Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

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  • Última atualização do currículo em 10/03/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (1997). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e diretor da faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito administrativo, sobretudo direito administtrativo-economico, Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: equilíbrio das concessões e PPP's regulção, sigilo bancário, civil, contratos e direito nacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTI, F. Q. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.
Praça Adolfo Cirne, s/nº
Boa Vista
50050-060 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34236056
Fax: (81) 34259610
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1997
Doutorado em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: O Controle Judicial sobre as Demais Funções do Estado, Ano de obtenção: 1997.
Orientador: José Manuel Sérvulo Correia.
Palavras-chave: Controle Judicial; Estado; Funcoes do Estado; Fundacoes; Limites e Mecanismos; Mantidas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1989
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Fundações Instituídas pelo Estado,Ano de Obtenção: 1989.
Orientador: Gabriel Lucena Cavalcanti.
Palavras-chave: Fundação; Administração; Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1973 - 1976
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti ministrou aulas no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Eleitoral e Municipal 2008.1 nos dias 25/07/2008 e 26/07/2008, com carga horária de 10 h/a promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - PPGD/UFBA, em convênio com a Faculdade de Direto da Bahia.


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestrado em Direito, Carga horária: 12

Atividades

08/2008 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo

Faculdade Damas da Instrução Cristã, DAMAS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Titular de Direito Constitucional

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 1

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF - 5ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal do TRF - 5ª Região
Outras informações
Juiz Federal Regime Especial

Atividades

7/2000 - Atual
Direção e administração, Gabinete do Juiz, .

Cargo ou função
Juiz Federal.
03/2007 - 08/2007
Direção e administração, ESMAFE - Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, .

Cargo ou função
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE.
3/2005 - 03/2007
Direção e administração, Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, .

Cargo ou função
Presidente.
4/2003 - 3/2005
Direção e administração, Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região, .

Cargo ou função
Diretor da Revista.
4/2001 - 3/2003
Direção e administração, Corregedoria Regional, .

Cargo ou função
Corregedor Regional.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Juiz Federal Suplente, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Suplente do TRE
Outras informações
Juiz Federal Suplente

Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Tribunal Regional Eleitoral

Atividades

01/1988 - 12/1989
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, .

Cargo ou função
Juiz Federal.

Justiça Federal de Pernambuco, JFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 20

Atividades

09/1984 - 06/2000
Direção e administração, JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO, .

Cargo ou função
Juiz Federal.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT - 6ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1984
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª R, Carga horária: 20
Outras informações
1º Lugar no Concurso Público

Atividades

08/1980 - 09/1984
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, .

Cargo ou função
Juiz do Trabalho.

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: diretor da faculdade de direito, Carga horária: 40
Outras informações
exerce o mandato de diretor sem prejuízo da atuação como professor titular de direito administrativo na graduação e pós-graduação

Vínculo institucional

1978 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2014 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

Cargo ou função
Chefe do Departamento.
08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Regulação
11/2007 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Regulação
08/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 2
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
10/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
10/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 2
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Regulação
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Controle da Administração Pública
09/2006 - 10/2007
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador da Pós-Graduação em Direito.
04/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
04/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 2
11/2006 - 04/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
11/2006 - 04/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 2
6/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
10/2005 - 4/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
4/2005 - 9/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
9/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
9/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
4/2003 - 8/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
11/2002 - 3/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
11/2002 - 3/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
Direito Administrativo 3
Direito Administrativo 2
7/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
7/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
9/2000 - 9/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
8/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 2
8/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
3/2001 - 6/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 2
Direito Administrativo Econômico
8/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
8/2000 - 11/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
Direito Municipal
9/2000 - 10/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

Atividade de extensão realizada
Docente.
8/1998 - 8/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

Cargo ou função
Vice-Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
3/2000 - 7/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
Direito Administrativo Econômico
3/2000 - 7/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
8/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
Direito Administrativo 2
Direito Administrativo Econômico
7/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
3/1999 - 7/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
8/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
Direito Administrativo Econômico
7/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
3/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo 1
Direito Administrativo 2
3/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
medalha Frei Caneca - classe ouro, TRE - PE.
2009
medalha do mérito militar, presidencia da república.
2008
medalha do mérito POntes de Miranda, tribunal regional federal da 5ª região.
2008
medalha do mérito João alfredo- classe ouro, trt da 6a. região.
2008
medalha do pacificador, exercito brasileiro.
1973
medalha do reitor -classe ouro ( 1º lugar área 1 do vestibular 1973), UFPE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTI, F. Q. B.2015CAVALCANTI, F. Q. B.. considerações sobre a utilização da arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 87, nº 2, p. pdf 109-137, 2015.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.2013CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, p. 40-56, 2013.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.2012CAVALCANTI, F. Q. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INELEGIBILIDADE, FACE À REJEIÇÃO DE CONTAS.. Juris Plenum, v. 1, p. 07-19, 2012.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.2012CAVALCANTI, F. Q. B.. Os cadastros positivos nas relações de consumo e os direitos fundamentais de consumidor. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 4, p. 225-236, 2012.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.2012CAVALCANTI, F. Q. B.. A DENSIFICAÇÃO DO DIREITO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE LIVRE ACESSO. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 1, p. 175-188, 2012.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.2012CAVALCANTI, F. Q. B.. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E OS ATOS ADMINISTRATIVOS. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 84, p. 339, 2012.

7.
CAVALCANTI, F. Q. B.2011CAVALCANTI, F. Q. B.. A Desapropriação e o Pagamento Prévio. Revisitando um Velho Tema à Luz dos Princípios da Administração Pública.. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 3, p. 101-118, 2011.

8.
CAVALCANTI, F. Q. B.2010CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura ; REIS, A. C. P. M. ; Bercovici, Gilberto ; Spíndola, Ruy Samuel ; Almeida Neto, Manuel Carlos de ; Silveira, Marilda de Paula . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INEGILIBILIDADE, FACE À REJEIÇÃO DE CONTAS (O ART. 1º, I, G, DA LC Nº 64/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 135/10. Estudos Eleitorais, v. 5, p. 25-39, 2010.

9.
CAVALCANTI, F. Q. B.2007CAVALCANTI, F. Q. B.. Da necessidade de aperfeiçoamento do controle judicial sobre a atuação dos Tribunais de Contas visando a assegurar a efetividade do sistema. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 1, p. 7-18, 2007.

10.
CAVALCANTI, F. Q. B.2007CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: o impedimento do § 6º, do art. 2º, da Lei nº 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.183-56/2001, e sua aplicação na práxis jurisprudencial. Revista ESMAFE, v. 15, p. 11-45, 2007.

11.
CAVALCANTI, F. Q. B.2007CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações sobre Incentivos Fiscais e Globalização. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. LXXIX, p. 127-156, 2007.

12.
CAVALCANTI, F. Q. B.2007CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: o impedimento do § 6º, do art. 2º, da lei nº 8.629/93, na redação dada pela medida provisória nº 2.183-56/2001, e sua aplicação na práxis jurisprudencial. Revista de Direito Agrário, v. 19, p. 123-154, 2007.

13.
CAVALCANTI, F. Q. B.2006CAVALCANTI, F. Q. B.; SANTOS, Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos . Da competência dos Presidentes dos Tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF. A flexibilidade da coisa julgada.. Revista Dialética de Direito Processual, Editora Dialética - São Paulo, v. 1, n.41, p. 29-53, 2006.

14.
CAVALCANTI, F. Q. B.2006CAVALCANTI, F. Q. B.. Da competência do Presidente de Tribunal para pedidos de suspensão formulados contra decisões liminares, cautelares e antecipatórias de tutela de magistrados integrantes da Corte presidida. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo/SP, v. 1, n.42, p. 31-55, 2006.

15.
CAVALCANTI, F. Q. B.2004CAVALCANTI, F. Q. B.. Breve Contribuição para o Estudo das Pensões Face à Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, v. 1, n.56, p. 91-109, 2004.

