Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2014


Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), tendo realizado Estágio de Doutoramento Sanduiche pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006-2007). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE (Professora Orientadora do Mestrado em Direito e Sociedade). Professora adjunta da FADERGS. Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito dos Animais, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual atuando principalmente na proteção do meio ambiente, especialmente, na proteção da fauna. Autora e organizadora de diversas obras na temática ambiental. Atua como advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Nome em citações bibliográficas
MEDEIROS, F. L. F.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Reitoria, Faculdade de Direito.
AVENIDA IPIRANGA, 6681 - PRÉDIO 11
PARTENON
90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203634
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: José Carlos Vieira de Andrade).
Título: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DO ANIMAL HUMANO: UM DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: JOSÉ RUBENS MORATO LEITE.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; Direito Constitucional; animais; ÉTICA AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2006 - 2007
Doutorado em Doutorado Sanduiche.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: José Carlos Vieira de Andrade).
Título: O princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: José Rubens Morato Leite.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: PROTEÇÃO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; Direito dos animais; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: INGO WOLFGANG SARLET.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PROTEÇÃO AMBIENTAL; ÉTICA AMBIENTAL; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior.
1993 - 1998
Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1986 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de Aplicação da Ufrgs.
1979 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de Aplicação da Ufrgs.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Identidade Profissional e Docência na Educação Sup. (Carga horária: 40h).
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.
2006 - 2006
Extensão universitária em Conservação da Natureza e Ordenação do Território. (Carga horária: 40h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2004 - 2004
Extensão universitária em 28ª Ed.Capacitação Docente em Educação a Distancia. (Carga horária: 120h).
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.
2003 - 2003
Extensão universitária em Ciclo de Altos Estudos Conferencia Internacional H. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em IV Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Ciclo de Altos Estudos Conferencia Internacional H. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em 8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 36h).
Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.
2002 - 2002
Extensão universitária em Ciclo de Altos Estudos Conferência Internacional J. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atualização de Processo Civil. (Carga horária: 16h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Atualização Permanente Em Direito Desafios Atuais. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Simpósio Internacional Sobre Justiça. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em A Responsabilidade Civil dos Bancos. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Recursos. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em I Seminário Internacional Jurídico Empresarial da. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Tríduo Jurídico de Direito Constitucional Uma Déca. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1996 - 1998
Extensão universitária em Estágio Profissional de Advocacia. (Carga horária: 450h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em I Seminário de Locação de Imóvel Urbano. (Carga horária: 10h).
Núcleo de Estudos Jurídicos.
1997 - 1997
Extensão universitária em III Seminário de Direito Aeronáutico do Rio Grande. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito e Urbanização no Brasil. (Carga horária: 15h).
Núcleo de Estudos Jurídicos.
1997 - 1997
Extensão universitária em I Simpósio de Negócios Jurídicos do Mercosul. (Carga horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Processo Cautelar. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em 9ª Semana de Estudos Jurídicos da Prova Penal no C. (Carga horária: 18h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Os Alimentos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Seminário Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em 3 Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h).
Centro Acadêmico Maurício Cardoso Pucrs.
1995 - 1995
Extensão universitária em Seminário Criminalidade e Pena a Violência no Bras. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Contratos Bancários. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em I Forum Regional de Educação Ambiental Para o Merc. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Governabilidade Em Debate. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Estado e Sociedade. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em 3º Seminário Internacional de Direito Penal no Mer. (Carga horária: 24h).
Ordem dos Advogados do Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 9
Outras informações
Leciona disciplina de Direito Ambiental


Centro Universitário La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor permanente do Pós-Graduação em Direito e Sociedade (Mestrado)

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5
Outras informações
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

Atividades

05/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa, .

10/2003 - Atual
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações
Professora no Curso de Graduação em Direito Professora dos Cursos de Especialização em Direito Público, Especialização em Direito Processual Civil e Especialização em Direito Ambiental Professora de Direito Ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA)

Atividades

03/2011 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção de Florestas e àreas protegidas
03/2008 - Atual
Direção e administração, Curso de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
8/2003 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Atividade de extensão realizada
IV Seminário de Direito Ambiental: aspectos processuais.
8/2003 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Atividade de extensão realizada
III Seminério de Direito Ambiental.
3/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.
3/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

8/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Constitucional II
Ética Profissional
8/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.

8/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
8/2001 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.

Atividade de extensão realizada
Organização: Congresso Internacional: Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais.
8/2001 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.

Atividade de extensão realizada
II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Justiça Social.
8/2001 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.

Atividade de extensão realizada
Conferência Internacional de Direitos Fundamentais - J.J. Gomes Canotilho.
8/2001 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.

Atividade de extensão realizada
Conferência Internacional: Henry Steiner.
8/2001 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.

Atividade de extensão realizada
Conferência Internacional: Wilhelm Canaris.
03/2004 - 12/2005
Direção e administração, Curso de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Especialização em Direito Ambiental.

Instituto Piracema - Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, IP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20


Faculdades Rio-Grandenses, FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2

Atividades

03/2008 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Biodireito
Direito Constitucional II

Instituto Abolicionista Animal, IAA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Direitor Jurídico


Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, RITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 8

Atividades

8/2001 - 1/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RECURSOS
DIREITO CIVIL V - RESPONSABILIDADE CIVIL
8/2001 - 1/2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .

Atividade realizada
Banca de avaliação de monografia (TCC).

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Atuava como professora das disciplinas de Tópicos Especiais (Direito dos Animais) e Constituição e Meio Ambiente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental



Linhas de pesquisa


1.
Direito dos Animais

Objetivo: Traçar o perfil da proteção jurídica no Direito brasileiro e propor um novo paradigma. O estudo se propõe a analisar a vertente do direito ambiental de proteção da fauna sob uma ótica antropocentrica moderada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; animais; DIREITOS FUNDAMENTAIS; ÉTICA AMBIENTAL.
2.
Direitos Fundamentais e meio Ambiente

Objetivo: Continuar a desenvolver os estudos acerca da proteção do ambiente como um verdadeiro bem jusfundamental e enfrentar as consequencias jurídicas dessa escolha..
3.
Tutela Processual do meio ambiente

Objetivo: Provocar os meios processuais disponíveis em nosso ordenamento jurídico como forma de defesa e proteção do meio que nos engloba. Analisar as tutelas possíveis e as melhores formas de acessá-las. Verificar a necessária alteração de paradigma processual e de uma visão diferenciada de processo para que se póssa alcançar a proteção ambiental..
4.
Efetividade do Direito na Sociedade


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Proteção dos animais não-humanos: análise crítica da jurisprudência brasileira

Descrição: Pesquisa tem por escopo realizar um observatório de jurisprudência acerca da proteção dos animais, a partir do olhar do direito dos animais, analisando STF, STJ, TRFs e TJs..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Selma Rodrigues Petterle - Integrante / Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Integrante / Renata Almeida da Costa - Integrante / Daniel Achutti - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - 2014
Uma reflexão crítica acerca da possibilidade de aplicação do princípio da precaução à luz do ordenamento jurídico-constitucional brasileiro em face de um olhar sobre o direito dos animais

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Selma Rodrigues Petterle - Integrante.
2003 - 2005
A tutela processual do meio ambiente

