Rogerio Tabet de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Valença - FDV (1996), pertencente ao Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA, mantido pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA, Pós-graduado em Direito Processual pela FDV/CESVA (1998), Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela EMERJ/ESA (2004), Mestre em Direito pela UNIPAC, cuja área de concentração é Hermenêutica e Direitos Fundamentais (2013). Tem como atividades profissionais: Professor nas disciplinas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo e Deontologia Jurídica - FDV/CESVA; Editor Chefe da Revista Interdisciplinar de Direito da FDV/CESVA; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FDV/CESVA desde 2013; Advogado junto à Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Contribuinte - ANDECC, Advogado da Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA; Advogado do escritório Tabet e Almeida advogados; Assessor Jurídico da Tabet Corretora de Imóveis. Possui, ainda, graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados pela Faculdade de Administração da Guanabara (1990) e Especialização em Analise de Sistemas pelo IBAM - 1991. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogerio Tabet de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, R. T.

Endereço


Endereço Profissional
Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
Rua dos Mineiros, nº 111, Sala 201
Centro
27600-000 - Valenca, RJ - Brasil
Telefone: (24) 24533906


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento Legal do Direito do Consumidor e sua efetividade,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Elena de Carvalho Gomes.
2003 - 2004
Especialização em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 392h).
Universidade Estácio de Sá, UESA, Brasil.
Título: Código Civil de 2002 e Código de Defesa do Consumidor: Um estudo dos Vícios Ocultos.
1997 - 1998
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 435h).
Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Título: Os pontos controvertidos do Instituto de Tutela Antecipada, na visão de diversos doutrinadores pátrios..
Orientador: Mônica Maria Guimarães Savedra.
1992 - 1996
Graduação em Bacharelado em Direito.
Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
1987 - 1990
Graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados.
Faculdade de Administração da Guanabara, FAG, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso de atualização do novo Código Civil. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil - 7º subseção, OAB, Brasil.
2010 - 2010
O Novo Direito Internacional. (Carga horária: 3h).
Centro de Ensino Superior de Valença, CESVA, Brasil.
2010 - 2010
Hermeneutica e Dignidade da Pessoa Humana. (Carga horária: 3h).
Centro de Ensino Superior de Valença, CESVA, Brasil.
2010 - 2010
Introdução a Hermenêutica Filosófica Heideggeriana. (Carga horária: 3h).
Centro de Ensino Superior de Valença, CESVA, Brasil.
2007 - 2007
Direito Médico. (Carga horária: 180h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1990 - 1990
Ampliware AW DOS.
Amplus Informática S/A, AI*, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Linguagem C.
JMS - Rio Informática e Ensino S/C Ltda., JMS, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Inteligência Artificial. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1988 - 1988
Curso de Programação em COBOL.
JMS - Rio Informática e Ensino S/C Ltda., JMS, Brasil.
1987 - 1987
Curso de MS-DOS.
JMS - Rio Informática e Ensino S/C Ltda., JMS, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Programação DBASE III.
JMS - Rio Informática e Ensino S/C Ltda., JMS, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Editor de Texto Carta Certa. (Carga horária: 15h).
Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Programação Basic e Sist. Operacional. (Carga horária: 84h).
Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
1984 - 1984
Curso de Programação de Microcomputadores. (Carga horária: 48h).
C&R Software, C&R, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do NPJ, Carga horária: 16
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Pratica Jurídica da FDV/CESVA

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 9
Outras informações
professor Integral 40 horas

Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do NTCC, Carga horária: 16
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da FDV/CESVA

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações
Direito Agrário

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 2
Outras informações
Direito do Consumidor I (optativa) / Direito do Consumidor II (Optativa) / Informática Jurídica (Optativa) / Relações Jurídicas do Campo (Optativa) / Direito do Consumidor I (Optativa) / Laboratório Jurídico (Civil)


Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Contribuinte, ANDECC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Escritório SAHIONE Advogados, SAHIONE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


AGA Sociedade Anônima, AGA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Programador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Ordem dos Advogados do Brasil - 7º subseção, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Secretário Geral Adjunto da subseção

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Comissão de Juizado Especial
Outras informações
Integrante da comissão de juizado especial

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Comissão para atividades esportivas
Outras informações
Integrante da comissão para atividades esportivas

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Comissão ESA
Outras informações
Integrante da comissão ESA

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Secretário Geral Adjunto da subseção



Projetos de pesquisa


2013 - 2013
Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Hermenêutica Filosófica
Descrição: Atuação como professor orientador no Grupo de pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Rogerio Tabet de Almeida - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante.
2010 - 2011
Leitura interdisciplinar: A hermenêutica filosófica, os direitos fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO
2014 - 2014
Periódico: II SemIC- CESVA


Prêmios e títulos


2008
Certificado de Reconhecimento, Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, R. T.2017ALMEIDA, R. T.. Pessoa enquanto categoria ontológica. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, v. 9, p. 133-156, 2017.