16.
CAVALCANTI, F. Q. B.2004CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . Comissões Parlamentares de Inquérito Estaduais e sigilo bancário - Considerações. Revista Brasileira de Direito Público, Salvador - BA, v. 1, n.4, p. 81-104, 2004.

17.
CAVALCANTI, F. Q. B.2003CAVALCANTI, F. Q. B.. A Reforma da Previdência. Publicandum Informativo da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Recife, v. 1, n.23, p. 5-5, 2003.

18.
CAVALCANTI, F. Q. B.2003CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . Comissões Parlamentares de Inquérito Estaduais e sigilo bancário. Considerações.. Teia Jurídica, Internet, p. 1-29, 2003.

19.
CAVALCANTI, F. Q. B.2002CAVALCANTI, F. Q. B.. Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista da Agu Centro de Estudos Victor Nunes Leal, Brasília/DF, v. 1, n.19, p. 1-8, 2002.

20.
CAVALCANTI, F. Q. B.2002CAVALCANTI, F. Q. B.. Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista Esmafe 5ª, Recife, v. 1, n.3, p. 43-52, 2002.

21.
CAVALCANTI, F. Q. B.2002CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós e.c. Nº 20/98). Revista da Previdência Funcional, Curitiba, v. 1, n.4, p. 66-77, 2002.

22.
CAVALCANTI, F. Q. B.2002CAVALCANTI, F. Q. B.. Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista Forense, v. 362, n.362, p. 353-357, 2002.

23.
CAVALCANTI, F. Q. B.2002CAVALCANTI, F. Q. B.. Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01.. Jus Navigandi, Brasília/DF, v. 1, n.54, p. 1-9, 2002.

24.
CAVALCANTI, F. Q. B.2001CAVALCANTI, F. Q. B.. As Fundações e a Reforma do Estado. Revista da Advocacia Geral da União, Brasília, v. 1, n.1, p. 10-20, 2001.

25.
CAVALCANTI, F. Q. B.2001CAVALCANTI, F. Q. B.. As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru/SP, v. 1, n.30, p. 175-186, 2001.

26.
CAVALCANTI, F. Q. B.2001CAVALCANTI, F. Q. B.. As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo/SP, v. 1, n.7, p. 520-527, 2001.

27.
CAVALCANTI, F. Q. B.2000CAVALCANTI, F. Q. B.. O Moderno Direito Administrativo: Independência da Função Reguladora e os Entes Reguladores Independentes. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), Recife/PE, v. 1, n.10, p. 113-138, 2000.

28.
CAVALCANTI, F. Q. B.2000CAVALCANTI, F. Q. B.. As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Anuario dos Cursos de Pós Graduação Em Direito, Recife/PE, v. 1, n.11, p. 107-123, 2000.

29.
CAVALCANTI, F. Q. B.1999CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações Sobre Regime Previdenciário. Revista do Trf 5ª Região, Recife, v. 35, n.35, p. 13-37, 1999.

30.
CAVALCANTI, F. Q. B.1999CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações Sobre o Regime Previdenciário do Servidor. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 10, n.10, p. 633-647, 1999.

31.
CAVALCANTI, F. Q. B.1999CAVALCANTI, F. Q. B.. A Independência da Função Reguladora e os Entes Reguladores. Revista da Ajufe, São Paulo, v. 16, n.16, p. 155-179, 1999.

32.
CAVALCANTI, F. Q. B.1997CAVALCANTI, F. Q. B.. Reflexões Sobre o Papel do Estado Frente à Atividade Econômica. CADERNOS DE DIREITO, v. 3, p. 63-74, 1997.

33.
CAVALCANTI, F. Q. B.1997CAVALCANTI, F. Q. B.. Breves Considerações Sobre o Controle da Função Administrativa e a Plenitude da Tutela Jurisdicional. Anuário dos Cursos de Pós Graduação da Ufpe, Recife/PE, v. 1, n.8, p. 77-116, 1997.

34.
CAVALCANTI, F. Q. B.1997CAVALCANTI, F. Q. B.. Breves Considerações Sobre as Execuções Contra a Fazenda Pública. Anuário dos Cursos de Pós Graduação da Ufpe, Recife/PE, v. 1, n.9, p. 35-69, 1997.

35.
CAVALCANTI, F. Q. B.1997CAVALCANTI, F. Q. B.. Breves Reflexões Sobre Liminares em Mandados de Segurança Contra Ato Judicial. Revista Amatra VI, Recife, p. 43, 1997.

36.
CAVALCANTI, F. Q. B.1997CAVALCANTI, F. Q. B.. Reflexões Sobre o Papel do Estado Frente à Atividade Econômica. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, n.20, p. 68-75, 1997.

37.
CAVALCANTI, F. Q. B.1996CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações Sobre a Concessão de Serviços de Natureza Econômica. REVISTA DA AJUFE -SP, v. 49, p. 24-29, 1996.

38.
CAVALCANTI, F. Q. B.1994CAVALCANTI, F. Q. B.. Os Tratados Frente Ao Direito Nacional. REVISTA ACADEMICA, v. LXXVI, n.1994, p. 299-355, 1994.

39.
CAVALCANTI, F. Q. B.1994CAVALCANTI, F. Q. B.. Cautelares, Liminares e Procedimentos Administrativos. Momento de Controle (visão comparada). Primeira Jornada de Estudos Judiciários Cej Brasília, Brasília, p. 129-150, 1994.

40.
CAVALCANTI, F. Q. B.1978CAVALCANTI, F. Q. B.. A Teoria da Imprevisão. REVISTA FORENSE, v. 260, p. 109-116, 1978.

41.
CAVALCANTI, F. Q. B.1978CAVALCANTI, F. Q. B.. Notas Sobre A Teoria da Imprevisão. REVISTA DA OAB, v. 1, p. 81-101, 1978.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira (Org.) ; CAVALCANTI, F. Q. B. (Org.) ; NÓBREGA, T. C. A. (Org.) . comentários á lei do processo administrativo federal. 01. ed. são paulo: saraiva, 2016. v. 01. 208p .

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. 2. ed. São Paulo: MP Editora, 2011. v. 1.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura . Comentários à Nova Lei Eleitoral - Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda, 2010. v. 1. 150p .

4.
Fontes, André R. C. (Org.) ; Campos, Giovanni Christian Nunes (Org.) ; Pinto, Henrique Motta (Org.) ; FERNANDES, Luciana de Medeiros (Org.) ; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da (Org.) ; Costa Filho, Paulo Gesteira (Org.) ; Campos, Rodrigo Pinto de (Org.) ; NÓBREGA, T. C. A. (Org.) ; França, Wladimir da Rocha (Org.) ; CAVALCANTI, F. Q. B. (Org.) . Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010. v. 1. 239p .

5.
BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra (Org.) ; CAVALCANTI, F. Q. B. (Org.) ; Adeodato, João Maurício Leitão (Org.) . Princípio da Legalidade Da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2009. v. 1. 613p .

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.. O Novo Regime Jurídico do Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2009. v. 1. 189p .

7.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Bonavides, Paulo (Org.) ; Miranda, Jorge (Org.) ; AGRA, Walber de Moura (Org.) . Comentários à constituição federal de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Gen/Forense, 2009. v. 1. 1000p .

8.
CAVALCANTI, F. Q. B.. O Novo Regime Previdenciário do Servidor Público. Recife: Editora Nossa Livraria, 1999. v. 1. 130p .

9.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Inovações no Processo Civil. BELO HORIZONTE: Editora Del Rey, 1995. v. 1. 210p .

