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James José Marins de Souza

James Marins é Professor Titular de Direito Tributário e Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, onde leciona nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, na Espanha, e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, onde é Professor licenciado da cadeira de Direito Processual Civil. Na PUC/PR foi Diretor-Geral do Curso de Direito e atualmente é Coordenador de Mestrado na Linha de Pesquisa de Direito de Empresa. É advogado e Consultor Jurídico Tributário em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 12/01/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1124657915075171
Dados pessoais
NomeJames José Marins de Souza
Nome em citações bibliográficasMARINS, James
SexoMasculino
Endereço profissionalMarins Bertoldi Advogados Associados.
Rua Mauá, 1248
Centro Cívico
80030-200 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30212100 Ramal: 2101 Fax: (41) 30212108
URL da Homepage: www.marinsbertoldi.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2003            Pós-Doutorado .
Universitat de Barcelona.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1993 - 1998Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Princípios em Direito Processual Tributário, Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.
1990 - 1992Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto, Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.
1985 - 1989Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações Professor convidado a ministrar um semestre de aulas no módulo "Direito Societário nas sociedades empresariais", do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Societário na UFPR.
Atividades
2001 - 2001Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Professor convidado a ministrar um semestre de aulas no módulo "Direito Societário nas sociedades empresariais", do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Societário na UFPR.
Faculdades Maringá, FDM, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Atividades
2001 - 2001Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário Contemporâneio da Faculdade de Direito de Curitiba, na disciplina de Direito Processual Judicial Tributário.
Atividades
2000 - 2000Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Judicial Tributário e Direito Processual Administrativo Tributário
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização, Carga horária: 0
Outras informações Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no módulo destinado à Justiça Tributária: Processo Administrativo.
Atividades
1999 - 1999Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Justiça Tributária no Processo Administrativo
Faculdade de Direito da Bahia, FDB, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações Professor convidado a ministrar aulas no Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual.
Atividades
1999 - 1999Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Questões do Processo Judicial Tributário
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular na graduação e mestrado, Carga horária: 40
Outras informações Professor de Direito Tributário I e II na Graduação. Professor de Justiça Tributária e Processo Tributário no Mestrado em Direito Econômico e Social.
Atividades
3/2004 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado Em Direito Econômico e Social.
Linhas de pesquisa
FUNDAMENTOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE ECONÔMICA
3/2004 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado Em Direito Econômico e Social.
Projetos de pesquisa
EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO E DO PROCESSO FISCAL
3/2004 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado Em Direito Econômico e Social.
Projetos de pesquisa
TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA E POLÍTICA
1996 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário I e II
2011 - 2012Atividades de Participação em Projeto, Campus Curitiba, .
Projetos de pesquisa
CONCORRÊNCIA E TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE BEBIDAS FRIAS: CONCORRÊNCIA E PODER DE MERCADO
1999 - 2000Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II, Módulo IV
1997 - 2000Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Justiça Tributária e Processo Tributário
1997 - 2000Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
1997 - 2000Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário Atual
1999 - 1999Direção e administração, .
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - 1995 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor de Direito Processual Civil Licenciado.
Atividades
1991 - 1995Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Linhas de Pesquisa
1. FUNDAMENTOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE ECONÔMICA

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Palavras-chave: Direito Tributário; Política Jurídico-Fiscal.

Projetos de Pesquisa
2011 - 2012CONCORRÊNCIA E TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE BEBIDAS FRIAS: CONCORRÊNCIA E PODER DE MERCADO
Descrição: O presente projeto tem por finalidade aprimorar estudos sobre o ambiente institucional no qual está inserido o Setor de Bebibas Frias no Brasil. Busca aliar estudos jurídicos e econômicos sobre o tema, de forma a poder apresentar um quadro sobre o mercado de bebidas frias, o regime de tributação e fiscalização em que se insere, o ambiente concorrencial no setor e o impacto econômico do setor para e economia nacional e regional. De forma específica, a pesquisa permitirá: Estudo da disciplina jurídica, efeitos sociais e aplicabilidade da tributação incidente sobre o setor; as alternativas tecnológicas que podem afetar o setor; Estudo do ambiente concorrencial existente no Brasil e os constantes movimentos de fusão de empresas no setor e seus impactos; Análise de dados relacionados ao pequenos e micro-empresarios que atuam no setor de bebidas frias e os resultados decorrentes de sua atividade para o desenvolvimento regional .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Maurício Bittencourt - Integrante / Weimer Freire da Rocha Júnior - Integrante / James José Marins de Souza - Integrante.
Financiador(es): Associação brasileira dos fabricantes de bebidas frias - Auxílio financeiro..
2004 - AtualEFICÁCIA DO PROCEDIMENTO E DO PROCESSO FISCAL
Descrição: O projeto integra o tema de Pesquisa "Direito Tributário e Processo Tributário" , dentro da linha de pesquisa Fundamentos Jurídicos da Atividade Econômica. O volume de litígios em matéria tributária tem sido fator de preocupação das administrações fiscais em todo o mundo, razão pela qual esforços governamentais baseados em estudos jurídicos vem sendo realizado, com a finalidade de desenvolver mecanismos hábeis para a redução desse problema. O projeto objetiva avaliar instrumentos que possam reduzir a conflituosidade em matéria tributária e analisar e propor meios alternativos para a solução desses conflitos. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Roberto Catalano Botelho Ferraz - Integrante / James José Marins de Souza - Coordenador.
.
2004 - AtualTRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA E POLÍTICA
Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa " Direito Tributário e Processo Tributário" , dentro da linha de pesquisa Fundamentos Jurídicos da Atividade Econômica. Pressupõe que Justiça e Política, focadas no fenômeno tributário, devem emitir enunciados que expressem como deve ser um dado sistema fiscal para que alcance o optimum técnico e ético, apontando portanto caminhos técnicos para o atingimento dos idéias éticos de um sistema fiscal, e, se possível, formulando juízos normativos voltados a esse fim. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Roberto Catalano Botelho Ferraz - Integrante / James José Marins de Souza - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
1993 - Atual Periódico: Revista de Processo - REPRO
2002 - Atual Periódico: Departamento de Direito Público da Editora Juruá
2002 - Atual Periódico: Revista Unopar
1993 - Atual Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2009 - Atual Periódico: Revista Scientia Iuris
2010 - 2010 Periódico: Revista CEJ (Brasília)

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2008Componente do Conselho Científico, Acadenia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
2007Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MARINS, James ; TEODOROVICZ, J. . Rumo à extrafiscalidade socioambiental : Tributação diante do desafio social e ambiental contemporâneo. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 170-199, 2011.
2. MARINS, James ; FOLLONI, André Parmo . Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 99, p. 303-328, 2011.
3. MARINS, James . Processo Instantâneo Versus Processo Razoável: A Dualidade Temporal da Garantia Constitucional. Revista NEJ, v. 16, p. 188-206, 2011.
4. MARINS, James ; TEODOROVICZ, J. . Extrafiscalidade Socioambiental. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 18, p. 73-123, 2010.
5. MARINS, James . Anotações sobre o Cabimento da Antecipação de Tutela em Matéria Tributária. Doutrina Juríca Brasileira (CD-ROM), Caxias do Sul, 2003.
6. MARINS, James . Aspectos Polêmicos do REFIS. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 5, n. 26, p. 142-157, 2002.
7. MARINS, James . Código de Defesa do Contribuinte - Projeto de Lei Complementar n 646/99. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 3, n. 19, p. 143-160, 2001.
8. MARINS, James . Aspectos do mandado de segurança em matéria tributária. Revista do Advogado, São Paulo, v. 64, p. 62-71, 2001.
9. MARINS, James . Notas Acerca da Recente Lei das Ações Diretas - LAD (Lei 9.868/99). Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 57, p. 88-97, 2000.
10. MARINS, James . REFIS: Síntese de seus problemas Jurídicos. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. 1, n. 11, p. 287-285, 2000.
