Jayme Benvenuto Lima Junior

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1983), graduação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2005) e Pós-doutorado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Notre Dame (EUA, 2011). Atualmente é professor Adjunto IV da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em cooperação técnica na Universidade Federal de Pernambuco (2017-2020) nos departamentos de Direito e Ciência Política. Leciona as disciplinas Tópicos Especiais de Relações Internacionais: Política Internacional e Direitos Humanos; Política Externa da América Latina II; Teoria das Relações Internacionais; Direito Internacional Público e Fundamentos de América Latina. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq. Integra o corpo docente permanente do programa de pós-graduação stricto sensu interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Comitê de Área Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Araucária - Paraná (2012-2015/2016-2019). Coordena o grupo de pesquisa Pós-colonialidade e Integração Latino-americana, certificado junto ao CNPq. Foi Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UNILA (2013-2015), chefe do Departamento de Pós-graduação da mesma universidade (2012-2013). Quando vinculado à Universidade Católica de Pernambuco (2004-2012), lecionou as disciplinas Direito Internacional Público (Graduação em Direito), Proteção Internacional dos Direitos Humanos (Especialização em Direitos Humanos), Tribunal Penal Internacional (Especialização em Ciências Criminais) e Política Internacional e Direitos Humanos (Mestrado em Direito). Coordenou o programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco entre os anos 2007 - 2010 e o curso de Direito (graduação) da mesma universidade entre 2006 - 2007 e foi diretor do Centro de Ciências Jurídicas entre 2010 e 2012. Foi o primeiro catedrático da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Camara de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Relações Internacionais e Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia na América Latina; proteção internacional dos direitos humanos; direitos econômicos, sociais e culturais; e violência urbana. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jayme Benvenuto Lima Junior
Nome em citações bibliográficas
BENVENUTO, Jayme;LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto;LIMA JR, Jayme;LIMA JR., JAYME BENVENUTO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Curso de Relações Internacionais.
Av. Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 - Foz do Iguaçu
85867-970 - Foz do Iguacu, PR - Brasil
Telefone: (45) 88170650
URL da Homepage: http://www.unila.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais: casos das Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Vicente Marotta Rangel.
Palavras-chave: Direito Internacional, Direitos Humanos, Justiciab.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como Direitos Humanos: Uma Justificação,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Luciano Oliveira.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Econômicos, Sociais e C.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1993
Graduação em Jornalismo.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Grupos de Extermínio: A Banalização da vida e da morte em Pernambuco (Impresso).
Orientador: Alexandre Figuerôa.
1979 - 1983
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade de Notre Dame, ND, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Fulbright Foundation, FF, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.


Formação Complementar


2002 - 2002
Global Training Course on Economic, Social Rights. (Carga horária: 60h).
International Human Rights Internship Program, IIE, Portugal.
2000 - 2000
Geneva Training Course 2000. (Carga horária: 250h).
International Service for Human Rights, ISHR, Suiça.
1989 - 1990
Internship em Direitos Humanos Internacionais.
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
1989 - 1989
VII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. (Carga horária: 60h).
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Ministra as disciplinas Tópicos Especiais de Relações Internacionais: Política Internacional e Direitos Humanos; Direito Internacional Público; e Política Externa da América Latina II.

Atividades

06/2013 - 02/2015
Direção e administração, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Pós-graduação.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Bolsista de Produtividade, Enquadramento Funcional: Bolsista


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Programa de Mestrado em Direito
Outras informações
Responsável pela disciplina Política Internacional e Direitos Humanos no Programa de Pós-graduação em Direito.

Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2010 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas.
9/2006 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão sobre Exigibilidade Internacional dos Direitos Humanos.
8/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos
7/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro do Comitê Científico de Pesquisa.
5/2006 - Atual
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tribunal Penal Internacional
3/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.

2/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Teoria Geral do Estado
7/2003 - Atual
Ensino, Gestão Solidária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Formas de Organização da Sociedade e Direitos Humanos
2/2003 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
05/2007 - 02/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Mestrado em Direito.
10/2006 - 04/2007
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina ministrada em Curso de Especialização: Tribunal Penal Internacional.


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Consultor em pesquisa, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 1
Outras informações
Consultor da pesquisa Reconstruindo Direitos Humanos pelo Uso Transnacional do Direito: Portugal e o Tribunal Europeu pelos Direitos Humanos, desenvolvida pelas pesquisadoras Cecília MacDowell Santos (Investigadora Responsável); Maria Madalena Duarte; Ana Cristina Santos; e Teresa Maneca Lima. São consultores do projeto de pesquisa: Jayme Benvenuto Lima ? Universidade Católica de Pernambuco (Brasil); Mikael Rask Madsen ? University of Copenhagen (Dinamarca); Teresa Pizarro Beleza ? Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Atividades

10/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais, .

Cargo ou função
Consultor.

Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor do Mestrado em DH, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Atividades

5/2000 - 5/2000
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento Para Novos Agentes Penite, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Proteção Nacional dos Direitos Humanos

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 12

Atividades

9/2001 - 9/2001
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Membro da equipe de professores titulares do Programa Interdisciplinar de Pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos, onde ministra as disciplinas Teoria de Fronteiras e Pensamento Pós-colonial: e Teoria dos Direitos Humanos.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Outras informações
Atividades exercidas: 4 horas aula no departamento de Ciência Política da UFPE na condição de professor colaborador. Disciplina ministrada: Democracia e Direitos Humanos: elementos da política internacional.

Atividades

1/2014 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Democraria e Direitos Humanos: elementos da política internacional

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplina ministrada no Programa de Pós-graduação em Dirieito: Teoria dos Direitos Humanos

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 15

Atividades

05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Humanos
9/2007 - 9/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 16

Atividades

11/2001 - 11/2001
Ensino, Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Provita e Direitos Humanos Internacionais

Corte Interamericana de Direitos Humanos, CORTEIDH, Costa Rica.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações
Elaboração de pareceres e material de divulgação para a Corte Interamericana de Direitos Humanos


Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 36
Outras informações
Elaboração de pareceres, traduções, organização de publicações para o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, com bolsa do IIE - Institute of International Education e Fundação Ford.



Linhas de pesquisa


1.
Exigibilidade em Matéria de Direitos Humanos nas Cortes Européia, Interamericana e Africana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional

Objetivo: OBJETIVOS E METAS 1. Geral: Analisar as condições de plena exigibilidade jurídica de sentenças das cortes européia, interamericana e africana de direitos humanos e do Tribunal Penal Internacional no atual momento do Direito Internacional Público. Específicos: 2. Analisar, em perspectiva comparada e crítica, duas sentenças de cada uma das cortes internacionais mencionadas. 3. Avaliar a capacidade de cumprimento das decisões internacionais no plano nacional (à luz do constitucionalismo e do Direito Processual nacional). 4. Apresentar os resultados da pesquisa em seminário sobre o tema. 5. Publicar livro e artigos com os resultados da pesquisa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Internacional; Exigibilidade; Processo.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Política do Chile para Fronteiras e as possibilidades de integração fronteiriça: as situações das fronteiras Norte e Leste
Descrição: O projeto busca compreender a atual política do Chile para fronteiras, na regiáo de Arica (Chile) e Tacna (Peru) e Leste, e na regiáo de Los Andes (Chile) e Mendoza (Argentina), tendo como foco as possibilidades de integração fronteiriça. Terá como base a consulta a material bilbiográfico e histórico, a visita in loco e a consulta a autoridades e representantes sociais das regiões..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Políticas para fronteiras e os BRICS: África do Sul e Brasil
Descrição: A pesquisa busca construir um quadro sobre a política para fronteiras da África do Sul e do Brasil, com base na consulta a documentos produzidos pleos respectivos ministérios de relações exteriores e outros ministérios, na bibliografia especializada e na realização de entrevistas com agentes da iniciativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Jayme Benvenuto Lima Junior - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Júnior - Coordenador / Ronaldo Silva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2014 - Atual
Direitos Humanos nas Relações Internacionais
Descrição: O grupo visa aprofundar os estudos e pesquisas acerca do tema central, integrando pesquisadores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (área de concentração em Relações Internacionais) e do Programa de Mestrado em Relações Internacionais, ambos da UFSC com os demais pesquisadores da UFSC, de outras universidades no Brasil e no exterior que estudem o tema. A atuação do grupo dar-se-á pela realização de eventos nacionais e internacionais sobre assuntos relacionados com a temática da pesquisa; pela publicação de obras individuais e coletivas; pela realização de atividades de ensino (oferecimento de disciplinas), pesquisa (orientação de dissertações e teses) e extensão (eventos) junto a outras instituições de ensino universitário, mediante programas específicos previstos pelos órgãos fomentadores públicos e privados; pela participação em Congressos nacionais e estrangeiros, com o envio de trabalhos para a publicação em anais. No ano de 2014 o Grupo pesquisará duas temáticas distintas: a) direitos humanos e conflitos armados; b) direitos humanos e normas internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2016
Percepção da Integração Regional na Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai
Descrição: O presente projeto de pesquisa insere-se nos esforços da produção acadêmica no campo dos estudos de fronteira e das teorias pós-coloniais, aplicados à realidade da integração regional no âmbito do Mercosul. Na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, a pesquisa integra o grupo de pesquisa denominado "Pós-colonialidade e Integração Latino-Americana", que tem as seguintes linhas de pesquisa: 1) Perspectivas teóricas pós-coloniais aplicadas ao contexto e à história latino-americana; 2) Pós-colonialidade e Direitos Humanos na América do Sul; e 3) Pós-colonialidade e comunidades indígenas. Em consonância com a proposta política e pedagógica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, o grupo de pesquisa pretende contribuir para o fortalecimento de um pensamento crítico latino-americano, sem desprezar as diversas contribuições provenientes de outras áreas do planeta com as quais seja possível dialogar, com vistas à emancipação epistemológica, política, econômica e cultural no ambiente latino-americano. Nesse sentido, o próprio estudo das perspectivas teóricas pós-coloniais constitui objeto de análise do grupo, tendo em vista a necessidade de ampliar o sentido das abordagens e sua aplicação ao contexto regional. Por outro lado, o grupo busca relacionar os estudos no campo teórico a situações de direitos humanos no espaço regional, com especial atenção para os grupos vulneráveis a violações a seus direitos. Em termos específicos, o projeto de pesquisa elege a região da tríplice fronteira Brasil-Paraguai?Argentina como espaço privilegiado a partir de onde propõe estudar a percepção dos esforços de integração regional no âmbito do Mercosul..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Jayme Benvenuto Lima Junior - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Júnior - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Bolsa.
2010 - 2012
Projeto Conjunto de Cooperação em Pesquisa: Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileiro
Descrição: Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. Refere-se a PROCAD que vincula a UFPA, a UNICAP e a UNISINOS. Pela UNICAP, o prof. Jayme Benvenuto coordena o projeto. O prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPA) é o coordenador geral do projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Jayme Benvenuto Lima Junior - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2010 - 2012
Política e Direitos Humanos na Produção de Sentenças Internacionais
Descrição: O trabalho de pesquisa sustenta-se na idéia de que não há como desvincular o Direito da Política. O Direito é condicionado pela Política, seja na formação dos costumes e dos princípios gerais, no processo legislativo ou no momento de aplicação das normas jurídicas. Pretender isolá-lo em relação à Política implicaria em atribuir-lhe uma pureza que ele não tem condições de possuir. De outra parte, o trabalho reconhece a recente produção de sentenças de tribunais internacionais regionais de Direitos Humanos como um processo de ampliação do acesso do indivíduo à Justiça, sujeito aos pressupostos e ao modo de funcionamento da Política, nos planos nacional e internacional. Tendo essas ideias como pano de fundo, o trabalho de pesquisa se propõe a analisar certos aspectos jurídicos e políticos que se escondem na linguagem formal de sentenças internacionais. A crítica às sentenças parte de três bases de análise: a) a base normativo-funcional; b) a base de conteúdo das sentenças emitidas pelas cortes internacionais; c) a base de cumprimento das sentenças internacionais. O trabalho buscará analisar, em perspectiva comparada e crítica, as respostas dadas pelos sistemas internacionais de Direitos Humanos a quatro casos julgados pelas Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos, selecionados segundo critérios que considerarão a atualidade dessas sentenças e o impacto sobre as ordens jurídicas nacionais e internacional, assim como sobre as vidas das partes envolvidas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Jayme Benvenuto Lima Junior - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 12
2006 - 2009
Exigibilidade em Matéria de Direitos Humanos nas Cortes Européia, Interamericana e Africana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional
Descrição: O projeto se demarca no campo da exigibilidade Internacional dos Direitos Humanos, com vinculações com o Direito Constitucional Comparado e com o Direito Processual. Ao adotar a perspectiva de dimensionar a capacidade concreta de exigibilidade jurídica dos direitos humanos com foco nos principais sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos (o sistema da Organização das Nações Unidas, enquanto sistema global, e os sistemas da Organização dos Estados Americanos, do Conselho da Europa e da União Africana, na qualidade de sistemas regionais), a pesquisa buscará construir uma fundamentação filosófica para a defesa de direitos no plano internacional. Palavras-chaves: 1. Cogência de Decisões Internacionais; 2. Direitos Humanos; 3. Tribunais Internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jayme Benvenuto Lima Junior - Coordenador.
2004 - 2005
A Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais
Descrição: O ponto de partida da pesquisa é o princípio da indivisibilidade dos direitos humanos, segundo o qual os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais são igualmente direitos humanos. A partir dessa compreensão, o autor se dispõe a analisar sentenças referenciais das Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos, na perspectiva de demonstrar sua capacidade de realizar, em termos práticos, os direitos humanos econômicos, sociais e culturais, tradicionalmente vistos como de realização mais difícil. Por meio da sistematização da aproximação com as sentenças das Cortes Européia e Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos e da discussão doutrinária relacionada ao tema, a pesquisa procurará demonstrar, numa perspectiva comparada, a viabilidade da proteção prática aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Ao trazer à luz as sentenças das referidas Cortes, relativas à proteção dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais, buscará influenciar o Poder Judiciário brasileiro na adoção de perspectiva semelhante, tendo por base a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Em termos finalísticos, o trabalho visa contribuir para que, a partir de uma perspectiva comparada, demandas relacionadas a direitos humanos econômicos, sociais e culturais venham a ter melhor guarida no plano nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jayme Benvenuto Lima Junior - Coordenador.


