Agerson Tabosa Pinto

Possui graduação em Letras Neolatinas pela Faculdade Católica de Filosofia do Ceará (1961), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1959), mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1973) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1979). Atualmente é professor titular da Faculdade 7 de Setembro. Tem experiência na área de Direito Romano e Sociologia, com ênfase em Direito Romano, atuando principalmente nos seguintes temas: direito romano, política na antiguidade clássica, sociologia, modelo agro-exportador e liberdade dos romanos.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 13/11/2009
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http://lattes.cnpq.br/5886189034724575
Dados pessoais
NomeAgerson Tabosa Pinto
Nome em citações bibliográficasPINTO, A. T.
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdade 7 de Setembro, Curso de Graduação Em Direito, Coordenação de Direito.
Rua Alm. Maximiano da Fonseca, 1395
Luciano Cavalcante
60811-020 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 40067610 Fax: (85) 40067629
URL da Homepage: http://www.fa7.edu.br

Formação acadêmica/Titulação
1978 - 1979Doutorado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Da Representação Política na Antiguidade Clássica, Ano de Obtenção: 1986.
Orientador: Manuel Gonçalves Ferreira Filho.
1972 - 1973Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) .
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ-Tec, Brasil.
Título: O BNB e a Modernização Regional, Ano de Obtenção: 1977.
Orientador: Antonio Nilson Craveiro Holanda.
1958 - 1961Graduação em Letras Neolatinas .
Faculdade Católica de Filosofia do Ceará.
1955 - 1959Graduação em Direito .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Atuação profissional
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
7/2002 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Direito Romano
3/2004 - 6/2004Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Romano Aprofundado
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 2003 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
4/1999 - 8/2003Ensino, Mestrado de Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Fundamentos Sociológicos do Direito
3/1994 - 8/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Direito Romano
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
1963 - 1993 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações Pesquisa Realizadas na UFC Plano de Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará, elaborado com Vistas a Financiamento do Banco Interamericano de Dsenvolvimento (BID), em 1966. Diagnóstico Sócio-Econômico da área de Influência da Hidroelétrica de Boas Esperança - PI Pesquisa Elaborada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da UFC, em 1967 Participou da Reformulação do Currículo do Curso de Direito O ensino do Direito Romano no Brasil, em parceria com Maria Vital da Rocha
Atividades
3/1966 - 12/1993Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Romano
3/1977 - 12/1992Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Sociologia do Direito e do Estado
3/1969 - 12/1991Ensino, Economia, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Sociologia Econômica
11/1987 - 11/1991Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Diretor da Faculdade.
11/1983 - 11/1987Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Diretor Pro Tempore da Faculdade.
3/1975 - 12/1978Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .
Cargo ou função
Coordenador Geral de Estudos de Problemas Brasileiros.
8/1971 - 12/1971Direção e administração, Faculdade de Economia Adm., Atuária, Contab. e Secretariado e Executivo, .
Cargo ou função
Decano do Centro de Estudos Sociais Aplicados.
3/1963 - 12/1968Ensino, Economia, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Romano.