10.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Comentários ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1991. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. notas introdutorias ( p.13 a 23). In: Francisco de queiroz B. Cavalcanti; Edilson Nobre; theresa Nóbrega; Marcílio ferreira filho. (Org.). notas introdutorias. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 11-33.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. das disposições gerais. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). das disposições gerais da lei do procedimento administrativo. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 23-57.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.. do dever de decidir. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). do dever de decidir. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 145-148.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Da motivação. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). Da motivação. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 148-153.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.. da desistencia e outros casos de extinção do processo. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). da desistencia e outros casos de extinção do processo. o1ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 153-156.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.. das sanções. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). das sanções. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 200-202.

7.
CAVALCANTI, F. Q. B.. considerações criticas acerca do regime juridico dos servidores no Brasil. embate entre o sistema patrimonialista e o sistema de mérito. In: Andry Matilla correa , Walber Agra, Bruno Cavalcanti. (Org.). el derecho publico en perspectiva. 01ed.HAVANA: Editorial UNIJURIS, 2016, v. 01, p. 132-156.

8.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações críticas acerca do regime jurídico dos servidores no Brasil. Embate entre o patrimonialismo e o sistema de mérito. In: Andry Matilla Correa; Walber De Moura Agra; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. (Org.). EL DERECHO PÚBLICO EN PERSPECTIVA. I Simposio Brasil-Cuba de Derecho Público. 00ed.Havana: Editorial UNIJURIS, 2016, v. 00, p. 132-163.

9.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal à propriedade social. In: Cláudio Brandão. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014, v. 1, p. 239-261.

10.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Da limitação das parcerias público-privadas ao modelo de concessões: equívocos do legislador brasileiro. In: Audry Matilla Correa; Bruno Cavalcanti. (Org.). Estudios Latinoamercanos sobre Concesiones y PPP. 1ed.Salamanca - Espanha: Ratio Legis, 2013, v. 1, p. 237-262.

11.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Densificação do Direito do Candidato Aprovado em Concurso Público como Instrumento de Concretização do Princípio do Livre Acesso. In: André Elali; Evandro Zaranza; Kallina Flôr dos Santos. (Org.). DIREITO CORPORATIVO - TEMAS ATUAIS. 1ed.Sâo Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. 1, p. 283-296.

12.
CAVALCANTI, F. Q. B.. História das Ideias Jurídicas da Administração Pública Brasileira. In: Cláudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2012, v. 1, p. 302-356.

13.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Desapropriação e o Pagamento "Prévio". Revisitando Um Velho Tema à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. In: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Curitiba/PR: Editora Juruá, 2012, v. 1, p. 253-262.

14.
CAVALCANTI, F. Q. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO ACERCA DAS INELEGIBILIDADES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA MORALIDADE. In: RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO; WALBER DE MOURA AGRA. (Org.). PRISMAS DO DIREITO ELEITORAL. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. 1, p. 39-50.

15.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Ficção do Processo. Verdade Real e Verdade Processual. A Teoria de Zori Euqitna Clavac. In: Francisco Cavalcanti; Cláudio Brandão. (Org.). Constitucionalização do Direito Positivo: Teoria Hernenêutica e Aplicação. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2009, v. 1, p. 233-241.

16.
CAVALCANTI, F. Q. B.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra ; Adeodato, João Maurício Leitão . A Reserva de Densificação Normativa da Lei para Preservação do Princípio da Legalidade. In: Cláudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato. (Org.). Princípio da Legalidade - Da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2009, v. 1, p. 221-234.

17.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Comentários aos Artigos 106 a 110. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra; Francisco Cavalcanti. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Gen/Forense, 2009, v. 1, p. 1437-1461.

18.
CAVALCANTI, F. Q. B.. O Regime dos Sevidores Públicos na CF/88: Retrospectiva e Perspectivas. In: Walber de Moura Agra. (Org.). Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. 1, p. 191-250.

19.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações sobre Incentivos Fiscais e Globalização. In: Ives Gandra da Silva Martins;André Elali;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais. São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 169-192.

20.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Considerações acerca da Improcedência Liminar nas Ações Repetitivas: Um Estudo sobre a Compatibilidade do Art. 285 - A do Código de Processo Civil com o Sistema Processual Vigente. In: Bruno Cavalcanti; André Elali; José Ricardo Varejão. (Org.). Novos Temas de Processo Civil. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 157-174.

21.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Alterações do Regime dos Servidores Públicos, as Emendas 19 E 20 e a Limitação com Gastos de Pessoal. In: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. (Org.). Direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 216-236.

22.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Inconstitucionalidade por Omissão Parcial e a Revogação da Súmula nº 339 do STF. In: Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Estudos em Homenagem a DIONÍSIO RODRIGUES NUNES. São Luís/MA: Estação Produções Ltda, 2001, v. 1, p. 151-156.

23.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Revista de Direito Administrativo 220. In: Revista de Direito Administrativo 220. (Org.). Revista de Direito Administrativo 220. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Renovar, 2000, v. , p. 253-271.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. embarcação ,sem leme em mar revolto, em região de abrolhos: O Brasil. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 30 nov. 2016.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A prisão de Eduardo Cunha: começo de uma nova história?. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 25 out. 2016.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.. a licitação dos pelicanos e a compra dos cisnes. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 18 out. 2016.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.. a criação dos cursos de direito e o estado atual do ensino jurídico. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 10 ago. 2016.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.. O dilema da reforma política no Brasil. Diário de Pernambuco, Recife, p. 02 - 02, 22 jul. 2016.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Os benefícios previdenciários e a redução de défict público. diário de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 20 jul. 2016.

7.
CAVALCANTI, F. Q. B.. acordos de leniencia para preservação de grandes empresas. diário de pernambuco, Recife, p. 02 - 02, 13 jul. 2016.

8.
CAVALCANTI, F. Q. B.. a pec do teto de gastos: um projeto 'temerário'. diário de Pernambuco, recife, p. 02 - 02, 20 jun. 2016.

9.
CAVALCANTI, F. Q. B.. a regularização cambial e a repatriação de valores: oportunidade a não ser desprezada. diário de pernambuco, p. 02 - 02, 07 jun. 2016.

10.
CAVALCANTI, F. Q. B.. a sardinha, a bebê e a esperança. Diário de pernambuco, p. 02 - 02, 30 maio 2016.

11.
CAVALCANTI, F. Q. B.. os riscos da pretensão de autonomia do BACEN (2). diario de pernambuco, p. 02 - 02, 18 mar. 2016.

12.
CAVALCANTI, F. Q. B.. diario de pernambuco. diario de pernambuco, p. 02 - 02, 13 mar. 2016.

13.
CAVALCANTI, F. Q. B.. os riscos da pretensão de autonomia do Banco central. diario de pernambuco, recife-PE, p. 02 - 02, 12 mar. 2016.

14.
CAVALCANTI, F. Q. B.. argumentos contra o impeachment. jornal do commercio -pe, recife, p. 03 - 03, 12 dez. 2015.

15.
CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista JUS navigandi, Revista JUS navigandi, p. 1 - 16, 17 jun. 2013.

16.
CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista JUS navigandi, Revista JUS navigandi, p. 1 - 8, 17 jun. 2013.

17.
CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista JUS navigandi, Revista JUS navigandi, p. 1 - 5, 17 jun. 2013.

18.
CAVALCANTI, F. Q. B.. PEC dos novos TRFs é incoveniente e inscontitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 12 abr. 2013.

19.
CAVALCANTI, F. Q. B.. O estágio atual da democracia brasileira, a 'limpeza das fichas' e o papel do Judiciário. Argumento, Recife, p. 16 - 19, 01 set. 2012.

20.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Transnordestina. Diário de Pernambuco, p. 1 - 1, 07 nov. 2007.

21.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Congonhas: "o João Hélio" das agências reguladoras. Gazeta de Alagoas, p. 4 - 4, 08 ago. 2007.

22.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Estado Regulador. Diário do Nordeste, p. 3 - 3, 05 ago. 2007.

23.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Falta de oportunidades enfraquece barreiras morais. Diário do Poder Judiciário, Salvador/BA, p. 3 - 3, 19 abr. 2007.