Projetos de extensão


2006 - Atual
Fórum de Direitos Humanos do Recife
Descrição: Projeto desenvolvido em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife, através do Conselho de Direitos Humanos, que visa a realização de mesas de debate mensais sobre temas afetos a direitos humanos. Participam das mesas de debate professores da universidade, gestores públicos municipais e representantes da comunidade local. Coordenam o projeto, pela UNICAP: Mirian de Sá Pereira e Jayme Benvenuto..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jayme Benvenuto Lima Junior - Integrante / Mirian de Sá Pereira - Coordenador.Financiador(es): Prefeitura Municipal de Recife - Cooperação.


Projetos de desenvolvimento


2008 - 2011
Judicialização da Política: para uma demarcação do processo de domesticação do político pela jurisdição constitucional no Brasil
Descrição: A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar criativamente o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. Este projeto parte do pressuposto de que este agigantamento das funções judiciais gera uma série de novos desafios à teoria constitucional e, em última instância, à própria ciência do Direito. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar as estratégias argumentativas e as práticas institucionais levadas a efeito pelo Poder Judiciário no processo de domesticalização da política pelo direito e os dilemas estruturais decorrentes do aumento de sua atuação em Estado constitucional". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do Poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido sobre as demais esferas estatais; (b) identificar os vínculos existentes entre a abertura da argumentação judicial ao processo de principialização da constituição e o aumento do ativismo judicial; (c) empreender o levantamento de dados sobre a prática argumentativa do Poder Judiciário em casos emblemáticos a fim de avaliar a estratégia de argumentação corrente e o peso de argumentos conseqüencialistas em decisões que provocam significativo impacto no comportamento de atores políticos; (d) fornecer critérios para as bases de um diagnóstico-piloto sobre o Poder Judiciário brasileiro que seja capaz de avaliá-lo considerando parâmetros históricos, sociais, políticos e econômicos e que possa subsidiar a definição de políticas púbicas para o sistema judiciário e seu planejamento estratégico..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos
2012 - Atual
Periódico: Revista Interfaces Científica - Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2012 - Atual
Periódico: Revista Pensar (UNIFOR)


Membro de comitê de assessoramento


2012 - Atual
Agência de fomento: (FAADCT/PR) Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec
2015 - 2015
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Scientia Iuris
2018 - 2018
Periódico: Revista Direito sem Fronteiras
2018 - 2018
Periódico: Revista Chilena de Derecho y Ciencia Politica


Revisor de projeto de fomento


2014 - 2014
Agência de fomento: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2013 - 2013
Agência de fomento: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2013 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2010 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais e Integração.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Fulbright Scholarship Programa, The J. William Fulbright Foreign Scholarship Board e The United States Department of State.
2001
Voto de Júbilo e Congratulações da Câmara Municipal de São Paulo pelo lançamento do livro "Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais", Câmara Municipal de São Paulo.
2001
Prêmio FASE - Solidariedade e Educação, FASE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3BENVENUTO, Jayme2017BENVENUTO, Jayme . A Guerra da Tríplice Aliança e o Ressentimento Paraguaio: impasse no processo de integração regional?. Direito S(sem) Fronteiras, v. 1, p. 71-80, 2017.

2.
1BENVENUTO, Jayme2015BENVENUTO, Jayme . Universalismo, relativismo e direitos humanos: uma revisita contingente. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 117-142, 2015.

3.
2BENVENUTO, Jayme2008 BENVENUTO, Jayme . Noam Chomsky e o poder da retórica global em face das intervenções humanitárias. Lua Nova (Impresso), p. 123-145, 2008.

4.
5BENVENUTO, Jayme2002BENVENUTO, Jayme . O Programa Nacional de Direitos Humanos e o seu Potencial (ainda) Inexplorado. Revista Proposta (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 01, n.93/94, p. 36-37, 2002.

5.
4BENVENUTO, Jayme2002BENVENUTO, Jayme . Entrevista com Antônio Augusto Cançado Trindade. Revista Proposta (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 1, n.92, p. 39-56, 2002.

6.
6BENVENUTO, Jayme1990BENVENUTO, Jayme . Os Direitos Humanos na História. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Recife, v. 01, n.29, p. 75-81, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KEMBALI, N. ; BENVENUTO, Jayme . Eu vi Santiago Fumegante. 1. ed. Maringá: Viseu, 2018. v. 1. 53p .

2.
KEMBALI, N. ; BENVENUTO, Jayme . Rota 12: sobre jaguaretês e outros bichos no diadema do tempo. 1. ed. São Paulo: Aldeia dos Livros, 2018. v. 1. 160p .

3.
BENVENUTO, Jayme . Integração Regional a partir da Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 160p .

4.
BENVENUTO, Jayme ; Adriana Cicaré . Os Direito humanos e violência na América do Sul/Los Derechos Humanos en América del Sur. 1. ed. Foz do Iguaçu (PR): Edição do Autor, 2012. v. 01. 217p .

5.
BENVENUTO, Jayme . Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos: os casos Mayagna Awas Tingni contra a Nicarágua e Lustig-Prean e Beckett contra o Reino Unido. Recife: Edição do Autor, 2009. v. 1. 52p .

6.
BENVENUTO, Jayme ; Campos, Andréa ; AZEVEDO, Ferdinand ; SANTOS, Cecília MAcDowell . Direitos Humanos: debates contemporâneos. 1. ed. Recife: Edição do autor, 2009. v. 01. 122p .

7.
BENVENUTO, Jayme. Independência dos Juízes no Brasil: aspectos relevantes, casos e recomendações. 1. ed. Recife: Bagaço, 2005. v. 1000. 257p .

8.
BENVENUTO, Jayme; PIOVESAN, Flávia Cristina ; Contreras . Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. 1. ed. Recife: Bagaço/Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2004. v. 1000. 186p .

9.
BENVENUTO, Jayme. Manual de Direitos Humanos Internacionais. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2003. v. 2000. 310p .

10.
BENVENUTO, Jayme. Extrema Pobreza no Brasil: a situação do direito à alimentação e moradia adequada. 1. ed. São Paulo: Loyola, 2002. v. 1000. 253p .

11.
BENVENUTO, Jayme. Los Derechos Humanos Económicos, Sociales y Culturales. 1. ed. La Paz: Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo, 2001. v. 1000. 160p .

12.
BENVENUTO, Jayme. Direitos Humanos Internacionais. Avanços e Desafios no Início do Século XXI. 1. ed. Recife: GAJOP/MNDH-NE, 2001. v. 1000. 213p .

13.
BENVENUTO, Jayme. Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. v. 1200. 265p .

14.
BENVENUTO, Jayme. Seminário de Río: Educación en Derechos Humanos en America Latina. 1. ed. Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1990. v. 1000. 122p .

Capítulos de livros publicados
1.
BENVENUTO, Jayme . Universalismo, Relativismo e Direitos Humanos: uma revisita contingente. In: Lídia de Oliveira Xavier; Carlos F. Domínguez Avila; Vicente Fonseca. (Org.). Direitos Humanos, Cidadania e Violência no Brasil: Estudos Interdisciplinares. Volume 5.. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 5, p. 23-41.

2.
BENVENUTO, Jayme . A Guerra da Tríplice Aliança e o Ressentimento Paraguaio: impasse no processo de integração regional?. In: Marcos Aurélio Guedes de Oliveira; Graciela de Conti Pagliari. (Org.). Pensando Defesa e Integração nas Fronteiras. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2017, v. 1, p. 153-165.

3.
BENVENUTO, Jayme . Direitos Sociais. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Samuel Manica. (Org.). Enciclopédia Latino-americana dos Direitos Humanos. 1ed.Blumenau: Editora da FURB, 2016, v. 1, p. 308-313.