11. MARINS, James . Processo Administrativo Tributário - Aspectos Sobre a Prova. Revista Jurídica Verba Iuris, Curitiba, v. 1, p. 41-70, 2000.
12. MARINS, James . Fundações Privadas e Imunidade Tributária. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SÃO PAULO, v. 28, p. 20-30, 1998.
13. MARINS, James . "Habeas Data", Antecipação de Tutela e Cadastros Financeiros À Luz do Código de Defesa do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, SÃO PAULO, v. 26, p. 105-112, 1998.
14. MARINS, James . Lei 9.249/95: Imposto Sobre Inflação. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SÃO PAULO, n. 20, p. 45-53, 1997.
15. MARINS, James . Decisões Tributárias Administrativas e Controle Judicial. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SÃO PAULO, n. 19, p. 36-59, 1997.
16. MARINS, James . Proteção Contratual do CDC a Contratos Interempresariais, Inclusive Bancários. REVISTA DIREITO DO CONSUMIDOR, SÃO PAULO, n. 18, p. 94-104, 1996.
17. MARINS, James . Risco de Desenvolvimento e Tipologia das Imperfeições dos Produtos. REVISTA DIREITO DO CONSUMIDOR, SÃO PAULO, n. 6, 1996.
18. MARINS, James . Alegação de Dano Profissional Decorrente de Contrato Interempresarial: Inaplicabilidade do Art. 17 do Código de Defesa do Consumidor - Ausência de Foro Privilegiado. REVISTA DIREITO DO CONSUMIDOR, SÃO PAULO, v. 17, p. 332-338, 1996.
19. MARINS, James . Levantamento de Depósitos Judiciais de Tributos. REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, v. 75, p. 116-123, 1994.
20. MARINS, James . Ações Coletivas Em Matéria Tributária. REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, v. 76, p. 96-103, 1994.
21. MARINS, James . Compensação Finsocial/Cofins e Mandado de Segurança. REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, v. 74, p. 60-81, 1994.
22. MARINS, James . A Desmoralizante Declaratória de Constitucionalidade. REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, n. 72, p. 96-98, 1993.
23. MARINS, James . Mandado Segurança e Matéria Tributária Intributabilidade da Correção Monetária, Inconstitucionalidade da Reedição e da Alteração de Tributos Via Medida Provisória, Cabimento Do. REVISTA DE PROCESSO, n. 71, p. 273-288, 1993.
24. MARINS, James . Legitimidade "Ad Causam" Ativa e Passiva Nas Ações Individuais do Código do Consumidor. REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, v. 69, p. 63-81, 1993.
25. MARINS, James . O Juízo Arbitral e Sua Viabilidade Na Solução de Litígios. REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, v. 64, p. 187-192, 1991.
26. MARINS, James . O prazo prescricional da extinção das obrigações no processo falimentar. Revista de Processo, v. 60, p. 171-177, 1990.
Livros publicados/organizados ou edições
1. MARINS, James . Direito Processual Tributário Brasileiro: administrativo e judicial. 05. ed. São Paulo: Dialética, 2010. v. 1. 815 p.
2. MARINS, James . Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2009. v. 1. 223 p.
3. MARINS, James ; BERTOLDI, M. M. . Simples Nacional: Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Comentado.. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 287 p.
4. MARINS, James (Org.) . Tributação e Política. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. v. 6. 176 p.
5. MARINS, James . Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial). 04. ed. São Paulo: Dialética, 2005. 803 p.
6. MARINS, James . Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial). 03. ed. São Paulo: Dialética, 2003. v. 01. 703 p.
7.   MARINS, James . Direito Processual Tributário Brasileiro (revista, atualizada e aumentada). 2. ed. São Paulo: Dialética, 2002. v. 1. 672 p.
8. MARINS, James . Elisão Tributária e sua Regulação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2002. v. 1. 112 p.
9. MARINS, James (Org.) . Tributação e Tecnologia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 110 p.
10. MARINS, James (Org.) . Tributação e Meio Ambiente. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 126 p.
11. MARINS, James (Org.) . Tributação e Antielisão. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 192 p.
12. MARINS, James (Org.) . Tributação e Sigilo Bancário & Tributação e Terceiro Setor. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 96 p.
13. MARINS, James (Org.) . Tributação e Processo - Tomo I. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. 186 p.
14. MARINS, James (Org.) . Tributação e Processo - Tomo II. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 166 p.
15.   MARINS, James . Direito Processual Tributário Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2001. v. 1. 623 p.
16. MARINS, James (Org.) . Direito Tributário Atual. Curitiba: Juruá, 2000.
17. MARINS, James (Org.) . Processo Tributário Administrativo e Judicial. Curitiba: Juruá, 2000.
18. MARINS, James (Org.) . Temas da Advocacia Empresarial. Curitiba: Juruá, 1999. v. 1. 348 p.
19.   MARINS, James . Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 1998. 175 p.
20. MARINS, James . Justiça Tributária e Processo Tributário: Ensaios. 1. ed. CURITIBA: CHAMPAGNAT, 1997. 112 p.
21. MARINS, James (Org.) . Processo Tributário - Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Editora RT, 1994. v. 1. 560 p.
22. MARINS, James (Org.) . Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Processo Tributário. São Paulo: Editora RT, 1994.
23.   MARINS, James . Responsabilidade da Empresa Pelo Fato do Produto. 1. ed. SÃO PAULO: RT, 1993. 194 p.
Capítulos de livros publicados
1. ALVIM, E. A. ; MARINS, James . Compensação Finsocial/Cofins e mandado de segurança. In: MARTINS, Ives Granda da Silva; BRITO, Edvaldo Pereira de. (Org.). Direito tributário: impostos municipais e contribuições. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 643-672.
2. MARINS, James . Ação de consignação em pagamento em matéria tributária. In: MARTINS, Ives Granda da Silva; BRITO, Edvaldo Pereira de. (Org.). Direito tributário: direito processual administrativo e judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 7, p. 951-976.
3. MARINS, James ; TEODOROVICZ, J. . Extrafiscalidade socioambiental. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. (Org.). Doutrinas essenciais de Direito Ambiental. São Paulo: RT, 2011, v. 4, p. -.
4. MARINS, James . Força Persuasiva dos Precedentes e Legitimidade Democrática do STJ e do STF. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 178-197.
5. MARINS, James . Tutelas antecipatórias na substituição tributária e os efeitos da súmula n 405 do STF. In: FERREIRA NETO, Arthur M. ; NICHELE, Rafael. (Org.). Curso Avançado de Substituição Tríbutária. São Paulo: IOB, 2010, v. , p. 565-592.
6. MARINS, James . Proteção dos direitos fundamentais e o paradoxo da contracautelaridade no mandado de segurança. In: ALVIM, Eduardo Arruda; RAMOS, Glauco Gumerato; MELO, Gustavo de Medeiros; ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). O Novo Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 263-283.
7. MARINS, James . A discussão judicial do funrural e garantias fundamentais: retidos versus retentores. In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 166-178.
8. MARINS, James . As Limitações Constitucionais do Substantive Due Process e do Procedural Due Process À Imputação De Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores e ao Redirecionamento da Execução Fiscal. In: Roberto Ferraz. (Org.). Princípios e Limites da Tributação 2: Os princípios da ordem econômica e tributação. 2 ed. : Quartier Latin, 2009, v. , p. 711-728.
9. MARINS, James . Notas sobre o Recurso Especial e a Súmula Vinculante no Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2009, v. 12, p. 241-261.
10. MARINS, James . As Alterações do CPC Promovidas pela Lei nº 11.382/06 e a Execução Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 286-306.
11. MARINS, James . Princípio da Razoável Duração do Processo e o Processo Tributário. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tibutário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 629-652.
12. MARINS, James . A (in)aplicabilidade do CPC aos Embargos à Execução Fiscal. In: Marcelo Viana Salomão, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Diogo Diniz Ribeiro. (Org.). A Reforma do CPC e a Execução Fiscal. 1 ed. : MP Editora, 2008, v. 1, p. 73-87.
