Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1987), mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1993) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Exerceu os cargos de Chefe do Departamento de Formação Básica e Complementar da Faculdade de Direito da UFG (2001-2002), Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito (2003-2005), Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG (2003-2005), Diretor da Faculdade de Direito da UFG (2006-2009), Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás (2010-2013) e Assessor do Reitor da UFG (2014 e 2018). Atualmente é Professor Associado IV do curso de graduação em Direito e Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFGO, Advogado inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS. Tem experiência na área de Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, Teoria da Constituição, Direitos fundamentais, Políticas Públicas, Direito Agrário Constitucional. Jurisdição constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Nome em citações bibliográficas
MARIN, E. F. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Praça Universitária s/nº
Setor Universitário
74605220 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32091363
Fax: (62) 32096021


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O ACESSO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: PROF DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: ACESSO DIREITO JUSTICA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.
1990 - 1993
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA: EFEITOS JURÍDICOS DE SUA DECLARAÇÃO,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: PROF DR. MAURO DIAS.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: ENTIDADES CIVIS; SEM FINS LUCRATIVOS; ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA; DECLARAÇÃO; EFEITOS.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.




Formação Complementar


1998 - 1998
Comunicação: como falar em público. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
1997 - 1997
Francês Instrumental. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Atualização Didático-Pedagógica. (Carga horária: 80h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Presidente do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito/FD/UFG

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Progressão funcional na Carreira de Professor efetivo da UFG

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Especialização em Dir. Constitucional, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFG

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito Agrário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desenvolvimento de ensino e pesquisa ao Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA FD/UFG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor da Faculdade de Direito da UFG desde 06.05.1994

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Jurídicos da Reitoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nomeação pela Portaria nº 0178, de 08 de janeiro de 2014, do Reitor da UFG.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. da Comissão sobre Drogas na UFG, Carga horária: 2
Outras informações
Presidente da Comissão criada para elaborar a Política Institucional sobre drogas na UFG desde 26.04.2012.

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-REITOR DA UFG - Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações
Portaria nº 0021, de 05/01/2010, que nomeia ao cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação Dire, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito Pro-Tempore, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Formação Básica e Co, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito/UFG.
02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.
10/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da Revista do Programa de Mestrado em Direito.
10/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da Revista do Programa de Mestrado em Direito.
6/1999 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
As transformações do Estado moderno
Direitos Humanos
Processo Constitucional
Teoria da Constituição
Direito Constitucional Comparado
3/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Constitucional Comparado
Gestão Política
Processo Constitucional
Teoria da Constituição
Direito Municipal
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
3/2003 - 3/2012
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
03/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão que analisará as condições de funcionamento e regularidades da RTVE.
01/2006 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
01/2006 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.
04/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular.
03/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG.
03/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG.
12/2002 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO.
10/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAD, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Implementação do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFG.
08/2002 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO.
08/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAD, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Graduação - CEPEC.
08/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.
09/2004 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para elaborar propostas para a implantação de estratégias sobre Ações Afirmativas na UFG.
05/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial para exame e sugestões de cláusulas na proposta de convênio entre a UFG e a Prefeitura da Cidade de Goiás.
04/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Extensão Cidade de Goiás.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Especial para Elaboração do Planejamento Estratégico da Extensão Cidade de Goiás.
04/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Especial para Elaboração do Planejamento Estratégico do Curso de Direito na Cidade de Goiás.
03/2003 - 12/2004
Ensino, Direito - Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
05/2003 - 09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estudos da Nova Grade Curricular do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFG.
9/2001 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Formação Básica e Complementar.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação Departamental.
07/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Brasileiro de Ciências Penais.
06/2001 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação Docente.
10/2002 - 3/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora de Seleção da 11ª Turma do Programa de Mestrado em Direito Agrário.
08/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Preenchimento do formulário eletrônico da Faculdade de Direito/ UFG pelo INEP/MEC.
09/2002 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Professor Substituto- Área de Ciência política e TGE.
10/2001 - 08/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

Cargo ou função
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR.
4/2001 - 8/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

Cargo ou função
COORDENADOR DA MONOGRAFIA JURÍDICA.
05/2002 - 06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão examinadora para escolha de Monitores da Faculdade de Direito/UFG.
03/1996 - 12/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Especialização em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/1995 - 3/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema de Bibliotecas, .

Cargo ou função
Conselheiro.
10/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Especial para elaboração de projeto de modernização para o curso de Direito da UFG.
9/1996 - 10/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação Departamental.
04/1995 - 05/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Eleitoral das eleições do Centro Acadêmico XI de Maio.

COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE STA MARIA, CESMA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1987
Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR COMERCIAL, Carga horária: 8

Atividades

03/1985 - 03/1987
Direção e administração, .

Cargo ou função
DIRETOR COMERCIAL.

DIRETÓRIO LIVRE DO DIREITO, DLD, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: DIRETOR PRESIDENTE, Carga horária: 20

Atividades

01/1984 - 01/1984
Direção e administração, .

Cargo ou função
DIRETOR PRESIDENTE.

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMEG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR, Carga horária: 2

Atividades

03/2002 - 07/2003
Ensino, Direito Administrativo Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Aplicado
03/2003 - 05/2003
Ensino, Curso Preparatório à Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS, IDAG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

02/2002 - Atual
Ensino, Direito Administrativo Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Aplicado
Direito Municipal

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS, OAB-GO, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO INSCRITO

Atividades

01/1994 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
ADVOCACIA.

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2

Atividades

4/2003 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Constit, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Gestão Política

Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, SSPJ-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial da Anistia, Carga horária: 4
Outras informações
A Comissão Especial da Anistia foi instituída pela Lei n. 14.067/01.

Atividades

05/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Membro.
05/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial da Anistia, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.

Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 2

Atividades

06/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Seleção, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás.
4/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Central de Vestibular, .

Cargo ou função
Elaborador das provas para provimento de vagas de Advogados nos Concuros da GoiásFomento, Saneago, Iquego e Auditor Advogado.
03/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Central de Vestibular, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Elaboradora das provas de Conhecimentos Específicos e Redação do Concurso Público- Goiás Fomento.
03/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Central de Vestibular, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Elaboradora das Provas de Conhecimentos Específicos do Concurso Público- SANEAGO.

Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas/FD/UFG, PPGDP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado, Carga horária: 10
Outras informações
Professor colaborador do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da UFG

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás

Atividades

10/2016 - 09/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, .



