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Cezar Saldanha Souza Junior possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1968), Graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Livre Docência em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Coordenador da Especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Polítca e Teoria do Estado, Filosofia, Sociologia e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Federalismo, Tribunal Constitucional, Estado de Diteito e Consenso.
Última
atualização do currículo em 12/07/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1993302212701149 |
Dados pessoais
| Nome | Cezar Saldanha Souza Junior |
| Nome em citações bibliográficas | SOUZA JUNIOR, C. S. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. Av. João Pessoa, 80 Centro 90040-000 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 33083456 Fax: (51) 33083456 URL da Homepage: http://www.ufrgs.br/ppgd |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 | Livre-docência. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Morfologia Política, Ano de obtenção: 2008. |
| 2002 | Livre-docência. Universidade Luterana do Brasil. Título: A Hexapartição dos Poderes", Ano de obtenção: 2002. Palavras-chave: Repartição de Poderes; Tribunal Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Estado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1979 - 1984 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O Consensus no Constitucionalismo Ocidental, Ano de Obtenção: 1984. Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Estado. |
| 1974 - 1977 | Mestrado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Aspectos Políticos da Crise da Democracia no Brasil, Ano de Obtenção: 1977. Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Palavras-chave: Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Estado. |
| 1977 - 1978 | Especialização em Diploma Course On Development Administration
.
(Carga Horária: 600h). University of Manchester, MANCHESTER, Inglaterra. Título: The Local Ombudsman. Orientador: Craig M.. Bolsista do(a): British Council . |
| 1988 - 2000 | Graduação em Jornalismo
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1964 - 1968 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
Formação complementar
| 1975 - 1975 | Extensão universitária em Formação de Instrutores da Escola de Administração. Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil. |
| 1969 - 1969 | História. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1967 - 1967 | Filosofia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1966 - 1967 | Extensão universitária em Preparação Intesiva de Professores. (Carga
horária: 600h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
Atuação profissional
| Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 6/1997 - 6/1997 | Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Processo Legislativo |
| Escola do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, EIARGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1995 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1995 - 12/1995 | Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1993 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1992 - 4/1993 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Pricípios do Processo Civil na Constituição |
| Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1995 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1990 - 1995 | Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1991 - 6/2006 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. |
|
Atividade de extensão realizada Grupo de Estudos de Direito Público com alunos de várias universidades. |
| 1988 - 2006 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia do Direito |
| 1990 - 2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência Política e Teoria do Estado Filosofia do Direito Direito Constitucional História do Direito |
| 8/1991 - 7/1994 | Ensino, Comunicação Social, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito da Comunicação Sociologia Jurídica Direito Constitucional |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2002 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Curso de Pós-Graduação em Direito. |
|
Linhas de pesquisa Projeto de Intecâmbio Acadêmico CAPES-FIPES sobre Responsabilidade Ambiental |
| 2001 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. |
|
Linhas de pesquisa Supremacia do Direito |
| 3/1995 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Seminários de Direito do Estado IV Teoria Geral do Direito Público |
| 1994 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. |
| Cargo ou função Membro da Comissão de Carreira - COMCAR. |
| 2/1988 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Estado I e II História do Pensamento Jurídico História das Idéias Jus-Políticas do Brasil Direito Internacional Privado Direito Constitucional Prática de Processo Administrativo e Fiscal |
| 2005 - 2006 | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Programa. |
| 05/2001 - 12/2004 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| 2001 - 2004 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito. |
| Cargo ou função Vice Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito. |
| 2002 - 2002 | Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Curso de Especialização Em Direito Tributário. |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 9/2001 - 9/2001 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. |
|
Atividade de extensão realizada Jornada Paulo Brossard de Souza Pinto. |
| 5/1998 - 5/2000 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito. |
| Cargo ou função Representante no CEPE. |
| 5/1995 - 2000 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. |
| Cargo ou função Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 12/1992 - 12/1996 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. |
| Cargo ou função Representante no CONGRAD. |
| 1991 - 1995 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. |
|
Atividade de extensão realizada Grupo de Estudos de Direito Público - GEDP. |
| 10/1988 - 11/1988 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. |
|
Atividade de extensão realizada O sistema Tributário Nacional da Nova Constituição. |
| Universidade de Brasília, UNB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1982 - 1982 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Desenvolvido e Convênio com o Instituto Lindolfo Collor |
| Atividades |
| 10/1982 - 12/1982 | Direção e administração, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito. |
| Cargo ou função Coordenador de curso à Distancia de Extensão Universitária. |
| Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1981 - 1981 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 1979 - 1979 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 11/1981 - 12/1981 | Ensino, Filosofia, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Pensamento Político do Brasil Contemporâneo |
| 11/1979 - 12/1979 | Ensino, Filosofia, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Pensamento Político do Brasil Contemporâneo |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1979 - 1988 | Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Provessor Assistente |
| Atividades |
| 1979 - 1988 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 3/1980 - 8/1980 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Comparado I e II |
| Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1977 - 1979 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1977 - 1979 | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Política Fiscal |
| Centro de Ensino Unificado de Brasilia, CEUB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1976 - 1985 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1985 - 8/1985 | Ensino, lato sensu, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Pensadores Políticos brasileiros |
| 3/1976 - 8/1976 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estudos dos problemas brasileiros |
| Universidade do Distrito Federal, UDF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1976 - 1976 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1976 - 12/1976 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estudos de problemas brasileiros |
| Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1974 - 2001 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 1/1974 - 4/2001 | Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Órgão Central. |
|
Serviço realizado Procuradoria. |
| Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, BOMCONSELHO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1972 - 1973 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1972 - 12/1973 | Ensino, Nível: Ensino Médio. |
| Disciplinas ministradas Educação Moral e Cívica |
| Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1971 - 1975 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1971 - 1975 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estudos de Problemas Brasileiros Teoria Geral do Estado Direito Constitucional |
