Álvaro Melo Filho

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2016


Advogado. Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará. Livre-Docencia em Direito Desportivo pela Universidade Federal do Ceará. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo como Presidente de Honra. Diretor da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, por dois mandatos. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/UECE, Mestrado em Direito na Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi Procurador Jurídico-Chefe do Banco Central do Brasil e Vice Presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Membros da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte e da Comissão de Jusristas Desportivos incumbida de elaborar o ante-prejeto da Lei Geral do Esporte.Iintegrou as Comissões Nacionais de Educação Jurídica, de Exame de Ordem e de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Membro de Comissões da FIFA desde 1989. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Desportivo (PUC/SP) e de outros cursos de pós-graduação lato sensu, inclusive no exterior. Tem larga experiência na área do Direito Desportivo, sendo o responsável pela sugestão e redação do art. 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva, além de participar, acompanhar e contribuir com a elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé e todas suas mutações, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo. Presta serviços profissionais e assessoria jurídico-desportiva a clubes, ligas, federações e confederações, a par de ter atuação profissional na esfera do Direito Imobiliário. Participou de 109 Congressos e Seminarios Nacionais e Internacionais como conferencista ou palestrante de temas jurídicos, destacadamente na seara do Direito Desportivo e do Ensino Jurídico. Sua produção intelectual abrange 60 livros, individuais ou em coletânea, além de 213 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais, aditando-se, ainda, 50 ensaios e artigos constantes de sites jurídicos brasileiros e estrangeiros. Agraciado com Medalhas do Mérito Desportivo (Presidência da República), Medalha do Mérito Educacional (Governo do Ceará), Medalha do Mérito Trabalhista (TST), Medalha Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-CE), Medalha Levi Carneiro (Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito) e Medalha Professor Advogado Padrão do Ceará (OAB-CE). Indicado como destaque Mundial e da América Latina, na área do Direito Desportivo, pela Chambers and Partners, de Londres, com prêmios obtidos em 2013, 2014 e 2015. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Álvaro Melo Filho
Nome em citações bibliográficas
MELO FILHO, Á.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.
Praça Clóvis Beviláqua s/s
Centro
60035-181 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32536138
Fax: (85) 32522452
URL da Homepage: http://www.direito.ufc.br


Formação acadêmica/titulação


1973 - 1974
Mestrado em Direito.
Pontifica Universidade Católica, PUC, Brasil.
Título: Introdução ao Direito Premial,Ano de Obtenção: 1974.
Orientador: João Mestieri.
Palavras-chave: Prêmio; Sanção Premial.
1974 - 1974
Especialização em Teoria Geral do Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1968 - 1972
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1967 - 1970
Graduação em Filosofia.
Universidade Estadual do Ceará/UECE, UECE, Brasil.


Livre-docência


1995
Livre-docência.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Desporto na Ordem Jurídico-Constitucinal Brasileira, Ano de obtenção: 1995.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1975 - 2011
Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Atividades

2004 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Diretor.
1998 - Atual
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino Jurídico
1979 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino Jurídico
.
1975 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense Civil
Teoria Geral do Direito
2000 - 2002
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico
1995 - 1999
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
1998 - 1998
Ensino, Curso p Magistrados do Tribunal d Justiça do Ceará, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Registro Imobiliário
1994 - 1998
Direção e administração, UFC/Fundação Paulo Bonavides, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Especialização em Direito Processual.
1991 - 1995
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Diretor.
1989 - 1989
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
1986 - 1988
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia Didática do Direito Público
1979 - 1983
Serviços técnicos especializados , Administração Superior, .

Serviço realizado
Assessor.
1977 - 1978
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria e Prática da Tributação
1976 - 1976
Ensino, Teoria do Direito e do Processo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Registro de Imóveis

Banco Central do Brasil, BCB, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1976 - 2000
Serviços técnicos especializados , Banco Central do Brasil, .

Serviço realizado
Procurador Jurídico.

Conselho Nacional de Desportos, C.N.D, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1994
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1990 - 1994
Direção e administração, Conselho Nacional de Desportos, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.
1983 - 1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Desportos, .

Cargo ou função
Membro do Conselho.

FIFA, FIFA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1990 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FIFA, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Futsal.

Conselho Federal da OAB, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional Ensino Jurídico, Carga horária: 8


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1978
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1978 - 1978
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, .

Cargo ou função
Consultor e membro de Comissões de Direito.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1974
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

01/1974 - 07/1974
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1978
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1978 - 1978
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, .

Cargo ou função
Consultor e membro de Comissões de Direito.

Financiadora de Estudos e Projetos / FINEP, FINEP, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1979
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1979 - 1979
Conselhos, Comissões e Consultoria, Financiadora de Estudos e Projetos / FINEP, .

Cargo ou função
Consultor e membro de Comissões de Direito.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Professor Curso Especializão, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 15

Atividades

2005 - 2005
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Registral Imobiliário
1989 - 1989
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa em Direito Penal
09/1988 - 10/1988
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino do Direito Tributário
08/1979 - 12/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática de Tributação Empresarial

Instituto dos Advogados Brasileiros, I.A.B, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1990 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados Brasileiros, .

Cargo ou função
Membro efetivo.

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1984 - 1984
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino Jurídico

Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1995 - 1995
Ensino, Educação Física, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Esportivo

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

2005 - 2006
Ensino, Curso de Especialização em Direito Desportivo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações Trabalhistas Desportivas
Direito Constitucional Desportivo

Universidade Positivo, UNICENP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Confederação Brasileira da Futebol de Salão, CBFS, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 2005
Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 20


Confederação Brasileira de Futebool de Salão, CBFS, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1989
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 15


Conselho de Educação do Ceará, C.E.C, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1987
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1981 - 1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Educação do Ceará, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Faculdade de Direito Cândido Mendes, FDCM, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1974
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1974 - 1974
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Estudos de Problemas Brasileiros

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

2004 - 2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito Desportivo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Desportivo

Instituto Gaúcho de Direito Desportivo e Centro de Treinamento do Trabalho, IGDD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

2005 - 2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Desportivo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Desportivo

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1996 - 1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão do Exame Nacional de Cursos de Direito (?Provão?).

Instituto Nacional de Estudos Jurídicos, INEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

2005 - 2006
Ensino, Curso de Especialização em Direito Desportivo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Desportivo

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1982
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1982 - 1982
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Educação e do Desporto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Especialistas de Ensino do Direito.

Ministério do Esportes, MET, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministério do Esporte e Turismo, .