Linhas de pesquisa


1.
Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas

Objetivo: A presente linha de pesquisa concentra esforços no estudos dos fenômenos e experiências concretas de regulação, processamento e controle da Administração Pública no trato de Políticas Públicas, visando a construir, no contexto brasileiro, análises e diagnósticos crítico-propositivos destinados a uma otimização da responsividade da Administração Pública frente a seus propósitos constitucionais. Os esforços de pesquisa nessa linha se destinam ao estudo das práticas reais de Regulação e de Controle da boa efetivação de Políticas públicas, tendo os processos administrativo e judicial como espaço institucional privilegiado para a avaliação da adequação e da efetividade constitucional de tais políticas. Seja no plano da elaboração das políticas públicas (onde o detalhamento das mesmas de projeta por meio da regulação que recebem), seja no plano da concreção (onde da efetividade das mesmas se afere pelo controle jurídico e social) o devido processamento jurídico-constitucional do complexo de atos, atividades e ações que compõe uma Política Pública deve ser pensado de modo integrado. Este é, portanto, o objetivo central da presente linha de pesquisa: a investigação das práticas de processamento jurídico das políticas públicas, tanto em sua elaboração, quanto em sua aplicação, com vistas a desenvolver as as expertises capazes de colaborar no incremento de sistematicidade do tratamento jurídico-constitucional das políticas públicas, para desenvolver a partir daí melhores práticas de articulação jurídica de tais políticas, na busca por assim aumentar a integridade e coerência das mesmas ao projeto constitucional democrático de sociedade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: políticas públicas; Efetividade; Controle Constitucional; Jurisdição constitucional.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Somos todos iguais em dignidade
Descrição: Na perspectiva dos Direitos humanos busca-se desenvolver reflexões e novas compreensões sobre a condição humana em relação à igualdade, dignidade e respeito às diferenças. Em análise filosófica, a compreensão sobre o ser humano, no contexto das relações sociais, passa pela ideia de que somos ?um?, e que fazemos parte de um ?todo?. Assim, em sua integridade, toda pessoa merece respeito e dignidade. A ideia de separação e exclusão deve sucumbir ou ser superada em face de uma compreensão de unidade na totalidade, de forma entrelaçada, e compartilhada da totalidade em face das unidades. O todo (humanidade) é constituído por cada um (ser humano), com igual dignidade e respeito. A igualdade de dignidade torna-se o limite para as opções. Com fundamento na tolerância principiológica (Rawls), enquanto causa de existência da sociedade, pressupõe reconhecer o outro como igual a si (seres humanos) e respeitar, por legítimos, todos os projetos de vida, por meio do Direito, acrescenta-se nesse viés, que dignifique o todo e a cada um, de forma amorosa (humana), inclusiva (respeito à diferença), harmônica (paz) e corresponsável (pela terra, bem viver, amorosidade, solidariedade e outros). De forma entrelaçada, como dimensão compartilhada, reconhece-se o ?eu? como digno, livre e igual ao outro, que o outro é digno, livre e igual, e assim, sucessivamente, é constituído o todo (humanidade). Nessa perspectiva, ?somos todos humanos? e, nessa condição, o todo se constitui de uma fusão de horizontes (Gadamer) de cada ser humano, em sua condição de dignidade, liberdade e igualdade. Nesse sentido, afirma Hans-Georg Gadamer, em sua máxima: ?Como uma experiência está ela própria dentro da totalidade da vida, a totalidade da vida também nela está presente.? Ou ainda, de que a liberdade é a maior das responsabilidades (Jean-Paul Sartre), pois não somos responsáveis apenas pelo impacto de nossas escolhas sobre nós mesmos, mas também por seu impacto sobre toda a humanidade. Essas reflexões inserem-se no contexto da tentativa de superação da matriz individualista (preexistência ontológica e histórica do indivíduo sobre a sociedade) e comunitarista (primazia do todo sobre a individualidade), na medida em que pudermos reconhecer que o outro é livre, igual e digno, como eu, e, que nessa condição, fazemos parte do todo (humanidade) ? e o todo, por sua vez, é constituído de cada um (em liberdade, igualdade e dignidade). Nessa perspectiva, temas como a alteridade, respeito às diferenças, inclusão, amor e compaixão prevalecem sobre as ideias de separação, violência, negação, exclusão, de dominação sobre o outro. Para o ensino do Direito, em novos paradigmas, as reflexões alcançam a ideia de inclusão, diálogo, respeito, paz, amor e compaixão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: controle de constitucionalidade e inclusão social
Descrição: Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões-chave para a compreensão atual da atuação da Jurisdição constitucional em questões de politicas públicas, mormente pelos mecanismos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, bem como das diversas politicas públicas, de caráter inclusivo, no cenário brasileiro. Objetivo geral Analisar as políticas públicas brasileiras sob a perspectiva da inclusão social e realização do controle de sua constitucionalidade pela Jurisdição constitucional, mormente pela atuação do Supremo Tribunal Federal. Objetivos específicos: a) Analisar as novas reflexões históricas e teorético-filosóficas oriundas do movimento denominado Novo Constitucionalismo, ou de forma metodológica, naquilo que é experienciado pelo Constitucionalismo contemporâneo; b) Refletir as teorias procedimentalistas e substancialistas em vista da concretização da Constituição entre a soberania popular e os direitos fundamentais, tendo como referência a realidade social, cultural, jurídica e política brasileira; c) Analisar a Jurisdição constitucional no paradigma do Estado democrático de Direito e sua atuação na garantia da Constituição; d) Refletir sobre as funções, legitimação e limites da Jurisdição constitucional, bem como a importância da participação pluralista e democrática no processo constitucional, visando à concretização do texto constitucional como documento jurídico-político; e) Refletir sobre os mecanismos de garantia jurisdicional da Constituição, mormente pelo controle difuso e concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos referentes as politicas públicas; f) Realizar reflexões sobre as politicas públicas, omissão estatal e os princípios constitucionais da separação de poderes, democracia, proporcionalidade, eficiência administrativa, proibição da proteção deficiente, do mínimo existencial, da reserva do possível, da responsividade, dos deveres de progresso e proibição de retrocesso, de vedação de desamparo social, dentre outros; g) Analisar os aportes teóricos e filosóficos da hermenêutica constitucional que, inspirada nas peculiaridades do próprio Direito Público, é incontestavelmente aspecto fundamental para o estudo do fenômeno constitucional em toda a sua vastidão e complexidade, inclusive na temática da legitimação da Jurisdição constitucional; h) Refletir sobre as modernas técnicas interpretativas e decisionistas, sobretudo em relação aos discursos metodológicos e princípios de interpretação especificamente constitucional na concretude das normas constitucionais pelo juiz constitucional; i) Analisar o novo Constitucionalismo sob a perspectiva de um Direito constitucional altruísta e inclusivo; j) Identificar as politicas públicas afirmativas e analisar sobre a perspectiva das desigualdades, cidadania emancipadora, garantia de direitos fundamentais e inclusão social; k) Investigar as políticas públicas brasileiras de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo e analisar sob a perspectiva da questão dos direitos humanos, responsabilidade do Estado e atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade; l) Criar um Observatório do Supremo Tribunal Federal, com a proposta de monitorar as decisões do tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, avaliando suas tendências jurisprudenciais e oscilações no tratamento das politicas públicas discutidas e decididas na jurisdição constitucional a partir da criação de um Banco de Ações do STF, disponíveis nos seus Repositórios de Jurisprudência (vide site do STF). m) Analisar outros temas correlatos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (5) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Leonardo Buissa de Freitas - Integrante / Arnaldo Bastos dos Santos Neto - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2017 - Atual
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AGRÁRIOS E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Descrição: O surgimento das novas Constituições Latino-americanas nas últimas décadas e a riqueza de assuntos de natureza agrária torna um manancial extraordinário de pesquisa. O Tribunal Agroambiental, instituído pela Constituição Boliviana, é outro referencial importante no estudo da jurisdição constitucional e agrária. A organização, competências e sua atuação, como experiência latino-americana, é parâmetro importante nos estudos que envolvem os conflitos agrários. Por fim, todos os temas sobre a terra, água, bem como o trabalho, são parâmetros para uma nova compreensão de um Direito da Terra. Desse contexto, extrai-se a relevância jurídica do tema, que justifica sua escolha..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Ariana Garcia Do Nascimento Teles - Integrante / Sarah Antunes Dorcino - Integrante / Ingrid Cristina Soares Silva - Integrante / Claudio Agatão Porto - Integrante.
2017 - Atual
A escravidão por dívida no Brasil
Descrição: No Brasil, as relações de trabalho escravas foram formalmente abolidas no final do século XIX, com a edição da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Com a proclamação da República, não houve a regulamentação de normas específicas de relações de trabalho, de forma impessoal e contratual, entre os patrões e empregados. O surgimento de um direito do trabalho consolidado aos trabalhadores urbanos ocorreu somente meio século depois da abolição, em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, pela edição da Consolidação das Leis Trabalhistas. Todavia, para os trabalhadores rurais, tal direito surgiu apenas 80 anos depois, em 1962, com o Estatuto do Trabalhador Rural. Nesse período, as relações de trabalho eram reguladas, por meio do Código Civil, Código Penal e leis específicas, federais e estaduais, como contratos de locação de serviços. Como exemplo, a Lei nº 11, de 20 de junho de 1892, com abrangência restrita ao Estado de Goiás, regulou a locação de serviços e legalizou uma nova modalidade de escravidão mediada pela dívida. De igual modo, os trabalhadores domésticos também sofreram discriminações e preconceitos. As relações de trabalho doméstico foram reguladas por diversas legislações federais e estaduais, como contratos de locação de serviços. Dessa forma, busca-se demonstrar o papel desempenhado pelo poder público na restrição à autonomia dos trabalhadores do campo e das cidades, e as contradições e conflitos presentes no processo que se convencionou denominar de transição do trabalho escravo para o trabalho livre. O que fica evidente é o elemento coercitivo presente nas relações de trabalho pela locação de serviços e condições de trabalho análogo ao escravo. O Estado avalizava tais relações com a edição de legislação específica e legitimava a prática pela atuação dos órgãos policiais e judiciais competentes, que detinham os meios de fiscalização, prisão e punição em caso de não cumprimento pelos trabalhadores. Os contratos de locação de serviços impunham relações de escravidão pelo endívidamento. Hodiernamente, a escravidão por dívida é ainda uma prática nas zonas rurais e urbanas de nosso país. Nas cidades, em atividades de comércio, construção civil e confecção têxtil, o trabalho análogo ao escravo, de emigrantes e imigrantes, tem sido uma rotina. De outro lado, o poder público brasileiro, inclusive por pressão e mecanismos internacionais, têm instituído órgãos, políticas públicas e regulação normativa, visando à erradicação do trabalho escravo. A fiscalização, campanhas, expropriação das propriedades rurais, divulgação dos nomes das empresas e punição evidenciam avanços nas políticas públicas, inclusive com a participação da sociedade. De outro lado, há avanços e retrocessos na atuação do Supremo Tribunal Federal em diversas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 3347, 4419, 5115, 5209 e 5465) interpostas contra portarias editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujo objetivo era manter o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Como um dos resultados da pesquisa, pretende-se produzir um livro e artigos científicos sobre a escravidão por dívida no Brasil, visando a sua apresentação em congressos e eventos científicos. Espera-se com a pesquisa subsídios que contribuam para a reflexão em torno de uma problemática social muito grave no Brasil e no mundo contemporâneo, que é a escravidão por dívida..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2015 - Atual
Direito da Terra e o Novo Constitucionalismo Latino-americano
Descrição: Estudos de pesquisa sobre o direito da terra (gaia e/ou pachamama) e recursos hídricos, na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano, visando o desenvolvimento e contribuição com a linha de pesquisa "Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse" do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Ariana Garcia Do Nascimento Teles - Integrante.
2009 - 2015
A questão democrática e a hermeneutica da Constituição de 1988
Descrição: O projeto tem por objetivo aprimorar a hermeneutica da Constituição de 1988, demonstrando os vínculos entre a democracia e Constituição, evidenciando como os conteúdos postos nos princípios fundamentais devem ser observados na atividade de realizar o direito. O mergulho hermenêutico proposto buscará iluminar os conteúdos dos diversos títulos em que se divide o texto da Constituição de 1988, elucidando uma interpretação que seja compatível com o progresso da questão democrática, tornando mais coerente a aplicação do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Nivaldo dos Santos - Integrante / Arnaldo Bastos dos Santos Neto - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante.
2009 - 2014
Infância, trabalho e relações de gênero na agricultura familiar
Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar, sob o recorte das relações sociais de gênero, o trabalho, as ocupações do tempo, o lúdico e as representações socioculturais que correspondem ao modo de vida cotidiano das crianças, filhos e filhas de agricultores familiares. O projeto compreenderá um estudo abrangente da população que compõe o universo e se caracteriza como diagnóstico descritivo analítico, com base em dados quantitativos e qualitativos, coletados através de técnicas e abordagens específicas e complementares. O projeto será desenvolvido nos Estados de Goiás e Rio Grande do Sul, predominantemente em municípios selecionados com base na representatividade da agricultura familiar, em uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (5) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Joel Orlando Bevilaqua Marin - Integrante / Elizara Carolina Marin - Integrante / Sergio Schneider - Integrante / Nilson Weisheimer - Integrante / Carolina Braz de Castilhos e Silva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2011
Infância, trabalho e relações de gênero na agricultura familiar
Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar, sob o recorte das relações sociais de gênero, o trabalho, as ocupações do tempo, o lúdico e as representações socioculturais que correspondem ao modo de vida cotidiano das crianças, filhos e filhas de agricultores familiares. O projeto compreenderá um estudo abrangente da população que compõe o universo e se caracteriza como diagnóstico descritivo analítico, com base em dados quantitativos e qualitativos coletados através de técnicas e abordagens específicas e complementares. O projeto será desenvolvido nos Estados de goiás e Rio Grande do Sul predominantemente em municípios selecionados com base na representatividade da agricultura familiar, em uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Infância, trabalho e relações de gênero na agricultura familiar
Descrição: Análise das relações sociais de gênero, do trabalho, das ocupações do tempo e as representações sócio-culturais que correspondem ao modo de vida cotidiano das crianças, filhos de agricultores familiares..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2010
A filosofia hermenêutica: um elemento de retórica jurídica?
Descrição: O objetivo do projeto é conhecer e sistematizar o sistema de pensamento das três principais correntes da filosofia hermenêutica: a teoria hermenêutica; a hermenêutica filosófica; e a hermenêutica crítica. Para posteriormente, acentuar a crítica à pretensão de validade do pensamento hermenêutico, enquanto uma Geisteswisseschaften. Investigaremos: a utilização do discurso da universalização das normas interpretativas para os interesses/afirmação dos paradigmas moderno e contemporâneo; a impossibilidade de se alcançar dentro da prática hermenêutica uma resposta mais justa ou certa dentro do Direito;o uso do discurso de validade universal da hermenêutica jurídica como justificação da prática do decidicionismo nos tribunais; as contribuições da hermenêutica para a criação e manutenção do senso comum teórico dos juristas...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Rogério Fernandes Rocha - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2008 - 2010
Princípios constitucionais agrários
Descrição: Estudo analítico dos princípios de Direito agrário inseridos na Constituição Federal de 1988. A pesquisa será desenvolvida com fundamento na moderna dogmática constitucional e teorias de hermenêutica constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
Educação jurídica, questão agrária e ações afirmativas: a turma especial em direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar
Descrição: A pesquisa a ser desenvolvida visa analisar a experiência da Turma Especial em Direito para os beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares instituída pela Faculdade de Direito - Campus Cidade de Goiás - da Universidade Federal de Goiás. Dentre outros aspectos, serão analisadas as ações afirmativas sob o fundamento de sua constitucionalidade, educação jurídica e a questão agrária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
Gestão da Propriedade Intelectual e da Inovação Tecnológica
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador.
2007 - 2010
A questão agrária e as ações afirmativas: perspectivas históricas e o tratamento constitucional.Uma abordagem sobre a Turma Especial em Direito
Descrição: As ações afirmativas no campo se apresentam como um referencial importante de inclusão social. Em perspectiva histórica serão analisas a questão agrária e as ações afirmativas, sob a órtica da Constituição Federal de 1988. Neste contexto, o estudo permeará a análise da implementação da Turma Especial em Direito para os beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares na Faculdade de Direito - Campus Cidade de Goiás - da Universidade Federal de Goiás.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
Categoria Direito em Marx e Kelsen
Descrição: Sub-Projeto de Pesquisa, desenvolvido dentro do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica-PIVIC, que busca relacionar os conceitos ontológicos de Direito nas obras de Karl Marx e Hans Kelsen...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Vitor Souza Freitas - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2010
A participação pluralista no processo constitucional e o seu papel inclusivo da cidadania no estado democrático de direito
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (60) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Isadora Canesin Guimarrães - Integrante.
2005 - 2010
Hermenêutica constitucional democrática
Descrição: A questão democrática e a hermenêutica constitucional são questões importantes nas discussões acadêmicas no Brasil. Trata-se de projeto de pesquisa, desenvolvido em conjunto, por uma equipe de professores e estudantes, visando a interpretação e aplicação da Constituição de 1988, sob o fundamento do paradigma democrático,.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2009
Educação Jurídica, Ações Afirmativas e Questão Agrária
Descrição: O presente projeto se propõe a interpretar a Constituição de 1988 tendo como ponto de partida hermenêutico a pré-compreensão da chamada "questão democrática". A abordagem será teórica e documental. O objetivo geral consiste em demonstrar os inúmeros vínculos entre democracia e Constituição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Cleuton Cezar Ripol de Freitas - Integrante.
2004 - 2007
Trabalho infantil: a visão das crianças e adolescentes e a atuação dos poderes públicos
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2006
A aplicabilidade dos direitos fundamentais aos portadores de necessidades especiais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Lucas Bevilaqua C. Vieira - Integrante.


