Flávio José Moreira Gonçalves

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0621771444560432
  • Última atualização do currículo em 16/01/2019


Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com aperfeiçoamento no Corso di Alta Formazione in Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, realizado na Università degli Studi di Pisa (Itália). Leciona,atualmente, no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem experiência profissional, como Analista Judiciário Adjunto do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), instituição na qual exerceu a função de Assessor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), quando foi coordenador acadêmico de várias turmas e cursos de pós-graduação lato sensu, no período de 2005 a 2012,chegando a participar do grupo de trabalho sobre avaliação de escolas de magistratura, constituído pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), instituição na qual também é credenciado como formador. Foi Diretor de Educação Corporativa e Coordenador de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e é, atualmente, Diretor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), liderando o Grupo de Pesquisa "Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário". Atua, como professor convidado, em cursos de especialização da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). Publicou capítulos de livros em coletâneas, em algumas das quais atuou como organizador ou co-organizador. Tem publicado vários artigos em periódicos especializados e participado em eventos regionais, nacionais e internacionais, seja como ouvinte, palestrante ou debatedor. Atuou como tutor em cursos na modalidade EaD ofertados pela Escola de Gestão Pública (EGP) e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAjud). Fundador e coordenador docente do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-TEIA), orienta trabalhos de conclusão de cursos e graduação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) nas áreas em que atua do Direito, da Filosofia e da Educação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio José Moreira Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
GONÇALVES, F. J. M.;GONÇALVES, Flávio J. M.;GONÇALVES, Flávio José Moreira;GONÇALVES, Flávio José M.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Ceará, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Rua Ramires Maranhão do Vale, 70
Edson Queiroz
60811670 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32186169
URL da Homepage: esmec.tjce.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Educação.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Formação e Avaliação de Juízes Estaduais de Carreira: estudo comparativo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Raimundo Hélio Leite.
Palavras-chave: Avaliação; Formação; Magistrados.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Avaliação da Aprendizagem.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.
2004 - 2009
Mestrado em Filosofia.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: A Ética na Ciência: uma abordagem a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Regenaldo Rodrigues da Costa.
Palavras-chave: Ética; Ciência; Hans Jonas; Bioética.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Filosofia Social e Política.
Setores de atividade: Outros; Educação.
1995 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Elementos para uma Teoria do Conhecimento Jurídico: a partir da crítica à concepção de ciência de Hans Kelsen,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Epistemologia Contemporânea; Ciência do Direito; Hans Kelsen; Conhecimento Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
2018 - 2018
Aperfeiçoamento em Corso di Alta Formazione in Giustizia Constituzionale e Tutela dei Diritti. (Carga Horária: 67h).
Università degli Studi di Pisa, UNIPISA, Itália.
Título: Tutela Jurisdicional do Direito à Educação no Brasil. Ano de finalização: 2018.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Coordenadores e Equipes das Escolas:subsídios para elaborar PPP. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação Pedagógica: planejamento. (Carga horária: 24h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2018 - 2018
Seminário Práticas de Capacitação Judicial. (Carga horária: 8h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
II Encontro de Metodologias Ativas e Práticas Docentes. (Carga horária: 4h).
Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia, IFCE -Tianguá, Brasil.
2017 - 2017
A Ética no Serviço Público. (Carga horária: 2h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2017 - 2017
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 24h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2016 - 2016
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016
Programa de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 48h).
Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016
Sentença e Argumentação no Novo CPC. (Carga horária: 2h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016
Acessibilidade e Inclusão: conceitos e princípios. (Carga horária: 2h).
Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016
II Encontro Nacional dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas. (Carga horária: 13h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
XLI Encontro do COPEDEM. (Carga horária: 20h).
Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura, COPEDEM, Brasil.
2015 - 2015
Mind Mapping. (Carga horária: 8h).
Centro Espirita Beneficente União Do Vegetal, CEBUDV, Brasil.
2015 - 2015
Skills and Techniques in Conflict Mediation. (Carga horária: 3h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2015 - 2015
Os Fundamentos da Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação para Aplicação das Diret. Pedagógicas. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2015 - 2015
Enc. com Coord.Pedag.das Escolas de Magistratura. (Carga horária: 7h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência no ensino superior. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Palestra com Fritjof Capra. (Carga horária: 2h).
FEQ/UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
XXXIX Encontro do COPEDEM. (Carga horária: 15h).
Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura, COPEDEM, Brasil.
2015 - 2015
7th International Conference on Training of the Judiciary. (Carga horária: 50h).
International Organization for Judicial Training, IOJT, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Periódicos Scielo & Web of Science. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h).
Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 29h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 29h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Encontro de Orientadores do Curso de Direito. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Adoção: a única opção. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2014 - 2014
O Uso da Internet na Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Como Elaborar um Projeto. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Encontros Pedagógicos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Utilização da Voz como Instrumento de Trabalho. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Plágio na Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Bioética e Biodireito. (Carga horária: 30h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, ESMP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em I Simpósio Internacional de Práticas Docentes. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em Avaliação pelo MEGP. (Carga horária: 12h).
Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.
2012 - 2012
I Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Tutoria. (Carga horária: 20h).
Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.
2012 - 2012
Mediação Judicial. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2012 - 2012
III Curso de Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2012 - 2012
Oficina Sistema de Gestão de Aprendizagem - Moodle. (Carga horária: 20h).
Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.
2012 - 2012
I Escola de Altos Estudos em Avaliação eMensuração. (Carga horária: 18h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Mensuração da Eficiência através da DEA. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Avaliação e Gestão em Programas Educacionais. (Carga horária: 16h).
Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de Palestras para Educação a Distância. (Carga horária: 31h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Encontro com Michael Sandel. (Carga horária: 3h).
Amana-Key Desenvolvimento e Educação, AMANA-KEY, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de Palestras para Educação a Distância. (Carga horária: 31h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Simpósio Intern. Dimensões e Eficácia dos DF. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012
Avaliação versus Mensuração em Educação. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Uso de Modelo de Equações Estruturais para Avaliar. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Mensuração da Qualidade dos Cursos de Graduação. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Mensuração Nãolinear da aprendizagem através de LV. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 3h).
Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.
2012 - 2012
Prevenção ao Suicídio. (Carga horária: 2h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2011 - 2011
Mediação e suas Técnicas. (Carga horária: 16h).
Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.
2011 - 2011
Conciliação e suas Técnicas. (Carga horária: 16h).
Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 - 2011
II Colóquio Nacional Hans Jonas. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Elaboração de Indicadores de Desempenho de IES. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Tutores em Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Coordenadores de EAD-Docência On Line. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em INTRODUÇÃO A EDUCAÇÃOA DISTÂNCIA E AÇÃO TUTORIAL. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Enc. com Coord.Pedag.das Escolas de Magistratura. (Carga horária: 12h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Curta Duração.
Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), ESMEC, Brasil.
2006 - 2006
Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2006 - 2006
Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 4h).
Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), ESMEC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Curta Duração.
Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), ESMEC, Brasil.
2004 - 2004
Seminário de Capacitação Didático Pedagógica. (Carga horária: 8h).
Faculdade Christus, FACULDADE CHRIST, Brasil.
2003 - 2003
Processo Prático de Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 16h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2003
Psicologia Em Sala de Aula. (Carga horária: 4h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2003
Avaliação de Aprendizagem.
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2003
Dinâmica de Grupo.
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia da Problematização no Ensino Superior.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2001 - 2001
Informática Staroffice Módulo I. (Carga horária: 10h).
Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.
2001 - 2001
Uso de Multimeios no Processo de Ensino.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2000 - 2000
Informática no Ensino e Seleção de Multimeios. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2000 - 2000
Relações Interpessoais no Processo de Ensino.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2000 - 2000
Seminário CACB 20 Anos de Reabertura. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1999 - 1999
VII Congresso Holístico Brasileiro.
Universidade Holística da Paz, UNIPAZ, Brasil.
1999 - 1999
Seminário de Informações Aos Novos Docentes.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em IV Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em O Direito e o Problema Ecológico. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Leitura Dinâmica. (Carga horária: 24h).
Grupo Empresarial Para o Desenvolvimento Humano, GEDH, Brasil.
1995 - 1995
V Encontro de Iniciação à Docência.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em III Encontro de Bolsistas de Extensão. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
Didática Para Monitores. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
Introdução à Microinformática. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
III Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
II Ciclo de Debates Ética e Contemporaneidade.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
I Seminário Cearense de Direito Eleitoral.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
III Seminário Cearense de Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
I Simpósio de Epistemologia Jurídica.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
II Seminário de Direito Constitucional.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
II Sem. de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
II Fórum de Direito Penal e Penitenciário. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
V Encontro de Iniciação à Docência.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1994
Curso de Língua Italiana Instrumental. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
Estudo da Obra de Miguel Torga. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Direito Material. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
II Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
4º Congresso Brasileiro de Advocacia. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
II Fórum de Est. de Temas Penais e Penitenciários.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
Seminário de Estudos Clássicos a Grécia Antiga. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
II Seminário de Estudos Pós Graduados em Processo. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
Ciclo de Debates Ética e Contemporaneidade.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
II Encontro de Bolsistas de Extensão.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1993 - 1993
I Fórum de Direito Penal e Penitenciário.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Encontros Literários 15ª Série. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Estudos Portugueses. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Literatura Portuguesa Moderna. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Ética e Materialismo na Teoria Crítica. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Seminários Lingüísticos. (Carga horária: 36h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
I Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Encontros Internacionais. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
I Seminário Centenário da Padaria Espiritual. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
I Sem. de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Seminário de Direito Urbanístico. (Carga horária: 1992h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Seminário Cearense de Filosofia do Direito. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
1ª Mostra de Música Popular Cearense. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
Seminário Direitos Fundamentais. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1992 - 1992
V Encontro de Iniciação à Docência.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1991
I Jornada de Direito Processual.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1990 - 1990
I Seminário de Metodologia e Ensino Jurídico.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1990 - 1990
Orson Welles América Latina e Ce na Década de 40. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1988 - 1988
Elaboração de Projetos. (Carga horária: 16h).
Centro de Ativação Cultural Humberto Teixeira, CAC, Brasil.
1988 - 1988
Curso de Computação. (Carga horária: 32h).
Ábaco Computadores, ABACO, Brasil.
1986 - 1986
Programação Basic I. (Carga horária: 48h).
Softnew, SOFTNEW, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-4, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas (no período): Introdução ao Estudo do Direito, Historia e Estudo do Direito, Teoria do Direito,Teoria Econômica do Direito, Introdução à Filosofia e à Epistemologia, Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica, Bioética e Biodireito, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, Ética e Deontologia Jurídica. Professor afastado para qualificação apenas no semestre 2014.1, com a finalidade de realizar a pesquisa de campo para a conclusão do Doutorado em Educação Brasileira, concluído em 2014.2.

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas (no período): Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito, Teoria Econômica e Direito, Instituições de Direito Público e Privado.

Atividades

11/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação para a Promoção e Progressão por Desempenho e/ou Titulação de Docentes no Departamento de Direito Processual.
01/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
01/2010 - Atual
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Fundador e coordenador docente de projeto de extensão, aprovado pelo Departamento e cadastrados na Pró-Reitoria de Extensão, o Grupo Transdisciplinar de Estudos IInterinstitucionais (G-TEIA), que envolve alunos e pesquisadores de várias IES.
01/2005 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Orientação das atividades do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA).
12/1997 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

08/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética e Biodireito
Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Arbitragem, Mediação e Conciliação
Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica
01/2012 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

10/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Assuntos Acadêmicos e Culturais para a comemoração dos 110 anos da Faculdade de Direito da UFC.
03/2011 - 05/2011
Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Graduação, .

Treinamentos ministrados
Mini-curso de Iniciação ao Direito no Projeto Recém-ingresso
03/2005 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica
Monografia Jurídica
12/1997 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Filosofia e à Epistemologia
Monografia Jurídica
7/1997 - 3/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Atividades Complementares e Elaboração de Monografia Jurídic.

Cargo ou função
Coordenador de Atividades Complementares e Monografia Jurídica.
02/2006 - 02/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-coordenador de Curso de Graduação.
02/2006 - 02/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-coordenador de Curso de Graduação.
01/2006 - 01/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Orientação de Projeto de Extensão em Maracanaú; cursinho pré-vestibular para alunos de escolas públicas (Cursinho Pré-vestibular 6 de Março, conhecido como MATiVest).
09/2006 - 09/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Responsável pela Seleção e Orientação Inicial dos Estagiários de Direito no Projeto "De uma Ação Educativa e de Sensibilização aos Direitos dos ìndios do Estado do Ceará ao Desenvolvimento dos Direitos Humanos no Brasil" (UFC-CDPDH-ADER-ISCOS).
03/2006 - 02/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro da Comissão encarregada da elaboração do Plano Político-Pedagógico.
01/2005 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da UFC, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho de Políticas de Ações Afirmativas na Universidade, criado pela Portaria nº 706, de 11 de maio de 2005, do magnífico reitor da UFC.
1/2003 - 1/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado da Coordenação de Curso.
11/1999 - 11/1999
Ensino, III Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino Jurídico
9/1995 - 11/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria do Direito
Teoria Econômica e Direito
1/1995 - 1/1996
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Grupo de Trabalho de Monitoria da Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Grupo de Trabalho de Monitoria (GTM).

Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

01/2018 - Atual
Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Cargo ou função
Diretor Pedagógico.
12/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para Estudos, Pesquisa e Produção de Material Teórico-prático com vistas a subsidiar os processos avaliativos das Escolas de Magistratura.
01/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

06/2008 - 12/2016
Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da ESMEC, nomeado pela Portaria nº 2/2008, de 23/06/2008, publicada no Diário de Justiça de 01/07/2008.
04/2016 - 07/2016
Direção e administração, Divisão de Educação Corporativa, .

Cargo ou função
Diretor da Divisão de Educação Corporativa.
04/2008 - 04/2016
Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Cargo ou função
Assessor Pedagógico da Esmec.
07/2010 - 07/2012
Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Serviço realizado
Grupo de Trabalho de Treinamento com a missão de planejar, articular e acompanhar as ações de treinamento de servidores e magistrados, visando a implantação do Sistema de Gestão Integrada dos Processos Judiciais - Virtualização dos Processos Judiciai.
2/2006 - 2/2012
Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Serviço realizado
Coordenação de Curso de Especialização, Organização de Textos da Revista Themis, Aulas na Especialização.
12/2006 - 01/2012
Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Pós-graduação lato sensu).
05/2008 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Cargo ou função
Integrante da Comissão Especial para o Projeto de Unificação do Serviço de Treinamento e Estudo de Reestruturação da ESMEC, nomeada pela Portaria n° 752/2008, publicada no Diário de Justiça nº 098, de 28/05/2008.
2/2006 - 2/2010
Outras atividades técnico-científicas , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Atividade realizada
Organização dos textos da Revista Themis, da ESMEC.
02/2005 - 02/2008
Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (ESMEC-UVA).
02/2006 - 02/2006
Ensino, Especialização em Direito e Processo Eleitoral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica Contemporânea
11/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), .

Cargo ou função
Comissão Examinadora da Seleção para a Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Administração Judiciária.

Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2019
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40
Outras informações
Professor em disciplinas da graduação e pós-graduação (mestrado)

Atividades

02/2017 - 01/2019
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estudo dos Problemas Judiciários e Desenvolvimento das Instituições do Sistema de Justiça
Metodologia da Educação, Avaliação e Desenvolvimento
01/2013 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia
Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito
Introdução ao Estudo do Direito: propedêutica e história
01/2018 - 06/2018
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
08/2017 - 06/2018
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação de alunos bolsistas e voluntários em Programa de Iniciação Científica (IC).
01/2013 - 01/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-4, Carga horária: 12

Atividades

10/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Direito.

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos
8/1999 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Filosofia Geral, Deontologia Jurídica e Solução Extrajudicial de Disputas (2009.1)
Filosofia Geral e do Direito
Hermenêutica Jurídica
Introdução à Ciência do Direito
Soluções Extrajudiciais de Disputas
Teoria Geral do Estado
01/2012 - 12/2013
Extensão universitária , Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), .

Atividade de extensão realizada
Orientação de alunos participantes do Programa de Educação em Direitos Humanos, vinculado ao Projeto Cidadania Ativa.
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
SECRETARIA SIMULADA DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA (EPJ)
SERVIÇO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS (SESED PRÁTICO)
03/2005 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e do Direito
Filosofia Gerak
8/1999 - 6/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
Teoria Geral do Estado

Faculdade Christus, FACULDADE CHRIST, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 0

Atividades

2/2004 - 1/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e do Direito
8/2004 - 8/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas, Curso de Direito.


Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 0

Atividades

3/2001 - 2/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
3/2001 - 6/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito

Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-2, Carga horária: 0

Atividades

4/2002 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Tópicos Jurídicos Especiais I (Teoria do Direito)
Tópicos Jurídicos Especiais II (Lógica e Epistemologia Jurídica)
4/2002 - 4/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Coordenação de Curso, Direito.

Cargo ou função
Membro do Conselho de Coordenação do Curso de Direito.
4/2002 - 6/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Política
Tópicos Jurídicos Especiais I
4/2002 - 4/2003
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação de Atividades Complementares da Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Cine Jurídico e Grupos de Pesquisa (Iniciação Científica).


Linhas de pesquisa


1.
Formação e Avaliação de Magistrados no Brasil, com orientação a bolsistas do Programa Jovens Talentos da Ciência
2.
Epistemologia Jurídica
3.
Filosofia do Direito
4.
Educação Jurídica e Formação de Magistrados
5.
Bioética e Biodireito
6.
Formação e Avaliação de Juízes no Brasil
7.
Direitos Humanos
8.
Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça
9.
Liderança do Grupo de Pesquisa "Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário"
10.
Cidadania e Desesenvolvimento
11.
Processo Democrático, Judiciário e os Meios de Tratamento Adequado de Conflitos


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Processo Democrático, Judiciário e os Meios de Tratamento Adequado de Conflitos
Descrição: Investiga os meios de realização do Direito e do acesso à Justiça sob uma perspectiva democrática e crítico-reflexiva, buscando solução para as dificuldades do Judiciário e das demais instituições do sistema de justiça. Nesse sentido, busca-se compreender como a estruturação judiciária e seu peculiar funcionamento orgânico influenciam e integram com os institutos de Direito Processual, concebidos, sob um viés democrático. Será observado, ainda, o contexto de estímulo aos meios equivalentes de jurisdição e suas respectivas técnicas, processuais e contratuais, ampliando-se..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Integrante / Carlos Mardem - Coordenador / Daniel Gutierrez - Integrante.
2010 - Atual
Formação e Avaliação de Magistrados no Brasil
Descrição: Pesquisa de doutorado, cuja 1ª parte (teórica, bibliográfica e documental) foi desenvolvida de 2010 a 2013 e a 2ª parte (fenomenológica e de campo) está em desenvolvimento desde fevereiro de 2014, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Keiciane Lima de Oliveira - Integrante / Rômulo Ismael Rocha Coelho - Integrante / João Paulo Arcanjo Medeiros - Integrante / Felipe Lacerda Vidal - Integrante / Renata de Sousa Parente - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2010 - Atual
Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (G-TEIA)
Descrição: Nascido originalmente como projeto de extensão em 2010 e registrado na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), na qual foi cadastrado sob o código DD.2010.PG.0749, o objetivo deste grupo de pesquisa é incentivar o estudo, a pesquisa e a produção acadêmica nas instituições de ensino superior, construindo um espaço para atividades transdisciplinares na perspectiva do pensamento sistêmico e do paradigma da complexidade. Em suas linhas de investigação, desenvolve pesquisas sobre os problemas judiciários e as instituições as instituições do sistema de justiça, bem como sobre metodologias da educação jurídica, acesso à justiça, direitos humanos, epistemologia, biodireito e bioética, sempre em articulação com outros grupos de pesquisas, instituições e atividades extensionistas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Edvaldo Aguiar Portela Moita - Integrante / Igor de Moraes Paim - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3
2009 - Atual
Grupos de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais (G-TEIA's), aprovados em reunião do Departamento de Direito Processual e com cadastro solicitado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação via Departamento
Descrição: Fundação e tutoria em grupos de estudos que adotam a metodologia da aprendizagem colaborativa/participativa, com abordagem transdisciplinar. Trata-se do Grupo de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais em Ambiente, Biodireito e Bioética (G-TEIABIO) e do Grupo de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais em Análise e Psicologia Jurídica (G-TEIAPSI), este último com os eixos temáticos Direitos Humanos, Magistratura e Soluções Extrajudiciais de Conflitos. Ambos envolvem estudantes e pesquisadores de diversas instituições de ensino superior (UFC, UNIFOR, ESMEC, FA7 etc).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador.
2006 - 2007
A dignidade da pessoa humana nos manicômios: uma análise à luz do Direito e da Bioética. Trata-se de projeto integrante do programa de iniciação científica e que perfez o total de 120 horas, dedicadas à orientação da bolsista Glênia Nunes
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Glênia Nunes - Integrante.
2006 - 2007
A Nova Retórica na Construção da Argumentação Jurídica, projeto desenvolvido no âmbito do programa de iniciação científica, correspondendo a 120h de orientação ao bolsista Nilton Medeiros
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador.
2004 - Atual
Hospitais Psiquiátricos, Manicômios Judiciários e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: Trata-se de orientação em projeto voluntário de iniciação científica, envolvendo dois alunos de graduação, que se destina a pesquisar a realidade dos manicômios judiciários e hospitais psiquiátricos em Fortaleza, confrontando-a com o princípio da dignidade da pessoa humana. Análise da legislação pertinente e dos projetos em tramitação, bem como de decisões judiciais sobre o tema, investigação acerca da luta antimanocominal desenvolvida no estado por grupos ligados aos direitos humanos, tudo a partir de uma pesquisa bibliográfica prévia, tomando como referenciais o pensamento de FOUCAULT (História da Loucura) e as divergências de DERRIDA acerca da problemática.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Glênia Nunes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - Atual
Impacto Ambiental: Visão Ética e Jurídica (Projeto de Iniciação Científica)
Descrição: Apesar de atravessar um momento de extremo avanço científico e tecnológico, a partir do qual se constrói uma espécie de mito do desenvolvimento e do progresso, a humanidade carece de uma ética universal que contemple o princípio da responsabilidade. Não são raros os casos de problemas ambientais decorrentes da distorcida relação homem-natureza, sendo o exemplo mais gritante a possibilidade de destruição em massa provocada por artefatos nucleares ou pela poluição e degradação do habitat humano. Pensar o o direito fundmaental ao desenvolvimento sustentável e os problemas decorrentes do impacto ambiental, não apenas sob uma ótica jurídica de pesquisa à legislação e à jurisprudência, mas enfocando as repercussões de ordem ética é uma das exigências mais veementes de nosso tempo. A pesquisa toma como referenciais teórico-filosóficos as idéais de Fritjof Capra, Hans Jonas e Karl-Otto Apel acerca da problemática em foco..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Moisés Ferreira Diniz - Integrante.Financiador(es): Faculdade Christus - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
1998 - Atual
Elementos para uma Teoria do Conhecimento Jurídico: a partir da crítica à concepção de ciência de Hans Kelsen
Descrição: A concepção de ciência que o jurista possui, herdeira de uma visão positivista do mundo, tem produzido terríveis conseqüências no âmbito teórico e prático, com prejuízo da natural interdisciplinaridade que hoje caracteriza os demais saberes. A idéia de um espaço científico neutro e desprovido de valores impede a compreensão adequada do fenômeno jurídico, inviabilizando a construção de um saber crítico acerca da própria produção científica dos juristas, obstacularizando ou inibindo a formação de uma postura epistemológica que leve à construção, hoje necessária, de uma Epistemologia Jurídica de caráter emancipatório e crítico (...) O conhecimento jurídico como um todo carece de uma teoria crítica que seja capaz de percorrer o caminho traçado por Hans Kelsen, mas tenha a coragem de ousar ir além dele e de seu paradigma de ciência jurídica. Demonstrar as falhas da teoria kelseniana, sobretudo no que concerne ao seu purismo metodológico, a partir da análise da visão distorcida e ultrapassada de ciência por ele incorporada é o principal objetivo deste projeto, que procura dialogar com a obra de nomes expressivos da filosofia da ciência contemporânea (Bachelard, Kuhn, Feyerabend, Foucault etc), dando continuidade às investigações iniciadas no Mestrado em Direito da UFC.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Ceará - Outra.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3


Projetos de extensão


2012 - 2012
Programa 15 - Educação em Direitos Humanos
Descrição: Professor orientador voluntário.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - Atual
Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (G-TEIA)
Descrição: Projeto de extensão registrado na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), cadastrado sob o código DD.2010.PG.0749, cujo objetivo é incentivar o estudo, a pesquisa e a produção acadêmica nas instituições de ensino superior, construindo um espaço para atividades transdisciplinares na perspectiva do pensamento sistêmico e do paradigma da complexidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Artur Emílio de Carvalho Pinto - Integrante / Anderson Martins Gomes - Integrante / Edvaldo Aguiar Portela Moita - Integrante / Rafael Barros Pires - Integrante / Igor de Moraes Paim - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Ceará - Outra.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 1
2005 - Atual
Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA)
Descrição: Projeto de extensão registrado na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), cadastrado sob o código DD.2010.PJ.0748, cujo objetivo é incentivar o estudo, a pesquisa e a produção teatral nas instituições de ensino superior, construindo um espaço para atividades lúdicas que permitam refletir sobre as relações entre o direito e as artes, em especial as artes cênicas.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Lara Forte Mota - Integrante / Talita Cavalcante Nogueira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Outros Projetos


Grupo de Estudos em Teoria do Direito
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Grupo de Estudos em Filosofia do Direito
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Grupo de Estudos em Teoria do Direito
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Grupo de Estudos em Lógica Jurídica
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFC
2012 - Atual
Periódico: ÁGORAS: Revista Científica do G-TEIA
2010 - 2011
Periódico: DIKE: Revista Eletrônica da ESMEC
2006 - Atual
Periódico: THEMIS - Revista da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC)
2004 - 2005
Periódico: Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará
2004 - 2004
Periódico: Revista da Associação da Pós-Graduação em Direito da UFC-APGD


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia/Especialidade: Epistemologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Jurídica e Formação de Magistrados.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Bioética.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Inglês
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Francês
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Premiação em Concurso de Frases "Unifor e Você em Lisboa", Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza.
2016
Placa em homenagem pelos relevantes serviços prestados com dedicação e zelo em prol da docência na magistratura do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
2010
Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
2010
Moção aprovada por unanimidade em face do recebimento de Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
2010
Voto de Congratulações, aprovado em plenário, em reconhecimento aos relevantes serviços de estímulo do engrandecimento institucional da ESMEC e à excelência do ensino na área da Ciência do Direito, Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2009
Certificado de Honra ao Mérito por Excelente Desempenho na Avaliação dos Professores, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB) da UFC.
2008
Menção Honrosa, Faculdade Christus.
2007
Menção de agradecimento pelo incentivo a projetos de ensino, pesquisa e extensão, Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC), através de seu Boletim(Ano II, nº 2, Agosto de 2007).
2006
Placa em homenagem pela contribuição para a formação moral e profissional dos alunos, Grupo de alunos da Faculdade Integrada do Ceará (FIC).
2004
Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB).
2003
1º lugar na Seleção para o Mestrado Acadêmico em Filosofia, Universidade Estadual do Ceará (UECE).
2002
Medalha Pontes de Miranda concedida pelo CAPM na categoria Professor de Ouro, Centro Acadêmico Pontes de Miranda (CAPM) da UNIFOR.
1997
1º lugar no Concurso para Professor Auxiliar de Introdução à Filosofia e à Epistemologia Jurídica, Universidade Federal do Ceará (UFC).
1996
1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).
1995
1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).
1995
1º lugar na Seleção para o Mestrado Acadêmico em Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).
1994
3º lugar no III Encontro de Iniciação à Docência, Universidade Federal do Ceará (UFC).
1994
1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).
1993
1º lugar no II Encontro de Iniciação à Docência, Universidade Federal do Ceará (UFC).