24.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Salários desiguais: resposta a um equívico. Diário de Pernambuco, Recife, , v. 1, p. 3 - 3, 11 set. 2005.

25.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Reestatização por Inadimplência. JORNAL DO COMMERCIO, Recife, , v. 1, p. 3 - 3, 02 ago. 2005.

26.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Improbidade Administrativa. BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL, , v. 8, p. 604 - 612, 01 ago. 2005.

27.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Dignidade Remuneratória da Magistratura. CORREIO BRASILIENSE, Brasília, p. 2 - 2, 13 jun. 2005.

28.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Reforma da Previdência. Diário do Nordeste, Fortaleza/CE, 07 jul. 2003.

29.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Reforma. Gazeta de Alagoas, Maceió, 03 jul. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. o direito `a saude e o judiciario. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.; França, Wladimir da Rocha ; Fabiano André de Souza Mendonça . direitos fundamentais efetivação e administração pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.. as inconstitucionalidade do PL anticorrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.. El derecho administrativo en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Administração Pública Brasileira - Visão atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO temas fundamentais. salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Revista de Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
GOMES NETO, J. M. W. ; CARVALHO NETO, E. R. ; FERNANDES, D. P. ; ANDRADE, L. D. ; BARBOSA, L. V. Q. ; REGO, G. B. ; NOBREGA, F. B. ; LEAO, G. R. C. ; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de ; LEITE, G. S. ; ALBUQUERQUE, M. C. ; LEITE, A. A. ; ROSENBLAT, F. F. ; MACHADO, E. B. ; MELLO, M. M. P. ; PACHECO, D. J. ; CINTRA, A. C. ; CAVALCANTI, F. Q. B. . PRÍNCIPES & PRETORES - Política e Direito sob a ótica dos Pedidos de Suspensão. Recife, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.. DO MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 12016/09. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. debate sobre a possibilidade de prisão após o julgamento em 2º grau. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de WANDERLEI jODÉ DOS rEIS. O SENTIDO EVOLUTIVO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO bRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de JOSÉ rAIMUNDO DOS SANTOS cOSTA. CONTROLE JUDICIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS NO bRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Jones Gatass Dias. A INTERNAÇÃO FORÇADA DO TOXICODEPENDENTE: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Cantarelli, Margarida de Oliveira; Minahim, Maria Auxiliadora; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. Participação em banca de Alfredo Pinheiro Martins. Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: A tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Minahim, Maria Auxiliadora; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Cantarelli, Margarida de Oliveira; SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de Rodrigo Gomes Teixeira. Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Minahim, Maria Auxiliadora; Cantarelli, Margarida de Oliveira; SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Participação em banca de Izaias Antonio Novaes Gonçalves. O Instituto da Imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no Direito Penal Moderno. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
CAVALCANTI, F. Q. B.; ELALI, André; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de Luciana Montenegro. REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: uma análise à luz da ordem econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Hugo Cavalcanti Melo Filho. Oligarquia Judiciária e Informalidade: déficit democrático na administração dos Tribunais e no governo da magistratura no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
CAVALCANTI, F. Q. B.; FARIA, L. A. G.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; ALBUQUERQUE, F. S.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de. Participação em banca de Rodigo Numeriano Dubourcq Dantas. O Novo Perfil da Relação Fiscal: Os Limites de Revisão dos "Autolançamentos" Elisivos pela Administração Fazendária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Aline Solano Sousa Casali Bahia. Os Conselhos de Contribuintes e as Leis Inconstitucionais:Um Estudo no Contexto do Processo Administrativo Fiscal. 2013 - Universidade Federal da Bahia.

11.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Olívio Albino Canfão. Indenização na Desapropriação por Utilidade Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Nicolas Mendonça Coêlho de Araújo Maranhão Neto. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO: ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Fabiano André de Souza Mendonça; Bonifácio, Artur Cortez. Participação em banca de José Carlos Dantas Teixeira de Souza. TEORIA DA DESPESA PÚBLICA: UMA LEITURA ÉTICO-CONSTITUCIONAL EM BUSCA DO POSSÍVEL DA RESERVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Bruno de Oliveira Lira. Cartéis em Licitação: Utilizando a Teoria dos Leilões para Avaliar a Legislação Licitatória Nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain. Participação em banca de Jackson Urquiza da Costa e Silva. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS DA IMUNIDADE RELIGIOSA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Guilherme Graciliano Araújo Lima. Exploração e Produção de Petróleo no Brasil: Enfoques de Viabilidade do Modelo-Jurídico Instituído para o Pré-Sal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
CAVALCANTI, F. Q. B.; FERNANDES, Luciana de Medeiros; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de. Participação em banca de Rogério Cannizzaro Almeida. Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre os Estados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; AGRA, Walber de Moura. Participação em banca de João Armando Costa Menezes. O Alcance do Compromisso de Ajustamento de Conduta, em Sede de Ação Cívil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Gustavo Cunha Prazeres. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

20.
CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BARTOSO, Fabio Túlio. Participação em banca de Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio. O Processo do Trabalho numa Visão Principiológica: da Constituição Federal à Compensação da Posição Debitória Complexa das Partes no Vínculo Laboral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Alaide de Moura Cardozo. Juiz Federal Substituto no Brasil: poder, poderes e micropoderes na 5ª região. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GOUVEIA, Lucio Grassi de. Participação em banca de Gabriela Barreto Gadelha. A Nova Configuração do Controle de Constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Kaline Ferreira Davi. A Dimensão Política da Administração Pública sob a Ótica de um Direito Administrativo Constitucionalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
CAVALCANTI, F. Q. B.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; França, Vladimir da Rocha. Participação em banca de Karoline Lins Câmara Marinho. Regime Constitucional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Aplicável ao Setor de Combustíveis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Fabiano André de Souza Mendonça; França, Vladimir da Rocha. Participação em banca de Indhira de Almeida Cabral. Normas Tributárias Indutoras na Concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Sociais e Regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
Leal, Larissa Maria de Morais; CASTRO JUNIOR, T. S.; CAVALCANTI, F. Q. B.; Adeodato, João Maurício Leitão; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz. A Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Flávio Roberto Ferreira de Lima. Direito Fundamental à Coisa Julgada Civil: Um Estudo sobre a Coisa Julgada Inconstitucional em Confronto com o Princípio da Segurança Jurídica e sua Aplicação nas mais Atuais e Relevantes Questões Apreciadas pelo Poder Jurídico no Âmbito do Direito Público Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Mariana Vannucci Vasconcelos. Desenvolvimento como Acesso à Políticas Públicas: a Reforma do Estado e a Concretização dos Direitos Prestacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Lizziane Souza Queiroz. O Desenvolvimento Sustentável na Ordem Constitucional e a sua Promoção através do Planejamento Urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; Lulia, Michel Miguel Elias Temer. Participação em banca de George Ventura Morais. Inegibilidade decorrente da Rejeição de Contas de Gestores Públicos e a Nova Interpretação da Súmula nº 01 do Tribunal Superior Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
Ribeiro Filho, José Francisco; Vasconcelos, Marco Tullio de Castro; Miranda, Luiz Carlos; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Sebastião Marcos Campelo. Contribuição ao Estudo de um Modelo Conceitual de Gestão para a Justiça Federal da 5ª Região: Um Enfoque na Adaptação do Modelo de Excelência em Gestão Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Andreo Aleksandro Nobre. Do Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