Descrição: O projeto tem por escopo a análise das possibilidades e formas de realização de tutela processual do meio ambiente como bem jurídico fundamental. Propomos o redimensionamento da questão de direito probatório no concernente a possibilidade de inversão do ônus da prova em matéria ambiental.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Tatiana Gomes - Integrante / Ana Paula Siqueira - Integrante / Cláudia Cittolin - Integrante / Tiago Fenstenseifer - Integrante.
2001 - 2004
Meio Ambiente e Constituição

Descrição: A presente linha de pesquisa desenvolve a teoria de que o meio ambiente deve ser entendido como um bem jurídico fundamental e também como um dever fundamental do Estado, do indivíduo e da coletividade. Buscamos deslocar o centro da análise para a questão da proteção da vida como um todo e não somente da proteção da vida humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Tatiana Gomes - Integrante / Ana Paula Siqueira - Integrante / Cláudia Cittolin - Integrante.
2001 - Atual
Grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais e novas tecnologias

Descrição: O grupo de pesquisa possui por escopo analisar e repensar de forma crítica os direitos fundamentais no Brasil e no direito constitucional comparado, em razão das novas tecnologias e das questões ambientais e sociais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2014 - Atual
Periódico: INTERthesis (Florianópolis)
2014 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1995
PRÊMIO SAN MARINO PIÙ DE QUALIDADE, PUCRS / SAN MARINO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEDEIROS, F. L. F.2013MEDEIROS, F. L. F. ; GRAU NETO, W. . A esquizofrenia moral e o dever fundamental de proteção do animal não-humano. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD), v. V, p. 1, 2013.

2.
MEDEIROS, F. L. F.2013MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. . Biodiversidade: uso inclusivo e sustentável do ambiente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. VIII, p. 5-35, 2013.

3.
MEDEIROS, F. L. F.2013MEDEIROS, F. L. F. . O princípio da dignidade para além da vida humana. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 16, p. 273-306, 2013.

4.
MEDEIROS, F. L. F.2012MEDEIROS, F. L. F. ; GRAU NETO, W. . A esquizofrenia moral e o dever fundamental de proteção do animal não-humano. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 10, p. 60, 2012.

5.
MEDEIROS, F. L. F.2012MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . A ação civil pública: efetiva tutela processual de proteção ambiental. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. X, p. 83-106, 2012.

6.
MEDEIROS, F. L. F.2012MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . A açao civil publica: efetiva tutela de proteçao ambiental. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. I, p. 83-106, 2012.

7.
PETTERLE, S. R.2009PETTERLE, S. R. ; SARLET, I. W. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PRESTES, V. B. ; MOLINARO, C. A. . As Resoluções do CONAMA no Âmbito do Estado Socioambiental Brasileiro. Série Pensando o Direito, v. 10, p. 11, 2009.

8.
SARLET, Ingo Wolfgang2008SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; MOLINARO, C. A. ; DEMOLINER, K. S. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. . As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade: a proteção. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 01-25, 2008.

9.
MEDEIROS, F. L. F.2005MEDEIROS, F. L. F. . A Transdisciplinaridade na proteção do ambiente. ITEC - Programa de Mestrado em Ciências Criminais, Porto Alegre, 2005.

10.
MEDEIROS, F. L. F.2005MEDEIROS, F. L. F. . A Proteção Ambiental e uma Nova Concepção de Participação Cidadã. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 59, p. 65-85, 2005.

11.
MEDEIROS, F. L. F.2005MEDEIROS, F. L. F. . A proteão ambiental e uma nova concepção de participação. Revista de Estudos Criminais, v. 18, p. 60-80, 2005.

12.
MEDEIROS, F. L. F.2000MEDEIROS, F. L. F. . O Princípio Democrático no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Jusnavegandi, http://www.jusnavegandi.com.br, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MEDEIROS, F. L. F. ; ROCHA, M. H. . Como se preparar para o Exame de Ordem - Direito Ambiental. 6. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 182p .

2.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. v. 1. 272p .

3.
MEDEIROS, F. L. F. ; ROCHA, M. H. . Como se preparar para o Exame de Ordem - Direito Ambiental. 4. ed. São Paulo: Editora Método, 2012. 182p .

4.
MEDEIROS, F. L. F. ; ROCHA, M. H. . Como se preparar para o Exame de Ordem - Direito Ambiental. 3. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 174p .

5.
MEDEIROS, F. L. F. ; ROCHA, M. H. . Como se preparar para o exame de ordem - Direito Ambiental. 2ed. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 154p .

6.
MEDEIROS, F. L. F. ; ROCHA, M. H. . Como se preparar para o Exame da Ordem - 1ª fase - ambiental. Editora Método: São Paulo, 2009.

7.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.) ; MEDEIROS, F. L. F. (Org.) ; MOLINARO, C. A. (Org.) ; FENSTENSEIFER, T. (Org.) . A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Forum, 2008. v. 01.

8.
MEDEIROS, F. L. F. . Meio Ambiente: direito e dever fundamental. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA E EDITORA DO ADVOGADO, 2004. v. 1. 205p .

Capítulos de livros publicados
1.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia . Constituição e animais não-humanos: um impacto no direito contemporaneo. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moralizada. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II - CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 134-158.

2.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia . A política nacional de resíduos sólidos e o desenvolvimento sustentável. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Angela Araujo da Silveira Espíndola; Carlos André Hünning Birnfeld. (Org.). Direito e Sustentabilidade - CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 117-132.

3.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . Lei Arouca: legítima proteção ou falácia que legitima a exploração?. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 307-336.

4.
MEDEIROS, F. L. F. . Animais não-humanos: uma reflexão acerca da proteção jurídica no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Germano Scwartz. (Org.). Direito da Sociedade. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2014, v. 1, p. 103-148.

5.
MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. . BIODIVERSIDADE: USO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL DO AMBIENTE. In: Norma Sueli Padilha; Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Livia Gaigher Bosio Campello. (Org.). Direito Ambiental I - CONPEDI/UNICURITIBA. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 176-205.

6.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos animais: proteção ou legitimação do comércio da vida?. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Tiago Fensterseifer. (Org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. -.

7.
MEDEIROS, F. L. F. . As ações coletivas e o ambiente: o papel do processo na proteção da vida. In: Araken de Assis; Luis Gustavo Madeira. (Org.). DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS REFORMAS E QUESTÕES ATUAIS. Porto Alegre: Editora e Livraria do Advogado, 2008, v. , p. -.

8.
MEDEIROS, F. L. F. . Segurando a vida? Lei n.º 11.105/2005 - A Lei de biossegurança. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. : Conceito, 2007, v. 01, p. -.

9.
MEDEIROS, M. F. ; MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Cidadania dos Brasileiros nos Bastidores. In: Marilú Fontoura de Medeiros. (Org.). Cadernos CEDAE. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, v. 1, p. 1-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. . Biodiversidade: uso inclusivo e sustentável do ambiente. In: CONPEDI, 2013, Curitiba. Anais do CONPEDI, 2013.

2.
MEDEIROS, F. L. F. ; MEDEIROS, J. P. F. . Do Direito a um Ambiente Ecologicamente Equilibrado e do Dever de Reparação e Compensação. In: 9 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. Anais do 9 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2005. v. 2.

