Joaquim Shiraishi Neto

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Possui mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor visitante na Universidade Federal do Maranhão, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito (PPGDIR-UFMA). É colaborador do Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia (MPGAP-INPA). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência da República e do Conselho Científico Insurgência: Revista Insurgência de Direito e Movimentos Sociais. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direitos Humanos, Agrário- Ambiental e Antropologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e conflitos socioambientais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joaquim Shiraishi Neto
Nome em citações bibliográficas
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Maranhão, Programa de Pós - graduação em Direito.
Rua do Sol, 117
Centro
65020590 - São Luís, MA - Brasil - Caixa-postal: 65075700
Telefone: (98) 32728453


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O Direito das Minorias: passagem do, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Dr. Luiz Edson Fachin; Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito; pluralismo jurídico; conflitos sociais; movimentos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
1995 - 1997
Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Reconceituação do Extrativismo na Amazônia: práticas de uso comum dos recursos naturais e normas de direito construídas pelas quebradeiras de coco,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Rosa Elizabeth Acevedo Marin e Alfredo Wagner B. de Almeida.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: quebradeiras de coco; movimentos sociais; normas de uso comum; extrativismo; amazônia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Planejamento Regional.
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.




Formação Complementar


2014 - 2014
VI Curso Latinoamericano de Formación. (Carga horária: 56h).
Dignity International, DI, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Ações Governamentais para os povos indíg. (Carga horária: 16h).
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A antropologia e os direitos que o judiciário não. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Fotografia. (Carga horária: 40h).
Foto Ativa, FOTO ATIVA, Brasil.
1995 - 1995
Gestão de Reservas Naturais, Reservas da Biosfera. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1979 - 1981
Curso de Inglês. (Carga horária: 360h).
Escolas Fisk, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
professor visitante, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCsoc-UFMA).

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista Visitante, Carga horária: 40
Outras informações
bolsista Visitante UFMA, vinculado ao PPGDIR.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor visitante da UFMA, vinculado ao programa de Pós-graduação em Direito .

Atividades

03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito, .

03/2014 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novos Direitos na América Latina
Direitos das Minorias dos Povos e das Comunidades Tradicionais
10/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Oficina de Metodologia da Pesquisa em Direito
Direito Ambiental

Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor assitente IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Departamento de direito

Atividades

3/1999 - 3/2001
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Criação e coordenação do Núcleo de Assessoria Jurídica Negro Cosme.
3/1999 - 2/2001
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Imobiliário
Fundamentos de Direito
Legislação Social
01/2000 - 01/2000
Ensino, Curso de Especialização em Gestão da Segurança Púb, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil, 15 horas
07/1999 - 07/1999
Ensino, Curso de Especialização em Gestão da Segurança Púb, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental, 15 horas
06/1988 - 06/1988
Extensão universitária , Mestrado em Políticas Públicas, .

Atividade de extensão realizada
cursos de extensão aos movimentos sociais no Maranhão.

Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: contrato, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental (PPGDA).

Atividades

04/2005 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica; Direito dos Povos e Patrimônio Cultural; Direitos Sociais e Políticas Públicas; Áreas Especialmente Protegidas e os Processos de Territorialização
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Ambiental e Desenvolvimento, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica
03/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Ambiental e Políticas Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Coordenação e tutoria do curso - pólo Manaus. Curso realizado em parceria com o PPGD-UFPA
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena. Disciplina ministrada em parceria com o professor Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor 3° grau - classe 6, Carga horária: 40

Atividades

10/2008 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
orientação de aluno indígena selecionado no Programa de Pós-graduação em Direito para concorrer ao processo de seleção do mestrado
08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Teoria Geral do Direito Civil
08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos SócioAmbientais e Políticas Públicas na Amazônia

Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informações
professor visitante para atuar no curso de direito e pós-graduação.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: curso de especialização, Enquadramento Funcional: nenhum
Outras informações
Professor contratado para ministrar disciplina de direito ambiental em curso de especialização

Atividades

03/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
10/2008 - 10/2008
Ensino, Sociologia das Interpretações do Maranhão:povos e, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos étnicos e economia extrativista, 30 horas
02/2007 - 02/2007
Ensino, Curso de Especialização em Geografia Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito ambiental, 30 horas
06/2004 - 06/2004
Ensino, Curso de Especialização em Geografia Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental, 30 horas
03/2003 - 03/2003
Ensino, Curso de Especialização em Geografia Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental, 30 horas

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador
Outras informações
professor colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Areas Protegidas da Amazônia, ministrando a disciplina de legislação ambiental.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: nenhum
Outras informações
contratado para ministrar a disciplina direitos étnicos e economia extrativa em um curso de especialização "Políticas Governamentais, Desenvolvimento Sustentável e Comunidades Tradicionais na Amazônia".

Atividades

07/2006 - 08/2006
Ensino, Políticas Governamentais, Desenvolvimento Sustentá, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos étnicos e economia extrativista

Grupo de Trabalho Amazônico Babaçu, GTA BABAÇU, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: contrato de serviço, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40


Comissão de Direitos Humanos Pe. Josimo Moraes Tavares do Bico do Papagaio, CDHPJ, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins, CPT AR-TOC, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Companhia de Habitação de São Paulo, COHAB, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Associação em Defesa da Moradia, ADM, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Fundación Interuniversitaria Fernando González Bernáldez, FUNDACIÓN, Espanha.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
orientação do trabalho de conclusão de mestrado de Javier Sosa Ruiz intitulado "Empoderamento dos Povos Tradicionais em Torno da Criação de uma Reserva Esxtrativista: o caso da Enseada da Mata, Maranhão - Brasil".


Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA, PPGDA/ UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: prof. colaborador
Outras informações
Professor Colaborador


Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistênci, SENALBA IM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Sindicato dos Jornalistas de Imperatriz, SJI, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Sindicato dos Metalúrgicos de Imperatriz, STMI, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Topico Especial I . Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Maranhão
02/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade, .

03/2010 - 03/2010
Extensão universitária , Projeto de Extensão Direito em Cartaz, .

Atividade de extensão realizada
debatedor do fime Terra de Quilombo.
02/2008 - 07/2008
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Ministrei disciplina de direito indigena e tutela do patrimônio cultural no curso de licenciatura indígena em políticas educacionais e desenvolvimento sustentável.

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Curso de Lincenciatura Indígena em Políticas Educa, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela do Patrimônio Cultural
Direito Indígena


Linhas de pesquisa


1.
Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade
2.
Direito Comparado
3.
Direito Ambiental
4.
Dirreito Étnico


