Nelson Luiz Pinto

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  • Última atualização do currículo em 25/10/2018


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Atualmente é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde exerce também a função de coordenador do núcleo de direito desportivo no pós graduação stricto sensu. Atua no campo de Direito Público e Privado, Individual e Coletivo, principalmente nas seguintes áreas: direito civil, processual civil, administrativo, tributário, comercial e desportivo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nelson Luiz Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, N. L.

Endereço


Endereço Profissional
Nelson Pinto Advogados.
Avenida das Américas, 3434 - Bloco 04 - Sala 207
Barra da Tijuca
22631003 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 34313720


Formação acadêmica/titulação


1987 - 1991
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial, Ano de obtenção: 1991.
Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM.
Palavras-chave: RECURSO ESPECIAL; JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1981 - 1985
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ação de Usucapião,Ano de Obtenção: 1985.
Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM.
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL; AÇÃO DE USUCAPIÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1980 - 1981
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1975 - 1979
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1969 - 1974
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Salete, CS, Brasil.
1966 - 1971
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Salete, CS, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Graduação, .

04/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado, .

02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
02/2008 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Grupo de pesquisa - Fundamentos do Direito Processual Civil - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PERMANENTE, Carga horária: 20

Atividades

01/2014 - Atual
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .

Cargo ou função
Coordenador do núcleo de direito desportivo.
01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .

03/1992 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
8/1983 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
8/1985 - 12/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, Cogeae.

Cargo ou função
Coordenador de curso de extensão em Direito Processual.
1/1990 - 7/2007
Serviços técnicos especializados , Reitoria da Puc Sp, .

Serviço realizado
Consultor Jurídico externo.

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10

Atividades

01/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .

10/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Empresarial e Tributário
Tutela Processual da Livre Concorrência e do Consumidor

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

07/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
07/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Curso Preparatório Para Concursos, CPC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

3/1998 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Curso Preparatório Para Concursos, .

Serviço realizado
Aulas.

Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações
Professor convidado do curso de mestrado.

Atividades

3/1997 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Direito


Linhas de pesquisa


1.
Sistema Processual Brasileiro de Proteção dos Direitos da Criança e das Relações Familiares
2.
Tutela e Grau de Eficácia e Imperatividade das Medidas Processuais - Cognição não Exauriente
3.
Instrumentalidade do Processo e Sistemas de Proteção Coletiva
4.
Regulação, Concorrência, Inovação e Desenvolvimento
5.
Fundamentos do Direito Processual Civil - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
6.
Observatório das reformas processuais


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direi
2010 - Atual
Periódico: Revista Justiça & Cidadania
2003 - 2006
Periódico: Revista de Direito Internacional e Econômico
2001 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2001 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
1996 - 2005
Periódico: Gênesis. Revista de Direito Processual Civil
1983 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constituição e Direitos Processuais Fundamentais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça, Efetividade e Controle das Decisões Judiciais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela Processual Especial da Concorrência e do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
XXI Troféu Dom Quixote, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Confraria Dom Quixote.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO, N. L.2014PINTO, N. L.. Da natureza alimentar dos honorários advocatícios e da impossibilidade de imposição de sua compensação obrigatória a favor de partes diversas. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIV, p. 468-472, 2014.

2.
PINTO, N. L.2013PINTO, N. L.. O verdadeiro sentido do Princípio da Isonomia e a necessidade de proteção processual especial nas relações de consumo. Revista Justiça & Cidadania, v. 152, p. 58-66, 2013.

3.
PINTO, N. L.2012PINTO, N. L.. A proteção processual das relações de consumo como fator de desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento, v. 1, p. 73-94, 2012.

4.
PINTO, N. L.2011PINTO, N. L.. A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual. Revista de Processo, v. V, p. 607-630, 2011.

5.
PINTO, N. L.2011PINTO, N. L.. O fundamento da pretensão processual como objeto da prescrição e da decadencia. Revista de Processo, v. V, p. 553-585, 2011.

6.
PINTO, N. L.2010PINTO, N. L.. A Antecipação de Tutela como instrumento de efetividade e de isonomia. Revista Justiça & Cidadania, v. 123, p. 38-43, 2010.

7.
PINTO, N. L.2010PINTO, N. L.. A convenção de Arbitragem: sua força vinculante e seus reflexos na jurisdição penal. Revista Justiça & Cidadania, v. 118, p. 30-34, 2010.

8.
PINTO, N. L.2010PINTO, N. L.; David Ribeiro Santos Salles ; Juliana Cesario de Mello Novais . Desistência Recursal e seus efeitos. Revista Justiça & Cidadania, v. 125, p. 20-23, 2010.

9.
PINTO, N. L.2010PINTO, N. L.. Convenio arbitral: Fuerza vinculante y efectos en la jurisdicción penal. Revista Internacional de Estudios sobre Derecho Procesal y Arbitraje, v. 2, p. 1-12, 2010.

10.
PINTO, N. L.2004PINTO, N. L.. A Concessão de Arbitragem: Sua Força Vinculante, Sua Constitucionalidade, e seus Reflexos na Jurisdição Penal. Revista do Direito Internacional e Econômica, v. II, n.jan/mar, p. 65, 2004.

11.
PINTO, N. L.2002PINTO, N. L.. Aspectos Especiais da Antecipação da Tutela. Revista do Direito Internacional e Econômico, v. I, n.out/dez, 2002.

12.
PINTO, N. L.2001PINTO, N. L.. Suspeição de Juiz Relator. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba), Araçatuba/SP, v. 02, p. 183-208, 2001.

13.
PINTO, N. L.2000PINTO, N. L.. A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual. Revista de Processo, v. 105, 2000.

14.
PINTO, N. L.2000PINTO, N. L.. A antecipação da tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba), Araçatuba/SP, v. 01, p. 207-242, 2000.

15.
PINTO, N. L.1998PINTO, N. L.. O Direito de Família no Projeto de Código Civil. Revista da Escola Paulista de Magistrados, Ano II. São Paulo, n.4, p. 71-71, 1998.

16.
PINTO, N. L.1997PINTO, N. L.. Atividades da II Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. "Rivista di Diretto Processuale", 1997.

17.
PINTO, N. L.1994PINTO, N. L.. Seguridade Social. Confederação Nacional do Comércio, 1994.

18.
PINTO, N. L.1992PINTO, N. L.. Ação de Usucapião - alguns aspectos processuais, em Repertório de Doutrina e Jurisprudência sobre Usucapião. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 65, p. 19-44, 1992.

19.
PINTO, N. L.1992PINTO, N. L.. Ação de abstenção de uso de marca registrada sem prévia anulação do registro. Revista dos Tribunais (São Paulo), Ano I. São Paulo, n.1, p. 7-7, 1992.