4.
BENVENUTO, Jayme . Sob a Névoa da Guerra: o realismo de Robert McNamara. In: MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, Ilzver Matos de; SILVA, Waldimeiry Côrrea da. (Org.). Direito e Cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. 1, p. 467-480.

5.
BENVENUTO, Jayme . Manual de Direito Homoafetivo. A Política de Combate à Homofobia no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Atala Riffo e Meninas contra o Chile. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 551-572.

6.
BENVENUTO, Jayme ; SILVA, Rodrigo Deodato de Souza . Normas e decisões do Tribunal Europeu e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: aproximações comparativas em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. In: SARTI, Ingrid. (Org.). Por uma Integração Ampliada da América do Sul no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Perse, 2013, v. 1, p. 295-312.

7.
FEITOSA, Francysco Pablo ; BENVENUTO, Jayme . A proteção dos direitos da pessoa com deficiência na jurisprudência da Corte Interamericana e da Corte Europeia de Direitos Humanos. In: FERRAZ, Carolina; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauber Salomão; LEITE, Glauco Salomão. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 463-477.

8.
BENVENUTO, Jayme ; SILVA, Rodrigo Deodato de Souza . Normas e Decisões do Tribunal Europeu e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: aproximações comparativas em matéria de direitos económicos, sociais e culturais. In: MacDowell dos Santos, Cecília. (Org.). A Mobilização Transnacional do Direito: Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 1ed.Coimbra: Almedina, 2012, v. 1, p. 93-111.

9.
BENVENUTO, Jayme ; SILVA, Rodrigo Deodato de Souza . Normas e Decisões do Tribunal Europeu e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: aproximações comparativas em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; Cassel, Douglass. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2011, v. 1, p. 483-499.

10.
BENVENUTO, Jayme ; SILVA, Rodrigo Deodato de Souza . Normas e Decisões do Tribunal Europeu e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Artur Stamford da Silva. (Org.). O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. 1ed.Recife: Editora Universitária UFPE, 2011, v. 1, p. 163-185.

11.
BENVENUTO, Jayme . Anotações sobre o Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. In: NOVELINO, Marcelo. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 4a.ed.Salvador: Juspodium, 2010, v. , p. 13-42.

12.
BENVENUTO, Jayme . Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais: aspectos da discussão política nos planos nacional e internacional. In: REIS, Rossana Rocha. (Org.). Política de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Hucitec, 2010, v. 1, p. 212-226.

13.
BENVENUTO, Jayme . Noam Chomsky e a retórica do poder global face às intervenções humanitárias recentes. In: Pinto, Paulo Feytor, Brohy, Claudine & Türi, Joseph-G. (Org.). Direito, Língua e Cidadania Global. Lisboa: AIDL, APP, 2009, v. 1, p. -.

14.
BENVENUTO, Jayme . O Acesso à Justiça Internacional em Matéria de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. In: José Mário Wanderley Gomes Neto. (Org.). Dimensões do Acesso à Justiça. 01ed.Salvador: Juspodium, 2008, v. 01, p. 111-132.

15.
BENVENUTO, Jayme . O Acesso à Justiça Internacional em Matéria de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. In: Eduardo C. B. Bittar e Giuseppe Tosi. (Org.). Democracia e Educação em Direitos Humanos numa época de insegurança. João Pessoa - Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2008, v. 01, p. 133-174.

16.
BENVENUTO, Jayme. Perspectiva Comparada da Proteção dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais pelos Sistemas Europeu e Interamericano. In: Flávia Piovesan e Írio Luiz Conti. (Org.). Direito Humano á Alçimentação Adequada. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 01, p. 49-78.

17.
BENVENUTO, Jayme . A Crítica à Classificação Geracional dos Direitos Humanos em Função da Indivisibilidade dos Direitos Humanos. In: Severina de Santana. (Org.). III Seminário dePsicologia e Direitos Humanos: Direitos Humanos pra quem?. 01ed.Recife: Editora Universidade de Pernambuco, 2007, v. 01, p. 177-183.

18.
BENVENUTO, Jayme. Perspectiva Comparada da Proteção dos Direitos Humanos pelos Sistemas Europeu e Interamericano via o Princípio da Indivisibilidade. In: Jayme Benvenuto. (Org.). Direitos Humanos Internacionais: perspectiva prática no novo cenário mundial. 01ed.Recife: Bagaço, 2006, v. 01, p. 129-172.

19.
BENVENUTO, Jayme. Perspectiva Comparada da Proteção dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais pelos Sistemas Europeu e Interamericano. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Jurisdição e Processo. 01ed.Recife: Nossa Livraria, 2006, v. 01, p. 309-346.

20.
BENVENUTO, Jayme. O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia. In: Renato Zerbini Ribeiro Leão. (Org.). Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos - Estudos em Homenagem ao Prof. Antonio Augusto Cançado Trindade (. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, v. IV, p. 609-644.

21.
BENVENUTO, Jayme. Perspectivas: Proteção a Testemunhas no Brasil e no Exterior. In: José Geraldo de Souza Jr.. (Org.). Educando para os Direitos Humanos: Pautas Pedagógicas para a cidadania na Universidade. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2004, v. 1, p. 99-104.

22.
BENVENUTO, Jayme. O Direito Humano ao Meio Ambiente. In: Maria Elena Rodriguez. (Org.). Justiça Social: uma questão de direito. 1ed.Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2004, v. 1, p. 169-190.

23.
BENVENUTO, Jayme. O Caráter Expansivo dos Direitos Humanos na Afirmação de sua Indivisibilidade e Exigibilidade. In: Rubens Pinto Lyra. (Org.). Direitos Humanos: os Desafios do Século XXI - Uma Abordagem Interdisciplinar. 1ed.Brasília: Brasília Jurídica, 2003, v. 1000, p. -.

24.
BENVENUTO, Jayme. The Expanding Nature of Human Rights and the Affirmation of their Indivisibility and Enforceability. In: Berma Klein Goldewijk, Adalid Contreras, Paulo Carbonari. (Org.). Dignity and Human Rights. 1ed.Antwerp, Oxford, New York: Intersentia, 2002, v. 1000, p. 45-61.

25.
BENVENUTO, Jayme. O Caráter Expansivo dos Direitos Humanos na Afirmação de sua Indivisibilidade e Exigibilidade. In: Flávia Piovesan. (Org.). Direitos Humanos, Globalização e Integração Regional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 2000, p. -.

26.
BENVENUTO, Jayme. O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos. In: Maria Nazaré Tavares Zenaide; Lúcia Lemos dias. (Org.). Formação em Direitos Humanos na Universidade. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2001, v. 1, p. 147-150.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BENVENUTO, Jayme . Que soberania. Carta Forense, São Paulo, p. 37 - 37, 01 jul. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FEITOSA, Francysco Pablo ; BENVENUTO, Jayme . Deficiência Física, Estigma, Identidade e Sexualidade: o normal e o anormal a partir de um diálogo com Erving Goffman. In: I Seminário Nacional de Fontes documentais e Pesquisa em Históriia, 2012, Campina Grande. Grupo de Trabalho "Gênero e Identidades Sexuais: práticas e representações". Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande, 2009. v. 1. p. 77-93.

2.
FEITOSA, Francysco Pablo ; BENVENUTO, Jayme . Deficiência Física, Estigma, Identidade e Sexualidade: o normal e o anormal a partir de um diálogo com Erving Goffman. In: I Seminário Nacional Fontes de Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdiciplinares, 2009, Campina Grande. Anais do I Seminário Nacional Fontes de Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdiciplinares. Campina Grande: Editora da UFCG, 2009. v. 23. p. 1-10.

3.
BENVENUTO, Jayme . Noam Chomsky e o Poder da Retórica Global em Face das Intervenções Humanitárias. In: 11ª Conferência Internacional sobre Direito e Língua da Academia Internacional de Direito, 2008, Lisboa. 11ª Conferência Internacional sobre Direito e Língua da Academia Internacional de Direito, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
BENVENUTO, Jayme . Perspectivas e desafios dos direitos humanos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BENVENUTO, Jayme . 'Hermandad' y resentimiento en la producción del discurso de integración en la frontera de Brasil, Argentina y Paraguay. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BENVENUTO, Jayme . Direitos Humanos como instrumento de integração regional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BENVENUTO, Jayme . Universalismo, Relativismo e Direitos Humanos: uma revisita contingente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BENVENUTO, Jayme . Pós-colonialidade no Contexto da Fronteira Trinacional Brasil, Argentina, Paraguai. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BENVENUTO, Jayme . O Princípio da Indivisibilidade dos Direitos Humanos: origens pós-coloniais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COLARES, Virgínia ; BENVENUTO, Jayme ; Montenegro, Marília . Política e Direitos Humanos na Produção de Sentenças Internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
FEITOSA, Francysco Pablo ; BENVENUTO, Jayme . 62a. Reunião Anual da SBPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BENVENUTO, Jayme . The Principle of Indivisibility of Human Rights: Post-colonial Origins and International Idealization. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BENVENUTO, Jayme . O caso Mayagna Awas Tingny contra a Nicarágua perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
BENVENUTO, Jayme . Noam Chomsky, o Poder da Retórica e as Intervenções Humanitárias Recentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
ALBUQUERQUE, Janice Marie Sremkar ; FERREIRA, Edijéce Martins ; CAVALCANTI, Odalisca ; CAVALCANTI, Denise ; BARROS, Davina Maria Guimarães ; BENVENUTO, Jayme . Prefácio. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BENVENUTO, Jayme . Prefácio. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RÍOS, Silvio ; PALAU, Tomás ; SEGOVIA, Diego ; PÉREZ, Digno E. Britez ; REHNFELD, Marilin ; AMARILLA, Oscar Ayala ; BENVENUTO, Jayme . Informe Alternativo sobre el Cumplimiento del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales en Paraguay. 2006.

2.
BENVENUTO, Jayme. Vistos para Voluntários Estrangeiros no Brasil. 2003.

Trabalhos técnicos
1.
LIMA JÚNIOR, J. B. . Processo processo 265/15 CAPES - MINCYT. 2016.

2.
LIMA JÚNIOR, J. B. . Parece processo 271/15. 2016.

3.
BENVENUTO, Jayme . Pareceres emitidos a pedido do CNPq, CAPES, Fundação Araucária e outras agências de fomento à pesquisa. 2016.

4.
BENVENUTO, Jayme . Prefácio ao livro "Linguagem e Direito". 2010.

5.
BENVENUTO, Jayme . Direitos Humanos e Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

6.
BENVENUTO, Jayme . Natureza Humana e Política: o ponto de vista chomskiano. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BENVENUTO, Jayme . Programa TV Solidária. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BENVENUTO, Jayme . Pareceres emitidos a pedido do CNPq, CAPES, Fundação Araucária e outras agências de fomento à pesquisaemitidos a pedido do CNPq, CAPES, Fundação Araucária e outras agências de fomento à pesquisa. 2016. (Parecer).