Outros Projetos


2018 - Atual
Política Ambiental da Universidade Federal de Goiás
Descrição: Participante da Comissão Coordenadora da UFG - Sustentável.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Coordenador / Emiliano Lôbo de Godoi - Integrante / Vicente da Rocha Soares Ferreira - Integrante / Antonio Melo de Oliveira - Integrante / Marcelo Stehling de Castro - Integrante / Antonio Cesar Baleeiro Alves - Integrante / Fernando Nunes Belchior - Integrante / Manfred Schaitl - Integrante / Orlando Lopes Soares - Integrante / Carlos Leandro Borges da Silva - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2003 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
XII Prêmio UFG de Iniciação Científica, Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Goiás.
2007
CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
2006
V Prêmio UFG de Iniciação Científica, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFG.
2005
PROFESSOR HOMENAGEADO, COMISSÃO DE FORMATURA DE 2005 DOS ACADÊMICOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG.
2004
Professor "Nome da Turma" de formandos do curso de graduação em Direito da UFG no ano de 2004, Comissão de Formatura da Turma de Direito - 2004.
2003
PROFESSOR HOMENAGEADO, COMISSÃO DE FORMATURA DE 2003 - ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOTTA, F. M.2016MOTTA, F. M. ; MARIN, E. F. B. . Autonomia das universidades: estudo comparativo entre o direito brasileiro e o direito italiano. Interesse Público (Impresso), v. 95, p. 63-92, 2016.

2.
MARIN, J. O. B.2009MARIN, J. O. B. ; MARIN, E. F. B. . Responsabilidade social empresarial e combate ao trabalho infantil. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, v. 34, p. 114-142, 2009.

3.
TARREGA, M.C.V.B.2009TARREGA, M.C.V.B. ; PLAZA, C. M. C. A. ; MARIN, E. F. B. . A PRODUÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E AS CELEUMAS EM FACE DOS IMPACTOS.. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 9, p. 78-102, 2009.

4.
TARREGA, M.C.V.B.2009TARREGA, M.C.V.B. ; PLAZA, C. M. C. A. ; MARIN, E. F. B. . Os efeitos da natureza jurídica da responsabilidade civil. Diritto & Diritti, v. 3-09-0, p. 1-25, 2009.

5.
MARIN, J. O. B.2008 MARIN, J. O. B. ; MARIN, E. F. B. . A internacionalização dos direitos das crianças e suas repercussões na regulação jurídica e combate ao trabalho infantil no Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios del Trabajo, v. 20, p. 129-154, 2008.

6.
MARIN, E. F. B.2008MARIN, E. F. B.. A nova interpretação constitucional e a administração pública. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 31, p. 117-127, 2008.

7.
MARIN, E. F. B.2005MARIN, E. F. B.. O acesso à jurisdição constitucional concentrado-abstrata realizada pelos Tribunais de Justiça no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 2006, p. 34-54, 2005.

8.
MARIN, E. F. B.2002MARIN, E. F. B.. A norma fundamental em Hans Kelsen: breves anotações a sua obra póstuma: Teoria Geral das Normas. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, Goiânia, v. 1, p. 45-71, 2002.

9.
MARIN, E. F. B.2002MARIN, E. F. B.; SANTOS, N. . O acesso ao direito e à justiça. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, Goiânia, v. 25/26, p. 13-24, 2002.

10.
MARIN, E. F. B.2000MARIN, E. F. B.; RIBEIRO, J. P. . A imposição de redução dos honorários advocatícios. Revista da OAB Goiás, Goiânia, p. 21-25, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. ; TARREGA, M.C.V.B. ; MARIN, E. F. B. . Grandes Temas da Atualidade: propriedade intelectual, inovação tecnológica e bioenergia, v. I e II. 1ª. ed. Goiânia: PUC-GOIÁS, 2009. v. 2. 280p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARIN, E. F. B.; SILVA, T. H. C. . O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma nova abordagem para os espaços agrários. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; Lucas Gonçalves da Silva; Riva Sobrado De Freitas. (Org.). Constituição e democracia I. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 246-262.

2.
PORTO, C. A. ; MARIN, E. F. B. . RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR CANAVIEIRO NO ESTADO DE GOIÁS: REFLEXÕES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA JUSTRABALHISTA CRÍTICA E DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA. In: Maria Aparecida Alkimin; Maria Aurea Baroni Cecato; Ricardo José Macedo De Britto Pereira. (Org.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI/UnB/UCB/ IDP/UDF, 2016, v. , p. 254-274.

3.
SANTOS, B. M. M. ; MARIN, E. F. B. ; CARDOSO, F. S. ; PIETROBOM, S. A. C. ; MARIN, E. F. B. . Legitimidade e limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de Direito. In: José Querino Tavares Neto (Apresentação). (Org.). Constituição, Acesso à Justiça e Democracia. 1ªed.Goiânia: Ilumina & Kelps, 2016, v. 200, p. 39-102.

4.
PLAZA, C. M. C. A. ; MARIN, E. F. B. . O mercado de créditos de carbono: questão tributária e políticas públicas. In: PLAZA, Charlene de Avila; SANTOS, Nivaldo; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blando; MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua. (Org.). Grandes Temas da Atualidade: propriedade intelectual, inovação tecnológica e bioenergia. 1ªed.Goiânia: PUC-GOIÁS, 2009, v. V. I, p. 103-144.

5.
MARQUES, B. F. ; MARIN, E. F. B. . Apresentação. In: Autor. (Org.). Apresentação da obra Direito Agrário Brasileiro. : Editora Atlas, 2007, v. , p. -.

6.
MARIN, E. F. B.. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL DO ESTADO FRANCÊS. In: JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES. (Org.). PACTO FEDERATIVO. 1ed.BELO HORIZONTE: MANDAMENTOS, 2000, v. , p. 181-228.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARIN, E. F. B.. Crescimento com qualidade. Jornal UFG, Goiânia, p. 02 - 02, 01 mar. 2011.

2.
MARIN, E. F. B.. Cultura e educação em direitos humanos. Jornal UFG, Goiânia, p. 2 - 2, 01 set. 2009.

3.
MARIN, E. F. B.. ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA: EFEITOS JURÍDICOS DE SUA DECLARAÇÃO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, FACULDADE DE DIREITO - GOIÂNIA, , v. 19/20, p. 30 - 38, 01 mar. 2000.

4.
MARIN, E. F. B.. A revisão da Constituição e o sentimento constitucional. Jornal da Imprensa, Goiânia, 23 mar. 1994.

5.
MARIN, E. F. B.. A revisão da Constituição e o sentimento constitucional. Notas Fiscais, Goiânia, p. 11 - 11.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARIN, E. F. B.; PIMENTEL, A. L. D. . A criação voluntária da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) nas propriedades agrárias goianas: mecanismo de efetividade do princípio constitucional agrário da função socioambiental da terra. In: 13º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás, 2016, Goiânia. Anais do XIII Conpeex. XII Seminário de Pós-Graduação Mestrado. Goiania: UFG, 2016. v. 95. p. 1638-1642.

2.
FREITAS, V. S. ; MARIN, E. F. B. . Categoria Direito em Marx e Kelsen. In: IV Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX, 2007, Goiânia. Anais do IV Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. Goiânia: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, 2007. p. 1378-1382.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARIN, E. F. B.. O acesso ao direito e a justiça. In: Seminário: UFG desafiando o futuro, 2002, Goiânia. Anais do Seminário UFG desafiando o futuro. Goiânia, 2002. v. 1. p. 115-120.

2.
MARIN, E. F. B.; GOMES, F. C. A. ; REIS, F. R. ; SANTOS, M. L. C. . A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL NO ENSINO JURÍDICO. In: IV SEMINÁRIO INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFG, 1996, GOIÂNIA. ANAIS DO IV SEMINÃRIO INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFG. GOIÂNIA: EDITORA DA UFG, 1996.

