Maria do Socorro Almeida Flores

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  • Última atualização do currículo em 10/08/2018


Advogada e Consultora Jurídica, Mestre em Direito Ambiental e Instituições Jurídicas e Sociais da Amazônia (1999), Doutora em Direitos Humanos e Meio Ambiente (2013), ambos pela Universidade Federal do Pará (PPGD/ICJ/UFPA). Pós-Doutora em Princípios Fundamentais e Direitos Humanos (2017), pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). É Conselheira e Membro Permanente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belém, Pará (CONSEMMA), Membro Permanente da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legislação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará (CERH). Professora Associada, lotada no Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA), ministra aulas na graduação nas faculdades de Direito, Economia, Administração, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Sanitária e Ambiental, e no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/NUMA/UFPA) no Curso de Mestrado Profissional. Tem experiência na área do Direito Público e na Gestão Ambiental, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Direito Florestal. Ministra cursos e treinamentos, faz consultoria técnica na área do Direito Ambiental. Atualmente é Coordenadora do Programa de Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente (PROFIMA/NUMA/UFPA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria do Socorro Almeida Flores
Nome em citações bibliográficas
FLORES, M. S. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito.
Rua Augusto Correa,01
Guamá
66075110 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 32017216
URL da Homepage: www.ufpa.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira como Instrumento de Gestão Ambiental: a Situação do Municípios de Oriximiná, Estado do pará, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.
Palavras-chave: Direito Ambiental; área protegida-Amazonia; Meio Ambiente - Pará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Áreas Protegidas.
1994 - 1999
Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Proteção dos Recursos Florestais no Estado do Pará,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Antonio José de Matos Netto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito Florestal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Florestal.
1993 - 1993
Aperfeiçoamento em Curso Interdisciplinar Em Meio Ambiente. (Carga Horária: 203h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Referências Ambientais na Constituição Brasileira de 1988. Ano de finalização: 1993.
Orientador: Paulo Afonso Leme Machado.
1983 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Função Social da Propriedade Rural.
Orientador: Angelina Panzzuti.


Pós-doutorado


2015 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, UCES, Argentina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Áreas Protegidas.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Ambiental.


Formação Complementar


1996 - 1996
For. e Cap. de Ag. Mun. na Gestão Ambiental. (Carga horária: 30h).
Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, ANAMMA, Brasil.
1996 - 1996
Curso sobre Mudanças Jurídicas e Mudança Econômica. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1996 - 1996
Planejamento das Aquisições de Bens e Serviços e a. (Carga horária: 24h).
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, SECTAM, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Legislação Ambiental para Proc. Jurídicos. (Carga horária: 20h).
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, SECTAM, Brasil.
1994 - 1994
Mandado de Seguran. Col. e Tut. dos Inter. Difusos. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1993 - 1993
Legislação Mineral. (Carga horária: 40h).
Ministério de Minas e Energia, MME, Brasil.
1992 - 1992
MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 40h).
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, SECTAM, Brasil.
1984 - 1984
SECRETÁRIA EXECUTIVA. (Carga horária: 40h).
CEAG - Agente CEBRAE no Pará, CEBRAE, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura - Pará, ESM-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 18
Outras informações
Disciplina DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ministrada para o Curso de Formação para o Ingresso na Magistratura do Estado do Pará, constitui uma etapa do concurso público para a Carreira da Magistratura desta Unidade da Federação de caráter eliminatório, nos termos do art. 1º da Resolução nº 1, de 17 de setembro de 2007, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.


Faculdade Estácio de Belém, Estácio Belém, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina LEGISLAÇÃO AMBIENTAL para o Curso de Especialização em Gestão Ambiental, promovido pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM.


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações
Ministrou a disciplina SEMINÁRIO I - A AMAZÔNIA E O CENÁRIO INTERNACIONAL para o Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, promovido pelo Centro Universitário do Pará.


Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, FCAP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL para o Curso de Especialização em Educação Ambiental - UAPG/FCAP


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do PROFIMA/NUMA, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeada pela PORTARIA Nº 2385/2018 - REITORIA UFPA

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
PROGRESSÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA nº 0397/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: docente, Enquadramento Funcional: Professora Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
PORTARIA Nº 4758/2013 - VICE-REITORIA DA UFPA, datada de 21/11/2013

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL, Carga horária: 2
Outras informações
NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1517/2015, datada de 17/04/2015, Comissão Especial para elaborar Minuta de Resolução CONSEPE para "ESTABELECER NORMAS DE SEGURANÇA EM ATIVIDADES ACADÊMICAS DE CAMPO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ"

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino, Carga horária: 40
Outras informações
NOMEADA PELA PORTARIA nº 1919/2014 - GABINETE DA REITORIA DA UFPA, publicada em 30/04/2014

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 60
Outras informações
Ministrou a disciplina POLÍTICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL para o Curso de Mestrado do programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGDAM do NUMA/UFPA.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: DOCENTE, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO, Carga horária: 2
Outras informações
NOMEADA PELA PORTARIA Nº 03/2013-GD/ICJ, datada de 18/02/2013, Comissão objetivando apresentar proposta de metodologia e discussão do PROJETO PEDAGÓGICO da FACULDADE DE DIREITO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS da UFPA.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL para o Curso de Especialização em GESTÃO SUSTENTÁVEL DE MUNICÍPIOS - Programa de Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente - PROFIMA XLIII, promovido pelo NUMA/UFPA em parceria com o Tribunal de Contas do Município - TCM/PA.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina POLÍTICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL para o Curso de Mestrado do programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGDAM do NUMA/UFPA.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 51
Outras informações
Ministrou a disciplina LEGISLAÇÃO AMBIENTAL para o Curso de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas: Ênfase em Conservação das Águas Interiores, promovido pela Universidade Federal do Pará no Campus de Oriximiná.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito ICJ/UFPA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito do CCJ/UFPA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê CEPAE, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Prog. Campus Flutuante, Carga horária: 2
Outras informações
Nomeada Pela Portaria Nº 3073/2005 - GAB/Reitoria/UFPA como Responsáveis pela Organização e Administração do Programa Campus Flutuante.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Sindicância, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Mem. Comissão Científica do Camp. Flutuante, Carga horária: 16
Outras informações
Membro da Comissão Científica do I Workshop do Campus Flutuante: Programa de Estudos Geo-Bio-Culturais da Amazônia, Organizado pelo NUMA/UFPA em Parceria com IFNOPAP e Ministério da Ciência e Tecnologia.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Aval. GED, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina GLOBALIZAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL para o Curso de Especialização em Educação Ambiental - PROFIMA V, promovido pelo NUMA/UFPA

