Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9930841069316962
  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Professor Doutor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, com enfoque de pesquisa em Teoria da Constituição e em Direito Setorial e Regulatório (Linha de Pesquisa de Transformações da Ordem Social e Econômica e Regulação, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB). Tem experiência nas áreas de Teoria da Constituição, Direito Administrativo Econômico, Direito Setorial e Regulatório. É diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e coordena o Grupo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB. Desenvolveu projetos de pesquisa nas áreas de Direito Sanitário, Direito das Telecomunicações, Reforma do Judiciário e Teoria da Constituição. Edita a Revista de Direito, Estado e Telecomunicações e a Revista de Direito Setorial e Regulatório da UnB. Em publicações científicas, utiliza, preferencialmente, a grafia Márcio Iorio Aranha. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira
Nome em citações bibliográficas
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte
70919970 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 04413
Telefone: (61) 33072347
Fax: (61) 32733532
URL da Homepage: www.fd.unb.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Estudos Comparados Sobre As Américas.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Políticas públicas comparadas de telecomunicações (Brasil-EUA), Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Benicio Viero Schmidt.
Palavras-chave: Políticas públicas de telecomunicações; virtude política; Globalização informativa e informacional; Agência reguladora (ANATEL e FCC); Década de 1990.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise do Processo Decisório.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito das Telecomunicações.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1996 - 1998
Mestrado em Direito e Estado.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Teoria institucional e garantias institucionais,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Interpretação constitucional; garantias institucionais; Teoria institucional; Carl Schmitt; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1992 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Pós-doutorado


2007 - 2008
Pós-Doutorado.
University of Southern California, USC, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito das Telecomunicações.


Formação Complementar


2000 - 2000
Nível Básico. (Carga horária: 50h).
Alliance Française, AF, Brasil.
1998 - 1998
Mittelstufe 4. (Carga horária: 48h).
Goethe Institut de Brasília, GOETHE, Brasil.
1997 - 1997
Mittelstufe 2. (Carga horária: 48h).
Goethe Institut de Brasília, GOETHE, Brasil.
1997 - 1997
Mittelstufe 3. (Carga horária: 48h).
Goethe Institut de Brasília, GOETHE, Brasil.
1996 - 1996
Grundstufe 2. (Carga horária: 48h).
Goethe Institut de Brasília, GOETHE, Brasil.
1996 - 1996
Grundstufe III. (Carga horária: 130h).
Goethe Institut Konstanz Baden Württemberg Alemanha, GOETHE-KONSTANZ, Brasil.
1996 - 1996
Grundstufe 1. (Carga horária: 48h).
Goethe Institut de Brasília, GOETHE, Brasil.
1996 - 1996
Grundstufe 3. (Carga horária: 48h).
Goethe Institut de Brasília, GOETHE, Brasil.
1996 - 1996
Mittelstufe 1. (Carga horária: 48h).
Goethe Institut de Brasília, GOETHE, Brasil.
1993 - 1993
Upper Intermediate Course 5a. (Carga horária: 130h).
Independent British Institute, IBI, Brasil.
1993 - 1993
Música de Câmara. (Carga horária: 120h).
Instituto de Música do Distrito Federal, IMDF, Brasil.
1986 - 1993
Piano. (Carga horária: 400h).
Instituto de Música do Distrito Federal, IMDF, Brasil.
1991 - 1991
Teoria Musical. (Carga horária: 160h).
Instituto de Música do Distrito Federal, IMDF, Brasil.
1988 - 1990
Intermediate Course. (Carga horária: 130h).
Independent British Institute, IBI, Brasil.
1989 - 1989
Programação em D'Base III. (Carga horária: 25h).
Micro News, MN, Brasil.
1989 - 1989
Programação em Lotus 1.2.3. (Carga horária: 20h).
Micro News, MN, Brasil.
1988 - 1988
Programação Em Basic. (Carga horária: 25h).
Micro News, MN, Brasil.
1988 - 1988
Programação em Cobol. (Carga horária: 20h).
Micro News, MN, Brasil.
1988 - 1988
Programação em Wordstar. (Carga horária: 10h).
Micro News, MN, Brasil.
1988 - 1988
Introdução ao Processamento de Dados. (Carga horária: 10h).
Colégio Militar de Brasília, CMB, Brasil.
1988 - 1988
Redator de Textos. (Carga horária: 20h).
Colégio Militar de Brasília, CMB, Brasil.
1988 - 1988
Planilha Calctec. (Carga horária: 20h).
Colégio Militar de Brasília, CMB, Brasil.
1988 - 1988
D Base. (Carga horária: 72h).
Colégio Militar de Brasília, CMB, Brasil.
1986 - 1987
Programação na Linguagem Basic Avançado. (Carga horária: 40h).
Ensino Técnico e Artes Ltda, PRODADOS, Brasil.
1986 - 1986
Basic Course. (Carga horária: 130h).
Independent British Institute, IBI, Brasil.
1985 - 1985
Junior Course. (Carga horária: 130h).
Independent British Institute, IBI, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universität Bremen, UNI BREMEM, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Conselho de Contribuintes, CC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 20

Atividades

6/1998 - 5/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, Primeira Câmara.

Cargo ou função
Conselheiro suplente.

Instituto de Música do Distrito Federal, IMDF, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Piano Clássico, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de prática de piano clássico

Atividades

7/1993 - 3/1994
Ensino,

Disciplinas ministradas
Piano clássico

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

3/2018 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Direito Setorial e Regulatório.

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras em "Regulação e Direitos Fundamentais" do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
9/2017 - Atual
Direção e administração, Centro de Políticas de Comunicações da UnB, .

Cargo ou função
Diretor.
3/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Graduação - Direito Administrativo 3: 1/2016 (Turmas A e B)
Graduação - Direito Administrativo 3: 2/2016 (Turmas A e B)
3/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pós-Graduação em Direito da UnB.
1/2012 - Atual
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2012: Estado e Regulação - Metalinguagem Regulatória
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2013: Estado e Regulação - Metalinguagem Regulatória
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2014: Estado e Regulação - Metalinguagem Regulatória
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2015: Estado e Regulação - Metalinguagem Regulatória
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2016: Estado e Regulação - Metalinguagem Regulatória
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2017: Metalinguagem Regulatória
7/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB.
11/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho da Faculdade de Direito da UnB.
01/2001 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Direito Setorial e Regulatório.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
1/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Núcleo de Direito Setorial e Regulatório.

11/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Sindicância.
8/2017 - 10/2017
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Direito Setorial e Regulatório.

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras em "Perspectivas da Regulação Setorial" do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
9/2014 - 9/2017
Direção e administração, Centro de Políticas de Comunicações da UnB, .

Cargo ou função
Diretor.
3/2017 - 5/2017
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Direito Setorial e Regulatório.

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras em "Regimes Jurídicos Setoriais" do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
8/2016 - 11/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras "Direito Setorial e Regulatório" do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
3/2016 - 5/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras "Direito Regulatório no Brasil e no Mundo" do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
03/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UnB.
1/2012 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Graduação - Direito Administrativo 3: 1/2013 (Turmas A e B)
Graduação - Direito Administrativo 3: 1/2014 (Turmas A e B)
Graduação - Direito Administrativo 3: 1/2015 (Turmas A e B)
Graduação - Direito Administrativo 3: 2/2013 (Turma A)
Graduação - Direito Administrativo 3: 2/2014 (Turmas A e B)
Graduação - Direito Administrativo 3: 2/2015 (Turmas A e B)
Graduação - Teoria Geral do Direito Público: 2/2012 (Turmas A e B)
8/2015 - 11/2015
Extensão universitária , Reitoria, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras "Regulação: entre o Público e o Privado" do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
3/2015 - 6/2015
Extensão universitária , Reitoria, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras "Direito Regulatório Brasileiro" do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
03/2012 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas de Cursos Obtidos no Exterior.
8/2014 - 11/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras sobre Marcos Legais e Mercados Regulados no Brasil.
03/2014 - 05/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Ciclo de Palestras em Regulação Setorial: Modelos Regulatórios Brasileiros.
2/2000 - 12/2012
Ensino, Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2006: Estado e Regulação
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2011: Estado e Regulação - Metalinguagem Regulatória (Alunos de Direito, Comunicação, Engenharia e Pós-Graduação em Transportes da UnB)
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2011: Tópicos Especiais Avançados 3
Mestrado e Doutorado em Direito (UnB) - 2/2011: Tópicos Especiais Avançados 4
Mestrado em Direito e Estado (UnB) - 1/2000: Direito Constitucional 5
Mestrado em Direito e Estado (UnB) - 1/2000: Seminário Avançado 1
Mestrado Profissional em Economia da Regulação (UnB) - 1/2001: O poder regulatório do Estado e as concessões de serviços públicos
10/2011 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Análise de Demandas para Reforma do Prédio da Faculdade de Direito da UnB.
11/1998 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Graduação - Direito Administrativo 3
Graduação - Direito Constitucional 1
Graduação - Instituições de Direito Público e Privado
Graduação - Legislação Tributária
Graduação - Noções de Direito
Graduação - Teoria Geral do Direito Público: 1/2012 (Turma A)
Graduação - Teoria Geral do Direito Público: 2/2011 (Turmas B e C)
12/2006 - 07/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Vice-diretor da Facudade de Direito da UnB.
11/2004 - 7/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho Universitário.
11/2004 - 7/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho de Administração.
12/2002 - 7/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UnB.
9/2006 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Diretor da Faculdade de Direito da UnB..
06/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Paritária de Elaboração do Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília..
9/2003 - 10/2006
Ensino, Cursos Internacionais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
I Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações da UnB - Tema: Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
II Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações da UnB - Tema: Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
III Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações da UnB - Tema: Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
IV Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações da UnB - Tema: Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
11/2004 - 9/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Vice-diretor da Faculdade de Direito da UnB.
8/1999 - 8/2006
Ensino, Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Especialização em Assessoria Parlamentar (VI e VII Cursos: UnB) - Conceitos Básicos: Direito Constitucional
Especialização em Direito Constitucional (I Curso: UnB) - Teoria Geral do Direito Público
Especialização em Regulação de Telecomunicações (I ao V Cursos: UnB) - Prestação de Serivços de Telecomunicações: Introdução à Teoria da Regulação
Especialização em Regulação de Telecomunicações (I ao V Cursos: UnB) - Prestação de Serviços de Telecomunicações: Direito Setorial e Regulatório
Especialização em Regulação de Telecomunicações (I ao V Cursos: UnB) - Princípios Gerais: Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
Especialização em Regulação de Telecomunicações (I ao V Cursos: UnB) - Princípios Gerais: Teoria da Constituição
Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho (UnB) - Disciplina de Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
8/1999 - 8/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenador de Área Jurídica do V Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da UnB (3/2005 a 12/2005)
Coordenador de Área Jurídica do III Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações da UnB para Reguladores da América Latina, África e Ásia (9/2005 a 10/2005)
Coordenador de Área Jurídica do II Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações da UnB para Reguladores da América Latina, África e Ásia (8/2004 a 9/2004)
Coordenador de Área Jurídica do IV Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da UnB (10/2003 a 8/2004)
Coordenador do II Curso de Extensão em Serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviço de Comunicação Multimídia da UnB (5/2004 a 7/2004)
Coordenador do II Curso de Extensão em Serviços Móveis da UnB (5/2004 a 6/2004)
Coordenador do I Curso de Extensão em Serviços Móveis da UnB (5/2004)
Coordenador do II Curso de Extensão em Gerência do Espectro e Órbita da UnB (3/2004 a 4/2004)
Coordenador do I Curso de Extensão em Gerência do Espectro e Órbita da UnB (3/2004)
Coordenador do III Curso de Extensão a Distância em Direito Sanitário para Membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e da Magistratura Federal (3/2003 a 3/2004)
Coordenador do II Curso de Extensão em Comunicação Eletrônica de Massa (2/2004)
Coordenador do I Curso de Extensão em Comunicação Eletrônica de Massa (12/2003)
Coordenador do I Curso de Extensão em Serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviço de Comunicação Multimídia da UnB (11/2003)
Coordenador do Curso de Especialização a Distância em Direito Sanitário para Membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e da Magistratura Federal (7/2002 a 11/2003)
Coordenador de Área Jurídica do I Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações da UnB para Reguladores da América Latina, África e Ásia (9/2003 a 10/2003)
Coordenador do II Curso de Extensão a Distância em Direito Sanitário para Membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e da Magistratura Federal (10/2002 a 1/2003)
Coordenador do I Curso de Extensão a Distância em Direito Sanitário para Membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e da Magistratura Federal (9/2002 a 12/2002)
Coordenador do II Curso de Extensão em Direito Sanitário da UnB (3/2002 a 6/2002)
Coordenador de Área Jurídica do III Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da UnB (8/2001 a 5/2002)
Coordenador do I Curso de Extensão em Direito Sanitário da UnB (10/2001 a 11/2001)
Co-coordenador de Área Jurídica do II Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da UnB (8/2000 a 5/2001)
Co-coordenador de Área Jurídica do I Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da UnB (8/1999 a 5/2000)
Coordenador Geral do VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da UnB (10/2006 a 12/2007)
4/2003 - 8/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino de Graduação Ceg, Decanato de Graduação.

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino de Graduação da UnB - CEG.
12/2002 - 10/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Graduação dos Cursos diurno e noturno de Direito da UnB.
4/2003 - 4/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro de Comissão Eleitoral da Diretoria da Faculdade de Direito.
2/1997 - 6/1998
Estágios , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Estágio realizado
Prática de ensino jurídico em Direito Tributário (1/1997; 2/1997; 1/1998) - Prof. Osiris de Azevedo Lopes Filho.

Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2/2000 - 1/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional 1
Teoria Geral do Direito Público
2/2000 - 7/2000
Direção e administração, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Assessor Pedagógico.

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, AEUDF, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

8/1998 - 2/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro 2


Linhas de pesquisa


1.
Principiologia Constitucional das Comunicações
2.
Direito, Estado e Telecomunicações
3.
ICT Comparative Law
4.
Patentes em Saúde Humana (1999-2002)
5.
Direito Sanitário (1999-2005)


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Organização da Informação Jurídica em Setores Regulados
Descrição: Pesquisa interdisciplinar (Direito, Ciência da Informação e Conhecimento Setorial Regulatório) envolvendo a organização da informação jurídica segundo método neo-institucionalista com efeitos práticos de remodelagem da disciplinar regulamentar setorial brasileira em consolidações normativas. O problema de pesquisa enfrentado encontra-se expresso na seguinte pergunta de pesquisa: que relação há entre a teoria do neo-institucionalismo jurídico e o processo de consolidação das normas setoriais, e como o modelo daí oriundo orienta a prática institucional de organização da informação jurídica na Administração Pública brasileira? O objetivo geral do projeto foi o de Desenvolvimento de modelos interdisciplinares de organização da informação jurídica para setores regulados no Brasil em nível federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante.
2016 - Atual
A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da internet
Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir diagnósticos comparados ? Brasil e França ? sobre o papel das grandes empresas (gigantes da Internet) na regulação jurídica e econômica das relações no mundo digital, com ênfase no direito privado. É um projeto de pesquisa em regime de cooperação internacional com os seguintes temas: regulação e gestão de dados pessoais e de recursos na Internet; direito da concorrência na Internet; novas práticas comerciais e sociais na Internet; direito da propriedade intelectual e Internet; e direito fiscal e tributário na Internet. As atividades em desenvolvimento - reuniões de trabalho e eventos, ao longo de 2016 - receberam fomento da CAPES, FAP-DF e Embaixada da França no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Ana Frazão - Integrante / Valcir Gassen - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Coordenador / Paulo Burnier da Silveira - Integrante / Christiana Soares de Freitas - Integrante / Gilles Pillet - Integrante / Judith Rochfeld - Integrante / Ludovic Ayrault - Integrante / Martine Béhar-Touchais - Integrante / Olivera Boskovic - Integrante / Dominique Legais - Integrante / Nathalie Martial-Braz - Integrante / Celia Zolynski - Integrante / Mélanie Clément-Fontaine - Integrante / Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante / Jânia Saldanha - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Cooperação / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Outra / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Bolsa.
2016 - Atual
Consolidação das Normas Infralegais do Sistema Único de Saúde
Descrição: Projeto de pesquisa interdisciplinar com participação de pesquisadores sanitaristas, médicos, especialistas em saúde coletiva, cientistas da computação, cientistas da informação e juristas, voltado ao desenvolvimento de método e sua implementação para consolidação, segundo princípios de institucionalismo jurídico, das normas infralegais de regência do Sistema Único de Saúde e criação da primeira consolidação de normas infralegais do Brasil nos moldes previstos na Lei Complementar 95, de 1998..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Lenir Santos - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Coordenador / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / ALMEIDA, LOURDES LEMOS - Integrante / ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI - Integrante / Lauro César Araujo - Integrante / Alethele de Oliveira Santos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2014
Pesquisa de variáveis institucionais da Alemanha sobre tecnologias da informação e comunicação via aplicação do modelo TLICS (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies)
Descrição: Desenvolvimento dos indicadores jurídicos federativos para análises comparadas de configuração constitucional da Alemanha frente aos indicadores já desenvolvidos de arcabouço institucional da América Latina. Pesquisa na biblioteca da Universidade de Bremen. Produção dos gráficos de indicadores de arrecadação, federalismo fiscal, federalismo regulatório, planificação econômica e controle de conteúdo de mídia da Alemanha em visão comparada com os arcabouços constitucionais latino americanos. Identificação e interação com pesquisadores de Bremen ligados ao tema..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Marcelo Neves da Costa Pinto - Coordenador.Financiador(es): Deutscher Akademischer Austauschdienst - Auxílio financeiro.
2011 - Atual
Direito Comparado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TLICS Model)
Descrição: Este projeto de pesquisa parte das categorias da revolução informacional e da dependência entre desenvolvimento econômico e TIC para, utilizando-se do Modelo TLICS (Indicadores de Direito das Telecomunicações para Estudos Comparados), apoiar-se na hermenêutica prescritiva, na teoria institucional do direito e no conceito operacional das garantias institucionais para comprovação científica da comensurabilidade entre as dimensões jurídicas das variáveis institucionais utilizadas em estudos comparados referentes à relação entre desenvolvimento e TIC..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Othon de Azevedo Lopes - Integrante / Antonio Alex Pinheiro - Integrante / Marcio Zanatta - Integrante / José Maria Cruz - Integrante / Guilherme Silva Chacon - Integrante / Flavia M. G. S. Oliveira - Integrante / Dâmaris Regina Dias Guimarães da Rocha - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2011 - Atual
Metalinguagem Regulatória (Metalinguistics of Regulation)
Descrição: Modernidade, espaço público, virtude política e regulação são conceitos interdependentes, que se apresentam em uma miríade de formas quando analisados sob o recorte da metalinguagem que os informa. Seu significado pode ser alcançado por intermédio de análises pautadas por linguagens apoiadas no pensamento utópico, no determinismo tecnológico e na identidade institucional do fenômeno regulatório em meio à noção onipresente do Estado Regulador. Este projeto de pesquisa aborda os conceitos de regulação, por intermédio do esclarecimento de seu pano de fundo metalinguístico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Deborah Batista Caixeta - Integrante / Elizabeth Costa de Oliveira Goes - Integrante / Fabiano Jantália Barbosa - Integrante / Márcio Marques Rezende - Integrante / Marcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / Mariana Carvalho de A'Vila Negri - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Renata Tonicelli de Mello Quelho - Integrante / Ronaldo Bach da Graça - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2006 - Atual
Sistema Interdisciplinar de Relacionamentos de Normas, Julgados e Doutrina em Direito Setorial
Descrição: Pesquisa interdisciplinar (Direito e Ciência da Informação) envolvendo a sistematização de normas, julgados e doutrina de direito setorial no Brasil em relação a sistemas de ontologias de informação, mediante desenvolvimento de produto de editoração de tópicos em formato ISO Topic Maps e construção de infraestrutura de atualização e publicização da base referencial correspondente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Artur Coimbra de Oliveira - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Laura Fernandes de Lima Lira - Integrante / Fernanda Tonicelli de Mello Quelho - Integrante.
Número de produções C, T & A: 33
2004 - 2005
Perfil das Maiores Demandas do Supremo Tribunal Federal
Descrição: O Projeto de Perfil das Maiores Demandas do Supremo Tribunal Federal destina-se à fornecer, a partir de compulsação de duas amostras independentes de processos registrados no Supremo Tribunal Federal de 1 de janeiro de 2002 a 30 de junho de 2004, um panorama das informações de andamento processual necessárias ao Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário a ser gerido por instituto de pesquisas sediado no recém criado Conselho Nacional de Justiça (Emenda Constitucional 45). A partir dos indicadores alcançados neste estudo, será definida a estrutura de proposta do Sistema Integrado de Dados do Poder Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Gierck Guimarães Medeiros - Integrante / Gabriel Boavista Laender - Integrante / Juliana de Oliveira Rezio - Integrante / Lauana Batista Tavares - Integrante / Artur Coimbra de Oliveira - Integrante / Carolina Franco Penna Caputti - Integrante / Filipe Albernaz Pires - Integrante / Laura Cunha de Alencar - Integrante / Lúcio de Andrade Vaz Parente - Integrante / Rosa Maria Pinto Amaral - Integrante.Financiador(es): Supremo Tribunal Federal - Bolsa.
2004 - 2004
Oficina de Estudos de Direito na Conferência Nacional "Competição em Telecomunicações no Brasil" de 12 a 13 de maio de 2004
Descrição: Oficina realizada no dia 13 de maio de 2004 na Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília no âmbito da Conferência Nacional intitulada "Competição em Telecomunicações no Brasil". Evento inserido em projeto conjunto das Faculdades de Direito, Comunicação, Economia, Administração e Ciências Contábeis e Tecnologia no âmbito do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da UnB. Temas da oficina: interconexão nos EUA; revisão judicial do unbundling nos EUA; fusões e aquisições nos EUA; convergência de redes e serviços e diretivas da União Européia frente ao atual regime de autorizações..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Jaqueline Mainel Rocha - Integrante / Gierck Guimarães Medeiros - Integrante / Juliana de Oliveira Rezio - Integrante / Gabriel Laender - Integrante.Financiador(es): União Internacional de Telecomunicações - Auxílio financeiro / Agência Nacional de Telecomunicações - Cooperação.
2003 - 2005
Pesquisa em Direito sobre o tema "Direito Comparado das Telecomunicações"
Descrição: Pesquisa patrocinada pela União Internacional de Telecomunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (ANATEL) para inauguração da inteligência regulatória brasileira em telecomunicações. Pesquisa inserida em projeto conjunto da Faculdade de Direito, da Faculdade de Comunicação, da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e da Faculdade de Tecnologia no âmbito do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da UnB com duração definida de 04/07/2003 a 31/03/2005..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Jaqueline Mainel Rocha - Integrante / Gierck Guimarães Medeiros - Integrante / Juliana de Oliveira Rezio - Integrante / Gabriel Laender - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional de Telecomunicações - Cooperação / União Internacional de Telecomunicações - Bolsa.
2003 - 2005
Pesquisa em Direito sobre o tema "Poder Normativo da ANATEL"
Descrição: Pesquisa patrocinada pela União Internacional de Telecomunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (ANATEL) para inauguração da inteligência regulatória brasileira em telecomunicações. Pesquisa inserida em projeto conjunto da Faculdade de Direito, da Faculdade de Comunicação, da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e da Faculdade de Tecnologia no âmbito do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da UnB com duração definida de 04/07/2003 a 31/03/2005..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Jaqueline Mainel Rocha - Integrante / Gierck Guimarães Medeiros - Integrante / Gabriel Boavista Laender - Integrante / Juliana de Oliveira Rezio - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional de Telecomunicações - Cooperação / União Internacional de Telecomunicações - Bolsa.Número de orientações: 4
1999 - 2011
Criação e consolidação do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB
Descrição: Instauração, no âmbito do Grupo de Direito Setorial da Faculdade de Direito da UnB, do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL) para desenvolvimento de pesquisas na área de regulação e estruturas reguladoras de telecomunicações no Brasil e no exterior..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Jaqueline Mainel Rocha - Integrante / Gierck Guimarães Medeiros - Integrante / Gabriel Boavista Laender - Integrante / Juliana de Oliveira Rezio - Integrante / Lauana Batista Tavares - Integrante / Lívia Denise Rêgo Silva - Integrante / Renato Soares P Ferreira - Integrante / Rosa Maria P Amaral - Integrante / Artur Coimbra de Oliveira - Integrante / Lúcio de Andrade Vaz Parente - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Daniela Figueiredo Oliveira França - Integrante / Raphael Marcelino de Almeida Nunes - Integrante / Laura Fernandes de Lima Lira - Integrante / Rodrigo de Oliveira Fernandes - Integrante / Miriam Wimmer - Integrante / André Moura Gomes - Integrante / Marina Cruz Vieira Villela - Integrante / Elisa Vieira Leonel Peixoto - Integrante / Lucila de Almeida Magalhães Lobo - Integrante / Renata Figueiredo Santoyo - Integrante / Jussara Costa Melo - Integrante / Nivea Clara Ferreira - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional de Telecomunicações - Cooperação / União Internacional de Telecomunicações - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 78
1999 - 2000
Política de Patentes em Saúde Humana
Descrição: Projeto destinado ao aprofundamento da temática de política de patentes em saúde humana motivado pela contemporânea discussão da aplicação de licença compulsória para casos de saúde pública impulsionado especialmente pela crise africana de saúde pública provacada pela AIDS (SIDA). Conjuntura: Acordo TRIPS, Rodada do Uruguai da Organização Mundial do Comércio; Rodada de Doha..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Celso Fernandes Campilongo - Integrante / Lucas Rocha Furtado - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Simone H C Scholze - Integrante / A L Figueira Barbosa - Integrante / Maria Margarida P Mittelbach - Integrante / Antônio Fonseca - Integrante / Luiz Felipe Moreira Lima - Integrante / Alessandro Lordêllo - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2017 - 2017
Direito Setorial e Regulatório
Descrição: O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília anuncia a realização do 7º Ciclo de Palestras sobre o tema REGIMES JURÍDICOS SETORIAIS, abordando a prática e o arcabouço regulatório de mineração, energia, hidrovias, antitruste, telecomunicações, políticas de comunicações, arbitragem, indústria criativa, e PD&I..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Murilo César Ramos - Integrante / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / João Paulo Soares Coelho - Integrante / Simone Henriqueta Cossetin Scholze - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Marcus Augustus Martins - Integrante / Rodrigo Bandeira Silva Chaves - Integrante / Jorge Aranda Ortega - Integrante / Victor Santos Rufino - Integrante / Edmundo Belarmino Ribeiro dos Anjos - Integrante / Gesiléa Fonseca Teles - Integrante / Claudio Ribeiro Huguet - Integrante / Caio Eduardo Cormier Chaim - Integrante / Paulo Firmeza Soares - Integrante.
2017 - 2017
I Simpósio da Rede de Altos Estudos em Estado e Instituições
Descrição: Encontro interdisciplinar sobre Capacidades Estatais e Mudanças Institucionais nas Agendas de Desenvolvimento.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Paulo Carlos du Pin Calmon - Integrante / Moisés Villamil Balestro - Integrante.
2017 - Atual
Perspectivas da Regulação Setorial
Descrição: O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília anuncia a realização do 8º Ciclo de Palestras sobre o tema PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO SETORIAL, abordando a prática e o arcabouço regulatório de Internet das Coisas (IoT), indústria da música, computação em nuvem, aviação civil, energia, tecnologia da informação, petróleo, saúde, sistema financeiro, P&D e espectro de telecomunicações..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Gabriel de Mello Galvão - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Integrante / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Guilherme Pereira Pinheiro - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Sergio Calderara - Integrante / Rodrigo Bandeira Silva Chaves - Integrante / Jorge Aranda Ortega - Integrante / Ricardo Medeiros de Castro - Integrante / Paulo Soares Sampaio - Integrante / Victor Epitácio Cravo Teixeira - Integrante / Edmundo Belarmino Ribeiro dos Anjos - Integrante / Caio Eduardo Cormier Chaim - Integrante / Marcia Ogawa Matsubayashi - Integrante / Ricardo Brandão Silva - Integrante / Carlos Eduardo Resende Prado - Integrante.
2016 - 2016
Direito Regulatório no Brasil e no Mundo
Descrição: O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília anuncia a realização do 5º Ciclo de Palestras sobre o tema DIREITO REGULATÓRIO NO BRASIL E NO MUNDO, abordando a prática e o arcabouço regulatório de saúde, mineração, energia, aviação, transportes terrestres, antitruste, sistema financeiro, serviços de telecomunicações, espectro de radiofrequência, políticas de comunicação, portos, bem como palestras sobre os temas específicos de direito e economia e microcrédito produtivo orientado..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Murilo César Ramos - Integrante / Gabriel de Mello Galvão - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Integrante / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / Cleso José da Fonseca Filho - Integrante / Guilherme Pereira Pinheiro - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Marcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / André Sousa Maia Justiniano Ribeiro - Integrante / Victor Oliveira Fernandes - Integrante / Rodrigo Bandeira Silva Chaves - Integrante / Ricardo Medeiros de Castro - Integrante / Paulo Soares Sampaio - Integrante / Nicola Matteucci - Integrante.
2016 - 2016
Direito Setorial e Regulatório
Descrição: O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília anuncia a realização do 6º Ciclo de Palestras sobre o tema DIREITO SETORIAL E REGULATÓRIO, abordando a prática e o arcabouço regulatório de saúde, mineração, energia, aviação, transportes terrestres, antitruste, sistema financeiro, serviços de telecomunicações, espectro de radiofrequência, políticas de comunicação, portos, bem como palestras sobre os temas específicos de direito e economia e microcrédito produtivo orientado e arcabouço regulatório e legal da computação em nuvem na Europa..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Murilo César Ramos - Integrante / Gabriel de Mello Galvão - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Integrante / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Cleso José da Fonseca Filho - Integrante / Guilherme Pereira Pinheiro - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Márcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Sergio Calderara - Integrante / André Sousa Maia Justiniano Ribeiro - Integrante / Victor Oliveira Fernandes - Integrante / Rodrigo Bandeira Silva Chaves - Integrante / Jorge Aranda Ortega - Integrante / Ricardo Medeiros de Castro - Integrante / Paulo Soares Sampaio - Integrante / Edmundo Belarmino Ribeiro dos Anjos - Integrante.
2015 - 2015
Regulação: entre o Público e o Privado
Descrição: O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília anuncia a realização do 4º Ciclo de Palestras sobre REGULAÇÃO: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, abordando a prática e o arcabouço regulatório de saúde, petróleo, energia, aviação, transportes terrestres, antitruste, sistema financeiro, serviços de telecomunicações, espectro de radiofrequência, políticas de comunicação, portos, saneamento, comunicações militares, bem como bem como exposições sobre os temas específicos de direito e economia, informática jurídica, microcrédito produtivo orientado e poder regulamentar..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Murilo César Ramos - Integrante / Gabriel de Mello Galvão - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Integrante / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / João Paulo Soares Coelho - Integrante / Cleso José da Fonseca Filho - Integrante / Elizabeth Costa de Oliveira Góes - Integrante / Guilherme Pereira Pinheiro - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Márcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Victor Oliveira Fernandes - Integrante / Rodrigo Bandeira Silva Chaves - Integrante / Ricardo Medeiros de Castro - Integrante / Paulo Soares Sampaio - Integrante / Victor Epitácio Cravo Teixeira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2015 - 2015
Direito Regulat[orio Brasileiro
Descrição: O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília anuncia a realização do Ciclo de Palestras sobre DIREITO REGULATÓRIO, abordando a prática e o arcabouço regulatório de P&D, firmas internacionais de consultoria, aviação civil, telecomunicações, transportes terrestres, antitruste, sistema financeiro e mineração, bem como exposições sobre os temas específicos de direito e economia, informática jurídica, comunicações militares e microcrédito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Cleso José da Fonseca Filho - Integrante / Simone Henriqueta Cossetin Scholze - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Deborah Batista Caixeta - Integrante / Marcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / Rodrigo Garcia Vieira Braz - Integrante / Rodrigo Bandeira Silva Chaves - Integrante / Ricardo Medeiros de Castro - Integrante / Paulo Soares Sampaio - Integrante / Victor Epitácio Cravo Teixeira - Integrante / Victor Santos Rufino - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2014
Marcos Legais e Mercados Regulados no Brasil
Descrição: O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília anuncia a realização do Ciclo de Palestras sobre MARCOS LEGAIS E MERCADOS REGULADOS NO BRASIL, abordando a prática e o arcabouço regulatório de P&D, mídias sociais, firmas internacionais de consultoria, aviação civil, telecomunicações, transportes terrestres, antitruste, saneamento, portos, sistema financeiro e mineração. Os seminários serão realizados na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, sala AT-07, de 15 de agosto 2014 a 14 de novembro de 2014..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / Cássio Lourenço Ribeiro - Integrante / Ana Claudia Farranha - Integrante / Cleso José da Fonseca Filho - Integrante / Elizabeth Costa de Oliveira Góes - Integrante / Simone Henriqueta Cossetin Scholze - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Márcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Deborah Batista Caixeta - Integrante / Rodrigo Garcia Vieira Braz - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2014
Marcos Legais e Mercados Regulados no Brasil
Descrição: Ciclo de palestras de especialistas em setores regulados da economia nacional nas áreas de transportes terrestres, transportes aéreos, sistema financeiro, regulação dos portos, aeroportos e fronteiras, energia elétrica, mineração, petróleo, inovação tecnológica e (tele)comunicações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Gabriel de Mello Galvão - Integrante / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / Cássio Lourenço Ribeiro - Integrante / Ana Claudia Farranha - Integrante / Cleso José da Fonseca Filho - Integrante / Elizabeth Costa de Oliveira Góes - Integrante / Simone Henriqueta Cossetin Scholze - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Márcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante / Deborah Batista Caixeta - Integrante / Rodrigo Garcia Vieira Braz - Integrante.
2014 - 2014
Regulação Setorial: os modelos regulatórios brasileiros
Descrição: Ciclo de palestras de especialistas em setores regulados da economia nacional nas áreas de transportes terrestres, transportes aéreos, sistema financeiro, regulação dos portos, aeroportos e fronteiras, energia elétrica, mineração, petróleo e (tele)comunicações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Elizabeth Costa de Oliveira Góes - Integrante / Simone Henriqueta Cossetin Scholze - Integrante / Fernando Barbelli Feitosa - Integrante / Myller Kairo Coelho de Mesquita - Integrante / Márcio Vidal de Campos Valadares - Integrante / Rafael da Silva Santiago - Integrante.
2014 - 2014
Governança e Marco Civil da Internet
Descrição: Debate com o assessor legislativo do Senado Federal, Marcus Augustus Martins e com o ex-vice-presidente do Comitê Consultivo Governamental da ICANN, Everton Lucero para esclarecimento e identificação das principais questões envolvendo o Marco Civil da Internet, privacidade, neutralidade de redes, entre outras. (Proposta de Ação de Extensão 53654).
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Everton Lucero - Integrante / Marcus Augustus Martins - Integrante.
2014 - 2014
Direito Administrativo e Constitucional Aplicado ao Processo de Comunicação
Descrição: Temática de Histórico Constitucional das Comunicações no Brasil ministrada para reguladores do Ministério das Comunicações de 10 a 13 de novembro de 2014..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - Atual
Núcleo de Direito Setorial e Regulatório
Descrição: Proposta de Ação de Extensão 52932 - Edital FLUEX nº 01/2013..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Othon de Azevedo Lopes - Integrante / Gabriel de Mello Galvão - Integrante / Luiz Gustavo Kaercher Loureiro - Integrante / Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá - Integrante / Adriano Drummond Cançado Trindade - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Paulo Burnier da Silveira - Integrante / Ana Claudia Farranha - Integrante / Cleso José da Fonseca Filho - Integrante.
2002 - 2004
Direito Sanitário, Saúde Pública e atuação do Ministério Público
Descrição: Contrato de Serviços de Consultoria firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Consórcio FUNDEP-FUNCAMP-FUBRA-FIOTEC, em 2 de julho de 2001, identificado, no Ministério da Saúde, sob o número 31, referente ao Processo n. 25000-005644/00-99, vinculado ao Contrato de Empréstimo BID n. 0951/0C-BR. Finalidade de confluência de esforço nacional de sistematização do Direito Sanitário brasileiro para instrumentalização e conscientização do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos Estaduais e da Magistratura Federal sobre o contexto de proteção da saúde no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (14) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Sebastião Botto de Barros Tojal - Integrante / Conceição Aparecida Pereira Rezende - Integrante / Maria Augusta de Mesquita Sousa - Integrante / Márcia Flávia Santini Picarelli - Integrante / Loussia Musse Felix - Integrante / Raphael de Moura Cintra - Integrante / Ella Karla Nunes Costa - Integrante / Maria Célia Delduque Pires de Sá - Integrante / Mariana Siqueira de Carvalho - Integrante / Adilson José Paulo Barbosa - Integrante / Eliza Leal Chagas do Nascimento - Integrante / Adriana Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Jorge Trindade - Integrante / Janine Coelho Eugênio de Souza - Integrante / Karla Leal Macedo - Integrante / Luis Antônio de Moura - Integrante / Margiane Cristina Freitas Sales - Integrante / Lenir Santos - Integrante / Andrea Lazzarini Salazar - Integrante / Augusto Cesar de Farias Costa - Integrante / Dalmo de Abreu Dallari - Integrante / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante / Ediná Alves Costa - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Eleonor Minho Conill - Integrante / José Marcelo Menezes Vigliar - Integrante / Karina Rodrigues - Integrante / Marcus Faro de Castro - Integrante / Nelson Rodrigues dos Santos - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Vidal Serrano Nunes Júnior - Integrante / Adalgiza Balsemao - Integrante / Maria de Fátima Guerra de Sousa - Integrante.Financiador(es): Banco Interamericano Desenvolvimento - Auxílio financeiro / Ministério da Saúde - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 5