2.
ALMEIDA, R. T.2013 ALMEIDA, R. T.. Evolução histórica do conceito de pessoa enquanto categoria ontológica. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 10, p. 221-236, 2013.

3.
ALMEIDA, R. T.2012ALMEIDA, R. T.. A Hermenêutica ontológica Heideggeriana. LEGIS AUGUSTUS - PERIÓDICO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNISUAM, v. 3, p. 72-82, 2012.

4.
ALMEIDA, R. T.2012ALMEIDA, R. T.. A hermenêutica ontológica Heideggeriana. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. IX, p. 333-340, 2012.

5.
ALMEIDA, R. T.2011ALMEIDA, R. T.. A fenomenologia Heideggeriana. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. VIII, p. 237-248, 2011.

6.
ALMEIDA, R. T.2010ALMEIDA, R. T.. A polêmica questão do prazo de garantia legal dos vícios ocultos no Código de Defesa do Consumidor. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. VII, p. 201-207, 2010.

7.
ALMEIDA, R. T.2008 ALMEIDA, R. T.. A base constitucional do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC. Revista Interdisciplinar de Direito, v. V, p. 503-511, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, R. T.. Filosofia do Direito e o tempo: Estudos em homenagem a Nano M. M. S. Coelho. 1. ed. Juiz de Fora: Juiz de Fora: Editora associada Ltda., 2011. 358p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, R. T.. Pessoa enquanto categoria ontológica. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Pessoa enquanto categoria ontológica. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora associada Ltda., 2013, v. , p. 69-84.

2.
ALMEIDA, R. T.. O Direito fundamental da liberdade de associação para fins lícitos. In: Antonio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana: primeiras linhas. 1ed.Juiz de Fora: Editar, editora associada Ltda., 2011, v. , p. 45-50.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, R. T.. Direitos do Idoso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, R. T.. Vai comprar gás? saiba seus direitos. valença 2014 (Colaboração em coluna de jornal).

2.
ALMEIDA, R. T.. Cedae desafia a lei. Valença 2014 (Colaboração em coluna de jornal).

3.
ALMEIDA, R. T.. Seis anos de estatuto do idoso. valença 2013 (Colaboração em coluna de jornal).

4.
ALMEIDA, R. T.. Cadê nosso PROCON?. valença 2012 (Colaboração em coluna de jornal).

5.
ALMEIDA, R. T.. Fundamentos do Direito na Contemporaneidade: Estudos em homenagem ao Prof. Paulo Nader. Juiz de Fora-MG, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
ALMEIDA, R. T.. Queixas sobre empréstimos consignados giram em torno de 40%, quase todas relacionadas a fraudes. Valença 2009 (Colaboração em coluna de jornal).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA, R. T.. Programa da FAA. 2018.

2.
ALMEIDA, R. T.. Programa da FAA na Radio Alternativa Sul FM. 2017.

3.
ALMEIDA, R. T.. Mesa Redonda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ALMEIDA, R. T.. Mesa Redonda. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ALMEIDA, R. T.. Mesa Redonda. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ALMEIDA, R. T.. Mesa Redonda. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
ALMEIDA, R. T.. Show da Manhã. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ALMEIDA, R. T.. Mesa Redonda. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ALMEIDA, R. T.. Show da Manhã. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, R. T.. Cartilha do idoso. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Informativo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de Sulamita de Sousa Faria Lisboa.A violência psicológica contra a mulher no âmbito familiar e o instituto da representação segundo a ótica do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

2.
RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de Thaigo Thomé da Silva.Estabilização da tutela antecipada de urgência requerida em caráter antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

3.
RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.; FREITAS, E. G.. Participação em banca de Andressa Lima de Andrade.Desjudicialização de procedimentos: a usucapião extrajudicial e as recentes alterações na lei de registros públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

4.
BARROS, D. A.; FREITAS, E. G.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Edson Antônio Abrantes Dutra Junior.Instrução criminal: A relevância e a fragilidade da prova testemunhal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

5.
COSTA, A. L.; SOUZA, L. V.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Benisia Maron Dutra.Aspectos polêmicos referentes á guarda compartilhada: Alimentos, visitas e penalidades ao guardião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