Serviço realizado
Membro Relator da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos.

Ministério Público, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

1996 - 1998
Ensino, Especialização do Ministério Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Registro Imobiliário

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da OAB, .

Cargo ou função
Membro efetivo da Comissão de Legislação e Direito Desportivo.
1995 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.
1995 - 1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB.


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito Imobiliário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Ensino Jurídico/Especialidade: Direito Desportivo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Ensino Jurídico/Especialidade: Direito Imobiliário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Ensino Jurídico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Juducuário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho CE).
2010
Obra coletiva de Metodologia de Ensino Juridico - Estudos em homenagem ao Prof. Álvaro Melo Filho, Mestrado em Direito da UFC.
2003
Comenda Valed Perry, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
2001
Medalha do Mérito Judiciário Trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho.
1990
Medalha do Mérito Desportivo, Presidência da República.
1984
Medalha Justiniano de Serpa, Governo do Estado do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELO FILHO, Á.2016MELO FILHO, Á.. O novo e controverso art. 10 do Estatuto de Defesa do Torcedor. Revista Academia Nacional de Direito Desportivo, v. 1, p. 113-126, 2016.

2.
MELO FILHO, Á.2015MELO FILHO, Á.. Limitação ex-lege de mandatos de dirigentes desportivos. Cuadernos de Derecho Deportivo, v. 16, p. 37-47, 2015.

3.
MELO FILHO, Á.2015MELO FILHO, Á.. MPV 671: Inconstitucionalidades e hecatombeo do futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 27, p. 23-37, 2015.

4.
MELO FILHO, Á.2015MELO FILHO, Á.. Estatização da CBF e de suas federações filiadas: inconstitucionalidades e injuuridicidades. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 26, p. 36-48, 2015.

5.
MELO FILHO, Á.2014MELO FILHO, Á.. O novo art 18-A da Lei Pelé e os mandatos dos dirigentes desportivos. Revista do Advogado, v. 122, p. 101-108, 2014.

6.
MELO FILHO, Á.2014MELO FILHO, Á.. Estatização do Futebol e Distorções Jusdesportivas. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 19, p. 89-101, 2014.

7.
MELO FILHO, Á.2014MELO FILHO, Á.. 25 anos de Constitucionalização do Desporto (art. 217). Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 25, p. 17-38, 2014.

8.
MELO FILHO, Á.2014MELO FILHO, Á.. Direitos Econômicos e TPO. Direito & Desporto, v. 33, p. 311-327, 2014.

9.
MELO FILHO, Á.2013MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo e sua Especificidade. Revista Síntese - Direito Desportivo, v. 10, p. 35-45, 2013.

10.
MELO FILHO, Á.2013MELO FILHO, Á.. Royalties do Futebol: a injurídica 'vampirização' de receitas da CBF. Revista Síntese Direito Desportivo, v. 13, p. 196-200, 2013.

11.
MELO FILHO, Á.2013MELO FILHO, Á.. O STF e o Estatuto do Torcedor: consensos e discensos. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 23, p. 15-30, 2013.

12.
MELO FILHO, Á.2013MELO FILHO, Á.. Invertidores e comercialização de atletas na lex sportiva brasileira. Cuadernos de Derecho Deportivo, v. 13-14, p. 126-134, 2013.

13.
MELO FILHO, Á.2013MELO FILHO, Á.. Por um Direito Futebolístico. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 24, p. 17-31, 2013.

14.
MELO FILHO, Á.2013MELO FILHO, Á.. Mandato dos Dirigentes Desportivos: com ou sem limites legais ?. Desporto & Direito, v. 31, p. 37-48, 2013.

15.
MELO FILHO, Á.2012MELO FILHO, Á.. Princípios do Direito Registral Imobiliário. Revista do Direito Imobiliário, v. II, p. 65-100, 2012.

16.
MELO FILHO, Á.2012MELO FILHO, Á.. Direito Registral Imobiliário: enfoque jus-pedagógico. Revista do Direito Imobiliário, v. II, p. 101-120, 2012.

17.
MELO FILHO, Á.2012MELO FILHO, Á.. Pincípios desportivos em sede constitucional. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 21, p. 45-60, 2012.

18.
MELO FILHO, Á.2012MELO FILHO, Á.. Mandato de dirigentes desportivos: limitação jusdesportiva. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 22, p. 43-52, 2012.

19.
MELO FILHO, Á.2012MELO FILHO, Á.. O Critério da Necessidade Social e os Cursos Jurídicos. Anais 2011 da XXI Conferencia Nacional dos Advogados, v. 1, p. 447-456, 2012.

20.
MELO FILHO, Á.2012MELO FILHO, Á.. Normas sobre a boa governaná e 'fair play' financeiro. Revista del Derecho del Deporte, v. 2, p. 23-33, 2012.

21.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. Recursos da FAAP e PL 5.186/05. Revista brasileira de direito desportivo, v. 18, p. 63-71, 2011.

22.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. Marco Regulatório e "Fair Play" financeiro para salvar o mundo do futebol. Desporto & Direito, v. 23, p. 227-252, 2011.

23.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. Normas para estabilidade e sustentabilidade do futebol. Revista brasileira de direito desportivo, v. 19, p. 21-38, 2011.

24.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. O principio da isonomia e os privilegios processuais da Fazenda Publica. Revista brasileira de direito desportivo, v. II, p. 255-278, 2011.

25.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. Investidores e comercialização de atletas na lex sportiva brasileira. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 13/14, p. 235-247, 2011.

26.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. Principiologia das Relações Trabalhistas atletas/entidades desportivas. Revista brasileira de direito desportivo, v. 20, p. 85-92, 2011.

27.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. La Nueva Lex Sportiva de Brasil. Derecho Deportivo en Linea, v. 17, p. 2-11, 2011.

28.
MELO FILHO, Á.2011MELO FILHO, Á.. CBJD 2010: reequilibrando o jogo jus-desportivo. Derecho Deportivo en linea, v. 15, p. 41-62, 2011.

29.
MELO FILHO, Á.2010MELO FILHO, Á.. Prefácio livro 'Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro'. Agente FIFA e o DireitoCivil Brasileiro, v. 1, p. 04-06, 2010.

30.
MELO FILHO, Á.2010MELO FILHO, Á.. Especificidad deportiva: aspectos juridico-deportivos. Cuadernos de Política y Gestión, v. 11/12, p. 375-391, 2010.

31.
MELO FILHO, Á.2010MELO FILHO, Á.. Prefácio "Direito Desportivo Trabalhista". Revista brasileira de direito desportivo, v. 1, p. 04-06, 2010.

