|
Paulo Roberto Pereira de Souza Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1974), mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1983) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor visitante dda University Of Florida, Center for Govermental Responsability e do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente da Universidad de Los Andes, Merida, Venezuela e professor titular do Programa de Mestrado em Direito, da Universidade de Marília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Processual Civil e Empresarial atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, meio ambiente, servidão ambiental; reserva legal, teoria geral do processo, processo de conhecimento e procedimentos especiais. Tem ministrado cursos de pós-graduação e proferido palestras e conferências no Páis e no exterior. Na vida pública foi Reitor da Universidade Estadual de Maringá e, Secretário de Estado do Governo do Paraná, nas Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e na de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Presidiu a Subseção da OAB em Maringá-Pr e integrou a Comissão de Meio Ambiente dos Conselho Estadual e Federal da OAB.
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atualização do currículo em 27/07/2011
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| Nome | Paulo Roberto Pereira de Souza |
| Nome em citações bibliográficas | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade de Marília, Programa de Mestrado em Direito. Av. Getúlio Vargas, 72, sobreloja, 104 Centro 87013-130 - Maringa, PR - Brasil Telefone: (44) 32264113 Fax: (44) 32264113 URL da Homepage: http://www.unimar.br |
| 1996 - 2000 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A Proteção do Meio Ambiente Natural no Estado do Paraná, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Meio Ambiente; Direito Ambiental; Meio Ambiente Natural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. |
| 1979 - 1983 | Mestrado em Direito
.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: Embargos de Terceiro, Ano de Obtenção: 1983. Orientador: Donaldo Armelin. Palavras-chave: Embargos de Terceiro; Terceiros; Procedimentos Especiais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. |
| 1970 - 1974 | Graduação em Direito
.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Direito Norte-Americano.
(Carga horária: 25h). University of Florida. |
| 1969 - 1969 | Yazigi English Language Institute.
(Carga horária: 45h). University of South Florida. |
| Universidad de Los Andes, U.LOS ANDES, Venezuela. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador |
| Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 10/2005 - 10/2005 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário e Meio Ambiente |
| Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 09/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
|
Projetos de pesquisa Conflito de direitos fundamentais na aplicação do Direito Ambiental |
| 01/2004 - Atual | Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tutela jurisdicional diferenciada da empresa |
| 2011 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Identificação e avaliação dos impactos e conseqüências da Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Nº12.305, de 02 de agosto de 2010 nos setores público e privado. |
| 2008 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Ciências Sociais Aplicadas; Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Identificação dos Principais Problemas na Gestão e Disposição de Resíduos Sólidos na Atividade Empresarial |
| 2008 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Ciências Sociais Aplicadas; Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Meio Ambiente e Desenvolvimento |
| Instituto de Antropologia e Meio Ambiente, IAMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não permanente, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não permanente, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 02/2004 - 12/2004 | Ensino, Curso de Esp. em Direito Civil e Proc. Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Processo de Conhecimento |
| Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não habitual, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 02/2004 - 12/2004 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Ambiental |
| 06/2003 - 06/2003 | Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, ITE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não permanente, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 05/2006 - 05/2006 | Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo Civil |
| 10/2004 - 11/2004 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Atividade Empresarial e Meio Ambiente |
| Centro Universitário de Maringá, CEUMAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não permanente, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 02/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas |
| 2001 - 2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 7/2002 - 8/2002 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo |
| 5/2002 - 6/2002 | Ensino, Mestrado Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tutela Processual Coletiva |
| Faculdades Nobel, FAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2004 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 02/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Humanos e Liberdades Públicas |
| University of Florida, U.F, Estados Unidos. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/2000 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , College Of Law, . |
|
Atividade realizada Professor Visitante. |
| Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador |
| Atividades |
| 12/2006 - 12/2006 | Ensino, Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito ambiental |
| 09/2006 - 09/2006 | Ensino, Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito ambiental |
| 06/2006 - 06/2006 | Ensino, Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Estatuto da Cidade Direito Ambiental e Urbanístico |
| Universidad Nacional de Santiago Del Estero, UNSE, Argentina. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1998 - Atual | Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| Escola Superior da Advocacia do Paraná, ESAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1998 - 2000 | Direção e administração, Região, . |
| Cargo ou função Coordenador Regional. |
| Universidad Nacional Del Litoral, UNL, Argentina. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1997 - Atual | Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor do Programa do Curso de Mestrado em Direito |
| Atividades |
| 1997 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Diretoria de Pós-Graduação. |
|
Atividade realizada Membro do Conselho Editorial. |
| 1996 - Atual | Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental; Mercosul |
| 1995 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Pesquisa, . |
|
Atividade realizada Consultor "ad hoc" para projetos de pesquisa. |
| 10/2006 - 10/2006 | Ensino, Estado e Politicas Sociais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito urbanístico: planejamento urbano e Constituição |
| 11/2002 - 11/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Mestrado Em Direito Negocial, . |
|
Cargo ou função
Membro de comissão temporária. |
| Companhia de Saneamento do Paraná, SANEPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1991 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1990 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, SUREHMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1991 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1990 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| Governo Federal, GF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1991 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1990 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente. |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| Minerais do Paraná S A, MINEROPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1991 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1989 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, . |
|
Cargo ou função
Presidente de Conselho. |
| Instituto de Tecnologia do Paraná, TECPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1991 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1989 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, . |
|
Cargo ou função
Presidente de Conselho. |
| Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1995 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Outras informações | Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente |
| Atividades |
| 1993 - 1995 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Sebrae, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 4/1990 - 12/1994 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. |
| 1990 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Política Comercial e Industrial, . |
|
Cargo ou função
Presidente de Conselho. |
| 1990 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração e Desenvolvimento do Pr, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 1990 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consórcio da Mata Atlântica, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 1988 - 1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Informática, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 6/1988 - 3/1990 | Direção e administração, Secretaria Especial do Ensino Superior Ciência e Tecnologia, . |
| Cargo ou função Secretário Especial do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia. |
| Conselho Estadual de Ciências e Tecnologia, CONCITEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1990 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Integrou o Conselho como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Governo do Paraná, sendo que no período o presidiu. |
| Atividades |
| 1990 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| Conselho Estadual de Defesa do Ambiente, CEDA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1986 - 1991 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1990 - 1991 | Direção e administração, Conselho, . |
| Cargo ou função Presidente. |
| 1986 - 1988 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, CRUB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1985 - 1986 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1/1985 - 10/1986 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretorio Executivo, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Instituto dos Advogados Brasileiros, IADB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1985 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 4/1985 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Região, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Gabinete Português de Estudos Humanísticos de Lisboa Portugal, GPEHLP, Portugal. |
| Vínculo institucional |
| 1985 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 6/1985 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Forum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, FRUEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1982 - 1986 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 11/1985 - 11/1986 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Vice-Presidente. |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1981 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2000 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal, . |
|
Cargo ou função
Membro de comissão. |
| 1988 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Maringá, . |
|
Cargo ou função
Presidente de Comissáo de Direito Ambiental. |
| 1/1981 - 12/1983 | Direção e administração, Subseção de Maringá, . |
| Cargo ou função Presidente. |
| Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, CFD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1981 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1981 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Maringá, . |
|
Atividade realizada Membro. |
| Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1976 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor Adjunto IV, admitido por concurso público |
| Atividades |
| 06/2004 - Atual | Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Bem ambiental Direito Processual ambiental |
| 3/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Em Direito. |
|
Projetos de pesquisa Grupos de estudos de direito ambiental |
| 11/2002 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Em Direito. |
| Cargo ou função Coordenador de Programa. |
| 11/2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, . |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 8/2002 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Projetos de pesquisa Reserva legal e seus aspectos jurídicos |
| 2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Cargo ou função
Membro de conselho de unidade. |
| 6/1997 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, . |
|
Cargo ou função
Executor responsável pelo convênio de cooperação firmado entre a UEM e a Ordem dos Advogados do Brasill. |
| 1997 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Em Direito. |
|
Cargo ou função
Membro de conselho. |
| 11/1996 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Cargo ou função
Coordenador da área de Direito. |
| 8/1976 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Civil, Instituições de Direito Público e Privado |
| 10/2000 - 11/2002 | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Em Direito. |
| Cargo ou função Vice-coordenador de programa. |
| 5/1998 - 6/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Projetos de pesquisa Harmonização dos instrumentos ambientais do mercosul |
| 8/1997 - 7/1998 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Projetos de pesquisa Responsabilidade civil nos casos de intoxicação por agrotóxicos |
| 3/1995 - 5/1998 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Projetos de pesquisa "Enforcement" - A efetividade do direito ambiental brasileiro |
| 3/1987 - 3/1989 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Projetos de pesquisa Identificação das necessidades locais e regionais em legislação ambiental com a criação de uma proposta de legislação ambiental para municípios e avaliação da legislação federal sobre a matéria |
| 10/1982 - 10/1986 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Reitor. |
| 6/1980 - 5/1982 | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 2/1981 - 3/1981 | Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Atividade de extensão realizada Coordenador do Curso Garantias Constitucionais. |
| 9/1980 - 9/1980 | Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. |
|
Atividade de extensão realizada Coordenador do Curso de Extensão "Ciclo de Estudos Jurídicos". |
| 6/1978 - 10/1979 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
|
Cargo ou função
Representante do Deptº de Direito Público no Colegiado do Curso de Administração. |
| 4/1977 - 6/1978 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
|
Cargo ou função
Representante do Deptº de Direito Público no Colegiado do Curso de Ciências Contábeis. |
| 2011 - 2012 | Identificação e avaliação dos impactos e conseqüências da Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Nº12.305, de 02 de agosto de 2010 nos setores público e privado. |
| Descrição: A nova Legislação trouxe novos conceitos, princípios, diretrizes e objetivos que exigem estudo e avaliação sobre sua extensão, profundidade e impactos na atividade pública e privada.