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Pluralismo e Desenvolvimento na Amazônia: o direito dos povos e comunidades tradicionais no contexto do ?neo-extrativismo?
Descrição: A pretexto de combater as desigualdades, promover o desenvolvimento das regiões e o ?interesse público? do país, as políticas que orientam o modelo de desenvolvimento, acabam por provocar uma intensificação dos problemas sociais e econômicos, gerando agudos conflitos socioambientais, com a descaracterização das particularidades da própria região. Sem considerar o pluralismo e o lugar, o modelo de desenvolvimento em curso compromete a reprodução física e cultural dos mais variados grupos, apagando a diversidade, constitucionalmente protegida. Assim, este Projeto de Pesquisa objetiva refletir sobre o modelo de desenvolvimento em curso no país (o qual pode ser designado por ?neo-extrativismo?), sobretudo na região Amazônica, levando em consideração o pluralismo e o lugar. Ademais, essa reflexão permite guardar as especificidades dos diversos povos e comunidades tradicionais, incorporando as suas demandas de autoatribuição e de autonomia política no conjunto das decisões de como se apropria, se usa e se dispõe do conjunto de recursos naturais e da terra, consoante os conhecimentos, tradições e territorialidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2016 - Atual
A ?Commoditização? da Natureza no Brasil: as leis ambientais fundamentadas nos discursos das Instituições Financeiras, Agências de Cooperação e Organizações Internacionais
Descrição: Em um contexto de ?globalização do direito?, este Projeto de Pesquisa tem como objetivo refletir sobre as leis ambientas brasileiras relacionadas aos recursos hídricos, florestas, acesso ao conhecimento tradicional associados à biodiversidade, terra e mineração, que são produtos dos discursos das Instituições Financeiras, Agencias de Cooperação e Organizações Internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Luane Lemos Felício Agostinho - Integrante / Thayana Bosi Oliveira Ribeiro - Integrante / Rosirene Martins Lima - Integrante / Marlon Araujo - Integrante / Nonnato Masson Mendes dos Santos - Integrante / Judith Costa Vieira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico d - Auxílio financeiro.
2015 - 2017
?Diversidade Social e Pluralismo Jurídico: as leis do ?babaçu livre? no contexto das políticas ?neo-extrativistas??
Descrição: No passado, o extrativismo estava associado às condições de atraso e pobreza e marginalização econômica dos países. Hoje, passou a ser compreendido como motor do desenvolvimento e um suporte indispensável aos ajustes econômicos e financiamento dos programas de assistência social. No caso das quebradeiras de coco é possível identificar os conflitos em que estão submetidas diante do modelo de desenvolvimento fundado no extrativismo (empresas agropecuárias, produtores de soja, eucalipto, indústrias de papel e celulose, usinas termoelétricas e de gasoduto, obras de infraestrutura). Tal modelo de desenvolvimento, que também tem o extrativismo como motor, vem gerando uma ordem de impactos ambientais e sociais, afetando, sobretudo, os grupos sociais emergentes, que se encontram em ?processo de territorialização?. Diante das políticas ?neo-extrativistas?, é possível colocar a seguinte questão: de que forma esse modelo de desenvolvimento baseado na exploração extrativista dos recursos coloca em risco a reprodução e existência social das quebradeiras de coco? Em outros termos, o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos (federal e estadual) não estaria ferindo o contexto constitucional de 1988, que reconhecidamente expressa a nossa pluralidade social? Assim, o Projeto de Pesquisa objetiva compreender de que forma as ?práticas sociais?, produto das relações e de um profundo conhecimento da natureza, instituídas pelas leis ?babaçu livre?, vêm sendo redefinidas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Thayana Bosi Oliveira Ribeiro - Integrante / Nonnato Masson Mendes dos Santos - Integrante / Ana Valéria Lima Cunha - Integrante / Andyara Adna Ferreira de Sousa - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
2014 - 2016
Compartilhando Experiências: direitos da natureza no contexto do Novo Constitucionalismo na América Latina: o Equador como referência de análise
Descrição: nas últimas décadas, vários países vêm incorporando dispositivos jurídicos relacionados à proteção do meio ambiente (convenções, protocolos, declarações, dentre tantos). Isso tem servido para definir políticas ambientais e agendas. Enquanto que o Brasil tem adotado uma posição utilitarista da natureza, condicionando a sua proteção ao seu valor econômico, a América Latina vem adotando uma postura diversa. A Constituição do Equador de 2008 tratou a natureza como sujeito de direitos, afastando-se de qualquer pretensão utilitarista. Essa concepção vincula a natureza ao princípio do ?buen vivir?, princípio esse profundamente imbricado aos modos de vida dos povos indígenas e afro-equatorianos. Nesse contexto denominado de ?Novo Constitucionalismo Latino-Americano?, em que as noções de Direito, Estado e Nação estão sendo redefinidas, o Brasil tem muito a apreender. Assim, este projeto objetiva compreender os processos jurídicos em curso no Equador, levando em consideração as reflexões em torno dos direitos da natureza e do ?buen vivir?..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Rosirene Martins Lima - Integrante / Luís Fernando Cardoso e Cardoso - Integrante / Alexandre Soares - Integrante.
2014 - 2016
Povos e comunidades tradicionais no campo jurídico: mobilizações políticas pelos direitos relativos ao conhecimento associado ao patrimônio genético
Descrição: Este projeto de pesquisa visa identificar e qualificar, através da Antropologia do Direito, os conceitos adequados à análise dos atuais processos de acesso ao conhecimento tradicional associado a recursos da biodiversidade, objetivando subsídios científicos às ações públicas em curso. O principal problema a ser abordado é: Se os diferentes povos e comunidades tradicionais desenvolvem lógicas e práticas jurídicas diversas entre si e da legislação nacional, que conceitos devem orientar a análise de suas intersecções no campo jurídico onde se definem direitos relativos ao conhecimento tradicional? Para tanto, tomaremos como foco empírico da pesquisa a regulamentação da Convenção da Diversidade Biológica no ordenamento jurídico nacional e suas implicações sobre o conhecimento tradicional que visa proteger..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Noemi Miyasaka Porro - Coordenador / Eliane Moreira - Integrante / Aianny Monteiro - Integrante / Julyanne Macedo - Integrante / Priscilla Costa - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2016
O Direito na Construção das Identidades Emergentes:Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
Descrição: Observa-se que o critério de identidade vem contribuindo numa maior capacidade dos povos e comunidades tradicionais exercerem mobilização política para reivindicarem direitos. A organização e mobilização desses grupos sociais se constituem em um importante instrumento para enfrentar as situações concretas, que se evidenciam nos processos de disputas pelos territórios (terra e recursos naturais). Nesse intenso processo vivenciado pelos grupos, o enfrentamento jurídico tem sido uma arena de luta privilegiada. As manifestações políticas dos movimentos nas mais diversas situações revelam diferentes estratégias e ações, que se colocam em face dos seus antagonistas. Um traço distintivo que pode ser considerado comum a todos esses grupos sociais é o que pode ser denominado de ?luta jurídica localizada?, que não se restringe aos limites do espaço municipal. O processo vivenciado por esses grupos sociais de promover a ?luta jurídica localizada? se encontra em sintonia com o conjunto de reflexões jurídicas a respeito da ?democracia participativa?. Para Bonavides (2008), trata-se de introduzir uma ?nova legitimidade?, cuja base seria o cidadão. Aliás, para Sen (2000), o exercício dos direitos políticos é fundamental às pessoas, no sentido de garantir a participação, a reivindicação e formulação de propostas. Os direitos políticos não são apenas fundamentais para demandar respostas políticas, mas tem um papel construtivo na ?conceituação das necessidades?. É localizada, no sentido de que os grupos têm acesso aos meios e ao Poder Público responsável para atender e executar as medidas eventualmente propostas. Os esforços dos grupos sociais em manter a ?luta jurídica localizada? decorre da utilização de diversas práticas, que não se encontram referidas ao aspecto discursivo, acabando por impor formas próprias: junto às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas dos Estados, os povos e comunidades tradicionais além de participarem das audiências públicas para discutir projetos q.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Construindo Novas Sensibilidades Jurídicas: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes
Descrição: O objetivo deste Projeto de Pesquisa consiste em ?analisar o processo de incorporação dos dispositivos à ordem jurídica da Bolívia e do Equador e a construção de ?novas´ ?sensibilidades jurídica´, levando em consideração os direitos relacionados à proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a equitativa distribuição dos recursos?. A escolha da Bolívia e do Equador leva em consideração o intenso processo de transformação jurídica vivenciado por cada um desses países na última década, ao se reconhecerem enquanto ?estados plurinacionais?. Tais medidas expressam uma mudança de paradigma em relação à forma de se perceber o lugar dos diversos grupos sociais na sociedade nacional, a exemplo do que se verificou em outros países da América Latina, foram orientadas pelos dispositivos jurídicos internacionais (a Convenção n.169 da OIT e, mais recentemente, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Povos Indígenas). Contudo, observa-se que esses processos se espraiam pela ordem jurídica, que também se transforma, criando uma ?nova? ?sensibilidade jurídica?, que institui ?novas? ?práticas jurídicas?. Trata-se de Projeto financiado pelo CNPQ/ UNIVERSAL..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Marlon Aurélio Tapajós Araújo - Integrante / Liana Amim Lima da Silva - Integrante / Rosirene Martins Lima - Integrante.Financiador(es): Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA - Auxílio financeiro.
2011 - 2012
Tutela do Patrimônio Cultural: o ?mutirão?, o ?adjunto? e a ?troca de dias? no contexto das transformações jurídicas recentes
Descrição: A emergência de grupos sociais portadores de identidade étnica e o seu reconhecimento pelo Estado permitiram com que esses grupos explicitassem situações vividas cotidianamente, até então desconsideradas pelo direito. As formas de ajuda mútua como o ?mutirão?, o ?adjunto? e a ?troca de dias? estão no bojo dessas transformações. Verifica-se uma nova compreensão jurídica dessas práticas sociais, que se deslocou da orbita do direito do trabalho para o direito cultural referido a existência social dos grupos, enquanto bem imaterial a ser tutelado como patrimônio cultural brasileiro. Assim, o objeto do projeto consiste em analisar as formas de ajuda mútua, o ?mutirão?, o ?adjunto?, a ?troca de dias? à luz das transformações jurídicas recentes, que reconheceu a existência social de diversos grupos sociais portadores de identidade no Brasil e, portanto, suas maneiras de criar, de fazer e de viver..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Caroline Veras Guterres Mendes - Integrante / Ciro Leonardo Campos Pinheiro - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
2010 - 2013
O Pluralismo Jurídico Como Valor Fundamental: o Estatuto das Sociedades Indígenas
Descrição: A intensa mobilização política vivenciada por esses grupos revela que os dispositivos legais vêm sendo construídos em distintos planos, provocando resultados diversos, que devem ser analisados. Enquanto que nos espaços mais localizados se intensifica as discussões de uma política étnica jurídica como instrumento de reconhecimento e fortalecimento da existência social, no plano nacional se verifica a incorporação de Declarações e Convenções Internacionais. A incorporação dos dispositivos internacionais na ordem jurídica brasileira serviu para alterar a maneira e a forma de compreender a efetivação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, sendo que esse processo tende a rebater nos Projetos de Lei em curso no Congresso Nacional, em especial, no Estatuto das Sociedades Indígenas apresentado em 1991. Os Projetos de Lei apresentados se encontram distantes e apesar de representarem avanços significativos, não refletem as profundas mudanças ocorridas na última década. Objetivo geral: analisar o Projeto de Lei ?Estatuto das Sociedades Indígenas? em curso no Congresso Nacional e os demais dispositivos legais relacionados aos povos indígenas à luz dos Tratados Internacionais, que implica em uma ?nova? forma de compreender o direito dos povos indígenas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
A Cultura na Construção e Defesa dos Territórios Tradicionais: Legislação e Políticas Públicas para a Proteção dos Conhecimentos Tradicionais numa Sociedade Pluri-étnica
Descrição: Instituições envolvidas no Projeto: Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas/ Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável/ Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural ? NEAF/UFPA; Programa de Pós-graduaçao em Direito Ambiental/ Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente ? NIDMA/UEA; Coordenação de Ciências Humanas - Área de Antropologia ? MPEG; Secretaria executiva e equipe de assessoria ? MIQCB; Centro de Pesquisas Agropecuárias do Trópico Úmido ? CPATU/Embrapa. Objetivo Geral: Estabelecer uma rede entre universidades (UEA e UFPA), movimento social (MIQCB) e instituições de pesquisa (Embrapa e Museu Paraense Emilio Goeldi) para pesquisar e fomentar discussões sobre os aspectos culturais e jurídicos do conhecimento de povos e comunidades tradicionais. Objetivos específicos: 1 - Realizar três estudos de caso sobre iniciativas de proteção ao conhecimento tradicional no Norte e Nordeste brasileiros, e seu acesso por empresas e instituições, analisando: A relação destes conhecimentos tradicionais (em sua diversidade intra-grupos sociais e em sua mudança ao longo do tempo) com as identidades e processos de territorialização dos povos e comunidades tradicionais que os mantêm; Os impactos do seu acesso por empresas e instituições sobre os aspectos culturais dos grupos sociais envolvidos; As interações potenciais e vigentes entre tais experiências e seus ensinamentos para a implementação de leis e políticas públicas referentes à cultura. 2. - Documentar e divulgar tais experiências através de audio-visuais, além da forma escrita e cantada ? com a participação das Encantadeiras do MIQCB, integrando tais processos e produtos com a pesquisa e o debate teórico referente à cultura. 3. Fomentar a interdisciplinaridade nos estudos sobre cultura e conhecimentos tradicionais, através da interação científica entre docentes das áreas de ciências agrárias, ciências sociais e ciências jurídicas e com a cooperação de lideranças de movimentos so.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Alfredo Wagner Berno de Almeida - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante / Noemi Miyasaka Porro - Coordenador / Iran Pereira Veiga - Integrante / Luciene Dias Figueiredo - Integrante / Cláudia Lopez - Integrante / Dalva Maria da Mota - Integrante / Maria das Graças Pires Sablayrolles - Integrante / Flávio Bezerra Barros - Integrante / Sheilla Borges Dourado - Integrante / Márlia Coelho-Ferreira - Integrante / Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
2010 - 2011
Povos, Comunidades Tradicionais e a Cidade de São Luís: dilemas entre as demandas localizadas e a pretensão universal do direito
Descrição: No contexto da Constituição brasileira de 1988 em que o direito à cidade se tornou direito fundamental, o Plano Diretor é compreendido como instrumento necessário para a garantia de direitos aos cidadãos. Na última década, a emergência e mobilização dos grupos sociais portadores de identidade étnica designados como povos e comunidades tradicionais e o comprometimento do País com uma série de dispositivos internacionais, que reconhecem a diversidade social e cultural (Declarações e Convenções), levou a necessidade de ampliação das reflexões jurídicas para além dos esquemas comumente utilizados. No âmbito do denominado direito urbanístico, essa discussão vem rebatendo na necessidade de ampliar os dispositivos, na medida em que a garantia dos direitos implica em uma relativização desses mesmos dispositivos de pretensão universal. A partir da realidade empírica de São Luís objetiva analisar o Plano Diretor e demais dispositivos urbanísticos no seu contexto social, orientando pela seguinte pergunta: se esses instrumentos estabelecem algum tipo de relação com esses grupos? Em que medida o Plano Diretor e os demais dispositivos urbanísticos contemplaram os direitos dos povos e comunidades tradicionais que vivem em São Luís?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Karen Karolyna Silva Rocha - Integrante / Saulo Ferreira Silva Oliveira Nascimento - Integrante.
2008 - 2010
As Quebradeiras de Coco Babaçu e o Direito
Descrição: o projeto tem por objetivo analisar o papel das leis municipais do ?babaçu livre?, que impõem distintas ?práticas jurídicas?, no processo de construção e fortalecimento da identidade coletiva das mulheres quebradeira de coco babaçu. Trata-se de investigar a legitimidade desses direitos, que na sua maioria se encontram contrários aos direitos expressos nos ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Luane Lemos Felício Agostinho - Integrante / Suziana Oliveira Machado - Integrante / Cristiane da Silva Lima Reis - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2007 - 2009
A Proteção Jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira e países Integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica
Descrição: A complexa sociobiodiversidade amazônica e sua proteção jurídica podem ser analisadas a partir de um determinado ordenamento jurídico, ecossistema, lugar, região, ou, ainda, de um país ou conjunto de países. O objetivo geral deste projeto de pesquisa é criar um espaço acadêmico e institucional para estudar essa questão na Amazônia, por meio da análise bibliográfica e empírica dos diferentes regimes jurídicos nacionais e internacionais em matéria de utilização e apropriação dos espaços e seus recursos naturais, levando-se em conta a sócio e biodiversidade da região. Para tanto, será estudada a possibilidade do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) ser utilizado como instrumento de harmonização da regulação dessas diversidades na construção de estratégias de sustentabilidade para a região amazônica, considerada sua dimensão translocal e transnacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2007
Projeto de Pesquisa Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA). Coordenado pelo professor Alfredo Wagner Berno de Almeida
Descrição: O projeto tem como produtos fascículos temáticos elaborados por situação social estudada e tem dupla finalidade : o mapeamento social de identidades coletivas, objetivadas em movimentos sociais, que emergiram na região amazônica nas duas últimas décadas, e a composição de mapas temáticos, privilegiando as situações de ocorrência de conflitos consideradas relevantes por agentes sociais, que se autodenominam seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, atingidos por barragens, ribeirinhos e pescadores ou que integram comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas e suas respectivas entidades de representação e de apoio. A expressão historicamente instituída e referida a trabalhadores rurais será igualmente focalizada. De igual modo serão referidas categorias não necessariamente instituídas como trabalhadores sem terra e posseiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Alfredo Wagner Berno de Almeida - Coordenador / Benjamin Alvino Mesquita - Integrante / Cynthia Carvalho Martins - Integrante / Emmanuel de Almeida Farias Júnior - Integrante / Arydimar Vasconcelos Gaioso - Integrante / Rosa Acevedo Marin - Integrante / Ana Paulina Aguiar Soares - Integrante / Erika Matsuno Nakazono - Integrante / Franklin Plessaman de Carvalho - Integrante / Rodrigo Macedo Lopes - Integrante / Solage Maria Gayoso da Costa - Integrante / Gláucia Maria Quintino Baraúna - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação.
1999 - 2000
Projeto de Pesquisa: Identificação de Áreas de Remanescentes de Quilombo. Projeto coordenado pela professora Maristela de Paula Andrade.
Descrição: A Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades de quilombos a titulação de suas terras. No Estado Maranhão, foi identificado diversas situações, sendo que muitas delas se encontram em conflito. O Projeto objetiva identificar as situações localizadas no município de Alcântara e Chapadinha..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Direito, Cinema e Pipoca
Descrição: este projeto de extensão tem como objetivos: refletir o direito a partir de filmes; criar um espaço de discussão entre os estudantes no âmbito do Curso de Direito da UEMA; e ampliar as possibilidades de compreensão do direito a partir de outros instrumentos de ensino-aprendizagem. Para o primeiro semestre de 2013, o tema é "Julgamento" e a programação escolhida: Justiça a qualquer preço; Filadélfia; A Vida de David Gale; A Testemunha; o Vento será tua Herança..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Luane Lemos Felício Agostinho - Integrante / Cezar Choary - Integrante / Francisco Pinto - Integrante.
2011 - 2012
O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS: informação e ?empoderamento?
Descrição: No Brasil, as Declarações e Convenções aliadas ao intenso processo de organização e mobilização dos povos indígenas resultaram, nas últimas três décadas, profundas transformações na ordem jurídica brasileira. A Constituição Federal de 1988 - a chamada ?constituição cidadã?, é exemplo desse processo de rompimento com o paradigma da ?assimilação? dos povos indígenas à sociedade nacional. Apesar dos povos indígenas terem sido reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro como grupos socialmente distintos, gozando de plena autonomia política, verificam-se no âmbito do direito certa dificuldade dos operadores se apropriarem dessas transformações que garantiram direitos aos povos indígenas. Por outro lado, percebe-se também que os povos indígenas pouco se apropriaram desses direitos, chegando inclusive a desconhecerem os próprios direitos conquistados. Neste contexto, o objetivo deste Projeto de Extensão consiste em realizar um duplo movimento: ao mesmo tempo em que objetiva levar esses direitos ao povo Tenetehara (Guajajara) por meio da realização de cursos de formação e capacitação, procura aproximar os estudantes do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) da realidade vivenciada por esse povo, visando uma formação mais alinhada com os debates contemporâneos sobre a diversidade cultural..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Katia Nubia Ferreira Correa - Integrante / Priscilla Karenwen Oliveira Rocha - Integrante / Sérgio Henrique Ferreira da Silva - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: editora Letra da Lei
2015 - Atual
Periódico: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1


Membro de comitê de assessoramento


2010 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2010 - 2011
Agência de fomento: Fundação Ford
2009 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Étnico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1996
Concurso Fotográfico Internacional Imagens do Futuro: criança e adolescente na América Latina, Núcleo da Criança e do Adolescente da Pró-Reitoria de Extensão e Núcleo de Fotografia e Bibliotecono.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SHIRAISHI NETO, J.2018SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. ; ALCOBAÇA, Luzinele Everton . Saberes e práticas tradicionais em movimento: a comunidade do Maracanã na rota de um projeto global. NOVOS CADERNOS NAEA, v. 21, p. 99-115, 2018.

2.
PEREIRA, P. F. S.2017PEREIRA, P. F. S. ; SHIRAISHI NETO, J. . Um pouco além dos territórios: o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 603-632, 2017.

3.
SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2017SHIRAISHI NETO, JOAQUIM. QUEBRADEIRAS DE COCO: -babaçu livre- e reservas extrativistas. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 14, p. 147-166, 2017.

4.
SHIRAISHI NETO, J.2017SHIRAISHI NETO, J.. Globalização do direito: novos conteúdos à natureza. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 17, p. 117-140, 2017.

5.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2016SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . RIGHTS OF NATURE: THE ?BIOCENTRIC SPIN? IN THE 2008 CONSTITUTION OF ECUADOR. Veredas do Direito, v. 13, n.25, p. 111-131, 2016.

6.
MACIEL, L. M.2016MACIEL, L. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Acesso á Justiça: direitos decepados dos cidadão múltiplos no Estado do Amazonas. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 169-194, 2016.

7.
PORRO, Noemi Miyasaka2015PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. ; PORRO, R. . Traditional Communities as 'Subjects of Rights' and the Commoditization of Knowledge in Brazil. The International Indigenous Policy Journal, v. 6, p. 01-20, 2015.

8.
LIMA, R. M.2015LIMA, R. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Conflitos Socioambientais: o direito ambiental como legitimador das ações do Estado no Jardim Icaraí, Curitiba. Ambiente & Sociedade (Online), v. XVIII, p. 133-148, 2015.

9.
MONTEIRO, A.2015MONTEIRO, A. ; PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. ; BRITO, C. S. . Conhecimento Tradicional e Propriedade Privada entre Quebradeiras de Coco Babaçu. Fragmentos de Cultura (Online), v. 25, p. 275-285, 2015.

10.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2015SHIRAISHI NETO, J.; Araújo, Marlon Aurélio Tapajós . 'Buen Vivir': notas de um conceito constitucional em disputa. Pensar (UNIFOR), v. 20.2, p. 351-375, 2015.

11.
PORRO, Noemi Miyasaka2014PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. . Coercive Harmony in Land Acquisition: The Gendered Impact of Corporate ?Responsibility? in the Brazilian Amazon. Feminist Economics, v. 20.1, p. 227-248, 2014.

12.
PORRO, Noemi Miyasaka2014PORRO, Noemi Miyasaka ; MENASCHE, R. ; SHIRAISHI NETO, J. . BABAÇU LIVRE E QUEIJO SERRANO: HISTÓRIAS DE RESISTÊNCIA À LEGALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO A CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. Horizontes Antropológicos (Online), v. 20, p. 267-301, 2014.

13.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2014SHIRAISHI NETO, J.. Direito ao Desenvolvimento: o lugar como categoria jurídica necessaria a uma sociedade plural. Revista Jurídica da Presidência, v. 16, p. 297-318, 2014.