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Pesquisa - PROPESP, Carga horária: 2

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 60
Outras informações
Ministrou a disciplina INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA REALIDADE AMAZÔNICA para o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFPA

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina REGULAMENTAÇÃO URBANÍSTICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL para o I Curso de Especialização em Direito Municipal, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFPA

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina REGULAMENTAÇÃO URBANÍSTICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL para o II Curso de Especialização em Direito Municipal, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFPA

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina REGULAMENTAÇÃO URBANÍSTICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL para o III Curso de Especialização em Direito Municipal, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFPA

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Outras informações
Ministrou Curso de Extensão sobre DIREITO URBANÍSTICO para discentes da Graduação em Direito, promovido pela Divisão Técnica do CCJ/UFPA

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina INSTRUMENTOS LEGAIS DE POLÍTICA AMBIENTAL para o Curso de Especialização em Educação Ambiental - Campus Bragança, promovido pelo NUMA/UFPA

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina INSTRUMENTOS LEGAIS DE POLÍTICA AMBIENTAL para o Curso de Especialização em Educação ambiental - Campus Santarém promovido pelo NUMA/UFPA.

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina INSTRUMENTO LEGAIS DE POLÍTICA AMBIENTAL para o Curso de Especialização em Educação Ambiental e Ecoturismo - PROFIMA III, promovido pelo NUMA/UFPA

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrou a disciplina DIREITO AMBIENTAL para o Departamento de Direitos do Estado no Curso de Direito do CCJ/UFPA

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a Disciplina FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL para o Curso de Educação Ambiental em Marabá - Pará

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, .

10/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, .

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, .

Linhas de pesquisa
GEOPOLÍTICA JURÍDICA
05/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, .

11/2012 - Atual
Ensino, GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
POLÍTICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - CH Disciplina: 60 h
DIREITO AMBIENTAL APLICADO - CH Disciplina: 24 h
DIREITO AMBIENTAL - CH Disciplina: 30 h
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL (ZEE/EIA/RIMA) - CH Disciplina: 30 h
CONHECIMENTO TRADICIONAL E TRANSFORMAÇOES SOCIOAMBIENTAIS - CH Disciplina: 30 h
POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CH Disciplina: 30 h
12/1996 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
LEGISLACAO APLICADA - CH Disciplina: 60 h
DIREITO AMBIENTAL - CH Disciplina: 68 h
LEGISLACAO AMBIENTAL - CH Disciplina: 34 h
ENGENHARIA LEGAL - CH Disciplina: 34 h
DIREITO FLORESTAL - CH Disciplina: 34 h
DIREITO MINERARIO E DOS RECURSOS HIDRICOS - CH Disciplina: 34 h
INTRODUCAO AO DIREITO - CH Disciplina: 60 h
8/1999 - 12/1999
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo da Realidade Amazônica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BELÉM, SEMMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Câmara Técnica, Carga horária: 3
Outras informações
Conselheira Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e de Infraestrutura do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belém - Pará.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE, Carga horária: 2


Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogada

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 2
Outras informações
Nomeada através da Resolução Nº 05/1998 - OAB/PA, pela Presidente Avelina Hesketh


Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, SECTAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações
No período exerce também a função de Assessora Jurídica do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA.

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações
Como Consultora Jurídica e Através de Licitação, realiza a Revisão dos Instrumentos de Fiscalização Ambiental do Estado do Pará, atividades do Termo de Referência - TOR 25, do Programa Piloto para a Proteção às Florestas Tropicais do Brasil, Subprograma Política de Recursos Naturais (SPRN) - Programa de Gestão Ambiental Integrada do Estado do Pará - PGAI/PA.

Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
A função incluiu atividades de assessoramento especializado na área ambiental junto a instâncias estaduais e municipais e atividades de extensão na capacitação e treinamento de recursos humanos na área ambiental. Nomeada através do Decreto de 23 de Dezembro de 1993 - GAB/Governador do Estado do Pará.

Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Contratada através do Contrato Administrativo do Servidor Temporário para exercer o cargo de Advogada na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará - SECTAM.

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do GT - Gestão da APA e PAB, Carga horária: 4
Outras informações
Como Consultora Jurídica integra o Grupo de Trabalho - GT para a Formulação de uma estratégia de Gestão Ambiental para a Área de proteção Ambiental de Belém - APA BELÉM e Parque Ambiental de Belém - PAB. Nomeada pela Portaria Nº 080/96 - GAB/SECTAM

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrou instrução sobre LEGISLAÇÃO AMBIENTAL para o Curso Meio Ambiente - Legislação e Instrumento de Gestão Ambiental em Santarém para Oficiais da Polícia Militar do Pará.

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Unidade de Apoio - UA/GT/SPRN/PA, Carga horária: 10
Outras informações
Como Consultora Jurídica participa do Unidade de Apoio - UA, do Grupo de Trabalho - GT do Subprograma Política de Recursos Naturais do Estado do Pará, integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7. Com atribuições: I - Coordenar as atividades pertinentes ao órgão estatal de meio ambiente no Subprograma; II - Exercer as funções de Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho; e III - Assistir o Grupo de Trabalho e as entidades na preparação de propostas orçamentárias, de subprojetos Integrados e de Subprojetos Emergenciais, no exame e na consolidação dos Planos de Ação e Operativo Anual e na operacionalização do controle contábil, de aquisições e de desembolso.

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará - SECTAM, nomeada através da Portaria Nº 175/95 - GAB/SECTAM de 09 de novembro de 1995.