20.
PINTO, N. L.1992PINTO, N. L.. Ação de Abstenção de uso de marca registrada sem prévia anulação do registro. Revista da ABPI, 1992.

21.
PINTO, N. L.1991PINTO, N. L.. Mandado de Segurança contra decisão transitada em julgado. Revista de Processo, v. 61, p. 240-249, 1991.

22.
PINTO, N. L.1991PINTO, N. L.. Recurso Especial. Revista de Processo, v. 61, p. 201-211, 1991.

23.
PINTO, N. L.1991PINTO, N. L.. As Súmulas do STJ e do STF e a sua influência na admissibilidade do Recurso Especial. Revista de Processo, v. 62, p. 97-121, 1991.

24.
PINTO, N. L.1991PINTO, N. L.. Ação de Anulação de registro de marca e ação em que se pretende suspender o direito ao uso da marca. Revista de Processo, v. 62, p. 250-259, 1991.

25.
PINTO, N. L.1991PINTO, N. L.. Fixação de Honorários Periciais - Ação revisional de aluguel - critério. Revista de Processo, v. 62, p. 283-284, 1991.

26.
PINTO, N. L.1991PINTO, N. L.. Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião. Revista de Processo, v. 64, p. 24-32, 1991.

27.
PINTO, N. L.1990PINTO, N. L.. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Revista de Processo, v. 57, p. 114-125, 1990.

28.
PINTO, N. L.1990PINTO, N. L.. Recurso Especial e Extraoridinário - a Inconstitucionalidade do arigo 38 da Lei 8.038 de 28 de maio de 1990. Jornal Notícia Forense, 1990.

29.
PINTO, N. L.1990PINTO, N. L.. Recurso Especial em Ação Rescisória. Revista de Processo, v. 59, p. 242-247, 1990.

30.
PINTO, N. L.1989PINTO, N. L.. Título Executivo - Inexistência de Título, Sentença Nula e de Natureza Constitutiva. Revista de Processo, v. 56, p. 187-196, 1989.

31.
PINTO, N. L.1988PINTO, N. L.. Execução Fiscal e Princípio da Paridade de Tratamento das Partes. Revista de Processo, v. 52, p. 210-213, 1988.

32.
PINTO, N. L.1987PINTO, N. L.. Usucapião - Necessidade de descrição da área "usucapienda" - Impossibilidade de usucapião de parte ideal - Detentores - Ilegitimidade (contestação). Revista de Processo, v. 45, p. 195-208, 1987.

33.
PINTO, N. L.1987PINTO, N. L.. Embargos do Devedor. Revista de Processo, v. 46, p. 165-176, 1987.

34.
PINTO, N. L.1987PINTO, N. L.. Ação Rescisória - Documento novo - Erro de fato - Dolo - Prova Falsa. Revista de Processo, v. 47, p. 156-162, 1987.

35.
PINTO, N. L.1986PINTO, N. L.. Embargos do Devedor - Execuções fiscais contra pessoa jurídica e contra pessoas físicas dos sócios - Conexão pela causa de pedir, tanto das execuções quanto dos embargos a elas oferecidos, separadamente pela pessoa jurídica e cada um dos sócios - Prejudicialidade - Critérios orientadores da reunião de causas. Revista de Processo, v. 43, p. 200-207, 1986.

36.
PINTO, N. L.1986PINTO, N. L.. Embargos à Execução Fiscal - Decadência de um dos pedidos reconhecida - Necessidade de exame dos demais - Princípio do duplo grau de jurisdição. Revista de Processo, v. 44, p. 209-216, 1986.

37.
PINTO, N. L.1985PINTO, N. L.. Extorsão - Insuficiência de Provas - Alegações Finais. Revista de Processo, v. 38, p. 312-315, 1985.

38.
PINTO, N. L.1985PINTO, N. L.. Procedimento Administrativo - Impugnação a Candidatura de Diretoria de Empresa Pública. Revista de Processo, v. 39, p. 238-241, 1985.

39.
PINTO, N. L.1984PINTO, N. L.. O Fundamento da Pretensão Processual como Objeto da Prescrição e da Decadência. Revista de Processo, v. 34, p. 60-84, 1984.

40.
PINTO, N. L.1984PINTO, N. L.. Dos Limites da Responsabilidade de Empresa de Transporte Aéreo em Ação de Indenização. Revista de Processo, v. 64, p. 224-229, 1984.

41.
PINTO, N. L.1984PINTO, N. L.. Sucessão e Legitimidade na ação renovatória. Revista de Processo, v. 35, p. 214-217, 1984.

42.
PINTO, N. L.1982PINTO, N. L.. Comentário a acórdão intitulado "Medida Preparatória - Caducidade". Revista de Processo, v. 28, p. 236-244, 1982.

43.
PINTO, N. L.1981PINTO, N. L.. Medidas Cautelares - Poder Cautelar Geral do Juiz. Revista de Processo, v. 59, p. 179-186, 1981.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO, N. L.. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 3. 1053p .

2.
PINTO, N. L.. Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 4. 704p .

3.
PINTO, N. L.. A importância patrimonial e estratégica da propriedade intelectual. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2017. v. 1.

4.
PINTO, N. L.; MUSZKAT, A. (Org.) ; LINCK, C. (Org.) ; PEREIRA, F. D. D. (Org.) ; HUTZLER, F. S. (Org.) ; DIB, L. F. F. (Org.) ; VARALLI, R. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, R. R. (Org.) ; MARTINS, R. C. L. P. (Org.) ; RAGUZA, C. H. (Org.) . Novos Temas de Processo Civil em face da Constituição Federal. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016. v. 1. 212p .

5.
PINTO, N. L.. Temas relevantes de processo civil: o novo processo civil e a Constituição Federal. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015. v. 1. 220p .

6.
PINTO, N. L.. Introdução aos recursos cíveis princípios, teoria geral e admissibilidade. 1. ed. Santa Cruz do Sul - RS - Brasi: Essere nel Mondo Editora Ltda, 2014. v. 01. 59p .

7.
PINTO, N. L.. Código de Processo Civil interpretado. , 2006.

8.
PINTO, N. L.. Código de Processo Civil interpretado. , 2005.

9.
PINTO, N. L.. Código de Processo Civil interpretado. , 2004.

10.
PINTO, N. L.. Linhas Mestras do Processo Civil - Comemoração dos 30 anos de vigência do CPC. , 2004.

11.
PINTO, N. L.. Manual dos Recursos Cíveis. Ed. Malheiros: São Paulo, 1999.

12.
PINTO, N. L.. Recursos. 2. ed. SÃO PAULO: CPC, 1996.

13.
PINTO, N. L.. Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial. , 1996.

14.
PINTO, N. L.. Recurso Especial para Superior Tribunal de Justiça. 2. ed. SÃO PAULO: MALHEIROS, 1992.

15.
PINTO, N. L.. Repertório de Doutrina e Jurisprudência sobre Usucapião. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

16.
PINTO, N. L.. Usucapião. , 1992.

17.
PINTO, N. L.. Ação de Usucapião. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.

18.
PINTO, N. L.. Processo Cautelar. , 1991.

19.
PINTO, N. L.; ALVIM NETTO, J. M. A. . Repertório de Doutrina e Jurisprudência sobre - Processo Cautelar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, N. L.. Do conflito de competência. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1088-1093.

