Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás, nos Programas de Pós Graduação em Direito Agrário e no Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto.Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões de direito empresarial e societário, da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, etnodesenvolvimento e sustentabilidade, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva das comunidades tradicionais quilombolas, dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. É membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Leciona hermenêutica constitucional e direito empresarial. Direitos das minorias e grupos vulneráveis, Teoria Geral do Direito Agrário e Tópicos em Biodiversidade e Biotecnologia. Autora de várias obras de direito. Tem experiência em orientação de pesquisas e extensão, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). É avaliadora ad hoc da Capes, FAPEG e FAPEMIG. Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É editora da Revista da Faculdade de Direito da UFG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Nome em citações bibliográficas
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Praça Universitária
Setor Universitário
74605220 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32096019
Fax: (62) 32096026
URL da Homepage: http://www.direito.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


1995 - 2001
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Associações consorciais e o consórcio de empresas no Brasil, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Donaldo Armelin.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Empresa; Consórcio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1994
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A disciplina jurídica do contrato de câmbio no Brasil,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Donaldo Armelin.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Contrato; Contrato de câmbio; Câmbio; Moeda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1983 - 1987
Graduação em Bacharel Em Ciências e Letras Jurídicas.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
1975 - 1977
Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade.
Colégio Comercial Monte Azul Paulista, CCMAP, Brasil.


Pós-doutorado


2008 - 2010
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2010 - 2010
Supervisão Especial dos Cursos de Direito. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação Avaliadora de Curso e Institucional.
Ministério da Educação, MEC/NEC, Brasil.
2005 - 2005
Curso Básico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h).
Tribunal arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.
2003 - 2003
Novo Código Civil. (Carga horária: 16h).
Prima Cursos Preparatórios, PRIMA/IELF, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação de Avaliadores Para a Avaliação das Co.
Ministério da Educação, MEC/INEP, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
1999 - 1999
Compatibilização dos Direitos Constitucionais no M. (Carga horária: 12h).
School Of Global Law, SBDP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Contratos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 56h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em IV Jornada de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1998 - 1998
Diretrizes Básicas de Atuação da Comissão da Mulhe.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1997 - 1997
Direito Processual Civil.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1995 - 1995
nos Tempos do Real.
Banco Antônio de Queiroz, BANQUEIROZ, Brasil.
1992 - 1992
Curso Básico de Exportação. (Carga horária: 47h).
Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior, FCECE, Brasil.
1988 - 1988
Contratos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 56h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1987 - 1987
Curso Sobre Direito Civil e Processo Civil.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professora de Direito Empresarial. Direito Societário. Recuperação Judicial e Falências. Títulos de Crédito

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCOORDENADOR MESTRADO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do CEPEC, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCOORDENADOR MESTRADO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

05/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
06/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da comissão para pesquisar e apresentar relatório referente as medidas necessárias para realização da Avaliaçao do InEP/MEC (ENADE).
03/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da comissão de avaliação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito FD/ UFG.
02/2008 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
O trabalho do NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular) junto à incubadora de Cooperativas populares da UFG consiste na assessoria jurídica técnica aos grupos de catadores de material reciclável incubados e no trabalho de educação e.
2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Emprsarial I, Direito Emprsarial II, Direito Emprsarial III, Direito Emprsarial IV, Hermeneutica Jurídica e Direito Intertemporal e Introdução ao Direito
08/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão responsável por: I Coordenar a implantação da Revista científica da Faculdade de Direito; II- coordenar a implantação da revista Eletrônica; III- Coordenar a publicação de anais originários de eventos científicos promovidos no.
2005 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora da Revista da Faculdade de Direito.
2005 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
GEPECO (Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado).
7/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

7/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos inominados, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil e Metodologia do Ensino Superior
Direito Civil
12/2007 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da comissão de Revisão de Prova da disciplina de Direito Civil.
2008 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, na área de Introdução ao Direito.
2008 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Banca examinadora do Processo seletivo para professor substituto da área de Direito Internacional.
2008 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da comuissão examinadora do processo seletivo simplificado para contartação de professor substituto- área Direito Civil.
2008 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membri da banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor para as disciplina de direitodo trabalho e direito internacional.
12/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
presidente da banca para revisão da prova de Direito Civil III do ilustre Professor Randolfo Carneiro Carvalho..
01/2006 - 11/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
O Projeto das Promotoras Legais Populares. O projeto visa a capacitação jurídica emancipatória das mulheres do Grajaú, bairro periférico em Goiânia, para que possam identificar casos de violência..
10/2005 - 10/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Sub-Coordenador do programa de Pós Graduação em Direito da FD_UFG.
2007 - 2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Revisão de prova da disciplina Direito Civil V.
2004 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I e Direito Comercial II
2004 - 2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: professor titular, Enquadramento Funcional: professor permanente programa de mestrado, Carga horária: 40
Outras informações
PROFESSORA DA DISCIPLINA ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA 2008 PROFESSORA DA DISCIPLINA DE SEMINÁRIO DE PESQUISA-MESTRADO 2009 PROFESSORA DA DISCIPLINA "DIREITOS DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS" EM 2017 E 2018.

Atividades

2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .

Cargo ou função
Membro titular da Comissão Central de Pós- Graduação.
2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNAERP, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNAERP.
2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado da Área de Humanas da UNAERP.
2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial do BOLETIM REFORMA DO ESTADO.
9/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais da Teoria da Empresa
Hermeneutica Jurídica
Institutos de Direito Economico e Concentração Empresarial
Teoria do Drieito
8/1998 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Pesquisa e Pós Graduação.

1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de atualização do acervo da Biblioteca.
8/1997 - Atual
Ensino, Bacharel Em Ciências e Letras Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Hermeneutica Jurídica
Direito Civil
História do Direito
Introdução ao Direito
Filosofia do Direito
Direito Agrário
2006 - 2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho de Pós-Graduação em Direito.
2006 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .

Cargo ou função
Comissão de Elaboração do projeto do Programa de Mestrado"DIREITOS COLETIVOS E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO" no Programa de Pós Graduação em Direito.
2004 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .

Cargo ou função
membro do Conselho de Pós-Graduação do Mestrado em Direito.
2002 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .

Cargo ou função
Comissão de Elaboração do projeto do Programa de Mestrado"RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INTEGRAÇÃO" no Programa de Pós Graduação em Direito.
2002 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .

Cargo ou função
Comissão de Elaboração do projeto do Programa de Mestrado"CONSTITUIÇÃO E PROCESSO" no Programa de Pós Graduação em Direito.
2002 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Participou da comissão de Revisão Curricular do Curso de Direito.
2001 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIVISÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, .

Cargo ou função
Membro da Comissão responsável pela organização do Processo de Seleção do Curso de Pós Graduação de Mestrado em Direito- 4º Turma, para o ano de 2002..
2001 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO ASSESSORA PRÓ TEMPORE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO,.
09/2000 - 10/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Atualização Curricular do Curso de Direito.

Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

2006 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
2005 - 2006
Direção e administração, Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM, .

Cargo ou função
Coordenação do Curso de Direito.
2005 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÀO DE MAUÁ, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS.
2005 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ANIMAL, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL.
02/2005 - 11/2005
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação
2005 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Etica Profissional
2005 - 2005
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM, Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM.

Atividade realizada
REVISÃO CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO.
08/2001 - 08/2004
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e legislação
2003 - 2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM, Centro Universitário Barão de Mauá, CUBM.

Atividade realizada
ELABORAÇAO DO PROJETO DO CURSO DE DIREITO.
08/2001 - 02/2002
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação aplicada ao Turismo

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

09/1997 - 10/1997
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Jurídicos dos Grupos de Empresas

Univesridade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso de Direito - Disciplina : Direito Civil

Atividades

02/2001 - 02/2003
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
02/2001 - 02/2003
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito -legislação urbana e trabalhista
08/2002 - 12/2002
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia das ciências

Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, IMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora de Direito Comercial

Atividades

2004 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Interciência - Série Direito em Debate.
03/2000 - 05/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

1999 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 2

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

8/1997 - 8/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Faculdade de Direito de Leme, FAL, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Faculdade Cambury de Goiânia, CAMBURY, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: parcial, Carga horária: 12


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliadora de IES, Carga horária: 20


Mucio Zauith e associados, MZA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Advocacia empresarial, Enquadramento Funcional: Advogda, Carga horária: 10
Outras informações
Advoga na área empresarial, tendo prestado assessoria a empresas, notadamente no ambito do direito societário.


Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Adjunta I


UNIVERSIDADE DE ARARAGUARA, UNIARA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Atuação em Programa de Doutorado em Rede, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina de Tópicos Especiais em Biodiversidade ministrada no Programa de Doutorado em Rede Pró Centro-Oeste (Unb, UFG, UFMT, UFMS, UFGD)



Linhas de pesquisa


1.
DIREITOS COLETIVOS, PLURALISMO JURÍDICO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE

Objetivo: Estudar as formas de concreção dos direitos coletivos e cidadania. Pensar o coletivo numa perspectiva humanitária como um projeto axiológico comunitário intencional. Refletir sobre os direitos coletivos e a cidadania a partir das propostas do novo constitucionalismo democrático e da hermenêutica constitucional enfocando sobretudo as questões referentes a tutela da biodiversidade e os direitos das comunidades, enquanto direitos coletivos em razão de seus saberes tradicionais. Estudar a tutela da biodiversidade, nas relações econômicas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: direitos coletivos; direitos humanos; cidadania; direito constitucional; hermenêutica; biodiversidade conhecimentos tradicionais.
2.
Direitos coletivos no constitucionalismo democrático.

