Luiz Marcello de Almeida Pereira

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  • Última atualização do currículo em 04/07/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2007). Atualmente é professor do Centro Universitário FIB/Estácio de Sá e professor convidado de cursos de Especialização em Direito da UNIFACS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e processos do exercício de poder. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Marcello de Almeida Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, L. M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Lextra Editora.
Rua Engenheiro Milton Oliveira, 91
Barra
40140100 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33363897
URL da Homepage: http://www.lextra.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: DEMOCRACIA E USO DA ÁGUA: O IDEAL CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA COMO NORTE PARA DECISÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A MUDANÇA SOCIAL,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Marlene Kempfer Bassoli.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Política e decisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Limpeza Urbana e Esgoto; e Atividades Conexas.
1987 - 1991
Graduação em Ciências Jurídicas.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2003
Filosofia do Direito I. (Carga horária: 450h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2002
Filosofia do Direito II. (Carga horária: 450h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 - 1998
Pragmática. (Carga horária: 180h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
1998 - 1998
Discurso e Argumentação. (Carga horária: 180h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.


Atuação Profissional



ESTÁCIO / FIB - Centro Universitário Estácio da Bahia, FIB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade Regional de Alagoinhas, UNIRB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado
História do Direito
08/2007 - 07/2008
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador.

Universidade São Marcos, UNIMARCO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

3/1998 - 6/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direitos Fundamentais
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Estado
1/2001 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento .

2/2000 - 6/2000
Ensino, Tradução, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética

Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos, SAE OURINHOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

10/2003 - 12/2004
Direção e administração, Diretoria Jurídica, .

Cargo ou função
Diretor de Assuntos Jurídicos.

Faculdade Regional da Bahia, FARB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
História do Direito

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2005 - 04/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Substituição acadêmica, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Tratou-se de substituição de professor adoecido

Atividades

04/2004 - 05/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lógica Jurídica
Filosofia do Direito

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 12

Atividades

5/1997 - 1/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Público

Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante), UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos

Atividades

3/1996 - 12/1996
Direção e administração, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.


Linhas de pesquisa


1.
Ética nas relações institucionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Professor homenageado pela turma de Direito de 2016.2, Centro Universitário Estácio da Bahia.
2016
Professor homenageado pela turma de Direito de 2016.1, Centro Universitário Estácio da Bahia.
2006
Representante da OAB/SP junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, OAB/SP.
1985
Award for Excellence in Writing, First Place, Arizona State.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2MASSON, M. L. V.2017MASSON, M. L. V. ; PEREIRA, L. M. A. ; ARAUJO, T. M. ; FERREIRA, L. P. . Em busca do reconhecimento do Disturbio de Voz como doença relacionada ao trabalho: movimento histórico-político. Ciencia & Saude Coletiva, v. XX, p. xx-xx, 2017.

2.
1PEREIRA, L. M. A.2015 PEREIRA, L. M. A.. Instrumentos para precisão terminológica: aplicação das técnicas da definição e da classificação. Revista dos Tribunais São Paulo, v. 7-8-9, p. 295-306, 2015.

3.
3PEREIRA, L. M. A.2011 PEREIRA, L. M. A.. Função Social do Uso de Bens Públicos: Natureza Jurídica e Requisitos da Outorga de Uso da Água e sua Respectiva Cobrança. Argumentum (UNIMAR), v. 11, p. 123-142, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, L. M. A.; VILLIBOR, S. F. ; FLORY, H. V. . Emprego não cai do céu: como planejar sua vida para garantir empregabilidade. 1. ed. São Paulo: Arte & Ciência, 2004. v. 1. 190p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, L. M. A.. Os Bórgias. Diário de Ourinhos, Ourinhos, p. 2 - 2, 04 dez. 2004.

