Maria Helena Diniz

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), Livre-Docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978) e titular pela PUC-SP (1981), por concurso de títulos e provas . Atualmente é Professora Titular de Direito Civil (desde 1981), Teoria Geral de Direito e Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Presidente do Instituto Internacional de Direito - ID. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Comercial, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Internacional Privado e Biodireito. Autora conceituada de livros em diversas áreas de conhecimento, com obras reconhecidas principalmente nos setores acadêmico e jurídico. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Notarial Brasileira, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Presidente do Instituto Internacional de Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Helena Diniz
Nome em citações bibliográficas
DINIZ, M. H.;Maria Helena Diniz;DINIZ, MARIA HELENA

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil Processual Civil e do Trabalho.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708000
Ramal: 8127
Fax: (11) 36708548


Formação acadêmica/titulação


1975 - 1976
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Ciência Jurídica na Teoria Pura e no Egologismo Existencial, Ano de obtenção: 1976.
Orientador: Prof Dr. André Franco Montoro.
Palavras-chave: Ciência Jurídica; Teoria Pura; Egologismo Existencial; Princípios; Aspectos; Legislação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1971 - 1974
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essência,Ano de Obtenção: 1974.
Orientador: Prof Dr. André Franco Montoro.
Palavras-chave: Norma Jurídica; Conceito; Essência; Princípios; Aspectos; Legislação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1973 - 1973
Especialização em Direito Municipal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
1972 - 1972
Especialização em Direito Administrativo.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Prof Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello.
1971 - 1971
Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Prof Dr. Geraldo Ataliba.
1982 - 1982
Aperfeiçoamento em Filosofia do Direito. (Carga Horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1982.
Orientador: Prof Dr. Lourival Vilanova.
1973 - 1973
Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito. (Carga Horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de finalização: 1973.
Orientador: Prof Dr. Lourival Vilanova.
1966 - 1970
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1961 - 1965
Curso técnico/profissionalizante.
Escola Particular Jesus Maria José, EPJMJ, Brasil.
1950 - 1958
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Particular Jesus Maria José, EPJMJ, Brasil.


Livre-docência


1978
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Problema das Lacunas no Direito Civil, Ano de obtenção: 1978.
Palavras-chave: Lacunas; Direito Civil; Aspectos; Princípios; Legislação; Responsabilidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.


Formação Complementar


1972 - 1972
Extensão universitária.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1968 - 1968
Extensão universitária.
Centro de Pesquisa Universitária, CEPEU, Brasil.


Atuação Profissional



Comissão de Direção da Cátedra de Direito de Família, CONSUN-PUCSP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro associado


Instituto Internacional de Direito, ID-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 5

Atividades

1/1998 - Atual
Direção e administração, Coordenação Cientifica, .

Cargo ou função
Coordenadora Científica.
1/1998 - Atual
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente.
1/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , Coordenação Cientifica, .

Serviço realizado
Estudos do Direito e Relevantes Serviços Reconhecidos Prestados à Ciência Jurídica.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord Núcleo Pesquisa Direito Civil Comparado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: COGEAE, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações
Coordenadora Científica do curso de Especialização - Direito de Família e Direito das Sucessões

Vínculo institucional

1981 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC SP desde 17 de Setembro de 1981, Aprovada com Média Final 10,0 (Dez), com Banca Examinadora Composta pelos Professores Doutores Celso Antonio Bandeira de Mello, José Manoel de Arruda Alvim Netto, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, Washington de Barros Monteiro.

Vínculo institucional

1972 - 1981
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós Graduados Em Direito, .

01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSUN - Comissão de Direção da Cátedra de Direito de Família, .

Cargo ou função
Membro.
01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós Graduados Em Direito, .

1/1996 - Atual
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado.
01/1981 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Comparado Doutorado (Teoria do Negócio Jurídico)
Mestrado: Direito Civil Comparado I (Sucessões)
Direito Civil Comparado II (Contratos)
Direito Civil Comparado III (União Estável)
Direito Civil Comparado IV (Direito da Personalidade e biodireito: questões polêmicas)
(Doutorado)
Filosofia do Direito (Teoria da Norma Jurídica)
Membro do Núcleo de Pesquisa de Teoria Geral de Direito e Filosofia do Direito
Ordenamento Jurídico e Sistema
Orientação (mestrado e doutorado)
Teoria Geral do Direito (Aplicação da Norma Jurídica)
1/1972 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
01/1982 - 01/1996
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenadora de Sub-Área de Direito Civil Comparado.

Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Grupo de pesquisa - UNIMAR, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações
Empresa, Desenvolvimento e Cidadania: Linha de pesquisa - Empreendimentos econômicos, processualidade e relações jurídicas.



Linhas de pesquisa


1.
Empresa, desenvolvimento e cidadânia: linha de pesquisa
2.
Empreendimentos econômicos, processualidade e relações jurídicas
3.
Biós: Biodireito, bioética e biopolítica


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, PROCESSUALIDADE E RELAÇÕES JURÍDICAS
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
BIÓS: BIODIREITO, BIOÉTICA E BIOPOLÍTICA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS (DIREITO À LIBERDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE)
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
1976 - Atual
FILOSOFIA, ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Maria Helena Diniz - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Comparado.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Maria Helena Diniz2018Maria Helena Diniz. Ato de crueldade ou maus tratos contra animais. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 13, p. 96-119, 2018.

2.
DINIZ, M. H.2018DINIZ, M. H.. Artigos 20 a 30 da LINDB como novos paradigmas hermenêuticos do direito públicovoltados à segurança jurídica e eficiência administrativa. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 19, p. 305-318, 2018.

3.
DINIZ, M. H.2018DINIZ, M. H.. Importância da função social da empresa. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 387-412, 2018.

4.
DINIZ, MARIA HELENA2018DINIZ, MARIA HELENA. -PUNITIVE DAMAGES- DO -COMMON LAW- NAS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL CAUSADO A CONSUMIDOR: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 4, p. 78-110, 2018.

5.
DINIZ, M. H.2017DINIZ, M. H.. Defaunação: a atual crise da biodiversidade. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 12, p. 15-52, 2017.

6.
DINIZ, M. H.2017DINIZ, M. H.. Efetividade do direito a ser esquecido. Revista Argumentum, v. 18, p. 17-41, 2017.

7.
DINIZ, M. H.2017DINIZ, M. H.. Uma visão hermenêutica do art. 1240-A do Código Civil. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 11, p. 103-124, 2017.

8.
DINIZ, MARIA HELENA2017DINIZ, MARIA HELENA. Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido/A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm: the right to be forgotten. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 7-25, 2017.

9.
DINIZ, M. H.2017DINIZ, M. H.. Dinâmica do Sistema. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 12, p. 18-35, 2017.

10.
DINIZ, M. H.2017DINIZ, M. H.. Bullying e suas consequências jurídicas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 625-661, 2017.

11.
DINIZ, M. H.2016DINIZ, M. H.. A oportuna processualização da desconsideração da personalidade jurídica. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 193-217, 2016.

12.
DINIZ, M. H.2016DINIZ, M. H.. Sistematização: problema central da ciência jurídica. Revista de Direito Brasileira - RDBras, v. 13, p. 114-121, 2016.

13.
DINIZ, M. H.2016DINIZ, M. H.. A nova teoria das incapacidades. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 288, 2016.

14.
DINIZ, M. H.2016DINIZ, M. H.. Bullyng: responsabilidade civil por dano moral. Revista Argumentum, v. 17, p. 17-43, 2016.

15.
DINIZ, M. H.2016DINIZ, M. H.. Influência da Lei nº 13.146/2015 na teoria das incapacidades do direito civil brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 981-1014, 2016.

16.
DINIZ, M. H.2015DINIZ, M. H.. Guarda: Novas Diretrizes. Revista de Direito Civil Contemporâneo nº 03, v. 1, p. 207-212, 2015.

17.
DINIZ, M. H.2015DINIZ, M. H.. Preservação do Patrimônio Familiar. Revista de Direito Notarial nº 06, v. 1, p. 11-32, 2015.

18.
DINIZ, M. H.2012DINIZ, M. H.. Ensino Jurídico. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 49, p. 291-301, 2012.

19.
DINIZ, M. H.2008DINIZ, M. H.. A dignidade e os direitos do portador do virus da imonudeficiência humana(HIV) e do doente da síndorme da imonodeficiência adquirida(AIDS). Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 21, p. 199-205, 2008.

20.
DINIZ, M. H.2006DINIZ, M. H.. A Questão da Aplicabilidade do Artigo 10 da Lei de Introdução ao Código Civil.. Revista Ciência Jurídica, São Paulo, v. 47, p. 11-23, 2006.

21.
DINIZ, M. H.2006DINIZ, M. H.. Advertência sobre a Problematicidade do Prazo Prescricional ou Decadencial e Exegese do Art. 220 do Código de Processo Civil.. Revista da APG - Associação de Pós Graduandos da PUC/SP, São Paulo, v. 04, p. 193-200, 2006.

22.
DINIZ, M. H.2006DINIZ, M. H.. Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Recomposição da Condição Jurídica do Expropriado.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 21, p. 65-68, 2006.

23.
DINIZ, M. H.2006DINIZ, M. H.. A Questão da Prescrição das Pretensões Relativas aos Bens Públicos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, v. 1, p. 49-86, 2006.

24.
DINIZ, M. H.2005 DINIZ, M. H.. O Direito Ante a Nova Imagem da Ética Médico-Científica.. Lex Medicinae Revista Portuguesa de Direito da Saúde, São Paulo, v. 04, p. 05-10, 2005.

25.
DINIZ, M. H.2003DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil do Empregador por Ato Lesivo de Empregado na Lei Nº 10.406/2002.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 70, p. 65-74, 2003.

26.
DINIZ, M. H.2003DINIZ, M. H.. O Dolus Causam Dans Invalidante e a Questão da Concorrência de Anulabilidades da Renúncia do Mandato Ad Judicia e na Rescisão Amigável de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios e de Honorários.. Atualidades Jurídicas, São Paulo, v. 04, p. 251-266, 2003.

27.
DINIZ, M. H.2002DINIZ, M. H.. Eficácia da Norma Constitucional.. Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba, Campina Grande, v. 109, p. 21-28, 2002.

28.
DINIZ, M. H.2002DINIZ, M. H.. Interpretação Literal: Uma Leitura dos Leigos.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 67, p. 94-98, 2002.

29.
DINIZ, M. H.2001DINIZ, M. H.. Eficácia da Norma Constitucional.. Revista do Foro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, v. 109, p. 221-28, 2001.

30.
DINIZ, M. H.2001DINIZ, M. H.. Contrato de Locação de Serviços Advocatícios por Empreitada.. Atualidades Jurídicas, São Paulo, v. 03, p. 323-340, 2001.

31.
DINIZ, M. H.2001DINIZ, M. H.. Registro de Transferência da Titularidade de Servidão Administrativa de Passagem de Gás Natural por Meio de Dutos.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. Espec., p. 68-72, 2001.

32.
DINIZ, M. H.2001DINIZ, M. H.. Curatela por Insanidade Mental.. Revista do Curso de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado, São Paulo, v. 01, 2001.