3.
MARIN, E. F. B.; FERREIRA, F. ; LUCAS, F. S. . O MALOGRO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL E AS PERSPECTIVAS DE REFORMA CONSTITUCIONAL. In: IV SEMINÁRIO INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFG, 1996, GOIÂNIA. ANAIS DO IV SEMINÃRIO DE INICIAÇÂO CIENTÍFICA DA UFG. GOIÂNIA: EDITORA DA UFG, 1996.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
MARIN, E. F. B.2006MARIN, E. F. B.; MARIN, J. O. B. . Trabalho Infantil Rural: a construção do problema social e regulação jurídica. Revista da Faculdade de Direito, Goiânia, v. 2006, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
MARIN, E. F. B.; ESTEVES, F. F. ; XAVIER, J. R. F. . O futuro da pesquisa, extensão e ensino do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARIN, E. F. B.. Aula Magna: Constituição e sentimento constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, T. H. C. ; MARIN, E. F. B. . Os (des)acertos da parceria público-privada como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: uma análise do projeto Pontal de Pretolina em Pernambuco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MARIN, E. F. B.. Drogas: caso de polícia ou política?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARIN, E. F. B.. Atuação das Instituições Federais de Ensino no Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
FREITAS, V. S. ; MARIN, E. F. B. . Categoria Direito em Marx e Kelsen. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MARIN, E. F. B.. AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E SEU PAPEL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARIN, E. F. B.. KELSEN: VIDA, OBRA E TRAJETÓRIA INTELECTUAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FREITAS, V. S. ; MARIN, E. F. B. . Categoria Direito em Marx e Kelsen 2007 (Relatório de Pesquisa).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARIN, E. F. B.; CHAVES, S. M. ; DIAS, L. O. ; ALMEIDA NETO, L. M. ; BAPTISTA, J. T. ; ANDRADE, M. C. O. ; LIMA, A. P. ; OLIVEIRA, E. A. ; PECHINCHA, M. T. S. ; BRAZ, C. A. ; BORGES FILHO, D. . Portaria nº 1572 de 25 de abril de 2014. 2014.

2.
CHAVES, S. M. ; MARIN, E. F. B. ; AMARAL, N. C. ; LEITE, T. S. ; ALMEIDA NETO, L. M. ; CANDIDO, G. F. O. ; DINIZ FILHO, J. A. F. ; FIORAVANTI, M. C. S. ; SILVA, G. J. P. ; SERAPHIN, J. C. ; ETC, E. . Portaria nº 1576 de 28 de abril de 2014. 2014.

3.
MARIN, E. F. B.; CAIXETA, C. C. ; VIEIRA, I. R. ; BARBOSA, M. A. ; LAGO, M. P. ; AMORIM, P. G. ; NASCIMENTO, S. R. ; SILVA, T. M. ; SOUZA, S. A. ; RODRIGUES, V. S. . Portaria nº 3361 de 28 de junho de 2013. 2013.

4.
MARIN, E. F. B.; ABRAAO, J. A. ; SILVA, L. C. R. E. ; SILVA, G. J. P. ; PIRES JUNIOR, J. ; SANTOS, J. A. C. ; MORAES, E. F. ; MOTA, F. C. S. ; NOGUEIRA, K. C. . Portaria nº 793, de 08 de março de 2012. 2012.

5.
MARIN, E. F. B.; CAIXETA, C. C. ; GURGARELLI, C. G. ; MOZZER, G. N. S. ; VIEIRA, I. R. ; LIMA, L. R. F. ; CORTES, L. S. ; CUNHA, L. C. ; BARBOSA, M. A. ; LAGO, M. P. ; AMORIM, P. G. ; MAZARO, R. ; CARVALHO, R. D. ; NASCIMENTO, S. R. ; SILVA, T. M. . Portaria nº 4810 de 04 de dezembro de 2012. 2012.

6.
MARIN, E. F. B.; PRATES, J. C. ; MORAIS, J. A. . Portaria nº 1204 de 23 de março de 2009. 2009.

7.
MARIN, E. F. B.; CARVALHO, C. L. ; FREITAS, V. S. ; GARROTE, C. F. D. ; ALMEIDA, M. J. O. F. ; MORAIS, E. F. . Portaria nº 349 de 22 de janeiro de 2009. 2009.

8.
TURCHI, M. Z. ; CHAVES, M. R. ; NOGUEIRA, R. G. ; MARIN, E. F. B. ; GUIMARAES, L. E. . Portaria nº 1503 de 03 de junho de 2008. 2008.

9.
MARIN, E. F. B.; FIORAVANTI, M. C. S. ; GARCIA, R. A. ; ABRAAO, J. A. ; ARRUDA, C. . Portaria nº 1184 de 02 de mario de 2008. 2008.

10.
ABRAAO, J. A. ; MARIN, E. F. B. ; MENEZES, P. S. N. ; MELO, A. O. ; GUERRA, P. C. S. . Portaria nº 2663 de 16 de outubro de 2006. 2006.

11.
ABRAAO, J. A. ; OLIVEIRA, E. R. ; LOUREIRO, M. C. S. ; DEUS, J. B. ; MARIN, E. F. B. ; OLIVEIRA, G. A. ; COSTA, L. E. O. ; SILVA, N. A. . Portaria nº 1857 de 24 de julho de 2006. 2006.

12.
AMBROSIO, P. L. ; HALL, B. R. ; GARROTE, C. F. D. ; MARIN, E. F. B. ; AMARAL, N. C. . Portaria nº 216 de 02 de fevereiro de 2006. 2006.

13.
TARREGA, M. C. V. B. ; SANTOS NETO, A. B. ; MARIN, E. F. B. ; TAVARES NETO, J. Q. ; SANTOS, N. ; SANTOS, P. S. ; PARENTE, Elisabeth . Portaria nº 18/2005, de 15 de agosto de 2005. 2005.

14.
BARREIRA, C. C. M. A. ; BARRETO, I. S. ; DOMINGUES, M. H. M. S. ; RODRIGUES, A. T. ; LIMA, A. P. ; LUIZ, C. R. ; MARIN, E. F. B. ; COSTA, J. B. ; PEREZ, L. R. L. ; KRAUSE, S. ; HALL, B. R. . Portaria nº 3648 de 15 de outubro de 2004. 2004.

15.
BARREIRA, C. C. M. A. ; XIMENES, P. A. ; SANTOS, M. H. M. C. E. ; BARBOSA, I. G. ; MARIN, E. F. B. ; ETC, E. . Portaria nº 1594 de 10 de outubro de 2002. 2002.

16.
OLIVEIRA, J. S. C. ; SANTOS, N. ; MARIN, E. F. B. . Portaria nº 860 de 26 de junho de 2001. 2001.

Processos ou técnicas
1.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Elaboração de modelagem de processos, visando ao encaminhamento de respostas às requisições e solicitações do MPF, MPE, DPU, MPT, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho.. 2014.

2.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; PIRES, R. C. . Elaboração de modelagem de processos acerca de acumulação de cargos na UFG. 2014.

3.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; CASTRO, J. J. S. ; SILVA, C. O. ; SOUZA, J. M. A. . Plano de Providências Permanente e Acompanhamento de sua Implementação, em Atendimento às Recomendações do Relatório Anual de Contas nº 201407278, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. 2014.

4.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Elaboração de Modelagem de Processos, visando ao atendimento das determinações do Tribunal de Contas da União e Recomendações da Controladoria-Geral da União. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
MARIN, E. F. B.; PARENTE, E. . PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS IFES E HU´S - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO INSTITUCIONAL E PLEITO DE EQUIPAMENTOS. 1996.

2.
MARIN, E. F. B.. PROJETO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996.

3.
MARIN, E. F. B.. PROJETO DE MELHORAMENTO DA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. 1996.

4.
MARIN, E. F. B.. PROJETO DE CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DA LEGISLAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA DA UFG - SILU. 1996.

5.
MARIN, E. F. B.. A LEGALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIÁS - O PAGAMENTO DE DIÁRIAS - O VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. 1994.


Demais tipos de produção técnica
1.
MARIN, E. F. B.. Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARIN, E. F. B.. Curso de Formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MARIN, E. F. B.; PARENTE, Elisabeth . Proposta de Ampliação e Modernização do Campus Cidade de Goiás: Patrimônio Mundial. 2005. (Apresentação de Proposta).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GONCALVES NETO, J. C.; ROCHA, E. G.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de André Luiz Duarte Pimentel. O avanço do setor sucroalcooleiro e a necessidade da criação voluntária de reservas particulares do patrimônio natural nas propriedades agrárias sul-goianas da microrregião do Meia Ponte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
FALCONI, L. C.; SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Ana Paula Félix de Souza Carmo Gualberto. Desafios da reprodução medicamente assistida no Brasil: a necessidade da disciplina legal do procedimento para preservação de direitos fundamentais constitucionalmente positivados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
MARIN, E. F. B.; FERREIRA, A. J.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Otaniel Rodrigues da Silva. A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
MARIN, E. F. B.; LOURENÇO, C. L.; NARDINI, M. J.. Participação em banca de Leandro Almeida de Santana. As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
REIMER, H.; MARIN, E. F. B.; MARQUES, G.. Participação em banca de Vinicius Wagner de Sousa Maia Nakano. Do positivismo ao neoconstitucionalismo: uma abordagem do ponto de vista semiótico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
COELHO, S. O. P.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Rafaela Pereira Morais. Poder municipal e Direito agrário: alcande do poder normativo municipal para regulação de atividades agrárias implicadas na tarefa do desenvolvimento local sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
FRANCO, G. C.; REIMER, H.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Murilo Teixeira Costa. Audiêcias Públicas com especialistas no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
MARIN, E. F. B.; LAMBERT, J.; SANTOS, N.. Participação em banca de Carla Regina Silva Marques. Exploração Florestal Certificada no Cerrado: o crédito rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de EDSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR. Ocupação Coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS PRADO FLEURY. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação e reestruturação produtiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

11.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Omar Virginio Badauy. Bem jurídico penal: sociabilidade e ordem econômica constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

12.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Paulo Augusto Moreira Lima. A interceptação telefônica no tráfico de drogas: técnica de investigação e ausência de defesa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

13.
MARIN, E. F. B.; BARBOSA, L. L.; MACHADO, M. M.. Participação em banca de Fernanda Rezek Andery. Ortotanásia como causa de justificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

14.
MARIN, E. F. B.; SILVA, G. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Luciane Martins de Araújo Mascarenhas. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: estudo de impacto ambiental e estudo de impacto de vizinhança como instrumentos de proteção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

15.
MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, J. B. G.; OLIVEIRA, J. S. C.. Participação em banca de Fernando Cleber Araújo Gomes. O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

16.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.; CERNICCHIARO, L. V.. Participação em banca de Heber Carlos de Oliveira. O arbítrio judicial no processo penal cautelar e na individualização e aplicação da pena. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

17.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Bruno Bizerra de Oliveira. O fundamento constitucional do princípio da reserva de lei proporcional do direito penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

18.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; SANTOS, P. S.. Participação em banca de Marcelo Franco de Assis Costa. O Tribunal Penal Internacional: análise à luz da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