2.
PEREIRA, L. M. A.. Convalescença. Diário de Ourinhos, Ourinhos/SP, p. 2 - 2, 20 nov. 2004.

3.
PEREIRA, L. M. A.. Diário de Ourinhos. De hora em hora, Ourinhos, p. 2 - 2, 06 nov. 2004.

4.
PEREIRA, L. M. A.. O ork fala!. Diário de Ourinhos, Ourinhos, p. 2 - 2, 30 out. 2004.

5.
PEREIRA, L. M. A.. Kasparov e a samambaia. Diário de Ourinhos, Ourinhos, p. 2 - 2, 23 out. 2004.

6.
PEREIRA, L. M. A.. Tróia. Diário de Ourinhos, Ourinhos, p. 2 - 2, 24 jul. 2004.

7.
PEREIRA, L. M. A.. Padrinho. Diário de Ourinhos, Ourinhos/SP, p. 11 - 11, 08 maio 2004.

8.
PEREIRA, L. M. A.. Generosidade. Diário de Ourinhos, Ourinhos, p. 11 - 11, 03 abr. 2004.

9.
PEREIRA, L. M. A.. Aparências. Acontece, Ourinhos, p. 11 - 11, 13 dez. 2003.

10.
PEREIRA, L. M. A.. Felicidade. Acontece, Ourinhos, p. 11 - 11, 29 nov. 2003.

11.
PEREIRA, L. M. A.. Piratas. Acontece, p. 11 - 11, 04 out. 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LINS, M. N. B. ; MASSON, M. L. V. ; PEREIRA, L. M. A. . O distúrbio de voz relacionado ao trabalho nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho. In: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA, 2017, Salvador. Caderno de Resumos. Salvador: EDUFBA, 2017. v. 1. p. 163-163.

2.
MASSON, M. L. V. ; FERRITE, S. ; PEREIRA, L. M. A. ; FERREIRA, L. ; ARAUJO, T. . Seeking de Recognition of Voice Disorder as Work-Related Disease in Brazil: historical-political movement. In: 5th Occupational Voice Symposium, 2017, Londres. 5th Occupational Voice Symposium. Londres, 2017.

3.
PEREIRA, L. M. A.. A justiça e a democracia como princípios recipracamente influenciados: critérios para a crítica à constitucionalidade de instituições políticas. In: I Colóquio de Filosofia Contemporânea Habermas, 2006, Marília. I Colóquio de Filosofia Contemporânea: Habermas. Marília: UNESP, 2006. v. Único. p. 29-30.

4.
PEREIRA, L. M. A.; BASSOLI, M. K. . Função social e democracia: comitês de bacia hidrográfica.. In: II Encontro de Iniciação Científica UNIMAR, 2005, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: UNIMAR, 2005. v. único. p. 51-51.

5.
PEREIRA, L. M. A.; RABELLO FILHO, F. P. . Partilhando a vida: estudo comparativo do tratamento jurídico das reservas de água nos países do Mercosul. In: 2º Encontro de Pós-Graduação, 2004, Marília. 2º Encontro de Pós-Graduação. Marília: UNIMAR, 2004. v. 1. p. 221-221.

Apresentações de Trabalho
1.
MASSON, M. L. V. ; PEREIRA, L. M. A. ; ARAUJO, T. M. . Mesa Disturbio de Voz Relacionado ao Trabalho: uma doença que cala. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PEREIRA, L. M. A.. Globalização neoconservadora e o desmonte dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DE SPEVILLE, Bertrand ; FLORY, H. V. ; PEREIRA, L. M. A. . Superando a corrupção: os fundamentos. São Paulo: Arte e Ciência Editora, 2012 (Livro).

2.
PEREIRA, L. M. A.. Revista do Curso de Direito da Universidade São Marcos. São Paulo: UNIMARCO, 2002 (Revista).

3.
PEREIRA, L. M. A.. Revista do Curso de Direito da Universidade São Marcos. São Paulo: UNIMARCO, 2001 (Revista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, L. M. A.. Interpretação jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA, L. M. A.. Concurso Público para Advogado, Município de Piritiba. 2007. (Elaboração de questões para concurso público).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PEREIRA, L. M. A.; ARAUJO, R. O. . Minuto UNIRB. 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MASSON, M. L. V.; GONÇALVES, Ana Carolina da Silva; PEREIRA, L. M. A.. Participação em banca de Mariana Nascimento Barbosa.Danos morais por Distúrbio de Voz Relacionado ao Trablaho: levantamento de julgados do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fonoaudiologia) - Universidade Federal da Bahia.

