Eduardo Goulart Pimenta

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). É Procurador do Estado de Minas Gerais, Professor Adjunto III nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUCMINAS, Professor Adjunto de Direito Comercial-Empresarial na Faculdade de Direito da UFMG, professor licenciado dos cursos de Economia e Administração do IBMEC-MG e advogado e consultor em Direito Empresarial no escritório João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Análise Econômica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: falência e recuperação de empresas, sociedades empresárias, propriedade industrial e temas ligados ao estudo de Law & Economics. É membro da ALACDE (Associação Latino Americana e do Caribe de Direito e Economia) desde 2007, membro fundador da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Goulart Pimenta
Nome em citações bibliográficas
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO

Endereço


Endereço Profissional
João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria.
Av. Assis Chateaubriand n. 601
Floresta
30150-101 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21256999
Fax: (31) 21256950
URL da Homepage: jbleopoldino.com.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Controle Societário em contratos de associação empresarial, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Osmar Brina Corrêa Lima.
Palavras-chave: Direito de Empresa; Direito Societário Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação Superior.
1997 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Exclusão de Sócio e Sua Incidência Sobre os Tipos Societários Brasileiros,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Osmar Brina Corrêa Lima.
Palavras-chave: Direito Societário Brasileiro; Direito de Empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1989 - 1991
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Batista Mineiro, CBM, Brasil.
1981 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Batista Mineiro, CBM, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
ecotreinamento. (Carga horária: 8h).
espaço Nature, NATURE, Brasil.
2016 - 2016
Negociação com PNL para profissionais do Direito. (Carga horária: 4h).
Instituto de Neurolinguistica Empresarial, INEMP, Brasil.
1995 - 1995
Atualização em Sociedades Mercantis. (Carga horária: 18h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, PGE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Minas Gerais

Atividades

8/1998 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais.

Atividade realizada
advocacia e consultoria jurídica.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Progrma de Pós Graduação Em Direito, .

Cargo ou função
Membro titular do Comitê de Bolsas do Programa de Pós Graduação em Direito.
1/2006 - Atual
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Avançados em Direito Privado
8/2003 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Sociedades Empresárias
Teoria da Empresa
Tópicos de Direito Empresarial
08/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial III
Direito Empresarial II
02/2008 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Progrma de Pós Graduação Em Direito, .

Cargo ou função
Membro titular do Colegiado de Coordenação Didática.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro suplente do Colegiado de Graduação, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Direito Comercial-Empresari, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisa realizada junto ao Programa de Aprimoramento Docente.

Atividades

05/2009 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado II
Instituições de Direito Privado I
05/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I,II,III
1/1994 - 12/1994
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

1/1993 - 12/1993
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria, JBL ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor em Direito Societário, Carga horária: 0


Latin America and Caribbean Law and Economics Association, ALACDE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro efetivo, Carga horária: 0


Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro fundador, Carga horária: 0


Associação Mineira de Direito e Economia, AMDE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: membro fundador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente


Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

Atividades

09/2004 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Empresarial

Veris Educacional S.A, IBMEC-M.G, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 5

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Instituições de Direito

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2000 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Comercial


Linhas de pesquisa


1.
A Cidadania e a Efetividade da CF/88

Objetivo: Análise do Processo de Privatização ocorrido no Brasil na década de 1990..
2.
O Princípio da Celeridade Processual

Objetivo: O Princípio da Celeridade Processual.


Projetos de pesquisa


2005 - Atual
Relações Patrimoniais de Direito Privado na Perspectiva Constitucional
Descrição: A evolução da saciedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toada uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surdem novas funcionalizadas à dignidade humana. A Constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Eduardo Goulart Pimenta - Integrante / César Augusto de Castro Fiúza - Coordenador / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / Walsir Edson Rodrigues Júnior - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Integrante.
2003 - Atual
A empresa e o empresário sob a ótica do Código Civil de 2002
Descrição: O conceito e o regime de empresa no Código Civil de 2002; a estrutura jurídica das sociedades obrigacionais do empresário sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, Código de 2002 e Legislação Cambiária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Eduardo Goulart Pimenta - Coordenador / fernando Horta Tavares - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante.
Número de produções C, T & A: 44
2001 - 2005
Relações obrigacionais e reais na perspectiva constitucional
Descrição: Estudo de temas de teoria geral das obrigações e suas fontes; das relações reais e suas tendências na modernidade, sob o enfoque da constituição democrática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Eduardo Goulart Pimenta - Integrante / César Augusto de Castro Fiúza - Coordenador / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / fernando Horta Tavares - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Promove


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado - curso de Direito, UFMG.
2012
Patrono de Turma, Faculdade de Direito da PUCMINAS.
2011
Professor Homenageado, Curso de Direito, PucMinas São Gabriel.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2017GOULART PIMENTA, EDUARDO; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . por uma compreensão não apenas literal e legal do direito de propriedade. Revista jurídica Tempos, v. 1, p. 76-94, 2017.

2.
LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula.2017LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. ; GOULART PIMENTA, EDUARDO . O direito de propriedade e a eficiência econômica. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 19, p. 1-18, 2017.

3.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2017GOULART PIMENTA, EDUARDO; BASTOS, L. C. . Acordo de Acionistas e decisões corporativas. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO, v. 166/167, p. 111-126, 2017.

4.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2017GOULART PIMENTA, EDUARDO. Análise Econômica do Direito e Atos de Concentração Empresarial: um estudo à luz da teoria da empresa em Ronald Coase. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 144-156, 2017.

5.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2016GOULART PIMENTA, EDUARDO. Análise econômicA do regime jurídico-constitucionAl dA empresA no direito brAsileiro. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 21, p. 312-342, 2016.

6.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2016GOULART PIMENTA, EDUARDO; BASTOS, L. C. . Conflitos de agência, governança corporativa e fiscalização das atividades sociais. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 195-212, 2016.

7.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2016GOULART PIMENTA, EDUARDO; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Análise econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 57, p. 85-138, 2016.

8.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2016GOULART PIMENTA, EDUARDO; BASTOS, L. C. . A empresa rural no Código Civil de 2002: uma análise a partir de sua função social e econômica. Revista Em Tempo (Online), v. 15, p. 219-231, 2016.

9.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2015PIMENTA, E. G.; MACHADO, R. A. . O fenômeno dos ciclos econômicos no direito empresarial pelo intervencionismo estatal: uma análise a partir do conceito de insumos para a compensação do PIS e da CONFINS. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 13, p. 29-50, 2015.

10.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2014PIMENTA, E. G.; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Análise Econômica das Sociedades Limitadas: imprescindível reflexão. Em Tempo (Marília. Impresso), v. 12, p. 144-177, 2014.