Projetos de desenvolvimento


2006 - Atual
Coleção Brasileira de Direito Setorial e Regulatório
Descrição: Consolidação e ampliação da Coleção Brasileira de Direito Setorial e Regulatório (CBDSR), constituída inicialmente pela Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (CBDT) e pela Coleção Brasileira de Direito Minerário (CBDM)..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Artur Coimbra de Oliveira - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Laura Fernandes de Lima Lira - Integrante / Luís Gustavo Kaercher Loureiro - Integrante / Rodrigo de Oliveira Fernandes - Integrante / Miriam Wimmer - Integrante / André Moura Gomes - Integrante / Renata Figueiredo Santoyo - Integrante / Cássio Lourenço Ribeiro - Integrante / André Taveira Martins - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional de Telecomunicações - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 11
2005 - 2007
Coletânea de Leis e Julgados em Telecomunicações
Descrição: Coletânea de Leis e Julgados em Telecomunicações, abarcando o período de 5 de outubro de 1988 a 31 de dezembro de 2007. Pesquisa patrocinada pela União Internacional de Telecomunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (ANATEL) para consolidação da inteligência regulatória brasileira em telecomunicações. Pesquisa inserida em projeto conjunto da Faculdade de Direito, da Faculdade de Comunicação, da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e da Faculdade de Tecnologia no âmbito do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador / Rodrigo Bezerra Martins - Integrante / João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Raphael Marcelino de Almeida Nunes - Integrante / Juliana Rezio - Integrante / Artur Coimbra - Integrante / Daniela França - Integrante / Laura Fernandes de Lima Lira - Integrante / Elisa Leonel - Integrante.Financiador(es): União Internacional de Telecomunicações - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Journal of Law and Regulation
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito, Estado e Telecomunicações - RDET
2007 - 2011
Periódico: Escola Superior do Ministério Público da União
2006 - Atual
Periódico: Revista Panorâmica-Multidisciplinar da Universidade Federal de Mato Grosso
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2004 - 2006
Periódico: Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação da Universidade de Brasília


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Agência Nacional de Telecomunicações


Revisor de periódico


2004 - 2007
Periódico: Notícia do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da UnB
2013 - 2015
Periódico: Revista Direito.UnB
2018 - Atual
Periódico: Information Technologies and International Development (Print)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Telecomunicações.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Setorial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Regulatório.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Professor Homenageado, Formandos em Direito da UnB do 1º semestre de 2018.
2016
Professor Homenageado, Formandos de Direito da UnB do 1º semestre de 2016.
2015
Professor Homenageado, Formandos de Direito da UnB do 2º semestre de 2015.
2014
56º Prêmio Jabuti (2º Lugar em Obra Coletiva - Comentários à Constituição do Brasil), Câmara Brasileira do Livro.
2011
Patrono, Formandos do 1o semestre de 2011 (Faculdade de Direito da UnB).
2010
Professor Homenageado, Formandos do 2o semestre de 2009 (Faculdade de Direito da UnB).
2007
Professor homenageado, Turma Liga da Justiça (Faculdade de Direito da UnB).
2007
Professor Homenageado, Formandos do 1o semestre de 2007 (Faculdade de Direito da UnB).
2006
Patrono, Formandos do 2o semestre de 2005 (Faculdade de Direito da UnB).
2005
Professor Homenageado, Turma Amigos da Cidadania (Faculdade de Direito da UnB).
2004
Professor Homenageado, Formandos do 2o semestre de 2003 (Faculdade de Direito da UnB).
2004
Professor Homenageado, Formandos do 1o semestre de 2004 (Faculdade de Direito da UnB).
2003
Patrono, Formandos do 1o semestre de 2003 (Faculdade de Direito da UnB).
2002
Paraninfo, Turma O Direito, A Arte (Faculdade de Direito da UnB).
2001
Professor Homenageado, Turma Marcello Lavenère Machado (Faculdade de Direito da UnB).
2001
Professor Homenageado, Turma Força Criativa do Direito (Faculdade de Direito da UnB).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARANHA, Márcio Iorio2018ARANHA, Márcio Iorio; ARRUDA, Isabella Galvão ; STEFANI, Guilherme Carvalho ; ARAÚJO, Lucas Barbosa de ; BAWDEN, Henrique ; OLIVEIRA, F. M. G. S. . Federalism, ICT and Development in the Global South. Communication Policy Research Latin America, v. 12, p. 303-324, 2018.

2.
ARANHA, Márcio Iorio2017 ARANHA, Márcio Iorio. Telecommunications Regulatory Design in Brazil: Networking around State Capacity Deficits. ECONOMIA PUBBLICA, p. 83-105, 2017.

3.
ALMEIDA, LOURDES LEMOS2017ALMEIDA, LOURDES LEMOS ; ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI ; LIMA, JO?O ALBERTO DE OLIVEIRA ; ARANHA, M?rcio Iorio . Categorias institucionais das pol?ticas de sa?de no Brasil (1990-2017). CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 6, p. 78, 2017.

4.
OLIVEIRA, Artur Coimbra de2017OLIVEIRA, Artur Coimbra de ; ARANHA, Márcio Iorio . Patterns of Motivations and Incentives for Broadband Deployment in Brazil. Communication Policy Research Latin America, v. 11, p. 34-46, 2017.

5.
ARANHA, Márcio Iorio2017ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André ; ALVAREZ, Clara Luz ; CARDONA, Diego ; CABALLERO, Francisco Sierra ; MARISCAL, Judith ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ALONSO, Liliana Ruiz ; SIERRA, Lucas ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César ; KATZ, Raul ; MUÑOZ, Roberto . Levantando o Véu do Regime de Direito Público. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (IMPRESSO), v. 9, p. 1-24, 2017.

6.
ARANHA, Márcio Iorio2017ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (IMPRESSO), v. 9, p. 209-342, 2017.

7.
ARANHA, Márcio Iorio2016ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana ; ROSSI, André ; ALVAREZ, Clara Luz ; CABALLERO, Francisco Sierra ; BASSAN, F. ; GALPERIN, Hernán ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ALONSO, Liliana Ruiz ; SIERRA, Lucas ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César ; KATZ, Raul ; MUÑOZ, Roberto . Regulação de vento em polpa, política pública a ver navios. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 8, p. 1-12, 2016.

8.
ARANHA, Márcio Iorio2016ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 8, p. 209-332, 2016.

9.
ARANHA, Márcio Iorio2016ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, F. M. G. S. ; FALCÃO, Rafaela Lobo ; GAZZANEO, Nathalie . ICT Institutional Framework in the Americas Region. Communication Policy Research Latin America, v. 10, p. 56-70, 2016.

10.
ARANHA, Márcio Iorio2016ARANHA, Márcio Iorio. O Palco Regulatório das Patentes Farmacêuticas: Licença Compulsória como Ferramenta Regulatória apoiada em PD&I. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 5, p. 50, 2016.

11.
ARANHA, Márcio Iorio2015ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana ; ROSSI, André ; ALVAREZ, Clara Luz ; CABALLERO, Francisco Sierra ; BASSAN, F. ; GALPERIN, Hernán ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ALONSO, Liliana Ruiz ; SIERRA, Lucas ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César ; KATZ, Raul ; MUÑOZ, Roberto . A nova ANATEL: regulação via interpretação. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 7, p. 1-12, 2015.

12.
ARANHA, Márcio Iorio2015ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 7, p. 195-328, 2015.

13.
GUTERRES, Egon Cervieri2014GUTERRES, Egon Cervieri ; ARANHA, Márcio Iorio . Administração de Recursos Escassos no Brasil: Espectro, Canalização, Numeração e Órbita. Série Manuais de Pesquisa em Direito Setorial e Regulatório, v. 1, p. 1-46, 2014.

14.
ARANHA, MARCIO2014ARANHA, MARCIO; CRUZ, JOSÉ ; PINHEIRO, Antonio . Latin American Federative Variables for ICT and Development Research: A Comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela. Redes.com (Sevilla), v. 9, p. 211-230, 2014.

15.
ARANHA, Márcio Iorio2014ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana ; BASSAN, F. ; GALPERIN, Hernán ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SIERRA, Lucas ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César . O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 6, p. 1-20, 2014.

16.
ARANHA, Márcio Iorio2014ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações em 2013. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 6, p. 231-400, 2014.

17.
Aranha, Marcio Iorio2014Aranha, Marcio Iorio; CHACON, GUILHERME SILVA ; OLIVEIRA, FLAVIA M. G. S. . ICT Variables for Development in South America Through Federal Lenses. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 1, p. 1, 2014.

18.
ARANHA, Márcio Iorio2013ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas primárias e secundárias do setor de telecomunicações em 2012. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 5, p. 273-416, 2013.

19.
ARANHA, Márcio Iorio2013ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana de Oliveira ; SIERRA, Lucas ; GALPERIN, Hernán ; BASSAN, F. ; RAMOS, Murilo César ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; OLIVEIRA, André Luis Rossi de . Fronteiras institucionais regulatórias. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 5, p. 1-28, 2013.

20.
ARANHA, Márcio Iorio2012ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana de Oliveira ; OLIVEIRA, André Rossi de ; BASSAN, F. ; GALPERIN, Hernán ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SIERRA, Lucas ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César . Névoa universal. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 4, p. 1-30, 2012.

21.
ARANHA, Márcio Iorio2012ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas primárias e secundárias do setor de telecomunicações em 2011. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 4, p. 303-401, 2012.

22.
Aranha, Marcio Iorio2012Aranha, Marcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo ; Guterres, Egon C. ; Pinheiro, Antonio Alex ; Zanatta, Marcio P. . The Institutional Indicator of Federalism from the Perspective of the TLICS Model: Juridical Variables for ICT Comparative Studies. Comparative Law eJournal, v. 12, p. 2, 2012.

23.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2011ARANHA, Márcio Iorio; GALPERIN, Hernán ; Bar, François ; Villela, Marina . Restricted mobility and fixed-mobile convergence in Brazil. Info (Cambridge. Print), v. 13, p. 32-42, 2011.

24.
ARANHA, Márcio Iorio2011ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André ; SIERRA, Lucas ; BASSAN, F. ; GALPERIN, Hernán ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; FRAZÃO, Ana ; ABDALLA JÚNIOR, Humberto ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César . A força gravitacional da banda larga. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 3, p. 1-42, 2011.

25.
ARANHA, Márcio Iorio2011ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; FERNANDES, Rodrigo de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações 2010. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 3, p. 323-486, 2011.

26.
ARANHA, Márcio Iorio2011ARANHA, Márcio Iorio. Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação. Revista Brasileira de Políticas de Comunicação, v. 1, p. 1-20, 2011.

27.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2010ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de ; RAMOS, Murilo César ; FRAZÃO, Ana ; ROSSI, André ; BASSAN, F. ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; ABDALLA JÚNIOR, Humberto ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; GALPERIN, Hernán . O ano em que o espectro novamente encolheu. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 2, p. 1-44, 2010.

28.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2010ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; FERNANDES, Rodrigo de Oliveira ; PEIXOTO, Elisa Vieira Leonel ; SANTOYO, Renata Figueiredo ; FARIA, Patrick ; NUNES, Raphael Marcelino de Almeida ; FERREIRA, Renato Soares P ; AMARAL, Rosa Maria Pinto ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello ; GALLI, Lísia . Normas e julgados do setor de telecomunicações em 2009. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 2, p. 269-480, 2010.

29.
LAENDER, Gabriel Boavista2010LAENDER, Gabriel Boavista ; ARANHA, Márcio Iorio ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; GOMES, André Moura . Políticas de administração do espectro e acesso universal às comunicações: o caso do Brasil. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 5, p. 63-113, 2010.

30.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2009ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de ; RAMOS, Murilo César ; FRAZÃO, Ana ; OLIVEIRA, André Rossi de ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; GALPERIN, Hernán ; ABDALLA JÚNIOR, Humberto ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos . Dos primórdios ao novo modelo regulatório. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 1, p. 1-76, 2009.

31.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2009ARANHA, Márcio Iorio. Regulação como princípio constitucional de comportamento econômico: a falta de sintonia no setor de telecomunicações. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 1, p. 211-217, 2009.

32.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2009ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; FARIA, Patrick ; AMARAL, Rosa Maria Pinto ; OLIVEIRA, Artur Coimbra de ; MARTINS, Rodrigo Bezerra . Normas e julgados do setor de telecomunicações em 2008. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 1, p. 313-523, 2009.

33.
WIMMER, Miriam2009WIMMER, Miriam ; PIERANTI, Octávio Penna ; ARANHA, Márcio Iorio . O paradoxo da internet regulada: a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil. Eptic (UFS), v. XI, p. 1-17, 2009.

34.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2006ARANHA, Márcio Iorio. Ambiente normativo brasileiro de prestação de serviços em setores regulados: o caso da desestatização do Sistema Telebrás como arquétipo do direito administrativo de conjuntura. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, v. 12, p. 103-128, 2006.

35.
LIRA, Laura Fernandes de Lima2006LIRA, Laura Fernandes de Lima ; ARANHA, Márcio Iorio . A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: resgate histórico. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, v. 12, p. 15-55, 2006.

36.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2006ARANHA, Márcio Iorio. Mundialización informativa, informacional y cultural. Política y Cultura, México, v. 26, p. 71-91, 2006.

37.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2006ARANHA, Márcio Iorio. Renovação dos contratos de concessão da Telefonia Fixa no Brasil. Notícia do Direito Brasileiro, v. 13, p. 225-238, 2006.

38.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2005ARANHA, Márcio Iorio. Agências: sua introdução no modelo jurídico-administrativo brasileiro. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 5, p. 5099-5106, 2005.

39.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2002ARANHA, Márcio Iorio. Poder normativo do Executivo e teoria da regulação. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, v. 9, p. 135-154, 2002.

40.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio2002ARANHA, Márcio Iorio. Política de Patentes em Saúde Humana. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, v. 9, p. 313-316, 2002.

41.
ARANHA, M. I.2000ARANHA, M. I. . O acesso à justiça e à satisfatória prestação jurisdicional com vistas à Reforma do Judiciário. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília: UnB, v. 7, p. 17-162, 2000.

42.
ARANHA, M. I.2000ARANHA, M. I. . Direito das telecomunicações no Brasil: a nova sistemática de prestação dos serviços. Direito em Ação (UCB/DF), Brasília: UCB-DF, v. 1, n.1, p. 109-120, 2000.

43.
ARANHA, M. I.2000ARANHA, M. I. . Conteúdo essencial das cláusulas pétreas. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília: UnB, v. 7, p. 389-402, 2000.

44.
ARANHA, M. I.2000ARANHA, M. I. . Omissão inconstitucional e direito subjetivo de Jorge Hage. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília: UnB, v. 7, p. 470-472, 2000.