19.
MARIN, E. F. B.; BARBOSA, L. L.; OLIVAL, M. C. E. S.. Participação em banca de Renata Botelho Dutra. Literatura e Direito Penal: interdisciplinaridade no programa de graduação em Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

20.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira. Criopreservação e descarte de embriões humanos: delimitações bioéticas e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

21.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; PETRELLI, R.. Participação em banca de Marisya Souza e Silva. O regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

22.
MARIN, E. F. B.; SILVA, G. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Aurélio Gomes de Oliveira. A prisão especial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

23.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.; FERREIRA, A. J.. Participação em banca de Marcelo Lopes de Jesus. Aspectos penais da garantia constitucional do direito ao silêncio. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

24.
MARIN, E. F. B.; CORREA, M. F.; TAVARES NETO, J. Q.. Participação em banca de Márcio Ricardo F. Machado. O Estado de Direito e a vedação ao uso de provas obtidas por meio ilícito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

25.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.. Participação em banca de Heber Carlos de Oliveira. O arbítrio judicial no processo penal cautelar e na individualização e aplicação da pena. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

26.
MARIN, E. F. B.; SILVA, G. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Bruno Bizerra de Oliveira. O fundamento constitucional do princípio da reserva de lei proporcional do Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

27.
MARIN, E. F. B.; MARQUES, B. F.; COSTA, E. R.. Participação em banca de Rodrigo de Moura Guedes. A desapropriação agrária da propriedade produtiva à luz dos princípios constitucionais de Direito Agrário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

28.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BARREIRA, P. A.. Participação em banca de Wérica Souza Lopes Sant´Ana de Moura. Tutela constitucional ambiental nas atividades agrárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

29.
MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, J. S. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Umberto Machado de Oliveira. Princípios de Direito Agrário na constituição vigente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

30.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; SANTOS, B. R.. Participação em banca de Millene Baldy de Sant´Anna Braga Candido de Oliveira. O ato infracional praticado pelo adolescente no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

31.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; OLIVEIRA, E. R.. Participação em banca de Ricardo Maciel Santana. Permissão da exploração de cultivares transgênicas para fins comerciais: o plantio da soja transgênica no Brasil. 2003 - Universidade Federal de Goiás.

32.
MARIN, E. F. B.; FREITAS, L. B.; CORREA, M. F.. Participação em banca de Márcio Ricardo F. Machado. O Estado de direito e a vedação ao uso de provas obtidas por meio ilícito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

33.
MARIN, E. F. B.; BARBOSA, L. L.; HECK, J. N.. Participação em banca de Carlo Crispim Baiocchi Cappi. Estado de necessidade exculpante. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

34.
MARIN, E. F. B.; BARRETO, M. B.; OLIVEIRA, M. B. M. F.. Participação em banca de João Porto Silvério Júnior. A formação da opinio delicti nos crimes de ação pública após 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

35.
MARIN, E. F. B.; SOUZA, M. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de Helca de Sousa Nascimento. Política agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internalização das diretrizes do Sub Grupo n. 8 no ordenamento jurídico nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

36.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Jesus Crisóstomo de Almeida. Processo e procedimento na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

37.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Sebastião Luiz Fleury. A pena privativa de liberdade e sua falência no sistema penitenciário brasileiro: penas alternativas como solução. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

38.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Sebastião Luiz Fleury. Pena privativa de liberdade e sua falência no sistema penitenciário brasileiro: penas alternativas como solução. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

39.
MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, J. S. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Leonardo Buissa Freitas. Ordem tributária: ilícitos e sanções. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

40.
MARIN, E. F. B.; HECK, J. N.; BARBOSA, L. L.. Participação em banca de Geovana Mendes Baía. Penas alternativas à prisão: o desafio goiano. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

41.
MARIN, E. F. B.; BARBOSA, L. L.; SILVA, N. R. A. E.. Participação em banca de Cláudia Luiz Lourenço. Eutanásia: implicações jurídico-penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

42.
MARIN, E. F. B.; PESSOA, J. M.; SANTOS, N.. Participação em banca de Jesus Crisóstomo de Jesus. Processo e procedimento judiciais na desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

43.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.. Participação em banca de Marco Túlio da Oliveira e Silva. Direito de Propriedade e Direito Ambiental: paradigmas jurídicos para resolução entre direitos fundamentais.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Teses de doutorado
1.
COELHO, I. M.; SUXBERGER, A. H. G.; ARAGÃO, J. C. M.; MARIN, E. F. B.; MELLO, P. P. C.; ALVES JÚNIOR, L.C> M.. Participação em banca de Francisco Provázio Lara de Almeida. Modulação de efeitos temporais na formação e na superação dos precedentes judiciais obrigatórios no Direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
COELHO, I. M.; MARIN, E. F. B.; QUINTAS, F. L.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C. C.. Participação em banca de Giovana Ferro de Souza Roriz. Audiência pública na jurisdição ordinária: mecanismo de aprimoramento da instrução processual com vistas ao adensamento de legitimidade da decisão judicial no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
BALDINO, J. M.; MARIN, E. F. B.; BARRIO, J. B. M.; BRZEZINSKI, I.; ALMEIDA, M. Z. M. C.. Participação em banca de Edson José de Souza Júnior. Direito social à educação escolar obrigatória - os limites da (não) efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Qualificações de Mestrado
1.
MARIN, E. F. B.; SANTOS NETO, A. B.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Otaniel Rodrigues da Silva. A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; NARDINI, M. J.. Participação em banca de Leandro Almeida de Santana. Código Florestal brasileiro: as áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da função socioambiental da terra. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
BELAIDI, R.; MARIN, E. F. B.; GONCALVES NETO, J. C.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Moreira de Souza. A redução das desigualdades sociais e o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
LIMA, R. B.; MARQUES, B. F.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Francisco Provázio Lara de Almeida. Abuso do direito de propriedade do imóvel agrário e a função social desempenhada pela posse agrária: a necessidade de rever a atuação do Poder Judiciário e a ponderação de interesses constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS, P. S.; MARIN, E. F. B.; SOUZA, M. R.. Participação em banca de Sandra Mara Garbeline. O real significado das organizações criminosas no Brasil: uma proposta conceitual. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Rafael de Moraes Brandão. A eficácia dos direitos fundamentais no setor privado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

2.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Andreia Souza Costa. Os parâmetros do Supremo Tribunal Federal para a (in)admissibilidade do amicus curiae em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental: limites e extensão da discricionariedade do relator. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

3.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Augusto Henrique Moreno Alves. Liberdade de imprensa: até que ponto a divulgação do fato criminoso pela mídia encontra guarida na Constituição Federal/. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

4.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Diogo da Silva Lima. Judicialização da saúde e o princípio da separação de poderes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

5.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Flávia Vilela Gonçalves Borba. Controle de constitucionalidade estadual e ação direta de inconstitucionalidade: possibilidade de controle simultâneo pelos Tribunais de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

6.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Frederico Teixeira Santos Martins. Imunidade parlamental formal e sua moralidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

7.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Marina Cristina Schmaltz Rocha. A investigação financeira dos juízes pelo Conselho Nacional de Justiça segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4709. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

8.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Marina Dias Dalat Coelho. Judicialização das políticas públicas de saúde: limites e critérios para o oferecimento de tratamentos experimentais, de alto custo e se registro na ANVISA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

9.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Rafael Lourenço Avelar. Decisões judiciais garantidoras de medicamentos e tratamentos médico-hospitalares: inafastabilidade do Poder Judiciário versus separação de poderes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

10.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Rodrigo Pereira Bastos. O acesso à internet como direito fundamental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

11.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; BITENCOURT, F. L. D.. Participação em banca de Tânis Marques de Oliveira Prado. A eficácia dos juizados especiais cíveis à luz dos princípios constitucionais, notadamente no Estado de Goiás. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás.

12.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Adalbende Eloi de Oliveira. ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

13.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Ana Paula Penha Moreira. DISPENSA IMOTIVADA DO EMPREGADO PÚBLICO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

14.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Ana Paula Silva Cêga. A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

15.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Andréa Sócrates de Bastos. A COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA À FAZENDA PÚBLICA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

16.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Ariana Garcia do Nascimento. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS COMO GARANTIA DA INDEPENDÊNCIA (REPASSE DE DUODÉCIMOS). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

17.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Atanael Anselmo de Sousa. PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO MEIO LIMITADOR DO DESVIO DE PODER. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

18.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Bernardo Teles Machado. OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CIDADE. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIÁS.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARIN, E. F. B.; ASSIS, A. T. F.; MARRA, V.. Participação em banca de Maria Júlia Junqueira Cardoso Antunes Bueno.Acumulação de vínculos públicos: alcance do conceito jurídico de cargo técnico e científico e implicações no acúmulo com o cargo de professor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; ALEIXO, L. A.. Participação em banca de Jéssica Tainá Carrijo Ramos Caiado.Benefícios fiscais de ICMS e desenvolvimento regional no Estado de Goiás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
COELHO, G. O. R.; MARIN, E. F. B.; SANTOS NETO, A. B.. Participação em banca de Wanderson Fernando de Andrada da Silva.Alteração do prazo de recolhimento do tributo por ato normativo infralegal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
COELHO, S. O. P.; MARIN, E. F. B.; COELHO, G. O. R.. Participação em banca de Hauny Rodrigues Pereira.Ativismo judicial no controle de políticas públicas e orçamento público no Brasil sob a ótica do princípio da responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
OLIVEIRA, U. M.; MARIN, E. F. B.; ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Caroline Tolêdo Bonifácio Guimarães.Proposta de emenda constitucional de iniciativa popular no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
MARIN, E. F. B.; SOARES, C. C.; BELUCCI, K. R. N.. Participação em banca de Tamires do Nascimento Santos.Possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas educacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
MARIN, E. F. B.; TELES, A. G. N.; SANTANA, M. S.. Participação em banca de Adriana Cravo Lopes.Planos de saude e abuso de direito: reajustes por faixa etaria apos os 60 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
MARIN, E. F. B.; SOARES, C. C.; BELUCCI, K. R. N.. Participação em banca de Aline Alves de Oliveira.Objetivacao do recurso extraordinario: controle difuso de constitucionalidade e a tese da mutacão constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
LOURENÇO, C. L.; CARDOSO, L. M.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Ana Carolina Almeida Di Napoli.Da (in(compatibilidade do psicopata a luz da mens legis do art. 26 do Codigo Penal de 194. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SILVA, J. A. T.; MARIN, E. F. B.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Fernanda Mota Pedroso.A divulgacao nominal da remuneracao dos agentes publicos e o balizamento constitucional do equilibrio entre o dever de transparencia e os direitos a intimidades e a vida privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
MARIN, E. F. B.; LOURENÇO, C. L.; SANTOS, B. M. M.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Caixeta.Proibição de proteção insuficiente como parâmetro de constitucionalidade de normas penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
GONCALVES NETO, J. C.; MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vinícius Sado Rodrigues.Direito e literatura: uma análise sobre o desenvolvimento dos estudos jus-literários e das contribuições de Ronald Dwokin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; FRANCO, R. D.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Fernando Eurípedes Iglesias Alves Pereira.Banco Central do Brasil: Independência Administrativa e perspectivas para a sua autonomia jurídico-institucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Milene Paula da Silva.Servidores temporários e a natureza jurídica do regime especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Milene Paula da Silva.Servidores temporários e a natureza jurídica do regime especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
MARIN, E. F. B.; FREITAS, V. S.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Hansmuller Salomé Pereira.O Estado de Sítio na Constituição de 1988: restrições a direitos e garantias fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
MARIN, E. F. B.; MARQUES, C. R. S.; CAMPOS, E. O.. Participação em banca de Natália Regina Santos Amorim.O controle incidental de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública e a eficácia erga omnes da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Francisco Provázio Lara de Almeida.a prova ilícita no processo civil em função das grantias dos direitos fundamentais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Luciana Ramos Jordão.O direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Thais Aurélia Garcia.Tratamento constitucional da tortura e a (in)efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Camila Machado de Sousa Chaves.Globalização:o desenvolvimento de um novo conceito de soberania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Aline de Neves e Sousa.Da necessidade de contraditório para a desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Anderson Fernandes Lopes.Consenso e Justificação: a legitimidade do direito em J. Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Alynne de Lima Gama Fernandes Oliveira.As controvérsias sobre a constitucionalidade das restrições impostas à publicidade do cigarro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Arthur Douglas Seabra Coelho.Controle judicial do mérito administrativo discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Francisco Vieira Neto.Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Karenina Inacio Alves de Sousa.Princípio da responsabilidade objetiva do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Licia Martins de Abreu.Mandado de Injunção: um debate necessário sobre sua efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Danila Gonçalves de Almeida.Estado de Direito ambientalmente sustentável e democracia transtemporal: a proteção dos interesses das gerações futuras na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Daniel Angosto Ponte Pierre.A indenização por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Rosiane Rodrigues.Democracia e exclusão social: um paradoxo no Estado Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Rosiane Rodrigues Vieira.Democracia e exclusão social: um paradoxo no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