2.
PINTO, N. L.; MUSZKAT, A. ; MADEIRA, B. S. ; AMORIM, M. L. B. . Disposições gerais sobre os recursos no novo código de processo civil. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Programa de Atualização em Direito - PRODIREITO. 1ed.Porto Alegre: Artmed/Panamericana Editora LTDA, 2016, v. 1, p. 39-94.

3.
PINTO, N. L.. Comentários arts. 1027 e 1028 - Recurso Ordinário. In: OAB PR; AASP. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Paraná: OAB PR, 2015, v. 1, p. 1606-1611.

4.
PINTO, N. L.. BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. In: Nelson Luiz Pinto. (Org.). Temas relevantes de processo civil: o novo processo civil e a Constituição Federal. 1ed.Santa Crus do Sul: Essere nel Mondo, 2015, v. 1, p. 5-11.

5.
PINTO, N. L.. DA NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. In: Nelson Luiz Pinto. (Org.). Temas relevantes de processo civil: o novo processo civil e a Constituição Federal. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015, v. 1, p. 215-220.

6.
PINTO, N. L.. A PEC dos recursos e seus reflexos no processo civil. In: Teresa Arruda Alvim Wambier e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. (Org.). O Processo em Perspectiva: Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 313-319.

7.
PINTO, N. L.. Execução fiscal e princípio da paridade de tratamento das partes. In: Ives Gandra da Silva Martins e Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário. 02ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 473-477.

8.
PINTO, N. L.. Natureza especial da antecipação de tutela em ação civil pública para proteção dos consumidores. In: Fernando Gonzaha Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil - Novas Tendências. 1ed.: Del Rey, 2008, v. 01, p. 497-519.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PINTO, N. L.. Da natureza alimentar dos honorários advocatícios e da impossibilidade de imposição de sua compensação obrigatória a favor de partes diversas. Associação Gaucha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, Porto Alegre, p. 13 - 15, 06 dez. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
PINTO, N. L.. Recursos e ordem dos processos nos tribunais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINTO, N. L.. As principais alterações do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PINTO, N. L.. Agravo em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PINTO, N. L.. Recursos Extraordinário e Especial no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PINTO, N. L.. As inovações no sistema recursal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PINTO, N. L.. Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PINTO, N. L.. Direito Processual Sindical. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PINTO, N. L.. Recurso Especial para o STJ: Análise das principais propostas de alteração do CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PINTO, N. L.. Recursos nos Tribunais Superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PINTO, N. L.. Repercussões da PEC no acesso à justiça e nos direitos processuais fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PINTO, N. L.. Princípios Processuais na Constituição da República e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
PINTO, N. L.. Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PINTO, N. L.. Direito de Família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PINTO, N. L.. Recursos Especial e Extraordinário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PINTO, N. L.; Fredie Didier Jr. . Flexibilização da Coisa Julgada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PINTO, N. L.. Embargos de Divergência - comentários ao NCPC. São Paulo: Saraiva - no prelo, 2015 (Capítulo de livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINTO, N. L.. Assessoria Jurídica para a CNTUR - Confederação Nacional do Turismo. 2013.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
PINTO, N. L.. Parecer jurídico. 2015. (Parecer).

2.
PINTO, N. L.. Parecer jurídico. 2015. (Parecer).

3.
PINTO, N. L.. Processo de execução e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
PINTO, N. L.. Defesas do Devedor e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
PINTO, N. L.. Recursos no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
PINTO, N. L.. Tutelas de urgência e de evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
PINTO, N. L.. O Poder Judiciário, as empresas e a Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

8.
PINTO, N. L.. Direito de Familia. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

9.
PINTO, N. L.. Processo e Democracia. 2009. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

10.
PINTO, N. L.. Recursos Cíveis e outros meios de impugnação das decisões judiciais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PINTO, N. L.. Treinamento no STJ - Admissibilidade do Recurso Especial. 2005. (Seminário).

12.
PINTO, N. L.. TEORIA GERAL DO PROCESSO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
PINTO, N. L.. I Semininário de Direito Processual Civil a Bordo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
PINTO, N. L.. ATUALIDADES DO PROCESSO CIVIL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
PINTO, N. L.. PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAS. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
PINTO, N. L.. XVI JORNADAS IBERO ? AMERICANAS DE DIREITO PROCESSUAL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
PINTO, N. L.. Meios de Impugnação das decisões judiciais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
PINTO, N. L.. Processo de Execução e ação monitória. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
PINTO, N. L.. Visão Geral da Teoria Geral do Processo. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
PINTO, N. L.. O Novo Processo de Conhecimento. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
PINTO, N. L.. Processo Cautelar e outra medidas de urgência. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
PINTO, N. L.. Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
PINTO, N. L.. V World International Congress - Trans-national aspects of procedural law. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
PINTO, N. L.. Execuções Especiais. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
PINTO, N. L.. Embargos do Devedor. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
PINTO, N. L.. Poder Cautelar Geral do Juiz. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
PINTO, N. L.. Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
PINTO, N. L.. Caracteristicas do Processo Cautelar. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
PINTO, N. L.. Embargos do Devedor. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
PINTO, N. L.. Ação de Usucapião. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
PINTO, N. L.. Modalidades de Respostas do Réu. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
PINTO, N. L.. Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu - Processo Civil. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