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo  Data: 11/05/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONÇALVES, Flávio José Moreira2018GONÇALVES, Flávio José Moreira; FERNANDES, I. B. A. . A Formação de Mediadores e Conciliadores no Poder Judiciário do Estado do Ceará. Revista Paradigma, v. 27, p. 215-237, 2018.

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira2017GONÇALVES, Flávio José Moreira; FERNANDES, I. B. A. . A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO TRATAMENTO DA CONFLITUALIDADE SOCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: DISCUSSÃO A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 3, p. 93-113, 2017.

3.
GONÇALVES, Flávio José M.2016 GONÇALVES, Flávio José M.. Políticas públicas para a formação e avaliação de magistrados: a contribuição da educação judicial através das escolas de magistratura. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 289, 2016.

4.
ARRUDA, G. C. M.2015ARRUDA, G. C. M. ; GONÇALVES, Flávio José Moreira . Paideia dos Degredados: raízes dos condicionamentos inibidores da universalização do direito à educação no Brasil. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13, p. 203-231, 2015.

5.
GONÇALVES, Flávio José M.2014GONÇALVES, Flávio José M.. As Concepções de Ciência do Direito e sua Repercussão na Formação de Bacharéis em Direito e Magistrados. Themis: Revista da Esmec, v. 12, p. 143-176, 2014.

6.
GONÇALVES, F. J. M.2013GONÇALVES, F. J. M.. Adoção e os Novos Parâmetros da Responsabilidade Parental. Revista Jurídica Themis, v. 9, p. 201-222, 2013.

7.
GONÇALVES, F. J. M.2010GONÇALVES, F. J. M.. As Concepções de Ciência do Direito e sua Repercussão na Formação de Bacharéis em Direito e Magistrados. Díke - Revista Eletrônica da ESMEC, v. 1, p. 1-36, 2010.

8.
GONÇALVES, F. J. M.2009 GONÇALVES, F. J. M.. A Superação das Éticas Tradicionais na Perspectiva da Ética da Responsabilidade. Revista Jurídica Themis, v. 6, p. 47-62, 2009.

9.
GONÇALVES, F. J. M.2005GONÇALVES, F. J. M.. Manicômios e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: estudos preliminares à luz do Direito e da Bioética. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, n.4, p. 57-68, 2005.

10.
GONÇALVES, F. J. M.2005GONÇALVES, F. J. M.. O Amor e o Ódio na Retórica das Paixões de Aristóteles. Revista da Faculdade Christus, Fortaleza-CE, n.6, p. 113-124, 2005.

11.
GONÇALVES, F. J. M.2004GONÇALVES, F. J. M.. A Atualidade do Tratado Político de Baruch Spinoza. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. I, n.2, p. 177-186, 2004.

12.
GONÇALVES, F. J. M.2004GONÇALVES, F. J. M.. Direito, Política e Constituição. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza-CE, n.3, p. 27-33, 2004.

13.
GONÇALVES, F. J. M.2004GONÇALVES, F. J. M.. Noções de Direito. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará, Fortaleza, v. 2, n.2, p. 9-21, 2004.

14.
GONÇALVES, F. J. M.1993GONÇALVES, F. J. M.. Anotações Críticas sobre a Ciência do Direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Fortaleza, v. 1, n.32/1, p. 223-229, 1993.

15.
GONÇALVES, F. J. M.1993GONÇALVES, F. J. M.. O Crime como Ato Jurídico. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 2, n.2, p. 251-255, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GONÇALVES, Flávio J. M.; GONÇALVES, Flávio J. M. (Org.) GOMES JUNIOR, F. T. R. (Org.) AVELINO, A. B. V. (Org.) BARBOSA, A. C. E. (Org.) RIOS, A. E. C. (Org.) QUEIROZ, A. C. S. (Org.) DAMASCENO, A. A. (Org.) LIMA, C. M. (Org.) BRAGA, D. S. A. (Org.) MEIRELLES, D. C. (Org.) LEAL, F. A. (Org.) DANTAS, F. M. (Org.) FRANCA, F. F. (Org.) SANTOS NETO, F. F. U. (Org.) ROCHA, G. T. C. (Org.) SANTOS, H. (Org.) BEZERRA, I. C. (Org.) AUGUSTO, I. T. (Org.) BRAGA, I. S. (Org.) MAGALHAES, I. C. (Org.) PEREIRA, J. B. L. (Org.) ALMEIDA, J. A. (Org.) ARCANJO NETO, J. O. (Org.) SILVEIRA, J. C. B. (Org.) RODRIGUES, K. N. (Org.) , et al.ALMEIDA, L. F. P. (Org.) SANTOS, L. A. (Org.) FREIRE JUNIOR, M. R. (Org.) COSTA, M. E. (Org.) PEREIRA, M. L. (Org.) BARROS, M. S. (Org.) MESQUITA, M. C. (Org.) CORREIA, M. B. (Org.) MAGALHÃES FILHO, M. F. B. (Org.) MASCARENHAS, M. (Org.) ALENCAR, M. R. (Org.) UNIAS, M. M. G. (Org.) NEPOMUCENO, R. C. (Org.) FERREIRA FILHO, R. F. (Org.) SOUZA, R. F. (Org.) PINHEIRO, S. D. (Org.) ALENCAR, T. N. (Org.) RODRIGUES, T. V. (Org.) CARVALHO, T. M. T. (Org.) MARQUES JUNIOR, W. P. (Org.) MOREIRA, Y. J. (Org.) ; Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão. 1. ed. Fortaleza: Editora Premius, 2014. v. 1. 429p .

2.
GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHAES, A. C. B. S. (Org.) ; ARAUJO, C. A. M. (Org.) ; LANDIM, I. G. (Org.) . A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2012. v. 1. 364p .

3.
VASCONCELOS, G. (Org.) ; DIORIO, R. R. (Org.) ; GONÇALVES, F. J. M. (Org.) . Tribuna de Vozes. 1. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2011. 545p .

4.
BARREIRA JÚNIOR, Edilson B. (Org.) ; GONÇALVES, F. J. M. (Org.) . Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária. 1. ed. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 2009. 376p .

Capítulos de livros publicados
1.
FORNAZIERI, A. SOARES, A. ATTIE, A. GONZAGA, A. A. ROSA, A. MACHADO, A. A. CAIRES, B. C. MARQUES, V. LEMOS, B. E. RODRIGUES, E. B. LOBO, E. SALGADO, E. D. GALLEGO, E. S. ARAGAO, E. J. G. FARACO, M. DAIER, F. CAETANO, F. C. LOBATO, M. S. C. GONÇALVES, Flávio José Moreira SAMPAIO, G. C. ARAUJO, G. S. S. SIQUEIRA NETO, J. F. MANESCO, J. R. VELLOZO, J. C. O. MEINBERG, M. O. , et al.ANDRADE, L. R. STRECK, L. L. YAROCHEWSKY, L. I. ANDRADE, M. S. P. TIBURI, M. COUTINHO, M. F. M. SOARES, M. B. SALIBA, M. PEIXE, P. B. ALARCON, P. STROPPA, T. RIBEIRO, R. L. BEIJATO JUNIOR, R. CASARA, R. GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. MARTINS, V. T. Z. RAMOS FILHO, W. CARAMURU, G. ; Entre a legalidade e a legitimidade: dilemas de uma Constituição ameaçada pelos fatores reais de poder e seus impactos na democracia brasileira. In: Eugênio José Guilherme Aragão; Gabriela Shizue Soares de Araujo; José Francisco Siqueira Neto; Wilson Ramos Filho. (Org.). Vontade Popular e Democracia: candidatura Lula?. 1ed.Bauru: Canal 6, 2018, v. 1, p. 115-131.

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Tutela Jurisdicional do Direito Fundamental a Educação no Brasil. In: Antonello Lo Calzo; Roberto Romboli. (Org.). Esperienze di tutela dei diritti fondamentali a confronto: seminario interno del Corso di alta formazione in giustizia constituzionale. 1ed.Pisa (Itália): Pisa University Press, 2018, v. , p. 379-390.

3.
GONÇALVES, F. J. M.. Técnica, Avaliação e Ética em Hans Jonas: responsabilidade aplicada à avaliação educacional. In: Adriano Correia; Claudia Drucker; Jelson Oliveira; Nilo Ribeiro. (Org.). Heidegger, Jonas, Levinas. 1ed.São Paulo: ANPOF, 2017, v. , p. 160-167.

4.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Ética do Cuidado e da Responsabilidade: aproximações e distanciamentos entre Heidegger e Jonas. In: Carvalho, Marcelo; Nascimento, Daniel Arruda; Oliveira, Jelson Roberto de; Muller, Maria Cristina; Costa, Paulo Sérgio de Jesus. (Org.). Filosofia Política Contemporânea. 1ªed.São Paulo: ANPOF, 2015, v. 13, p. 555-565.

5.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; GOMES JUNIOR, F. T. R. . Educação e Direito: a teoria do direito como instrumento de transformação do ensino jurídico. In: Flávio José Moreira Gonçalves. (Org.). Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão. 1ed.Fortaleza: Editora Premius, 2014, v. 1, p. 31-53.

6.
LIMA, A. S. SILVA, A. A. B. MODENA, A. I. COELHO, A. L. M. KLEIN, A. C. PRAXEDES, A. T. CARRA, B. L. C. SOUZA, C. A. ALMEIDA, D. L. MACEDO, D. DIAS, E. R. SOARES, E. OMMATI, F. A. C. V. M. MORAES, F. CUNHA FILHO, F. H. RODRIGUES, F. L. L. MORAES, G. O. POMPEU, G. V. M. MAGALHAES FILHO, G. B. TELLES JUNIOR, G. LIBERATO, G. T. C. MACHADO, H. B. SEGUNDO, H. B. M. MENEZES, J. B. SALES, L. M. M. , et al.DINIZ, M. A. V. MORAES, M. C. B. LIMA, M. M. B. SIQUEIRA, N. S. ALBUQUERQUE, N. M. RODRIGUES JUNIOR, O. L. ALBUQUERQUE, P. A. M. NADER, P. ALMEIDA, P. R. B. LIMA, R. A. LIMA, R. PARENTONI, R. NERY, S. B. FERRAZ, T. S. GONÇALVES, F. J. M. ; Doutrina do Abismo e Falácia Naturalista: um enfoque fenomenológico. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: estudos em homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 199-215.

7.
GONÇALVES, F. J. M.. Um Teoria do Direito de Vocação Democrática e Humanista, Corajosamente Apresentada e Defendida em Contexto Político-social Adverso. In: Flávio José Moreira Gonçalves;Ana Cristina Barbosa Soares Magalhães;Carla Aguiar Magalhães Araújo; Israel Grangeiro Landim. (Org.). A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2012, v. , p. 35-47.

8.
LIMA, G. L. M. C. TEIXEIRA, Z. G. GONÇALVES, F. J. M. LOPES, A. M. D. MENDES, A. S. V. CARDOSO, A. V. R. SPAZZAFUMO, A. V. CARVALHO, B. B. MAIA, C. D. FARIAS, C. R. C. ANDRADE, D. A. CAVALCANTE, D. L. ARAGAO, E. F. BEDE, F. S. ARAGAO, F. J. A. SALES, G. B. BELCHIOR, G. P. N. MORAES, G. O. LIMA, G. S. Q. RODRIGUES, H. W. RIBAS, L. O. CAVALCANTE, M. E. F. RIOS, N. A. JOCA, P. MOTA, R. G. , et al.LEITE, R. H. FRAGALE FILHO, R. FREITAS FILHO, R. MOREIRA, R. V. O. MOREIRA, S. H. L. BRILHANTE, T. A. DIOGENES, T. R. GUERRA FILHO, W. S. SALES, Y. N. ; Educação em Direitos Humanos: algumas ideias para a disseminação de práticas transdisciplinares no ensino jurídico. In: Gretha Leite Maia;Zaneir Gonçalves Teixeira. (Org.). Ensino Jurídico: por uma nova compreensão do Direito. 1ed.Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2012, v. , p. 177-197.