A disposição e tratamento dos resíduos sólidos constitui em um dos mais tormentosos temas da sociedade contemporânea.
A sociedade de massa prioriza o consumo que é a mola propulsora da atividade econômica o que faz com que cada vez mais aumente a quantidade de resíduos diariamente lançados no meio ambiente.
A lei em exame estabelece não só princípios e objetivos como também fixa diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos priorizando a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeito.
O presente projeto pretende examinar os avanços da lei e como a mesma se propõe a oferecer mecanismos para gerenciar os conflitos políticos, econômicos e ambientais.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 10) . Integrantes: Adriana Migliorini Kiechöfer - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 2008 - 2011 | Identificação dos Principais Problemas na Gestão e Disposição de Resíduos Sólidos na Atividade Empresarial |
| Descrição: Identificação dos principais problemas encontrados por empresas na gestão e destinação de resíduos industriais e, na avaliação da legislação existente, buscando solulções para dúvidas e controvérsias na gestão empresarial, que acaba por resultar em passiva ambiental.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 5) . Integrantes: Adriana Migliorini Kiechöfer - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 2008 - 2010 | Meio Ambiente e Desenvolvimento |
| Descrição: Objetivos gerais: Proceder a estudos acerca de conflitos entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente; Objetivos específicos: Analisar a legislação em vigor,confrontando-a com problemas ambientais identificados na atividade econômica, propondo soluções legais para os mesmos; Projetos em vista: Conflitos ambientais na exploração de propriedade rural, Gestão de resíduos sólidos na indústria moveleira. Utilização de transgênicos na agropecuária, Criação de instrumentos legais para a efetivação de projetos de créditos de carbono(MDL).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 2005 - 2007 | Conflito de direitos fundamentais na aplicação do Direito Ambiental |
| Descrição: No exercício de atividades empresariais têm surgido freqüentes conflitos entre a aplicação da legislação ambiental e os direitos fundamentais, notadamente com o direito à livre iniciativa. O projeto buscará fazer uma análise das relações entre Direito Ambiental e Economia. Outro objetivo será o de identificar os principais conflitos entre a preservação do meio ambiente e o exercício de atividades econômicas. Buscar-se-á proceder a um estudo da constitucionalização do Direito Ambiental com a criação do bem ambiental e avaliar suas implicações no dia-a-dia da empresa. Por meio de uma revisão de literatura e pesquisa de campo buscar-se-á identificar os principais conflitos surgidos entre o direito à livre iniciativa e exercício de atividades empresariais e a preservação do meio ambiente equilibrado. Identificados os principais problemas o projeto buscará identificar soluções e proceder a uma avaliação jurídica do tratamento dado aos problemas identificados, nos níveis administrativo e jurisdicional. Espera-se chegar a um conhecimento sobre a conflituosidade existente entre a busca do desenvolvimento sustentável e os limites estabelecidos para a atividade empresarial.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Silvia Garcia da Silva - Integrante / Leandro Alvarenga da Silva - Integrante / Dérek Marim de Souza - Integrante / Silvio José Ferreira - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. Número de produções C, T & A: 65. |
| 2003 - Atual | Grupos de estudos de direito ambiental |
| Descrição: O objetivo deste projeto é a formação de Grupos de Estudos de Direito Ambiental na Universidade Estadual de Maringá. O projeto encontra-se dentro da linha de pesquisa dos departamentos de direito da UEM.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 2002 - Atual | Reserva legal e seus aspectos jurídicos |
| Descrição: O grande número de ações civis públicas no Estado do Paraná envolvendo tema relacionado à reserva legal tem suscitado questões altamente controvetidas. O projeto tem por objeto identificar os principais problemas legais relacionados à implantação e preservação de áreasde reserva legal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 1998 - 2000 | Harmonização dos instrumentos ambientais do mercosul |
| Descrição: Identificar simetrias e assimetrias na legislação ambiental dos países integrantes do Mercosul, propondo alternativas de aprimoramento e uniformização dos principais instrumentos de gestão e manejo ambiental, capazes de assegurar o desenvolvimento sustentável.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 1997 - 1998 | Responsabilidade civil nos casos de intoxicação por agrotóxicos |
| Descrição: Avaliação dos casos de intoxicação por agrotóxicos registrado no Hospital Universitário de Maringá e análise do grau de eficiência e efetividade da lei de agrotóxicos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 1995 - 1998 | "Enforcement" - A efetividade do direito ambiental brasileiro |
| Descrição: Análise das dificuldades para efetivação do direito ambiental e elaboração de propostas para superação do problema, à partir do estudo de casos e análise da legislação existente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 1987 - 1989 | Identificação das necessidades locais e regionais em legislação ambiental com a criação de uma proposta de legislação ambiental para municípios e avaliação da legislação federal sobre a matéria |
| Descrição: Apesar da farta legislação federal e estadual em matéria ambiental, não há uma legislação municipal, bem como, uma legislação atendendo às peculiaridades da região noroeste do Paraná. Assim, o projeto tem por objetivo identificar os principais problemas ambientais do município de Maringá e região noroeste e concluir com a elaboração de uma proposta de criação de legislação local e regional, para a proteção do meio ambiente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador. . |
| 2000 - Atual | Periódico: Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR |
| 2000 - Atual | Periódico: Revista Unimar. Edição Jurídica |
| 2000 - Atual | Periódico: Revista Nobel Iuris |
| 1998 - Atual | Periódico: Scientia Iuris (UEL) |
| 2000 - Atual | Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado |
| 2010 - Atual | Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte) |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Ambiental. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| 2003 | The Jon Mills Award for Significant Contributions to Relations Between Florida and the Americas, University f Florida. |
| 1990 | Cidadão Honorário, Município de Marialva. |
| 1988 | Cidadão Honorário, Município de Cianorte. |
| 1986 | Membro Honorário, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. |
| 1984 | Prêmio Governador do Estado, Governo do Estado de São Paulo. |
