n. 05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

69.
Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Stennyo Santoro Sales.O processo penal como instrumento e garantia da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

70.
WALMOTT BORGES, A.; Antonio Alberto Machado. Participação em banca de Ademir Gasques Sanches Júnior.A lei 11464-2007 e as consequências jurídico-sociais da lei de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

71.
WALMOTT BORGES, A.; Antonio Alberto Machado; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Fernanda de Carvalho Fonseca Lima.Justiça consensual na era da globalização - o confronto entre a transação penal e o devido processo legal e demais incongruências da lei 9099. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

72.
Antonio Alberto Machado; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Mariana Teixeira Zequini.A desnecessidade de afastamento do juiz conhecedor de prova inadimissível do curso processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

73.
SANTOS, A. J.; MARCOS, M.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho.A política de defesa da concorrência do CADE e os direitos da propriedade industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

74.
MARCOS, M.; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Diana Monroe.Limitações da intervenção do Estado na propriedade privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

75.
PROVIDE, R. M.; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Graziela Benedito.Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

76.
GARLIPP, A. A.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Aline Barbosa Vaz.Os direitos sociais e a cláusula da reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

77.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Joubert Humberto Zacarias.O exercício do direito de arrependimento: uma análise de dados secundários fornecidos pelo PROCON de Uberlândia no período de 2007 a 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

78.
GUERRA, C.; CAVALCANTI, Bernardo.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Renan Fernandes Ferreira.A efetivação das finalidades da educação no ensino médio em Uberlândia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

79.
MELO, L. C. F.; Fabio Guedes de Paula Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Anna Caroline Castro Sousa.Limites ambientais ao direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

80.
WALMOTT BORGES, A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Aline Gomes Siqueira.RGPS - RPPS - desigualdades nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

81.
CAVALCANTI, Bernardo; ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Carolina Vinhal Reis.A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

82.
Guerra, Renata Rocha; HERNANDEZ, I. O.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Livia Soares Peres.As normas programáticas na Constituição Federal de 88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

83.
ALEMAR, A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Ruth Mendes Ribeiro.O desenvolvimento do turismo nos termos do artigo 180 da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

84.
Oliveira, Hil[ario; MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Aurélio Santos Carrijo.Inefetividade da instância recursal no processo administrativo antidumping. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

85.
Barbosa, Magno; Cavallaro, Arlindo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Salmon Marcelino da Costa.Controle de constitucionalidade em ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

86.
Barbosa, Magno; Rezende, Marcio; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Silivio Sponchiado Neto.O pensamento jurídico sistemático de princípios e valores aplicado ao CC 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

87.
Ricardo da Cunha Borges; Arley Cesar Felipe; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Júlia Lage Muniz de Souza.Quem mal se comunica se trumbica - 40 anos da Lei de Imprensa no Brasil e a mudança de paradigmas com a CF 88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

88.
MELO, L. C. F.; LISBOA, T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Paula Tano.Processo administrativo licitatório: discricionariedade na inexigibilidade de licitação para a contratação de advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

89.
Miria Soares Eneias; Alexandre Junqueira de Souza; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gabriel Massote Pereira.Embargos de declaração no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

90.
Viviane Moreira Ferreira; Luiz Gustavo Combat Vieira; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gabriela Leitão Delsin.A boa fé objetiva como fundamento para a teoria do adimplemento substancial no novo CC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

91.
Arley Cesar Felipe; Ricardo da Cunha Borges; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Juliana Garcia Ferreira.Análise teleológica dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

92.
Barbosa, Magno; Rezende, Marcio; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Silvio Sponchiado Neto.O pensamento jurídico sistemático de princípios e valores aplicado ao CC 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

93.
Marta Putini; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leandro Luiz de Araújo.A privatização como meio de ressocialização do indivíduo no sistema carcerário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

94.
FARIA, D. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Luiz Henrique Assis Nunes.Afigura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

95.
Luiz Cesar Macedo; SA, D. M. R.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rosali Oliveira do Nascimento.As experiências vivenciadas pelo Juiz como razões para sentenciar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

96.
MELLO, S. S. F.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Elisa Batista.O alcance do princípio da ampla defesa no processo administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

97.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Franciele Mariano Nascimento.Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e as licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

98.
WALMOTT BORGES, A.; FARIA, D. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Assis Nunes.A figura do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

99.
MELO, L. C. F.; MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de André Luiz Pereira de Oliveira.A tutela de urgência e efetividade do processo administrativo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

100.
FREITAS, R. S.; OLIVEIRA, J. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maurício Castilho Machado.A política tarifária nos serviços públicos prestados por concessionários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

101.
MENEZES, A. C. C.; FERNANDES, F. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Renata Franchi Stenico.Maioreidade penal aos 18 anos - uma escolha político-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

102.
SOUZA, P.; WAINSTEIN, B. J. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Douglas Castro dos Santos Pinto.Da previdência privada - LC 109, 2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

103.
FREITAS, R. S.; WALMOTT BORGES, A.; ALVARES, D. V.. Participação em banca de Ive Cristiane Silvestrini Pereira.Mandado de Injunção - novas tendências dos tribunais superiores. A relativização da separação dos três poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

104.
FREITAS, R. S.; ALVARES, D. V.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Fábio Gabriel Magrini Alves.Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

105.
Antonio Alberto Machado; BORGES, P. C. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Sóstenes Beirigo Passetti.Nova lei de drogas - aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

106.
MENEZES, A. C. C.; TRUJILLO, E.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mariane Dias Vlach.A reforma constitucional tributária e os impactos nos conflitos federativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

107.
TRUJILLO, E.; MENEZES, A. C. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Starke Buzetti.Responsabilidade civil do Estado por omissão do poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

108.
TRUJILLO, E.; MENEZES, A. C. C.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Breno Consoli.O conceito de serviço de comunicação e seu alcance para fins de incidência do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

109.
MENEZES, A. C. C.; TRUJILLO, E.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Ana Cristina Pivotto Oliveira.A tributação extrafiscal como instrumento de proteção ao meio ambiente e o imposto de renda ecológico como mecanismo de planejamento tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