9.
GONÇALVES, F. J. M.. Concepção de Educação como Paideia e no Emílio de Rousseau: uma comparação sob a ótica das teorias contemporâneas da educação e suas implicações jurídico-políticas. In: VASCONCELOS, José Gerardo; DIORIO, Renata Rovaris e GONÇALVES, Flávio J. M.. (Org.). Tribuna de Vozes. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2011, v. , p. 51-71.

10.
GONÇALVES, F. J. M.. Notas para a Caracterização Epistemológica da Teoria dos Direitos Fundamentais. In: Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais. 1ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v. , p. 31-43.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GONÇALVES, F. J. M.. A Blitz em face dos Direitos Fundamentais. Revista da Polícia Rodoviária Federal, , v. 1.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; SOUSA, C. M. R. . A Educação como Fator de Combate à Pobreza: uma análise dos resultados do Plano Brasil Sem Miséria. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. I. p. 45-60.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GONÇALVES, Flávio José M.. Ética do Cuidado e da Responsabilidade: aproximações e distanciamentos entre Heidegger e Jonas. In: XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), 2015, Campos do Jordão-SP. Livro do XVI Encontro Nacional da ANPOF, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Jelson e outros ; GONÇALVES, F. J. M. . O Sentido Pedagógico da Heurística do Medo em Hans Jonas e suas Repercussões Ético-jurídicas. In: IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR e II Colóquio Nacional Hans Jonas, 2011, Curitiba-PR. Caderno de Resumos do IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea: II Colóquio Nacional Hans Jonas. Curitiba-PR: Champagnat, 2011. p. 94-95.

2.
GONÇALVES, F. J. M.. Das Dificuldades em Estabelecer um Critério Ético Absoluto na Pós-Modernidade. In: IX Semana Universitária e I Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Ceará, 2004, Fortaleza, 2004.

3.
GONÇALVES, F. J. M.. Elaboração de uma plano de aulas para a disciplina Direito Comercial: uma abordagem teórico-prática. In: IV Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1994, Fortaleza. IV Encontro de Iniciação à Docência (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1994. v. 1.

4.
GONÇALVES, F. J. M.. Empirismo e Racionalismo: dos paradigmas epistemológicos à sua superação dialética. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1994, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação á Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1994. v. 1.

5.
GONÇALVES, F. J. M.. Karl Popper e a Filosofia da Ciência de nosso Tempo. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1994, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1994. v. 1.

6.
GONÇALVES, F. J. M.. Monitoria e Magistério: uma análise. In: II Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1993, Fortaleza. II Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1993. v. 1.

7.
GONÇALVES, F. J. M.. Aspectos Jurídicos do Programa de Monitoria. In: III Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1993, Fortaleza. III Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1993. v. 1.

8.
GONÇALVES, F. J. M.. O mandado de segurança no direito brasileiro. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1992, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação á Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1992. v. 1.

9.
GONÇALVES, F. J. M.. Estratégias utilizadas pela monitoria de Teoria Geral do Direito e avaliação de desempenho em 91.2 e 92.1. In: II Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1992, Fortaleza. II Encontro de Iniciação à Docência (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1992. v. 1.

10.
GONÇALVES, F. J. M.. O problema da solução dos conflitos de interesses nos quadros do Estado Democrático de Direito. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1991, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1991. v. 1.

11.
GONÇALVES, F. J. M.. Pequena Contribuição à Análise Crítica da Ciência do Direito. In: X Encontro de Iniciação Científica, 1990, Fortaleza. X Encontro de Inciação Científica da UFC. Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1990. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Natureza Humana e Poder. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GONÇALVES, F. J. M.. Superação da Filosofia do Sujeito na Perspectiva da Ètica da Responsabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
GONÇALVES, Flávio José M.. A Lógica da Argumentação Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
GONÇALVES, F. J. M.. A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B. . Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
BARREIRA JÚNIOR, Edilson B. ; GONÇALVES, F. J. M. ; FACUNDO, Adna Landim ; SILVA, Ana Virgínia da ; FEITOSA ; OLIVEIRA, Bruna Valões de ; BARROSO, Caio Lima ; ARAÚJO, Francisco Arlindo C. de ; GONDIM, Igor Diniz ; GUERRA, Luiz Carlos Saraiva ; ARCINIEGAS, Marc-Phillipe de Abreu ; AMORIM, Marise Fortaleza Fontes ; LIMA, Rosilda Facundo ; DIAS, Suely P. Falcão ; FRANÇA, Valéria de Freitas R. ; SILVA, Vláucia Sandra Rocha da . Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária. Fortaleza: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2009 (Co-organização de obra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TAMBURINI, P. T. ; PORTA, M. L. ; SANCHES, A. C. B. ; SOUZA, A. C. ; TORRES, J. H. R. ; CABRAL, T. C. ; VITOVSKY, V. S. ; MOULIN, M. F. ; GAMA, S. F. ; SILVA, M. F. N. ; BRITO, I. F. ; LIMA, E. S. ; GONCALVES, F. J. M. ; GONÇALVES, Flávio J. M. . Membro de grupo de trabalho para estudos, pesquisa e e produção de material teórico-prático, com vistas a subsidiar os processos avaliativos das Escolas. 2014.

Processos ou técnicas
1.
GONÇALVES, F. J. M.; PRAXEDES, A. T. . Torneios Erísticos. 2012.

2.
GONÇALVES, F. J. M.. Júri Simulado do Caso Pierre Rivière. 2012.

3.
GONÇALVES, F. J. M.. Julgamentos Simulados. 2000.

Trabalhos técnicos
1.
GONÇALVES, Flávio José M.. Parecer de avaliação de trabalho submetido ao VIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Zaragoza (Espanha). 2018.

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Parecer de avaliação de trabalhos apresentados mo XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da UNICHRISTUS. 2018.

3.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Parecer de Avaliação de Trabalho submetidos ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

4.
GONÇALVES, Flávio José M.. Parecer de avaliação de artigo submetido ao XXVII CONPEDI em Porto Alegre. 2018.

5.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Parecer de avaliação de artigos submetidos ao XXVII CONPEDI em Salvador. 2018.

6.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Parecer de avaliação de artigo submetido ao XXVI CONPEDI em Brasília. 2017.

7.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; MELO, R. M. E. ; SOUZA NETO, H. V. ; VETTORAZZI, A. B. . Projeto Político-Pedagógico da Escola Superior da Magistratura (Esmec). 2017.

8.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Parecer de Avaliação de Trabalhos Escritos no XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2017.

9.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Parecer de Avaliação das Exposições Orais no XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2017.

10.
GONÇALVES, Flávio J. M.. Parecer de avaliação de Artigo para Revista Inquietude. 2013.

11.
GONÇALVES, F. J. M.. Parecer de avaliação de artigo para Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). 2011.

12.
GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES, F. G. ; FROTA, F. R. A. . Parecer Educacional: Validação de Diploma da Université de Nice (França). 2009.

13.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B. ; ARAUJO, W. L. B. ; FROTA, J. B. F. . Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2008.

14.
SILVA, I. B. ; GONÇALVES, F. J. M. ; DIAS, Ana Maria Iorio ; BRANDÃO, Maria de Lourdes P. ; LEITE, Raimundo Hélio ; RAMOS, Denis D. ; MELO, J. V. de ; DINIZ, Márcio A. de V. ; MELO FILHO, Alvaro . Projeto Político-pedagógico do Curso de Graduação em Direito da UFC. 2007.

15.
GONÇALVES, F. J. M.. Parecer Educacional: aproveitamento de Atividades Complementares na Faculdade de Direito da UFC. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GONÇALVES, Flávio J. M.; DINIZ, Juliana . Excesso de PECs revela Carta Magna instável. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Justiça para quem?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
GONÇALVES, F. J. M.; GOMES, A. M. ; MOITA, E. A. P. ; PIRES, R. B. . ÁGORAS: Revista Eletrônica do G-TEIA. 2012; Tema: Site da Revista Ágoras no Sistema de Editoração Eletrônico de Revistas (SEER). (Site).

2.
GONÇALVES, F. J. M.; PINTO, A. E. C. . Blog do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (G-TEIA). 2010; Tema: Estudos e atividades transdisciplinares nas áreas de filosofia, epistemologia, bioética, direito ambiental, psicologia e educação em direitos humanos. (Blog).

3.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Blog do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA). 2005; Tema: Estudos, debates, oficinas de teatro e produção envolvendo a relação entre direito e teatro. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Parecer de avaliação de artigo na Revista Themis, vol. 14. 2017. (Acadêmico-Pedagógica).

2.
GONÇALVES, F. J. M.. Minicurso de Lógica da Argumentação Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
GONÇALVES, F. J. M.. Educação em Diretos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
GONÇALVES, F. J. M.. Parecerista na Revista CEJ. 2011. (Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários)).

5.
SA, H. L. C. E. ; VACCARI, F. ; GONÇALVES, F. J. M. . Projeto Abrindo Portas para o Futuro. 2009. (Acadêmico-Pedagógica).

6.
GONÇALVES, F. J. M.. A Lógica da Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
GONÇALVES, F. J. M.. Noções de Lógica Jurídica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
GONÇALVES, F. J. M.. Noções de Direito Constitucional. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de Aula).

9.
GONÇALVES, F. J. M.. Noções de Direito de Empresa. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de Aula).

10.
GONÇALVES, F. J. M.. Noções de Direito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de Aula).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
GONÇALVES, F. J. M.. As Vespas: uma sátria ao poder de julgar. 2010. Teatral.

2.
GONÇALVES, F. J. M.. I Mostra Amadora de Teatro Grego. 2005. Teatral.

Outras produções artísticas/culturais
1.
GONÇALVES, F. J. M.; NUNES, Aline Teixeira el alii . I Mostra Amadora de Teatro Grego. 2005 (Direção, Montagem e Encenação de Peças Teatrais de Sófocles e Aristófanes).

2.
BEDÊ, Fayga Silveira ; DUARTE, Antônio ; GONÇALVES, F. J. M. ; GONDIM, Daniele ; GUEIRA . Palavra Líquida. 2005 (Leitura Dramática de Poemas).

3.
GONÇALVES, F. J. M.. Trilogia Tebana: as tragédias de Sófocles em Leituras Diferenciadas. 2001 (Técnica Pedagógica: Peça Teatral).

Demais trabalhos
1.
GONÇALVES, F. J. M.. Júri Simulado do Caso Pierre Rivière. 2012 (Técnica Pedagógica) .

2.
GONÇALVES, F. J. M.. Julgamento Simulado da Metafísica. 2009 (Técnica Pedagógica) .

3.
GONÇALVES, F. J. M.. Julgamento Simulado da Lei de Anistia. 2009 (Técnica Pedagógica) .

4.
GONÇALVES, F. J. M.. Julgamento Simulado de Galileu. 2006 (Técnica Pedagógica) .

5.
GONÇALVES, F. J. M.. O Julgamento Simulado de Sócrates. 1999 (Técnica Pedagógica: Julgamento Simulado) .

6.
GONÇALVES, F. J. M.. Julgamento baseado na obra O Caso dos Exploradores de Cavernas (LON FULLER). 1998 (Técnica Pedagógica: Júri Simulado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PARENTE, F. J. C.; FROTA, F. H. S.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Elisângela Silva Araújo. Qualificação Profissional como Meio de Ressocialização do Egresso Penitenciário no Estado do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
BEZERRA, R. G.; PEQUENO, L. R. B.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Giovana de Melo Araújo. Intervenções Urbanísticas de Valorização Estratégica e o Campo de Lutas e Resistências: uma análise a partir da cidade de Fortaleza. 2018.

3.
SALES, Alessander; GONÇALVES, Flávio José Moreira; SILVA, C. S.. Participação em banca de Leydomar Nunes Pereira. Regulamentação de Termos de Acordo na Improbidade Administrativa: fundamentação contitucional e legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

4.
BARBALHO, A. A.; FROTA, F. H. S.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Diêgo Lima de Oliveira. A Visão do Poder Judiciário na Relação entre Coronelismo e Cangaço: a deficiência da segurança jurídica no Nordeste do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
FROTA, F. H. S.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; MIRANDA, A. K. P. C.. Participação em banca de Fábio Araújo de Holanda Souza. Juízes Não Togados na Solução de Conflitos de Menor Complexidade: estudo de caso sobre a 9ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

6.
RUIZ, E. M.; CISNE NETO, J. J.; GONÇALVES, Flávio José M.. Participação em banca de Aruza Albuqueruque de Macedo. Direito à Saúde na UTI: análise da judicialização de leitos de terapia intensiva na Justiça Estadual do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
FROTA, F. H. S.; SILVA, M. A. L.; PARENTE, F. J. C.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Maria Juracy Afonso Carneiro. Mediação e Conciliação: uma análise dos instrumentos do Poder Judiciário na solução consensual de conflitos no âmbito dos juizados especiais de Fortaleza. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

8.
FEITOSA, G. R. P.; MACIEL, J. M. O.; GONÇALVES, Flávio J. M.; SILVA, I. M.. Participação em banca de Renan Barros dos Reis. Formação de Defensores Públicos no Maranhão: a competência no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

9.
FEITOSA, G. R. P.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; AQUINO, L. M.. Participação em banca de Matheus Teodoro Ramsey Santos. Formação de Juízes no Estado do Ceará: (re)pensando o modelo do Curso de Formação Inicial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

10.
LIMA, H. M. F.; BARBALHO, A. A.; GONÇALVES, Flávio José M.. Participação em banca de Kamyla Brito Lessa. Participação da População LGBT na Formulação da Política Pública Inclusiva: estudo de caso no município de Massapê. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Teses de doutorado
1.
FEITOSA, G. R. P.; MORAES, J. F.; ALBUQUERQUE, N. M.; MORAIS, P. B.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Daniela Veloso Souza Passos. Concurso público para a magistratura: repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na democracia. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
FEITOSA, G. R. P.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; SILVA, I. M.; MACIEL, J. M. O.. Participação em banca de Renan Barros dos Reis. Formação de Defensores Públicos: desenvolvendo competências e habilidades no Curso de Iniciação Profissional da Defensoria do Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

2.
COUTINHO, C. M. C.; GUTIERREZ, D. M.; GONÇALVES, Flávio J. M.. Participação em banca de Roberta Furtado de Arraes Alencar e Castro. O Direito Fundamental ao Processo Efetivado por Meio da Atuação da Defensoria Pública na Justiça do Trabalho. 2018.