6.
SOUZA, L. V.; ALMEIDA, R. T.; COSTA, A. L.. Participação em banca de Francisco Carlos Viana Barros.O Direito no desporto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

7.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; SOUZA, L. V.. Participação em banca de Renata Carvalho Araújo.A possibilidade da emancipação pela união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

8.
ALMEIDA, R. T.; MEIRELLES, F. S. L.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Sampaio Brites Pinheiro.As divergências doutrinarias e jurisprudenciais da constitucionalidade do porte de drogas para consumo próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

9.
ALMEIDA, R. T.; MEIRELLES, F. S. L.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Alberto Delphino.Uma analise jurídica e constitucional da eutanasia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

10.
ALMEIDA, R. T.; MEIRELLES, F. S. L.; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Andressa Alves Ferreira.O poder investigativo do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

11.
ALMEIDA, R. T.; BARROS, D. A.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Larissa Maria Döbele Pereira Martins.A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

12.
MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Bruno Siqueira de Carvalho.Modernos Movimentos de Política Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

13.
ALMEIDA, R. T.; SILVA, N. R. S. E.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Julio Cesar Miglione.Do Direito de Construir e a Sua Relação com o Direito de Vizinhança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

14.
BARROS, D. A.; SILVA, N. R. S. E.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Jean Carlos Vieira Esteves.Regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

15.
MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Armando Rodrigues da Costa Junior.A Identificação Criminal e a sua Estrutura no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Visão Histórica e Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

16.
MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Lessiria Gomes Santana.A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de peculato ? considerações doutrinárias e jurisprudênciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

17.
MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Edna Sampaio de Freitas.Crimes Hediondos e Regime Inicial de Cumprimento da Pena: Uma Visão Jurisprudencial à Luz do Princípio da Individualização da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

18.
PEREIRA, D. N.; GOMES, J.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Thamirys Mayara Ferreira Ventura.Disolução Irregular da Sociedade Empresária: Limites da Responsabilização do Sócio Administrador no Redirecionamento da Execução Fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

19.
PEREIRA, D. N.; GOMES, J.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Edson Pinto Barboza Junior.Regime de tributação simplificada: A isenção do imposto e os critérios legais para sua concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

20.
ALMEIDA, R. T.; FREITAS, E. G.; COSTA, L. S. A.. Participação em banca de Lucas Rodrigues Christiano.A Nova Lei do Empregado Doméstico e Suas Alterações com Base na EC 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

21.
FREITAS, E. G.; GOMES, J.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Tatiana Werneck da Silva.Estabilidade do Empregado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

22.
MAIA, R. F.; ALMEIDA, R. T.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Lúcia Corvino dos Santos.Breves Comentários Sobre Eutanásia à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

23.
MAIA, R. F.; ALMEIDA, R. T.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Naiara Corvino de Vasconcellos.A Análise do Art. 121, par. 6º do Código Penal, Acrescido Pela Lei nº 12.720/12 à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

24.
ALMEIDA, R. T.; MAIA, R. F.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Waleska de Souza Lobo.A Função Social das UPPs e Um Novo Conceito de Polícia Cidadã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

25.
MAIA, R. F.; ALMEIDA, R. T.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Mayara Alves Almeida Caetano.Direito Autoral e a Produção de Conteúdo Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

26.
ALMEIDA, R. T.; SALLES, R. C.; ALMEIDA, R. S.. Participação em banca de Claudinei S. Almeida.Anão - O Direito e a inclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

27.
ALMEIDA, R. T.; SALLES, R. C.; ALMEIDA, R. S.. Participação em banca de Ricardo Moreira Siqueira.A possibilidade de regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

28.
ALMEIDA, R. T.; SALLES, R. C.; ALMEIDA, R. S.. Participação em banca de Larissa Funayama Morra.Escravidão contemporânea: Trafico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

29.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, A. B.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Leiluce Olivieira Guedes de Souza.A Efetividade como Base da Entidade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

30.
DÓRIA, J. V.; BARROS, D. A.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Matheus Fonseca da Silva.O Usuário de Drogas Frente a Justiça Terapêutica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

31.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Flavio Costa Amorim.Ação de Insinuação de Doação de Escravos feita pela Baronesa de São Joze no Ano de 1875 - MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

32.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Pablo Machado Lima Reis.Sucessão Testamenteira no Império. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

33.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Vilma Souza Ferreira de Lima.O julgamento que esperei. Relatos sobre o Processo Judicial para Apuração e Condenação dos Culpados pelo Assassinato de Manoel da Silva Pereira Junior. História de Dor e Sangue na Comarca de Rio Preto - MG - 1863. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