110.
TRUJILLO, E.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Bruno Starke Buzetti.Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

111.
FREITAS, R. S.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Cristiane Pereira.Mandado de injunção - novas tendências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

112.
MELO, L. C. F.; Fabio Guedes de Paula Machado; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Junia Gontijo Alves.A importância do princípio da precaução no âmbito do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

113.
Fabio Guedes de Paula Machado; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Olívia dos Reis Nunes.Função social da propriedade rural na defesa do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

114.
MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carlos Humberto Rodrigues.Meios normativos em confronto com o princípio constitucional do concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

115.
COELHO, E. M.; LISBOA, T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maysa Silveira Urzedo.O controle difuso de constitucionalidade das leis: tendência à objetivação das decisões do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

116.
WALMOTT BORGES, A.; PAIVA, H. A.; ALEMAR, A.. Participação em banca de Celio José Lemos.Fragmentação da soberania e a instituição do TPI - conflitos com a Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

117.
VAZ, A. R.; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Gustavo Ferreira Santos.Análise funcional dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como parâmetros de justa indenização na desapropriação e expropriação: comparativo Brasil x Portugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

118.
Gustavo Henrique Boyadjian; Cristiano Brito; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Alfredo Nunes Buzzatto.A boa fé objetiva como criadora de deveres anexos às relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

119.
Marcio Alexandre da Silva Pinto; MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Angela Faria Costa.A defesa de direitos coletivos pelo MP Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

120.
Marta Putini; FARIA, D. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Carolina Novaes Bernardes.Fraude de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

121.
ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Célio José Lemos.Fragmentação da soberania e a instituição do Tribunal Penal internacional: conflitos com a Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

122.
Guerra, Renata Rocha; Lindomar Tiago Rodrigues; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Juliana Ferreira Hodniki.O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na obtenção de provas por meios Ilícitos no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

123.
FARIA, D. A.; Marta Putini; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Lindalva Lopes Damaceno.Os limites da coisa julgada na ACP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

124.
COELHO, E. M.; LISBOA, T.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Maysa Silva Urzedo.O controle difuso de constitucionalidade das leis: tendência à objetivação das decisões do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

125.
Miria Soares Eneias; Cristiano Brito; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Pablo Mendonça Chaer.A constitucionalidade da lei municipal n. 9.148 de Uberlândia em colisão com o SFN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

126.
Ubiracy do Nascimento Moura Santos; Alexandre Correa do Espírito Santo; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rafael Freitas de Oliveira.A aplicação das medidas liminares na obrigação de fazer e não fazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

127.
Cristiano Brito; Miria Soares Eneias; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Renata Andrade Vilela.A aplicação do princípio da boa fé objetiva nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

128.
Alexandre Correa do Espírito Santo; Ubiracy do Nascimento Moura Santos; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Sarah Monielle Ribeiro de Melo.A concretização do direito fundamental à saúde - não aplicação da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

129.
Alexandre Correa do Espírito Santo; Ubiracy do Nascimento Moura Santos; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Mariana Zago Ciuffa.A teoria da imprevisão na revisão contratual dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

130.
MELO, L. C. F.; MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Talles Ferreira Costa.A reserva do possível - critério legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

131.
MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.; BORSARI, L. H.. Participação em banca de Tatiana Marcela.O processo administrativo no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

132.
MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Leandro França Pacheco.A servidão administrativa no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

133.
MELLO, S. S. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Paulo da Silva Melo.A processualização da função legislativa no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

134.
MELO, L. C. F.; WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rodrigo Gama Croches.Direito de greve no regime estatutário federal: ausência de regulamentação infraconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia.

135.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Marcela Cristina de Barros Francisco.A imunidade diplomática: comentários sobre o regime da convenção de Viena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

136.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Machado.A valorização da confissão como meio de prova no direito processual penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

137.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Patrícia Malick.Participação final nos aqüestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

138.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Stefania Aparecida Otaviano Vieira.Inclusão indevida do nome nos órgãos de proteção ao crédito: análise dos danos morais e materiais produzidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

139.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Simone Fourier.O trabalho do menor no direito brasileiro: tratamento normativo e violações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

140.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Marina Jacob Melis.Casuísmos ocorridos nas normas constitucionais brasileiras pelos ocupantes do poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

141.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Alexandre Ramos Teófilo de Carvalho.Inserção de tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

142.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Solange Aparecida Ferreira de Paula.O feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

143.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Priscila Matos Limonte.Do direito à vida e as células - tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

144.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de Miliana Duarte dos Santos.Nulidades do testamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

145.
WALMOTT BORGES, A.; NERY JR., N.; CONDE, Y. F.. Participação em banca de Ana Flavia Conde.proteção jurídico ambiental dos recursos hídricos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

146.
WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; BARRFINI, J. C. T.. Participação em banca de Mateus Marcos.A Lei 10406 e o direito de empresa: a concepção de empresa no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

147.
WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; BARRFINI, J. C. T.. Participação em banca de João Paulo Meirelles.Grupos econômicos no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

148.
WALMOTT BORGES, A.; SANTOS, A. J.; BARRFINI, J. C. T.. Participação em banca de Eduardo Coelho Marubayashi.As alterações da Lei 6404-76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

149.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de lucíola parreira vasconcelos.os efeitos da súmula vinculante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

150.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de roberto lins marques.O ônus da prova no CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

151.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de lawrence borges.ação civil pública e reparação do dano ao meio ambiente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

152.
WALMOTT BORGES, A.. Participação em banca de brian epstein campos.ato discricionário administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RUBENS VALTECIDES; ROMAR, C.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso público de professor efetivo de direito do trabalho e processo do trabalho. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

2.
Camilo Zufelato; NOGUEIRA, M. A.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso professor efetivo processo civil. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

3.
WALMOTT BORGES, A.. Concurso professor efetivo processo civil. 2010. Universidade Federal de Lavras.

4.
DARBO, M.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso Público Professor Unesp - substituto. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
Peterson Gandolfi; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. concurso público de provas e títulos - curso de Administração - UFU - campus Pontal. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

6.
Bizinoto, Leozino; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. concurso público professor de fundamentos do direito - dedicação exclusiva. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

7.
Gisela Maria Bester; Guerra, Renata Rocha; WALMOTT BORGES, A.. concurso público para a vaga de professor de fundamentos do direito. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

8.
FARIA, D. A.; RIBEIRO, A.; WALMOTT BORGES, A.. Concurso público para professor substituto da Universidade Federal de Uberlândia. 2007. Universidade Federal de Uberlândia.