45.
ARANHA, M. I.1999ARANHA, M. I. . Taxa versus Preço Público ou Tarifa: análise de sua natureza e jurisprudência no STF e STJ. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasília: Editora Consulex, v. 4, n.4, p. 91-102, 1999.

46.
ARANHA, M. I.1998ARANHA, M. I. . As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporânea da democracia substancial. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v. 35, n.138, p. 217-230, 1998.

47.
ARANHA, M. I.1998ARANHA, M. I. . O Sistema de Consultas e a solidariedade continental americana na solução pacífica de conflitos internacionais. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília:Ministério da Justiça, v. 50, n.189, p. 149-178, 1998.

48.
ARANHA, M. I.1998ARANHA, M. I. ; BRAZ, G. P. T. . Direito, Sociedade e Linguagem: a linguagem como meio de predeterminação de condutas e de imposição persuasiva. Identificação dos marcos de comunicação e de conhecimento pertinentes. O papel da teoria da linguagem para a fixação do convencimento e a legitimação do direito na sociedade. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília: MPDFT, v. 6, n.12, p. 85-109, 1998.

49.
ARANHA, M. N.1997ARANHA, M. N. . O método apropriado à interpretação da parte dogmática das constituições. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília: MPDFT, v. 5, n.9, p. 143-155, 1997.

50.
ARANHA, M. I.1997ARANHA, M. I. . Liberalismo e Intervencionismo. Neoliberalismo, ou liberalismo construtor, e Intervencionismo Social. A precisão de seus conceitos mediante a análise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v. 34, n.135, p. 237-251, 1997.

51.
ARANHA, Márcio Iorio;Aranha, Márcio;Aranha, Márcio Nunes;Aranha, Marcio Iorio;ARANHA, MARCIO;ARANHA, M?rcio Iorio1997ARANHA, Márcio Iorio. Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos. Convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa fé e do lapso temporal. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v. 34, n.134, p. 59-73, 1997.

52.
ARANHA, M. N.1996ARANHA, M. N. . Jurisdição Constitucional e Política; Interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas; Teoria Estética; Estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v. 33, n.132, p. 297-311, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Manual de Direito Regulatório. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 190p .

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito das Telecomunicações e da Radiodifusão: Histórico Normativo e Conceitos Fundamentais. 5. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 382p .

3.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações: Regime Regulatório. 3. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 767p .

4.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Telecomunicações Brasileiras: Regulação e Glossário do Setor. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 771p .

5.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Constituição e Leis Referenciadas. 5. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 660p .

6.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo: Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor. 5. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 732p .

7.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo: Tabelas de Referência de Normas e Julgados do Setor. 5. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 614p .

8.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário Normativo de Telecomunicações. 5. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 304p .

9.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Índice Mestre - Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados. 5. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2018. 546p .

10.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito das Telecomunicações e da Radiodifusão: Histórico Normativo e Conceitos Fundamentais. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 374p .

11.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Telecomunicações Brasileiras: Regulação e Glossário do Setor. 3. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 783p .

12.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações. 2. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 771p .

13.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Índice Mestre. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 491p .

14.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo: Tabelas de Referência. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 783p .

15.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo: Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 679p .

16.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário Normativo de Telecomunicações. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 250p .

17.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Constituição e Leis Referenciadas. 4. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2017. v. 1. 603p .

18.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Lei Geral de Telecomunicações e Dispositivos Constitucionais referenciados. 3. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2016. 541p .

19.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário Normativo de Telecomunicações. 3. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2016. 246p .

20.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo - Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor. 3. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2016. 619p .

21.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo - Tabelas de Referência de Normas e Julgados do Setor. 3. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2016. 773p .

22.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Índice Mestre da Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados. 3. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2016. 469p .

23.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Telecomunicações Brasileiras: Regulação e Glossário do Setor (2ª edição). 2. ed. Londres: Laccademia Publishing Limited, 2016. 719p .

24.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações: Regime Regulatório. 1. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2016. 718p .

25.
ARANHA, Márcio Iorio. Manual de Direito Regulatório: Fundamentos de Direito Regulatório. 3. ed. 3ªed., London: Laccademia Publishing, 2015. 151p .

26.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito das Telecomunicações: Histórico Normativo e Conceitos Fundamentais. 3. ed. 3ªed., London: Laccademia Publishing, 2015. 335p .

27.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Lei Geral de Telecomunicações e Dispositivos Constitucionais referenciados. 2. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015. 478p .

28.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário Normativo de Telecomunicações. 2. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015. 238p .

29.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo: Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor. 548. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015.

30.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo: Tabelas de Referência de Normas e Julgados do Setor. 2. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015. 774p .

31.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Índice Mestre da Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados. 2. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015. 440p .

32.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Telecomunicações Brasileiras: Regulação e Glossário do Setor. 1. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2015. 745p .

33.
ARANHA, Márcio Iorio. Manual de Direito Regulatório (Fundamentos de Direito Regulatório). 2. ed. Coleford: Laccademia Publishing, 2014. v. 1. 152p .

34.
ARANHA, Márcio Iorio. Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. 3. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. v. 1. 368p .

35.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito das Telecomunicações: Histórico Normativo e Conceitos Fundamentais. 2. ed. 2ªed., Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. v. 1. 276p .

36.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Lei Geral de Telecomunicações e Dispositivos Constitucionais referenciados. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 592p .

37.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário Normativo de Telecomunicações. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 316p .

38.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo - Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 676p .

39.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo - Tabelas de Referência de Normas e Julgados do Setor. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 816p .

40.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Índice Mestre da Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 512p .

41.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 8). 8. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 1324p .

42.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 8). 8. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 188p .

43.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Temas de Telecomunicações Referenciados (ed. 3). 3. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 1408p .

44.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (ed. 3). 3. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 1178p .

45.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Master Index - Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (ed. 3). 3. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 588p .

46.
ARANHA, Márcio Iorio. Manual de Direito Regulatório (Fundamentos de Direito Regulatório). 1. ed. Charleston: CreateSpace, 2013. 138p .

47.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Master Index - Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (ed. 2). 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 528p .

48.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (ed. 2). 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 1104p .

49.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Temas de Telecomunicações Referenciados (ed. 2). 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 1330p .

50.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 7). 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 1244p .

51.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 7). 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 174p .

52.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; FERNANDES, Rodrigo de Oliveira (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 6). 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2011. 1192p .

53.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; FERNANDES, Rodrigo de Oliveira (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 6). 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2011. 160p .

54.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; FERNANDES, Rodrigo de Oliveira (Org.) . Temas de Telecomunicações Referenciados (ed. 1). 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2011. 1278p .

55.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; FERNANDES, Rodrigo de Oliveira (Org.) . Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (ed. 1). 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2011. 874p .

56.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; FERNANDES, Rodrigo de Oliveira (Org.) . Índice Mestre de Direito das Telecomunicações (ed. 1). 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2011. 466p .

57.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 5). 5. ed. Brasília: GETEL, 2010. 998p .

58.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 5). 5. ed. Brasília: GETEL, 2010. 149p .

59.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 4). 4. ed. Brasília: GETEL, 2009. 928p .

60.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 4). 4. ed. Brasília: GETEL, 2009. 143p .

61.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 3). 3. ed. Brasília: GETEL, 2008. 843p .

62.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 3). 3. ed. Brasília: GETEL, 2008. 139p .

63.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 2). 2. ed. Brasília: GETEL, 2007. 788p .

64.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 2). 2. ed. Brasília: GETEL, 2007. 131p .

65.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 1). 1. ed. Brasília: GETEL, 2006. 706p .

66.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 1). 1. ed. Brasília: GETEL, 2006. 124p .

67.
ARANHA, Márcio Iorio. Coleção Brasileira de Direito Regulatório das Telecomunicações. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 768p .

68.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. 1. ed. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2005. 249p .

69.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito Sanitário e Saúde Pública: Coletânea de Textos. 1. ed. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003. v. 2. 390p .

70.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito Sanitário e Saúde Pública: Manual de Atuação Jurídica em Saúde Pública e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde. 1. ed. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003. v. 2. 278p .

71.
ARANHA, M. I. (Org.) ; TOJAL, S. B. B. (Org.) . Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal. Brasília: UnB, 2002. 701p .

72.
ARANHA, M. I. (Org.) . Política de Patentes em Saúde Humana. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1. 245p .

73.
ARANHA, Márcio Iorio. Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2000. v. 1. 236p .

74.
ARANHA, Márcio Iorio. Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1999. v. 1. 242p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao Art. 221 da Constituição do Brasil. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.Coimbra: Almedina, 2018, v. , p. 2141-2150.

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao Art. 222 da Constituição do Brasil. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.Coimbra: Almedina, 2018, v. , p. 2150-2160.

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao Art. 223 da Constituição do Brasil. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.Coimbra: Almedina, 2018, v. , p. 2160-2170.

4.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao Art. 224 da Constituição do Brasil. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.Coimbra: Almedina, 2018, v. , p. 2170-2176.

5.
ARANHA, Márcio Iorio. Compliance, Governança e Regulação. In: Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão. (Org.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 437-452.

6.
LEMOS, Amanda Nunes Lopes Espiñeira ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ARANHA, Márcio Iorio . Processo de Consolidação SUSLegis: Discussões do Desenho Metodológico. In: Alethele de Oliveira Santos; Luciana Tolêdo. (Org.). Coletânea Direito à Saúde: Boas Práticas e Diálogos Institucionais. 1ed.Brasília: CONASS, 2018, v. 3, p. 106-115.

7.
FREITAS, Christiana Soares de ; ARANHA, Márcio Iorio . Commons como Motor de Inovação nas Sociedades Contemporâneas. In: Hernan Galperin; Gloria Davó; Judith Mariscal; María Fernanda Viecens; Raúl Katz; Roberto Muñoz; Roxana Barrantes; Marcio Iorio Aranha. (Org.). Communication Policy Research Latin America. 1ed.Cartagena, Colombia: CPRLATAM, 2017, v. , p. 443-455.

8.
ARANHA, Márcio Iorio. O Objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os Regimes Jurídicos da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista. In: João Otávio de Noronha; Ana Frazão; Daniel Augusto Mesquita. (Org.). Estatuto Jurídico das Estatais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 43-64.

9.
ARANHA, Márcio Iorio; ROCHA, D. R. D. G. ; PINHEIRO, Antonio ; CRUZ, J. M. ; OLIVEIRA, F. M. G. S. . Central America and the Caribbean Islands' ICT Variables for Development. In: Judith Mariscal; Alain de Remes; Diego Cardona; Eileen Matus Calleros; María Fernanda Viecens; Hernán Galperin; Raúl Katz; Roberto Muñoz, Roxana Barrantes. (Org.). Proceedings of the 9th CPRLatam Conference. 1ed.Lima: Communications Policy Research Latin America, 2015, v. , p. 63-80.

10.
ARANHA, Márcio Iorio; CHACON, G. S. ; OLIVEIRA, F. M. G. S. . ICT Variables for Development in South America through Federal Lenses. In: Diego Cardona. (Org.). Proceedings of the 8th CPRLatam Conference. 1ed.Bogota: Americas Information and Communication Research Network, 2014, v. 8, p. 313-330.

11.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 221, caput e incisos I a IV da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2042-2050.

12.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 222, caput e §§ 1º a 5º da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2051-2061.

13.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 223, caput e §§ 1º a 5º da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2061-2071.

14.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 224, caput da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2071-2077.

15.
ARANHA, Márcio Iorio; PINHEIRO, Antonio ; CRUZ, José Maria Jesus Ferreira da . Latin American Federative Variables for the ICT and Development Research: A Comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela. In: Judith Mariscal. (Org.). Proceedings of the ACORN-REDECOM Conference 2013. 1ed.Cidade do Mexico: Americas Information and Communications Research Network, 2013, v. 5, p. 57-70.

16.
ARANHA, Márcio Iorio. Propriedad Intelectual y Patente Farmacéutica. In: Maria Célia Delduque; José Geraldo de Sousa Junior; Alexandre Bernardino Costa; Sandra Mara Campos Alves; Márcio Florentino Pereira; Antonio José Costa Cardoso. (Org.). El Derecho desde la calle. 1ed.Brasilia: Universidade de Brasília, 2012, v. , p. 245-255.

17.
ARANHA, Márcio Iorio. Controle de Constitucionalidade Setorial: direitos fundamentais na fronteira entre direito administrativo e tributário. In: Christine Oliveira Peter da Silva; Gustavo Ferraz Sales Carneiro. (Org.). Controle de Constitucionalidade & Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 275-287.

18.
LAENDER, Gabriel Boavista ; ARANHA, Márcio Iorio ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; GOMES, André Moura . Políticas de administração do espectro e acesso universal às comunicações no Brasil. In: Elías Said Hung. (Org.). TIC, comunicación y periodismo digital: normatividad, accesibilidad y escenarios de desarrollo. Barranquilla: Uninorte, 2010, v. 1, p. 69-99.

19.
ARANHA, Márcio Iorio. Virtude política e abertura estrutural das agências reguladoras: o caso das telecomunicações. In: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). O novo direito administrativo brasileiro: o público e o privado em debate. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 2, p. 167-191.

20.
ARANHA, Márcio Iorio. Digital TV in Brazil and its interactive possibilities through mobile networks. In: Carmen Helena Jiménez de Peña. (Org.). Cátedra Europa 2009. Barranquilla, Colombia: Uninorte, 2009, v. , p. 185-194.

21.
ARANHA, Márcio Iorio. Propriedade Intelectual e Patentes Farmacêuticas. In: Alexandre Bernardino Costa [et alii]. (Org.). Introdução Critica ao Direito à Saúde. 1ed.Brasília: CEAD/UnB, 2008, v. , p. 397-410.

22.
ARANHA, Márcio Iorio. Agência reguladora e espaço público: sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política. In: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. (Org.). Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2005, v. 1, p. 13-28.

23.
ARANHA, Márcio Iorio. Agências: sua introdução no modelo jurídico-administrativo brasileiro. In: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). O novo direito administrativo brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2003, v. , p. 165-180.

24.
ARANHA, M. I. . O novo modelo brasileiro de regulação setorial e o papel da Ouvidoria da Câmara do Deputados. In: Luiz Antonio Fleury Filho. (Org.). Ações de Cidadania. 1ed.Brasília: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 2001, v. , p. 109-115.

25.
ARANHA, M. I. . Política pública setorial e de propriedade intelectual. In: Márcio Iorio Aranha. (Org.). Política de Patentes em Saúde Humana. São Paulo: Editora Atlas, 2001, v. 1, p. 13-30.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; ARANHA, Márcio Iorio ; LIMA, João Alberto de Oliveira . A Consolidação do Arcabouço Infralegal do SUS: o enfrentamento necessário. Revista Consensus, Brasilia, p. 1 - 15, 04 dez. 2017.

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Três conjecturas sobre o caso Oi... ou uma só. Mediatelecom, Cidade do México, 01 ago. 2016.

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Tres conjeturas sobre el caso Oi... o sólo una?. Mediatelecom, Ciudad de México, 01 ago. 2016.

4.
ARANHA, Márcio Iorio. Pasos hacia una convergencia de infraestructura y servicios telecom en Brasil. Mediatelecom, Ciudad de México, 29 mar. 2016.

5.
ARANHA, Márcio Iorio. Rumo a uma convergência de infraestrutura e serviços de telecom. Mediatelecom, Cidade do México, 29 mar. 2016.

6.
ARANHA, Márcio Iorio. Duas versões sobre o futuro das concessões de telecom no Brasil. Mediatelecom, Cidade do México, 18 fev. 2016.

7.
ARANHA, Márcio Iorio. Dos versiones sobre el futuro de las concesiones de telecom en Brasil. Mediatelecom, Cidade do México, 18 fev. 2016.

8.
ARANHA, Márcio Iorio. Se avecinan tormentas en el sector telecom de Brasil y sus retos para 2016. Mediatelecom, México, 18 jan. 2016.

9.
ARANHA, Márcio Iorio. Entrevista: Direito à comunicação e a democracia - faces indissociáveis da mesma moeda. Constituição & Democracia, Brasília, p. 12 - 13, 01 abr. 2009.

10.
ALVES, Hosana ; ARANHA, Márcio Iorio . Entrevista: Estudo aponta fragilidade do usuário de telefonia. Marco - Revista de Regulação, Brasil, , v. 1, p. 28 - 33, 01 set. 2006.

11.
ARANHA, Márcio Iorio. TV Digital e Cidadania. Tribuna do Brasil, Brasília, , v. 3, p. 3 - 3, 02 abr. 2006.

12.
ARANHA, M. I. . Patentes, vigilância sanitária, concorrência e a universidade. Correio Braziliense, Suplemento Direito & Justiça, p. 3 - 3, 27 nov. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo ; GUTERRES, Egon Cervieri ; PINHEIRO, Antonio ; ZANATTA, Marcio . The Institutional Indicator of Federalism from the Perspective of the TLICS Model: Juridical Variables for ICT Comparative Studies. In: Acorn-Redecom Conference, 2012, Valparaiso, Chile. The Proceedings of the Acorn-Redecom Conference. Valparaiso, Chile: Americas Information and Communications Research Network, 2012. v. 4. p. 46-58.

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies (TLICS) Model: A Hermeneutical Approach. In: Acorn-Redecom Conference, 2011, Lima. Americas Information and Communications Research Network Proceedings. Brasília: Americas Information and Communications Research Network, 2011. v. 3. p. 283-294.

3.
BAER, Walter ; BAR, François (François Bar) ; HONG, Yu (Yu Hong) ; MAILLAND, Julien ; MEHTA, Aalok ; MOVIUS, Lauren ; ARANHA, Márcio Iorio ; GOMES, André Moura . Comparing Mobile Openness: Case Studies of United States, United Kingdom, France, China, India & Brazil. In: 39th Research Conference on Communication, Information and Internet Policy, 2011, Arlington. 39th Research Conference on Communication, Information and Internet Policy. Arlington: George Mason University School of Law, 2011. v. 39. p. 1-40.

4.
LAENDER, Gabriel Boavista ; ARANHA, Márcio Iorio ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; GOMES, André Moura . O uso da radiofrequência para a inclusão social: alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no Brasil. In: The 4th Acorn-Redecom Conference on ICTs and its Social and Economic Impacts in the Americas, 2010, Brasília. The Proceedings of the ACORN-REDECOM Conference. Brasília: Universidade de Brasília, 2010. v. 2. p. 123-134.

5.
ARANHA, Márcio Iorio. Digital TV in Brazil and its interactive possibilities through mobile networks. In: Las Sociedades ante el Reto Digital, 2009, Barranquilla. Conferencias Cátedra Europa. Barranquilla: Universidad del Norte, 2009. p. 185-194.

6.
ARANHA, Márcio Iorio; GALPERIN, Hernán ; Bar, François ; VILLELA, Marina Cruz Vieira . Restricted mobility or restricted competition? Fixed-mobile convergence and universal access in Brazil. In: III Acorn-Redecom Conference, 2009, Cidade do México. Proceedings of the 3rd Acorn-Redecom Conference. Cidade do México: CIDE, 2009. v. 1. p. 257-264.

7.
ARANHA, Márcio Iorio; GALPERIN, Hernán ; BAR, François (François Bar) ; VILLELA, Marina Cruz Vieira . Regulatory Framework and Telecommunication Policy in Brazil: Universal Service through Mobility in Fixed Phone Services. In: The 37th Research Conference on Communication, Information, and Internet Policy, 2009, Washington, D.C.. TPRC Proceedings. Washington, D.C.: George Mason University Law School, 2009. p. 1-21.

8.
ARANHA, Márcio Iorio. Democracia participativa e a agência reguladora de telecomunicações brasileira. In: Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos: Direito Comparado da Energia Elétrica e das Telecomunicações, 2008, Brasília. Anais do I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Portarias de Consolidação do Sistema Único de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Internet das Coisas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Teoria e Modelagem Regulatória no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARANHA, Márcio Iorio. Legal Anaysis for the ICT and Development Research. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ARANHA, Márcio Iorio; CHACON, GUILHERME SILVA ; OLIVEIRA, FLAVIA M. G. S. . ICT Variables for Development in South America Through Federal Lenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ARANHA, Márcio Iorio. Regime Jurídico de Prestação de Serviços de Telecomunicações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo ; GUTERRES, Egon Cervieri ; PINHEIRO, Antonio ; ZANATTA, Marcio . The Institutional Indicator of Federalism from the Perspective of the TLICS Model: Juridical Variables for ICT Comparative Studies. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ARANHA, Márcio Iorio. Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies (TLICS) Model: A Hermeneutical Approach. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BAER, Walter ; BAR, François (François Bar) ; HONG, Yu (Yu Hong) ; MAILLAND, Julien ; MEHTA, Aalok ; MOVIUS, Lauren ; ARANHA, Márcio Iorio ; GOMES, André Moura . Comparing Mobile Openness: Case Studies of United States, United Kingdom, France, China, India & Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ARANHA, Márcio Iorio; GALPERIN, Hernán ; François Bar ; VILLELA, Marina Cruz Vieira . Restricted mobility or restricted competition? Fixed-mobile convergence and universal access in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
WIMMER, Miriam ; PIERANTI, Octávio Penna ; ARANHA, Márcio Iorio . O paradoxo da Internet regulada: a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ARANHA, Márcio Iorio; GALPERIN, Hernán ; Bar, François ; VILLELA, Marina Cruz Vieira . Regulatory Framework and Telecommunication Policy in Brazil: Universal Service through Mobility in Fixed Phone Services. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Prefácio. Fortaleza, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Apresentação. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
ARANHA, Márcio Iorio. JLR Preface. Brasília, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
ARANHA, Márcio Iorio. JLR Preface. Brasília, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
ARANHA, Márcio Iorio. Votação online para iniciativas populares na Califórnia: coleta eletrônica de assinaturas. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Direito, 2012. (Tradução/Artigo).

7.
ARANHA, Márcio Iorio. Petição para confirmação do direito do consumidor de utilização de programa de comunicações pela internet em redes sem fio e de conexão de dispositivos em tais redes. Brasília: Universidade de Brasília, 2011. (Tradução/Artigo).

8.
ARANHA, Márcio Iorio. TV móvel: onde estamos e para onde vamos. Brasília: Universidade de Brasília, 2010. (Tradução/Artigo).

9.
ARANHA, Márcio Iorio; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher . Direito Regulatório. Brasília: Universidade de Brasília, 2009 (Livro texto).

10.
ARANHA, Márcio Iorio. Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações e Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
ARANHA, Márcio Iorio. O Ombudsman parlamentar: modelo sueco de controle das atividades do Estado e de defesa dos interesses dos cidadãos. Brasília, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito Sanitário e Saúde Pública: Coletânea de Textos. Brasília/Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, Flavia Maria GSA . TLICS Model. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; SANTOS, Lenir ; ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI ; SANTOS, Alethele de Oliveira ; TERRAZAS, Fernanda ; LIMA, João Alberto de Oliveira . Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. 2017.

2.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; SANTOS, Lenir ; ALMEIDA, LOURDES LEMOS ; SANTOS, Alethele de Oliveira ; ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI ; TERRAZAS, Fernanda . Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017. 2017.

3.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; SANTOS, Lenir ; SANTOS, Alethele de Oliveira ; ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI ; TERRAZAS, Fernanda ; ALMEIDA, LOURDES LEMOS . Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. 2017.

4.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; SANTOS, Lenir ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ARAUJO, Lauro César ; SANTOS, Alethele de Oliveira ; TERRAZAS, Fernanda . Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. 2017.

5.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; SANTOS, Lenir ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ARAUJO, Lauro César ; SANTOS, Alethele de Oliveira ; TERRAZAS, Fernanda . Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. 2017.

6.
ARANHA, Márcio Iorio; CASTRO, Marcus Faro de ; GASSEN, Valcir . Parecer do Processo Seletivo para Professor Visitante Estrangeiro (Edital 387/2017). 2017.

7.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; SANTOS, Lenir ; ALMEIDA, LOURDES LEMOS ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ARAUJO, Lauro César ; ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI ; SANTOS, Alethele de Oliveira ; TERRAZAS, Fernanda . Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARANHA, Márcio Iorio. En LatAm el marco regulatorio actual es incompatible con el car[acter dinámico del sector. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Iluminuras - TV Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Infraestructura de banda ancha transformó todo en Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Edwin Pinheiro ; CAMELO, José Ricardo Souza ; SILVEIRA NETO, Cesar Rômulo ; MOREIRA, Eduardo Levy Cardoso . Proposições para o Avança do Setor de Telecomunicações. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Núcleo de Direito Setorial e Regulatório. 2017; Tema: Direito Setorial e Regulatório. (Site).

2.
ARANHA, Márcio Iorio. University of Brasilia Center on Law and Regulation. 2017; Tema: Law and Regulation / Administrative Law / Regulation. (Site).

3.
ARANHA, Márcio Iorio; FARRANHA, Ana Claudia . Grupo de Estudos Observatório de Políticas Públicas da UnB. 2017; Tema: Políticas Públicas. (Site).

4.
ARANHA, Márcio Iorio; FARRANHA, Ana Claudia . University of Brasilia Public Policy Watchdog Research Group. 2017; Tema: Public Policy. (Site).

5.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana . Grupo de Estudos sobre Constituição, Empresa e Mercado da UnB. 2017; Tema: Constituição, Empresa e Mercado. (Site).

6.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana . University of Brasilia Research Group on Constitution, Corporation and Market. 2017; Tema: Constitution, Corporation and Market. (Site).

7.
ARANHA, Márcio Iorio. Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade. 2017; Tema: Recursos Naturais e Sustentabilidade. (Site).

8.
ARANHA, Márcio Iorio. University of Brasilia Natural Resources Law and Sustainable Development Research Group. 2017; Tema: Natural Resources and Sustainable Development. (Site).

9.
ARANHA, Márcio Iorio. Grupo de Estudos de Comércio e Concorrência. 2017; Tema: Comércio e Concorrência. (Site).

10.
ARANHA, Márcio Iorio. Trade and Competition Research Group. 2017; Tema: Trade and Competition. (Site).

11.
ARANHA, Márcio Iorio. Grupo de Estudos em Direito dos Transportes. 2017; Tema: Transportes Aéreos, Terrestres e Aquaviários. (Site).