33.
CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Gustavo Just da Costa e; AGRA, Walber de Moura; CASTRO JUNIOR, T. S.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Lílian Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda. "A Norma do Artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional:Uma análise acerca da sua constucionalidade e aplicabilidade no Sistema Tributário Brasileiro diante dos princípios da legalidade, da isonomia e da Segurança Jurídica". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
SILVA, Adonis Costa e; ZAIDAN FILHO, M.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Gustavo Just da Costa e; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Andréa Maria Paiva do Amaral Noronha. Repensando as formas de controle das entidades integrantes do chamado sistema "S", sob a perspectiva da medição da efetividade, eficiência, economicidade e do controle social.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
CARVALHO, André Regis; TEIXEIRA, Sérgio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Fernanda Sarmento Martorelli. A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO, ESTADOS - MEMBROS E MUNICÍPIOS, EM MATÉRIA AMBIENTAL, E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO ÂMBITO DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de André Luiz Santa Cruz Ramos. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Keyty Mara Ferreira de Souza e Saboya. Ne Bis in Idem: Limites Jurídico-Constitucionais à Persecução Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

38.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, André Regis; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Antônio Edílio Magalhães Teixeira. A Razoável Duração do Processo Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SIQUEIRA, Janilson Bezerra de; RÊGO, George Browne. Participação em banca de Paulo Rosenblatt. Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
CAVALCANTI, F. Q. B.; FERRAZ, Fernando Basto; LIMA, Francisco Gérson Marques de. Participação em banca de George Marmelstein Lima. Efetivação Judicial dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

41.
CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; SILVA, Artur Stamford da. Participação em banca de Dídimo Santana Barros Filho. Antecipação dos efeitos de tutela versus devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

42.
CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Participação em banca de Raimundo Silva. Processo do trabalho autônomo: enxugamento do aparato processual disperso com adoção do Juizado Especial Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SEVERO NETO, Manoel; RÊGO, George Browne. Participação em banca de Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior. A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
CAVALCANTI, F. Q. B.; QUEIROZ, Mary Elbe Gomes; SILVA, Adonis Costa e. Participação em banca de Rossana Malta de Souza Gusmão. Base de Cálculo do ICMS e os limites constitucionais à sua alteração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
CAVALCANTI, F. Q. B.; MELO, Marcus André Barreto Campelo de; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Participação em banca de Kyce Anne Pereira Collier de Mendonça. Argumentação, termos jurídicos indeterminados e discricionariedade na administração pública brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

46.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Participação em banca de Belize Câmara Correia. O princípio da proporcionalidade no Direto Penal - a possibilidade do controle de constitucionalidade das normas penais incriminadoras à luz da proporcionalidade no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
CAVALCANTI, F. Q. B.; REGO, Gerge Browne; LEITE, Flamarion Tavares. Participação em banca de Marco Antônio Gouvêa de Moraes. Substituição tributária no ICMS (considerações sobre a técnica da arrecadação utilizada pelos Estados). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

48.
CAVALCANTI, F. Q. B.; LINS JÚNIOR, George Sarmento; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

49.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. Delimitação do Direito ao Silêncio à Esfera Trbutária em Face do Dever de Colaboração dos Contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito tributário sancionador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

50.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, André Regis; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Francisco Bezerra Frota Júnior. A Nacionalidade Potestativa: o problema da fixação de residência e da opção, a qualquer tempo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

51.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de José Gomes de Lima Neto. Impostos Flexíveis e Alteração de suas Alíquotas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

52.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Alécio Saraiva Diniz. O Princípio Constitucional da Eficiência. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

53.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho. Violência sexual presumida: sua análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

54.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso. Leis Complementares: da estrutura à função. Desvio teleológico: óbice político à integração normativa para alcançar o fim social indicado na Constituição.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

55.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Patrícia Saback Pacheco de Oliveira. Dano Moral na relação de emprego. O dano moral ocasionado pelo empregado ao empregador e a forma de sua reparação. Uma questão a ser analisada.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

56.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Antônio Ferreira Leal Filho. A dinâmica popular na defesa do meio ambiente de Salvador: uma nova perspectiva para atuação do Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

57.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Raimundo Alves de Campos Júnior. O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

58.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Ivan Ito de Oliveira Júnior. Prova ilícita - inadmissibilidade relativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

59.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Anete Penna de Carvalho Pinho. O Controle da Constituição no Processo Administrativo Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

60.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Giselle Benarroch Barcessat Freire. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Razoabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

61.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Ana Carolina Almeida Guerra. Responsabilidade de terceiros segundo o código tributário nacional: uma análise nas sociedades limitadas brasileiras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

62.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SEVERO NETO, Manoel; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Participação em banca de Néllia Cristina Cruz de Paula. A Questão do Trabalho Infantil e suas consequências no Direito Brasileiro. O paradoxo entre a realidade social e as normas jurídicas.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

63.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; LINS JÚNIOR, George Sarmento; SANTOS, Gustavo Ferreira; PIMENTEL, Alexandre Freire. Participação em banca de Frederico Wildson da Silva Dantas. Controle Jurisdicional da Moralidade na Administração Pública pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa: perspectiva da eficiência do Regime Jurídico instituído pela 8.429/92, designadamente face ao advento da Lei 10.628/2002, que disciplina o foro privilegiado para julgamento das Ações de Improbidade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

64.
CAVALCANTI, F. Q. B.; PELIZZOLI, Marcelo; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; SANTOS, Gustavo Ferreira; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Participação em banca de Érika Pires Ramos. Emergência e Simbolismo no Direito Ambiental Sancionador: reflexos sobre a implantação da Lei 9.605/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

65.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Marcos Antonio Rios da Nóbrega. A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Limites de Defesas de Pessoal: A Função da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

66.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Emílio Paulo Pinheiro d' Almeida Lins. O Ato Jurídico Processual Ilegítimo: Uma Análise Empírico-Normativa da Realidade Forense. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

67.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos. Improbidade Administrativa e Administração Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

68.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão. Princípio da Legalidade - seu significado à luz da dogmática penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

69.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Fabiana André de Souza Mendonça. Limites da Responsabilidade Extracontratual do Estado na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

70.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Paulo Gomes Pimentel Júnior. Constituição e Ineficácia Social. Os Obstáculos à Normatividade Constitucional no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

71.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Inês Cristina Selbman. Da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos nos Acidentes de Consumo e suas Excludentes - Precedentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

72.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros. Dano Moral no Direito do Trabalho: Fundamentos de sua Reparabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

73.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Moema Jatobá Lôbo. Limites Constitucionais à Intervenção Penal e o Direito Penal Mínimo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

74.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Fábio Lins Lessa Carvalho. O Princípio da Impessoabilidade nas Licitações: implicações e obstáculos à sua aplicação na Administração Pública Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

75.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Ricardo Tinoco de Goes. Cognição e Execução - Uma aproximação pela Instrumentalidade do Processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

76.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Xisto Tiago de Medeiros Neto. Dano Moral Coletivo: Fundamentos, Características e Sistemas de Reparação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

77.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Mantovanni Colares Cavalcante. Limitações Constitucionais nos Recursos Especial e Extraordinário (A Prevalência das Instâncias Ordinárias no Julgamento Pleno da Causa). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

78.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de João Hora Neto. A Renovação da Teoria Contratual à Luz da Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

79.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Carlos Rebelo Júnior. Autopoiese e Apocatástase. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

80.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Arnaldo José Duarte do Amaral. A Eficácia do Princípio da Moralidade Administrativa - Hermenêutica Constitucional - Necessidade de Densificação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

81.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Denival Francisco da Silva. Obsessão pelo Cárcere - A Renitência dos Juízes às Penas não Privativas de Liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

82.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Sídio Rosa de Mesquita Júnior. Funcionalismo e Imputação Objetiva: Uma Visão Crítica das suas Perspectivas Reducionistas ou Exageradamente Otimistas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

83.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Luiz Antônio Winckler Annes. A Lesão nos Contratos - O Instituto que Retorna ao nosso Ordenamento Jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

84.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Felipe Vasconcellos Cavalcante. O Juizado Especial Cível - Uma Nova Forma de Acesso ao Judiciário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

85.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Ricardo Silveira Ribeiro. A Descaracterização Normativo-Significativa do Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

86.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Karla Patrícia de Castro Almeida. A Proteção Jurídica do Direito à Privacidade e a Incolumidade dos Dados Pessoais em Face do Avanço da Informática. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