9.
BARRIENTOS, J. P.; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. concurso público - unesp araraquara. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.
FONSECA, S. R.; FATTORI, S. C.; WALMOTT BORGES, A.. Membro de banca examinadora de concurso público. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

11.
WALMOTT BORGES, A.; ALVARENGA, M. A.; CORONA, R.. Banca examinadora de concurso público. 2004. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Avaliação de cursos
1.
ALVES, A. C. A.; OLIVEIRA, N. M. G.; ROCHA, A. P.; WALMOTT BORGES, A.. Membro de comissão avaliadora de curso de pós graduação. 2006. Univ. Estado de MG - Ituiutaba.

Outras participações
1.
WALMOTT BORGES, A.. II Conbradec. 2012. Centro Universitário Curitiba.

2.
WALMOTT BORGES, A.. Processo seletivo mestrado em direito UFU. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

3.
Antonio Alberto Machado; SANTOS, A. J.; WALMOTT BORGES, A.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado -. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
SANTOS, A. J.; OLIVEIRA, J. C.; WALMOTT BORGES, A.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
COELHO, E. M.; Guerra, Renata Rocha; WALMOTT BORGES, A.; Oliveira, Hil[ario; Marcio Alexandre da Silva Pinto; Fabio Guedes de Paula Machado; MELO, L. C. F.; Bizinoto, Leozino; MELLO, S. S. F.; RUBENS VALTECIDES; ROCHA, A. P.. Processo seletivo do curso de mestrado em direito público da FADIR-UFU. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

6.
WALMOTT BORGES, A.; FIGUEIRAS, M. S.; BORGES, P. C. C.; ALVARENGA, M. A.. Comissão de transferência de interessados para o curso de graduação. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
WALMOTT BORGES, A.. Processo seletivo mestrado CMDIP-FADIR-UFU. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

8.
WALMOTT BORGES, A.. Comissão de ética no processo de consulta eleitoral - reitoria UFU. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

9.
WALMOTT BORGES, A.; SA, D. M. R.. Processo seletivo de professores - Uniminas. 2005. Faculdade Pitágoras.

10.
WALMOTT BORGES, A.. Banca de admissão de candidatos ao programa de mestrado - UNIFRAN. 2004. Universidade de Franca.

11.
WALMOTT BORGES, A.. Consultor ad hoc Cnpq-UFU. 2004. Universidade Federal de Uberlândia.

12.
WALMOTT BORGES, A.. III Encontro de pesquisa da pós graduação em direito. 2004. Universidade de Franca.

13.
WALMOTT BORGES, A.. Consultor ad hoc FAPEMIG - UFU. 2004. Universidade Federal de Uberlândia.

14.
WALMOTT BORGES, A.. consultor ad hoc - UFU - CNPQ. 2003. Universidade Federal de Uberlândia.

15.
WALMOTT BORGES, A.. banca de seleção de candidatos ao programa de mestrado da UNIFRAN. 2003. Universidade de Franca.

16.
WALMOTT BORGES, A.. revista unijus. 2003. Universidade de Uberaba.

17.
WALMOTT BORGES, A.. Consultor Ad hoc FAPEMIG-UFU - iniciação científica. 2003. Universidade Federal de Uberlândia.

18.
WALMOTT BORGES, A.. consultor ad hoc FAPEMIG - UFU. 2002. Universidade Federal de Uberlândia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DÉU:"MORT" O "REVENJA"?.O Estado laico no Brasil. 2017. (Seminário).

2.
XI Coloquio Macrofilosófico sobre ?Laicismo y religión en la sociedad actual?.?Laicismo y religión en la sociedad actual?. 2017. (Encontro).

3.
Processo constitucional comparado ESMEG.Processo constitucional comparado ESMEG. 2016. (Outra).

4.
XVII simpósio de pesquisa, tecnologia e inovação.Contribuição da pesquisa e de pós-graduação para o desenvolvimento do país. 2016. (Simpósio).

5.
Encontro de produção da publicação sobre dogmática dos direitos humanos.Publicação Espanha-Brasil. 2014. (Outra).

6.
Identidad, ciudadanía y los desafíos de la integracíon latino-americana. Una reflexíon desde los estudios comparados.Identidad, ciudadanía y los desafíos de la integracíon latino-americana. Una reflexíon desde los estudios comparados. 2014. (Oficina).

7.
Interculturalidade, interconstitucionalidade e interdisciplinariedadeade.Estudos comparados do constitucionalismo latino-americano. 2014. (Seminário).

8.
XXIII CONPEDI.GT DE HERMENÊUTICA. 2014. (Encontro).

9.
Encontro Mineiro dos estudantes de Direito.Improbidade e Responsabilidade - cotejo com os direitos fundamentais. 2013. (Encontro).

10.
FEPODI. DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

11.
GCUB UFRN. 2013. (Encontro).

12.
Ícones do Direito. Alterações nas modalidades de delegação de serviços públicos. 2013. (Congresso).

13.
I JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA.TRANSPARÊNCIA E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA ESPANHA e Direito de imagem e dignidade da pessoa humana. 2013. (Outra).

14.
conbradec. avaliador de trabalhos de apresentações. 2012. (Congresso).

15.
CONBRADEC. Direito de energia, Estado, Atividade empresarial e desenvolvimento. 2012. (Congresso).

16.
Curadoria do conhecimento jurídico UNIPAM.O papel do STF como Tribunal de defesa da Constituição. 2012. (Seminário).

17.
Desafios e perspectivas da publicação na área do Direito.Desafios e perspectivas da publicação na área do Direito. 2012. (Encontro).