3.
GUTIERREZ, D.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de Igor Benevides Amaro Fernandes. Mediação e Conciliação em Fortaleza/CE: uma análise crítica e propositiva à luz do princípio do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
LIMA, H. M. F.; PARENTE, F. J. C.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Kamyla Brito Lessa. O Poder Local e a Política Inclusiva para População LGBT: estudo realizado no município de Massapê. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
BARBALHO, A. A.; FROTA, F. H. S.; GONÇALVES, Flávio José M.. Participação em banca de Diêgo Lima de Oliveira. A Visão do Poder Judiciário na Relação entre Estado, Coronelismo e Cangaço: a deficiência da segurança jurídica no nordeste do Brasil. 2017.

6.
BEZERRA, R. G.; PEQUENO, L. R. B.; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Giovana Melo Araújo. Intervenções Urbanísticas de Embelezamento Estratégico: resistência e relações simbólicas, estudo do caso VLT-Mucuripe. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
FROTA, F. H. S.; GONÇALVES, Flávio José M.; PAIVA, L. F. S.. Participação em banca de Fábio Araújo de Holanda Souza. Juízes Não Togados na Solução de Conflitos de Menor Complexidade: estudo de caso sobre a 9ª Unidade de JECC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

8.
RUIZ, E. M.; CISNE, J. J. N.; GONÇALVES, Flávio José M.. Participação em banca de Aruza Albuquerque de Macedo. Direito à Saúde na UTI: análise da judicialização de leitos de terapia intensiva no município de Fortaleza. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SIMEAO, A. V.; SOUZA, M. C.; GONÇALVES, Flávio J. M.. Participação em banca de Fabrício dos Santos Bernardo. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
SOUZA, M. C.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; NOGUEIRA, M. A. P.. Participação em banca de Antônio Carlos de Martins Mello Filho. A Tutela de Urgência contra a Fazenda Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

3.
CAVALCANTE, J. P. B.; GONÇALVES, Flávio José M.; SOUZA, M. C.. Participação em banca de Héverton Oliveira Fernandes. Atividade Externa por Servidor Público Civil da União com Dedicação Exclusiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

4.
AMARAL JUNIOR, A. G.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; NOBREGA, A. P. O. A. E.. Participação em banca de Kátia Cilene Teixeira. A Mediação como Forma Eficaz de Solucionar Conflito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

5.
AMARAL JUNIOR, A. G.; GONÇALVES, Flávio José M.; SIMEAO, A. V.. Participação em banca de Thiago Albuquerque de Menezes. A Atuação Monocrática do Relator nos Recursos Cíveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

6.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; SOUZA, M. C.; ALBUQUERQUE, B. M.. Participação em banca de Daniely Rodrigues de Oliveira. O Direito Fundamental à Igualdade de Remuneração entre os Sexos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

7.
SOUZA, M. C.; CAVALCANTE, J. P. B.; GONÇALVES, Flávio J. M.. Participação em banca de Francisco Irone Mendonça Menezes. Educação em Direitos Humanos: história e cultura afro-brasileira no contexto dos cursos de graduação em Direito como fator de promoção da igualdade étnico-racial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

8.
MELO, A. P. L.; SOUZA, M. C.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de João Cláudio Xavier de Sousa. O Princípio da Eficiência: sua eficácia e efetividade na gestão pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

9.
GONÇALVES, Flávio J. M.; ALBUQUERQUE, B. M.; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Elaina Cavalcante Forte. Ciberdemocracia e Gestão Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

10.
GONÇALVES, Flávio José M.; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. Participação em banca de Camila Haidê Guedes Picanço. Os Direitos Fundamentais nas Relações Provadas: eficácia horizontal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

11.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. Participação em banca de Oliveira Braga Rodrigues. A Atuação da Defensoria Pública na Assistência aos Necessitados, na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

12.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; ALENCAR, V. H. M.; ALBUQUERQUE, B. M.. Participação em banca de Millano de Oliveira Gabáglio. A Judicialização da Saúde em Virtude da Escassez dos Leitos de UTIs. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

13.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. Participação em banca de Francisco Filipe Cavalcante Xavier. A Recusa de Tratamento Médico por Objeção Fundada em Crença Religiosa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

14.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; MOTA, L. C.. Participação em banca de Rommel Oliveira Bezerra. A Efetividade da Conciliação como Meio de Tratamento Adequado de Conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

15.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. Participação em banca de Maria Luziane Cavalcante Lima. Autocomposição e os Regramentos de sua Implantação no CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

16.
GONÇALVES, Flávio J. M.; SOUZA FILHO, M. J. N.; ALENCAR, V. H. M.. Participação em banca de Mateus Oliveira Ramalho. A Inclusão Social do Deficiente pela Educação e o Desporto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

17.
AIRES FILHO, D.; GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Participação em banca de Bruno Marques Albuquerque. A Iniciativa Popular em Matéria Eleitoral e o Estado Democrático de Direito sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

18.
SILVA, M. F. N.; GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Participação em banca de Keylly-Lane Moura Lima. O Instituto da Mediação e sua Aplicabilidade no Âmbito do Estado do Ceará. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

19.
SILVA, M. F. N.; GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Participação em banca de Jelma Lais Vasconcelos Zanchetta Guimarães. Relação entre o Princípio da Eficiência e o da Razoável Duração do Processo no âmbito da Reforma do Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

20.
GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Larissa Peres Leal Ribeiro. Os Direitos das Pessoas com Deficiência na Constituição Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

21.
CAMPOS, G. M.; GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Participação em banca de André Luiz Freire Allemão. Aspectos Acerca da Incidência do IPS e do ICMS na Importação de Bens do Exterior por Apenas Pessoa Física Domiciliada no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

22.
OLIVEIRA, M. G.; GONÇALVES, F. J. M.; PINHEIRO, M.. Participação em banca de Maria Valéria de Lima Feitosa. A Viabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil e os Benefícios para Envolvidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

23.
MARQUES JUNIOR, William Paiva; GONÇALVES, F. J. M.; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Ana Paula Barros Conde. Mediação: meio de resolução adequado de conflitos e sua abordagem no projeto do Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

24.
MARQUES JUNIOR, William Paiva; GONÇALVES, F. J. M.; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Maria Eliane Pereira. Aspectos Processuais da Guarda Compartilhada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

25.
CUNHA FILHO, F. H.; GONÇALVES, F. J. M.; KLEIN FILHO, A. C. P.. Participação em banca de Sérgio Luiz Arruda Parente. Desobediência Civil e Ordem Jurídica Constitucional: reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

26.
GONÇALVES, F. J. M.; KLEIN FILHO, A. C. P.; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Antonia Neuma Mota Moreira Dias. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

27.
SILVA, C. S.; GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Participação em banca de Kátia Valéria Lima de Oliveira. Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços como Ferramentas de Gestão Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

28.
SILVA, M. F. N.; GONÇALVES, F. J. M.; KLEIN FILHO, A. C. P.. Participação em banca de Leandro Damasceno e Silva. Crime Organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

29.
GONÇALVES, F. J. M.; ALENCAR, V. H. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Participação em banca de Roberta Christie Pereira Maciel. Aborto e Colisão de Direitos Fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

30.
OLIVEIRA, A. L. T.; GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Participação em banca de Leonardo Pessoa de Aguiar. Legitimidade da Lei da Ficha Limpa no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

31.
OLIVEIRA, Marcelo Roseno; FURTADO, L. B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Evilásio Almeida Ramos Filho. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão: a tutela de um direito da personalidade em face da sociedade da informação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

32.
MARQUES JUNIOR, William Paiva; KLEIN FILHO, A. C. P.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Lara e Vasconcelos Brígido. Prisão Civil por Dívida Alimentar: aspectos constitucionais e processuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

33.
GONÇALVES, F. J. M.; SOARES FILHO, S.; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Livia Costa Lima Penha Silva. Uma Análise Constitucional: a família e a alienação parental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

34.
MARQUES JUNIOR, William Paiva; MOTA, L. C.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Rachel Girão Sobreira Mota. Métodos de Tratamento Adequado de Conflitos no Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

35.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; SOARES FILHO, S.; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Livia Costa Lima Penha Silva. Uma Análise Constitucional: a família e a alienação parental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

36.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; MARQUES JUNIOR, William Paiva; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Larissa Peres Leal Ribeiro. Os Direitos das Pessoas com Deficiência na Constituição Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

37.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; KLEIN, A. C.; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Antonia Neuma Mota Moreira Dias. Controle Judicial de Política Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

38.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; SOUZA, R. B.; SILVA, M. F. N.. Participação em banca de Erivanio de Sena Ramos. Eficácia da Justiça Terapêutica no Enfrentamento do Binômio Droga-Crime. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

39.
CUNHA FILHO, F. H.; KLEIN FILHO, A. C. P.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de José Ricardo da Cruz Bezerra. A Memória Cultural como Direito Fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

40.
GONÇALVES, F. J. M.; VIANA, E. M.; POMPEU, G. V. M.. Participação em banca de Lorena Magalhães Paiva. Estudo Constitucional sobre o Instituto da Democracia e Efetivação dos Direitos Sociais na Venezuela. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

41.
PINTO, E. G. C.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Francisco José Rodrigues Bezerra de Menezes. A Evolução do Voto no Brasil, suas características atuais e a autenticidade no processo eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

42.
BELCHIOR, G. P. N.; VIANA, E. M.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Luciana Furtado Costa. Área de Relevante Interesse Ecológico Dunas do Cocó: um estudo de caso no município de Fortaleza. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

43.
BELCHIOR, G. P. N.; VIANA, E. M.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Martasus Gonçalves Almeida. Desafios e Perspectivas da Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais: da proteção internacional dos direitos humanos à Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

44.
CUNHA FILHO, F. H.; VIANA, E. M.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Thiago Oliveira Pontes. A Democratização do Ensino Jurídico como Contributo à Melhoria da Prestação Jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

45.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; VIANA, E. M.. Participação em banca de Germano Leão Hitzschky Madeira. A Dignidade da Pessoa Humana como Núcleo Axiológico da Constituição Federal: discussão acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

46.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; VIANA, E. M.. Participação em banca de Antonio Abelardo de Sousa. Controle Social de Políticas Públicas versus Estratégias de Judicialização. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

47.
SANTIAGO, Nestor E. A.; GONÇALVES, F. J. M.; NUNES JUNIOR, J. G.. Participação em banca de Francisco Robério Lima Chaves. A Inimputabilidade do Menor Infrator e o Crime de Homicídio Doloso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

48.
BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; GONÇALVES, F. J. M.; PINHEIRO, G. H.. Participação em banca de Caroline Reis Bezerra. A Conciliação na Justiça Comum Cível como Forma de Acesso à Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

49.
LOPES FILHO, J. M.; GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Martha Lisiane Aguiar Cavalcante. Dignidade da Pessoa Humana: análise do controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

50.
GONÇALVES, F. J. M.; MAXIMO, H. C. O.; LEAL, C. O. B.. Participação em banca de Kelly Stefany Martins Araújo Gonzalez. A Pena Alternativa de Prestação de Servilos à Comunidade como Direito Fundamental a uma Execução Penal Digna. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

51.
GONÇALVES, F. J. M.; CARVALHO, I. C. B.; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de Luiz Roberto Oliveira Duarte. A Nova Interpretação Constitucional: o princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

52.
OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Participação em banca de Valquimar Torres. A Avaliação de Desempenho por Competência em uma Agência Bancária de Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

53.
AIRES FILHO, D.; GONÇALVES, F. J. M.; DUARTE, M. V. M.. Participação em banca de Fracisca Silvânia Rodrigues Jorge Machado. Pais Abandonados: sobre o direito de visita dos pais que não têm a guarda e sua tutela pelo Poder Judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

54.
RODRIGUES, F. L. L.; GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno. Participação em banca de Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. As Repercussões da EC n° 45 no âmbito dos Direitos Humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

55.
CUNHA FILHO, F. H.; GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Participação em banca de Márcia Pires Ramos. A Disposição do art. 52, X da CF/1988 no Atual Sistema de Controle Judicial de Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

56.
MORAES, J. F.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Wotton Ricardo P. da Silva. A Ineficácia da Lei de Execuções Penais nas Comarcas do Interior. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

57.
MORAES, J. F.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de José Ricardo V. do Patrocínio. Políticas de Cotas Raciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

58.
BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; GONÇALVES, F. J. M.; CAVALCANTE, J. P. B.. Participação em banca de Rosa Gattorno Farias Sobreira Bezerra. O Serviço Social do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