33.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Thiago Domiciano de Almeida.Vedação ao Nepotismo: ponderação entre isonomia e moralidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Renato Lopes Rocha.Ações afirmativas e a discriminação racial no Brasil: a necessidade de superação da democracia racial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
MARIN, E. F. B.; NASCIMENTO, M. M. N.; FERREIRA, H. T. S. L.. Participação em banca de Juliana Ferreira Resende.A exceção de pré-executividade como garantia do princípio constitucional do contraditório no processo de execução civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
MARIN, E. F. B.; ARAUJO, A. F.; PORTO, C. A.. Participação em banca de Eduardo de Assis Ribeiro Filho.Ação afirmativa na educação: a análise da constitucionalidade das cotas raciais nas universidades federais públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

37.
MARIN, E. F. B.; SANTOS NETO, A. B.; RODRIGUES, D. J.. Participação em banca de Marco Antônio Pereira Batista.Análise da constitucionalidade do redutor das pensões introduzido pela EC nº 41/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

38.
MARIN, E. F. B.; FERREIRA, A. J.; JESUS, M. L.. Participação em banca de Fabíola Ariadne Rodrigues Oliveira.As formas de utilização do direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

39.
MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, B. B.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Fernando Almeida Sousa.O mandado de injunção: instrumento de integração concreta da norma constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

40.
MARIN, E. F. B.; BORGES, F. B.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Leonardo Corrêa dos Santos.A ausência de consagração constitucional do duplo grau de jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

41.
MARIN, E. F. B.; SILVA, M. S. A.; PRADO, M.. Participação em banca de Leandro Savastano Valadares.Direitos do paciente e tratamentos médicos sem sangue: a justiça encara o desafio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

42.
MARIN, E. F. B.; BORGES, F. B.; GUEDES, R. M.. Participação em banca de Livia Vitor Duarte e Jesus Fiori.Usucapião Constitucional Urbano como modo de aquisição da propriedade imóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Michelle Roberta Souto.Da inconstitucionalidade sem redução de texto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

44.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Rafael Caiado Amaral.A hermenêutica Constitucional de Peter Haberle e sua aplicabilidade no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

45.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Viviane Vieira de Araújo.Dos Efeitos da decisão judicial concessiva de Mandado de injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

46.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Cássio Leite de Oliveira.O limite legal dos juros reais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

47.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Aline Vieira Tomás.Organizações Internacionais Não Governamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

48.
MARIN, E. F. B.; SILVA, D. D.; FERNANDES, R. S. C.. Participação em banca de Michelle Roberta Souto.Inconstitucionalidade sem redução de texto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

49.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Michelly Jacqueline da Silva.Aspectos controversos sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

50.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Daniel Branquinho Cardoso.Liberdade de organização religiosa na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

51.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Valkíria Costa Souza.Relevância e urgência: análise dos pressupostos de edicação das Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

52.
MARIN, E. F. B.; COSTA, J. B.; COSTA, A. N.. Participação em banca de Luciano Herbert Dias.Responsabilidade civil no transporte aéreo: Código de Defesa do Consumidor face ao tratado de Varsóvia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

53.
MARIN, E. F. B.; DAYRELL, C. L.; MONTELLO JR., O.. Participação em banca de Cristiane Marques de Souza.Aspectos modernos da união estável: efeitos patrimoniais e previdenciários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

54.
MARIN, E. F. B.; SOUZA, D. M. M.; BARBOSA, R. D.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Oliveira.A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

55.
MARIN, E. F. B.; VILELA, H. O. T.; SANTOME, N. C.. Participação em banca de Michelly Jacqueline da Silva.Aspectos controversos sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

56.
MARIN, E. F. B.; ALMEIDA, J. C.; COSTA, M. F. A.. Participação em banca de Valkíria Costa Souza.Relevância e urgência: análise dos pressupostos de edição das medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

57.
MARIN, E. F. B.; ALMEIDA, J. C.; COSTA, M. F. A.. Participação em banca de Daniel Branquinho Cardoso.Organização religiosa na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

58.
MARIN, E. F. B.; COSTA, O. P.; FOGACA, R. T.. Participação em banca de Miguel Yukio Ito.Crimes contra a ordem tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

59.
MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, B. B.; RIBEIRO, J. P.. Participação em banca de Anne Cristina Naves Godoi.Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

60.
MARIN, E. F. B.; SOARES, A. A.; HECK, J. N.. Participação em banca de Marco Scott Teixeira.Direito natural aplicado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

61.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Daniel Branquinho Cardoso.Liberdade de organização religiosa na Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

62.
MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Emília Gluk de Podesta.Eficácia probatória dos documentos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARIN, E. F. B.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, J. A. T.; TAVARES NETO, J. Q.. Banca de Concurso de Avaliacao de Prova Didatica de Professor Substituto para a area de Direito Civil, conforme Edital n. 29. 2015. Universidade Federal de Goiás.

2.
MARIN, E. F. B.; CORREIA, J. R. C. C.; LIMA, E. G.. Concurso Público - PROFESSOR ADJUNTO. 2004. Universidade Federal de Goiás.

3.
MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, U. M.; FRANCO, V. L. A. A. M.. Banca Examinadora para concurso público de professor substituto - área de Direito Administrativo. 2003. Universidade Federal de Goiás.

4.
MARIN, E. F. B.. Concurso Público - PROCURADOR DO ESTADO. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

5.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; FREITAS, L. B.; SANTOS NETO, A. B.. Concurso para professor substituto. 2002. Universidade Federal de Goiás.

6.
MARIN, E. F. B.. Concurso Público para o cargo de Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Goiatuba. 2002. Universidade Federal de Goiás.

7.
MARIN, E. F. B.. Concurso Público - GOIASFOMENTO. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

8.
MARIN, E. F. B.. Concurso Público - SANEAMENTO DE GOIÁS. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

Outras participações
1.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.. Seleção da 12ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2003. Universidade Federal de Goiás.

2.
MARIN, E. F. B.; FLEURY, M. G. P.; OLIVEIRA, U. M.. Comissão Examinadora para processo seletivo simplificado para contratação de monitores de graduação da disciplina Direito Constitucional. 2003. Universidade Federal de Goiás.

3.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.. Seleção da 12ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2003. Universidade Federal de Goiás.

4.
MARIN, E. F. B.. Concurso para Monitores para o Curso de Direito da FD/UFG. 2003. Universidade Federal de Goiás.

5.
MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, U. M.; NUNES, P. M.. Concurso para escolha de monitores. 2002. Universidade Federal de Goiás.

6.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; FREITAS, L. B.. Seleção da 11ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2002. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Aula Magna: Constituição e sentimento constitucional. 2016. (Congresso).

2.
Congresso da Faculdade de Direito: Direito, crise e critica. Debatedor: Interconsticionalidades, desenvolvimento humano e elites extrativas na crise global. 2015. (Congresso).

3.
IX Coloquio Internacional Macrofilosofico: Desenvolvimento humano inclusivo e desafios da geopolitica contemporanea. Debatedor: Interconsticionalidades, desenvolvimento humano e elites extrativas na crise global. 2015. (Congresso).

4.
11º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão- UFGa U. Drogas na Universidade. Mesa Redonda: Drogas: caso de polícia ou de política?. 2014. (Congresso).

5.
Congresso da UNE 2011. Autonomia e financiamento da Universidade Pública Federal. 2011. (Congresso).

6.
Seminário 10 anos da lei de responsabilidade fiscal (LCnº 101/00): balanços e perspectivasal).Presidente da Mesa da palestra Transferências de recursos para terceiro setor e LRF. 2010. (Seminário).

7.
Semana do Calouro do CAXIM 2009/Faculdade de Direito/UFG.Histórico da UFG e Faculdade de Direito e atual funcionamento. 2009. (Outra).

8.
XXII Encontro Pan-Americano de Direito Processual.A eficácia do processo atual - Avanços e retrocessos. 2009. (Encontro).

9.
VII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Estado e Administração Pública na Constituição da República. 2008. (Congresso).

10.
2ª Reunião da Força-Tarefa do Plano Diretor de Goiânia.CONCEITO DE PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

11.
Fórum Permanente de Graduação - Seminário: Expansão das IFES: propostas em discussão.Expansão das IFES: propostas em discussão. 2007. (Seminário).

12.
VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Constituição e Administração Pública:Administração Pública e interpretação constitucional. 2007. (Congresso).

13.
VI CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

14.
Congresso Goiano Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

15.
Fórum de Debates: o referendum popular - desarmamento.Lei do Desarmamento. 2005. (Outra).

16.
I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado.Fundamentos do Direito Comparado. 2005. (Seminário).

17.
Semana Cultural.Um enfoque na Magistratura. 2005. (Outra).

18.
Semana Jurídica XI de Maio: Direitos Difusos e Coletivos.Os interesses transindividuais e a Constituição de 1988. 2005. (Seminário).