12.
ARANHA, Márcio Iorio. Transportation Law Research Group. 2017; Tema: Land, Air and Waterways Transportation. (Site).

13.
ARANHA, Márcio Iorio; CALMON, Paulo Carlos du Pin ; FARRANHA, Ana Claudia ; OLIVEIRA, Carina Costa ; OLIVEIRA, Luiz Guilherme ; BALESTRO, Moisés Villamil . Rede de Altos Estudos sobre Estado e Instituições. 2016; Tema: Governança e Desenvolvimento. (Site).

14.
ARANHA, Márcio Iorio; CALMON, Paulo Carlos du Pin ; FARRANHA, Ana Claudia ; OLIVEIRA, Carina Costa ; BALESTRO, Moisés Villamil ; OLIVEIRA, Luiz Guilherme . University of Brasilia State and Institutions Think Tank. 2016; Tema: State and Institutions Think Tank. (Site).

15.
ARANHA, Márcio Iorio. Marcio Iorio Aranha - sítio eletrônico. 2014; Tema: Disciplinas, fontes de pesquisa e acompanhamento didático de Direito Setorial e Regulatório. (Site).

16.
ARANHA, Márcio Iorio. Marcio Iorio Aranha - Personal website. 2014; Tema: This is a personal website designed to encompass selected activities related to the owner's academic life. It was designed to serve as the owner's record of personal data, job titles, institutional connections, research, publications and lecture materials. (Site).

17.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana de Oliveira ; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher ; OLIVEIRA, Carina Costa ; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese ; SILVEIRA, Paulo Burnier ; FARRANHA, Ana Claudia ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; LOPES, Othon de Azevedo ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; LIMA, João Alberto de Oliveira . Center on Administrative Law and Regulatory Practice. 2014; Tema: University of Brasilia Center on Administrative Law and Regulatory Practice. (Site).

18.
RAMOS, Murilo César ; ARANHA, Márcio Iorio ; ABDALLA JUNIOR, Humberto ; COUTINHO, Paulo ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; FRAZÃO, Ana ; MUELLER, B. ; MATTOS, César ; PEREIRA FILHO, José Leite ; LIMA, João Alberto de Oliveira . Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology. 2014; Tema: University of Brasilia Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology website. (Site).

19.
ARANHA, Márcio Iorio; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; WIMMER, Miriam ; LAENDER, Gabriel Boavista ; GOMES, André Moura ; Pinheiro, Antonio Alex ; GUTERRES, Egon Cervieri ; FERREIRA, Elaine Cristina Xiol y ; GÓES, Elizabeth Costa de Oliveira ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; CRUZ, José Maria Jesus Ferreira da ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; SANTOYO, Renata Figueiredo ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin . Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações. 2013; Tema: Sítio eletrônico institucional do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília. (Site).

20.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; ALBUQUERQUE, Adriana Cavalcanti de ; RESENDE, Conceição Aparecida Pereira ; QUINTAS, F. L. ; KANAAN, Janine Eugênio de Souza ; MACEDO, Karla Leal ; MOURA, Luis Antônio de ; MAGALHÃES, Marco Túlio Reis ; SOUSA, Maria Augusta de Mesquita ; CARVALHO, Mariana Siqueira de ; PERRONI, Otávio Augusto Buzar ; CINTRA, Raphael de Moura ; MARTINS, Rodrigo Bezerra . Grupo de Estudos em Direito Sanitário (GESAN/UnB). 2009; Tema: Sítio eletrônico institucional do Grupo de Estudos em Direito Sanitário da Universidade de Brasília. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARANHA, Márcio Iorio; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; ALBUQUERQUE, Gustavo Carneiro de ; SILVA, Ricardo Brandão ; MACHADO, Frederico Munia . Teoria da Regulação: Noções de Direito Regulatório. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slidesdematerialinstrucional).

2.
ARANHA, Márcio Iorio; GOMES, André Moura ; URUPÁ, Marcos . Journal of Law and Regulation, Vol. 4, No. 1. 2018. (Editoração/Periódico).

3.
ARANHA, Márcio Iorio; SANCHEZ, P. R. . Relatório de Pesquisa de Contexto Institucional e Normativo da Navegação de Longo Curso. 2018. (Relatório de pesquisa).

4.
ARANHA, Márcio Iorio; SANCHEZ, P. R. . Relatório de Pesquisa sobre Categorias de Dados Exigíveis pelo Regulador na Navegação de Longo Curso. 2018. (Relatório de pesquisa).

5.
ARANHA, Márcio Iorio; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese . Internet Giants and Unfair Tax Practices. 2018. (Revisão técnica de tradução).

6.
ARANHA, Márcio Iorio. Cursos Avançados da PGF: Direito Regulatório. 2017. .

7.
DEFOSSEZ, D. A. L. ; TRUBNIKOV, D. ; FERNANDES, Victor Oliveira ; PRADO, Carlos Eduardo Resende ; CANDIDO, J. R. ; VIEIRA, J. N. S. ; GOMES, M. C. ; FALCAO, F. A. S. ; SPOLIDORIO, P. ; FURTADO, R. A. ; SANTOS, J. P. F. ; SANTOS, R. M. ; DIAS, P. Y. ; SILVA, J. M. A. M. M. ; FREITAS, P. M. ; SILVEIRA, A. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. ; CAJU, O. O. ; ARANHA, Márcio Iorio . Journal of Law and Regulation, Vol. 3, No. 1. 2017. (Editoração/Periódico).

8.
Aranha, Marcio Iorio; GALPERIN, Hernán ; DAVÓ, Gloria Alina Mayne ; MARISCAL, Judith ; VIECENS, María Fernanda ; KATZ, Raul ; MUÑOZ, Roberto ; BARRANTES, Roxana . Communication Policy Research Latin America. 2017. (Editoração/Anais).

9.
ARANHA, Márcio Iorio; GOMES, André Moura ; URUPÁ, Marcos . Journal of Law and Regulation, Vol. 3, No. 2. 2017. (Editoração/Periódico).

10.
SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; ARANHA, Márcio Iorio . Relatório de Pesquisa de Consolidação das Normas do SUS. 2017. (Relatório de pesquisa).

11.
ARANHA, Márcio Iorio. Apresentação do Projeto SUSLegis. 2017. (Palestra).

12.
ARANHA, Márcio Iorio. Metalinguagem Regulatória. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programadedisciplina).

13.
SANCHEZ, P. R. ; ORTEGA, Jorge Aranda ; JIMENEZ, D. L. ; REDCHUK, A. ; VARGAS, L. A. ; CUNHA, M. B. ; GUTERRES, Egon Cervieri ; FERNANDES, V. ; OLIVEIRA, M. N. S. ; CALDEIRA, L. K. O. ; BIANCHI, José Flávio ; DELGADO, J. S. ; ANJOS, Edmundo Belarmino Ribeiro dos ; GARCIA, B. P. ; ERHARDT, A. ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; ARANHA, Márcio Iorio . Journal of Law and Regulation, Vol. 2, No. 1. 2016. (Editoração/Periódico).

14.
PEREIRA, A. M. G. ; SAMPAIO, Paulo Soares ; FEIJO, J. H. C. S. ; ANDRADE, O. H. A. F. ; LIMA, R. A. ; SANTOS, M. T. F. ; SALES, C. C. ; MORAIS, L. N. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; MOURA, R. S. F. ; BRITO, L. G. ; MEYLAN, A. ; QUEIROZ, T. A. ; MEDEIROS, G. J. M. ; ARANHA, Márcio Iorio . Journal of Law and Regulation, Vol. 2, No. 2. 2016. (Editoração/Periódico).

15.
ARANHA, Márcio Iorio. Histórico Constitucional das (Tele)Comunicações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slidesdematerialinstrucional).

16.
ARANHA, Márcio Iorio. Teoria da Regulação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slidesdematerialinstrucional).

17.
VARGAS-LEON, P. ; KUEHN, A. ; ALVAREZ, Clara Luz ; RUFINO, Victor Santos ; DRUMOND, I. ; MELO, Jussara Costa ; DIAS, V. O. ; ISHII, S. Y. ; BARBOSA, A. C. ; FREZZA, C. S. ; LEITE, G. C. ; SILVA, F. M. ; ARANHA, Márcio Iorio . Journal of Law and Regulation, Vol. 1, No. 1. 2015. (Editoração/Periódico).

18.
PULIDO, C. B. ; RODRIGUES, E. F. ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; RODRIGUES, E. H. K. ; NASCIMENTO, A. A. R. ; CUNHA, L. F. ; CINTRA, M. E. ; MIGUEL, M. M. ; SOARES, Paulo Firmeza ; TEIXEIRA, Victor Epitácio Cravo ; ARANHA, Márcio Iorio . Journal of Law and Regulation, Vol. 1, No. 2. 2015. (Editoração/Periódico).

19.
ARANHA, Márcio Iorio. Introdução à Teoria Geral do Direito Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

20.
ARANHA, Márcio Iorio. Pressupostos de Direito Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

21.
ARANHA, Márcio Iorio. Regime Jurídico dos Atos Estatais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

22.
ARANHA, Márcio Iorio. Instituições de Direito Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

23.
ARANHA, Márcio Iorio. Risco, Intervenção, Regulação, Administração e Normatização. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

24.
ARANHA, Márcio Iorio. Enfoque estrutural da regulação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

25.
ARANHA, Márcio Iorio. Regime Jurídico das Empresas Estatais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

26.
ARANHA, Márcio Iorio. Estado e Regulação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

27.
ARANHA, Márcio Iorio. Metalinguagem Regulatória. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

28.
ARANHA, Márcio Iorio. Histórico Constitucional das (Tele)Comunicações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slidesdematerialinstrucional).

29.
ARANHA, Márcio Iorio. Tópicos em Regulação do Setor de Telecomunicações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

30.
ARANHA, Márcio Iorio. Metalinguagem Regulatória. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

31.
ARANHA, Márcio Iorio. Metalinguagem Regulatória. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

32.
ARANHA, Márcio Iorio; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto ; LIRA, Laura Fernandes de Lima . O Pensamento Romanista Brasileiro. 2006. (Editoração/Livro).

33.
ARANHA, Márcio Iorio; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto ; LIRA, Laura Fernandes de Lima . Direito e Integração. 2006. (Editoração/Livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GASSEN, Valcir; BARBOSA, F. J.; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento. Inclusão Elétrica e Desenvolvimento como Liberdade: desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

2.
SILVEIRA, Newton; ROSINA, Monica Steffen Guise; ARANHA, Márcio Iorio; PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Participação em banca de Nathalie Leite Gazzaneo. Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin. Participação em banca de Edmundo Belarmino Ribeiro dos Anjos. Estado Empreendedor e o Regime Jurídico-Administrativo das Parcerias Público-Privadas em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

4.
ARANHA, Márcio Iorio; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; LAENDER, Gabriel Boavista; FREITAS, Christiana Soares de. Participação em banca de Alexandre Pereira Pinheiro. Reversibilidade de Bens na Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado: uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da Regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

5.
AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; BELLI, Luca; ARANHA, Márcio Iorio; FREITAS, Christiana Soares de. Participação em banca de Marcelo Barros da Cunha. Regulação dos Serviços de Radiodifusão no Brasil: uma crítica à luz dos objetivos de promoção do pluralismo e do direito à comunicação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

6.
AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Rodrigo Bandeira Silva Chaves. Perspectivas Sociojurídicas das Falhas Regulatórias - O Trilema Regulatório aplicado ao Setor Elétrico Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

7.
CASTRO, Marcus Faro de; FURLAN, F. M.; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Denise Maria de Araújo. Política Industrial e TI: Um Estudo Econômico-Jurídico do Uso do Poder de Compra do Estado no Brasil (2012-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

8.
COÊLHO, Denilson Bandeira; CALMON, Paulo Carlos du Pin; ARANHA, Márcio Iorio; TURGEON, Mathieu. Participação em banca de Leandro Alves Carneiro. Impacto da Governança Global sobre a Regulação Brasileira: Estudo do Arranjo Institucional da Área de Radiocomunicações. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

9.
AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; ARANHA, Márcio Iorio; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz; FREITAS, Christiana Soares de. Participação em banca de Paulo Firmeza Soares. A regulação diante da evolução da essencialidade do serviço público: a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações nos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

10.
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Ronaldo Bach da Graça. Políticas Públicas de Defesa Cibernética: os limites entre o direito à privacidade e o pugilato cibernético. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
MARINHO, Maria Edelvacy Pinto; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de João Gabriel Álvares. Os contratos de offset como instrumento da política pública de inovação: estudo sobre a efetividade das compensações tecnológicas no setor de defesa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
ARANHA, Márcio Iorio; VERÍSSIMO, Marcos Paulo; MELLO, Ana de Oliveira Frazão Vieira de. Participação em banca de Victor Santos Rufino. Os Fundamentos da Delação: Análise do Programa de Leniência do CADE à Luz da Teoria dos Jogos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

13.
FRAZÃO, Ana de Oliveira; LAZZARINI, Sérgio; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Leopoldo Faiad da Cunha. Moldando o Traçado: como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do Século XX. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

14.
FRAZÃO, Ana; CARVALHO, Vinícius Marques de; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Deborah Batista Caixeta. Contratos Associativos: características e relevância para o direito concorrencial das estruturas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

15.
CASTRO, Marcus Faro de; DUTRA, Marcos Galileu Lorena; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Andréa de Freitas Varela. Mobilidade Urbana, Transporte e Direito Constitucional no Brasil: uma abordagem crítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

16.
FRAZÃO, Ana de Oliveira; CARVALHO, Vinícius Marques (Vinícius Marques Carvalho); LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Renato Henrique Caumo. Decisões Judiciais Disfuncionais e o Controle de Condutas Anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

17.
CASTRO, Marcus Faro de; SCHAPIRO, Mário Gomes; ARANHA, Márcio Iorio; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese. Participação em banca de Daniele Kleiner Fontes. Universalização da Internet Banda Larga no Brasil: O Plano Nacional de Banda Larga sob a perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

18.
HORBACH, Carlos Bastide; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Cristiana Camarate Silveira Martins Leão. Regimes Público e Privado: estudo sobre a categorização e ampliação do acesso nos serviços de telecomunicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de José Flávio Bianchi. O debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil e o neoinstitucionalismo econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

20.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana de Oliveira; RAGAZZO, Carlos. Participação em banca de Francisco Schertel Mendes. O controle de condutas no direito concorrencial brasileiro: características e especificidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

21.
SILVA, Francisco Gildemir; ARANHA, Márcio Iorio; MOREIRA, Tito Belchior. Participação em banca de Fernando Barbelli Feitosa. Exploração de Infraestruturas de Transportes: aplicação do modelo de desestatização de terminais aéreos para o caso rodoviário. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Economia da Regulação) - Universidade de Brasília.

22.
LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher; ARANHA, Márcio Iorio; CASTELHANO, Itiberê de Oliveira. Participação em banca de Rogério Carmo. Regimes Jurídicos para a Geração Hidroelétrica por Empresas Estatais Federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios (CERME/UnB)) - Universidade de Brasília.

23.
MOLINARO, Luis Fernando Ramos; AFFONSO NETO, Annibal; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Rodrigo Santana dos Santos. Análise da Governança Regulatória do Setor de Telecomunicações Brasileiro: uma visão sobre a qualidade do processo de regulamentação utilizando uma abordagem sistêmica. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) - Universidade de Brasília.

24.
ARANHA, Márcio Iorio; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Luís Henrique Baeta Funghi. Regulação e Legitimidade Democrática: o caso dos transportes terrestres no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

25.
BIANCO, Nélia Del; RAMOS, Murilo César; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Livia Oliveira Sobota. Privacidade na web personalizada: regras, discursos e práticas das empresas Amazon, Google e Facebook. 2012. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

26.
ESCH, Carlos Eduardo; RAMOS, Murilo César; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Jussara Costa Melo. A proposta do Serviço de Comunicações Digitais (SCD): anatomia de uma política de comunicação frustrada. 2012. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

27.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Vinícius Marques de. Participação em banca de Victor Epitácio Cravo Teixeira. A trajetória do Poder Regulamentar no pensamento política francês e seus reflexos no Brasil: um olhar para além dos manuais jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

28.
ABDALLA JÚNIOR, Humberto; PEREIRA FILHO, José Leite; ARANHA, Márcio Iorio; MARTINS, Antonio José. Participação em banca de André Garcia Pena. Alternativas para massificação dos acessos banda larga no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) - Universidade de Brasília.

29.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de André Saraiva de Paula. Análise jurídica da política econômica: possibilidade de aplicação ao controle dos bens, serviços e direitos vinculados aos serviços de telecomunicações. 2011. Dissertação (Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios (CERME/UnB)) - Universidade de Brasília.

30.
ARANHA, Márcio Iorio; CASTRO, Marcus Faro de; FARIAS, Paulo José Leite de; LOUREIRO, Luís Gustavo Kaercher. Participação em banca de Gabriel Boavista Laender. A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
ARANHA, Márcio Iorio; MOLINARO, Luis Fernando Ramos; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Participação em banca de Renato Soares Peres Ferreira. A (In)adequação dos Mecanismos Regulatórios Setoriais aos Institutos Jurídicos de Índole Constitucional do Mercado e da Universalização de Serviços Públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

32.
César Bolaño; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Marana Costa Beber Stefanelo. O espaço público na TV digital de alta definição: o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão e o respeito aos princípios do processo regulatório. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

33.
FELIX, Loussia Musse; ALVES, Cleber Francisco; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Susana Salum Rangel. Políticas públicas para a educação superior na década de 90: efeitos da avaliação para o ensino de graduação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

34.
PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO NETTO, Menelick de; BERBERT JUNIOR, Carlos Oiti. Participação em banca de Renato Bigliazzi. A Constituição domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

35.
RAMOS, Murilo César; ARANHA, Márcio Iorio; SANTOS, Susy. Participação em banca de Luciana Costa. Como o direito humano à comunicação é tratado por organizações da sociedade civil defensoras de direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

36.
MENDES, Gilmar Ferreira; ARANHA, Márcio Iorio; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Antônio Carlos T. de S. de M. e Pádua. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade: análise de um fragmento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

37.
ABDALLA JÚNIOR, Humberto; PEREIRA FILHO, José Leite; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Bruno de Carvalho Ramos. Análise da evolução dos sistemas de telecomunicações móvel e fixo no Brasil e desenvolvimento de uma proposta para a prestação de serviço convergente. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Elétrica) - Universidade de Brasília.

38.
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; ARANHA, Márcio Iorio; SILVA, René Marc da Costa. Participação em banca de Ana Jamily Veneroso Yoda. Uma análise sob a perspectiva jurídico-econômica da relação entre sociedade e informação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
CASTRO, Marcus Faro de; CUEVA, Ricardo Villas Bôas; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Cristiano de Oliveira Lopes Cozer. Natureza e propriedades da moeda: contribuição para o estudo do Direito Monetário no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

40.
BORGES, Antônio de Moura; MACEDO, Manoel Moacir Costa; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Laila José Antônio Khoury. A troca de informações e a redução da evasão e da elisão tributária internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

41.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; BARUFFI, Helder; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Wander Matos de Aguiar. Evolução histórica do habeas corpus e sua configuração no Brasil como instrumento de defesa do direito fundamental da liberdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

42.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; RAMOS, Murilo César; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo. Participação em banca de Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo. A liberdade de expressão e o Direito na Sociedade da Informação: um enfoque sobre mídia, globalização e regulação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

43.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; PAULA, C. A. R.; PAES, J. E. S.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo. Participação em banca de Francisco das Chagas Lima Filho. Acesso à justiça e os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

44.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; ARANHA, Márcio Iorio; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; BARUFFI, Helder. Participação em banca de Hassan Hajj. Obstáculos ao efetivo acesso à Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
ARANHA, Márcio Iorio; FONTELES NETO, Francisco Linhares; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Claudino Carneiro Sales. A Regulação do Tabagismo no Brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da Regulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

2.
FERES JÚNIOR, João; CARDOSO, Adalberto Moreira; SILVA, Thiago Moreira; ARANHA, Márcio Iorio; SATHLER, André Rehbein. Participação em banca de Renato Soares Peres Ferreira. Democracia de Laços: quem são e como agem os financiadores políticos mais influentes no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MUELLER, Bernardo Pinheiro Machado; RIBEIRO, Eduardo Pontual; ARANHA, Márcio Iorio; MENDES, Laura Schertel. Participação em banca de Tatiana Alessio de Britto. Neutralidade de Redes: Mercado de Dois Lados, Antitruste e Regulação. 2018. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de Brasília.

4.
FRAZÃO, Ana; KLEIN, Aline Lícia; ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Ricardo Barretto de Andrade. A Regulação do Mercado de Compras Públicas no Brasil: a procedimentalização administrativa e a construção do conceito de interesse público. 2017. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

5.
ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, André Rossi de; CARVALHO, Vinícius Marques de; SILVEIRA, Paulo Burnier. Participação em banca de Ricardo Medeiros de Castro. Direito, Econometria e Estatística. 2017. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

6.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Eduardo; PACHECO, Carlos Américo; FURTADO, Lucas Rocha; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese. Participação em banca de Simone Henriqueta Cossetin Scholze. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias da Informação e Comunicação: Lei de Informática e Incentivos Fiscais à Luz das Novas Teorias Regulatórias. 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

7.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; SANTOS, Rogério Dutra dos; ROMÃO, José Eduardo Elias; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Lucas Borges de Carvalho. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

8.
ARANHA, Márcio Iorio; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; RAMOS, Murilo César; MENDES, Gilmar Ferreira; FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Guilherme Pereira Pinheiro. A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil: uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

9.
FRAZÃO, Ana de Oliveira; ARANHA, Márcio Iorio; TAVARES, Marcelo Leonardo; DWECK, Esther; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Breno Zaban Carneiro. Fundo de Garantia da Previdência Social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

10.
RAMOS, Murilo César; ARANHA, Márcio Iorio; BOLAÑO, César Ricardo Sigueira (César Bolaño); BIANCO, Nélia Del; PAULINO, Fernando Oliveira. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vieira Braz. Reestruturação capitalista, firmas multinacionais de consultoria e telecomunicações: a privatização do Sistema Telebrás na lógica da mundialização do capital. 2014. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

11.
CASTRO, Marcus Faro de; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; FARIAS, Paulo José Leite de; FRAZÃO, Ana; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Gabriel Boavista Laender. O papel do Estado na construção da economia e a possibilidade do direito como imaginação institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

12.
RAMOS, Murilo César; CARVALHO, J. M.; GERALDES, E. C.; ARANHA, Márcio Iorio; BIANCO, Nélia Del. Participação em banca de Miriam Wimmer. Direitos, Democracia e Acesso aos Meios de Comunicação de Massa. 2012. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

13.
BEZNOS, Clovis; ALMEIDA, F. D. M.; PIRES, L. M. F.; MARTINS, R. M.; FERRAZ, S.; GROTTI, D. A. M.; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Sérgio Silveira Banhos. Discricionariedade, Orçamento, Direitos Fundamentais e Estado Constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
Murilo Bastos da Cunha; Marisa Brascher Basilio Medeiros; Maria Luiza de Almeida Campos; ARANHA, Márcio Iorio; Simone Bastos Vieira. Participação em banca de João Alberto de Oliveira Lima. Modelo Genérico de Relacionamentos na Organização da Informação Legislativa e Jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVEIRA, Paulo Burnier; SCHLUMBERGER, Edmond; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Pablo Reja Sánchez. A Unificação do Marco Regulatório da Cabotagem para a Integração Marítima Regional: Estudos Comparados e Perspectivas para o MERCOSUL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

2.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; SILVEIRA, Paulo Burnier. Participação em banca de Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura. Regulação do Agronegócio da Fruticultura no Semiárido sob o Prisma da Teoria da Regulação Responsiva. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

3.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana; OLIVEIRA, André Luis Rossi de. Participação em banca de Ricardo Medeiros de Castro. Econometria, Direito e Poder de Mercado na Perspectiva Brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

4.
FRAZÃO, Ana; KLEIN, Aline Lícia; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Ricardo Barreto de Andrade. O Regime Jurídico dos Contratos Públicos no Brasil: as prerrogativas exorbitantes da Administração, os espaços de discricionariedade, os problemas institucionais e o estímulo à corrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

5.
SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de; MENDONÇA, Ana Valéria Machado; BARROS, Fernando Passos Cupertino de; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Alethele de Oliveira Santos. Teses da Saúde no Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde e na legislação federal, no período compreendido entre 1986 e 2016: uma análise comparada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

6.
ARANHA, Márcio Iorio; BALESTRO, Moisés Villamil; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Paulo Soares Sampaio. Capital Social nos Arranjos de Garantia Mútua de Crédito na Itália e no Brasil: uma análise jurídico-institucional comparada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

7.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Claudino Carneiro Sales. A Regulação do Tabagismo no Brasil sob a Ótica da Teoria Processual Administrativa da Regulação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

8.
ARANHA, Márcio Iorio; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; FARRANHA, Ana Claudia; OLIVEIRA, Carina Costa. Participação em banca de Jorge Anibal Aranda Ortega. La Participación Ciudadana en la Formulación de Actos Administrativos de Licenciamiento Ambiental: Cuestiones sobre la Teoría Procesal Administrativa en las Decisiones Administrativas Ambientales en Chile y Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

9.
FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; ARANHA, Márcio Iorio; SILVEIRA, Paulo Burnier. Participação em banca de Delphine Aurelie Laurence Defossez. The Legal and Regulatory Aspects of Brazilian Air Liberalisation. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

10.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de; CALMON, Paulo du Pin. Participação em banca de João Alberto de Oliveira Lima. Sistematização de Normas Jurídicas: encontros entre o Direito e a Ciência da Informação a convite do Neoinstitucionalismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

11.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; MENDES, Laura Schertel. Participação em banca de José Flávio Bianchi. Regulação e Governança da Internet: a Regulação de Recursos Críticos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

12.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de André Melo Gomes Pereira. A prática historiográfica na Faculdade de Direito do Recife: o ofício do historiador para compreensão e invenção de identidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

13.
FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; POLIDO, Fabrício Bertini Parquot; ARANHA, Márcio Iorio; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese. Participação em banca de Janny Carrasco Medina. El acceso a la cultura: un derecho humano o una protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

14.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Guilherme Pereira Pinheiro. A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil: uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

15.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo César; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese. Participação em banca de Simone Henriqueta Cossetin Scholze. Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação: As Razões do Estado e a Lógica do Mercado à Luz das Novas Teorias Regulatórias. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

16.
FRAZÃO, Ana de Oliveira; TAVARES, Marcelo Leonardo; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Breno Zaban Carneiro. Fundo de garantia da previdência social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

17.
RAMOS, Murilo César; ARANHA, Márcio Iorio; BOLAÑO, César Ricardo Sigueira (César Bolaño). Participação em banca de Rodrigo Garcia Vieira Braz. Firmas multinacionais de consultoria, reestruturação capitalista e Telecomunicações: a privatização do Sistema Telebras na lógica da mundialização do capital. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Comunicação) - Universidade de Brasília.