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Membro do Grupo Assessor do Processo de Avaliação e Seleção das Cartas-Consulta relativa ao Programa de Execução Descentralizada - PED para o Estado do Pará, Convênio Ministério do Meio Ambiente - MMA/Secretaria do Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM. Nomeada pela Portaria Nº 113/95 - GAB/SECTAM.

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 30


Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, SEMAS-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Câmara Técnica Assuntos Inst. e Legislativo, Carga horária: 3
Outras informações
Membro da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legislativos - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH-PA



Linhas de pesquisa


1.
GEOPOLÍTICA JURÍDICA
2.
ESTUDOS DE ÁREAS ESPECIAIS E ORDENAMENTO TERRITORIAL
3.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NA AMAZÔNIA
4.
INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Políticas Ambientais, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Descrição: As políticas ambientais aprovadas e implementadas na região Amazônica, envolvem sempre a proposição da garantia de direitos fundamentais e a compatibilização dos usos de recursos naturais com o alcance do desenvolvimento local. Analisar essas políticas é o que se pretende com este projeto de pesquisa, que organiza em eixos aqui identificados como: política de recursos hídricos e usos múltiplos das águas; política de recursos florestais, áreas protegidas e ordenamento territorial; e, política de informação, conhecimento tradicional e educação ambiental. Estes eixos estão diretamente vinculados com as atividades curriculares desempenhadas pela docente/pesquisadora proponente, no âmbito da graduação nas faculdades de Direito; Arquitetura e Urbanismo; e na de Engenharia Sanitária e Ambiental. No âmbito da pós-graduação no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia ? PPGEDAM. O desenvolvimento tem um marco temporal de doze meses podendo ser prorrogado, dependendo da necessidade de continuidade, além da docente/pesquisadora proponente, contará com outros docentes da UFPA, como colaboradores, vinculados ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, ao Instituto de Ciências Jurídicas ? ICJ, ao Instituto de Ciências da Arte - ICA e ao Instituto de Letras e Comunicação ? ILC, também terá a participação de um técnico administrativo lotado no NUMA, graduando no curso de direito no CESUPA. Os discentes que participam como colaboradores são orientandos da docente/pesquisadora proponente vinculados ao Curso de Mestrado Profissional do PPGEDAM e um discente graduando da Faculdade de Direito. Todas as atividades propostas estarão em consonância com as atividades dos grupos de pesquisa cadastrados e certificados no Conselho Nacional de Pesquisa ? CNPq, nos quais a docente proponente é pesquisadora, quais sejam: Nome do grupo Instituição Linha de pesquisa Aproveitamento de Água de Chuva na Amazônia, Saneamento e Meio Ambiente ? GPAC Amazônia UFPA Abastecimento de Água em Comunidades Rurais na Amazônia LEGET ? Laboratório de Estudos e Gestão do Território UFPA Estudos de Áreas Especiais e Ordenamento Territorial Geopolítica, Direito e Meio Ambiente UFPA Geopolítica Jurídica Informação, Sociedade e Meio Ambiente - GPINF UFPA Informação para o Planejamento Ambiental As atividades dos discentes participantes estarão definidas nos Planos de Trabalhos referentes ao exercício de correspondentes de março 2018 a março de 2019. Ao término do primeiro exercício espera-se ter concluído as etapas previstas nos Planos de Trabalho com artigos que serão apresentados em um Seminário a ser realizado em março de 2019..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Maria do Socorro Almeida Flores - Coordenador / MARISE TELES CONDURU - Integrante / Ana Amélia Barros de Araújo Maciel - Integrante / Claudio Flores - Integrante.Número de orientações: 2
2012 - 2013
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NA TUTELA JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE: análise no município de Oriximiná
Descrição: Aprovado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, na área de concentração Direitos Humanos, Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Meio Ambiente. Desenvolvido de maio de 2012 até outubro de 2013 com a apresentação e defesa da Tese de Doutorado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2017 - 2017
Urbanísmo na Cidade Universitária José da Silveira Netto - realidades e possibilidades
Descrição: Projeto educacional, sobre legislação ambiental e urbanística aplicada aos temas: Paisagem Construída; Áreas Verdes e Espaços Livres; Acessibilidade e Mobilidade e Saneamento e Resíduos Sólidos. Desenvolvido com estudantes concluintes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará. Resultado veicular informação por meio de Banner..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (45) .
Integrantes: Maria do Socorro Almeida Flores - Coordenador.


Membro de comitê de assessoramento


2014 - 2014
Agência de fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Agroecossistemas
2016 - 2016
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED


Revisor de projeto de fomento


2014 - 2014
Agência de fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Direitos Territoriais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Direito Florestal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Áreas Protegidas.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Águas e Recursos Hídricos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACEDO JR, R. C.2016MACEDO JR, R. C. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. ; FLORES, M. S. A. . Consórcio Público Intermunicipal: Uma Solução para a Gestão Ambiental nos Municípios de Pequeno Porte. Revista Eletrônica da ESM PA, v. Vol. 1, p. 99-111, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, G. M. ; BASTOS, R. Z. ; FLORES, M. S. A. ; MENDES, R. L. R. . CIDADES, COMUNIDADES E TERRITÓRIOS - Problemas socioambientais, ações sustentáveis e reordemento territorial. 1. ed. BELÉM: NUMA/UFPA, 2018. v. 1. 300p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FLORES, M. S. A.. CAR do Pará completa 10 anos. O LIBERAL, BELÉM - PARÁ, p. ATUALIDADES - 2, 13 dez. 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
FLORES, M. S. A.; PINHEIRO, M. G. . As Compras Públicas sob o Viés da Sustentabilidade no Âmbito das Licitações Sustentáveis. Revista do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
FLORES, M. S. A.. SANEAMENTO BÁSICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FLORES, M. S. A.. LEGISLAÇÃO E MEIO AMBIENTE - o federalismo ambiental no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FLORES, M. S. A.. ?OS PARADIGMAS DA SUSTENTABILIDADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FLORES, M. S. A.. A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FLORES, M. S. A.. REGULAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FLORES, M. S. A.. O Município: Licenciamento, Controle e Regulação Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FLORES, M. S. A.. Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FLORES, M. S. A.. Noções de Direito Ambiental e Legislação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FLORES, M. S. A.. Parecer Juridico Ambiental-RECURSO-Infração-Multa-Poda-Irregular-Proc.n°0300/2015-CONSEMMA-Belém. 2017.