14.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2014SHIRAISHI NETO, J.; Araújo, Marlon Aurélio Tapajós ; Lima, Rosirene Martins . PACHAMAMA: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Pensar (UNIFOR), v. 19.2, p. 401-426, 2014.

15.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2014SHIRAISHI NETO, J.. OS QUILOMBOS COMO NOVOS ?SUJEITOS DE DIREITO?: processo de reconhecimento e impasses. Cadernos UNDB: estudos jurídicos interdisciplinares, v. 04, p. 203-223, 2014.

16.
MARTINS, P. S. V.2014MARTINS, P. S. V. ; PORRO, N. ; SHIRAISHI NETO, J. . O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 38, p. 241-264, 2014.

17.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2011SHIRAISHI NETO, J.. ?Novas Sensibilidades? Velhas Decisões: notas sobre as recentes transformações jurídicas. Sequência (UFSC), v. 62, p. 79-96, 2011.

18.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2011SHIRAISHI NETO, J.. Redefinições em torno da propriedade privada na Amazônia: ecologismo e produtivismo no tempo do mercado. Agrária (São Paulo. Online), v. 10-11, p. 03-19, 2011.

19.
PORRO, Noemi Miyasaka2010PORRO, Noemi Miyasaka ; FIGUEIREDO, L. D. ; VEIGA, Iran Pereira ; SHIRAISHI NETO, J. . Conflitos sócio-jurídicos: a implementação das convenções internacionais e a transmissão de conhecimentos tradicionais. Confluências (Niterói), v. 11, p. 113-140, 2010.

20.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2009SHIRAISHI NETO, J.. "Novo" Direito e "Novos" Movimentos Sociais. Jangwa Pana - Revista de Antropologia, v. 8, p. 140-152, 2009.

21.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2009SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . 'Idealismo Jurídico' como Obstáculo ao 'Direito à Cidade': a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 22, p. 54-62, 2009.

22.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2008SHIRAISHI NETO, J.. O campo jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade nos manuais de direito. Seqüência (Florianópolis), v. 56, p. 83-100, 2008.

23.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2008SHIRAISHI NETO, J.. Novos Movimentos Sociais e Padrões Jurídicos no Processo de Redefinição da Região Amazônica. Hiléia (UEA), v. 11/12, p. 253-267, 2008.

24.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2008SHIRAISHI NETO, J.; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho . 'Commoditização' do Conhecimento Tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jrrídica. Revista Economia y Sociedad, v. n.33/34, p. 119-131, 2008.

25.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2007SHIRAISHI NETO, J.. O campo jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de direito. Confluências (Niterói), v. 9, p. 125-142, 2007.

26.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2007SHIRAISHI NETO, J.. Tentativa de Compreensão da Lei de Recursos: estratégias do capital e "novas" formas de privatização da água. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, v. 8, n.1, p. 225-245, 2007.

27.
SHIRAISHI NETO, J.;SHIRAISHI NETO, JOAQUIM2006SHIRAISHI NETO, J.. Reflexões do Direito das "Comunidades Tradicionais" a Partir das Declarações e Convenções Internacionais. Hiléia (UEA), v. 3, p. 177-195, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, R. M. (Org.) ; SHIRAISHI NETO, J. (Org.) ; Souza Filho, Benedito de (Org.) . Dinamicas Territoriais e Conflitos Socioambientais. 1. ed. São Luís: EDUEMA, 2017. v. 1. 214p .

2.
SHIRAISHI NETO, J.; SHIRAISHI, M. T. (Org.) . Codigo Amarelo: dispositivos classificatórios e discriminatórios de imigrantes japoneses no Brasil. 1. ed. São Luis: EDFUMA, 2016. v. 1. 196p .

3.
SHIRAISHI NETO, J.. Novos Direitos na America Latina: estudo comparativo como instrumento de reflexão do próprio Direito. 1. ed. São Luis: EDUFMA, 2016. v. 1. 267p .

4.
SHIRAISHI NETO, J.. O direito das minorias : passagem do ?invisível? real para o ?visível? formal?. 1°. ed. Manaus: Edições UEA, 2013. 188p .

5.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins (Org.) ; CARDOSO, L. F. C. E. (Org.) ; MESQUITA, B. A. (Org.) . Meio Ambiente, Território e Práticas Jurídicas: enredos e conflitos. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2011. v. 01. 328p .

6.
ALMEIDA, A. W. B. (Org.) ; SHIRAISHI NETO, J. (Org.) ; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho (Org.) ; DOURADO, Sheilla Borges (Org.) . Conhecimento Tradcional e Biodiversidade: normas vigentes e propostas. 2. ed. Manaus: UEA Edições, 2010. v. 1. 352p .

7.
SHIRAISHI NETO, J.. Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos juridicos definidores de uma política nacional. 1. ed. Manaus: Edições UEA, 2007. v. 1. 230p .

8.
SHIRAISHI NETO, J.. Leis do Babaçu Livre: práticas jurídicas das quebradeiras de coco babaçu e normas correlatas. 1. ed. Manaus-Rio de Janeiro: PPGSCA-UFAM / Fundação FORD, 2006. v. 500. 77p .

9.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. ; MARTINS, C. C. . Guerra Ecológica nos Babaçuais: o processo de devastação das palmeiras, a elevação do preço de commodities e o aquecimento do mercado de terras na Amazônia. 1. ed. São Luís: Lithograf, 2005. v. 01. 186p .

10.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. (Org.) ; MESQUITA, B. A. (Org.) ; MARTINS, C. C. (Org.) ; ARAUJO, H. F. A. (Org.) ; SILVA, M. H. P. (Org.) . Economia do Babaçu: levantamento preliminar de dados. 2º. ed. São Luís: MIQCB e Balaios Typographia, 2001. v. 500. 294p .

11.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. (Org.) ; MESQUITA, B. A. (Org.) ; MARTINS, C. C. (Org.) ; ARAUJO, H. F. A. (Org.) ; SILVA, M. H. P. (Org.) . Economia do Babaçu: levantamento preliminar de dados. São Luís: MIQCB e Balaios Typographia, 2000. v. 500. 260p .

12.
SHIRAISHI NETO, J.. Inventário das Leis, Decretos e Regulamentos das Terras no Maranhão. 1. ed. Belém: NAEA/ UFPA, 1998. v. 1. 578p .

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, R. M. ; SHIRAISHI NETO, J. ; Souza Filho, Benedito de . Introdução: trajetórias e resistencias. In: Rosirene Martins Lima; Joaquim Shiraishi Neto; Benedito Souza Filho. (Org.). Dinâmicas territoriais e conflitos socioambientais.. 1ed.São Luís: EDUEMA, 2017, v. 1, p. 17-23.

2.
LIMA, R. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Conflitos Socioambientais: o Direito como instrumento de legitimidade das acoes do Poder Publico. Intervencao do Jardim Icarai, Curitiba, PR. In: Dimas Floriani e Antonio Elizarde Hevia. (Org.). America Latina: sociedade e meio ambiente: teorias, retoricas e conflitos em desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Ed. UFPR, 2016, v. 1, p. 243-260.

3.
SHIRAISHI NETO, J.; SHIRAISHI, M. T. . Introdução. In: Joaquim Shiraishi Neto; Mirtes Tieko Shiraishi. (Org.). Código Amarelo: dispositivos classificatórios e discriminatórios de imigrantes japoneses no Brasil. 1ed.Sao Luis: EDFUMA, 2016, v. 1, p. 15-21.

4.
SHIRAISHI NETO, J.. Caminhos para a crítica jurídica. In: Joaquim Shiraishi Neto. (Org.). Novos Direitos na America Latina: estudo comparativo como instrumento de reflexão do próprio Direito. 1ed.São Luis: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 13-19.

5.
ALMEIDA, J. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Proteção Jurídica aos Espaços Sagrados das Comunidades Religiosas de Matriz Africana: o caso do Centro Espiritualista "Filhos do Oriente Maior". In: Cassius Guimarães Chai. (Org.). Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção das mulheres à saúde publica. 1°ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 66-88.

6.
SHIRAISHI NETO, J.; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho . A "Commoditização" do Conhecimento Tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. In: Taysa Schiocchet e Carlos Frederico Mares de Souza Filho. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá Editor, 2015, v. 1, p. 10-33.

7.
SHIRAISHI NETO, J.. Notas sobre o Processo de Reforma Judiciária no Brasil. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 1ed.São Luís: EDFUMA, 2015, v. 1, p. 139-157.

8.
PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. . Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade em Recursos de Uso Comum: a roça e a quebra do coco em quilombo na Amazônia Oriental. In: Gutemberg Armando Diniz Guerra e Paulo Dabdad Waquil. (Org.). Desenvolvimento Rural Sustentável no Norte e Sul do Brasil. 1ed.Belém: Paka-Tatu, 2013, v. 01, p. 273-312.

9.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins ; CARDOSO, L. F. C. E. ; MESQUITA, B. A. . Introdução: Tensões entre o Dito e o Feito. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim; LIMA, Rosirene Martins; CARDOSO, Luís Fernando Cardoso e; MESQUITA, Benjamin Alvino de. (Org.). Meio Ambiente, Território e Práticas Jurídicas: enredos em conflito. 1ed.São Luís: EDFMA, 2011, v. 1, p. -.

10.
SHIRAISHI NETO, J.; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho . A 'Commoditização' do Conhecimento Tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Correa. (Org.). Direitos, culturas e conflitos territoriais na Amazônia. 1ed.Curitiba: Kairós, 2011, v. 1, p. 53-73.

11.
SHIRAISHI NETO, J.; PORRO, Noemi Miyasaka ; Oliveira, Jose Antonio Puppim de . The complex rite of passage from invisible subjects to ?subjects of rights? to attain benefit sharing in the implementation of the CBD: the case of the babassu breaker women in Brazil. In: Suneetha M. Subramanian and Balakrishna Pisupati. (Org.). Traditional Knowledge in Policy and Practice: Approaches to Development and Human Well-being. 1ed.Tokyo: United Nations University, 2010, v. , p. -.

12.
SHIRAISHI NETO, J.. O Direito dos Povos dos Faxinais. In: Alfredo Wagner Berno de Almeida; Roberto Martins de Souza. (Org.). Terras de Faxinais. 01ed.Manaus: Edições da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), 2009, v. 04, p. 17-28.

13.
SHIRAISHI NETO, J.; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho . A 'Commoditização' do Conhecimento Tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. In: Alfredo Wagner Berno de Almeida. (Org.). Conhecimento Tradicional e Biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1ed.Manaus: PPGDA-UEA; PPGSC; F.Ford; Fundação Universidade do Amazonas, 2008, v. 1, p. 57-83.

14.
ALMEIDA, A. W. B. ; Silva, Raimundo Nonato da ; Bruno, Ana Carla dos Santos ; Silva, Ivani Ferreira da ; Oliveira, Gilva Muller de ; Baniwa, Edilson Martins ; SHIRAISHI NETO, J. . O Pluralismo como Valor Fundamental: a co-oficialização das línguas nheengatu, tukano e baniwa, à língua portuguesa, no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas. In: Alfredo Wagner Berno de Almeida. (Org.). Terra das Línguas: lei municipal de oficialização de língua indígena. São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. 1ed.Manaus: PPGSCA-UFAM/ Fund. Ford, 2007, v. , p. 71-74.

15.
SHIRAISHI NETO, J.. A Particularização do Universal: povos e comunidades tradicionais face às Declarações e Convenções Internacionais. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim. (Org.). Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil. 1ed.Manaus: Uea, 2007, v. 1, p. 25-52.

16.
SHIRAISHI NETO, J.; Rambaldi, Denise Marçal ; BAPTISTON, I. ; Cardozo, Ivaneide Bandeira ; ROCHA, S. C. . Experiências com Áreas Protegidas: cinco estudos de caso. In: Paul E. Little. (Org.). Políticas Ambientais no Brasil. 1°ed.São Paulo; Brasília: Peiropólis; IIEB, 2003, v. 1, p. 193-235.

17.
SHIRAISHI NETO, J.. As Palmeiras Enquanto Patrimônio Jurídico Mínimo das Chamadas Quebradeiras de Coco Babaçu. In: RAMOS, Carmen Lúcia Silveira. (Org.). Direito Civil Constitucional: situações patrimoniais. Curitiba: Editora Juruá, 2002, v. , p. -.

18.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. ; MESQUITA, B. A. ; SILVA, M. H. P. ; ARAUJO, H. F. A. ; MARTINS, C. C. . Babaçu Livre: conflito entre a legislação extrativa e práticas camponesas. In: ALMEIDA, Alfredo Wager Berno de; SHIRAISHI NETO, Joaquim; MESQUITA, Benjamin Alvino de. (Org.). Economia do Babaçu: levantamento preliminar de dados. São Luís: MIQCB e Balaios Typographia, 2000, v. , p. 43-63.

19.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. ; MESQUITA, B. A. ; MARTINS, C. C. ; ARAUJO, H. F. A. ; SILVA, M. H. P. . "Prá cá não é tão bom como no Goiás". In: ALMEIDA, Alfredo Wager Berno de; SHIRAISHI NETO, Joaquim; MESQUITA, Benjamin Alvino de. (Org.). Economia do Babaçu: levantamento preliminar de dados. São Luís: MIQCB e Balaios Typographia, 2000, v. , p. 153-174.

20.
SHIRAISHI NETO, J.. A greve da CELMAR: conflito, direito e mobilização camponesa. In: Alfredo Wagner Berno de Almeida; Miguel Henrique Pereira Silva. (Org.). Maranhão em Rota de Colização: experiências camponesas versus politicas governamentais. 1ed.São Luís: CPT Maranhão, 1998, v. 1, p. 133-146.

21.
SHIRAISHI NETO, J.. Grilagem de Terra no Leste Maranhense. In: Maristela de Paula Andrade; Marcelo Sampaio Carneiro. (Org.). Carajás: desenvolvimento ou destruição?. 1ed.São Luís: CPT Maranhão, 1995, v. 1, p. 67-77.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SHIRAISHI NETO, J.. Quando a forma determina o conteúdo. Vias de Fato, São Luis- Maranhão, p. 12, 01 dez. 2014.

2.
SHIRAISHI NETO, J.. Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF: o direito sem surpresa, segundo a ordem das relações. Vias de Fato, São Luís, p. 04, 01 nov. 2010.

3.
SHIRAISHI NETO, J.. "Babaçu Livre": conflitos e mobilização das quebradeiras de coco. Revista Proposta - Revista Trimestral de Debate da Fase, Rio de Janeiro, p. 56 - 67, 11 ago. 2006.

4.
SHIRAISHI NETO, J.. Práticas sociais: garantia constitucional do babaçu. ASSEMA em Revista, São Luís, p. 27 - 28, 01 dez. 2004.

5.
SHIRAISHI NETO, J.; SANTOS, J. A. ; OPUSZKA, P. R. . Uma Nova Abordagem do Cooperativismo. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, p. 15, 16 fev. 2003.

6.
SHIRAISHI NETO, J.. Quilombos: reflexões sobre um direito étnico no Brasil. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, p. 16, 02 fev. 2003.

7.
SHIRAISHI NETO, J.. Repensando o Modelo Legal de Associativismo no Brasil. Jornal "O Estado do Paraná", Caderno "Direito e Justiça", p. 15 - 15, 29 dez. 2002.

8.
SHIRAISHI NETO, J.. A CELMAR e a concentração de terras. Revista Tipiti, São Luís, 01 jul. 2002.

9.
SHIRAISHI NETO, J.. Reservas Extrativistas no Estado do Maranhão. Jornal "Folha da Cidade", Opinião, p. 2-A - 2-A, 14 nov. 1994.