| 1974 | Medalha Hélenton Borba Côrtes, Universidade Estadual de Maringá. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A Conflituosidade Ambiental do Desenvolvimento Sustentável. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 10, p. 365-387, 2010. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A constitucionalização do direito de propriedade como instrumento de efetividade do direito ambiental. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá-pR, v. 1, n. 1, p. 5-18, 2003. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Servidão ambiental. Revista Cesumar Mestrado, Maringá-PR, v. 1, p. 127-150, 2001. |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito brasileiro e a proteção da água - um modelo para o mercosul. Revista de Ciências Jurídicas, Maringá-PR, v. 1, p. 41-53, 1999. |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Da impossibilidade de utilização de denunciação da lide na ação civil pública. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá-PR, v. 2, p. 43-53, 1998. |
| 6. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito brasileiro, a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no mercosul. Revista Scientia Iuris, Londrina-PR, v. 1, p. 117-152, 1997. |
| 7. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A prescrição em matéria cambial. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo-SP, v. 552, p. 267, 1980. |
| 8. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Da recorribiliade ou irrecorribilidade da decisão que rejeita fundamentos. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 11, 1979. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | NETO, Pereira (Org.) ; COSTA, B. S. (Org.) ; BRAGA FILHO, E. O. (Org.) ; CONSTANTINOV, G. N. (Org.) ; WADE, 5. S. (Org.) ; CAETANO, 6. R. M. L. E. M. A. (Org.) ; RIBEIRO, M.F. (Org.) ; KIECKHOFER, M. M. R. E. A. M. (Org.) ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de (Org.) ; FAGUNDEZ, P. R. Á. (Org.) ; OLIVEIRA, L. J. (Org.) . : TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. São Paulo e Marília: Editora Arte&Ciência São Paulo e Editora UNIMAR Marília-São Paulo, 2010. v. 01. 218 p. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental: enfoques variados. 1. ed. São Paulo-SP: Lemos & Cruz, 2004. v. 1. 639 p. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Meio ambiente - direito e cidadania. 1. ed. São Paulo-SP: Signus Editora, 2001. v. 1. 7 p. |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Harmonização das leis ambientais nos dez anos de mercosul. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2001. v. 1. 17 p. |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Enciclopédia do Direito Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 1999. v. 1. 9 p. |
| 6. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Mercosul no cenário internacional - direito e sociedade. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 1998. v. 1. 21 p. |
| 7. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Conflitos jurídicos, econômicos e ambientais. 1. ed. Maringá-PR: EDUEM, 1996. v. 1. 204 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | VEIGA, M. G. ; SOUTO, M. J. V. ; VALERIANO, S. S. ; AGUILA, I. M. ; BEZERRA, José Alves ; BRITO, M. J. ; FERREIRA, M. C. G. L. ; SILVA FILHO, C. R. V. ; ZIBETTI, D. ; SANTOS, M. W. B. ; HENKES, S. L. ; BENJAMIM, A. H. V. ; DIAS, E. C. ; DIAS, E. C. ; BORGES, A. M. ; ROCHA, F. A. N. G. ; PEREIRA, L. P. ; WILDMANN, I. P. ; BURANELLO, R. ; BARROSO, L. A. ; BODHAR, Z. ; ANJOS, F. S. ; SOUZA, P. R. P. ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A SERVIDÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: João Eduardo Lopes Queiroz e Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). DIREITO DO AGRONEGÓCIO. 1a. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 461-469. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A Ideologia da Conflituosidade Ambiental. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito Socioambiental. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 137-155. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O Direito Ambiental e a Função Social da Propriedade. In: Eliane Garcia Ferreira. (Org.). Direito Notarial e Registral "Questões Polêmicas". Belo Horizonte: BH Editora, 2010, v. , p. 167-203. |
| 4. | BRAGA FILHO, E. O. ; COSTA, B. S. ; NETO, Pereira ; CONSTANTINOV, G. N. ; WADE, 5. S. ; CAETANO, 6. R. M. L. E. M. A. ; NASSER F, M. F. R. E. J. S. A. B. ; KIECKHOFER, M. M. R. E. A. M. ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; BORGES, N. ; FAGUNDEZ, P. R. Á. ; OLIVEIRA, L. J. . Princípios e Objetivos da Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Impactos na Atividade Empresarial. In: Jussara Suzi Nasser Borges Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro;Paulo Roberto Pereira de Souza. (Org.). TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. 01 ed. São Paulo e Marília 978-85-61: Editora Arte&Ciência São Paulo e Editora UNIMAR Marília-São Paulo, 2010, v. 01, p. 01-219. |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente e seus Reflexos na Atividade Empresarial. In: Jussara Nasser Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). ATIVIDADE EMPRESARIAL E MUDANÇA SOCIAL. São Paulo: Arte & Ciência, 2009, v. , p. 157-182. |
| 6. | KIECHOFER, Adriana Migliorini ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente e seus reflexos na atividade empresarial. In: Jussara Suzi Nasser Borges Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). ATIVIDADE EMPRESARIAL E MUDANÇA SOCIAL. São Paulo: Arte & Ciência, 2009, v. , p. 07-229. |
| 7. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Resíduos Sólidos Industriais: Passivo e Responsabilidade civil Ambiental. In: Maria de Fátima Ribeiro;Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. (Org.). Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: UNIMAR, 2008, v. 7, p. 219-239. |
| 8. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O Direito Ambiental e a Construção da Sociedade Sustentável. In: Jônatas Luiz Moreira de Paula. (Org.). Direito Ambiental e Cidadania. 1ª ed. Leme: JH Mizuno, 2007, v. , p. 157-199. |
| 9. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A Conflituosidade Ambiental do Desenvolvimento Econômico. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. São Paulo: Editora Arte & Ciência, 2007, v. , p. 249-306. |
| 10. | Édis Milaré ; Gabriel Gino Almeida ; Jorge de Oliveira Vargas ; Juliana Santilli ; Letícia Borges da Silva ; Rosamaria Milléo Costa ; Priscila Santos Artigas ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Servidão Ambiental como Instrumento para a Efetivação da Reserva Legal Fora do Imóvel. In: Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Paraná. (Org.). Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal nº 6.938/81. 1 ed. Curitiba: OAB Paraná, 2006, v. VII, p. 393-426. |
| 11. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A constitucionalização do direito de propriedade como instrumento de efetividade do direito ambiental. In: Bruno Campos Silva. (Org.). Direito Ambiental: enfoques diversos. 1 ed. São Paulo: Lemos & Cruz, 2004, v. 1, p. 525-543. |
| 12. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A tutela jurisdicional do meio ambiente e seu grau de eficácia.
In:
José Rubens Morato Leite; Marcelo Buzaglo Dantas.