32.
MELO FILHO, Á.2010MELO FILHO, Á.. Paradigmas e filosofia jusdesportiva do novo CBJD. Revista brasileira de direito desportivo, v. 17, p. 17-48, 2010.

33.
MELO FILHO, Á.2010MELO FILHO, Á.. Pedagogia Jurídica: um tema sempre atual. Logos Veritas, v. 6, p. 09-1''2, 2010.

34.
MELO FILHO, Á.2009MELO FILHO, Á.. Dois pilares do Direito Desportivo: autonomia e especificidade. Revista de Derecho de Deporte y Entretenimiento, v. 25, p. 345-355, 2009.

35.
MELO FILHO, Á.2009MELO FILHO, Á.. Especificidades do Desporto: projeções jurídicas. Revista Jurídica do Desporto, v. 17, p. 257-268, 2009.

36.
MELO FILHO, Á.2009MELO FILHO, Á.. Inconstitucionalidades contaminadoras da Lex Sportiva. Revista brasileira de direito desportivo, v. 15, p. 7-16, 2009.

37.
MELO FILHO, Á.2009MELO FILHO, Á.. Da especificidade jus-desportiva. Anuario de Derecho del Futbol, v. 2, p. 72-83, 2009.

38.
MELO FILHO, Á.2009MELO FILHO, Á.. Ensino Jurídico e a Educação a Distância. Anas da XX Conferenca nacional de Advogados, v. II, p. 835-850, 2009.

39.
MELO FILHO, Á.2009MELO FILHO, Á.. Temas candentes de Justiça Desportiva. Revista brasileira de direito desportivo, v. 16, p. 7-13, 2009.

40.
MELO FILHO, Á.2009MELO FILHO, Á.. SADs e clubes-empresa: distorções jus-desportivas. Revista Jurídica do Desporto, v. 19, p. 63-70, 2009.

41.
MELO FILHO, Á.2008MELO FILHO, Á.. Bigamia Contratual Desportiva: um caso prático. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 12, p. 6-14, 2008.

42.
MELO FILHO, Á.2008MELO FILHO, Á.. Direitos federativos e econômicos no futebol. Anuario de Derecho del Fútbol, v. 1, p. 201-210, 2008.

43.
MELO FILHO, Á.2008MELO FILHO, Á.. Direitos Federativos e Econômicos no Futebol - Distorções e Correções Jus-Desportivas. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 13, p. 39-49, 2008.

44.
MELO FILHO, Á.2008MELO FILHO, Á.. Da Constitucionalização do Desporto no Brasil. Revista jurídica de depote y entretenimiento, v. 24, p. 263-271, 2008.

45.
MELO FILHO, Á.2008MELO FILHO, Á.. Apresentação Direito Imobiliário em Debate. Jus Navigandi (Teresina), v. I, p. 05-06, 2008.

46.
MELO FILHO, Á.2008MELO FILHO, Á.. Da Proteção aos Clubes Formadores na Lex Desportiva. Revista brasileira de direito desportivo, v. 14, p. 12-20, 2008.

47.
MELO FILHO, Á.2008MELO FILHO, Á.. Reflexões em torno dos direitos federativos e econômicos. Derecho Deportivo en Línea, v. 10, p. 35-41, 2008.

48.
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MELO FILHO, Á.1984MELO FILHO, Á.. Ensino e Raciocínio Jurídicos. Revista Forense, v. 288, 1984.

185.
MELO FILHO, Á.1983MELO FILHO, Á.. Direito Educacional: ementário jurisprudencial. Revista Mensagem, v. 8, 1983.

186.
MELO FILHO, Á.1983MELO FILHO, Á.. Teoria e Prática do Direito Educacional. Revista Mensagem, v. 8, 1983.

187.
MELO FILHO, Á.1983MELO FILHO, Á.. Do Contencioso Desportivo - sugestão de lege ferenda. Rev. da Fac. de Direito do Ceará, v. 24, 1983.

188.
MELO FILHO, Á.1983MELO FILHO, Á.. Teoria do Direito Educacional. Rev. da Fac. de Direito do Ceará, v. 24, 1983.

189.
MELO FILHO, Á.1983MELO FILHO, Á.. Ensino Jurídico: bibliografia básica. Revista Forense, v. 282, 1983.

190.
MELO FILHO, Á.1983MELO FILHO, Á.. Teoria e Prática n âmbito do Ensino Jurídico. Rev. da Fac. de Direito de Juiz de Fora, v. 12, 1983.

191.
MELO FILHO, Á.1982MELO FILHO, Á.. Aspectos do Direito Eleitoral Desportivo. Revista Forense, v. 278, 1982.

192.
MELO FILHO, Á.1982MELO FILHO, Á.. Direito Educacional e um novo perfil jurídico para as universidades federais. Revista do Curso de Direito - UFC, v. 23, 1982.

193.
MELO FILHO, Á.1982MELO FILHO, Á.. A indispensável Metodologia do Ensino Jurídico. Revista do Curso de Direito - UFC, 1982.

194.
MELO FILHO, Á.1982MELO FILHO, Á.. Aspectos jurídicos da publicidade nos uniformes desportivos de competição. Revista de Informação Legislativa, v. 73, 1982.

195.
MELO FILHO, Á.1982MELO FILHO, Á.. Currículos Jurídicos e sistema de créditos. Revista Mensagem, v. 7, 1982.

196.
MELO FILHO, Á.1982MELO FILHO, Á.. Da Jurisprudência Judicial do Ensino. Revista Mensagem, v. 6, 1982.

197.
MELO FILHO, Á.1982MELO FILHO, Á.. Discurso de posse no Conselho Estadual de Educação. Rev. Mensagem, v. 6, 1982.

198.
MELO FILHO, Á.1981MELO FILHO, Á.. Nova lei do parcelamento do solo urbano. Revista do Curso de Direito - UFC, v. 22, 1981.

199.
MELO FILHO, Á.1981MELO FILHO, Á.. Teoria e prática no âmbito do ensino jurídico. Revista do Curso de Direito - UFC, v. 22, 1981.

200.
MELO FILHO, Á.1981MELO FILHO, Á.. Estado Contemporâneo e sua função promocional. Revista Da Procuradoria do Ceará, 1981.

201.
MELO FILHO, Á.1981MELO FILHO, Á.. Ensino Jurídico e o problema da verdade. Revista de Informação Legislativa, v. 72, 1981.