2.
BENVENUTO, Jayme . Relatório Final da Pesquisa sobre a Percepção da Integração Regional na Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai: Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú, Ciudad del Este. 2015. (Relatório de pesquisa).

3.
BENVENUTO, Jayme . Avaliação do 23o. Evento de Iniciação Científica da UFPR. 2015. (Parecer).

4.
BENVENUTO, Jayme . Política Internacional e Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BENVENUTO, Jayme ; PIOVESAN, Flávia Cristina ; RIOS, Roger Raupp ; MAIA, Luciano Mariz ; RABENHORST, Eduardo Ramalho . Curso Judiciário e Direitos Humanos. 2010. .

6.
BENVENUTO, Jayme . Direitos Humanos: um panorama internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BENVENUTO, Jayme . Análise de artigo para o Volume 15 da Revista Plural da Pós-graduação em Sociologia da USP. 2009. (Parecer).

8.
BENVENUTO, Jayme . Análise de artigo para a Revista Acadêmica da UFPE (Direito). 2009. (Parecer).

9.
BENVENUTO, Jayme . Análise de Projeto PIBIC para a FACEPE. 2009. (Parecer).

10.
BENVENUTO, Jayme . Curso de Especialização em Ética e Política (Módulo: Política e Direitos Humanos). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BENVENUTO, Jayme . Disciplina. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
BENVENUTO, Jayme et alli ; BENVENUTO, Jayme . Conselheiro do Conselho Assessor do BID no Brasil. 2004. (Membro do Conselho Assessor do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil).

13.
BENVENUTO, Jayme . Curso de Capacitação de Agentes Penitenciários. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
BENVENUTO, Jayme; LEROY, Jean Pierre ; VALENTE, Flávio ; MENICUCCI, Eleonoroa ; SAULE JUNIOR, Nelson ; HADDAD, Sérgio ; BEATO, Lucila . Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais.. 2003 (Organização de relatório) .

2.
BENVENUTO, Jayme. 54 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 20 Anos do Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2003 (Artigo) .

3.
BENVENUTO, Jayme; CAVALLARO, James Louis ; SILVA, José Fernando da ; OLIVEIRA, Luciano ; BRITO, Valdênia . Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais - Uma Aproximação da Realidade Brasileira. 2001 (Organização de relatório) .

4.
BENVENUTO, Jayme; CAVALLARO, James Louis ; SILVA, José Fernando da ; OLIVEIRA, Luciano ; BRITO, Valdênia . Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions - An Approximation of the Brazilian Reality. 2001 (Organização de relatório) .

5.
BENVENUTO, Jayme. A Emergência dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil. 2001 (Artigo) .

6.
BENVENUTO, Jayme; AUTORES, Vários . Vida, Liberdade, Segurança. 1998 (Artigo) .

7.
BENVENUTO, Jayme; AUTORES, Vários . Proteção a Testemunhas no Brasil e no Exterior. 1998 (Artigo) .

8.
BENVENUTO, Jayme; AUTORES, Vários . A Eficácia dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Constituição Federal de 1988. 1998 (Artigo) .

9.
BENVENUTO, Jayme; AUTORES, Vários . Perspectivas: Proteção a Testemunhas no Brasil e no Exterior. In Proteção a Testemunhas da Violência. 1997 (Artigo) .

10.
BENVENUTO, Jayme. Estatuto da Criança e do Adolescente: Um Ano Construindo o Novo. Série Segurança e Cidadania. 1992 (Organização de relatório) .

11.
BENVENUTO, Jayme. Grupos de Extermínio - A Banalização da Vida e da Morte em Pernambuco. 1991 (Organização de relatório) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BENVENUTO, Jayme; LEAL, V.; AZEVEDO, K. F.. Participação em banca de Ceuline Maria Medeiros Santiago. Mulher, cisgeneridade e discurso - da naturalização a problematização. 2018. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
BENVENUTO, Jayme; LEAL, V.; GOMES, J. J.. Participação em banca de Fernanda Lais de Matos. Direitos culturais em discursos recomendatorios das Nações Unidas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
BENVENUTO, Jayme; AGULLO, J.; TAPIA, M.. Participação em banca de Ricardo Jimenez Palacios. Criminalizacion de la economia informal en las fronteras sudamericanas - estudio de caso de la triple frontera del Parana y la triple frontera central sur andina. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Contemporânea da AL) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

4.
BENVENUTO, Jayme; GALINDO, B. C. M. T.; Stamford, Artur; LIMA, F. D. S.. Participação em banca de André Ribeiro de Aquino. O Diálogo Intercultural como Alternativa ao Universalismo Assimilacionista dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
BENVENUTO, Jayme; LEAL, V.; FIGUEROA, A.; MISKOLCI, R.. Participação em banca de Felipe Alves Oliveira. Nacionalidades e sexualidades na Instagram: geopolítica das identidades on line na fronteira do Caribe entre Cuba, Puerto Rico e Florida. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LEAL, V.; GRIGOLETTO, E.; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Natália de Lima Souza. Ethos e Negritude: cabelo e corpo como símbolos de identidade e autoestima de mulheres afrodescentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
BENVENUTO, Jayme; VIEIRA, L.; TAVARES, C.. Participação em banca de Mariana Brito Arcoverde. A defesa transnacional dos direitos humanos das mulheres latino-americanas por redes feministas regionais: um estudo de caso à luz da interseccionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
Martins, Fernando José; CARDIN, E. G.; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Manoela Marli Jaqueira. O trabalhador imigrante em Foz do Iguaçu: a legislação trabalhista sob a perspectiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

9.
LIMA JR., JAYME BENVENUTO; José Renato Vieira Martins; Maria Adélia Aparecida de Souza. Participação em banca de Alexandre Andreatta. Cooperação Transfronteiriça e Integração Regional: o Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF). 2016.

10.
BENVENUTO, Jayme; AGULLO, J.; Martins, Fernando José. Participação em banca de Marco Manuel Dominguez Bogado. El término América Latina como estratégia de Integración Política Regional de la UNASUR y la CELAC analizada a partir de la Frontera Compartida entre Argentina, Brasil y Paraguay. 2016. Dissertação (Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina - Ical) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

11.
Martins, Fernando José; De Souza, Silvana Aparecida; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Leila Yatim. As Perspectivas do Estado e as Relações Internacionais: um debate desde a Via Campesina. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

12.
DIAS, L. O.; PINHEIRO, D. A. R.; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Mariana Costa Guimarães. A Problemática da Visita Íntima no Cárcere Feminino: um estudo de caso sobre a penitenciária feminina Consuelo Nasser. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

13.
TEIXEIRA, João Paulo Allain; Stamford, Artur; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Maurício de Albuquerque Wanderley. O Terceiro Incluído na Corte Internacional de Justiça: entre a politicidade soberana e a juridicidade onusiana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
BENVENUTO, Jayme; Teixeira; Stamford, Artur. Participação em banca de Rodrigo Dedato de Souza Silva. Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
ANNONI, Danielle; BENVENUTO, Jayme; DRI, C. F.. Participação em banca de Samara Dantas Palmeira Guimarães. O Papel do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Construção da República do Sudão do Sul. 2012.

16.
Zaidan; BENVENUTO, Jayme; COSTA E SILVA, Gustavo Just. Participação em banca de Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves. A Estrutura Conceitual do Sujeito de Direitos: sobre o Problema da Individualização dos conflitos, através da Evolução do Conceito de Self nas Hermenêuticas de Charles Taylor e Paul Ricoeur. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
BENVENUTO, Jayme; TEIXEIRA, Sergio Torres; DELGADO, Gabriela Neves; BARROSO, Fábio Túlio. Participação em banca de Tatiana Cesarina Tôrres Costa. A Súmula 331 do TST como Instrumento de Precarização Laboral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
Stamford, Artur; BENVENUTO, Jayme; TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Wellida Valois Alves. Os Movimentos Sociais como meio de Efetivação do Direito de Informação e Instrumentos de Democratização da Informação: estudo de caso sobre o Coletivo Gambiarra. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
MAIA, Luciano Mariz; de MARSILLAC, Narbal; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Wagner Solano de Arandas. O Racismo Institucional na Polícia Militar: a construção do perfil racial da abordagem policial. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

20.
BENVENUTO, Jayme; TEIXEIRA, João Paulo Allain; Rocha. Participação em banca de Hugo Dias Barros. Estrutura Lógico-normativa e Cognitiva: uma aproximação egológica da complexidade jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
AGRA, Walber; BENVENUTO, Jayme; SILVEIRA, Ricardo. Participação em banca de Arnaldo de Aguiar Machado Júnior. Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais: fundamentos, críticas e parâmetros materiais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
NETO, Manoel Severo; BENVENUTO, Jayme; TEIXEIRA, Sergio Torres; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Fábio Menezes de Sá Filho. Pacto Laboral e Ganhos do Atleta Profissional de Futebol. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
MONTEIRO, Aída; BENVENUTO, Jayme; CARVALHO, Rosângela Tenório de. Participação em banca de Evanilson Alves de Sá. A Educação em Direitos Humanos e a Prática Pedagógica na Educação de Jovens e Adultos. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
BENVENUTO, Jayme; LABANCA, Marcelo; Pereira. Participação em banca de Ricardo Alves Sampaio. Os Poderes Processuais que vêm sendo conferidos ao Amicus Curiae em sua trajetória das Ações de Controle de Constitucionalidade julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
BENVENUTO, Jayme; MAIA, Luciano Mariz; Barroso. Participação em banca de Layde Lana Borges da Silva Bezerra. Acesso à Justiça no Sistema Interamericano: investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
LORETO, Sylvio; BENVENUTO, Jayme; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Participação em banca de Laíse Tarcila Rosa de Queiroz. A Garantia do Direito à Convivência Familiar através da Adoção Internacional: em defesa do mito de 'Réia no combate a Cronos, devorador da infância. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; BENVENUTO, Jayme; GOMES, Marcus Alan Melo. Participação em banca de Homero Lamarão Neto. A Inclusão Social como fator de redução da Criminalidade Patrimonial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

28.
BENVENUTO, Jayme; Campos; CARVALHO, Evandro Menezes. Participação em banca de André Antunes Gouveia. Tribunal Penal Internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
MONTEIRO, Aída; CARVALHO, Rosângela Tenório de; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Evanilson Alves de Sá. A Educação em Direitos Humanos e a Prática Pedagógica no Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
BARROSO, Fábio Túlio; BENVENUTO, Jayme; LEAL, Larissa. Participação em banca de Carolina Izidoro do Nascimento. A Arbitragem como Meio Extrajudicial dos Conflitos de Consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
MAIA, Luciano Mariz; BENVENUTO, Jayme; SORTO, F. O.. Participação em banca de Lúcio Mendes Cavalcanti. O Controle Concentrado da Atividade Policial pelos Ministérios Públicos do Brasil: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

