Flavio Cheim Jorge

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9984015724596759
  • Última atualização do currículo em 02/05/2014


Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Espírito Santo (Graduação e Mestrado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flavio Cheim Jorge
Nome em citações bibliográficas
CHEIM JORGE, F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
Avenida Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras
29075900 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 33352604
Fax: (27) 33352617
URL da Homepage: www.ccje.ufes.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1998
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Requisitos de admissibilidade da apelação cível, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: Tereza Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Apelação; Admissibilidade; Código brasileiro.
Setores de atividade: Educação.
1993 - 1995
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Chamamento ao processo,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, TRE/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Espírito Santo, OAB/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Seccional, Carga horária: 4


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Atividades

03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

03/2006 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Duplo Grau da Jurisdição
Execução Judicial das Tutelas Específicas (Obrigações de Fazer e Não-Fazer Obrigações de Entrega de Coisa)
Teoria Geral do Processo
05/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito processual civil I
direito processual civil II
05/2002 - 01/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

Linhas de pesquisa
direito processual civil
2001 - 2002
Ensino, Direito constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito processual civil
1998 - 1999
Ensino, Direito processual civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito processual civil

Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

3/2001 - 03/2006
Pesquisa e desenvolvimento .

3/1999 - 3/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2/1999 - 3/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 36

Atividades

08/1996 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual civil
08/1996 - 12/1997
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito processual civil


Linhas de pesquisa


1.
Eficácia da Audiência de Conciliação nas Ações Civéis de Vitória
2.
direito processual civil
3.
Tutela dos Direitos e Técnica Processual

Objetivo: Estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Palavras-chave: processo civil; técnica processual.


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direito material e processual Eleitoral

Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa cujo objeto de análise circunscreve-se ao Direito Material e Processual Eleitoral. Busca-se estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos almejando assim discutir as implicações desse objeto no campo jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Coordenador / Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5
2006 - 2009
Eficácia jurisdicional e cumprimento da sentença no Brasil

Descrição: Objetiva o estudo das principais alterações no cumprimento de sentença no Brasil, após as reformas do CPC, buscando compreender a importância de tais alterações para a prestação da tutela jurisdicional eficaz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .

Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Integrante / Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Julio Cesar Babilon - Integrante / Bianca Neves Amigo - Integrante.
2006 - 2009
Eficácia jurisdicional e recursos cíveis

Descrição: Pretende analisar os reflexos das recentes reformas no Direito Processual Civil brasileiro na prestação de uma tutela jurisdicional eficaz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .

Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Coordenador / Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante / Bernardo Bastos Silveira - Integrante / Felipe Feliz da Silveira - Integrante / Trícia Navarro Xavier - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito Processual - Revista do PPGDIR/UFES
1999 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso
2013 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2000
Certificado de Honra ao mérito, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHEIM JORGE, F.2013CHEIM JORGE, F. ; SANTOS, L. F. L. . A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos. Revista de Processo, v. 215, p. 13, 2013.

2.
CHEIM JORGE, F.2013CHEIM JORGE, F. . Requisitos de Admissibilidade dos recursos: entre a relatização e as restrições indevidas (jurisprudencia defensiva). Revista de Processo, v. 217, p. 13-40, 2013.

3.
CHEIM JORGE, F.2012CHEIM JORGE, F. . As ações eleitorais e os mecanismos processuais correlatos: aplicação subsidiária do CPC ou do CDC c/c LACP?. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 06, p. 63-82, 2012.

4.
CHEIM JORGE, F.2012CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; SANTOS, L. F. L. . Dupla filiação partidária e seu regime jurídico. Revista Diálogos Eleitorais, v. 1, p. 112-134, 2012.

5.
CHEIM JORGE, F.2012CHEIM JORGE, F. ; SANTANA, F. T. . Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública. Revista de Processo, v. 213, p. 337, 2012.

6.
CHEIM JORGE, F.2010CHEIM JORGE, F. . Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração.. Revista de Processo, v. 181, p. 173-188, 2010.