(Org.). Aspectos processuais do direito ambiental. 1
ed. Rio de Janeiro-RJ:
Forense Universitária,
2003, v. , p. 230-275. |
| 13. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Harmonização de leis ambientais nos dez anos do mercosul. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito da Integração: Estudos em homenagem a Werter R. Faria. 1 ed. Curitiba-PR: Juruá, 2002, v. II, p. 363-380. |
| 14. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Servidão ambiental. In: Maria Artemisía Arraes Hermans. (Org.). Direito Ambiental: o desafio brasileiro e a nova dimensão global. 1 ed. Brasília-DF: Brasília Jurídica, 2002, v. 1, p. -. |
| 15. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Garantia de vida com qualidade. In: Arlindo Philippi Junior. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Cidadania. 1 ed. São Paulo: Signus Editora, 2002, v. 1, p. -. |
| 16. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Além do estado: os papéis da iniciativa privada e do terceiro setor na implementação e manejo de unidades de conservação. In: Miguel Serediuk MIlano. (Org.). Unidades de Conservação: Atualidades e Tendências. 1 ed. Curitiba-PR: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2002, v. 1, p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O Direito Ambiental e a Atividade Noterial e Registral. Fé Pública, p. 30 - 35, 01 jul. 2008. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Proteção legal das invenções. O Estado do Paraná, Curitiba-PR, 27 jul. 1980. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A prescrição da matéria cambial. Folha de Maringá, Maringá-PR, 17 fev. 1980. |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Efeito do aval prestado por apenas um dos cônjuges. Folha de Maringá, Maringá-PR, 29 jan. 1980. |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A reparação do dano. O Jornal de Maringá, Maringá-PR, 06 dez. 1979. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Ação Civil Pública e Dano Ambiental. In: VII Jornada de Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. VII Jornada Luso-Brasileira de Direito Ambiental. Florianópolis : Instituto Lusiada para o Direito do Ambiente, 2010. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Extrenalidades do desenvolvimento tecnológico e suas consequências face à sociedade de risco. In: VII Jornada de Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Extrenalidades do Desenvolvimento Tecnológico e suas Consequências Face à Sociedade de Risco. Florianópolis : Instituto Lusiada para o Direito do Ambiente, 2010. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A Servidão Ambiental como Instrumento para Efetivação da Reserva Legal Fora do Imóvel. In: I Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, 2008, São Luiz. I Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental. São Paulo : Editora Fiuza, 2006. p. 217-253. |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Desafios e Perspectivas na Proteção Legal do Meio Ambiente. In: XL Congresso Brasileiro de Fitopatologia, 2007, Maringá. Desafios e Perspectivas na Proteção Legal do Meio Ambiente. Brasília : Sociedade Brasileira de Fitopatologia, 2007. v. 32. p. 367-367. |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A servidão ambiental florestal como instrumento de proteção ambiental do meio ambiente. In: IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, 2000, La Paz. Anais do IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, 2000. v. 1. p. 643-653. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; OLIVEIRA, Gisele Lopes de . Aspectos positivos e negativos da política nacional de resíduos sólidos e suas implicações jurídicas. In: VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. p. 4-4. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; MANSANO, J. . Desenvolvimento Sustentável e a Tutela Jurídica do Resíduo Eletrônico. In: VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; MANSANO, J. ; OLIVEIRA, Gisele Lopes de . Identificação dos Principais Problemas na Gestão e Disposição de Resíduos na Atividade Empresarial. In: VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; AGUIAR, P.G.C. . Evolução do Diireito Empresarial Brasileiro e Obrigações Empresariais Contemporâneas. In: VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. p. 79-80. |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; KIECHOFER, Adriana Migliorini ; MARIANI, A.A. . Áreas de Preservação Permanente (APPs): Um estudo de caso da destinação de embalagens de agrotóxicos nas propriedades rurais. In: VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR, 2010, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. p. 92-93. |
| 6. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; KIECHOFER, Adriana Migliorini . Resíduos Sólidos e os seus Efeitos no Meio Ambiente. In: VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR, 2010, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. p. 101-102. |
| 7. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; KIECHOFER, Adriana Migliorini . Efetividade das Sentenças Judiciais que Envolvem o Tratamento e a Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Paraná. In: VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR, 2010, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. p. 102-103. |
| 8. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Pneus Inservíveis: Destinação Ambientalmente Correta como Residuo Sólido. In: VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR, 2010, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR. Marília : UNIMAR, 2010. p. 106-107. |
| 9. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Função Ética da Empresa. In: IV Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. Função Ética da Empresa. Marília : Unimar, 2009. p. 82-82. |
| 10. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Identificação dos Principais Problemas na Gestão e Disposição de Resíduos Sólidos na Atividade Empresarial. In: V Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2008, Marília. V Encontro de Iniciação Científica Direito/UNIMAR. Marília : Unimar, 2008. p. 92-92. |
| Resumos publicados em anais de congressos(artigos) |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito ambiental dos municípios, à luz da legislação brasileira. A Produção Científica Integrada do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Frente Ao Novo Milênio, Maringá-PR, v. 1, p. 186-186, 2000. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A Nova Lei de Resíduos Sólidos: Perspectivas e Desafios e na Sociedade de Risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Pneus Inservíveis - Destinação Ambientalmente Correta como Resíduo Sólido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Identifição dos Principais Problemas na Gestão e Disposição de Resíduos Sólidos na Atividade Empresarial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Saneamento ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental imobiliário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O meio ambiente no mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 7. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A servidão florestal como instrumento de proteção. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 8. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Harmonização das leis ambientais nos dez anos de mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Impactos ambientais e sociais da globalização no mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O mercosul e a proteção continental do meio ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 11. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O regime societário no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Tutela coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Construção da cidadania para as transformações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 14. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Cooperação técnica e financeira, bancos e meio ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Gestão ambiental - perspectivas econômicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 16. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Instrumento para la proteccion continental del meio ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 17. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito ambiental e a construção da cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 18. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito ambiental e a construção da cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 19. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito ambiental e a construção da cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O exercício da cidadania na construção do direito ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 21. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Política nacional de recursos hídricos - legislação e gestão. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Poluição, há punição?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 23. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Princípio da precaução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 24. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Aspectos legais na utilização do controle químico das doenças das plantas no impacto ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 25. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Controle ambiental no mercosul e aspectos jurídicos de financiamentos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Educação moral e ética. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . El derecho brasilero e la proteción de las aguas: un modelo para el mercosur. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 28. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Integração entre a graduação e a pós-graduação: a questão da pesquisa e a integração interinstitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 29. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Legislação ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Novos rumos para o mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O advogado e a implementação do direito ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O advogado e a implementação do direito ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 33. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O advogado e a implementação do direito ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Proteção de terras privadas no direito brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 35. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A comunidade e a educação: visão e perspectivas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 36. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A prevenção de passivo ambiental no mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 37. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . As tendências do direito no mundo contemporâneo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 39. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 40. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Interação entre direitos sociais e ambientais no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 41. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Lei de crimes ambientais (Lei n. 9605/98) e a Resolução 237/98 Conama. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 42. