Aline Araujo Passos

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  • Última atualização do currículo em 04/08/2018


Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais (Sub-área Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. É professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde leciona Direito Processual Civil, Direito Processual Constitucional e Tutela Jurisdicional Coletiva nos cursos de graduação e de pós-graduação, desde 2000. Diretora da mesma Faculdade, eleita para o quadriênio 2014-2018 e reeleita para o quadriênio 2018-2022. Coordenadora do Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência da UFJF, em funcionamento desde abril de 2018, no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. Parecerista da Revista de Direito Processual da UERJ. É advogada desde 1993, com atuação predominante na área cível, estando estabelecida desde 1996 na cidade de Juiz de Fora/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aline Araujo Passos
Nome em citações bibliográficas
PASSOS, Aline Araújo.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público Formal.
Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Campus Universitário
São Pedro
36036-900 - Juiz de Fora, MG - Brasil
Telefone: (32) 32293504
URL da Homepage: http://ufjf.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise do tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei 10.352/01, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Nelson Nery Junior.
Palavras-chave: duplo grau; princípio constitucional; recurso; reexame de decisões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1994 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Execução Hipotecária no Código de Processo Civil,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Nelson Luiz Pinto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: execução; hipoteca; execução hipotecária; excussão da hipoteca.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outros.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Educação à distância.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Termo de posse assinado em 27 de agosto de 2014

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Entre agosto de 2000 e agosto de 2002, a professora atuou na qualidade de professora substituta.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de direito diurno
Outras informações
Coordenadora do curso de graduação em direito diurno

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado de Curso
Outras informações
Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Direito

Atividades

07/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro da comissão de reformas do regulamento acadêmico de graduação (RAG) da UFJF..
06/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do CONSU da UFJF, eleita pelo Conselho de Graduação (CONGRAD), em reunião realizada em 16 de junho de 2011..
07/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Graduação da UFJF, na qualidade de Coordenadora do Curso de Direito Diurno..
03/2009 - Atual
Ensino, Póa-graduação em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
´Direito Processual Civil
10/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estágio Probatório da Profª Cláudia Maria Toledo da Silveira.
08/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da comissão de estágio probatório da Profª Raquel Bellini de Oliveira Salles.
08/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Processual Civil
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Civil II
03/2006 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público Formal.

Cargo ou função
Membro da comissão de estágio probatório do Prof. Flávio Bellini de Oliveira Salles.
09/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da comissão para análise de progressão funcional do Prof. Israel Carone Rachid.
03/2003 - 12/2007
Ensino, Pós-graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Processual Civil
04/2000 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Monografia.
07/2003 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenação da Revista Jurídica Tabulae.
09/2002 - 01/2005
Ensino, Pós-graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional

Fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão, FADEPE/JF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora do curso de pós-graduação
Outras informações
Foi professora de Tópicos em Direito Processual Civil no curso de pós-graduação em Direito Público e em Direito Empresarial, o primeiro oferecido nos anos de 2002 a 2004, o segundo oferecido entre 2003 e 2007. Desde fevereiro de 2009, é professora de Direito Processual Civil e Direito Processual Constitucional do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Processual oferecido pela Faculdade de Direito da UFJF

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de pós-graduação
Outras informações
Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual da Faculdade de Direito da UFJF.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de pós-graduação
Outras informações
Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual da Faculdade de Direito da UFJF.


Universidade Aberta do Brasil, UAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador bolsista
Outras informações
Professora pesquisadora bolsista vinculada ao curso de pós-graduação em "Gestão do Meio Ambiente: Educação, Direito e Análise Ambiental", promovido pela UFJF.


Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações
Professora de Direito Processual Civil e Direito Civil Professora com atuação no Escritório Modelo da Faculdade

Atividades

9/1996 - 7/1997
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Civil
9/1996 - 07/1997
Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Direito.

Estágio realizado
Orientação dos alunos no estágio do Escritório Modelo.

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Jr, FCJS VIANNA JR., Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

6/1997 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

6/1997 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento
2/1999 - 04/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

6/1997 - 12/2000
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Estágio realizado
Orientação dos alunos no estágio de prática forense.

PASSOS & RIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, PASSOS & RIANI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada (sócia fundadora)
Outras informações
Atuação profissional como advogada, especialmente na área cível, na cidade de Juiz de Fora e região.


Aline Passos - Assessoria e Consultoria Jurídica, AUTÔNOMA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma


Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora


Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora


Plenarius Cursos Integrados, PLENARIUS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora


Centro de Estudos Jurídicos de Juiz de Fora, CEJJUF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora



Linhas de pesquisa


1.
Desenvolvimento de pesquisas ligadas ao Direito Processual Civil
2.
Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade


Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas: inovação processual para a solução de demandas multitudinárias
Descrição: Com o advento do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (NCPC), o ordenamento jurídico brasileiro passou a contar com instituto que objetiva contingenciar os denominados litígios de massa e fornecer maior consistência ao sistema jurisprudencial pátrio. Trata-se do incidente de resolução de demandas repetitivas ? IRDR, disciplinado pelos artigos 976 a 987 do referido diploma legal. Essa modalidade de incidente, inspirada principalmente no Musterverfahren, procedimento-modelo alemão utilizado predominantemente na Justiça Administrativa e no mercado de capitais, privilegia os princípios da isonomia, da segurança jurídica e da prestação jurisdicional em um tempo razoável. Conforme restará demonstrado, o IRDR, além de buscar um tratamento mais rápido e eficiente aos conflitos multitudinários, tem como objetivo a minimização da chamada ?jurisprudência lotérica?, evitando a prolação de decisões antagônicas em casos idênticos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador / Edgard de Carvalho Roland - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
A Tutela Jurídica da Pessoa com Deficiência
Descrição: O presente projeto tem por objeto o estudo da tutela jurídica da pessoa com deficiência, propondo-se a analisar a respectiva normativa constitucional, internacional e infraconstitucional, e a debater sua adequação, aplicação e efetividade na experiência brasileira. O estudo proposto partirá de uma compreensão desestigmatizante e inclusiva da pessoa com deficiência, na perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), buscando identificar meios e mecanismos de concretização de seus direitos fundamentais. A compreensão jurídica do tema com grupo selecionado de discentes será realizada paralelamente a visitas a institutos e organizações destinados a acolher as pessoas com deficiência, a fim de assegurar a construção cooperativa de sistema de assessoramento jurídico da pessoa com deficiência. O assessoramento será realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, por meio de atendimento presencial, permitindo a criação de Núcleo de Apoio Jurídico à Pessoa com Deficiência, no âmbito do qual poderão ser desenvolvidas outras iniciativas que contemplem aludida proteção. Busca-se, enfim, a criação de sistema de assessoramento jurídico pautado na reciprocidade a ser estabelecida com a sociedade, com vistas a permitir o conhecimento e a possível tutela dos direitos da pessoa com deficiência..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador / Raquel Bellini de Oliveira Salles - Integrante.
2017 - Atual
Moradia Legal no Entorno da UFJF
Descrição: O ?Moradia Legal? foi concebido pelas Professoras Raquel Bellini Salles e Aline Araújo Passos, da Faculdade de Direito, a partir da divulgação do Edital referente ao Programa Boa Vizinhança. As Professoras idealizaram o projeto buscando auxiliar a comunidade do entorno da UFJF, especialmente famílias de baixa renda, na regularização jurídica de imóveis e, assim, concretizar o direito fundamental de propriedade, previsto no artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, e favorecer o exercício do direito social à moradia, previsto no artigo 7º também da Constituição Federal. O projeto tem como parceiro externo o Instituto Beneficente Peron e conta ainda com a colaboração do NASFE - Núcleo de Atendimento Social da Faculdade de Engenharia da UFJF, que também atua no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Integrante / Raquel Bellini de Oliveira Salles - Coordenador.


Outros Projetos


2018 - Atual
PROJETO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E À ESTRUTURA DE TRABALHO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Descrição: Projeto de treinamento profissional..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.
2018 - Atual
PROJETO DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO
Descrição: Projeto de treinamento profissional, que conta com a participação de bolsista da Faculdade de História..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.
2015 - Atual
Projeto de monitoria em Tutela Jurisdicional Coletiva
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.
2014 - 2015
Projeto de monitoria em "Decisão Judicial e Meios de Impugnação "
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.
2013 - 2014
Projeto de monitoria de Direito Processual Civil II
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.
2009 - 2010
Projeto de monitoria de Direito Processual Civil II
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.
2009 - 2010
Projeto de monitoria em Direito Processual Constitucional
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.
2006 - 2007
Projeto de monitoria de Direito Processual Civil II
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2006 - 2007
Projeto de monitoria em Direito Processual Constitucional
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2004 - 2005
Projeto de monitoria de Direito Processual Civil II
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2003 - 2004
Projeto de monitoria de Direito Processual Civil II
Descrição: O projeto de monitoria objetiva propiciar ao discente o aprofundamento de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades da carreira docente, além de permitir o auxílio do professor no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Aline Araujo Passos - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - 2018
Periódico: Revista de Direito (UFV)
2011 - 2014
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP (UERJ)
2007 - Atual
Periódico: Revista da OAB - 4ª Subseção de Juiz de Fora
2004 - Atual
Periódico: Revista Tabvlae (Faculdade de Direito da UFJF)


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista eletrônica de direito processual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Tutela Jurisdicional Coletiva.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Homenagem em comemoração ao dia internacional da mulher, 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG.
2010
Professora homenageada, Formandos UFJF/2010 (Turma Israel Carone Rachid).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PASSOS, Aline Araújo.2004 PASSOS, Aline Araújo.. Ensaio sobre o princípio da proibição da prova ilícita. Tabulae - Revista da Faculdade de Direito UFJF, Juiz de Fora, v. 21, n.01, p. 59-86, 2004.

2.
PASSOS, Aline Araújo.2000PASSOS, Aline Araújo.; CURI, A. D. ; SILVA, A. P. L. E. . Ensino Jurídico e Interdisciplinaridade: uma proposta em construção na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior. Revista Pórtico Jurídico, Juiz de Fora, v. 02, p. 44-50, 2000.

3.
PASSOS, Aline Araújo.1999PASSOS, Aline Araújo.. Processo de execução e objeção de pré-executividade. Revista Pórtico Jurídico, Juiz de Fora, v. 01, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
Gaburri, Fernando ; Duarte, Bento Herculano ; PASSOS, Aline Araújo. . Os reflexos das reformas do Código de Processo Civil na defesa do executado em sede de execução fiscal. In: Fernando Gaburri; Bento Herculano Duarte. (Org.). A fazenda pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 461-487.

2.
PASSOS, Aline Araújo.. Ações coletivas e implementação de políticas públicas para a tutela de direitos fundamentais. In: Marcelo Camargo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 4ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 1, p. 477-498.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PASSOS, Aline Araújo.. A defesa do executado no processo civil, a partir do advento das Leis 11.382/05 e 11.382/06. Revista OAB 4ª Subseção - MG, Juiz de Fora, p. 18 - 22, 01 dez. 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
PASSOS, Aline Araújo.. A responsabilidade civil do profissional da beleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PASSOS, Aline Araújo.; SALLES, R. B. O. . Regularização imobiliária em favor de famílias de baixa renda e perspectivas do projeto de extensão moradia legal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PASSOS, Aline Araújo.; ROLAND, E. C. . O incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de uma nova modalidade de microssistema processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PASSOS, Aline Araújo.. Palestra de abertura do evento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Oliveira, Lucas Soares de ; PASSOS, Aline Araújo. . Um novo juiz para o novo processo: a necessária reconstrução do papel do juiz sob a perspectiva do formalismo-valorativo e do CPC de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PASSOS, Aline Araújo.. Os recursos cíveis na perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PASSOS, Aline Araújo.. Os recursos cíveis na perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PASSOS, Aline Araújo.. Conhecendo o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PASSOS, Aline Araújo.. Os caminhos para um processo democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PASSOS, Aline Araújo.. A defesa do executado a partir das recentes reformas da execução civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PASSOS, Aline Araújo.. Direito Processual Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
PASSOS, Aline Araújo.. Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