2.
PINTO, N. L.. O RECURSO ESPECIAL - REQUISITOS E PRESSUPOSTOS. 2005 (PALESTRA) .

3.
PINTO, N. L.. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO - NOÇÕES GERAIS. 2001 (PALESTRA) .

4.
PINTO, N. L.. TEORIA GERAL DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2000 (PALESTRA) .

5.
PINTO, N. L.. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2000 (PALESTRA) .

6.
PINTO, N. L.. CELERIDADE PROCESSUAL E O SISTEMA RECURSAL. 1999 (PALESTRANTE E COORDENADOR) .

7.
PINTO, N. L.. AÇÕES POSSESSÓRIAS. 1999 (PALESTRA) .

8.
PINTO, N. L.. NULIDADES PROCESSUAIS. 1999 (PALESTRA) .

9.
PINTO, N. L.. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE MÉRITO. 1999 (PALESTRA) .

10.
PINTO, N. L.. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDIONÁRIO. 1999 (PALESTRA) .

11.
PINTO, N. L.. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 1999 (PALESTRA) .

12.
PINTO, N. L.. ARBITRAGEM. 1998 (PALESTRA) .

13.
PINTO, N. L.. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1998 (PALESTRA) .

14.
PINTO, N. L.. O SISTEMA RECURSAL CIVIL. 1998 (PALESTRA) .

15.
PINTO, N. L.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. 1998 (PALESTRA) .

16.
PINTO, N. L.. QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL. 1998 (PALESTRA) .

17.
PINTO, N. L.. ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. 1998 (PALESTRA) .

18.
PINTO, N. L.. O SISTEMA RECURSAL CÍVEL. 1998 (PALESTRA) .

19.
PINTO, N. L.. A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO. 1998 (PALESTRA) .

20.
PINTO, N. L.. DA TUTELA ANTECIPADA E DO PROCESSO COLETIVO. 1998 (PALESTRA) .

21.
PINTO, N. L.. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 1997 (PALESTRA) .

22.
PINTO, N. L.. RECURSO ESPECIAL. 1997 (PALESTRA) .

23.
PINTO, N. L.. RECURSOS. 1997 (PALESTRA) .

24.
PINTO, N. L.. RECURSOS CÍVEIS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1997 (PALESTRA) .

25.
PINTO, N. L.. ATOS PROCESSUAIS E NULIDADES PROCESSUAIS. 1996 (PALESTRA) .

26.
PINTO, N. L.. VISÃO MODERNA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 1996 (PALESTRA) .

27.
PINTO, N. L.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1996 (PALESTRA) .

28.
PINTO, N. L.. CONTRADITÓRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1996 (PALESTRA) .

29.
PINTO, N. L.. PRECLUSÃO E COISA JULGADA. 1996 (PALESTRA) .

30.
PINTO, N. L.. PRECLUSÃO E COISA JULGADA E SANEAMENTO DO PROCESSO. 1996 (PALESTRA) .

31.
PINTO, N. L.. O NOVO SISTEMA RECURSAL. 1996 (PALESTRA) .

32.
PINTO, N. L.. RESPOSTA DO RÉU. 1996 (PALESTRA) .

33.
PINTO, N. L.. JUIZADOS ESPECIAIS. 1996 (PALESTRA) .

34.
PINTO, N. L.. A UNIÃO ESTÁVEL. 1996 (PALESTRA) .

35.
PINTO, N. L.. ASPECTOS GERAIS E PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E RECURSO. 1995 (PALESTRA) .

36.
PINTO, N. L.. EFETIVIDADE DO PROCESSO E A TUTELA ESPECÍFICA. 1995 (CONFERENCISTA) .

37.
PINTO, N. L.. V WORLD INTERNATIONAL CONGRESS - TRANSNATIONAL ASPECTS OF PROCEDURAL LAW. 1995 (PARTICIPANTE) .

38.
PINTO, N. L.. COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI. 1995 (PALESTRA) .

39.
PINTO, N. L.. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. 1995 (PALESTRA) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PINTO, N. L.; DINAMARCO, M. C. A.; GRANADO, D. W.. Participação em banca de Roberto Rossio Figueiredo. O recurso de agravo nos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PINTO, N. L.; DINAMARCO, M. C. A.; GRANADO, D. W.. Participação em banca de André Muszkat. Uniformização da jurisprudência no direito processual civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Flávia Poyaes Miranda. Tutelas provisórias de urgência - cognição não exauriente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; VARGAS, A. L. S.. Participação em banca de Rafael Terreiro Fachada. O direito desportivo enquanto uma disciplina autônoma. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; SANTOS, M.. Participação em banca de CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY. A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PINTO, N. L.; FERREIRA, W. S.; DUARTE, J. F. A.. Participação em banca de Larissa Aveno Ordonez de Andrade Galvão. Fraude à execução na ação civil ex delito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PINTO, N. L.; DUARTE, J. F. A.; TORTIMA., P.. Participação em banca de Paulo Ricardo Nogueira Machado. Concorrência e infrações à ordem econômica sob a ótica do direito pena economico: repressão e prevenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

8.
PINTO, N. L.; JORGE, A. G. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. Participação em banca de Marcos José Santos Meira. A coisa julgada seus limites e o novo código e processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PINTO, N. L.; GRECCO, L.; NUNES, D. J. C.. Participação em banca de Baltazar José de Vasconcelos Rodrigues. O procedimento por amostragem dos recursos especiais e extraordinários de caráter repetitivo: análise e proposta de releitura. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Luiz Henrique Lucas Barbosa. AS CORTES INTERNACIONAIS E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
PINTO, N. L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do. Participação em banca de Larissa Clare Pochemann da Silva. A LEGITIMIDADE DO INDIVÍDUO NAS AÇÕES COLETIVAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
PINTO, N. L.; Claudio Finkelstein; HADDAD, M. M.. Participação em banca de Marcelo Galiciano Nunes. Contrato de Resseguro Internacional Vis-à-Vis os Costumes Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; ASSIS, A.. Participação em banca de Daniel Willian Granado. O Recurso Especial e a Orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
PINTO, N. L.; Vladmir Oliveira da Silveira; Andrade, R. A.. Participação em banca de Ricardo Henrique Lopes Pinto. Cooperação Judiciária Internacional: Homologação de Sentença Estrangeira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Adriana Oliveira de Almeida. A descentralização tributária na formação do federalismo fiscal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

16.
PINTO, N. L.; ALVIM NETTO, J. M. A.; Everaldo Augusto Cambler; Vladmir Oliveira da Silveira; Rolando Maria da Luz; Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida. Participação em banca de Monica Bonetti Couto. A Repercussão Geral da Questão Constitucional e seus reflexos no âmbito do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
PINTO, N. L.; Andrade, R. A.; Claudio Finkelstein. Participação em banca de Renata Cristina Lopes Pinto Martins. A Defesa do Devedor Através de Embargos à Execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
PINTO, N. L.; Andrade, R. A.; Claudio Finkelstein. Participação em banca de Marco Antonio Rodrigues Jorge. A Relação entre o Poder Judiciário e o Arbitro na Arbitragem Interna. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
PINTO, N. L.; Leonardo Greco; Flora Strozenberg. Participação em banca de Marcio Carvalho Faria. Os requisitos sensiveis de admissibilidade dos recursos excepcionais e o papel dos Tribunais Superiores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PINTO, N. L.; EFG; Andrade, R. A.. Participação em banca de Fabio de Oliveira Camillo. O Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo Superior Tribunal de Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Antonio Carlos dos Santos. A Jurisdição Administrativa: O exercício da cidadania tributária por meio do processo administrativo fiscal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

22.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Leonardo Cardoso Oliva. Responsabilidade tributária do administrador nas sociedades limitadas: a nova figura do administrador não sócio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

23.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Anselmo de Souza Ferreira. O simples nacional no sistema tributário brasileiro: sua importância para o desenvolvimento econômico e social e as peculiaridades do seu lançamento tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