18.
CASTRO, Marcus Faro de; FARIAS, P. J. L.; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Gabriel Boavista Laender. Construção jurídica de mercados e propriedade alternada: estudo da propriedade de radiofrequência e proposta para o mercado da faixa de 700 MHz. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
CALMON, Paulo du Pin; ARAÚJO, Suely Guimarães de; ARANHA, Márcio Iorio; ABERS, Rebecca. Participação em banca de Juliano Pimentel Duarte. Autonomia no papel e na prática: uma avaliação da reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

2.
SILVEIRA, Newton; PFEIFFER, Roberto; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Nathalie Leite Gazzaneo. Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

3.
BIANCO, Nélia Del; WIMMER, Miriam; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Marcelo Mendes Barbosa. Neutralidade da Rede e Produção Científica: influência, aspectos e alinhamento teórico-ideológico de autores. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Comunicação) - Universidade de Brasília.

4.
SILVA, Francisco Gildemir; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Fernando Barbelli Feitosa. O modelo de exploração de infraestruturas pontuais de transportes: terminais aéreos e rodoviários de transporte de passageiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Regulação e Gestão de Negócios (CERME/UnB)) - Universidade de Brasília.

5.
LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Rogério Assis Carmo. Regimes jurídicos para a prestação e a regulação dos serviços de geração de energia hidroelétrica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Regulação e Gestão de Negócios (CERME/UnB)) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Participação em banca de Secundino da Costa Lemos. O regime público em discussão: como as alterações qüinqüenais dos contratos de concessão podem auxiliar o regulador na evolução da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

2.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Participação em banca de Renato Lima de Oliveira. O Congresso Nacional frente ao poder normativo das agências reguladoras - o caso da ANATEL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

3.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; MOLINARO, Luis Fernando Ramos. Participação em banca de Nilo Pasquali. Serviço Móvel Pessoal e Serviço de Comunicação Multimídia: fusão em novo serviço. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

4.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; FRAZÃO, Ana; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Raphael Garcia de Souza. Spectrum trading e gerência do espectro: a experiência internacional e o caso brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

5.
FRAZÃO, Ana; ARANHA, Márcio Iorio; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Participação em banca de Daniela Figueiredo Oliveira França. A Internet e o Direito à Privacidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

6.
ARANHA, Márcio Iorio; LAENDER, Gabriel Boavista; MOLINARO, Luis Fernando Ramos. Participação em banca de Patrick Leonardo de Faria e Silva. A implantação do Sistema de Gerenciamento Centralizado: impactos sobre as obrigações das operadoras de serviços de telecomunicações nas interceptações telefônicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

7.
FRAZÃO, Ana; ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Wilson Bolcchi Junior. Avaliação de abuso e eficiência no processo fiscalizatório da ANATEL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

8.
ARANHA, Márcio Iorio; Brenda Gomes Valente; Sandra Mara. Participação em banca de Carlos César Russo. O contexto da regulação dos produtos biológicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

9.
ARANHA, Márcio Iorio; DELDUQUE, Maria Célia Pereira de Sá; Cíntia Maria Gava. Participação em banca de Denise Lyra dos Santos. O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

10.
DELDUQUE, Maria Célia Pereira de Sá; Geraldo Lucchesi; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Berenice Britto Klein. Estudo das Clínicas de Embelezamento e sua Regulação/Vigilância do Corpo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

11.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André. Participação em banca de Carla Simões Clementino. A integração de outorgas no sistema regulatório de telecomunicações brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

12.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Angela Maria de Oliveira. O papel da Central de Atendimento da ANATEL para fiscalização dos Serviços de Telecomunicações: possibilidades de coordenação entre a atividade de atendimento de reclamações e a função sancionatória do órgão regulador no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

13.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André. Participação em banca de Anamaria Bastos e Silva. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a ANATEL: uma análise exploratória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

14.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; REZIO, Juliana. Participação em banca de Marcos Fonseca Pelizer. A atividade de fiscalização da ANATEL perante o sigilo das telecomunicações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

15.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; REZIO, Juliana. Participação em banca de Cristiane Aparecida Avila Paulo. Fornecimento de dados cadastrais de assinantes pelas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

16.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; REZIO, Juliana. Participação em banca de Dante Corrêa Gomes. Missão do órgão regulador e a reestruturação do Sistema Brasileiro de Telecomunicações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

17.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; REZIO, Juliana. Participação em banca de Andréia Cristina Costa. Conseqüências para a ANATEL decorrentes do desvirtuamento na alocação dos recursos do FISTEL, especialmente das taxas de fiscalização. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

18.
ARANHA, Márcio Iorio; BIGLIAZZI, Renato; MEDEIROS, Gierck Guimarães. Participação em banca de Marcus Vinícius Paolucci. Aplicação do instituto da reformatio in pejus em processos administrativos sancionatórios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

19.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Ciro Salles Sobreira Pirajá. Ética e o auto-interesse: insumos à regulamentação do art. 192 da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

20.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Dina Oliveira de Castro Alves. O princípio da isonomia na disciplina jurídica do capital estrangeiro no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

21.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Maria do Socorro Róseo Rebouças. Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPIs). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

22.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Sérgio Bastos Blanco. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil decorrente da radiação não ionizante no Serviço Móvel Telefônico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

23.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André. Participação em banca de Caroline Neves Camargo. Conteúdo na telefonia móvel: comunicação social ou telecomunicação?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

24.
ARANHA, Márcio Iorio; BESSA, Leonardo Roscoe; MEDEIROS, Gierck Guimarães. Participação em banca de Karine Medeiros Dias. A celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e suas principais implicações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

25.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Karla Crosara Ikuma Rezende. Adoção de critérios de elegibilidade para o Acesso Individual Classe Especial - AICE do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

26.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos Roberto Rodrigues dos Santos. A prestação de TV a Cabo no Brasil: possíveis alterações regulamentares necessárias à adequação do serviço ao regime traçado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

27.
FRAZÃO, Ana; RAMOS, Murilo César; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Marina Cruz Vieira Villela. O caso TELEMAR e o papel do Estado no Serviço Telefônico Fixo Comutado: agente econômico ou regulador?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

28.
FRAZÃO, Ana; MEDEIROS, Gierck Guimarães; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Alexandre Pereira Pinheiro. Aspectos jurídicos do controle de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

29.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; REZIO, Juliana. Participação em banca de Daniel Andrade Fonseca. Da possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor no processo administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

30.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ROSSI, André; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Jovino Francisco Filho. Alternativas do Ministério das Comunicações à utilização de recursos do FUST em atendimento ao Acórdão 2.148/2005 do Tribunal de Contas da União - TCU. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

31.
FLORENZANO, Vicenzo Demetrio; ARANHA, Márcio Iorio; DINIZ, David. Participação em banca de Magaly Silva Melendez. A eficácia da regulação introduzida no mercado de câmbio pela Medida Provisória 1569, de 25.03.1997. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

32.
FLORENZANO, Vicenzo Demetrio; ARANHA, Márcio Iorio; DINIZ, David. Participação em banca de Luciano Garcia Roman. O poder regulatório do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

33.
FLORENZANO, Vicenzo Demetrio; ARANHA, Márcio Iorio; DINIZ, David. Participação em banca de João Paulo Viana Magalhães. Defesa do consumidor, política social e sistema financeiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

34.
ARANHA, Márcio Iorio; MOLINARO, Luis Fernando Ramos; REZIO, Juliana Oliveira. Participação em banca de Danielle D'Emery Oliveira Gomes. Análise comparativa das concessões de serviço público constantes das leis n. 8.987/95, 9.472/97 e 11.079/04. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

35.
ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, André Luis Rossi de. Participação em banca de Jaqueline Mainel Rocha. Discricionariedade técnica e função normativa em setores regulados e sua identificação na Lei Geral de Telecomunicações. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

36.
ARANHA, Márcio Iorio; LINS, Bernardo; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Juliana de Oliveira Rezio. O poder normativo do Executivo e a Separação de Poderes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

37.
ARANHA, Márcio Iorio; MATTOS, César Costa; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Flávio Rogério da Mata Silva. A relativa independência decisória da ANATEL e o poder de supervisão do Ministério das Comunicações sobre matéria de políticas públicas para o setor de telecomunicações. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

38.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; MATTOS, César Costa. Participação em banca de Lucimar Cevallos Mijan. Contrato de gestão: avaliação da eficácia de sua aplicação como instrumento de controle das atividades da ANATEL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

39.
ARANHA, Márcio Iorio; MENEZES, Leonardo de; CARVALHO, Paulo Henrique Portela de. Participação em banca de Mariney Maglioni Gonçalves. Limites de competência para utilização de antenas na exploração do Serviço Móvel Pessoal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

40.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; ROSSI, André. Participação em banca de Gabriel Boavista Laender. As agências reguladoras no Direito dos EUA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

41.
ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André; COUTINHO, Paulo César. Participação em banca de Jorge Luiz da Silva Correia. Revenda do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

42.
ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Gierck Guimarães Medeiros. A origem das agências reguladoras no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

43.
ARANHA, Márcio Iorio; NABUO, Edgar; COUTINHO, Paulo César. Participação em banca de Marisa Correa Silva. Acessibilidade de pessoas com deficiência aos telefones de uso público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

44.
ARANHA, Márcio Iorio; DIAS, Walfredo Frederico; COUTINHO, Paulo César. Participação em banca de Meri Olívio Chodelli. O instituto da renúncia nos serviços de telecomunicações. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

45.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo César; LAMBERT, Roque. Participação em banca de Ricardo Macedo. Uma análise da reversibilidade de bens em Termos de Autorização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

46.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo César; BARRETO, Priscila. Participação em banca de Roberto Maia Teixeira. Compras governamentais na ANATEL - um estudo de caso. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

47.
ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Sandro Luís Palanca. O novo marco regulatório europeu: breve histórico, características e impactos da adoção do conceito de PMS no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

48.
ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André; BARRETO, Priscila. Participação em banca de Valter Rodrigues da Silva. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

49.
ARANHA, Márcio Iorio; ROSSI, André; BARRETO, Priscila. Participação em banca de Carlos Rodrigues Borges Júnior. Pressupostos para precisão do preço mínimo da outorga de autorização para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME, com o emprego da tecnologia trunking, para licitação na ANATEL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

50.
RAMOS, Murilo César; ARANHA, Márcio Iorio; PINHEIRO, Sávio. Participação em banca de Marcus Augustus Martins. As políticas de audiovisual no Brasil e o anteprojeto de lei da ANCINAV. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

51.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JÚNIOR, J. G.; LEONCY, Léo Ferreira. Participação em banca de Epaminondas da Costa. O Ministério Público na efetivação do controle social no Sistema Único de Saúde: contribuições práticas a partir da experiência mineira (Araguari). 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

52.
ARANHA, Márcio Iorio; GUERRA, Erenice Alves; QUINTAS, F. L.. Participação em banca de Mauro Luís Silva de Souza. A saúde como garantia fundamental e a política pública como seu limite. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

53.
ARANHA, Márcio Iorio; PICARELLI, Márcia Flávia Santini; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de João Batista Lazzari. As fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

54.
ARANHA, Márcio Iorio; VIEIRA JUNIOR, Ronaldo Jorge A; GUERRA, Erenice Alves. Participação em banca de Maria Cristina Santos de Lucca. Acolhimento dos expulsos do paraíso: por uma reforma psiquiátrica coerente e humanitária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

55.
ARANHA, Márcio Iorio; FELIX, Loussia Musse; FONSECA, Marthius Claudius. Participação em banca de Alexandre de Matos Guedes. O papel das agências governamentais reguladoras na área do direito sanitário - natureza e relações com a comunidade e o Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

56.
ARANHA, Márcio Iorio; KANAAN, Janine Eugênio de Souza; FARIAS, Paulo José Leite de. Participação em banca de Marigô Regina Bittar Bezerra. Políticas públicas de saneamento básico no bairro Nova Lima na Cidade de Campo Grande - MS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

57.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Mariana de Siqueira; REZENDE, Conceição Aparecida Pereira. Participação em banca de Itana Santos de Araújo Viana. Conseqüências das informações de causas de óbitos fetais no Município de Salvador no ano de 2001 para a vigilância epidemiológica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

58.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque P de; COSTA, Ella Karla Nunes. Participação em banca de Luiz Antônio de Souza Silva. A Constituição Federal e o modelo dual de saúde: aspectos jurídicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

59.
ARANHA, Márcio Iorio; SIMON, Henrique Smidt. Participação em banca de Eduardo José Rizkallah. As implicações jurídicas do controle social sobre a aplicação das verbas da saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

60.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de; SOUSA, Maria Augusta de Mesquita. Participação em banca de José Valdemiro de Melo. A falta de homologação das decisões dos conselhos de saúde - implicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

61.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; MASSUDA, Janine Malta. Participação em banca de Adriana Maria de Vasconcelos Feijó. O direito fundamental à saúde: a participação dos conselhos de saúde para a efetivação do Sistema Único de Saúde e a atuação do Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

62.
ARANHA, Márcio Iorio; MENDES, Í'talo Fioravante Sabo; FERREIRA, Léo Leoncy. Participação em banca de André Luis Batista Neves. Da competência para processamento de ações civis públicas em face de atos de improbidade administrativa movidas diante da violação de normas de direito sanitário no âmbito municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

63.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de. Participação em banca de Renoir da Silva Cunha. Saúde mental e o paradigma a ser substituído: hospital psquiátrico como seus meros ícones materializadores. O papel do Ministério Público.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

64.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de; BARBOZA, Flavio da Cunha. Participação em banca de Maria Roseli de Almeida Pery. Humanização dos serviços de saúde: uma exigência ética. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

65.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de. Participação em banca de Célio Sousa Rocha. A saúde pública e o bem jurídico tutelado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

66.
OLIVEIRA, André Rossi de; ARANHA, Márcio Iorio; BERMUDEZ, Luis Afonso. Participação em banca de Roberio Sulz Gonsalves Junior. Privatização das telecomunicações e separação estrutural. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

67.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; BERMUDEZ, Luis Afonso. Participação em banca de Thelma Faria Wall Barbosa de Carvalho. A subsistência das TVs por assinatura no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

68.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; MUELLER, B.. Participação em banca de Ana Luiza Vieira Valadares Ribeiro. Resolução administrativa de conflitos: mecanismo regulatório fundamental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

69.
ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, André Rossi de; MUELLER, B.. Participação em banca de Letícia Alves Gomes. A fidelização no âmbito da telefonia móvel celular. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

70.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo. Participação em banca de Jussara Costa Melo. Regulação jurídica e lex mercatoria: limites e possibilidades de atuação do órgão regulador. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

71.
ARANHA, Márcio Iorio; MOLINARO, Luis Fernando Ramos; COSTA, Alexandre Araújo. Participação em banca de Rosaria Prestes César Bussacos. Reversibilidade dos bens das empresas que migram do serviço móvel celular para o serviço móvel pessoal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

72.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; COSTA, Alexandre Araújo. Participação em banca de Inez Joffily França. Ações da ANATEL em face às insurgências contratuais considerando o Código de Defesa do Consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

73.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; ABDALLA JUNIOR, Humberto. Participação em banca de José Expedito de Freitas. O poder regulador da ANATEL e a intervenção na Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

74.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Mariana Siqueira de; COSTA, Jackson Semerene. Participação em banca de José Carlos Machado Junior. Conselhos de saúde: atribuições constitucionais e capacidade postulatória. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

75.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; OLIVEIRA, André Luis Rossi de. Participação em banca de Regina Bittencourt Freitas. Intervenção do Estado na atividade econômica: a universalização da telefonia fixa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

76.
ARANHA, Márcio Iorio; CARNEIRO, Hildebrando Afonso G Santana; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Christiano Mendes Wolney Valente. Sigilo bancário: obtenção de informações pela administração tributária federal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

77.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. Participação em banca de Dalva Vanderlei Tenório. Saúde mental e as garantias constitucionais do portador de transtorno mental. Efetivação dos direitos através do Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

78.
ARANHA, Márcio Iorio; CINTRA, Raphael de Moura. Participação em banca de Cláudio Henrique da Cruz Viana. Ministério Público e o doente mental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

79.
ARANHA, Márcio Iorio; AZEVEDO, Márcio Wanderley de; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. Participação em banca de Frederico Antonio Lima de Oliveira. Limites e perpectivas do Estado Pós-Moderno: o poder regulatório dos Conselhos de Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

80.
ARANHA, Márcio Iorio; NASCIMENTO, Eliza Leal Chagas Do; AZEVEDO, Márcio Wanderley de. Participação em banca de Airton Pedro Marin Filho. Ministério Público e Comunidade: integração para o controle social do Sistema Único de Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

81.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de; CINTRA, Raphael de Moura. Participação em banca de Ubiragilda Silva Pimentel. A implementação do Sistema Único de Saúde no Estado do Pará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

82.
ARANHA, Márcio Iorio; AZEVEDO, Márcio Wanderley de; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. Participação em banca de Frederico Antonio Lima de Oliveira. O poder regulatório dos Conselhos de Saúde: limites e perspectivas do Estado Pós-Moderno. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

83.
ARANHA, Márcio Iorio; REZENDE, Conceição Aparecida Pereira; AZEVEDO, Márcio Wanderley de. Participação em banca de Marga Inge Barth Tessler. O juiz e a tutela jurisdicional sanitária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

84.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de. Participação em banca de Renoir da Silva Cunha. Direito Sanitário, Ministério Público e Reforma Psiquiátrica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

85.
ARANHA, Márcio Iorio; BARBOZA, Maria Augusta de Mesquita; REZENDE, Conceição Aparecida Pereira. Participação em banca de Maria Ivana Botelho Vieira da Silva. Internação involuntária para tratamento de doenças infecto-contagiosas de notificação compulsória. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

86.
ARANHA, Márcio Iorio; SAMPAIO, Marília de Ávila e S; FURTADO, Lucas Rocha. Participação em banca de Eduardo de Oliveira Rodrigues. A institucionalização dos Conselhos de Saúde pelo procedimento administrativo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

87.
ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, André Rossi de; COSTA, Alexandre Araújo. Participação em banca de Ticiane Moraes Franco. Aplicação de multa à Administração Pública por concessionária de serviços públicos quando da inadimplência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

88.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; MUELLER, B.. Participação em banca de Reginaldo José Rocha Lemos. A Lei Geral de Telecomunicações e o Código Brasileiro de Telecomunicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

89.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; MARTINS, Antonio José. Participação em banca de Patrícia Andréa Tedesco. O provimento de capacidade de cabo de fibra óptica como insumo para prestação de serviços de telecomunicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

90.
ARANHA, Márcio Iorio; MOLINARO, Luis Fernando Ramos; COSTA, Alexandre Araújo. Participação em banca de Wanderson Douglas Marconi. Regulação da prestação de serviços de telecomunicações por meio de ofícios. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

91.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; COSTA, Alexandre Araújo. Participação em banca de Inez Joffily França. Ações da ANATEL em face às insurgências contratuais considerando o Código de Defesa do Consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

92.
ARANHA, Márcio Iorio; COUTINHO, Paulo; CRISPIM, Honório Assis Filho. Participação em banca de Rubem Jorge Dias. Alternativas técnico-jurídicas para aumento da capilaridade do acesso à internet no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

93.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Flávio Dino de Castro e; REZENDE, Conceição Aparecida Pereira. Participação em banca de Reginaldo Márcio Pereira. A importância da assistência jurídica individualizada na tutela do direito à saúde: a participação da defensoria pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

94.
ARANHA, Márcio Iorio; GUERRA, Erenice Alves; QUINTAS, F. L.. Participação em banca de Angela Salton Rotunno. O papel do Ministério Público na concretização do SUS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

95.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque P de; SOUSA, Maria Augusta de Mesquita. Participação em banca de Silvio Luís Ferreira da Rocha. Vigilância sanitária e proteção à saúde do consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

96.
ARANHA, Márcio Iorio; LEONCY, Léo Ferreira; LOPES, Ana Frazão de Azevedo. Participação em banca de Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. A defesa do Estado e das instituições democráticas frente a calamidades públicas sanitárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

97.
ARANHA, Márcio Iorio; MOURA, Luís Antônio de; SILVA, Vladimir Spindola. Participação em banca de Guilherme Jorge de Resende Brito. A preponderante natureza ordenatória das atividades de vigilância sanitária a partir da análise da Lei 9.782, de 1999.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

98.
ARANHA, Márcio Iorio; FELIX, Loussia Musse; DELDUQUE, Maria Célia Pereira de Sá. Participação em banca de Marlon Alberto Weichert. SUS - Política pública para concretização do direito à saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

99.
ARANHA, Márcio Iorio; PICARELLI, Márcia Flávia Santini; PINTO, Cristiano Otávio P Araújo. Participação em banca de Genivaldo da Silva. Ação civil pública na prevenção da saúde e segurança do trabalhador: a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e dos Estados. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

100.
ARANHA, Márcio Iorio; MASSUDA, Janine Malta; PINTO, Cristiano Paixão de Araújo. Participação em banca de Isaac Benchimol Ferreira. Da dispensação das terapias pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

101.
ARANHA, Márcio Iorio; VIEIRA JÚNIOR, Ronaldo Jorge A; MOURA, Luís Antônio de. Participação em banca de Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Sistema Único de Saúde e improbidade administrativa: a defesa do patrimônio público da saúde pelo Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

102.
ARANHA, Márcio Iorio; CINTRA, Raphael de Moura; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. Participação em banca de Isabel Maria Salustiano Arruda Porto. Internações psiquiátricas voluntárias-involuntárias - um ensaio jurídico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

103.
ARANHA, Márcio Iorio; VIEIRA JÚNIOR, Ronaldo Jorge A; SILVA, Vladimir Spindola. Participação em banca de Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah. O direito à saúde e o Ministério Público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

104.
ARANHA, Márcio Iorio; MOURA, Luís Antônio de; REZENDE, Conceição Aparecida P. Participação em banca de Luciana Albuquerque Prado. Do tratamento multidisciplinar às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: fundamentos normativos e psicossociais da multidisciplinariedade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

105.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Pires de; BARBOSA, Adilson José Paulo. Participação em banca de Inês Virgínia Prado Soares. O direito sanitário e o uso de produtos agrotóxicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

106.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Alexandre Araújo; MOLINARO, Luis Fernando Ramos. Participação em banca de Marcela Sampaio de Castro. Controle social e a legislação de telecomunicações: aspectos do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

107.
ARANHA, Márcio Iorio; REZENDE, Conceição Aparecida Pereira; BARBOSA, Adilson José Paulo. Participação em banca de Arméli Marques Brennand. Crianças e adolescentes drogadictos: direito a ações e serviços públicos especializados de saúde com absoluta prioridade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

108.
ARANHA, Márcio Iorio; QUINTAS, F. L.; COSTA, Jackson Semerene. Participação em banca de Lana Lígia Galati. O Judiciário como implementador de políticas públicas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

109.
ARANHA, Márcio Iorio; PICARELLI, Márcia Flávia Santini; VIEIRA JÚNIOR, Ronaldo Jorge. Participação em banca de Alexandre Amaral Gavronski. A participação da comunidade como diretriz do SUS: democracia participativa e controle social. A inconstitucionalidade das leis que estabelecem os gestores de saúde como presidentes natos dos conselhos.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

110.
ARANHA, Márcio Iorio; CINTRA, Raphael de Moura. Participação em banca de Paulo Vasconcelos Jacobina. Saúde mental e Direito: um diálogo entre a Reforma Psiquiátrica e o Sistema Penal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

111.
ARANHA, Márcio Iorio; PICARELLI, Márcia Flávia Santini; CINTRA, Rapheal de Moura. Participação em banca de Pedro Roberto Decomain. Direito à saúde: vínculo obrigacional, solidariedade passiva e divisão de competências. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

112.
ARANHA, Márcio Iorio; CINTRA, Raphael de Moura; LOBATO, Marthius Sávio Cavanlcanti. Participação em banca de Theophilo Antonio Miguel Filho. Capacidade dos entes federados de celebrar tratados em matéria de Direito Sanitário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

113.
ARANHA, Márcio Iorio; PICARELLI, Márcia Flávia Santini; MOURA, Luís Antônio de. Participação em banca de Geraulides Mendonça Castro. O papel constitucional do Ministério Público frente as ações de serviços de saúde: saúde do trabalhador. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

114.
ARANHA, Márcio Iorio; BARBOZA, Flávio da Cunha; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. Participação em banca de Maria Lúcia Gomes de Souza. Justiciabilidade do Direito à Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

115.
ARANHA, Márcio Iorio; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; MOURA, Luís Antônio de. Participação em banca de Tânia Maria Nava Marchewka. A Reforma Psiquiátrica como justiça social: a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

116.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de; MUELLER, B.. Participação em banca de Daniela Allam Giacomet. Da constitucionalidade do repasse da cobrança das contribuições para o PIS-COFINS para a conta do usuário do STFC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

117.
ARANHA, Márcio Iorio; ABDALLA JÚNIOR, Humberto; MUELLER, B.. Participação em banca de Antônio Kleber Lima. O Direito dos usuários e as obrigações das concessionárias na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

118.
ARANHA, Márcio Iorio; ADDALLA JÚNIOR, H.; MUELLER, B.. Participação em banca de Kátia Bernardo Esteves. Compartilhamento de infra-estrutura: do arranjo entre estatais ao dormindo com o inimigo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

119.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; MUELLER, B.. Participação em banca de Ana Luiza Azevedo de Mello. Projeto de Lei que propõe a criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência - uma abordagem crítica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

120.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; ABDALLA JÚNIOR, Humberto. Participação em banca de Israel Fernando de Carvalho Bayma. Um modelo de análise de concentração de propriedade dos meios de comunicação. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

121.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Marilda Moreira. Concorrência nas telecomunicações. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

