Rede de Colaboração

Cesar Augusto Guimaraes Pereira

É graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Publicou "Elisão Tributária e Função Administrativa" (Dialética, 2001) e "Usuários de Serviços Públicos" (Saraiva, 2ª ed., 2008), além de diversos estudos e artigos nas áreas de Direito Público e de Arbitragem. Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba), diretor da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná - CAIEP e sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 01/10/2009
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0308786647101797
Dados pessoais
NomeCesar Augusto Guimaraes Pereira
Nome em citações bibliográficasPEREIRA, C. A. G.
SexoMasculino
Endereço profissionalJusten, Pereira, Oliveira e Talamini - Soc. Advogados.
Rua Alf. Ângelo Sampaio, 1000
Batel
80250-120 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30171800 Fax: (41) 30171820
URL da Homepage: www.justen.com.br

Formação acadêmica/Titulação
1999 - 2005Doutorado em Direito do Estado .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Posição Jurídica dos Usuários e os Aspectos Econômicos dos Serviços Públicos, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1993 - 1998Mestrado em Direito do Estado .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Conceito e Regime Jurídico da Elisão Tributária, Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1985 - 1991Graduação em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Atuação profissional
Instituto de Direito Romeu Bacellar, IDRB, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
03/2007 - AtualEnsino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Público e Processo
Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná, CAIEP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
Associação de Ensino Novo Ateneu, AENA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
03/2002 - 02/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Processo Administrativo
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Soc. Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - Atual Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Junta Comercial do Estado do Paraná, JUCEPAR, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - Atual Vínculo: Tradutor Juramentado (Inglês), Enquadramento Funcional: Tradutor Juramentado

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. PEREIRA, C. A. G. . Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 20, p. 122-148, 2009.
2. PEREIRA, C. A. G. . A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativos. Interesse Público, v. 53, p. 123-136, 2009.
3. PEREIRA, C. A. G. ; TALAMINI, E. ; SCHWIND, R. W. ; WLADECK, F. S. . Caso Inepar x Itiquira. EI no AgIn 428.067-1. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 19, p. 309-357, 2008.
4. PEREIRA, C. A. G. . Arbitragem na Administração Pública Fundamentos Jurídicos e Eficiência Econômica (Resenha de obra de Selma M. Ferreira Lemes). Revista Brasileira de Arbitragem, v. 17, p. 206-209, 2008.
5. PEREIRA, C. A. G. . Arbitragem e a Administração Pública: comentários ao acórdão do STJ no REsp 612.439/RS. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, p. 98-120, 2006.
6. PEREIRA, C. A. G. . A participação das Câmaras de Arbitragem como "amicus curiae" em processos do TCU relativos a processos arbitrais. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, p. 43-51, 2006.
7. PEREIRA, C. A. G. . A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos. Revista Brasileira de Direito Público, v. 15, p. 27-72, 2006.
8. PEREIRA, C. A. G. . Financiamento dos serviços de limpeza urbana. Conexão Migalhas, v. 1, p. 101-110, 2005.
9.   PEREIRA, C. A. G. . Discricionariedade e Apreciações Técnicas da Administração. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 231, p. 217-268, 2003.
10. PEREIRA, C. A. G. . ICMS e Radiodifusão Sonora e de Imagens. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 53, p. 28-33, 2000.
11. PEREIRA, C. A. G. ; JUSTEN FILHO, M. . Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 271-292, 2000.
12. PEREIRA, C. A. G. . Cobrança Municipal pela Ocupação de Áreas Públicas para a Prestação de Serviços de Infra-Estrutura. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, n. 8, p. 470-476, 2000.
13. PEREIRA, C. A. G. . Concessão de Rodovias - ISS - Convênio entre Municípios e concessionário para majoração de alíquotas - Anterioridade - Conceitos jurídicos indeterminados - Necessidade de lei. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 62, p. 126-140, 2000.
14. PEREIRA, C. A. G. . Regime Jurídico das Licitações no Brasil e o Mercosul. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 222, p. 117-132, 2000.
15.   PEREIRA, C. A. G. . Participação Privada nos Serviços de Limpeza Urbana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 216, p. 75-108, 1999.
16. PEREIRA, C. A. G. . Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana: Pontos Polêmicos. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 217-232, 1999.
17. PEREIRA, C. A. G. . Remuneração dos Concessionários de Serviços de Limpeza Urbana: Taxa ou Tarifa?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 48, p. 36-42, 1999.
18. PEREIRA, C. A. G. . Limites e Determinantes da Revisão Constitucional. Revista de Estudos Jurídicos - PUC/PR, Curitiba, v. II, p. 57-72, 1995.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   PEREIRA, C. A. G. . Usuários de Serviços Públicos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 493 p.
2.   PEREIRA, C. A. G. . Elisão Tributária e Função Administrativa. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2001. 271 p.
Capítulos de livros publicados
1. PEREIRA, C. A. G. . Administração Pública e Direito do Consumidor. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. (Org.). Direito Administrativo e seus novos paradigmas. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 351-404.
2.   PEREIRA, C. A. G. . O Processo Licitatório das Parceiras Público-Privadas (PPP) na Lei 11079/2004. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas - um enfoque multidisciplinar. São Paulo: RT, 2005, v. , p. 193-234.
3. PEREIRA, C. A. G. . Financiamento dos Serviços de Limpeza Urbana: Campo Adequado para as Parcerias Público-Privadas. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas - um enfoque multidisciplinar. 1 ed. São Paulo: RT, 2005, v. , p. 140-152.
4. PEREIRA, C. A. G. . As Leis Estaduais de PPP e a Lei 11.079/2004. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas - um enfoque multidisciplinar. São Paulo: RT, 2005, v. , p. 119-139.
5. PEREIRA, C. A. G. . A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 299-356.
6. PEREIRA, C. A. G. . A Elisão Tributária e a Lei Complementar nº 104/2001. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O Planejamento Tributário e a Lei Complementar nº 104. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 23-46.
7. PEREIRA, C. A. G. . Endividamento Público na Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 45-104.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. PEREIRA, C. A. G. . Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil. International Litigation Quarterly - American Bar Association, Chicago, p. 15 - 26, 01 mar. 2007.
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