11.
GOULART PIMENTA, EDUARDO2014GOULART PIMENTA, EDUARDO; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Sociedades Limitadas: uma leitura via Law & Economics. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 78-92, 2014.

12.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2013PIMENTA, E. G.. Os limites jurisdicionais do direito de voto em recuperação de empresas. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 151-161, 2013.

13.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2013PIMENTA, E. G.. Recuperação judicial de empresas, cram down e voto abusivo em assembleia geral de credores - estudo de casos. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 129-144, 2013.

14.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2013PIMENTA, E. G.; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Análise Econômica das Sociedades Limitadas - imprescindível reflexão. Revista Em Tempo (Online), v. 12, p. 144-177, 2013.

15.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2012PIMENTA, E. G.. Empresa e Mercado na Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 22, p. 77-92, 2012.

16.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2012PIMENTA, E. G.. Autonomia Privada - empresa e mercado na Constituição Federal de 1988. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 9, p. 37-49, 2012.

17.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2012PIMENTA, E. G.. Teoria da Empresa em Direito e Economia. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 8, p. 4913-4942, 2012.

18.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2012PIMENTA, E. G.; CATEB, A. B. ; ROCHA, C. G. V. S. ; VELOSO, S. M. ; SIQUEIRA, I. A. S. . Breve estudo sobre as poison pills no Brasil - o caso MRV versus o caso Tenda. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 12, p. 13-25, 2012.

19.
LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula.2011LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. ; PIMENTA, E. G. . Análise Econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 57, p. 85-137, 2011.

20.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2010PIMENTA, E. G.; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Análise Econômica do Direito (AED) e Direitos de Propriedade: inafastável relação. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 23-37, 2010.

21.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2010PIMENTA, E. G.; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Análise Econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil. Virtuajus (PUCMG), v. 1, p. 01-30, 2010.

22.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2010PIMENTA, E. G.; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Notável relação entre Análise Econômica do Direito e os Direitos de Propriedade. Virtuajus (PUCMG), v. 1, p. 1-17, 2010.

23.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2008PIMENTA, E. G.. a ação revocatória no processo falimentar: uma abordagem interdisciplinar. Revista de Processo, v. 156, p. 45-63, 2008.

24.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2008PIMENTA, E. G.; BOGLIONE. Stefano. . O princípio da preservação da empresa em crise econômico-financeira em Direito & Economia. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 11, p. 97-120, 2008.

25.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2008PIMENTA, E. G.; BOGLIONE. Stefano. . Análise Econômica do Direito Contratual. Revista de Direito Público da Economia, v. 24, p. 59-84, 2008.

26.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2007PIMENTA, E. G.. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 7, p. 99-119, 2007.

27.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2007PIMENTA, E. G.. externalidades negativas no processo falimentar e ineficiência de mercado. Revista de Direito Público da Economia, v. 19, p. 9-28, 2007.

28.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2007PIMENTA, E. G.. análise econômica do direito e a regulamentação das sociedades empresárias brasileiras: entre a autonomia da vontade e a estrita legalidade. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 142, p. 66-79, 2007.

29.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2006PIMENTA, E. G.. Recuperação Judicial de Empresas: caracterização, avanços e limites. Revista Direito GV, São Paulo, v. 2, n.1, p. 151-166, 2006.

30.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2006PIMENTA, E. G.. Teoria da Empresa em Direito e Economia. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n.14, p. 55-74, 2006.

31.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2006PIMENTA, E. G.. Direito, Economia e relações patrimoniais privadas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n.170, p. 159-174, 2006.

32.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2006PIMENTA, E. G.. As modalidades de joint ventures ou parcerias empresariais no direito brasileiro. Direito Público (Belo Horizonte), v. 1, p. 21-32, 2006.

33.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2006PIMENTA, E. G.. Administração de sociedades empresárias. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 9, p. 37-51, 2006.

34.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2006PIMENTA, E. G.. Regime Jurídico das instituições financeiras insolventes: liquidação extrajudicial e falência. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 9, p. 71-80, 2006.

35.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2005PIMENTA, E. G.. O Direito da Empresa e a proteção das invenções, dos modelos de utilidade, dos desenhos industriais e das marcas. Ciente-fico.com, Salvador - BA, v. II, n.1, p. 120-130, 2005.

36.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2005PIMENTA, E. G.. As modalidades de joint ventures empresariais direito brasileiro. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte - MG, v. 8, n.15, p. 82-94, 2005.

37.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2005PIMENTA, E. G.. Institutos Fundamentais da Propriedade Industrial. Direito Público (Belo Horizonte), Belo Horizonte - MG, v. 2, n.1/2, p. 87-102, 2005.

38.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2004PIMENTA, E. G.. O princípio da preservação da empresa sob a ótica da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. Revista do Curso de Direito (Nova Lima), Belo Horizonte, v. 3, p. 75-85, 2004.

39.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2004PIMENTA, E. G.. Direito da Propriedade Industrial. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 2, p. 1-28, 2004.

40.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2002PIMENTA, E. G.. Os grupos societários de direito e sua disciplina no contexto da lei das sociedades anônimas. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte - MG, v. 5, n.9 e 10, p. 70-83, 2002.

41.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2001PIMENTA, E. G.. Considerações sobre a personalidade jurídica das sociedades comerciais irregulares. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte - MG, v. 4, n.7 e 8, p. 50-60, 2001.

42.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO2000 PIMENTA, E. G.. Considerações sobre a personalidade jurídica das sociedades comerciais irregulares. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte - Minas Gerais, v. 3, n.5 e 6, p. 52-62, 2000.

43.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO1997PIMENTA, E. G.. Os rompimentos parciais dos vínculos societários no Direito Brasileiro e a exclusão de acionista. Revista do CAAP, Belo Horizonte - Minas Gerais, v. 1, n.1, p. 83-108, 1997.

44.
PIMENTA, E. G.;GOULART PIMENTA, EDUARDO1996PIMENTA, E. G.. Privatização e Estatização no Brasil. Cadernos de Graduação, Belo Horizonte - MG, v. 1, n.1, p. 205-228, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Direito Societário. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 631p .

2.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; FONSECA, M. L. (Org.) . Start ups. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 212p .

3.
PIMENTA, E. G.; PIMENTA, L. G. (Org.) ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida (Org.) ; NUNES, M. E. N. (Org.) . Construindo relações jurídicas: entre o público e o privado. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014. v. 1. 251p .

4.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida (Org.) ; PIMENTA, E. G. (Org.) ; NUNES, M. E. N. (Org.) ; MARCAL, A. C. (Org.) . Os princípios na construção do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2013. v. 1. 294p .

5.
PIMENTA, E. G.. Direito Societário. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Campus, 2010. v. 01. 224p .

6.
PIMENTA, E. G.. Recuperação de Empresas - um estudo sistematizado da Nova Lei de Falências. 1. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2006. v. 1. 290p .