32.
TEIXEIRA, Flávio Weinstein; OLIVEIRA, Luciano; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Edlene Maria Neri de Morais. Sossega Leão: Os significados que os crimes de homicídio e as tentativas de homicídio adquiriram na disputa jurídica na prática cotidiana da justiça - Recife, 1939-1949. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
BENVENUTO, Jayme; Zaidan; LIMA, Marcos Costa. Participação em banca de Luis Emmanuel Barbosa da Cunha. Tribunal Penal Internacional: a constituição de uma instituição supranacional e permanente para processar e julgar crimes tipificados em acordos internacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
MONTEIRO, Aída; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto; FREITAS, Alexandre. Participação em banca de Clarissa de Fiqueirêdo Barbosa. Educação Planetária: o que sabem e pensam os professores do ensino fundamental das escolas estaduais de Pernambuco. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
BENVENUTO, Jayme; FREITAS, Alexandre; MONTEIRO, Aída. Participação em banca de Marta Virgínia Santos de Lima. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: processo de elaboração e implantação. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
MAIA, Luciano Mariz; BENVENUTO, Jayme; Carvalho, André Régis de; SANTORO, Emilio. Participação em banca de Adriana Dias Veras. Significado de Penas e Tratamentos Desumanos no Brasil: análise histórico-jurisprudencial comparativa em três ordenamentos jurídicos: Brasil, Europa e Estados Unidos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

37.
MONTEIRO, Aída; BENVENUTO, Jayme; FREITAS, Alexandre. Participação em banca de Marta Virgínia Santos de Lima. Repercussões do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Entidades que atuam na Área de Direitos Humanos no Estado de Pernambuco. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

38.
BENVENUTO, Jayme; FONTES, Eliane; NELSON, Ana Tereza Lemos. Participação em banca de Rebeca Oliveira Duarte. Os Alicerces do Mundo: O Dilema e a Dialética na Afirmação da Identidade Negra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
BENVENUTO, Jayme; CANTARELLI, Margarida de Oliveira; LIMA, Marcos Costa. Participação em banca de Paul Hugo Weberbauer. O Estado-nação e a Jurisdição Internacional: análise das barreiras para implantação de uma jurisdição compulsória no plano internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
BENVENUTO, Jayme; REBOUÇAS, Edgard; TEIXEIRA, Cristina. Participação em banca de Raimunda Aline Lucena Gomes. A Comunicação como Direito Humano: um Conceito em Construção. 2006. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
BENVENUTO, Jayme; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Participação em banca de Cristina Figueiredo Terezo. A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Análise dos Casos Brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
MONTEIRO, Aída; BENVENUTO, Jayme; LIMA, Isabel; SIMÃO, Alexandre; AGUIAR, Márcia. Participação em banca de Cantaluce Mércia Ferreira Paiva. Educação em Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana: princípios para uma interseção formativa. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
TAROUCO, Gabriela; Steiner, Andrea; BENVENUTO, Jayme; Santiago, Rodrigo; Albuquerque, Rodrigo Barros de. Participação em banca de Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda. A Influência da ONU, da OEA, dos seus corpos burocráticos e de suas interações administrativas na promoção e na defesa da democracia na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
SOUZA, M. A. M.; MELO, C. T. V.; SILVA JUNIOR, J. A.; MELO, P. R.; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Raimunda Aline Lucena Gomes. A Liberdade de Expressão e o Direito Humano à Comunicação na América Latina: o discurso formal e suas contradições. 2015. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
Rossana Reis; LIMA, Marcos Costa; VILLA, R. A. D.; MELLO, F. C.; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Terra Friedrich Budini. Encontros com o Mercosul: a atuação de organizações da sociedade civil brasileira na integração regional. 2015. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

5.
BENVENUTO, Jayme; ANNONI, Danielle; PIZON, Diego Rodriguez; CORREA, Theresa. Participação em banca de Mônica Duarte. O Novo Jus Cogens para casos de violações de Direitos Humanos: um estudo a partir das decisões de Antonio Augusto Cançado Trindade. 2014.

6.
LIMA, Marcos Costa; BENVENUTO, Jayme; CARVALHO, Ernani; AMARAL, A. S.; DABAT, C. P. Y. R.. Participação em banca de Glaudionor Gomes Brabosa. Estado Nacional e Desenvolvimento: experiências internacionais comparadas - Brasil e Coreia do Sul. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; PIOVESAN, Flávia Cristina; BENVENUTO, Jayme; KLAUTAU FILHO, Paulo de Tarso Dias; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Participação em banca de Cristina Figueiredo Terezo. A Atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos na Defesa dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
CARVALHO, Ernani; BENVENUTO, Jayme; SANTOS, Gustavo Ferreira; TAROUCO, Gabriela; GROSS, Luciana. Participação em banca de Sídia Maria Porto Lima. O Ativismo Judicial e o Judiciário Eleitoral: um estudo da atividade do Tribunal Superior Eleitoral. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
SANTOS, Gustavo Ferreira; SALES, Ronaldo Laurentino; BENVENUTO, Jayme; CASTRO, Torquato da Silva; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Participação em banca de Stéfano Gonçalves Régis Toscano. Verdade, Poder e Direito em Michel Foucault: Reverberações Nietzcheanas e Deleuzeanas a partir do Perspectivismo e das Relações de Força. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
BENVENUTO, Jayme; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; QUEIROZ, Ruy José Guerra Barreto; TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, A. S.. Participação em banca de Maria Amália Oliveira de Arruda Camara. Controle Estatal da Informação na Internet: os limites definidos pelo debate democrático brasileiro entre a segurança pública e garantias individuais constitucionalmente protegidas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
Feitosa; BENVENUTO, Jayme; Teixeira; KRELL, Andreas Joachim; Barroso. Participação em banca de Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. A Construção da Federação Brasileira pela Jurisdição Constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
OLIVEIRA, Luciano; LIMA, Marcos Costa; SILVA, A. S.; Rattón, J. Luiz; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Ana Maria Barros. Fè, Polítca e Prisão: Pastoral e Administração Prisional. 2007. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
BENVENUTO, Jayme; CANTARELLI, Margarida de Oliveira; PIOVESAN, Flávia Cristina; ALMEIDA, Guilherme Assis de; PONTES, Ricardo de Brito Albuquerque. Participação em banca de Luciano Mariz Maia. Do Controle Judicial da Tortura Institucional no Brasil Hoje à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Mestrado
1.
BENVENUTO, Jayme; LEAL, V.; FIGUEROA, A.. Participação em banca de Felipe Alves Oliveira. Imagens de um Caribe desejado. 2018.

2.
BENVENUTO, Jayme; OLIVEIRA, L. K.; AGULLO, J.. Participação em banca de Marco Manoel Rodriguez Bogado. El término America Latina como Estrategia de Integración Política Regional de la Unasur y la Celac analizada a partir de la Frontera Compartida entre Argentina, Brasil y Paraguay. 2016.

3.
AGULLO, J.; BENVENUTO, Jayme; SILVA JUNIOR, R. F.. Participação em banca de Ricardo Jimenez Palacios. Criminalización de la economia informal en las fronteras sudamericanas: estudio de caso de la Triple Frontera del Paraná y la Triple Frontera Central Sur Andina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Integração Contemporânea da América Latina - Ical) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

4.
BENVENUTO, Jayme; TAVARES, C.; LAGE, A. C.. Participação em banca de Mariana Brito Arcoverde. A defesa transnacional dos direitos humanos das mulheres latino-americanas por redes feministas regionais: um estudo de caso à luz da interseccionalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARZA, E.; CAMARA, M. A. A.; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Pedro Peres Cavalcante.Privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise comparativa dos quadros regulatórios brasileiro e europeu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
BENVENUTO, Jayme; OLIVEIRA, S. M.; DULCI, T. M. S.. Participação em banca de Gonzalo Exequiel Castillo Gasco.La Identidad del Estado Uruguayo y las Negociaciones Comerciales con Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

3.
BENVENUTO, Jayme; CASTRO, Thales. Participação em banca de Lincoln Dantas Santana.Aspectos jurídicos dos fundamentos para a inclusão e exclusão de pessoa no programa de proteção a vítimas e testemunhas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

4.
BENVENUTO, Jayme; CASTRO, Thales. Participação em banca de Juliana Engrácia do Nascimento Barbosa Melo.Intervenções humanitárias norte-americanas: avaliação do caso do Iraque no pós-guerra fria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
BENVENUTO, Jayme; CASTRO, Thales. Participação em banca de Cláudia Aguiar Noblat.A possibilidade de uma intervenção humanitária em razão da violência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
BENVENUTO, Jayme; CASTRO, Thales. Participação em banca de Marina Caribé Cavalcanti.Direito de ingerência na Amazônia e poder soberano: uma discussão sobre a temática do Direito Internacional Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
BENVENUTO, Jayme; CASTRO, Thales. Participação em banca de Lorena Viegas Carvalho.Intervenções humanitárias à luz do Conselho de Segurança: uma reflexão a partir da intervenção brasileira no Haiti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
BENVENUTO, Jayme; CASTRO, Thales. Participação em banca de Lucas Tavares de Melo.A sociedade e o futebol no Brasil - dificuldades e perspectivas para o cumprimento do Estatuto do Torcedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
BENVENUTO, Jayme; PIMENTEL, A. F.; NETO, Manoel Severo. Participação em banca de Mariana Queiroga Dantas da Silveira Barros.A Limitação Constitucional de Acesso à Justiça em Matéria Desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
BENVENUTO, Jayme; PIMENTEL, A. F.; NETO, Manoel Severo. Participação em banca de Patrícia Barros Lima de Farias.Controle Jurisdicional da Discricionariedade dos Atos Administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
BENVENUTO, Jayme; NETO, Manoel Severo; PIMENTEL, A. F.. Participação em banca de Mel Queiroz Nobre.Evolução, Procedimentos e Videoconferência no Processo Digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
BENVENUTO, Jayme; PIMENTEL, A. F.; NETO, Manoel Severo. Participação em banca de Amanda Queiroz de Siqueira Santos.Caso Cesare Battisti: a ilegalidade da concessão de status de refugiado vs. extinção do processo de extradição sem resolução de mérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Victor de Albuquerque Melo Campelo.Comissão de Conciliação Prévia: a flexibilidade laboral em voga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Ana Isabel Barbosa Reis de Macedo.O Comum Acordo como Condição para a Instauração de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica. 2008 - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Barroso; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Aída de Fátima Rangel Guedes Alcoforado.A Não Aplicação do Parágrafo 5o. do Artigo 219 do Código de Processo Civil ao Processo Trabalhista - Um Enfoque ao Hpossuficiente da Relação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Clésia Michelli Rocha Pimentel.O Poder Investigatório do Empregador no Correio Eletrônico Corporativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Fernando Bruno da Silva Nascimento de Souza.Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Ana Carolina Teixeira de Melo.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Barroso; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Maria Regina Chaves de Lemos.A Execução Provisória Trabalhista com o Advento da Lei no. 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Barroso; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Marcela Lins Dobbin.A Aposentadoria durante a Vigência do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Barroso; BENVENUTO, Jayme. Participação em banca de Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti.Os Limites do Monitoramento dos E-mails Corporativos à Luz dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, da Vida Privada e da Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BENVENUTO, Jayme; Barroso. Participação em banca de Thaís Veras Silva.O Factum Principis e as Casas de Bingo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BENVENUTO, Jayme; Barroso. Participação em banca de Tâmara Mirella Sampaio Patriota.O Poder de Direção do Empregador e o Assédio Moral como Abuso no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
BENVENUTO, Jayme; Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Christiane Caraciolo MArques.O Estado de Perigo e os Princípios Constitucionais Interpretativos no Negócio Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
BENVENUTO, Jayme; TEIXEIRA, Sergio Torres; Barroso. Participação em banca de João Gabriel Soares de Mello.O Debate de Chomsky e Foucault: perspectivas sobre a Justiça e o Poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
BENVENUTO, Jayme; Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elizabeth Gomes de Freitas Silva.Intervenção Humanitária no Conflito de Ruanda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