18.
Encontro de filosofia política e jurídica da UFU.Presidente da mesa de abertura. 2012. (Encontro).

19.
ESA Aulão da OAB.Construção de uma teoria geral dos direitos fundamentais. 2012. (Outra).

20.
II CONBRADEC. Responsabilidade social das empresas à luz do Direito. 2012. (Congresso).

21.
II CONBRADEC. Avaliador das comunicações orais. 2012. (Congresso).

22.
II CONBRADEC. A CF 88 e o exercício da cidadania. 2012. (Congresso).

23.
II Congresso de ciências jurídicas UEMS.Os modelos de jurisdição constitucional comparada. 2012. (Outra).

24.
III encontro regional de Biomedicina.Pesquisas com células tronco - aspectos jurídicos. 2012. (Encontro).

25.
III Simpósio de direitos fundamentais e sociedade política - UE.Modelos de jurisdição constitucional comparada. 2012. (Simpósio).

26.
II Seminário desafios e perspectivas da internacionalização da pesquisa na área d do direito.Desafios e perspectivas da internacionalização. 2012. (Seminário).

27.
Jornada jurídica Pitágoras.O papel do STF como Tribunal de defesa da Constituição. 2012. (Encontro).

28.
Palestra na OAB Ribeirão Preto.O princípio da reserva do possível - expediente retórico?. 2012. (Outra).

29.
V semana de direito - Faculdade Católica de Udia.O sistema de controle de constitucionalidade e as normas da Ordem Econômica. 2012. (Seminário).

30.
XXI Congresso CONPEDI. Instituições públicas, administração pública e jurisdição constitucional. 2012. (Congresso).

31.
XXI Congresso CONPEDI. Teoria e história do direito constitucional. 2012. (Congresso).

32.
XXI encontro nacional do Conpedi.Liberdade dos antigos ao moderno sistema de liberdades fundamentais. 2012. (Encontro).

33.
CONBRADEC. Responsabilidade social empresarial. 2011. (Congresso).

34.
CONBRADEC.Sessão de Comunicações. 2011. (Oficina).

35.
Exposição aos alunos do mestrado em direito da UFG.Debate sobre a experiência do mestrado em direito da UFU. 2011. (Encontro).

36.
Jornada jurídica UFU. Movimentos sociais e as transformações do direito no século XXI. 2011. (Congresso).

37.
Jornada jurídica UFU. O Estado democrático de direito - macrocomplexidade e efetivação dialogal. 2011. (Congresso).

38.
Marcos regulatórios dos biocombustíveis. Princípios da OEF e biocombustíveis. 2011. (Congresso).

39.
Palestra Unifasc.O significado da expressão Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

40.
Reunião de Coordenadores da Pós Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

41.
Semana de abertura de trabalhos acadêmicos da UNIFASC.Ensino jurídico no Brasil. 2011. (Outra).

42.
Semana Jurídica FASAM. O marco jurídico dos biocombustíveis. 2011. (Congresso).

43.
Sistema de normas e matriz energética brasileira - análise do caso dos biocombustíveis..- Ordem econômica e matriz energética. 2011. (Simpósio).

44.
XX CONGRESSO DO CONPEDI. GT Biodireito. 2011. (Congresso).

45.
XXII semana jurídica.Direito Constitucional Internacional - jurisdição constitucional comparada. 2011. (Outra).

46.
Colóquio de direito contemporâneo do Triãngulo Mineiro.Jurisdição constitucional modelos de função judicial e democracia. 2010. (Outra).

47.
Debate de direito ambiental - documentário.debate sobre filme documentário. 2010. (Oficina).

48.
I congresso internacional - desafios do direito face às novas tecnologias. A teleologia das normas jurídicas de biocombustiveis. 2010. (Congresso).

49.
I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias. A teleologia das normas jurídicas sobre biocombustíveis: tutela dos valores de segurança pelo desenvolvimento tecnológico. 2010. 2010. (Congresso).

50.
Jornada jurídica FPU.Modelos de jurisdição comparada. 2010. (Outra).

51.
Jornada jurídica UFU.Estratégia e direito. 2010. (Oficina).

52.
Semana Jurídica.Sistema de controle de constitucionalidade. 2010. (Seminário).

53.
Semana Jurídica Unesp.Direito eletrônico - o projeto da banda larga - reflexos na política de serviços públicos. 2010. (Seminário).

54.
Seminário Internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.Debate sobre soberania e meio ambiente. 2010. (Seminário).

55.
Seminário sobre controle de constitucionalidade - análise de julgados da Suprema Corte.Análise dos julgados da Suprema Corte EUA. 2010. (Oficina).

56.
Tropentag 2010 - World food system - a contribution from Europe.Economic development and biofuel production - towards a sustainable regulation model. 2010. (Encontro).

57.
20 anos da Constituição brasileira - Faculdade Católica.20 anos da Constituição brasileira. 2009. (Oficina).

58.
4 seminário de inovação e desenvolvimento tecnólogico. 2009. (Outra).

59.
Bioética e direito.debatedor do painel. 2009. (Outra).

60.
Encontro de pesquisa jurídica UNESP UFU.O modelo normativo dos biocombustíveis. 2009. (Seminário).

61.
Jornada Jurídica.Debatedor - novos enfrentamentos jurídicos - o direito além da lei. 2009. (Outra).

62.
Lançamento de livro.Uniube - debate jurídico. 2009. (Outra).

63.
LIBERTY FUND.Law and economics. 2009. (Encontro).

64.
Semana jurídica de patos de minas - unipam.Mini curso - retórica e direitos sociais. 2009. (Oficina).

65.
Direito em debate.Limites e possiblidades de pesquisa com células tronco embrionárias. 2008. (Outra).

66.
Jornada Jurídica 2008.Cine debate - direito de morrer - análise do filme Mar Adentro (Alejandro Amenábar). 2008. (Seminário).

67.
Universidade aberta - UNIUBE. Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

68.
Constant - Principles of politics aplicable to all governments.Constant on politics, liberty and society. 2007. (Simpósio).

69.
Encontro do PET - Geografia - UFU.Seminário interdisciplinar - Meio ambiente, ética e cidadania. 2007. (Encontro).

70.
II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2007. (Outra).

71.
IV semana jurídica do IMESB.Balanço da CF em seus 20 anos. 2007. (Encontro).

72.
O direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil.Aspectos da concorrência desleal e o direito da concorrência como política de Estado. 2007. (Simpósio).