7.
PIMENTA, E. G.. Joint Ventures: contratos de parceria empresarial no direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005. v. 1. 158p .

8.
PIMENTA, E. G.. Exclusão e Retirada de sócios - conflitos societários e apuração de haveres no código civil e na lei das sociedades anônimas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004. v. 1. 161p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; BASTOS, L. C. . A disciplina jurídica da empresa e sua evolução histórica. In: Cláudio Brandão; Flaviane Barros Bolzan de Moraes; Maria Cecília Máximo Teodoro. (Org.). Democracia - Autonomia privada e regulação - Vol. I. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'placido, 2018, v. 1, p. 77-96.

2.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Diretoria e Conselho de Administração em Sociedades Cooperativas. In: Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Org.). Sociedades Cooperativas. 1ed.São Paulo: Lex Editora S.A, 2018, v. 1, p. 219-230.

3.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; BASTOS, L. C. . Uma abordagem interdisciplinar da desconsideração da personalidade jurídica. In: Taísa Maria Macena de Lima; Jessica Rodrigues Godinho; Roberta Salvático Vaz de Melo. (Org.). Direito Privado: tendências e controvérsias. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2018, v. 1, p. 175-194.

4.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Análise Econômica do Direito e ação revocatória. In: Juliana Cordeiro de Faria; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Edgard Audomar Marx Neto. (Org.). Novas tendências: diálogos entre direito material e processo. 1ed.Belo Horizonte: D' placido, 2018, v. 1, p. 163-182.

5.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Vantagens especiais atribuídas a associados. In: Ana Frazão; Oksandro Gonçalves; Uinie Caminha. (Org.). Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2017, v. 1, p. 273-288.

6.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Exclusão de Sócio no Código de Processo Civil de 2015. In: Felipe Falcone Perruci; Felipe Fernandes Ribeiro Maia; Guilherme Costa Leroy. (Org.). Os impactos do novo CPC no Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2017, v. 1, p. 157-182.

7.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Startups e capital: instrumentos jurídicos de regulação dos investimentos em atividades empresariais. In: Eduardo Goulart Pimenta; Maurício Leopoldino da Fonseca. (Org.). Startups. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 25-38.

8.
PIMENTA, E. G.. Dissolução e liquidação total de sociedades contratuais. In: Fábio Ulhôa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 2, p. 297-318.

9.
PIMENTA, E. G.; ABREU, M. L. L. . conceituação jurídica da empresa familiar. In: Fábio Ulhôa Coelho; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa Familiar - estudos jurídicos. 1aed.São Paulo: Editora Saraiva, 2014, v. 1, p. 49-64.

10.
PIMENTA, E. G.; CATEB, A. B. . Análise Econômica do Direito Societário. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia no Brasil. 2aed.São Paulo: Ed. Atlas, 2014, v. 1, p. 225-245.

11.
PIMENTA, E. G.. Da penhora e seus reflexos no âmbito empresarial à luz do novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Medina, Luiz Fux, Luiz Volpe e Pedro Miranda. (Org.). Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo CPC - vol. II. 1ed.Curitiba: Juspodivum, 2014, v. 01, p. 403-409.

12.
PIMENTA, E. G.; BOGLIONE. Stefano. . Princípios e conceitos fundamentais de Análise Econômica do Direito. In: Rodrigo Almeida Magalhães; Eduardo Goulart Pimenta; Maria Emília Naves Nunes; Antônio Cota Marçal. (Org.). Os princípios na construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2013, v. 1, p. 263-286.

13.
PIMENTA, E. G.; CATEB, A. B. . Análise Econômica do Direito Societário. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia no Brasil. 01ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 01, p. 225-245.

14.
PIMENTA, E. G.. A "affectio societatis" nas companhias fechadas. In: Alexandre Couto Silva. (Org.). Direito Societário: estudos sobre a lei de sociedades por ações. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 331-344.

15.
PIMENTA, E. G.. Sociedade Subsidiária Integral. In: Sérgio Botrel. (Org.). Direito Societário: análise Crítica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 333-352.

16.
PIMENTA, E. G.. Sociedade subsidiária integral, parcerias empresariais e custos da minoria societária. In: Moema Augusta Soares de Castro; Arnoldo Wald; Fernando Gonçalves. (Org.). Sociedade Anônima e Mercado de Capitais: estudos em homenagem ao professor Osmar Brina Corrêa-Lima. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 557-580.

17.
PIMENTA, E. G.; OLIVEIRA, F. G. . A interpretação dos contratos de saúde privada sob uma perspectiva de Direito & Economia. In: César Augusto de Castro Fiúza; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Direito Civil - atualidades IV. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 435-460.

18.
PIMENTA, E. G.. Princípios Fundamentais do Direito Privado da Propriedade Industrial. In: César Fiúza;Maria de Fátima Freire de Sá;Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil - Atualidades III. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 01, p. 471-494.

19.
PIMENTA, E. G.; OLIVEIRA, F. G. . Como o Direito Privado pode contribuir para o desenvolvimento nacional. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. : Fundação Boiteaux, 2009, v. , p. 6680-6707.

20.
PIMENTA, E. G.; OLIVEIRA, F. G. . A autonomia privada no Estado Democrático de Direito em uma visão de Direito & Economia. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. 1ed.Brasília: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. -.

21.
PIMENTA, E. G.; MIRANDA, I. . Princípios e valores fundamentais da ordem econômica na Constituição de 1988. In: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. (Org.). Constituição e Democracia - Aplicações. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2009, v. 01, p. 41-78.

22.
PIMENTA, E. G.. Atribuições e perfil do Administrador Judicial, Gestor Judicial e Comitê de Credores no contexto da Lei n. 11.101/05. In: CASTRO. Moema Augusta Soares de; CARVALHO. William Eustáquio de.. (Org.). Direito Falimentar Contemporâneo. 01ed.Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2008, v. 01, p. 09-29.

23.
PIMENTA, E. G.. A disciplina legal das sociedade empresárias sob uma perspectiva de Direito & Economia. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito & Economia. 2aed.Porto Alegre - R.S: Editora e Livraria do Advogado, 2008, v. 01, p. 247-261.

24.
PIMENTA, E. G.. Eficiência econômica e Autonomia Privada como fundamento da recuperação de empresas no Direito Brasileiro. In: Cesar Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades II - Da Autonomia Privada nas Situações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. II, p. 291-313.

25.
PIMENTA, E. G.. A separação entre titularidade e gestão da sociedade empresária sob a perspectiva de Direito e Economia. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos - Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 185-200.

26.
PIMENTA, E. G.. Do Estabelecimento. In: Frederico Viana Rodrigues. (Org.). Direito de Empresa no Novo Código Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, v. 1, p. 95-118.