Objetivo: Refletir sobre os direitos das coletividades no constitucionalismo democrático na America Latina. Investigar as comunidades tradicionais protegidas no novo modelo democrático e sua participação política. Estudar as constituições latino americanas e as propostas hermenêuticas desse constitucionalismo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito das comunidades tradicionais.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: direito coletivo; constitucionalismo democrático latinoamericano; cidadania e democracia; hermenêutica constitucional; direito das comunidades tradicionais.
3.
Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradidionais.

Objetivo: O objetivo desta linha de pesquisa é estudar os direitos das coletividades na perspectiva socioambiental. É investigar a proteção jurídica das comunidades tradicionais e dos seus direitos coletivos, notadamente os relacionados à proteção da sociobiodiversidade. É refletir, no âmbito do direito, sobre as possibilidades de organização da vida econômica e a preservação dos bens coletivos dessas comunidades, bens imateriais, bens culturais que resultam de sua historicidade e do modo como vivenciam suas territorialidades, numa interlocução com o direito privado . Tem, também, por objetivo refletir sobre o papel e a importância dos direitos de propriedade intelectual e estudá-los vislumbrando a prospecção do desenvolvimento econômico e cultural das coletividades ou das comunidades tradicionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito socioambiental.
Palavras-chave: direito agrário; posse e propriedade; comunidades tradicionais; comunidade quilombola kalunga; direito empresarial; propriedade intelectual.
4.
Direitos coletivos no constitucionalismo democrático.

Objetivo: Refletir sobre os direitos das coletividades no constitucionalismo democrático na America Latina. Investigar as comunidades tradicionais protegidas no novo modelo democrático e sua participação política. Estudar as constituições latino americanas e as propostas hermenêuticas desse constitucionalismo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito das comunidades tradicionais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: constitucionalismo democrático latinoamericano; comunidades tradicionais; hermenêutica constitucional; comunidades quilombolas; cidadania e democracia.
5.
Direito Agrário. Hermenêutica e Constituição