27.
BENVENUTO, Jayme; Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Hugo Bernardo Caldas de Sá.Torcida Disfarçada, Ilicitude Organizada? A Conduta das Torcidas Organizadas dos Clubes de Futebol da Capital Pernambucana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
BENVENUTO, Jayme; Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata D'Ávila Lins Lemos.Algumas Discriminações Sofridas pela Mulher Brasileira na Admissão e Permanência no Mercado de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
BENVENUTO, Jayme; Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fabiana de Andrade Lima Chaves.O Papel do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos na Substituição da Soberania Estatal pela Soberania da Humanidade Consoante Análise do Caso "La Ültima Tentación de Cristo" Versus Chile. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
BENVENUTO, Jayme; Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Aline Oliveira do Nascimento.Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploraçao Sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
BENVENUTO, Jayme; Barroso; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vinícius Caldas Marques Lima.Executividade dos Contratos Internacionais de Compra e Venda de Mercadorias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

32.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MESDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Lucas Monteiro de Souza.As liberdades de comunicação, expressão e comunicação social: considerações acerca da constitucionalidade do projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (Projeto de lei 3.985/2004).. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

33.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Ana Cecília Accioly da Silva.Lavagem de dinheiro - a inclusão dos crimes contra a ordem tributária no rol de crimes antecedentes da lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Mirna Dantas da Cunha.Homicídio no trânsito provocado pela embriaguez voluntária como dolo eventual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

35.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza de. Participação em banca de Aparício Lopes Lima Cavalcanti Coelho.Prisão preventiva e prisão temporária: similitudes e diferenças existentes no ordenamento processual penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

36.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Gilberto Loyo de Meira Lins Neto.Maconha: o desenvolvimento da droga e das organizações criminosas na região do sertão nordestino. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

37.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de José Artur Teobaldo Cavalcanti Filho.A Colônia Penal Feminina do Estado de Pernambuco e a Ressocialização das Detentas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

38.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Heitor Salamé Herszenhorn.O Aborto Eugênico no caso da anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

39.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Cammilla Lydia Gonçalves Figueirêdo.A Inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

40.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima.A Finalidade da Pena no Direito Penal Brasileiro atual em Face da Aplicação do Princípio da Insignificância do Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

41.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedroza Porto de. Participação em banca de Diógenes da Luz Alencar.Aplicabilidade das Penas Alternativas em Crimes Hediondos e Assemelhados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedrosa Porto de. Participação em banca de Lueuny Luiz Marques de Melo.Aplicabilidade da Prisão Preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

43.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedrosa Porto de. Participação em banca de Marcelle de Holanda Cavalcanti Calixto.A Aplicação das Penas Alternativas no Crime de Tráfico de Drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

44.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedrosa Porto de. Participação em banca de Plínio Leite Nunes.A Possibilidade da Atenuante Conduzir à Redução da Pena para Aquém do Mínimo Legal Segundo uma Visão Constitucionalmente Oreintada do Direito Penal Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

45.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedrosa Porto de. Participação em banca de Rodrigo Josiman Serafim Barros.Da Inobservância Estatal Frente aos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico quando da Aplicação das Medidas de Segurança Privativas de Liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

46.
BENVENUTO, Jayme; FALCÃO, Maria de Fátima de Carvalho; MENDONÇA, Mirza Maria Pedrosa Porto de. Participação em banca de Wladilande Barbosa Alves Costa.A Equivocada Idéia de Conter a Criminalidade no Brasil através da Redução da Maioridade Penal para os 16 Anos de Idade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Outros tipos
1.
BENVENUTO, Jayme; CANTARELLI, Margarida de Oliveira; BOAVIAGEM, Aurélio. Participação em banca de Paul Hugo Weberbauer. O Estado-nação e a Jurisdição Internaciohnal: Análise das Barreiras para Implementação de uma Jurisdição Compulsória no Plano Internacional. 2006. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.

2.
BENVENUTO, Jayme; SILVA, Aída Maria Monteiro; FREITAS, Alexandre. Participação em banca de Clarissa de Figueirêdo Barbosa. Educação PlanetáriaO o que sabem e pensam os professores do ensino fundamental. 2006. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.

3.
BENVENUTO, Jayme; SILVA, Aída Maria Monteiro; FREITAS, Alexandre. Participação em banca de Marta Virgínia Santos de Lima. Repercussões do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Entidades que atuam na Área de Direitos Humanos no Estado de Pernambuco. 2006. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.

4.
BENVENUTO, Jayme; MONTEIRO, Aída. Participação em banca de Fernanda Rangel Schuler. O Impacto do Discurso dos Direitos Humanos nos Cursos Jurídicos no Atual Contexto das Políticas de Educação Superior. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BRANDAO, F. A.; BENVENUTO, Jayme; PAVAO, N.. Seleção para Professor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
PECCEQUILLO, C. S.; BENVENUTO, Jayme; MORAES, R. C. C.; BARBOSA, M. S.; YEROS, P.; MELLO, L. F.; XIMENES, S. B.. Concurso Público de Provas e Títulos Edital no. 145/UFABC/2016. 2016. Universidade Federal do ABC.

3.
BENVENUTO, Jayme; DULCI, T. M. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a Seleção de Professor Substituto. 2013. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

4.
BENVENUTO, Jayme; Campos; SOARES, José. Concurso Público para Professor Titular de Nível Superior da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE. 2012. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

5.
BENVENUTO, Jayme; ZEVALLOS, Enrique Amayo; MOYANO, Javier Eduardo. Concurso para Docente de 3o. grau: Relações Internacionais e Integração. 2012. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Outras participações
1.
BENVENUTO, Jayme. Membro do Comitê Consultor Externo da SELIC - Seleção do Programa de Iniciação de Bolsas de Iniciação Cientírica da UERJ. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
BENVENUTO, Jayme; SILVA, P. R.; BORGES, F.; PEIXOTO, R.. Seleção do Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina. 2015. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

3.
BENVENUTO, Jayme. Programa de Bolsas de Doutorado e Auxílio para Docentes de Instituições Públicas de Ensino Superior/Acordo CAPES Edital FAPEPI 006/2013. 2013. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí.

4.
BENVENUTO, Jayme. Comitê de Avaliadores Externos dos Projetos submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/PUCRS/2012-2013. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
COLARES, Virgínia; BENVENUTO, Jayme; NETO, Manoel Severo; Teixeira; Santos; Campos. Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito da UNICAP'.. 2008. Universidade Católica de Pernambuco.

6.
BENVENUTO, Jayme; FRANCISCO, Ana Lúcia.; LIMA, Marcos Costa. 10a. Jornada de Iniciação Científica (PIBIC-CATÓLICA-CNPq/FACEPE). 2008. Universidade Católica de Pernambuco.

7.
BRANDÃO DOS REIS, Francisco de Assis; CARVALHO, Ernani; BENVENUTO, Jayme. Seleção para o Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPE (Mestrado). 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

8.
CARVALHO, Ernani; BENVENUTO, Jayme; MUTZEMBERG, R.; MELO, M.A.B.C.; SOARES, G.A.D.. Seleção do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPE (Doutorado).. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

9.
BENVENUTO, Jayme; BRANDÃO DOS REIS, Francisco de Assis. Comissão de Avaliação da Tese de Doutorado de Celma Fernandes Tavares de Almeida e Silva, concluída na Espanha. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

10.
BENVENUTO, Jayme. Membro examinador de monografia de alunos de Direito durante o II Congresso Mundial de Direito Processual, no Recife, Pernambuco, organizado pela Faculdade Maurício de Nassau.. 2005. Faculdade Maurício de Nassau.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4o. Ciclo de Debates Interdisciplinares.Estrangeiros e Política Migratória em Perspectiva Comparada: reflexões de Ciência Política e de Direito. 2018. (Encontro).

2.
7o. Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco.Democracia, Direitos Humanos e Educação em Tempos de Crise. 2018. (Encontro).

3.
Análise Crítica do Discurso e dos Direitos Humanos.O feminino nas teorias feminista e queer. 2018. (Outra).

4.
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: um estudo dos direitos reconhecidos pelo Brasil aos refugiados e como se dá o acesso à justiça em casos de viola;cão.Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Refugiados. 2018. (Seminário).

5.
Educar para os Direitos Humanos.Evolução Histórica dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).

6.
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.As diversas faces dos direitos humanos: os desafios entrentados pelos defensores de direitos humanos. 2018. (Seminário).

7.
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Universalidade dos Direitos Humanos - globsalização e direitos sociais e econômicos. 2018. (Encontro).

8.
V Congresso de Direito Devry / UNIFAVIP. Universalismo, Relativismo e Direitos Humanos no Século XXI. 2016. (Congresso).

9.
23o. Evento de Iniciação Científica da UFPR.Avaliador externo. 2015. (Outra).

10.
III Seminário Internacional de los Espacios de Frontera (Geofrontera)."Irmandade" e ressentimento na produção do discurso de integração na fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. 2015. (Seminário).

11.
Pensar las Fronteras para la Integración de América Latina.Hermandad y Resentimiento en el discurso de integración en la frontera de Brasil, Argentina y Paraguay. 2015. (Seminário).

12.
Pós-graduação e Pesquisa em Direitos Humanos.Direitos Humanos em Território de Conflitos. 2015. (Seminário).

13.
XV Congresso Internacional FOMERCO. Desenvolvimento e autonomia: os rumos da integração. 2015. (Congresso).

14.
2a. Reunião Anual de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação da Região Sul - FOPROP Sul Sul. 2014. (Encontro).

15.
Águas Transfronteiriças: Oportunidades e Desafios. 2014. (Seminário).

16.
III Semana da Integração Ensino, Pesquisa e Extensão.Uma Universidade Internacional: UNILA. 2014. (Seminário).

17.
UK-Brasil Interaction Meeting on Cooperation in Future Energy System Su. 2014. (Outra).

18.
25 anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constituição.Para além da Constituição: os desafios da efetivação dos direitos humanos no Brasil. 2013. (Seminário).

19.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

20.
IV Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina.Justiça Internacional e o Paradigma Americano. 2013. (Simpósio).

21.
6o. Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Cooperação e Políticas de Prevenção da Violência. 2012. (Seminário).