24.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Fernanda Medina Pantoja. Reformas no recurso de apelação cível à luz do direito nacional e estrangeiro: sistematização, críticas e perspectivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Fernando Anselmo Rodrigues. Recurso de Embargos Infringentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Lauane Gomes Braz Andrekowisk. Aspectos Pelêmicos nas Ações de Filiação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Ruth Maria Junqueira de Andrade. A Legitimidade nas Ações Coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Paulo Roberto Caminha Costa. A Imunidade como Garantia Constitucional e a Insenção no Processo Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

29.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Suraia Santos de Sá. O Processo Administrativo Tributário e as Garantias Processuais Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

30.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Eduardo Weiss Martins de Lima. proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Cristiane Okanobo. Responsabilidade Civil na União Estável. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Leonardo Mussi da Silva. A Propriedade do Petróleo e o ICMS Incidente Sobre a Operção de Extração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PINTO, N. L.. Participação em banca de João Ricardo Brandão Aguirre. O Regime Patrimonial da União Estavel à Luz do Código Civil de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Lycia Braz Moreira. O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

35.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Alexandre Lescura do Nascimento. A Filiação Complexa Existente Dentro e Fora do Casamento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Stela Marlene Schwerz. A Coisa Julgada e a Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Raquel Fratantonio Perini. As Cláusulas Hardship e Seu Papel na Manutenção do Equilibrio dos Contratos Internacionais do Comércio.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Laura Ribeiro Vissoto. Casamento no Direito Internacional Privado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Maria Regina Ferero Queiroz. Perfil Processual da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
PINTO, N. L.. Participação em banca de FERNANDA ROCHA LOURENÇO LEVY. GUARDA DE FILHOS; ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Renata Flores Martins. O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Deborah Pierre. Aspectos Diferenciais da Tutela Coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
PINTO, N. L.. Participação em banca de CLÁUDIO FERREIRA PAZINI. CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO A ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
PINTO, N. L.. Participação em banca de MARIA TEREZINHA TAVARES. UNIÕES HOMOSSEXUAIS - REALIDADE SOCIAL E JURÍDICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Marcelo Truzzi Otero. A Família Formada pela União Estável no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Adriana de Almeida Orte Novelli. Responsabilidade Civil entre o Cônjuge e Conviventes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
PINTO, N. L.. Participação em banca de João Baptista de Mello e Souza Neto. Implicações Jurídicas da Separção de Fato no Casamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Anita Mattes. Aspectos da Responsabilidade Civil na internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Marco Antonio Rocha Calabria. A Representação Comercial Internacional no Mercosul - Harmonização Legislativa e Solução de Controvérsias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Marcione Pereira dos Santos. O Bem de Família : Voluntário e Legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

51.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Paulo Henrique de Souza Freitas. Responsabilidade Civil no Direito Aeronautico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.

52.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Luiz Ricardo Guimarães. O Dano Ambiental e sua Reparação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.

53.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Magali Ribeiro. Direito Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.

54.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Ari Alves de Oliveira Filho. Direito Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades Integradas Toledo - FIT.

55.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Raul Vieira Cunha Rudge. Indenização do Dano Estético. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades Integradas Toledo - FIT.

56.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Oswaldo Peregrina Rodrigues. Adoção Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Maria Eugênia Reis Finkelstein. Pessoas Jurídicas e Sociedades Irregulares e de Fato. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Maria Terezinha Tavares. Direito Civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Eliseu Rosendo Nunez Viciana. Ação Recisória Fundada em Erro de Fato. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Manoel de Queiroz Pereira Calças. Direitos Essenciais dos Acionistas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Moacyr Caram Junior. O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito a Ampla Defesa e o Contraditório. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Alaercio Cardoso. Remoção e Transplante de Tecidos, Órgãos e Parte do Corpo Humano no Direito Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

63.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Anna Karina Leão Brasil. A Exceção de Pré Executividade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Rene Bernardes de Souza Junior. Direito Processual Civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Ana Elizabeth Lapa Wanderley. Casamento e União Estável. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Cláudia Feres Garcia e Baptistuta. A Posição da Mulher no Casamento em Face o Princípio Constitucional da Igualdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Cláudia Beatriz Sicília. Alimentos na União Estável. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Rogério Aguiar Munhoz Soares. Direito Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Carlos Eduardo Nicoletti Camillo. Do Mandado de Segurança Preventiva. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Jong Ki Lee. Procedimento Monitório e seus Problemas Fundamentais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Diana Coelho Barbosa. Direito de Superfície - análise das Disposições do Projeto de Código Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Antonio Carlos Batista. Direito Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Valliseney de Souza Oliveira. Direito Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Maria de Fátima dos Santos Gomes. Direito Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
PINTO, N. L.. Participação em banca de José Orlando Ribeiro Rosário. Direito Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Ana Maria Viola de Souza. Direito Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Luiz Fernando Bellinetti. Mandado de Segurança Coletivo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Aline Araújo Passos. A Execução Hipotecária no Código de Processo Civil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Helder Baruffi. Direito Civil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Vitor Dias Girelli. Direto Processual Civil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Patrícia de Almeida Torres. Direito a Propria Imagem. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Pedro Frederico Caldas. Direito Civil. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Camilo de Lelis Colani Barbosa. Direito Civil. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Nelson Renato Palaia Ribeiro de Campos. O Fato Notório. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Ricardo Hasson Sayeg. O Exercício de Posição Dominante na Relação de Consumo. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Roberto Soares Armelin. Da Assecuração de Prova no Processo Civil. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Suely Figueiredo Guedes. Da Inconstitucionalidade da Correição Parcial. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Francisco José Cahali. Direito Civil. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Maria Antonieta Zanardo Donato. Direito do Consumidor. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
PINTO, N. L.; ALVIM, T. C. D. A.; AURELLI, A. I.; BRUSCHI, G. G.; COUTO, M. B.. Participação em banca de Daniel Willian Granado. Apelações com juízo de retratação no novo código de processo civil (lei 13105/15): retratação independente de juízo de admissibilidade?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PINTO, N. L.; GRANADO, D. W.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; DUARTE, J. F. A.; FEUZ, P. S.. Participação em banca de RAPHAEL ALMEIDA CORRÊA E SILVA. A tutela provisória de urgência antecipada e antecedente e a estabilização como opção do requerente da medida. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PINTO, N. L.; MATSUSHITA, T. L.; SAYEG, R. H.; FERREIRA, R. M.; GONCALVES, M. F.. Participação em banca de Samantha Martins Feuz. O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PINTO, N. L.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; MACHEIS, C. B.; OQUENDO, A. R.. Participação em banca de Flavia Pereira Hill. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e os desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um título executivo transnacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PINTO, N. L.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; MACHEIS, C. B.; OQUENDO, A. R.. Participação em banca de Flávia Pereira Hill. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e os desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; MIRANDA, G. D.; Ives Gandra da Silva Martins; Sidnei Amendoeira Junior. Participação em banca de Luciana Nini Manente. A Responsabilidade Tributária do Sócio ou Administrador na Execução Fiscal e Suas Defesas Processuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PINTO, N. L.; DONNINI, Rogério José Ferraz; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; ALVIM NETTO, J. M. A.; DUARTE, Nestor. Participação em banca de Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira Silva. Casamento e União Estável: Danos Morais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
PINTO, N. L.; Cleber Francisco Alves; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Edson Alvisi Neves. Participação em banca de Luciana Lopes Aleixo Lustosa. O Ônus da Prova de afirmar e a formação de um processo justo. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Eduardo Pelegrini de Arruda Alvim. Tutela Antecipada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Arianna Stagni Guimarães. Democracia e Direito à Comunicação - Relação entre os meios de comunicação e o execrcício da democracia. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Christina de Almeida Pedreira. A cooperação interfederativa por meio dos consórcios públicos: Uma alternativa na busca do desenvolvimento nacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
PINTO, N. L.. Participação em banca de VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA. O DIREITO AI DESENVOLVIMENTO NA DOUTRINA HUMANISTA DO DIREITO ECONÔMICO. 2006.