Objetivo: Discutir a interpretação da norma constitucional como forma de efetivação da democracia. Estudar a construção do sentido e examinar os conflitos agrários a partir da hermenêutica. Estudar os sujeitos de direito a partir da crítica hermenêutica, tendo por enfoque as comunidades agrárias excluídas, notadamente os quilombolas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Constituição; direito comparado; hermenêutica; direito agrário.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Cidadania e concreção do estado democrático de direito: vicissitudes e dilemas no contexto da (i)realização do projeto Constitucional
Descrição: Cidadania e concreção do estado democrático de direito: vicissitudes e dilemas no contexto da (i)realização do projeto Constitucional Líderes do Grupo: Professores Doutores Juvêncio Borges Silva, Rafael Tomaz de Oliveira e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Objetivo: O Estado democrático de direito sempre possuiu o cidadão como núcleo da sua experiência. Com essa premissa, o projeto objetiva a pesquisa das relações existentes entre a garantia e o exercício da cidadania com a concreção de um estado de direitos e bem-estar social. Assim, busca-se refletir a partir de uma ressignificação do conceito de cidadania que possibilite projetá-la para além da tradicional concepção ? que a restringe a um contexto de participação polícia e fiscalização da administração pública ? para compreendê-la como um elemento decisivo, dentro da experiência democrática, para a nucleação dos direitos. Dessa maneira, investiga-se os dilemas e as vicissitudes que o modelo de estado democrático de direito, tal qual formatado por Constituições como a brasileira de 1988, assume nessa quadra inicial do século XXI. De forma especial, destaca-se o problema de sua (in)viabilização como fórmula que pretende equalizar políticas inclusivas de welfare (Estado Social) com elementos de limitação e controle do poder político (próprios da experiência de um modelo de Estado Liberal). Da mesma forma, existe particular preocupação com a situação dos grupos minoritários, tradicionais e negligenciados, bem como das políticas públicas necessárias à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida, que um modelo de Estado Democrático de Direito projeta como finalidades precípuas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Juvêncio Borges da Silva - Integrante / Rafael Thomaz de Oliveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 15
2017 - Atual
Núcleo Emergente: Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano
Descrição: O projeto tem por objetivos gerais promover análise crítica e propositiva sobre a implementação e a concreção, no Estado de Goiás, do direito ao etnodesenvolvimento no cerrado como capacidade dos povos e comunidades tradicionais de autogestionar sua econômia, fortalecendo sua identidade cultural. Direito garantido constitucionalmente e reconhecido em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e do qual se origina o dever do Estado de criar políticas públicas adequadas à sua concretização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Neide de Souza Lehfeld - Integrante / Maria Geralda de Almeida - Integrante / Carlos Anunciação - Integrante.Financiador(es): (FAPEG/GO) Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.
2016 - Atual
Negócio jurídico na economia social. Direito empresarial para o etnodesenvolvimento rural quilombola no Brasil contemporâneo.
Descrição: Pesquisa a importância e os reflexos do negócio jurídico associativo no marco regulatório da economia social e o seu instrumental jurídico para o etnodesenvolvimento, na consolidação e na concretização dos direitos destas coletividades, no Brasil contemporâneo. Para isso, é necessário pensar em sujeitos e direitos contextualizados historicamente- os sujeitos desses direitos e as políticas que lhes são pertinentes; e a importância da economia social e do etnodesenvolvimento, na construção dessa subjetividade jurídica coletiva. Importa, outrossim, analisar como o instrumental do direito privado, sobremaneira o direito empresarial, seus institutos e teorias construídos na perspectiva individual privatista sustentam a empresa social e coletiva..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.
2016 - Atual
A FUN O DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NA PROTEÇÃO DO DIREITO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS RURAIS
Descrição: Na América Latina, o direito territorial das comunidades afrodescentes é reconhecido constitucionalmente, como espaço de existência e preservação dos modos de vida. No plano internacional, estes direitos fundam-se na Convenção 169 da OIT. No Brasil as terras que integram esses territórios estão sujeitas a cadastramento ambiental rural- Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado pela Lei 12.651/12. Tendo em vista a natureza da exploração agrícola de baixo impacto praticada pelas comunidades quilombolas, e a forte incidência de conflitos fundiários nestes territórios, investiga-se o caráter protetivo e auto atributivo do CAR, segundo a orientação da Convenção 169 OIT (Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004) e o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003 e sua função de instrumento de garantia de direitos contra a usurpação privada dos territórios quilombolas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / Modeste Herlic - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante / EUFROSINA SARAIVA SILVA - Integrante.
2011 - Atual
O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ORGANIZAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS PARA A SUSTENTABILIDADE
Descrição: A pesquisa propõe uma reflexão sobre as possibilidades de proteção à propriedade intelectual relativas aos conhecimentos de que são detentoras as coletividades ou as comunidades tradicionais, inseridas em um conjunto de recursos oferecidos pelos arranjos produtivos locais ou APLs, numa perspectiva de economia globalizada e de conhecimentos localizados ou regionalizados, em que se busca a sustentabilidade e a preservação da cultura desses povos. A pesquisa tem duas fases- Uma fase inicial em 2011 e a sua readequação em 2012, para o triênio 2013-2014-2015, com redelimitação de objeto e ampliação da equipe..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Wendell Luis Rosa - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / Danilo di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / Nayara Hakime Dutra Oliveira - Integrante / Adenevaldo Souza Teles - Integrante / Yasmine Altimare Silvza Cru - Integrante / Ana Sofia Lambert - Integrante / Modeste Herlic - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Adriana Vieira de Castro - Integrante / Cassius Dunk Dalosto - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante.
Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 17
2010 - Atual
Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais
Descrição: O Projeto Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais é a matriz do Grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Neste projeto estão incluidas as demais pesquisas desenvolvidas no âmbito do direito para as relações econômicas nas comunidades tradicionais. O presente projeto tem como objeto o estudo dos direitos das coletividades e das comunidades tradicionais advindos da Carta Constitucional de 1988 e dos documentos internacionais, direcionado ao fomento da concretização desses direitos, acompanhando sobretudo as comunidades quilombolas do Norte de Goiás. Visa a estudar os aspectos jurídicos das relações econômicas das comunidades tradicionais na perspectiva da economia cultural, a partir das territorialidades e para a preservação das identidades. Nele se arrolam todos os produtos dessas pesquisas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Bruno Gomes de Oliveira - Integrante / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Vitor Souza Freitas - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Juan Ramos Mamani - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / MARIA GORETTI DAL BOSCO - Integrante / Danilo di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / CAROLINE VARGAS BARBOSA - Integrante / João Vitor Martins - Integrante / Yasmine Altimare Silvza Cru - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / camilla gomes silva - Integrante / Pedro Henrique Alvarenga - Integrante / Modeste Herlic - Integrante / Adriana Vieira de Castro - Integrante / Sarah Dorcino - Integrante / Cássius Dunck Dalosto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 23
2009 - 2015
INSTRUMENTOS DE TUTELA PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE COMO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Descrição: O presente projeto propõe o estudo da tutela jurídica oferecida para a exploração econômica da biodiversidade. Trata-se de um Projeto de pesquisa desenvolvido na PUC GO, cuja pesquisa é bibliográfica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante / Danilo Arantes - Integrante / Tamires Melo Pereira - Integrante / Adenevaldo Souza Teles - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / camilla gomes silva - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante / Henrique Arrais - Integrante / Fabiana Novaes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2016
Direitos coletivos, pluralismo jurídico e exploração econômica da biodiversidade
Descrição: A pesquisa discute os consectários jurídicos da exploração econômica da biodiversidade no contexto coletivo e na perspectiva do pluralismo jurídico. A investigação, cuja abordagem é essencialmente jurídica, conjuga a problemática da preservação ambiental, em seu viés político e econômico, com a busca da ampliação de espaços democráticos de debate e luta pela justiça. É uma abordagem de construção ou de refundação de sentidos, e portanto, um enfoque cuja referência metodológica central é hermenêutica. Assim, a investigação ocorre tendo por base teórica primeira a hermenêutica ricoeuriana para responder aos problemas de justiça ambiental. No pensamento desse autor, vislumbra-se a construção de sentido na inter-relação tempo, direito e narrativa (RICOEUR, 1994), sobretudo na instituição dos direitos, do tempo social e da sociedade, o tempo do próprio direito. Essa é a referência para a discussão dos direitos das coletividades nas suas territorialidades e temporalidades específicas. Outras teorias fundadas na economia solidária e na ecologia política são usadas para tratar questões políticas e econômicas. E aqui, Juan Martinez Alier, na obra Ecologismo dos Pobres (2002), é o autor de base. O tema proposto surge e justifica-se pela necessidade da intervenção jurídica no contexto atual de exploração predatória dos recursos naturais encontrados na biodiversidade e o conseqüente aumento da exclusão de indivíduos e coletividades que não corroboram com esse quadro, porém sentem essa destruição de forma mais imediata e direta. A ideia de ?progresso sem limites?, de desrespeito à natureza, de dominação e destruição sem responsabilidades, ou seja, a centralização e a fundação de sentido no ser humano que vê somente em si a razão do mundo (antropocentrismo da racionalidade moderna), é uma visão a ser superada pelo conhecimento contemporâneo que sustenta a ideia de que o ser humano é parte de um universo de recursos naturais e só sobreviverá mediante a manutenção destes, por razões de pertencimento. O ideal do progresso deu lugar à ideologia do outro, do meio ambiente como direito social, coletivo, comunitário e político. E a referência teórica amplia-se para os trabalhos Wolkmer (Pluralismo Jurídico, 2007) de Ost (O tempo do Direito, 1999, e Raconter La Loi, 2004), Serres ( O contrato natural, 1991, e Ramos, 2009), Boaventura de Souza Santos (Produzir para viver, 2007)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Paulo Henrique Moura Leite - Integrante / Patricia meneghelli Figueiredo - Integrante / Charlene Maria Ávila Correa - Integrante / Dório Henrique Ferreira Grossi - Integrante / PAULA,H.M.M (Helga Maria Martins de Paula) - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante / Alberto Magalhães Franco Filho - Integrante / Danilo Arantes - Integrante / Mirela Andrea Alves Fischer Senô - Integrante / Nivalda Lima Silva - Integrante / Tamer Berdu Elias - Integrante / Jacqueline Querino Alves - Integrante / Adriana Monteiro Ramos - Integrante / Maria Carolina Mota - Integrante / Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Nakagawa, Roger Spanó - Integrante / FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZZONE OLIVEIRA - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / Jaqueline Querino Alves - Integrante.
Número de produções C, T & A: 53 / Número de orientações: 5
2007 - 2008
Constitucionalismo e Democracia"
Descrição: O projeto se insere na linha "Constitucionalismo e Democracia" da Faculdade de Direito da UFG, buscando relacionar as duas temáticas no estudo concreto da Constituição Federal de 1988, além das convenções e dos tratados internacionais ratificado pelo Brasil. No referente aos direitos sociais é perceptível uma contradição: de um lado o capital se apresenta de várias formas para se manter hegemônico. De outro lado, o Estado e a sociedade organizada objetiva garantir os direitos e conquistas históricas do mundo do trabalho. Neste contexto a produção em série é substituída pela flexibilização da produção e, consequentemente, pela flexibilização (desregulamentação) dos direitos trabalhistas. A pesquisa se iniciou no intento de verificar essa contradição no Direito do Trabalho. Porém, com o decorrer dos estudos, a questão da mulher trabalhadora revelou-se de forma marcante. As condições desiguais mostram que o próprio reconhecimento da mulher como ser social igualmente aos homens ainda não foi contemplado. Analisar as mulheres trabalhadoras permite perceber claramente essas desigualdades devido à centralidade do trabalho no sistema capitalista em que estamos inseridos, como essas desigualdades são reproduzidas pelo Estado, já que cabe a ele o monopólio pela "produção" do Direito no sistema jurídico positivista atual. Permite-nos também instrumentalizar nossa luta na conquista de direitos e sua afirmação e efetivação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Lucas Carvalho de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2006 - 2009
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA DESCOBERTA DE ORGANISMOS VIVOS
Descrição: Os produtos da diversidade biológica encontrados na natureza não são passíveis de proteção patentária. Na forma como estão na natureza, são considerados descobertas não atendendo ao requisito de inventividade previsto na legislação brasileira atual como necessário para obtenção de patente. Inúmeros pedidos de patentes em biotecnologia tem por objeto descobertas e não inventos, razão pela qual não seriam patenteáveis. O objeto da descoberta é pré-existente mas desconhecido enquanto o invento é inexistente até então. Esses componentes da natureza vêm sendo objeto de concessão de patentes em ordenamentos alienígenas o que tem conseqüências indesejáveis para os países detentores desses recursos da biodiversidade e carentes de tecnologia. Nem sempre o país que concede a patente da descoberta é aquele em que se encontra o objeto dela, o produto da biodiversidade.Há uma tendência mundial em eliminar qualquer distinção entre descoberta e invenção. As normas que tratam de patentes biotecnológicas vêm sendo adequadas à nova realidade. Isso depende de estudos. Esse é o objetivo do presente projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Ionnara Vieira Araújo - Integrante / Jales Rodrigues Naves Júnior - Integrante / José Eduardo Barbieri - Integrante / Ionnara Vieira de Araujo - Integrante.Número de orientações: 1
2005 - Atual
A questão democrática e a hermeneutica da Constituição - A democracia da empresa
Descrição: O Presente projeto de pesquisa enquadra-se em um Projeto maior sobre hermenêutica constitucional desenvolvido por vários professores da Universidade Federal de Goiás. A esse Projeto relacionam-se os trabalhos de orientação em direito empresarial desenvolvidos na Universidade Federal de Goiás. Propõe uma leitura crítica do direito empresarial à luz da hermenêutica constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.
2003 - 2007
Constituição e formas de associação de empresas nacionais e internacionais
Descrição: Trata o presente projeto das formas de associação de cooperação entre agentes econômicos com o fim de propulsionar e organizar a economia. É um abordagem dos instru mentos jurídicos que instrumentalizam isso. A pesquisa é bibliográfica e desenvolve-se no plano do direito crítico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.
2002 - 2004
A sociedade não personificada no direito brasileiro. A luz da teoria da empresa.
Descrição: O presente projeto, vinculado ao grupo de estudos na empresa, desenvolvido junto à Universidade de Ribeirão Preto se propõe a estudar a personificação oferecida pelo direito como instrumentalização da vida econômica e a função dos entes não personificados neste âmbito. Trata-se de pesquisa bibliográfica pretendendo uma leitura crítica do direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.
2000 - 2004
Direito da concorrência e teoria da empresa
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
NEGÓCIO JURÍDICO NA ECONOMIA SOCIAL. Direito empresarial para o etnodesenvolvimento rural quilombola, no Brasil contemporâneo.
Descrição: O projeto tem seu campo de estudos e atuação definido no âmbito dos negócios jurídicos associativos previstos no marco regulatório das relações econômicas, na esfera da economia social para comunidades quilombolas. A essas comunidades foi reconhecido pela Constituição Federal, no art. 68 do Atode Disposições Transitórias, o direito aos territórios que ocupam. A noção de territorialidade é mais complexa do que a de simples propriedade da terra. O direito ao território é coletivo e abrange um plexo de direitos fundamentais que vão desde a titularidade da terra à preservação da identidade, a dignidade. Compreende a totalidade da vida, o que inclui a proteção jurídica do modelo econômico de sobrevivência, as relações de produção e de troca. Sobre os aspectos jurídico organizacionais destes modelos econômicos particulares e com cunho prospectivo e crítico desenvolve-se a investigação. Propõe-se pesquisar a importância e os reflexos do negócio jurídico associativo no marco regulatório da economia social e o seu instrumental jurídico para o etnodesenvolvimento, na consolidação e na concretização dos direitos destas coletividades, no Brasil contemporâneo. Para isso, é necessário pensar em sujeitos e direitos contextualizados historicamente- os sujeitos desses direitos e as políticas que lhes são pertinentes; e a importância da economia social e do etnodesenvolvimento, na construção dessa subjetividade jurídica coletiva. Importa, outrossim, analisar como o instrumental do direito privado, sobremaneira o direito empresarial, seus institutos e teorias construídos na perspectiva individual privatista sustentam a empresa social e coletiva. No Brasil, a exemplo de outros países na Europa, como Portugal e Espanha, e daAmérica Latina, Colômbia, Bolívia, Equador, há um movimento para a construção de um marco regulatório para a economia social. Tramita, em nosso país, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4 685 de 2012, que pretende regulamentar a economia solidária. Estabelece, essa proposta legislativa, definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária, e cria um Sistema Nacional de Economia Solidária, qualificando os empreendimentos econômicos solidários como sujeitos de direito, com vistas a fomentar esses modelos coletivos de organização econômica e assegurar o direito ao trabalho associado e cooperativado. A economia solidária, inserida no contexto da economia social reaparece no Brasil no final do século XX propondo a solidariedade no sistema produtivo como Está materialmente ligado a um Programa de Extensão- PROEXT Kalunga cidadão: Promoção da Segundo Paul Singer, ?A economia solidária cresce em função das crises sociais que a competição cega dos capitais privados ocasiona periodicamente em cada país.?(2005, p.86 e 87). Para o autor, surge no Brasil, nesta etapa hitórica, provavelmente como resposta à grande crise de 1981/1983 (2005, p.87) alternativa ao modelo individualista do capitalismo neoliberal de organização da atividade econômica, altamente competitiva. Fundada em preceitos democráticos de participação e de autogestão, não tem um modelo único e foi institucionalizada em junho de 2003, em nível federal, pela Lei n.10.683 e pelo Decreto n. 4.764 (depois revogado pelo Decreto 5063 de 2004), com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), pasta ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como resultado da mobilização de atores sociais atuantes em diversas áreas. Segundo as fontes oficiais (MTE- SENAES, 2014) são em torno de 20 mil empreendimentos de economia solidária identificados em projetos produtivos coletivos, organizados em empreendimentos diversos utilizando o instrumental jurídico diversificado: cooperativas populares de coleta e reciclagem de materiais; redes de produção, comercialização e consumo responsável; como bancos comunitários, cooperati.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adegmar José Ferreira - Integrante / Rabah Belaidi - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Josimarcos Souza dos Santos - Integrante.
2017 - Atual
Obsevatório da Justiça
Descrição: O Projeto de Extensão "Observatório da Justiça", objetiva aproximar o debate teórico realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário com os Movimentos Sociais de Luta pela Terra, partindo do contexto social, político e cultural para dimensioná-los no jurídico. Assim, se buscará debater as questões territoriais a partir da perspectiva dos sujeitos subalternizados pelo Estado e por seu Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adegmar José Ferreira - Integrante / CLAUDIO MAIA LOPES - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Fabiana Novaes - Integrante.
2014 - Atual
Programa Kalunga Cidadão: Promoção da Igualdade Racial na Comunidade Quilombola Kalunga
Descrição: O Programa, sediado na Faculdade de Direito da UFG, envolve o IESA UFG, a Escola de Veterinaria, Escola de Odontologia e tem como público alvo ações nas Comunidades Quilombolas Kalungas do norte de Goias, e promove a cidadania preservando a sua história, seu modo de viver, suas relações com o meio natural, com a própria comunidade e demais grupos, na organização social e política de sua vida, na construção de suas formas de subsistência, entre outros processos. Os Kalungas enfrentam problemas como: ausência de estradas, assistência médica e escolas, convivem com a seca, lutam pela regularização de suas. Tal situação tem provocado o êxodo rural, especialmente entre os mais novos, que buscam melhores condições de vida nos grandes centros. O Programa Kalunga cidadão realiza ações para a promoção da cidadania e a igualdade racial Kalunga..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Lucas Carvalho de Oliveira - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Marcela Iossi - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rabah Belaidi - Integrante / Roberta Cristina de Morais Siqueira - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Leopoldo Rocha Soares - Integrante / Vitor Souza Freitas - Integrante / CLAUDIO MAIA LOPES - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / MARIA GORETTI DAL BOSCO - Integrante / Danilo di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / CAROLINE VARGAS BARBOSA - Integrante / Tamires Melo Pereira - Integrante / Maria Clorinda Soares Fioravanti - Integrante / João Vitor Martins - Integrante / Pedro Henrique Alvarenga - Integrante / Vercilene Francisco Dias - Integrante / Adriana Vieira de Castro - Integrante / Sarah Dorcino - Integrante / Danilo Borges Silva - Integrante / Rosembert Ariza Santamaria - Integrante / Maria Geralda de Almeida - Integrante / Wanderson Willian Santos - Integrante / Maria Ivete Moura - Integrante / Catarina Vidotte Blanco Tarrega - Integrante / Alisson Rodrigues Castro - Integrante / Arielle Gonçalves Vieira - Integrante / Benvinda Routte Lamba - Integrante / Denner Patrick Sousa Ferreira - Integrante / Dédalo Dorneles Ferraz de Oliveira - Integrante / Erick Miranda Martins - Integrante / Fernando Carvalho da Silva - Integrante / Fábio Franklin Mendes Duarte - Integrante / Gustavo Couto Pires - Integrante / Gustavo Lage Costa - Integrante / Gustavo Rodrigues de Mendonça Neto - Integrante / Gustavo Xavier de Lima - Integrante / Helton Freires Oliveira - Integrante / Hudson Nery de Castro Derence - Integrante / Itamara Crhystina Marques - Integrante / enifer Alexandria de Moraes - Integrante / uliana Marques Ferrari - Integrante / Leonardo Moraes Naves Mendes - Integrante / Liliane AparecidaTanus Benatti - Integrante / Tatiana Oliveira Novais - Integrante / Thaynnara Borges Oliveira - Integrante / Cássius Dunck Dalosto - Integrante / Adriana Vidotte - Integrante.Número de orientações: 3
2011 - 2013
Os instrumentos legais para o desenvolvimento econômico e cultural das comunidades quilombos Kalungas do Norte de Goiás.
Descrição: O Projeto propõe-se a discutir os instrumentos legais e políticas públicas para o desenvolvimento econômico e cultural das comunidades quilombos Kalungas do Norte de Goiás, entre os quais os APLs. As Comunidades Kalungas possuem toda uma história que caracteriza seu modo de viver, suas relações com o meio natural, com a própria comunidade e demais grupos, na organização social e política de sua vida, na construção de suas formas de subsistência, entre outros processos. Os Kalungas enfrentam problemas como: ausência de estradas, assistência médica e escolas, convivem com a seca, lutam pela regularização de suas. Tal situação tem provocado o êxodo rural, especialmente entre os mais novos, que buscam melhores condições de vida nos grandes centros..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2007 - 2010
Associação dos catadores de material reciclável beija-flor
Descrição: Trata-se de trabalho desenvolvido junto ao Núcleo de Assesoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Goiás- Faculdade de Direito e consiste na assessoria jurídica aos grupos de catadores de material reciclado Beija Flor e da educ ação desses grupos para os direitos humanos e cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2008 - 2009
Tempo direito e narrativa na Hermenêutica jurídica
Descrição: A investigação no campo da Hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a institucionalização e a concreção dos direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adriana Vidotte - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marcela Iossi - Integrante.
Número de produções C, T & A: 14