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Mercosul - desafios e perspectivas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Mercosul e a pervenção do passivo ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 44. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito e os impactos ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 45. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Qualidade do ar e direitos fundamentais do cidadão. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 46. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Tendências do mundo contemporâneo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 47. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Zona de processamento aduaneiro de Maring[a-ZPA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 48. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A tutela jurídica dos direitos difusos e coletivos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 50. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito brasileiro e prevenção de passivo ambiental e seus impactos no mercosul. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 51. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Mercosul: retrospectiva, estruturas, impactos e desafios. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 52. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O mercosul: desafios e perspectivas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Projeto patrocinando patrocínio. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 54. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A tutela jurisdicional do meio ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 55. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A tutela jurisdicional do meio ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 56. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Meios extrajudiciais de solução de conflitos jurídicos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 57. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 58. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O direito e o meio ambiente. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 59. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Cursos de extensão e especialização. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 60. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Meio ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 61. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Criando sua própria empresa. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 62. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Enrironmental and Land use Law in Brazil. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Embargos de terceiro. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 64. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Problemática atual da extensão universitária no âmbito das IES. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 65. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O professor de direito. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 66. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 67. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Defesas dos executados - embargos de terceiros. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O exercício da advocacia. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A ação de responsabilidade civil. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Contrato de Créditos de Carbono: análise crítica das mudanças climáticas. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Parecer para Avaliação de Projeto do Programa CAPES/FIPSE de Parceiras Universitárias. 2010. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Tutela Jurisdicional do Ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | SOUZA, P. R. P. ; AGUIAR, P.G.C. ; MANSANO, J. ; OLIVEIRA, Gisele Lopes de ; BENJAMIM, A. H. V. ; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . I Jornada de Estudos, I Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito da UNIMAR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; Malave, Pedro ; Schrieber, Peggy ; Davis, Robin ; SOUZA, P. R. P. ; WADE, 5. S. ; Mosakowski, Robert ; Ruddy, Joe ; Molloy, Douglas ; Wilson, Thomas ; McLendon , Thimotty . Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de ; McLendon , Thimotty ; BENATTO, Carolina Baptista ; Schrieber, Peggy ; Davis, Robin ; WADE, 5. S. ; Cervone, Bill ; Hobin, Ed ; Mosakowski, Robert ; Ruddy, Joe ; Molloy, Douglas ; Wilson, Thomas . Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Urbanístico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O Advogado na Construção da Sociedade Sustentável: da utopia a realidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 10. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Urbanístico e Imobiliário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito e Gestão Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Gestão Ambiental e Sustentabilidade nas Organizações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O Direito Ambiental e as Mudanças Climáticas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Tutelas Coletivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Auditores Ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O Direito Ambiental e a Constituição. 2009. . |
| 20. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental e Desenvolvimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Imobiliário e Urbanístico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Registro de Imóveis. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 25. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Urbanístico e Imobiliário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Registro de Imóveis IX. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Ambiental - Proteção do meio ambiente: mecanismos de defesa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O Bem Ambiental e sua Proteção Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Processual Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 30. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 31. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Processo civil coletivo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 34. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Tutela jurisdicional do meio ambiente. 2001. . |
| 37. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Mercosul e demais blocos econômicos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 38. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Processo de conhecimento. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Processo de conhecimento. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 40. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 41. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . A tutela dos direitos difusos no mercosul. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 42. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Processo civil I -processo de conhecimento. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 43. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Processo civil I - processo de conhecimento. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 44. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Teoria geral do processo e processo civil I - processo de conhecimento. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 45. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direito administrativo. 1997. . |
| 46. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O processo civil e a proteção do meio ambiente. 1996. . |
| 47. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Legislação e direito ambiental. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Curso de direito ambiental. 1994. . |
| 49. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Direitos do consumidor e responsabilidade civil. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | Bassoli, Marlene Kempfer; BORGES, N.; SOUZA, P. R. P.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Diomar Francisco Mazzutti. Instrumentos Legais para Efetivação de Créditos de Carbono em Projetos de MDL e reduções Voluntárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; RIBEIRO, M.F.; BORGES, N.. Participação em banca de MARCELO DOS REIS. ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; Bassoli, Marlene Kempfer; ESPOLADOR, R. C. R. T.. Participação em banca de Nelson Rosa dos Santos. A promoção do trbalho humano no Brasil e a ressocialização do presidiário: responsabilidade da empresa e do estado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; Oliveira, J. S.; Ruiz, Ivan. Participação em banca de Juliana Aprygio Bertoncelo. Reprodução humana assistida: o direito à busca da identidade genética diante dos direitos da personalidade e a manipulação genética. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Paulo Sérgio Vianna. O Ambiente Ecologicamente Equilibrado nas Propriedades Rurais, suas Repercussões nos Direitos da Personalidade e o Papel das Sanções Penais. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 6. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; KIECHOFER, Adriana Migliorini. Participação em banca de Antônio de Abreu Mariani. Questões Ambientais no Imposto Territorial Rural (Lei nº 9.393/96). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 7. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de Pedro Geraldo Cunha de Aguiar. As Pessoas Jurídica e sua Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 8. | Oliveira, J. S.; RODRIGUES, C. A. G.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Danyelle Bezerra Terhorst. A Reconstrução do Direito de Propriedade pela Função Social da Propriedade em Defesa do Interesse Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 9. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; KIECHOFER, Adriana Migliorini; BORGES, N.. Participação em banca de Pedro Geraldo Cunha de Aguiar. A Pessoa Jurídica e sua Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 10. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; Oliveira, J. S.. Participação em banca de Mariuche Hoffmann. O acesso à justça e a solução de conflitos em matéria ambiental: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 11. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; Oliveira, J. S.. Participação em banca de Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno. A tutela dos direitos da personalidade em face das violações ao direito ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 12. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; CARDOSO, Sônia Letícia de Mello; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Participação em banca de Haroldo Camargo Barbosa. Dano ambiental extrapatrimonial individual e coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 13. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; KIECHOFER, Adriana Migliorini. Participação em banca de Melsce Miranda Rodrigues. Gestão de resíduos sólidos industriais e urbanos: eficácea normativa para os setores públicos e privados. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 14. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; SILVA, M. J.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Neilaine Ramos Rocha. A Economia Política Clássica no Brasil: o pensamento de Eugênio Gudin. 2008. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 15. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; CASTELLANOS, A. R.; Bassoli, Marlene Kempfer. Participação em banca de Fernando Vidotti Favaron. Conflitos Jurídicos Derivados das Relações de Consumo nas Concessões de Serviços Públicos:uma perspectiva integrada. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 16. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Mariza Rotta. Direitos da personalidade: a possibilidade do dano moral ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 17. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Henrique Predoso Mazzei. Repercussões das Decisões Judiciais na Economia: Responsabilidade Judicial em Face da Colisão de Princípios Constitucionais Econômicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 18. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Joaquim José Marques Mattar. Água legislação e reforma: O controle das externalidades sociais negativas e a importância da água como bem essencial da vida. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 19. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; Oliveira, J. S.; LUNARDI, Soraia Regina. Participação em banca de Jusilei Soleide Matick. Desenvolvimento Econômico e a Compatibilidade com a Preservação Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 20. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; Oliveira, J. S.; KIECHOFER, Adriana Migliorini. Participação em banca de Joaquim José Marques Mattar. Água: controle das externalidades. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 21. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Gustavo Costilhas. Biotecnologia e a efetividade das normas jurídicas aplicadas aos transgênicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 22. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Ana Carla Sanches Lopes Ferraz. Responsabilidade social como estratégia empresarial de desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 23. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Sílvia Garcia da Silva. Resíduos sólidos: geração, tratamento e disposição - o caso das indústrias moveleiras de Arapongas/PR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 24. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Alex Luis Luengo Lopes. A Empresa Privada à Luz da Ordem Econômica Constitucional Brasileira de 1988: Papel, Função e Responsabilidade Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 25. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Lídio Val Júnior. A Conciliação como Reforma de Pacificação e Mudança Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 26. | MUNIZ, T. L.; MAGALHAES, M. L. F.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Ana Karina Ticianelli Möller. O Direito Ambientral e o mundo em mudanças: considerações sobre a produção de biocombustíveis no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 27. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, S. J.; SILVA, M. J.. Participação em banca de Neilaine Ramos Rocha. A contribuição de Eugênio Gudin para a história das idéias no Brasil: 1958-1969. 2007. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 28. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, J. S. A. B. N.; RAGAZZI, J. L.. Participação em banca de Dérek Marim de Souza. Evolução do direito de propriedade e a sustentabilidade no uso do imóvel rural. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 29. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Daniela Braga Paiano. A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente natural como respeito à dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 30. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Lídio Val Junior. A conciliação como reforma de pacificação e mudança social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 31. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de César Maurício Zanluchi. A tributação diferenciada como meio de efetivação das normas constitucionais relativas à ordem econômica: a busca por uma igualdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 32. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de José Eduardo Cavalari. Interesses na sociadade anônima de capital aberto. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 33. | PAIANO, Daniela B.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Daniela Braga Paiano. Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: Positivação do Valor Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 34. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Alex Luis Luengo Lopes. A Empresa Privada à Luz da Ordem Econômica Constitucional Brasileira de 1988: Papel, Função e Responsabilidade Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 35. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Givanildo Nogueira Constantinov. Biossegurança e a proteção do patrimônio genético - responsabilidade social, civil e tutelas de urgência nos processos de obtenção de organismos geneticamente modificados à luz da Lei de Biossegurança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 36. | TRAD, C. M.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Cintia Maria Trad. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 37. | VILACA, Z. B.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Zuleide Barbosa Vilaça. Direito personalíssimo de filiação, prova e coisa julgada. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 38. | BERTONCELLO, F.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Franciellen Bertoncello. Direitos da personalidade: uma nova categoria de direitos a ser tutelada. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 39. | TRAD, C. M.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Cintia Maria Trad. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 40. | VILACA, Z. B.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Zuleide Barbosa Vilaça. Direito da personalidade na tutela jurídica privada e constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 41. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Andréia Alves de Almeida. Preservação das Florestas: reserva legal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília. |
| 42. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Luciany Michelli Pereira dos Santos. O assédio moral nas relações privadas: uma proposta de sistematização sob a perspectiva dos direitos da personalidade e do bem jurídico integridade psíquica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 43. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Juliana Gerent. Formas de reparação ambiental com ênfase à indenização pecuniária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 44. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Rita de Cássia Emmerich Jaeger. Legislação hídrica aplicável aos poços tubulares profundos no âmbito do Aqüífero Guarani. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 45. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Júlio Cesar Garcia. Relação Jurídica Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 46. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Maria Angélica Gaspar Pioli. A proteção jurídico-material das terras privadas no direito ambiental brasileiro, com ênfase na servidão ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 47. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Carlos Eduardo Pinto. A duplicata e sua relação com o comércio eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 48. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de João Henrique Ferreira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 49. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Ideval Inácio de Paula. Sigilo bancário: preservação e quebra. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 50. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Genésio Paulo Matter. Título de crédito rural: a cédula de produto rural. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 51. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira. Agências reguladoras: independência e função normativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 52. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Yuji Uchiyama. A responsabilidade civil pela violação ao direito à imagem. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 53. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Vinícius Baltazar Milani. A lei de maquila: impactos no mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. |
| 54. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Valmir Zaias Cosechen. A onerosidade excessiva no código de defesa do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| Teses de doutorado |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Rita de Cássia Linhares Pulner. Análise crítica da cientificidade da legislação relativa a manguezais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Maria Luisa Faro Magalhães. A responsabilidade civil: o óbice da quantificação. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; Oliveira, J. S.. Participação em banca de Robson Pereira Domingos. O Procedimento Sumário sob a Exegese Doutrinária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dirieto Civil e Processual Civil) - Centro Universitário dee Maringá. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Wilian Amadeu Izepão. Planejamento municipal e estatuto da cidade: a experiência do município de Paiçandu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Paulo Sergio Braga. A prisão civil e a alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Participação em banca de Vivian Garcia Pereira. Responsabilidade funcional por atos praticados em procedimentos licitatórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FREITAS, G. P.; FERREIRA, H. S.; FAGUNDEZ, P. R. Á.; BODHAR, Z.; SOUZA FILHO, C. F. M. de; PILATI, J. I.; PIMENTEL, L. O.. Presidência da Banca Examinadora para o Concurso de Professor Adjunto I de Direitos Especiais na UFSC. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Concurso público |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Concurso unificado para professor não-titular. 1996. Universidade Estadual de Maringá. |
| Outras participações |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Concurso para professor colaborador. 1997. Universidade Estadual de Maringá. |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Exame de seleção para ingresso no curso de pós-graduação, em nível de mestrado. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Banca examinadora para escolha de docente. 1980. Fundação Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Cornélio Proc. |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Banca examinadora para escolha de docente . 1979. Fundação Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Cornélio Proc. |
| Participação em eventos |
| 1. | 12th Annual onference on Legal & Policy Issues in The Americas.Environment. 2011. (Simpósio). |
| 2. | Capacit6ação para Jovens Advogados de Regiões Fronteiriças do Mercosul.Legislação Internacional do Meio Ambiente e Leis Ambientais no Âmbito do Mercosul. 2011. (Outra). |
| 3. | 11th Annual Conference on Legal and Policy Issues in The Americas.Agro-Ranching and the Environment. 2010. (Congresso). |
| 4. | II Seminário de Meio Ambiente.A Tutela do Meio Ambiente. 2010. (Congresso). |
| 5. | XII Congresso Brasileiro de Direito Notairal e de Registro.O Direito Ambiental e a Atividade Notarial e de Registro. 2010. (Congresso). |