27.
PIMENTA, E. G.. Os grupos societários de direito e sua disciplina no contexto da lei das sociedades anônimas. In: Theophilo de Azeredo Santos. (Org.). Novos Estudos de Direito Comercial em homenagem a Celso Barbi Filho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 43-58.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PIMENTA, E. G.. A regulação das relações intrasocietárias nas sociedades limitadas e nas sociedades por ações. Carta Forense, São Paulo - Brasil, p. B18 - B18, 01 jun. 2010.

2.
PIMENTA, E. G.. Controle societário. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 18 set. 2006.

3.
PIMENTA, E. G.. Parcerias Empresariais. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 12 jun. 2006.

4.
PIMENTA, E. G.. Lucro e função social da empresa. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte - MG, p. 2 - 2, 02 jan. 2006.

5.
PIMENTA, E. G.. A Nova Lei de Falências e a Recuperação de Empresas. Quorum, Belo Horizonte - MG, , v. 1, p. 6 - 7, 01 maio 2005.

6.
PIMENTA, E. G.. Cobrança de serviços. Diário do Comércio, Belo Horizonte - MG, p. 10 - 10, 31 jul. 2000.

7.
PIMENTA, E. G.. Prestação de Contas. Diário do Comércio, Belo Horizonte - MG, p. 10 - 10, 10 maio 2000.

8.
PIMENTA, E. G.. Direito de Herdeiros. Diário do Comércio, Belo Horizonte - MG, p. 10 - 10, 25 jan. 2000.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTA, E. G.. Privatização e Estatização no Brasil. In: III Semana de Iniciação Cientifica da UFMG, 1994, Belo Horizonte. III Prêmio Pesquisador Júnior - Resumos. Belo Horizonte: Prpq-UFMG, 1994. v. 1. p. 178-178.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, F. G. ; PIMENTA, E. G. . Como o Direito Privado pode contribuir para o desenvolvimento nacional?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PIMENTA, E. G.. Recuperação Judicial de Empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PIMENTA, E. G.. Extrajudicial de empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PIMENTA, E. G.. Direito Societário e contratos relacionais: a eficiência econômica e o papel do Código Civil no preenchimento das lacunas contratuais das Sociedades Limitadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PIMENTA, E. G.. Aspectos polêmicos na fusão e incorporação de companhias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PIMENTA, E. G.. Direito de Empresas no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PIMENTA, E. G.. Análise da viabilidade econômico financeira do empresário e da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PIMENTA, E. G.. Presidente da Mesa Contratos Comerciais, Incorporações e Fusões em face do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
PIMENTA, E. G.. A Exclusão de Sócio no Direito Brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PIMENTA, E. G.. Em busca das penas perdidas: a perspectiva abolicionista de Zaffaroni. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
PIMENTA, E. G.. Invalidação das deliberações do Conselho de Administração. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PIMENTA, E. G.. Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PIMENTA, E. G.. Direito Societário e contratos relacionais: a eficiência econômica e o papel do Código Civil no preenchimento das lacunas contratuais das Sociedades Limitadas 2007 (Paper).


Demais tipos de produção técnica
1.
PIMENTA, E. G.. Análise Econômica do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PIMENTA, E. G.. Análise Econômica do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PIMENTA, E. G.. Análise Econômica do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PIMENTA, E. G.. Recuperação de Empresas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PIMENTA, E. G.. eficiência econômica e autonomia privada como fundamentos da recuperação de empresas no direito brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PIMENTA, E. G.. recuperação judicial de empresa. 2008. (palestra).

7.
PIMENTA, E. G.. Análise Econômica do Direito Aplicada aos Contratos: um estudo a partir do contrato de sociedade. 2008. (palestra em videoconferência).

8.
PIMENTA, E. G.. perícias contábeis no direito falimentar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
PIMENTA, E. G.. Arbitragem e a Nova Lei de Falências e Repecuração de Empresas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PIMENTA, E. G.. A análise da viabilidade econômico-financeira do empresário e a recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 2004. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PIMENTA, E. G.. entrevista sobre parcerias empresariais no direito brasileiro. 2005.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; FERNANDES, J. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Plinio Loureiro Francisco. Holding Familiar e planejamento sucessório. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PATROCINIO, D. M.. Participação em banca de Mildred Milvia Mercado Murguia. Recuperação de empresas: análise comparativa entre a legislação brasileira e peruana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
NAVES, B. T. O.; PIMENTA, E. G.; TOLEDO, A. P.. Participação em banca de Nathália Bastos do Vale Brito. Patrimônio genético humano, biodiversidade e propriedade intelectual. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; VILAS BOAS, D. R.; BOTREL. Sérgio Mendes. Participação em banca de Wallison Jackson de Magalhães. análise das garantias no project finance. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; BRASILEIRO. RIcardo Adriano Massara; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto. Participação em banca de Alessandro Fernandes Braga. Plano de Recuperação Judicial: análise do cabimento e dos limites da revisão judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
PIMENTA, E. G.; MAIA, F. F. R.; GUIMARAES, M. C. M.. Participação em banca de Breno Lourenço Peixoto. O conflito de interesses na sociedade de economia mista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
PIMENTA, E. G.; FERNANDES, J. C.; BRASILEIRO. RIcardo Adriano Massara. Participação em banca de Dyonisio Pinto Carielo. Shopping Center: relação jurídica entre empreendedor e lojista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
PIMENTA, E. G.; TIMM. L.B; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Raphael Boechat Alves Machado. Limitações ao poder de controle na sociedade de economia mista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BRASILEIRO. RIcardo Adriano Massara; ALBERGARIA NETO, J. S.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Arthur José Ramos Gasperini. A cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e débito na recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; PIMENTA, E. G.; LOPES, C. S. B.. Participação em banca de Alberto de Campos Cordeiro Neto. Dispersão acionária e controle minoritário no mercado de capitais brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
PIMENTA, E. G.; BRASILEIRO. RIcardo Adriano Massara; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Vânia Fonseca Souza. O consórcio agropecuário no direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
CORRÊA-LIMA. Sérgio Mourão; FERES.Marcelo Andrade; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Maíra Leitoghinhos de Lima Abreu. Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
PIMENTA, E. G.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; NASSIF, G. C.. Participação em banca de Pedro Paulo Garcia de Carvalho. Representação comercial: aspectos regulamentares, societários e contratuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
PIMENTA, E. G.; LARA. Fabiano Teodoro de Rezende; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Berenice Sofal Delgado. As sociedades cooperativas médicas no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; NEVES, R. C.. Participação em banca de Vera Nunes Tasca Ferreira. A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; NOGUEIRA, R. H. P.. Participação em banca de Jordano Soares Azevedo. Responsabilidade solidária por crimes contra a titularidade das marcas e de direitos autorais em shoppings populares. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
PIMENTA, E. G.; SOUZA JR. Francisco Satiro de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana. Análise Econômica acerca da inclusão do aviamento na apuração de haveres de sócio em dissolução parcial de sociedades limitadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; NEVES, R. C.. Participação em banca de André Maruch. O direito de voto nas sociedades anônimas com estrutura acionária desconcentrada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
CASTRO, Moema Augusta Soares de; CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Eric Fonseca Santos Teixeira. A limitação da responsabilidade do empresário individual : a sociedade unipessoal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; CASTRO, Moema Augusta Soares de; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Adriano Augusto Teixeira Ferraz. A autorregulação do mercado de valores mobliários brasileiro: a coordenação do mercado por entidades profissonais privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; BRASILEIRO. RIcardo Adriano Massara. Participação em banca de Rosane Vieira de Castro. Análise Econômica do Direito e fiança locatícia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LARA. Fabiano Teodoro de Rezende. Participação em banca de Taís Cruz Habibe. Contratos de Distribuição de Veículos: uma interpretação á luz da análise econômica do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
CASTRO, Moema Augusta Soares de; PIMENTA, E. G.; FERES.Marcelo Andrade. Participação em banca de Silvia Tamberi Alvarenga. Escolha racional da arbitragem: pesquisa de campo sobre a perspectiva da demanda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; CASTRO, Moema Augusta Soares de; PIMENTA, E. G.; FERES.Marcelo Andrade. Participação em banca de André Crisóstomo Fernandes. Debêntures: distribuição privada por sociedade limitada na recuperação da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; CASTRO, Moema Augusta Soares de; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de André de Albuquerque Sgarbi. Modelos de Governança Corporativa e Sociedades de Economia Mista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
BRASILEIRO. RIcardo Adriano Massara; PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto. Participação em banca de Camila Chamas Falcão. Suspensão (de eficácia) de deliberação assemblear. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; BOTREL. Sérgio Mendes. Participação em banca de Gustavo de Aguiar Ferreira Alves. Segregação Patrimonial e Securitização de Crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; TIMM. L.B. Participação em banca de Ivan Guimarães Pompeu. Análise Econômica do Direito aplicada à assembléia geral de credores na legislação falimentar brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
PIMENTA, E. G.; BOTREL. Sérgio Mendes; GABRICH. Frederico Andrade.. Participação em banca de Hellom Lopes Araújo. Análise estratégica da sociedade em conta de participação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