13. MARINS, James . O Processo Tributário Administrativo Referente às Contribuições para o Custeio da Seguridade Social. In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Contribuições para Seguridade Social. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 1, p. 507-548.
14. MARINS, James . O desafio da política jurídico-fiscal. In: James Marins. (Org.). Tributação e política. Curitiba: Juruá, 2005, v. 6, p. 33-74.
15. MARINS, James . A Instituição e a Regulamentação da Norma Geral Antielisão (a MP nº 66 de 29.08.2002). In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 02, p. 770-810.
16. MARINS, James . Lançamento Tributário e Decadência (Fragmentos de um Estudo). In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Lançamento Tributário e Decadência. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 308-329.
17. MARINS, James . A Compensação Tributária e o art. 170-A do CTN: Regra de Procedimento Dirigida à Autoridade Administrativa ou Regra de Processo Civil Dirigida ao Juíz?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2002, v. 5, p. 153-162.
18. MARINS, James . A Instituição e a Regulamentação da Norma Geral Antielisão (a Medida provisória 66 de 29 de agosto de 2002). In: James Marins. (Org.). Tributação e Antielisão. Curitiba: Juruá, 2002, v. 1, p. 103-152.
19. MARINS, James . Apontamentos sobre Procedimento e Processo Tributário - Parte 1. In: James Marins. (Org.). Tributação e Processo - Tomo I. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2002, v. 1, p. 53-73.
20. MARINS, James . Apontamentos sobre Procedimento e Processo Tributário - Parte 2. In: James Marins. (Org.). Tributação e Processo - Tomo II. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2002, v. 1, p. 23-48.
21. MARINS, James . Ação declaratória em matéria tributária - notas sobre suas particularidades. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial tributário. São Paulo: Dialética, 2000, v. 4, p. -.
22. MARINS, James . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. In: Carlos Ari Sundfeld; Cassio Scapirnella Bueno. (Org.). Direito Processual Público - A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Malheiros, 2000, v. , p. -.
23. MARINS, James . O REFIS e seus problemas jurídicos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2000, v. 4, p. -.
24. MARINS, James . Regime Tributário das Indenizações. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Regime Tributário das Indenizações. : , 2000, v. , p. 131-144.
25. MARINS, James . Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, 1999, v. 3, p. 145-166.
26. MARINS, James . Mandado de Segurança, Ação Cautelar Ou Antecipação de Tutela Em Matéria Tributária?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). PROBLEMAS DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - 2º VOLUME. 1 ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 1998, v. , p. 147-168.
27. MARINS, James . As Microrreformas do Processo Tributário: O Arrolamento Administrativo e A Medida Cautelar Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - 3º VOLUME. 1 ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 1998, v. , p. 91-104.
28. MARINS, James . Tutela Jurisdicional Efetiva em Matéria Tributária No Brasil - Aspectos da Antecipação de Tutela No Processo Tributário. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 1 ed. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 1998, v. , p. 291-313.
29. MARINS, James . Ação Rescisória Em Matéria Tributária Diante da Decisão Sobre Constitucionalidade Pelo Supremo Tribunal Federal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 1997, v. , p. 107-118.
30. MARINS, James . Suspensão Judicial do Crédito Tributário, Lançamento e Exigibilidade. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - 2º VOLUME. 1 ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 1997, v. , p. 47-64.
31.   MARINS, James . Comentários aos Arts. 1º A 17 do CDC. In: Arruda Alvim; Thereza Alvim; Eduardo Arruda Alvim; James Marins. (Org.). CÓDIGO DO CONSUMIDOR COMENTADO. 2 ed. SÃO PAULO: RT, 1995, v. , p. 11-141.
32. MARINS, James . Incondicionalidade A Depósito da Liminar No Mandado de Segurança Em Matéria Tributária. In: James Marins; Teresa Arruda Alvim. (Org.). PROCESSO TRIBUTÁRIO. 1 ed. SÃO PAULO: RT, 1995, v. , p. 161-200.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. MARINS, James . Tributos e mudança climática. Gazeta do Povo, Curitiba- PR, 19 abr. 2010.
2. MARINS, James . Temporada de Ecotributos. Valor Econômico, São Paulo, v. Col.75, 02 dez. 2009.
3. MARINS, James . O Apetite Voraz do Estado Fiscal. Gazeta do Povo, Curitiba, p. Col. 80, 06 set. 2009.
4. MARINS, James . Raizes Juridicas. Raizes Juridicas, Curitiba, 15 dez. 2006.
5. MARINS, James . Superávit ou superfisco?. O Estado de São Paulo, caderno Economia, p. b - b, 04 fev. 2006.
6. MARINS, James . Relações entre corrupção e sonegação. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. a2 - a2, 20 jul. 2005.
7. MARINS, James . Relevância e urgência da segurança alimentar. Voz do Paraná, Curitiba, p. 12 - 12, 23 abr. 2003.
Artigos aceitos para publicação
1. MARINS, James . Processo Instantâneo versus Processo Razoável : a dualidade temporal da garantia constitucional. Novos Estudos Jurídicos, 2011.
Apresentações de Trabalho
1. MARINS, James . Poder Judiciário e Democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. MARINS, James . Princípios fundamentais do Direito Processual Tributário brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. MARINS, James . Planejamento tributário para micro, pequenas e médias empresas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. MARINS, James . Tutelas de urgência: cautelar, liminar e tutela antecipada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. MARINS, James . Os paradigmas éticos da socioambientalidade e a tributação das atividades econômicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. MARINS, James . Efeito Persuasivo das decisões do STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
7. MARINS, James . Tributação e Sociedade: Do Direito Arrecadatório do Reich à Tributação Socioambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. MARINS, James . Teoria Geral do Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. MARINS, James . Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. MARINS, James . O complexo sistema tributário para os etor de bebidas frias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. MARINS, James . Função Socioambiental da trubutação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. MARINS, James . Direito Tributário: Tributos e Cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
13. MARINS, James . Direito Tributário - Tributos e Cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. MARINS, James . Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. MARINS, James . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
16. MARINS, James . O efeito suspensivo nos embargos a Execução Fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
17. MARINS, James . Tributação, Meio-Ambiente e Desenvolvimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18. MARINS, James . A discussão judicial do Funrural e garantias fundamentais: "retidos" vesus "retentores". 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
19. MARINS, James . PAF Princípios, 1ª Instância e Generalidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
20. MARINS, James . Concentração de mercado: pequena empresa, tributação e desenvolvimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
21. MARINS, James . A Tributação em energia em análise: o panorama, as perspectivas e as alternativas vislumbradas para o longo prazo.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
22. MARINS, James . O Futuro da Reforma Tributária e as Perspectivas para Longo Prazo:A Tributação da Energia e a Green Tax Reform.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23. MARINS, James . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
24. MARINS, James ; MARCELO, M. B. ; FABIO, ; POMBO, S. R. . Responsabilidade Legal dos Administradores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. MARINS, James . Notas sobre o Recurso Especial e a Súmula Vinculante no Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
26. MARINS, James . O CARF: a nova fisionomia do velho Conselho de Contribuintes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
27. MARINS, James . A dinâmica da tributação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
28. MARINS, James . Imunidade das Instituições Religiosas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
29. MARINS, James . Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
30. MARINS, James . Princípio da Razoável Duração do Processo e o Processo Tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
31. MARINS, James . A nova proposta de certificação e isenção das entidades beneficientes: discussão do PL 3021/2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
32. MARINS, James . A nova situação das entidades beneficientes a partir da MP 446/2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
33. MARINS, James . As alterações do CPC e as execuções fiscais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
34. MARINS, James . As transformações do Processo Tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
35. MARINS, James . Documentos e certificações: desafios e perspectiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
36. MARINS, James . Tributação e atividade enconômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
37. MARINS, James . Administração tributária e seus impactos sobre os contribuintes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
38. MARINS, James . Controle de dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
39. MARINS, James . Direito Tributário e atividade econômica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
40. MARINS, James . Sistema nacional: reflexões tributárias da LC 123/06 na economia nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
41. MARINS, James . Sistema tributário nacional: imposto da União. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
42. MARINS, James . Neoliberalismo e as políticas econômicas regentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
43. MARINS, James . A super receita. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
44. MARINS, James . Atualidades do Direito Tributário nacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
45. MARINS, James . Direito Tributário atual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
46. MARINS, James . Processo administrativo e judicial tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. MARINS, James . Coisa julgada em matéria tributária e seus mecanismos de revisão. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
2. MARINS, James . Curso Modular de Direito Tributário. Florianópolis, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
3. MARINS, James . De Figueiredo a Luiz Inacio: 25 anos do Brasil e do Mundo vistos da tribuna do IDEPE. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).