73.
Palestra Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé.Controle de constitucionalidade - aspectos gerais e históricos. 2007. (Outra).

74.
I encontro de direito público da FADIR - UFU.Processo e direitos fundamentais. 2006. (Seminário).

75.
I Encontro de Direito Público da FAdir-UFU. A recepção de Normas de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

76.
I Encontro de Direito Público FAdir-UFU. Debatedor - Direitos e Garantias Fundamentais no Processo. 2006. (Congresso).

77.
III congresso nacional de direito. Os 18 anos da Constituição Brasileira. 2006. (Congresso).

78.
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

79.
VIII semana jurídica do Uniaraxá.Considerações sobre a teoria geral do direito. 2005. (Seminário).

80.
10 Jornada de direito da unifran. 10 Jornada de direito da unifran. 2004. (Congresso).

81.
Aula Magna.O direito: disciplina, estímulo ou organização?. 2004. (Outra).

82.
Conpedi. 2004. (Encontro).

83.
I Congresso Nacional de pesquisa jurídica. Novas tendências na economia - 15 anos da Constituiçào Federal. 2004. (Congresso).

84.
Encontro de pesquisa da pós graduação em Direito.Encontro de pesquisa da pós graduação em Direito da Unifran. 2003. (Encontro).

85.
I seminário do nedafra.Expositor no I encontro de direito ambiental. 2003. (Encontro).

86.
palestra - o novo cc e o direito de empresa.palestrante em encontro do ipdci. 2003. (Encontro).

87.
semana processualísitca.expositor semana processualísitca. 2003. (Seminário).

88.
Seminário jurídico da UNIPAM.palestrante no encontro Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo. 2003. (Seminário).

89.
semana jurídica.palestrante em semana jurídica. 2002. (Encontro).

90.
seminário sobre a obra de robert alexy - teoria de los derechos fundamentales. 2000. (Seminário).

91.
semana de seminários.expositor em seminário. 1999. (Seminário).

92.
semana jurídica unit.expositor em semana jurídica. 1999. (Outra).

93.
seminário aproximações a teoria jurídica do garantismo. 1999. (Seminário).

94.
grupo de pesquisa jurídica.palestra em grupo de pesquisa. 1997. (Oficina).

95.
seminário cultura crítica e direito. 1997. (Seminário).

96.
seminário introdução sobre ecologia política e direito. 1997. (Seminário).

97.
46 reunião anual sbpc. expositor de painel - sbpc. 1994. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
WALMOTT BORGES, ALEXANDRE; ROCHA, T. P. ; CORREA, A. L. . Encontro de direito constitucional latino americano e direitos humanos. 2014. (Congresso).

2.
SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; KOBOLDT, I. ; WALMOTT BORGES, A. . XXI Encontro nacional do conpedi. 2012. (Outro).

3.
BUENO, R. ; WALMOTT BORGES, A. ; AMBROSIO, J. M. C. ; SILVA, A. G. . I Congresso Internacional de filosofia política. 2012. (Congresso).

4.
NACUR, E. ; SOARES, G. B. ; ASSAGRA, G. ; ROHRMANN, C. ; MURTA, C. ; POLI, L. ; WALMOTT BORGES, A. . Desafios das perspectivas da publicação na área do direito. 2012. (Outro).

5.
WALMOTT BORGES, A.; RIBEIRO, G. B. S. ; MURTA, A. C. D. ; NACUR, E. ; ASSAGRA, G. ; ROHRMANN, C. ; POLI, L. . Seminário desafios e perspectivas da internacionalização da pesquisa na área do direito. 2012. (Congresso).

6.
WALMOTT BORGES, A.. Sistema de normas e matriz energética brasileira - análise do caso dos biocombustíveis.. 2011. (Outro).

7.
WALMOTT BORGES, A.. Semana jurídica de apresentação do curso de Direito. 2011. (Exposição).

8.
WALMOTT BORGES, A.. Aspectos práticos da advocacia criminal. 2011. (Outro).

9.
WALMOTT BORGES, A.. Argumentação jurídica. 2011. (Outro).

10.
WALMOTT BORGES, A.. III Encontro de pesquisa jurídica UFU-UNESP-UFG. 2011. (Congresso).

11.
WALMOTT BORGES, A.; SEVERO, R. . Jornada jurídica acadêmica UNIPAC- CMDIP - FADIR. 2010. (Outro).

12.
WALMOTT BORGES, A.. Cinquentenário FADIR. 2010. (Congresso).

13.
WALMOTT BORGES, A.. Seminário internacional sobre meio ambiente. 2010. (Congresso).

14.
WALMOTT BORGES, A.. Seminário de ensino e pesquisa UFU-UFMG-UNESP. 2010. (Congresso).

15.
WALMOTT BORGES, A.. Encontro regional de pesquisa. 2010. (Congresso).

16.
WALMOTT BORGES, A.. Encontro de direito público. 2009. (Outro).

17.
SANTOS, A. J. ; WALMOTT BORGES, A. ; ROCHA, A. P. . Encontro de pesquisa jurídica UNESP - UFU. 2009. (Outro).

18.
WALMOTT BORGES, A.. II Encontro de direito público. 2007. (Congresso).

19.
WALMOTT BORGES, A.. IV Semana de pesquisa jurídica. 2007. (Congresso).

20.
WALMOTT BORGES, A.. I Encontro de direito público. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
alexey gerkman kil. Análise dos tipos de infrações de direitos trabalhistas na produção de etanol. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Biocombustíveis) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK. (Orientador).