Idiomas
Latim Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. PINTO, A. T. ; ROCHA, Maria Vital da . O Ensino de Direito Romano no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza - CE, v. XXXI/1, 1992.
2. PINTO, A. T. . Dos Direitos Individuais no Jus Civile Romanorum. Revista da Faculdade de Direito da Usp, 1991.
3. PINTO, A. T. . Dos direitos individuais no jus civile Romanorum. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. 86, p. 65-76, 1991.
4. PINTO, A. T. ; ROCHA, Maria Vital da . O Ensino de Direito Romano no Brasil. Index, v. 20, p. 425-434, 1990.
5. PINTO, A. T. . Vianna Moog em Bandeirantes e Pioneiros. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. 29, n. 1, 1988.
6. PINTO, A. T. . A presença do Direito Romano no Direito Constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. 28, n. 1, 1987.
7. PINTO, A. T. . Os conceitos de Constituição, segundo Carl Schmitt. Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. 27, n. 2, 1986.
8. PINTO, A. T. . Fontes de Produção do Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. 24, n. 1, 1983.
9. PINTO, A. T. . A Sociologia da Conduta Desviada. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. 24, n. 2, 1983.
10. PINTO, A. T. . Aspectos Políticos da crise do modelo agro-exportador e as relações de classe no Brasil. Revista de Ciências Sociais (Fortaleza), Fortaleza-CE, v. III, n. 2, 1972.
11. PINTO, A. T. . Do contrato de trabalho no jus civile Romanorum. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. XVIII, 1964.
12. PINTO, A. T. . Por que o jus gentium não era Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza-CE, v. XVII, 1963.
Livros publicados/organizados ou edições
1. PINTO, A. T. . Sociologia Geral e Jurídica. Fortaleza-CE: FA7, 2005. v. 01. 600 p.
2. PINTO, A. T. . Direito Romano. 2ª. ed. Fortaleza-CE: FA7, 2003. v. 01. 380 p.
3. PINTO, A. T. . Teoria Geral do Estado. 1a.. ed. Fortaleza: Editora UFC, 2002. 208 p.
4. PINTO, A. T. (Org.) . A Autonomia da Vontade e as Condições Gerais do Contrato: de Roma ao Direito Atual (Anais do V Congresso Internacional Y VIII Iberoamericano de Derecho Romano). 01. ed. Fortaleza-CE: UNIFOR, 2002. v. 01. 776 p.
5. PINTO, A. T. . Noções de Sociologia. 4a.. ed. Fortaleza: Editora UFC, 2000. 497 p.
6. PINTO, A. T. . Direito Romano. 1. ed. Fortaleza: Editora UFC, 1999. v. 01. 382 p.
7. PINTO, A. T. . Da Repreentação Política na Antiguidade Clássica. 01. ed. Fortaleza-CE: Editora UFC, 1981. v. 01. 116 p.
8. PINTO, A. T. . Estudos de Sociologia Especial. Fortaleza: Editora - UFC, 1978. v. 01.
9. PINTO, A. T. . O Banco do Nordeste e a Modernização Regional. Fortaleza-CE: Banco do Nordeste, 1977. v. 01. 158 p.
10. PINTO, A. T. . Noções de sociologia. 3º. ed. Fortaleza-CE: Editora UFC, 1970. v. 01. 314 p.
11. PINTO, A. T. . Noções de sociologia para o Vestibular. Fortaleza-CE: Editora - UFC, 1967. v. 01. 314 p.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. PINTO, A. T. . Da Natureza Jurídica da Herança Jacente. In: VIII Congreso Internacional y XI Iberoamericano de Derecho Romano, 2005, Coimbra. STVDIA IVRIDICA 88 COLLOQUIA - 16 / O Direito das Sucessões: Do Direito Romano ao Direito Actual /. COIMBRA- PORTUGAL : COIMBRA EDITORA, 2005. v. 01. p. 705-716.
2. PINTO, A. T. . Direito Penal e Modernização: Da represão à Restituição na Evolução do Direito Romano. In: VIII Congreso Internacional y X Iberoamericano de Derecho Romano, 2004, Elche/Alicante. EL DERECHO PENAL: DE ROMA AL DERECHO ACTUAL. Madrid : EDISORFER, 2004. v. 01. p. 637-650.
3. PINTO, A. T. . A União Estável Brasileira e suas Raízes Romanísticas. In: VII Congreso Internacional y IX Iberoamericano de Derecho Romano, 2003, Huelva. El derecho de família De Roma al derecho actual. Huelva : Universidade de Huelva, 2003. v. 01. p. 743-753.
4. PINTO, A. T. . Da Proprietas, como Direito Individual. In: II Congreso Internacional y V Iberoamericano de Derecho Romano, 2001, Madri. II Congreso Internacional y V Iberoamericano de Derecho Romano. Madri : Edisofer, 2001. p. 319-328.
5. PINTO, A. T. . A Responsabilidade Civil do Tutor. In: IV Congreso Internacional y VII Iberoamericano de Derecho Romano, 2001, Burgos. IV Congreso Internacional y VII Iberoamericano de Derecho Romano. Burgos : Editora da Universidad de Burgos, 2001. p. 839-852.
6. PINTO, A. T. . La prueba ilícita en el Proceso Romano. In: VIII Congresso Iberoamericano y III Congreso Internacional de Derecho Romano, 2000, Madri. VIII Congresso Iberoamericano y III Congreso Internacional de Derecho Romano. Madri : Ed da Universidad Rey Juan Carlos, 2000. v. único. p. 761-770.
7. PINTO, A. T. . A Recepção do Jus Actionis e o Direito à segurança. In: III Congresso Iberoamericano de Derecho Romano, 1997, Leon. III Congresso Iberoamericano de Derecho Romano, 1997. v. 01. p. 411-414.
8. PINTO, A. T. . A Recepção do Direito Romano e seus Aspectos Sociológicos. In: I Congresso Ibero-Americano de Derecho Romano, 1995, Granada. I Congresso Ibero-Americano de Derecho Romano, 1995. v. 01. p. 219-226.
9. PINTO, A. T. . Da Declaração dos Direitos no Jus civile Romanorum. In: II Seminário La Universidad y los Derechos Humanos en la America Latina, 1990, Mexico. Da Declaração dos Direitos no Jus Civile Romanorum. Mexico : Unión de Universidades de América Latina y Comisión Nacional de Derechos Humanos, 1990.
Apresentações de Trabalho
1. PINTO, A. T. ; ROCHA, Maria Vital da . Contrato com Fato Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2.   ROCHA, Maria Vital da ; PINTO, A. T. . Menoridade e Crime em roma e no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.   ROCHA, Maria Vital da ; PINTO, A. T. . O Ensino do Direito Romano: Uma Experiência Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. PINTO, A. T. . O Estado Romano e as Formas de Governo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
5. PINTO, A. T. . Da Representação Política na Antiguidade Clássica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
6. PINTO, A. T. . Da Representatividade do Magistrado. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
7. PINTO, A. T. . Da Proprietas, como Direito Individual. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. PINTO, A. T. . A Liberdade dos Romanos e a Liberdade dos Modernos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
9. PINTO, A. T. . Análise da metodologia do Ensino do Direito Romano na Atualidade. 1991. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
    