30.
PIMENTA, E. G.; CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; CASTRO, Moema Augusta Soares de. Participação em banca de Bruno Chaves Santos Cordeiro. Interpretação das regras de conflito de interesses na lei das sociedades anônimas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; GABRICH. Frederico Andrade.. Participação em banca de Michel Carlos Rocha Santos. A sociedade empresária em comum: uma análise na perspectiva dos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
CATEB, A. B.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Felipe Comarela Milanez. Análise Econômica do Direito a informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; PIMENTA, E. G.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Adriano de Ávila Campos. O Consumidor de crédito bancário em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável de crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
POLI, Leonardo Macedo; PIMENTA, E. G.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Carine Silva Diniz. A (im)possibilidade da análise econômica do direito de família brasileiro na perspectiva civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
CASTRO, Moema Augusta Soares de; CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de André Jacques Luciano Uchoa Costa. O contrato de cosseguro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
GONTIJO, Vinícius José Marques; SOUZA. José Barcelos de; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Vítor Kildare Viana Perdigão. Do sujeito ativo de crime na lei de falência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
CASTRO, Moema Augusta Soares de; PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Michael César Silva. O contrato de seguro de automóveis interpretado à luz da nova principiologia do direito contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
CATEB, A. B.; GONTIJO, Vinícius José Marques; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Fabrício de Souza Oliveira. A visão tipológica da empresa e suas repercussões no direito falimentar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
ALBERGARIA NETO, J. S.; PIMENTA, E. G.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Carinna Gonçalves Simplício. A responsabilidade do acionista controlador pela reparação do dano ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Hugo Leonardo Teixeira. Legitimidade Ativa na execução de debêntures. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GAIO JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Fabrício Magalhães Neto. Análise comparativa entre a recuperação judicial e a concordata preventiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; JAYME, F. G.. Participação em banca de Breno de Vasconcelos. Exclusão e Retirada de Sócios de Sociedade Limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; CATEB, A. B.. Participação em banca de Felipe Vidigal de Andrade Serra. Exclusão de sócios no Novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Participação em banca de Gustavo Fonseca de Castro. Efeitos nocivos e entraves da contribuição para o custeio do serviço da iluminação pública face à função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