3.
MEDEIROS, F. L. F. . A proteção ambiental e uma nova forma de participação. In: Congresso Luso-Brasileiro de Transdisciplinaridade, 2004, Porto Alegre. Congresso Luso-Brasileiro de Transdisciplinaridade, 2004.

4.
MEDEIROS, F. L. F. . A proteção ambiental diante da necessária formação de uma nova concepção de um Estado Democraticamente ambiental. In: 7 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, São Paulo. Anais do 7 Congresso Internacional de Direitos Fundamentais, 2003. v. II.

5.
MEDEIROS, F. L. F. ; CASTRO, Karla Cristina ; ALBUQUERQUE, Letícia ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; BAGGIO, Roberta . Transciplinaridade no ensino jurídico: a experiência do NEPAD. In: II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito, 2003, Florianópolis. Anais do II Congresso da ABEDi, 2003.

6.
MEDEIROS, F. L. F. . VI Encontro de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade. In: VI Encontro de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade, 2003, Porto Alegre. Anais do VI Encontro de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade, 2003.

7.
MEDEIROS, F. L. F. . Processo Ambiental. In: 4 Seminário de Direito Ambiental, 2003, Porto Alegre. Anais do IV Seminário de Direito Ambiental, 2003.

8.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; BAGGIO, R. C. ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; WALDMAN, R. . Transciplinaridade no ensino jurídico: a experiência do NEPAD. In: II Congresso Brasileiro de Ensino do Jurídico, 2003, Florianópolis. Anais do II Congresso Brasileiro de Ensino Jurídico, 2003.

9.
ARREGUI, A. Z. ; OLIVEIRA, L. A. ; MARQUES, Carlos Eduardo do P. ; DAOUD, C. G. ; MEDEIROS, F. L. F. . Memorial of Respondent and Applicant. In: The 1996 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, 1996, Washignton D.C.. The 1996 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, 1996.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MEDEIROS, F. L. F. . A proteção do animal não-humano: um dever fundamental. In: 57 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005, Fortaleza. 57 SBPC, 2005.

2.
MEDEIROS, M. F. ; MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Cidadania dos Brasileiros nos Bastidores. In: Seminário Regional Sul de Pesquisas, 1998, Porto Alegre. Anais do Seminário Regional Sul de Pesquisas, 1998.

3.
MEDEIROS, M. F. ; MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Possibilidades da Teoria Habermasiana. In: Seminário Regional Sul de Pesquisas, 1998, Porto Alegre. Anais do Seminário Regional Sul de Pesquisas, 1998.

4.
MEDEIROS, M. F. ; MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Cidadania dos brasileiros nos bastidores. In: Congresso Internacional de Educação de Professores em países de língua portuguesa, 1997, Porto Alegre. Anais do Congresso Internacional de Educação de Professores em Países de Língua Portuguesa, 1997.

5.
MEDEIROS, M. F. ; MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Possibilidades da Teoria Habermasiana. In: Congresso Internacional de Educação de Professores em países de língua portuguesa, 1997, Porto Alegre. Anais do Congresso Internacional de Educação de Professores em Países de Língua Portuguesa, 1997.

Artigos aceitos para publicação
1.
MEDEIROS, F. L. F. . O princípio da dignidade da vida para além da vida humana. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia . A política nacional de resíduos sólidos e o desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais no Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MEDEIROS, F. L. F. . A proteção do animal não-humano no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MEDEIROS, F. L. F. . Aspectos Sociais e Legais da Proteção aos Animais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia . Constituição e animais não-humanos: um impacto no direito contemporaneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MEDEIROS, F. L. F. . O princípio da dignidade e os animais não-humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MEDEIROS, F. L. F. . Ação Popular e o princípio da participação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MEDEIROS, F. L. F. . Os princípios informadores do direito dos animais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MEDEIROS, F. L. F. . A proteção ambiental e uma nova concepção de participação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MEDEIROS, F. L. F. . Meio Ambiente e Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MEDEIROS, F. L. F. . Direitos Fundamentais de Constrole de Constitucionalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MEDEIROS, F. L. F. . A proteção ambiental diante da necessária formação de uma nova concepção de Estado Democraticamente Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . A utilização de um seguro obrigatório no contexto da qualidade de vida do cidadão 1996 (Monografia).

2.
MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . Centro integrado de ressocialização: uma alternativa à pena de prisão 1996 (Monografia).

3.
MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. ; ARREGUI, A. Z. ; DAOUD, C. G. ; MARQUES, C. E. . Memorial for the applicant - the case concerning the military personnal database 1996 (Memorial).

4.
MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. ; ARREGUI, A. Z. ; DAOUD, C. G. ; MARQUES, C. E. . Memorial for the respondent - the case concerning the military personnal database 1996 (Memorial).

5.
MEDEIROS, F. L. F. ; OIIVEIRA, L. A. . A qualidade da execução da pena privativa de liberdade e a ressocialização do agente delituoso 1995 (Monografia).

6.
MEDEIROS, F. L. F. ; OLIVEIRA, L. A. . A qualidade da prova no processo civil e a prova na qualidade de vida da sociedade 1995 (Monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MEDEIROS, F. L. F. ; RODRIGUES, T. B. . Elaboração de Projeto de Lei 462/11 que deu origem a Lei 14.229 de 15 de abril de 2013. 2013.

2.
MEDEIROS, F. L. F. ; RODRIGUES, T. B. . Análise crítica do Projeto de Lei 206/11 da ALRS. 2011.

3.
SARLET, Ingo Wolfgang ; MOLINARO, C. A. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; CURVELLO, A. S. ; DEMOLINER, K. S. ; ALBUQUERQUE, Letícia . As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade: a proteção ambiental à luz da segurança jurídica. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito Internacional Ambiental - Caso Greenpeace. 2013.

2.
MEDEIROS, F. L. F. . Caso Greenpeace - Ambiente e Direito Internacional. 2013.

3.
MEDEIROS, F. L. F. . Meio Ambiente e Saneamento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MEDEIROS, F. L. F. . Sustentabilidade e Proteção Ambiental: (im)possibilidades e desafios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MEDEIROS, F. L. F. . Teoria Geral do Direito do Ambiente. 2013. .

3.
MEDEIROS, F. L. F. . Repartição constitucional de competência em matéria ambiental e a LC 140/11. 2013. .

4.
MEDEIROS, F. L. F. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na Modalidade a Distancia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MEDEIROS, F. L. F. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na Modalidade a Distancia - 2 Edição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MEDEIROS, F. L. F. . A Constituição de 1988 e a Proteção da Fauna no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MEDEIROS, F. L. F. . A ação popular como forma efetiva de participação democrática. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais e a Constituição de 88. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
MEDEIROS, F. L. F. . Política Nacional de Biodiversidade, Biotecnologia e Biossegurançca. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MEDEIROS, F. L. F. . Regime do Patrimonio Florestal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MEDEIROS, F. L. F. . Processo Civil em face das ações processuais constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito Constitucional e Administrativo Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; RODRIGUES, T. B. . II Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
MEDEIROS, F. L. F. . Um olhar acerca da proteção dos animais no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
MEDEIROS, F. L. F. . A repartição constitucional de competência e a proteção da fauna no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito Constitucional e Administrativo Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito Ambiental do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; RODRIGUES, T. B. . I Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; RODRIGUES, T. B. . I Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; SARLET, Ingo Wolfgang . X Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
MEDEIROS, F. L. F. . Direito Constitucional Administrativo e Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; SARLET, Ingo Wolfgang . XI Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
MEDEIROS, F. L. F. ; Carvalho, D. W de ; FALKEMBERG, L. ; TRINDADE, G. ; MOESCH, B. . IV Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. 2009. .