4. MARINS, James . Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação & Internet. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
5. MARINS, James . Tributação sobre o Comércio Exterior. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
6. MARINS, James . Tributação do Terceiro Setor no Brasil, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
7. MARINS, James . Fiscalização Tributária: Prerrogativas e Limites, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. MARINS, James . Parecer como consultor Ad hoc. 2011.
2. MARINS, James . Parecer como consultor Ad hoc. 2010.
3. MARINS, James . Parecer como Consultor Ad hoc. 2005.
4. MARINS, James . Parecer como Consultor Ad hoc. 2005.
5. MARINS, James . Palestra sobre Legislação Tributária: Interpretação e integração no Direito Tributário.. 2004.
6. MARINS, James . Palestra sobre Princípios do Processo Administrativo Tributário. Consultas Fiscais: regime jurídico e limites aplicáveis.. 2004.
7. MARINS, James . Palestrante da Mesa Redonda Impacto da Tributação e do pregão sobre a área de serviços.. 2004.
8. MARINS, James . Palestra sobre Princípios do Processo Administrativo Tributário. Consultas Fiscais: regime jurídico e limites aplicáveis.. 2004.
9. MARINS, James . Palestra sobre O Processo Administrativo-Fiscal e suas questões polêmicas (prescrição intercorrente, imparcialidade do julgador, atividade probatória e outros).. 2004.
10. MARINS, James . Conferência sobre Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.. 2004.
11. MARINS, James . Palestra sobre Relações vinculantes entre Processo Administrativo e Judicial. Efeitos fiscais produzidos pelo recurso contra decisão que denega a segurança e cassa a liminar concedida.. 2004.
12. MARINS, James . Palestra sobre Processo Administrativo Federal. 2004.
13. MARINS, James . Presidente de Mesa no I Congresso Nacional de Estudos Tributários.. 2004.
14. MARINS, James . V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003.
15. MARINS, James . Palestra sobre Isenções e imunidades tributárias. 2002.
16. MARINS, James . Palestra sobre A Medida Provisória 66/2002, a desconsideração dos negócios jurídicos dissimulados previstos na Lei Complementar 104 (parágrafo único do at. 116 do CTN), o procedimento e o processo administrativo. 2002.
17. MARINS, James . Conferência sobre Processo Judicial Tributário. 2002.
18. MARINS, James . Palestra sobre o tema Está ou não o juiz obrigado a analisar e decidir sobre todas as questões postas em julgamento?. 2002.
19. MARINS, James . Palestra sobre a Possibilidade de Conversão da Repetição de Indébito e Compensação Tributária. 2002.
20. MARINS, James . Palestra sobre Produção de Provas no Processo Administrativo Tributário. 2002.
21. MARINS, James . Palestra sobre O art. 170-A do CTN, visto como regra de procedimento (dirigida à autoridade administrativa) e que não inibe ao juiz a concessão de liminar para compensação tributária. 2002.
22. MARINS, James . Palestra sobre Compensação de Tributos e questões controvertidas quanto ao cumprimento do Refis Federal. 2002.
23. MARINS, James . Conferência sobre Alternativas para solução de controvérsias em matéria tributária e as limitações gerais e específicas ao Poder de Tributar. 2002.
24. MARINS, James . Aula sobre Processo Administrativo Fiscal (princípios gerais); Processo Administrativo Municipal (especificidades). 2002.
25. MARINS, James . Palestra sobre As transformações do lançamento fiscal (dinâmica tributária em crise). 2002.
26. MARINS, James . Palestra sobre Regulamentação do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2002.
27. MARINS, James . Palestra sobre Planejamento Tributário com ICMS. 2002.
28. MARINS, James . Palestra sobre Tributação Municipal: ISSQN e Tributação dos serviços públicos de energia elétrica; aspectos da tributação do uso do solo. 2002.
29. MARINS, James . Palestra sobre Processo Administrativo-Tributário e a Defesa do Contribuinte. 2002.
30. MARINS, James . Palestra sobre Serviços Bancários e Financeiros (Habeas Data e cadastro de atividades bancárias). 2002.
31. MARINS, James . Conferência sobre Norma Geral Antielisiva. 2002.
32. MARINS, James . Palestra sobre Garantias Materiais, Formais e Processuais dos Contribuintes. 2002.
33. MARINS, James . Palestra sobre Tutela antecipada e medidas cautelares em matéria tributária. 2001.
34. MARINS, James . Palestra sobre A sucumbência da Fazenda Pública nas ações tributárias e a fixação dos honorários advocatícios; o encargo do DL 1.025, quando vencedora. 2001.
35. MARINS, James . Palestra sobre Eficácia das novas alterações do CTN - Imunidade, Compensação, Suspensão da exigibilidade do crédito, dação em pagamento.. 2001.
36. MARINS, James . Palestra sobre Poderes de Fiscalização da Administração e Sigilo Fiscal. 2001.
37. MARINS, James . Palestra sobre Sucumbência da Fazenda Pública e REFIS. 2001.
38. MARINS, James . Palestra sobre A atividade de comercialização de energia elétrica pelas concessionárias do serviço público d edistribuição e suas repercussões quanto aos aspectos tributários - a atuação da distribuidora no âmbito do mercado atacadista de energia elétrica - MAE. 2000.
39. MARINS, James . Palestra sobre Código de Defesa do Contribuinte. 2000.
40. MARINS, James . Palestra sobre Contratos eletrônicos e assinatura digital: legalidade e confiabilidade. 2000.
41. MARINS, James . Palestra sobre Peculiaridades da ação declaratória em matéria tributária. 2000.
42. MARINS, James . Palestra sobre As Mudanças no Planejamento Tributário face à Nova ordem Econômica Internacional. 2000.
43. MARINS, James . Palestra sobre Ação Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória e Tutela Antecipada. 2000.
44. MARINS, James . Palestra sobre A polêmica do uso do espaço público. 2000.
45. MARINS, James . Palestra sobre Aspectos polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2000.
46. MARINS, James . Promover assessoria técnica tributária em Encontro da Confederação Nacional do Comércio: Reforma Tributária. 1999.
47. MARINS, James . Painelista sobre o tema O sistema tributário nacional: desafios e perspectivas da reforma tributária. 1999.
48. MARINS, James . Palestra sobre Tutela Judicial Efetiva em Matéria Tributária - Fundamentos e Questões Polêmicas. 1999.
49. MARINS, James . Palestra sobre As Súmulas 212 e 213 do STJ - extensão e limites de sua aplicação. 1999.
50. MARINS, James . Palestra sobre Mandado de Segurança. 1999.
51. MARINS, James . Palestra sobre A ação rescisória em matéria tributária e seu interesse atual, sobretudo diante de decisões adversas aos contribuintes como é o caso da COFINS e PIS das distribuidoras de combustíveis, mineradoras, etc.,. 1999.
52. MARINS, James . Palestra sobre Aspectos Tributários e Previdenciários. 1999.
53. MARINS, James . Coordenação em Pós-Graduação. 1999.
54. MARINS, James . Palestra sobre Direito Processual Público. 1999.
55. MARINS, James . Palestra sobre Direito Tributário. 1999.
56. MARINS, James . Palestra sobre Direito Tributário. 1999.
57. MARINS, James . Palestra sobre ICMS/ ISS e o setor elétrico. 1999.
58. MARINS, James . Palestra sobre Princípios Constitucionais Tributários. 1999.
59. MARINS, James . Palestra sobre Processo Administrativo Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária. 1998.