3.
PASSOS, Aline Araújo.. Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

4.
PASSOS, Aline Araújo.. Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

5.
PASSOS, Aline Araújo.. Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. .

6.
PASSOS, Aline Araújo.. Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. .

7.
PASSOS, Aline Araújo.. Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Humberto Dalla; MADURO, F. M.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Laura Oliveira Vidon. Resolução parcial do mérito: uma proposta de compreensão do art. 273, §6º do CPC e de seus desdobramentos, à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Carneiro, Paulo Cézar Pinheiro; Humberto Dalla; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Henrique Guelber de Mendonça. O iter processual perante a Corte Interamericana de direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GRECO, L.; PASSOS, Aline Araújo.; MENDES, A. G. C.. Participação em banca de Aloysio Libano de Paula Junior. A experiêcia probatória no direito americano e no brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

4.
Humberto Dalla; VALENTIM, J. H.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Gláucio Inácio da Silveira. Princípio do Sincretismo e Eficiência do Processo: Limites e Perspectivas da Execução Pecuniária Imediata. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
TAVARES, F. H.; ASSIS, Z.; CLARK, G.; PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. Participação em banca de Ângela de Lourdes Rodrigues. Atuação do Judiciário na implementação de direitos fundamentais sob a perspectiva hermenêutica do neoconstitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MADEIRA, D. C.; DURCO, K. A.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Murilo Policarpo Pitelli.O juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jutídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

2.
PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; SANTOS, C. R.. Participação em banca de Fernanda Linhares Araujo.O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

3.
SANTOS, M. B.; SOUZA, F. L. P.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Josmar Samuel dos Santos.A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

4.
SANTOS, M. B.; SOUZA, F. L. P.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Paula da Silva Rezende Lima.A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

5.
PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; VIDAL, L. C. D.. Participação em banca de Yuri Luigi Lopes Mendonça.A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

6.
GUEDES, C. D.; PASSOS, Aline Araújo.; VIDAL, L. C. D.. Participação em banca de Edgard de Carvalho Roland.Incidente de resolução de demandas repetitivas e representatividade adequada: a necessidade de controle judicial à luz da reinterpretação do princípio do contraditório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
GUEDES, C. D.; PASSOS, Aline Araújo.; BARBOSA, T. S.. Participação em banca de Andressa Hagle Lima Stiegert.A estabilização da tutela de urgência antecipada no novo CPC e o 'mistério' da (não) formação da coisa julgada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
SOUZA, F. L. P.; PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de Cláudia Archetti Dias Zotta.Prequestionamento: uma análise do instituto à luz do princípio da segurança jurídica abraçado pelo novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; SOUZA, F. L. P.. Participação em banca de Lucas Altaf Cerutti Navarro.Arbitragem internacional e atualização da lei de arbitragem brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
CRUZ, T. P.; PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de Gustavo Campos de Paula.A importância da gratuidade de justiça como instrumento de acesso à justiça e sua atual distorção na prática jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.
CRUZ, T. P.; PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de Gustavo Almeida Dias.A relativização da coisa julgada na ação rescisória: o conflito entre segurança e efetividade e as opções do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.
GUEDES, C. D.; SOUZA, F. L. P.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Danyllo Almeida Magalhães Coutinho.Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório nas Ações Civis Públicas Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; DURCO, K. A.. Participação em banca de Ecaroline Pessoa de Carvalho.Processo coletivo democrático: a pertinência da audiência pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

14.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; DURCO, K. A.. Participação em banca de Bernardo Meyer Cabral Machado.O Ministério Público Federal e a competência da Justiça federal: uma análise da atuação ministerial na tutela coletiva como elemento fixador da competência jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

15.
FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; CRUZ, T. P.. Participação em banca de Rafaela Fonseca Campos Souza.Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.
PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; SANTOS, M. B.. Participação em banca de Thiago Rodrigues da Silva.A exigência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal no contexto processual vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

17.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; DURCO, K. A.. Participação em banca de Ana Carolina Carnavalli de Castro.A execução dos valores pecuniários devidos pela Fazenda Pública a servidor público em razão de sentença concessiva de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

18.
PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; CRUZ, T. P.. Participação em banca de Nathan Lucas Brum Moreira da Silva.O termo de ajustamento de conduta e a lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

19.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; DURCO, K. A.. Participação em banca de Guilherme da Fonseca.A aplicação do princípio da colaboração nas ações coletivas no campo probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

20.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; FARIA, M. C.. Participação em banca de Thales Borges Muniz.O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei da ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

21.
CRUZ, T. P.; PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.. Participação em banca de João Pedro Gardone Gonçalves Lazzaroni.Meios de resolução coletiva dos conflitos e o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

22.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; FERREIRA FILHO, O. S.. Participação em banca de Ísis Pereira de Paula.O princípio do contraditório no projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

23.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; DURCO, K. A.. Participação em banca de Guilherme da Fonseca.Aplicação do princípio da colaboração nas ações coletivas no campo probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

24.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Participação em banca de Bruno Cunha de Almeida.Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para impetração do mandado de segurança individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

25.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Participação em banca de Eduardo Fontes da Silva.A vinculatividade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro e seus influxos no cabimento da ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

26.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; SOUZA, F. L. P.. Participação em banca de André Vinícius Carvalho Meira.Reflexões sobre a errônea indicação da autoridade coatora no mandado de segurança à luz do princípio da máxima efetividade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