2.
FLORES, M. S. A.. Parecer Jurídico Ambiental-RECURSO-Infração-Multa-Poda-Não-Autorizada-Proc.n°5957/2015-CONSEMMA-Belém. 2017.

3.
FLORES, M. S. A.. Parecer Jurídico Ambiental-Licenciamento-RECURSO-Infração-Multa-Proc.n°2152/2014-CONSEMMA-Belém. 2017.

4.
FLORES, M. S. A.. Parecer Juridico Ambiental-Licenciamento-RECURSO-Infração-Multa-Proc.n°2325/2014-CONSEMMA-Belém. 2017.

5.
FLORES, M. S. A.. Parecer Juridico Ambiental-RECURSO-Infração-Multa-Proc.n°2333/2013-CONSEMMA-Belém. 2017.

6.
FLORES, M. S. A.. Parecer Juridico Ambiental-RECURSO-Infração-Falta-Licenciamento-Proc.n°2464/2014-CONSEMMA-Belém. 2017.

7.
FLORES, M. S. A.. Parecer Jurídico Ambiental-RECURSO-Infração-Licenciamento-Proc.n°2546/2015-CONSEMMA-Belém. 2017.

8.
FLORES, M. S. A.. Revisão da Proposta de Regimento Interno do NUMA - Processo 23073.002930/2017-04. 2017.

9.
FLORES, M. S. A.. Parecer-Juridico-Administrativo-Proc.2930/2017-UFPA-Revisão-Reg. Interno NUMA. 2017.

10.
FLORES, M. S. A.; FARIAS, A. L. A. ; MANESCHY, R. Q. ; RECIO, E. J. P. . Proposta Novo Regimento Interno Núcleo de Meio Ambiente - NUMA/UFPA. 2015.

11.
FLORES, M. S. A.. Parecer Juridico Ambiental-RECURSO-Infração-Multa-Cortar-Árvore-Tombada-Proc.n°748/2012-CONSEMMA-Belém. 2012.

12.
FLORES, M. S. A.. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito- Presidente da Comissão.. 2006.

13.
FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R. ; RAIOL, R. W. G. ; FREITAS, F. R. . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MENDES, R. L. R. ; FLORES, M. S. A. . APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA AMAZÔNIA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
FLORES, M. S. A.; BASTOS, R. Z. ; PAIXAO, F. J. M. ; SANTOS, S. S. M. . CONAMA e Revisão de normas do licenciamento ambiental brasileiro: debates e conflitos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
FLORES, M. S. A.. Procedimentos Administrativos nos Principais Órgãos Ambientais: IBAMA, SECTAM e SEMMA. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
FLORES, M. S. A.. DIREITO AMBIENTAL APLICADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FLORES, M. S. A.. DIREITO AMBIENTAL APLICADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FLORES, M. S. A.. INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL - ZEE/EIA/RIMA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
FLORES, M. S. A.. Diversidade: Políticas Públicas, Escola e Sociedade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FLORES, M. S. A.. DIREITO AMBIENTAL APLICADO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FLORES, M. S. A.. GESTÃO E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FLORES, M. S. A.. FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FLORES, M. S. A.. Curso de Legislação Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
FLORES, M. S. A.. Direito Urbanístico. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
FLORES, M. S. A.. Legislação e Controle Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
FLORES, M. S. A.. Meio Ambiente - Instrumento de Gestão e Legislação Ambiental. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FLORES, M. S. A.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; ANDRADE, M. M. N.; LEAO, N. V. M.. Participação em banca de TARSIS ESAÚ GOMES ALMEIDA. RISCO DE DESASTRES POR INCÊNDIOS FLORESTAIS: um mapeamento do município de Moju (PA). 2018. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

2.
FLORES, M. S. A.; BASTOS, R. Z.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de ALEX RUFFEIL CRISTINO. Controle ambiental de empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte na Amazônia: análise do licenciamento e monitoramento no estado do Pará. 2018. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

3.
SZLAFSTEIN, C. F.; PIMENTEL, M. A. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de IOLENE FREITAS DE AZEVEDO. O PROCESSO PARTICIPATIVO NAS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTERIO DO PARÁ. 2015 - Universidade Federal do Pará.

4.
BARBOSA, W. L. R.; GUERRA, G. A. D.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de ROQUE FLOR DOS SANTOS JÚNIOR. PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS EM MARAPANIM-PA: qualificação da atenção básica e desenvolvimento local. 2015. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

5.
VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; MENDES, R. L. R.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JÚNIOR. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE 1 E 2 DO NORDESTE PARAENSE: uma possibilidade para a gestão ambiental?. 2014. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; FLORES, M. S. A.; BARROS, L. V.. Participação em banca de Irene Costa Freitas Guerreiro. Transparência ambiental: subsídios para gestão ambiental e desenvolvimento local. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

2.
FLORES, M. S. A.; BASTOS, R. Z.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de ALEX RUFFEIL CRISTINO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE PEQUENO PORTE: Avaliação da escolha dos componentes e padrões biológicos indicados nos TR's. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

3.
FLORES, M. S. A.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; LEAO, N. V. M.. Participação em banca de TARSIS ESAÚ GOMES ALMEIDA. AS QUEIMADAS NA AGRICULTURA FAMILIAR: o risco de desastres no município de Moju (PA). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, J. H.; MONTEIRO, W. R.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de José Vargas Sobrinho. A Regularização Fundiária Urbana no Município de Redenção-PA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

5.
BARBOSA, W. L. R.; GUERRA, G. A. D.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de ROQUE FLOR DOS SANTOS JÚNIOR. PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA: uma contribuição para o desenvolvimento local e para qualificação da atenção básica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

6.
PEZZUTI, J. C. B.; FLORES, M. S. A.; RAVENA, N.. Participação em banca de Girlian Silva de Souza. Caça e Segurança Alimentar em Famílias Ribeirinhas da Bacia do Xingu. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