202.
MELO FILHO, Á.1981MELO FILHO, Á.. Impasses e Alternativas do Cursos de Direito no Brasil. Rev. da OAB - Conselho Federal, v. 29, 1981.

203.
MELO FILHO, Á.1980MELO FILHO, Á.. Direito Premial e Coercitividade Jurídica. Revista Forense, v. 269, 1980.

204.
MELO FILHO, Á.1980MELO FILHO, Á.. Reabordagem da estrutura da norma jurídica em face da sanção premial. Revista Forense, v. 270, 1980.

205.
MELO FILHO, Á.1980MELO FILHO, Á.. O argumento de autoridade na jurisprudência do STF. Revista Forense, v. 271, 1980.

206.
MELO FILHO, Á.1980MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo - campo de atuação e autonomia. Revista do Curso de Direito - UFC, v. 21, 1980.

207.
MELO FILHO, Á.1980MELO FILHO, Á.. Teoria da Sanção Premial. Revista da Procuradoria do Ceará, v. 2, 1980.

208.
MELO FILHO, Á.1980MELO FILHO, Á.. O Argumento de Autoridade na Jurisprudência do STF. Rev. do Curso de Direito da UFC, v. 21, 1980.

209.
MELO FILHO, Á.1979MELO FILHO, Á.. Currículos Jurídicos - aspectos históricos e atuais. Revista do Curso de Direito - UFC, v. 20, 1979.

210.
MELO FILHO, Á.1978MELO FILHO, Á.. Ensino Jurídico e Instrução Programada. Rev. NOMOS, v. 1, 1978.

211.
MELO FILHO, Á.1977MELO FILHO, Á.. Verbete PRÊMIO. Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 60, 1977.

212.
MELO FILHO, Á.1977MELO FILHO, Á.. Verbete SANÇÃO PREMIAL. Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 67, 1977.

213.
MELO FILHO, Á.1976MELO FILHO, Á.. O Direito Doutrinário: seu campo de atuação e sua influência. Rev. do Min.Público do Ceará, v. 1, 1976.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo -as circunstâncias no contexto contemporâneo. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2016. v. 01. 262p .

2.
MELO FILHO, Á.. Direito do Trabalho e Desporto - vol II. 1a.. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 01. 568p .

3.
MELO FILHO, Á.. Direito do Trabalho e Desporto. 1a.. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 01. 639p .

4.
MELO FILHO, Á.. El contrato de trabajo del futbolista profesional en Iberoamérica. 1a.. ed. Buenos Aires: Editorial AD HOC, 2013. v. 1. 334p .

5.
MELO FILHO, Á.. Direito do Trabalho Desportivo. 1a.. ed. São Paulo: LTR, 2013. 328p .

6.
MELO FILHO, Á.. Indicador de Educação Jurídica de Qualidade. 1a.. ed. Brasília: OAB cONSELHO fEDERAL, 2012. v. 01. 58p .

7.
MELO FILHO, Á.. Direito do Trabalho Desportivo. 1. ed. Sao Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 01. 500p .

8.
MELO FILHO, Á.. Nova Lei Pele: avanços e impactos. 1A.. ed. Rio de Janeiro: Maquinaria, 2011. v. 1. 356p .

9.
MELO FILHO, Á.. Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo - Tomo III. , 2011.

10.
MELO FILHO, Á.. Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 1a.. ed. Sao Paulo: , 2010. 130p .

11.
MELO FILHO, Á.. Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo - Tomo II. 1. ed. Brasilia: Satyro, 2010. v. 01. 540p .

12.
MELO FILHO, Á.. Estudos de Direito Constitucional. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. v. 01. 548p .

13.
MELO FILHO, Á.. A Docência Juridica no contexto do Ensino Superior na contemporaneidade. , 2009.

14.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo - Tributo a MK. S. Paulo: Quartier Latin, 2009.

15.
MELO FILHO, Á.. Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo - Tomo I. Brasilia: TST, 2009. 563p .

16.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo Sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 01.

17.
MELO FILHO, Á.. Derecho Deportivo Nacional e Internacional. 1a. ed. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2007. v. 01. 240p .

18.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo ? aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Ed. Thomson/IOB, 2006.

19.
MELO FILHO, Á.. Do Homo Futbolisticus e Do Direito Futebolístico. Fortaleza (CE): Gráfica Melo, 2006.

20.
MELO FILHO, Á.. Código Brasileiro de Justiça Desportiva ? Comentários e Legislação. Brasília: Ministério do Esporte, 2004.

21.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo ? novos rumos. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004.

22.
MELO FILHO, Á.. Curso de Direito Desportivo. São Paulo: Ícone Editora, 2003.

23.
MELO FILHO, Á.. O Novo Direito Desportivo. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.

24.
MELO FILHO, Á.. Novo Regime Jurídico do Desporto (vol. de atualização). Brasília: Brasília Jurídica, 2001.

25.
MELO FILHO, Á.. Novo Regime Jurídico do Desporto. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.

26.
MELO FILHO, Á.. Nova Legislação do Desporto - Comentários e Atualização. Fortaleza: ABC Editora, 2001. v. 01. 75p .

27.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo. São Paulo: Ed. Jurídica Mizuno, 2000.

28.
MELO FILHO, Á.. Novo Ordenamento Jurídico-Desportivo. Fortaleza: Ed. ABC, 2000.

29.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo no Limiar do século XXI. Fortaleza: Ed. ABC, 2000.

30.
MELO FILHO, Á.. Ensino Jurídico: balanço de uma experiência. Brasília: LID Gráfica, 2000.

31.
MELO FILHO, Á.. Exame de Ordem. Brasília: Brasília Jurídica, 1999.

32.
MELO FILHO, Á.. Lei Pelé ? Comentários à Lei nº 9.615/98. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.

33.
MELO FILHO, Á.. 170 Anos de Cursos Jurídicos no Brasil. Brasília: OAB Federal, 1997.

34.
MELO FILHO, Á.. Ensino Jurídico ? Novas Diretrizes Curriculares. Brasília: OAB Federal, 1996.

35.
MELO FILHO, Á.. Inovações no Ensino Jurídico e no Exame de Ordem. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