13.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Roberto Eurico Shimdt Junior. A tutela Antecipada de Oficio no Inciso I Art 273 do Código de Processo Civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Lionel Zaclis. Proteção Judicial Coletiva dos Investidores no Mercado de Valores Imobiliários. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Paulo Dias de Moura Ribeiro. Sistema do Negócio Jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Maria Eugênia Reis Finkelstein. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Ana Maria Viola De Souza. Reflexões Pontuais sobre o Regime de Bens no Novo Código Civil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Maria Terezina Tavares. União Homossexuais - Realidade Social e Jurídica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Camilo Lelis Colani Barbosa. O Casamento no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Manoel de Queiroz Pereira Calças. Sociedade Limitada No Código Reale. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Vera Lucia Gebrin. o Erro no Novo Código Civil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Rozane da Rosa Cachapuz. Da importância da Mediação nos Conflitos Relativos ao Direito de Família : Separação e Divórcio. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Ricardo Hasson Sayeg. Os Aspectos Contratuais do Sistema Nacional de Abastecimento de Combustível Automotivo. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
PINTO, N. L.. Participação em banca de FRANCISCO JOSÉ CAHALI. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NA UNIÃO ESTÁVEL. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Marcelo Navarro R. Dantas. Da Reclamação Constitucional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
PINTO, N. L.. Participação em banca de José Sebastião de Oliveira. Direito Civil. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Flávio Chein Jorge. Direito Processual Civil. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
PINTO, N. L.. Participação em banca de José Horácio C. Gonçalves Pereira. DIREITO CIVIL. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Gisele Heloisa Cunha. Aspectos da Legitimidade para Agir no Código de Defesa do Consumidor. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Marcelo Lima Guerra. Controle de Admissibilidade da Execução Forçada Indireta. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Rolando Maria da Luz. Ministério Público. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Olavo de Oliveira Neto. Da Intervenção de Terceiros Inominada no Processo de Execução contra Devedor Solvente. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Teresa Rodrigues Vieira. Direito Civil. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Luis Guillherme Marinoni. Direito Processual Civil. 1992. Tese (Doutorado em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
PINTO, N. L.. Participação em banca de Wagner Balera. Direito Previdenciário e Seguridade Social. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. Participação em banca de Raphael Almeida Corrêa da Silva. A microssistemática da tutela provisória de urgência antecipada e antecedente, a impossibilidade do trânsito em julgado da decisão concessiva e estabilizada. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PINTO, N. L.; ALVIM, T. C. D. A.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. Participação em banca de Daniel Willian Granado. Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil: retratação independentemente de juízo de admissibilidade?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PINTO, N. L.; Everaldo Augusto Cambler; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. Participação em banca de Claudio Ferreira Pazini. USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PINTO, N. L.; DONNINI, Rogério José Ferraz; ALVIM NETTO, J. M. A.. Participação em banca de Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira Silva. Casamento e União Estável: Danos Morais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PINTO, N. L.; MIRANDA, G. D.; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Alexandre Lescura do Nascimento. A adoção dos embriões excedentários. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; DINAMARCO, M. C. A.. Participação em banca de Roberto Rossio Figueiredo. O recurso de agravo nos tribunais superiores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PINTO, N. L.; ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, T. C. D. A.. Participação em banca de Angelica Muniz Leão de Arruda Alvim. Negócio jurídico processual e a atuação do juiz. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PINTO, N. L.; GUIMARAES, A. M. C.; FEUZ, P. S.. Participação em banca de Rafael Terreiro Fachada. A autonomia do direito desportivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. Participação em banca de Marcos José dos Santos Meira. Questões prejudiciais e os limites objetivos da coisa julgada: exame do projeto do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de Larissa Aveno Ordonez de Andrade Galvão. Fraude à execução na Ação Civil Ex Delito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; AURELLI, A. I.. Participação em banca de Flavia Poyares Miranda. Tutela e grau de eficácia e imperatividade das medidas processuais - cognição não exauriente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, L. A.; LUKIC, M. S. R.; PINTO, N. L.. Participação em banca de Juliana Azevedo Curvo.Medida Cautelar Fiscal - responsabilidade e suspensão da exigibilidade do crédito. 2013 - Fundação Getulio Vargas.

2.
PINTO, N. L.. Participação em banca de FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA.TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PINTO, N. L.. CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PINTO, N. L.. CONCURSO PARA INGRESSO E PROMOÇÃO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Concurso público
1.
PINTO, N. L.; Leonardo Greco; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; CARVALHO, M. P.; SOTT, A. J.; PINTO, N. L.. Concurso Público para Professor Adjunto A. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
PINTO, N. L.. 8ª CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil.

Outras participações
1.
PINTO, N. L.. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA CATEGORIA DE ASSISTENTE DOUTOR. 1995. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PINTO, N. L.. PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA O GRAU DE PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR. 1992. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Direito de Família. 2012. (Congresso).

2.
Aniversário de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.Princípios Processuais na Constituição da República e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

3.
Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência. 2011. (Outra).

4.
XX Congresso Nacional. Direito de Família. 2011. (Congresso).

5.
Congresso Brasiliense de Direito Processual. Flexibilização da Coisa Julgada. 2009. (Congresso).

6.
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC/SP.Novos Rumos do Processo de Conhecimento. 2007. (Outra).

7.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Legitimação e Rugularidade Procedimental. 2005. (Outra).

8.
.CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2004. (Simpósio).

9.
.PRESSUPOSTOS DOS RECURSOS. LEGITIMIDADE E REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. 2004. (Simpósio).

10.
.PRINCÍPIOS E GARANTIAS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO. 2004. (Simpósio).