7.
CHEIM JORGE, F.2010CHEIM JORGE, F. . Embargos de Divergência: alguns aspectos estruturantes. Revista de Processo, v. 190, p. 9-36, 2010.

8.
CHEIM JORGE, F.2009CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial. Revista de Processo, v. 178, p. 315-343, 2009.

9.
CHEIM JORGE, F.2007CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo Magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico. Apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência. Revista de Processo, v. 144, p. 257-274, 2007.

10.
CHEIM JORGE, F.2007CHEIM JORGE, F. ; SANTOS, Christina Cordeiro dos . Exceção de suspeição do perito judicial. Termo a quo para sua interposição e taxatividade das hipóteses legais de sua incidência. Realização de segunda perícia apenas quando demonstrada a omissão ou mesmo inexatidão da primeira prova pericial realizada. Revista de Processo, v. 149, p. 305-315, 2007.

11.
CHEIM JORGE, F.2007CHEIM JORGE, F. . Impugnação do executado: um enfoque sobre a natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios. Revista de Processo, v. 150, p. 255-261, 2007.

12.
CHEIM JORGE, F.2006CHEIM JORGE, F. . A Tutela da Probidade Administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. Revista de Processo, São Paulo - SP, v. 131, p. 239-249, 2006.

13.
CHEIM JORGE, F.2006CHEIM JORGE, F. . O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial. Revista de Processo, São Paulo - SP, v. 132, p. 95-122, 2006.

14.
CHEIM JORGE, F.2006CHEIM JORGE, F. . A Nova Disciplina do Cabimento do Agravo: Lei 11.187, de 19/10/2005. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 85, p. 131-148, 2006.

15.
CHEIM JORGE, F.2005CHEIM JORGE, F. ; SOUZA, E. A. . Recurso Especial, agravo e espécie de decisões. Revista de Processo, v. 120, p. 257-262, 2005.

16.
CHEIM JORGE, F.2004CHEIM JORGE, F. . Relação processual e contraditório nas diversas espécies de execução. Revista de Processo, v. 114, p. 1-2, 2004.

17.
CHEIM JORGE, F.2002CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Exceção de Suspeição do Perito Judicial. Fato Descoberto após a entrega do Laudo Pericial e prolação da sentença. O momento para o oferecimento da exceção e as conseqüências de sua procedência. O efeito ex-tunc da decisão que julga a exceção de suspeição. Revista de Processo, v. 108, p. 249-261, 2002.

18.
CHEIM JORGE, F.2001CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 103, 2001.

19.
CHEIM JORGE, F.2001CHEIM JORGE, F. . Sentença cível. Revista de Processo, São Paulo, v. 104, 2001.

20.
CHEIM JORGE, F.2000CHEIM JORGE, F. . A impossibilidade de condenação direta do denunciado à lide. Revista da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, v. 1, 2000.

21.
CHEIM JORGE, F.2000CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Ação civil pública. norma de eficácia limitada. necessidade de norma regulamentadora. meio processual inadequado. cabimento do mandado de injunção. Revista de Processo, São Paulo, v. 100, 2000.

22.
CHEIM JORGE, F.1999CHEIM JORGE, F. . Sobre a Admissibilidade do Chamamento ao Processo. Revista de Processo, São Paulo, v. 93, 1999.

23.
CHEIM JORGE, F.1998CHEIM JORGE, F. . O recurso especial interposto pela letra "c" do art. 105,III, da Constituição Federal de 1988. Revista de Processo, São Paulo, v. 89, 1998.

24.
CHEIM JORGE, F.1998CHEIM JORGE, F. ; ALVIM, E. A. . Recurso Especial contra violação de regimento interno e portaria Prequestionamento e Pós-questionamento Divergência jurisprudencial Termo a quo para a contagem do prazo recursal A intimação irregular e a ciência inequívoca. Revista de Processo, v. 92, p. 1-0, 1998.

25.
CHEIM JORGE, F.1997CHEIM JORGE, F. ; ALVIM, E. A. . Nunciação de obra nova - alvará - prejuízos - inaplicabilidade do 2º do art. 940 do CPC. Revista de Processo, São Paulo, v. 86, 1997.