10.
SHIRAISHI NETO, J.. Reservas Extrativistas: histórico e aspectos legais. Revista do Instituto do Homem, São Luís, p. 16 - 38, 01 set. 1994.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, R. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Sujeitos e Projetos em disputas pela apropriação da cidade e do meio ambiente. In: XXXI Congreso ALAS - Uruguai, 2018, Montevideo. XXXI Congreso ALAS 2017 Acta Académica. Montevideo: ALAS, 2018. p. 1-12.

2.
SANTOS, N. M. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Crítica ao Direito Penal: notas de como se organiza a seletividade e a violência de classe. In: XXXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores no Estado democrático de direito. Florianopolis: CONPEDI, 2016. p. 24-39.

3.
RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira ; SHIRAISHI NETO, J. . Análise do Direito de Consulta Prévia , Livre e Informada ma Elaboração e Regulamentação da Lei n. 13.123/ 2015. In: XXV congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania de Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianopolis: CONPEDI, 2016. p. 252-267.

4.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS: O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO. INTERVENÇÃO NO JARDIM ICARAI, CURITIBA, PR.. In: I Jornada Internacional de Ciências Sociais, 2013, são luís. Ambiente, Sociedade e Governança. são luís: EDFUMA, 2013.

5.
PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. ; MENDES, J. F. . A ?ambientalização? dos conflitos sociais no PDS Virola Jatobá no município de Anapú, Estado do Pará. In: 36º Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia SP. 36º Encontro Anual da ANPOCS, 2012.

6.
SHIRAISHI NETO, J.. OS QUILOMBOS COMO NOVOS ?SUJEITOS DE DIREITO?: PROCESSO DE RECONHECIMENTO E IMPASSES. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomiae a intervenção estatal.?. Florianópolis SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 12272-12285.

7.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . Estratégias das Mulheres Pobres em Face da Privatização do Acesso à Água. In: V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa em Pós-graduação em Ambiente e Sociedade (V ENANPPAS), 2010, Florianópolis. Anais da ANPPAS, 2010.

8.
SHIRAISHI NETO, J.. Particularizar o Particular: notas sobre a criação das reservas extrativistas de babaçu no Maranhão e Tocantins. In: 13° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito Ambiental, mundanças climáticas e desastres: impactos nas cidades e no patrimônio cultural. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 1. p. 617-626.

9.
SHIRAISHI NETO, J.. O dilema do direito em face da relação entre os Grupos Sociais e o Mercado. In: I Encontro Nacionalo de Antropologia do Direito, 2009, São Paulo. I ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. São Paulo: Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São Paulo (NADIR), 2009. v. 01.

10.
SHIRAISHI NETO, J.; PORRO, Noemi Miyasaka ; VEIGA, Iran Pereira ; FIGUEIREDO, L. D. . Conflitos Sócio-jurídicos: a Implementação das Convenções Internacionais e a Transmissão de Conhecimentos Tradicionais. In: 33° Encontro Anual ANPOCS, 2009, Caxambú. 33° Encontro Anual ANPOCS, 2009.

11.
SHIRAISHI NETO, J.. Novos Movimentos Sociais e Padrões Jurídicos no Processo de Redefinição da Região Amazônica. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios, 2008.

12.
SHIRAISHI NETO, J.; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho . A "Commoditização do Conhecimento Tradiconal: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 4314-4334.

13.
SHIRAISHI NETO, J.. Babaçu Livre: conflito entre legislação extrativa e práticas camponesas. In: XXII International Congress LASA 2000, 2000, Miami. Anais do XXII International Congress LASA 2000, 2000.

14.
SHIRAISHI NETO, J.. Servidão Administrativa ou Pública dos Babaçuais: uma alternativa de direito às quebradeiras de coco babaçu. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, 1996, Aracajú. XXXIV Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. Aracajú-SE: SOBER, 1996. v. 1. p. 755-770.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SHIRAISHI NETO, J.. Apropriação e Uso do Território na Amazônia. In: XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. v. 1. p. 283-284.

2.
SHIRAISHI NETO, J.. The Water Resources Act: strategies of the Capital and "new" forms of privatization water. In: 5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law, 2007, Rio de Janeiro - Paratir. 5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law - Abstracts, 2007. v. 1. p. 1-45.

3.
SHIRAISHI NETO, J.; MESQUITA, B. A. ; MARTINS, C. C. ; ARAUJO, H. F. A. . Grandes Projetos e Impactos Socioambiental: uma tentativa de compensação ambiental junto as quebradeiras de coco babaçu. In: Encuentro Latinoamericano de Ciencias Sociales y Represas, 2007, Salvador. I Encuentro Latinoamericano de Ciencias Sociales y Represas. II Encontro Brasileiro de Ciências Sociais e Barragens. Salvador: EDUFBA, 2007. v. 1. p. 68-68.

4.
SHIRAISHI NETO, J.. 'Crise nos padrões jurídicos tradicionais: o direto em face dos grupos sociais portadores de identidade coletiva. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 33.

5.
SHIRAISHI NETO, J.. Novos Movimentos Sociais: a emergência das quebradeiras de coco babaçu. In: XII Congresso Nacional dos Sociólogos, 2002, Curitiba. Anais do XII Congresso Nacional dos Sociólogos. Curitiba: Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil, 2002.

6.
SHIRAISHI NETO, J.. Ampliando os Espaço Políticos de Participação: a emergência do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. In: IV Seminário Internacional da Rede Universitária das Américas em Estudos Cooperativos e Associativismo: Cooperativismo, Gestão Democrática e Políticas Públicas, 2001, Curitiba. Anais do Seminário. Curitiba: Universidade Federal do Paraná - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura -Coordenadoria de Apoio à Cidada, 2001.

Artigos aceitos para publicação
1.
SHIRAISHI NETO, J.. A Luta das Quebradeiras de Coco Babaçu pela Garantia do Acesso e Uso Comum dos Recursos Naturais: experiências com as leis do ?babaçu livre? e as reservas extrativistas. Veredas do Direito (Belo Horizonte), 2017.

2.
SHIRAISHI NETO, J.. Globalização do Direito: novos conteúdos à natureza. Revista Internacional de Direito Ambiental, 2017.

3.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . DERECHOS DE LA NATURALEZA: O ?GIRO BIOCÊNTRICO? NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008. Revista Veredas, 2016.

4.
MACIEL, L. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . ?Acesso à Justiça: direitos decepados dos ?cidadãos múltiplos? no Estado do Amazonas?. Revista Jurídica da Presidência, 2016.

5.
SHIRAISHI NETO, J.; Araújo, Marlon Aurélio Tapajós . Buen vivir: notas de um conceito constitucional e disputa. Pensar (UNIFOR), 2015.

6.
PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. ; PORRO, R. . Traditional Communities as 'Subjects of Rights' and the Commoditization of Knowledge in Brazil. The International Indigenous Policy Journal, 2015.

7.
PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. . LARGE-SCALE LAND ACQUISITIONS BY THE SO-CALLED SOCIALLY AND ENVIRONMENTALLY RESPONSIBLE ENTERPRISES IN THE BRAZILIAN AMAZON: CAN COERCIVE HARMONY SECURE FOOD?. Feminist Economics (Print), 2014.

8.
PORRO, Noemi Miyasaka ; MENASCHE, R. ; SHIRAISHI NETO, J. . Babaçu Livre e Queijo Serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais. Horizontes Antropológicos (UFRGS. Impresso), 2014.

9.
SHIRAISHI NETO, J.; ARAUJO, M. ; LIMA, L. . PACHAMAMA: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Pensar (UNIFOR), 2014.

10.
SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. . CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS: o Direito Ambiental como Instrumento de Legitimação das Ações do Poder Público. Intervenção no Jardim Icarai, Curitiba, PR. Ambiente & Sociedade (Online), 2014.

11.
SHIRAISHI NETO, J.. "Novas" "Sensibilidades" Velhas Decisões. Sequência (UFSC), 2011.

12.
SHIRAISHI NETO, J.. Redefinições em torno da propriedade privada na Amazônia: ecologismo e produtivismo no tempo do mercado. Agrária (São Paulo. Online), 2011.

13.
SHIRAISHI NETO, J.; PORRO, Noemi Miyasaka ; VEIGA, Iran Pereira ; FIGUEIREDO, L. D. . Conflitos Sócio-jurídicos: a Implementação das Convenções Internacionais e a Transmissão de Conhecimentos Tradicionais. Confluências (Niterói), 2010.

14.
SHIRAISHI NETO, J.. OS QUILOMBOS COMO NOVOS ?SUJEITOS DE DIREITO?:processo de reconhecimento e impasses. Cadernos UNDB, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa I Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SHIRAISHI NETO, J.. Sobre a Necessidade ou Não de Regulamentação de Estudo de Impacto em Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. . Mesa: Território: ameaças e oportunidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SHIRAISHI NETO, J.; VIEIRA, J. C. . GT Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. . Disputas territoriais: saberes em jogo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SHIRAISHI NETO, J.. O Direito das Minorias dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SHIRAISHI NETO, J.. Globalização do direito: novos conteúdos à natureza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SHIRAISHI NETO, J.. A 'Commoditizacao' da Natureza: as leis ambientais fundamentadas nos discursos das Instituicoes Financeiras, Agencias de Cooperacao e Organizacoes Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
VIANA, Mariana Rodrigues ; SHIRAISHI NETO, JOAQUIM . Vivir Bien/ Buen Vivir e Direito à Cidade: por uma Alternativa ao Modelo de Desenvolvimento Neoliberal nas Cidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
SHIRAISHI NETO, JOAQUIM; Saleme, Edson Ricardo ; CRUZ, M. S. . GT: Direito Uranístico, Cidade e Alteridade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CAVALCANTE, Ricardo V. M ; SHIRAISHI NETO, J. . 'Los Derechos desde Abajo': Lutas Identitárias das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Campos Jurídicos Regionais do Maranhão, Tocantins, e Piaui. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa As Comunidades e Reconhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa 3: Áreas Protegidas, populações tradicionais e direitos territoriais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa 3: Comunidades tradicionais e conflitos fundiários: análise da tutela de direitos de povos e comunidades tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa: 'Multiculturalismo: choque de integração na sociedade democrática'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SHIRAISHI NETO, J.. Painel II- Impactos do Modelo Desenvolvimentista Atual na Não Concretização aos Direitos ao Território e ao Bem Viver. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SHIRAISHI NETO, J.. Novos Direitos na America Latina e a Luta pelo Reconhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa redonda: America Latina: sociedade e meio ambiente: teorias, retoricas e conflitos em desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SHIRAISHI NETO, J.. Imigração e Pertencimento: o direito contra direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SHIRAISHI NETO, J.. O Papel do Direito Ambiental na Sociedade Contemporanea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SHIRAISHI NETO, J.. Por que uma Lei para o Desenvolvimento Sustentável do extrativismo?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa redonda 2: Conhecimentos locais, direitos coletivos e territorialidades tradicionais: estratégias para o reconhecimento da diversidade epistemológica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SHIRAISHI NETO, J.. Mesa Redonda- Temeridades I. Ataque à Democracia e aos Direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SHIRAISHI NETO, J.; SKEWES, J. C. ; FLORIANI, N. ; RAZETO, J. ; HAUER, M. . Los bosques de los territorios tradicionales de America Latina: practicas sociales y politicas de naturaleza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação da Mesa Redonda : Direito ao Desenvolvimento: tradições , saberes e territorialidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SHIRAISHI NETO, J.. 1ENTENDA Encontro Nacional sobre Tendencias e Desafios da Questão Ambiental: territorializando o debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins ; SANTAANA JR., H. A. . Conflitos Urbanos, Democracia e Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SHIRAISHI NETO, J.; SOUZA FILHO, C. F. M. ; ISAGUIRRE, K. ; GOMEZ, A. G. ; CODOCEO, F. ; MAIOR NETO, O. S. S. . Participação e garantia dos Direitos Coletivos na América latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS: O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO. INTERVENÇÃO NO JARDIM ICARAI, CURITIBA, PR.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
SHIRAISHI NETO, J.. ?Populações tradicionais, territórios e ecologias na perspectiva latino-americana?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SHIRAISHI NETO, J.; AGOSTINHO, L. L. F. . O Direito na Construção das Identidades dos Povos e Comunidades Tradicionais: as chamadas quebradeiras de coco babaçu. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
SHIRAISHI NETO, J.. O Direito dos Povos Indigenas: luta em um campo jurídico determinado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
SHIRAISHI NETO, J.. 'Territorialidades e modos de apropriação da natureza'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. . A 'ambientalização' dos conflitos sociais no PDS Virola Jatobá em Anapú, Estado do Pará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
SHIRAISHI NETO, J.. O Código Florestal e a Lei do Babaçu Livre. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
SHIRAISHI NETO, J.. O Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SHIRAISHI NETO, J.. Apropriação e Uso do Território na Amazônia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
SHIRAISHI NETO, J.. Sujeitos de Direitos e Comunidades Tradicionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SHIRAISHI NETO, J.. Os Quilombos como Novos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
SHIRAISHI NETO, J.. As Mulheres e os seus direitos: disputas em torno da água. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SHIRAISHI NETO, J.. A proposta de alteração do Código Florestal e as Quebradeiras de Coco Babaçu: direitos ameaçados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SHIRAISHI NETO, J.. Experiência de Pesquisa Urbana no Maranhão e Pará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
SHIRAISHI NETO, J.. Meio Ambiente, Direitos e Práticas Associadas ao Conhecimento Tradicional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
SHIRAISHI NETO, J.. Direito étnico no contexto amazônico: A função da assessoria jurídica universitária popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
SHIRAISHI NETO, J.. "Novas Sensibilidades" Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . Estratégias das Mulheres Pobres em Face da Privatização do Acesso à Água. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
SHIRAISHI NETO, J.. Direito achado na beira do rio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SHIRAISHI NETO, J.. Por que estudar Direito hoje? a formação do bacharel em Direito numa sociedade desigual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SHIRAISHI NETO, J.. Particularizar o Particular: notas sobre a criação das reservas extrativistas de babaçu no Maranhão e Tocantins. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
SHIRAISHI NETO, J.. Organização e Reprodução das Quebradeiras de Coco e Acesso aos Mercados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SHIRAISHI NETO, J.. Conflitos Socioambientais: Políticas Urbanas e Comunidades Tradicionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
SHIRAISHI NETO, J.. GT " Culturas e Territórios Indígenas, Quilomboas e Ribeirinhos". 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
SHIRAISHI NETO, J.. Expositor no GD 9 "Implicações dos grandes empreendimentos nas cidades da região amazônica". 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
SHIRAISHI NETO, J.. "Juridicização das práticas sociais: o dilema entre ser sujeito ou sujeitar-se". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SHIRAISHI NETO, J.. A Regulamentação do Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins . O Idealismo Jurídico como obstáculo ao Direito à cidade: a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
SHIRAISHI NETO, J.. Relação entre os Povos Tradicionais e o Estado na Amazônia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SHIRAISHI NETO, J.. Novos Movimentos Sociais e Padrões Jurídicos no Processo de Redefinição da Região Amazônica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
SHIRAISHI NETO, J.. Nova Fisionomia Étnica do Paraná: direitos dos povos e comunidades tradicionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SHIRAISHI NETO, J.; MATOS, F. ; RAMOS, V. . Acesso à terra, território e recursos naturais: a luta das quebradeiras de coco babaçu. Rio de Janeiro: Actionaid, 2015 (cartilha).