25.
MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha . II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ADVOCACIA AMBIENTAL. 2009. .

26.
SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; MOLINARO, C. A. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; DEMOLINER, K. S. . As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade: a proteção ambiental à luz da segurança jurídica. 2008. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MEDEIROS, F. L. F.; NEVES, P. C. B.; PINTO, C. R. S. C.; BIONDO, A. W.. Participação em banca de Sérvio Túlio Jacinto Reis. Aspectos legais, socioambientais e éticos da criação comercial de animais silvestres no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Perícias Crim) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MEDEIROS, F. L. F.; GORDILHO, H. J. S.; CERQUEIRA, N.. Participação em banca de Janildes Silva Cruz. Direito e experimentação animal: uma análise à luz da lei de crimes ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
MEDEIROS, F. L. F.; WALDMAN, R.; Rios, Roger Raupp. Participação em banca de Luiz Augusto da Veiga Elias. A proteção ambiental no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): uma análise da aplicabilidade do direito humano ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e sua incidência jurisprudencial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
MEDEIROS, F. L. F.; ACHUTTI, Daniel; KAUTZMANN, R. M.; SABEDOT, S.. Participação em banca de Ivana Angeli Neuhaus Wasem. Desenvolvimento de ferramenta de sistematização e controle de requisitos legais para a certificação e qualidade da gestão ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

5.
MEDEIROS, F. L. F.; MOLINARO, C. A.; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Jeferson Ferreira Barbosa. Cooperação Federativa e Responsabilidade Solidária no Direito à Saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

6.
MEDEIROS, F. L. F.; FREITAS, J.; LIMBERGER, T.. Participação em banca de Cíntia Schmidt. Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
MEDEIROS, F. L. F.; WEBER, T.; FINCATO, Denise.. Participação em banca de Gisele Cristine Brum Silva. Das políticas públicas como forma de erradicação da pobreza e concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
ALBUQUERQUE, L.; FORNECK, E. D.; KAUTZMANN, R. M.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Alexandre Burmann. Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul. 2012. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

9.
MEDEIROS, F. L. F.; SCHWARTZ, G.; CARLOS, P. P.; GRAEFF, L.. Participação em banca de Jeanine Binder de Paula. Consumo - um ponto de vista cultural visando uma educação ao consumo consciente na terceira idade. 2012. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

10.
MEDEIROS, F. L. F.; RUARO, Regina L.; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de Josiane Della Vecchia. Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado (reflexões sobre a responsabilidade ambiental). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

11.
MEDEIROS, F. L. F.; MAZZARINO, J. M.; LAROQUE, L. F.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Ediane Muller Viana. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Centro Universitário Univates.

12.
MEDEIROS, F. L. F.; Carvalho, D. W de; NAIME, R. H.. Participação em banca de Fernanda Mallmann Pacheco. Nexo Causal em matéria de responsabilidade civil ambiental em contextos de incerteza científica: do dano ao risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

13.
MEDEIROS, F. L. F.; MACEDO, E. H; TEIXEIRA, A.; SCHWARTZ, G.. Participação em banca de José Leonel do Canto Alves. O direito fundamental à saúde no Estado Democrático brasileiro: a participação popular e o controle social como princípios do SUS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

14.
MEDEIROS, F. L. F.; BUTZKE, A.; RECH, A. U.. Participação em banca de Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi. As mudanças climáticas e seus efeitos na saúde humana: o papel do direito do ambiente em transformação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
MODENA, C. A.; LUNELLI, C. A.; STURMER, G.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Sílvio Inácio Renner. A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

16.
MEDEIROS, F. L. F.; STEINMETZ, W.; MACEDO, E. H; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Cristiano Lange dos Santos. A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Teses de doutorado
1.
MEDEIROS, F. L. F.; VERNAL, J. I.; ROSA, A. M.; BUGLIONE, S.; EGGER, I.; NEVES, P. C. B.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Rafael Mendonça. O desafio ético do mediador ambiental: para além de uma deontologia biocêntrica na mediação de conflitos ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.; GOLDIM, J. R.; TESHEINER, J. M. R.. Participação em banca de Selma Rodrigues Petterle. Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Qualificações de Doutorado
1.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, I. W.; PETTERLE, S. R.; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de Tiago Fensterseifer. O direito a ter direitos efetivos: a proteção jurídica dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indíviduos e grupos sociais vulneráveis por intermédio do seu acesso à justiça. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

2.
STURMER, G.; FINCATO, Denise.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Sonilde Kugel Lazzarin. As fronteiras da dignidade humana frente as relaçoes interprivadas laborais da sociedade pós-industrial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN.O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

2.
SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de ASTRID REEPS FETTER.DIREITOS SOCIAIS E DEVERES DE PROTEÇÃO: O CASO DO DIREITO À SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

3.
SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de DANIELA RAMIRES POLICARPO.A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

4.
SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de ELISA CERIOLI DEL'OLMO.INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

5.
MATTOS, L. A.; SEVERO, A. V. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de PAULA BRAZEIRO DOS SANTOS.TEORIAS SOBRE AS CINDIÇÕES DA AÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

6.
WALDMAN, R.; HERRLEIN, C. M. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de SABRINA MILANO VAZ.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

7.
MATTOS, L. A.; SEVERO, A. V. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de THIAGO PY V. DO COUTO E SILVA.AS REAÇÕES DO EXECUTADO FRENTE À NOVA LEI DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

8.
MATTOS, L. A.; SEVERO, A. V. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de VORLEI QUEIROZ DA SILVA.A MUDANÇA DE PARADIGMA PROPOSTA PELA LEI Nº 11.382/2006, EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

9.
ALBUQUERQUE, Letícia; RUSCHEL, C.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de ALEXANDRE LACERDA LEÃO.A VINCULAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL COM OS DIREITOS HUMANOS NA ESFERA INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

10.
ALBUQUERQUE, Letícia; RUSCHEL, C.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de ALINE FRIMM KRIEGER.A TUTELA DA ÁGUA NO DIREITO BRASILEIRO: PRIVATIZAÇÃO OU PUBLICIZAÇÃO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

11.
TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de FABIANO DE VARGAS TISSOT.O DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO E O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. O SURFE COMO ALIADO DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ILHA DOS LOBOS EM TORRES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

12.
TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de FLÁVIA FRIEDRICH TRIERWEILER.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

13.
TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de GUILHERME SUAREZ BURGER.RESPONSABILIDADE CIVIL E A POLUIÇÃO MARINHA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

14.
STURMER, A.; MARIOTTI, A.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de LIZIANE ARAÚJO DA SILVA.AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

15.
TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de LUCAS ARAÚJO BRAZ.MEIO AMBIENTE URBANO: ASPECTOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

16.
CARPENA, M. L.; HEERDT, P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de LUCAS BITTENCOURT SEVERO.A TUTELA EXECUTIVA E OS SEUS MEIOS NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