| Ginásio Estadual Pio X, PIOX, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1971 - 1971 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1971 - 12/1971 | Ensino, Nível: Ensino Médio. |
| Disciplinas ministradas Educação Moral e Cívica |
| Escola Técnica de Comércio Pio X, ETCPIOX, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1971 - 1971 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1971 - 12/1971 | Ensino, Nível: Ensino Médio. |
| Disciplinas ministradas Educação Moral e Cívica |
| Ministério Público Estadual, MPE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1970 - 1974 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Público, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 5/1970 - 1/1974 | Serviços técnicos especializados , Promotoria, Primeiro Grau. |
|
Serviço realizado Promotoria. |
| Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1989 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 1970 - 1970 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1989 - 12/1989 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional |
| 3/1970 - 12/1970 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estudos de Problemas Brasileiros |
| 3/1970 - 8/1970 | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito. |
| Cargo ou função Coordenador da disciplina de Estudos de problemas brasileiros. |
| Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul, EPRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1969 - 1969 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1969 - 1969 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Regime e Organização Penitenciários |
| Escola Vocacional São José, SAOJOSE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1967 - 1970 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1967 - 5/1970 | Ensino, Nível: Ensino Médio. |
| Disciplinas ministradas Organização Social e Política Brasileira |
| Ginásio Dom Feliciano, DOMFELICIANO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1967 - 1969 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1967 - 12/1969 | Ensino, Nível: Ensino Médio. |
| Disciplinas ministradas Organização Social e Política Brasileira |
| Ginásio Nossa Senhora dos Anjos, NOSSASENHORADOSA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1964 - 1969 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1964 - 12/1969 | Ensino, Nível: Ensino Médio. |
| Disciplinas ministradas Organização Social e Política Brasileira |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político /
Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. |
| 4. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 6. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 1969 | Prêmio previsto pela lei número 3023/RS (Lei Brossard), UFRGS. |
| 1968 | Lâurea Acadêmica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 1968 | Prêmio Professor Brochado da Rocha, UFRGS. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Autonomia Municipal e Subsidiariedade: Competência Constitucional do Município. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 20, p. 13-20, 2006. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), v. 3, p. 7-18, 2005. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S. . The Increasing Dominance of the State Bureaucracy in Developing Countries. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, porto Alegre, 2002. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Fé Cristã e Política. Revista Cultura e Fé, Porto Alegre, v. 50, p. 31-46, 1990. |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Fundamentos Ideológicos da República no Brasil1989. Revista Cultura e Fé, Porto Alegre, n. 46, p. 25-37, 1989. |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os cem anos da República de 1889/1891. Revista Cultura e Fé, Porto Alegre, n. 47, p. 14-22, 1989. |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Pacto Social e Maturidade Política. Revista Cultura e Fé, Porto Alegre, n. 43, p. 64-67, 1988. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  SOUZA JUNIOR, C. S. . Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e ordem legal. 1.
ed. Porto Alegre: Brejo biblio-bureau, 2009. v. 1. 111 p. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. (Org.) ; AVILA, M. M. (Org.) . Estudos sobre o Federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Tribunal Constitucional como Poder- uma nova teoria da divisão dos poderes. 1. ed. São Paulo: Memória Jurídica, 2002. v. 1. 144 p. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Direito Constitucional Tributário. 1. ed. Porto Alegre: Sem editora - Edição Independente, 2002. v. 1. 103 p. |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Consenso e Democracia Constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002. v. 1. 119 p. |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Constituições do Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 2002. v. 1. 92 p. |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Consenso e Tipos de Estado no Ocidente. 1. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002. v. 1. 190 p. |
| 8. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Consenso e Constitucionalismo no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002. v. 1. 159 p. |
| 9. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Supremacia do Direito no Estado Democrático e seus Modelos Básicos. Porto Alegre: UFRGS, 2002. v. 1. 207 p. |
| 10. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A crise da democracia no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. 1. 208 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. ; AVILA, M. M. . Estudo Introdutório: Em torno do sentido do Federalismo. In: Souza Junior, Cezar Saldanha; Avila, Marta Marques. (Org.). Estudos sobre o Federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007, v. 1, p. 9-38. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Ocaso do Socialismo. Lar Católico, Juiz de Fora, 18 dez. 1977. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Publicação do Código Penal. Correio do Povo, Porto Alegre, 23 abr. 1974. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Princípio da Subsidiariedade na Política. Correio do Povo, Porto Alegre, 09 abr. 1974. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo e 'Parlamentarismo'. Correio do Povo, Porto Alegre, 03 abr. 1974. |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Genialidade da Constituição de 1824. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 mar. 1974. |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Obra e o Pensamento de João Camillo. correio do Povo, Porto Alegre, 07 mar. 1973. |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Constituição e Realidade. Correio do Povo, Constituição e Realidade, 05 set. 1972. |
| 8. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Retrocesso Político. Correio do Povo, Porto Alegre, 19 ago. 1972. |
| 9. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Lição Política do Futebol. Correio do Povo, Porto Alegre, 20 nov. 1969. |
| 10. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Uma Solução para a Crise. Correio do Povo, Porto Alegre, 05 nov. 1969. |
| 11. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Oposição e Subversão. Correio do Povo, Porto Alegre, 11 jul. 1969. |
| 12. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Dilema dos Presidentes. Correio do Povo, Porto Alegre, 03 jul. 1969. |
| 13. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Institucionalização da Revolução. Correio do Povo, Porto Alegre, 29 jun. 1969. |
| 14. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Necessidade do Poder Moderador. Correio do Povo, Porto Alegre, 17 jun. 1969. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Liberdade e a Lei: Existem limites para a Democracia?. In: XV Fórum da Liberdade, 2002, Porto Alegre, 2002. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A constituição de 1988:virtudes e defeitos. In: IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2001, Brasília. Anais do IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2001. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Federalismo e Princípio da Subsidiariedade. In: Jornada Paulo Brossard de Souza Pinto, 2001, Porto Alegre, 2000. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os valores superiores no ordenamento jurídico: perspectiva constitucional. In: I Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2001, Torres, 2001. |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Ética, Política, e Direito. In: 10º Encontro Nacional de Direito Constitucional, 2001, São Paulo, 2001. |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Separação de Poderes na Constituição. In: Fórum de Direito Constitucional, 2001, Santa Rosa, 2001. |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Reforma Tributária: Perspectivas. In: II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário, 2001, Brasília, 2001. |
| 8. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Brasil gosta da Democracia?. In: Ciclo de Colóquios Para entender o Brasil, 2001, Porto Alegre, 2001. |