Outros Projetos


2013 - Atual
Estudos para a concretização dos direitos territoriais, culturais, ambientais, econômicos e sociais na Comunidade Quilombola Kalunga
Descrição: A comunidade Kalunga, considerada minoria étnica, habita uma área rural situada nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, no nordeste do Estado de Goiás, localizado no Centro- Oeste brasileiro, distante 600 Km de Goiânia-GO e 330 Km de Brasília-DF. São originários do Quilombo dos Kalunga, que se estabeleceu às margens do rio Paranã, a partir do século XVIII, constituído dos negros fugidos dos trabalhos da extração de ouro das minas de Arraias, Monte Alegre e Cavalcante. A comunidade compreende 5 (quatro) localidades principais, núcleos de moradia e de trabalho, quais sejam, Vão do Moleque (ou Muleque), Vão das Almas, Contenda, Ribeirão do Negros (ou dos Bois), e Kalunga, os quais abrigam pequenos povoados, entre os quais Riachão, Boa Sorte, Bezerra, Areias, Saco Grande, Tinguizal e Bom Jesus. (BAIOCCHI, 2006, p. 21-22). Dentre as várias necessidades da comunidade, destacam-se as demandas de regularização da posse e da propriedade das terras ocupadas pelos Kalunga e de viabilização da exploração econômica sustentável do meio ambiente na suas dimensões natural, cultural e artificial. Quanto à regularização fundiária, houve, de fato, titulação apenas na área de 50.000 hectares, situada no município de Monte Alegre de Goiás, a partir da legitimação de posses, em 1985, operacionalizada via discriminatória administrativa pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás (IDAGO) com fundamento na Lei Federal no 6.383/66 e na Lei Estadual no 9.541, de 27 de setembro de 1984. Nessa área, o IDAGO concretizou a titulação em condomínio, fazendo as doações das terras rurais, com reserva de domínio, ou seja, a cláusula da inalienabilidade até a morte do donatário, como consta da Lei Estadual no 9.717, de 22 de maio de 1985. As matrículas foram feitas no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Monte Alegre de Goiás. Segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a comunidade Kalunga, com população estimada em 600 famílias, vive em território, de dimensão de 261.999,6987 hectares, cuja situação dominial é de terras particulares, mas com processo administrativo de regularização em curso, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno. Segundo o mesmo órgão, o Presidente da República editou, no dia 20 de novembro de 2009, o decreto que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo ? Território Kalunga?. Assim, apesar da existência de normas jurídicas, tratando do direito ao território das comunidades quilombolas, tanto no plano internacional (Convenção n.o 169, da Organização Internacional do Trabalho, de 7 de junho de 1989), quanto na esfera nacional (Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 05 de outubro de 1988; Decreto n.o 4.887, de 20 e novembro de 2003), não se efetivou a regularização fundiária na comunidade Kalunga, constituindo o atendimento desta demanda básica da comunidade um dos objetivos desta proposta. No que toca ao desenvolvimento da exploração econômica sustentável do meio ambiente nas suas dimensões natural, cultural e artificial, embora o território Kalunga seja oficialmente reconhecido como sítio histórico e patrimônio cultural, a comunidade necessita de ações jurídicas concretas que o fomente. A comunidade está situada na região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, com evidente potencial para o turismo, o qual, se utilizado adequadamente, não apenas pode favorecer o desenvolvimento de alternativa turística consistente no contato com as belezas naturais (cachoeiras, serras, paisagens etc.) e culturais (artesanato, festividades e histórias orais), mas também garantir empregabilidade e renda às pessoas da comunidade Kalunga nos setores da alimentação (restaurantes), da hospedagem (hotéis e pousadas) e do transporte ..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Marcela Iossi - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Vitor Souza Freitas - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Danilo di Paiva Malheiros Rocha - Integrante / Tamires Melo Pereira - Integrante / Adenevaldo Souza Teles - Integrante / João Vitor Martins - Integrante / Daniel Gonçalves de Oliveira - Integrante / camilla gomes silva - Integrante / Pedro Henrique Alvarenga - Integrante / Ana Sofia Lambert - Integrante / Modeste Herlic - Integrante.
2012 - Atual
Direito, agrariedade e conflitos ecológicos distributivos.
Descrição: O projeto de pesquisa-Casadinho Procad, desenvolvido entre o PPGD Agrário da UFG e o PPGD UFSC, partindo da hipótese geral de que o campo de estudo do Direito Agrário necessita de uma ampliação de seus conceitos e reflexões, se propõe a discutir o direito agrário na perspectiva dos conflitos ecológicos distributivos, portanto da ecologia política, revelando a vontade de avançar, deixando para trás o agrarismo conservador de cunho racionalista liberal, que promoveu a mercantilização da vida, da terra,do trabalho, dos sujeitos e da natureza. Busca-se pensar o direito agrário dos agricultores, respeitados os seus conhecimentos, sua tradição, suas técnicas de manejo, sua cultura e criar o observatório da Justiça Agrária, como um núcleo de pesquisa de longa duração dos conflitos ecológicos distributivos na ótica da ciência jurídica. A base teórica é a ecologia política, cuja origem e campo de atuação vinculam- se ao estudo de casos concretos relacionados à vida e ao sustento das pessoas e exploração econômica dos seus conhecimentos tradicionais, ao racismo ambiental, à desterritorialização, à apropriação da agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores, entre outros..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (24) .
Integrantes: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Adegmar José Ferreira - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rabah Belaidi - Integrante / Vitor Souza Freitas - Integrante / CLAUDIO MAIA LOPES - Integrante / ANTONIO CARLOS WOLKMER - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Luiz Otavio Pimentel - Integrante / Bevilaqua Eriberto - Integrante / CAROLINE VARGAS BARBOSA - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito/UNESP
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
2013 - Atual
Periódico: Revista Campo Jurídico
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Agrário
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Agroambiental
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileita RDB
2009 - Atual
Periódico: Revista Anhangüera
2006 - Atual
Periódico: Revista Antídoto
2004 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da FESURV
2004 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG
2004 - Atual
Periódico: Revista da UNIFRAN
2004 - Atual
Periódico: PLURES HUMANIDADES
2004 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA ARGUMENTUM JURE- ISSN 1981-7754
2004 - Atual
Periódico: Revista Plures Humanidades
2009 - Atual
Periódico: Paradigma (Ribeirão Preto)
2000 - 2004
Periódico: Paradigma (Ribeirão Preto)