60. MARINS, James . Palestra sobre Proteção Contratual do CDC a contratos interempresariais, inclusive bancários. 1998.
61. MARINS, James . Painelista sobre o tema Justiça Tributária no Processo Judicial Tributário. 1998.
62. MARINS, James . Palestra sobre Processo Judicial Tributário. 1998.
63. MARINS, James . Palestra sobre Antecipação de Tutela no Processo Tributário. 1998.
64. MARINS, James . Aula Magna sobre o tema Processo Tributário. 1998.
65. MARINS, James . Palestra sobre Medida Cautelar, Tutela Antecipada ou Mandado de Segurança?. 1998.
66. MARINS, James . Expositor sobre o tema Processo Civil Tributário: Ações Tributárias. 1998.
67. MARINS, James . Palestra sobre Serviços Bancários e Financeiros. 1998.
68. MARINS, James . Painelista sobre o tema Tributos Municipais. 1997.
69. MARINS, James . Palestra sobre Ações Judiciais em Matéria Tributária. 1997.
70. MARINS, James . Palestra na Semana do calouro de Direito da PUCPR. 1997.
71. MARINS, James . Conferência sobre Imunidade Tributária das Fundações Privadas. 1997.
72. MARINS, James . Palestra sobre Processos judicial e administrativo concomitantes; autuação subeqüente a ação judicial de iniciativa do contribuinte e devido processo administrativo. 1997.
73. MARINS, James . Palestra sobre Ofertas publicitárias e apresentação de produtos. 1996.
74. MARINS, James . Painelista sobre o tema Argentina no Mercosul. 1996.
75. MARINS, James . Palestra sobre Harmonização Fiscal no Mercosul (IVA, ICMS...). 1996.
76. MARINS, James . Presidente de Mesa com o tema Integração Jurídico-Empresarial no Mercosul. 1996.
77. MARINS, James . Palestra sobre Temas Atuais do Direito Tributário. 1996.
78. MARINS, James . Palestra sobre Teoria Geral do Processo Tributário. 1996.
79. MARINS, James . Palestra sobre Posição das partes e controle jurisdicional dos contratos bancários. 1995.
80. MARINS, James . Palestra sobre Medidas jurisdicionais de urgência (Medidas Cautelares, Mandado de Segurança, Liminares e Medidas Afins). 1994.
81. MARINS, James . Debatedor do tema Tutela de Urgência. 1994.
82. MARINS, James . Debatedor do tema Processo Cautelar. 1993.
83. MARINS, James . Palestrante no Seminário Sul Brasileiro sobre Alimentos e Bebidas Dietéticas. 1992.
Demais tipos de produção técnica
1. MARINS, James . Imposto de Renda. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. MARINS, James . Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial). 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3.
MARINS, James ; Rocha, Valdir de Oliveira . Curso Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte no Novo Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
4.
MARINS, James . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5. MARINS, James . Defesa e Vulnerabilidade do Contribuinte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
6.
MARINS, James . Curso Processo Administrativo e Judicial Tributário - Teoria Geral do Processo Tributário e o Princípio da duração razoável do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7.
MARINS, James . Curso de Processo Tributário Administrativo e Judicial - Princípios do Procedimento e do Processo Administrativo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
8.
MARINS, James . Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial - Suspensão e Extinção do Crédito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
9.
MARINS, James . Política Jurídico-Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
10.
MARINS, James . Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
11. MARINS, James . Isenções e Imunidades Tributárias. 2002. (Palestra no II Seminário Nacional "Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais").
12.
MARINS, James . O processo Administrativo e Judicial e suas Recentes Alterações. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
13.
MARINS, James . Aspectos Polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
14.
MARINS, James . Curso de Especialização em Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. MARINS, James. Participação em banca de Leonardo Vieira de Avila. A tutela jurisdicional da assimetria informacional: da comprovação do código de defesa do consumidor à provocação do trespasse empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário Curitiba.
2. MARINS, James. Participação em banca de Neusa Maria Cabrera. Os incentivos tributários como normas indutoras do desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário Curitiba.
3. ARMELIN, Donald.; FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta.; MARINS, James. Participação em banca de Rodrigo Chinini Mojica. A revisão da coisa julgada em matéria tributária diante da consolidação do entendimento das cortes superiores em sentido diametralmente oposto. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
4. FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; SCHOUERI, L. E.; MARINS, James. Participação em banca de Jeferson Teodorovicz. Integração Econômica e Tributação Sobre o Consumo Sob a Perspectiva da Sustentabilidade - Aspectos Científicos e Políticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
5. MARINS, James; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; RIBEIRO, M. F.. Participação em banca de Carla Machi Pucci. Solidariedade Social Constitucional Democrático Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
6. FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; MARINS, James; VIEIRA, José Roberto. Participação em banca de Osnildo de Souza Junior. Racionalidade da normas tributária: elemento para um Sisitema Jurídico Sutentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
7. MARINS, James; EFING, Antônio Carlos; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Rejane Teresinha Schols. O princípio da informação no direito tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
8. MARINS, James; GOMEZ, Jesus Miguel Lobato; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro. Participação em banca de Valdemar Bernardo Jorge. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Risco do Desenvolvimento.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
9. MARINS, James; VIEIRA, José Roberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de André Parmo Folloni. Tributação sobre o Comércio Exterior: direito tributário material, formal e processual.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
10. MARINS, James. Participação em banca de Alessandra Dabul. Da Prova no Processo Administrativo Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
11. RIBEIRO, A. C.; MARINS, James. Participação em banca de André da Costa Ribeiro. Evolução Legislativa e Interpretação dos Tribunais Superiores Acerca da Contribuição para o PIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
12. MARINS, James; MODÉ, F. M.. Participação em banca de Fernando Magalhães Modé. A função do tributo na proteção ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
13. DINIZ, M. L. C.; MARINS, James. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Tutela jurisdicional de urgência na suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
14. RIBEIRO, A. C.; MARINS, James. Participação em banca de André da Costa Ribeiro. Evolução legislativa e interpretação dos tribunais superiores acerca da contribuição para o PIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
15. FRANÇA, R.; MARINS, James. Participação em banca de Reginaldo de França. Os poderes da fiscalização triburia da Administração Pública - prerrogativas e limites. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
16. MARINS, James. Participação em banca de Carlos Alberto Farracha de Castro. Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFPR. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Teses de doutorado
1. EFING, Antônio Carlos; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; SCHOUERI, L. E.; ROTHMANN, G. W.; MARINS, James. Participação em banca de Alessandra Dabul. Relações Tributárias e Relações de Consumo - o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2. MARINS, James; Dalton Luiz Dallazem; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Érico Germano hack. Controle da Finalidade na Tributação Elemento para desenvolvimento Sustentável. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
3. MARINS, James. Participação em banca de Eduardo Pelegrini de Arruda Alvim. Tutela Antecipada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
4. MARINS, James; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; PIMENTEL, Luiz Otávio; SILVEIRA, Newton. Participação em banca de Marcos Wachowicz. A Revolução da Tecnologia da Informação e a Tutela Jurídica do Software.. 2004. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal do Paraná.