59.
GONÇALVES, F. J. M.; LOPES FILHO, J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Participação em banca de Luiz Ferreira da Silva Júnior. Direitos Fundamentais e Legitimidade do Judiciário no Controle de Políticas Públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

60.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de. Participação em banca de Maria do Livramento Alves Magalhães. Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais em Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

61.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de. Participação em banca de Francisco Suenon Bastos Mota. A Redução da Maioridade Penal e sua Ineficácia para a Diminuição da Criminalidade Juvenil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

62.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; LEITAO, F. C. O.. Participação em banca de Sílvia de Vasconcelos Machado. Administração Participativa: gestão para quem acredita em mudanças. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

63.
GONÇALVES, F. J. M.; LOPES FILHO, J. M.; GONÇALVES, Paulo H. P.. Participação em banca de Maria Lúcia Falcão Nascimento. Tribunal do Júri: instituição garantidora dos direitos fundamentais?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

64.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; LEITAO, F. C. O.. Participação em banca de Vanessa de Abreu Pinheiro. Poder Judiciário: crise e reforma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

65.
LEITAO, F. C. O.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Alessandra Lóscio de Andrade. A Administração Participativa e o Valor das Pessoas na Organização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

66.
FERRO, Osterne Feitosa; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Ednélia Barbosa Menezes. O Impacto da Atuação da Demanda por Serviços Jurisdicionais na 4ª Vara da Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

67.
LEITAO, F. C. O.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Célia Maria Pontes. O Novo Papel da Liderança nas Organizações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

68.
BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; SILVEIRA, J. A.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Francisco Moacir da Silva Medeiros Júnior. Certificação Digital no Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

69.
MIRANDA, Sérgia; AIRES FILHO, D.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de José Hildemberg Fagundes Mendonça. A Relevância dos Serviços Meios para a Eficácia da Prestação Jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

70.
GONÇALVES, F. J. M.; SARAIVA, A.; QUEIROZ, B.. Participação em banca de Marcos José de Oliveira. A Filtragem Constitucional como Ferramenta para uma Teoria Constitucionalista do Delito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

71.
OLIVEIRA, Marcelo Roseno; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Luiz Adriano Soares Barbosa. Ética na Magistratura. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

72.
GONÇALVES, F. J. M.; SILVA, I. B.; MIRANDA, Sérgia. Participação em banca de Arnaldo Gomes de Queiroz. O Voto no Brasil: um direito ou uma obrigação?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

73.
GONÇALVES, F. J. M.; MIRANDA, Sérgia; SILVA, I. B.. Participação em banca de Carlos André Oliveira Bezerra. Aspectos Históricos da Justiça Eleitoral e da Vida Político-eleitoral do Ceará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

74.
GONÇALVES, F. J. M.; BESSA, J. W.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Participação em banca de Christiane Myrta de O. Medeiros. Gestão Participativa com Ênfase nos Servidores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

75.
MIRANDA, Sérgia; MELO, E. P. B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Francisco Marcello Alves Nobre. Análise Constitucional da Legitimidade do Ministério Público para Propor Ação de Execução de Acórdão Emanado do Tribunal de Contas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

76.
GONÇALVES, F. J. M.; SALES, L. M. M.; MENDES, F. A. F.. Participação em banca de Lira Ramos. Administração da Justiça: a conciliação nas varas cíveis como alternativa de resolução de conflitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

77.
LEITAO, F. C. O.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Grécia Maria do Vall Martins. A Motivação Humana nas Organizações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

78.
LEITAO, F. C. O.; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Francisco Marcos Pereira de Oliveira. A Importância do Fator Remuneração na Motivação Humana para o Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

79.
GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA, D. F. S.; ROCHA, J. A.. Participação em banca de Miochel Pinheiro. Restrições a Direitos Fundamentais do Juiz e a Independência Judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

80.
GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; FERRO, Osterne Feitosa. Participação em banca de Maria Edilma Peixoto da Cunha. A Carência de Servidores Efetivos e a Busca da Celeridade Processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

81.
GONÇALVES, F. J. M.; SOUZA FILHO, O. D.; COSTA, R. R.. Participação em banca de Delange Felinto Pitombeira. Uma Análise Jurídico-Filosófica do Princípio da Igualdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

82.
GONÇALVES, F. J. M.; SOUZA FILHO, O. D.; COSTA, R. R.. Participação em banca de David Marques Oliveira. Os Princípios Constitucionais na Formação do Consenso sobre Valores: uma ánálise a partir da teoria da argumentação de Perelman. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

83.
GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; FERRO, Osterne Feitosa. Participação em banca de Keyla Débora P. dos Santos. Juizados Especiais Federais Cíveis em Fortaleza na Promoção do Acesso à Justiça e na Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

84.
GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; PINTO, Luiz Djalma. Participação em banca de Durval Aires Filho. Pesquisas Eleitorais: o feitiço da propaganda. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

85.
GONÇALVES, F. J. M.; PINTO, Luiz Djalma; MOTA, H.. Participação em banca de Jacyelle da Silva Bandeira. Registro de Candidatura Deferido em Detrimento do Princípio da Moralidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

86.
FERRO, Osterne Feitosa; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Maria Shirley Carvalho Rocha e Melo. Mediação e Conciliação nos Parâmetros da Justiça e sua Realidade nos Juizados Especiais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

87.
OLIVEIRA, Marcelo Roseno; GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, H.. Participação em banca de Hyldon Masters Cavalcante Costa. A Imparcialidade do Juiz Eleitoral em Processo Judicial para Apuração de Fatos nos quais Exerceu seu Poder de Polícia.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

88.
SALES, Alessander; GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, H.. Participação em banca de Francisco Carlos Pereira de Andrade. O Ministério Público Eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

89.
MIRANDA, Sérgia; MOTA, H.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Luara Nobre Aragão. Propaganda Eleitoral Antecipada: aspectos doutrinários e Jurisprudenciais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

90.
OLIVEIRA, Marcelo Roseno; MOTA, H.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Neuter Marques Dantas Júnior. Perda de Mandato Eletivo através de AIME por Violação ao Art. 41-A, da Lei nº 9.504/97. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

91.
GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; MOTA, H.. Participação em banca de Danielle Estevam Albuquerque. Controle de Constitucionalidade das Resoluções do TSE pelo STF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

92.
GONÇALVES, F. J. M.; MIRANDA, Sérgia; MOTA, H.. Participação em banca de Silvia Alves Fontenele. O Princípio da Presunção de Inocência no Pedido de Registro de Candidaturas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

93.
GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; PINTO, Luiz Djalma. Participação em banca de Washington Luís Bezerra de Araújo. O Voto no Brasil: da colônia ao império. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

94.
OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; RAMOS, Albani; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Sóstenes Francisco de Farias. A Motivação do Servidor Público do Fórum Clóvis Beviláqua. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; SAMPAIO, J. H.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Gustavo Barbosa Costa Ferreira.Os Desafios da Gestão do Conflito e o Uso dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; PINTO, H. C.; CRUZ, D. M.. Participação em banca de Keciane Lima de Oliveira.A Formação de Magistrados no Poder Judiciário Cearense: um estudo da percepção de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; CASTILHO, N. M.; MEDEIROS, J.. Participação em banca de Felipe Reis Feitosa Quesado.Aplicação da Justiça Restaurativa no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHAES, K. C. S. T.; MEIRELES JUNIOR, C. A.. Participação em banca de Natanael Lima Ribeiro.Impactos da Constituição de 1988 em Face das Religiões de Matriz Afro-Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
MARQUES JUNIOR, W. P.; GONÇALVES, F. J. M.; GUERRA, Sidney. Participação em banca de Daniel Rodrigues Chaves.Desafios da Arbitragem Eletrônica no Âmbito Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
GONÇALVES, Flávio José M.; LOPES FILHO, J. M.; PINTO, D.. Participação em banca de Thiago Melo Façanha.O Princípio da Vida Pregressa como Fundamento para Coibir a Prática do Desvio de Representação Democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
PITOMBEIRA, S. C.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; MACHADO, A. C.. Participação em banca de Isabel Fernandes de Macedo Alencar.A Competência do Município em Matéria Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; MARTINS, D. B.; ALENCAR, V. H. M.. Participação em banca de Mateus Oliveira Ramalho.A (In)eficácia dos Direitos Humanos dos Deficientes Mentais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; LIMA, M. M. B.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de João Roberto Soares Cavalcante Nepomuceno.Uma Análise sobre a Tópica e a Ciência do Direito Positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
CASTILHO, N. M.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; SANTOS, J. M.. Participação em banca de Raine Santos Pinheiro.Aspectos Bioéticos da Proteção Ambiental dos Animais Envolvidos em Práticas de Experimentação Científica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

11.
MORAES, G. O.; GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Participação em banca de Mateus Gomes Viana.A Terra como Sujeito de Direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
GONÇALVES, F. J. M.; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo; BRASIL, P. E. M. A. S.. Participação em banca de Artur Emílio de Carvalho Pinto.Teletraballho no Poder Judiciário: uma proposta de regulamentação para a Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Tarcisio Rocha Gomes Júnior.Críticas de Castanheira Neves à Tese dos Direitos de Ronald Dworkin: um debate sobre o conceito de direito como integridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
RODRIGUES, Francisco Lisboa; GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Talita Cavalcante Mota.A Natureza Jurídica dos Direitos Autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; FEITOSA, G. R. P.. Participação em banca de Renata de Sousa Parente.Perspectivas do Processo de Formação de Juízes Brasileiros no Século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
MACEDO, D.; GONÇALVES, F. J. M.; BARBOSA, F. V.. Participação em banca de Donísia Helena de Carlilis Oliveira Barbosa.A Assistência Social na Constituição Federal de 1988: aspectos históricos e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

17.
MORAES, G. O.; GONÇALVES, F. J. M.; MOITA, E. A. P.. Participação em banca de Raphael Franco Castelo Branco Carvalho.A Mediação de Conflitos na Atuação do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

18.
GONÇALVES, F. J. M.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Igor de Moraes Paim.A Evolução do Constitucionalismo, a Sustentabilidade e a Educação Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

19.
GONÇALVES, Flávio J. M.; HOLANDA, M.; JOCA, P.. Participação em banca de Cleilson Morais da Silva.Os Animais como Sujeitos de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

20.
FURTADO, Emanuel Teófilo; BENEVIDES FILHO, M.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Larissa Calheiros Dias Soares.O Princípio do Jus Postulandi: aplicação e eficácia na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
LEITE, Raimundo Hélio; FERRAZ, Fernando Basto; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Tiago Cruz Viana de Oliveira.Responsabilização por Crimes Cometidos Via Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
GONÇALVES, F. J. M.; BEDÊ, Fayga Silveira; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de Moisés Ferreira Diniz.Uma Crítica a Hans Kelsen sob a ótica da Abordagem Pós-positivista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

23.
GONÇALVES, F. J. M.; BEDÊ, Fayga Silveira; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de David Farias Aragão Pereira.As Conseqüências da Inflação Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

24.
SILVA, I. B.; GONÇALVES, F. J. M.; DINIZ, Juliana. Participação em banca de Beatriz Helena Peixoto Brandão.Soberania face ao Instituto da Ingerência Humanitária: desafio à manutenção internacional dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

25.
GONÇALVES, F. J. M.; VIANA, Fernando Antonio Campos; OLIVEIRA, W. N.. Participação em banca de Francisco Nelson Diógenes Neto.Aborto: direito à vida x direitos reprodutivos e sexuais da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
GONÇALVES, F. J. M.; MORAIS, P. B.; VASQUES, Eugênio Duarte. Participação em banca de José Silvio de Olivrira Lima.Os Instrumentos de Controle Social da Violência no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; AGUIAR, Croaci; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Francisco de Assis Diniz.A Litigância de Má-fé e o Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
RODRIGUES, Francisco Lisboa; MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo e; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Paulo André Acioly Peixoto Vieira.Uma Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; TEMOTEO, W. L.. Participação em banca de Daniel Teles Barbosa.A Constituição e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

30.
GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Débora Magalhães Nobre.União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

31.
GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Francisco José de Freitas Nascimento.As Motivações Psicológicas das Decisões Judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

32.
GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA, M. J. F.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Participação em banca de Lia Tomaz de Andrade.Concessão do Benefício Pensão por Morte ao Companheiro Homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
DIÓGENES, Cristhiane; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Gualter Rafael Maciel Bezerra.A Integração da Universidade com os Movimentos Sociais: a experiência do CAJU na promoção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

34.
GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Participação em banca de Tiago Cruz de Menezes.Transfusão de Sangue: imposição ou facilidade conferida ao paciente? Uma análise constitucional e bioética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

35.
GONÇALVES, F. J. M.; CORREA FILLHO, Cezário; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Participação em banca de Marina Silveira Marinho.As Ações Afirmativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007 - Universidade Federal do Ceará.