11.
.TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2004. (Simpósio).

12.
Congresso Brasileiro de Direito Civil. Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).

13.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2004. (Congresso).

14.
. NULIDADES PROCESSUAIS. 2003. (Congresso).

15.
. EMBARGOS DO DEVEDOR. 2003. (Congresso).

16.
. AS ALTERAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

17.
. EFETIVAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2003. (Congresso).

18.
. Ação Rescisória. 2003. (Congresso).

19.
. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL - GENERALIDADES. 2003. (Congresso).

20.
. PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS. 2003. (Congresso).

21.
.IX SEMINÁRIO NACIONAL DO CPENDI. 2003. (Seminário).

22.
.RECURSO ESPECIAL. 2003. (Simpósio).

23.
.DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO. 2003. (Simpósio).

24.
.O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

25.
.RECURSOS - CONTROVÉRSIAS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. 2003. (Simpósio).

26.
.QUESTÕES POLÊMICAS DO RECURSO ESPECIAL. 2003. (Simpósio).

27.
. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2002. (Congresso).

28.
. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. 2002. (Congresso).

29.
. AÇÃO DE USUCAPIÃO. 2002. (Congresso).

30.
. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2002. (Congresso).

31.
.XI SEMINÁRIO DO CONPEDI. 2002. (Seminário).

32.
.CLONAGEM, REPRODUÇÃO ASISTIDA E FERTILIZAÇÃO. 2002. (Simpósio).

33.
.DIREITO DE FAMÍLIA. 2002. (Simpósio).

34.
.RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2002. (Simpósio).

35.
.TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EM ESPÉCIE. 2002. (Simpósio).

36.
.APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. 2002. (Simpósio).

37.
.RECURSO ESPECIAL: CABIMENTO, ADMISSIBILIDADE, EFEITOS, POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E CAUTELARES INCIDENTAIS. 2001. (Simpósio).

38.
.A LEI BRASILEIRA DA ARBITRAGEM. 2001. (Simpósio).

39.
.RECURSO ESPECIAL E RECUSO EXTRAORDINÁRIO - NOÇÕES GERAIS. 2001. (Simpósio).

40.
. AS REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2000. (Congresso).

41.
. O DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2000. (Congresso).

42.
. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2000. (Congresso).

43.
.RECURSO ESPECIAL: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 105, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 102, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2000. (Seminário).

44.
.DIREITO À PROLE, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AO PRÓPRIO CORPO. 2000. (Simpósio).

45.
.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Encontro).

46.
. NULIDADES PROCESSUAIS. 1999. (Congresso).

47.
. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE MÉRITO. 1999. (Congresso).

48.
.CELERIDADE PROCESSUAL E O SISTEMA RECURSAL. 1999. (Simpósio).

49.
.RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1999. (Simpósio).

50.
.AÇÕES POSSESSÓRIAS. 1999. (Simpósio).

51.
.CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL - CONTRARIEDADE E NEGATIVA DE VIGÊNCIA DE LEI FEDERAL. 1999. (Simpósio).

52.
. O SISTEMA RECURSAL CÍVEL. 1998. (Congresso).

53.
.ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. 1998. (Seminário).

54.
.A TUTELA ANTECIPADA E DO PROCESS COLETIVO. 1998. (Simpósio).

55.
.DA TUTELA ANTECIPADA E DO PROCESSO COLETIVO. 1998. (Simpósio).

56.
.QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL. 1998. (Simpósio).

57.
. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 1997. (Congresso).

58.
. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1997. (Congresso).

59.
. RECURSO ESPECIAL. 1997. (Congresso).

60.
.ARBITRAGEM. 1997. (Simpósio).

61.
.RECURSOS CÍVEIS PARA S TRIBUNAIS SUPERIORES. 1997. (Simpósio).

62.
. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1996. (Congresso).

63.
. PRECLUSÃO E COISA JULGADA. 1996. (Congresso).

64.
. RESPOSTA DO RÉU. 1996. (Congresso).

65.
. CONTRADITÓRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1996. (Congresso).

66.
.A UNIÃO ESTÁVEL. 1996. (Simpósio).

67.
.O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A CAMINHO DA MODERNIDADE. 1996. (Simpósio).

68.
. V WORLD INTERNATIONAL CONGRESS - TRANSNATIONAL ASPECTS OF PROCEDURAL LAW. 1995. (Congresso).

69.
. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. 1995. (Congresso).

70.
.A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Outra).

71.
. DO RECURSO ESPECIAL. 1993. (Congresso).

72.
. EXECUÇÕES ESPECIAIS. 1992. (Congresso).

73.
.AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1992. (Simpósio).

74.
.EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL. 1992. (Simpósio).

75.
. EMBARGOS DO DEVEDOR. 1991. (Congresso).

76.
.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Seminário).

77.
.PROCESSO CAUTELAR. 1991. (Simpósio).

78.
. PODER CAUTELAR GERAL DO JUIZ. 1990. (Congresso).

79.
.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1990. (Simpósio).

80.
.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1990. (Simpósio).

81.
.MEDIDAS JURISDICIONAIS URGENTES. 1990. (Simpósio).

82.
.USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, E RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 1989. (Simpósio).

83.
.RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. 1989. (Simpósio).

84.
.USUCAPIÃO. 1989. (Simpósio).

85.
. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR. 1988. (Congresso).

86.
I SEMINÁRIO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.EXECUÇÃO CIVIL. 1988. (Simpósio).

87.
. EMBARGOS DO DEVEDOR. 1987. (Congresso).

88.
.Petição Inicial. 1987. (Simpósio).

89.
.PARTICIPAÇÃO E PROCESSO. 1987. (Encontro).

90.
. AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1986. (Congresso).

91.
.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1986. (Simpósio).

92.
. MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU. 1985. (Congresso).

93.
.O Processo de Usucapião. 1985. (Seminário).

94.
.DO USUCAPIÃO. 1985. (Simpósio).