5. MARINS, James. Participação em banca de Eduardo Maneira. Base de Cálculo Presumida. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
6. SOTT, A. J.; MARINS, James. Participação em banca de Airton José Sott. O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Direito Processual Civil Brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MARINS, James. Participação em banca de Mauricio Cielinski. Imposto de importação no mundo globalizado influências na produção e consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2. MARINS, James. Participação em banca de Valdemar dos Santos. O ICMS na base de caçulo do PIS e da CONFINS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
3. MARINS, James. Participação em banca de Natã Ienzen. A relevância do princípio constitucional da anterioridade frente ao poder de tributar no Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
4. MARINS, James. Participação em banca de Roberson Figueiredo da Silva. Aspectos jurídicos do simples nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
5. BITTENCOURT, L. C. F.; MARINS, James. Participação em banca de Luis Carlos Fortes Bittencourt. Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
6. FRAHM, C.; MARINS, James. Participação em banca de carina Frahm. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
7. NOGUEIRA, L. M.; MARINS, James. Participação em banca de Laureano de Medeiros Nogueira. Elisão e Evasão Fiscal e a inserção do parágrafo único no art. 116 do CTN pela Lei Complementar 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
8. MARINHO, R.; MARINS, James. Participação em banca de Ricardo Marinho. A importância da base de Base de Cálculo na identificação da espécie tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
9. CESTARI, L. A. A. P.; MARINS, James. Participação em banca de Luiz Adriano Almeida Prado Cestari. Isenções de ICMS reguladas pelo CONFAZ. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
10. DALL'OGLIO, W.; MARINS, James. Participação em banca de Wanda Dall'Oglio. A Inconstitucionalidade da Progressividade Fiscal do IPTU à Luz da Constituição Federal de 1988 e em observância à orientação do Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
11. SILVA, R. R. R.; MARINS, James. Participação em banca de Rodrigo Ronaldo Rebelo da Silva. Da Incidência e não- Incidência da norma jurídica - tributária . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
12. HACK, É. G.; MARINS, James. Participação em banca de Érico Germano Hack. Paraísos Fiscais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
13. CUNHA, F. O.; MARINS, James. Participação em banca de Fabiana de Oliveira Cunha. Responsabilidade civil patrimonial e extracontratual do estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
14. SOUZA, L. M.; MARINS, James. Participação em banca de Leandro Marins de Souza. Imunidade tributária das entidades de educação e assistência social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
15. PETRY, R. C.; MARINS, James. Participação em banca de Rodrigo Caramory Petry. A medida cautelar em matéria tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
16. CARDOSO, C.; MARINS, James. Participação em banca de Camila Cardoso. Anulação e revogação dos atos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
17. CANTON, C. P.; MARINS, James. Participação em banca de Cristiane Pagnocelli Canton. Compensação do Indébito Tributário à Luz dos Princípios e Fundamentos Jurídico Positivos . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
18. PASQUALIN, M. J.; MARINS, James. Participação em banca de Michele Jacober Pasqualin. Extinção da Punibilidade nos crimes contra a ordem tributária . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
19. MOCELIN, V. M.; MARINS, James. Participação em banca de Vaneli Marceli Mocelin. A liminar em mandado de segurança no processo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
20. VILLANOVA, C. A.; MARINS, James. Participação em banca de Caroline Antunes Villanova. A licitação Pública como garantia Constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
21. MAZUTTI, C. A. T.; MARINS, James. Participação em banca de Charles Antonio Troce Mazutti. Princípios Constitucionais tributários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
22. OLIVEIRA, L. S.; MARINS, James. Participação em banca de Luana Steinkirch de Oliveira. Os Princípios da Anterioridade e da Irretroatividade das Leis Tributárias sob a ótica da Segurança jurídica . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
23. WAIRICH, M. C.; MARINS, James. Participação em banca de Mariana Carvalho Wairich. A não Obrigatoriedade de Licitar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
24. FERREIRA, R. D.; MARINS, James. Participação em banca de Ricardo Domiciano Ferreira. Criticas Doutrinárias à definição legal de Lançamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
25. NAVARETTE, A.; MARINS, James. Participação em banca de Andressa Navarette. Imposto Predial e territorial Urbano IPTU e a progressividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
26. OLIVEIRA, E. L.; MARINS, James. Participação em banca de Edson Luciani de Oliveira. Incidência Tributária do ICMS envolvendo prestações onerosas de serviços de comunicação na Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
27. BALSINI, J. P.; MARINS, James. Participação em banca de João Paulo Balsini. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
28. IANTAS, M. D.; MARINS, James. Participação em banca de Marcos Daniel Iantas. Licitações e Contratos Administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
29. MEYER, R. H.; MARINS, James. Participação em banca de Roberto Hering Meyer. Elisão Fiscal Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
30. SALOMÃO, V.; MARINS, James. Participação em banca de Veruska Salomão. Classificação Jurídica dos Tributos . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
31. BARBOSA, C. F.; MARINS, James. Participação em banca de Clésio Fernandes Barbosa. O prazo de Prescrição para o Pedido de restituição de Tributos Pagos Indevidamente, Sujeitos ao lançamento por Homologação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
32. PEREIRA, J. R.; MARINS, James. Participação em banca de Jaiderson Rivarola Pereira. Crimes Fiscais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. MARINS, James. Participou como componente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de Ciência Política da Universidade Estadual de ponta Grossa.. 1998. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Outras participações
1. MARINS, James; HASSON, R.. Correção das questões da Prova Dissertativa - Doutorado para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha pesquisa Estado, atividade econômica e desenvolvimento sustentável, realizado na PUCPR.. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2. MARINS, James; BLANCHET, L. A.; RIOS, R.. Avaliador da Banca de Entrevista de Doutorado, na linha de pesquisa Estado, atividade econômica e desenvolvimento. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
3. MARINS, James; BESSA, F.; RIOS, R.. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Estado, atividade econômica e desenvolvimento sustentável, realizado na PUCPR.. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
4. MARINS, James; EFING, Antônio Carlos; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; VILLATORE, Marco Antônio César; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
5. MARINS, James. Presidente da Banca de Seleção da Prova Escrita e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Direito de Empresa em Face dos Direitos Fundamentais. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
6. MARINS, James. Presidente da Banca de Seleção da Prova Escrita e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Direito de Empresa em Face dos Direitos Fundamentais. 2001. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
7. MARINS, James. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
8. MARINS, James. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e SOcial, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
9. MARINS, James. Professor designado para fazer parte da Comissão de Exame e Seleção do primeiro semestre do ano 2000, no Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
10. MARINS, James. Seleção e Entrevista dos classificados para a segunda fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Direito da Empresa em Face dos Direitos Fundamentais, realizado na PUCPR.. 1999. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Eventos
Participação em eventos
1. Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Liquidez, certeza e exigibilidade da CDA e as anulações parciais do lançamento e do título executivo. 2006. (Seminário).
2. I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - Tributação e Desenvolvimento.Tributação e Desenvolvimento. 2005. (Congresso).
3. I Congresso Internacional de Direito Tributáio do Rio de Janeiro.I Congresso Internacional de Direito Tributáio do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).
4. Curso de Processo Administrativo Fiscal.A Prova no Direito Tributário. 2005. (Seminário).
5. Curso de Atualização em Direito Tributário.Processo Tributário. 2005. (Outra).
6. Especialização em Direito Tributário.Segurança Jurídica e Processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2005. (Outra).
7. I Congresso Nacional de Estudos Tributários.I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).
8. I Congresso de Estudos Tributários.I Congresso de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).
9. Especialização em Direito Tributário.Estinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2004. (Outra).
10. V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Simpósio).
11. Congresso Direito Tributário em Questão.Processo Administrativo-Tributário e a Defesa do Contribuinte. 2002. (Congresso).
12. VI Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário.Regulamento do Parágrafo Único do artigo 116 do CTN. 2002. (Congresso).
13. II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro.Compensação de Tributos e Questões controvertidas quanto ao cumprimento do Refis Federal. 2002. (Congresso).
14. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Possibilidade de conversão da repetição de indébito e compensação tributária. 2002. (Congresso).
15. Seminário Internacional Planejamento Tributário.Planejamento Tributário com ICMS. 2002. (Seminário).
16. I Seminário Regional - Temas Atuais de Direito Previdenciário - Aspectos Tributários Penais.As transformações do Lançamento Fiscal (dinâmica tributária em crise). 2002. (Seminário).
17. Problemas de processo Judicial Tributário.O art. 170-A do CTN, visto como regra de procedimento (dirigida à autoridade administrativa) e que não inibe ao juiz a concessão de liminar para a compensação tributária. 2002. (Seminário).
18. Seminário Internacional sobre Processo Administrativo Tribtutário.Produção de provas no Processo Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).
19. Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE.Simpósio Jurídico Tributário da ABCE. 2002. (Simpósio).
20. I Simpósio de Direito Tributário UNISINOS.Alternativas para a solução de controvérsias em matéria tributária e as limitações gerais e específicas ao poder de tributar. 2002. (Simpósio).
21. Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro.Curso: Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro. 2002. (Oficina).
22. Curso de Especialização em Direito Tributário Contemporâneo.Garantias Materiais, Formais e Processuais dos Contribuintes. 2002. (Oficina).
23. Direito Tributário Municipal 2002.Processo Administrativo Fiscal: Princípios Gerais; Processo Administrativo Municipal: Especificidades. 2002. (Oficina).
24. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Eficácia das Novas alterações do CTN - Imunidade, Compensação, Suspensão da exigibilidade do crédito, dação em pagamento. 2001. (Congresso).
25. I Congresso de Direito Tributário.Tutela Antecipada e Medidas Cautelares em Matéria Tributária. 2001. (Congresso).
26. IX Simpósio de Direito Tributário do IET.Sucumbência da Fazenda Pública e REFIS. 2001. (Simpósio).
27. III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.Coordenador do III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).
28. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Sucumbência da Fazenda Pública nas ações tributárias e a fixação dos honorários advocatícios; o encargo do DL 1.025, quando vencedora. 2001. (Simpósio).
29. I Semana de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Poderes de Fiscalização da Administração e Sigilo Fiscal. 2001. (Simpósio).
30. II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário.As Mudanças no Planejamento Tributário face à Nova Ordem Econômica. 2000. (Congresso).
31. Seminário sobre Problemas de Processo Judicial Tributário.Peculiaridades da Ação Declaratória em Matéria Tributária. 2000. (Congresso).
32. XIV Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica.A atividade de Comercialização de Energia Elétrica pelas Concessionárias do Serviço Público de Distribuição e suas Repercussões Quanto aos Aspectos Tributários - A Atuação da Distribuidora no Âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE. 2000. (Seminário).
33. Seminário sobre Visão Jurídica do Comércio Eletrônico.Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital: legalidade e confiabilidade. 2000. (Seminário).
34. VIII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET.Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Simpósio).
35. Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE.A polêmica do uso do Espaço Público. 2000. (Simpósio).
36. Aspectos Polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial.Aspectos Polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2000. (Outra).
37. Curso de Especialização em Direito Tributário.Ação Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória e Tutela Antecipada. 2000. (Outra).
38. XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Direito Tributário. 1999. (Congresso).
39. I Seminário Regional de Fundações Privadas do Paraná.Direito Tributário. 1999. (Seminário).
40. Reforma Tributária: os caminhos da justiça fiscal.O sistema tributário nacional: desafios e perspectivas da reforma tributária. 1999. (Seminário).
41. Curso de Aprofundamento sobre Direito Processual Público - a Fazenda Pública em Juízo.Direito Processual Público. 1999. (Seminário).
42. Simpósio dos Comitês Jurídico e Tributário da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica.ICMS/ISS e o setor elétrico. 1999. (Seminário).
43. IV Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.Tutela judicial efetiva em matéria tributária - fundamentos e questões polêmicas. 1999. (Seminário).
44. Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário.As súmulas 212 e 213 do STJ - extensão e limites de sua aplicação. 1999. (Simpósio).
45. Simpósio Sobre Problemas de ProcessoJudicial Tributário.A ação rescisória em matéria tributária e seu interesse atual, sobretudo diante de decisões adversas aos contribuintes como é o caso da COFINS e PIS das distribuidoras de combustíveis, mineradoras, etc.. 1999. (Simpósio).
46. Encontro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.Reforma Tributária. 1999. (Encontro).
47. Reunião de Coordenações de Programas de Pós-graduação em Direito do brasil - CONPEDI.Coordenação em pós-graduação. 1999. (Encontro).
48. Curso da FEMPAR.Princípios Constitucionais Tributários. 1999. (Outra).
49. Curso de Gestão Fundacional.Aspectos Tributários e Previdenciários. 1999. (Outra).
50. Primeiro Congresso Interamericano de Direito do Consumidor.Serviços Bancários e Financeiros. 1998. (Congresso).
51. I Congresso Internacional de Direito Tributário.Antecipação de tutela no processo tributário. 1998. (Congresso).
52. XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Processo judicial tributário. 1998. (Congresso).
53. Simpósio sobre problemas de Processo Judicial Tributário.Medida Cautelar, Tutela Antecipada ou Mandado de Segurança?. 1998. (Simpósio).
54. Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal.Processo Administrativo Fiscal e Crimes contrra a Ordem Tributária. 1998. (Simpósio).
55. II Simpósio sobre Código de Defesa do Consumidor.Proteção Contratual do CDC a Contratos Interempresariais, inclusive brancários. 1998. (Simpósio).
56. Café da manhã na APEP.Processo Civil Tributário: Ações Tributárias. 1998. (Outra).
57. Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUCPR.Aula Magna sobre o tema Processo Tributário. 1998. (Outra).
58. Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Direito Tributário e Constituição - Um Tributo a Geraldo Ataliba.Tributos Municipais. 1997. (Congresso).
59. Congresso Internacional MERCOSUL.Harmonização Fiscal no Mercosul. 1997. (Congresso).
60. Seminário de Estudos Jurídicos da Receita Federal.Ações Judiciais em Matéria Tributária. 1997. (Seminário).
61. Seminário de Processo Administrativo Fiscal.Processo Judicial e Administrativo concomitantes; autuação subseqüente a ação judicial e iniciativa do contribuinte e devido processo administrativo. 1997. (Seminário).
62. Semana do Calouro de Direito da PUCPR.Centro Acadêmico Sobral Pinto - 40 anos de história. 1997. (Simpósio).
63. Primeiro Encontro Paranaense de Fundações Privadas.Imunidade Tributária das Fundações Privadas. 1997. (Encontro).
64. Congresso Internacional.Presidente de mesa. Integração Jurídica Empresarial no Mercosul.. 1996. (Congresso).
65. IV Seminário Empresarial de Comércio Exterior do Paraná.Argentina no Mercosul. 1996. (Seminário).
66. Simpósio Temas Atuais de Direito Tributário.Temas atuais de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).
67. Encontro interestadual do Ministério Público de Defesa do Consumidor.Ofertas publicitárias e apresentação de produtosl. 1996. (Encontro).
68. Estudos Avançados de Direito Empresarial: Pressão Fiscal e Inconstitucionalidade.ICMS - IPI - Imposto sobre consumo. 1996. (Outra).
69. Estudos Avançados de Direito Empresarial: Processo Tributário: Medidas Judiciais e a Defesa do consumidor.Teoria Geral do Processo Tributário. 1996. (Outra).
70. Estudos Avançados de Direito Empresarial: contratos, serviços bancários e financeiros e o Código de Defesa do Consumidor.Posição das partes e controle jurisdicional dos contratos bancários. 1995. (Outra).
71. III Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.Tutela de Urgência. 1994. (Simpósio).
72. Semana de Direito Processual Civil.Tema do palestrante: Processo Cautelar. 1993. (Simpósio).
73. Seminário Sul Brasileiro sobre Alimentos e Bedidas Dietéticas.Palestrante no Seminário Sul Brasileiro sobre Alimentos e Bedidas Dietética, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 1992, em Curitiba, apresentando o tema. 1992. (Seminário).
Organização de eventos
1. AVILA, H. ; MARINS, James . Aula Magna: "Sistema constitucional tributário à luz dos princípios sócio-ambientais". 2011. (Outro).
2. PULLÉS, Fernando Raul García ; MARINS, James . Conferência internacional sobre "Garantias Fundamentales: discinones entre el procedimento administratitvo y el tributario". 2011. (Outro).
3. MARINS, James . IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Outro).
4. MARINS, James . III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Outro).
5. MARINS, James . Congresso Internacional Mercosul. 1996. (Congresso).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Maria Luiza Bello Deud. Tributação socioambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto de Procedimento e Processo Tributário. (Orientador).