| 9. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Supremacia da Constituição. In: 2º Encontro de Direito Constitucional Rosah Russomano, 2001, Pelotas, 2001. |
| 10. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito administrativo contemporâneo. In: Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha, 2001, Rio de Janeiro, 2001. |
| 11. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Supremacia do Direito. In: IX Semana Jurídica, 2001, Gurupi- TO, 2001. |
| 12. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os sistemas de governo em questão. In: I Fórum Paulista de Entidades Representativas de Estudantes de Direito, 2000, Franca, 2000. |
| 13. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. In: Encontro dos constitucionalistas do Instituto Pimenta Bueno no Rio Grande do Sul, 2000, Caxias do Sul, 2000. |
| 14. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A política. In: Seminário Democracia, Participação e Qualidade, 2000, Passo Fundo, 2000. |
| 15. | SOUZA JUNIOR, C. S. . PoderLegislativo e Poder Executivo - Conflito de Poderes. In: XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 2000, São Paulo, 2000. |
| 16. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Segurança Jurídica: Perspectiva Brasileira. In: 9º Encontro Nacional de Direito Constitucional, 2000, São Paulo, 2000. |
| 17. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Advocacia de Estado na Ordem Constitucional Brasileira. In: 1º Encontro Regional da Advocacia-Geral da União, 1999, Florianópolis, 1999. |
| 18. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Devido Processo Legal e Estado de Direito. In: Seminário de Direito - Processo e Constituição, 1999, Porto Alegre, 1999. |
| 19. | SOUZA JUNIOR, C. S. . As idéias jus-políticas de Darcy Azambuja. In: Influência da Faculdade de Direito da UFRGS na Política e nas Letras Jurídicas, 1999, Porto Alegre, 1999. |
| 20. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Segurança Jurídica e Direitos Adquiridos. In: 1ºSimpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional, 1999, Brasília, 1999. |
| 21. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A formação do Direito Brasileiro (enfoque sociológico). In: V Semana da Solidariedade, 1999, Porto Alegre, 1999. |
| 22. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Controle Externo, Súmulas vinculantes e a reforma do Judiciário como condição de Democracia?. In: A Constituição democrática brasileira e o Poder Judiciário, 1999, Porto Alegre. Konrad Adenauer Stiftung. São Paulo : Fundação Konrad-Adanauer-Stiftung, 1998. v. 20. p. 104-108. |
| 23. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Globalização e Federalismo. In: 8º Encontro Nacional de Direito Constitucional, 1999, São Paulo, 1999. |
| 24. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Balanço da Experiência Constitucional Brasileira. In: XIX Semana Jurídica de Bagé, 1998, Bagé, 1998. |
| 25. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os valores da Constituição de 1988. In: Jornada Internacional Armando Câmara de Estudos Constitucionais, 1998, Porto Alegre, 1998. |
| 26. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Reforma do Estado: Tamanho e funções do Estado. In: Seminário Reforma Política, 1997, Fortaleza, 1997. |
| 27. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Direito Comunitário. In: XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 1996, São Paulo, 1996. |
| 28. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Direitos Humanos Fundamentais. In: 5º Encontro Nacional de Direito Constitucional, 1996, São Paiulo, 1996. |
| 29. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O devido processo de direito. In: Intercâmbio Cultural Brasil/Argentina, 1995, Porto Alegre, 1995. |
| 30. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Formas de Governo. In: 1º Simpósio Nacional sobre Formas de Governo, 1982, Porto Alegre. Anais do 1º Simpósio Nacional sobre Formas de Governo. Porto Alegre : Assembléia Legislativa do Estado, 1982. |
| 31. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Competência Tributária Federal. In: SIMPÓSIO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, 1982, Brasília. ANAIS DO SIMPÓSIO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, 1982. p. 167-203. |
| 32. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Natureza das funções do Ministério Público e seu Enquadramento Constitucional. In: III CONGRESSO FLUMINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 1976, Rio de Janeiro. Anais do Congresso. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Globalisation and the Quest for Justice. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O constitucionalismo de valores. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Intervenção do Estado no domínio econômico. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os direitos da Pessoa na Constituição. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Federalismo - Adaptação das Constituições ao Mercosul. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S. . controle preventivo da constitucionalidade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Adaptação das Constituições ao MERCOSUL. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Le Statut Constitucionnel des Juges du Siège e du Parquet. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 9. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Five Decades of Constitutionalism - Reality and Perspectives (1945-1995). 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Realidade Nacional. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 11. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Democratisation. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 12. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Federalismo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 13. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Realidade Sócio-Político-Educacional da América Latina. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 15. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Sistemas de Governo, Formas de Governo e o Plebiscito. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 16. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Revisão Constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O sistema eleitoral e partidário. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 18. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A implementação do modelo federativo e revisão do sistema tributário. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 19. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Planos de mediação da política brasileira. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Parlamentarismo: uma alternativa para o Estado Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 21. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Princípios da ética social. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Sistemas de Governo e Sistemas Eleitorais. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 23. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Análise e discussão sobre regimes de governo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 24. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Agenciamento dos poderes políticos: o problema da divisão funcional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 25. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O papel social da Igreja - contexto histórico. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 26. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os valores superiores do ordenamento constitucional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Princípio da Subsidiariedade. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | SOUZA JUNIOR, C. S. . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 29. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Poder de Revisão na Constituição de 88 e seus problemas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 30. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Ministério Público como o Ombudsman Brasileiro. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 31. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Inovações no Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Ética e a Política, na realidade brasileira. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 33. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Visões contemporâneas do Estado. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Fundamentos Ideológicos da República no Brasil. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Iniciativa Privada e seu Papel no Processo Político Brasileiro. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Perspectivas Políticas do Brasil. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Perspectivas Políticas do Brasil. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A República na Teoria do Estado e na Constituição Atual. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Cenário Político Brasileiro. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Direitos Humanos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Sistemas Políticos: Parlamentarismo e Presidencialismo. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Cenário Político Brasileiro. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Conjuntura Política Brasileira. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Critérios de escolha para Presidente do Brasil à luz do Evangelho. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A estrutura política brasileira e suas perspectivas. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Livre Iniciativa e a Nova Constituição. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 47. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Política Brasileira: Nova Constituição e suas Perspectivas. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 48. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Sistemas de Governo. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 49. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 50. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Assembléia Nacional Constituinte. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 51. | SOUZA JUNIOR, C. S. . I Curso de Formação Política: Sistemas Eleitorais. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 52. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Constituição e Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | SOUZA JUNIOR, C. S. . As Condições para uma Reforma Tributária. 1985. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 54. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Constituição e Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 55. | SOUZA JUNIOR, C. S. . INCENTIVOS FISCAIS E POLÍTICA TRIBUTÁRIA NA AMAZÔNIA. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 56. | SOUZA JUNIOR, C. S. . CONSTITUIÇÃO E CONSTITUINTE. 1985. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 57. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A CONSTITUINTE QUE QUEREMOS. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 58. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Sistemas de Governo e Democracia. 1984. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 59. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo no Pensamento Político Nacional. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Transição Política e Consenso Democrático. 1984. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 61. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Crise da Democracia no Brasil. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 62. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Reinterpretando a História do Brasil. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Acrescenta artigos às Disposições Transitórias de -Constituição Federal, para introduzir o governo parlamentar. 1983. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 64. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo e Democratização. 1983. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 65. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Condições para a Democracia. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 66. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Crise Econômica e Democracia. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Crise Brasileira e suas Alternativas. 1983. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 68. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Experiência Constitucional Brasileira. 1983. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 69. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Modelos de Democracia. 1983. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 70. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Perspectivas Políticas num País em Transição. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 71. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Conjuntura Política Brasileira. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 72. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Crise Política e a Economia Brasileira. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo e a Crise da República. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 74. | SOUZA JUNIOR, C. S. . MAX WEBER. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 75. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os Modelos de Democracia. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 76. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Economia e Estrutura Política. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 77. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Questão das Formas de Governo. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Lei de Segurança Nacional. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Ensino Social de Leão XIII. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 80. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Elementos Básicos da Nacionalidade. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Participação Política da Mulher. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 82. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Democracia e Arranjos Institucionais na Constituição. 1982. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 83. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Sartori e a Democracia. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 84. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Regimes de Governo. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 85. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Debatedor: A Empresa Privada e seu Relacionamento com a Administração Pública. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 86. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Competência Tributária Federal.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 87. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Formas de Governo. 1981. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 88. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 89. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Crise da Democracia no Brasil. 1981. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 90. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Adequação entre a Ordem Econômica e as Instituições Democráticas. 1981. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 91. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Fato Gerador do Imposto de Renda: Algumas Considerações sobre o Problema da Aquisição da Disponibilidade. 1981. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 92. | SOUZA JUNIOR, C. S. . O Impasse Político Brasileiro. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 93. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Princípios Fundamentais de Política Moderna. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 94. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Democracia pelos partidos e o Presidencialismo. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 95. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Capitalismo, Socialismo e Democracia. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 96. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Os valores fundamentais da Democracia. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 97. | SOUZA JUNIOR, C. S. . COOPERAÇÃO ADUANEIRA . 1981. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 98. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Crise Política Brasileira. 1980. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 99. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Origens sociológicas do poder no Brasil. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 100. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Democracia e Consenso. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 101. | SOUZA JUNIOR, C. S. . DIREITO FINANCEIRO. 1979. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 102. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Crise da Democracia no Brasil. 1978. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 103. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Poder e Legitimidade. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 104. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Política e Desenvolvimento no Brasil. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 105. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Projeto Político Brasileiro. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 106. | SOUZA JUNIOR, C. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 1976. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 107. | SOUZA JUNIOR, C. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 1976. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 108. | SOUZA JUNIOR, C. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 1975. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 109. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Independência do Brasil. 1972. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 110. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Prisão Provisória Penal e Medida de Segurança. 1971. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 111. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Independência do Brasil e Realidade Nacional. 1970. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 112. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Ministério Público. 1970. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. . THE EFFECTIVENESS OF THE ENGLISH LOCAL OMBUDSMAN. Manchester 1987 (Científica). |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Simpósio sobre o Parlamentarismo. Brasília 1984 (Científica). |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Parlamentarismo: A Solução Política Nacional. Brasília 1983 (Científica). |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Formas de Governo. Porto Alegre: Anais do 1º Simpósio Nacional sobre Formas de Governo, 1982 (Jurídica). |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Significance of the writings of Henry Fayol as a contribution to the Organization Theory. Manchester 1978 (Científica). |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Employment Problems in Developing Countries and Urban Bias. Manchester 1978 (Científica). |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S. . The Dependency Approach: its Importance to the Analysis of Underdevelopment. Manchester 1978 (Científica). |