87.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Maria das Graças Braga Mineiro. O Papel da Testemunha no Processo Penal: mito, preconceito e realidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

88.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Mara Matos Moreira. O Processo de Integração Econômica. A Harmonização Fiscal como Instrumento de Integração: A Experiência Européia e o Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

89.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Cláudio Renato de Canto Fárag. Regime Jurídico e Limites de Gradação das Multas Fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

90.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Silvio Neves Baptista. Teoria Geral do Dano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

91.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Débora Sales Belchior. Uma Introdução ao Estudo do Lançamento Tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

92.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

93.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Luciana Grassano Gouveia. A Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

94.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. O Comércio Internacional frente às Exigências da Nova Ordem Institucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

95.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Mary Elbe Queiroz Maia. O Contencioso Administrativo Tributário Federal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

96.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Samia Waleska Pereira de Carvalho. O Direito ao Consumo na Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

97.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de José Ulisses Vianna Filho. Obrigações Tributárias e Relações Contratuais de Consumo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

98.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Lilia Maia de Moraes. Poder Judiciário: Modelo Técnico-Burocrático e a Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

99.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Manoel Alves. Substituição Tributária: Uma Visão do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.; MENDES, G. F.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, Gustavo Just da Costa e; PIMENTEL, Alexandre Freire; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain. Participação em banca de Glauco Salomão Leite. Separação de poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; MELLO, M. M. P.. Participação em banca de érica Balbini Lapa do amaral Machado. medida socio educativa de internação: do discurso (eufemista) à prática judicial ( perversa) e a execução( mortificadora) em estudo cuntinuum punitivo sobre adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei do Recife, PE. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Juliana de Oliveira Jota Dantas. controle de constitucionalidade e clausulas pétreas implicitas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Adeodato, João Maurício Leitão; AGUIAR FILHO, J. A.; LEITE, F. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Luiz Edmundo Celso Borba. As Raízes do Experimentalismo no Pensamento de Oliver Wendell Holmes Júnior e o Surgimento da Tese de Junção do Direito com a Economia na Obra de Richard Posner. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; PORTELLA, A. A.; RODRIGUES, T. C. T. S.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BRITO, Edvaldo Pereira de; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Carlos Valder do Nascimento. Adequação do Sistema Tributário Nacional à Ordem Econômica e Social: Uma Proposta de Reforma Tributária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Cantarelli, Margarida de Oliveira; MARTINS, R. L. V. C.; Minahim, Maria Auxiliadora; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa; PRADO, A. R. M.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Participação em banca de Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira. O Caráter Retórico do Princípio da Culpa na Medida da Pena: A Desconstrução e Superação de uma Culpabilidade Eticizante. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CARVALHO, W. S.; ROSA, A. V. P.; NOBRE JUNIOR, E. P.; MENDONCA, F. A. S.. Participação em banca de Orione Dantas de Medeiros. Uma Dicotomia Superada: O Controle Híbrido de Constitucionalidade - No Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Minahim, Maria Auxiliadora; Silva, Ângelo Roberto Ilha da; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Cantarelli, Margarida de Oliveira. Participação em banca de Bruna Estima Borba. Crime de Sonegação Fiscal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Bitencourt, Cézar Roberto; Santos, Juarez Cirino dos; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Cantarelli, Margarida de Oliveira. Participação em banca de Gamil Föpel El Hireche. Da (i) Legitimidade da Tutela Penal da Ordem Econômica: Simbolismo, Ineficiência e Desnecessidade do Direito Penal Econômico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Costa, Marcos Ferreira da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ZAIDAN FILHO, M.; Barroso, Fábio Túlio. Participação em banca de Juliana Teixeira Esteves. A SEGURUDADE SOCIAL NO CONTEXTO DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: os fundamentos político-jurídicos para uma ética universal na governabilidade do mundo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
CAVALCANTI, F. Q. B.; REIS, A. C. P. M.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; ROSA, A. V. P.; SANTOS, Gustavo Ferreira; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain; MENEZES, A. F. B.. Participação em banca de Paulo Afonso Linhares. A CIDADANIA INTERATIVA: Plebiscito, referendo e iniciativa popular na Constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; SILVA, Adonis Costa e; Torres, Ricardo Lobo; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da; CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem. Participação em banca de Hugo de Brito Machado. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da Jurisdição. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
CAVALCANTI, F. Q. B.; Pires, MANUEL; SILVA, Adonis Costa e; BORGES, José Souto Maior; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Luciana Grassano de Gouvêa Mélo. Estado Social e Tributação: Uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
CAVALCANTI, F. Q. B.; LEONETTI, Carlos Araújo; BRITO, Edvaldo Pereira de; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Adonis Costa e. Participação em banca de Mário Jorge Philocreon de Castro Lima. O Confronto dos Programas de Recuperação Fiscal com a Isonomia Tributária : Necessidade e Viabilidade da Solução Jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SARAIVA, Paulo Lopo; GOUVEIA, Lucio Grassi de; SILVA, Zélio Furtado da; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Participação em banca de José Janguiê Bezerra Diniz. Atuação do Ministério Público do Trabalho como Árbitro nos Dissídios Individuais de Competência do Justiça do Trabalho. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; VASCONCELOS, Arnaldo; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; REGO, George Browne. Participação em banca de Joyceane Bezerrade Menezes. Reforma Administrativa de 1995 e Participação Democrátca: o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Érica Lopes Cezar. Tribunal Supranacional para a integração da América Latina: a importância de sua criação com competência penal , em matéria econômica. Uma visão à luz da experiência do MERCOSUL e da União Européia. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Alexandre Freire Pimentel. Principiologia juscibernética. Processo telemático. Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Fernando José Pereira de Araújo. A Gênese do Positivismo no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Margarida de Oliveira Cantarelli. Da Territorialidade à Transnacionalidade. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Geraldo Antonio Simões Galindo. Importância Epistêmica Jurídica da Soberania no Reconhecimento da Personalidade Legal dos Fenômenos de Integrações Internacionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Hermes Afonso Tupinambá Neto. O Sindicalismo e os Movimentos Sociais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Daniella Santos Dias. Princípios Constitucionais para o Desenvolvimento Urbano em Bases Sustentáveis e a Efetiva Autonomia Municipal: uma análise crítica em um estudo de caso. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Ricardo Brito Pontes Pontes de Freitas. As Razões do Positivismo Penal no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Aurélio Agostinho da Boa Viagem. Contratos Internacionais de Comércio. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SANTOS, Larissa Medeiros; TRENNEPPOHL, Terence Dornelles. Participação em banca de Andréa Pinho Albuquerque.Teoria do Desvio do Poder: algumas considerações sobre o vício de finalidade os atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Moacir de Oliveira Gomez Galindo Neto.Responsabilidade civil do Estado pela omissão na fiscalização e repressão ao transporte alternativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.Obrigação tributária na legislação previdenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Juliana Campos Menelau de Almeida.Possibilidade de reconhecimento judicial de ofício da prescrição tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Rodrigo Wanderley Lima.Soberania judicial e homologação de sentenças estrangeiras: uma análise da jurisprudência do STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Carlos Barreto Campello Roichman.Anulação de ato administrativo por desvio de poder. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.; REGO, G. B.; hironaki, giselda. concurso professo titular de direito civil. 2011.

Concurso público
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público de Provas e Títulos - Direito Penal. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. XVIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Sexta Região. 2010.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público de Provas e Títulos - Direito Administrativo - UFAL. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

4.
CAVALCANTI, F. Q. B.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa. Concurso para Professor Adjunto 1 da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

5.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público para Professor Assistente - Setor de Estudos Direito Administrativo da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

6.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

Livre docência
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SCHOUERI, Luís Eduardo. repercussão os tributos sobre o lucro no patrimonio das empresas. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. direito tributário internacional. 2015. Universidade de São Paulo.