45.
PIMENTA, E. G.; GONTIJO, Vinícius José Marques; GONÇALVES, Aroldo Plínio. Participação em banca de Renata Viçoso e Silva Garcia Ferron. Remoção do sócio majoritário pelos sócios minoritários da condição de administrador nas sociedades limitadas de pessoas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
PIMENTA, E. G.; LIMA, Taisa Maria Macena de; CASTRO, Moema Augusta Soares de. Participação em banca de Igor Maciel Antunes. Nota promissória: princípios e controvérsias: do Decreto 2.044 de 1908 ao Código Civil de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; CASTRO, Moema Augusta Soares de; BERTI, Silma Mendes. Participação em banca de Mateus Bicalho de Melo Chavinho. Contribuição para o estudo do princípio da aparência de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; NOGUEIRA, R. H. P.; BOTREL. Sérgio Mendes. Participação em banca de Henrique Avelino de Paula Lanna. Por uma eficiência econômica da recuperação judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
CATEB, A. B.; GOULART PIMENTA, EDUARDO; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; FIÚZA, César Augusto de Castro; NOGUEIRA, R. H. P.. Participação em banca de Ivan Guimarâes Pompeu. Contratos relacionais e teoria da imprevisão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; GOULART PIMENTA, EDUARDO; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SARAPU, D. V.. Participação em banca de Silvânia Gripp Mozer. Responsabilidades tributárias no grupo econômico de fato e de direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; BOTREL. Sérgio Mendes; PLETI, R. P.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Almeida. Teoria da recuperação sustentável do devedor não empresário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; FERNANDES, J. C.; NOGUEIRA, R. H. P.; SILVA, M. C.. Participação em banca de Aluer Baptista Freire Júnior. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; PIMENTA, E. G.; PARENTONI, L. N.; NEVES, R. C.; LAZARINI, S. G.. Participação em banca de Tácio Muzzi Carvalho Carneiro. Os fundos de pensão de estatais na qualidade de investidores do mercado de capitais: deveres, limites e responsabilidades. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PIMENTA, E. G.; BOTREL. Sérgio Mendes; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo. Sociedade Empresária limitada e sociedade anônima fechada: análise comparativa fulcrada no risco de alcance do patrimônio pessoal do sócio. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LIMA, T. M. M.; FERES.Marcelo Andrade; TIMM. L.B. Participação em banca de fábio Gabriel de Oliveira. A eficiência da EIRELI através da formação de grupos econômicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, G. J. F.; KALIL, J. A. S.. Participação em banca de Henrique Viana Pereira. A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penas dos empresários. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
LIMA, T. M. M.; PIMENTA, E. G.; ROBERTO, G. B. S.; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Participação em banca de Renata Guimarães Pompeu. O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PIMENTA, E. G.; TOLEDO, P. F. C. S.; FIÚZA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto. Participação em banca de Daniel Moreira do Patrocínio. Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas: princípios, jogos, falhas e custos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; VILAS BOAS, D. R.; FERNANDES, J. C.; ANTONIO, S. R.. Participação em banca de Aline França Campos. Contornos atuais da sociedade limitada: a insubsistência da limitação de responsabilidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; CASTRO, Moema Augusta Soares de; PIMENTA, E. G.; FRADERA, V. M. J.; ROBERTO, G. B. S.. Participação em banca de Christian Sahb Batista Lopes. A mitigação dos prejuízos no direito contratual. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
PIMENTA, E. G.; POLI, Leonardo Macedo; LIMA, Taisa Maria Macena de; LISBOA, R. S.; LOPES, M. S.. Participação em banca de Guilherme Nacif de Faria. Teoria Jurídica da Informação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
CASTRO, Moema Augusta Soares de; FIÚZA, César Augusto de Castro; GONTIJO, Vinícius José Marques; PIMENTA, E. G.; VERCOSA, H. M. D.. Participação em banca de Sérgio Mendes Botrel Coutinho. O Direito das Sociedades Anônimas e a Teoria dos Direitos Fundamentais: uma proposta de leitura constitucional do direito societário. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
CORRÊA-LIMA. Osmar Brina; CASTRO, Moema Augusta Soares de; VIEIRA. José Marcos Rodrigues; PIMENTA, E. G.; PACELLI. Eugênio. Participação em banca de Adriana Paulino. A pessoa jurídica criminosa: fundamentos para a responsabilidade penal das sociedades empresárias nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Aluer Baptista Freire Júnior. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; PIMENTA, E. G.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de doutorado em direito privado. Autonomia privada na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, G. J. F.. Participação em banca de Henrique Viana Pereira. A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penas dos empresários. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
PIMENTA, E. G.; POLI, Leonardo Macedo; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo. Sociedades empresária limitada e sociedade anönima fechada: análise comparativa sob o enfoque de riscos de afesta;áo do patrimönio pessoal do sócio. 2013.

5.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto. Participação em banca de Daniel Moreira do Patrocínio. Análise Econômica da Recuperação de Empresas: princípios, jogos, falhas e custos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Henrique Viana Pereira. função social no direito privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
FIÚZA, César Augusto de Castro; PIMENTA, E. G.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Renato Luiz Vieira Magalhães. função social no direito privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli. função social no direito privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Cassio Augusto Barros Brant. função social no direito privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Vanessa Dias Cunha Ferreira.Aspectos normativos da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; NEVES, R. C.. Participação em banca de Amanda Cristina de Castro Viana.A exclusão dos créditos do proprietário fiduciário de bens móveis dos efeitos da recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Paula Grandinetti Barbosa Amaral.Empresa individual de Responsabilidade limitada. 2016.

4.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella.Dissolução parcial das sociedades anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PIMENTA, E. G.; PARENTONI, L. N.; FERES.Marcelo Andrade. Participação em banca de Henrique Cunha Souza Lima.Exclusão extrajudicial stricto sensu de sócio minoritário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Douglas Fernandes Kfouri Lopes.A novação recuperacional em relação aos coobrigados. 2013.

7.
PIMENTA, E. G.; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula.; POMPEU, I. G.. Participação em banca de Amanda Carneiro Paiva.O direito da propriedade intelectual e a saúde compulsória: o licenciamento compulsório de patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PIMENTA, E. G.; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula.; POMPEU, I. G.. Participação em banca de Laura de Souza e Paula Coutinho Elói.Empresa Invidual de Responsabilidade Limitada: a titularidade por pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; TAVENARD. Mário. Participação em banca de Thereza Valladares Souza Frauches.Exigibilidade de realização de oferta pública de aquisição de ações na alienação de controle de fato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; TAVENARD. Mário. Participação em banca de Maíra Leitoghinhos de Lima Abreu.Poison Pills no direito societário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; TAVENARD. Mário. Participação em banca de Carolina Soares Silva.Análise Econômica do Direito e a lei de falência e recuperação de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
PIMENTA, E. G.; FREITAS. Bernando Vianna de; OLIVEIRA, F. G.. Participação em banca de Lúcio Marques Bemquerer.Análise Econômica da responsabilidade civil dos administradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; ABREU, M. L. L.. Participação em banca de Fernanda Valle Versiani.usufruto de participações societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
PIMENTA, E. G.; FERES.Marcelo Andrade; FREITAS. Bernando Vianna de. Participação em banca de Nathália Milagres Mendes.medidas cautelares em apuração de haveres nas sociedades limitadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOFAL, B.. Participação em banca de Ana Karen Barbosa Nunes.Os direitos trabalhistas na recuperação de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
PIMENTA, E. G.; FERES.Marcelo Andrade; TAVENARD. Mário. Participação em banca de Patrícia Capanema.Fusão e Incorporação na Lei das Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
FERES.Marcelo Andrade; PIMENTA, E. G.; TAVENARD. Mário. Participação em banca de Adriano Eugênio de Souza.Sociedades Limitadas: Aspectos processuais da dissolução parcial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
FERES.Marcelo Andrade; PIMENTA, E. G.; FREITAS. Bernando Vianna de. Participação em banca de Paulo Vitor Ângelo Teixeira Souza.Acordo de Quotistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
PIMENTA, E. G.; FERES.Marcelo Andrade; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula.. Participação em banca de Bárbara Cardoso Musacchio.Conflito de Interesses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto; MARQUES. Ricardo Luiz Pereira; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Ana Clara Viana Pereira.recuperação extrajudicial de empresas: conceituação e aplicabilidade no direito falimentar brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
PIMENTA, E. G.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MACIEL, Gabriel de Deus. Participação em banca de Marco Túlio Costa Pereira.A sociedade empresária entre côjuges - um estudo à luz do Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PIMENTA, E. G.; SILVA, Aluísio Eustáquio da; REIS, Juliana Bastone. Provimento interno de vagas para o 2.º semestre de 2004. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Concurso público
1.
PIMENTA, E. G.; FERES.Marcelo Andrade; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Processo seletivo para professor substituto de Direito Empresarial UFMG. 2011.