33.
DINIZ, M. H.2001DINIZ, M. H.. Liberdade de Crença e de Culto Religioso como Direitos Fundamentais Tutelados Constitucionalmente.. Em Tempo (Marília), Marília, v. 03, p. 115-117, 2001.

34.
DINIZ, M. H.2001DINIZ, M. H.. Formação Educacional e Religiosa de Menor sob a Guarda de um dos Genitores.. Revista do Foro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, v. 107, p. 27-32, 2001.

35.
DINIZ, M. H.2000DINIZ, M. H.. A Ectogênese e seus Problemas Jurídicos.. Justitia, São Paulo, v. 189, p. 175-185, 2000.

36.
DINIZ, M. H.2000DINIZ, M. H.. O Problema da Liquidação do Dano Moral e o dos Critérios para a Fixação do Quantum Indenizatório.. Atualidades Jurídicas, São Paulo, v. 02, p. 237-272, 2000.

37.
DINIZ, M. H.2000DINIZ, M. H.. Eficácia Jurídica da Transação Judicial Homologada e a Exceptio Litis per Transactionem Finitae.. APMP Revista, São Paulo, v. 30, p. 64-67, 2000.

38.
DINIZ, M. H.1999 DINIZ, M. H.. Direito à Morte Digna: Um Desafio para o Século XXI.. Atualidades Jurídicas, São Paulo, v. 01, p. 247-272, 1999.

39.
DINIZ, M. H.1998DINIZ, M. H.. Requisitos de Testamento Público. Temas Atuais de Direito.. Revista da Academia Paulista de Direito, São Paulo, p. 170-182, 1998.

40.
DINIZ, M. H.1998 DINIZ, M. H.. A Importância do Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil.. Revista LTR, São Paulo, p. 77-117, 1998.

41.
DINIZ, M. H.1998DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito.. Revista da Abramet, São Paulo, v. 22, p. 28-50, 1998.

42.
DINIZ, M. H.1997DINIZ, M. H.. Interpretação de Cláusula Testamentária Duvidosa.. Revista Amb, São Paulo, n.02, p. 11-16, 1997.

43.
DINIZ, M. H.1997DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil por Dano Moral: Fixação do Quantum Indenizatório.. Revista Consulex, São Paulo, v. 03, 1997.

44.
DINIZ, M. H.1996DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil por Dano Moral.. Revista Literária de Direito, São Paulo, v. 09, p. 07-19, 1996.

45.
DINIZ, M. H.1995DINIZ, M. H.. A Ectogênese e seus Problemas Jurídicos.. Revista de Direito do Curso de Pós Graduação da Puc São Paulo, São Paulo, v. 01, p. 89-100, 1995.

46.
DINIZ, M. H.1994DINIZ, M. H.. Breves Conjecturas sobre a Compra e Venda no Direito Internacional Privado.. Lições de Direito Civil Alternativo, São Paulo, p. 91-103, 1994.

47.
DINIZ, M. H.1994DINIZ, M. H.. Reflexões Jurídico-Filosóficas sobre a Problemática das Novas Técnicas Ciêntificas de Reprodução Humana Assistida e a Questão da Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Pré-Embrião e Nascituro.. Livro de Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 08, p. 207-231, 1994.

48.
DINIZ, M. H.1994DINIZ, M. H.. Um Caso de Ilegitimidade Ativa Ad Causam na Ação Rescisória.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 41, p. 293-304, 1994.

49.
DINIZ, M. H.1993DINIZ, M. H.. Sucessão Comercial por Falecimento de Um dos Sócios em Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada.. Livro de Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 06, p. 252-262, 1993.

50.
DINIZ, M. H.1993DINIZ, M. H.. Questão da Configuração Técnico-Jurídica da Falsidade de Prova e do Erro de Fato como Causas Legais Justificadoras da Ação Rescisória.. Livro de Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 07, p. 455-464, 1993.

51.
DINIZ, M. H.1992DINIZ, M. H.. Contratos Modificativos na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada.. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 61, p. 07-14, 1992.

52.
DINIZ, M. H.1990DINIZ, M. H.. Novação.. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 05, p. 33-45, 1990.

53.
DINIZ, M. H.1989DINIZ, M. H.. Análise Hermenêutica do Art. 1531 do Código Civil e dos Arts. 16 a 18 do Código de Processo Civil.. Jurisprudência Brasileira, Curitiba, v. 147, p. 13-15, 1989.

54.
DINIZ, M. H.1985DINIZ, M. H.. Causalidade e Relação de Direito na Teoria de Lourival Vilanova.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 75, p. 308-309, 1985.

55.
DINIZ, M. H.1982DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas.. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 04, p. 64-72, 1982.

56.
DINIZ, M. H.1982DINIZ, M. H.. Alienação Fiduciária em Garantia.. Revista do Curso de Direito de Fortaleza, Fortaleza, v. 23, p. 63-76, 1982.

57.
DINIZ, M. H.1978DINIZ, M. H.. A Norma Jurídica e o Poder.. Suplemento Cultural do Estado de São Paulo, São Paulo, 1978.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Empresa (edição atualizada e ampliada). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 8. 1030p .

2.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil (edição atualizada e ampliada). 33. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 1. 640p .

3.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações (edição atualizada e ampliada). 26. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 2. 520p .

4.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais (edição atualizada e ampliada). 27. ed. São Paulo: Editora Sariava, 2018. v. 3. 928p .

5.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas (edição atualizada e ampliada). 25. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 4. 712p .

6.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito da Família (edição atualizada e ampliada). 25. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 5. 856p .

7.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil (edição atualizada e ampliada). 30. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 7. 776p .

8.
DINIZ, M. H.. Manual de Direito Civil (edição revista, atualizada e ampliada). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 01. 600p .

9.
DINIZ, M. H.. Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões (edição atualizada e ampliada). 30. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 6. 511p .

10.
DINIZ, M. H.. Código Civil Anotado (edição revista, atualizada e ampliada). 15. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. 1567p .

11.
DINIZ, M. H.. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do Direito, à Sociologia Jurídica e a Lógica Jurídica. Norma Jurídica e aplicação do Direito (edição revista, atualizada e ampliada). 22. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. v. 1. 615p .

12.
DINIZ, M. H.. Dicionário Jurídico Universitário (edição revista, atualizada e ampliada). 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. 632p .

13.
DINIZ, M. H.. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (edição revista, atualizada e ampliada). 15. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. v. 1. 574p .

14.
DINIZ, M. H.. O Estado Atual do Biodireito (edição revista, atualizada e ampliada). 9. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. 1151p .

15.
DINIZ, M. H.. Código civil comentado (edição revista, atualizada e ampliada). 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 2191p .

16.
DINIZ, M. H.. Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada. 12. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 612p .

17.
DINIZ, M. H.. A Ciência Jurídica. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 190p .

18.
DINIZ, M. H.. Conflitos de Normas. 9. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 142p .

19.
DINIZ, M. H.. Sistema de Registro de Imóveis. 10. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 779p .

20.
DINIZ, M. H.. Atualidades Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. Vol 7. 296p .

21.
DINIZ, M. H.. Atualidades Jurídicas. 05. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1 a 7. 351p .

22.
DINIZ, M. H.. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 06. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1 a 5. 4175p .

23.
DINIZ, M. H.. Lições de direito empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 01. 325p .

24.
DINIZ, M. H.. Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. I. 168p .

25.
DINIZ, M. H.. Dicionário Jurídico. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1 a 4. 4104p .

26.
DINIZ, M. H.. Norma Constitucional e seus efeitos. 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 200p .

27.
DINIZ, M. H.. As Lacunas do Direito. 9. ed. São Paulo: Editora Sariva, 2009. v. 1. 190p .

28.
DINIZ, M. H.. Conceito de Norma Jurídica Como Problema de Essência.. 04. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. 159p .

29.
DINIZ, M. H.. Direito Fundacional. 2. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007. 90p .

30.
DINIZ, M. H.. Comentários ao Código Civil.. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. v. 22. 626p .

31.
DINIZ, M. H.; LISBOA, Roberto Senise (Org.) . O Direito Civil no Século XXI. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. 547p .

Capítulos de livros publicados
1.
DINIZ, M. H.. Liberdade de investigação científica versus dignidade da pessoa humana. In: Eduardo Vera Cruz Pinto e outros. (Org.). Refugiados imigrantes e igualdade dos povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 01, p. 1003-1016.

2.
DINIZ, M. H.. Goffredo Telles Jr: presença cintilante na cultura jurídica brasileira. In: Diversos. (Org.). Evocações - Homenagem no centenário. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 155-157.

3.
DINIZ, M. H.. Multipropriedade imobiliária: uma especial figura condominial ad tempus. Direito imobiliário atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. I, p. 01-16.

4.
DINIZ, M. H.. A Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Cidade. Estatuto da Cidade. 1ed.: Malheiros, 2014, v. , p. 424-439.

5.
DINIZ, M. H.. Direito à saúde física e mental, direito sanitário e bioética social. Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 7, p. 191-198.

6.
DINIZ, M. H.. A prova da Filiação. A Prova no Direito Processual Civil ? Estudos em Homenagem ao professor João Batista Lopes. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. I, p. 479-496.

7.
DINIZ, M. H.. Testamento emergencial e testamento vital: um paralelo. In: Christiano Cassettari. (Org.). 10 anos de Vigência do Código Civil Brasileiro de 2002 - Estudos em homenagem a Carlos Alberto Dabus Maluf. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. I, p. 612-628.

8.
DINIZ, M. H.. Breve reflexão sobre e Resolução CFM nº 1995/2012 relativa ás diretivas. Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 6, p. 163-168.

9.
DINIZ, M. H.. Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade no usucapião. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). Novos rumos para o direito público - Reflexões em homenagem à Lucia Valle Figueiredo. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. , p. 309-322.

10.
DINIZ, M. H.. Novação. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos - Coleção Completa. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 865-880.

11.
DINIZ, M. H.. Parte Geral e Disposições Transitórias. In: Ricardo Fiuza. (Org.). Código Civil Comentado.. 07ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2010, v. , p. -.

12.
DINIZ, M. H.. A complexidade do autêntico ato interpretativo. Re(pensando) o direito - estudos em homenagem a Claudio de Cicco. In: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga. (Org.). Repensando o direito. 1ed.São Paulo: RT, 2010, v. 01, p. 221-231.

13.
DINIZ, M. H.. Código Civil de 1916. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do direito brasileiro. 2ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 01, p. 229-240.

14.
DINIZ, M. H.. O impacto do regime matrimonial de bens nas relações empresariais. In: Silmara Chinellato. (Org.). Direito de Família no novo milênio. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 273-284.

15.
DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil por dano ao meio ambiente. In: Rosa Maria de Andrade Nery;Rogério Ferraz Donnini. (Org.). Responsabilidade Civil - Estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo Camargo Viana. 1ed.São paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 387-397.

16.
DINIZ, M. H.. O Respeito à dignidade humana como paradigmia da bioética e do biodireito. In: Jorge Miranda;Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana. 1ed.São Paulo: Quatier Latin, 2008, v. 1, p. 967-972.

17.
DINIZ, M. H.. Questões ético-jurídicas da pesquisa científica em embriões humanos. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas relevantes do Direito Civil. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2008, v. 1, p. 1-16.