7.
VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; ROCHA, G. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de ROBERTO CAVALEIRO DE MACEDO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE 1 E 2 DO NORTE PARAENSE: UMA POSSIBILIDADE VIAVEL?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BASTOS, R. Z.; MENDES, F. L. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Eliel Júnior de Lima. Desafios da institucionalização de unidades de conservação municipais na Amazônia: O caso da Reserva Ecológica Mata do Bacurizal e do Lago Caraparú em Salvaterra (PA). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

2.
SILVA, M. L.; ARAUJO, M. L.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Lana Glayce Dias Ferreira Pontes. Educação Ambiental como possibilidade de compreensão crítica e superação da condição de pobreza e desigualdade social tendo como referência o programa bolsa família no município de Tailândia na Amazônia Paraense. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

3.
SILVA, M. L.; ARAUJO, M. L.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Mariane Gama Nabiça. Educação Ambiental: Uma experiência em relação a formação escolar sobre o subtema resíduos sólidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

4.
SILVA, M. L.; ARAUJO, M. L.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Vanderlúcia dos Santos Oliveira. Educação Ambiental e Ludicidade: No ensino de ciências. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

5.
FLORES, M. S. A.; MACIEL, A. A. A.; MORAES, S. C.. Participação em banca de Cenira Nazaré Santana Rocha. A Importância da Criação de Centros de Saberes para Construção de um Futuro Sustentável no Município de Belém. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

6.
NORAT, M. V. C.; FERNANDES, L. L.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Jonathan Reis da Silva. Gestão de recursos naturais e resíduos sólidos: Conscientização e reaproveitamento na comunidade Expedito Ribeiro em Santa Bárbara do Pará ‐ PA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

7.
FLORES, M. S. A.; BASTOS, R. Z.; SILVA, S. M. A.. Participação em banca de Larissa de Carvalho Lima. Gestão florestal: Análise da política florestal no Pará ? SISFLORA e CEPROF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

8.
FLORES, M. S. A.; MENDES, R. L. R.; SILVA, M. L.. Participação em banca de Maiara Bessa Ferreira. A temática água no ensino de biologia: Abordagem crítica com interface na legislação ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

9.
BASTOS, R. Z.; FLORES, M. S. A.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de Mylene Oliveira Cunha. Gestão ambiental compartilhada na Amazônia: Arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

10.
FLORES, M. S. A.; MACIEL, A. A. A.; ROCHA, G. M.. Participação em banca de Noely da Silva Lima. As práticas ambientais no ensino fundamental contribuem para a construção identitária de populações remanescentes de quilombos: Análise do perfil da educação ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

11.
FARIAS, A. L. A.; FLORES, M. S. A.; COSTA, T. C. D.. Participação em banca de Juliana Jonas Cypriano. Energia Eólica e Desenvolvimento Local: Aspectos Socioeconômicos do Licenciamento Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

12.
FLORES, M. S. A.; LOPES, L. O. C.; BASTOS, R. Z.. Participação em banca de Délio Reis Matos de Aquino. Plantas alimentícias não convencionais no contexto da Educação Ambiental: O conhecimento tradicional de plantas alimentícias não convencionais (PANCs) na comunidade Nossa Senhora dos Navegantes (Ilha da Várzea do Rio Aurá), no Município de Belém. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará.

13.
FLORES, M. S. A.; CONDURU, M. T.; BASTOS, R. Z.. Participação em banca de Thaís Silva Bispo dos Santos. O ICMS ecológico como instrumento de gestão ambiental: O caso do Estado do Pará. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

14.
COUTO, S. A. F.; FLORES, M. S. A.; VENTURA FILHO, R. S.. Participação em banca de NELCI LOPES PINHEIRO. CIDADE LIMPA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

15.
NASCIMENTO, C. C.; FLORES, M. S. A.; VENTURA FILHO, R. S.. Participação em banca de RITA SIMONE CATIVO COSTA. A APLICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESPAÇO URNABO EM MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE PARAENSE COM ATÉ 50 MIL HABITANTES: UMA ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS IMPACTOS E LIMITAÇÕES NA EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

16.
CHERMONT, L. S.; FLORES, M. S. A.; FERNANDES, D. A.. Participação em banca de EDIELBA DA SILVA MELO. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UM INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

17.
FLORES, M. S. A.; FARIAS, G. B. L.; BASTOS, R. C.. Participação em banca de Marlene Monteiro Martins de Souza. Análise do Monitoramento dos Canais Urbanos da Cidade de Belém. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

18.
FLORES, M. S. A.; NASCIMENTO, N. S. F.; FARIAS, G. B. L.. Participação em banca de Elen Nunes Sampaio. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos em Condomínios: desafio a ser conquistado pelo Poder Público e pela sociedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

19.
FLORES, M. S. A.; MORAES, S. C.; DIAS, M. L.. Participação em banca de Marcelo Gomes Pinheiro. As Compras Públicas sob o viés da Sustentabilidade: no âmbito das licitações sustentáveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará.

20.
FLORES, M. S. A.; LIMA, R.; FARIAS, G. B. L.. Participação em banca de CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO DE ANDRADE. A GESTÃO DE RESÍDUOS RADIOATIVOS NA CIDADE DE BELÉM-PA: UMA ANÁLISE DO MODELO DE GESTÃO DE MATERIAIS RADIOATIVOS PROVENIENTES DOS APARELHOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO FEITO NO HOSPITAL OPHIR LOYOLA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AMBIENTAL) - Universidade Federal do Pará.

21.
PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Augusto Sidney Rodrigues. O Testemunho On-Line no Processo Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

22.
RIBEIRO, L. E. F.; PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Ellen Crhistiane Bemerguy Peixoto. A Interpretação do Artigo 16 da Lei Nº 11.340/2006: a retratação da vítima como garantia de direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

23.
RIBEIRO, L. E. F.; PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Eric Aguiar Peixoto. A Manutenção da Prisão em Flagrante no Curso do Processo Penal e sua Incompatibilidade com o Texto Constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

24.
PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Esdra Favacho Torres. Vítima: uma análise descritiva à luz do princípio da razoável duração do processo, de algumas deficiências no sistema criminal paraense que contribuem para a vitimização secundária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

25.
PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Viviane Gurgel dos Santos. A Mídia e a Destruição da Inocência Presumida: uma análise do aspecto processual frente as informações divulgadas pela imprensa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

26.
FLORES, M. S. A.; OLIVEIRA, M. C. C.. Participação em banca de REGINA MÁRCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em AUDITORIA DA GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE) - Universidade Federal do Pará.

