Lafayette Garcia Novaes Sobrinho

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  • Última atualização do currículo em 05/09/2018


Bacharel em DIREITO, Especialista e Mestre em DIREITO AGROAMBIENTAL (UFMT) e Especialista em INTELIGÊNCIA DE ESTADO E INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência - INASIS). Atuou como PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL (UFMT) e como PROCURADOR DO ESTADO (MT). Atualmente, é o ADVOGADO responsável pela ação judicial que pede o RECONHECIMENTO DO RIO DOCE COMO SUJEITO DE DIREITO. É membro da REDE INTERNACIONAL PARA O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lafayette Garcia Novaes Sobrinho
Nome em citações bibliográficas
NOVAES SOBRINHO, L. G.

Endereço


Endereço Profissional
escritório de advocacia próprio.
Rua dos Guajajaras, 176
Boa Viagem
30180102 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 35179252


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: NEGÓCIO DE CARBONO E POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: RISCOS INTERCULTURAIS, BIOCOLONIALIDADE E O DIREITO AO DIÁLOGO DE SABERES SOCIOAMBIENTAIS,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY.
Palavras-chave: DIREITO AGROAMBIENTAL; DIÁLOGO DE SABERES; NEGÓCIO DE CARBONO; POVOS INDÍGENAS; RISCOS INTERCULTURAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2014 - 2016
Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: CENTRAL DE INTELIGÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL - GESTÃO COLETIVA DO RISCO DE LAVAGEM DE DINHEIRO NOS CARTÓRIOS.
Orientador: DENILSON FEITOZA PACHECO.
2001 - 2001
Especialização em Direito Agroambiental. (Carga Horária: 375h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: ação civil pública ña área ambiental e atuação da Procuradoria do Estado.
Orientador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
1994 - 1998
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.




Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, PGE/MT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: professor auxiliar nível I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: professor auxiliar nível I, Carga horária: 20


Faculdade Pitágoras - Matriz, PITÁGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de direito constitucional, Carga horária: 20


Lafayette Sobrinho Consultoria de Inteligência e Advocacia, LS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Sênior, Carga horária: 40



Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOVAES SOBRINHO, L. G.2018 NOVAES SOBRINHO, L. G.. Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce. http://dx.doi.org/10.9771/rbda.v13i1.26243, v. 13, p. 219-252, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
NOVAES SOBRINHO, L. G.. Da Mundialização da Proteção do Patrimônio à Proteção do Patrimônio Mundial. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 343-367.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NOVAES SOBRINHO, L. G.. Justiça e Congresso analisam mudanças no estatuto jurídico dos animais e da natureza Projetos de lei e ações podem conferir direitos a rios e bichos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8º Fórum Mundial das Águas. SESSÃO ESPECIAL - Direitos do rio: perspectiva das pessoas e dos cidadãos até o direito ambiental. 2018. (Congresso).

2.
Congresso Natureza e Sociedade. O Caso Judicial do Rio Doce como Sujeito de Direito. 2018. (Congresso).

3.
II Fórum Internacional pelos Direitos da Mãe Terra. Tribunal Ético: o caso do Rio Doce. 2018. (Congresso).

4.
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: PROCESSOS DE POSITIVAÇÃO E DE RECONHECIMENTO JUDICIAL DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2017. (Congresso).

5.
VII Jornada da Saúde Mental do Instituto Santo Tomás de Aquino.Direitos da Pachamama e buen vivir: cenários de vida em harmonia com a natureza. 2017. (Outra).



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NOVAES SOBRINHO, L. G.. Justiça e Congresso analisam mudanças no estatuto jurídico dos animais e da natureza Projetos de lei e ações podem conferir direitos a rios e bichos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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