18.
DINIZ, M. H.. Constitucionalismo Ecológico. In: Lauro Luiz Gomes Ribeiro & Luciana Andrea Accorsi Berardi. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: Em Homenagem à Profa. Maria Garcia. 01ed.São Paulo: IOB Thomson, 2007, v. 01, p. 317-330.

19.
DINIZ, M. H.. Coordenadas Fundamentais da Tutela e Curatela no Novo Código Civil.. In: Domingos Franciulli Netto; Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins Filho. (Org.). O Novo Código Civil.. 02ed.São Paulo: LTr Editora, 2006, v. , p. 1381-1414.

20.
DINIZ, M. H.. A Constitucionalidade do Art. 1.228, Parágrafos 4º e 5º, da Lei 10.406/2002 (Código Civil).. In: Marcelo Figueiredo; Valmir Pontes Filho. (Org.). Estudos de Direito Público em Homenagem a Celso Antonio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros Editores, 2006, v. , p. 461-473.

21.
DINIZ, M. H.. Direito à Convivência Familiar. In: Flavio Tartuce & Ricardo Castilho. (Org.). Direito Civil - Direito Patrimonial e Direito Existencial. São Paulo: Método, 2006, v. 01, p. 799-816.

22.
DINIZ, M. H.. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello - Uma Lição de Vida e de Amor.. In: Almir Gasquez Rufino & Jaques de Camargo Penteado. (Org.). Grandes Juristas Brasileiros: Livro II. 01ed.São Paulo: Martins Fontes, 2006, v. 01, p. 235-276.

23.
DINIZ, M. H.. Prescrição e Decadência no Novo Direito de Família: Alguns Aspectos Relevantes.. In: Mirna Cianci. (Org.). Prescrição no Novo Código Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 78-111.

24.
DINIZ, M. H.. Direito de Personalidade e Biotecnologia.. In: Ives Gandra da Silva Martins; Antonio Jorge Pereira Júnior. (Org.). Direito à Privacidade.. Aparecida e São Paulo: Idéias & Letras e Centro de Extensão Universitária - CEU, 2005, v. , p. 85-94.

25.
DINIZ, M. H.. O Impacto do Art. 2.025 e Parágrafo Único nos Contratos Anteriores ao Novo Código Civil.. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - Questões Controvertidas.. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2005, v. , p. 471-492.

26.
DINIZ, M. H.. Clonagem Humana. Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2004, v. 05, p. 227-240.

27.
DINIZ, M. H.. Hipoteca de Gasoduto.. In: Maria Helena Diniz; Roberto Senise Lisboa. (Org.). O Direito Civil no Século XXI.. São Paulo: Editora Saraiva, 2003, v. , p. 411-422.

28.
DINIZ, M. H.. Direito à Imagem e Sua Tutela.. In: Eduardo Carlos Bianca Bittar; Silmara Juny Chinelato. (Org.). Estudos de Direito de Autor, Direito da Personalidade, Direito do Consumidor e Danos Morais em Homenagem ao Professor Carlos Alberto Bittar.. São Paulo: Editora Forense Universitária, 2002, v. , p. 79-106.

29.
DINIZ, M. H.. A Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Cidade (Arts. 55 a 57).. In: Adilson Abreu Dallari; Sérgio Ferraz. (Org.). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001).. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, v. , p. 398-413.

30.
DINIZ, M. H.. Breve Estudo Filosófico-Jurídico sobre a Natureza Jurídica da Propina.. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Revista em Homenagem ao Prof. Dr. Geraldo Ataliba.. 05ed.São Paulo: Editora Saraiva, 1997, v. 02, p. 505-523.

31.
DINIZ, M. H.. Sociedade e Associação. Contratos Nominados. São Paulo: Editora Saraiva, 1995, v. , p. 347-400.

32.
DINIZ, M. H.. Vigência e Eficácia da Norma Constitucional. In: Tércio Sampaio Ferraz Júnior. (Org.). Constituição de 1988 : legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. São Paulo: Editara Atlas, 1989, v. , p. -132.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DINIZ, M. H.. Tomada de decisão apoiada: uma inovação do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Folha da Jabuticaba, Site, 04 jan. 2016.

2.
DINIZ, M. H.. Problemas bioéticos do tratamento psiquiátrico involuntário. Folha da Jabuticaba, jornal, 23 fev. 2014.

3.
DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil por Guarda de Animal.. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 out. 1987.

4.
DINIZ, M. H.. Lei Protege Reação de Dono.. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12 abr. 1987.

5.
DINIZ, M. H.. Cirurgia´plástica ou reparadora e cirurgia estética ou cosmetológica e a questão da obrigação de meio e de resultado do médico. Folha da Jabuticaba, site.