27.
FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Participação em banca de Nayara Santiago Lopes.A atuação do Ministério Público Federal e a sua interferência na fixação da competência cível, quanto à pessoa, da Justiça Federal nas ações civis públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

28.
PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.; SANTOS, M. B.. Participação em banca de Luan de Moraes Melo.Análise do controle jurisdicional da legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública em vista do conceito de hipossuficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

29.
PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Participação em banca de Genilton do Carmo Teodoro Oliveira.Impenhorabilidade do único bem imóvel do fiador sob o prisma do direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

30.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de Danielle Pamella de Abreu Julião.Relação entre ações individuais e coletivas: a (im) possibilidade de suspensão de ofício de ações individuais face à pendência de ação coletiva de mesma tese jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

31.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Participação em banca de Waleska Thayna de Jesus Geraldo.Mandado de segurança coletivo para tutela de direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

32.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. Participação em banca de Bruno José Gonçalves Guaraciaba de Almeida.Proposta para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

33.
PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.; FARIA, M. C.. Participação em banca de Cristina Davis Cardozo Ferreira.Legitimidade ativa da Defensoria Pública na defesa de direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

34.
GUEDES, C. D.; PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Participação em banca de Paulo Roberto Aguiar Barboza.A mediação e sua introdução ao ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

35.
FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.. Participação em banca de João Marcelo de Almeida e Oliveira.Abuso do direito de ação: a boa-fé objetiva no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

36.
PASSOS, Aline Araújo.; GUEDES, C. D.; RIANI, F. A. D.. Participação em banca de Adriano Dornelas da Silveira.A cultura da improbidade administrativa no Brasil: a (in) efetividade do art. 9º e 11 da Lei de Improbidade Administrativa no combate à corrupção diante da exigência do elemento subjetivo do dolo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

37.
PASSOS, Aline Araújo.; RIANI, F. A. D.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de Pedro Mascarenhas Guzella.Ações coletivas para tutela de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

38.
PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de Thiago de Moraes Castro.Suspensão ex oficio das ações individuais repetitivas frente à ação coletiva de mesmo fundamento jurídico: uma análise crítica da aplicação do art. 543 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

39.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de João Cláudio Ferreira de Souza.Análise do incidente de resolução de demandas repetitivas, presente no "Novo Código de Processo Civil" (Projeto de lei 8046/10 da Câmara dos Deputados). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

40.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.. Participação em banca de Rebecca Henriques da Matta.Ação popular e tutela da moralidade administrativa: aplicabilidade das sanções previstas na lei 8429/92. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

41.
Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. Participação em banca de Miller Freire de Carvalho.Privilégios processuais da Fazenda Pública: Uma afronta ao princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

42.
RIANI, F. A. D.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Mikhail de Andrade Torres.A inconstitucionalidade da EC 62-2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

43.
IMBROISI, M. M. C.; SOUZA, F. L. P.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Maria Helena Mendes da Silva.A culpa como pressuposto no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

44.
PASSOS, Aline Araújo.; Ivone Juscelina de Almeida; Paula Jr. Aloysio Libano. Participação em banca de Ottávio Schettino Neto.O controle judicial das políticas públicas através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

45.
Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Nava Passos Ramalho.Razoável duração do processo: A questão da indenização estatal frente ao jurisdicionado como solução para o problema da morosidade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

46.
IMBROISI, M. M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; PEREIRA, R. C.. Participação em banca de Edilaine Ferreira Monteiro.A ordem da vocação hereditária: Enfoque na concorrência dos descendentes com o cônjuge casado sob o regime da separação convencional de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

47.
IMBROISI, M. M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; PEREIRA, R. C.. Participação em banca de Luciana Pimentel Berzoini.Alimentos para o nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

48.
IMBROISI, M. M. C.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Rhonara Franklin da Silva.A aplicação da nova sistemática processual à execução de alimentos pelo rito da contrição patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

49.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Thiago Saço Ferreira.Cabimento de alegação de lanço vil na execução trabalhista: uma análise principiológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

50.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Deliane Lopes Vieira Breijão.A improcedência 'prima facie' da petição inicial - uma análise sobre a (in) constitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

51.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Ana Carolina Silva Costa.A coisa julgada inconstitucional: análise dos mecanismos previstos no art. 741, parágrafo único, e no art. 475-L, parágrafo 1º do CPC, como forma de relativização do julgado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

52.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Virgínia de Paula Paiva.O CDC como premissa para analisar a inaplicabilidade da Tabela Price nos contratos do sistema financeiro da habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

53.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Roberta Guilherme Costa Ferreira.Razoável duração do processo - a solução para o problema da morosidade processual através dos princípios da instrumentalidade das formas e da adaptabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

54.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Sandra Ramos de Oliveira.As forças que atuam na concretização da Constituição: uma análise da atuação dessas forças no Poder Judiciário a partir do jujlgamento do mandado de injunção nº 107. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

55.
FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Virgínia de Paula Paiva.O código de defesa do consumidor como premissa para analisar a inaplicabilidade da tabela price nos contratos do sistema financeiro da habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

56.
SANTOS, M. B.; BARBOSA, W. A.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Roberta Murta de Freitas.Efeito modificativo dos embargos de declaração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

57.
FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Participação em banca de Teresa Mansur Mayrink Marques.Súmula Vinculante x Princípio da Separação do Poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

58.
RIANI, F. A. D.; PASSOS, Aline Araújo.; MACHADO, J. S.. Participação em banca de Maria Cristina Barbosa Mendes.Súmula VInculante: Análise do Regime Jurídico, a partir da compreensão da Separação dos Poderes do Estado, à luz do Ordenamento Constitucional Positivo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

59.
PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.. Participação em banca de André Lopes Amaral.Os Bancos e o Código de Defesa do Consumidor: aplicação da Lei nº 8078/90 aos diversos tipos de contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