2.
SHIRAISHI NETO, J.; MATOS, F. ; RAMOS, V. ; HERTZLER, D. . The Struggle of Babassu Nut Breakers in Brazil for Access to Land, Territory and Natural Ressources:. Rio de Janeiro: Actionaid Brazil, 2015 (Cartilha).

3.
SHIRAISHI NETO, J.. O Direito Vivo na Luta pela Terra. Curitiba: editora e livraria Appris Ltda, 2015 (apresentação de livro).

4.
BARROS, R. R. C. ; SHIRAISHI NETO, J. . Globalização do Direito: redefinições em torno do Direito e do campo jurídico. São Luis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
PORRO, Noemi Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. ; VEIGA, Iran Pereira . Cadenos de Estudos: mais uma luta no campo jurídico: pelo conhecimento tradicional no modo de vda das quebradeiras de coco babaçu. são luís: Noemi Porro, 2013 (Cardeno de Pesquisa).

6.
BARROS FILHO, J. ; SHIRAISHI NETO, J. . Da jaula física à social: processos de inclusão e exclusão em uma ordem jurídica que se renova. São Luís, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SHIRAISHI NETO, J.. Nota para esta 2° edição: um olhar desconfiado sobre o direito. Manaus, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

8.
Farias Júnior, Emanuel de Almeida ; SHIRAISHI NETO, J. . Quilombolas do Tambor. Parque Nacional do Jaú em Novo Airão. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, 2008 (Fascículo).

9.
ALMEIDA, A. W. B. ; SHIRAISHI NETO, J. ; SOUZA, Roberto Martins de ; BERTUSSI, Mayra Lafoz ; MEIRA, Antonio Michel Kuller . Povos dos Faxinais. Brasília: Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, 2007 (Fascículo).

10.
MARTINS, C. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; MESQUITA, B. A. ; PEREIRA JUNIOR, D. . Quebradeiras de Coco do Quilombo de Enseada da Mata - Maranhão. Penalva: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, 2007 (Fascículo).

11.
SHIRAISHI NETO, J.. As Quebradeiras de Coco no Meio Norte. Belém: Editora NAEA, 1999 (Paper do NAEA 121).

12.
SHIRAISHI NETO, J.. Práticas de pesquisa judiciária para identificação das denominadas terras de preto no Maranhão. São Luís: Mestrado de Políticas Públicas (MPP/ UFMA), 1998 (Cardeno de Pesquisa).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SHIRAISHI NETO, J.; Silva, Raimundo Nonato da ; SEREJO, J. A. M. . Parecer ao Edital 001/2017 da Prefeitura de Itapecuru MA. 2017.

2.
SHIRAISHI NETO, J.. Projeto de Lei. 2017.

3.
SHIRAISHI NETO, J.; PORRO, Noemi Miyasaka ; Araújo, Marlon Aurélio Tapajós ; MOREIRA, E. . Protocolo de São Luís. 2012.

4.
SHIRAISHI NETO, J.. Estudo Fundiário para Criação da Reserva Extrativista Enseada da Mata. 2011.

5.
SHIRAISHI NETO, J.; AGOSTINHO, L. L. F. . Relatório Jurídico da Situação dos "Moradores da Agrisal", Salinópolis, Pará. Plano de Regularização Fundiária. 2009.

6.
SHIRAISHI NETO, J.. Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). 2009.

7.
SHIRAISHI NETO, J.. Associação dos Indígenas da Área Metropolitana de Belém (AIAMB). 2009.

8.
SHIRAISHI NETO, J.. Fascículo 1 : Povos dos Faxinais, Paraná. 2007.

9.
SHIRAISHI NETO, J.. Fascículo 2: Fundos de Pasto: nosso jeito de viver juntos. 2007.

10.
SHIRAISHI NETO, J.. Fascículo 4: Comunidades dos Pescadores e Pescadoras Artesanais: monstrando a cara , vez e voz. 2007.

11.
SHIRAISHI NETO, J.. Fascículo 5. Ribeirinhos e Quilombolas. Ex-moradores do Parque Nacional do Jaú. 2007.

12.
SHIRAISHI NETO, J.. Fascículo 3: Quilombo de Jambuaçu - Moju. 2007.

13.
SHIRAISHI NETO, J.; MESQUITA, B. A. ; MARTINS, C. C. ; ARAUJO, H. F. A. . Diagnóstico da Situação Socioeconômica das Áreas das Reservas Extrativistas de Mata Grande, Ciriaco (MA) e Extremo Norte (TO). 2003.

14.
SHIRAISHI NETO, J.. Projeto de Consultoria para Melhoria dos Procedimentos de Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades de Quilombolas. 2002.

15.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. ; MESQUITA, B. A. ; MARTINS, C. C. ; ARAUJO, H. F. A. ; ANDRADE, M. P. ; SILVA, M. H. P. . Alternativas Econômicas Sustentáveis para a Erradicação da Pobreza na Região dos Babaçuais. 1999.

16.
SHIRAISHI NETO, J.. Projeto de Lei. 1996.

Trabalhos técnicos
1.
SHIRAISHI NETO, J.; SANTOS, N. M. M. ; SEREJO, J. A. M. . Parecer sobre o Edital 001/ 2017 da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA no tocante a educação quilombola. 2017.

2.
SHIRAISHI NETO, J.; MACIEL, L. M. ; RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira . Relatório Analítico sobre o processo de regulamentação da Lei 13.123/2015. 2016.

3.
SHIRAISHI NETO, J.. Análise Jurídica dos Aspectos Fundiários e Legislações Municipais e a Política Urbana Sustentável do Diagnóstico Sócio Territorial. 2009.

4.
SHIRAISHI NETO, J.. Pesquisa sobre o Processo de Devastação dos Babaçuais. 2005.

5.
SHIRAISHI NETO, J.. Parecer sobre os artigos 15 e 16, do Projeto de Lei Nº 3.198, de 2000 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discrininação em função de sua etnia, raça e/ ou cor, e dá outras providências). 2002.

6.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos - relatório jurídico, Baixa grande, Alcântara, Maranhao. 1999.

7.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos - relatório jurídico, povoado Iririzal, município de Alcântara, MA.. 1999.

8.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos, povoado Bom Sucesso, Mata Roma, MA. 1999.

9.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos, povoados Flórida e Caranguejo, Alcântara, MA. 1999.

10.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos - povoado Samucangaua, Alcântara, MA. 1999.

11.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos - povoado Marmorana, Alcântara, MA.. 1999.

12.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos - povoado Itapual, Alcântara, MA.. 1999.

13.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos- povoado Centro da Vovó, Alcântara, MA.. 1999.

14.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. . Identificaçao de áreas de remanescentes de quilombos - povoado Sao Lourenço, Alcântara, MA. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SHIRAISHI NETO, J.. Entrevistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SHIRAISHI NETO, J.; FLORIANI, D. . Programa de TV America Latina Viva/ UFPR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SHIRAISHI NETO, J.. Diferentes mais iguais: rede de mobilização pelos direitos das PESSOAS portadoras de necessidades especiais. 2012; Tema: diretos das pessoas potadoras de necessidades especiais. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. . Direito à cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SHIRAISHI NETO, J.; BRITO, C. S. . Oficina sobre demarcação, regularização e titulação dos territórios quilombolas conforme o Decreto 4887/2003. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SHIRAISHI NETO, J.. Consultor Externo do Processo de Avaliação de Projetos da UFRN, ano 2018. 2018. (Consultor Externo).

4.
SHIRAISHI NETO, JOAQUIM; LIMA, R. M. . Direito Urbanístico e Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. . Direito Urbanistico- Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SHIRAISHI NETO, J.. XXVIII Seminário de Iniciação Cientifica da UFPA. 2017. (Avaliador ad hoc).

7.
SHIRAISHI NETO, J.. Relatório Final O Direito na Construção das Identidades Emergentes: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. 2016. (Relatório de pesquisa).

8.
MARINHO, S. C. ; SANTAANA JR., H. A. ; SHIRAISHI NETO, J. . Relatório Sucinto de Levantamento de Comunidades Tradicionais no Entorno da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim.. 2016. (Relatório de pesquisa).

9.
Dantas, Ferando Antonio de Carvalho ; SHIRAISHI NETO, J. ; SIDER, R. ; SANTAMARIA, R. A. ; LUCIE, M. C. . Minicurso ?Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América Latina?.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. ; CARDOSO, L. F. C. E. . Relatório Final ?Compartilhando Experiências: direitos da natureza no contexto do Novo Constitucionalismo na América Latina: o Equador como referência de análise?. 2015. (Relatório de pesquisa).

11.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins ; ARAUJO, M. ; LIMA, L. . Construindo Novas Sensibilidades Jurídica: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes. 2014. (Relatório de pesquisa).

12.
SHIRAISHI NETO, J.. Membro do Comitê Externo / CNPq de avaliação do processo seletivo 2014/2015 do PIBIC/UFG. 2014. (Parecerista Ad Hoc).

13.
SHIRAISHI NETO, J.. XXII Seminário de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico. 2014. (Parecerista Ad Hoc).

14.
SHIRAISHI NETO, J.. Parecerista Ad Hoc da VI Jornada Internacional de Políticas Públicas UFMA. 2013. (Parecerista Ad Hoc).

15.
SHIRAISHI NETO, J.. Membro do Comitê Externo / CNPq de avaliação do processo seletivo 2013/2014 do PIBIC/UFG. 2013. (Parecerista Ad Hoc).

16.
SHIRAISHI NETO, J.. XXI Seminário de Iniciação Cientíica e Desenvolvimento Tecnológico UFG. 2013. (Parecerista Ad Hoc).

17.
NETTO, I. P. R. ; SHIRAISHI NETO, J. ; ARAUJO, F. J. ; PRAZERES, J. R. S. . Comissão Examinadora Extraordinária Aproveitamento. 2013. (Avaliador).

18.
SHIRAISHI NETO, J.; SERRA, Sergio . Caracterização da Situação Fundiária da Área de Estudo para a Criação da Reserva Extrativista Enseada da Mata. 2011. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

19.
SHIRAISHI NETO, J.; SERRA, Sergio . Ocupações das Comunidades Residentes na Área da Proposta para a Criação da RESEX Enseada da Mata. 2011. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

20.
SHIRAISHI NETO, J.. Estudo de Caracterização da Situação Fundiária Área de Estudo para Criação da RESEX Enseada da Mata, Penalva, MA. 2011. (Relatório de pesquisa).

21.
SHIRAISHI NETO, J.; AGOSTINHO, L. L. F. . As Quebradeiras de Coco e o Direito. 2011. (Relatório de pesquisa).

22.
SHIRAISHI NETO, J.. Curso de Formação de Lideranças entre Catadoras de Mangaba. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
BARROS, Raimunda Regina Ferreira ; SHIRAISHI NETO, J. . Direito à propriedade rural e o judiciário paraense: um olhar sobre o sul e sudeste do Estado. 2010. (Orientador Pré-acadêmico).

24.
SHIRAISHI NETO, J.. Políticas Públicas, Direitos Étnicos e as Questões Territoriais das Comunidades de Ciganos no Paraná. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
SHIRAISHI NETO, J.. Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão. 2009. (Consultor).

26.
SHIRAISHI NETO, J.. Parecerista Ad Hoc do Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford (IFP). 2007. (Parecer).

27.
ALMEIDA, A. W. B. ; SHIRAISHI NETO, J. . Dispositivos para Reconhecimento das Comunidades e Povos Tradicionais / Direito dos Povos e Territorialidades Específicas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. . Curso de Formação e Capacitação à Coordenação da Articulação Puxirão dos Povos Faxinais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
ALMEIDA, A. W. B. ; MARTINS, C. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; SARAIVA, F. . Guerra Ecológica nos Babaçuais: conflitos sócioambientais. 2005. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

30.
ALMEIDA, A. W. B. ; ARAUJO, H. F. A. ; MARTINS, C. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; MESQUITA, B. A. ; SARAIVA, F. . Quebradeiras de Coco Babaçu do Bico do Papagaio (TO) e Imperatriz. 2003. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

31.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. . Curso de Formação Crise Financeira e Impactos Ambientais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B. . Curso de Formação Questões Agrárias e Extrativismo do Babaçu. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
SHIRAISHI NETO, J.. Curso Legislação Ambiental e Babaçu Livre. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
SHIRAISHI NETO, J.. Curso Legislação Ambiental e Babaçu Livre. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
SHIRAISHI NETO, J.. quebradeiras de coco. 2002. Fotografia.

2.
SHIRAISHI NETO, J.. sem título. 1996. Fotografia.

Outras produções artísticas/culturais
1.
JACINTO, Andréa Borghi Moreira ; SOUZAJR, Eddie ; SHIRAISHI NETO, J. ; MARQUES, André . Bora , gente! Direitos e Conhecimentos em Movimento. 2011 (Documentário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MENDES, Diana Patrícia; Souza Filho, Benedito de; SHIRAISHI NETO, JOAQUIM; PEREIRA, Madian de Jesus Frazão. Participação em banca de Diana Patrícia Mendes. Entre o inverno e o verão: comunidades tradicionais , pesca artesanal e uso de recursos comuns no Parque Nacional dos Lençóis Maranhense. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
BUITRAGO, J. E. Q.; MESQUITA, B. A.; SHIRAISHI NETO, J.; SANTOS, I. J. P.. Participação em banca de Jhon Edilson Quinaya Buitrago. Implantação de Hidroelétricas em Tolima (Colômbia): impactos socioculturais e econômicos nas áreas das comunidades indigenas do município de Prado. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
SANTOS, N. M. M.; SHIRAISHI NETO, J.; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; CHAI, C. G.. Participação em banca de Nonnato Masson Mendes dos Santos. O Crime de Trabalho Escravo: a cor da imunidade no sistema penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira; SHIRAISHI NETO, J.; Souza Filho, Benedito de; FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira. Participação em banca de Thayana Bosi Oliveira Ribeiro. "Invisibilidade" das Comunidades Tradicionais: analise sobre a aplicação da consulta prévia, livre e informada na revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento da cidade de São Luís MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira; SHIRAISHI NETO, J.; FRAGA, J.. Participação em banca de Márcia Cruz Feitosa. Trabalho Escravo Rural Contemporâneo na Região Tocantina: uma análise da atuação do MPT da 16° região com especial referencia ao instrumento da ACP. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

6.
SILVA, M. M.; SHIRAISHI NETO, J.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Mari-Silva Maia da Silva. Acesso à Justiça para as Mulheres na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
SANTOS, G. A.; CHAI, C. G.; FREITAS, A. T. S.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Gustavo Andre dos Santos. O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Republicanismo em uma sociedade aberta dos interpretes - uma análise dos discursos a partir de casos concretos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
PORRO, Noemi Miyasaka; SHIRAISHI NETO, J.; MOREIRA, E.; SCHMITZ, H.; COLACO, T. L.. Participação em banca de Aianny Naiara Gomes Monteiro. As praticas sociais e jurÍdicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras: estudo de caso do povoado Três Poços - MA. 2015. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

9.
CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.; Souza Filho, Benedito de. Participação em banca de Igor Martins Coelho Almeida. Uma Análise Crítica e Comparativa na Internalização do Direito de Consulta Prévia e a Abordagem dos Conceitos de Identidade e Multiculturalismo: experiencias normativas e jurispudenciais da Colombia, Peru e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

10.
SOARES, A.; SHIRAISHI NETO, J.; BENATTI, J. H.; CRUZ, M. S.. Participação em banca de Alexandre Silva Soares. Justiça, Ambiente e Etnicidade: o controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupo étnicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

11.
PORTANOVA, R. S.; SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Ruan Bruzaca Almeida Vilela. A tutela do modo de vida tradicional de remanescentes de quilombos e a atuação do judiciário no contexto maranhense da duplicação da Estrada de Ferro Carajá. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

12.
CARVALHO, F. R. C.; SHIRAISHI NETO, J.; SOUZA FILHO, C. F. M.; FERREIRA, H. S.. Participação em banca de Fabia Ribeiro Carvalho de Carvalho. As catadoras de mangaba, uma abordagem para a proteção da biodiversidade, territorialidades e conhecimentos tradicionais associados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
FEITOSA, Maria L.P A M; PETERKE, S.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Fernanda Cristina de Oliveira Franco. O Direito humano ao desenvolvimento em perspectiva intercultural: considerações sobre os povos indígenas em grandes projetos de investimento. O caso da hidrelétrica de Belo Monte. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
CUNHA, Berlinda Pereirda da; VASCONCELOS, F. A.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Karoline de Lucena Araújo. Interfaces entre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional das Relações de Consumo com vistas a uma análise de um consumo sutentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
TUJI, Juliana Correa; SHIRAISHI NETO, J.; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; COSTA, Eder Dion de. Participação em banca de Juliana Correa Tuji. Concessões de Florestas Públicas: realidades e discursos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da) - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA.