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2007 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2007 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2006 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Revisor de periódico


2004 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG
2012 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
1998 - Atual
Periódico: Paradigma (Ribeirão Preto)
2007 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica UNIFAN
2000 - Atual
Periódico: Interciência (Catanduva)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Agroambiental
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2014 - Atual
Periódico: Revista Colombiana de Sociologia
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Universidade de Franca


Revisor de projeto de fomento


2012 - Atual
Agência de fomento: (FAPEG/GO) Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás
2009 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2008 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2007 - Atual
Agência de fomento: (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Coletivos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
bolsa-auxílio por mérito técnico científico, FUNAPE.
2007
V prêmio UFG de iniciação científica-Orientadora, Universidade Federal de Goiás.
2007
Moção, Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Assis - Estado de São Paulo.
2006
48° Prêmio Jabuti- artigo publicado em coletânea premiada - Reforma do Judiciário, Câmara Brasileira do livro.
2006
bolsa auxílio por mérito técnico-científico, FUNAPE.
2005
Bolsa Produtividade em Pesquisa, CNPQ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2018TÁRREGA, M. C. V. B.; GONCALVES, D. D. . DIREITO, INTERCULTURALIDADE, TRADUÇÃO E EMANCIPAÇÃO: UM DIÁLOGO COM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS E AROSO LINHARES.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 42, p. 48-64, 2018.

2.
GONÇALVES, DANIEL DINIZ2018GONÇALVES, DANIEL DINIZ ; TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO . Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 340-360, 2018.

3.
GONÇALVES, D.D.2017GONÇALVES, D.D. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Conflitos sociais e jurídicos na consolidação fundiária dos parques nacionais brasileiros: um estudo de caso sob a ótica da teoria crítica de David Sanches Rubio.. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS), v. 7, p. 62-88, 2017.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2017TÁRREGA, M. C. V. B.; BIANCHI, G. S. . Processo de Mercantilização da Semente: Origem, Consequências ao Agricultor Familiar e Alternativas. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 03, p. 119-135, 2017.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2017TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, D.G. . TERRA VERSUS TERRITÓRIO: PENSAR CONFLITOS SOBRE TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS A PARTIR DA REALIDADE KALUNGA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 219, 2017.

6.
BARBOSA, K. S.2017BARBOSA, K. S. ; TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO . O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORANEO BRASILEIRO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 3, p. 1, 2017.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2016TÁRREGA, M. C. V. B.; GONCALVES, D. D. . Estados plurinacionais como luta insurgente emancipadora.. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, p. 74-94, 2016.

8.
GONÇALVES, D.D.2016GONÇALVES, D.D. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Ensaio Critico sobre a concessão de benefício assistencial ao imigrante.. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 32, p. 81-104, 2016.

9.
TEIXEIRA, L. A.2016TEIXEIRA, L. A. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O GIRO DESCOLONIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 32, p. 237-260, 2016.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2016TÁRREGA, M. C. V. B.; DAL BOSCO, M. G. . Discriminação positiva do Estatuto do Idoso e Proteção da Dignidade: Direito à alimentação, à saúde, à justiça e ao trabalho.. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE), v. 16, p. 09-30, 2016.

11.
OLIVEIRA, D.G.2016OLIVEIRA, D.G. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A FRENTE 'PIONEIRA' NA AMAZÔNIA: LUTA E RESISTÊNCIA SERINGUEIRA E A INVENÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS. http://dx.doi.org/10.21902/2526-0081/2016.v2i2.1244, v. v. 2, p. 19-35, 2016.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2015TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V. . ESCOLAS METODOLÓGICAS DE ENSINO E O ENSINO DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL:A APLICAÇÃO DO MÉTODO POPPER AO OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA AGRÁRIABRASILEIRA. Prim@ Facie, v. 12, p. 1-23, 2015.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2015TÁRREGA, M. C. V. B.; GONCALVES, D. D. . Pluralismo epistemológico no direito e nas universidades. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 39, p. 173-191, 2015.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2014TÁRREGA, M. C. V. B.; TELES, A. S. . INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 38, p. 82-91, 2014.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2014TÁRREGA, M. C. V. B.. Redistribuir por meio do direito. Uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos. Confluências (Niterói), v. 16, p. 48-60, 2014.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2013TÁRREGA, M. C. V. B.; ALVES, J.Q. . Direito, linguagem, arte: Homem como ser essencialmente social.. Direitos Culturais (Online), v. 15, p. 36-45, 2013.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2013TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . A REEFETUAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS. Revista Crítica do Direito, v. 54, p. 1-13, 2013.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2013TÁRREGA, M. C. V. B.; PEREIRA, T.M. . APONTAMENTOS SOBRE A VALORAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS E SEUS MEIOS. Diritto & Diritti, v. 15, p. 1-14, 2013.

19.
FERREIRA, A. J.2013FERREIRA, A. J. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. . A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E AS AÇÕES POSSESSÓRIAS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 37, p. 160-180, 2013.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2012TÁRREGA, M. C. V. B.; GUIMARÃES, P. H. C. . O conceito de sujeito de direito em Paul Ricoeur e a justiça no liberalismo. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-30, 2012.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2012TÁRREGA, M. C. V. B.; GUIMARÃES, P. H. C. . A construção narrativa da ideia de sujeito de direito e justiça. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 35, p. 88-105, 2012.

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2012TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino americano. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 11, p. 85-104, 2012.

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2012TÁRREGA, M. C. V. B.; GUIMARÃES, P. H. C. . OS APORTES NORMATIVOS RELATIVOS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: UMA LEITURA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 38, p. 85-108, 2012.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2012TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Propriedade intelectual de biotecnologia e os conhecimentos tradicionais associados: reflexões a partir do caso do Murumuru. Revista Eletrônica do IBPI, v. 1, p. 26-58-58, 2012.

25.
ARAUJO, I. V.2011ARAUJO, I. V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Apropriação de Terras no Brasil e o Instituto de Terras Devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 01, p. 115-143, 2011.

26.
ARAUJO, I. V.2011ARAUJO, I. V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . APROPRIAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL E O INSTITUTO DAS TERRAS DEVOLUTAS. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. 1-25, 2011.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2009TÁRREGA, M. C. V. B.; Adriana Vidotte . O ensino da História do Direito e a Universalidade da compreensão. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 34, p. 85-102, 2009.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2009TÁRREGA, M. C. V. B.; Rocha, R.F. . A Assessoria Jurídica Popular na Efetivação do Acesso à Justiça-uma questão hermenêutica. Paradigma (Ribeirão Preto), v. 19, p. 124-165, 2009.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2009TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA,H.M.M . LÓGICA ECONÔMICA X LÓGICA AMBIENTAL: O ACORDO TRIPS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC), A CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA (CDB) E A IMPORTÂNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. Revista de Direito Ambiental, v. 20, p. 208-238, 2009.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2009TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A. ; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua . OS EFEITOS DA NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Diritto & Diritti, v. 3-09-0, p. 1-25, 2009.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2009TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA. Diritto & Diritti, v. 15/10, p. pdf 1-25, 2009.