60.
Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; PASSOS, Aline Araújo.; FARIA, M. C.. Participação em banca de Ronald Jorge Pereira Júnior.A possibilidade de assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica carente de recursos financeiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

61.
DUTRA, V. C. A.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Adriana dos Reis Almeida.A fiança como garantia locatícia: A exoneração do fiador nos contratos de locação residencial urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

62.
GUEDES, C. D.; SOUZA, F. L. P.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Viviane de Paula Paiva.Denunciação da lide: Da possibilidade de execução direta da sentença pelo autor da lide principal em face do denunciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

63.
GUEDES, C. D.; PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.; NADER, J.. Participação em banca de Aloyisio Libano de Paula Junior.Uma crítica à "Relativização" da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

64.
MATTOS, C. A. B.; PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Danielle Alves Ribeiro.O termo de ajuste de conduta no direito brasileiro: Uma análise crítica da atuação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

65.
GUEDES, C. D.; PASSOS, Aline Araújo.; SOUZA, F. L. P.. Participação em banca de Eduarda de Andrade Scapin.Apelação Parcial com Julgamento Ex Officio de Matéria de Ordem Pública: reflexos na parte incontroversa da sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

66.
MATTOS, C. A. B.; PASSOS, Aline Araújo.; NADER, J.. Participação em banca de Vanessa de Fátima Santos Amorim.A uniformização do Regime de Tutela de Urgência no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

67.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Luiz Gustavo Levate.O ônus da prova na responsabilidade civil médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

68.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Gabriela Ferrari.Da inaplicabilidade dos efeitos da conexão e da continência nos casos de prerrogativa de função constitucionalmente previstos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

69.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Leonardo Cardoso Oliva.Sistema recursal dos juizados especiais cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

70.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Fabrício Dutra Fajardo.A busca da verdade no processo civil moderno, a partir da efetiva atuação do juiz na instrução do feito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

71.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Renata da Costa Ferreira.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

72.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Leonardo Sorbliny Schuchter.O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de implementação do Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

73.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Alessandra Cerqueira Pereira.Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

74.
PASSOS, Aline Araújo.. Participação em banca de Maísa Fidelis Gonçalves.Tutela antecipatória em ações declaratórias e constitutivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PASSOS, Aline Araújo.; DURCO, K. A.; Castro, Fernando Guilhon. Processo de Seleção de Professor Substituto. 2014. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

2.
PASSOS, Aline Araújo.; NOVELINO, M. C.; SALLES, F. B. O.. Concurso para Procurador do Município de Juiz de Fora. 2008. Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.

3.
PASSOS, Aline Araújo.; VENDRAMINI, S.; Patrícia Aurélia Del Nero. Professor Assistente I de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2006. Universidade Federal de Viçosa.

4.
PASSOS, Aline Araújo.; GOUVEIA, J. G. C.; ALMEIDA, E. C.. Professor assistente I, Departamento de Direito. 2002. Universidade Federal de Viçosa.

5.
MARCAL, A.; Jésus Ribeiro do Amaral; PASSOS, Aline Araújo.. Professor Assistente I do Departamento de Direito Privado. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
PASSOS, Aline Araújo.; FERREIRA SOBRINHO, J. W.; VENDRAMINI, S.. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado. 2000. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Outras participações
1.
PASSOS, Aline Araújo.; SANTOS, M. B.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Processo de seleção para professor substituto. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
PASSOS, Aline Araújo.; Valladares, Cristiano do Lago; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do. Processo de seleção para professor substituto. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

3.
PASSOS, Aline Araújo.; Vale, Isabela Gusman Ribeiro do; Valladares, Cristiano do Lago. Processo de seleção para professor substituto. 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

4.
PASSOS, Aline Araújo.. Processo de seleção para professor substituto. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

5.
PASSOS, Aline Araújo.. Processo de seleção para professor substituto. 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

6.
PASSOS, Aline Araújo.. Processo de Seleção para professor substituto do Departamento de Dirieito Público Formal e Ética Profissional. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência.Os limites e possibilidades da atuação jurisdicional de ofício após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Seminário).

2.
III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito.Projetos de pesquisa e extensão em direito processual. 2018. (Seminário).

3.
1º Seminário de Desenvolvimento para Instrutores de Micropigmentação.A responsabilidade civil do profissional da beleza. 2017. (Seminário).

4.
A extensão, a academia e seu papel na promoção dos direitos humanos.Participação como debatedora em mesa redonda. 2017. (Outra).

5.
II Semana de Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFJF.Moradia Legal no Entorno da UFJF. 2017. (Outra).

6.
II Semana de Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFJF.A Tutela Jurídica da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).

7.
Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração.Palestra de abertura do evento. 2016. (Seminário).

8.
I Congresso de Direito Processual da Faculdade de Direito. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. (Congresso).

9.
IX Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont.Princípios processuais no CPC de 2015. 2016. (Seminário).

10.
Nós por nós - mulheres de expressão.Análise das tranformações legislativas no campo da defesa dos direitos da mulheres. 2016. (Seminário).

11.
Semana Jurídica do Instituto Vianna Junior.O novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

12.
Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.O incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de uma nova modalidade de microssistema processual. 2016. (Seminário).

13.
Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Regularização imobiliária em favor de famílias de baixa renda e perspectivas do projeto de extensão moradia legal. 2016. (Seminário).

14.
Seminários de Avaliação Institucional:autoavaliação institucional e a experiência da UFRGS. 2016. (Seminário).

15.
Seminário sobre o novo Código de Processo Civil.O Agravo de Instrumento na perspectiva do novo CPC. 2016. (Seminário).