6.
DINIZ, M. H.. Diretivas antecipadas da vontade. Folha da Jabuticaba, site.

7.
DINIZ, M. H.. Guarda unilateral ou compartilhada: uma primeira impressão da Lei 13.058/2014. Folha da Jabuticaba.

8.
DINIZ, M. H.. A importância da Lei nº 12.318/2010 para a convivência familiar. Fórum Jurídico, p. 76 - 79.

9.
DINIZ, M. H.. Reflexões contra a discriminalização do aborto. Folha da Jabuticaba.

Apresentações de Trabalho
1.
DINIZ, M. H.. Técnicas de monografia jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DINIZ, M. H.. Preservação do patrimônio familiar e planejamento sucessório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DINIZ, M. H.. Preservação do patrimônio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DINIZ, M. H.. Testamento emergencial e testamento vital: um paralelo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DINIZ, M. H.. Preservação do patrimônio familiar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DINIZ, M. H.. Técnicas de monografia jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DINIZ, M. H.. Limites ético jurídicos da manipulação genética humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DINIZ, M. H.. Preservação do patrimônio familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DINIZ, M. H.. Metodologia do Ensino Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
DINIZ, M. H.. Metodologia do Ensino Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DINIZ, M. H.. Testamento Vital e Emergencial: um paralelo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DINIZ, M. H.. Conflito de Normas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DINIZ, M. H.. Preservação do patromônio familiar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DINIZ, M. H.. Limites ético-jurídicos da manipulação humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DINIZ, M. H.. União estável: questões polêmicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DINIZ, M. H.. Testamento emergencial e testamento vital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DINIZ, M. H.. Metodologia do Ensino Jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DINIZ, M. H.. Sucessão do cônjuge no direito brasileiro e no direito comparado: questões polêmicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
DINIZ, M. H.. Técnicas de monografia jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DINIZ, M. H.. Técnicas de elaboração contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DINIZ, M. H.. Separação e divórcio após a Emenda Constitucional nº 66/2010 e critérios para solução de conflitos de normas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DINIZ, M. H.. Convivência familiar e alienação parental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
DINIZ, M. H.. Técnicas de monografia jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DINIZ, M. H.. Fertilização assistida e seus reflexos no direito de família e no direito das sucessões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
DINIZ, M. H.. Técnicas de monografia jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DINIZ, M. H.. Conflito de normas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DINIZ, M. H.. Proteção da pessoa dos filhos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DINIZ, M. H.. Conflito de normas: critérios para sua solução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DINIZ, M. H.. Aspectos teóricos e práticos do inventário extrajudicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
DINIZ, M. H.. Impacto do direito empresarial nas relações familiares e no direito sucessório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
DINIZ, M. H.. Metodologia do ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Mongrafia Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DINIZ, M. H.. Impacto do direito empresarial nas relações familiares e no direito sucessório. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
DINIZ, M. H.. Conflito de normas: critérios para sua solução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica: Aspectos Teóricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
DINIZ, M. H.. Limites Ético-jurídicos da Manipulação Genética Humana.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica: Aspectos Teóricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
DINIZ, M. H.. Visão Técnico-Jurídica da Prescrição e Decadência e Novos Paradigmas da Prescrição no Âmbito da Fazenda Pública.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
DINIZ, M. H.. Direito de Família: Questões Polêmicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
DINIZ, M. H.. Problemas Jurídicos Relativos aos Deveres dos Genitores em Relação à Prole.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
DINIZ, M. H.. Troca de Filiação e o Impacto da Destituição do Poder Familiar em Razão de Conflito dos Critérios Biológico e Socioafetivo e a Questão do Direito à Origem Genética.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
DINIZ, M. H.. Regime Matrimonial de Bens.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
DINIZ, M. H.. Filiação Sócioafetiva: Questões Polêmicas Engendradas Pelo Novo Código Civil.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
DINIZ, M. H.. Regime Constitucional da Família.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
DINIZ, M. H.; ULIANO, Tarcisa Araceli Marques Porto . Questões Inovadoras e Polêmicas do Novo Direito de Família.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
DINIZ, M. H.. Releitura da Filiação no Novo Direito de Família.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
DINIZ, M. H.; MAGANO, Maria Do Carmo P . A Nova Parentalidade e Suas Relações.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
DINIZ, M. H.. Repercussões dos Princípios da Função Social da Propriedade e dos Contratos no Direito Intertemporal e no Direito Civil Brasileiro.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
DINIZ, M. H.. Direito à Convivência Familiar, a Importância da Guarda Compartilhada para a Valorização da Criança e o Princípio do Superior Interesse da Criança.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
DINIZ, M. H.. Adoção à Brasileira, Adoção de Crianças e Adolescentes e a Proteção do Menor na Adoção Internacional.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
DINIZ, M. H.. Novas Diretrizes do Direito das Coisas.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
DINIZ, M. H.. Prescrição Extintiva e Aquisitiva e Decadência no Novo Código Civil.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
DINIZ, M. H.. A Polêmica do Cômputo dos Prazos: CC, Arts. 2028, 2029, 2030.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
DINIZ, M. H.; Cabral, Luiz Alfredo Angélico Soares . Questões Inovadoras e Polêmicas do Novo Direito de Família.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
DINIZ, M. H.; Ferramenta, Rosana Rossi . Releitura da Filiação no Novo Direito de Família.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
DINIZ, M. H.. Alimentos no Novo Código Civil.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
DINIZ, M. H.. Transmissibilidade Causa Mortis da Pensão Alimentícia.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
DINIZ, M. H.; Corrêa, Maria Helena . Engenharia Genética - Biotecnologia - Projeto Genoma Humano e Bioética.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
DINIZ, M. H.; Corrêa, Maria Helena . Questões Ético-Jurídicas e o Direito à Privacidade.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
DINIZ, M. H.. Metodologia do Ensino Jurídico.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
DINIZ, M. H.. Metodologia do Ensino Jurídico.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
DINIZ, M. H.; Curia, Luiz Roberto ; LEIS, Maria Fernanda ; Cabral, Luiz Alfredo Angélico Soares ; Assumpção, Luiz Roberto de . Código Civil 2002: Novas Coordenadas.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
DINIZ, M. H.; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro ; Archanjo, Maria Lígia Coelho Mathias ; LOURENÇO, José . Técnicas de Monografia Jurídica.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
DINIZ, M. H.; Ferramenta, Rosana Rossi . Posse-Trabalho e Suas Consequências Jurídicas.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
DINIZ, M. H.. Direito Intertemporal e o Livro Complementar da Lei nº 10.406/2002.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
DINIZ, M. H.. Cômputo de Prazo Prescricional, Decadencial e Ad Usucapionem Iniciados Sob a Égide do CC de 1916.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
DINIZ, M. H.. Pessoas Jurídicas Existentes e Sua Adaptação ao Novo Código.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
DINIZ, M. H.. Problemas Sobre Efeitos Atos Negocias Constituídos Antes da Vigência do Novo Código.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
DINIZ, M. H.. Extinção Paulatina da Enfiteuse.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
DINIZ, M. H.. Cancelamento da Hipoteca Legal de Bens de Tutor e Curador.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
DINIZ, M. H.. Sucessão Legítima e Testamentária Aberta Antes e Depois da Vigência do Novo Código Civil e a Questão das Cláusulas Restritivas à Legítima.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
DINIZ, M. H.. Conflitos Normativos e a Vigência de Leis Especiais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
DINIZ, M. H.. Exceções ao Princípio do Efeito Imediato do Novo Código Civil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
DINIZ, M. H.. Novas Coordenadas do Direito à Filiação e a Questão do Direito ao Pai.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
DINIZ, M. H.; MAGANO, Maria Do Carmo P . Consequências Jurídicas da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal, Inclusive na Área de Direito Empresarial.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
DINIZ, M. H.; NAMUR, Cassio S . União Estável: Novas Diretrizes Legais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
DINIZ, M. H.. Investigação da Maternidade e da Paternidade: Novas Diretrizes, Questão Teórico-Prática da Prova Científica do Vínculo Genético e a Problemática do Vínculo Sócio-Afetivo.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
DINIZ, M. H.; Ferramenta, Rosana Rossi . Reflexões Sobre Responsabilidade Civil Extracontratual no Direito de Família.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
DINIZ, M. H.. Principais Alterações da Parte Geral do Novo Código Civil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
DINIZ, M. H.. Usucapião e o Cômputo do Prazo no Novo Código Civil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
DINIZ, M. H.; Corrêa, Maria Helena . Ordem de Vocação Hereditária e a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro e Seus Problemas Jurídicos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
DINIZ, M. H.. Princípios de Direito Contratual e Seus Reflexos no Direito Intertemporal.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
DINIZ, M. H.; LOURENÇO, José . Efeitos do Contrato Quanto à Sua Relatividade: Novas Diretrizes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
DINIZ, M. H.. Prestação de Serviços - Terceirização e Logística Empresarial.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
DINIZ, M. H.; Cabral, Luiz Alfredo Angélico Soares . Repercussão do Novo Código Civil nos Contratos Eletrônicos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
DINIZ, M. H.; Ferramenta, Rosana Rossi . Pesquisa em Seres Humanos e Engenharia Genética.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
DINIZ, M. H.; Ferramenta, Rosana Rossi . Projeto Genoma Humano.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
DINIZ, M. H.; Ferramenta, Rosana Rossi . Diagnose Genética no Ser Humano.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
DINIZ, M. H.; Ferramenta, Rosana Rossi . Terapia Gênica.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
DINIZ, M. H.; Assumpção, Luiz Roberto de . Manipulação Genética.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
DINIZ, M. H.; Assumpção, Luiz Roberto de . Intervenção Científica em Embriões Humanos e a Polêmica dos Embriões Excedentes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
DINIZ, M. H.; Assumpção, Luiz Roberto de . Clonagem.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
DINIZ, M. H.. Metodologia do Ensino Jurídico.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
DINIZ, M. H.. Reprodução Assistida e Clonagem Humana.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
DINIZ, M. H.. Direito à Imagem.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
DINIZ, M. H.. Direito à Honra e à Imagem.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Elaboração de Monografia Jurídica (de Conclusão de Curso, de Dissertação de Mestrado e de Tese de Doutorado).. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
DINIZ, M. H.. A Importância da Responsabilidade Civil no Direito Moderno.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
DINIZ, M. H.. Direito das Coisas no Novo Código Civil.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
DINIZ, M. H.. Novo Código Civil - Teoria Geral do Direito Civil.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
DINIZ, M. H.. Principais Alterações nos Direitos Obrigacionais Contratuais e Extracontratuais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
DINIZ, M. H.. Transporte de Pessoas e de Coisas.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
DINIZ, M. H.. Comissão e Corretagem.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
DINIZ, M. H.. Agência e Distribuição.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
DINIZ, M. H.. Metodologia do Ensino Jurídico.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
DINIZ, M. H.. Direito de Família no Novo Código Civil: Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas; Efeitos Pessoais e Patrimoniais do Casamento; Regime Matrimonial e Dissolução da Sociedade e do Vínculo Matrimonial.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
DINIZ, M. H.. Parentesco; Filiação e Presunção Juris Tantum da Paternidade; Adoção; Poder Familiar; Alimentos; Tutela e Curatela.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
DINIZ, M. H.. União Estável no Novo Código Civil.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
DINIZ, M. H.. Direito das Sucessões à Luz do Novo Código Civil.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
DINIZ, M. H.. Novo Código Civil - Técnica de Elaboração Contratual.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
DINIZ, M. H.. Novo Código Civil - Técnica de Elaboração Contratual.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
DINIZ, M. H.. Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Elaboração de Monografia.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
DINIZ, M. H.. Reprodução Assistida no Novo Código Civil.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
DINIZ, M. H.. Direito de Família na Visão do Novo Código Civil.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
DINIZ, M. H.. Reprodução Assistida e Clonagem Humana.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
DINIZ, M. H.. Direito à Imagem.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
DINIZ, M. H.. Metodologia da Pesquisa Científico-Jurídica.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil Médica pelos Riscos Terapêuticos.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Elaboração de Monografia Jurídica.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
DINIZ, M. H.. Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
DINIZ, M. H.. Reprodução Assistida no Novo Código Civil.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
DINIZ, M. H.. Direito de Família na Visão do Novo Código Civil - Principais Alterações.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
DINIZ, M. H.. Técnicas de Monografia Jurídica.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
DINIZ, M. H.. Contrato de Shopping Center.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
DINIZ, M. H.. Teoria Geral do Direito da Personalidade e os Direitos dos Deficientes Físicos e Mentais.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
DINIZ, M. H.. Direito ao Pai.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil Médica.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
DINIZ, M. H.. Quantificação do Dano Moral.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
DINIZ, M. H.. Engenharia Genética e a Questão das Pesquisas com Genoma Humano, da Diagnose Genética no Ser Humano e da Terapia Gênica.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
DINIZ, M. H.. Limites Ético-Jurídicos da Manipulação Genética Humana, da Intervenção Científica em Embriões Humanos e da Clonagem em Seres Humanos.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
DINIZ, M. H.. Metodologia da Pesquisa Científico-Jurídica.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
DINIZ, M. H.. A Família Moderna no Mundo em Transformação.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
DINIZ, M. H.. Algumas Questões Polêmicas do Novo Direito de Família.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
DINIZ, M. H.. Eficácia e Aplicabilidade da Norma Constitucional.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
DINIZ, M. H.. Direito ao Prolongamento Artificial da Vida.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil para Ressarcimento do Dano à Vida, ao Embrião, ao Nascituro, à Integridade Corporal, à Honra, à Intimidade e à Imagem.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil por Dano Moral na Ruptura de Noivado, na Separação Judicial, no Divórcio e na Dissolução da União Estável.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
DINIZ, M. H.. O Problema da Liquidação do Dano Moral e o dos Critérios para a Fixação do Quantum Indenizatório.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
DINIZ, M. H.. A União Estável e Seu Regime Jurídico.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
DINIZ, M. H.. Responsabilidade Civil por Dano Moral.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
DINIZ, M. H.. Efeitos das Normas Constitucionais.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
DINIZ, M. H.. Efeitos das Normas Constitucionais.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
DINIZ, M. H.. Eficácia da Norma Constitucional.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
DINIZ, M. H.. Teoria Geral da Responsabilidade Civil.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
DINIZ, M. H.. Sucessão Legítima e Testamentária.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
DINIZ, M. H.. Contrato de Locação.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DINIZ, M. H.. Ativismo judicial disfuncional nos contratos. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
DINIZ, M. H.; CHAVES, Carlos Fernando Brasil . Direito sucessório - testamentário. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
DINIZ, M. H.. Direito Constitucional - Instituições de Direito Público.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1984. (Tradução/Livro).

4.
DINIZ, M. H.. Princípios de Direito Constitucional Geral de Santi Romano.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DINIZ, M. H.. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Universidade Tuiuti do Paraná. 2017.