36.
GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES, R.L.S.; BRIZZI, Carla. Participação em banca de Diana Frota de Vasconcelos.O Papel da s Políticas Públicas no Compate à Prostituição Infano-juvenil no Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

37.
GONÇALVES, F. J. M.; MOREIRA, Sandra Helena Lima; BRAVO, Lia Guedes. Participação em banca de Elízio Morais Baratta Monteiro.A Necessidade de Políticas Públicas de Ressocialização como Combate à Criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

38.
GONÇALVES, F. J. M.; LINHARES, Gabrielle; FERNANDES, Ivoneide. Participação em banca de Nilton Carvalho Lima de Medeiros.A Nova Retórica na Construção da Argumentação Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

39.
GONÇALVES, F. J. M.; BEDÊ, Fayga Silveira; SALES, Gabrielle Bezerra. Participação em banca de Maria Itlaneide Pires Mendonça.Os Desafios Éticos do Advogado na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

40.
GONÇALVES, F. J. M.; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo; MONTEIRO, Paulo César Barros. Participação em banca de Marjorie Vasconcelos Solon.Células-tronco Embrionárias: uma abordagem legal e bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

41.
GONÇALVES, F. J. M.; OLIVIERA, J. H. C.. Participação em banca de Juliana Carvalho Holanda.União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

42.
GONÇALVES, F. J. M.; PEIXOTO,Juliana Sombra; MOREIRA, Sandra Helena Lima. Participação em banca de Tatiana Sales Cadena.Discriminação da Mulher nas Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

43.
GONÇALVES, F. J. M.; COELHO, Andréa Maria Alves; LANDIM, Maria Noemia Pereira. Participação em banca de Gervânia Cavalcante Vasconcelos.A Responsabilidade Social da Defensoria Pública na Efetivação do Acesso à Justiça no Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

44.
BARREIRA, M. J. F.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Filemon Lopes de Sousa.A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários em face do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil Brasileiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

45.
GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Antonio César Barros de Lima.Função Social da Justiça Federal sob a Égide da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

46.
GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de João Antonio Sá Lima.Aspectos da Justiça Militar Federal: singularidades do órgão julgador em 1º grau de jurisdição, do réu e do órgão julgador na Justiça Militar da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

47.
GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Francisco Dias Filho.Mandado de Injunção e Ação Direta de Insconstitucionalidade por Omissão: seu uso como instrumentos assecuratórios dos direitos e garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

48.
GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Daniele Rodrigues de Oliveira.O Direito Fundamental à Igualdade de Gênero na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

49.
GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES, F. G.; PEIXOTO,Juliana Sombra. Participação em banca de Sebastião Gomes de Medeiros Neto.Os Direitos Humanos e a Redemocratização do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

50.
GONÇALVES, F. J. M.; MARTINS, L. R.; DIÓGENES, Cristhiane. Participação em banca de Daniel Aguiar Espínola.Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

51.
ONETO, Paulo Guilherme Domenech; GONÇALVES, F. J. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Ruy de Carvalho. Participação em banca de Thiago Mota Fontenele Silva.Da Genealogia do Catigo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

52.
DIÓGENES, Cristhiane; GONÇALVES, F. J. M.; COELHO NETO, Matias Joaquim. Participação em banca de Cinthia.Assessoria Jurídica Popular: Vivenciando os Direitos Humanos na Formação Acadêmcia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

53.
GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA FILHO, F. H.; CORTONESI, L. M.. Participação em banca de Cristiano Albuquerque Moraes.Direito à Informação, Liberdade de Comunicação e Manipulação da Opinião Pública pelos Meios de Comunicação de Massa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
COSTA, R. R.; FALCÃO, R. B.; GONÇALVES, F. J. M.. Participação em banca de Igor Costa de Miranda.Democracia à Luz do Princípio do Discurso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

55.
FARIA, D. B. L.; GONÇALVES, F. J. M.; EUFRÁSIO, C. A. F.. Participação em banca de Démia Baracho Teixeira.Direito de Ingerência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, R. R.; GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Comissão de Seleção de Professor Substituto de História e Estudo do Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

2.
VIANA, J. V.; SANTIAGO, Nestor E. A.; GONÇALVES, F. J. M.. Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Ceará.

3.
BEZERRA, Ademar Mendes; GONÇALVES, F. J. M.; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2005. Universidade Federal do Ceará.

4.
MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; LEITE, Raimundo Hélio; GONÇALVES, F. J. M.. Professor Substituto de Teoria Econômica e Direito. 2004. Universidade Federal do Ceará.

5.
COSTA, R. R.; GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Professor Substituto de Introdução à Sociologia Jurídica. 2003. Universidade Federal do Ceará.

6.
VIANA, J. V.; PIRES, J. A.; GONÇALVES, F. J. M.. Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2002. Universidade Federal do Ceará.

7.
GUERRA, M. M. L.; GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito. 2002. Universidade Federal do Ceará.

8.
GONÇALVES, F. J. M.; BEZERRA, Ademar Mendes. Professor Substituto de Direito Processual Penal. 1999. Universidade Federal do Ceará.

9.
GUERRA FILHO, W. S.; GONÇALVES, F. J. M.; BEZERRA, Ademar Mendes. Professor Substituto de Teoria Econômica e Direito. 1999. Universidade Federal do Ceará.

Outras participações
1.
AMARAL JUNIOR, A. G.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Seleção dos Candidatos a Especialização da Escola da Magistratura (ESMEC). 2015. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; CISNE NETO, J. J.. Seleção dos Candidatos ao Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. 2015. Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE.

3.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; SANTIAGO, Nestor E. A.; FEITOSA, G. R. P.. Comissão Permanente de Avaliação para a Promoção e Progressão por Desempenho e/ou Titulação de Docentes no Departamento de Direito Processual. 2015. Universidade Federal do Ceará.

4.
TRIGUEIRO FILHO, M.; GUERRA, M. L.; GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para a Monitoria Voluntária de Teoria Econômica e Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

5.
TRIGUEIRO FILHO, M.; GUERRA, M. L.; GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para Monitoria Remunerada de Teoria Econômica e Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

6.
GONÇALVES, F. J. M.; GUERRA, M. L.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção para a Monitoria Voluntária de Teoria do Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

7.
GONÇALVES, F. J. M.; GUERRA, M. L.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção para a Monitoria Remunerada de Teoria do Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

8.
TRIGUEIRO FILHO, M.; GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para Monitoria de Teoria Econômica e Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

9.
GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para a Monitoria de Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

10.
GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para a Monitoria de Introdução à Filosofia e à Epistemologia. 2010. Universidade Federal do Ceará.

11.
GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para Monitoria Voluntária de Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

12.
ZUCCHI, Maria Cristina; GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Avaliação dos Candidatos a Bolsas de Mestrado na Universidade de Samford (EUA). 2008. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

13.
GONÇALVES, F. J. M.. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008. Universidade de Fortaleza.

14.
COSTA, R. R.; GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção de Monotoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2007. Universidade Federal do Ceará.

15.
COSTA, R. R.; GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção de Monitoria de Teoria do Direito. 2007. Universidade Federal do Ceará.

16.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; COLARES, M. A. P.; ARAGAO, F. P. B.; TALEIRES, J. S.; RAMOS, D. D.. Comissão para Avaliação dos Candidatos a Distinção "Magna cum Laude". 2007. Universidade Federal do Ceará.

17.
GONÇALVES, F. J. M.; COSTA, R. R.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para Monitoria de Introdução à Filosofia e à Epistemologia. 2006. Universidade Federal do Ceará.

18.
GONÇALVES, F. J. M.; COSTA, R. R.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para Monitoria de Hermenêutica Jurídica. 2006. Universidade Federal do Ceará.

19.
GONÇALVES, F. J. M.; COSTA, R. R.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2006. Universidade Federal do Ceará.

20.
GONÇALVES, Paulo H. P.; GONÇALVES, F. J. M.; QUEIROZ, Bruno. Seleção para Monitoria de Direito Internacional Público. 2006. Faculdade Christus.

21.
QUEIROZ, Bruno; GONÇALVES, F. J. M.; GONÇALVES, Paulo H. P.. Seleção para Monitoria de Direito Penal. 2006. Faculdade Christus.

22.
GONÇALVES, F. J. M.; QUEIROZ, Bruno; GONÇALVES, Paulo H. P.. Seleção para a Monitoria de Filosofia Geral e do Direito. 2006. Faculdade Christus.

23.
GONÇALVES, F. J. M.. Conselho Editorial da Revista da Asssociação de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2004. Universidade Federal do Ceará.

24.
GONÇALVES, F. J. M.; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MOREIRA, Sandra; GUERRA, Sidney. Banca Examinadora dos Trabalhos no I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2004. Faculdade Christus.

25.
GONÇALVES, F. J. M.; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MOREIRA, Sandra Helena; GUERRA, Sydney. Banca Examinadora de Defesa dos Trabalhos apresentados no I Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica. 2004. Faculdade Christus.

26.
MELO FILHO, Alvaro; GONÇALVES, F. J. M.; TORRENS, H.; SIQUEIRA, M. S.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Conselho Editorial da Revista Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará. 2003. Faculdade Integrada do Ceará.

27.
GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2003. Universidade Federal do Ceará.

28.
PIRES, Jorge Aloisio; GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para a Monitoria de Direito Processual Civil. 2003. Universidade Federal do Ceará.

29.
GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para Monitor de Introdução ao Estudo do Direito. 2002. Universidade Federal do Ceará.

30.
GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; IBIAPINA, C.. Comissão Examinadora para a Concessão da Comenda Magna cum Laudem. 2000. Universidade Federal do Ceará.

31.
GUERRA, M. M. L.; GONÇALVES, F. J. M.; IBIAPINA, C.. Monitoria de Teoria Geral do Direito. 1997. Universidade Federal do Ceará.

32.
GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; GUERRA, M. M. L.. Seleção para a monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 1996. Universidade Federal do Ceará.

33.
VASCONCELOS, A.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para as monitorias de Teoria Geral do Direito e Teoria Econômica e Direito. 1996. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cinema e Direito - O Jovem Karl Marx.O Jovem Karl Marx. 2018. (Seminário).

2.
Epistemologia Jurídica no Pensamento de Arnaldo Vasconcelos.Epistemologia Jurídica no Pensamento de Arnaldo Vasconcelos. 2018. (Outra).

3.
II Fórum Cearense de Liberdade Religiosa.O Ensino Religioso nas Escolas Públicas e o Estado Laico. 2018. (Outra).

4.
I Semana de Avaliação da América Latina e Caribe e Semana de Avaliação das Escolas de Governoe A.Necessidade de TD&E: avaliação ou invenção?. 2018. (Outra).

5.
XVIII Encontro Nacional da ANPOF.As Críticas de Hans Jonas ao Projeto Baconiano e ao Utopismo Subsistente no Marxismo. 2018. (Encontro).

6.
Clube de Debates.A Importância da oratória para o profissional do Direito. 2017. (Outra).

7.
Seminário Arnaldo Vasconcelos.Epistemologia Jurídica no pensamento de Arnaldo Vasconcelos. 2017. (Seminário).

8.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO TRATAMENTO DA CONFLITUALIDADE SOCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: DISCUSSÃO A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Encontro).

9.
14ª Semana do Direito.Para Entender Hans Jonas. 2016. (Outra).

10.
XVII Encontro da ANPOF. Técnica, avaliação e ética em Hans Jonas: responsabilidade aplicada à avaliação educacional. 2016. (Congresso).

11.
7th International Conference on the Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

12.
Cine Clube Gazeta.Debatedor do filme "O Juiz". 2015. (Outra).

13.
I Seminário Cinema, Direitos Fundamentais e Literatura na Contemporaneidade, do.O Mercador de Veneza, de Shakespeare e o Direito. 2015. (Seminário).

14.
XXXIX Colégio Permanente de Diretores de das Escolas da Magistratura (COPEDEM). 2015. (Encontro).

15.
Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo. 2014. (Outra).

16.
VI Seminário - Mediação Judicial e suas Perspectivas à Cultura de Paz.Mediação e Cultura de Paz. 2014. (Seminário).

17.
XVI Encontro da ANPOF. Aprensentação de pesquisa no GT Hans Jonas. 2014. (Congresso).

18.
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Coordenador do GT Diversidade Étnica e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

19.
Seminário Literatura e Direito.A Morte de Ivan Ilitch (Tolstoi): o magistrado e a condição humana. 2013. (Seminário).

20.
Sexta da Pesquisa.A Importância da Interdisciplinaridade na Pesquisa Jurídica. 2013. (Encontro).

21.
Universidade de Fortaleza na direção do futuro, conduzido por Oscar Motomura da Amana-Key. 2013. (Seminário).

22.
Como Garantir o Sucesso de uma Ação Educacaional. 2012. (Seminário).

23.
I Curso de Formação de Formadores. 2012. (Outra).

24.
I Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Encontro).

25.
IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR e II Colóquio Nacional Hans Jonas. O Sentido Pedagógico da Heurística do Medo em Hans Jonas e suas Repercusões Ético-jurídicas. 2011. (Congresso).

26.
Gestão de Metas do CNJ. 2010. (Outra).

27.
II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2010. (Encontro).

28.
Reprodução Assistida. 2010. (Outra).

29.
Semana de Pesquisa da Faculdade 7 de Setembro (FA7).A Importância da Pesquisa como Princípio Metodológico no Ensino do Direito. 2010. (Outra).

30.
V Congresso Internacional em Avaliação Educacional / V International Congress in Education Assessment. 2010. (Congresso).

31.
Curso de Extensão Introdução a Educação a Distância e Ação Tutorial.Esboço de um Curso de Lógica Jurídica na modalidade EAD. 2009. (Outra).

32.
Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2009. (Encontro).

33.
I Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2009. (Encontro).

34.
III Seminário da Conciliação.Conciliação é o Caminho. 2009. (Seminário).

35.
III Seminário sobre Conciliação.Ética das Relações. 2009. (Seminário).

36.
Seminário Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico.Natureza Humana e Poder. 2009. (Seminário).

37.
Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

38.
Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

39.
Direito 2008 - 18º Seminário Nacional de Ensino Jurídico.Exame de Ordem e Ensino Jurídico. 2008. (Seminário).

40.
Programa 05 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED (Projeto Cidadania Ativa).A Lógica da Argumentação Jurídica. 2008. (Oficina).