32.
ARAUJO, I. V.2009ARAUJO, I. V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PRODUTOR RURAL E DOS RECURSOS NATURAIS NOS CONTRATOS AGRÁRIOS. Paradigma (Ribeirão Preto), v. 18, p. 161-185, 2009.

33.
PAULA, H. M. M.2009PAULA, H. M. M. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Lógica Econômica versus Lógica Ambiental:a importância das comunidades tradicionais no Estado de Direito Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 20, p. 000-000, 2009.

34.
PLAZA, C. M. C. Á.2009PLAZA, C. M. C. Á. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; ERIBERTO, B.Belvilaqua . os efeitos da natureza juridica da responsabilidade civil pela perda de uma chance em propriedade intelectual. Diritto & Diritti, v. 1, p. 116-134, 2009.

35.
ARAUJO, I. V.2009ARAUJO, I. V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; RODRIGUES, M. L. S. . POLÍTICA AGRÍCOLA E PRODUÇÃO INTEGRADA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 179-188, 2009.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2009TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A. ; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua . A PRODUÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E AS CELUMAS EM FACE DOS IMPACTOS. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 9, p. 78-102, 2009.

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2008TÁRREGA, M. C. V. B.; LOPES, A. F. . TEORIA DISCURSIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 16, p. 27-42, 2008.

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2008TÁRREGA, M. C. V. B.; LOPES, A. F. . A GÊNESE LÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA DISCURSIVA E PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 66, p. 000, 2008.

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2008TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. ; NAVES JUNIOR, J. R. . O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICABILIDADE. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 32, p. 185-195, 2008.

40.
PLAZA, C. M. C. Á.2008PLAZA, C. M. C. Á. ; SANTOS, N. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A Sarbanes-Oxley Act como instrumento de valores éticos, socioeconômicos e ambientais na governança corporativa: seus impactos no Brasil. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 05, p. 197-236, 2008.

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2008TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. ; RODRIGUES, M. L. S. . DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 32, p. 89-99, 2008.

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2007TÁRREGA, M. C. V. B.; ROSA,W.L. . Relevância dos princípios no sistema jurídico. Revista Acadêmica UNIFAN, v. 5, p. 121-148, 2007.

43.
ARAUJO, I. V.2007ARAUJO, I. V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . O Código Civil de 2002 - Uma opção Metodológica. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 31, p. 123-137, 2007.

44.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2006TÁRREGA, M. C. V. B.. A importancia do debate e da regulamentação da tuterla da exploração ec onômica da biodiversidade. Antídoto (UFG), Goiania, v. 01, n.01, p. 39-51, 2006.

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2006TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, B. G. ; PEREZ, H. L. A. . Biodiversidade e sociodiversidade da Amaônia brasileira: Aspectos econômico e jurídico. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 29/30, p. 133-156, 2006.

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2004TÁRREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, Luiz Alexandre Cruz ; FERREIRA, Alexandre Mendes . Justiça, Ethos e Ontologia Hermenêutica Fundamental do Direito. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. v.13, n.n.17, p. 251-261, 2004.

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2003TÁRREGA, M. C. V. B.. Fundamentos constitucionais do Direito de empresa e Direito societário. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 12, n.n.16, p. 251-257, 2003.

48.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2002TÁRREGA, M. C. V. B.. A evolução do direito comercial e a empresa no mundo contemporâneo. Interciencia (Caracas), Catanduva, v. 1, p. 20-51, 2002.

49.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO2001TÁRREGA, M. C. V. B.. O Código de Defesa do Cliente Bancário e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Interciência (Catanduva), Catanduva, v. 1, p. 10-35, 2001.

50.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO1999TÁRREGA, M. C. V. B.. Aspectos jurídicos da concentração empresarial. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto- SP, v. 01, 1999.

51.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO1999TÁRREGA, M. C. V. B.. Mercosul, Constituição e Condição Humana. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 1, 1999.

52.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO1998TÁRREGA, M. C. V. B.. O Direito dos grupos de sociedades e o equilíbrio socioeconômico.. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Leme, v. 01, p. 39-55, 1998.

53.
TÁRREGA, M. C. V. B.;TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO1998TÁRREGA, M. C. V. B.. A aplicabilidade da ordem jurídica comunitária. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 1, p. 20-40, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Temas contemporâneos de Direito. 1. ed. , 2018. v. 2. 632p .

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CARVALHO, M. G. G. (Org.) . Discussões atuais sobre o Direito Ambiental e Agrário. 1. ed. Rio Grande do Sul: Íthala, 2018. v. 1. 280p .

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; RIBEIRO, L. G. G. (Org.) . NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO: DIÁLOGOS OU DISJUNÇÕES ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 364p .

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; REYMÃO, A.E.N (Org.) . Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo.. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 597p .

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Filosofia do Direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI-UMINHO, 2017. v. 1. 478p .

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.; WOLKMER, A.C (Org.) ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés (Org.) . Direitos Territoriais Qilombolas. Além do marco Temporal.. 1. ed. Goiania: Editora PUC Goias, 2016. v. 1. 324p .

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés (Org.) ; CALEIRO, M. (Org.) ; SANTAMARIA, R. A. (Org.) . Estados e povos na América Latina plural.. 1. ed. Goiainia: Editora PUC Goias, 2016. v. 1. 287p .

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SCHWENDLER, S. F. (Org.) . Conflitos Agrários. Seus sujeitos, seus direitos. 1. ed. Goiania: Editora da Puc Goiás, 2015. v. 1. 308p .

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A propriedade intelectual na agricultura. 01. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2012. v. 01. 394p .

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A. (Org.) ; SANTOS, Nivaldo dos (Org.) ; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua (Org.) . Novas perspectivas do desenvolvimento sustentável:. 1. ed. Goiania: Editora da PUC Goiás, 2009. v. 2. 229p .

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Fundamentos Constitucionais do Direito Agrário-Estudos em Homenagem a Benedito Ferreira Marques. São Paulo: RCS, 2009. v. 1.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos (Org.) ; CORREA, C. M. Á. (Org.) ; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua (Org.) . Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia, vol.I. 1. ed. Goiania: Editora da PUC Goiás, 2009. v. 1. 277p .

13.
Adriana Vidotte (Org.) ; TÁRREGA, M. C. V. B. (Org.) ; TAVARES NETO, José Querino (Org.) . Estado, Empresa e Desenvolvimento Econômico. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 01. 510p .

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Autonomia Privada e Princípios Contratuais no Código Civil. 1. ed. São Paulo: RCS, 2007. v. 1000. 162p .

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 38. ed. São Paulo: Ed RCS, 2007, 2007. 303p .

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.. ASSSOCIAÇÕES CONSORCIAIS. 1. ed. SÃO PAULO: MANOLE, 2003. v. 01. 330p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, D.G. ; LEITE, C. V. A. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A Proteção Constitucional do Meio Ambiente Natural no Brasil e nos Estados Plurinacionais da América Latina. In: Janaína Maria Bettes; Luiza de Araújo Furiatti; Maria Augusta Oliveira de Souza. (Org.). O Direito entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade. 01ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 01-350.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FONSECA, S.A.M. . O DIREITO A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ENSINO REGULAR .. In: JARDEL DE FREITAS SOARES; ISA FILIPA ANTÓNIO DE SOUSA ;CLÁUDIA VIANA. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 133-158.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD, N. S. . DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO: DIÁLOGOS OU DISJUNÇÕES ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 237-259.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.. COMUNIDADES QUILOMBOLAS AGRÁRIAS E ETNODESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS. Direito Agrário Ambiental. 1ed.Recife: EDUFRPE, 2016, v. , p. 30-54.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FREITAS, V.S . Novo constitucionalismo democrático latino-americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática. In: Leonardo Avritzer; Lilian Cristina Bernardo Gomes; Marjorie Corrêa Marona; Fernando Antônio de Carvalho Dantas. (Org.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate : soberania, separação de poderes e sistema de direitos. 1ed.Belo Horizonte: Autêntica, 2016, v. , p. 97-118.