2.
rodrigo pena c costa. sistema de recepção de normas de direito internacional no sistema brasileiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

3.
wilcon algelis luciano abreu. A natureza do asilo como direito fundamental. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Carlos Cotta D'angelo. Análise do sistema de segurança pública. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
adailton borges de oliveira. Análise crítica da produção de biocombustíveis. Início: 2018. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Borja Muntadas. Início: 2018. Universidade Federal de Uberlândia.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Jhon Wilmar Montoya Zuluaga. La paz como concepto y derecho: estudio sobre la paz en la constitución de colombia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

2.
Leonardo Martins Pereira. Os biocombustíveis no PNE e a garantia do direito fundamental ao ambiente equlibrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Biocombustíveis) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

3.
Gustavo Nascimento Tavares. Crítica à decisão judicial na trilogia do processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

4.
Wagner Vinicius de Oliveira. Amicus curiae e legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

5.
Carolina Guerra e Souza. Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estímulo ao consumo de etanol no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

6.
renan dutra urban. COLISÕES ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS, OTIMIZAÇÃO E DERROTABILIDADE: O CARÁTER DEFINITIVO DAS REGRAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

7.
Carlota Mayuri Arias Alcibae. Dos Estados, dos constituciones e un solo derecho: estudio comparado de las políticas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

8.
Cesar Stuardo Rivera Licona. LEGALIDAD EN LA ACTIVIDAD ADMINISTRATIVA PÚBLICA RELACIONAL, DENTRO DEL FENÓMENO DE LA JUS-PRIVATIZACIÓN: Análisis del microsistema de la administración pública adjunta en la República de Honduras (decreto 266-13). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

9.
RUTH MARIA ARGUETA HERNÁNDEZ. OS ESTADOS EXCEPCIONAIS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DE EL SALVADOR E BRASIL: Consequências da adoção na limitação de Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

10.
jhon montoya. Direito à paz nas constituições do Brasil e da Colômbia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

11.
HELDER RIBEIRO MACHAO. O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

12.
Graziela Colombari. Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

13.
Elza Carolina Davi de Oliveira Martini. A APA da bacia do Rio São Bartolomeu e a inconstitucionalidade da Lei n° 9262/1996. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

14.
tonia de oliveira barouche. Tarifa social e subsídio cruzado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

15.
mário angêlo júnior. A busca por política nacional de biocombustíveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

16.
Fernanda Neri Rosa. Precedentes judiciais. Aspectos controvertidos de sua aplicação no direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

17.
Ludmila de Paula Castro Silva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental - instrumento de garantia dos direitos sociais na CF 88. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

18.
Mário Ângelo de Oliveira Junior. Política constitucional dos biocombustíveis e o direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

19.
Sérgio Augusto Lima Marinho. Limites à liberdade de expressão religosa: submissão aos princípios constitucionais de comunicação social no radio e teledifusão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

20.
Eduardo Rodrigues dos Santos. Os Direitos Fundamentais Atípicos: uma análise do paragráfo 2º,do art. 5º, da Constituição brasileira de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Coorientador: Alexandre Walmott Borges.

21.
HÁRRISON FERNANDES DOS SANTOS. Garantia Fundamental da Celeridade: Análise do Processo Administrativo Tributário no Município de Uberlândia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

22.
Tonia Barouche. Mobilidade urbana e o sistema de subsídio cruzado no transporte coletivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

23.
Joamar Gomes Vieira Nunes. Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no ECA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

24.
GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA. AÇÕES AFIRMATIVAS - ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA DE COTAS INSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 20, 2008. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

25.
Jean Carlos Barcelos Martins. Direitos e garantias sociais - o discurso da intransigência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Coorientador: Alexandre Walmott Borges.

26.
Moacir Henrique Júnior. EL PERÍODO AUTORITARIO BRASILEÑO DE 1964 A 1985 Y AMPLIACIÓN DE CAPACIDADES DE LA JUSTICIA MILITAR POR LAS NORMATIVIDADES CONSTITUCIONAL Y PARACONSTITUCIONAL AUTORITARIAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal) - Universitat de Barcelona, . Coorientador: Alexandre Walmott Borges.

27.
Bernardo Morais Cavalcanti. O modelo normativo dos biocombustíveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

28.
Rodrigo Vitorino Souza Alves. Os direitos sociais - tomada de posição sistemática na Constituição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

29.
Wagner Jacinto de Oliveira. A desconstrução existencialista dos Direitos Sociais - advento do mercado de biocombustíveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

30.
Ricardo Vieira Carvalho Fernandes. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

31.
Ricardo Vieira Fernandes. O ativismo judicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

32.
Clovis Alberto Volpe Filho. Produção normativa das agências reguladoras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

33.
Cristiano Peixoto Duarte. DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO JURÍDICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

34.
Ubiracy do Nascimento Moura Santos. REDAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO: A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/98 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

35.
Sidineia Candida Faria. DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: NORMAS JURÍDICAS DO SERVIÇO E CARÁTER DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

36.
Samuel da Rocha Oliveira. O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO: A ABRANGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

37.
Paulo Guimarães Pereira. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

38.
Eliane Simonin Baltazar. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DE INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

39.
Ademilson Mendes dos Santos. Planos de saúde e exercício da atividade empresarial de saúde - conflito do direito fundamental à saúde e cláusulas abusivas da prestação dos serviços de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

40.
Yeda Monteiro Athias. O estado de perigo na relação obrigacional e os reflexos na prestação de serviço hospitalar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

41.
Geones Ledesma. Avaliação de desempenho do servidor público no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

42.
José Roberto Tavares Souza. A EFETIVIDADE NA TUTELA AMBIENTAL COM A CRIAÇÃO DE VARAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

43.
Fernanda Santinelli. A cidadania na Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

44.
Patrícia Alves Martins dos Santos. A tutela dos recursos hídricos e o reuso da água. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

45.
Fernando Sachettin Cervo. Análise dos atos de concentração empresarial pelo CADE - condição de eficácia dos negócios jurídicos privados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

46.
Antonio Geraldo Pinto Estanti. A tutela do adquirente no contrato de parcelamento do solo urbano: aspectos constitucionais, a lei dos registros e a legislação civil e do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

47.
Simone Letícia Caixeta. Regime jurídico da concorrência: a diferença entre infração à ordem econômica e concorrência desleal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Alexandre Walmott Borges.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Ivette Esis Villarroel. 2015. Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Alexandre Walmott Borges.