| 6. | VII Jornada de Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Externalidades do desenvolvimento tecnológico e suas consequências face à sociedade de risco. 2010. (Congresso). |
| 7. | I Seminário Multidisciplinar Sobre as Cidades.Direito Urbanístico na Construção da Cidade Sustentável. 2010. (Seminário). |
| 8. | Simpósio Jurídico.Conflituosidade Ambiental. 2010. (Simpósio). |
| 9. | Curso de Direito Ambiental.O Advogado na Construção da Sociedade Sustentável: da utopia a realidade. 2010. (Encontro). |
| 10. | Programa de Verão em Direito Norte-Americano para Juízes, Promotores e Advogados Brasileiros.Direito Ambiental e Direitos Constitucionais Brasileiros. 2010. (Encontro). |
| 11. | VII Jornada de Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Ação Civil Pública e Dano Ambiental. 2010. (Encontro). |
| 12. | Conferência Nacional sobre Direito Ambiental da Amazônia.Papel e Visão das Agências Internacionais na Comercialização dos Bens da Floresta. O Caminho do Brasil para Firmar sua Posição Neste Comércio. 2009. (Congresso). |
| 13. | II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG E SEMAD - III Congresso Nacional de Direito Ambiental.Pagamento por Seviço Ambiental. 2009. (Congresso). |
| 14. | I Congresso Nacional de Direito Agrário.Servidão Ambiental como Instrumento de Regularização de Reserva Legal. 2009. (Congresso). |
| 15. | XI Congreso Brasileiro de Direito Notarial.O Direito Ambiental e a Função Social da Propriedade. 2009. (Congresso). |
| 16. | 1º Seminário Compensação por Serviços Ambientais.Aspectos Legais dos Serviços Ambientais - Sitaução Atual e Perspectivas. 2009. (Seminário). |
| 17. | 10th Annual Conference on Legal & Policy Issues in the Americas.Agro-Ranching and the Environment. 2009. (Encontro). |
| 18. | VIII Encontro Nacional de Advogados Iniciantes.Direito Ambiental. 2009. (Encontro). |
| 19. | Servidão Ambiental no Brasil: Desafios e Oportunidades.A Servidão Ambiental no Brasil e a Regulamentação do Artigo 84 da Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Encontro). |
| 20. | VIII Simpósio de Iniciação Científica e IV Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília.Pneus Inservíveis - Destinação Ambientalmente Correta como Resíduo Sólido. 2009. (Encontro). |
| 21. | II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental.Compensação de Reserva Legal por meio da Servidão Ambiental. 2008. (Congresso). |
| 22. | Conference on Legal & Policy Issues in the Americas.A Servidão Ambiental no Brasil e a Regulamentação do Artigo 84 da Lei de Gestão de Florestas Públicas.. 2008. (Congresso). |
| 23. | IV Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná.Crise e Perspectivas para a Terra e o Meio Ambiente.. 2008. (Congresso). |
| 24. | 20 Anos de Constituição.Constituição e Meio Ambiente. 2008. (Congresso). |
| 25. | III Congresso de Direito: direito e sustentabilidade.Direito Ambiental Internacional e a Efetivação da Sustentabilidade Planetária. 2008. (Congresso). |
| 26. | I Congresso de Direito Contemporâneo.Conflitos, Jurídicos, Econômicos e Ambientais. 2008. (Congresso). |
| 27. | X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.Direito Ambiental e Social no Contexto da Atividade Notarial e de Registro. 2008. (Congresso). |
| 28. | VIII Congresso Interamericano de Conservación en Tierras Privadas.A Servidão Ambiental no Brasil e a Regulamentação do artigo 48 da Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2008. (Congresso). |
| 29. | 9ª Conferência Anula sobre Questões Jurídicas e de Políticas nas Américas.Agricultura, Florestamento, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2008. (Congresso). |
| 30. | Meio Ambiente e Urbanismo.Atuação dos cartórios para a preservação do meio ambiente: instituto da reserva legal, regularização fundiária, registro de loteamentos. 2008. (Seminário). |
| 31. | XIX Econtro dos Notários e Registradores do Brasil.O meio ambiente, a reserva legal e a participação do notário e do registrador. 2008. (Encontro). |
| 32. | V Encontro de Iniciação Científica.A Identificação dos Principais Problemas na Gestão e Disposição de Resíduos Sólidos na Atividade Empresarial. 2008. (Encontro). |
| 33. | I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental.A Constitucionalização do Direito Ambiental. 2008. (Encontro). |
| 34. | IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.Direito Ambiental aplicado aos notários e registradores. 2007. (Congresso). |
| 35. | XL Congresso Brasileiro de Fitopatologia.Desafios e Pespectivas na Proteção Legal do Meio Ambiente. 2007. (Congresso). |
| 36. | Ciclo de Conferencias Sobre El Derecho Al Medio Ambiente Adecuado Casos: Méxicos - Brasil - Venezuela.El Derecho Ambiental Y La Construcciòn de Una Sociedad Sostenible. 2007. (Congresso). |
| 37. | XXVII Semana do Administrador.O papel do administrador na gestão da relação das organizações e o meio ambiente. 2007. (Congresso). |
| 38. | VII Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social.Legislação Ambiental Brasileira. 2007. (Congresso). |
| 39. | Seminário de Meio Ambiente e Desenvolvimento.A Nova Ordem do Direito Ambiental. 2007. (Seminário). |
| 40. | Política Ambiental.Proteção internacional do meio ambiente/direito ambiental brasileiro. 2007. (Seminário). |
| 41. | XII Seminário Nacional Legislação Ambiental.Legislação Ambiental Brasileira. 2007. (Seminário). |
| 42. | Programa de Verão em Direito Norte-Americano para Juízes, Promotores e Advogados Brasileiros. 2007. (Encontro). |
| 43. | Compensação de Reserva Legal através da Servidão Florestal.A legislação que trata da Reserva Legal e da Servidão Florestal. 2007. (Encontro). |
| 44. | Simpósio de Direito e Meio Ambiente UNIVEM - II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações FFC - UNESP.Conflitos jurídicos, econômicos, sociais e ambientais. 2006. (Simpósio). |
| 45. | XXVIII Encontro Estadual de Estudos da ANOREG Paraná.Direito Ambiental Aplicado às Serventias Notariais e de Registro. 2006. (Encontro). |
| 46. | XXVII Encontro Estadual de Trabalho Notarial e Registral.Reserva Legal: formas de regularização. 2006. (Encontro). |
| 47. | I Congresso Internacional de Direito Ambiental.Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2005. (Congresso). |
| 48. | 3º Congresso de Direito Ambiental.Aspectos Controvertidos da Reserva Legal e Áreas de Intervenção Permanente. 2005. (Congresso). |
| 49. | Congresso Ambiental.Rserva Legal / Intervenções em Áreas de Preservação Permanente. 2005. (Congresso). |
| 50. | I Congresso Internacional de Dieito Ambiental.A Tutela Processual do Direito Ambiental Brasileiro. 2005. (Congresso). |
| 51. | 2a. Jornada de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Maringá.Tutela Processual do Meio Ambiente. 2005. (Seminário). |
| 52. | I Simpósio de Direito do Estado.O Bem Ambiental na Constituição Federal. 2005. (Simpósio). |
| 53. | IX Jornada Jurídica.Ações Coletivas. 2005. (Simpósio). |
| 54. | IV Semana das Faculdades Nobel.O Código Florestal e a Proteção do Meio Ambiente. 2005. (Simpósio). |
| 55. | Curso de Especialização em Direito do Estado.O bem ambiental na Constituição Federal. 2005. (Simpósio). |
| 56. | Oficina Passivos Ambientais em Pontos de Distribuição de Combustívies.Aspectos Legais de Passivos Ambientais. 2005. (Oficina). |
| 57. | 1a. Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.1a. Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2005. (Encontro). |
| 58. | Direito em Debate.Debate sobre a Efetividade do Direito Ambiental. 2005. (Outra). |
| 59. | 2ª Jornada de Estudos Jurídicos.Tutela Processual do Meio Ambiente. 2005. (Outra). |
| 60. | Curso de Legislação Ambiental.Curso de Legislação Ambiental. 2005. (Outra). |
| 61. | Oficina Passivos Ambientais em Pontos de Distribuição de Combustíveis.Aspectos Legais de Passivos Ambientais. 2005. (Outra). |
| 62. | Direito em Debate.A efetividade do direito ambiental. 2005. (Outra). |
| 63. | I Congresso Internacional de Educação e Desenvolvimento Humano.Educação e Desenvolvimento Humano. 2004. (Congresso). |
| 64. | I Congresso Internacional de Educação e Desenvolvimento Humano.Bioética e Direitos Universais. 2004. (Congresso). |
| 65. | IX Jornada jurídica.Ações Coletivas. 2004. (Outra). |
| 66. | 1ª Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.1ª Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra). |
| 67. | I Semana de Estudos Jurídicos.O Direito Ambiental e a Construção da Sociedade Sustentável. 2002. (Simpósio). |
| 68. | 1º Ciclo de Conferências sobre Direito e Política Ambiental.Cooperação técnica e financeira, bancos e meio ambiente. 2000. (Encontro). |
| 69. | V Semana Jurídica CESUMAR - O Novo em Direito: o direito ambiental - novo campo de trabalho para o profissional de Direito.A efetividade do direito ambiental brasileiro. 2000. (Outra). |
| 70. | 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental.2º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso). |
| 71. | 19º congresso brasileiro de engenharia sanitária e ambiental.19º congresso brasileiro de engenharia sanitária e ambiental. 1997. (Congresso). |
| 72. | Encontro Regional do Conpedi.Encontro regional do conpedi. 1997. (Encontro). |
| 73. | Sistema integrado de manejo da produção de agricultura sustentável.Sistema integrado de manejo da produção de agricultura sustentável. 1996. (Seminário). |
| 74. | Legal and public program in enrironmental law for judges, prosecutors and attorneys: a model for Brazil.Legal and public program in enrironmental law for judges, prosecutors and attorneys: a model for Brazil. 1995. (Congresso). |
| 75. | Ação civil publica: reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação.Ação civil publica: reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação. 1995. (Seminário). |
| 76. | Seminário agropecuário mercosul-noroeste a caminho do futuro.Seminário agropecuário mercosul-noroeste a caminho do futuro. 1993. (Seminário). |
| 77. | .Seminário de direito ambiental internacional comparado. 1992. (Seminário). |
| 78. | Seminar for the Florida/Paraná collaborative research and training program.Seminar for the Florida/Paraná collaborative research and training program. 1992. (Seminário). |
| 79. | XVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XVII encontro brasileiro de faculdades de direito. 1990. (Encontro). |
| 80. | 43ª Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.43ª semana oficial da engenharia, arquitetura e agronomia. 1986. (Seminário). |
| 81. | I Encontro de Corretores de Imóveis da Regional de Maringá.I encontro de corretores de imóveis da regional de Maringá. 1985. (Encontro). |
| 82. | I Encontro Nacional de Universidades Estaduais e Municipais.I encontro nacional de universidades estaduais e municipais. 1985. (Encontro). |
| 83. | IV Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná.IV encontro das instituições de ensino superior do Estado do PR. 1985. (Encontro). |
| 84. | IV Congreso de la Organización Universitaria Interamericana.IV congreso de la organización universitaria interamericana. 1984. (Congresso). |
| 85. | II Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.II seminário de extensão universitária da região sul. 1984. (Seminário). |
| 86. | Curso de Extensão Universitária sobre Teoria Geral e Tópicos Especiais do processo civil.Teoria geral e tópicos especiais do processo civil. 1984. (Simpósio). |
| 87. | V Forum de Debates "Ciência, Cultura e Tecnologia - pelo Homem e pela Paz".V forum de debates Ciência, Cultura e Tecnologia - pelo Homem e pela Paz. 1984. (Oficina). |