36.
MELO FILHO, Á.. O Desporto na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira. São Paulo: Malheiros, 1995.

37.
MELO FILHO, Á.. Nova Lei do Desporto Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

38.
MELO FILHO, Á.. Novo Currículo da Faculdade de Direito do Ceará. Fortaleza: Ed. UFC, 1992.

39.
MELO FILHO, Á.. Ensino Jurídico: Diagnóstico, Perspectivas e Propostas. Brasília: OAB Federal, 1992.

40.
MELO FILHO, Á.. Desporto na Nova Constituição. Porto Alegre: Sérgio Fabris Ed., 1990.

41.
MELO FILHO, Á.. Esporte, Educação Física e Constituição. São Paulo: IBRASA, 1989.

42.
MELO FILHO, Á.. Repensando o Esporte Brasileiro. São Paulo: IBRASA, 1988.

43.
MELO FILHO, Á.. Homo Sportivus. Rio de Janeiro: Palestra Edições Desportivas, 1988.

44.
MELO FILHO, Á.. Código Tributário Nacional ? anotado. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

45.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo Atual. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

46.
MELO FILHO, Á.. Educação e Constituinte. Fortaleza: Imp. UFC, 1986.

47.
MELO FILHO, Á.. Reflexões sobre o Ensino Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

48.
MELO FILHO, Á.. Dimensões Jurídicas do Sigilo Bancário. Fortaleza: Fund. Raul Barbosa, 1985.

49.
MELO FILHO, Á.. Desporto e Constituinte. Fortaleza: Imp. UFC, 1985.

50.
MELO FILHO, Á.. Metodologia do Ensino Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

51.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo. Fortaleza: IOCE, 1983.

52.
MELO FILHO, Á.. Impasses e Alternativas dos Cursos de Direito do Brasil. Fortaleza: Imp. UFC, 1982.

53.
MELO FILHO, Á.. Direito: fundamentos teóricos e práticos. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

54.
MELO FILHO, Á.. MEC/DASP na Reforma do Estatuto do Magistério Superior. Fortaleza: APESC Editora, 1980.

55.
MELO FILHO, Á.. Prática Forense Civil. Fortaleza: Imp. UFC, 1979.

56.
MELO FILHO, Á.. Direito Registral Imobiliário. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

57.
MELO FILHO, Á.. Introdução ao Direito Premial (Teoria e Prática dos Incentivos Fiscais). Rio de Janeiro: Eldorado, 1976.

58.
MELO FILHO, Á.. Direito Tributário: Metodologia e Aplicação. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

59.
MELO FILHO, Á.. Limites do Sistema Jurídico. Fortaleza: Graf. A, 1974.

Capítulos de livros publicados
1.
MELO FILHO, Á.. Hermenêutica do Desporto Constitucionalizado. Direito Desportivo - Debate e Crítica. 1ed.Goiania: UFG, 2015, v. 01, p. 149-184.

Outras produções bibliográficas
1.
MELO FILHO, Á.. Estatização do Futebol e distorções jusdesportivas 2014 (artigo).

2.
MELO FILHO, Á.. Vade Mecum de Direito Desportivo 2014, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MELO FILHO, Á.. 2014 - Ambush Marketing - 2016, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
MELO FILHO, Á.. Prefácio 'Lei Geral da Copa Comentada'. 2012. (Prefácio).

Demais trabalhos
1.
MELO FILHO, Á.. Um modelo jus-desportivo de "fair play" financeiro para o Brasil. 2014 (Artigo) .

2.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo: um olhar pedagógico. 2014 (Artigo) .

3.
MELO FILHO, Á.. Hermenêutica do Desporto Constitucionalizado. 2014 (Artigo) .

4.
MELO FILHO, Á.. Práticas Desportivas em face do novo CBJD. 2014 (Artigo) .

5.
MELO FILHO, Á.. Rebaixamento da Portuguesa e a credibilidade da Justiça Desportiva. 2013 (Artigo) .

6.
MELO FILHO, Á.. Por uma postura ousada da Justiça Desportiva para que as competições de futebol não sejam de ?pontos jurídicos?. 2013 (Artigo) .

7.
MELO FILHO, Á.. La Nueva Lex Sportiva de Brasil (Lei n. 12.395/11). 2011 (Artigo) .

8.
MELO FILHO, Á.. Nuevo Orden Juridico Deportiva en Brasil: Ley n. 12.395/11. 2011 (Artigo) .

9.
MELO FILHO, Á.. Selo OAB luta por uma educação que atenda ao mercado. 2011 (Artigo) .

10.
MELO FILHO, Á.. CBJD 2010: reequilibrando o jogo jus-desportivo. 2010 (Artigo) .

11.
MELO FILHO, Á.. A miragem da Sociedade Anônima Desportiva. 2009 (Artigo) .

12.
MELO FILHO, Á.. Lege Ferenda Desportiva Brasileira: necessiidades, possibilidades e limites. 2009 (Artigo) .

13.
MELO FILHO, Á.. Reflexões em torno dos Direitos Federativos e Econômicos. 2008 (Artigo) .

14.
MELO FILHO, Á.. Mala Preta x Mala Branca: as duas faces da moeda desportiva. 2008 (Artigo) .

15.
MELO FILHO, Á.. A retórica e a realidade do Futsal Olímpico. 2008 (Artigo) .

16.
MELO FILHO, Á.. Bigamia Contratual Desportiva: um caso prático. 2008 (Artigo) .

17.
MELO FILHO, Á.. Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto brasileiro. 2007 (Artigo) .

18.
MELO FILHO, Á.. A nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto. 2007 (Artigo) .

19.
MELO FILHO, Á.. A nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto - retrospectiva e perspectivas jurídicas. 2007 (Artigo) .