41.
Programa Qualidade de Vida dos Magistrados: Psicologia Financeira, compreendendo e saneando a relação com o dinheiro. 2008. (Encontro).

42.
Sexta da Pesquisa.Superação da Filosofia do sujeito na perspectiva da ética da responsabilidade. 2008. (Outra).

43.
XIV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR.XIV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. 2008. (Encontro).

44.
Congresso Direito e Contemporaneidade. Lógica da Argumentação Jurídica. 2007. (Congresso).

45.
Congresso Direito e Contemporaneidade. Estado de Necessidade: o direito e as escolhas dramáticas. 2007. (Congresso).

46.
I Congresso Latinoamericano de Estudos Constitucionais. Interpretação Constitucional e Constitucionalização do Direito. 2007. (Congresso).

47.
A Constitucionalização do Direito. 2006. (Outra).

48.
A Hermenêutica e o Compromisso Social do Magistrado. 2006. (Outra).

49.
As Alterações do CPC. 2006. (Outra).

50.
Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia. 2006. (Outra).

51.
Controle de Constitucionalidade: uma análise panorâmica comparativa Brasil e EUA. 2006. (Outra).

52.
Direito Constitucional Comparado: seleção e controle de juízes nos EUA, no âmbito federal e estadual. 2006. (Outra).

53.
I Curso de Formação Inicial de Júizes Substitutos.Hermenêutica Jurídica; Retórica e Linguagem Jurídica; Lógica e Raciocínio Jurídico (módulos). 2006. (Outra).

54.
II Curso de Formação de Juízes Substitutos.Hermenêutica Jurídica. 2006. (Outra).

55.
Seleção e Controle de Juízes nos EUA no Âmbito Federal e Estadual. 2006. (Outra).

56.
Semana do Direito 2006 da UNIFOR.As Perspectivas da Paz em Kant e Marx. 2006. (Seminário).

57.
Seminário O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais.Ética do Discurso e a Teoria Material dos Valores. 2006. (Seminário).

58.
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa.A Superação do Estado Ideal de Hegel no Pensamento de Marx. 2006. (Encontro).

59.
III Semana do Direito da Faculdade Christus.III Semana do Direito da Faculdade Christus. 2005. (Outra).

60.
O Juiz e a Sentença: o mito da imparcialidade do Judiciário.Semana do Direito em homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2005. (Outra).

61.
III Semana Jurídica da FIC.Manicômios Judiciários, Hospitais Psiquiátricos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Outra).

62.
Projeto Direito e Literatura.Projeto Direito e Literatura: Mitologia Grega. 2004. (Encontro).

63.
Seminário de Capacitação Pedagógica. 2004. (Seminário).

64.
Seminário de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito (UFC).As Atividades Complementares e a Monografia Jurídica. 2004. (Outra).

65.
CPI do Judiciário e Banalização do Ensino Jurídico.Debate sobre CPI do Judiciário e banalização do ensino jurídico. 2003. (Outra).

66.
Seminário de Direito Constitucional.Seminário de Direito Constitucional -15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Seminário).

67.
I Seminário sobre o Novíssimo Currículo.As Atividades Complementares e sua Regulamentação. 2001. (Seminário).

68.
Semana de Orientação Vocacional.O Curso de Direito e as carreiras jurídicas. 1999. (Outra).

69.
Semana de Orientação Vocacional.O Curso de Direito e as carreiras jurídicas. 1998. (Outra).

70.
VII Encontro de Iniciação à Docência da UFC.Coordenador de Sessão. 1998. (Encontro).

71.
Curso de Extensão em Direito Privado.A Teoria Geral dos Títulos de Crédito: aspectos elementares. 1997. (Outra).

72.
Semana de Orientação Vocacional.O Curso de Direito e as carreiras jurídicas. 1997. (Outra).

73.
VI Encontro de Iniciação à Docência.Coordenador de Sessão. 1997. (Encontro).

74.
XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.coordenador da sessão temática D-9 na área de Direito. 1997. (Encontro).

75.
XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC.Coordenador de Sessões Temáticas. 1996. (Encontro).

76.
III Encontro de Iniciação à Docência.A Elaboração de um Plano de Aulas para a Disciplina Comercial I: uma abordagem teórico-prática. 1994. (Encontro).

77.
I Encontro de Iniciação à Docência.Estratégias Utilizadas pela Monitoria de Teoria Geral do Direito e Avaliação de Desempenho em 91.2 e 92.1. 1992. (Encontro).

78.
Seminário Encontros Internacionais. 1992. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; LIMA, R. A. . 16ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2018. (Outro).

2.
MELO, M. ; GONÇALVES, F. J. M. . Ciclo de Debates sobre Carreiras Jurídicas. 2008. (Outro).

3.
AMARAL, C. C. G. ; LEITAO, V. M. ; VASCONCELOS, F. ; CUNHA JUNIOR, H. ; FURTADO, E. D. P. ; SILVA, S. H. P. ; GONÇALVES, Flávio J. M. ; SILVA, I. B. P. ; FUNES, E. A. ; RIBEIRO, H. . I Ciclo de Debates sobre Políticas de Ações Afirmativas para a Inclusão Social. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Keciane Lima de Oliveira. A Formação de Magistrados no Poder Judiciário Cearense: um estudo da percepção de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

2.
Gustavo Barbosa Costa Ferreira. Os Desafios da Gestão de Conflitos e o Uso dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

3.
Felipe Reis Feitosa Quesado. Aplicação da Justiça Restaurativa no Estado do Ceará. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

4.
Maria Edilma Peixoto da Cunha. A Carência de Servidores Efetivos e a Busca da Celeridade Processual. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

5.
David Marques Oliveira. Os Princípios Constitucionais na Formação do Consenso sobre Valores: uma análise a partir da teoria da argumentação de Perelman. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

6.
Delange Felinto Pitombeira. Uma Análise Jurídico-filosófica do Princípio da Igualdade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renata de Sousa Parente. Perspectivas do Processo de Formação de Juízes Brasileiros no Século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

2.
Moisés Ferreira Diniz. Uma crítica a Hans Kelsen sob a ótica da abordagem pós-positivista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

3.
David Farias Aragão Pereira. As Conseqüências da Inflação Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

4.
Marjorie Vasconcelos Solon. Células-tronco embrionárias: uma abordagem legal e bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

5.
Maria Itlaneide Pires Mendonça. Os Desafios Éticos do Advogado na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

6.
Daniele Rodrigues de Oliveira. O Direito Fundamental à Igualdade de Gênero na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

7.
Francisco Dias Filho. Mandado de Injunção e Ação Direta de Insconstitucionalidade por Omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

8.
Daniel Aguiar Espínola. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

9.
Cristiano Albuquerque Moraes. Direito à Informação, Liberdade de Comunicação e Manipulação da Opinião Pública pelos Meios de Comunicação de Massa. 2003. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

10.
Carlos Henrique Pontes Vieira. A Soberania em Face dos Últimos Acontecimentos Mundiais. 2003. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

Iniciação científica
1.
Danilo Castelo Brancio Teles de Menezes. Formação e Avaliação de Magistrados no Poder Judiciário do Ceará. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

2.
Brenisse Rodrigues Rocha. Formação e Avaliação de Magistrados no Poder Judiciário do Ceará. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

3.
Mirles Lino Alves. A Percepção dos Direitos Humanos no Ambiente Acadêmico: um estudo das perspectivas de uso da mediação de conflitos na sala de aula e sua contribuição para a aprendizagem siignificativa. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

4.
Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão. A Percepção dos Direitos Humanos no Ambiente Acadêmico: um estudo das perspectivas de uso da mediação de conflitos na sala de aula e sua contribuição para a aprendizagem siignificativa. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

5.
Renata de Sousa Parente. A Avaliação de Juízes à Luz da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, FEQ/UNIFOR. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

6.
Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho. A Superação do Estado Ideal de Hegel no Pensamento de Marx. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

7.
Felipe Augusto A. Muniz. A importância da inter e da multidisciplinaridade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

8.
Nilton Carvalho L. de Medeiros. A Interpretação dos Fatos na Argumentação Jurídica. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

9.
Mirna Jacinto Moura. Segunda Guerra Mundial: a ética dos vencidos e dos vencedores, uma abordagem crítica. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

10.
Glênia Nunes Gomes. A Dignidade da Pessoa Humana nos Manicômios: uma análise à luz do direito e da bioética. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

11.
Renato Anderson de O. Coe. Legitimidade da Norma Jurídica. 2006. Iniciação Científica - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

12.
Marcos Sérgio P. de Oliveira. Segunda Guerra Mundial: sua repercussão no Direito e sua correlação com as guerras contemporâneas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

13.
Arnaud Ferreira Bautar Neto. A Logicidade do Direito: o direito requer lógica própria. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

14.
Moisés Ferreira Diniz. Crítica a Kelsen: em busca de uma epistemologia jurídica que forneça elementos para a efetivação dos direitos fundamentais. 2005. Iniciação Científica - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

15.
Ana Elisabeth Bastos de Miranda. A Teoria do Conhecimento na filosofia antiga. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

16.
Ana Francisca Moreira Martins. Discussão de um Critério de Verdade. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

17.
Edson Ferreira da Costa. As relações sociais na perspectiva de Ortega y Gasset. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

18.
Joseane Andrade Nunes. Direitos Humanos: pena de morte. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

19.
Lidium Gustaf Sousa de Oliveira. Ministério Público. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

20.
Luana Viana de Aguiar. Democracia de Habermas. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

21.
Rita Tirciana Dias Feijão de Aguiar. Democracia Representativa x Democracia Participativa. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

22.
Silvia Cristina Bezerra Morel Lopes. Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos: Habermas x Kant. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

23.
Stela Márcia Sales Vasconcelos. Pena de Morte. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

24.
Cavour Caldas Junior. A Crise da Democracia Representativa. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

25.
Cristiano Albuquerque Moraes. A Indústria da Mídia e a Inviolabilidade do Indivíduo. 2001. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

26.
Leonardo Pitombeira e Alexandre Souza. O avanço do neoliberalismo e a supressão dos direitos sociais no Brasil. 2000. 10 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

27.
Héverton Oliveira Fernandes. Os Direitos Culturais em Face da Influência da Indústria Cultural. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

28.
Patrícia Lopes Aragão. O aborto e a eficácia da lei penal em Fortaleza na década de 90. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

29.
Fábio Campelo Conrado de Holanda. Crianças Testemunhas de Jeová com Risco de Vida Sujeitas à Trasnfusão de Sangue. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

30.
David Barbosa de Oliveira. Obstáculos para a real efetivação dos mecanismos de participação popular na Constituição Federal de 1988. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

31.
Paula Cabral de Sousa. Religiões - a linha dorsal. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

32.
Alexandre Leitão de Souza. O Direito Adquirido face às Reformas do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

33.
Carolina Alvarez Araújo Correia. A Crise da Soberania Nacional frente ao Problema das Reservas Indígenas na Amazônia. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

34.
André Dias. Em torno do art. 273 do Código de Processo Civil. 1999. 10 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

Orientações de outra natureza
1.
Danilo Castelo Branco Teles de Menezes. A Hermenêutica na Visão dos Estudantes de Direito da Unichristus. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

2.
Laura Rocha Cyrino. A Produção Artística e Cultural Relacionada ao Período da Ditadura Militar Brasileira. 2015. Orientação de outra natureza - Centro Universitário Christus. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

3.
Francisco Tarcisio Rocha Gomes Júnior. Além dos Dogmas, a Verdade: reflexões sobre ciência, direito e educação. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.

4.
Edvaldo de Aguiar Portela Moita. A (Des)construção do Conhecimento: a crise do paradigma da racionalidade dominante, o pensamento complexo como alternativa e as novas formas de educação. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES, F. J. M.. Superação da Filosofia do Sujeito na Perspectiva da Ètica da Responsabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Natureza Humana e Poder. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Cursos de curta duração ministrados
1.
GONÇALVES, F. J. M.. Educação em Diretos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
GONÇALVES, F. J. M.. Minicurso de Lógica da Argumentação Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Justiça para quem?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
GONÇALVES, F. J. M.; PINTO, A. E. C. . Blog do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (G-TEIA). 2010; Tema: Estudos e atividades transdisciplinares nas áreas de filosofia, epistemologia, bioética, direito ambiental, psicologia e educação em direitos humanos. (Blog).

2.
GONÇALVES, Flávio José Moreira. Blog do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA). 2005; Tema: Estudos, debates, oficinas de teatro e produção envolvendo a relação entre direito e teatro. (Blog).



Outras informações relevantes


Foi Suplente de Conselheiro, representando a Universidade Federal do Ceará (UFC) no Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Ouvidoria Geral do Estado
Foi Monitor da disciplina Teoria Geral do Direito, aprovado em seleção realizada na Faculdade de Direito da UFC, tendo desenvolvido as atividades sob a orientação do Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos
Foi Monitor da disciplina Direito Comercial, aprovado em seleção realizada na Faculdade de Direito da UFC, tendo desenvolvido atividades sob a orientação do Prof. Adriano Pinto, do Prof. Luiz Eduardo e da Profa. Águeda Passos



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/01/2019 às 5:29:34