26.
CHEIM JORGE, F.1997CHEIM JORGE, F. . A nova reforma do processo civil. informativo OAB, Cachoeiro de Itapemirim, v. 5, 1997.

27.
CHEIM JORGE, F.1997CHEIM JORGE, F. . O processo cautelar e o poder geral de cautela do juiz. Revista de Processo, São Paulo, v. 87, 1997.

28.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F. . Responsabilidade civil por danos difusos e coletivos sob a ótica do consumidor. Revista do Consumidor, São Paulo, v. 17, 1996.

29.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F. . Admissibilidade de recurso especial, ainda que não tenha sido indicado o dispositivo legal violado. Revista de Processo, São Paulo, v. 81, 1996.

30.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F. ; FERREIRA, William Santos . Denunciações da lide sucessivas - possibilidade - condenação direta e exclusiva dos denunciados. Revista de Processo, São Paulo, v. 82, 1996.

31.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F. ; ALVIM, E. A. . A responsabilidade civil no código de proteção e defesa do consumidor e o transporte aéreo. Revista do Consumidor, São Paulo, v. 19, 1996.

32.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F. . Notas sobre o chamamento ao processo. Revista de Processo, São Paulo, v. 83, 1996.

33.
CHEIM JORGE, F.1996CHEIM JORGE, F. . A execução de título extrajudicial estrangeiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 84, p. 1, 1996.

34.
CHEIM JORGE, F.1995CHEIM JORGE, F. . ação monitória. Informativo OAB - Cachoeiro de Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, p. 2, 1995.

35.
CHEIM JORGE, F.1995CHEIM JORGE, F. . Ação rescisória - ausência de citação do réu. Revista de Processo, São Paulo, v. 78, 1995.

36.
CHEIM JORGE, F.1995CHEIM JORGE, F. . Ação civil pública - IDEC assistência médica e hospitalar - ilegitimidade ad causam. Revista do Consumidor, São Paulo, v. 16, 1995.

37.
CHEIM JORGE, F.1992CHEIM JORGE, F. ; ALVIM, E. A. . Recurso especial contra violação de regimento interno e portaria - prequestionamento e pós-questionamento - divergência jurisprudencial - termo a quo para a contagem do prazo recursal - a intimação irregular e a ciência inequívoca. Revista de Processo, São Paulo, v. 92, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHEIM JORGE, F. ; RODRIGUES, M. A. . Manual de Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 495p .

2.
CHEIM JORGE, F. . Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 443p .

3.
CHEIM JORGE, F. (Org.) ; RODRIGUES, M. A. (Org.) ; OLIVEIRA, B. S. (Org.) ; NOLASCO, R. D. (Org.) ; MAZZEI, R. (Org.) . Recursos e a Duração Razoável do Processo. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. v. 1. 552p .

4.
CHEIM JORGE, F. (Org.) ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo (Org.) . Direito processual e a administração pública. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 1. 270p .

5.
CHEIM JORGE, F. (Org.) . Temas de Improbidade Administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 507p .

6.
CHEIM JORGE, F. . Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 414p .

7.
ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; DIDIER JR., Fredie ; CHEIM JORGE, F. . A terceira etapa da reforma processual civil - Comentários às Leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006. 1. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2006. v. 01. 280p .

8.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; DIDIER JR., Fredie . A Nova Reforma Processual . As mudanças introduzidas no CPC pelas Lei 10.352 e 10.358 de dezembro de 2001. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

9.
CHEIM JORGE, F. . Apelação cível: teoria geral e admissibilidade. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 1.

10.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; DIDIER JR., Fredie . A nova reforma processual. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1.

11.
CHEIM JORGE, F. . Chamamento ao processo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
Cheim Jorge, Flávio ; CHEIM JORGE, F. . A Tutela da Probidade Administrativa. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Agentes Públicos e Improbidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 7, p. 925-936.

2.
CHEIM JORGE, F. . Embargos de Divergência: Alguns aspectos estruturantes. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil: novas tendências: homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 01, p. 233-254.