27.
LEAO, A. Z.; PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Pedro Nelito de Souza Júnior. A Tributação das Sociedades de Profissionais Liberais pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Belém. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.

28.
LEAO, A. Z.; PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Paulino de Carvalho Barros Júnior. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.

29.
LEAO, A. Z.; PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Andréa Bassalo Vilhena. A Questão Tributária do ICMS nos Provedores de Acesso à Internet: aspectos gerais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.

30.
LEAO, A. Z.; PINHEIRO, J. A. M.; FLORES, M. S. A.; MORAES, E. A. S.. Participação em banca de Jorge Lopes de Farias. o ITR e a Função Social da propriedade da Terra no Estado do Pará. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Pará.

31.
DIAS, D. M. S.; FLORES, M. S. A.; CARNEIRO, F.. Participação em banca de Dulcimara Cunha do Rosário. O Meio Ambiente e a Ação Popular: em busca da efetiva proteção do direito à vida.. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental e Ecoturismo) - Universidade Federal do Pará.

32.
CASTRO, J. C.; FLORES, M. S. A.; PEREIRA, R. P.. Participação em banca de Oliviomar Sousa Barros. Ética e Direito Ambiental. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BASTOS, R. C.; FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de ALIRIO MENDES PEREIRA JUNIOR.O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO MECANISMO DE LIMITAÇÃO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de DEBORA PINHEIRO XAVIER.A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL INAPTAS A EXPRIMIR A PRÓPRIA VONTADE A PARTIR DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Keila Andreane Correa da Silva.União Estável e o Princípio da Isonomia: a Inconstitucionalidade do Tratamento Desigual do Companheiro no Direito das Sucessões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
BASTOS, R. C.; FLORES, M. S. A.; MOREIRA, H. L. F.. Participação em banca de Halex Bryan Sarges da Silva.Separação dos Poderes e o Controle de Jurisdicional do Poder Político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
BASTOS, R. C.; MOREIRA, H. L. F.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Itamar Filho Tito Fernandes.O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise crítica a partir do sistema de controle estabelecido na Constituição brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
FLORES, M. S. A.; MORAES, E. A. S.. Participação em banca de ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO.O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO CASAL SEPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
FLORES, M. S. A.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de WALDSON AGUIAR DA SILVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
FLORES, M. S. A.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de WALDSON AGUIAR DA SILVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de CARLOS ANDRÉ DA SILVA FRANÇA.O DIREITO DA ADOÇÃO DO MENOR A CASAL HOMOAFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de RAFAEL PIEDADE DE LIMA.ABANDONO FAMILIAR EXPLÍCITO E IMPLÍCITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de ODAÍZE DO SOCORRO FERREIRA CAVALCANTE DE LIMA.A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de Beatriz Magno Moreira.A Experiência do Estado do Pará na Criação e Gestão de Unidade de Conservação da Natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
FLORES, M. S. A.; SILVA, A. C. C.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Oscar Miranda de Oliveira.A Reparação do Dano Ambiental no "Caso Minerva". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
BRITO FILHO, J. C. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Raphael Seabra Bahia.Da Legitimidade da Intervenção e do Controle do Poder Judiciário em Políticas Públicas - Defesa de Direitos Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
ALMEIDA, J. B. O.; ATAIDE JUNIOR, W. R.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Marcos José Andrade da Silva.Crimes de Trânsito: uma abordagem da punibilidade dos autores de crimes de trânsito na cidade de Parauapebas - PA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
FABENI, L. S.; FREITAS, M. R. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Antonino Quatorze de Magalhães Nunes.Penas Restritivas de Liberdade: a não ressocialização do apenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
MONTARROYOS, H. E. M.; FABENI, L. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Jaciely do Socorro Melo da Silva.As Regras do Pacto de São José. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
FREITAS, M. R. M.; FABENI, L. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Nailor Afonso Tabosa.A Reforma do Processo de Execução Civil sob a Égide da Lei Nº 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
FREITAS, F. R.; MONTARROYOS, H. E. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Edson Martins da Costa.Parcelamento do Solo: Loteamentos Ilegais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
ATAIDE JUNIOR, W. R.; FREITAS, M. R. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Ediran Manriques Souza Oliveira.Análise do Licenciamento Ambiental no Município de Parauapebas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
FREITAS, F. R.; FABENI, L. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Raimundo Olivieira Neto.O Princípio da Eficiência e os Impactos na Vida Funcional dos Servidores Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
SANTOS, D. L.; FREITAS, M. R. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Samuel Sant'ana Mendes.Trabalho Análogo ao Escravo: Evolução Histórica e a Busca Moderna por Soluções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
FREITAS, F. R.; SANTOS, D. L.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Francisco das Chagas Mesquita Dutra Junior.Responsabilidade Civil do Menor Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

24.
FREITAS, F. R.; FLORES, M. S. A.; CUNHA, J. A. L.. Participação em banca de Orlando Morais Martins.Prescrição Quinquenal no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

25.
FREITAS, F. R.; FABENI, L. S.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Jean Oliveira Moraes.Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
SANTOS, D. L.; FREITAS, M. R. M.; FLORES, M. S. A.. Participação em banca de Jackeline Luiz de Freitas Araújo.Guarda Compartilhada: Um Novo Modelo de Co-Responsabilidade do Poder Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

27.
FLORES, M. S. A.; SILVA, A. C. C.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Haydée Fernanda Cardoso.A Personalidade Jurídica dos Animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

28.
FLORES, M. S. A.; SILVA, A. C. C.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Tatiana Sousa da Silva.Ilegalidade e Impactos na Indústria Siderúrgica de Marabá/Pá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

29.
FLORES, M. S. A.; SILVA, A. C. C.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de João Daniel Macedo Sá.Passivo Ambiental, Compensação Ecológica e a Proteção dos Recursos Naturais na Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