2.
Silviana Lúcia Henkes. 2014. Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Alexandre Walmott Borges.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Orígenes Rosendo da Silva Neto. Controle de constitucionalidade das omissões legislativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

2.
Vinicius César Felix. A extensão de responsabilidade do ex-sócio após a retirada da sociedade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

3.
Marcos Luciano Nascimento Vilela. Princípio da eficiência na administração pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

4.
Cleuton Ribeiro Almeida Prado. As garantias constitucionais da ampla defesa, contraditório e direito de petição. Limitações impostas pelo processo eletrônico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

5.
Sara Cristina Pereira Lousa Silva. O princípio da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

6.
Sheila Carneiro da Cunha. Especificidade das fundações de apoio universitárias. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

7.
WILMA BARBOSA VITOR. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO STF - DA TEORIA NÃO CONCRETISTA AO ATIVISMO JUDICIAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

8.
Lincoln Nolasco. Especificidade das espécies normativas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

9.
Mário Ângelo de Oliveira Jr. Mercado de biocombustíveis - mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

10.
Neemias Macedo Silva. A responsabilidade civil do Estado perante a efetivação do direito fundamental à saúde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

11.
Mariana Queiroz Oliveira. Direitos fundamentais, políticas públicas e controle jurisdicional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

12.
Bárbara Vicente Gomes de Abreu Severo. Direito fundamental à igualdade em face do sistema de cotas como forma de acesso ao ensino superior. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

13.
Lílian Mara Silva. Políticas públicas frente à fome e à pobreza brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

14.
Wellis Michel Martins. a Inconstitucionalidade da carga horária de trabalho dos servidores militares bombeiros. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

15.
Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia. A administração pública frente ao ativismo judicial como mecanismo garantidor de acesso ao direito fundamental à saúde pós 88. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

16.
Ítalo Sena Silva. Contrato desportivo e o trabalho infantil no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

17.
Celina Hiromi Mitsutake. Possibilidade de percepção de forma cumulada dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

18.
Antonio José de Paula Filho. MS Coletivo - legitimidade ativa e substituição processual. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

19.
OTÁVIO AUGUSTO REIS MACIEL. AMICUS CURIAE no projeto do novo CPC. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

20.
Roberson Bertone de Jesus. Fraude de execução - perspectivas atuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

21.
Lívia Neves Silva. A súmula vinculante e o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

22.
Bruner de Morais Miranda. Terceirização de mão de obra na administração pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

23.
Daniela Cunha Moreira. Controle político e jurisdicional de constitucionalidade das medidas provisórias de acordo com CF 88. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

24.
Suellen Regina Vieira Lomba. O conceito de preceito fundamental na ADPF segundo a jurisprudência do STF. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

25.
Lindomar Rodrigues. A função social da posse. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

26.
Salvador dos Reis Vieira. O agravo de instrumento e as alterações legislativas - aplicabilidade pelos juízes de primeiro grau e desembargadores. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

27.
Rodrigo Morales de Oliveira. Coisa julgada inconstitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

28.
Stefania Novais Sinval. Dano moral - direito à intimidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

29.
Erika Vecchi Montini. A recepção das normas de direito internacional após a EC 45. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

30.
Fernanda Laraia Rosa. O controle judicial da discricionariedade administrativa a luz dos princípios constitucionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

31.
Eder Ferreira. Reificação do direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

32.
Ana Paula de Magalhães. A jurisprudência do STF na ADI e ADC. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Alencar Fonseca. A reforma política como solução para a crise institucional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

2.
Gilberto Teixeira Júnior. A relação entre o poder político e o poder religioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

3.
Lara Barbosa Neves. A não incidência das contribuições previdênciárias patronais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

4.
Pedro ALves Simões. Inconstitucionalidade por excesso de poder legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

5.
Thalles Sales Feliciano. A hierarquia de TIs de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

6.
Caio Flávio Rocha do Nascimento. A intervenção federal em caso de violação dos princípios sensíveis da Constituição: a representação interventiva, seus pressupostos materiais e formais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

7.
Sergio Augusto Lima Marinho. O controle de constitucionalidade do STF na realização do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

8.
Thales Pinheiro Arantes. Inversão do ônus da prova no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

9.
Thiago Alvarenga Magalhães. A eutanásia: conformidade com o direiito constitucional à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

10.
Túlio Henrique Borges Nunes. A disciplina do REXT no controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

11.
Paula Fernanda Araújo Alves. Análise das demandas de assistência social na subseção judiciária de Uberlândia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

12.
Esiomar Andrade Silva Filho. A judicialização da política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

13.
Thiago Ribeiro Deienno. As alterações promovidas pela Lei 11.382 no cpc e sua aplicabilidade no processo de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

14.
Marina Alves Langoni. As normas de direito internacional sobre direitos humanos recepcionadas antes EC nº 45-2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

15.
Bráulio Vanalli de Andrade. Mandado de injunção = análise do instituto à luz da omissão inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

16.
Thiago Machado Martim. Sistema de vigilância alimentar e nutricional - racionalidade e funcionalidade à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

17.
Marina Goulart Bomfim. Investigação da vida pregressa de candidatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

18.
Daniel Malheiros Frare. Regime jurídico do monopólio dos hidrocarbonetos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

19.
Mariana Mantovani Monteiro. O amicus curiae nas transformações da constituição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

20.
Thiago Ribeiro Deieno. As alterações operadas pela Lei 11382, de 2006, no CPC e sua aplicabilidade no processo de execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

21.
Márcio José Leitão de Siqueira. Trabalho escravo contemporâneo_ definição, conceito e imprecisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

22.
Mário Ângelo de Oliveira Júnior. Normas do mercado de biocombustíveis - livre iniciativa e ação intervencionista do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

23.
Joélia da Silva Ribeiro. Normatização sobre diversidade biológica e conhecimento tradicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

24.
Rodolfo Carlos Caixeta Crepaldi. Súmula no direito brasileiro - referência jurisprudencial ao efeito vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

25.
Maisa Borges Silva. Mandado de injunção e os limites da atuação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

26.
Yuri Augustus dos Reis. Sistema de cotas em contrariedade à lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

27.
Renan Fernandes Ferreira. Realização das finalidades em educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

28.
Larissa de Lima. Sistema de licenciamento ambiental no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

29.
Otávio Augusto Maciel. Competência criminal da justiça federal - análise da CF 88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