22.
I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

23.
III Semana de Direitos Humanos da UFSC.Direitos Humanos nas Organizações Internacionais. 2012. (Seminário).

24.
V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

25.
XIII Congreso Internacional FoMerco. Mesa 5: Integração, Identidade e Direitos. Memória e Violência.. 2012. (Congresso).

26.
1o. Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O desafio da eficácia dos direitos humanos na America Latina. 2011. (Congresso).

27.
II Encontro PROCAD UFAL UFPE UFPB.Decisões Judiciais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

28.
I Seminário Jurídico do São Francisco.O Tribunal Europeu e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: aproximações comparativas em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. 2011. (Seminário).

29.
Seminário Educação em Direitos Humanos em Pernambuco.O que é educar em direitos humanos na educação superior?. 2011. (Seminário).

30.
1o. Simpósio Internacional do Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Linguagem.Política e Direitos Humanos na Produção de Sentenças Internacionais. 2010. (Simpósio).

31.
62a. Reunião Anual da SBPC.A Edudação como Direito Humano para as Pessoas com Deficiência: uma breve análise na perspectiva das normas e relações internacionais. 2010. (Outra).

32.
Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação.Avaliador dos trabalhos do GT 3 ? Direitos Econômicos, Sociais e Políticas Públicas de Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

33.
Complexity, Conflicts, Justice - 20 years of Sociology of Law. The Politics of Human Rights in the Production of International Judgments. 2009. (Congresso).

34.
Direitos Humanos e Mobilização Jurídica Transnacional no Contexto Europeu.A Protecção dos Direitos Humanos no Contexto Europeu: abordagens teóricas e multidisciplinares. 2009. (Seminário).

35.
11a. Conferência da Academia Internacional de Direito Linguistico. Noam Chomsky e a Retórica do Poder Global face às Intervenções Humanitárias Recentes. 2008. (Congresso).

36.
A Política dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: dilemas e conquistas.Os Direitos Sociais e Econômicos e a Questão do Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

37.
Cine-debate: O Jardineiro Fiel.Aspectos relacionados aos direitos humanos no filme O Jardineiro Fiel. 2008. (Outra).

38.
II Seminário Direito e Literatura: em comemoração aos 50 anos da Bossa Nova e em alusão aos 40 anos do AI-5.Os anos 1960 no Brasil e no Mundo. 2008. (Seminário).

39.
I Seminário Internacional de Serviço Social em Pernambuco.Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

40.
IV Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação.Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social. 2008. (Encontro).

41.
Seminário de Lançamento da II Conferência Municipal de Direitos Humanos do Recife.Palestra Magna: Contexto Histórico dos Direitos Humanos - Democracia e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

42.
Simpósio A Busca de Efetividade e seus Impactos sobre o Sistema de Justiça.Os Direitos Econômicos e Sociais na Ordem Internacional. 2008. (Simpósio).

43.
31o. encontro Anual da ANPOCS.Indicadores de Direitos Humanos: Porque? Para que? Como?. 2007. (Encontro).

44.
Ciclo de Debates sobre Acesso à Justiça da FACIPE.Tribunal Penal Internacional - Uma Justificativa histórica. 2007. (Seminário).

45.
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB e III Seminário Anual da ANDHEP - Associação Nacional de Pesquisa em Direitos Humanos.Os Direitos Econômicos e Sociais. 2007. (Oficina).

46.
Semana de Atualização Jurídica das Faculdades Integradas do Recife (FIR).Os Direitos Humanos no Contexto de Processos de Cooperação Econômica. 2007. (Seminário).

47.
Seminário "Efetividade da Jurisdição Trabalhista na Sociedade Pós-moderna".Prescrições Globais, Legitimação do Direito e Efetividade das Normas de Finalidade Social. 2007. (Seminário).

48.
Seminário Os Direitos Fundamentais na Nova Hermenêutica.Possibilidades Atuais de Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

49.
Seminário PROCAD: Balanços e Perspectivas.Noam Chomsky, o Poder da Retórica e as Intervenções Humanitárias Recentes. 2007. (Seminário).

50.
Seminário sobre Acesso à Justiça da Faculdade de Boa Viagem.Tribunal Penal Internacional - Uma Justificação Histórica. 2007. (Seminário).

51.
VI Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul - Fomerco.Grupo de Trabalho - Direitos Humanos e Violência na América do Sul. 2007. (Encontro).

52.
VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas.Avaliação da Política Nacional de Proteção a Testemunhas. 2007. (Seminário).

53.
XXV Semana de Criminologia e Ciências Afins.Tribunal Penal Internacional: Uma Justificação Histórica. 2007. (Seminário).

54.
III Seminário de Psicologia e Direitos Humanos.Exigibilidade e Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

55.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturallismo: perspectivas para a humanidade.Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. 2006. (Seminário).

56.
II Seminário de Educação em Direitos Humanos: desafios para a formação do educador.Desafios para a formação do educador. 2006. (Seminário).

57.
IX Seminário de Ensino Jur'ídico. 2006. (Seminário).

58.
Seminário "Pensar a vida e promover a paz".O Papel da Sociedade na Promoção da Paz. 2006. (Seminário).

59.
Seminário Construindo Alternativas para a Redução da Violência em Pernambuco.Alternativas para a Violência em Pernambuco. 2006. (Seminário).

60.
I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

61.
Curso Educar para os Direitos Humanos.A ONU e os Direitos Humanos. 2003. (Outra).

62.
Curso Educar para os Direitos Humanos.Mecanismos do Sistema Nacional e Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

63.
Human Rights in Developing Countries; how can development cooperation contribute to furthering their advancement.National Rapporteurs on Economic, Social and Cultural Human Rights. 2003. (Seminário).

64.
II Conferência Internacional de Direitos Humanos. A Globalização dos Direitos Humanos: um mundo justo é possível. 2003. (Congresso).

65.
XXIV Semana de Filosofia da UNICAP.Avanços e Retrocessos dos Direitos Humanos em Pernambuco. 2003. (Seminário).

66.
Curso de Capacitação para Defensores Públicos.Direitos Humanos e Direitos da Criança. 2001. (Oficina).

67.
Curso de Formação de Educadores em Direitos Humanos.Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2001. (Oficina).

68.
Semana Filosófica: os Desafios para a Filosofia no Século XXI.Desafiso Sócio-políticos à Filosofia no Século XXI. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BENVENUTO, Jayme ; COLARES, Virgínia ; LIMA, Marcos Costa ; ALBUQUERQUE, J. L. ; LEAL, V. ; OLIVEIRA, L. ; Rossana Reis ; ARAUJO, N. . Seminário-consulta da Pesquisa Percepção da Integração Regional na Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. 2015. (Outro).

2.
BENVENUTO, Jayme ; ARISI, B. ; XAVIER, M. . II Seminário-consulta da Pesquisa Percepção da Integração Regional na Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. 2015. (Outro).

3.
ARISI, B. ; BENVENUTO, Jayme . Águas Transfronteiriças: Oportunidades e Desafios. 2014. (Congresso).

4.
BENVENUTO, Jayme . IV Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2013. (Congresso).

5.
BENVENUTO, Jayme ; BRITO, Valdênia ; SUASSUNA, Cynthia ; Amazonas, Cristina ; VASCONCELOS, Karina . IV Semana de Direitos Humanos da UNICAP. 2011. (Outro).

6.
BENVENUTO, Jayme ; Adriana Cicaré . GT Violência e Direitos Humanos na América do Sul. 2011. (Outro).

7.
BENVENUTO, Jayme ; Stamford, Artur . GT Sociologia do Direito e Direitos Humanos. 2011. (Outro).

8.
BENVENUTO, Jayme ; Schritzmeyer, Ana Lucia Pastore . ST 08: Direitos humanos, políticas e diversidade cultural. 2010. (Congresso).

9.
BENVENUTO, Jayme . Seminário Joaquim Nabuco: a escravidão e suas formas contemporâneas. 2010. (Outro).

10.
BENVENUTO, Jayme ; COLARES, Virgínia ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; Montenegro, Marília . Seminário Critica à Pesquisa em Direito: Não Fale do Código de Hamurabi. 2010. (Outro).

11.
BENVENUTO, Jayme ; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro ; ARAGÃO, Daniel Maurício . Fórum sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil no contexto da Luta contra a Violência. 2009. (Congresso).

12.
BENVENUTO, Jayme ; Rossana Reis . GT 31: Política dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

13.
BENVENUTO, Jayme ; Adriana Cicaré ; RIBEIRO, Marcus Vinicius ; SOARES, Lilian ; SOARES, José . GT 1 ‐ Direitos humanos e violência na América do Sul. 2009. (Congresso).

14.
BENVENUTO, Jayme ; OLIVEIRA, Luciano ; Martins Junior, Westei Conde ; COLARES, Virgínia ; Teixeira ; Rocha ; Aragão, Gilbraz de Souza ; Vianey, Claudio ; Lins, Valéria ; Montenegro, Marília ; Marcondes, Paulo ; Campos, Andréa ; BRITO, Valdênia ; Matos, Francisco Gomes ; Palácio, Adair Pimentel ; Amazonas, Cristina ; Cavalcanti, Wanilda . Semana de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco 2008. 2008. (Outro).

15.
BENVENUTO, Jayme . GT 1 - Direitos Humanos e Violência no Mercosul. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Letícia Maria Maciel de Morais. A proteção internacional das pessoas com deficiência: das fontes materiais à aplicabilidade jurídica dos direitos das pessoas com deficiência nas cortes internacionais de direitos humanos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Barbara Abreu de Oliveira. A Redemocratização e a Incorporação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988: o impacto para o posicionamento brasileiro com relação ao Tribunal Penal Internacional. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Bianca Albuquerque de Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO DEGRADANTE: ANÁLISE DO DANO MORAL COMO SOLUÇÃO ÀS VIOLAÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CÁRCERE BRASILEIRO ? LEADING CASE RE 580.252/ STF.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Débora de Lima Padilha. A seletividade penal na atuação do Tribunal Penal Internacional: a omissão da Corte perante crimes atribuídos a nacionais de grandes potências mundiais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Debora Maria Prestêlo Olimpio. O reflexo da Guerra do Pacífico na atualidade: a difícil jornada para a integração de fronteiras entre o Chile, Peru e Bolívia. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Ciência Polírica) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Barbara Abreu de Oliveira. Estágio de docência. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Letícia Maria Maciel de Moraes. Estágio de docência. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

3.
Thaís Rodrigues Lira. Monitoria em Direito Internacional. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

4.
Breno Assis Andrade. Monitoria em Direito Internacional. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Felipe Alves Oliveira. Nacionalidades e sexualidades na Instagram: geopolítica das identidades on line na fronteira do Caribe entre Cuba, Puerto Rico e Florida. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

2.
Felipe Alves Oliveira. Nacionalidades e Sexualidades na Instagram: geopolítica das identidades online na fronteira imperial do Caribe entre Cuba, Puerto Rico e Florida. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

3.
Ronaldo Silva. Interfaces da Política Externa e Direitos Humanos nos BRICS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Contemporânea da AL) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

4.
Mariana Torreão Brito Arcoverde. A defesa transnacional dos direitos humanos das mulheres latino-americanas por redes feministas regionais: um estudo de caso à luz da interseccionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