30.
FLORES, M. S. A.; SILVA, A. C. C.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Eleno Romero Araújo Xavier.Controle, Regulamentação e Fiscalização das Águas subterrâneas no Estado do Pará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

31.
FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.; SILVA, A. C. C.. Participação em banca de Valdilene de Nazaré Travassos Lopes.A Função Socio-Ambiental da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

32.
FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.; SILVA, A. C. C.. Participação em banca de Ana Carolina Santos D'Aguiar.Resíduos de Serviços de Saúde: Gestão Integrada e Seus Aspectos Legais e Jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

33.
FLORES, M. S. A.; SILVA, A. C. C.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Marco Túlio Sampaio de Melo.O Tratado de Cooperação Amazônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

34.
FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.; SILVA, A. C. C.. Participação em banca de Roberta Martha Vieira.Direito das Águas e o Desenvolvimento Urbano: Uma Abordagem sobre o Município de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

35.
FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.; SILVA, A. C. C.. Participação em banca de Dirlene Ferreira de Carvalho.A Reserva Florestal Legal e as Limitações Impostas ao Direito de Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

36.
SILVA, A. C. C.; FLORES, M. S. A.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de Luis Alberto Amador Solheiro Júnior.Competência para o Licenciamento Ambiental de Recursos Hídricos no Estado do Pará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

37.
FLORES, M. S. A.; SILVA, A. C. C.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Ailson Evangelista Costa.Recursos Hídricos: Aspectos Jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

38.
SILVA, A. C. C.; FLORES, M. S. A.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de Cláudio Luciano Monteiro de Oliveira.O Papel da Polícia Militar na Implementação da Legislação Ambiental e a Preservação do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

39.
SILVA, A. C. C.; FLORES, M. S. A.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de Giovanni Mesquita Pantoja.A Proteção Jurídica ao Patrimônio Genético da Amazônia Frente ao Avanço da Biopirataria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

40.
SILVA, A. C. C.; FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Diose Thais Mamede Leão de Oliveira.Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

41.
SILVA, A. C. C.; FLORES, M. S. A.; ATAIDE JUNIOR, W. R.. Participação em banca de Mauro Sergio Souza dos Santos.A Competência Constitucional para Legislar em Matéria Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MORAES, E. A. S.; FLORES, M. S. A.; RIBEIRO, K. D.; BASTOS, R. C.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto das Disciplinas Legislação Social, Noções Gerais de Direito, Instituições de Direito Público. Privado e Direito Empresarial, Edital Nº 173/2013. 2013. Universidade Federal do Pará.

2.
PAMPLONA, M. S. B.; FLORES, M. S. A.; LEAO, A. Z.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto da Disciplina Direito Florestal. 2008. Universidade Federal do Pará.

Outras participações
1.
FLORES, M. S. A.. Banca de entrevistas do Curso de Especialização em Gestão Ambiental - PROFIMA XLVII - NUMA - UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

2.
SA, B. W. C.; CASTRO JUNIOR, F. V. M.; FLORES, M. S. A.. Avaliação para Progressão Funcional Prof. Wilson Rodrigues Ataíde Júnior. 2008. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CENÁRIOS NACIONAL E ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - iniciativas no âmbito do PRONATEC. 2015. (Seminário).

2.
FÓRUM DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA UFPA.A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL. 2015. (Encontro).

3.
FÓRUM DE GRADUAÇÃO.REGULAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS. 2014. (Encontro).

4.
I Encontro de Secretários de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologiado Pará. 2005. (Encontro).

5.
I Encontro Panamazônico de Educação Ambiental. 2005. (Congresso).

6.
II Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2005. (Congresso).

7.
III Congresso Internacional de Ecologia Humana na Amazônia. Qualidade de Vida e Controle Ambiental na Amazônia. 2005. (Congresso).

8.
Jornadas de Estudios Ambientales "Médio Ambiente, Política y Toma de Decisiones". 2001. (Simpósio).

9.
III Seminário "O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - diálogo entre teória e prática. 1999. (Seminário).

10.
III Seminário "Os Impactos Sobre os Ecossistemas do Entorno de Belém".Legislação Ambiental e Licenciamentos no Município de Belém. 1998. (Seminário).

11.
Fórum Belém - Vias de Desenvolvimento Sustentável: Dimensões do Desafio. 1996. (Congresso).

12.
II Conferência internacional sobre Desenvolvimento Sustentável nos Trópicos Úmidos. 1996. (Congresso).

13.
I Ciclo de Estudos Jurídicos Sobre o Meio Ambiente na Amazônia. 1994. (Simpósio).

14.
Seminário Internacional Sobre Meio Ambiente, Pobreza e Desenvolvimento da Amazônia - SIMDAMAZÔNIA. 1992. (Seminário).

15.
Encontro Amazônico Sanaeamento - Pobreza - Meio Ambiente. 1991. (Encontro).

16.
A Constituição de 1988, O Direito de Família e o Projeto de Código Civil. 1990. (Simpósio).

17.
Movimentos Sociais e o Direito. 1987. (Oficina).

18.
1ª Semana Jurídica "A Quem Deve Servir o Direito". 1983. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FLORES, M. S. A.. Urbanismo na CidadeUniversitária José da Silveira Netto: realidades e possibilidades. 2018. (Exposição).

2.
ROCHA, G. M. ; FLORES, M. S. A. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. ; BASTOS, R. Z. . EVENTOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AOS 25 ANOS DO NUMA. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
MOEMA MARIA RIBEIRO CARNEIRO. Planejamento Urbano e Ambiental: o caso do Plano Diretor proposto para a cidade universitária Prof. José da Silveira Netto e seus desdobramentos para o desenvolvimento global da UFPA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará. (Coorientador).

