Joao Mestieri

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  • Última atualização do currículo em 09/06/2017


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1964), mestrado em Master of Laws (LL.M.) - Yale University (1972) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1968). Atualmente é professor titular intento da Graduação e Mestrado de Direito da Universidade Candido Mendes e professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Mestieri
Nome em citações bibliográficas
MESTRIERI, J.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Rua Marques de São Vicente, 225
Gávea
22451-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35271649
URL da Homepage: www.puc-rio.br/depto/direito/depti.htm


Formação acadêmica/titulação


1965 - 1968
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Ano de obtenção: 1970.
Orientador: .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1971 - 1972
Mestrado em Master of Laws (LL.M.).
Yale University, YALE, Estados Unidos.
Título: Incentivos Fiscais no Brasil,Ano de Obtenção: 1972.
Orientador: David Trubeck.
1960 - 1964
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Intento, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Permanente cumprindo 40 horas de Programa de Mestrado em Direito, admitido em 01 de Novembro de 2000.


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1965 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 24

Atividades

3/1999 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
MESTRIERI, J.. Crimes contra a Ordem Tributária. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v. 01. 287p .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Natália Oliveira de Carvalho. Deleção à Brasileira: Produto da Concentração de Discursos Punitivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

2.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Miguel Ângelo Nunes. Personalidade no Direito Penal: Uma abordagem interdisciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

3.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Fernanda Prates Fraga. Quod nom est in actis, nom est in mundo? Hermetismo, abertura e os usos da lei na justiça penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

4.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Sergio Expedito Machado Mouta. Tipicidade e Bem Jurídico-Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Rodrigo Gomes Murtinho. Medidas de Segurança e a Aplicação dos Princípios Penais de Garantia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

6.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Sérgio Guimarães Riera. A individualização Processual das Penas Privativas de Libertadade e as Circunstâncias Judiciais Inscertas no Caput do Artigi 59 do Código Penal Sob a Ótica dos Princípios e garantias Fundamentais.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

7.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Cláudia de Moura Bisaggio. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana eo Devido Processo Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

8.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Márcia Dinis. Foro por Prerrogativa de Função e Duplo Grau de Jurisdição: Um Dilema do Direito Brasileiro Diante da Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

9.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Luciano Saldanha Coelho. O Problema do Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

10.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Juliana Maria Diniz Cabral. Os Tipos de Perigo ea Pós-Modernidade Uma Contextualização Histórica da Atual proleferação dos Tipos de Perigo no Brasil Conteporâneo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Carlos Eduardo Carvalho de FIgueiredo. Imputabilidade Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Tula Corrêa de Melo. Crime Impossível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

13.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Maria Nazareth da Penha Vasques Mota. A Política Criminal Brasileira dos anos 90: as Duas Faces da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

14.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Ana Rita Botão Carvalho. Coerção e Crime Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
MESTRIERI, J.. Participação em banca de Mário Pimentel Albuquerque. O Principio da Confiança no Direito Penal:Uma Introdução ao Estudo do Sujeito em Face da Teoria da Imputação Objetiva Funcional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Hindenburg Brasil Pinto da Silva. Crimes falimentares no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

2.
Rodrigo Falk Fragoso. Agente provocaodr. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

3.
João de Campos Gomes. Lincenciamento ambiental e tutela penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

4.
Rodrigo José Baldi Loewenkron. A responsabilidade penal das pessoas Jurídicas de Direito privado na lei dos crimes ambientais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

5.
Ana Christina Brito Lopes. Ultrapassando muros: um olhar crítico sobre a criminalização e a vitimização do adolescente privado de liberade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

6.
Cristiano Soares Rodrigues. Teorias da culpabilidade e o conecimento da ilicitude. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

7.
Daniel Andrés Raizman. Reincidencia. De la reiteracion delictiva a la reiteracion criminalizante. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

8.
Pedro Luciano Evangelista Ferreira. Crimes da concorrência desleal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

9.
Pedro Luciano Evangelista Ferreira. Crimes da concorrência desleal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

10.
Ivan Firmino Santiago da Silva. Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

11.
Renato Neves Tonini. O Processo de Criminalização da Capoeiragem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

12.
João Souza da Cunha. A Ressocialização do condenado na lei de execução penal com especial enfoque no trabalho prisional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

13.
Maurílio de Oliveira. Análise da lei 9613/98 - Lavagem de capitais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

14.
Cláudio Luis Braga Dell'Orto. Limites ao poder incriminador. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Joao Mestieri.

15.
Rafael Atala Medina. Globalização, Reestruturação institucional e controle social penal. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Joao Mestieri.




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