| 8. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Self-Reliance and Global Interdependence. Manchester 1978 (Científica). |
| 9. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Developing Planning and Democratic Practices. Manchester 1978 (Científica). |
| 10. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Military governments: the extent to which they have achieved their stated objectives. Manchester 1978 (Científica). |
| 11. | SOUZA JUNIOR, C. S. . The Increasing Dominance of the State Bureaucracy in Developing Countries: an Explanation. Manchester 1978 (Científica). |
| 12. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Da Validade das decisões do Tribunal de Contas proferidas sob o império da Constituição de 1946 1974 (Jurídica). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Teoria Geral do Direito P'ublico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Seminarios de Direito do Estado V. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA, R. V.; FREITAS, Juarez.; Danilevicz, Igor. Participação em banca de Artur Alves da Motta. Segurança Jurídica: da crise ao resgate. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Erion de Paiva Maia. Ação Direta Interventiva e a Legitimidade Exclusiva do Ministério Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Daniela Fernanda Costa. os Direitos Fundamentais Sociais como expressão do Bem Comum: em busca de parâmetros para a prestação racional do Direito à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; CAVALLAZZI, R. L.. Participação em banca de Beatriz da Consolação Mateus Buchili. O Plurismo Jurídico e a Realidade Sociocultural de Moçambique. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S.; MARQUES, C. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Mauricio Alexandre Kuntzler. Os Objetivos Ambientais na Comunidade Européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 6. | AVILA, H. B.; SARLET, I. W.; SILVA, A. C. E.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Carin Simone Prediger. A Atuação de Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsidiariedade Estatal ou Horizontal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H. B.; MICHELON JUNIOR, C. F.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Daniel Earl Nelson. Os Créditos do ICMS no Sistema Tributário Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 8. | AVILA, H. B.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SOUZA JUNIOR, C. S.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Giovana Ribas Mazzucco. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 9. | OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MICHELON JUNIOR, C. F.; SOUZA JUNIOR, C. S.; PRUNES, J. L. F.. Participação em banca de Mara Isabel Guimarães Folletto. O Direito a Intimidade do Empregado e o Poder de Comando do Empregador. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 10. | AVILA, H. B.; CARAZZA, R.; SILVA, A. C. E.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Luciana Mabilia Martins. As Normas Gerais Tributárioas e o Princípio Federativo na Constituição Brasileira de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 11. | AVILA, H. B.; FERRAZ, R. C. B.; SOUZA JUNIOR, C. S.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Cristiane Pederzolli Rentzch. Fundamentos Constitucionais e Legais da Elisão Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 12. | SOUZA JUNIOR, C. S.; MICHELON JUNIOR, C. F.; NEDEL, J.. Participação em banca de Adriano Enivaldo de Oliveira. A Moral do Juiz - os Deveres do Juiz em Tomaz de Aquino e no Direito Processual Brasileiro: Estudos sobre algumas constantes da Deontologia Judicial no Ocidente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 13. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Marcus Vinícius Martins Antunes. Mudança Constitucional: o Brasil após 88. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 14. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Luiza Matte. A Dignidade da Pessoa Humana em Abstrato, sua Positivação e sua Influência na Prática Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 15. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Janaina Sobral de Rezende. A Educação como Direito Fundamental na Constituição Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 16. | SOUZA JUNIOR, C. S.; ISERHARD, A. M. R. F.; MICHELON JUNIOR, C. F.. Participação em banca de RICARDO LIBEL WALDMAN. Princípios e Constituição: A Teoria dos Princípios de Ronald Dworking e sua aplicação na prática constitucional Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 17. | ISERHARD, A. M. R. F.; MICHELON JUNIOR, C. F.; BARZOTTO, L. F.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Ricardo Libel Waldman. Princípios e Constituição: A Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e sua aplicação na prática constitucional brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 18. | SOUZA JUNIOR, C. S.; ASHTON, P. W.; PIRES, A. R.. Participação em banca de ALFA OUMAR DIALLO. Tributação do Comércio Internacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 19. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de JULIANA FOLLMER. A Função Notarial como Atividade Delegada do Poder Público. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 20. | SOUZA JUNIOR, C. S.; BARZOTTO, L. F.; LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de ROQUE STOFFEL. Os Direitos de Personalidade e o Direito à Informação - Colisão de Direitos Fundamentais e as Decisões Judiciais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 21. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de FLORIANO MILLER NETO. Brasil: um século de federalismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 22. | SOUZA JUNIOR, C. S.; HECK, L. A.; MEDEIROS, A. P. C.. Participação em banca de Emígdio Garcia Cabrera. El Défict Social em relacion a los Aspectos Sociales, em los Tratados y en la Política del Mercosur: Obice a la Integracion. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 23. | SOUZA JUNIOR, C. S.; CARRION, E. K. M.; BARACHO, J. A. O.. Participação em banca de ARLETE HARTMANN. Direto à Privacidade - Reestruturação da Legislação Ordinária em Vista dos Valores Constitucionais - art. 16 da Lei 6368/76. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 24. | SOUZA JUNIOR, C. S.; SARLET, I. W.; HORTA, R. M.. Participação em banca de ROSANE HEINECK SCHMITT. A Centralização e a Descentralização do Federalismo Brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 25. | SOUZA JUNIOR, C. S.; LOPES, J. R. L.; BOEIRA, N.. Participação em banca de CLÁUDIO FORTUNATO MICHELON JUNIOR. Aceitação e Objetividade: uma comparação entre as teses de Hart e do Positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do Direto. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 26. | SOUZA JUNIOR, C. S.; CARVALHO, P. B.; FERRAZ, A. C. C.. Participação em banca de HUMBERTO BERGMANN ÀVILA. Medida Provisória na Constituição de 1988. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 27. | SOUZA JUNIOR, C. S.; TESHEINER, J. M. R.; GRAU, E. R.. Participação em banca de ITIBERÊ DE OLIVEIRA RODRIGUES. Mandado de Injunção nos Julgados do Supremo Tribunal Federal. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 28. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de RAQUEL DENIZE STUMM. Princípio da Proporcionalidade. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Teses de doutorado |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Marcus Vinicius Martins Antunes. Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Claudio Ari Pinheiro de Mello. Kant e a Dignidade da Legislação - Um Estudo sobre a Teoria do Direito de Immanuel Kant. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; JAEGER JUNIOR, A.; SANTOLIM, C. V. M.; BALBINOTTO NETO, G.. Participação em banca de Fernando Smith Fabris. A Noção Jurídica de Mercado no Direito Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVA, A. C. E.; AVILA, H. B.; RODRIGUES, I. O.; OSÓRIO, F. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Poli de Figueiredo. Eficácia das Mutações Constitucionais no Tratamento dos Sevidores Públicos civis. Inexistência de Norma Única sobre a preponderância da Constituição Federal ou da Constituição Estadual no Sistema Federativo Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.; AMARAL, S. T.; LEAL, R. S.. Participação em banca de Evandro Bertone Gussi. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento Jurídico e Ppolítico do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Direito Internacional Privado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Concurso público |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. 1992. Escola Superior do Ministério Público. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 1990. Escola Superior do Ministério Público. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Professor Auxiliar-de-ensino. 1989. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Livre docência |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Elival da Silva Ramos. 2001. Universidade de São Paulo. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Sérgio de Barros Resende. 2001. Universidade de São Paulo. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Alexandre de Moraes. 2001. Universidade de São Paulo. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Paulo Napoleão Nogueira da Silva. 1999. Universidade de São Paulo. |
| 5. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Enrique Ricardo Lewandowski. 1993. Universidade de São Paulo. |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Monica Herman Salem Caggiano. 1993. Universidade de São Paulo. |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Livre-docência de Anna Cândida da Cunha Ferraz. 1993. Universidade de São Paulo. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Mestrado de Fábio Roque Sbardelotto. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Mestrado de Sandra Regina Mancuso. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Doutoramento de Marcelo Pereira. 1993. Universidade de São Paulo. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Doutoramento de Elival da Silva Ramos. 1992. Universidade de São Paulo. |
| Outras participações |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Direito do Estado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Professor Adjunto de Ciências Propedêuticas. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Professor Assistênte de Ciências Propedêuticas. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S.. Ingresso para o Mestrado da UFRGS . 1995. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | IX Congresso Nacional dos Procuradores Federais.Consenso e Democracia Constitucional. 2008. (Congresso). |
| 2. | I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia.O Estado de Direito e a Reforma Constitucional. 2008. (Seminário). |
| 3. | 20 Anos da Constituição Federal Impactos e Mudanças.A atividade legiferante, o Judiciário e os Parlamentares. 2008. (Seminário). |
| 4. | I Ciclo de Palestras em Comemoração ao Aniversário da Instituição Educacional São Judas Tadeu e em Homenagem ao Prof. Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca.Os Vinte Anos da Constituição Federal. 2008. (Outra). |
| 5. | II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público.Painel: O enfrentamento da crise do Estado riograndense. 2007. (Congresso). |
| 6. | 16º Encontro de Direito Constitucional sobre o tema da Reforma Política.Sistema de Governo. 2007. (Encontro). |
| 7. | Palestra Reforma Política - Uma Agenda Positiva.Reforma Política - Uma Agenda Positiva. 2007. (Outra). |
| 8. | V Congresso de Direito Tributários em questão.A súmula vinculante e seus efeitos no processo tributário: consequências imediatas. 2006. (Congresso). |
| 9. | Semana Acadêmica da Universidade Federal.Separação dos Poderes. 2006. (Outra). |
| 10. | Semana Acadêmica da Universidade Católica de Pelotas.Sistema de Governo. 2006. (Outra). |
| 11. | Colóquio "O Município e o Princípio da Subsidiedade".O Município e o Princípio da Subsidiariedade. 2006. (Outra). |
| 12. | Um Olhar Constitucional sobre o Direito.Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial. 2005. (Seminário). |
| 13. | Estado, Governo e Administração Pública perante a Supremacia do Direito.II Congresso Estadual de Advocacia Pública. 2002. (Congresso). |
| 14. | I JORNADA TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS JURÍDICOS.O Tribunal Constitucional Como Poder: Uma Nova Teoria da divisão dos Poderes. 2002. (Congresso). |
| 15. | XI Encontro de Direito Constitucional.Justiça Constitucional e Separação de Poderes. 2002. (Encontro). |
| 16. | Jornada José Neri da Silveira.O Tribunal Constitucional como Poder. 2002. (Encontro). |
| 17. | 11º Encontro de Direito Constitucional.11º Encontro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro). |
| 18. | 7º Tríduo Jurídico do CEAP.7º Tríduo Jurídico do CEAP. 2002. (Outra). |
| 19. | Os Desafios da Democracia no Sec. XX.XV Forúm da Liberdade. 2002. (Outra). |
| 20. | II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário.II Congresso brasilhense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. 2001. (Congresso). |
| 21. | IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2001. (Congresso). |
| 22. | I Congresso da Associação Luso-Brasileira de Direito Constitucional.I Congresso da Associação Luso Brasileira de Direito Constitucional. 2001. (Congresso). |
| 23. | Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha.Direito Administrativo Brasil- Espanha. 2001. (Seminário). |
| 24. | A Supremacia da Constituição.2º Encontro de Direito Constitucional Professora Rossah Russomano. 2001. (Encontro). |
| 25. | 10 º Encontro Nacional de Direito Constitucional.10º Encontro Nacional de Direito Constitucionald. 2001. (Encontro). |
| 26. | Estado Direito e Constituição.Forúm de Direito Constitucional. 2001. (Outra). |
| 27. | Jornada Paulo Brossard de Sousa Pinto - Encontro Sul brasileiro de Direito Constitucional.Coordenador e Palestrante da Jornada Paulo Brossard. 2001. (Outra). |
| 28. | IX Semana Jurídica: a visão da justiça no novo milênio.Palestrante da IX Semana Jurídica: a visão da justiça no novo milênio. 2001. (Outra). |
| 29. | O Brasil Gosta da Democracia?.Ciclo de clóquios para entender o Brasil. 2001. (Outra). |
| 30. | I Colóquio Sul-americano de Realismo jurídico.Colóquio Sul americano de Realismo Jurídico. 2001. (Outra). |
| 31. | Desafios do Direito público para o Século XXI.XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso). |
| 32. | Democracia Comunidade e Governância.XVIII IPSA World Congress. 2000. (Congresso). |
| 33. | "A Justiça Constitucional: a defesa da ordem constitucional".Encontro de Direito Constitucional. 2000. (Encontro). |
| 34. | IX Encontro Nacional de Direito Constitucional e I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.IX Encontro de Direito Constitucional e I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Encontro). |
| 35. | O Constitucionalismo de 1988 em questão.XI Semana Jurídica e I Forúm Paulista de Entidades Representativas de Estudantes de Direito. 2000. (Outra). |
| 36. | Novas Tendências e Valores para o Século XXI.V Tríduo Jurídico. 2000. (Outra). |
| 37. | Constitutionalism, Universalism and Democracy.V Congresso Mundial . 1999. (Congresso). |
| 38. | Seminário sobre Democracia e Justiça.Seminário Democracia e Justiça. 1999. (Seminário). |
| 39. | Processo e Constituição.Seminário Processo e Constituição. 1999. (Seminário). |
| 40. | 8º Encontro de Direito Constitucional.8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro). |
| 41. | 1º Encontro Regional da Advocacia Geral da União.1º Encontro Regional da Advocacia Geral da União. 1999. (Encontro). |
| 42. | Workshop sobre Administração Estratégica.Administração Estratégica. 1999. (Outra). |
| 43. | V Semana da Solidariedade.V Semana da Solidariedade. 1999. (Outra). |
| 44. | Ciclo de Conferências.Ciclo de Conferências Influência da Faculdade de Direito da UFRGS na Política e nas Letras Jurídicas. 1999. (Outra). |
| 45. | IV Tríduo Jurídico.IV Tríduo Jurídico. 1999. (Outra). |
| 46. | Constituição e Segurança Jurídica.XIº Cours International de Justice Costitutionelle. 1999. (Outra). |
| 47. | Jornada Internacional Armando Câmara.Jornada Constitucional Armando Câmara ( Os Dez Anos da Constituição Brasileira). 1998. (Congresso). |
| 48. | Mesa Redonda de Direito Constitucional.Mesa Redonda de Direito Constitucional. 1998. (Outra). |
| 49. | XIX Semana Jurídica de Bagé.XIX Semana Jurídica de Bagé. 1998. (Outra). |
| 50. | XVIII COngresso Mundial de Filosofia Jurídica y Social.XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juídica y Social . 1997. (Congresso). |
| 51. | Seminário Reforma Política.Seminário Reforma Política. 1997. (Seminário). |