2.
DINIZ, M. H.. Colaboradora da Comissão Especial de Direito Civil da OAB-SP. 2016.

3.
DINIZ, M. H.. Consultora da Comissão Especial de Pesquisa e Pós graduação em Direito da OAB -SP. 2016.

4.
DINIZ, M. H.. Membro do Conselho Editorial da Revista dos Tribunais. 2016.

5.
DINIZ, M. H.. Membro do Conselho Editorial da Revista Argumentum. 2014.

6.
DINIZ, M. H.. Membro do Conselho Editorial da Revista Thesis Juris. 2012.

7.
DINIZ, M. H.. Membro da Comissão Editorial da Revista da Escola Superior da PGE. 2012.

8.
DINIZ, M. H.. Assessora Científica ad hoc da Revista Semina - Ciências Sociais e Humanas - publicação da Universidade Estadual de Londrina - 2008-2009. 2009.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Lígia Carolina Costa Moreira. Sucessão do cônjuge e companheiro: uma abordagem comparativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Danielle Portugal de Biazi. Os fundamentos da indenização punitiva e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de David Cury Neto. Tutela civil do direito ao esquecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Yara D. Brasil Chaves. Regime legal de bens: estudo sobre a opção legislativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Alexandro Luiz Succo. Responsabilidade civil nos contratos de empreitada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Marina Stella de Barros Monteiro. Autonomia privada nos contratos civis de adesão - com ênfase no art 424 do código civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ibrahim Fleury C. Madeira Filho. Conversão da união estável em casamento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Carlos Fernando Brasil Chaves. Elementos fundamentais do testamento público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de René Luiz Moda. Propriedade imobiliária e segurança jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Carolina E. M. Kataiama. União estável e seus efeitos patrimoniais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Gabriella Fregni. A eficácia dos direitos fundamentais na definição da base objetiva do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de André C. Pagnoncelli. Da usucapião rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Daniel Aureo de Castro. Aplicabilidade do contrato preliminar no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Fabíola Soares de Sousa. Aspectos civis do contrato de destribuição de produtos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Bianca Q. C.Marques Martone. Aspectos da reprodução human assistida in vitro e a necessidade de um estatuto jurídico do embrião humano. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mário Luix Delgado Régis. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Flávio Luiz Teixeira Júnior. Direito à vida do nascituro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Flavio Luiz Teixeira Junior. Direito à vida do nascituro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Francisco Reinaldo. Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Jean Soldi Esteves. A responsabilidade civil nos contratos bancários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Valter Farid Antonio Júnior. Direito real do compromissário comprador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Reinaldo Franceschini Freire. Concorrência sucessória na união estável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Manuela Silva dos Santos. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luís Inácio Carneiro Filho. Direito do nascituro a alimentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mercedes C. Rodrigues Vera. A culpa na separação e no divóricio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Fernando Gaburri de Souza Lima. Indenizações de danos por atividades perigosas lícitas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Claudio Roberto Faustino. Direito à morte digna. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Moacyr da Costa Neto. Convenções de exoneração e limitações da responsabilidade civil em contratos paritários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Carolina Lobo Gluck Paul. Limites à autonomia privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Nalva C. B. Campello. O requisito da subsidiariedade do enriquecimento sem causa: um minimalismo principiológico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Arthur S. Menten. Liberdade de consiciência:perfil de um direito fundamental de personalidade e sua interface com a proteção à vida e à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Paula Cotrim de Siqueira. O Direito autoral dos programas de computador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Andréa Melo. Responsabilidade Civil Médica e Seguro na Cirurgia Plástica Estética.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luís Ricardo Coragem Dumit. Da Eqüidade Como Critério de Quantificação da Indenização no Código Civil Brasileiro e no Direito Civil Comparado.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Fábio Vieira Figueiredo. A Função Extra-Patrimonial do Direito de Autor.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Rita Kelch. Clonagem Humana e Direitos da Personalidade.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Raquel Grellet Pereira Bernardi. Contrato de Compra e Venda como Título para a Transmissão da Propriedade Mobiliária.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Alessandra Maria Margarita La Regina. Contrato de Consórcio de Bens Duráveis.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
DINIZ, M. H.; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Archanjo, Maria Lígia Coelho Mathias. Participação em banca de Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro. Impactos do Princípio da Dignidade Humana no Direito à Vida do Embrião.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
DINIZ, M. H.; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Archanjo, Maria Lígia Coelho Mathias. Participação em banca de Clarice Moraes Reis. O Poder Familiar na Nova Realidade Jurídico-Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
DINIZ, M. H.; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Archanjo, Maria Lígia Coelho Mathias. Participação em banca de Roberta Cristina Paganini Toledo. A Posse-Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
DINIZ, M. H.; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Archanjo, Maria Lígia Coelho Mathias. Participação em banca de Camila Bornia Busko Leite. Princípio da Função Social do Contrato.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Responsabilidade Civil na Internet: Uma Defesa de sua Sistematização.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Denise dos Santos Vaz. O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de André Luís Adoni. Os Direitos Sucessórios do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Heloisa de Barros Penteado. Possibilidade de Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Helena Corrêa. Sucessão Legítima - Os Herdeiros Necessários na Nova Ordem de Vocação Hereditária.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Lucia Fabbres de Paiva. Os Direitos da Personalidade do Idoso.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Eliane Barbosa de Souza Del Nero. A Informação no Comércio Eletrônico de Consumo.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Irma Pereira Maceira. A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Janine Mendonça Rollo. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo de Passageiros.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Rosana Rossi Ferramenta. Direito do Menor à Convivência Familiar.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Paulo Rogério Bonini. Lesão no Código Civil Brasileiro e no Direito Comparado.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Claudio José Franzolin. O Princípio da Boa-Fé Objetiva na Relação Jurídico-Contratual.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Alexandre José Martins Latorre. Direito à Integridade Psíquica.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Keila Pacheco Ferreira. Abuso do Direito nas Relações Obrigacionais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiz Alfredo Angélico Soares Cabral. Evolução Histórica do Instituto da Lesão.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
DINIZ, M. H.; QUEIRÓZ, Odete Novaes Carneiro; Archanjo, Maria Lígia Coelho Mathias. Participação em banca de Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger. A Teoria do Abuso do Direito no Âmbito do Novo Código Civil.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Leonardo Fogaça Pantaleão. O Impacto da Intercepção Telefônica no Direito Civil.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho. A Responsabilidade Civil por Dano Moral nas Relações Entre Pais e Filhos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Milene Roncaglia de Paula Campos. Direito à Identidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Jamile Gebrael Estephan. Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens a Pessoas com Mais de 60 Anos, Como Restrição ao Direito da Personalidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Flávio Murilo Tartuce Silva. A Função Social dos Contratos no Novo Código Civil.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Adriana Sarraipa Guimaro Castor. Influência da Posse-Trabalho na Usucapião.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Gilberto Cabett Júnior. Direito de Superfície.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
DINIZ, M. H.; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Archanjo, Maria Lígia Coelho Mathias. Participação em banca de José Edson Natário Afaix. Transmissibilidade Causa Mortis da Obrigação Legal de Prestar Alimentos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Santiago. O Princípio da Função Social do Contrato.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiz Fernando do Valle de A Guilherme. Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados nas Auditorias Jurídicas.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Aguinaldo Sales Domiciano. Disposição do Direito ao Corpo Morto no Direito Brasileiro e na Legislação Comparada.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Cícera Alves de Mesquita Jardim. Cartão de Crédito.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Carolina Silveira Akel. Guarda Compartilhada: O Modelo Ideal para a Atualidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
DINIZ, M. H.; SILVA, Marco Antonio Marques da; PONTE, Antônio Carlos da. Participação em banca de Pedro Lazarini Neto. Do Incidente de Insanidade Mental.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de José Antonio Encinas Manfre. Regime Matrimonial de Bens no Novo Código Civil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mário Alberto Konrad. Causas de Extinção do Vínculo Matrimonial.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Daniela Maluf. Presunção de Paternidade: Novas Coordenadas Legais.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Patrícia Christina Branco de Mendonça Nascimento. Alimentos Entre Cônjuges na Separação Judicial e no Divórcio em Face do Novo Código Civil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques. Direito à Vida Privada.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Luisa Porto Borges de Siqueira. A Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Renato Maia. Filiação Paternal.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Amable Lopez Soto. Da Solidariedade nas Obrigações Sob a Ótica do Novo Código Civil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Josephina Montanarini. Contrato de Prestação de Serviços.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de José Samurai Saiani. Sucessão Legítima do Companheiro no Novo Código Civil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Elaine Cristina Martins Santos. A União Estável à Luz do Novo Código Civil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Tarcisa Araceli Marques Porto Uliano. A Ausência no Novo Código Civil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Edison Araújo da Silva. Competência Jurisdicional em Matéria de Contratos Internacionais.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Rafael Chagas Mancebo. Função Social do Contrato no Ordenamento Brasileiro e no Direito Comparado.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Glaucia Luna Meira. A História do Casamento.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Vera Lúcia Lunardelli. A Sucessão Legítima do Adotado e do Adotante no Direito Brasileiro e na Legislação Estrangeira.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Sandra Ligian Nerling Konrad. A Composição do Quantum Indenizatório no Dano Moral.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Beatriz Alvarez Turcato. Guarda de Filhos.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Eduardo Leopoldino Barbosa. Elementos do Contrato Preliminar - Sob a Ótica Interna e Internacional.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Adriana Kruchin Hirschfeld. Direito de Visita dos Avós.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Hélio Alberto Bellintani Júnior. Contrato de Licenciamento de Uso dos Programas de Computador Destinados à Gestão Empresarial.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Sérgio Iglesias Nunes de Souza. A Importância da Distinção do Direito à Moradia e o de Habitação para o Direito Civil no Século XXI.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Jorge José Lawand. Regime Jurídico dos Contratos Formados no Comércio Eletrônico.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Claudia Villagra da Silva Marques. A Exaustão de Direitos de Propriedade Industrial.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Fernanda Leis. A Influência do Tratamento Cruel aos Animais Domésticos no Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Vitorino Angelo Filipin. A Relação entre a Discriminação Injusta e os Direitos da Personalidade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiz Roberto de Assumpção. As Novas Fronteiras de Paternidade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Silvia da Cunha Fernandes. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Necessidade de sua Regulamentação Jurídica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

101.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Carla Maria Santos dos Reis. Conseqüências Patrimoniais da Dissolução do Casamento.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Paulo Marcos Rodrigues Brancher. Contratos de Software.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Denise Gasparini Moreno. Direito à Velhice Digna.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de José Roberto Neves Amorim. Direito ao Nome da Pessoa Física.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Pérola Melissa Vianna Braga Amorim. Direitos do Idoso - Aspectos da Legislação Nacional e Comparada.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Antonio Rulli Neto. Nova Era do Direito de Família.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Valéria Elias de Melo Gregório. O Impacto da Rede Mundial de Computadores na Compra e Venda.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Lourdes Regina Jorgeti Barone. O Instituto da Adoção.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ariana Camata Bastos. Regime Jurídico do Mandato no Novo Código Civil Brasileiro e no Direito Comparado.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de João Monteiro de Castro. Responsabilidade Civil do Médico.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Carolina Valença Ferraz. A Responsabilidade Civil por Dano Moral e Patrimonial na Separação Judicial.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Aureliano Ramos Furquim Júnior. Das Espécies de Condomínio.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Cláudia de Freitas Felicíssimo. Hermenêutica e Política Jurídica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Joaquim Rodrigues Guimarães. A Adoção Estatutária e Suas Implicações Legais.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Adolpho Paiva Faria Junior. Reparação Civil do Dano Moral.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Regina Maria Fonseca Muniz. O Direito à Educação.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ivo Waisberg. O Fundamento da Responsabilidade Civil.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Christine da Silva Cruz Alves. Direito à Imagem.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Vinícius Camargo Silva. Direito ao Sossego.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

120.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mario Antonio Silveira. Os Direitos da Vida Intra-Uterina.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

121.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Romeu Montresor. Reprodução Humana Assistida.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

122.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Glauber Salomão Leite. Alimentos e Sucessão na União Estável.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

123.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Érica Rocha Espíndola. Usucapião Especial Rural ou Pró Labore.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

124.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Cláudio Luiz Bueno de Godoy. A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

125.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. A Proteção Contratual do Adquirente de Imóvel em Construção.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

126.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de David Cury Junior. A Teoria da Aparência no Direito Sucessório.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

127.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Elenice Ribeiro Nunes dos Santos. O Princípio do Respeito aos Direitos Adquiridos em Face da Constituição Federal de 1988.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

128.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Hilário de Oliveira. Comércio Internacional e os Negócios Jurídicos Subjacentes.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

129.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Suely Mitie Kusano. Herdeiro Aparente.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

130.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Suely Mitie Kusano. Herdeiro Aparente.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

131.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de José Lourenço. Os Princípios da Autonomia e da Heteronomia da Vontade nos Negócios Jurídicos.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

132.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Paula Martins Amaral. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

133.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luis Paulo Cotrim Guimarães. Sistema Presuntivo da Paternidade no Direito Positivo Brasileiro e Comparado.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

134.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Benedita Ines Lopes Chaves. Tutela Jurídica do Nascituro.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

135.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mauro Campos Siqueira. Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

136.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiz Eduardo Leança Soares. O Mito da Liberdade Jurídica.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

137.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira. Purismo, Tridimensionalismo e Linguagem no Direito - Delineamentos para uma Teoria Semiótica do Discurso Normativo.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

138.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Nelson Pinto Ferreira. Da Colação.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

139.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Conceição Martins Ferreira. União Estável - Sua Configuração Jurídica e Seus Efeitos.. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

140.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Adriana Cunha Borges. O Princípio da Autonomia da Vontade e o Dirigismo Contratual.. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

141.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Cristina Rafful. A Reprodução Artificial e Seus Reflexos nos Direitos da Personalidade.. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

142.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Sonia Maria de Pinho Godoy. Autonomia Universitária na Constituição de 1988.. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

143.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Regnoberto Marques de Melo Júnior. A Instituição Notarial Sob o Enfoque Histórico do Direito Comparado e do Direito Brasileiro.. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

144.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Tania Lobo Muniz. Arbitragem no Brasil e a Lei 9307/96.. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