17.
SARLET, Ingo Wolfgang; HERRLEIN, C. M. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de MARIANE KLIERMANN FUNCHS.O DIREITO A MORADIA COMO ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

18.
STURMER, A.; MARIOTTI, A.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de RAMÃO RILLO DA SILVA MOREIRA.DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

19.
CARPENA, M. L.; HEERDT, P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de VINÍCIUS RAMOS GARCIA.JULGAMENTO DE MÉRITO ORIGINARIAMENTE PELO TRIBUNAL, OS TERMOS DO 3º DO ART. 515 DO CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

20.
ALBUQUERQUE, Letícia; HERRLEIN, C. M. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de ANA DE SOUZA BOSSLER.A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CIVIL NOS CONFLITOS ARMADOS DESDE A IV CONVENÇÃO DE GENEBRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

21.
SARLET, Ingo Wolfgang; BAGGIO, R. C.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de BEATRIZ BASTIDE HORBACH.FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL E NA ALEMANHA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

22.
WALDMAN, R.; ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO HUTTEN.A GARANTIA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO(A) COMPANHEIRO(A) NA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

23.
WALDMAN, R.; ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de CAROLINE GOMES E SILVA FORTE.ÉTICA AMBIENTAL E O DIREITO DOS ANIMAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

24.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SEVERO, A. V. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de DIEGO ALBORNOZ PEREIRA.O EFEITO DEVOLUTIVO E O EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

25.
CASTRO, Karla Cristina; RABELO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de GISELE MAZZONI WELSCH.A EFETIVIDADE E A CELERIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

26.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SEVERO, A. V. P.; MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de GUILHERME RUANO CAMPANA.DELIMITAÇÃO DE RISCOS NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

27.
MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Fabiana da Silva Figueiro.Meio ambiente e competência municipal frente à Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Dilton Rogério da Silva Junior.Algumas considerações acerca da prova testemunhal no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Fabiana Zysko.Guarda compartilhada a possibilidade do modelo no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Joseana de Souza Heineck.Antecipação de tutela e execução provisória de acordo com as inovações introduzidas pela Lei. 10.444/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
MEDEIROS, F. L. F.; STURMER, A.; MARIOTTI, A.. Participação em banca de Fabiana da Silva Figueiro.Meio ambiente e competencia municipal frente a constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Participação em banca de Cintia Barcelos Fernandes.Da responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Eduardo Vitória Dornelles.Exceção de pré-executividade na execução fiscal na justiça federal de 4 região. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Mariana Dossena.Matérias arguiveis nos embargos do devedor de execução fundada em título executivo judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Tanara Pereira Bitencourt.Aspectos polêmicos acerca do reconhecimento da paternidade e oexame de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Cesar Carvalhail Macagnain.A responsabilidade civil do médico no exercício da profissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Dilton Rogério da Silva Jr.Algumas considerações acerca da prova testemunhal no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Margit Wagner.A guarda compartilhada no Direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Otávia Tatiana cardoso.O reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ZANINI, R. D.. Participação em banca de Alejandro Montiel Alvarez.definição e aplicação de princípios nas doutrinas de Dworkin, Alexy e Humberto Avila: um diálogo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ZANINI, R. D.. Participação em banca de Rafael Vicente Ramos.O direito a saúde aos portadores de HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
MEDEIROS, F. L. F.; CARPENA, M. L.; LOPES, C. P. L.. Participação em banca de Fernanda Feibel Aranha.Do alimento na união estável e sua execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Participação em banca de Simone Vieira Soares.Da antecipação de tutela no ambito recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Participação em banca de Roberto Xavier Lopes.A importância da concepção de efeitos da sentença para a concessão das tutelas cautelares e antecipatórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CASTRO, Karla Cristina. Participação em banca de Nadiesca Pavlak dos Santos.A reconvenção no atual direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Daniela Beck Penna.O instituto da antecipação de tutela pressupostos e peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Alexandre Mottin Vellinho de Souza.Princípio do poluidor-pagador: sua aplicação e eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Karine Viganigo da Silva.A participação popular na constituição federal de 1988: um exercício democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; REDECKER, A. C.. Participação em banca de Maria Luiza Soares Landell de Moura.As relações bancárias e o CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
MEDEIROS, F. L. F.; REDECKER, A. C.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Participação em banca de Malena Rasia.A teoria do valor do desestímulo na quantificação dos danos extrapatrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
MEDEIROS, F. L. F.; REDECKER, A. C.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Participação em banca de Fausto Pires Martins Filho.dano moral: o papel da função punitiva na quantificação da indenização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Adriana de Sá Petrucci.O dano ambiental e a necessidade da reparação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Cristiano da Silva Machado.Conflito da competencia na fscalização ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Laudiana Cátia Spironello.As principais prerrogativas da administração pública nos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Participação em banca de Roberta Lazarotto Terra Lopes.A multa inibitória do art. 461 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Participação em banca de Patrícia Forlin.A citação no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Participação em banca de Ticiana Fonseca Favieiro.A multa da tutela inibitória e a sua execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Participação em banca de Josiane Dourado Castro.Execução especifica das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Participação em banca de Cláudio terre do Amaral.Aplicação do princípio da proporcionalidade nas restrições aos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.; RABELO, F. S.. Participação em banca de Andrea Rothfuchs.a inidecnai do princípio do contraditório no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Cristiane Rossatto Saueressig.meios de prova na ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Silvana letícia Correa.O recurso inominado nos JECs estaduais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Felipe Andrade Karam.O efeito vinculado frente aos princípios do duplo grau de jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Juliano Cezimbra Melgarejo.Comprovação do dano estético no direito processual brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Cristiana da Silva Barbosa.meios de prova na ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Janice Spaniol.Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Daniel Gomes C. Dockhorn.A litispendencia no CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Eduardo lacerda Barreto.A apelação civil e o duplo grau de jurisdição face ao art. 515 do CPc. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Elise Santos Peres.Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos negócios jurídicos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Francisco Prehn Zavascki.Tutela coletiva de direitos: instrumentos processuais e legitimação ativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Liana Marcantonio.Responsabilidade administrativa por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Participação em banca de Selma Rodrigues Petterle.Contornos do direito fundamental à identidade genética da pessoa humana na constituição brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Participação em banca de Tiago Kummel Figueiró.O artigo 421 do novo código civil: a função social dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Participação em banca de Solon Mucenic.Erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Participação em banca de Lilian Leonardelli Loch.Publicidade: sua força e seus limites nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Deise Cristina Maciel de Aguiar.O Instituto da guarda compartilhada no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

77.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Fernando Cruz da Silva.Juízo de admissibilidade do recurso especial no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

78.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Jarbas Martins.As cláusulas abusivas e a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários e de financiamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

79.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Cíntia Moraes.O cabimento e os efeitos dos embargos declaratórios no CPC e nos juizados especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

80.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; ALBUQUERQUE, Letícia. Participação em banca de Gisele Reinaldo de Ávila.A sucessão do cÕnjuge supérstite. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