122.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de João Batista Furtado Filho. Sala do cidadão: cidadão participante versus cidadão protegido. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

123.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Fernando Antônio Ornelas de Almeida. As competências do Ministério das Comunicações e da ANATEL na visão do radiodifusor. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

124.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Raimundo Juarez Neto. Serviços de telecomunicações e de radiodifusão - aspectos criminais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

125.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Sílvia Cristina Lobo Cavalcanti. A responsabilidade civil do Estado: recuperação de áreas degradadas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

126.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de José Rolim da Silveira. Interconexão: um modelo de descontos progressivos sobre a taxa de utilização de rede interurbana (TU-RIU). 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

127.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Fernandes. Serviços públicos e a autorização de serviços de telecomunicações: aspectos controversos do novo ambiente regulatório. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

128.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Rosângela Menezes Lima. Interconexão de redes e compartilhamento de meios para o serviços de telecomunicações de longa distância. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

129.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César. Participação em banca de Salvador de Oliveira Júnior. A internet e o poder regulatório do Estado. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

130.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Marconi Thomas de Sousa Maya. A convergência tecnológica. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

131.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Carlos Octávio Ribeiro de Carvalho. Aspectos do cenário regulatório das telecomunicações no Brasil. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

132.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Haroldo Pazini Mota. A regulação do uso do espectro radioelétrico para telecomunicações - a coordenação do uso de freqüências. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

133.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Carlos José Lauria Nunes da Silva. Unbundling: desagregar os elementos de rede é essencial para a competição no Brasil?. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

134.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Ottomar Lustosa Mascarenhas. Reestruturação da telefonia fixa: competição x eficiência. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

135.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Ricardo Lopes Figueira. A desestatização da economia. A privatização de empresas estatais. O programa brasileiro de desestatização. A privatização das telecomunicações brasileiras. A instituição de um marco regulatório. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

136.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Andréa Cristina Braga Novo. A evolução da telefonia móvel no Brasil: a busca pela inserção na sociedade da informação. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

137.
ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Bruno de Carvalho. Serviços privados de telecomunicações: a mudança do paradigma na prestação dos serviços de telecomunicações e sua aplicação no Serviço Móvel Pessoal - SMP. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOPES, Othon de Azevedo; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Pedro Ian Ramalho Luz de Castro.Regulação, Legitimidade e Racionalidade Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
RIBEIRO NETO, João Costa; MARTINS, Leonardo; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Thaís Rabelo Souto.Direito Fundamental: deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
ARANHA, Márcio Iorio; POVIA, Mário; BRAGA, Gustavo. Participação em banca de Anna Isabel Leal Corrêa.Os Contornos do Instituto da Autorização Administrativa no Setor Portuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
ARANHA, Márcio Iorio; SENNE, Fabio; MENDES, Laura Schertel. Participação em banca de Alicia Yukari Lima Akamine.Regulação Responsiva da Prática de E-mail Marketing no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
SILVEIRA, Paulo Burnier; FARRANHA, Ana Claudia; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Renaud Bruno Etoua Evina.Teoria dos Contratos Incompletos e Parcerias Público-Privadas: uma aplicação para concessões aeroportuárias no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
MENDES, Laura Schertel; ARANHA, Márcio Iorio; SOMBRA, Thiago Luís Santos. Participação em banca de Victor Hugo Teixeira Menezes.Direito à Desindexação: da origem europeia à aplicação no cenário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
ARANHA, Márcio Iorio; SAMPAIO, Paulo Soares; BIANCHI, José Flávio. Participação em banca de Asaph Correa e Teles.Pontuação de Crédito com base em Big Data. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
MELLO, Ana de Oliveira Frazão Vieira de; HARTMANN, Fabiano; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Vitor Boaventura Xavier.Aspectos Jurídicos e Regulamentares da Apólice de Seguro Garantia de Execução do Contrato-Performance Bond. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
FEITOSA, Fernando Barbelli; QUEIROZ, M. P.; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Endrigo José Araldi.O papel das concessões rodoviárias para o desenvolvimento regional: o caso da Autopista Litoral Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
CARVALHO, Tarcísio Vieira de; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Luísa Borges Pereira de Mello Leal.Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado: são indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
LOPES, Othon de Azevedo; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Ruy Abdala Soares.A legitimidade da existência e da atuação das agências reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
ARANHA, Márcio Iorio; VALADARES, M. V. C.; PINTO, Gabriel Moreira. Participação em banca de Henrique Bawden Silvério de Castro.Análise da Regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia com base na Teoria da Regulação Responsiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Henrique Araújo; PINHEIRO, Guilherme Pereira. Participação em banca de Nádia Maki.Controle Judicial de Atos Regulatórios no Setor Elétrico: Casos de Deferimentos de Antecipação de Tutela para Desobrigar Consumidores a Pagarem Itens da Conta de Desenvolvimento Energético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
ARANHA, Márcio Iorio; CAMARGO, Ivan Marques de Toledo; RIBEIRO, Cássio Lourenço; CARRIJO, Artur de Sousa. Participação em banca de Victor Aguiar de Melo Souza.A Regulamentação dos Fundos Endowment de acordo com a Teoria da Regulação Responsiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
ARANHA, Márcio Iorio; MENDES, Franscisco Schertel; PINHEIRO, Guilherme Pereira. Participação em banca de Liana Claudia Hentges Cajal.A Lei 12.485/11 na regulação do mercado audiovisual de acesso condicionado: o incentivo à produção nacional e à promoção da diversidade cultural em seus primeiros anos de vigência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
ARANHA, Márcio Iorio; PINHEIRO, Guilherme Pereira; FERREIRA, Renato Soares P. Participação em banca de Carlos Eduardo Resende Prado.A nomeação de Diretores Interinos e a Autonomia Político-Administrativa das Agências Reguladoras sob o enfoque da Teoria Processual Administrativa da Regulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Tarcísio Vieira de; CARVALHO, André Luis. Participação em banca de Jessica Loyola Caetano Rios.Regime Simplificado de Contratação no Âmbito das Empresas Estatais e seus Desdobramentos sobre a Lei de Licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana; LIMA, Gabriela Garcia Batista. Participação em banca de Bruno Santos Ribeiro.Princípios e Desafios para Regulação da Economia Compartilhada, com substrato da Teoria Responsiva e enfoque na atuação do aplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
RIBEIRO NETO, João Costa; SILVEIRA, Paulo Burnier; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Caio Eduardo Cormier Chain.Gestão Coletiva de Direitos Autorais na Música. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
LIMA, Gabriela Garcia Batista; BENSUSAN, Nurit Rachel; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Caio Augusto Zouain Bexiga.Os Certificados como Instrumento Chave na Proteção do Conhecimento Tradicional Associado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
LOPES, Othon de Azevedo; GUARANYS, Marcelo Pacheco dos; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Gustavo Machado de Freitas.Análise Econômica do Direito Regulatório: breves considerações acerca do Marco Legal da Aviação Civil Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
ARANHA, Márcio Iorio; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; SOMBRA, Thiago Luís Santos. Participação em banca de Ana Carolina Heringer Costa Castellano.Privacidade e Proteção de Dados Eletrônicos: Uma Análise Jurídico-Regulatória do Marco Civil da Internet sob a perspectiva das Teorias da Regulação do Ciberespaço de Lessig e Murray. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

23.
ARANHA, Márcio Iorio; MENDES, Laura Schertel; LIMA, João Alberto de Oliveira. Participação em banca de Isabella Galvão Arruda.Análise do Arcabouço Institucional Jurídico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por meio do Modelo TLICS para fins de Comparação de suas Conformações Institucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
ARANHA, Márcio Iorio; PINHEIRO, Alexandre Pereira; ANJOS, Edmundo Belarmino Ribeiro dos. Participação em banca de André Vinícius Nunes Silva.A (In)Compatibilidade Jurídica do Estabelecimento de Franquias no Serviço de Banda Larga Fixa com a Lei do Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
ARANHA, Márcio Iorio; REZENDE, Karla Crosara Ikuma; OLIVEIRA, Artur Coimbra de. Participação em banca de João Hugo Costa de Vasconcelos.Aplicação da Teoria Responsiva da Regulação na Capacidade de Resolução de Conflitos da ANATEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
BURINI, B. C.; SOMBRA, Thiago Luís Santos; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Guilherme Silva Chacon.Neutralidade de Rede: a evolução do conceito e sua adoção pelo Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

27.
ARANHA, Márcio Iorio; SILVA, Bruno Rangel Avelino da; PINHEIRO, Alexandre Pereira. Participação em banca de Isadora França Neves.Responsabilidade Civil do Estado por Morte de Detento: Uma Análise Histórica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o Julgamento do RE-RG nº 841.526. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
FEITOSA, Fernando Barbelli; ARANHA, Márcio Iorio; THEODORO FILHO, Wilson Roberto. Participação em banca de Juliana Gomes Leal.Fornecimento de Tratamentos Médicos de Alto Custo pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: Conflito aparente entre o Direito à Saúde e o Equilíbrio das Finanças Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
FEITOSA, Fernando Barbelli; ARANHA, Márcio Iorio; GALVÃO, Gabriel de Mello. Participação em banca de Rafaela Lobo Falcão.Slots como Ativos Essenciais para a Prestação de Serviço Aéreo de Passageiros: Caso CGH. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
COSTA NETO, João; ARANHA, Márcio Iorio; GONÇALVES, Joanisval Brito. Participação em banca de Roberto Ferreira dos Santos.O arcabouço legal da atividade de inteligência do Brasil: entre a eficiência e o controle. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; COSTA NETO, João; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Lucas Santos de Sousa.Análise da Constitucionalidade do Novo Regime de Distribuição dos Royalties do Petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
ARANHA, Márcio Iorio; FARRANHA, Ana Claudia; OLIVEIRA, Artur Coimbra de. Participação em banca de Carlos Moraes de Jesus.Teoria Resposiva na Regulação pela ANATEL sobre o Serviço Móvel Pessoal 4G. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tiago Kratka de Sousa.SEFAZ Nacional: Modelo Paradigma de Cooperação das Administrações Tributárias no Âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (DPED). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, Artur Coimbra de; FARRANHA, Ana Claudia. Participação em banca de Carlos Moraes de Jesus.Teoria Resposiva na Regulação pela ANATEL sobre o Serviço Móvel Pessoal 4G. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
FURTADO, Lucas Rocha; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Tamiris Bauer Ventura.O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; ARANHA, Márcio Iorio; COSTA NETO, João. Participação em banca de Guilherme Leite Chamum Aguiar.A persecução do interesse público na Lei do Pré-Sal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

37.
COSTA NETO, João; FURTADO, Lucas Rocha; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Susana Botár Mendonça.O regime jurídico dos auxiliares locais das representações brasileiras no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher; ARANHA, Márcio Iorio; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Caio Lacerda de Castro.A regulação pela crise nos mercados regulados de energia elétrica, mineração e petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
CARVALHO, Tarcísio Vieira de; FURTADO, Lucas Rocha; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Leonardo Cocchieri Leite Chaves.As parcerias público-privadas (PPPs) na perspectiva de aprimoramento do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

40.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana de Oliveira; MENDES, Franscisco Schertel. Participação em banca de João Aurélio Mendes Braga de Sousa.Estudo sobre importação conceitual da "sham litigation" pelo CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Gustavo Alexandre Lopes Nery.O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestrutura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
ARANHA, Márcio Iorio; FURTADO, Lucas Rocha; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de César Carneiro de Magalhães Borges.Responsabilidade Civil do Estado: Demora na Prestação Jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

43.
ARANHA, Márcio Iorio; MENDES, Franscisco Schertel; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Myller Kairo Coelho de Mesquita.Regulação Setorial e Antitruste no Direito Brasileiro: o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

44.
LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher; ARANHA, Márcio Iorio; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Cássio Lourenço Ribeiro.Arranjos Federativos para a Exploração de Bens e Atividades Reservados ao Poder Público: o caso do setor portuário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

45.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Egon C. Guterres.O Princípio da Atualidade e os Anacronismos Regulatórios da Comunicação Eletrônica Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

46.
LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher; ARANHA, Márcio Iorio; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Gabrielle do Nascimento Fernandes.O novo marco regulatório do pré-sal: o processo legislativo e as controvérsias existentes no marco consolidado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

47.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher. Participação em banca de Laura Fernandes de Lima Lira.Interferência na Radiodifusão: questionamentos sobre o controle pró-ativo da conformação da grade de programação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

48.
ARANHA, Márcio Iorio; GOMES, Daniel Augusto Vila-Nova; FERREIRA, Renato Soares P. Participação em banca de André Moura Gomes.Regulação jurídica e empreendedorismo:impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações mediante estudo do caso Actium. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

49.
CARVALHO, Tarcísio Vieira de; LOPES, Ana Frazão de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Daniela Lima Ramos.O foro por prerrogativa de função no regime da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429/92. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

50.
COSTA, A. A.; Henrique Smitd Simon; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Guilherme Lúcio de Moraes.Entre sujeitos e objetos: uma análise hermenêutica à fundamentação do Direito moderno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

51.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Renato Soares Peres Ferreira.O controle judicial do ato de alteração das alíquotas do imposto de importação: um caso difícil no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Ana Frazão de Azevedo; BIGLIAZZI, Renato. Participação em banca de Daniela Figueiredo Oliveira França.[Des] necessidade de regulamentação da voz sobre IP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

53.
ARANHA, Márcio Iorio; RAMOS, Murilo César; LOPES, Ana Frazão de Azevedo. Participação em banca de Rosa Maria Pinto Amaral.Controle de conteúdo da programação televisiva: limites e possibilidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

54.
LOPES, Othon de Azevedo; BESSA, Leonardo Roscoe; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Arthur Macedo Facôr Bezerra.Responsabilidade no Estado Legislador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

55.
ROCHA JÚNIOR, José Jardim; ARANHA, Márcio Iorio; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Carlos Maurício Lociks de Araújo.O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

56.
SILVA, Christine de Oliveira Peter da; ARANHA, Márcio Iorio; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. Participação em banca de Cinthya de Campos Mangia.O princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos no Estado Democrático de Direito: transparência administrativa, cidadania e participação popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

57.
SILVA, Christiane de Oliveira Peter da; ARANHA, Márcio Iorio; BESSA, Leonardo Roscoe. Participação em banca de Christiane Oliveira de Almeida.A aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

58.
LOPES, Othon de Azevedo; MENDES, Gilmar Ferreira; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Jorge Octávio Lavocat Galvão.Direito intertemporal: o artigo 2.035 do Código Civil sob a óptica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

59.
ARANHA, Márcio Iorio; FURTADO, Lucas Rocha; CARVALHO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Regina Lopes de Jesus.O teto constitucional do regime remuneratório inaugurado pela Reforma Administrativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

60.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo; FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Diego Araújo Dantas.Limites territoriais da coisa julgada nas ações coletivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

61.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Ana Frazão de Azevedo; MEDEIROS, Gierck Guimarães. Participação em banca de Artur Coimbra de Oliveira.A unificação de licença para prestação de serviços de telecomunicações: pressupostos e questionamentos referentes à sua aplicação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

62.
ARANHA, Márcio Iorio; BESSA, Leonardo Roscoe; CARVALHO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Raphael Marcelino de Almeida Nunes.O controle dos atos administrativos da ANATEL via ações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

63.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Participação em banca de Luiz Akutsu.O princípio da transparência administrativa frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e as razões de Estado. O Governo digital.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

64.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira; ARANHA, Márcio Iorio; COUTO, Estevão. Participação em banca de Lívia Denise Rego Silva.A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro após a Emenda Constitucional n.45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

65.
VARGAS, Daniel Barcelos; ARANHA, Márcio Iorio; JARDIM, Flávio Jaime. Participação em banca de Paulo Vinícius Matias Soares.Quebra de patentes de medicamentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

66.
TODOROV, Francisco Ribeiro; ARANHA, Márcio Iorio; FONSECA, Antônio. Participação em banca de Daniela Diniz Tavares.A redução de custos decorrentes da informalidade na economia brasileira e a prática de preços predatórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

67.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de. Participação em banca de Débora Veloso Maffia.Livre iniciativa e livre concorrência: origens, fundamento e interdependência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

68.
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira; ARANHA, Márcio Iorio; MARAR, José Ricardo. Participação em banca de Adriano Chaves Valente.As parcerias público-privadas no contexto da reforma do aparelho do Estado: execução e financiamento de projetos e infra-estrutura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

69.
MENDES, Gilmar Ferreira; ARANHA, Márcio Iorio; BARBOSA, Leonardo de Augusto. Participação em banca de Marina Cruz Vieira Villela.Colisão de direitos fundamentais: a tensão entre a inviolabilidade da imagem e a liberdade de expressão e de informação no âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

70.
COSTA, Flávio Dino de Castro e; ARANHA, Márcio Iorio; AMORIM, Leomar Barros. Participação em banca de José Gerardo Ponte Pierre Filho.Análise de direito intertemporal: prazo decadencial para anulação dos atos administrativos face à Lei 9.784/99. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

71.
MACEDO, Ricardo José de Brito; ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Daniel Augusto Mesquita.Integração dos tratados internacionais dos direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro: interpretação da Constituição Federal pelo STF e conseqüências da Emenda Constitucional 45/2004 na proteção dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

72.
ARANHA, Márcio Iorio; ROCHA, Lincoln Magalhães da; PORTO, Walter Costa. Participação em banca de Sandro Granjeiro Leite.Licitação na Administração Indireta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

73.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira; ARANHA, Márcio Iorio; VASCONCELOS, Marcos César Santos de. Participação em banca de Alex da Silva.O ordenamento constitucional como parâmetro de limitação do poder discricionário administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

74.
GOMES, Carlos Jacques Vieira; ARANHA, Márcio Iorio; DINIZ, David Monteiro. Participação em banca de Francisco Eduardo Carrilho Chaves.As sociedades de economia mista e o controle externo: o caso do Banco do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

75.
ARANHA, Márcio Iorio; PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira; GOMES, Carlos Jacques Vieira. Participação em banca de Renata Velozo Maffia.Os serviços públicos nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

76.
ARANHA, Márcio Iorio; GOMES, Carlos Jacques Vieira; LOPES, Othon de Azevedo. Participação em banca de Michel Martins de Morais.A defesa do interessado no processo de apreciação, pelos Tribunais de Contas, da legalidade das concessões de aposentadoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

77.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Ana Frazão de Azevedo; BIGLIAZZI, Renato. Participação em banca de Denianne de Araújo Duarte.O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e a proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais formulada pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

78.
LOPES FILHO, Osíris de Azevedo; PEREIRA, Carlos Frederico Oliveira; ARANHA, Márcio Iorio. Participação em banca de Edival Rodrigues da Matta Júnior.Capacidade contributiva: histórico, natureza e eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

79.
ARANHA, Márcio Iorio; ZYMLER, Benjamin; BUGARIN, Paulo Soares. Participação em banca de Guilherme Henrique de La Rocque Almeida.O controle externo das agências reguladoras: fundamentos e limites da competência do Tribunal de Contas da União. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

80.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, L.; GALVÃO, Gabriel de Mello. Participação em banca de Gierck Guimarães Medeiros.Os entraves do modelo regulatório brasileiro para a efetivação da plena convergência no setor das telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

81.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de; COSTA, L.. Participação em banca de Gabriel Boavista Laender.O regime jurídico das redes de telecomunicação e os serviços de telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

82.
ARANHA, Márcio Iorio; FURTADO, Lucas Rocha; ZYMLER, Benjamin. Participação em banca de Pierre Luigi Silva.O equilíbrio econômico-financeiro na concessão de serviços públicos: aspectos da questão do Estado subsidiário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

83.
PORTO, Noêmia Aparecida Garcia; ARANHA, Márcio Iorio; PORTO, Walter Ramos da Costa. Participação em banca de Karine Santana Moraes.Responsabilidade civil do Estado e vinculação do Legislador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

84.
LOPES FILHO, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; AZEVEDO, Márcio Wanderley de. Participação em banca de Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro.Diferenciação entre taxas e tarifas na jurisprudência do STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

85.
PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; ARANHA, Márcio Iorio; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher. Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho.O paradigma do Estado Democrático de Direito e o pensamento de Ronald Dworkin: perspectivas hermenêuticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

86.
ARANHA, Márcio Iorio; AZEVEDO, Márcio Wanderley de; GALVÃO, Gabriel de Melo. Participação em banca de Marcelo Palis Horta.Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

87.
ANDRADE, José Henrique Fischel de; ARANHA, Márcio Iorio; CASTRO, Marcus Faro de. Participação em banca de Liliane Mendes Azevedo.A constitucionalidade da prática de acordos executivos face a Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

88.
CUEVA, Ricardo Villas Bôas; ARANHA, Márcio Iorio; ALMEIDA, Heloísa Monzillo de. Participação em banca de Priscila Vasconcelos Carrano.Aspectos constitucionais do poder regulador do Banco Central. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

89.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; ARANHA, Márcio Iorio; LOPES FILHO, Othon de Azevedo. Participação em banca de Frederico Munia Machado.A exigibilidade da compensação financeira pela exportação de recursos minerais - CFEM em regime de manifesto de mina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

90.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Flávio Dino de Castro e; AZEVEDO, Márcio Wanderley de. Participação em banca de Álvaro Alves Bezerra Filho.Análise comparativa da responsabilidade civil do Estado decorrente de ato jurisdicional e de ato administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

91.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de; FURTADO, Lucas Rocha. Participação em banca de Daniel Osti Coscrato.O poder normativo da ANATEL: legitimidade, legalidade e constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

92.
ARANHA, Márcio Iorio; CALDAS, Ubaldo Alves; COSTA, L.. Participação em banca de Antonela Diana Luz Teixeira Motta.Cláusulas essenciais do contrato de concessão de serviços públicos de telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

93.
ARANHA, Márcio Iorio; GOMES, Carlos Jacques; GALVÃO, Gabriel de Mello. Participação em banca de Dayseanne Moreira Santos.O dever de universalização de serviços no setor de telecomunicações brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

94.
ARANHA, Márcio Iorio; FONSECA, Antonio; GOMES, Carlos Jacques Vieira. Participação em banca de Kissy Aídes Santos Pinheiro.A defesa interativa da concorrência em mercado regulado: a articulação institucional como dever jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

95.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Flávio Dino de Castro e; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de. Participação em banca de Rodrigo Bezerra Martins.A solução do conflito entre a liberdade publicitária e a proteção da saúde por meio da concretização constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

96.
FAGUNDES FILHO, Henrique; ARANHA, Márcio Iorio; ANDRADE, Anderson Pereira de. Participação em banca de Mário Henrique Almeida Dias.O enfraquecimento do Estado e a crise do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

97.
ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, A. A.; BENÍCIO, H. A. C.. Participação em banca de Matheus Gonçalves Ferreira.Os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal na jurisprudência do STF. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

98.
ARANHA, Márcio Iorio; MEDEIROS, H. J.; BESSA, Leonardo Roscoe. Participação em banca de Alexandre Sankievicz.A ação civil pública como instrumento de controle de constitucionalidade das leis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

99.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JÚNIOR, J. G.; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de. Participação em banca de Fábio Lima Quintas.Sistema constitucional da regulação econômica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

100.
ARANHA, Márcio Iorio; CAMPILONGO, C. F.; SILVA, A. C. F.. Participação em banca de Jaqueline Mainel Rocha.Discricionariedade técnica e poder normativo das agências reguladoras brasileiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

101.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de; MENDES, Gilmar Ferreira; FLEURY FILHO, Luiz Antonio. Participação em banca de Daniel Barcelos Vargas.O Ombudsman parlamentar - modelo sueco de controle das atividades do Estado e de defesa dos interesses dos cidadãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

102.
ARANHA, Márcio Iorio; MEDEIROS, H. J.. Participação em banca de Janine Malta Massuda.Constitucionalidade da cláusula de convalidação em medidas provisórias (Convertido em livro publicado pela Sergio Fabris Editora). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

103.
ARANHA, Márcio Iorio; MENDES, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Kaufmann.A questão do depositário infiel no direito brasileiro: aspectos constitucionais e de direito internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Tarcísio Vieira de; BORGES, Antônio de Moura. Banca de Seleção de Doutorado e Mestrado da Linha de Transformações da Ordem Social e Econômica e Regulação. 2018. Universidade de Brasília.

2.
ARANHA, Márcio Iorio; CASTRO, Marcus Faro de; GASSEN, Valcir. Comissão de Avaliação de Processo Seletivo para Professor Visitante Estrangeiro. 2017. Universidade de Brasília.

3.
COSTA, Henrique Araújo; LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto para a Área de Processo Civil. 2014. Universidade de Brasília.

4.
ARANHA, Márcio Iorio; LOPES, Othon de Azevedo; COSTA, Henrique Araújo. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto para a Área de Prática Jurídica. 2014. Universidade de Brasília.

5.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; COSTA, Henrique Araújo. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto para a Área de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2014. Universidade de Brasília.

6.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; KRELL, Andreas; MAIA FILHO, Mamede Said. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo de Direito da UnB para a Área de Direito Ambiental, Administrativo e Urbanístico. 2014. Universidade de Brasília.

7.
LOPES, Othon de Azevedo; MAIA FILHO, Mamede Said; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto para a Área de Direito Privado. 2014. Universidade de Brasília.

8.
LOPES, Othon de Azevedo; MAIA FILHO, Mamede Said; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto para a Área de Direito Ambiental. 2014. Universidade de Brasília.

9.
LOPES, Othon de Azevedo; MAIA FILHO, Mamede Said; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto para a Área de Teoria Geral. 2014. Universidade de Brasília.

10.
LOPES, Othon de Azevedo; MAIA FILHO, Mamede Said; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto para a Área de Direito Público. 2014. Universidade de Brasília.

11.
LOPES, Othon de Azevedo; DELGADO, Gabriela Neves; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Substituto na Área de Direito do Trabalho. 2013. Universidade de Brasília.

12.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; ARANHA, Márcio Iorio; NUNES, Jorge Amaury Maia; ALMEIDA, Eneá de Stutz e. Comissão de Seleção de Candidatos ao Mestrado e Doutorado em Direito da UnB. 2013. Universidade de Brasília.

13.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto de Legislação Tributária. 2012. Universidade de Brasília.

14.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto de Teoria do Direito. 2012. Universidade de Brasília.

15.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto de Direito Privado. 2012. Universidade de Brasília.