2.
KELLEM CRISTINA PRESTES DE MELO. INFRAESTRUTURA DE DADOS GEOESPACIAIS: subsídios para a gestão ambiental e desenvolvimento territorial no município de Maracanã-PA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Tarsis Esaú Gomes Almeida. RISCO DE DESASTRES POR INCÊNDIOS FLORESTAIS: um mapeamento do município de Moju (PA). 2018. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

2.
ALEX RUFFEIL CRISTINO. CONTROLE AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE PEQUENO PORTE NA AMAZÔNIA: Análise do Licenciamento e Monitoramento no Estado do Pará. 2018. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

3.
FELIPE RAMON LESS. DINÂMICA DAS MUDANÇAS DE USO DO SOLO NA BACIA DO RIO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ. 2017. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará, . Coorientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

4.
JANIRA DAMASCENO DE LIMA. OS DESAFIOS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: O RETRATO DO AMAPÁ. 2017. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará, . Coorientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

5.
TARSIS ESAÚ GOMES ALMEIDA. AS QUEIMADAS NA AGRICULTURA FAMILIAR: O RISCO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MOJU (PA). 2016. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

6.
JOÃO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES. LOGÍSTICA REVERSA: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS EM UMA EMPRESA DO SETOR VAREJISTA NO ESTADO DO PARÁ.. 2016. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará, . Coorientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

7.
ALEX RUFFEIL CRISTINO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE PEQUENO PORTE: Avaliação da escolha dos componentes e padrões biológicos indicados nos TR's. ?. 2016. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

8.
MARCOS DOS SANTOS CORTES. Fiscalização Ambiental e Análise Multitemporal da Ocupação e Uso do Solo no Assentamento Rural Nova Colina, no Estado do Amapá. 2016. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOC) - Universidade Federal do Pará, . Coorientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cenira Nazaré Santana Rocha. A Importância da Criação de Centros de Saberes para Construção de um Futuro Sustentável no Município de Belém. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

2.
Larissa de Carvalho Lima. Gestão florestal: Análise da política florestal no Pará ? SISFLORA e CEPROF. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AMBIENTAL) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

3.
Maiara Bessa Ferreira. A temática água no ensino de biologia: Abordagem crítica com interface na legislação ambiental. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

4.
Noely da Silva Lima. As práticas ambientais no ensino fundamental contribuem para a construção identitária de populações remanescentes de quilombos: Análise do perfil da educação ambiental. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

5.
Délio Reis Matos de Aquino. Plantas alimentícias não convencionais no contexto da Educação Ambiental: O conhecimento tradicional de plantas alimentícias não convencionais (PANCs) na comunidade Nossa Senhora dos Navegantes (Ilha da Várzea do Rio Aurá), no Município de Belém. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

6.
Thaís Silva Bispo dos Santos. ICMS Ecológico; Gestão Ambiental; Áreas Protegidas; Cadastro Ambiental Rural. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

7.
Marlene Monteiro Martins de Souza. Análise do Monitoramento dos Canais Urbanos da Cidade de Belém. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

8.
Elen Nunes Sampaio. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos em Condomínios: desafio a ser conquistado pelo Poder Público e pela sociedade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

9.
Marcelo Gomes Pinheiro. As Compras Públicas sob o viés da Sustentabilidade: no âmbito das licitações sustentáveis. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Sustentável de Municípios) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

10.
CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO DE ANDRADE. A GESTÃO DE RESÍDUOS RADIOATIVOS NA CIDADE DE BELÉM-PA: UMA ANÁLISE DO MODELO DE GESTÃO DE MATERIAIS RADIOATIVOS PROVENIENTES DOS APARELHOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO FEITO NO HOSPITAL OPHIR LOYOLA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AMBIENTAL) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E SUAS EXCEPCIONALIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

2.
ROBERTA PAMPLONA KLAUTAU SANTANA. A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS ADMINISTRATIVAS COMO ELEMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

3.
ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO CASAL SEPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

4.
WALDSON AGUIAR DA SILVA. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

5.
Beatriz Magno Moreira. A Experiência do Estado do Pará na Criação e Gestão de Unidade de Conservação da Natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

6.
Oscar Miranda de Oliveira. A Reparação do Dano Ambiental no "Caso Minerva". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

7.
Haydeé Fernanda Cardoso. A Personalidade Jurídica dos Animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

8.
Tatiana Sousa da Silva. Ilegalidade e Impactos da Indústria Siderúrgica de Marabá /Pa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

9.
João Daniel Macedo Sá. Passivo Ambiental, Compensação Ecológica e a Proteção dos Recursos Naturais na Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

10.
Valdilene de Nazaré Travassos Lopes. A Função Sócio-/ambiental da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

11.
Elenio Romero Araújo. Controle, Regulamentação e Fiscalização das Águas Subterrâneas no Estado do Pará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

12.
Ana Carolina Santos D'Aguiar. Resíduos de Serviço de Saúde: Gestão Integrada e seus Aspectos Legais e Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

13.
Roberta Martha Vieira. Direito das Águas e o Desenvolvimento Urbano: Uma Abordagem sobre o Município de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

14.
Dirlene Ferreira de Carvalho. A Reserva Florestal Legal e as Limitações Impostas ao Direito de Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

15.
Marco Túlio Sampaio Melo. O Tratado de Cooperação Amazônica - TCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

16.
Ailson Evangelista Costa. Recursos Hídricos: aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

17.
André Monteiro Diniz. A Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

18.
Edilson Braga Júnior. Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.

19.
Eliana Moreira. Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente no Brasil. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
ROCHA, G. M. ; BASTOS, R. Z. ; FLORES, M. S. A. ; MENDES, R. L. R. . CIDADES, COMUNIDADES E TERRITÓRIOS - Problemas socioambientais, ações sustentáveis e reordemento territorial. 1. ed. BELÉM: NUMA/UFPA, 2018. v. 1. 300p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FLORES, M. S. A.. CAR do Pará completa 10 anos. O LIBERAL, BELÉM - PARÁ, p. ATUALIDADES - 2, 13 dez. 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
FLORES, M. S. A.. Noções de Direito Ambiental e Legislação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FLORES, M. S. A.. Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FLORES, M. S. A.. O Município: Licenciamento, Controle e Regulação Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FLORES, M. S. A.. LEGISLAÇÃO E MEIO AMBIENTE - o federalismo ambiental no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FLORES, M. S. A.. ?OS PARADIGMAS DA SUSTENTABILIDADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FLORES, M. S. A.. SANEAMENTO BÁSICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FLORES, M. S. A.. Procedimentos Administrativos nos Principais Órgãos Ambientais: IBAMA, SECTAM e SEMMA. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).




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