| 88. | I Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná.I encontro das instituições de ensino superior do estado do PR. 1984. (Encontro). |
| 89. | II Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná.II encontro das instituições de ensino superior do estado do paraná. 1984. (Encontro). |
| 90. | Seminário do Programa de Apoio Pedagógico aos Profissionais da Saúde.Seminário do programa de apoio pedagógico aos profissionais da saúde. 1983. (Seminário). |
| 91. | II Forum de Debates "A Realidade Política Brasileira".II forum de debates A realidade política brasileira. 1983. (Encontro). |
| 92. | II Ciclo de Estudos Jurídicos.II ciclo de estudos jurídicos. 1982. (Simpósio). |
| 93. | Ciclo de Debates sobre a Estrutura Curricular do Curso de Ciências Econômicas.Ciclo de debates sobre a estrutura curricular do curso de ciências econômicas. 1982. (Oficina). |
| 94. | II Encontro Nacional de Filosofia do Direito.II encontro nacional de filosofia do direito. 1982. (Encontro). |
| 95. | 9ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.9ª conferência nacional da ordem dos advogados do Brasil. 1982. (Encontro). |
| 96. | Garantias Constitucionais.Garantias constitucionais. 1981. (Seminário). |
| 97. | X Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.X encontro brasileiro de faculdades de direito. 1981. (Encontro). |
| 98. | I Semana de Estudos de Direito Público.I semana de estudos de direito público. 1980. (Seminário). |
| 99. | Ciclo de Estudos Jurídicos.Ciclo de estudos jurídicos. 1980. (Seminário). |
| 100. | Simpósio de Estudos Jurídicos.Simpósio de estudos jurídicos. 1980. (Simpósio). |
| 101. | I Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente.I simpósio nacional de direito do meio ambiente. 1980. (Simpósio). |
| 102. | Encontro Nacional de Processo Civil.Encontro nacional de processo civil. 1980. (Encontro). |
| 103. | Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil. 1979. (Seminário). |
| 104. | I Semana Jurídica.I semana jurídica. 1978. (Seminário). |
| 105. | Aspectos Filosóficos, Políticos e Econômicos do Desenvolvimento Brasileiro.Aspectos filosóficos, políticos e econômicos do desenvolvimento brasileiro. 1976. (Seminário). |
| 106. | 1º Congresso Brasileiro de Criminologia.1º congresso brasileiro de criminologia. 1973. (Congresso). |
| 107. | Aspectos Jurídicos, Sociológicos, Criminológicos, Econômicos e Folclóricos do Cangaço.Aspectos jurídicos, sociológicos, criminológicos, econômicos e folclóricos do cangaço. 1970. (Seminário). |
| 108. | VIII Universidade Volante.VIII universidade volante. 1970. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Porgrama de Verão em Direito Norte-Americano para Juízes, Promotores e Advogados Brasileiros. 2010. (Outro). |
| 2. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Créditos de Carbono: Base Legal, Científica e Comercialização. 2009. (Outro). |
| 3. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Porgrama de Verão em Direito Norte-Americano para Juízes, Promotores e Advogados Brasileiros. 2007. (Congresso). |
| 4. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . O novo em direito - o direito ambiental - novo campo de trabalho para o profissional de direito. 2000. (Congresso). |
| 5. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . Simpósio de direito ambiental - a nova lei dos crimes ambientais. 2000. (Congresso). |
| 6. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de . I encontro regional sobre o meio ambiente - universidade e comunidade. 1995. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Gisele Lopes de Oliveira. Logística reversa e suas implicações jurídicas. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 2. | Josyane Mansano. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TUTELA JURÍDICA DO RESÍDUO ELETRÔNICO. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 3. | Ailton Chiquito. Aspectos Legais para Pagamento de Serviços Ambientais. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 4. | Jaquiel Hammes. A Reserva Legal nas Áreas de Expansão Urbana. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 5. | Elton Reis Machado. A Fungibilidade Procedimental como Instrumento de Efetividade do Direito de Acesso à Ordem Jurídica Justa. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Especialização em Direito Notarial e Registral) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. (Orientador). |
| 6. | Ana Paula Mansano. Direito Ambiental e Efetividade da Conservação da Água. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | IVANIA MARIA DA SILVA. OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA HISTÓRIA DA AGRICULTURA DE MARINGÁ. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Historia e Sociedade) - Universidade Estadual de Maringá. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 5. | Antonio Abreu Mariani. Aspectos Ambientais do ITR. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Co-Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 12. | Givanildo Nogueira Constantinov. Biossegurança e a proteção do patrimônio genético - responsabilidade social, civil e tutelas de urgência nos processos de obtenção de organismos geneticamente modificados à luz da Lei de Biossegurança. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, . Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 13. | Júlio Cesar Garcia. Relação Jurídica Ambiental.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, . Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 14. | Rita de Cássia Emmerich Jaeger. Legislação hídrica aplicável aos poços tubulares profundos no âmbito do Aqüífero Guarani. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, . Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 17. | Carlos Eduardo Pinto. A duplicata e sua relação com o comércio eletrônico. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 18. | João Henrique Ferreira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 19. | Ideval Inácio de Paula. Sigilo bancário: preservação e quebra.
2002. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 20. | Genésio Paulo Matter. Título de crédito rural: a cédula de produto rural. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Mariana Fonseca da Costa Camardella. A Função Social do Registro Imobiliário Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 2. | Anna Maria Cantarelli Sahione Scisinio Dias. Função Social e Ambiental do Registro Imobiliário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 3. | MARIANA FONSECA DA COSTA CAMARDELLA. A FUNÇÃO SOCIAL DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 4. | Cláudio Gilson da Silva Vianna. A Imputabilidade da Responsabilidade Penal à Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 5. | Maria Amália Moreira Rodrigues. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 6. | Maria Fernanda de Castro Ribeiro Murta. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: O Caso do Dano Ambiental na APP do Planalto Central na Colônia Agrícola Vicente Pires. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 7. | Estelamaris Friedrich. Direito Ambiental: Preservação Permanente, Reserval Legal, Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 8. | Gianna Oltramari de Masvidal. A Aquisição da Propriedade Imóvel no Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 9. | Luciana Pozzi Jantalia. A Possibilidade de Compatibilização do Licenciamento Ambiental e Licenciamento Urbanístico. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 10. | Vlamir Antonio da Silva. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental - Pontos Controvertidos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 11. | Luciano Herkenhoff Carvalho Junior. Protocolo de Kioto e Mercado de Carbono: Validação e Certificação de Projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 12. | José Alves Bezerra. A responsabilidade civil do médico frente ao código de defesa do consumidor. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 13. | Alitheia Cyrino Nascimento. Responsabilidade civil médica. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 14. | Mauro Vignotti. Revisão dos contratos à luz do código de defesa do consumidor. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 15. | Angela Juvelina Ramos Carneiro. Resolução contratual por inadimplemento do devedor. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 16. | Sibele Ferioli Csucsuly. Responsabilidade civil pelo fato do produto. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Wilian Amadeu Izepão. Planejamento municipal e Estatuto da Cidade: a experiência do município de Paiçandu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 2. | Luerti Gallina. Tutela dos direitos transidividuais e meio ambiente - a efetividade da proteção preventiva aos direitos transindividuais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 3. | Robson Ferreira da Rocha. A responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 4. | Luiz Carlos Tavares de Sá. A problemática dos fundos de vale no núcleo urbano do município de Maringá. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 5. | Luciana Secco Cardoso. O código de defesa do consumidor e alterações nos contratos. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 6. | Julio Cesar Garcia. Identificação dos principais problemas ambientais e a efetividade do direito ambiental em Maringá. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 7. | Roberto Granado Martines. Contratos imobiliários código de defesa do consumidor. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 8. | Raul Ignatius Nogueira. Revisão judicial dos contratos de leasing cambiário face ao código de defesa do consumidor. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 9. | Patricio Monteiro Varela. Impactos ambientais e sócio-econômicos da erosão do solo: uma visão comparada Brasil/Cabo Verde. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 10. | Fabiana Patricia Borgonhone. Da ação monitória. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 11. | Daiani Elisa Pereira. Meios judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos jurídicos. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 12. | Carolina Baptista Benatto. Ação civil pública e a proteção do dano ambiental. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 13. | Paola Alejandra Garcia. O princípio do poluidor-pagador. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 14. | Adriana de Abreu e Patrícia Scucato Spitzner. Responsabilidade poder público municipal na preservação do meio ambiente. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 15. | Adriano Zagorski. Tutela antecipatória. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 16. | Ivan Dias da Motta. A liquidação de sentença por cálculo no processo trabalhista. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 17. | Robson Carlos de Oliveira. Os embargos à arrematação e à adjudicação no direito processual civil brasileiro. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 18. | Ana Cristina Penhalbel Moraes. Ações dúplices. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 19. | Paulo André de Souza. Aspectos da consignação em pagamento extrajudicial, à luz da Lei 8.951/94. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Fernanda de Oliveira Lima. Monitoria na disciplina direito processual civil. 2000. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. |
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