3.
CAVALCANTI, F. Q. B.; SCHOUERI, Luís Eduardo; Carvalho, Paulo de Barros; Tavares, André Ramos; Nery Junior, Nelson. Concurso para Livre-Docência - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. 2011. Universidade de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Projeto de seleção dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

Outras participações
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. Exame de Seleção e Admissão dos cursos de Doutorado e Mestrado. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
seminario de direito processual civil.inovações do Cpc de 2016 em relação À Fazenda Pública. 2016. (Seminário).

2.
SEMINARIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITO À SAUDE.O CONTROLE JUDICIAL SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. ANÁLISE COMPARATIVA. 2016. (Seminário).

3.
XXV encontro nacional do CONPEDI. políticas publicas e direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

4.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO.a EVOLUÇÃO DA aDMINISTRAÇÃO pÚBLICA BRASILEIRA. 2015. (Seminário).

5.
AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS.Apreciação Crítica dos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade.. 2014. (Seminário).

6.
VI CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. Aspectos atuais da responsabilidade civil do Estado. 2013. (Congresso).

7.
IV Congresso Internacional de História do Direito. Historicidade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

8.
Jornada de Direito Eleitoral.Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

9.
Jornada de Direito Eleitoral.Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

10.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Novas regras sobre concessões e PPPs na infrainstrutura brasileira e suas repercussões tributárias. 2012. (Congresso).

11.
II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Alcance e extensão da inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Congresso).

12.
Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral.Financiamento público de campanha e limite de gastos. 2011. (Outra).

13.
Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral.Abuso de poder econômico e político. 2011. (Outra).

14.
II Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado. Debatedor. 2010. (Congresso).

15.
Iniciação à Magistratura - X Concurso para Juiz Federal - 5ª Região.Impactos Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Outra).

16.
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.O direito à propriedade e ao meio ambiente sadio na visão do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

17.
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Recursos no Projeto do Novo CPC. 2010. (Seminário).

18.
Semana Jurídica FIR.O Estado Pós-crise. 2010. (Outra).

19.
Seminário Jurídico - Cinco anos de Justiça Federal no Seridó.O Novo Regime Jurídico do Mandado de Segurança. 2010. (Seminário).

20.
1º Congresso Luso-Brasileiro ESMAPE - Novos Desafios Para o Poder Judicial. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2009. (Congresso).

21.
A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais.Acesso aos TRF's e TRT's. 2009. (Seminário).

22.
Concretização da Jurisdição Constitucional.A Aplicação dos Princípios da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2009. (Outra).

23.
Curso Concretização da Jurisdição Constitucional.A Aplicação dos Princípios da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2009. (Outra).

24.
I Fórum Paraibano sobre as Agências Reguladoras Brasileiras.Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro. 2009. (Encontro).

25.
III Fórum de Procuradores-Chefes de Agências Reguladoras.Análise pelo Judiciário dos Órgãos Reguladores. 2009. (Encontro).

26.
I Simpósio de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional.A nova lei do Mandado de Segurança. 2009. (Simpósio).

27.
Seminário INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Jusiça.Caráter preferencial e prejudicial da ação de desapropriação para fins de reforma agrária: contexto e alcance do procedimento contraditório especial, de rito sumário, em face de ações conexas à desapropriação. 2009. (Seminário).

28.
3º Encontro Internacional de Direito Público. A Desestatização do Serviço Público: Limitações Constitucionais e Problemas de Ordem Prática. 2008. (Congresso).

29.
A Constituição de 1988 em seus 20 anos.Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2008. (Seminário).

30.
Reunião Plenária do Rotary Club do Recife-Casa Amarela.As formas de Intervenção do Estado na Economia do Mundo Globalizado. 2008. (Outra).

31.
Seminário de Atualização em Direito Processual.Questões Práticas das Alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

32.
Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal.Análise do modelo regulatório brasileiro. 2008. (Seminário).

33.
Simpósio As PRRs na Lei Orgânica do MPU.Improbidade Administrativa. 2008. (Simpósio).

34.
Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral.Condutas Vedadas. 2008. (Simpósio).

35.
Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral.Condutas Vedadas. 2008. (Simpósio).

36.
VIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.O Estado Brasileiro e a crise:as MP's 442 e 443.. 2008. (Encontro).

37.
VI Semana de Integração Universidade Católica & Sociedade - Seminário 20 anos da Constituição de 1988: Diálogo Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.A Ordem Econômica nos 20 anos de Constituição. 2008. (Seminário).

38.
Cidadania e os Mecanismos de Controle.Agencias Reguladoras. 2007. (Seminário).

39.
Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. Agencificação da Administração Pública e a Proteção dos Usuários. 2007. (Congresso).

40.
Curso de Iniciação à Magistratura.O Papel do Juiz na Sociedade. 2007. (Outra).

41.
.Palestra: O Papel das Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

42.
Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia.Justiça e Administração Pública. 2006. (Outra).

43.
Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Conferência: A Relativização da Coisa Julgada e o Art. 741, Parágrafo Único do CPC. 2006. (Congresso).

44.
Curso de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região. 2006. (Outra).

45.
Encontro Nacional sobre Direito e Regulação.Palestra: O Direito Administrativo, as Agências e os Mercados Reguladores. 2006. (Encontro).

46.
Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil.Conferência: Aspectos Constitucionais da Nova Reforma do Processo Civil. 2006. (Outra).

47.
Semana Comemorativa do 18º Aniversário do CINDACTA III.Palestra: Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

48.
Seminário Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual.Palestra: Incentivos Fiscais e a Globalização. 2006. (Seminário).

49.
Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.Conferência: Arbitragem e Transição Judicial nas Causas de Interesse da Administração Pública. 2006. (Seminário).

50.
Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência.Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

51.
V Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Pernambuco.Palestra: Princípios Constitucionais da Desapropriação. 2006. (Outra).

52.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Palestra: Subsídios Fiscais e Globalização. 2006. (Congresso).

53.
VII ENAU - Encontro Nacional dos Advogados da União.Palestra: Da Competência dos Presidentes dos Tribunais em Sede de Precatórios Judiciais Fundados em Títulos Inconstitucionais para Preservação da Autoridade do STF - A Flexibilidade da Coisa Julgada. 2006. (Seminário).

54.
XXIII Congresso Nacional de Juízes Federais. Energia e Regulação. 2006. (Congresso).

55.
1º Congresso de Direito Público da Unicap. Coordenador de Trabalhos: 1º Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

56.
1º Congresso de Direito Público da Unicap.Palestra: A Procedimentalização como Instrumentalização da Legitimação da Administração Pública. 2005. (Outra).

57.
Comitê de Legislação & Telecomunicações.Palestra: Aspectos Críticos das Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

58.
Curso de Direito Administrativo.Palestra: Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

59.
Curso de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região. 2005. (Outra).

60.
Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional sobre Planejamento Fiscal.Palestra: Aspectos Controvertidos das Suspensões de Liminares e Cautelares. 2005. (Encontro).

61.
Encontro para os Novos Juízes Federais.Palestra: O Juiz e o Ensino Jurídico. 2005. (Encontro).

62.
EXPO FACOL 2005.Palestra: Direito e Empreendedorismo: Relação de Regulação no Contexto das Agências. 2005. (Outra).

63.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. Palestra: Introdução ao Direito Tributário. 2005. (Congresso).

64.
A Interiorização da Justiça Federal - Concretização da Cidadania.Palestra: O Serviço Público e a Reforma da Previdência. 2004. (Outra).

65.
I Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura Federal.Palestra: A Magistratura Federal e a Academia - uma conciliação possível. 2004. (Encontro).

66.
II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.Palestra:Processo Administrativo-Tributário. 2004. (Seminário).

67.
Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central - O Processo Administrativo no Âmbito da Supervisão Bancária.Palestra: O Processo Administrativo sob a Regência da Lei 9.784, de 1999. 2004. (Outra).