3.
CHEIM JORGE, F. . Os Particulares e a Improbidade administrativa: um enfoque especial sobre o art. 3º da Lei 8429/92. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 201-214.

4.
CHEIM JORGE, F. . Apontamentos sobre a tempestividade recursal; fluência e ciência eneqívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração.. In: Alberto Caminã Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 384-394.

5.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; KLIPPEL, R. . Os limites subjetivos da eficácia natural da sentença que julga nula ato de transmissão de propriedade de bem móvel. In: Fredie Didier Jr.; Luís Otávio Sequeira da Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos - Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 255-259.

6.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Ação de Impugnação de Registro de Candidato (AIRC). In: Humberto Theodoro Júnior; Maira Terra Lauar. (Org.). Tutelas Diferenciadas como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. 1, p. 565-577.

7.
CHEIM JORGE, F. . A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, Vol. 6 - Responsabilidade civil do Estado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 795-806.

8.
CHEIM JORGE, F. ; CRUZ, L. P. F. . Responsabilidade Civil por danos difusos e sob a ótica do consumidor. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade civil, v. 4 - Indenizabilidade e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 4, p. 437-494.

9.
CHEIM JORGE, F. . A Responsabilidade Civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o transporte aéreo. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, vol. 2 - Direito das obrigações e direito negocial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 2, p. 1229-1268.

10.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Embargos de Terceiros . Aspectos Processuais do Direito Eleitoral : a Ação de Impugnação de Registro de Candidatos , a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Representação do art. 96 da Lei das Eleições. Temas Atuais de Direito Eleitoral : Estudos em Homenagem ao Ministro José Delgado. 1ed.São Paulo: Pillares, 2009, v. , p. 65-76.

11.
ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; CHEIM JORGE, F. . Idéias e Propostas de Agilização da Marcha Processual.. In: Petrônio Calmon Filho; Athos Gusmão Carneiro. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual.. Salvador: Jus Podvium, 2009, v. , p. 769-773.

12.
CHEIM JORGE, F. . Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação e a representação do art. 96 da Lei de Eleições. In: Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Temas atuais de direito eleitoral Estudos em homenagem ao Min. José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo - SP: Pillares, 2009, v. 1, p. 65-76.

13.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Idéias e propostas de agilização da marcha processual. In: Petrônio Calmon Filho; Athos Gusmão Carneiro. (Org.). Bases científicas para um direito processual renovado. 1ed.Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 2, p. 359-362.

14.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . A sentença, as interlocutórias e os recursos. In: José Miguel Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Jr.. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à prof. Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 708-712.

15.
CHEIM JORGE, F. ; LACOURT, B. . Considerações sobre a Moralidade Administrativa e as Causas de Inelegibilidade: um enfoque sobre o art. 14, 9º, da Constituição Federal e a Lei Complementar n 64/90. Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Instituto Legislativo do Senado Federal, 2008, v. 2, p. 62-82.

16.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Embargos de Terceiros. Aspectos Polêmicos da Nova Execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 327-337.

17.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Execução provisória de título executivo extrajudicial?. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito civil e processo - estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 714-719.

18.
CHEIM JORGE, F. . Relação Processual e Contraditório nas Diversas Espécies de Execução. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Execução Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 97-110.

19.
CHEIM JORGE, F. . O recurso extraordinário e a demonstração de repercussão geral. In: Tereza Arruda Alvim Wambier [et al.]. (Org.). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 1-1.

20.
CHEIM JORGE, F. . Improbidade Administrativa. Procedimentos Especiais. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.

21.
CHEIM JORGE, F. . de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos. In: Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis, de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. V, p. 1-1.

22.
CHEIM JORGE, F. . Recurso adesivo: sua finalidade e importância. In: Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Dos recursos: temas obrigatórios e atuais. 1ed.Vitória: ICE, 2001, v. , p. -.

23.
CHEIM JORGE, F. . Recurso especial com fundamento em divergência jurisprudencial. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. IV, p. -.