16.
AVELINO, D. C. A.; BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Daniel Cesar Azeredo Avelino. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelos Danos Ambientais Causados pelos Tomadores de Crédito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
AGOSTINHO, L. L. F.; SHIRAISHI NETO, J.; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; COSTA, Paulo S W A. Participação em banca de Luane Lemos Felicio Agostinho. As Leis do Babaçu Livre: uma análise do processo de juridicização das praticas sociais das mulheres quebradeiras de coco como expressão do pluralismo jurídico multicultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

18.
SENA, Antônio Edilson de Castro; SHIRAISHI NETO, J.; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; COSTA, Paulo S W A. Participação em banca de Antônio Edilson de Castro Sena. Conflitos Ambientais no Âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico: o caso da gleba Nova Olinda em Santarém PA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

19.
Ferreira, Dauana Santos; BENATTI, J. H.; SHIRAISHI NETO, J.; Fonseca, Luciana Costa da. Participação em banca de Dauana Santos Ferreira. A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
Araújo, Marlon Aurélio Tapajós; BENATTI, J. H.; SHIRAISHI NETO, J.; TRECCANI, G. D.. Participação em banca de Marlon Aurélio Tapajós Araújo. Reconhecimento de território tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso comum enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
JACINTO, Andréa Borghi Moreira; SHIRAISHI NETO, J.; Marin, Rosa Acevedo. Participação em banca de Sheilla Borges Dourado. Participação Indígena na Regulação Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

22.
SHIRAISHI NETO, J.; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; Campana, Priscila. Participação em banca de Cristiane da Silva Lima Reis. Direito, Gênero e Meio Ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

23.
Lima, Rosirene Martins; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Renildo Viana Azevedo. Conflitos Sócio-Ambientais Urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

24.
SHIRAISHI NETO, J.; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho; Silva, Heloisa Helena Corrêa. Participação em banca de Judith Costa Veira. A Cidade Real na Ciade Formal: um estudo sobre a construção da territorialidade do quilombo do Maicá em Santarém - PA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

25.
Camargo, Serguei Aily Franco; BROCKI, Elisabete; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Ana Paula Mendes Simões Pereira. O Licenciamento Ambiental da Indústria Madereira no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

26.
SHIRAISHI NETO, J.; Camargo, Serguei Aily Franco; TRECCANI, G. D.. Participação em banca de Bianor Saraiva Nogueira Júnior. O Diálogo entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental na Reforma Agrária no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

27.
DUARTE, C. S.; AITH, F. M. A.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Tâmera Maciel Assad. Ocupação Urbana e (In)Justiça Ambiental: o caso da "invasão" Nova Vitória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

28.
SHIRAISHI NETO, J.; Camargo, Serguei Aily Franco; SURGIK, A.. Participação em banca de Genise de Melo Bentes. Desenvolvimento Sustentável: da realidade à legislação no Estado do Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da) - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA.

29.
Dantas, Ferando Antonio de Carvalho; ALMEIDA, A. W. B.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Edilton Borges Carneiro. A Inconstitucionalidade da Redução de Terras Indígenas no Processo Demarcatório por Caracterizar Remoção. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

30.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de João Francisco Wanderley da Costa. Análise Jurídica-Ambiental da Poluição do Igarapé do Alvorada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

31.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Vitor Hugo Mota de Menezes. Poluição Transfronteiriça: sua proteção jurídica em face da soberania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

32.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Sócrates Mesquita Batista Filho. O Poder Público e a Gestão dos Bens de Uso Comum do Povo: as praças de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

33.
SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, A. W. B.. Participação em banca de Marcos Antônio Barbosa Pacheco. A questão ambiental como direito social: o caso do Relatório de Impacto Ambiental do Centro de Lançamento de Alcântara. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Teses de doutorado
1.
DIAS, Roseane Gomes; Souza Filho, Benedito de; BRUSTOLIN, C.; SANTAANA JR., H. A.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Roseane Gomes Dias. Tempo de Muito Chapéu e Pouca Cabeça, Muito Pasto e Pouco Rastro: ação estatal e suas implicações para comunidades tradicionais no Parque dos Lençóis Maranhenses. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
PEDRO, V. V.; SANTAANA JR., H. A.; BRUSTOLIN, C.; AHLERT, Martina; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Viviane Vazzi Pedro. Quen não pode com a formiga não assanha o cajueiro: necropoder, margens e intertiícios da judicialização do conflito sócioambiental na Comunidade do Cajueiro, em São Luís MA. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
SANTANA JUNIOR, H. A.; CARNEIRO, M. D. S.; BRUSTOLIN, C.; SHIRAISHI NETO, J.; TEISSERENC, M. J. S. A.. Participação em banca de Ana Caroline Pires Miranda. Construção de Dispositivos Legais e Agentes em Disputa: o debate em torno do novo Código Florestal. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
SHIRAISHI NETO, J.; JACOBI, P. R.; RIBEIRO, W. C.; FURLAN, S. A.; ROCHA, G. M.. Participação em banca de Jodival Maurício da Costa. Processos contemporâneos de organização do espaço amazônico: empresa, meio ambiente e estratégias de desenvolvimento sustentável no sudoeste do Pará. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

5.
BARRETO, A. M.; BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.; SHIRAISHI NETO, J.; DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de Andréia Macedo Barreto. Detenção Agrária de Terras Públicas: implicações jurídicas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
PEDRO, V. V.; SANTANA JUNIOR, H. A.; BRUSTOLIN, C.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Viviane Vazzi Pedro. "Quem não pode com a formiga não assanha o cajueiro": violencia, margens e interstícios da judicialização do conflito socioambiental na comunidade do Cajueiro, São Luís MA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Débora Cristina Bandeira Rodirgues. Estudo para Identificação de mecanismos de proteção aos saberes das populações tradicionais na Amazônia. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa Multi-institucional de Pós-graduação em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SHIRAISHI NETO, J.; CANTANHEDE FILHO, A.; MARTINS, C. C.. Participação em banca de Raimundo Maurício Matos Paixão. Comunidades Quilombolas e Lutas pelos seus Direitos Territoriais Seculares. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia das Interpretações do Maranhão:povos e) - Universidade Estadual do Maranhão.

2.
SHIRAISHI NETO, J.; Marin, Rosa Acevedo; CANTANHEDE FILHO, A.. Participação em banca de Marcelo Silva Nunes. A Política de Regularização Fundiária em Terras de Preto: o caso de Boa Vista , Rosário-MA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia das Interpretações do Maranhão:povos e) - Universidade Estadual do Maranhão.

3.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins; MESQUITA, B. A.. Participação em banca de Sílvio Sérgio Ferreira Pinheiro. Desenvolvimento Urbano e a questão da Moradia: Uma análise do Programa - PAC Rio Anil no bairro da Liberdade na cidade de São Luis-MA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia das Interpretações do Maranhão:povos e) - Universidade Estadual do Maranhão.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, A. V. L.; SHIRAISHI NETO, J.; MONTENEGRO, V. M.; CARDOSO, Francilene do Carmo. Participação em banca de Ana Valeria Lima Cunha.Mulher Negra, Raça e Gênero: o feminismo negro como caminho para a efetivação do direito a igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
SILVA, Larissa Carvalho Furtado Braga; SHIRAISHI NETO, J.; SOUSA, M. T. C.; MACIEIRA, Mario de Andrade. Participação em banca de LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA.TAMBOR DE MINA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: recorte sobre as violações constitucionais praticadas pelo Estado e a resistência dos terreiros no Maranhão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
SOUZA, Andyara Adna Ferreira de; SHIRAISHI NETO, J.; MONTENEGRO, V. M.; SILVA, Anamaria Sousa. Participação em banca de Andyara Adna Ferreira de Souza.A regulamentação da consulta previa no Brasil: efetivação ou desvirtuação de um direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
FERNANDES, Lorena; SOUSA, M. T. C.; CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Loerna Fernandes.Greening no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: a consolidação da justiça ambiental através da defesa dos povos e comunidades tradicionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
SOUZA, I. R. F.; SHIRAISHI NETO, J.; SOUZA, P. R. M. R.; SOUSA, A. V.. Participação em banca de Igor Ruggeri Fortes de Souza.O Advento do Neoliberalismo e a Crise do Estafo Democrático de Direito: Aportes para a analise do contexto jurídico, social, econômico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Maranhão.

6.
GOMES, M. S.; SHIRAISHI NETO, J.; AGOSTINHO, L. L. F.. Participação em banca de Marisol dos Santos Gomes.A Licitação Pública Sustentável e a Concretização do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
SANTOS, C. R.; SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; SANTOS, N. M. M.. Participação em banca de Caroline Rios Santos.À Margem: o direito à moradia na comunidade lindeira da Estiva e a concessão de uso especial para fins de moradia em outra localidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
ALMEIDA, J. M.; SHIRAISHI NETO, J.; SOUSA, M. T. C.; SANTOS, N. M. M.. Participação em banca de Jennifer Martins Almeida.A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ESPAÇOS SAGRADOS DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA COMO GARANTIA DE SUA REPRODUÇÃO: UMA ANÁLISE DE CASO DO ?CENTRO ESPIRITUALISTA FILHOS DO ORIENTE MAIOR?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
SERRA, E. R. B.; SHIRAISHI NETO, J.; AGOSTINHO, L. L. F.. Participação em banca de Edmar Ramon Borges Serra.O Conceito Jurídico de Direito à Cidade e suas Implicações Doutrinárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

10.
MOTA, W. J. P.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Wilnne JannePinheiro Mota.A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial: um estudo interdisciplinar sobre o registro e o caso maranhense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

11.
SHIRAISHI NETO, J.; SOUSA, M. T. C.; FRANCA, L. G.. Participação em banca de Denis de Jesus Ferreira Sá.Responsabilidade Administrativa Ambiental na Lei 9.605/ 1998. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

12.
SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; FRANCA, L. G.. Participação em banca de Gyslaine Ferreira Almeida.A Proteção Interna do Imigrante Ilegal: garantia e efetividade dos direitos humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

13.
MESQUITA, M. C.; SHIRAISHI NETO, J.; SOUSA, M. T. C.; FRANCA, L. G.. Participação em banca de Matheus Coelho Mesquita.A Tutela Inibitória na Proteção ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

14.
FROZ, A. K. M. P.; SHIRAISHI NETO, J.; FRANCA, L. G.. Participação em banca de Ana Karine Martins Pinheiro Fróz.A regularização fundiária em área de preservação permanente urbana e o paradigma do socioambientalismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

15.
MIRANDA, M. M. S.; VIDIGAL, P. C. A. M.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Marcia Mileni Silva Miranda.O antagonismo do programa oficial de política criminal: o Complexo de Pedrinhas entre o discurso penal e a violência prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

16.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins; OLIVEIRA, C. B.. Participação em banca de Luzinele Everton de Alcobaça.Expansão Urbana e Conflitos: o caso da comunidade Pindoba em Paço do Lumiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Maranhão.

17.
OLIVEIRA, L. G.; BELLO FILHO, N. B.; SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Ludmilla Gomes de Oliveira.A Cobrança Ilegal de Foro, Laudêmio e Taxa de Ocupação na Ilha de São Luís do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

18.
GUIMARAES, E. J. S.; SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, N. B.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Eduardo Jorge Silva Guimarães.Áreas de Manguezais no Município de São Luis: relevância e proteção jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

19.
MIRANDA, J. V. M.; SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, N. B.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de João Vitor Mendes de Miranda.A Consolidação das Energias Solar e Eólica no Brasil e a Efetivação da Tutela Jurídica na Ilha dos Lençois. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

20.
SOUSA, L. M. A.; SANTOS, D. A. V.; SHIRAISHI NETO, J.; VIEGAS, T.. Participação em banca de Lívia Maria Araújo Sousa.Proteção da Inovação Tecnológica no Maranhão: a atuação da FAPEMA e dos Núcleos de Inovação Tecnológica entre 2008 e 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

21.
LINHARES, J. C.; SOUSA, M. T. C.; EUGENIA, M.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Juliana Corrêa Linhares.A presença da Convenção 169 da OIT no processo de titulação das terras quilombolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

22.
Aranha, Hialey Carvalho; SOUSA, M. T. C.; GOMES, O.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Hialey Carvalho Aranha.A ocupação das propriedades rurais improdutivas: análise das ações de ocupação dos trabalhadores rurais sem terra e a questão agrária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

23.
JESUS NETA, A. S.; VIEGAS, T.; SHIRAISHI NETO, J.; PONTE, J. R. X.. Participação em banca de Antonia Sousa de Jesus Neta.Meio Ambiente e Gestão Resíduos Sólidos: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/ 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

24.
RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira; APARICIO, Adriana Biller; SHIRAISHI NETO, J.; PONTE, J. R. X.. Participação em banca de Thayana Bosi Oliveira Ribeiro.A Construção da Sexualidade, a União Homoafetiva e as Famílias Brasileiras Tuteladas pela Constituição Federal de 1988: análise do voto do Ministro Ayres de Brito na Ação Direta de Inconstitucionalidade n°4.277. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

25.
PEREIRA, N. C.; CARVALHO, C. C.; CARVALHO, M.H.P de; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Nicole Carvalho Pereira.Unidades de Conservação: aspectos legais e panorama no estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

26.
SILVA, K. R. G. F.; VIEGAS, T.; SHIRAISHI NETO, J.; LOPES, Fabiano Ferreira. Participação em banca de Kálita Rita Gonçalves Feitosa Silva.Ambiente, Desenvolvimento e (In)Segurança Jurídica: um estudo sobre a natureza jurídica da licença ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

27.
MEREB, Magda Luiza Gonçalves; VIEGAS, T.; SHIRAISHI NETO, J.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Magda Luiza Gonçalves Mereb.Impactos Socioambientais da Expansão do Agronegócio no Estado do Maranhão: um estudo sobre o plantio da soja nos municípios de Brejo e Anapurus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

28.
SANTOS, Sandra Araujo dos; FOGACA, E.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Sandra Araujo dos Santos.Conflitos no Campo: uma analise da realidade conflituosa existente no Maranhão nas decadas de 80 e 90 com enfoque na resposta dada pelo sistema de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

29.
SOUZA, M. M.; OLIVEIRA, J. H. G.; SHIRAISHI NETO, J.; Maranhão, Favia Thaise Santos. Participação em banca de Marcos Martins Souza.A (I)legalidade da Cobrança da Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmico sobre Imoveis Localizados no Municipio de São Luis Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

30.
Bispo, Thais de Mesquita; MONTENEGRO, V. M.; RIBEIRO, J. E. C.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Thais de Mesquita Bispo.O Esgotamento do Paradigma Juridico Tradicional Frente as Praticas de Construção de Identidade das Quebradeiras de Coco Babaçu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

31.
SILVA NETO, A. P.; MARTINS, A. P. A.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Antonio Pereira da Silva Neto.Expropriações de Propriedades Rurais por Trabalho Escravo: uma analise da PEC 438. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

32.
Xenofonte Neto, Ezequiel Sisnando; OLIVEIRA, J. H. G.; SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Ezequiel Sisnando Xenofonte Neto.Empreendimentos imobiliários em São Luís: uma análise do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor à luz do Direito Imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

33.
SHIRAISHI NETO, J.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; HEILMANN, M. J. R. A.. Participação em banca de José Joaquim da Silva Reis.Os Quilombos Brasileiros e o Direito à Terra: a luta pela efetivação desses direitos e a importância da terra para a dignidade dos mesmos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

34.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Sonia Maria Menezes Chaves.O Planejamento do Município de São José de Ribamar-MA: uma previsão constitucional e um desafio à sua implementação. 2008.