| 52. | 6º Encontro Nacional de Direito Constitucional.6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro). |
| 53. | Curso.Curso Processo Legislativo. 1997. (Outra). |
| 54. | II Tríduo Jurídico do Amapá.II Tríduo Jurídico do Amapá: Cidadania, justiça e Desenvolvimento na nova era. 1997. (Outra). |
| 55. | Congresso Munidal da LSA.Congresso da Law and Society Association. 1996. (Congresso). |
| 56. | Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio.Seminário Internacional de Direito Constitucional: Os Direiros Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio. 1996. (Seminário). |
| 57. | 5º Encontro de Direito Constitucional.5º Encontro de Direito Constitucional. 1996. (Encontro). |
| 58. | I Tríduo Jurídico.I Tríduo Jurídico: O Estado, o Direito e a Justiça Social. 1996. (Outra). |
| 59. | IV Congresso Mundial.Iv Congresso Mundial da International Association of Constitutional Law. 1995. (Congresso). |
| 60. | Intecâmbio Cultural Brasil/Argentina.Intercâmbio Cultural Brasil/Argentina. 1995. (Outra). |
| 61. | Ministério Público.VIIº Cours International de Justice Costitutionnelle. 1995. (Outra). |
| 62. | XVI IPSA World Congress.XVI IPSA World Congress. 1994. (Congresso). |
| 63. | Semana de Estudos Constitucionais.Semanas de Estudos Constitucionais. 1986. (Outra). |
| 64. | 1ª Semana do Advogado.1ª Semana do Advogado. 1984. (Congresso). |
| 65. | IV Forúm de Debates.Fórum de Debates: Organização do Espaço Político Brasileiro: Parlamentarismo x Presidencialismo, diretas X indiretas, centralismo X federalismo. 1984. (Outra). |
| 66. | Reunião Almoço.Palestra A Crise da Democracia no Brasil. 1984. (Outra). |
| 67. | Palestra sobre A Crise da Democracia no Brasil.Palestra sobre a Crise da Democracia no Brasil. 1983. (Outra). |
| 68. | Palestra sobre A Proposta de Emenda Constitucional N. 17 de 1983.Palestra sobre a Proposta de Emenda a Constituição N. 17 de 1983. 1983. (Outra). |
| 69. | Temas Fundamentais de Direito Público.Temas Fundamentais de Direito Público. 1982. (Seminário). |
| 70. | Seminário Nacional de Direito Constitucional e Forúm de Debates.Seminário Nacional de Direito Constitucional e Forúm de debates. 1982. (Seminário). |
| 71. | Sartoti na UNB.Sartori na UNB. 1982. (Seminário). |
| 72. | II Ciclo de Conferências para Executivos e Acadêmicos.Ciclo de Conferências para Executivos e Acadêmicos. 1982. (Outra). |
| 73. | Federalismo.Seminário Sobre Federalismo. 1981. (Seminário). |
| 74. | 1º Simpósio Nacional sobre Formas de Governo e Sistemas Eleitorais.Formas de Governo e Sistemas Eleitorais. 1981. (Simpósio). |
| 75. | Simpósio sobre o Sisteme Tributário Nacional.Sistema Tributário Nacional. 1981. (Simpósio). |
| 76. | Palestra.Palestra O Fato gerador de Imposto de Renda: Algumas Considerações sobre o Problema da Aquisição da Disponibilidade. 1981. (Outra). |
| 77. | II Semana Acadêmica de Estudos Sociais.II Semana Acadêmica de Estudos Sociais. 1981. (Outra). |
| 78. | 2ª Semana de Integração Econômica.Semana de Integração Econômica. 1981. (Outra). |
| 79. | I Simpósio Cearense e IV Encontro de Atualização Política.I Simpósio Cearense e IV Encontro Nacional de Atualização Política. 1980. (Simpósio). |
| 80. | Palestra aos Alunos da Graduação.Palestra Democracia e Consenso. 1980. (Outra). |
| 81. | Curso sobre Problemas do Desenvolvimento Brasileiro.Curso realizado em todo o brasil. 1978. (Outra). |
| 82. | IX Semana de Estudos Jurídicos e I Feira do Livro Jurídico.Semana de Estudos e Feira de Livros Jurídica. 1978. (Outra). |
| 83. | 2ª Reunião Latino Americana de Direito Tributário.Reunião Latino Americana de Direito Tributário. 1976. (Encontro). |
| 84. | III Congresso Fluminense do Ministério Público.III Congresso Fluminense do MP. 1970. (Congresso). |
| 85. | Comemoração da Semana da Pátria.Comemoração da Semana da Pátria. 1970. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Vinte Anos de Constituição - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Outro). |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Supremo Tribunal Federal - Aula Inaugural - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Outro). |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S. . A Fraternidade e a Realidade Institucional - Antonio Maria Baggio. 2008. (Outro). |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S. . VIII Encontro Regional de Direito Constitucional. 2008. (Outro). |
| 5. | BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; PINTO, P. B. S. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 7º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas. 2007. (Congresso). |
| 6. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Reforma Política. 2007. (Outro). |
| 7. | SOUZA JUNIOR, C. S. . Conferência de John Finnis. 2007. (Outro). |
| 8. | AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; LEAL, R. S. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 6 º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso). |
| 9. | AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 5º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Congresso). |
| 10. | AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; LEAL, R. S. ; MENDES, G. F. ; PINTO, P. B. S. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . 4º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso). |
| 11. | BARZOTTO, L. F. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; GRAU, E. R. ; LEAL, R. S. ; MENDES, G. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; PINTO, P. B. S. . 3º Encontro de Regional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso). |
| 12. | MENDES, G. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; SILVEIRA, J. N. . 2º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso). |
| 13. | SOUZA JUNIOR, C. S. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; MENDES, G. F. ; ANDRADA, B. . 1º Encontro Regional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Joel Picinini. O Direito e a Política na visão do STF. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 2. | Rafael Santos Lavratti. O Contencioso Administrativo no Brasil pós CF88.. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). |
| 3. | Marcelo Pinho dos Santos. Os Valores Constitucionais por Pimenta Bueno. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 4. | Alvaro Carrasco. A Jurisdição Constitucional através dos Julgamentos do STF. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Marta Marques Ávila. O interesse local e o município no Direito Constitucional. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 2. |  Carlos Eduardo Dieder Reverbel. O Controle de Constitucionalidade no Sistema Norte-americano em relação ao Brasileiro.
Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 3. | Anair Isabel Schaefer. Os Direitos Humanos após a Emenda Constitucional 45. Início: 2005. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 4. | Carmen Carmino. Os Direitos Constitucionais Fundamentais da Relação do Trabalho. Início: 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Anelise Domingues Schuller. Reflexõe acerca do Federalismo.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 2. | Isabel da Cunha Bisch. O Instituto do Amicus Curiae no Direito Brasileiro e Norte-americano.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 3. | Enver Vladimir Chahuayo Medina. Município no Brasil e no Peru.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 4. | Artur Alves da Motta. Segurança Jurídica: Da crise ao resgate.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 5. | Gomercindo Tadeu Silveira. Da Constitucionalização do Direito de Família. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 6. | Odilon Carpes Moraes Filho. Os Mecanismos de Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 7. | Marco Antônio Alves Bezerra. O Estado Federal e o Federalismo no Império. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 8. | Gabriel Menna Barreto Von Gehlen. A Eficácia contra particulares dos direitos fundamentais (drittwirkung) sob o enfoque de seus deveres de proteção (schutzpflichten). 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 9. | Leandro Paulsen. Segurança Jurídica, certeza do direito e tributação. A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 10. | Maria Eunice de Paula. Poder Judiciário: Crise e Reforma.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 11. | Marta Marques Avila. O Município frente ao Federalismo na Argentina e no Brasil.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 12. | Evandro Herrera Bertone Gussi. A Segurança na Constituição.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 13. | Leonardo Fernandes Lazzaron. A Constituição e o Direito Penal: legitimação, limitação e fundamentação. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 14. | Carlos Eduardo Reverbel. Sentidos do Federalismo.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 15. | Simone Anacleto Lopes. A atuação do Estado perante a Economia e a Prestação de Serviços Públicos segundo a Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 16. | Agenor Casaril. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal Brasileiro.