95.
.PETIÇÃO INICIAL E RESPOSTAS DO RÉU. 1985. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Antonio de Moura Cavalcanti Neto. A. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
João Paulo Bocalon. A. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Marcos Jose Santos Meira. A. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcos Noboru Hashimoto. A. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Luiz Henrique Volpe Camargo. A. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Hariel Pinto Vieira. A. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Raphael Almeida Correa da Silva. A. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Andre Mattos Soares. A. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcos José Santos Meira. Coisa julgada seus limites e o novo código de processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

2.
Larissa Aveno Ordonez de Andrade Galvão. Fraude à execução na ação civil ex delito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

3.
Marcelo Galiciano Nunes. Contrato de Resseguro Internacional Vis-à-Vis os Costumes Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

4.
Ricardo Henrique Lopes Pinto. Cooperação Judiciária Internacional: Homologação de Sentença Estrangeira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

5.
Adriana Oliveira de Almeida. A descentralização tributária na formação do federalismo fiscal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

6.
Bruna Pellegrino Gentile. Orientação em Curso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

7.
Fabio de Oliveira Camillo. Orientação em Curso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

8.
Marco Antonio Rodrigues Jorge. A relação entre o Poder Judiciário e o Arbitro na Arbitragem Interna. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

9.
Mirela Fernandes Celestino. Orientação em Andamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

10.
Renata Cristina Lopes Pinto Martins. A Defesa do Devedor Através de Embargos à Execução. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

11.
Ricardo Geraldo Rezende Silveira. Orientação em Andamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

12.
Anselmo de Souza Ferreira. O simples nacional no sistema tributário brasileiro: sua importância para o desenvolvimento econômico e social e as peculiaridades do seu lançamento tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

13.
Leonardo Cardoso Oliva. Responsabilidade tributária do administrador nas sociedades limitadas: a nova figura do administrador não-sócio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

14.
Antonio Carlos dos Santos. A jurisdição administrativa: o exercício da cidadania tributária por meio do processo administrativo fiscal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

15.
Fabio de Oliveira Camillo. O Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo Superior Tribunal de Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

16.
William Alexandre Calado. Orientação em Andamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

17.
Fernando Rister de Sousa Lima. A Decisão Judicial como Comunicação Diferenciada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

18.
CAMILA MOREIRA BARROS DUTRA. O DIREITO REAL E HABITAÇÃO NA SUCESSÃO DO CONVIVENTE SUPERSTITE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

19.
PAULO ROBERTO CAMINHA COSTA. A IMUNIDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E A ISENÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

20.
SURAIA SANTOS DE SÁ. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

21.
FERNANDA ROCHA LOURENÇO LEVY. GUARDA DE FILHOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

22.
STELA MARLENE SCHWERZ. A COISA JULGADA E A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

23.
ALEXANDRE LESCURA DO NASCIMENTO. A FILIAÇÃO COMPLEXA EXISTENTE DENTRO E FORA DO CASAMENTO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

24.
CLÁUDIO FERREIRA PAZINI. CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO A ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

25.
MARIA TEREZINHA TAVARES. UNIÕES HOMOSSEXUAIS - REALIDADE SOCIAL E JURÍDICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

26.
RENATA FLORES MARTINS. O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

27.
Marcelo Truzzi Otero. A FAMÍLIA FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

28.
Adriana de Almeida Orte Novelli. RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CÔNJUGE E CONVIVENTES. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

29.
João Baptista de Mello e Souza Neto. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA SEPARAÇÃO DE FATO NO CASAMENTO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

30.
Anita Mattes. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

31.
MARCELO TRUZZI OTERO. A FAMÍLIA FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

32.
MAGALI RIBEIRO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE PROTEÇSO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

33.
ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

34.
LUIZ RICARDO GUIMARÃES. O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

35.
Oswaldo Peregrina Rodrigues. ADOÇÃO CIVIL: REQUISITOS, FORMA E EFEITOS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

36.
Maria Eugênia Reis Finkelstein. PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADES IRREGULARES E DE FATO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

37.
RAUL VIEIRA CUNHA RUDGE. A INDENIZAÇÃO DO DANO ESTÉTICO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

38.
WALTER ROGÉRIO SANCHES PINTO. DIREITO AUTORAL DA OBRA PUBLICITÁRIA. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

39.
ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: UMA VISÃO COMPARATIVA. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

40.
CLÁUDIA FERES GARCIA E BATISTA. A POSIÇÃO DA MULHER NO CASAMENTO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE IGUALDADE. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

41.
CLÁUDIA BEATRIZ SICÍLIA. ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

42.
ANA MARIA VIOLA DE SOUZA. CASAMENTO NULO, ANULÁVEL E INEXISTENTE. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

43.
JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO. COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

44.
ALINE ARAÚJO PASSOS. A EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

45.
VITOR DIAS GIRELLI. DA ARREMATAÇÃO. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

46.
Gisele Heloísa Cunha. Direito Processual Civil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

47.
CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA. PATERNIDADE POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM SÊMEN DE TERCEIRO. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

48.
PEDRO FREDERICO CALDAS. VIDA PRIVADA, LIBERDADE DE IMPRENSA E DANO MORAL. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

49.
ROBERTO SOARES ARMELIN. DA ASSECURAÇÃO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

Tese de doutorado
1.
Samantha Martins Feuz. O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

2.
Luciana Nini Manente. A Responsabilidade Tributária do Sócio ou Administrador na Execução e Suas Defesas Processuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

3.
Alexandre Lescura do Nascimento. Orientação em Curso. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

4.
Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira Silva. Orientação em Andamento. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

5.
ROBERTO EURICO SCHMIDT JUNIOR. A TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO NO INCISO I DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

6.
Ana Maria Viola de Souza. REFLEXÕES PONTUAIS SOBRE O REGIME DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

7.
CAMILO LELIS COLANI BARBOSA. O CASAMENTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

8.
Rozane da Rosa Cachapuz. DA IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS RELATIVOS AO DIREITO DE FAMÍLIA: SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

9.
Ricardo Hasson Sayeg. Os Aspectos Contratuais do Sistema Nacional de Abastecimento de Combustível Automotivos. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

10.
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A LUZ DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

11.
MARCELO ABELHA RODRIGUES. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. 1999. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

12.
José Sebastião de Guedes. Direito Civil. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

13.
TEREZA RODRIGUES VIEIRA. PELO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DO DIREITO. À ADEQUAÇÃO DO CERCO TRANSVERSAL.. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Nelson Luiz Pinto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Henrique Oliveira Gomes. Efetividade do processo, devido processo legal e as novas reformas da execução civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Nelson Luiz Pinto.



Outras informações relevantes


É advogado militante há mais de 30 anos, período no qual exerceu ininterruptamente a advocacia consultiva e contenciosa, primeiramente em São Paulo e Brasília e, nos últimos 15 anos, também no Rio de Janeiro, onde passou a residir desde Janeiro de 2000, tendo obtido inscrição suplementar na OAB-RJ em 2003.
				Sócio principal da sociedade NELSON PINTO ADVOGADOS, constituída em 21.10.1988. No Rio de Janeiro, além de advogado e parecerista, atua em parceria e presta consultoria processual a diversos outros escritórios de advocacia, empresas e entidades civis.
        	É diretor executivo do IBAEJ - Instituto Brasileiro de Aprimoramento de Estudos Jurídicos, entidade que realiza, promove e incentiva cursos jurídicos em todo o território nacional. Recentemente criou e preside o Instituto de Estudos Legais Avançados ? IELA, com sede do Rio de Janeiro e representação em São Paulo e no Distrito Federal. É, também, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
           É arbitro no CEBRAMAR - Centro Brasil de Mediação de Arbitragem.



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