19.
1º Simpósio de Direito Fundamentais. 2004. (Simpósio).

20.
Encontro Regional de Magistrados.Jurisdição constitucional. 2004. (Encontro).

21.
III Congresso Goiano de Direito Administrativo. Direito Municipal: Fixação do número de vereadores: regras constitucionais e intertretação do STF. 2004. (Congresso).

22.
I Mostra Cultural e Científica da Faculdade de Direito da UFG.O novo Constitucionalismo Europeu. 2004. (Outra).

23.
I Simpósio de Direitos Fundamentais.Os direitos humanos e educação. 2004. (Simpósio).

24.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFG.Conhecendo a Faculdade. 2004. (Outra).

25.
II Congresso Goiano de Direito Administrativo. Serviços Públicos Municipais. 2003. (Congresso).

26.
Políticas de Estágio para a Universidade Federal de Goiás. 2003. (Seminário).

27.
Políticas de Estágio para a Universidade Federal de Goiás.Estágio no Curso de Direito. 2003. (Oficina).

28.
Primeiro Forum Goiano de Direito Constitucional.15 Anos de Reformas na Constituição: auma análise crítica. 2003. (Outra).

29.
X Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Quem são os intérpretes da Constituição. 2003. (Outra).

30.
Forum de Direito Constitucional.O acesso a jurisdição constitucional. 2002. (Outra).

31.
Fórum de Direito Constitucional.O acesso à jurisdição Constitucional. 2002. (Outra).

32.
I Congresso de Direito - Goiás. O princípio contitucional da soberania nacional econômica. 2002. (Congresso).

33.
I Congresso Goiano de Direito Administrativo. Processo Adminsitrativo: prazos, recursos e direito de defesa dos cidadãos. 2002. (Congresso).

34.
I Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

35.
I Congresso Goiano de Direito Administrativo. O Estatuto da cidade e suas consequências. 2002. (Congresso).

36.
Reunião da Comissão Especial da Anistia em Goiânia. 2002. (Outra).

37.
Seminário Jurídico XI de maio.Projetos Científicos. 2002. (Seminário).

38.
I Congresso Goiano de Direito nas Relações Internacionais. Relações internacionais. 2001. (Congresso).

39.
I Congresso Goiano de Diretio nas Relações Internacionais. As organizações não-governamentais e seu papel nas relaçòes internacionais. 2001. (Congresso).

40.
VIII Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Kelsen: vida, obra e trajetória intelectual. 2001. (Outra).

41.
VIII Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Direitos fundamentais e o Estado. 2001. (Outra).

42.
I Seminário de Direito Constitucional Tributário do Brasil Central.O Estado e o seu regime tributário. 1998. (Seminário).

43.
IV Encontro de Pesquisadores da UFG.Informática e direito autoral: contornos e perspectivas. 1996. (Encontro).

44.
IV Encontro de Pesquisadores da UFG.A importância do Direito Ambiental no ensino jurídico. 1996. (Encontro).

45.
IV Encontro de Pesquisadores da UFG.O lazer e o direito. 1996. (Encontro).

46.
IV Encontro de Pesquisadores da UFG.O malogro da revisão constitucional e as perspectivas de reforma constitucional. 1996. (Encontro).

47.
Encontro Goiano de Estudantes de Direito.Reforma Constitucional. 1995. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRASIL, E. M. ; PESSOA NETO, A. ; MARIN, E. F. B. . IX CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2012. (Congresso).

2.
MARIN, E. F. B.. Seminário sobre drogas na UFG: Políticas e ações. 2012. (Congresso).

3.
NADER, H. B. ; MALAVASI, A. ; BRASIL, E. M. ; MARIN, E. F. B. . 63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. (Congresso).

4.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S. ; SANTOS, N. ; SOUZA, M. R. . I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ariana Garcia do Nascimento Teles. Uso da água pela empresa agrária. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Cláudio Agatão Porto. Trabalho rural no setor sucroalcoleiro do Estado de Goiás. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Sarah Antunes Dorcino. A terra como sujeito de direito: uma analise critica sob a otica do Novo Constitucionalismo Latino-americano. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Geovanna Ellen da Silva Gonzaga. A tutela jurídica do embrião ao nascituro: o novo constitucionalismo e parâmetros de concretização do biodireito. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Paulo Sergio Pacheco. As políticas públicas de assistência social e distribuição de renda, sob a perspectiva da Constiuição Federal de 1988 e da teoria das esferas de justiça de Michael Walzer. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Otoniel Rodrigues da Silva. A tutela previdenciária do Agricultor familiar: incompletudes e vulnerabilidades. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

2.
Leandro Almeida de Santana. As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

3.
Leandro Almeida de Santana. O novo Código Florestal e a função socioambiental da terra: análise a partir das áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

4.
Otaniel Rodrigues da Silva. A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

5.
Cynthia Dayse Rosa. Criminalização e descriminalização no estado democráticode direito: análise da tipificação dos ilícitos penais com suporte na Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

6.
Omar Virgínio Badauy. Bem jurídico penal: Sociabilidade e ordem econômica constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

7.
LUCIANE MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

8.
Átila Naves do Amaral. Os conflitos Agrários e o Estatuto do Desarmamento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

9.
Olavo Marsura Rosa. Tributação e desenvolvimento rural: a contribuição territorial rural municipal como instrumento efetivo de desenvolvimento agrário e responsabilidade fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

10.
Fernando Cleber Araújo Gomes. O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

11.
Marcelo Lopes de Jesus. Os princípios e garantias fundamentais e a execução penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

12.
Márcio Ricardo F. Machado. O Estado de Direito e as prisões ilícitas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

13.
Edson Tadashi Sumida. Devido processo legal e o princípio da rozoabilidade da execução penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

14.
Umberto Machado de Oliveira. Princípios de Direito Agrário na Constituição vigente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

15.
Marcelo F. de Assis Costa. O estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

16.
Nélia Cristina de queiroz Costa. Trabalho do reeducando: direito ou dever?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

17.
Marisya Souza e Silva. Regime de cumprimento da pena: regime integralmente fechado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

18.
Paulo Augusto Moreira Lima. Tráfico internacional de mulheres. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mauro Molina Pedroso Júnior. As garantias penais constitucionais e o processo de individualização da pena à luz da Lei nº 7.210/1984. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

2.
Andreia Souza Costa. Os parâmetros do Supremo Tribunal Federal para a (in)admissibilidade do amicus curiae em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental: limites e extensão da discricionariedade do relator. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

3.
Diogo da Silva Lima. Judicialização da saúde e o princípio da separação de poderes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

4.
Flávia Vilela Gonçalves Borba. Controle de constitucionalidade estadual e ação direta de inconstitucionalidade: possibilidade de controle simultâneo pelos Tribunais de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

5.
Frederico Teixeira Santos Martins. Imunidade parlamental formal e sua moralidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

6.
Marina Cristina Schmaltz Rocha. A investigação financeira dos juízes pelo Conselho Nacional de Justiça segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4709. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

7.
Marina Dias Dalat Coelho. Judicialização das políticas públicas de saúde: limites e critérios para o oferecimento de tratamentos experimentais, de alto custo e se registro na ANVISA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

8.
Rafael de Moraes Brandão. A eficácia dos direitos fundamentais no setor privado. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

9.
Rafael Lourenço Avelar. Decisões judiciais garantidoras de medicamentos e tratamentos médico-hospitalares: inafastabilidade do Poder Judiciário versus separação de poderes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

10.
Rodrigo Pereira Bastos. O acesso à internet como direito fundamental. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

11.
Ronaldo Matos dos Santos Júnior. O direito penal do inimigo e sua influência no crime de estupro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

12.
Tânis Marques de Oliveira Prado. A eficácia dos juizados especiais cíveis à luz dos princípios constitucionais, notadamente no Estado de Goiás. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

13.
Wanderley Amancio da Silva. O limite e extensão da competência legislativa do município em matéria de guardas municipais na Constituição de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

14.
Augusto Henrique Moreno Alves. Liberdade de imprensa: até que ponto a divulgação de fato criminoso pela mídia encontra guarida na Constituição Federal?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

15.
Izabella Artiaga Dias Maciel. O patriotismo constitucional em uma cidadania maturescente: Brasil e Direito Comparado.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

16.
Everaldo de França Barboza Junior. Ativismo judicial e seu contexto no Direito constitucioal no Brasil.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

17.
Ramayane Almeida Barbosa. As limitações dos Poderes Administrativos no Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

18.
Eduardo Martins de Camargo. O novo Constitucionalismo Latino-Americano como base Teórica e Prática da Cidadania e dos Direitos Humanos na América Latina. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

19.
Uender Geraldo Ferraz. A teoria coisa julgada inconstitucional: Considerações a respeito da teoria de produção de efeitos da declaração de inconstitucionalidade superveniente à formação da coisa julgada material. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

20.
Hugo Henry Martins de Assis Soares. Deliberação no Supremo Tribunal Federal ? Uma análise das audiências públicas sob o prisma da teoria democrática deliberativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

21.
Alinne de Lima Araújo Alves. A possibilidade do chefe do Poder Executivo negar aplicação a lei por ela considerada inconstitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

22.
Gustavo Vieira Vilar Garcia. Positivismo, Estado e Constituição: Kelsen e a Modernidade Jurídica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

23.
Vinicius Maranhão Machado. A divulgação nominal da remuneração do servidor público e o direito à intimidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

24.
Carlos Magno de Sá. A possibilidade do chefe do poder executivo negar aplicação a lei inconstitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

25.
Bruna do Vale Sales Morais. Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e relativização da segurança jurídica no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

26.
Danilo Franco de Oliveira Pioli. A assunção dos efeitos da responsabilidade civil prevista no artigo 23, da Lei Geral da Copa do Mundo: uma análise técnica da (in)constitucionalidade e sua compração com o julgamento proferido pelo STF na ADI 976/DF. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

27.
Vanessa Vaz de Menezes. Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

28.
Tamís Letícia Soares dos Santos Nunes. Direito fundamental de acesso à justiça: a atuação da Defensoria Pública em políticas públicas de saúde no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

29.
Wesley Paula Andrade. Princípios de Yogyakarta e aplicabilidade da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

30.
Elias Alves Magalhães. Controvérsias constitucionais sobre a prestação de serviço temporário na Polícia Militar de Goiás. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

31.
Iasmin Luíza Moita Costa Pereira. Proteção dos interesses dos animais: atribuição de personalidade jurídica e legitimidade ad causam. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

32.
Luana Lara Souza Carrara. Repercussão geral: interpretação, discricionariedade e subjetividade do Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

33.
Rafael da Cunha Leitão. O enquadramento sancionatório dos psicopatas à luz da legislação penal brasileira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