145.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luciana Françoso Rodrigues. A Função Social da Propriedade Imóvel no Direito Civil Comparado.. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

146.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ani Caprara. O Potencial Supranacional das Organizações Governamentais Internacionais.. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

147.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Manoel Jorge e Silva Neto. Norma Constitucional Trabalhista.. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

148.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Rita de Cássia Curvo Leite. Transplantes de Órgãos e Tecidos e Os Direitos da Personalidade.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

149.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Vera Lúcia Gebrin. Da Cláusula Rebus Sic Stantibus e da Teoria da Imprevisão.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

150.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Deborah Regina Ferreira Costa. Do Município na Ordem de Vocação Sucessória.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

151.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. União Estável.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

152.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Uadi Lamego Bulos. Mutação Constitucional.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

153.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Lígia Coelho Mathias Archanjo. Direito à Própria Imagem.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

154.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Wilson José Gonçalves. Aspectos Relevantes e Filosóficos das Relações Jurídicas.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

155.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Marcus Vinícius dos Santos Andrade. Processo e Pragmática.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

156.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Hamilton Elliot Akel.. O Poder Judicial e a Criação da Norma Individual.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

157.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Tereza Rodrigues Vieira.. Mudanças ou Alterações no Nome Civil das Pessoas Físicas.. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

158.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Hercília Horácio Stawenski. A Posse da Usucapionem no Direito Comparado.. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Marina Stella Barros Monteiro. Incidência da função social no direito matrimonial: uma necessidade jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Moacyr Costa Neto. A cláusula penal em contratos relacionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Otacilio Pedro de Macedo. Da necessidade de um regime jurídico próprio para as organizações religiosas (um estudo sobre o inciso IV do art .44 do código civil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mário Alberto Konrad. Divórcio extrajudicial e seus efeitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Antonio Rulli Neto. Lineamentos da função social dos contratos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de David Cury Jr.. Proteção Jurídica da Imagem da Criança e do Adolescente. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Suely Mitie Kusano. Adoção Intuitu Personae.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Getúlio Targino Lima. Propriedade: Crise e Reconstrução de Um Perfil Conceitual.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de David Cury Júnior. A Proteção Jurídica da Imagem da Criança e do Adolescente.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Elizabeth Lapa Vanderley Cavalcanti. O Impacto da Rotulagem dos Alimentos Transgênicos nos Direitos da Personalidade e na Sadia Qualidade de Vida.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Tania Lobo Muniz. Mediação: Uma Nova Visão do Conflito.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Jorge José Lawand. O Testamento Digital e a Questão de Sua Validade.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Paula Martins Amaral. Direitos Humanos de Solidariedade na Organização das Nações Unidas: Uma Análise Frente aos Desafios do Século XXI.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ivo Waisberg. Direito e Política da Concorrência para os Países em Desenvolvimento.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Gilberto Haddad Jabur. Efeitos Jurídicos da Ameaça ou Lesão a Direitos Personalíssimos por Fato de Comunicação Social.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mario Antonio Silveira. Efeitos Jurídicos da Função Social de Oficial Registrador Mobiliário.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Regnoberto Marques de Melo Júnior. Da Natureza Jurídica dos Emolumentos Notariais e Registrais.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. Princípio da Equivalência Material do Contrato.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de James Gallinati Heim. O Contrato de Logística: Uma Nova Forma de Colaboração e Parceria Interempresarial.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
DINIZ, M. H.; LOTUFO, Renan; POPP, Carlyle; LOPES, João Batista; Azevedo, Antonio Junqueira de. Participação em banca de Claudio Luiz Bueno de Godoy. A Função Social do Contrato - Os Novos Princípios Contratuais.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
DINIZ, M. H.; GARCIA, Maria; HORVATH, Estevão; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. Participação em banca de Célia Rosenthal Zisman. A Extraterritorialidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito de Ação da Comunidade Internacional. Um Limite à Liberdade de Expressão Cultural.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mônica Neves Aguiar da Silva. Reflexos Jurídicos dos Avanços Tecnológicos no Direito à Filiação.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maria Lígia Coelho Mathias Archanjo. A Estética Humana e a Cumulatividade dos Danos na Responsabilidade Civil.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luis Paulo Cotrim Guimarães. Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge e do Convivente.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Adalberto Simão Filho. Nova Empresarialidade - Uma Visão Jurídica Reflexa da Ética na Atividade Empresarial no Contexto da Gestão e da Sociedade da Informação.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Martha Assuncion Enriquez Prado. Direito da Concorrência e a Posição Dominante na União Européia e no Mercosul.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Fábio Bauab Boshi. Direito de Visita.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Toru Yamamoto. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno à Luz da Teoria do Sistema Político de David Easton.. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Wilson José Gonçalves. União Estável e as Alternativas para Facilitar sua Conversão em Casamento.. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Maristela Aparecida Dulca. Arbitragem para solução de conflitos no direito de família. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de José Lourenço. Mudança de regime de bens: uma solução possível. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Manuela C. Kallajian. Conflito entre o direito à privacidade e os direitos a informação e a liberdade de expressão. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Marina Stella de Barros Monteiro. Necessidade de incidência da função social do direito e do bem comum no direito matrimonial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Yara D.Brasil Chaves. Doação entre cônjuges no regime da separação de bens: enfrentamento entre o princípio da boa-fé e o instituto da fraude. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Carlos Fernando Brasil Chaves. O requisito de forma na alienação fiduciária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral. Função social do contrato e adimplemento substancial: lineamentos em prol da segurança jurídica. 2015.

8.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Roberta Cristina P. Toledo. Usucapião urbana residencial familiar como um direito fundamental à moradia. 2015.

9.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Arlindo R. M. de Sousa Filho. A causa como requisito de validade conformador do negócio jurídico ao cumprimento de sua função social. 2015.

10.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luciana de Paula Assis Ferriani. O direito ao esquecimento como um direito da personalidade. 2015.

11.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Leandro Reinaldo da Cunha. A leniência do estado face a identidade de gênero como direito da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Fábio Vieira Figueiredo. Função sócio econômica do factoring. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de André de Carvalho Pagnoncelli. Direito à vida do embrião. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Wladimir A.Falcão. Vulnerabilidade e Contrato Assimétricos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Jean Soldi Esteves. A teoria comunicacionaldo direito e sua aplicação no negócio jurídico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Etiene Maria B. Breviglieri. Risco de desenvolvimento como excludente de responsabilidade social. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Raquel G. P. Bernanrdi. Danos punitivos - eficácia isonômica do direito à indenização dos danos morais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Otacilio Pedro de Macedo. Da necessidade de um regime jurídico próprio para as organizações religiosas (um estudo sobre o inciso IV do art .44 do código civil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de José Antonio E. Maafré. Natureza jurídica do testamento de emergência. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ana Claudia C. Z. Mattos do Amaral. A quantificação do dano por perda da chance. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Mariana R. Santiago. Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Irma P. Maceira. A proteção do direito à privacidade familiar na internet. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. O princípio da função social do contrato como garantidor do contrato social: uma análise da crise econômica. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa. Reparação do dano à imagem das pessoas jurídicas de direito público e direito privado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Sandra L. Nerling Konrad. Restabelecimento do poder familiar perdido em decorrência de alienação parental. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Rafael Chagas Mancebo. A justiça efetiva. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiza Nagib. Incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados na Constituição Federal de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Antonio Rulli Neto. Lineamentos da função social dos contratos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Lygia Carolina Costa Moreira. Insegurança jurídica: Decisões na sucessão do cônjuge e do companheiro nos Tribunais Superiores. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Marcela K.M.Cabral. Colisão de princípios e direitos no testamento vital. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi. Parentesco socioafetivo como direito da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Carlos Alberto Ferriani. Resposabilidade civil do empreiteiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Claudia Loureiro. A proteção universal dos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Daniela P de Biazi. Fundamentos da indenização punitiva e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Ibrahim Fleury Madeira Filho. Conversão da união estável em casamento. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Carlos Fernando Brasil Chaves. Elementos fundamentais do testamento público. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral. Aspectos da função social da posse no direito brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de René Moda. Propriedade imobiliária e segurança jurídica. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Etiene F. Bastos. Bens societários e partilha patrimonial no casamento e na união estável. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Analucia Graziano. Responsabilidade civil médica por erro em diagnóstico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
DINIZ, M. H.. Participação em banca de Andrea Zanetti. O princípio do equilíbrio contratual. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Livre docência
1.
DINIZ, M. H.. Ivo Waisberg. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Outras participações
1.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação da aluna Gabiella Fregni - com o título A eficácia dos direitos fundamentais na definicão da base objetiva do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito comparado. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação da aluna Renata Ramos Salu, com o título Efetivação do direito à herança. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

3.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação do aluno Eduardo Augusto Alckim Jacob - com o título Responsabilidde civil pré-contratual e o rompimento das negociações preliminares. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de qualificação de dissertação do aluno André de Carvalho Pagnoncelli, com o título Da usucapião especial. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação do aluno Daniel Aureo de Castro, com o título Aplicabilidade do contrato preliminar no direito brasileiro. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação da aluna Fabíola Soares de Sousa, com o título Aspectos civis do contrato de distribuição de produtos. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação da aluna Bianca Q.C. Marques, com o título Aspectos da reprodução humana assistida in vitro e a necessidade de um estatuto jurídico do embrião humano. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação do aluno Mario Luiz Delgado Regis, com o título Codificação, decodificação e recodificação do direito civil brasileiro. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação da aluna Luciana aparecida Guimarães, com o título A relação da engenharia genética com a proteção do embrião humano no Brasil e na união Européia. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação da aluna Juliana da F. Bonates, com o titulo Responsabilidade civil médica na reprodução assistida. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação do aluno Flávio Luiz Teixeira Júnior, com o título Direito à vida do nascituro. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação da aluna Ana Paula Cotrim de Siqueira, com título O direito do autor e os programas de computador. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
DINIZ, M. H.. Banca Examinadora de Qualificação de dissertação do aluno Arthur S. Menten, com o título Liberdade de consciência. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
DANIELA A. LACERDA BUFACHI. Abandono familiar como justa causa para deserdação. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
NAJLA PINTERICH SAHYOUN. Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no casamento. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA. Sucessão do cônjuge e companheiro: uma abordagem comparativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

2.
Carlos Alberto Ferriani. Responsabilidade civil na empreitada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

3.
David Curi Neto. Tutela civil do direito ao esquecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

4.
Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi. Parentesco socioafetivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

5.
Marcela K.M.Cabral. Testamento vital: questões polêmicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

6.
Alexandre Luiz Lucco. Responsabilidade civil nos contratos de empreitada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

7.
Marina S. Barros Monteiro. A autonomia privada nos contratos de adesão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

8.
Luiz Fernando de C. Prudente do Amaral. Aspectos da função social da posse no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

9.
Yara D. Brasil Chaves. Regime legal de bens - estudo sobre a opção legislativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

10.
Renata Ramos Salu. Efetivação do direito à herança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

11.
Eduardo Augusto Alckmin Jacob. Responsablidade civil pré-contratual e o rompimento das negociações preliminares. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

12.
Andrea Zanetti. O princípio do equilibrio contratual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

13.
Analucia Graziano. Responsabilidade civil médica por erro em diagnóstico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