30.
Geraldo de Oliveira Miranda Filho. A conformação do princípio da liberdade religiosa e a prática de estelionato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

31.
Carlos Eduardo Artiaga. Estados constitucionais de crise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

32.
Graziela Benedito. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

33.
Diana Monroe. Limitações do Estado na propriedade privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

34.
Renan Fernandes Ferreira. A efetivação das finalidades da educação no ensino médio em Uberlândia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

35.
Aline Gomes Siqueira. RGPS - RPPS - desigualdades nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

36.
Ana Carolina Vinhal Reis. A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

37.
Silivio Sponchiado Neto. O pensamento jurídico sistemático de princípios e valores aplicado ao CC 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

38.
Salmon Marcelino da Costa. Controle de constitucionalidade em ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

39.
Franciele Mariano Nascimento. Estatuto nacional da micro e empresa de pequeno porte e licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

40.
Luiz Henrique Assis Nunes. A figura do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

41.
Douglas Castro dos Santos Pinto. Da previdência privada - LC 109 de 2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

42.
Gustavo Ferreira Santos. Análise funcional dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade como parâmetros de fixação da justa indenização na desapropriação e expropriação: estudo comparado Brasil x Portugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

43.
Alfredo Nunes Buzzatto. A boa fé objetiva como criadora de deveres anexos às relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

44.
Carolina Novaes Bernardes. Fraude de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

45.
Lindalva Lopes Damaceno. Os limites da coisa julgada na ACP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

46.
Mariana Zago Ciuffa. A teoria da imprevisão na revisão contratual dos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

47.
Maysa Silva Urzedo. O controle difuso de constitucionalidade das leis: tendência à objetivação das decisões do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

48.
Pablo Mendonça Chaer. A constitucionalidade da lei municipal n. 9.148 de Uberlândia em colisão com o SFN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

49.
Rafael Freitas de Oliveira. A aplicação das medidas liminares na obrigação de fazer e não fazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

50.
Renata Andrade Vilela. A aplicação do princípio da boa fé objetiva nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

51.
Sarah Monielle Ribeiro de Melo. A concretização do direito fundamental à saúde - não aplicação da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

Iniciação científica
1.
Itaci Alves Marinho Júnior. Análise da responsabilidade política no sistema de crimes de responsabilidade do Direito brasileiro: crítica às formas de utilização no processo do Presidente Fernando Collor de Mello, 1992.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

2.
Laura Lemos e Silva. Direito à Educação: trajetória histórica nas Constituições brasileiras como chave de compreensão das estratégias do Constituinte de 88. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

3.
Ana Carolina Roza Bonetti. As estratégias e desenhos institucionais e normativos do legislador infraconstitucional, no pós 88, na realização do Direito à Educação: percepção do sistema educacional por agentes administrativos da rede de ensino fundamental de Uberlândia. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

4.
Barbara de Paula Mendes Oliveira. As estratégias e desenhos institucionais e normativos do legislador infraconstitucional, no pós 88, na realização do Direito à Educação: normas legais e administrativas de internacionalização. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

5.
Marco Aurélio Souza Mendes. As influências institucionais do rule of law na estruturação do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade a partir da contribuição de Benjamin Constant: a análise do projeto de Borges de Medeiros do poder Moderador na Constituição de 1934. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

6.
Mariana Garcia da Silveira. As influências institucionais do Rule of Law na estruturação do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade a partir da contribuição de Benjamin Constant incorporadas na Constituição de 1824: a fórmula do Moderador como chave de controle da Constituição. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

7.
GUSTAVO NASCIMENTO TAVARES. A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A INFLUÊNCIA NO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

8.
Kênia Aurélia de Andrade. Análise histórica da formação do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: a formação da Constituição de 1824 a partir da Constituição francesa de 1815. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

9.
Camila Scaraboto Fernandes. Análise das demandas de assistência social no TRF 1ª Região. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

10.
Sérgio Augusto Lima Marinho. O controle de constitucionalidade no Estado Social - a inconstitucionalidade omissiva na realização das normas de direitos sociais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

11.
Ana Júlia Silva Barbosa. Soberania econômica e o modelo capitalista: parâmetros do Supremo Tribunal Federal para o controle de constitucionalidade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

12.
Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves. Análise dos julgados de concessão de benefícios da assistência social na subseção judiciária de Uberlândia. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

13.
SERGIO AUGUSTO DE LIMA MARINHO. O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

14.
Gustavo Kenner Alcântara. O controle de constitucionalidade no Estado Social - a inconstitucionalidade omissiva na realização das normas de direitos sociais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

15.
Carlos Eduardo Artiaga. O sistema constitucional de crise na CF 88 (Estado de Sítio e Defesa). 2009. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

16.
Marina Langoni. A incorporação dos documentos de direito internacional ao ordenamento brasileiro. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

17.
Thiago de Freitas Silveira Neto. Estratificação fundiária no munícipio de Uberlândia, a distribuição e concentração da área rural no município. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

18.
Igor Gomide. O direito social à educação - análise da eficácia. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

19.
gustavo kenner alcantara. O controle de constitucionalidade e a reforma do artigo 228 da CF. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

20.
mariana spacek alvim. O controle de constitucionalidade e o direito de igualdade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito-fadir) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

Orientações de outra natureza
1.
GABRIEL GOMES CANÊDO VIEIRA DE MAGALHÃES. Preparação à docência - estágio de docência. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

2.
FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA. PREPARAÇÃO À DOCÊNCIA - ESTÁGIO DE DOCÊNCIA. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

3.
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES. PREPARAÇÃO À DOCÊNCIA - ESTÁGIO DE DOCÊNCIA. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

4.
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. PREPARAÇÃO À DOCÊNCIA - ESTÁGIO DE DOCÊNCIA. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Alexandre Walmott Borges.

5.
Thiago de Freitas Silveira Neto. Estratificação fundiária no município de Uberlândia - concentração e distribuição da área rural no município. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Alexandre Walmott Borges.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Doutorando em História no programa de pós-graduação em história da Universidade Federal de Uberlândia.



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