24.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Tutela processual da improbidade administrativa (lei 8429, de 1992). Improbidade administrativa - questões polêmicas e atuais. São Paulo: Malheiros, 2001, v. , p. -.

25.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Tutela específica do art. 461 do CPC e o processo de execução. Processo de execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. -.

26.
CHEIM JORGE, F. . A legitimidade do advogado para recorrer. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. , p. -.

27.
CHEIM JORGE, F. . Aspectos da licitação por técnica e preço e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Licitações e contratos administrativos: temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

28.
CHEIM JORGE, F. . Embargos infringentes: uma visão atual. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos de acordo com a lei 9.756/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

29.
CHEIM JORGE, F. . Aspectos relevantes da execução fiscal. Temas de advocacia empresarial. Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
CHEIM JORGE, F. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CHEIM JORGE, F. . Processo Civil Passado Reforma e Contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CHEIM JORGE, F. . Assessoria técnico-científica ao Núcleo de Pesuisa em Direito Sanitário e ao Centro de Estu. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
CHEIM JORGE, F. . Apreciação de Trabalho Ciêntifico de autoria de Sérgio Shimur, intitulado Mandado de Segurança, para a Revista de Mestrado em Direito 10.2 da FIEO. 2010.

2.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Parecer. 2001.

3.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausÊncia de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro. 2001.

4.
CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Legislação ambiental do Espírito Santo quanto às multas aplicadas pelo SEAMA, bem como quanto à classificação das infrações. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
CHEIM JORGE, F. . Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Cláudio Ferreira Ferraz. A Eficácia Erga Omnes da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo Impetrado pelas Associações Civis para Defesa de Direitos Individuais Homongêneos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
CHEIM JORGE, F.; Meira Brasil; Oliveira, Bruno Silveira. Participação em banca de Stella Rangel Lourenço. O Cabimento dos Embargos de Divergência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
CHEIM JORGE, F.; Oliveira, Bruno Silveira; GONCALVES, W. C.. Participação em banca de Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho. Embargos de Declaração - Alcance e hipóteses contorversas de seu cabimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
CHEIM JORGE, F.; BERGER, D.; GONCALVES, W. C.. Participação em banca de Gisele Fazolo. Ação Revocatória Falimentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SHIMURA, S.. Participação em banca de Felipe Feliz da Silveira. Recurso de agravo contra pronunciamento em primeiro grau de jurisdição - juízo de admissibilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
CHEIM JORGE, F.; BOURGUIGNON, A. M. R.; PINHO, H. D. B. de. Participação em banca de Tricia Navarro Xavier. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; WATANABE, K.. Participação em banca de Bernardo Bastos Silveira. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
ABELHA RODRIGUES, Marcelo; CHEIM JORGE, F.; WATANABE, K.. Participação em banca de Bianca Neves Amigo. A Tutela Executiva Pecuniária no Direito Ambiental: Um Enfoque Sobre a Responsabilidade Patrimonial e a Solvabilidade do Poluidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Felipe Roberto Cassab. Responsabilidade civil pela execução de medidas cautelares. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

10.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Gláucia Mara Coelho. Repercussão Geral da questão constitucional no processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

11.
ARRUDA ALVIM; CHEIM JORGE, F.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Aluízio José Cherubuni. Ação Rescisória: art. 485, V. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CHEIM JORGE, F.; ANJOS, E. E.; WATANABE, K.. Participação em banca de Janete Vargas Simões. O papel dos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

13.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; ESTEVES, C. B.. Participação em banca de Eliana Junqueira Munhós Ferreira. A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

14.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; ESTEVES, C. B.. Participação em banca de Maria do Céu Pitanga Pinto. A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventario e partilha. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

15.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Luiz Gustavo Tardim. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DO PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 273 DO CPC. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Gustavo Senna Miranda. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
1; PIZZOL, P. M.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Marcela Regina Câmara. A Ampliação da extensão os efeitos devolutivos da apelação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

18.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Marcelo Barbosa de Castro. Ministério Público e Efetividade do Processo Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