68.
Jornadas de Direito Administrativo 2 - Direito Administrativo.Palestra: Improbidade Administrativa. 2004. (Outra).

69.
Jornadas de Estudos NDJ 2 - Direito Administrativo.Palestra: Administração Pública em Juízo. 2004. (Outra).

70.
Seminário 70 Anos Mandado de Segurança.Palestra: Direito líquido e certo. 2004. (Seminário).

71.
Seminário Internacional - Reflexões sobre a Globalização.Palestra: Inovações no Regime Jurídico das Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).

72.
15 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente. Painel: Agencias de Controle em Matéria Ambiental. 2003. (Congresso).

73.
Curso Prático de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Missão da Corregedoria. 2003. (Outra).

74.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. Presidente de Mesa: II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

75.
II Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. Palestra. 2003. (Congresso).

76.
I Seminário de Direito Constitucional.Painel: Reforma Previdenciária: direito adquirido, taxação dos inativos e regras de transição. 2003. (Seminário).

77.
Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais.Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais. 2003. (Seminário).

78.
Seminário sobre a Reforma Tributária.Painel: As Contribuições Previdenciárias no Regime da Previdência no Setor Público. 2003. (Seminário).

79.
Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário.Expositor: O Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões. Momento de Fixação.. 2003. (Simpósio).

80.
Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário.Expositor: A Concorrência e as Agências Reguladoras. 2003. (Simpósio).

81.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Palestra: O Regime de Pessoal das Agências Reguladoras. 2003. (Congresso).

82.
I Forum Nacional de Direito Processual.Palestra:I Forum Nacional de Direito Processual. 2002. (Outra).

83.
.Palestra: Execução Contra a Fazenda Pública - Problema do Precatório. 2001. (Simpósio).

84.
.Palestra: Controle Judicial das Demais Funções do Estado. 2001. (Outra).

85.
.Palestra: A Responsabilidade Civil do Estado. 2001. (Outra).

86.
.Palestra: Controle Judicial da Administração. 2001. (Outra).

87.
1º Encontro Norte e Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região.Palestra: Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro. 2001. (Encontro).

88.
I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. Painel: Órgãos reguladores no Brasil: balanço da experiência recente.. 2001. (Congresso).

89.
I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.Painel: Estado Mínimo. 2001. (Outra).

90.
I Semana Jurídica do CESESB.Palestra: Reforma do Estado Brasileiro. 2001. (Outra).

91.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. Palestra: O Papel das Agências Reguladoras. 2001. (Congresso).

92.
Seminário Novos Rumos da Aduana.Palestra: Liminares para Liberação de Mercadorias Apreendidas. 2001. (Seminário).

93.
XII Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas.Palestra: Reformas Administrativa e Previdenciária - EC's 19/98 e 20/98. 2001. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fabiana Augusta de Araújo Pereira. tributação tributária indutora e ICMS: a guerra fiscal no federalismo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

2.
Gustavo Massa Ferreira Lima. O Princípio Constitucional da Economicidade & o Controle do Desempenho da Administração Pública exercido élos Tribunais de Contas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

3.
Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega. As organizações sociais: a mudança do paradigma de gestão de serviços públicos no Brasil. 2003. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

4.
José Mário Wanderley Gomes Neto. O acesso à justiça em Mauro Cappelletti: análise teórica desta concepção como movimento de transformação das estruturas do processo civil brasileiro. 2003. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

5.
Joana Carolina Lins Pereira. Controle Judicial dos Requisitos da Relevância e Urgência para a Edição de Medidas Provisórias. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

6.
Josenildo Costa Santos. Improbidade Administrativa: Uma Máxima Constitucional. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

7.
André de S M Teixeira. O Arquétipo Constitucional do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Não Coincidência de Tal Exação Sobre o Domínio Útil. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

8.
Flávio Germano de S Teixeira. Regime Jurídico de Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

9.
Joaquim Lustosa Filho. Responsabilidade Tributária. A Problemática da Sujeição Passiva Indireta na Obrigação Tributária. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

10.
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. Da antecipação dos efeitos da sentença declaratória: sua incongruência intrínseca. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

11.
Luciana de Medeiros Fernandes. O Novo Conceito de Soberania em Face dos Processos de Globalização (Uma Abordagem Especial quanto às Realidades Integracionistas). 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Tese de doutorado
1.
maria marconiete fernandes pereira. parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

2.
Luciana de Medeiros Fernandes. REFORMA DO ESTADO E TERCEIRO SETOR (AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OS DESVIRTUAMENTOS DOS MODELOS DE IMPLANTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA). 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

3.
José Manuel Zeferino Galvão de Melo. A Autonomia da Vontade no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. 150 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

4.
Ana Luisa Celino Coutinho. A Estabilidade do Servidor na Reforma Administrativa. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

5.
Edilson Pereira Nobre Júnior. O princípio da boa fé no direito administrativo brasileiro. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

6.
Nilcéa Maria Barbosa Maggi. Da execução da sentença de ofício e da supressão dos embargos do devedor em execução de título judicial como forma de garantir a efetividade da justiça. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luciana de Medeiros Fernandes. Direitos Fundamentais e Deveres Fundamentais (A Quebra do sigilo bancário especialmente deferida ao fisco). 2004. 80 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Iniciação científica
1.
Matheus Carneiro Assunção. Fiscalização Tributária e Internet: limites, desafios e possibilidades de controle fiscal sobre operações e serviços realizados através da rede mundial de computadores.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

2.
Dante Espínola de Carvalho Maia. Segurança Jurídica na Era Virtual: a validade e a eficácia probatória dos documentos eletrônicos.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

3.
Augusto César de Carvalho Leal. O Processo Judicial Telemático como Instrumento de Realização do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo: perspectivas para o Judiciário brasileiro e cotejo analítico a partir da experiência italiana. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

4.
Dante Espínola de Carvalho Maia. Governo Eletrônico: Uma Análise do Processo de Aquisição de Bens e Serviços pela Administração Pública através da Internet. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

5.
Matheus Carneiro Assunção. Tributação na Internet: A Incidência Tributária sobre Operações e Serviços realizados através da Rede Mundial de Computadores. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

6.
Augusto César de Carvalho Leal. Virtualização do Processo: A Internet como instrumento de promoção do acesso à justiça. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

7.
Itamar Dias Noronha Filho. A Teoria do Fato Jurídico e o Direito Cibernético: Os Planos de Existência, Validade e Eficácia nos Contratos por Internet.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

8.
Anderson Santos dos Passos. A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos Contratos realizados via Internet. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

9.
Itamar Dias Noronha Filho. A Responsabilidade Civil do Fornecedor e do Comerciante e Limites desta, decorrentes dos Vícios nos Produtos adquiridos através da Contratação por Meio Eletrônico. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

10.
Anderson Santos dos Passos. Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz dos Direitos do Consumidor.. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

11.
Itamar Dias Noronha Filho. Fundamentos Ontológico-Jurídicos do Ciberespaço: uma Visão Crítica da Teoria de David R. Koepsell. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

12.
Victor Epitácio Cravo Teixeira. Propriedade Intelectual das Reproduções Musicais no Ciberespaço: Tratamento Jurídico, Casos Judiciais e Discussões Atuais. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

13.
Victor Epitácio Cravo Teixeira. Aspectos Obrigacionais do Contrato Comercial via Rede Mundial de Computadores. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

14.
Leonardo Cavalcanti Morais. Aspectos Jurídicos do Contrato Comercial via Rede Mundial de Computadores sob o Ângulo de uma Revisão Conceitual. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

15.
Fernanda de Albuquerque Maranhão Burle. O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado Brasileiro - As Organizacões Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

16.
Luiz Fernando Lima de Oliveira. O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado Brasileiro - As Organizacões Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. O dilema da reforma política no Brasil. Diário de Pernambuco, Recife, p. 02 - 02, 22 jul. 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.. A Administração Pública Brasileira - Visão atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.. as inconstitucionalidade do PL anticorrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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