16.
A relação entre as fundações de apoio e instituições apoiadas. 2015. (Seminário).

17.
Cerimônia de posse da Diretoria da APROM/JF.Os recursos cíveis na perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

18.
Conheça o novo Código de Processo Civil.Os recursos cíveis na perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

19.
Novo CPC - reflexões pertinentes.Petição inicial e resposta do réu no novo CPC. 2015. (Seminário).

20.
XII Semana Jurídica - 2015.Os recursos no novo CPC. 2015. (Simpósio).

21.
Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito 2014.Os caminhos para um processo democrático. 2014. (Encontro).

22.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

23.
II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

24.
1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia - ESA."Tutelas de urgência no direito pátrio". 2010. (Seminário).

25.
IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Congresso).

26.
Palestra em comemoração ao dia do advogado.Tutela de urgência no direito pátrio. 2010. (Encontro).

27.
Curso de Capacitação de Professores para Educação à Distância. 2009. (Outra).

28.
I Congresso Nacional de Temas Emergentes de Direito. A coisa julgada nas ações coletivas. 2008. (Congresso).

29.
XXIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.A (in) constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2008. (Encontro).

30.
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

31.
Direito e Cinema.A tutela coletiva na perspectiva do filme Erin Brockovich. 2007. (Seminário).

32.
Semana Jurídica.Princípio do duplo grau de jurisdição: análise constitucional e impactos sofridos pelas reformas do CPC. 2007. (Simpósio).

33.
Simpósio de Direito Civil e Direito Criminal.A defesa do executado a partir das recentes reformas da execução civil. 2007. (Simpósio).

34.
3º Seminário Jurídico.As reformas do Código de Processo Civil: Novas Tendências. 2003. (Seminário).

35.
Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação de Direito. 2002. (Oficina).

36.
VI Seminário de Ensino Jurídico. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PASSOS, Aline Araújo.; SALLES, R. B. O. . III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito. 2018. (Outro).

2.
PASSOS, Aline Araújo.; SALLES, R. B. O. . Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).

3.
SALLES, R. B. O. ; PASSOS, Aline Araújo. . II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX). 2017. (Outro).

4.
SALLES, R. B. O. ; PASSOS, Aline Araújo. . Seminário de Ensino Jurídico. 2017. (Outro).

5.
PASSOS, Aline Araújo.; SALLES, R. B. O. ; DUARTE, L. G. M. ; LACERDA, B. A. . Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX. 2016. (Outro).

6.
PASSOS, Aline Araújo.; SALLES, R. B. O. . II Simpósio Carreiras Jurídicas: vivências, desafios e transformação social. 2016. (Outro).

7.
FARIA, M. C. ; PASSOS, Aline Araújo. . I Congresso de Direito Processual da Faculdade de Direito. 2016. (Congresso).

8.
PASSOS, Aline Araújo.; SALLES, R. B. O. . Carreiras Jurídicas: vivências, desafios e transformação social. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Laura Lima Miranda e Silva. A influência das ações coletivas no destino das ações individuais:a possibilidade de suspensão ex officio destas últimas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

2.
Rebecca Henriques da Matta. Incidente de resolução de demandas repetitivas: substituto da ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos?. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

3.
Felipe de Ornelas Caldas. O amicus curiae no novo Código de Processo Civil para além dos processos objetivos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

4.
Roberta Henriques de Azevedo. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica à luz do projeto do novo CPC. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Linhares Araujo. O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

2.
Yuri Luigi Lopes Mendonça. A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

3.
Bernardo Meyer Cabral Machado. O Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal: uma análise da atuação ministerial na tutela coletiva como elemento fixador da competência jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

4.
Thales Borges Muniz. O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei da ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

5.
Ecaroline Pessoa de Carvalho. Processo coletivo democrático: a pertinência da audiência pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

6.
Guilherme da Fonseca. A aplicação do princípio da colaboração nas ações coletivas no campo probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

7.
Ísis Pereira de Paula. O princípio do contraditório no projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

8.
Nathan Lucas Brum Moreira da Silva. O termo de ajustamento de conduta e a lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

9.
Ana Carolina Carnavalli de Castro. A execução dos valores pecuniários devidos pela Fazenda Pública a servidor público em razão de sentença concessiva de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

10.
Thiago Rodrigues da Silva. A exigência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal no contexto processual vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

11.
Bruno Cunha de Almeida. Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para impetração do mandado de segurança individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

12.
Eduardo Fontes da Silva. A vinculatividade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro e seus influxos no cabimento da ação rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

13.
André Vinícius Carvalho Meira. Reflexões sobre as consequências jurídico-processuais da errônea indicação da autoridade coatora no mandado de segurança à luz do princípio da máxima efetividade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

14.
Luan de Moraes Melo. Análise do controle jurisdicional da legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública em vista do conceito de hipossuficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

15.
Bruno José Gonçalves Guaraciaba de Almeida. Proposta para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

16.
Cristina Davis Cardozo Ferreira. Legitimidade ativa da Defensoria Pública na defesa de direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

17.
Genilton do Carmo Teodoro Oliveira. Impenhorabilidade do único bem imóvel do fiador sob o prisma do direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

18.
Danielle Pamella de Abreu Julião. Relação entre ações individuais e coletivas: a (im) possibilidade de suspensão de ofício de ações individuais face à pendência de ação coletiva de mesma tese jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

19.
Waleska Thayna de Jesus Geraldo. Mandado de segurança coletivo para tutela de direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

20.
Pedro Mascarenhas Guzella. Ações coletivas para tutela de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

21.
Thiago de Moraes Castro. Suspensão "ex officio" das ações individuais repetitivas frente à ação coletiva de mesmo fundamento jurídico: uma análise crítica da aplicação do art. 543-C do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

22.
Disraeli Costa Dias. Reflexos das inovações trazidas pela Lei n.º 11.382/06 à Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

23.
João Cláudio Ferreira de Sousa. Análise do incidente de resolução de demandas repetitivas, presente no "novo Código de Processo Civil" (projeto de lei 8046/10 da Câmara dos Deputados). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