19.
CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Participação em banca de Élvio Ferreira Sartório. Tutela Preventiva-Condenatória nos Deveres Jurídico de Fazer e não Fazer: Técnica de Efetividade e Segurança. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

20.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; GRECO, L.. Participação em banca de Raabe Mendonça Bragança. Denunciação da Lide. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

21.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; BADARO, G. H. R. I.. Participação em banca de Willian Silva. Julgamento Antecipado da Lide: Meio de efetividade da tutelar jurisdicional penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

22.
CHEIM JORGE, F.; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Participação em banca de Marcelo Motta Carneiro. Tutela Específica: técnica processual e efetividade da tutela jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

23.
CHEIM JORGE, F.; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Participação em banca de Fábio Pires Miller Rodrigues. Tutela Antecipada e Liminares Antecipatórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

24.
CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; BADARO, G. H. R. I.. Participação em banca de Cláudia Louzada Lengruber Goulart Sabadini. O Recurso Ordinário em Habeas Corpus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

25.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SHIMURA, S.. Participação em banca de Paulo Abiguenem Abib. A função Social da Propriedade imóvel sob a égide da Constituição Federal e sua efetividade no processo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

26.
PASSOS, J. J. C.; RODRIGUES, G. A.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Fredie Didier Jr.. Admissibilidade do Recurso de Terceiro no Processo Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
WAMBIER, T. A. A.; SHIMURA, S.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Robson Carlos de Oliveira. Os Embargos à Arrematação e à Adjudicação no Código de Processo Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
WAMBIER, T. A. A.; SHIMURA, S.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Cláudia Haidamus Perri. Hipoteca. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Manuel Alves Rabelo. Prerrogativas contratuais da administração e devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Sandra Lengruber da Silva. Litispendência nas ações coletivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CHEIM JORGE, F.; J.C.B. Puoli; TUCCI, J. R. C. E.; BUENO, C. S.; 1. Participação em banca de Ricardo de Carvalho Aprigliano. A ordem pública no direito processual civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
CHEIM JORGE, F.; WAMBIER, T. A. A.; BUENO, C. S.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CRUZ, L. P. F.. Participação em banca de Francisco Glauber Pessoa Alves. O Judiciário como instrumento da transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CHEIM JORGE, F.; BUENO, C. S.; BEDAQUE, J. R. S.; TUCCI, J. R. C. E.; MANCUSO, R. C.. Participação em banca de Fábio Peixinho Gomes Corrêa. Governança judicial modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais. 2008. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

4.
ARRUDA ALVIM; ARMELIN, D.; LUZ, R. M.; NERY JR., N.; CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon. Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Manoel Alves Rabelo. Substantividade, função social e boa-fé na valoração do contrato administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
CHEIM JORGE, F.; ABELHA RODRIGUES, Marcelo; 1; 1; 1. Participação em banca de Carolina Bonadiman Esteves. Ir)recorribilidade imediata das decisões interlocutórias: análise crítica de suas conseqüências no processo civil brasileiro e proposta para alcançar a efetividade da tutela jurisdicional. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

7.
CHEIM JORGE, F.. Participação em banca de Nelson Renato Palaia Ribeiro de Campos. Ação rescisória e os vícios da sentença. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CHEIM JORGE, F.. Concurso Público Para Professor Efetivo. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Recursos e a Duração Razoável do Processo.Recursos e Duração Razoável do Processo. 2013. (Seminário).

2.
Curso de Especialização em Processo Civil.Teoria Geral dos Recursos. 2013. (Outra).

3.
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Recursos Eleitorais e a Suspensão da Inelegibilidade na Nova Lei da Ficha Limpa. 2012. (Congresso).

4.
I Semana Científica do Direito Ufes: Graduação e Pós Graduação.Técnica Processual. 2012. (Seminário).

5.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Processo Civil.Apelação. 2012. (Outra).

6.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Processo Civil.Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Outra).

7.
XX Congressp Nacional do CONPEDI. Direito Processual Civil: passado, reformas e contemporaneidade. 2011. (Congresso).

8.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Teoria geral dos recursos. 2011. (Outra).