2.
PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; FERES.Marcelo Andrade. processo seletivo para professor substituto de Direito Empresarial UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; CASTRO. M.C.G.. Processo de provimento interno de vagas para docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
SÁ. Maria de Fátima Freire; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; PIMENTA, E. G.. Mestrado e Doutorado em Dirieto Privado. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; PADUANI, C. C.. Mestrado em Direito Empresarial. 2004. Fundação Universidade de Itaúna.

6.
PIMENTA, E. G.; BASTONE, J. C.; SILVA, Aluísio Eustáquio da. Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
PIMENTA, E. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.; RIBEIRO, B. C.. Provimento interno de vagas para o 1.º semestre de 2005. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PIMENTA, E. G.; LIMA, L. R. R.; CLARK, G.. Provimento interno de vagas para docentes - 2.ª fase, para o 1.º Semestre de 2005. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BASTONE, J. C.; BRANDÃO. LÍvia Alves; PIMENTA, E. G.. Seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PIMENTA, E. G.; SOUZA, C. H. B.; CUPERTINO, A. M. M.. Seleção externa de docentes, para o 1.º semestre de 2004. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Outras participações
1.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GOULART PIMENTA, EDUARDO. Seminário de pós-doutorado. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. seminário de pós doutorado. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Seminário de iniciação cientifica. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; GOULART PIMENTA, EDUARDO; SÁ. Maria de Fátima Freire. Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Privado. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GOULART PIMENTA, EDUARDO; PIMENTA, L. G.. Comissão de Avaliação de Trabalhos SCAP PUCMINAS. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. VII Competição brasileira de arbitragem Petrônio Muniz. 2016. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

7.
MARQUES, L. A. M.; HADDAD, C. H. B.; PIMENTA, E. G.. comissão de sindicância. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PIMENTA, E. G.; FERES.Marcelo Andrade; CORRÊA-LIMA. Sérgio Mourão. comissão de avaliação parcial de estágio probatório. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
PIMENTA, E. G.. comissão de avaliação de trabalhos SCAP São Gabriel. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; PIMENTA, E. G.. banca de avaliação de trabalhos no 22o seminário de Iniciação Científica FAPEMIG/PUCMINAS. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PIMENTA, E. G.; PIMENTA, L. G.. banca de avaliação de trabalhos no 21o seminário de Iniciação Científica FAPEMIG/PUCMINAS. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; PIMENTA, E. G.; PIMENTA, L. G.. Banca Examinadora de trabalhos no 20o seminário da iniciação científica da PUCMINAS. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. exame de qualificação de doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
PIMENTA, E. G.; PIMENTA, L. G.. Banca Examinadora do 19o Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas - Etapa São Gabriel. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PIMENTA, E. G.. Comissão de Avaliação de Teses. 2011. Associação Nacional dos Procuradores do Estado.

16.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.; TIMM. L.B. III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. Associação Brasileira de Direito e Economia.

17.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.; TIMM. L.B. II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. 2010. Associação Mineira de Direito e Economia.

18.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA. Félix de Araújo.; PIMENTA, E. G.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
PIMENTA, E. G.. Processo de Seleção de trabalhos referentes ao Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade de Itaúna. 2007. Universidade de Itaúna.

20.
PIMENTA, E. G.; BOTELHO, Tarcísio Rodrigues; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Processo de Provimento Interno de Vagas, 2.ª fase, para as cadeiras de Direito Civil IV - Propriedade, Posse e Direitos Reais sobre Coisas Alheias, Direito Processual Penal II, Direito Administrativo II, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil III. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
PIMENTA, E. G.. Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa da Universidade de Itaúna. 2005. Fundação Universidade de Itaúna.

22.
PIMENTA, E. G.; LOPES, Jair Leonardo; SILVEIRA, Sidney Safe da; PIRES, Ariosvaldo Campos. Concurso de artigos de alunos da graduação. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI seminario de Férias GEDEMP UFMG. M&A: fusões e aquisições sob a perspectiva dos custos de transação. 2018. (Congresso).

2.
7o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito do acionista de companhia aberta à informação. 2017. (Congresso).

3.
Congresso Internacional - 20 anos do Programa de pós graduação em Direito da PUCMINAS. Tradições da Liberdade. 2017. (Congresso).

4.
FINIT 2017 BH.Blockchain, Bitcoin e Direito. 2017. (Outra).

5.
X Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Empresas, Governança e Economia. 2017. (Congresso).

6.
X Seminário internacional da FAMIG.Análise Economica do Direito. 2017. (Seminário).

7.
Desjudicialização: uuma necessidade ou uma possibilidade.Análise Econömica do Direito na escolha da metodologia de solução de controvérsias. 2016. (Seminário).

8.
2a Jornada de Direito Comercial.Direito Societário. 2015. (Outra).

9.
O moderno direito empresarial. Os credores na ação de recuperação judicial. 2015. (Congresso).

10.
4o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Empresa Familiar - estudos jurídicos. 2014. (Congresso).

11.
3o congresso brasileiro de Direito Comercial. Sociedade Anônima Simplificada. 2013. (Congresso).

12.
Questões atuais sobre recuperação de empresas. O princípio da universalidade do juízo na recuperação de empresas. 2013. (Congresso).

13.
2o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os credores na recuperação judicial de empresas. 2012. (Congresso).

14.
créditos tributários na falência.créditos tributários no direito falimentar brasileiro. 2012. (Simpósio).

15.
Jornada de Direito Comercial.Direito Societário. 2012. (Encontro).

16.
1o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Órgãos da recuperação judicial de empresas: Assembléia Geral de Credores e Comitê de Credores. 2011. (Congresso).

17.
20o Encontro Estadual de Notários e Registradores SERJUS ANOREG/MG.Análise Econômica do Direito: caracterização e aplicação. 2011. (Encontro).

18.
35 anos da Lei das Sociedades Anônimas.Abusos de minoria. 2011. (Seminário).

19.
CONPEDI. Direito e Economia. 2011. (Congresso).

20.
I Congresso Mineiro de Direito Societário da OAB/MG. Relações intersocietárias e participação recíproca. 2011. (Congresso).

21.
II Seminário Internancional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.Análise Econômica do Direito da Empresa na Constituição Federal. 2011. (Seminário).

22.
I Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. análise econômica do Direito. 2010. (Congresso).

23.
II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. análise econômica do direito. 2010. (Congresso).

24.
III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise Econômica da Sociedade Subsidiária Integral. 2010. (Congresso).

25.
palestra - law and economics no Brasil.law & economics no Brasil. 2010. (Encontro).

26.
I Seminário da Associação Mineira de Direito e Economia.Função social dos Contratos em Direito e Economia. 2009. (Seminário).