20.
MELO FILHO, Á.. Surrealismo da Nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto. 2007 (Artigo) .

21.
MELO FILHO, Á.. VampirizaçAo e tributação disfarçada no futebol. 2007 (Artigo) .

22.
MELO FILHO, Á.. A proposta de Lei Robin Hood do Futebol brasileiro. 2007 (Artigo) .

23.
MELO FILHO, Á.. "Atravessador" desportivo: um fruto "contaminado"da Lei Pelé. 2007 (Artigo) .

24.
MELO FILHO, Á.. "Lajranjas"desportivos: uma contribuição de "pioria" da Lei Pelé. 2007 (Artigo) .

25.
MELO FILHO, Á.. Gigolos desportivos: uma contribuição de pioria da Lei Pelé. 2007 (Artigo) .

26.
MELO FILHO, Á.. Futsal olimpico: entre sonhos e realidades. 2007 (Artigo) .

27.
MELO FILHO, Á.. OLympic Futsal: between rhetoric and reality. 2007 (Artigo) .

28.
MELO FILHO, Á.. Futsal Olimpico: entre a retórica e a realidade. 2007 (Artigo) .

29.
MELO FILHO, Á.. Da Autonomia Desportiva no contexto constitucional. 2007 (Artigo) .

30.
MELO FILHO, Á.. El Sistema Jurisdiccional Deportivo de Brasil. 2007 (Artigo) .

31.
MELO FILHO, Á.. As recentes alterações do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2006 (Artigo) .

32.
MELO FILHO, Á.. CBJD: recentes mutações. 2006 (Artigo) .

33.
MELO FILHO, Á.. Mutações essenciais realizadas no CBJD. 2006 (Artigo) .

34.
MELO FILHO, Á.. Direito Futebolístico Brasileiro: uma introdução. 2006 (Artigo) .

35.
MELO FILHO, Á.. Homo Futbolisticus: signo da sociedade desportivizada. 2006 (Artigo) .

36.
MELO FILHO, Á.. Futebol e Direito. 2006 (Artigo) .

37.
MELO FILHO, Á.. Timemania: radiografia jusdesportiva da Lei n. 11.345/2006. 2006 (Artigo) .

38.
MELO FILHO, Á.. Futebol, "denuncismo" e Ministério Público. 2006 (Artigo) .

39.
MELO FILHO, Á.. Surrealismo jurídico afeta futebol brasileiro. 2005 (Artigo) .

40.
MELO FILHO, Á.. Utopia e realidade jus-desportiva no futebol. 2005 (Artigo) .

41.
MELO FILHO, Á.. O novo Estatuto da CBF: análise jurídica. 2005 (Artigo) .

42.
MELO FILHO, Á.. Decálogo visando dar um "up-grade" ao futebol brasileiro. 2005 (Artigo) .

43.
MELO FILHO, Á.. Visão realista do futebol brasileiro. 2004 (Artigo) .

44.
MELO FILHO, Á.. Em nome da coerencia e da juridicidade desportivas. 2004 (Artigo) .

45.
MELO FILHO, Á.. Futebol brasileiro: surrealismo jurídico. 2004 (Artigo) .

46.
MELO FILHO, Á.. Direito Desportivo: utopia e realidade. 2004 (Artigo) .

47.
MELO FILHO, Á.. Inconstitucionalidade de incidência do ISS sobre emolumentos notarais e registrais. 2004 (Artigo) .

48.
MELO FILHO, Á.. MP 2141: uma revolução sem armas. 2003 (Artigo) .

49.
MELO FILHO, Á.. Crise da centenária Faculdade de Direito. 2003 (Artigo) .

50.
MELO FILHO, Á.. Relações Trabalhistas no Desporto. 2003 (Artigo) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MELO FILHO, Á.. Participação em banca de Francisco Paulo Brandão Aragão. Autonomia e Independencia dos Bancos Centrais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
MELO FILHO, Á.. Participação em banca de Mateus Viana Neto. Sanções Jurídico-Tributárias. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MELO FILHO, Á.. Participação em banca de Authurnane Martins. Aspectos Gerenciais de Ensino Jurídico. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Direito Processual Civil. 1993. Universidade Federal do Ceará.

2.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Teoria Geral do Direito. 1993. Universidade Federal do Ceará.

3.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Direito Processual Civil. 1992. Universidade Federal do Ceará.

4.
MELO FILHO, Á.. Concuro público de professor para a disciplina - Teoria Geral do Direito. 1992. Universidade Federal do Ceará.

5.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Direito Processual Civil. 1992. Universidade Federal do Ceará.

6.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Direito Processual Civil. 1992. Universidade Federal do Ceará.

7.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Direito Processual Civil. 1992. Universidade Federal do Ceará.

8.
MELO FILHO, Á.. Seleção de professores para a disciplina - Teoria Geral do Direito. 1991. Universidade Federal do Ceará.

9.
MELO FILHO, Á.. Seleção de professores para a disciplina - Direito Processual Civil. 1986. Universidade Federal do Ceará.

10.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Filosofia do Direito. 1985. Universidade Federal do Ceará.

11.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Hermenêutica Jurídica. 1985. Universidade Federal do Ceará.

12.
MELO FILHO, Á.. Concurso público de professor para a disciplina - Legislação Tributária. 1979. Universidade Estadual do Ceará/UECE.

Outras participações
1.
MELO FILHO, Á.. Comissão Examinadora de Seleção do Mestrado Direito da UFC. 2005. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana de Evolução do Futebol Brasileiro.Licenciamento de Clubes e 'Fair Play Finaceiro". 2016. (Seminário).

2.
11 FOrum AASP/IBDD Direito Desportivo.PROFUT: gol de placa ou gol contra ?. 2015. (Outra).

3.
Aula inaugural pós-graduação Direito Desportivo UCAM/OAB. A Evolução da Legislação Desportiva no Brasil. 2015. (Exposição).

4.
Congresso Técnico da CBF 2015. Fair Ply Financeiro e Trabalhista da CBF. 2015. (Exposição).

5.
Diagnóstico Nacional do Esporte.Legislação Esportiva e Sistema Nacional de Esporte. 2015. (Encontro).

6.
I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto Brasileiro. 2015. (Congresso).

7.
III Jurisport.Futebol e Direitos de TV: aspectos jus-desportovos. 2015. (Simpósio).

8.
Instituto de Ciência do Futebol - Palaestras. A Nova Lei de Responsabilidade do do Futebol. 2015. (Exposição).

9.
IV JURISPORT.PROFUT Avanços e Retrocessos. 2015. (Seminário).

10.
VI JURISPORT.Lex Sportiva Bfrasileira - visão crítica. 2015. (Simpósio).

11.
V JURISPORT.PROFUT: avanço ou retrocesso. 2015. (Seminário).

12.
1º Forum de Futebol do Rio de Janeiro.Fair Play Financeiro. 2014. (Outra).

13.
Aula Inaugural do Doutorado de Direito Desportivo PUC-SP. Dimensões Constitucionais do Direito Desportivo. 2014. (Exposição).

14.
Aula Magna de Encerramento Curso pos-graduação Direito Desportivo.Lex Sportiva Brasileira. 2014. (Outra).

15.
I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado.Fair Play Financeiro Trabalhista. 2014. (Outra).

16.
III Jornada Internacional de Direito Desportivo.Fair Play Financeiro no Brasil. 2014. (Seminário).

17.
II JURISPORT.Lei da Responsabilidade Fiscal do Esporte - Visão Geral. 2014. (Simpósio).

18.
I JURISPORT.Responsabilidade Fiscal e Trabalhista no Esporte. 2014. (Seminário).

19.
Lançamento livro Vade Mecum do Direito Desportivo.Importância de um Vade Mecum do Direito Desportivo. 2014. (Outra).

20.
1º Congresso de Direito Desportivo da UFSC. Aspectos Constitucionais do Mandado de Direigentes Desportivos. 2013. (Congresso).