14.
Luciana Aparecida Guimarães. A relação da engenharia genética com a proteção do embrião humano no Brasil e na União Européia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

15.
Juliana da F. Bonates. Responsabilidade civil médica na reprodução assistida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

16.
Gustavo S. Negrato. Alienação Fiduciária em Garantia de bem imóvel. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

17.
Eliene Ferreira Bastos. Bens societários e partilha patrimonial no casamento e na união estável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

18.
André B. de Carvalho Barros. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia na perspectiva do direito civil-constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

19.
André B. de Carvalho Barros. Alienação fiduciária do bem imóvel em garantia na perpectiva do direito civil constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

20.
Gustavo Scudeler Negrato. Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel: uma análise comparada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

21.
André de Carvalho Pagnoncelli. Da usucapião especial rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

22.
Daniel Aureo de Castro. Aplicabilidade do contrato preliminar no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

23.
Fabíola Soares de Sousa. Aspectos civis do contrato de distribuição de produtos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

24.
Bianca Q. C. Marques. Aspectos da reprodução humana assistida in vitro e a necessidade de um estatuto jurídico do embrião humano. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

25.
Mario Luiz Delgado Regis. Codificação, decodificação e recodificação do direito civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

26.
Ana Carolina Kataiama. União estável e seus efeitospatrimoniais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

27.
Flávio Luiz Teixeira Júnior. Direito à vida do nascituro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

28.
Francisco Reinaldo. Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

29.
Jean Soldi Esteves. A responsabilidade civil nos contratos bancários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

30.
Valter Farid Antonio Júnior. Direito real do compromissário comprador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

31.
Reinaldo Franceschini Freire. Concorrência sucessória na união estável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

32.
Manuella Silva dos Santos. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

33.
Luís Inácio Carneiro Filho. Direito do nascituro a alimentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

34.
Mercedes C. Rodrigues Vera. A culpa na separação e no divórcio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

35.
Fernando Gaburri de Souza Lima. Indenizações de danos por atividades perigosas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

36.
Claudio Roberto Faustino. Direito à morte digna. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

37.
Moacyr da Costa Neto. Convenções de exoneração e limitações da responsabilidade civil em contratos paritários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

38.
Ana Carolina Lobo Gluck Paul. Limites à autonomia privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

39.
Nalva C. B. Campello. O requisito da subsidiariedade do enriquecimento sem causa: um minimalismo principiológico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

40.
Arthur S. Menten. Liberdade de consciência: perfil de um direito fundamental de personalidade e sua interface com a proteção à vida e à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

41.
Ana Paula Cotrim de Siqueira. O direito autoral dos programas de computador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

42.
Rosana Guida Krastins. Direito ao Transplante de Órgãos e Tecidos como um Direito da Personalidade.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

43.
José Luiz de Queiroz. Comutatividade no Contrato de Seguro.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

44.
Fernanda G. Escane. O Direito à Vida do Embrião.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

45.
Cláudio José Lawand. Responsabilidade Civil por Dano Moral na Internet. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

46.
Dulce D. de Mello e Oliveira. Função Social do Contrato: Enfoque à Luz dos Princípios Contratuais no Contexto Social.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

47.
Renato Sansone Rodrigues. O Direito à Intimidade dos Filhos em Face do Poder Familiar.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

48.
Regina Maria Cereda Lima. Sucessão do Companheiro: Questões Polêmicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

49.
Marta Regina P. Campos Freire. Poder Familiar.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

50.
Edna Maria F. Hervey Costa. A Posse-Trabalho: Fundamentos e Efeitos Jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

51.
Fábio Lemos Zanão. A Sucessão Legítima do Cônjuge no Direito Brasileiro e no Direito Comparado.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

52.
Eliane Oliveira Barros. Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

53.
Andréa de Melo. Responsabilidade Civil Médica e Seguro na Cirurgia Plástica Estética.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

54.
Luís Ricardo Coragem Dumit. Da Eqüidade Como Critério de Quantificação da Indenização no Código Civil Brasileiro e no Direito Civil Comparado.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

55.
Alessandra Maria Margarita La Regina. Contrato de Consórcio de Bens Duráveis.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

56.
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Responsabilidade Civil na Internet: Uma Defesa de sua Sistematização.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

57.
Fábio Vieira Figueiredo. A Função Extra-Patrimonial do Direito de Autor.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

58.
Rita Kelch. Clonagem Humana e Direitos da Personalidade.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

59.
Raquel Grellet Pereira Bernardi. Contrato de Compra e Venda como Título para a Transmissão da Propriedade Mobiliária.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

60.
Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro. Impactos do Princípio da Dignidade Humana no Direito à Vida do Embrião.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

61.
Camila Bornia Busko Leite. Princípio da Função Social do Contrato.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

62.
Roberta Cristina Paganini Toledo. A Posse-Trabalho. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

63.
Clarice Moraes Reis. O Poder Familiar na Nova Realidade Jurídico-Social. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

64.
Célia M. Peres. Dano Moral: Da Natureza da Indenização aos Critérios para Fização do Quantum.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

65.
Denise dos Santos Vaz. O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civil.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

66.
André Luís Adoni. Os Direitos Sucessórios do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

67.
Heloisa de Barros Penteado. Possibilidade de Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

68.
Maria Helena Corrêa. Sucessão Legítima - Os Herdeiros Necessários na Nova Ordem de Vocação Hereditária.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

69.
Maria Lucia Fabbres de Paiva. Os Direitos da Personalidade do Idoso.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

70.
Eliane Barbosa de Souza Del Nero. A Informação no Comércio Eletrônico de Consumo.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

71.
Irma Pereira Maceira. A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

72.
Janine Mendonça Rollo. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo de Passageiros.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

73.
Rosana Rossi Ferramenta. Direito do Menor à Convivência Familiar.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

74.
Paulo Rogério Bonini. Lesão no Código Civil Brasileiro e no Direito Comparado.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

75.
Claudio José Franzolin. O Princípio da Boa-Fé Objetiva na Relação Jurídico-Contratual.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

76.
Alexandre José Martins Latorre. Direito à Integridade Psíquica.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

77.
Keila Pacheco Ferreira. Abuso do Direito nas Relações Obrigacionais.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

78.
Luiz Alfredo Angélico Soares Cabral. Evolução Histórica do Instituto da Lesão.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

79.
Leonardo Fogaça Pantaleão. O Impacto da Intercepção Telefônica no Direito Civil.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

80.
Milene Roncaglia de Paula Campos. Direito à Identidade.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

81.
Jamile Gebrael Estephan. Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens a Pessoas com Mais de 60 Anos, Como Restrição ao Direito da Personalidade.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

82.
Flávio Murilo Tartuce Silva. A Função Social dos Contratos no Novo Código Civil.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

83.
Adriana Sarraipa Guimaro Castor. Influência da Posse-Trabalho na Usucapião.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

84.
Gilberto Cabett Júnior. Direito de Superfície.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

85.
José Edson Natário Afaix. Transmissibilidade Causa Mortis da Obrigação Legal de Prestar Alimentos.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

86.
Mariana Ribeiro Santiago. O Princípio da Função Social do Contrato.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

87.
Luiz Fernando do Valle de A Guilherme. Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados nas Auditorias Jurídicas.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

88.
Aguinaldo Sales Domiciano. Disposição do Direito ao Corpo Morto no Direito Brasileiro e na Legislação Comparada.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

89.
Ana Carolina Silveira Akel. Guarda Compartilhada: O Modelo Ideal para a Atualidade.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

90.
Maria Cícera Alves de Mesquita Jardim. Cartão de Crédito.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

91.
Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho. A Responsabilidade Civil por Dano Moral nas Relações Entre Pais e Filhos.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

92.
José Antonio Encinas Manfre. Regime Matrimonial de Bens no Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

93.
Mário Alberto Konrad. Causas de Extinção do Vínculo Matrimonial. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

94.
Daniela Maluf. Presunção de Paternidade: Novas Coordenadas Legais.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

95.
Patrícia Christina Branco de Mendonça Nascimento. Alimentos Entre Cônjuges na Separação Judicial e no Divórcio em Face do Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

96.
Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques. Direito à Vida Privada.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

97.
Ana Luisa Porto Borges de Siqueira. A Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

98.
Renato Maia. Filiação Paternal.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

99.
Amable Lopez Soto. Da Solidariedade nas Obrigações Sob a Ótica do Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

100.
Josephina Montanarini. Contrato de Prestação de Serviços.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

101.
José Samurai Saiani. Sucessão Legítima do Companheiro no Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

102.
Elaine Cristina Martins Santos. A União Estável à Luz do Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

103.
Tarcisa Araceli Marques Porto Uliano. A Ausência no Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

104.
Edison Araújo da Silva. Competência Jurisdicional em Matéria de Contratos Internacionais.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

105.
Rafael Chagas Mancebo. Função Social do Contrato no Ordenamento Brasileiro e no Direito Comparado.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

106.
Glaucia Luna Meira. A História do Casamento.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

107.
Vera Lúcia Lunardelli. A Sucessão Legítima do Adotado e do Adotante no Direito Brasileiro e na Legislação Estrangeira.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

108.
Sandra Ligian Nerling Konrad. A Composição do Quantum Indenizatório no Dano Moral.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

109.
Ana Beatriz Alvarez Turcato. Guarda de Filhos.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

110.
Eduardo Leopoldino Barbosa. Elementos do Contrato Preliminar - Sob a Ótica Interna e Internacional.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

111.
Adriana Kruchin Hirschfeld. Direito de Visita dos Avós.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

112.
Hélio Alberto Bellintani Júnior. Contrato de Licenciamento de Uso dos Programas de Computador Destinados à Gestão Empresarial.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

113.
Sérgio Iglesias Nunes de Souza. A Importância da Distinção do Direito à Moradia e o de Habitação para o Direito Civil no Século XXI.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

114.
Jorge José Lawand. Regime Jurídico dos Contratos Formados no Comércio Eletrônico.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

115.
Antonio Rulli Neto. Nova Era do Direito de Família.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

116.
Ariana Camata Bastos. Regime Jurídico do Mandato no Novo Código Civil Brasileiro e no Direito Comparado.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

117.
Carla Maria Santos dos Reis. Conseqüências Patrimoniais da Dissolução do Casamento.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

118.
Claudia Villagra da Silva Marques. A Exaustão de Direitos de Propriedade Industrial.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

119.
Denise Gasparini Moreno. Direito à Velhice Digna.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

120.
João Monteiro de Castro. Responsabilidade Civil do Médico.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

121.
José Roberto Neves Amorim. Direito ao Nome da Pessoa Física.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

122.
Lourdes Regina Jorgeti Barone. O Instituto da Adoção.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

123.
Paulo Marcos Rodrigues Brancher. Contratos de Software.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

124.
Pérola Melissa Vianna Braga Amorim. Direitos do Idoso - Aspectos da Legislação Nacional e Comparada.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

125.
Valéria Elias de Melo Gregores. O Impacto da Rede Mundial de Computadores na Compra e Venda.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

126.
Luiz Roberto de Assumpção. As Novas Fronteiras de Paternidade.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

127.
Maria Fernanda Leis. A Influência do Tratamento Cruel aos Animais Domésticos no Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