2002. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 17. | Wambert Gomes de Lorenzo. Axiologia Jurídica na Constituição Brasileira.
2002. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 18. | Milena Cardoso Costa. Idéias Constitucionais de Gaspar Silveira Martins.
2002. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 19. | Carlos Bastide Horbach. Administração Pública e Democracia Participativa.
2001. 201 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 20. | Janina Sobral de Resende. Direitos em matéria de educação- A educação na Constituição Brasileira de 1988. 2001. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 21. | Luiza Matte. A dignidade da pessoa humana em abstrato, sua positivação e sua influência na prática jurídica. 2001. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 22. | José Levi Mello do Amaral Junior. A regra do full bench no controle difuso de normas. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 23. | Cristiane Catarina de Oliveira Ferreira. Liberdade de Comunicação.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 24. | Patricia azevedo da silveira. Repartição de Competências em Matéria Ambiental na CRFB de 1988.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 25. | Norberto Flach. A Prisão Processual Penal à Luz dos Princípios Constitucionais da Proporcionalidade e da Segurança Jurídica.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 26. | Glênio José Wasserstein Hekman. Da Medida Cautelar no Controle Concentrado de Constitucionalidade.
1998. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 27. | Fábio Medina Osório. O Princípio Da Moralidade Administrativa e o Dever de Probidade dos Agentes Públicos e Particulares .
1998. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 28. | Ricardo Pavão Tuma. Democracia e Partidos Políticos. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Igor Danilevicz.
Contribuições - Natureza e Finalidade (oontribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário).
2007. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 2. | Rosane Heineck Schmitt.
Tribunais de Contas no Brasil e Controle de Constitucionalidade.
2006. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 3. | Luís Felipe Silveira Difini. Proibição de Tributos com Efeito de Confisco. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Especiais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 4. | Andrea Narriman Cezne.
Instituições de Assistência Social e Imunidade Tributária.
2005. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 5. | Marcelo Schenk Duque. Direitos Fundamentais e Relações Privadas: a Busca de um critério para a Fundamentação de restrições no Direito Privado, com Base na convergência no Plano Constitucional. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Co-Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 6. | Ricardo Pavão Tuma. Da Reclamação para o Supremo Tribunal Federal. 2001. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Alessandro Missagia Fernandes. O poder judiciário nas comissões parlamentares de inquérito, interferência e limites. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 2. | Alvaro Jôffre Souza Arrosi. Constitucionalidade da arbitragem para relações de consumo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 3. | Dagmar Alice Grapiglia. O Caput do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil e a legislação infraconstitucional: connflito?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 4. | Dilvia Chahastelles Salomão Waizman. A inconstitucionalidade das reservas para afro brasileiros em concursos públicos frente ao princípio da igualdade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 5. | Filipe madsen Etges. Perda de mandato e fidelidade partidária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 6. | Gustavo Sant'anna de Souza. Responsabilidade civil do Estado pela violação do direito fundamental à razoavel duração do processo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 7. | José Leonardo Neitring Valente. A diferença na aposentadoria entre homens e mulheres. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 8. | Marcelo Pinho dos Santos. A chefia de Estado segundo a Constituição Federal de 1988. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 9. | Mário Guilherme Rebollo Júnior. Do contraditório e da ampla defesa quando da inversão do ônus da prova nos juizados especiais civeis. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 10. | Melissa Cassiano Maria. Inconstitucionalidade por omissão. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 11. | Rodrigo Naureliano Teixeira. Medidas provisórias no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios - é possível? Quais os requisitos a serem obedecidos?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 12. | Vali Inês Mors. A transparência nas contas públicas municipais do RS na internet. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 13. | Bruno Leonardo Naundorf Santos. A interpretação do inciso VIII do art. 24 da Lei 8666/93 sob a ótica da Emenda Constitucional nº 19/98. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 14. | Rodrigo Costa Thomé. Panorâma dos princípios jurídicos do Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 15. | Cleanto Farina Weidlich. Reconhecimento da origem biológica da pessoa e a coisa julgada. 2002. 90 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | José Correa de Melo. "A Federação e o Império - Uma análise do caso brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 2. | Uda Roberta Doederlein Shwartz. Direitos Fundamentais na CF/88 - Uma visão unitária: a pessoa humana como princípio, centro e fim da ordem jurídica brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Pedro da Silva Moreira. Reforma das Instituições Políticas do Brasil: as relações entre Estado e Governo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 2. | Igor Rodrigues da Fonseca. Município na História do direito brasileiro. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 3. | Dora Figueiredo Catelan. O Sistema de Recursos Constitucionais em Perspectiva Comparada - Brasil, Alemanha e Espanha e o Princípio da Legalidade. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 4. | Otávio Kolowski Rodrigues. Reformas Institucionais no Mercosul e a Constituição Brasileira. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 5. | Otávio Kolowski Rodrigues. O Tribunal Arbitral do Mercosul: Problemas e Perspectivas. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 6. | Letícia Geremia Balestro. Inconstitucionalidade Indireta. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 7. | Marcos Laguna Pereira. A história das idéias jurídicas no Brasil - IV fase: o federalismo. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 8. | Mateus de Campos Baldin. O surgimento do Rechtsstaat na Alemanha. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 9. | Otávio Kolowski Rodrigues. O rule of law inglês: uma análise crítica. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 10. | Ana Paula Carvalhal. Mercosul e ALCA: uma análise comparativa. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 11. | Letícia Geremia Balestro. As idéias jus-políticas rio-grandenses do século XX - O pensamento de Darcy Azambuja e a Constituição de 1947 e o sistema de governo.. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 12. | Mauro Hiane de Moura. As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX: quarta fase - A Constituição de 1934. 1998. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 13. | Natália Gimenez Navas. As idéias no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX:terceira fase - o pensamento jus-político de Borges de Medeiros. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 14. | Roger Stiefelmann Leal. O efeito vinculante no controle de constitucionalidade. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 15. | Diego Selhane Perez. O Mandado de Injunção. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 16. | Rodrigo Valin de Oliveira. As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX - 1ª fase: o positivismo. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 17. | Alfredo de Jesus Dal Molin Flores. As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX - 2ª fase: Armando Pereira da Câmara. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 18. | Aloísio Zimmer Junior. As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX - 3ª fase: o liberalismo. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 19. | Sofia Mentz Albrecht e Fabiola Seibt. Limites materiais explícitos ao poder de reforma da Constituição. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 20. | Marcelo Cardoso da Silva. O controle de constitucionalidade como ato político. 1994. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
| 21. | Sandra de Lima Alves. Decisões políticas inabolíveis na Constituição de 1988. 1993. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior. |
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