35.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Ana Carolina Aguiar Costa.O Controle Judicial de Políticas Públicas para Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

36.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Mara Carliane Lima Ferreira.Portador de Necessidades Especiais e o Princípio da Isonomia na CF de 88. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

37.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Ana Rachel Ribeiro Brandão.Estudo Sociológico do Crime no Maranhão. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

38.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de André Menezes Mendes.Mercosul e o Sistema de Solução de Controvérsias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

39.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Thayná Carvalho Freire.A Responsabilidade Penal nos Transtornos Mentais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

40.
SHIRAISHI NETO, J.. Participação em banca de Marcelino Alves dos Reis.O Direito Espacial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FRANCA, L. G.; SHIRAISHI NETO, J.; SILVA, R. G.. Cargo de Professor do Magistério Superior. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

2.
FRANCA, L. G.; SHIRAISHI NETO, J.; SILVA, R. G.. Cargo de Professor do Magistério Superior. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

3.
SHIRAISHI NETO, J.. Concurso Público à contratação de Professor Substituto ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

4.
SHIRAISHI NETO, J.; Silva, Solange Teles da; Camargo, Serguei Aily Franco; FONSECA, O. J. M.; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Processo Seletivo de Ingresso, Ano Letivo 2009, do PPGDA-UEA. 2008.

5.
SHIRAISHI NETO, J.; Camargo, Serguei Aily Franco; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho. Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas - latu sensu - promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA. 2006.

6.
SHIRAISHI NETO, J.; Camargo, Serguei Aily Franco; FONSECA, Ozório José de Menezes. Banca Examinadora do Processo Seletivo, ano acadêmico 2007. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.

7.
SHIRAISHI NETO, J.; Derani, Cristiane; Camargo, Serguei Aily Franco. Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado , ano acadêmico 2006. 2005. Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Estadual do.

8.
SHIRAISHI NETO, J.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 1999. Universidade Federal do Maranhão.

9.
SHIRAISHI NETO, J.. Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Antropologia da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA/ CESI. 1998. Universidade Estadual do Maranhão.

10.
SHIRAISHI NETO, J.. Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Ciência Política da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA/ CESI. 1998. Universidade Estadual do Maranhão.

Outras participações
1.
FLORIANI, D.; SHIRAISHI NETO, J.; CAVALCANTE, C.; ARAUJO, S.; MILIOLI, G.. Premio Anppas. 2015. Associação Nacional de Pos graduacao e Pesquisa em Ambiente E Sociedade.

2.
SHIRAISHI NETO, J.. V Edição do Concurso de Papers. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Coloquio Cultura, Sociedade e Meio Ambiente.Mesa I Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2018. (Outra).

2.
Oficina de Metodologia do Estudo de Impacto em Direitos Humanos.Sobre a Necessidade ou Não de Regulamentação de Estudo de Impacto em Direitos Humanos. 2018. (Oficina).

3.
1° Encontrão das Comunidades Quilombolas da Sesmaria do Jardim e Vizinhas.Mesa: Território: ameaças e oportunidades. 2017. (Encontro).

4.
Encuentro Internacional Minga para La Paz, el Buen Vivir y la No Violencia.Certificação particoátiva, manejo comunitário sustentável de agrossistemas e florestas sociais em territorios rurais na AL. 2017. (Encontro).

5.
III Encontro de Bolsistas Produtividade em Direito do CNPq.A "Commoditizacao" da Natureza: as leis ambientais fundamentadas nos discursos das Instituicoes Financeiras, Agencias de Cooperacao e Organizacoes Internacionais. 2017. (Encontro).

6.
II Seminário de DH do MP-PR e VI Mesa Redonda: Movimentos sociais, direitos h humanos e e desafios.Mesa As Comunidades Tradicionais e Reconhecimento. 2017. (Seminário).

7.
IX Colóquio Diálogos Críticos . Direitos Humanos entre Jurídico e o Politico.O Direito das Minorias dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. 2017. (Outra).

8.
Sociology of Law 2017. GT Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil. 2017. (Congresso).

9.
X Coloquio Diálogos Críticos.Novos Direitos na AL: Direitos Internacionais dos DH e Desafios Políticos Institucionais - rupturas paradigmáticas entre convencionalismo e Constituição. 2017. (Outra).

10.
XII Seminário de Direito Socioambiental: natureza e cultura.Globalização do direito: novos conteúdos à natureza. 2017. (Seminário).

11.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Vivir Bien/ Buen Vivir e Direito à Cidade: por uma Alternativa ao Modelo de Desenvolvimento Neoliberal nas Cidades. 2017. (Congresso).

12.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenação do GT: Direito Uranístico, Cidade e Alteridade. 2017. (Congresso).

13.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. "Los Derechos desde Abajo": Lutas Identitárias das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Campos Jurídicos Regionais do Maranhão, Tocantins, e Piaui. 2017. (Congresso).

14.
I Ciclo de Debates do PAJUP: debate crítico e práticas emancipatórias.Mesa 3: "Comunidades Tradicionais e conflitos fundiários: análise da tutela de direitos de povos e comunidades tradicionais. 2016. (Outra).

15.
II Coloquio NAJUP.Mesa: Multiculturalismo: choque de integração na sociedade democrática. 2016. (Outra).

16.
I Semana de Tecnologia e Sustentabilidade.O Papel do Direito Ambiental na Sociedade Contemporanea. 2016. (Outra).

17.
Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Extrativismo: promoção das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.Por que uma Lei para o Desenvolvimento Sustentavel do extrativismo. 2016. (Outra).

18.
Seminario Internacional do GERUR. Territórios de Uso Comum, Território para o Bem Vivir. Sociedade, Ambiente e Direitos Territoriais.Mesa 3: Áreas Protegidas, populações tradicionais e direitos territoriais. 2016. (Seminário).

19.
Seminario Internacional Territorios, Conflitos Socioambientais, Seguranca e Soberania Alimentar na al.Mesa - redonda America Latina: sociedade e meio ambiente: teorias, retoricas e conflitos em desenvolvimento. 2016. (Seminário).

20.
VI Coloquio Diálogos Críticos : Direitos Humanos: Trabalho, Estado e Reconhecimento.Novos Direitos na America Latina e a Luta pelo Reconhecimento. 2016. (Outra).

21.
VIII Coloquio Diálogos Criticos.Imigração e Pertencimento: o direito contra direitos. 2016. (Outra).

22.
VII Seminário Internacional da rede CASLA: Por uma ecologia dos saberes: produção social do conhecimento e desconstrução da colonialidade.Conhecimentos locais, direitos coletivos e territorialidades tradicionais: estratégias para o reconhecimento da diversidade epistemologica. 2016. (Seminário).

23.
XXV ERED ERAJU.Painel II- Impactos do Modelo Desenvolvimentista Atual na Não Concretização aos Direitos ao Território e ao Bem Viver. 2016. (Encontro).

24.
1 ENTENDA Encontro Nacional sobre tendencias e desafios ambientais : territorializando o debate.Mesa 5 : Permanências e rupturas do Direito Ambiental. 2015. (Encontro).

25.
7 Encontro Nacional da ANNPAS.Coordenação do GT Direito Ambiental e Ordenamento Territorial. 2015. (Outra).

26.
IV CEPIAL Congreso de Cultura y Educacion para Integracion de America Latina. Mesa: Los bosques de los territorios tradicionales de America Latina: practicas sociales y politicas de naturaleza. 2015. (Congresso).

27.
IX CONGRESSO DA RELAJU. Coordenação do GT Quilombos, Comunidades Negras e Afroequatorianos: rupturas e desafios na nova ordem que se constrói. 2015. (Congresso).

28.
RELAJU NORDESTE: Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos economicos em colisão com os territórios de povos e comunidades tradicionais.Direito ao Desenvolvimento: tradições, saberes e territorialidades. 2015. (Encontro).

29.
I Encontro Internacional sobre Interculturalidade, Direitos Coletivos e Relações Internacionais.Participação e garantia dos Direitos Coletivos na América latina. 2014. (Encontro).

30.
III Jornada de Ciências Sociais dA UEMA.Mesa: Conflitos Urbanos, Democracia e Desenvolvimento. 2014. (Outra).

31.
Ciclo de debates no Mestrado em Direito da UFMA.Direito dos Povos e Comunidades tradicionais: do invisível ao visível. Questões para reflir. 2013. (Outra).

32.
Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o. "Territorialidades e modos de apropriação da natureza". 2013. (Congresso).

33.
III Enadir.O Direito na Construção das Identidades dos Povos e Comunidades Tradicionais: as chamadas quebradeiras de coco babaçu. 2013. (Encontro).

34.
I Jornada Internacional de Ciências Sociais.CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS: O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO. INTERVENÇÃO NO JARDIM ICARAI, CURITIBA, PR.. 2013. (Outra).

35.
IV Encontro da Rede Internacional CEPIAL (Câmera Temática Territórios e Saberes Tradicionais na América Latina).Apresentação de trabalho em Mesa-redonda com o tema ?Populações tradicionais, territórios e ecologias na perspectiva latino-americana?. 2013. (Encontro).

36.
XXIX Congreso ALAS Chile. O Direito dos Povos Indigenas: luta em um campo jurídico determinado. 2013. (Congresso).

37.
VI Encontro Nacional da ANPPAS.Coordenação do GT Direito Ambiental e Ordenamento Territorial. 2012. (Encontro).

38.
III Cogresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A proposta de alteração do Código Florestal e as Quebradeiras de Coco Babaçu: direitos ameaçados. 2011. (Congresso).

39.
II Oficina de Pesquisa do Projeto A Cultura na Construção e Defesa dos Territórios Tradicionais.Sujeito de Direito e Comunidades Tradicionais. 2011. (Oficina).

40.
XX Encontro Nacional CONPEDI.Os Quilombos como Novos Sujeitos de Direito: Processo de Reconhecimento e Impasses. 2011. (Encontro).

41.
3° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Constituição e os Novos Sujeitos de Direito: processo de territorialização e preservação do meio ambiente. 2010. (Congresso).

42.
6° Encontro Anual da ANDHEP."Novas Sensibilidades" Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes. 2010. (Encontro).

43.
Festival de Direitos 2010 - Por um Direito achado na beira do rio.Direito achado na beira do rio?. 2010. (Outra).

44.
Festival de Direitos 2010 - Por um Direito achado na beira do rio.Por que estudar Direito hoje? a formação do bacharel em Direito numa sociedade desigual. 2010. (Outra).

45.
I Seminário do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular.Direito étnico no contexto amazônico: A função da assessoria jurídica universitária popular. 2010. (Seminário).

46.
Seminário Repartição de Benefícios, Recurso Genético e Conhecimento Tradicional Associados ao Extrativismo do Babaçu.Meio Ambiente, Direitos e Práticas Associadas ao Conhecimento Tradicional. 2010. (Seminário).

47.
V ENANPPAS.Proposição e coordenação do GT Direito Ambiental e Ordenamento Territorial. 2010. (Encontro).

48.
V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa em Pós-graduação em Ambiente e Sociedade (V ENANPPAS).Estratégias das Mulheres Pobres em Face da Privatização do Acesso à Água. 2010. (Encontro).

49.
Workshop/ Seminário "Repensando o Acesso à Justiça no Brasil".Comentador do Relatório de Pesquisa "Acesso ao direito e à justiça: entre o Estado e a comunidade". 2010. (Outra).

50.
13° Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres: impactos nas cidades e no patrimônio cultural. Particularizar o Particular: notas sobre a criação das reservas extrativistas de babaçu no Maranhão e Tocantins. 2009. (Congresso).

51.
5° Encontro Anual ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade.GT " Culturas e Territórios Indígenas, Quilomboas e Ribeirinhos". 2009. (Encontro).

52.
Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares.Juridicização das práticas sociais: o dilema entre ser sujeito ou sujeitar-se. 2009. (Outra).

53.
IV Jornada Internacional de Políticas Públicas.palestrante na mesa temática: Conflitos Socioambientais: Políticas Urbanas e Comunidades Tradicionais. 2009. (Outra).

54.
VI Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.palestrante na Mesa "Organização e Reprodução das Quebradeiras de Coco e Acesso aos Mercados". 2009. (Encontro).

55.
VI Jornada Maranhense de Sociologia.Expositor no GD 9 "Implicações dos grandes empreendimentos nas cidades da região amazônica". 2009. (Outra).

56.
I Seminário sobre povos Tradicionais, Fronteiras e Geopolítica na AméricaLatina: uma proposta para a Amazônia.Mesa Redonda: Relação entre os povos tradicionais e o Estado na Amazônia. 2008. (Seminário).

57.
Seminário de Direitos Étnicos e Coletivos.Nova Fisionomia Étnica do Paraná: direitos dos povos e comunidades tradicionais. 2008. (Seminário).

58.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. "Idealismo Jurídico" como Obstáculo ao "Direito à Cidade": a noção de planejamento e o discurso jurídico ambiental. 2008. (Congresso).

59.
VII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia: Diálogo entre Saberes para o Desenvolvimento e Conservação - Oficina: As Comunidades Tradicionais e suas Experiências na Proteção ao Conhecimento Tradicional e Recurso Genético.A Regulamentação do Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade. 2008. (Simpósio).

60.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Novos Movimentos Sociais e Padrões Jurídicos no Processo de Redefinição da Região Amazônica. 2008. (Congresso).

61.
2° Encontro dos Faxinalenses - Na luta pela terra, nascemos faxinalenses.Faxinalenses e o Direito. 2007. (Encontro).

62.
5th Worldwide Colloquium of the IUCN Adademy of Environmental Law.The Water Resources Act: strategies of the Capital and "new" forms of privatization of water. 2007. (Outra).

63.
IV Semana de Ciência e Tecnologia.Direito e Meio Ambiente: a proteção dos recursos naturais na Amazônia. 2007. (Outra).

64.
O Intercâmbio Sul-Norte sobre Teoria, Cultura e Direito/ The South-North Exchange on Theory, Culture and Law.O Direito e os direitos dos "remanescentes das comunidades dos quilombos" / "The Right and the rights of the "descendents in quilombo communities". 2007. (Encontro).