34.
Domilson Rabelo da Silva Júnior. Aplicação extensiva da modulação temporal dos efeitos da sentença no controle de constitucionalidade: análise de jurisprudência do STF. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

35.
Faustino Matos Leite. As decisões manipulativas em sede de controle concentrado de omissões legislativas parciais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

36.
Thyago Rodrigues Gama. Interpretação conforme a constituição: natureza jurídica e distinção da declaração parcial de nulidade sem redução de texto. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

37.
ROSIANE RODRIGUES VIEIRA. Decisões intermediárias e manipulação temporal dos efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

38.
AUGUSTO CORRÊA DE SOUSA. Sentenças Aditivas e Omissões Inconstitucionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

39.
ISADORA CANEZIN GUIMARÃES. Ativismo Constitucional: limites do Juiz Constitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

40.
SORAYA BUENO DO NASCIMENTO ARANTES. Declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre a prescrição. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

41.
JÂNIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS. Aplicação de princípio da subsidiariedade na arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma abordagem sobre o veto ao inciso II do art. 2º da Lei 9.882/99. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

42.
THIAGO PRADO FONSECA SANTOS. Mandado de injunção: Sentença aditiva, emissão relativa e legislador negativo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

43.
MANOEL BRASIL DE SIQUEITA. Estudo comparativo entre a Constituição da República Federativa do Brasil e a Constituição Federal da Confederação da Suiça: principais divergências e semelhanças sobre as questões democrática, tributária e previdenciária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

44.
GUSTAVO BRAGA CARVALHO. Reclamação Constitucional na nova jurisdição. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

45.
ANA PAULA GUERRA DE SOUZA. A arguição de descumprimento de preceito fundamental e incidental: controvérsias sobre sua constitucionalidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

46.
DEISE YOSHIE NAGATA. Medida Provisória no contexto da jurisdição constitucional: Controle da constitucionalidade no âmbito do STF e judicialização da política. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

47.
EDNARA AGUIAR PALHANO. Coisa julgada na tutela coletiva: relativização e análise através do mandado de segurança. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

48.
EDUARDO NELSON RODRIGO ARANTES DA SILVA. A tendência da unificação ou da fusão de efeitos no controle misto de constitucionalidade e de outros institutos inovadores aplicados no Brasil em busca do store decises para a efetividade das decisões judiciais.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

49.
EDGARD SILVA DE CASTRO. A fruição dos direitos subjetivos públicos no Brasil após a Constituição Federal pela via da tutela específica da obrigação atrelada à técnica executiva pertinente.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

50.
Ariana Garcia do Nascimento Teles. O princípio da dignidade humana e a interpretação do Supremo Tribunal Federal: afirmação de um sentimento constitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

51.
Eurípedes Cristino Vaz. O direito comparado e controle constitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

52.
LUCIANO GOMES DO PRADO. Atualização das reposições ao erário por servidores públicos estatutários federais: uma visão constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

53.
FERNANDO ALMEIDA SOUSA. Mandado de injunção como instrumento processual de efetividade da Constituição. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

54.
TATIANA LEMES RAMOS. Competência do município na Constituição Federal de 1988: uma abordagem sobre o interesse local e possíveis conflitos federativos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

55.
ADOLFO MEDEIROS. Benefício assistencial e critérios de miserabilidade: a questão da constitucionalidade do § 3º, art. 20 da Lei 8.742/93. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

56.
ANA PAULA RODRIGUES MENEZES SOUSA. Conselho de Imprensa: Instrumento de Censura. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

57.
Sinomil Soares da Rocha. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as políticas públicas. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

58.
Jean Paraízo Alves. Direito e sociedades indígenas: as mudanças na educação escolar indígena ocorridas no Estado de Goiás após a promulgação da Constituição Federal de 1988.. 1996. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Júlia Junqueira Cardoso Antunes Bueno. Acumulação de vínculos públicos: alcance do conceito jurídico de cargo técnico e científico e implicações no acúmulo com o cargo de professor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

2.
Adriana Cravo Lopes. Planos de saúde e abuso de direito: reajustes por faixa etária após os 60 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

3.
Tamires do Nascimento Santos. Possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas educacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

4.
Aline Alves de Oliveira. Objetivação do recurso extraordinário: controle difuso de constitucionalidade e a tese de mutação constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

5.
Rafael de Oliveira Caixeta. Proibição de proteção insuficiente como parâmetro de constitucionalidade de normas penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

6.
Leandro Eduardo da Silva. Interpretação conforme a Constituição na ADI:Análise de julgados do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

7.
Luciana Ramos Jordão. O direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

8.
Aline de Neves e Sousa. Da necessidade de contraditório para a desconsideração da personalidade jurídica tal como tratada no novo código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

9.
Francisco Provázio Lara de Almeida. A prova ilícita no processo civil em função das garantias dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

10.
Eliseu Antônio da Silva Belo. O alcance da imunidade parlamentar brasileira na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

11.
Adriane Nunes de Castro. Comissões Parlamentares de Inquérito e o direito ao sigilo bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

12.
Valquírio Cubo Júnior. A garantia do direito adquirido e a Emenda à Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

13.
Fabíola Ariadne Rodrigues Oliveira. O direito a intimidade e imagem das pessoas em face da liberdade de imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

14.
Leonardo Corrêa dos Santos. O reexame necessário face ao instituto da antecipação da tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

15.
Lívia Vitor Duarte e Jesus Fiori. Usucapião Constitucional Urbano como modo de aquisição da propriedade imóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

16.
Rafael Caiado Amaral. A hermenêutica Constitucional de Peter Haberle e sua aplicabilidade no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

17.
Viviane Vieira de Araújo. Dos efeitos da decisão judicial concessiva do mandado de injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

18.
Michelle Roberta Souto. Inconstitucionalidade sem redução de texto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

19.
Aline Vieira Tomás. Organizações Internacionais Não Governamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

20.
Orcelino Teodoro da Costa Neto. Dação em pagamento no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

21.
Cristiane albuquerque de Sá. Ministério público: o quinto poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

22.
Daniel Branquinho Cardoso. Organização religiosa na Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

23.
Valkíria Costa Souza. Relevância e urgência: análise dos pressupostos de edição das Medidas Provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

24.
Eldecírio da Silva. Direito de defesa nos recursos administrativos no novo Código de Trânsito Brasileiro no âmbito de Goiânia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

25.
Michelly Jacqueline da Silva. Aspectos controversos sobre a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

26.
Gustavo Henrique de Oliveira. A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

Iniciação científica
1.
Paulo Sergio Pacheco. As politicas publicas de assistencia social e distribuicao de renda sob a perspectiva da Constituicao de 1988 e da teoria das esferas da justica de Michael Walzer. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

2.
Geovanna Ellen da Silva Gonzaga. A tutela juridica do embriao ao nascituro: o novo constitucionalismo e parametros de concretizacao do biodireito. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

3.
Gustavo Ferreira Silva. Direitos homoafetivos à luz da Constituição de 1988: do direito ao reconhecimento ao reconhecimento de direitos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

4.
IODENIS BORGES FIGUEIRA CERQUEIRA. A marginalização dos jovens negros na cidade de Goiânia: as relações étnico-raciais e apontamentos jurídicos.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

5.
TAINARA COELHO BORGES. Moral e validade da norma jurídica no Estado Democrático de Direito: uma análise a partir de Ronald Dworkin. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

6.
Gustavo Ferreira Silva. Direitos homoafetivos: da negligência à materialidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

7.
Tainara Coelho Borges. Moral e validade da norma jurídica no Estado democrático de direito: uma análise a partir de Ronald Dworkin. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

8.
Iodenis Borges Figueira Cerqueira. A criminalização e o extermínio da juventude negra no Estado de Goiás e em Goiânia: relações raciais e apontamentos jurídicos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

9.
Gustavo Ferreira Silva. Direitos homoafetivos: da negligência à materialidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

10.
Rogério Fernandes Rocha. A FILOSOFIA HERMENÊUTICA: UM ELEMENTO DE RETÓRICA JURÍDICA?. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

11.
Bruno Moreira Costa. A CONSTRUÇÃO DO MARCO REFERENCIAL CURRICULAR DA TURMA ESPECIAL EM DIREITO, A PARTIR DA ANALISE DA QUESTÃO AGRARIA E DAS DEMANDAS JURIDICAS CONCRETAS. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

12.
LEIDYANE LUISA FERREIRA. AÇÕES AFIRMATIVAS: HISTÓRICO E CONCEPÇÕES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

13.
RANIELLE CAROLINE DE SOUSA. Ações afirmativas relativas à Questão Agrária com enfoque a Turma Especial em Direito no Campus da Cidade de Goiás. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Extensão da Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

14.
Vitor Sousa Freitas. Categoria "direito" em Marx. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

15.
Lucas Bevilacqua Cabianca. Da indivisibilidade dos direitos fundamentais aos portadores de necessidades especiais. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

16.
Hélio Rocha Lourêdo. Reflexões sobre o terrorismo a partir do artigo 4º, VIII da Constituição Federal de 1988. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

Orientações de outra natureza
1.
Hélio Abadio Pereira Júnior. Efetividade da norma constitucional: a realização dos direitos fundamentais e as barreiras impostas pela ordem econômica. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

2.
Melissa de Almeida Cardoso. Mutação constitucional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

3.
Sarah Antunes Dorcino. A terra como sujeito de direito: uma análise crítica sob a óptica do novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.

4.
Hauny Rodrigues Pereira. Monitoria da disciplina Direito constitucional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.



Inovação



Processos ou técnicas
1.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Elaboração de modelagem de processos, visando ao encaminhamento de respostas às requisições e solicitações do MPF, MPE, DPU, MPT, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho.. 2014.

2.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; PIRES, R. C. . Elaboração de modelagem de processos acerca de acumulação de cargos na UFG. 2014.

3.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. ; CASTRO, J. J. S. ; SILVA, C. O. ; SOUZA, J. M. A. . Plano de Providências Permanente e Acompanhamento de sua Implementação, em Atendimento às Recomendações do Relatório Anual de Contas nº 201407278, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. 2014.

4.
MARIN, E. F. B.; SILVA, A. L. ; SALES, E. C. S. S. ; SILVA, S. S. ; RODRIGUES, V. S. . Elaboração de Modelagem de Processos, visando ao atendimento das determinações do Tribunal de Contas da União e Recomendações da Controladoria-Geral da União. 2014.


Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NADER, H. B. ; MALAVASI, A. ; BRASIL, E. M. ; MARIN, E. F. B. . 63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. (Congresso).

2.
BRASIL, E. M. ; PESSOA NETO, A. ; MARIN, E. F. B. . IX CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2012. (Congresso).



Outras informações relevantes


1. Compôs lista tríplice para o cargo de Vice-Reitor da UFG, mandato 2006-2009



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