2. Guilherme Afonso Laskoski. Tributação Sustentável: a harmonização do paradigma do desenvolvimento econômico frente aos reclames socioambientais e a gênese de um sistema tributário diferenciado. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
3. Adriano Alves Klein. Natureza Jurídica das multas tributárias. Os princípios da capacidade contributiva e da individualização da pena como forma de compatibilizá-los com a função social das sociedades empresárias. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
4. Marcelo Miranda Ribeiro. As contribuições de intervenção no domínio econômico como instrumentos de atuação estatal na ordem econômica brasileira. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
5. Carlos Eduardo Makoul Gasperin. PIS / COFINS e Graduação de Alíquotas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
6. Débora Lemos Gumurski. Os incentivos fiscais e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
7. Lediane Rano Fernandes da Silva. A imunidade tributária do artigo 150, VI, D da constituição federal e sua repercussão socioeconômica. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
Tese de doutorado
1. Antonio Lorenzoni Neto. Extrafiscalidade ambiental: função ambiental do contrato de créditos de carbono como fonte de direito tributário. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
2. Edson Luciani de Oliveira. Meio Ambiente e Energia: justiça tributária e seus reflexos socioeconômicos. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. João Paulo Farina. Impostos sobre serviços aspectos constitucionais, legislação extravagante, teoria e prática. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
2. Ricardo Bazanezze. Tributos Ambientais. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
3. Débora Gerlach de Oliveira. Principio da não cumulatividade do IPI e do ICMS. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
Iniciação científica
1. Ricardo Bazzanezze. Função Ambiental do Tributo na Iniciativa Privada. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
2. Marcia Schwendtner dos Santos. Função Social do Tributo na Iniciativa privada. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
3. Jeferson Teodorovicz. Vulnerabilidade do Contribuinte diante do Estado e Atividade Econômica Sustentável. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
4. Jeferson Teodorovicz. Evolução Histórica do Direito Tributário europeu e latino-americano. Reflexões sobre o Estado, a tributação e o desenvolvimento. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Lediane Rano Fernandes da Silva. Expropriação de bens do contribuinte pela asministração tributária e direitos fundamentais relacionados com a atividade econômica.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
2. Nelson Souza Neto. Igualdade nas contribuições para a seguridade social: estudo a luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
3. Rejane Teresinha Scholz. A Justiça Tributária como instrumento para a redução da pobreza.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
4. André Parmo Folloni. Tributação sobre o comércio exterior: direito tributário material, formal e processual. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: James José Marins de Souza.
5. Alessandra Dabul. Da Prova no Processo Administrativo Tributário. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
6. Cristiane Pagnoncelli Canton. Compensação de Tributos. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
7. André Parmo Folloni. Lançamento Tributário.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
8. Leandro Marins de Souza. Tributação do terceiro setor: regulação e mudança social. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
9. Rodrigo Caramori Petry. O estado social como corolário da tributação por meio de contribuições especiais- fundamentos e limites constitucionais. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
10. Reginaldo de França. Os Poderes da Fiscalização Tributária da Administração Pública - Prerrogativas e Limites.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: James José Marins de Souza.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Ricardo Bazzaneze. Tributos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
2. José Carlos Baptista. A era da fiscalização eletrônica no ICMS paranaense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
3. João Paulo Farina. Imposto sobre serviços: uma análise a luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
4. Debora Gerlach de Oliveira. Princípio da não-cumulatividade do IPI e do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
5. Felipe Kevorkian. Incentivos fiscais como agressão a livre concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
6. Everaldo Nepomuceno. Simples Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
7. Maria Fernanda Pires de Melo. O Imposto sobre o valor agregado e as perspectivas diante do Mercosul.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
8. Ney Adriano Beal Lusa. Imposto de Renda Pessoa Física.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
9. Randal Sodre Fraga. Guerra Fiscal.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
10. Thiago Dalsenter. Função da Norma Tributária na Preservação Ambiental.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
11. José Cláudio Carneiro Filho. Tributação e Internet. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
12. Josiane Ribeiro. Tributação no Direito de Família. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
13. Caio Antonieto. Elisão Fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
14. Diogo Loureiro de Almeida. Recurso Hierárquico. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
15. André Luiz Doniak de Mello. Imposto Sobre Serviço (ISS). 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
16. Talita Costa Rebello. A efetiva arrecadação fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
17. Ricardo Alexandre Suchodolake. O Confisco no sistema jurisprudencial brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
18. Sandra Mara Nepomuceno. Natureza jurídica da imunidade tributária. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
19. Rafael Virmonde do Nascimento. O princípio da não-cumulatividade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
20. Andressa Navarette. IPTU e a Progressividade. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
21. Charles Antonio Troge Mazutti. Princípios Constitucionais Tributários. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
22. Clésio Fernandes Barbosa. Tributos sem Lançamento. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
23. Edson Luciani de Oliveira. Incidência Tributária do ICMS Envolvendo Operações Onerosas na INTERNET. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
24. Jaiderson Rivarola Pereira. Crimes Fiscais. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
25. João Paulo Balsini. A Tributação do Ato Cooperativo. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
26. Luana Steinkirch de Oliveira. Os Princípios da Anterioridade e da Irretroatividade das Leis Tributárias. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
27. Michele Jacober Pasqualin. Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
28. Ricardo Domiciano Ferreira. Críticas doutrinárias à definição legal de Lançamento. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
29. Vanelis Marcele Mucelin. A liminar em Mandado de Segurança no Processo Tributário. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
30. Veruska Salomão. Classificação Jurídica dos Tributos. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
31. Leandro Marins de Souza. Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
32. Rodrigo Caramori Petry. A Medida Cautelar em Matéria Tributária. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
33. Wanda Dall'Oglio. O Princípio da Capacidade Contributiva como garantia Constitucional do Contribuinte. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
34. Erico Hack. Elisão Fiscal: Paraísos Fiscais. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
Iniciação Científica
1. Lorayne Luzzia de Deus Mendes. A ressocialização de indivíduos nas penitenciárias brasileiras através de incentivos fiscais.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: James José Marins de Souza.
2. Leandro Marcelino de Barros. Incentivos Fiscais ecologicamente orientados aplicados ao transporte público.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
3. Cassia Hilles Heim Rodrigues. Incentivos fiscais para o consumo ambientalmente sustentável do plástico.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: James José Marins de Souza.
4. Ricardo Wypych. Tributação e Tecnologia: Inovação tecnológica socioambiental.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
5. Alan de Macedo Simões. Código do Contribuinte - Respeito ao cidadão ou incentivo a corrupção. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
6. José Cláudio Carneiro Filho. Direito e Internet- Seus reflexos comerciais e sociais. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: James José Marins de Souza.
7. Luciano Bernardt. Paraísos Fiscais. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: James José Marins de Souza.
8. Caroline Paludeto Pascuti. O Direito do Consumidor no Âmbito do Mercosul. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: James José Marins de Souza.
9. Bernardo Strobel Guimarães. Garantias Constitucionais à Repetição de Indébito Tributário. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: James José Marins de Souza.
10. Maurício Ricardo Pinheiro da Costa. Processo Tributário e a Efetiva Defesa do Contribuinte. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: James José Marins de Souza.

Outras informações relevantes 
Presidente do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil - IPPT - Brasil, com sede em Brasília/DF.
Ex-Diretor Geral do Curso de Direito da PUCPR.
Coordenador de mestrado na linha de Pesquisa de Direito de Empresa.
Colaborador do Anteprojeto de Código de processo Administrativo-Tributário elaborado pela Comissão de Especialistas da Secretaria da Receita Federal.
Membro do conselho de Redação da Revista de Processo - REPRO.
Membro da Academia Brasileira de Direito Empresarial.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Consumidor.
Membro do Conselho Editorial - Direito Público da Editora Juruá.
Membro do Conselho Consultivo da Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - Revista Scientia Iuris - UEL
Consultor ad hoc da Revista UNOPAR Científica..
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