34.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Felipe Martins Coutinho.O Voto Censitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

35.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Marco Antônio Sampaio.Responsabilidade Objetiva do Transportador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

36.
COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Caroline Vieira de Oliveira.Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

37.
MELLO, Cleyson de Moraes; COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Flávia de Lima Souza.Dano Moral: É possível quantificar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

38.
MELLO, Cleyson de Moraes; COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Cintia Dutra Cirne.A Responsabilidade Civil do Transportador à Luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

39.
MELLO, Cleyson de Moraes; COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Alexandre Barroso Barreto.Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance e a Atividade do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

40.
MAIA, R. F.; COSTA, A. L.; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Jaqueline Avelar Vieira.ORegime Disciplinar Diferenciado e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

41.
ALMEIDA, R. T.; PIERRI, J. C. C.; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Sandra Mara de O. Souza.A Doutrina do Diálogo das Fontes e a Efetividade da Tutela do Consumidor no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

42.
ALMEIDA, R. T.; PIERRI, J. C. C.; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Luiz Antônio de Araújo.Responsabilidade Civil das Administradoras dos Bancos de Dados (SPC e SERASA). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

43.
ALMEIDA, R. T.; PIERRI, J. C. C.; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Steice Suelen Mello Ribeiro.A Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vícios do Produto à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

44.
ALMEIDA, R. T.; PIERRI, J. C. C.; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Anderson J. F. de Oliveira.O CDC - Um Microssistema Normativo Garantidor da Dignidade do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Encontro Pedagógico do CESVA. 2018. (Encontro).

2.
II Encontro Pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

3.
Oficina pedagógica: análise, reflexões e proposições à luz da taxonomia de Bloom. 2016. (Oficina).

4.
Evolução da Arbitrabilidade Objetiva no Brasil e no Exterior - Tendências e Perspectivas. 2014. (Seminário).

5.
Ciclo Nacional de Debates sobre a Atualização do CDC. 2011. (Seminário).

6.
Introdução a Hermeneutica Filosófica Heideggeriana. 2011. (Seminário).

7.
Curso de Hermeneutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Seminário).

8.
Dia do Produtor Rural - 1ª Semana Acadêmica Veterinária. 2004. (Outra).

9.
Congresso O Direito No Século XXI - Novos Desafios - O novo Código Civil. 2003. (Congresso).

10.
Encontro "A Reforma do Código Civil Brasileiro - Uma Visão Juridica e Social". 1998. (Encontro).

11.
IV Seminário Nacional - Responsabilidade Civil - Aspectos Materiais e Processuais. 1998. (Seminário).

12.
Seminário Antecipação da Tutela. 1998. (Seminário).

13.
VII Semana Juridica e do Congresso Internacional FAA / CIRGIS / GBAIDP. 1997. (Outra).

14.
Palestra "Preservação do Meio Ambiente - A Importância dos Rios e Florestas". 1995. (Outra).

15.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 1995. (Outra).

16.
Conferência "Medidas de Segurança". 1993. (Outra).

17.
Conferência "O Crime Culposo na Atualidade". 1993. (Outra).

18.
Seminário "A Regionalização do Direito Penal Internacional no MERCOSUL". 1992. (Seminário).

19.
Seminário Vitimologia em Debate. 1992. (Seminário).

20.
1º Encontro Rural do Vale do Rio Preto. 1987. (Encontro).

21.
1º Encontro Rural do Vale do Rio Preto. 1987. (Encontro).

22.
14º Congresso Brasileiro de Agronomia. 1985. (Congresso).

23.
VI Semana de Agronomia. 1985. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, E. C. ; ALMEIDA, R. T. . Aula Magna - FDV/CESVA. 2013. (Outro).

2.
ALMEIDA, R. T.; LAMARCA, C. A. C. ; SOUZA, A. P. S. ; NUNES, I. C. ; SOARES, D. C. T. ; SILVA, M. V. S. E. . A Hora do Bacharel. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sandra Mara de O. Souza. A Doutrina do Diálogo das Fontes e a Efetividade da Tutela do Consumidor no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rogerio Tabet de Almeida.

2.
Luiz Antônio de Araújo. Responsabilidade Civil das Administradoras dos Bancos de Dados (SPC e SERASA). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rogerio Tabet de Almeida.

3.
Steice Suelen Mello Ribeiro. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores por Vícios do Produto à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rogerio Tabet de Almeida.

4.
Anderson J. F. de Oliviera. O CDC - Um Microssistema Normativo Garantidor da Dignidade do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rogerio Tabet de Almeida.




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