21.
4º Encontro ABEX (Associação Brasileira dos Executoivos do Futebol tivo.Um modelo de fair play financeiro para os clubes. 2013. (Encontro).

22.
9º Fórum IBDD/AASP de Direito Desportivo.Mandatos de Dirigenites Desportivos. 2013. (Outra).

23.
Debates de Direito Desportivo.Venda de cerveja em estádios: legal ou ilegal ?. 2013. (Outra).

24.
Encontro Baiano de Direito Desportiv Trabalhista.Aspectos gerais da Lei Pelé. 2013. (Outra).

25.
II Jornadas de Direito Desportivo.Atualidades sobre o Direito Desportivo. 2013. (Outra).

26.
Seminário Internacional de Direito Desportivo.Dimensões Jurídicas da Formação Desportiva. 2013. (Outra).

27.
Aula Magna de Abertura do Curso de Pos-Graduação em Direito Desportivo." Fair Play Financeiro" e a slvação do Futebol Brasileiro. 2012. (Outra).

28.
Encontro Paulista de Direito Deportivo.Novos Desafios Constitucionais do Desporto. 2012. (Encontro).

29.
IV Forum Regional de Educação Jurídica.Sistema do OAB Recomenda e sua Finalidade. 2012. (Outra).

30.
V Forum Regional de Educação Juídica.Educação Jurídica e Exame de Ordem ? Visão Institucional. 2012. (Outra).

31.
I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista. Atleta Menor: Formação, Contratação e Transferência. 2011. (Congresso).

32.
III Seminario Nacional de Direito & Justiça Desportiva.Princípios e praxis da nova Lei Pelé. 2011. (Seminário).

33.
II Seminário Nacional de Educação Juridica. Projeto Político Pedagógico dos Cursos Jurídicos. 2011. (Congresso).

34.
i Seminario da Regiao Centro Oeste sobre a nova Lei Pelé.Avanços e impactos da Nova Lei Pelé. 2011. (Seminário).

35.
IV Encontro Nacional de Legislação Trabalhista-Desportiva.Princípios Constitucionais do Desporto. 2011. (Encontro).

36.
VII Semana do Direito - UFC.As implicações da obrigatoriedade do Exame de Ordem na Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

37.
XXI Conferência Nacional da OAB.O critério da necessidade social e os cursos jurídicos. 2011. (Outra).

38.
A Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.Bases Principiológicas do novo CBJD. 2010. (Seminário).

39.
I Congresso Nacional de Direito Desportivo da Cidade do Rio de Janeiro. As alterações na Lei Geral sobre Desporto. 2010. (Congresso).

40.
I Encontro Nacional dos Tribunais de Justiça Desportiva do Futebol.Suspensão Automática e Detração. 2010. (Encontro).

41.
III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista.Cláusula Indenizatória Desportiva e Cláusula Compensatória Desportiva. 2010. (Encontro).

42.
35 Congresso Brasileiro de Cronistas Esportivos. Mutações na Lei Pelé. 2009. (Congresso).

43.
Audiencia Públca sobre novo CBJD - Recife.Sentido e alcance do projeto de Codigo Braileiro de Justiça Desportiva. 2009. (Outra).

44.
Audiencia Publica sobre novo CBJD - São Paulo.Novo CBJD - sentido e alcance jus-desportivo. 2009. (Outra).

45.
El futuro del Futbol en Sudamerica.Justicia Deportiva de Brasil. 2009. (Seminário).

46.
I Ciclo de Correições e Inspeções do TJ/CE.Corregedoria e Serviços Notariais e Registrais. 2009. (Encontro).

47.
II Encontro Nacional de Legislação Esportivo-Trabalhista no TST.Regulamento de Concessão de Licenças de Clubes. 2009. (Encontro).

48.
Master em Gestão do Futebol.Regulamento de Licenciamento de Clubes - FIFA. 2009. (Outra).

49.
10 Anos da Lei Pelé - um debate democrático.Onde e como a Lei Pelé deve ou não er modificada. 2008. (Simpósio).

50.
III Congresso de Direito do Desporto. Lei Pele e PL 5186. 2008. (Congresso).

51.
IV Seminario Internacional de Derecho del Fútubol.Justicia Deportiva de Brasil - Código Disciplinario Modelo de la FIFA. 2008. (Seminário).

52.
XX Conferência Nacional da OAB. O Ensino Jurídico e a Educação à Distância. 2008. (Congresso).

53.
1º Congresso Internacional de Derecho Deportivo. Da Justiça Desportiva Brasileira. 2007. (Congresso).

54.
2ª Semana do Direito da UFC.Massificação e qualidade do Ensino Juridico. 2007. (Seminário).

55.
III Seminario Internacional de Derecho del Futbol.Clausulas de Rescicion - conceptos e calculos. 2007. (Seminário).

56.
IV Seminário Nacional de Direito Desportivo.Lege ferenda desportiva brasileira. 2007. (Seminário).

57.
X Seminário de Ensino Jurídico.Ensino Jurídico x Educação a Distância: mitos e realidades. 2007. (Seminário).

58.
2° Seminario Goiano de Direito Desportivo.Autonomia desportiva: uma questão central do Direito Desportivo. 2006. (Seminário).

59.
IV Seminário Esportivo do Pará.Timemania: aspectos jus-desportivos. 2006. (Seminário).

60.
Seminário Mineiro de Direito Desportivo.Código Brasileiro de Justiça Desportiva: mutações recentes. 2006. (Seminário).

61.
1º Congresso Nacional de Justiça Desportiva. O impacto da legislação e justiça desportiva no fenômeno social desportivo. 2005. (Congresso).

62.
XIX Conferência Nacional dos Advogados.Relações jus-desportivas atletas/clubes. 2005. (Outra).

63.
Direito 2004.Entre o Direito e a Pedagogia. 2004. (Seminário).

64.
II Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Entre o Direito e a Pedagogia. 2004. (Congresso).

65.
Seminario Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.Fundamentos jus-desportivos do Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2004. (Seminário).

66.
Seminário sobre Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.Principais Inivações no Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2004. (Seminário).

67.
Seminário sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.Inovações jus-desportivas do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2004. (Seminário).