9.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. "Embargos de Divergência" / "Os recursos no Direito Processual Eleitoral". 2010. (Congresso).

10.
Palestra na OAB ES - 2a. Subseção.Contornos Processuais da Ação de Improbidade. 2010. (Seminário).

11.
Semana dos 80 anos do curso de Direito da UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.A Impugnação das Decisões e o Acesso à Justiça. 2010. (Seminário).

12.
X Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho".A impugnação das decisões e o acesso à justiça. 2010. (Outra).

13.
IV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Poder, Legalidade e Democracia. Avanços e retrocessos na reforma processual civil. 2009. (Congresso).

14.
III Encontro Capixaba de Direito do Estado. Aspectos processuais polêmicos da improbidade administrativa. 2009. (Congresso).

15.
Congresso de Processo Civil Internacional. Execução de título judicial estrangeiro. 2009. (Congresso).

16.
Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil.Teoria Geral dos Meios de Impugnação dos Atos Judiciais e dos Recursos. 2009. (Outra).

17.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil IV.Teoria Geral dos Recursos. 2009. (Outra).

18.
Curso de Especialização da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso.Recursos Cíveis. 2009. (Outra).

19.
IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. As reformas do CPC, os recursos e a duração razoável do processo. 2008. (Congresso).

20.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Sistema recursal. 2008. (Congresso).

21.
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.As reformas do CPC na perspectiva do advogado. 2008. (Seminário).

22.
Direito Eleitoral nas Eleições 2008.Principais peculiaridades dos procedimentos para a tutela do direito eleitoral. 2008. (Seminário).

23.
Direito Eleitoral.Recursos eleitorais. 2008. (Seminário).

24.
XXI FONAJE Fórum Nacional de Juizados Especiais. A nova execução judicial e extrajudicial nos Juizados Especiais. 2007. (Congresso).

25.
II Seminário As Novas Reformas do Processo Civil.Impugnação do executado: um enfoque sobre a natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios. 2007. (Seminário).

26.
Curso de Atualização em Processo Civil. Recursos.Juízo de admissibilidade e mérito/efeitos dos recursos/recentes alterações nos recursos cíveis. 2007. (Encontro).

27.
As Novas Reformas do CPC.Leis 11.187/05 e 11.276/06. 2006. (Seminário).

28.
Alterações ocorridas no Código de Processo Civil.Modificações do Recurso de Agravo Lei n.º 11.187/05. 2006. (Seminário).

29.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Improbidade Administrativa: A Tutela da Probidade Administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. 2005. (Congresso).

30.
O Tempo no Processo Civil: Efetividade x Segurança.O Novo Regime Jurídico da Suspensão de Segurança. 2005. (Seminário).

31.
X Encontro Regional dos Estudantes de Direito.A Fazenda Pública em Juízo: Privilégios ou prerrogativas?. 2005. (Seminário).

32.
Semana do Advogado.Princípios dos Recursos. 2005. (Seminário).

33.
Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).

34.
III Congresso Estadual de Magistrados A Efetividade como Forma de Justiça. O Acesso à Justiça sob a Perspectiva do Cidadão. 2004. (Congresso).

35.
Aspectos do Processo e do Novo Direito Civil.O Novo Recurso de Agravo. 2004. (Seminário).

36.
Seminário de Processo Civil.Temas atuais de Processo Civil. 2003. (Seminário).

37.
Jornadas Jurídicas.Recursos - Controvérsias nos Tribunais Regionais e Federais. 2003. (Seminário).

38.
Inovações no Código Civil e Código de Processo Civil.Inovações no Recurso. 2003. (Seminário).

39.
Curso de Extensão em Processo Civil.Peculiaridades do Efeito Devolutivo da Apelação. 2003. (Encontro).

40.
V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2003. (Encontro).

41.
Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil.Apelação. 2003. (Encontro).

42.
Curso de Ação Civil Pública.O Sistema Recursal na Jurisdição Civil Coletiva. 2003. (Encontro).

43.
7.º Encontro Estadual dos Advogados do ES.Honorários Advocatícios. 2003. (Encontro).