81.
MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de César Carvalhal Macagnan.Responsabilidade Civil do médico no exercício da profissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Participação em banca de Caroline Ferrazzo.Responsabilidade civil objetiva por danos causados ao meio ambiente brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Participação em banca de Elise Santos Peres.Da aplicabilidade do CDC dos negócios jurídicos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Francisco Prehn Zavascki.Tutela coletiva de direitos: instrumentos processuais e legitimação ativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Participação em banca de Liana Maria Adami Marcantonio.Responsabilidade administrativa por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Participação em banca de Selma Rodrigues Petterle.Contornos do direito fundamental a identidade genética da pessoa humana na constituição brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Alice Maria Issa.Direito civil em transformação: do patrimonialismo ao personalismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Ana Cristina Monteiro Sanson.Co-autoria nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; ALBUQUERQUE, Letícia. Participação em banca de Ana Paula Marcante Soares.A tutela da água no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da lei 9433/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.; RABELO, F. S.. Participação em banca de Ana Paula Oliveira Allende.A adoção no estatuto da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Angela Dal Pai Giugno.O princípio do contraditório no processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
MEDEIROS, F. L. F.; BAGGIO, R. C.; CASTRO, Karla Cristina. Participação em banca de Anna Alice da Rosa Schuh.Responsabilidade civil do Estado frente ao dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Berenece Terezinha Fiorentin.Preservação ambiental no município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Carla Duarte Linhares.Antecipação de tutela e o princípio da fungibilidade entre as medidas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; STURMER, A.. Participação em banca de Cibele Gralha Mateus.Direito a moradia como direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Cintia Moraes.O cabimento e os efeitos dos embargos declaratórios no CPC e nos juizados especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Participação em banca de Cláudia Teresa Scapin.Auditoria ambiental: uma ferramenta para a gestão ambienatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Danusa Antônia Ceccatto.A função ambiental da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Débora Abruzzi Silveira.Resíduos sólidos - aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.; RABELO, F. S.. Participação em banca de Deise Cristina Maciel de Aguiar.O instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Fabrício Palma Bisinela.A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 98605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Fernanda neves Silveira.A questão da homosexualidade a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Fernanda Silveira Alves.O Estatuto jurídico dos animais não-humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Fernanda Cruz da Silva.Juízo de admissibilidade do recurso especial no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Fernando Roberto Botega.A tutela antecipada e pedido incontroverso em ações condenatória no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Graziete Bearruri Machado.A citação no processo de conhecimento frente ao CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SANSEVERINO, P. T.. Participação em banca de Henrique Fabbrin Alvarez.Aspectos materiais da teoria de desconsideração da personalidade jurídica no CPC e no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Jarbas Martins.As cláusulas abusivas e a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários e de financiamentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Juliana Alexandre de Carvalho.Lesão como causa de revisão dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Juliana Ferreira de Souza.Aspectos materiais da fiança locatícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Juliana Ferreira Leal.A inversão do ônus da prova no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Katiane Kohut.A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Leandro de Andrade Drago.Ação Civil Pública na proteção ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
MEDEIROS, F. L. F.; STURMER, A.; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Leonardo Furian.Constituição, fatores reais de poder e a força normativa da constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

115.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Letícia Terres Martins.Alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

116.
MEDEIROS, F. L. F.; STURMER, A.; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Marcelo Schenk Duck.A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

117.
MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Participação em banca de Mario Guilherme Rebollo.Da inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

118.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Mauro Fernando Knewitz.Aplicabildiade no processo civil do agravo regimental no TJRS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

119.
MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Participação em banca de Melissa Rosller.Conhecendo a exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

120.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Rafael Maya Cesar.Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

121.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Rafael Maya Cesar.Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

122.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Rafael Maya Cesar.Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

123.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Rafael Maya Cesar.Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

124.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Participação em banca de Ricardo Alexandre Wander.A proteção do consumidor contra a publicidade enganosas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

125.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Roberto Acauan de Araújo Jr.O estudo de impacto ambiental para o licenciamento de obras ou atividades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

126.
MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SANSEVERINO, P. T.. Participação em banca de Shana Dalla Vecchia.Hipoteses de aplicação do ambito subjetivo de incidencia da lei 8009/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

127.
MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Tatiana Santos Gomes.Aspectos da atuação ecoeficiente e socialmente responsávle da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

128.
MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Vera Lúcia Kellen Petersen.Sistema nacional de recursos hidricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

129.
MEDEIROS, F. L. F.. Participação em banca de Ana Silva.A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

130.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ARONNE, R.. Participação em banca de Bianca Guedes.Direitos Sociais, Mínimo Existencial e Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

131.
MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ARONNE, R.. Participação em banca de Bianca Rey Guedes da Silveira.Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial de direitos fundamentais sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MEDEIROS, F. L. F.. Avaliação de trabalhos do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. CONPEDI.

2.
MEDEIROS, F. L. F.; STEINMETZ, W.; LUNELLI, C. A.. Banca de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

3.
MEDEIROS, F. L. F.; STEINMETZ, W.; AUGUSTIN, S.. Avaliação de trabalhos do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. CONPEDI.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. A Autonomia do Direito dos Animais. 2012. (Congresso).

2.
Ciclo de Debates: desafios da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegreo.Impactos ambientais e a Copa de 2014 em Porto Alegre. 2012. (Seminário).

3.
VIII CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS. O dever fundamental de proteção dos animais não-humanos. 2011. (Congresso).

4.
X Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais no Estado Sociambiental.A polêmica da proteção dos animais. 2011. (Seminário).

5.
SEMANA DA SOLIDARIEDADE.A atuação das ONGs, o uso de instrumentos políticos e jurídicos na defesa da sustentabilidade. 2011. (Seminário).

6.
Aula Magna do Curso de Direito da ESADE.A polêmica do direito dos animais. 2011. (Outra).

7.
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A exploração animal e as mudanças climáticas: um olhar. 2010. (Congresso).

8.
II Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. Ecologia Profunda e Proteção da fauna. 2010. (Congresso).

9.
O caso do Estaleiro.A proteção constitucional das Unidades de Conservação. 2010. (Simpósio).

10.
Video-Debate: The Cove e a proteção da fauna.A proteção da fauna marinha. 2010. (Outra).

11.
Sharkwater: o direito ambiental e a proteção da fauna marinha.A proteção da fauna marinha. 2010. (Outra).

12.
Seminário Bioética em Debate: os animais.O Direito dos Animais. 2009. (Seminário).

13.
II Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental.Política Nacional do Meio Ambiente e a Advocacia Ambiental. 2009. (Seminário).

14.
GEDA - Direito dos Animais.O dever de proteção aos animais não-humanos: aplicação do princípio da dignidade. 2009. (Simpósio).

15.
O Direito em debate: a dignidade da vida para além do animal humano: uma discussão necessária.Dignidade da vida para além do animal humano. 2009. (Outra).

16.
13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Os centros de controle de zoonoses e o dever de proteção dos animais. 2008. (Congresso).

17.
Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental.Mecanismos Processuais de proteção Ambiental. 2008. (Simpósio).

18.
Curso Básico de Bioética.Ambiente e Direito: uma questão de bioética. 2007. (Encontro).

19.
Seminário Luso-Brasileiro.Do Dever à Responsabilidade Ambiental. 2006. (Seminário).

20.
Conservação da Natureza e Ordenamento do Território. 2006. (Seminário).

21.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

22.
Temas de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

23.
Conferência Internacional Ética Ambiental. 2004. (Outra).

24.
Entrevista Coletiva: importância das leis locais ambientais. 2004. (Outra).

25.
8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

26.
II Congresso Brasileiro de Ensino do Jurídico. Transdisciplinaridade no ensino jurídico: a experiência do NEPAD. 2003. (Congresso).