16.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto de Direito do Trabalho. 2012. Universidade de Brasília.

17.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; DELGADO, Gabriela Neves. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto (Edital 223, de 04/07/2012, DOU de 06/07/2012. 2012. Universidade de Brasília.

18.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; DELGADO, Gabriela Neves. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto (Edital 226, de 04/07/2012, DOU de 06/07/2012). 2012. Universidade de Brasília.

19.
LOPES, Othon de Azevedo; ARANHA, Márcio Iorio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto (Edital 225, de 04/07/2012, DOU de 06/07/2012). 2012. Universidade de Brasília.

20.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; NUNES, Jorge Amaury Maia; NEVES, Marcelo; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito da UnB. 2012. Universidade de Brasília.

21.
ARANHA, Márcio Iorio; ARAGAO, Alexandre; LOUREIRO, Luís Gustavo Kaercher. Presidente de Banca de Seleção de Professor Adjunto em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. 2011. Universidade de Brasília.

22.
CASTRO, Marcus Faro de; FRAZÃO, Ana de Oliveira; ARANHA, Márcio Iorio; GASSEN, Valcir. Banca de Seleção de Doutorado e de Mestrado em Direito, Estado e Constituição. 2011. Universidade de Brasília.

23.
TOURINHO NETO,; AMARAL, Luciano Tolentino; MOREIRA, João Batista Gomes; ARANHA, Márcio Iorio; FLORES, Paulo Roberto Moglia Thompson. Membro da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região. 2007. Tribunal Regional Federal da 1a Região.

24.
CASTRO, Marcus Faro de; ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana. Comissão Examinadora de Concurso Público de Professor Substituto. 2007. Universidade de Brasília.

25.
NICOLETTI, Lenita; SHIN, Celina Roitman; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Examinadora de Concurso Público para Assistente de Pesquisa na Área de Atuação Saúde Pública e Perfil Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. 2006. Fundação Oswaldo Cruz.

26.
FONTELES, Cláudio Lemos; SARLET, Ingo Wolfgang; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão julgadora do Primeiro Concurso de Trabalhos Jurídicos do MPDFT. 2003. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

27.
ARANHA, Márcio Iorio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; LIMA, F. H. V.. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto. 2002. Universidade de Brasília.

Avaliação de cursos
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Parecerista de Avaliação de Cursos de Direito do Guia do Estudante. 2017. Editora Abril.

2.
NEVES, Marcelo; ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, F. H. V.; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; BENVINDO, Juliano Zaiden. Comissão Examinadora de Revalidação de Diplomas Estrangeiros de Doutorado e Mestrado. 2012. Universidade de Brasília.

3.
PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; BARBOZA, Heloisa Helena; HECK, José Nicolau; KOZICKI, Kátya; ARANHA, Márcio Iorio; MEZZAROBA, Orides. Comissão Avaliadora de Abertura de Cursos de Direito no País em aplicação à Portaria 147, de 2 de fevereiro de 2007 (Ministério da Educação - Secretaria de Educação Superior). 2007. Secretaria de Educação Superior.

4.
ARANHA, Márcio Iorio. Parecerista de Avaliação de Cursos Superiores para o Guia do Estudante Melhores Universidades. 2006. Editora Abril.

Outras participações
1.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Avaliadora de Progressão Funcional de Professores Adjuntos. 2018. Universidade de Brasília.

2.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; ARANHA, Márcio Iorio. Comissão Avaliadora de Progressão Funcional de Professores Adjuntos. 2017. Universidade de Brasília.

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Parecerista de Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2016. Editora Abril.

4.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação de Trabalhos Submetidos à 67ª Reunião Anual da SBPC. 2015. Universidade Federal de São Carlos.

5.
ARANHA, Márcio Iorio. Parecerista ad hoc do processo de avaliação de periódicos da Coleção SciELO Brasil. 2014. Scientific Electronic Library Online.

6.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 66ª Reunião Anual da SBPC. 2014. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

7.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

8.
ARANHA, Márcio Iorio. Parecerista ad hoc no processo de seleção do Programa PEC-PG CNPq - Chamada 25/2013 e 042/2013. 2013. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

9.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 64ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2012. Universidade Federal do Maranhão.

10.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 63ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2011. Universidade Federal de Goiás.

11.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 62ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2009. Universidade Federal do Amazonas.

13.
ARANHA, Márcio Iorio; GARRIDO, Maria; Mark Kennet. Comissão Julgadora do Prêmio "The Amy Mahan Young Researcher Fellowships in ICT Inclusion Policies". 2009. Diálogo Regional sobre la Sociedad de la Información.

14.
ARANHA, Márcio Iorio. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 60ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2008. Universidade Estadual de Campinas.

15.
ARANHA, Márcio Iorio. Comitê de Avaliação dos trabalhos submetidos à 59.a Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2007. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

16.
ARANHA, Márcio Iorio. Comitê de Avaliação dos trabalhos submetidos à 58.a Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2006. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

17.
ARANHA, Márcio Iorio. Comitê de Avaliação dos trabalhos submetidos à 57.a Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2005. Universidade Estadual do Ceará.

18.
ARANHA, Márcio Iorio. Comitê de Avaliação dos trabalhos submetidos à 56.a Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2004. Universidade Federal de Mato Grosso.

19.
ARANHA, Márcio Iorio. Comitê de Avaliação dos trabalhos submetidos à 55.a Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

20.
ARANHA, Márcio Iorio. Comitê de Avaliação dos trabalhos submetidos à 54.a Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2002. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CPRLATAM 2018 Conference. Federalism, ICT and Development in the Global South. 2018. (Congresso).

2.
Workshop Direito Regulatório e Mineração.Teoria da Regulação: Noções de Direito Regulatório. 2018. (Oficina).

3.
Diálogos sobre Políticas Públicas e Indicadores TICS.O que esperar da Estratégia Digital: perspectivas e indicadores para a América Latina. 2017. (Encontro).

4.
Encontro dos Facilitadores da Planificação da Atenção à Saúde.Consolidação das Normas do SUS. 2017. (Oficina).

5.
Seminário de Internet das Coisas - IoT.Internet das Coisas. 2017. (Seminário).

6.
Workshop - Internet das Coisas (IoT).Regulação da Internet das Coisas no Brasil. 2017. (Oficina).

7.
XVI Seminário Políticas de (Tele)Comunicações.Os ajustes regulatórios ao novo modelo. 2017. (Seminário).

8.
1º Workshop do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações da Anatel - Ceatel.Objeto e Estratégias de Institucionalização do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações da Anatel. 2016. (Oficina).

9.
A Internet na América Latina e a contribuição econômica do Ecosistema Digital.Políticas Públicas: Regulação (Evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria). 2016. (Seminário).

10.
CLT2016/CRPLATAM2016. ICT Institutional Framework in the Americas Region. 2016. (Congresso).

11.
Workshop do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações.Benchmarking: Experiências relacionadas à implantação de Centros de Altos Estudos por Órgãos da Administração Pública. 2016. (Oficina).

12.
XIV Semana de Discussões Técnicas do Controle Interno.Agências Reguladoras - Modelos e Teorias. 2016. (Seminário).

13.
XV Seminário Políticas de (Tele)Comunicações.Alternativas e Caminhos para um Novo Modelo. 2016. (Seminário).

14.
XIX Semana Jurídica - Direito e Desenvolvimento.Crise da Infraestrutura. 2015. (Seminário).

15.
A Regulação no Setor de Saneamento.Origem, Objetivos e Modelos de Regulação de Serviços Públicos. 2014. (Seminário).

16.
Communication Policy Research Latin America. Digital content: Analysis and Policies. 2014. (Congresso).

17.
CPRLatam. ICT Variables for Development in South America through Federal Lenses. 2014. (Congresso).

18.
I Fórum Nacional de Infraestrutura do Senado Federal.Radiografia dos Gargalos das Telecomunicações Brasileiras e Propostas Concretas de Ações por parte da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. 2014. (Simpósio).

19.
Palestra de Matthias Klatt.Positive Rights - Who Decides? Protection, Deference and the Justiciability Problem. 2014. (Seminário).

20.
Acorn-Redecom Conference. Broadband Policy. 2013. (Congresso).

21.
Americas Information and Communications Research Network. Latin American Federative Variables for the ICT and Development Research: A Comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela. 2013. (Congresso).

22.
CPRsouth/CPRafrica. Regional reflections on research priorities. 2013. (Congresso).

23.
CPRsouth/CPRafrica PreConference Seminar. Legal Analysis for ICT Policy Research. 2013. (Congresso).

24.
Acorn-Redecom Conference. The Institutional Indicator of Federalism from the Perspective of the TLICS Model: Juridical Variables for ICT Comparative Studies. 2012. (Congresso).

25.
XI Seminário Políticas de (Tele)Comunicações.A agenda regulatória da Anatel para 2012. 2012. (Seminário).

26.
Acorn-Redecom Conference. Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies (TLICS) Model: A Hermeneutical Approach. 2011. (Congresso).

27.
Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga.Política Pública Convergente: Legislação Divergente. 2009. (Seminário).

28.
Americas Communication and Information Research Network Annual Conference (CIDE, Cidade do México, México). Restricted mobility or restricted competition? Fixed-mobile convergence and universal access in Brazil. 2009. (Congresso).

29.
ITU Regional Human Capacity Development Forum for the Americas.Academic cooperation for the development of human resources: building institutional research. 2009. (Simpósio).

30.
Las Sociedades ante el Reto Digital (Cátedra Europa 2009), Universidad del Norte, Barranquilla, Colômbia.Digital TV in Brazil and its interactive possibilities through mobile networks. 2009. (Simpósio).

31.
The 37th Research Conference on Communication, Information, and Internet Policy (George Mason University, Washington, D.C., USA). Regulatory Framework and Telecommunication Policy in Brazil: Universal Service through Mobility in Fixed Phone Services. 2009. (Congresso).

32.
Direito, Globalização e Sociedade em Rede: Discurso Jurídico na Convergência de Mídias.Limites Regulatórios do Acesso Fixo sem Fio: possibilidades convergentes para a interatividade de novas mídias. 2008. (Seminário).

33.
Future Scenarios for Latin American Communications II, Columbia University, New York, USA. Future Broadcasting Services: Digital TV, Broadcasting Services and Telecommunications. 2008. (Congresso).

34.
I Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais.Apresentação Oral na Palestra de João Lima sobre a experiência da Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações e Glossário Brasileiro de Telecomunicações. 2007. (Seminário).

35.
I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos: Direito Comparado da Energia Elétrica e das Telecomunicações.Democracia participativa e a Agência Reguladora de Telecomunicações no Brasil. 2007. (Seminário).

36.
Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.Palestra sobre Identidade do Jurista e Formação na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Seminário).

37.
Palestras de Atualização do Regulador em Telecomunicações.Palestra intitulada Regulamentação das telecomunicações no Brasil: método de correlação normativa e jurisprudencial em direito das telecomunicações. 2006. (Seminário).

38.
Seminário Política de Telecomunicações - Definindo Caminhos para 2006 e 2007.Palestra no Painel intitulado Uma Agenda para 2006, proferida no Seminário Política de Telecomunicações - Definido Caminhos para 2006 e 2007 promovido pela Revista TELETIME e pelo Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB. 2006. (Seminário).

39.
Fórum da Faculdade de Direito da UnB 2005 - Debates.Palestra intitulada Espaço Público Regulatório no Fórum da Faculdade de Direito da UnB 2005 - Debates. 2005. (Seminário).

40.
I Seminário Justiça em Números do Supremo Tribunal Federal: indicadores estatísticos do Poder Judiciário brasileiro.Palestra intitulada Maiores demandas do Supremo Tribunal Federal no I Seminário Justiça em Números: indicadores estatísticos do Poder Judiciário brasileiro. 2005. (Seminário).

41.
Seminário de Direito Sanitário da Associação Goiana do Ministério Público.Palestra intitulada Regulação em Direito Sanitário no Seminário de Direito Sanitário da Associação Goiana do Ministério Público. 2004. (Seminário).

42.
Seminário Regulação Setorial sob uma perspectiva multidisciplinar: aspectos jurídicos e econômicos do fenômeno regulatório do Grupo de Estudos em Direito Econômico da UnB.Palestra intitulada Aspectos jurídicos do fenômeno regulatório, proferida no Seminário Regulação Setorial sob uma perspectiva multidisciplinar: aspectos jurídicos e econômicos do fenômeno regulatório. 2004. (Seminário).

43.
VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Palestra intitulada Garantias institucionais e conteúdo essencial de institutos e instituições: precisão conceitual e aplicações práticas, proferida no VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

44.
Seminário de Direito Sanitário: vigilância sanitária, direito e saúde.Palestra no Seminário de Direito Sanitário: vigilância sanitária, direito e saúde da FIOCRUZ. 2002. (Seminário).

45.
Seminário Nacional de Legislação e Direito à Comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias.Palestra intitulada Direito à Comunicação e a Comunicação como Política Social, proferida no no Seminário Nacional de Legislação e Direito à Comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias. 2002. (Seminário).

46.
Ciclo de Palestras sobre Orientação Profissional.Palestra intitulada Regulação Setorial, proferida no Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da UnB sobre Orientação Profissional. 2001. (Seminário).

47.
Seminário Ações da Cidadania na Câmara dos Deputados.Palestra intitulada O novo modelo brasileiro de regulação setorial e o papel da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, proferida no Seminário Ações da Cidadania na Câmara dos Deputados. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARANHA, Márcio Iorio; KATZ, Raul ; GALPERIN, Hernán ; MARISCAL, Judith ; ROJAS, Christian ; CARDONA, Diego ; VIECENS, Fernanda ; MUÑOZ, Roberto ; BARRANTES, Roxana ; BELTRAN, Fernando . XI Conferência Internacional Communication Policy Research Latin America. 2017. (Congresso).

2.
MATTEUCCI, Nicola ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; ARANHA, Márcio Iorio ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; RAMOS, Murilo César ; FERNANDES, Victor Oliveira ; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; RIBEIRO, André Sousa Maia Justiniano ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; VALADARES, M. V. C. ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; SAMPAIO, Paulo Soares . 5º Ciclo de Palestras sobre Direito Regulatório no Brasil e no Mundo. 2016. (Congresso).

3.
CAMPOS, Alex Machado ; FREZZA, Conrado ; SABOURIN, Eric ; BITTENCOURT, F. M. R. ; LIMA, Gabriela ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; COELHO, Luciana ; CINTRA, M. E. ; PERAFAN, M. ; SAMPAIO, Paulo Soares ; ANDRADE, P. A. ; CALMON, Paulo du Pin ; FARRANHA, Ana Claudia ; OLIVEIRA, Carina Costa ; OLIVEIRA, Luiz Guilherme ; ARANHA, Márcio Iorio ; BALESTRO, Moisés ; BRAGA, Ricardo de João . Simpósio da Rede de Altos Estudos em Estado e Instituições. 2016. (Congresso).

4.
MATTEUCCI, Nicola ; MAAS, M. V. D. ; BERNE, J. V. ; ARANHA, Márcio Iorio ; LAENDER, Gabriel Boavista . Debate sobre dados de banda larga na UE e modelo de negócios de VNO. 2016. (Outro).

5.
LIMA, João Alberto de Oliveira ; COELHO, João Paulo Soares ; CALDERARA, Sergio ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; RAMOS, Murilo César ; BELARMINO, Edmundo ; RIBEIRO, André Sousa Maia Justiniano ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; VALADARES, Márcio Vidal de Campos ; FERNANDES, Victor Oliveira ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; ORTEGA, Jorge Aranda ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; TRINDADE, Adriano Cançado ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; SAMPAIO, Paulo Soares ; ARANHA, Márcio Iorio . 6º Ciclo de Palestras sobre Direito Setorial e Regulatório. 2016. (Congresso).

6.
TRUBEK, David ; SILVA, Fábio de Sá e ; ARANHA, Márcio Iorio . Palestra sobre o Projeto GLEE da Faculdade de Direito de Harvard. 2015. (Outro).

7.
SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; ARANHA, Márcio Iorio ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; RAMOS, Murilo César ; FERNANDES, Victor Oliveira ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; VALADARES, M. V. C. ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; GOES, E. C. O. ; COELHO, João Paulo Soares ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SAMPAIO, Paulo Soares ; TEIXEIRA, Victor Epitácio Cravo ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; GALVÃO, Gabriel de Mello . 4º Ciclo de Palestras sobre Regulação: entre o Público e o Privado. 2015. (Congresso).

8.
CAIXETA, D. B. ; BRAZ, Rodrigo Garcia Vieira ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; VALADARES, M. V. C. ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; RUFINO, Victor Santos ; TEIXEIRA, Victor Epitácio Cravo ; SAMPAIO, Paulo Soares ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; ARANHA, Márcio Iorio . 3º Ciclo de Palestras sobre Direito Regulatório. 2015. (Congresso).

9.
GOES, E. C. O. ; BRAZ, Rodrigo Garcia Vieira ; FARRANHA, Ana Claudia ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin ; CAIXETA, D. B. ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; RIBEIRO, Cássio Lourenço ; VALADARES, M. V. C. ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; ARANHA, Márcio Iorio ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; GALVÃO, Gabriel de Mello . 2º Ciclo de Palestras sobre em Arcabouço Legal e Mercados Regulados no Brasil. 2014. (Congresso).

10.
FEITOSA, Fernando Barbelli ; ARANHA, Márcio Iorio ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; VALADARES, Márcio Vidal de Campos ; RIBEIRO, Cássio Lourenço ; GOES, E. C. O. ; SANTIAGO, R. S. ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin . Ciclo de Palestras em Direito Regulatório. 2014. (Congresso).

11.
FEITOSA, Fernando Barbelli ; ARANHA, Márcio Iorio ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; VALADARES, Márcio Vidal de Campos ; RIBEIRO, Cássio Lourenço ; GÓES, Elizabeth Costa de Oliveira ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin . 1º Ciclo de Palestras em Direito Regulatório. 2014. (Congresso).

12.
ARANHA, Márcio Iorio; GARCIA-MURILLO, Martha ; MARISCAL, Judith . The 4th Acorn-Redecom Conference on ICTs and its Social and Economic Impact in the Americas. 2010. (Congresso).

13.
ARANHA, Márcio Iorio; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher . I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos: Direito Comparado da Energia Elétrica e das Telecomunicações. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Adriano Drummond Cançado Trindade. A Regulação pela Teoria do Interesse Público: uma revisão conceitual e sua aplicação ao setor de recursos minerais brasileiros. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
José Flávio Bianchi. Regulação e Internet: o processo regulatório de recursos críticos'. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília. (Orientador).

3.
Jorge Aranda Ortega. A participação cidadã na formulação dos atos administrativos ambientais: questões sobre a legitimação nas decisões regulatórias ambientais no Chile e no Brasil. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Oona de Oliveira Cajú. Regulamentação dos Meios de Radiodifusão e Democratização da Comunicação Social: as leis de mídia da Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

5.
João Alberto de Oliveira Lima. Organização da Informação e do Conhecimento Regulatório: uma abordagem interdisciplinar à luz da Ciência da Informação. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília. (Orientador).

6.
Paulo Soares Sampaio. Capital Social nos Arranjos de Garantia Mútua de Crédito na Itália e no Brasil: uma análise jurídico-institucional comparada. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Edmundo Berlarmino Ribeiro dos Anjos. Estado Empreendedor e o Regime Jurídico-Administrativo das Parcerias Público-Privadas em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

2.
Alexandre Pereira Pinheiro. Reversibilidade de Bens na Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado: uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da Regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

3.
Victor Santos Rufino. Os Fundamentos da Delação: Análise do Programa de Leniência do CADE à Luz da Teoria dos Jogos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

4.
Francisco Schertel Mendes. O controle de condutas no direito concorrencial brasileiro: características e especificidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

5.
Luís Henrique Baeta Funghi. Regulação e legitimidade democrática: o caso dos transportes terrestres no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

6.
Artur Coimbra de Oliveira. Republicanismo, instituições e a ingestão de normas internacionais por setores regulados brasileiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

7.
Gabriel Boaviesta Laender. A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

8.
Guilherme Henrique de La Rocque Almeida. O controle judicial da regulação: o caso do setor elétrico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

9.
Renato Soares Peres Ferreira. A (In)adequação dos Mecanismos Regulatórios Setoriais aos Institutos Jurídicos de Índole Constitucional do Mercado e da Universalização dos Serviços Públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

10.
Marana Costa Beber Stefanelo. O espaço público na TV digital de alta definição: o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão e o respeito aos princípios do processo regulatório. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

11.
Marco Túlio Reis Magalhães. Meio Ambiente e Organismos Geneticamente Modificados. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

12.
Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo. A liberdade de expressão e o Direito na Sociedade da Informação: um enfoque sobre mídia, globalização e regulação. 2002. 234 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Estado) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Claudino Carneiro Sales. A Regulação do Tabagismo no Brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da Regulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

2.
Ricardo Medeiros de Castro. Direito, Econometria e Estatística. 2017. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

3.
Simone Henriqueta Cossetin Scholze. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias da Informação e Comunicação: Lei de Informática e Incentivos Fiscais à Luz das Novas Teorias Regulatórias. 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

4.
Guilherme Pereira Pinheiro. A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil: uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renata Figueiredo Santoyo. Mobilidade restrita: regra de transição para a convergência dos serviços fixos e móveis. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

2.
Janaína Diniz da Gama. Prescrição intercorrente no procedimento para apuração de descumprimento de obrigação (PADO) na ANATEL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

3.
Daniel Brandão Cavalcanti. Um modelo sustentável para implantação de redes municipais sem fio de acesso à internet. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

4.
Renato Soares Peres Ferreira. A adoção de regimes tributários diferenciados como forma de implementação do artigo 66 da Lei Geral de Telecomunicações - uma análise de constitucionalidade à luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

5.
Andreza Nascimento de Lemos. Revenda e subconcessão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

6.
Regina Lúcia Alves. Contrato de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local: alterações introduzidas em sintonia com a defesa do usuário/consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

7.
Marcel Netto de Lima. Reforma da Lei Geral de Telecomunicações: tópicos fundamentais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

8.
Enilce Nara Versiani. Um modelo de aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

9.
Sara de Sousa Coutinho. A interpretação e o alcance da não-incidência da contribuição ao Fundo para a Universalização das Telecomunicações - FUST prevista no parágrafo único do art. 6, da Lei 9.998/00. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

10.
Gesiléa Fonseca Teles. As rádios comunitárias clandestinas e o princípio da insignificância: uma visão jurisprudencial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

11.
Carlos Vinícius Brito Reis. O atendimento aos usuários como reflexão para a revisão do marco regulatório nas telecomunicações brasileiras. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

12.
João Batista Rodrigues Fonseca. Efeitos da não-cumultatividade do ICMS na determinação das tarifas-teto da concessionária da Região III do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

13.
Berenice Britto Klein. Estudo das Clínicas de Embelezamento e sua Regulação: Vigilância do Corpo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz, Agência Estadual de Vigilância Sanitária. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

14.
Thibério Mundim Ferreira Pires. Estudo comparativo das regulamentações de registro de dispositivos médicos nos Estados Unidos, na União Européia e no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília, Agência Estadual de Vigilância Sanitária. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

15.
Carlos César Russo. O contexto da regulação dos produtos biológicos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília, Agência Estadual de Vigilância Sanitária. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

16.
Angela Maria de Oliveira. O papel da Central de Atendimento da ANATEL para fiscalização dos Serviços de Telecomunicações: possibilidades de coordenação entre a atividade de atendimento de reclamações e a função sancionatória do órgão regulador no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). 2006. 81 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

17.
Marcos Fonseca Pelizer. A atividade de fiscalização da ANATEL perante o sigilo das telecomunicações. 2006. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

18.
Cristiane Aparecida Avila Paulo. Fornecimento de dados cadastrais de assinantes pelas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. 2006. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

19.
Dante Corrêa Gomes. Missão do órgão regulador e a reestruturação do Sistema Brasileiro de Telecomunicações. 2006. 56 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

20.
Andréia Cristina Costa. Conseqüências para a ANATEL decorrentes do desvirtuamento na alocação dos recursos do FISTEL, especialmente das taxas de fiscalização. 2006. 85 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

21.
Marcus Vinícius Paolucci. Aplicação do instituto da reformatio in pejus em processos administrativos sancionatórios. 2006. 34 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

22.
Sérgio Bastos Blanco. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil decorrente da radiação não ionizante no Serviço Móvel Telefônico. 2006. 53 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

23.
Karine Medeiros Dias. A celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e suas principais implicações. 2006. 55 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

24.
Karla Crosara Ikuma Rezende. Adoção de critérios de elegibilidade para o Acesso Individual Classe Especial - AICE do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC. 2006. 52 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

25.
Carlos Roberto Rodrigues dos Santos. A prestação de TV a Cabo no Brasil: possíveis alterações regulamentares necessárias à adequação do serviço ao regime traçado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). 2006. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

26.
Daniel Andrade Fonseca. Da possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor no processo administrativo. 2006. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

27.
Danielle DEmery Oliveira Gomes. Análise comparativa das concessões de serviço público constantes das leis n. 8.987/95, 9.472/97 e 11.079/04. 2006. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

28.
Fabiana Dias Sampaio. Sistematização da metodologia e da divisão de competências adotadas pela Anatel para a averiguação do cumpriimento das obrigações de universalização por concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado a partir da instituição do Plano Geral de Metas para Universalização. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

29.
Jaqueline Mainel Rocha. Discricionariedade técnica e função normativa em setores regulados e sua identificação na Lei Geral de Telecomunicações. 2005. 85 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

30.
Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos. A regra da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. 64 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Espec. em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

31.
Noêmia Aparecida Garcia Porto. Responsabilidade civil do Estado em face de omissões inconstitucionais. 2004. 85 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Espec. em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

32.
Platon Teixeira de Azevedo Neto. O papel criativo do juiz do trabalho na interpretação das normas. 2004. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Espec. em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

33.
Juliana de Oliveira Rezio. O poder normativo do Executivo e a Separação de Poderes. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

34.
Flávio Rogério da Mata Silva. A relativa independência decisória da ANATEL e o poder de supervisão do Ministério das Comunicações sobre matéria de políticas públicas para o setor de telecomunicações. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

35.
Lucimar Cevallos Mijan. Contrato de gestão: avaliação da eficácia de sua aplicação como instrumento de controle das atividades da ANATEL. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