24.
Rebecca Henriques da Matta. Ação popular e tutela da moralidade administrativa: Aplicabilidade das sanções previstas na Lei 8.429/92. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

25.
Patricia Poliane Silva Camelo. súmula vinculante: uma restrição ao princípio do livre convencimento motivado do juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

26.
Joyce Pessoa de Carvalho. O princípio do contraditório e o julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

27.
Gabriel Vinícius Attílio. A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada "in utilibus". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

28.
Adriano Dornelas da Silveira. A cultura da improbidade administrativa no Brasil: A (in)efetividade dos arts. 9º e 11 da Lei de Improbidade Admnistrativa no combate à corrupção diante da exigência do elemento subjetivo do dolo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

29.
Laura Lima Miranda e Silva. Representação adequada na ação coletiva passiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

30.
Leandro Corrêa Moraes. O novo conceito de sentença à luz da Lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

31.
Nívea Raquel Costa Doná. Antecipação de tutela fundada em incontrovérsia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

32.
Roberta Henriques de Azevedo. Regime jurídico das medidas protetivas da Lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

33.
Henrique Resende Siqueira. A legitimidade ad causam nos processos coletivos: o controle da representatividade adequada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

34.
Felipe de Ornelas Caldas. Execução provisória de títulos executivos extrajudiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

35.
Gabriela de Alencar Bonafé. Normas programáticas e ações coletivas para tutela de direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

36.
Natália Bella Lopes. Relativização da coisa julgada por meio de quebra atípica: a busca pela justiça das decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

37.
Eliza Reis Coimbra Amaral. Embargos à arrematação e à adjudicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

38.
Júlia Werneck Tartaglia. O art. 475-L, § 1º do CPC: apontamentos sobre sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

39.
Gabriel Mynoro Anibolete. A objetivação do recurso extraordinário pela repercussão geral: Novas perspectivas ao controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

40.
Raphael Almeida Soares. A posssibilidade de execução de sentença declaratória, à luz de lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

41.
Paulo Vitor da Silva Probst. O ônus da prova nos processos coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

42.
Leonardo Vinícius Cordeiro. Sentença cível: uma proposta conceitual à luz da filosofia de Hegel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

43.
Paula Regina Atademo. A distribuição do ônus probatório nos processos coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

44.
Márcia Bretz Lago. A relativização da coisa julgada e seus desdobramentos nas ações filiatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

45.
Ottávio Schettino Neto. O controle judicial das políticas públicas através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

46.
Clarisse Gouveia Costa. A defesa do executado e a relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

47.
Emanuelle Conrad Silva Frederico. As hipóteses que autorizam a dispensa do prequestionamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

48.
Fernando Moreira Pinheiro. A ação coletiva passiva como forma de ampliação da tutela dos direitos coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

49.
Vivian Maria de Paula Monteiro Guimarães. O cumprimento de sentença judicial que impõepagamento de quantia certa: Exegesedo artigo 475-J caput do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

50.
Anna Luíza Campos Lopes Soares. Análise da formação da coisa julgada nas ações coletivas para tutela de direitos individuais homogêneos, em caso de improcedência do pedido por insuficiência de provas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

51.
Camila de Almeida Coelho. Análise crítica sobre a possível exeqüibilidade da sentença declaratória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

52.
Priscila Galil Carvalho de Oliveira. Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: A inconstitucionalidade do dispositivio face aos princípios constitucionais e à sistemática da tutela dos interesses coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

53.
Emanuelle Cristine Souza e Silva. A (in)viabilidade do termo de ajustamento de conduta na proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público: Implicações processuais da celebração do termo de ajustamento de conduta judicial e extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

54.
Patrícia Berno Terr. Controle de constitucionalidade Incidenter Tantum em ação civil pública para tutela de direitos difusos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

55.
Henrique Bicalho Civinelli de Almeida. A liquidação individual de sentenças proferidas em ações coletivas que versam sobre direitos difusos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

56.
Neila Ribeiro Franco. Mandado de inunção coletivo: um instrumento processual de tutela dos direitos difusos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

57.
Sâmara Campos Marini. A definição dos limites subjetivos da coisa julgada no processo coletivo à luz da garantia constitucional do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

58.
Natália Discacciati Rezende. A defesa do executado, após as alterações promovidas pela Lei 11.382/2006 nos embargos de primeira fase. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

59.
Fernando Henrique Aguiar Sêco de Alvarenga. Legitimidade passiva no mandado de segurança: uma análise informada pelo devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

60.
Loane Florentino Costa. O artigo 285-A do Código de Processo Civil e seus pressupostos legais: análise da atividades dos juízes de primeiro grau diante do novo dispositivo processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

61.
Roberto José Schafer Júnior. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

62.
Jonas Girardi Rabêllo. O cabimento do agravo de instrumento nas matérias de ordem pública após as reformas da Lei 11187/05: garantia de uma tutela jurisdicional efetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

63.
Ana Carolina Bueno Junqueira Reis. A coisa julgada progressiva e o prazo para propositura de ação rescisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

64.
Renata Lopes Neves Esteves. Tutela dos direitos coletivos lato sensu: uma análise da restrição da eficácia erga omnes da coisa julgada aos limites territoriais do juízo prolator da decisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

65.
Lenilson Alexandre Fonseca da Silva. A inconstitucionalidade da limitação ao uso do agravointerno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

66.
Túlio de Oliveira Dorinho. Implantação de Políticas Públicas como objeto da Ação Civil Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

67.
Melissa Gatti de Souza. A Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

68.
Omar Molina de Toledo. O parágrafo único do Artigo 1º da Lei 7.347/85 frente aos Princípios do acesso à Justiça e da Não-Taxatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

69.
Ronan Lôbo Rodrigues. A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

70.
Guilherme Augusto Giovanoni da Silva. Repercussão geral: Objetivação do julgamento do Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

71.
Eleíse Rocha de Souza. As provas ilícitas e sua aplicabilidade no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior. Orientador: Aline Araujo Passos.