5.
Maurício Wanderley. O Terceiro Incluído na Corte Internacional de Justiça: entre a politicidade soberana e a juridicidade onusiana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

6.
Marco Manuel Domínguez Bogado. EL TÉRMINO AMERICA LATINA COMO ESTRATEGIA DE INTEGRACIÓN POLÍTICA REGIONAL DE LA UNASUR Y LA CELAC ANALIZADA A PARTIR DE LA FRONTERA COMPARTIDA ENTRE ARGENTINA, BRASIL Y PARAGUAY. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Contemporânea da AL) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

7.
Rodrigo Dedato de Souza Silva. Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

8.
Francysco Pablo Feitosa. O Conteúdo do Direito à Educação das Pessoas com Deficiência: um estudo a partir da realidade dos deficientes no Recife. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

9.
Chafik Krauss Daher. Aplicação dos Direitos Fundamentais à Máxima Efetividade dos Direitos Sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

10.
Ricardo Alves Sampaio. Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

11.
Emanoella Rodrigues Remigio de Oliveira. A Liberdade de constituir Família como Direito Fundamental: a questão da família homoafetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

12.
André Antunes Gouveia. Tribunal Penal Internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos. 2008. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

13.
Layde Lana Borges da Silva Bezerra. Acesso à Justiça no Sistema Interamericano: investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bárbara Nunes Samarcos Mahon. Ruanda: História, Genocídio e Responsabilização. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

2.
Flávio Augusto Prazin de Barros. Genocídio em Ruanda: Uma Catástrofe Humanitária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

3.
Verônica de Almeida Silva. Africanos Jogados ao Mar - Como Jornais do Recife trataram as Violências a Direitos Humanos de Estrangeiros Negros. 2006. 44 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

4.
Helen Lúcia de Jesus Tavares. A Evolução Histórica da Persecução Criminal dos Crimes contra a Humanidade. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

5.
Andréa Trigueiro. Controle Social da Comunicação: Mecanismo para Efetivação do Direito Humano à Comunicação como Estratégia de Desenvolvimento Social. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

6.
Fernando Ferreira. Intervenções Humanitárias. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

7.
Esdras Gusmão de Holanda Peixoto. Religião e gênero: o protestantismo, seu(s) relacionamento(s) e sua(s) perspectiva(s) em relação à emancipação da mulher. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

8.
Maria Laura Martins de Oliveira Souza. O Papel do Estado na Garantia dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Cullturais nas Políticas Públicas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

9.
Renato Ludmer Guedes Alcoforado. A Prisão do Depositário Infiel no Direito Brasileiro: Uma Afronta aos Direitos Humanos. 2005. 48 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

10.
Selma Borges de Souza. Ecologia Humana: a Reciclagem dos Resíduos Sólidos no Recife - PE. 2005. 56 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

11.
Eliane da Silva Bernardo. Direitos Humanos: Desafios da Juventude de Maranguape II - Paulista. 2005. 41 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

12.
Cleide Cordeiro Rodrigues. O Município e a Implementação das Políticas Sociais. 2004. 56 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

13.
Giovanna Araújo de Oliveira. Da Afirmação do Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional e sua Importância: Uma Análise do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos. 2004. 59 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

14.
Marília Peres de Melo. A Integridade Física do Indivíduo: Uma Questão de Direitos Humanos. 2004. 45 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

15.
Pedro Manoel da Silva. Brasil, 1964: Informações e Violações dos Direitos Humanos. 2004. 37 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

16.
Suzi Maria Silva de Arruda Falcão. O Papel Político das Entidades de Patologia Crônica no Estado de Pernambuco e as Demandas por um Projeto de Saúde Pública. 2004. 49 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

17.
Fernanda Rocha. O Programa de Proteção a Testemunhas no Contexto da Democratização do Brasil. 2001. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

18.
Paulo Kalif. A Proteção a Testemunhas e seus Aspectos Íntimos. 2001. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

19.
Eduardo Pannunzio. Os Requisitos Legais de Ingresso nos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas. 2001. 48 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

20.
Ricardo Lins. O Direito à Intimidade e o Programa de Proteção a Testemunhas. 2001. 37 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Alves Oliveira. Nacionalidades como agentes de desejos virtualmente mediados em Buenos Aires. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

2.
Gonzalo Exequiel Castillo Gasco. La Identidad del Estado Uruguayo y las Negociaciones Comerciales con Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

3.
Marco Manuel Domínguez Bogado. Los discursos anti-imperialistas de los presidentes progresistas de América del Sur, en el ámbito de las cúpulas de la UNASUR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

4.
Lucas Tavares de Melo. A sociedade e o futebol no Brasil - Dificuldades e perspectivas para o cumprimento do Estatuto do Torcedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

5.
Cláudia Noblat de Aguiar. A possibilidade de uma intervenção humanitária em razão da violência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

6.
Juliana Engrácia do Nascimento Barbosa Melo. Intervenções humanitárias norte-americanas: avaliação do caso do Iraque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

7.
Lincoln Dantas Santana. Aspectos jurídicos dos fundamentos para inclusão e exclusão de pessoa no programa de proteção a vítimas e testemunhas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

8.
Marina Caribé Cavalcanti. Direito de ingerência na Amazônia e poder soberano: uma discussão sobre a temática do Direito Internacional Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

9.
Lorena Viegas Carvalho. Intervenções humanitárias à luz do Conselho de Segurança: uma reflexão a partir da intervenção brasileira no Haiti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

10.
Victor Cahú. A lei da guerra em Michael Byers. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

11.
Thaís Morais. A Lei de Retorno: evolução sobre Questões de Imigração na União Europeia e Análise do seu Panorama Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

12.
Tarcísio de Oliveira Dias Porto Carreiro. Relações Trabalhistas nos Condomínios Edilícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

13.
Moísa Lorega Lapa. Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

14.
Milca Ítala Rocha de Assis. A Responsabilidade Trabalhista do Estado Subsidiária em relação às OSCIPS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

15.
Marina Didier Duarte. Common Law e Civil Law no Plano Internacional: a crescente interação entre os dois sistemas de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

16.
Juliana Regueira Jardelino da Costa. Crimes contra a Humanidade: evolução conceitual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

17.
William Deyvson Galdino. Aspectos Controvertidos acerca do Instituto da Pena de Morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

18.
Bárbara Cristina Silva Carvalho. Reflexo do Neoliberalismo Jurídico nas Emendas à Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

19.
Aline Oliveira do Nascimento. Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploraçao Sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

20.
Fabiana de Andrade Lima Chaves. O papel do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Substituição da Soberania Estatal pela Soberania da Humanidade, consoante análise do caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

21.
João Gabriel Soares de Mello. O Debate de Chomsky e Foucault: perspectivas sobre a Justiça e o Poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

22.
Hugo B. C. de Sá. Torcida disfarçada, Ilicitude organizada? A Conduta das Torcidas Organizadas dos Clubes de Futebol da Capital Pernambucana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

23.
Vinícius Caldas Marques Lima. Executividade dos Contratos Internacionais de Compra e Venda de Mercadorias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

24.
Renata D'Ávila Lins Lemos. Algumas Discriminações Sofridas pela Mulher Brasileira na Admissão e Permanência no Mercado de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

25.
Claudia Noblat de Aguiar. A intervençao humanitaria no caso da violência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

Iniciação científica
1.
Felipe Alves Oliveira. PERCEPÇÃO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA FRONTEIRA TRINACIONAL: FOZ DO IGUAÇU. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

2.
Raphael Fuhr. PERCEPÇÃO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA FRONTEIRA TRINACIONAL: PUERTO IGUAZÚ (ARGENTINA) E CIUDAD DEL ESTE (PARAGUAI). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

3.
Marco Manuel Domínguez Bogado. Percepção da Integração Regional na Fronteira Trinacional: Puerto Iguaçu, Argentina. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

4.
Gonzalo Exequiel Castillo Gasco. Percepção da Integração Regional na Fronteira Trinacional: Ciudad del Este, Paraguai. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

5.
Edson Willy C. de Oliveira. Política, Discurso e Direitos Humanos na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Caesar versus Trinidad e Tobago. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

6.
Luiz Phelipe P. Frota. Política, Discurso e Direitos Humanos na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso 19 Comerciantes versus Colômbia. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

7.
Gonzalo Exequiel Castillo Gasco. Política, Discurso e Direitos Humanos na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Kimel versus Argentina. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

8.
Francisco Denes Pereira. Política, Discurso e Direitos Humanos na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Escher e Outros contra o Brasil. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

9.
Maria Gabriela Guimarães Raposo. Política e Direitos Humanos na Produção de Sentenças Internacionais: o caso Baena Ricardo e Outros versus Panamá. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

10.
Helena Medeiros Ferreira Pinto. Política e Direitos Humanos na Produção de Sentenças Internacionais: o caso 19 Comerciantes versus Colômbia. 2012. Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

11.
Maria Manuela Chaves de Mendonça Galvão. Política e Direitos Humanos na Produção de Sentenças Internacionais: o caso Cantoral Benavides versus Peru. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

12.
Maria Agustina Calafell Roig Tibúrcio de Melo. Política e Direitos Humanos na Produção de Sentenças Internaci. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

13.
Cláudia Noblat de Aguiar. Exigibilidade no Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

14.
Ana Carolina Cardoso Lôbo Ribeiro. Exigibilidade na Corte Africana de Direitos Humanos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

15.
Julyana Pedrosa. Exigibilidade o Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

16.
Maria Agustina Calafell Roig Tibúrcio de Melo. Exigibilidade normativo-funcional e análise de sentenças do Tribunal Penal Internacional.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

17.
Fabiana de Andrade Lima Chaves. Exigibilidade em Matéria de Direitos Humanos nas Cortes Européia, Interamericana e Africana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

18.
Eduardo Sá Carneiro de Barros Correia. Exigibilidade em Matéria de Direitos Humanos nas Cortes Européia, Interamericana e Africana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

Orientações de outra natureza
1.
Weslayne Holanda Queiroga. Tribunal Penal Internacional. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

2.
Rodrigo Deodato de Souza Silva. Tribunal Penal Internacional. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.

3.
Mariana Braga Diegues Serva. Exigibilidade no Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Jayme Benvenuto Lima Junior.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BENVENUTO, Jayme . Integração Regional a partir da Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 160p .

1.
BENVENUTO, Jayme . Direitos Sociais. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Samuel Manica. (Org.). Enciclopédia Latino-americana dos Direitos Humanos. 1ed.Blumenau: Editora da FURB, 2016, v. 1, p. 308-313.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARISI, B. ; BENVENUTO, Jayme . Águas Transfronteiriças: Oportunidades e Desafios. 2014. (Congresso).

2.
BENVENUTO, Jayme ; COLARES, Virgínia ; LIMA, Marcos Costa ; ALBUQUERQUE, J. L. ; LEAL, V. ; OLIVEIRA, L. ; Rossana Reis ; ARAUJO, N. . Seminário-consulta da Pesquisa Percepção da Integração Regional na Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. 2015. (Outro).




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