27.
Jornada de Direito Empresarial.analise econômica do direito na fiança locatícia. 2009. (Seminário).

28.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A autonomia privada no Estado Democrático de Direito em uma visão de Direito & Economia. 2009. (Congresso).

29.
Congresso Direito e Economia no Poder Legislativo. Congresso Direito e Economia no Poder Legislativo. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. VI Semin[ario de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial - UFMG. 2018. (Congresso).

2.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. V Seminário de férias do grupos de estudos de Direito Empresarial. 2017. (Congresso).

3.
GOULART PIMENTA, EDUARDO. Seminário do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da UFMG - finanças corporativas. 2016. (Congresso).

4.
PIMENTA, E. G.. O novo direito contratual brasileiro. 2015. (Congresso).

5.
CASTRO, Moema Augusta Soares de ; CORRÊA-LIMA. Sérgio Mourão ; TAVENARD. Mário ; FREITAS. Bernando Vianna de ; FERES.Marcelo Andrade ; PIMENTA, E. G. . Temas Modernos de Direito Empresarial: em homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. 2011. (Congresso).

6.
CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. . III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. (Congresso).

7.
FIÚZA, César Augusto de Castro ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; FERES.Marcelo Andrade ; PIMENTA, E. G. . Seminário de Direito Comercial. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Plinio Loureiro Francisco. Holding Familiar e planejamento sucessório. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

2.
Mildred Milivia Mercado Murguia. Recuperação de Empresas: análise comparativa da legislação brasileira e peruana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

3.
Pedro Moreira. Sucessão de sócios no direito societário brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

4.
Raphael Boechat Alves Machado. Limitações ao poder de controle na sociedade de economia mista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

5.
Pedro Paulo Garcia de Carvalho. Representação comercial: aspectos regulamentares, societários e contratuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

6.
Vânia Fonseca Souza. O consórcio agropecuário no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

7.
Vera Nunes Tasca Ferreira. A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

8.
Berenice Sofal Delgado. As sociedades cooperativas médicas no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

9.
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana. Análise Econômica acerca da inclusão do aviamento na apuração de haveres do sócio em dissolução parcial de sociedades limitadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

10.
Tais Cruz Habibe. Contratos de Distribuição de Ve~iculos: uma interpretação à luz da Análise Econômica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

11.
Rosane Vieira de Castro. Análise Econômica do Direito e Fiança Locatícia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

12.
Adriano de Ávila Campos. O Consumidor de crédito bancário em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável de crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

13.
Felipe Comarela Milanez. Análise Econômica do Direito à Informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

14.
Michael César Silva. O contrato de seguro de automóveis interpretado à luz da nova principiologia do direito contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

15.
Fábio Gabriel de Oliveira. O Contrato de Trespasse no Direito Empresarial Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

16.
Ivan Guimarães Pompeu. Assembléia Geral de Credores no Direito Falimentar Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

Tese de doutorado
1.
Henrique Avelino de Paula Lanna. Por uma eficiência econômica da recuperação judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

2.
Ivan Guimarães Pompeu. Contratos relacionais e teoria da Imprevisão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

3.
Daniel Moreira do Patrocínio. Análise Economica da Recuperação Judicial de Empresas: prncípios, jogos, falhas e custos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

4.
Fábio Gabriel de Oliveira. A eficiência da EIRELI através da formação de grupos econômicos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

5.
Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo. Sociedade Empresária limitada e sociedade anônima fechada: análise comparativa fulcrada no risco de alcance do patrimônio pessoal do sócio. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vicente de Paulo Fagundes. Agentes Processuais da recuperação judicial de empresas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícias Contábeis) - CEAJUFE. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Dias Cunha Ferreira. Aspectos normativos da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

2.
Paula Grandinetti Barbosa Amaral. Empresa Individual de Responsabilidade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

3.
João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella. Dissolução parcial das sociedades anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

4.
Danielle Pierangeli Botrel Martins. Análise da natureza jurídica do titular da EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

5.
Ana Cláudia Francisco Rocha. A recuperação judicial de empresas e o passivo tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

6.
Laura de Souza e Paula Coutinho Elói. Empresa Individual de Responsabilidade limitada: a titularidade por pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

7.
Amanda Carneiro Paiva. O direito da propriedade intelectual e a saúde compulsória: o licenciamento compulsório de patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

8.
Maíra Leitoguinhos de Lima Abreu. Poison Pills no direito societário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

9.
Carolina Soares Silva. Análise Econômica do Direito e a lei de falência e recuperação judicial de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

10.
Lúcio Marques Bemquerer. Análise Econômica da responsabilidade civil dos administradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

11.
Nathália Milagres Mendes. medidas cautelares em apuração de haveres nas sociedades limitadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

12.
Thereza Valladares Souza Frauches. Exigibilidade de realização de oferta pública de aquisição de ações na alienação de controle de fato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

13.
Fernanda Valle Versiani. Usufruto de participações societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

14.
Ana Karen Barbosa Nunes. Os direitos trabalhistas na recuperação de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

15.
Patrícia Capanema. Fusão e Incorporação na Lei das Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

16.
Bárbara Cardoso Musacchio. Conflito de Interesses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

17.
Gustavo Cruz. O acionista minoritário no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

18.
Antônio Geraldo Pimentel Filho. A Teoria Ultra Vires e o Direito Empresarial Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

19.
Raquel Silveira Alípio. A atuação do Juiz e dos credores no processo de recuperação judicial de empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

20.
Filipe Duarte Morais. A função social dos direitos autorais e a busca do equilibrio entre os interesses público e privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

21.
Ana Clara Viana Pereira. Recuperação extrajudicial de empresas: conceituação e aplicabilidade no Direito Falimentar brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

22.
Tereza Alcici de Souza. A função social da atividade empresarial no direito falimenta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

23.
Stefano Naves Boglione. Recuperação Judicial como instrumento de efetivação da função social da empresa no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

24.
Iúlian Miranda. Os reflexos das operações de concenctração empresarial no consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

25.
Marco Túlio Rocha Pereira. A sociedade empresária entre cônjuges - um estudo à luz do Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

Iniciação científica
1.
Carolina Soares Silva. Abuso de voto em recuperação judicial de empresas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

2.
Antônio Geraldo Pimentel Filho. A teoria Ultra vires e o direito empresarial brasileiro. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

3.
Iúlian Miranda. Fusão e incorporação de empresas sob a ótica dos direitos do consumidor. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.

4.
Stefano Boglione. Recuperação Judicial como instrumento de efetivação da função social da empresa no Estado Democrático de Direito. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.



Outras informações relevantes


Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais (1998).
Aprovado em 1o Lugar em exame de seleção externa de docentes realizado pela PUC-Minas (1999).
Aprovado em 1o Lugar em concurso público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Comercial na Faculdade de Direito da UFMG (2008).



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