68.
Simpósio Paranaense de Direito Desportivo.Fundamentos Jus-Desportivos do novo CBJD. 2004. (Simpósio).

69.
XI Forum de Ciência Penal.Estatuto do Torcedor - aspectos penais. 2004. (Seminário).

70.
1º Congresso Brasileiro de Justiça e Direito Desportivo. Direito Desportivo: novos rumos e rupturas. 2003. (Congresso).

71.
Fórum de Secretários e Gestores de Esporte e Lazer Diretrizes para o Estatuto do Esporte.Diretrizes para o Estatuto do Esporte. 2003. (Outra).

72.
Painel de conferencias na Comissão de Desporto da Câmara Federal.Novas diretrizes para a legislação desportiva. 2003. (Outra).

73.
Simpósio Internacional O Futuro do Direito.Perspectivas da Educação para o futuro do Direito. 2003. (Simpósio).

74.
Apreciação sobre o PL 4.874/2000 que Institui o Estatuto do Desporto.Análise juídica do Estatuto do Desporto. 2002. (Seminário).

75.
Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo.Aspectos Trabalhistas do direito Desportivo. 2002. (Seminário).

76.
Seminario de Direito Desportivo.Autonomia Desportiva. 2002. (Seminário).

77.
Painel Legislação Desportiva da CPI Nike/CBF.Relações de trabalho no esporte: legislação em vigor e proposta de mudança Painel Legislação Desportiva da CPI Nike/CBFPainel Legislação Desportiva da CPI Nike/CBF. 2001. (Outra).

78.
Seminário Nacional de Direito Esportivo.A Nova Legislação do Direito Esportivo. 2001. (Seminário).

79.
Seminário sobre a nova realidade da Legislação Desportiva.As Novas Alterações na Lei do Desporto. 2001. (Seminário).

80.
1º Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista no TST.Desporto e Legislação Trabalhista. 2000. (Encontro).

81.
III Seminário Nacional de Direito Desportivo.Investimentos no Esporte. 2000. (Seminário).

82.
III Conferência dos Advogados do Distrito Federal.Ensino Jurídico, formação permanente dos advogados e exame de ordem. 1999. (Outra).

83.
II Seminário Nacional de Direito Desportivo.A Justiça Desportiva e os aspectos trabalhistas no Futebol. 1999. (Seminário).

84.
XXVII Encontro Nacional de Faculdades de Direito do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.Exame de Ordem e Exame Nacional dos Cursos Jurídicos. 1999. (Encontro).

85.
Seminário - O Ensino Jurídico no limiar do século XXI.A implementação do projeto didático-pedagógico em face das diretrizes curriculares. 1998. (Seminário).

86.
I Seminário de Legislação Esportiva.Lei n. 8.672 de 06.07.93 (Lei Zico)". 1997. (Seminário).

87.
IX Encontro dos Advogados do RN."O Ensino Jurídico e a Formação do Advogado". 1997. (Seminário).

88.
Simpósio Internacional do "Direito do Esporte".Aspectos da questão do Direito do Esporte nas Américas. 1997. (Seminário).

89.
Simpósio sobre a Lei Pelé na Camara Federal.Inconstitucionalidade e irrealidades do Projeto dee Lei Pelé. 1997. (Seminário).

90.
XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A Política Educacional do Governo Federal e seus reflexos nos Cursos Jurídicos. 1997. (Encontro).

91.
1º Fórum Nacional de Legislação Desportiva Justiça Desportiva.Justiça Desportiva. 1996. (Outra).

92.
Seminário de Atualização Jurídica da OAB-RJ.O novo Provimento sobre Exame de Ordem Seminário de Atualização Jurídica da OAB-RJ. 1996. (Seminário).

93.
Seminário sobre Exame de Ordem - Provimento nº 01/96 do Conselho Federal da OAB.O Provimento nº 01/96 do Conselho Federal da OAB. 1996. (Seminário).

94.
XVI Conferência Nacional do Advogados O Exame de Ordem.O Exame de Ordem. 1996. (Outra).

95.
XXIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito A OAB e o Ensino Jurídico.A OAB e o Ensino Jurídico. 1996. (Encontro).

96.
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação A Reestruturação da Ordem Jurídica Brasileira: Educação e Constituição.A Reestruturação da Ordem Jurídica Brasileira: Educação e Constituição. 1995. (Seminário).

97.
Seminário Direito e Justiça Desportiva.A ?Lei Zico?. 1994. (Seminário).

98.
Seminário - O Advogado e a Justiça Desportiva.A Nova Lei do Desporto Comentada. 1994. (Seminário).

99.
V Congresso Brasileiro de Clubes Lei do Esporte. Lei do Esporte. 1994. (Congresso).

100.
XX Congresso Brasileiro de Cronistas Esportivos. Dimensões jurídicas do Futebol Brasileiro. 1994. (Congresso).

101.
I Seminário Nacional do Desporto.A democratização e autonomia dos Sistemas Desportivos Estaduais e Municipais. 1993. (Seminário).

102.
Seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo.A Justiça Esportiva instituída no Brasil pela Constituição de 1988. 1991. (Seminário).

103.
Seminário SOS Futebol Brasileiro.A Constituição Brasileira e sua influência no Esporte Seminário SOS Futebol Brasileiro. 1991. (Seminário).

104.
1º Congresso Brasileiro de Legislação Esportiva. Dimensão do desporto na nova Constituição. 1988. (Congresso).

105.
IX Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte O Ensino Jurídico e a Formação dos Advogados.O Ensino Jurídico e a Formação dos Advogados. 1987. (Encontro).

106.
XV Encontro Gaúcho de Cronistas Esportivos.O Esporte na Constituinte. 1987. (Encontro).

107.
I Encontro Nacional do Desporto Esporte na Constituinte.Esporte na Constituinte. 1985. (Encontro).

108.
Ciclo de Debates Panorama do Esporte Brasileiro Justiça Desportiva.Justiça Desportiva. 1983. (Seminário).

109.
XII Encontro Nacional de Faculdades de Direito.Pressupostos para a reformulação dos cursos jurídicos XII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 1983. (Encontro).

110.
2º Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Impasses e Alternativas dos Cursos de Direito no Brasil. 1981. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Delbin. Organizacao Juridica dos Jogos Olímpicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Maestria Derecho Deportivo) - Universitat de Lleida, . Orientador: Álvaro Melo Filho.

2.
Francisco Paulo Brandão Aragão. Autonomia e Independencia dos Bancos Centrais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Álvaro Melo Filho.

3.
Mateus Viana Neto. Sanções Juridico-Tributárias. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . Coorientador: Álvaro Melo Filho.




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