2.
ARAUJO, R. O.; PEREIRA, L. M. A.; BARRETO, T.. Participação em banca de Janaina Soares Lima Moura.A eficácia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEREIRA, L. M. A.. Concurso de Monografia Jurídica da Universidade São Marcos. 2001. Universidade São Marcos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário de Pesquisa do Centro Universitário Estácio da Bahia.Cérebro: Manual do Usuário. 2013. (Seminário).

2.
Debate sobre a nova lei de acesso à informação.Debate sobre a nova lei de acesso à informação. 2012. (Simpósio).

3.
Formatura da turma 2012.1 do curso de Direito da UNIRB Alagoinhas.Professor homenageado. 2012. (Outra).

4.
I Congresso de Graduação da Estácio/FIB. Superando a corrupção: os fundamentos. 2012. (Congresso).

5.
I Congresso de Graduação da Estácio/FIB. Educação e espiritualidade. 2012. (Exposição).

6.
Encontro FADES - Fórum Alagoinhense para o Desenvolvimento Sustentável.Danos ambientais: a natureza jurídica das sanções. 2008. (Encontro).

7.
I Seminário de ensino jurídico da UNIRB.OAB e o ensino jurídico no Brasil. 2007. (Seminário).

8.
Palestra Especial UNIMAR.Recursos hidrícos e cobrança pelo uso da água. 2007. (Outra).

9.
I Colóquio de Filosofia Contemporânea Habermas.A justiça e a democracia como princípios recipracamente influenciados: critérios para a crítica à constitucionalidade de instituições políticas. 2006. (Simpósio).

10.
II Encontro de Iniciação Científica UNIMAR.Função social e democracia: comitês de bacia hidrográfica.. 2005. (Encontro).

11.
2º Encontro de Pós-Graduação UNIMAR.Justiça e função social da propriedade. 2004. (Encontro).

12.
III Semana de Conscientização e Informação Ambiental.Direito Ambiental e Constitucional. 2003. (Encontro).

13.
Palestra Especial São Marcos.A estrutura política da União Européia e a ALCA. 2003. (Outra).

14.
XI Semana de Psicologia.Direito e Família. 2001. (Seminário).

15.
X Semana de Psicologia: áreas de atuação e tendências atuais.Direito e Cidadania. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, L. M. A.; SOUZA, M. F. ; SANTOS, R. M. B. ; ARAUJO, R. O. ; COSTA, J. P. B. M. P. . Semana Interdisciplinar, Curso de Direito. 2008. (Congresso).

2.
PEREIRA, L. M. A.; ARAUJO, R. O. ; SOUZA, M. F. ; CASTELO, A. A. ; SANTOS, R. M. B. . Semana Interdisciplinar, Curso de Direito. 2007. (Congresso).

3.
PEREIRA, L. M. A.. Juri simulado: ato de improbidade administrativa na gestão de resíduos sólidos. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João da Cruz Santos. A influência da Lei da Ficha Limpa no sisitema eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ESTÁCIO / FIB - Centro Universitário Estácio da Bahia. Orientador: Luiz Marcello de Almeida Pereira.

2.
Joilson Nunes de Souza. O descarte de embriões excedentários e a dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ESTÁCIO / FIB - Centro Universitário Estácio da Bahia. Orientador: Luiz Marcello de Almeida Pereira.

3.
Jeane Fernandes Condurú Bohana. A educação como instrumento de desenvolvimento social: federalismo e as grarantias à educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ESTÁCIO / FIB - Centro Universitário Estácio da Bahia. Orientador: Luiz Marcello de Almeida Pereira.

4.
Marcos Antonio Oliveira de Jesus. Usucapião, uma análise dos efeitos jurídicos de possível desjudicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ESTÁCIO / FIB - Centro Universitário Estácio da Bahia. Orientador: Luiz Marcello de Almeida Pereira.

5.
Marlene de Souza Pires. A eficácia do direito à preservação da língua dos remanescentes da comunidade quilombola no sistema jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ESTÁCIO / FIB - Centro Universitário Estácio da Bahia. Orientador: Luiz Marcello de Almeida Pereira.



Outras informações relevantes


Conselheiro no Conselho Municipal de Inclusão Digital de Alagoinhas (BA), durante 2009. (http://www.coletivodigital.org.br/noticias/40-coletivo-digital/89-toma-posse-no-municipio-de-alagoinhas-ba-o-conselho-municipal-de-inclusao-digital)



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