128.
Silvia da Cunha Fernandes. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Necessidade de sua Regulamentação Jurídica.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

129.
Vitorino Angelo Filipin. A Relação entre a Discriminação Injusta e os Direitos da Personalidade.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

130.
Carolina Valença Ferraz. A Responsabilidade Civil por Dano Moral e Patrimonial na Separação Judicial.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

131.
Aureliano Ramos Furquim Júnior. Das Espécies de Condomínio.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

132.
Cláudia de Freitas Felicíssimo. Hermenêutica e Política Jurídica.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

133.
Joaquim Rodrigues Guimarães. A Adoção Estatutária e Suas Implicações Legais.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

134.
Glauber Salomão Leite. Alimentos e Sucessão na União Estável.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

135.
Adolpho Paiva Faria Junior. Reparação Civil do Dano Moral.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

136.
Regina Maria Fonseca Muniz. O Direito à Educação.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

137.
Ivo Waisberg. O Fundamento da Responsabilidade Civil.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

138.
Christine da Silva Cruz Alves. Direito à Imagem.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

139.
Mario Antonio Silveira. Os Direitos da Vida Intra-Uterina.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

140.
Romeu Montresor. Reprodução Humana Assistida.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

141.
Vinícius Camargo Silva. Direito ao Sossego.. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

142.
Érica Rocha Espíndola. Usucapião Especial Rural ou Pró Labore.. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

143.
Cláudio Luiz Bueno de Godoy. A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade.. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

144.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. A Proteção Contratual do Adquirente de Imóvel em Construção.. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

145.
David Cury Junior. A Teoria da Aparência no Direito Sucessório.. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

146.
José Lourenço. Os Princípios da Autonomia e da Heteronomia da Vontade nos Negócios Jurídicos.. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

147.
Suely Mitie Kusano. Herdeiro Aparente.. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

148.
Ana Paula Martins Amaral. Princípios Norteadores dos Contratos Internacionais.. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Luis Paulo Cotrim Guimarães. Sistema Presuntivo da Paternidade no Direito Positivo Brasileiro e Comparado.. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Benedita Ines Lopes Chaves. Tutela Jurídica do Nascituro. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Mauro Campos Siqueira. Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor.. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Luiz Eduardo Leança Soares. O Mito da Liberdade Jurídica.. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Maria Conceição Martins Ferreira. União estável - sua configuração jurídica e seus efeitos. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Adriana Cunha Borges. O princípio da autonomia da vontade e o dirigismo contratual. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Ana Cristina Rafful. A reprodução artificial e seus reflexos nos direitos da personalidade. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Sonia Maria de Pinho Godoy. Autonomia universitária na Constituição de 1988. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Regnoberto Marques de Melo Júnior. A instituição notarial sob o enfoque histórico do direito comparado e do direito brasileiro. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Tania Lobo Muniz. Arbitragem no Brasil e a lei 9307/96. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Luciana Françoso Rodrigues. A Função Social da Propriedade Imóvel no Direito Civil Comparado.. 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Ani Caprara. O Potencial Supranacional das Organizações Governamentais Internacionais. 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Manoel Jorge e Silva Neto. Norma Constitucional Trabalhista.. 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Rita de Cássia Curvo Leite. Transplantes de Órgãos e Tecidos e os Direitos da Personalidade.. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Vera Lúcia Gebrin. Da Cláusula Rebus Sic Stantibus e da Teoria da Imprevisão.. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Deborah Regina Ferreira Costa. Do Município na Ordem de Vocação Sucessória.. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. União Estável.. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Uadi Lamego Bulos. Mutação Constitucional.. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Maria Lígia Coelho Mathias Archanjo. Direito a Própria Imagem.. 1994. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

168.
Wilson José Gonçalves. Aspectos Relevantes e Filosóficos das Relações Jurídicas. 1994. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Marcus Vinícius dos Santos Andrade. Processo e Pragmática.. 1994. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

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Hamilton Elliot Akel. O Poder Judicial e a Criação da Norma Individual.. 1994. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

171.
Tereza Rodrigues Vieira. Mudanças ou Alterações no Nome Civil das Pessoas Físicas.. 1989. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

172.
Maria Hercília Horácio Stawenski. A Posse da Usucapionem no Direito Comparado.. 1986. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

Tese de doutorado
1.
Manuela C. Kallajian. Conflito entre o direito e à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de experessão. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

2.
José Lourenço. Mudança de regime de bens e a controvertida questão dos efeitos: possíveis soluções. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

3.
Maristela Aparecida Dutra. Arbitragem para solução de conflitos no direito de família. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

4.
Yara D.Brasil Chaves. Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens da pessoa maior de 70 anos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

5.
Carlos Fernando Brasil Chaves. Alienação fiduciária de bem imóvel: uma análise do requisito formal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

6.
Marina Stella de Barros Monteiro. Incidência da função social no direito matrimonial: uma necessidade jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

7.
Luciana de Paula Assis Ferriani. O direito ao esquecimento como um direito de personalidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

8.
Roberta Cristina Paganini Toledo. Usucapião urbana residencial familiar como um direito fundamental à moradia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

9.
Claudia Regina O.M.S. Loureiro. A proteção universal dos direitos da personalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

10.
Luiz Fernando Camargo Prudente do Amaral. Adimplemento substancial: uma forma de segurança jurídica negocial. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

11.
Wladimir A.M.F. Cunha. Vulnerabilidade e Contratos Assimétricos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

12.
Fábio Vieira Figueiredo. Função sócio econômica do factoring. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

13.
André de Carvalho Pagnoncelli. Direito à vida do embrião. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

14.
Leandro Reinaldo da Cunha. Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

15.
Jean E. Soldi. A teoria comunicacional do direito e sua aplicação no negócio jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

16.
Etiene Maria B. Breviglieri. O risco de desenvolvimento e a responsabilidade civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

17.
Roberto Bolonhini Júnior. Uma nova visão fático-social da posse. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

18.
Irma P. Macieira. A proteção do direito à privacidade familiar na internet. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

19.
Mariana R. Santiago. Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

20.
Luiz Fernando do V. de Almeida Guilherme. O princípio da função social do contrato como garantidor do contrato social: uma análise da crise econômica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

21.
Raquel G. P. Bernanrdi. Danos punitivos - eficácia isonômica do direito à indenização dos danos morais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

22.
Otacílio Pedro de Macedo. Da necessidade de um regime jurídico específico às organizações religiosas (um estudo sobre o inciso IV do art. 44 do Código Civil). 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

23.
José Antonio Encinas Manfré. Natureza jurídica do testamento de emergência. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

24.
Ana Claudia Z. Mattos. Responsabilidade civil pela perda da chance: análise da teoria clássica e um discurso sobre a natureza jurídica a quantificação do dano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

25.
Déborah R. Lambach Ferreira da Costa. Reparação do dano à imagem das pessoas jurídicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

26.
Rafael Chagas Mancebo. Pragmática cultural da justiça. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

27.
Mario Alberto Konrad. Divórcio extrajudicial obrigatório e seus efeitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

28.
Sandra Ligian Nerling Konrad. Restabelecimento do poder familiar perdido em decorrência de alienação parental. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

29.
Luiza Nagib. IPI - Critério material. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

30.
Antonio Rulli Neto. Lineamentos da função social dos contratos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

31.
Renato Maia. Da Relação de Parentesco Colateral na Família Recomposta.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

32.
Regina Maria Fonseca Muniz. Proteção Prolongada do Amental. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

33.
Sérgio Iglesias Nunes de Souza. O Contrato Eletrônico Lesionário na Sociedade de Informação: Uma Concepção Juscibernética para o Direito Civil Brasileiro.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

34.
Carolina Valença Ferraz. A Proteção Jurídica do Embrião "In Vitro" na Esfera Civil-Constitucional. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

35.
Glauber Salomão Leite. Sucessão Concorrente do Cônjuge Supérstite: Definição da Incidência da Herança.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

36.
Laura M. Maia de Andrade. Importância da Educação Ambiental nas Relações de Trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

37.
Getúlio Targino Lima. Propriedade: Crise e Reconstrução de Um Perfil Conceitual.. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

38.
Suely Mitie Kusano. Adoção Intuitu Personae.. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

39.
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti. O Impacto da Rotulagem dos Alimentos Transgênicos nos Direitos da Personalidade e na Sadia Qualidade de Vida.. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

40.
Tania Lobo Muniz. Mediação: Uma Nova Visão do Conflito.. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

41.
Jorge José Lawand. O Testamento Digital e a Questão de Sua Validade.. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

42.
Ana Paula Martins Amaral. Direitos Humanos de Solidariedade na Organização das Nações Unidas: Uma Análise Frente aos Desafios do Século XXI.. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

43.
Gilberto Haddad Jabur. Efeitos Jurídicos da Ameaça ou Lesão a Direitos Personalíssimos por Fato de Comunicação Social.. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

44.
Ivo Waisberg. Direito e Política da Concorrência para os Países em Desenvolvimento.. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

45.
Mario Antonio Silveira. Efeitos Jurídicos da Função Social de Oficial Registrador Mobiliário.. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

46.
Regnoberto Marques de Melo Júnior. Da Natureza Jurídica dos Emolumentos Notariais e Registrais.. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

47.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. Princípio da Equivalência Material do Contrato.. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

48.
James Gallinati Heim. O Contrato de Logística: Uma Nova Forma de Colaboração e Parceria Interempresarial.. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

49.
Mônica Neves Aguiar da Silva. Reflexos Jurídicos dos Avanços Tecnológicos no Direito à Filiação.. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

50.
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil.. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

51.
Adalberto Simão Filho. Nova Empresarialidade - Uma Visão Jurídica Reflexa da Ética na Atividade Empresarial no Contexto da Gestão e da Sociedade da Informação.. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

52.
Luis Paulo Cotrim Guimarães. Negócio Jurídico sem Outorga do Cônjuge e do Convivente.. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

53.
Maria Lígia Coelho Mathias Archanjo. A Estética Humana e a Cumulatividade dos Danos na Responsabilidade Civil.. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

54.
Martha Assuncion Enriquez Prado. Direito da Concorrência e a Posição Dominante na União Européia e no Mercosul.. 2000. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

55.
Fábio Bauab Boshi. Direito de Visita.. 2000. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

56.
Toru Yamamoto. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno à Luz da Teoria do Sistema Político de David Easton.. 1999. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.

57.
Wilson José Gonçalves. União estável e as alternativas para facilitar sua conversão em casamento. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Maria Helena Diniz.



Outras informações relevantes


1 - Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC SP desde 17 de Setembro de 1981, Aprovada com Média Final 10,0 (Dez), com Banca Examinadora Composta pelos Professores Doutores Celso Antonio Bandeira de Mello, José Manoel de Arruda Alvim Netto, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, Washington de Barros Monteiro.
2 - Consultora da Comissão de Direito Civil da OAB-SP (2013-2015); colaboradora da Comissão Especial de Direito Civil da OAB-SP 2016 a 2018; consultora da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-graduação em direito da OAB-SP (2016-2018). 
3 - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
4 - Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro.
5 - Sócia honorária do IBDFAM.
6 - Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira nº 62).
7 - Membro da Academia Notarial Brasileira (cadeira nº 16).
8 - Deputada membro da Assembléia Nacional do International Parliament for Safety and Peace por 10 anos (2003 a 2013).



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