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Pluralismo Jurídico, colonialidade normativa e a busca por novas subjetividades jurídicas. Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 209-227.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GONÇALVES, D.D. . Fundamentos teóricos para uma América Latina Plural. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega;Rosembert Ariza; Carlos Frederico Mares de Souza Filho;Manuel Caleiro. (Org.). Estados e Povos na América Latina Plural. 1ed.Goiania: Editora da PUC Goiás, 2016, v. , p. 77-128.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Inconstitucionalidade do marco temporal como referência histórica para a constituição do direito quilombola. In: Antonio Carlos Wolkmer;Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. (Org.). Direitos Terrritoriais Quilombolas. Além do marco temporal.. 1ed.Goiania: Editora PUC Goiás, 2016, v. 1, p. 85-104.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . UMA RELEITURA DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REGULARIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E O PLURALISTA. In: Maria Goretti dal Bosco e Nivaldo dos Santos. (Org.). DIREITO AGROALIMENTAR, TERRITORIALIDADES E DESENVOLVIMENTO. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 1-22.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V. . A DISSOCIAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO CAPITALISTA: O RESGATE DE IDENTIDADE E DEMOCRACIA NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: Alexandra Aragão, Gisela Maria Bester e Gloriete Alves Marques Hilário. (Org.). Direito e Ambiente para uma Democracia Sustentável - Diálogos Multidisciplinares entre Brasil e Portugal. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria, 2015, v. , p. 634-654.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, J. V. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. In: Hermes Costa e Gisela Maria Bester. (Org.). Ensaios de Direito e de Sociologia a partir do Brasil e de Portugal: movimentos, direitos e instituições'. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 336-353.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, J. V. . COMUNIDADES TRADICIONAIS E MODOS DE APROPRIAÇÃO DA TERRA: IDENTIDADES, TERRITORIALIDADES E A EXPERIÊNCIA DOS DIREITOS DA NATUREZA (PACHAMAMA) NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO..... In: Gisela Maria Bester; Gloriete Marques Alves Hilário;Ranielle Caroline de Souza. (Org.). TERRA, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO DIGNO. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 261-284.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SCHWENDLER, S. F. . DIREITOS HUMANOS E DIREITO AGRÁRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS SUJEITOS DO CAMPO. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Sonia Fatima Schwendler.. (Org.). Conflitos agrários. Seus Sujeitos, seus direitos.. 1ed.Goiania: Editora da Puc Goias, 2015, v. , p. 15-28.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.; RODRIGUES, B. L. R. . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA, OS SUJEITOS DE DIREITOS E AS SUAS LUTAS. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Sonia Fatima Schwendler. (Org.). CONFLITOS AGRÁRIOS. SEUS SUJEITOS, SEUS DIREITOS.. 1ed.Goiania: Editora PUC Goias, 2015, v. , p. 93-114.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.. RESSIGNIFICAÇÃO DO QUILOMBO PELO RESGATE DOS RASTROS NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO. In: Boaventura de Souza Santos; Teresa Cunha. (Org.). Coloquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul SUL, Sul Norte, Norte Sul.. 1ed.Coimbra: CES Centro de Estudos Sociais. Laboratório Associado a Universidade de Coimbra, 2015, v. 1, p. 149-158.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONCA, M. R. G. . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE FAMILIAR E PEQUENO PRODUTOR COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL.. In: Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito Agrário e Agroambiental. 1ed.Florianópolis: Publica Direito, 2015, v. 1, p. 1-25.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.. O direito ambiental no contexto democrático: o paradigma eco-social no Constitucionalismo Democrático Latino-americano.. In: Cristiane Derani;Mariana Caroline Scholzs. (Org.). Globalização e as novas perspectivas do direito ambiental econômico.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. , p. 145-162.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GONCALVES, D. D. . RESGATANDO AS CIÊNCIAS (JURÍDICAS) DO FETICHE DA MODERNIDADE. In: CARLOS ANDRÉ HÜNING BIRNFELD; SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES; ORIDES MEZZAROBA. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 111-139.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.. ARRANJO PRODUTIVO LOCAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.. In: BELINDA CUNHA. (Org.). 'Sustentabilidade socioambiental no Brasil: temas jurídicos estruturantes sobre impactos, gestão e políticas ambientais pós Rio + 20'. 1ed.CAMPINAS: EDITORA, 2014, v. , p. 363-378.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Populações tradicionais, experiências e expectativas. In: Carlos Frederico Mares de Souza Filho. (Org.). DIREITO SOCIOAMBIENTAL: UMA QUESTÃO PARA A AMÉRICA LATINA. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2014, v. , p. 205-221.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.. PODER JUDICIÁRIO E ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS. In: Oscar Correas,Cynthia Salazar y Daniel Sandoval Cervantes. (Org.). LA CRIMINALIZACIÓN DE LA PROTESTA SOCIAL EN AMERICA LATINA. 1ed.Mexico: CEIICH UNAM, 2014, v. 1, p. 1-20.

22.
Nakagawa, R. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; GERAIGE NETO, ZAIDEN . UMA PONTE ENTRE O MARXISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E MARXISMO. (Org.). DIREITO E MARXISMO: Meio Ambiente. 01ed.CAXIAS DO SUL: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, 2014, v. 01, p. 185-190.

23.
TAGUARY, T. G. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . MERCOSUL: A ARBITRAGEM COMERCIAL E SEU ACOLHIMENTO A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. In: Camilla Capucio et al. (Org.). Direito internacional do nosso tempo. Relações jurídicas privadas, comerciais e dos investimentos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. III, p. 105-128.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A desconsideração da personalidade jurídica numa perspectiva jurisprudencialista: normatividade, funcionalidade e instrumentalidade. In: Jair Aparecido Cardoso e Sebastião Sergio Silveira. (Org.). Pessoa Jurídica: Hipóteses de consideração e desconsideração no direito brasileiro.. 1ed.São Paulo: FUNPEC EDITORA, 2014, v. 1, p. 79-98.

25.
ROCHA, D.P.M ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Edimilson D. Machado, Joao Martins Bestra, Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 101-115.

26.
MARTINS, J. V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Territorialidade, modos de apropriação da terra e dos direitos da natureza no novo constitucionalismo democrático latino americano. In: Talden Queiroz Farias; Erivaldo Moreira Barbosa;Maria Claudia S. A. Souza. (Org.). Direito Ambiental I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 194-221.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Os direitos territoriais quilombos e a desapropriação: uma compreensão a partir do diálogo entre o constitucionalismo dirigente e o pluralista.. In: Gustavo Ralay Guerra; Ilton N. Robe Filho; Jose F de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituiçao. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 194-221.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Nakagawa, R. S. . BUEN VIVIR CONSTITUCIONAL BOLIVARIANO, NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO E O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO EM DROMI. In: JEAN JARDIM. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO, ÉTICA E SUSTENTABILIDADE: DIÁLOGOS ENTRE OS VÁRIOS RAMOS DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. 1ed.INSTITUTO KELPS: GOIANIA, 2013, v. 02, p. 109-122.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.; ALVES, J. Q. . A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO AMBIENTAL:REFLEXOS SOBRE O EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO. In: JEAN JARDIM. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO, ÉTICA E SUSTENTABILIDADE: DIÁLOGOS ENTRE OS VÁRIOS RAMOS DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. 01ed.GOIANIA: INSTITUTO TUERI, 2013, v. 02, p. 123-134.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. N. . A MINERAÇÃO EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DO QUILOMBO KALUNGA.. In: CONPEDI. (Org.). 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, 2013, v. 1, p. 299-318.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. N. . A utilização das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais. In: CONPEDI. (Org.). Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 1ed.FLORIANÓPOLIS: PUBLICA DIREITO, 2013, v. , p. 398-414.

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Rocha, R.F. . A ATIVIDADE JUDICATIVA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS DECORRENTES DE OCUPAÇÕES DE TERRA POR MOVIMENTOS SOCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2003 A 2011. In: Conpedi. (Org.). Acesso a Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. , p. 504-525.

33.
BARBOSA, C.V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . JUSTIÇA AGRÁRIA: A ESPECIALIDADE PARA O ACESSO À JUSTIÇA. In: CONPEDI. (Org.). ACESSO A JUSTIÇA. 1ed.FLORIANOPOLIS: PUBLICA DIREITO- CONPEDI, 2013, v. 1, p. 342-366.

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.. DIREITOS HUMANOS E (NÃO) SUJEITOS DE DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. In: DIMAS DUARTE PEREIRA JUNIOR. (Org.). DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 1ed.GOIANIA: EDITORA DA PUC GOIÁS, 2012, v. 1, p. 1-25.

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.. O SUJEITO PÚBLICO PARA ALÉM DO SUJEITO DO DIREITO PRIVADO NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. O SUJEITO PÚBLICO PARA ALÉM DO SUJEITO DO DIREITO PRIVADO NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 1ed.Goiania: Kelps, 2012, v. 1, p. 89-104.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.. OS DIREITOS DAS COLETIVIDADES E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES AGRÍCOLAS TRADICIONAIS. In: Jean Jardim. (Org.). OS DIREITOS DAS COLETIVIDADES E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES AGRÍCOLAS TRADICIONAIS. 1ed.Goiania: Kelps, 2012, v. 1, p. 105-124.

37.
RODRIGUES, B. L. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Ecologia Política e Meio Quilombola: reflexões sobre território. In: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 232-246.

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. N. . A utilização das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais. In: Nilton César da Silva Flores, Leonardo Macedo Poli, João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 398-414.

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E A PROPRIEDADE INTELECTUAL DA BIOTECNOLOGIA: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DO MURUMURU. In: CONPEDI. (Org.). Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 12970-13000.

40.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Propriedade intelectual de biotecnologia e os conhecimentos tradicionais associados: reflexões a partir do caso do Murumuru. In: Charlene Maria C. De Ávila Plaza;Patrícia Aurélia Del Nero (ORGs.). (Org.). Proteção Jurídica para as Ciências da Vida Propriedade Intelectual e Biotecnologia. IBPI. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectua, 2012, v. 1, p. 26-58.

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. . SELO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL E SEGURANÇA ALIMENTAR NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO INTEGRADA. In: Tarrega, MCVBT; Plaza CA,. (Org.). Propriedade Intelectual na Agricultura. Belo Horizonte: Forum Editora, 2011, v. , p. -.

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DUARTE JR, D. P. . Constituição e Concretização da Democracia: Direitos das Coletividades e Devires Minoritários.. In: Jose Querino Tavares Neto. (Org.). A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada no Direito Coletivo. São Jose do Rio Preto - SP: Lemos e Cruz, 2011, v. , p. -.

43.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Interseção entre a antropologia e o direito: as comunidades quilombolas enquanto sujeito de direito.. In: Jayme Wanderley Gasparoto; Thais Colaço; Wanda Maria de Lemos Capeller. (Org.). SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS - Anais CONPEDI. Vitoria - ES: , 2011, v. , p. -.