27.
4 Seminário de Direito Ambiental.IV Seminário de Direito Ambiental - aspectos processuais. 2003. (Seminário).

28.
II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2003. (Seminário).

29.
V Seminário de Direito Ambiental.Meio Ambiente: direito e dever fundamental. 2003. (Seminário).

30.
V Seminário de Direito Ambiental.Meio Ambiente e Direitos Fundamentais. 2003. (Seminário).

31.
VI Encontro de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade e a Garantia dos Direitos Fundamentais. 2003. (Encontro).

32.
The 2003 Phillip C. Jessup International Law Moot Court Compettion.Competição de Direito Internacional Público. 2003. (Outra).

33.
Congresso Internacional: os desafios contemporâneos dos direitos fundamentais sociais. 2002. (Congresso).

34.
3 Seminário de Direito Ambiental.Direito Ambiental e Participação Democrática. 2002. (Seminário).

35.
The 1996 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Corte Internacional Simulada. 1996. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; MEDEIROS, F. L. F. . X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Outro).

2.
SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; MOLINARO, C. A. ; MEDEIROS, F. L. F. . IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).

3.
SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; TASSINARI, S. ; MEDEIROS, F. L. F. . VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais Socioambientalismo e Saúde. 2009. (Congresso).

4.
SARLET, Ingo Wolfgang ; MOLINARO, C. A. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; FENSTENSEIFER, T. ; PRESTES, V. . I Seminário Internacional Estado Socioambiental. 2007. (Congresso).

5.
SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. . V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2006. (Congresso).

6.
MEDEIROS, F. L. F. ; Jaeger, Guilherme P. . The 2006 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2006. (Concurso).

7.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; CASTRO, Karla Cristina ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

8.
ALBUQUERQUE, Letícia ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; MEDEIROS, F. L. F. . IX Seminário de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

9.
MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . X Seminário de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

10.
SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; MEDEIROS, F. L. F. . IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

11.
MEDEIROS, F. L. F. ; CASTRO, Karla Cristina ; ALBUQUERQUE, Letícia ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; BAGGIO, R. C. ; WALDMAN, R. . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

12.
MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, Ingo Wolfgang . III Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

13.
MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . VII Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

14.
PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; MEDEIROS, F. L. F. . VIII Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

15.
SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. . Entrevista Coletiva: importância das leis locais ambientais. 2004. (Congresso).

16.
SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. . Conferência Internacional: Ética Ambiental. 2004. (Congresso).

17.
MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. . II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2003. (Congresso).

18.
MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia . V Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

19.
MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; ALBUQUERQUE, Letícia ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha . VI Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

20.
MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, Ingo Wolfgang . I Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2002. (Outro).

21.
TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; MEDEIROS, F. L. F. . III Seminário de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

22.
MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . IV Seminário de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Alexandre Burmann. Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Centro Universitário La Salle - Canoas. (Co-orientador).

2.
Deise Salton Brancher. Meio Ambiente e Previdência Social. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

3.
Márcio Leandro Wildner. Proteção Ambiental e extrafiscalidade. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

4.
Renato Luís Bordin de Azeredo. Proteção Ambiental e o Tribunal de Contas. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

5.
Naira Regina Souza Beckmann. Proteção Ambiental e os povos indígenas. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

6.
Andiara Flores. A INCORPORAÇÃO DE NORMAS DE DIREITOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS E SUPRANACIONAIS AMBIENTAIS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DOS ESTADOS. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Co-orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alexandre Burmann. Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul. 2012. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Centro Universitário La Salle - Canoas, . Co-Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Darley Kuhn Zarth. O regime de compensação no trabalho assalariado à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

2.
Tânia Estela de Bona Magro. A greve ambiental como instrumento de garantia dos direitos dos trabalhadores. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

3.
Denise Pedroso do Amaral Ribeiro. Responsabilidade civil do empregador sobre a proteção do meio ambiente do trabalho: proteção à dignidade do trabalhador. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

4.
Luciano Francisco Zortea. Assédio Moral nas relações de trabalho sob a perspectiva da humilhação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

5.
Shin Henrique Sato. A Ação Popular e Aspectos Processuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

6.
Paulo Ricardo Ramos Aurélio. Mandado de Injunção: da evolução jurisprudencial à efetividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

7.
Mariana Chmelnitsky Wainberg. Do Cabimento do Mandado de Segurança nos Juizados Especiais Federais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

8.
Luiz Alberto Cigaran Chaves. Mandado de Segurança: caso de desnecessidade do litisconsórcio. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

9.
Lisete Teresinha Silveira Lehugeur Chies. Mandado de Injunção: aspectos mais significativos e evolução dos julgamentos do STF. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

10.
Gisele Boaz. Ação Popular Ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

11.
Angélica Bergmann Borges Vieira. O Mandado de Segurança Coletivo e a Tutela dos Direitos Difusos à luz do Artigo 21 da Lei n.º 12.016/2009 e da CFRB. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

12.
André Luís Conci. A Liminar na Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

13.
Liliana Meirelles dos Santos. Mandado de Segurança e a Nova Lei n.º 12.016/2009: comentários e outros estudos sobre o mandado de segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

14.
Sandro Amir Pissaia. A Tutela dos Direitos Difusos pelo Mandado de Segurança Coletivo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

15.
Neli Marcelina Gonzales. Comentários acerca do Projeto de Lei n.º 154/2009. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CLARISSA PAIVA D'AVILA. TUTELAS DE URGÊNCIA: DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

2.
DEBORA COIMBRA VELEDA. PANORAMA JURÍDICO DO IMPACTO DA POLUIÇÃO HÍDRICA NA SAÚDE DOS SERES HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

3.
EDGAR CORREA ROSA. RESERVA FLORESTAL LEGAL: LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO RURAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

4.
JORGE LEHUGEUR CHIES. ANÁLISE DOS LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

5.
NATALIA MATTOS DE OLIVEIRA. A PROTEÇÃO DO AMBIENTE À LUZ DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

6.
ANGELA BOTH BIANCHINI. A LEI Nº 10.531/08 COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

7.
GEISON MENDES DZIOBANOV. A LEGALIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PONTAL DO ESTALEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

8.
GUILHERME BARBOSA MARTINEZ. OS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

9.
LIZANDRA DE SOUZA KLIPPEL. O DIREITO DESPORTIVO: NORMAS E VICISSITUDES JURÍDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

10.
LUCIA HELENA DA LUZ. SUSTENTABILIDADE GERADA PELA COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

11.
RODRIGO MOTTA RIAMBAU. VIOLAÇÃO DO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL A PRIVACIDADE, UMA MEDIDA VÁLIDA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

12.
SAMANTHA KROEFF CANARIM. RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

13.
FERNANDA DE SOUZA DINIZ. CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA: A EFICÁCIA DA LEI 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

14.
HELENA DAMASCENO REIS. MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

15.
LUISA VARGAS GUIMARAES. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: ASPECTOS ÉTICOS. LEGAIS E O RETROCESSO IMPOSTO PELA LEI AROUCA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

16.
RAFAEL HENRIQUE VILLODRE CAPRA. TRANSPLANTES DE ORGÃOS: AÇÕES JUDICIAIS QUE VISAM A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS TRANSPLANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