PINTO, A. T. . Processo Civil Romano. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. MARIA, Lirida; PINTO, A. T.; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes. Participação em banca de Fernando antônio Teixeira Távora. Retrocessão-Colorário de Garantia Constitucional do Direito de Propriedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
2. BONAVIDES, Paulo; PINTO, A. T.; LUCENA, Denise Cavalcante. Participação em banca de Hugo de Brito Machado Segundo. As Contribuições e a Discriminação das Rendas Tributárias na Federação Brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
3. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; PINTO, A. T.; MONTALVERNE, Martônio Lima. Participação em banca de Felipe Braga. O Controle Constitucional pelo poder Legislativo: Uma análise de sua Contribuição para a Estabilização do Exercício do Poder no Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
4. CASTRO, P. H. G.; PINTO, A. T.; ALMEIDA, T. S.. Participação em banca de Liane Martha Leal. Uma Leitura Dinâmica Esquizofrenia Paranoide e Homicídio dentro de um enfoque Fenomenológico. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Psicologia) - Universidade de Fortaleza.
5. CASTRO, P. H. G.; PINTO, A. T.; ALMEIDA, T. S.. Participação em banca de Leda Roqueirol. Violência Urbana: Aspectos Histórico-Demográficos. Indicadores da Marginalidade, com especial referência a Fortaleza. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
6. BONAVIDES, Paulo; PINTO, A. T.; FERREIRA FILHO, M. G.. Participação em banca de Dimas Macêdo. Formação da Teoria Constituinte. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Teses de doutorado
1. Jesús Daza Martínez; Maria José Bravo Bosch; Juan Alfredo Obarrio Moreno; PINTO, A. T.; Margarita Fuenteseca Degeneffe. Participação em banca de Juan Alfonso Orero. Justum Matrimonium. 2008 - Universidade de Vigo.
2. Ennes, Luis Rodríguez; Barreiro, Alejandrino Fernández; PINTO, A. T.. Participação em banca de Modesto Barcia Lago. Abogacía y ciudadanía:origen y evolución de la Abogacía ibérica como profesión jurídica. 2007 - Universidade de Vigo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1. COELHO, Maria José; PINTO, A. T.. Avaliação Institucional da Educação Superior para Credenciamento/ Autorização. 2006. Faculdade de Balsas.
2. PINTO, A. T.; SOUSA, Nádia Maria Pereira de. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2006. Centro Universitário Luterano de Palmas.
3. PINTO, A. T.; CARVALHO, Mark Clark Assen de. Autorização de Funcionamento de curso. 2006. Faculdade Metropolitana de Manaus.
4. PINTO, A. T.; TOSTES, Ana Paula Balthazar. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2005. Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.
5. PINTO, A. T.; TOSTES, Ana Paula Balthazar. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2005. Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.
6. HOLANDA, João Aldésio Pinheiro de; PINTO, A. T.. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2005. Faculdades de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
7. PINTO, A. T.; ROCHA, Maria Vital da. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2005. Faculdade Nacional.
8. PINTO, A. T.; ALMEIDA, Enea de Stuz e. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário Moura Lacerda.
9. PINTO, A. T.; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2003. Faculdades Integradas de Itapetininga.
10. PINTO, A. T.; COELHO, Hercídia Mara Facuri. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
11. PINTO, A. T.; SEGATTO, Antonio Carlos. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2002. Centro Universitário do Maranhão.
12. PINTO, A. T.; ROCHA, Eduardo de Assis Brasil. Manual de Avaliação do Curso de Direito. 2002. Faculdade de Direitos de Caruaru.
Outras participações
1. PINTO, A. T.; RODRIGUES, Roberto Martins; ROCHA, José Albuquerque. Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual para a Disciplina de Direito Civil. 2005. Universidade Federal do Ceará.
2. PINTO, A. T.; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins; ROCHA, José Albuquerque. Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Direito Público para a Disciplina de Direito Internacional Público. 2005. Universidade Federal do Ceará.

Eventos
Participação em eventos
1. Cóvis Beviláqua: 150 anos de memória e legado.A questão do parentesco: no Direito Romano; no Direito Brasileiro; e no Direito Companrado. 2009. (Encontro).
2. III Semana do Livro e Biblioteca da FAP.União estável e suas raízes romanísticas. 2007. (Encontro).

Outras informações relevantes 
Membro da Comissão de Avaliação de Roconhecimento de Cursos do Ministério da Educação - MEC
Membro da Associación Ibero Americana de Derecho Romano com sede em Oviedo (Espanha)
Membro do International Institute for the Sociology of Law (IISL) com sede em Oñati, País Basco, Espanha
Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI
Membro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito
Membro do Rotary Club de Fortaleza - Alagadiço, tendo sido presidente do Clube e Governador do Distrito (4490)de Rotary International


(18/07/2006)
(18/07/2006)
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