72.
Renato Menezes Figueiras. O Controle Judicial através do Mandado de Segurança dos Atos Administrativos Discricionários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

73.
Taísa Massinimo de Souza. Súmula Impeditiva de Recurso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

74.
Daniela Cristina Moura Gualberto. A Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público: Breve estudo sobre a (in)constitucionalidadede dispositivos da Lei nº 8.437/92 à luz do direito fundamental ao amplo acesso à efetiva prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

75.
Marina Ferreira Guedes e Silva. Ausência da Caracterização de Litispendência entre Ações Coletivas e Ações Individuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

76.
Ronan Pedro Amorim. A Suspensão da Não Suspensão de Liminares em Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

77.
Fernanda Buzinari Machado. A Legitimidade Ativa para Propositura da Ação Popular: Necessidade de Ampliação do rol de Legitimidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

78.
Amanda Sfredo Martins. Ação rescisória dpor violação à literal disposição de Lei: Uma análise acerca da aplicabilidade da Súmula 343 do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

79.
Tânia Nagib Abou Haidar. Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e a garantia da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

80.
Thiago Cunha de Almeida. Legitimidade da defensoria pública para tutela de direitos coletivos: Direito de acesso à justiça dos necessitados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

81.
Luísa Lopes Villani. Análise da constitucionalidade do prazo fixado para a impetração do mandado de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

82.
Isabella Brochado de Souza. Legitimidade passiva em mandado de segurança contra ato administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

83.
Raquel Alves Manso. A (in)constitucionalidade das vedações materiais à tutela extrajudicial de direitos transindividuais: Possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

84.
Júnia Ribeiro Medeiros. Abrangência dos efeitos "Erga omnes" da coisa julgada na lei de ação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

85.
Laura Oliveira Vidon. Tutela antecipatória fundada em congnição exaurinte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

86.
Alexandre Couceiro Freitas Silva. Da legitimação do ministério público na defesa dos direitos individuais homogêneos como forma de acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

87.
Vinicius Rocha Pinheiro Machado. Suspensão de segurança: Procedimento e adequação à Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

88.
Adriana Guedes Chaves Campos. A irreversibilidade na tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

89.
Renata de Paiva Pontes. A tutela antecipada e a efetividade da prestação jurisdicional: uma abordagem sobre a Lei 10444/2002 e a fungibilidade das tutelas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

90.
Rita de Cássia Cruz Falcometa. Inversão do ônus da prova e o Ministério Público na ação civil pública em defesa dos consumidores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

91.
Clarissa Diniz Guedes. A litigância de má-fé do Ministério Público na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

92.
Rodirgo de Souza Aguiar. A fungibilidade entre a antecipação dos efeitos da tutela e a tutela cautelar no processo de conhecimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

93.
Leandro Lanna de Oliveira. Ação Recisória: Mecanismos para obter a suspensão da execução da decisão rescindenda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

94.
Tatiana Salzer Rodrigues. Sucessão entre companheiros à luz do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior. Orientador: Aline Araujo Passos.

95.
Flávia de Souza Martins Baptista. Embargos de declaração prequestionadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

96.
Paula Cristina Torres Lana. Juízo arbitral nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

97.
Rita de Cássia Cristino. Tutela específica das obrigações de fazer e de entrega da coisa: Inovações e reflexos no processo de execução com o mesmo objeto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

98.
Leandra Ottoni Tostes. Recurso de apelação: Análise crítica do 3º parágrafo, acrescentando ao artigo 515 do Código de Processo Civil, pela Lei 10352/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

99.
Moisés Rubbioli Cordeiro. Coisa julgada na ação civil pública - Análise da possibilidade da limitação dos efeitos à área territorial do órgão prolator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

100.
Patrícia Vieira Cellis. Análise crítica sobre a exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

101.
Rodrigo Esteves Filgueiras. Reflexos do procedimento monitório na efetividade da prestação jurisdicional cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

102.
Andréa Aparecida de Almeida Lopes. A súmula vinculante como mecanismo hábil para a superação da crise do Poder Judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

103.
Luciana Castro Cerqueira. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

104.
Patrícia Silva Moura Vale. Análise da exceção de pré-executividade e suas questões procedimentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.

105.
Karyna Tribst de Campos. Dos poderes do relator no julgamento dos recursos cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

106.
Juliana Leopoldino. Os Poderes do Relator e as Súmulas e Jurisprudência Dominante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

107.
Gisela Falci Loures. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor: Momento adequado para inversão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior. Orientador: Aline Araujo Passos.

108.
Nicole Costa San'Anna. Prisão civil por dívida do depositário infiel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

109.
Cínthia Faria Honório. Análise crítica do instituto da remessa necessária no processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

110.
Carla Duarte Barra. Recursos extraordinário especial retidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

111.
Bianca Landau Braile. As possibilidades de manifestação e defesa do réu no procedimento monitório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

112.
Renata Gomes Ferreira. A responsabilidade dos sócios gerentes na execução fiscal movida contra a sociedade por cotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Orientador: Aline Araujo Passos.

Iniciação científica
1.
Nicole Costa Sant´Anna. Estudos sobre a prisão civil por dívida do depositário infiel. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Aline Araujo Passos.



Outras informações relevantes


Desde a gradução, vem atuando como advogada e consultora jurídica, especialmente na área cível, seja como autônoma, seja como colaboradora de escritórios de São Paulo (Fontes Bittencourt e Rodrigues Advogados Associados) e Rio de Janeiro (Maximiliano Neto Advogados Associados). Em Juiz de Fora, tem atuado como advogada autônoma desde 1996, tendo, ainda, sido sócia do escritório Passos & Riani Advogados Associados entre 2006 e 2010.



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