65.
Semana Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas da UTP.O Direito em face das "novas" situações: povos e comunidades tradicionais no Brasil. 2007. (Outra).

66.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A "Commoditização" do Conhecimento Tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. 2007. (Congresso).

67.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional (CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito).Tentativa de Compreensão da. 2007. (Encontro).

68.
III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Como o direito protege o conhecimento?. 2006. (Outra).

69.
III Seminário de Integração do PPGDA - Mesa Redonda: Diálogos Pertinentes: Novos Rumos da Pós-graduação e da Pesquisa em Direito, Interdisciplinaridade e Função Social.Direito e Interdisciplinariedade. 2006. (Seminário).

70.
I Seminário de Pesquisa com Populações Amazônicas.Notas sobre Experiência de Pesquisa no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. 2006. (Seminário).

71.
I Seminário Tendências e Desafios do Movimento Indígena no Século XXI.O Estauto da Sociedades Indigenas e a Convenção n.169 da OIT. 2006. (Seminário).

72.
Seminário: Prespectivas teóricas e garantias de direito às terras públicas, em ênfase nas comunidades tradicionais.Possibilidades para uma Reflexão do Direito das ?Comunidades Tradicionais? a Partir dos Instrumentos Internacionais de Direito: declarações e convenções. 2006. (Seminário).

73.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Do Universal ao Local: as Declarações e Convenções Internacionais como instrumentos de garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil. 2006. (Congresso).

74.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Estado, Direito, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2006. (Congresso).

75.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.A Reprodução de um Tipo de Conhecimento no Interior do Campo Jurídico: os manuais de direito das coisas ou de direitos reais utilizados nos cursos jurídicos. 2006. (Encontro).

76.
1º Encontro dos Povos dos Faxinais.Coordenação de Oficina. 2005. (Encontro).

77.
Oficina Quilombos Urbanos: Políticas Públicas de Inclusão Social em Territórios Negros das Cidades Brasileiras.Quilombos Urbanos no Brasil: um repensar das práticas jurídicas. 2005. (Oficina).

78.
Simpósio A regularização das terras de quilombos e o trabalho do antropólogo.O Decreto 4.487/ 2003: um novo instrumento normativo para os quilombos?. 2005. (Simpósio).

79.
XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. "Crise" nos Padrões Jurídicos Tradicionais: o direito em face dos grupos sociais portadores de identidade coletiva. 2005. (Congresso).

80.
Ciclo de Palestras sobre Assessoria Jurídica Popular.O Direito Insurgente e o Movimento de Assessoria Jurídica Universitária. 2002. (Outra).

81.
V Encontro Nacional da 6º Câmara de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas e Minorias0.Notas sobre o Veto Presidencial ao Projeto de Lei Nº 129/ 95. 2002. (Encontro).

82.
XII Congresso Nacional de Sociólogos. Novos Movimentos Sociais: a emergência das quebradeiras de coco babaçu. 2002. (Congresso).

83.
I Encontro Regional do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.As Chamadas Quebradeiras de Coco Babaçu e as Palmeiras como Patrimônio Mínimo. 2001. (Encontro).

84.
IV Seminário Internacional da Rede Universitária das Américas em Estudos Cooperativos e Associativismo: Cooperativismo, Gestão Democrática e Políticas Públicas.Ampliando os Espaços Políticos de Participação: a emergência do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. 2001. (Seminário).

85.
22º Reunião Brasileira de Antropologia.Práticas de Pesquisa Judiciária para Identificação das Denominadas Terras de Preto nos Cartórios do Maranhão:. 2000. (Outra).

86.
XXII LASA International Congress. Babaçu Livre: conflito entre legislação extrativista e práticas camponesas. 2000. (Congresso).

87.
1º Workshop do Babaçu.Babaçu Livre e Legislação Ambiental. 1999. (Oficina).

88.
Centro de Lançamento de Alcântara: deslocamento compulsório e terras de preto.Relatório de Pesquisa as Fontes Documentais e Arquivisticas do 1º Ofício da Comarca de Alcântara. 1999. (Seminário).

89.
XXXIV Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. Servidão Administrativa ou Pública dos Babaçuais: uma alternativa de direitos às quebradeiras de coco babaçu. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. ; Souza Filho, Benedito de . RELAJU Nordeste: Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com os territórios de povos e comunidades tradicionais. 2015. (Outro).

2.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; IGREJA, R. F. M. L. ; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho ; SHIRAISHI NETO, J. . IX Congresso da RELAJU "Sociedades Plurais e Estados Nacionais: limites e desafios para efetividade de direitos". 2015. (Congresso).

3.
SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins ; AGOSTINHO, L. L. F. . 1 ENTENDA Encontro Nacional sobre Tendencias e Debates da Questão Ambiental: territorializando o debate. 2015. (Outro).

4.
MESQUITA, B. A. ; Lima, Rosirene Martins ; SHIRAISHI NETO, J. . I Seminário Cidade e Desenvolvimento Regional: desafios e questões atuais. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Moisés Dias de Oliveira. AUTODEFINIÇÃO IDENTITÁRIA E TERRITORIAL ENTRE OS GERAIZEIROS DO NORTE DE MINAS GERAIS: O CASO DA COMUNIDADE SOBRADO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília. (Coorientador).

2.
Thayana Bosi Oliveira Ribeiro. A Invisibilidade das Comunidades Tradicionais na Proposta de Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento da Cidade de São Luís MA: analise sobre a aplicação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da OIT. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico d. (Orientador).

3.
Nonnato Masson Mendes dos Santos. Trabalho Escravo Contemporaneo: análise da imunidade penal das elites econômicas no sistema capitalista. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

4.
JORGE ALBERTO MENDES SEREJO. A INTOLERANCIA Á LIBERDADE REGILIOSA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NO MARANHÃO Á LUZ DA LEI 7.716/89. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

5.
Aianny Naiara Gomes Monteiro. QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: pluralismo Jurídico e gestão de recursos naturais de uso comum no Povoado de Três Poços, Vale Mearim - MA.. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Coorientador).

6.
AROLDO CORREA DA FONSECA. CONFLITOS DE SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRETENSÃO PARA TITULAÇÃO DE TERRITÓRIO TRADICIONAL QUILOMBOLA NA REGIÃO DO MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE ÁREAS PROTE) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. (Orientador).

7.
Luis Antonio Camara Pedrosa. O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS: UMA EXPERIÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA. Início: 2013. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

8.
PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS. COMUNIDADE TRADICIONAL E REFORMA AGRÁRIA: NOÇÕES DE DIREITO À TERRA NO POVOADO DE CENTRINHO DO ACRÍSIO, MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, MARANHÃO. Início: 2012. Dissertação (Mestrado profissional em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Coorientador).

9.
Josilene Mendes. O Direito a terra e os direitos sociais no PDS Virola Jatobá, Anapu-PA. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Coorientador).

10.
Luciano Moura Maciel. titulo provisorio: As quebradeiras de coco e sua relação com o mercado. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da) - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

11.
Juliana Correa Tuji. Título provisório: As Florestas Públicas e a Regulamentação Jurídica do Uso. Início: 2009. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FILIPE FARIAS CORREIA. A NECESSIDADE DE MAIOR PRESENÇA ESTATAL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: A análise da mobilidade no Loteamento de Todos Os Santos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

2.
Jennifer Martins Almeida. A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ESPAÇOS SAGRADOS DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA COMO GARANTIA DE SUA REPRODUÇÃO: UMA ANÁLISE DE CASO DO ?CENTRO ESPIRITUALISTA FILHOS DO ORIENTE MAIOR?. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).

3.
Ana Karine Martins Pinheiro Fróz. A Regularização Fundiária em Área de Preservação Permanente Urbana e o Paradigma do Socioambientalismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ciro de Souza Brito. Bem Viver e Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil: o processo de regularização fundiária no Território Sesmaria do Jardim , Baixada Maranhense. 2018. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto.

2.
Nonnato Masson Mendes dos Santos. O Crime de Trabalho Escravo Contemporâneo: a cor da imunidade no sistema penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

3.
Thayana Bosi Oliveira Ribeiro. "Invisibilidade" das Comunidades Tradicionais: análise sobre a aplicação da consulta previa, livre e informada na revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento da cidade de São Luís MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico d. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

4.
JORGE ALBERTO MENDES SEREJO. DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO: reflexões sobre a discriminação racial às religiões de matriz africana em São Luís/MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

5.
Mari-Silva Maia da Silva. Acesso à Justiça para as Mulheres na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

6.
Alexandre Soares. Justiça e Etnicidade: o controle jurisdicional do licenciamento ambiental lesivo a comunidades tradicionais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

7.
Aroldo Correa da Fonseca. Unidades de Conservação e Comunidades Remanescentes de Quilombo no Alto Rio Trombetas: Desafios e Oportunidades na Gestão do Território. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE ÁREAS PROTE) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

8.
Pedro Sérgio Vieira Martins. Tradição, Memória e Direitos em uma Comunidade de Quebradeiras de Coco Babaçu: o caso do povoado Centro do Acrísio em Lago do Jungo, Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto.

9.
Luis Antonio Camera Pedrosa. Proteção a Testemunha: a experiência da sociedade maranhense de direitos humanos como estratégia de intervemção na arena pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

10.
FABRÍCIO SOARES DE MELO. TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da) - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

11.
LUCIANO MOURA MACIEL. AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU E O MERCADO: DILEMA ENTRE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E A SUJEIÇÃO JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da) - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

12.
Josilene Ferreira Mendes. O Direito Vivo na Luta pela Terra no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá em Anapu, PA. 2012. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto.

13.
JULIANA CORREA TUJI. CONCESSÕES DE FLORESTAS PÚBLICAS: REALIDADES E DISCURSOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da) - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

14.
Luane Lemos Felicio Agostinho. As Leis do Babaçu Livre: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

15.
Antônio Edilson de Castro Sena. Conflitos Ambientais no Âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico: o caso da gleba Nova Olinda em Santarém PA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

16.
Sheilla Borges Dourado. Participação Indígena na Regulação Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Universidade Estadual do Amazonas. Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto.

17.
Cristiane da Silva Lima Reis. Direito, Gênero e Meio Ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

18.
Renildo Viana Azevedo. Conflitos Sócio-Ambientais Urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

19.
Judith Costa Veira. A Cidade Real na Cidade Formal: um estudo sobre a construção da territorialidade do quilombo do Maicá em Santarém-PA. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

20.
Bianor Saraiva Nogueira Júnior. O Diálogo entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental na Reforma Agrária no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Valeria Lima Cunha. Mulher Negra, Raça e Gênero: o feminismo negro como caminho para a efetivação do direito a igualdade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

2.
Andyara Adna Ferreira de Sousa. A regulamentação da consulta prévia no Brasil: efetivação ou desvirtuação de um direito fundamental. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

3.
LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA. TAMBOR DE MINA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: recorte sobre as violações constitucionais praticadas pelo Estado e a resistência dos terreiros no Maranhão.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

4.
Mari-Silva Maia da Silva. Planejamento Urbano e o Discurso Ambiental: crítica às pretensões universalistas do Direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia das Interpretações do Maranhão:povos e) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Filipe Farias Correia. A Necessidade de Maior Presença Estatal na Prestação do Servoço de Transporte Público Coletivo: a anállise da mobilidade no loteamento de Todos os Santos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

2.
Camilla Helen Maia. A Educação Ambiental como Medida Constitucional para Preservação do Meio Ambiente: um olhar sobre a Lei 9.795/99 nas escolas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

3.
Igor Ruggeri Fortes de Souza. O Advento do Neoliberalismo e a Crise do Estafo Democrático de Direito: Aportes para a análise do contexto jurídico, social e econômico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

4.
Marisol dos Santos Gomes. A Licitação Pública Sustentável e a Concretização do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

5.
Jennifer Martins Almeida. A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ESPAÇOS SAGRADOS DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA COMO GARANTIA DE SUA REPRODUÇÃO: uma analise de caso do Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

6.
Edmar Ramon Borges Serra. O Conceito Jurídico de Direito à Cidade e suas Implicações Doutrinárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

7.
Wilnne Jane Pinheiro Mota. A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultura Imaterial: um estudo interdisciplinar sobre o registro e o caso maranhense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

8.
Denis de Jesus Ferreira Sá. Responsabilidade Administrativa Ambiental na Lei 9.605/ 1998. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

9.
Matheus Coelho Mesquita. A Tutela Inibitória na Proteção ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

10.
Laiza Braga Rabelo. OS POVOS INDÍGENAS DENTRO DO CONTEXTO DO ESTADO BRASILEIRO PLURAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

11.
Jefferson Crescêncio Neri. O discurso jurídico da família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

12.
Valdira Barros. Pluralismo Jurídico: um estudo das formas de acesso e uso dos recursos naturais pelas quebradeiras de coco no Maranhão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

13.
Gutemberg Soares Carneiro. Terras de Marinha em Área Urbana: uma abordagem ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

14.
Marcelo Moita Pierrot. Aplicabilidade e Efetividade do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

15.
José Ribamar de Jesus Oliveira Silva. A Desapropriação por Interesse Social: função social do imóvel rural e justa indenização. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

Iniciação científica
1.
Andyara Adna Ferreira de Sousa. As quebradeiras de coco e seus direitos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

2.
Luciano Martins Barbosa. A língua como critério de afirmação étnica para o direito. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

3.
Ana Valéria Lima Cunha. Os faxinalenses e seus direitos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

4.
Caroline Veras Guterres Mendes. Tutela do Patrimônio Cultural: o. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico d. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

5.
Ciro Leonardo Campos Pinheiro. Tutela do Patrimônio Cutural: o "mutirão", o "adjunto" e as "troca de dias" no contexto das transformações jurídicas recentes. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

6.
Karen Karolyna Silva Rocha. Povos, Comunidades Tradicionais e a Cidade de São Luis: dilemas entre as demandas localizadas e a pretensão universal do direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico d. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

7.
Saulo Ferreira Silva Oliveira Nascimento. Povos, Comunidades Tradicionais e a Cidade de São Luis: dilemas entre as demandas localizadas e a pretensão universal do direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.

8.
Renata dos Reis Cordeiro. Pluralismo Jurídico nas Práticas Camponesas: uso comum e normas de direito construídas pelas chamadas quebradeiras de coco babaçu no Maranhão. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joaquim Shiraishi Neto.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SHIRAISHI NETO, J.. Sobre a Necessidade ou Não de Regulamentação de Estudo de Impacto em Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
Dantas, Ferando Antonio de Carvalho ; SHIRAISHI NETO, J. ; SIDER, R. ; SANTAMARIA, R. A. ; LUCIE, M. C. . Minicurso ?Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América Latina?.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. . Direito à cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SHIRAISHI NETO, J.; LIMA, R. M. . Direito Urbanistico- Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Aprovação em Concurso Público:
1. Seletivo Simplificado para Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (CESI-UEMA), para a área de economia , na disciplina Teoria Economica. 1998;
2. Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para o departamento de Direito, área de conhecimento Direito Privado. 1999;
3. Carreira de Magistério 1° e 2° graus, Classe "E", da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - campus Litoral, para a área do conhecimento Ciências Jurídicas, matéria específica Direito e Legislação. 2005;
4. Carreira de Magistério Superior , Adjunto 1, da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o Instituto de Ciências Jurídicas, matéria de Direitos Humanos. 2008.



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