44.
O Novo Processo de Execução.Contraditório na Execução. 2003. (Encontro).

45.
II Congresso brasileiro de direito processual civil, penal e juizados especiais. ______. 2001. (Congresso).

46.
II Encontro de direito processual civil de Vitória/ES.Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. 2001. (Encontro).

47.
Questões polêmicas no direito atual.______. 2000. (Seminário).

48.
1º Simpósio - 10 anos do código de defesa do consumidor.______. 2000. (Simpósio).

49.
Curso de processo civil.Ação rescisória. 2000. (Outra).

50.
Curso de aperfeiçoamento em processo - módulo I - processo de conhecimento.Recursos. teoria geral dos recursos. recursos em espécie. 2000. (Outra).

51.
Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita.Módulo: direito civil e processual civil. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
FELIPE TELES SANTANA. Recurso Especial e o Precedente no Direito Processual Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

2.
STELLA RANGEL LOURENÇO. O Cabiemento dos Embargos Divergência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

3.
CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO. Embargos de Declaração: alcance e hipóteses controversas do seu cabimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

4.
Tricia Navarro Xavier. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

5.
Bernardo Bastos Silveira. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

6.
Janete Vargas Simões. O papel dos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

7.
Eliana Junqueira Munhós Ferreira. A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

8.
Maria do Céu Pitanga Pinto. A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventario e partilha. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

9.
Paulo Abiguenem Abib. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE IMÓVEL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

10.
Willian Silva. Julgamento Antecipado da Lide: Meio de efetividade da tutelar jurisdicional penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Flavio Cheim Jorge.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Felippe Proba Soares. A repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

2.
Romero Cometti Tironi. Teoria da prejudicialidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

3.
Vinicuis Bergami Del Pupo. Impossibilidade de efeitos ultra-atjuos na decisão que concede a suspensão de segurança no writ constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

4.
Donato Volkers Moutinho. Primeiras Linhas de uma Teoria Geral dos Recursos nos Tribunais de Contas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

5.
Luiz Henrique Margotto. A extensão do efeito devolutivo da apelação cível. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

6.
Caroline Lube Pestana. A multa do parágrafo único do art.14 do CPC; um contempt of courta brasileira. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

7.
Pablo da Conceição. Responsabilidade patrimonial e fraude na execução cível. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

8.
Thiago F. Siqueira. Decisões Interlocutórias de Mérito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

9.
Debora Andrade Protes Faria. Controle da Administração Pública efetuado pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

10.
Lucas Barros Lessa. Os limites da atuação judicial no processo eleitoral a apartir do julgamento do Recurso Eleitoral 1131 pelo TRE-ES. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

11.
Ludgero Ferreira Liberato dos Santos. A ação eleitoral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Furlan Barbosa. O Agravo Interno e a Ampliação dos poderes do Relator em um contexto de valorização da celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

2.
Fernando Gomes dos Santos. Os meios de Impgunação das Decisões Judiciais Especiais Cíveis Estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

3.
Ewerton Pereira Gonçalves. A contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídia e contábil pelos entes públicos municipais de pequeno porte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

4.
Christina Cordeiro Santos. As presunções e o processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

5.
Ítalo José Queiroz Pompermayer. Direito fundamental à razoável duração do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

6.
Camila Altoé Targa. A quantificação do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

7.
Estêvão Santiago Pizol da Silva. O princípio do duplo grau de jurisdição e a sua repercussão no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

8.
Thiago Colnago Cabral. Recurso de terceiro prejudicado em ações coletivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

9.
Luiz Cezar Siqueira Santiago. Recurso extraordinário "lato sensu": prequestionamento e matérias de ordem pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

10.
Fabiana Aquino Lana. O acréscimo do 3º ao artigo 515 do CPC: a busca da celeridade processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.

11.
Geovana Rodrigues Leite da Silva. Coisa julgada na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Flavio Cheim Jorge.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 02/09/2014 às 6:12:39