36.
Mariney Maglioni Gonçalves. Limites de competência para utilização de antenas na exploração do Serviço Móvel Pessoal. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

37.
Gabriel Boavista Laender. As agências reguladoras no Direito dos EUA. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

38.
Jorge Luiz da Silva Correia. Revenda do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

39.
Gierck Guimarães Medeiros. A orgiem das agências reguladoras no Brasil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

40.
Marisa Correa Silva. Acessibilidade de pessoas com deficiência aos telefones de uso público. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

41.
Meri Olívio Chodelli. O instituto da renúncia nos serviços de telecomunicações. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

42.
Ricardo Macedo. Uma análise da reversibilidade de bens em Termos de Autorização. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

43.
Roberto Maia Teixeira. Compras governamentais na ANATEL - um estudo de caso. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

44.
Sandro Luís Palanca. O novo marco regulatório europeu: breve histórico, características e impactos da adoção do conceito de PMS no Brasil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

45.
Valter Rodrigues da Silva. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

46.
Carlos Rodrigues Borges Júnior. Pressupostos para precisão do preço mínimo da outorga de autorização para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME, com emprego da tecnologia de trunking, para licitação na ANATEL. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

47.
Itana Santos de Araújo Viana. Conseqüências das informações de causas de óbitos fetais no Município de Salvador no ano de 2001 para a vigilância epidemiológica. 2003. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

48.
Thelma Faria Wall Barbosa de Carvalho. A subsistência das TVs por assinatura no Brasil. 2003. 68 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

49.
Wanderson Douglas Marconi. Regulação da prestação de serviços de telecomunicações por meio de ofícios. 2003. 44 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

50.
Arméli Marques Brennand. Crianças e adolescentes drogadictos: direito a ações e serviços públicos especializados de saúde com absoluta prioridade. 2003. 64 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Mundial. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

51.
Cláudio Henrique da Cruz Viana. Ministério Público e o doente mental. 2003. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Interamericano de Desenvolvimento. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

52.
Paulo Vasconcelos Jacobina. Saúde mental e direito: um diálogo entre a Reforma Psiquiátrica e o Sistema Penal. 2003. 97 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Interamericano de Desenvolvimento. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

53.
Pedro Roberto Decomain. Direito à saúde: vínculo obrigacional, solidariedade passiva e divisão de competências. 2003. 91 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Mundial. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

54.
Ticiane Moraes Franco. Aplicação de multa à Administração Pública por concessionária de serviços públicos quando da inadimplência. 2003. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

55.
Letícia Alves Gomes. A fidelização no âmbito da telefonia móvel celular. 2003. 44 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Ctbc Telecom. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

56.
Patrícia Andréa Tedesco. O provimento de capacidade de cabo de fibra óptica como insumo para prestação de serviços de telelcomunicações. 2003. 38 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Telefônica. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

57.
Inez Joffily França. Ações da ANATEL em face às insurgências contratuais considerando o Código de Defesa do Consumidor. 2003. 82 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

58.
Rubem Jorge Dias. Alternativas técnico-jurídicas para aumento da capilaridade do acesso à internet. 2003. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Telemar. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

59.
José Expedito de Freitas. O poder regulador da ANATEL e a intervenção na Companhia Riograndense de Telecomunicações. 2003. 53 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

60.
Marcela Sampaio de Castro. Controle social e a legislação de telecomunicações: aspectos do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 2003. 41 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Espec Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

61.
Frederico Antonio Lima de Oliveira. Limites e perspectivas do Estado Pós-Moderno: o poder regulatório dos conselhos de saúde. 2003. 159 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Mundial. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

62.
Marga Inge Barth Tessler. O juiz e a tutela jurisdicional sanitária. 2003. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Mundial. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

63.
Isaac Benchimol Ferreira. Da dispensação das terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Mundial. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

64.
Vania Maria da Silva. Freqüência e órbita - elementos regulatórios e estratégicos para o Brasil. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

65.
Modesto Ponciano de Freitas. A utilização das vias públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

66.
Lucia Helena Machado Makhlouf. O processo administrativo no âmbito da ANATEL. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

67.
Fabiana Guedes. Função reguladora: preparativos e perspectivas para a abertura de mercado em 2002. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

68.
Maria das Graças de Oliveira e Silva. Interceptação das comunicações telefônicas à luz da legislação brasileira. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

69.
Lourival Alves Nunes. Mosaico das telecomunicações: regulação e sociedade. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

70.
Gleide de Souza Mateu Peres. Universalização x inadimplência: reflexos do conflito que se tornou a principal barreira à efetiva universalização do acesso aos serviços básicos de telecomunicações. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

71.
Carlos Jacques Vieira Gomes. O modelo institucional de repartição de competências entre CADE e ANATEL: prevalência da regulação sobre a proteção da concorrência. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

72.
Sônia Maria Borges. Os contratos de compra e venda ao consumidor on line e seus aspectos legais. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

73.
Gil Ribeiro Filho. Radiodifusão comunitária: visão do regulador. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

74.
Jaques Antonio Checcucci. Do ponto de vista jurídico, pode o serviço telefônico fixo comutado ser prestado no regime privado?. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

75.
Luciano Costa. A importância econômica do devido processo legal administrativo nas atividades da Agência Nacional de Telecomunicações. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Regulação de Telecom) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anna Isabel Leal Corrêa. Os Contornos do Instituto da Autorização Administrativa no Setor Portuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

2.
Alicia Yukari Lima Akamine. Regulação Responsiva da prática de e-mail marketing no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

3.
Asaph Correa e Teles. Pontuação de Crédito com base em Big Data. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

4.
Henrique Bawden Silverio de Castro. Análise da Regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia com base na Teoria da Regulação Responsiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

5.
Nádia Maki. Controle Judicial de Atos Regulatórios no Setor Elétrico: Casos de Deferimentos de Antecipação de Tutela para Desobrigar Consumidores a Pagarem Itens da Conta de Desenvolvimento Energético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

6.
Victor Aguiar de Melo Souza. A Regulamentação dos Fundos Endowment de acordo com a Teoria da Regulação Responsiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

7.
Liana Claudia Hentges Cajal. A Lei 12.485/11 na regulação do mercado audiovisual de acesso condicionado: o incentivo à produção nacional e à promoção da diversidade cultural em seus primeiros anos de vigência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

8.
Bruno Santos Ribeiro. Princípios e desafios para regulação da economia compartilhada, com substrato da Teoria Responsiva e enfoque na atuação do aplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

9.
Jessica Loyola Caetano Rios. Regime Simplificado de Contratação no Âmbito das Empresas Estatais e seus Desdobramentos sobre a Lei de Licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

10.
Carlos Eduardo Resende Prado. A nomeação de Diretores Interinos e a Autonomia Político-Administrativa das Agências Reguladoras sob o enfoque da Teoria Processual Administrativa da Regulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

11.
Isabella Galvão Arruda. Análise do Arcabouço Institucional Jurídico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por meio do Modelo TLICS para fins de Comparação de suas Conformações Institucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

12.
Ana Carolina Heringer Costa Castellano. Privacidade e Proteção de Dados Eletrônicos: Uma Análise Jurídico-Regulatória do Marco Civil da Internet sob a perspectiva das Teorias da Regulação do Ciberespaço de Lessig e Murray. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

13.
André Vinícius Nunes Silva. A (In)Compatibilidade Jurídica do Estabelecimento de Franquias no Serviço de Banda Larga Fixa com a Lei do Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

14.
João Hugo Costa de Vasconcelos. Aplicação da Teoria Responsiva da Regulação na Capacidade de Resolução de Conflitos da ANATEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

15.
Isadora França Neves. Responsabilidade Civil do Estado por Morte de Detento: Uma Análise Histórica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o Julgamento do RE-RG nº 841.526. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

16.
Antonio Alex Pinheiro. A Inefetividade das Normas de Regulação dos Serviços de Radiodifusão no Brasil em Perspectiva Comparada com a Argentina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

17.
Carlos Moraes de Jesus. Teoria Responsiva na Regulação pela ANATEL sobre o Serviço Móvel Pessoal 4G. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

18.
Tamiris Bauer Ventura. O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

19.
Tiago Kratka de Sousa. SEFAZ Nacional: Modelo Paradigma de Cooperação das Administrações Tributárias no Âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (DPED). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

20.
César Carneiro de Magalhães Borges. A responsabilidade civil do Estado: demora na prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

21.
Egon C. Guterres. O Princípio da Atualidade e os Anacronismos Regulatórios da Comunicação Eletrônica Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

22.
Myller Kairo Coelho de Mesquita. Regulação Setorial e Antitruste no Direito Brasileiro: o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

23.
Laura Fernandes de Lima Lira. Interferência na Radiodifusão: questionamentos sobre o controle pró-ativo da conformação da grade de programação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

24.
André Moura Gomes. Regulação jurídica e empreendedorismo:impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações mediante estudo do caso Actium. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

25.
Daniela Figueiredo Oliveira França. [Des] necessidade de regulamentação da voz sobre IP. 2006. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, International Telecommunication Union. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

26.
Rosa Maria Pinto Amaral. Controle do conteúdo da programação televisiva: limites e possibilidades. 2006. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

27.
Artur Coimbra de Oliveira. A unificação de licença para prestação de serviços de telecomunicações: pressupostos e questionamentos referentes à sua aplicação no Brasil. 2006. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Agência Nacional de Telecomunicações. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

28.
Raphael Marcelino de Almeida Nunes. O controle dos atos administrativos da ANATEL via ações de consumo. 2006. 129 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

29.
Denianne de Araújo Duarte. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e a proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais formulada pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2005. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

30.
Regina Lopes de Jesus. O teto constitucional no regime remuneratório inaugurado pela Reforma Administrativa: a autoridade do Poder Constituinte Derivado e o Direito Adquirido. 2005. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

31.
Sandro Granjeito Leite. Licitação na Administração Indireta. 2005. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

32.
Renata Velozo Maffia. Os serviços públicos nas relações de consumo. 2005. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

33.
Michel Martins de Morais. A defesa do interessado no processo de apreciação, pelos Tribunais de Contas, da legalidade das concessões de aposentadoria. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

34.
Denianne de Araújo Duarte. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e a proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais formulada pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2005. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

35.
Guilherme Henrique da La Rocque Almeida. O controle externo das agências reguladoras: fundamentos e limites da competência do Tribunal de Contas da União. 2004. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

36.
Antonela Diana Luz Teixeira Motta. Cláusulas essenciais do contrato de concessão de serviços públicos de telecomunicações. 2003. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

37.
Dayseanne Moreira Santos. O dever de universalização de serviços no setor de telecomunicações brasileiro. 2003. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

38.
Ricardo Lustosa Pierre. Princípio da universalização e a evolução dos serviços universais de telecomunicações no Brasil. 2003. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

39.
Álvaro Alves Bezerra Filho. Análise comparativa da responsabilidade civil do Estado decorrente de ato jurisdicional e de ato administrativo. 2003. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

40.
Germano Oliveira Henrique de Holanda. A função normativa da Agência Nacional de Telecomunicações: constitucionalidade, legalidade e legitimidade. 2003. 115 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

41.
Marcelo Palis Horta. Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites de atuação judicial. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

42.
Gierck Guimarães Medeiros. Os entraves do modelo regulatório brasileiro para a efetivação da plena convergência no setor das telecomunicações. 2003. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

43.
Gabriel Boavista Laender. O regime jurídico das redes de telecomunicação e os serviços de telecomunicações. 2003. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

44.
Rodrigo Bezerra Martins. A solução do conflito entre a liberdade publicitária e a proteção da saúde por meio da concretização constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

45.
Jaqueline Mainel Rocha. Discricionariedade técnica e poder normativo das agências reguladoras brasileiras. 2002. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

46.
Fábio Lima Quintas. Sistema constitucional da regulação econômica. 2002. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

47.
Daniel Barcelos Vargas. O Ombudsman parlamentar - Modelo sueco de controle das atividades do Estado e de defesa dos interesses dos cidadãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Universidade de Estocolmo Cooperação Internacional. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

Iniciação científica
1.
Guilherme Carvalho Stefani. Análise do arcabouço institucional jurídico da Índia, Filipinas e Cingapura por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

2.
Henrique Bawden Silverio de Castro. Análise do arcabouço institucional jurídico da Coréia do Sul, Japão e Malásia por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

3.
Lucas Barbosa de Araújo. Análise do arcabouço institucional jurídico da Austrália, Nova Zelândia e Papua Nova Guiné por meio do Modelo TLICS para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

4.
Rafaela Lobo Falcão. Análise do arcabouço institucional jurídico de Estados Unidos, Canadá e Trindade e Tobago por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

5.
Isabella Galvão Arruda. Análise do arcabouço institucional jurídico de Moçambique, Angola e Cabo Verde por meio do Modelo TLICS para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

6.
João Hugo Costa de Vasconcelos. Análise do arcabouço institucional jurídico da África do Sul, Nigéria e Tanzânia por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

7.
Damaris Regina Dias Guimaraes da Rocha. Análise do arcabouço institucional jurídico de Costa Rica, Panamá e Honduras por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

8.
Gustavo Toniol Raguzzoni. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIO FEDERATIVO: APLICAÇÃO DO MODELO TLICS PARA IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES FEDERATIVOS EM SETORES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM PAÍSES DA ÁSIA, ÁFRICA E OCEANIA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

9.
Melina Barroggi Philippsen. As agências reguladoras como meio de ampliação da democracia na prestação dos serviços públicos. 2007. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

10.
André Luis Eloy Soares. Aplicação de novas tecnologias ao estudo e pesquisa do Direito. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

11.
Ana Cristina Cavalcante Reinaldo. A associação entre Poder Público e Setor Privado na execução dos serviços públicos de forma descentralizada: o regime das concessões. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

12.
Daniel Augusto Teixeira Miranda. Contencioso Administrativo x Jurisdição Una: estudo das particularidades e semelhanças dos dois modelos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

13.
Otávio Augusto Buzar Perroni. Patentes de invenções biotecnológicas: aspectos ético-jurídicos do patenteamento de produtos de origem biológica. 2003. 20 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

14.
Rodrigo Bezerra Martins. Regulação da publicidade de produtos sujeitos à fiscalização sanitária. 2003. 20 f. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

15.
Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade. A interpretação constitucional da regulação setorial em telecomunicações. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

16.
Marcelo Palis Horta. A interpretação constitucional da regulação setorial em telecomunicações (Regulação setorial: análise das formas de arrecadação de receitas). 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

17.
Mário Henrique Dias. A arbitragem como reflexo do neoliberalismo no Poder Judiciário: globalização e Estado neoliberal. 2001. 87 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

18.
Germano Oliveira Henrique de Holanda. Estudo da utilização da função normativa em atos da Agência Nacional de Telecomunicações. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

19.
Fábio Lima Quintas. O instituto da responsabilidade civil no âmbito da delegação de serviço público: o vínculo jurídico entre o delegatário e o Estado. 2000. 142 f. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.

20.
Germano Oliveira Henrique de Holanda. Direito e Internet: censura e liberdade. A Internet e a crise dos direitos autorais. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira.



Inovação



Processos ou técnicas
1.
ARANHA, Márcio Iorio; OLIVEIRA, Flavia Maria GSA . TLICS Model. 2017.


Projetos de pesquisa

Projeto de desenvolvimento tecnológico


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
GUTERRES, Egon Cervieri2014GUTERRES, Egon Cervieri ; ARANHA, Márcio Iorio . Administração de Recursos Escassos no Brasil: Espectro, Canalização, Numeração e Órbita. Série Manuais de Pesquisa em Direito Setorial e Regulatório, v. 1, p. 1-46, 2014.

2.
ARANHA, Márcio Iorio2014ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana ; BASSAN, F. ; GALPERIN, Hernán ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SIERRA, Lucas ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; RAMOS, Murilo César . O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 6, p. 1-20, 2014.

3.
ARANHA, Márcio Iorio2016ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (Impresso), v. 8, p. 209-332, 2016.

4.
ARANHA, Márcio Iorio2016ARANHA, Márcio Iorio. O Palco Regulatório das Patentes Farmacêuticas: Licença Compulsória como Ferramenta Regulatória apoiada em PD&I. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 5, p. 50, 2016.

5.
ARANHA, Márcio Iorio2018ARANHA, Márcio Iorio; ARRUDA, Isabella Galvão ; STEFANI, Guilherme Carvalho ; ARAÚJO, Lucas Barbosa de ; BAWDEN, Henrique ; OLIVEIRA, F. M. G. S. . Federalism, ICT and Development in the Global South. Communication Policy Research Latin America, v. 12, p. 303-324, 2018.


Livros e capítulos
1.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Master Index - Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (ed. 2). 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 528p .

2.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (ed. 2). 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 1104p .

3.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Temas de Telecomunicações Referenciados (ed. 2). 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 1330p .

4.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 7). 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 1244p .

5.
Aranha, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira (Org.) ; LIRA, Laura Fernandes de Lima (Org.) ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello (Org.) . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 7). 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1. 174p .

6.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações (ed. 8). 8. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 1324p .

7.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário de Direito das Telecomunicações (ed. 8). 8. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 188p .

8.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Temas de Telecomunicações Referenciados (ed. 3). 3. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 1408p .

9.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (ed. 3). 3. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 1178p .

10.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Master Index - Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (ed. 3). 3. ed. Brasilia: Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2013. 588p .

11.
ARANHA, Márcio Iorio. Manual de Direito Regulatório (Fundamentos de Direito Regulatório). 1. ed. Charleston: CreateSpace, 2013. 138p .

12.
ARANHA, Márcio Iorio. Manual de Direito Regulatório (Fundamentos de Direito Regulatório). 2. ed. Coleford: Laccademia Publishing, 2014. v. 1. 152p .

13.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Lei Geral de Telecomunicações e Dispositivos Constitucionais referenciados. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 592p .

14.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Glossário Normativo de Telecomunicações. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 316p .

15.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo - Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 676p .

16.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Direito das Telecomunicações Positivo - Tabelas de Referência de Normas e Julgados do Setor. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 816p .

17.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Índice Mestre da Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados. 1. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. 512p .

18.
ARANHA, Márcio Iorio. Direito das Telecomunicações: Histórico Normativo e Conceitos Fundamentais. 3. ed. 3ªed., London: Laccademia Publishing, 2015. 335p .

19.
ARANHA, Márcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello . Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações: Regime Regulatório. 1. ed. Londres: Laccademia Publishing, 2016. 718p .

1.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 221, caput e incisos I a IV da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2042-2050.

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 222, caput e §§ 1º a 5º da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2051-2061.

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 223, caput e §§ 1º a 5º da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2061-2071.

4.
ARANHA, Márcio Iorio. Comentários ao art. 224, caput da Constituição Federal de 1988. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. , p. 2071-2077.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Se avecinan tormentas en el sector telecom de Brasil y sus retos para 2016. Mediatelecom, México, 18 jan. 2016.

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Pasos hacia una convergencia de infraestructura y servicios telecom en Brasil. Mediatelecom, Ciudad de México, 29 mar. 2016.

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Dos versiones sobre el futuro de las concesiones de telecom en Brasil. Mediatelecom, Cidade do México, 18 fev. 2016.


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Introdução à Teoria Geral do Direito Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

2.
ARANHA, Márcio Iorio. Pressupostos de Direito Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

3.
ARANHA, Márcio Iorio. Regime Jurídico dos Atos Estatais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

4.
ARANHA, Márcio Iorio. Instituições de Direito Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

5.
ARANHA, Márcio Iorio. Risco, Intervenção, Regulação, Administração e Normatização. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

6.
ARANHA, Márcio Iorio. Enfoque estrutural da regulação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

7.
ARANHA, Márcio Iorio. Regime Jurídico das Empresas Estatais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

8.
ARANHA, Márcio Iorio. Estado e Regulação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).

9.
ARANHA, Márcio Iorio. Metalinguagem Regulatória. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

10.
ARANHA, Márcio Iorio. Metalinguagem Regulatória. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

11.
ARANHA, Márcio Iorio. Metalinguagem Regulatória. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

12.
ARANHA, Márcio Iorio. Histórico Constitucional das (Tele)Comunicações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slidesdematerialinstrucional).

13.
ARANHA, Márcio Iorio. Tópicos em Regulação do Setor de Telecomunicações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de material instrucional).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATTEUCCI, Nicola ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; ARANHA, Márcio Iorio ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; RAMOS, Murilo César ; FERNANDES, Victor Oliveira ; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; RIBEIRO, André Sousa Maia Justiniano ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; VALADARES, M. V. C. ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; SAMPAIO, Paulo Soares . 5º Ciclo de Palestras sobre Direito Regulatório no Brasil e no Mundo. 2016. (Congresso).

2.
SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; ARANHA, Márcio Iorio ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; RAMOS, Murilo César ; FERNANDES, Victor Oliveira ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; VALADARES, M. V. C. ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; GOES, E. C. O. ; COELHO, João Paulo Soares ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SAMPAIO, Paulo Soares ; TEIXEIRA, Victor Epitácio Cravo ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; GALVÃO, Gabriel de Mello . 4º Ciclo de Palestras sobre Regulação: entre o Público e o Privado. 2015. (Congresso).

3.
CAIXETA, D. B. ; BRAZ, Rodrigo Garcia Vieira ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; VALADARES, M. V. C. ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; RUFINO, Victor Santos ; TEIXEIRA, Victor Epitácio Cravo ; SAMPAIO, Paulo Soares ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; ARANHA, Márcio Iorio . 3º Ciclo de Palestras sobre Direito Regulatório. 2015. (Congresso).

4.
GOES, E. C. O. ; BRAZ, Rodrigo Garcia Vieira ; FARRANHA, Ana Claudia ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin ; CAIXETA, D. B. ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; RIBEIRO, Cássio Lourenço ; VALADARES, M. V. C. ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; ARANHA, Márcio Iorio ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; GALVÃO, Gabriel de Mello . 2º Ciclo de Palestras sobre em Arcabouço Legal e Mercados Regulados no Brasil. 2014. (Congresso).

5.
FEITOSA, Fernando Barbelli ; ARANHA, Márcio Iorio ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; VALADARES, Márcio Vidal de Campos ; RIBEIRO, Cássio Lourenço ; GÓES, Elizabeth Costa de Oliveira ; SANTIAGO, Rafael da Silva ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin . 1º Ciclo de Palestras em Direito Regulatório. 2014. (Congresso).

6.
ARANHA, Márcio Iorio; KATZ, Raul ; GALPERIN, Hernán ; MARISCAL, Judith ; ROJAS, Christian ; CARDONA, Diego ; VIECENS, Fernanda ; MUÑOZ, Roberto ; BARRANTES, Roxana ; BELTRAN, Fernando . XI Conferência Internacional Communication Policy Research Latin America. 2017. (Congresso).

7.
LIMA, João Alberto de Oliveira ; COELHO, João Paulo Soares ; CALDERARA, Sergio ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; RAMOS, Murilo César ; BELARMINO, Edmundo ; RIBEIRO, André Sousa Maia Justiniano ; FEITOSA, Fernando Barbelli ; MESQUITA, Myller Kairo Coelho de ; VALADARES, Márcio Vidal de Campos ; FERNANDES, Victor Oliveira ; CHAVES, Rodrigo Bandeira Silva ; ORTEGA, Jorge Aranda ; CASTRO, Ricardo Medeiros de ; TRINDADE, Adriano Cançado ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; SAMPAIO, Paulo Soares ; ARANHA, Márcio Iorio . 6º Ciclo de Palestras sobre Direito Setorial e Regulatório. 2016. (Congresso).


Redes sociais, websites e blogs
1.
ARANHA, Márcio Iorio. Marcio Iorio Aranha - sítio eletrônico. 2014; Tema: Disciplinas, fontes de pesquisa e acompanhamento didático de Direito Setorial e Regulatório. (Site).

2.
ARANHA, Márcio Iorio; FRAZÃO, Ana de Oliveira ; LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher ; OLIVEIRA, Carina Costa ; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese ; SILVEIRA, Paulo Burnier ; FARRANHA, Ana Claudia ; FONSECA FILHO, Cleso José da ; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado ; LOPES, Othon de Azevedo ; GALVÃO, Gabriel de Mello ; LIMA, João Alberto de Oliveira . Center on Administrative Law and Regulatory Practice. 2014; Tema: University of Brasilia Center on Administrative Law and Regulatory Practice. (Site).

3.
ARANHA, Márcio Iorio; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese ; LIMA, João Alberto de Oliveira ; WIMMER, Miriam ; LAENDER, Gabriel Boavista ; GOMES, André Moura ; Pinheiro, Antonio Alex ; GUTERRES, Egon Cervieri ; FERREIRA, Elaine Cristina Xiol y ; GÓES, Elizabeth Costa de Oliveira ; PINHEIRO, Guilherme Pereira ; CRUZ, José Maria Jesus Ferreira da ; LIRA, Laura Fernandes de Lima ; SANTOYO, Renata Figueiredo ; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello ; SCHOLZE, Simone Henriqueta Cossetin . Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações. 2013; Tema: Sítio eletrônico institucional do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília. (Site).

4.
ARANHA, Márcio Iorio; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de ; ALBUQUERQUE, Adriana Cavalcanti de ; RESENDE, Conceição Aparecida Pereira ; QUINTAS, F. L. ; KANAAN, Janine Eugênio de Souza ; MACEDO, Karla Leal ; MOURA, Luis Antônio de ; MAGALHÃES, Marco Túlio Reis ; SOUSA, Maria Augusta de Mesquita ; CARVALHO, Mariana Siqueira de ; PERRONI, Otávio Augusto Buzar ; CINTRA, Raphael de Moura ; MARTINS, Rodrigo Bezerra . Grupo de Estudos em Direito Sanitário (GESAN/UnB). 2009; Tema: Sítio eletrônico institucional do Grupo de Estudos em Direito Sanitário da Universidade de Brasília. (Site).

5.
RAMOS, Murilo César ; ARANHA, Márcio Iorio ; ABDALLA JUNIOR, Humberto ; COUTINHO, Paulo ; MOLINARO, Luis Fernando Ramos ; FRAZÃO, Ana ; MUELLER, B. ; MATTOS, César ; PEREIRA FILHO, José Leite ; LIMA, João Alberto de Oliveira . Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology. 2014; Tema: University of Brasilia Center on Communication Policy, Law, Economics, and Technology website. (Site).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/11/2018 às 18:40:02