17.
FLAVIO SICA CABEDA. A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

18.
GABRIELA BERTOL. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

19.
GUSTAVO SAMARA. DANO AMBIENTAL FUTURO: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO RISCO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

20.
JOAO PAULO GRIMALDI SILVA. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

21.
FERNANDA DE SOUZA DINIZ. CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA: A EFICÁCIA DA LEI 9.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

22.
HELENA DAMASCENO REIS. MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

23.
LUISA VARGAS GUIMARAES. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: ASPECTOS ÉTICOS. LEGAIS E O RETROCESSO IMPOSTO PELA LEI AROUCA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

24.
RAFAEL HENRIQUE VILLODRE CAPRA. TRANSPLANTES DE ORGÃOS: AÇÕES JUDICIAIS QUE VISAM A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS TRANSPLANTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

25.
FLAVIO SICA CABEDA. A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

26.
GABRIELA BERTOL. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

27.
GUSTAVO SAMARA. DANO AMBIENTAL FUTURO: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO RISCO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

28.
JOAO PAULO GRIMALDI SILVA. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

29.
JOELMA POLETTO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

30.
MARCO ANTONIO DA ROCHA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO POR PROBLEMAS EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DE DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

31.
OTAVIO VELASQUES PELLIZZARO. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

32.
PRISCILLA STURMER. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

33.
RENATO SILVA PEREIRA. A DIGNIDADE DA VIDA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UMA FUGA DO ANTROPOCENTRISMO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

34.
SAMARA SCHUCH BUENO. DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

35.
TERLA BICA RODRIGUES. POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS DE RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

36.
VANESSA MACHADO AMARAL. A IMPENHORABILIDADE DA MORADIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LEI 8.009/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

37.
GABRIEL WODTKE BOUCHUT. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E CONTROVÉRTIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

38.
MARCELO PALMA UMSZA. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO CLIMA: A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

39.
MARIUSA CRISTIANA R COLOMBO. GESTÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

40.
BARBARA OSORIO DE ALMEIDA. A TUTELA INIBITÓRIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

41.
RAFAEL GONCALVES GROSSI. A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

42.
DANIEL COUTINHO AUGUSTIN. O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

43.
RENATA NUNES RIBEIRO. DANO AMBIENTAL FUTURO À LUZ DA TEORIA DO RISCO ABSTRATO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

44.
TIAGO FATORI DOS SANTOS. MEIO AMBIENTE: CONTROLE E LEIS QUE O PROTEGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

45.
ANDRESA DE ÁVILA SALATINO. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

46.
AUGUSTO GOMES DE FREITAS VIDAL. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A (IR)REVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

47.
CHRISTINE ENGELMANN BALADÃO. A SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXISTÊNCIA VALIDADE E EFICÁCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

48.
DANIELA FERNANDES GUERREIRO. A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E O FENÔMENO DE TENSÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

49.
FLÁVIA RUMI STEINBRUCH. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

50.
GUILHERME PACHECO MONTEIRO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

51.
JÚLIO FELIPPE. A TUTELA INIBITÓRIA SERVIÇO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

52.
LUCAS DOS SANTOS ROCHA. TUTELA AMBIENTAL FUNDAMENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

53.
MARCELE BERTONI ADAMES. A NATUREZA DA LIMINAR CONCEDIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

54.
OTÁVIO MARSHAL. ARBITRAGEM: RAZÕES FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA DO INSTITUTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

55.
RODRIGO VARINI MUTTI. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR E AGRAVO INTERNO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 557 DO CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

56.
SABRINA BAVARESCO ANGELI. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A FAZENDA PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

57.
SILVIA MARIA MACHADO USZACKI. DANO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

58.
FERNANDA MAYNART WISNIEWSKI. A NOÇÃO DE PRINCÍPIOS E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

59.
LIA CRISTINA CESCA. NULIDADES DA SENTENÇA CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

60.
Daniela Beck Penna. O instituto da antecipação de tutela: pressupostos e peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

61.
Alexandre Mottin Vellinho de Souza. Princípio do poluidor pagador: sua aplicação e eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

62.
Karine Viganigo da Silva. A participação popular na Constituição Federal de 1988: um exercício democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

63.
Adriana de Sá Petrucci. Dano ambiental e a necessidade da reparação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

64.
Sílvia Maria Machado Uszacki. Responsabilidade objetiva no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

65.
Rodrigo Vairini Mutti. Das decisões monocráticas e do agravo interno: uma análise do art. 557 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

66.
otávio Marshall. Arbitragem: análise de eficácia como solução de conflitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

67.
Daniela Fernandes Guerreiro. Antecipação da tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

68.
Lucas dos Santos Rocha Willodino. Constituição e Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

69.
Marcele Bertoni Adames. A divisão de competências e a iniciativa legislativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

70.
Maria de Fátima Ripoll. A aplicação do direito ambiental nos diferentes entes federativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

71.
Luismar Fabian Evangelistza. O direito de propriedade frente ao direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

72.
Mariana Santos da Silva. Os efeitos do controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

73.
Luisa Belato Teixeira. Tutela inibitória ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

74.
Rafael Berthold. O processo constitucional e a proteção ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

75.
Marlova Michele Guedes. O meio ambiente como bem juridicamente tutelável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

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Luciana Gardolinski do Couto e Silva. A tutela jurisdicional dos interesses difusos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

77.
Juliana Peixoto de Carvalho. Licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

78.
Débora Zaniol. Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

79.
Clarissa Sperb Cassol. A ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

80.
Débora Ritzel Paixão Cortes. O instituto da tutela antecipada em sede de agravo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

81.
Débora Sanberg. O inquérito civil na ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

82.
Lilian Leonardelli Loch. Publicidade: sua força e seus limites nas relações de consumo. 2003. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

83.
DÉBORA RITZEL PAIXÃO CÔRTES. O INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

84.
Débora Sanberg. O inquérito civil na ação civil pública. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

85.
Marlova Michele Guedes. O meio ambiente como bem tutelado juridicamente pelo estado. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

86.
ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JR. O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO DE OBRAS OU ATIVIDADES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

87.
FERNANDO ROBERTO BOTEGA. TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO INCONTROVERSO EM AÇÕES CONDENATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: HIPÓTESES DE CABIMENTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

88.
MELISSA ROSLER. CONHECENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

89.
Carla Duarte Linhares. Antecipação de tutela e o princípio da fungibilidade entre as medidas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

90.
Tatiana Santos Gomes. Aspectos da atuação ecoeficiente e socialmente responsável da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

91.
Fernanda Neves da Silveira. A questão da homossexualidade à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

92.
Fernanda Silveira Alves. O status jurídico dos animais não-animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

93.
Anna Alice da Rosa Schuh. A responsabilidade civil do Estado frente ao dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.

94.
Berenice Teresinha Fiorentin. Preservação ambiental no município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


DOUTORADO SANDUICHE NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
No período de 01/03/2006 a 28/02/2007, com bolsa da CAPES, estarei realizando estágio de pesquisa vinculada à Faculdade de Direito de Coimbra sob à tutela do Prof. Dr. José Carlos Vieira de Andrade
Membro do Comitê de Direito Ambiental da IUCN



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