44.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Uma análise da regularização dos territórios quilombolas a partir dos princípios da interpretação constitucional. In: Rubens Beçak; José Luiz Bolzan de Morais; Frederico de Andrade Gabrich. (Org.). Hermenêutica - Anais do XX Congresso nacional do Conpedi.. Vitoria - ES: , 2011, v. , p. -.

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Propriedade intelectual de biotecnologia e os conhecimentos tradicionais associados: reflexões a partir do caso do Murumuru. Proteção Jurídica das Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia. Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 20-53.

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Alves, M.F. . AS RELAÇÕES ENTRE PODER POLÍTICO E ENSINO SUPERIOR EM GOIÁS: A TRAJETÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS: (1898-2010). 50 anos da Universidade Federal de Goiás. Goiania: Editora da UFG, 2011, v. , p. -.

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Os direitos fundamentais das comunidades quilombolas: uma reflexão a partir de um processo administrativo envolvendo os Kalunga. In: Sergio Garcez. (Org.). Fundamentos Civis do Direito Agrário. Goiánia: Goias, 2011, v. , p. -.

48.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LOPES, A. F. . A gênese lógica dos direitos fundamentais. In: Piovesan, Flavia ; Garcia, Maria. (Org.). Direitos Humanos. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 741-758.

49.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Paula, H. M. . A tutela das comunidades tradicionais na Biodiversidade.. In: Tarrega, MCVBT, Plaza, CCA et.alii. (Org.). Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia. 1ed.Goiania: Editora da PUC Goiás, 2009, v. 2, p. 177-196.

50.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Produção Agrícola Integrada e Desenvolvimento Sustentável. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. (Org.). Fundamentos Constitucionais do Direito Agrário: Estudos em Homenagem a Benedito Ferreira Marques. São Paulo: RCS, 2009, v. , p. -.

51.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DUARTE JR, D. P. . Constituição e Concretização da Democracia: Direitos das Coletividades e Devires Minoritários. In: Tavares Neto, J.Q. et allii. (Org.). A construção de uma ordem constitucional fundada nos direitos coletivos.. Franca: Lemos e Cruz Publicações Jurídicas, 2009, v. 1, p. 99-114.

52.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA,H.M.M . Eco-Cidadania: A Participação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Estado Ambiental. In: Lucas de Souza Lehfeld; Juventino de Castro Aguado; José Querino Tavares Neto; Sebastião Sérgio da Silveira. (Org.). Construção da cidadania e constituição. LEME: Editora & Pensamentos e Letras, 2009, v. , p. 265-276.

53.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Concentração empresarial e atividade agrícola de produção integrada. In: Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito empresarial contemporâneo e sociedade da informação. Estudos em Homenagem ao Prof.Dr. Newton de Lucca. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. -.

54.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Adriana Vidotte . Associações Consorciais e Parcerias Público privadas. In: Adriana Vidotte, Maria Cristina V.B.Tarrega. (Org.). Estado, Empresa e desenvolvimento econômico. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 01, p. 171-226.

55.
TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, B. G. . Responsabilidade corporativa, meio ambiente e desenvolvimento sustentável in : Direito Ambiental e Sustentável. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel. São Paulo: Ed RCS,2007, 2007, v. , p. 158-343.

56.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Definindo a importância da teoria do abuso de direito processual frente aos principios constitucionais. Costituiçäo e Processo. Salvado: , 2007, v. , p. 307-340.

57.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PÉRES, Héctor Leandro Arroyo . A tutela jurídica da biodiversidade: a influencia da convenção sobre a diversidade biológica no sistema internacional de patentes in: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. São Pailo: Ed RCS, 2007, v. , p. 01-116.

58.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FREDERICO, S. A. . Ação popular no contexto democrático- aspectos processuais. In: Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho. (Org.). Ação Popular. Aspectos relevantes e controvertidos. 1ed.São Paulo: RCS Editora, 2006, v. 1, p. 301-341.

59.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, Luiz Alexandre Cruz . Reforma do Poder Judiciário e Direitos Humanos. In: Teresa Arruda Alvim Wambier, et alii. (Org.). Reforma do Judiciário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 447-466.

60.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Democracia e Participação Cidadã nos Diferentes Contextos Políticos. In: Luiz Alexandre Cruz Ferreira. (Org.). Hermenêutica, Cidadania e Direito. 1ed.: , 2005, v. , p. 139-158.

61.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comentários aos artigos 70 a 82. In: Newton de Lucca ; Adalberto Simão Filho. (Org.). Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 329-348.

62.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comentários aos artigos 102 a 104. In: Newton de Lucca ; Adalberto Simão Filho. (Org.). Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falência. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 455-464.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Novas tendências do direito contemporâneo. Desafio para o operador jurídico.. Jornal do Advogado, Ribeirão Preto.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Um diálogo entre o novo constitucionalismo latino-americano e a encíclica laudato si: para além do discurso hegemônico do Direito. In: IX CONPEDI, 2018, Quito. IX CONPEDI, 2018.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CRU, Y. A. S. . El mural de la Cesaine la Cultura Tobe de la comunidad Nam Qom La Plata (Argentina): una aproximación desde los conceptos de memorias(s), patrimonio Y Derechos Humanos Indígenas. In: Relaju, 2018, Chile. Relaju.

3.
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TÁRREGA, M. C. V. B.; et al . Acumulação de capital pelas empresas: Concorrência e intervenção estatal. In: Congresso de Iniciação Cientíca da UNAERP, 2002, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2002. p. 156.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.. O direito como instrumento de controle social. In: 54° Reunião Anual do SBPC, 2002, Goiânia. O direito como instrumento de controle social, 2002.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.; et al . Assistência Judiciária Gratuita. In: II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001, rIBEIRÃO pRETO. Anais do II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001. v. 2. p. 104.

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.; et al . Restrições ao Investimento Estrangeiro no Brasil. In: II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001, Ribeirão Preto. Anais do II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001. v. 2. p. 102.

33.
TÁRREGA, M. C. V. B.; et al . Controle das Fusões Empresariais Realizadas pelo CADE. In: II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001, Ribeirão Preto. II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001. v. 2. p. 102.

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.; et al . Modalidades de Lançamento Tributário no Direito Brasileiro. In: II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001, Ribeirão Preto. II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001. v. 2. p. 103.

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.; et al . A Responsabilidade dos sócios das sociedades por quotas de responsabilidade limitada pelos débitos da sociedade perante a seguridade social. In: II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001, Ribeirão Preto. Anais do II Encontro de iniciação científica da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2001. v. 2. p. 103.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A Nova lex Mercatória. In: II Congresso de Iniciação Cinetífica da Universidade de Ribeirão Preto, 2001, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2001. v. 2.

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A evolução histórica da empresa. In: II Congresso de Iniciação Cinetífica da Universidade de Ribeirão Preto, 2001, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2001.

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Desempenho empresarial sustentável e a ISO 14000. In: II Congresso de Iniciação Cinetífica da Universidade de Ribeirão Preto, 2001, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2001.

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Desconsideração da personalidade jurídica. In: II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2001, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2001.

40.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GERLAC, Renata . Privatização e Concorrência. In: 4° Jornada Científica, 2001, São Carlos. 4° Jornada Científica, 2001.

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Desigualdades existentes entre os prestadores de assistência judiciária gratuita. In: II Congresso de Iniciação Cinetífica da Universidade de Ribeirão Preto, 2001, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2001.

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A ordem economica na constituição política. In: XVIII Semana de História - O campo histórico atual: dinâmica e interseções, 2000, Assis, 2000.

43.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A teoria do Direito e o Direito econômico. In: 52ª Reunião Anual do SBPC UNB- 2000, 2000, Brasília. Anais da 52ª Reunião do SBPC- UNB, 2000.

44.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A recuperação da empresa agrícola na reforma da lei falimentar brasileira. In: II Congresso Iberoamericano de la insolvencia y VI Congreso Nacional de Derecho Concursal, 2000, La Cumbre- Pcia de Cordoba-AR. II Congresso Iberoamericano de la insolvencia y VI Congreso Nacional de Derecho Concursal, 2000.

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A hermenêutica jurídica e o senso comum teórico dos juristas. In: I encontro de Iniciação Científica da universidade de Ribeirão Preto, 2000, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2000. v. 1.

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A empresa agrícola como sujeito passivo nas quebras. In: I encontro de Iniciação Científica da universidade de Ribeirão Preto, 2000, Ribeirão Preteo. Anais de Pesquisa da Univ. de Ribeirão Preto, 2000. v. 1.

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Liberdades Individuais e a concentração empresarial. In: XVI emana de História - Emergências e Liberdades, 1998, Assis, 1998.

48.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Aspectos conceituais do dinheiro. In: 48ª Reunião da SBPC, 1996, São Paulo. Anais da 48ª Reunião da SBPC, 1996. v. 2.

Artigos aceitos para publicação
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GONÇALVES, D.D. . HERMENÊUTICA DESCOLONIAL: DESCORTINANDO O ESGOTAMENTO DO DISCURSO JURÍDICO-POLÍTICO LIBERAL. Direito, Estado e Sociedade, 2018.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. TUTELA JURÍDICA DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM GOIÁS: A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. REVISTA VIDERE (ON LINE), 2018.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GONCALVES, D. D. . GIRO ECOCÊNTRICO: DO DIREITO AMBIENTAL AO DIREITO ECOLÓGICO.. Veredas do Direito, 2016.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA,H.M.M . Globalização Contra-Hegemônica e a redefinição do papel do Estado: quando democracia se consubstancia em um direito emancipatório.. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2010.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARIANO, P. . A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DAL BOSCO, M. G. . El etnodesarrollo y los conocimientos tradicionales en las comunidades quilombolas: La experiencia de kalungas, en Goiás, Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Terra e Sangue: Bastidores do massacre de Pau D'Arco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . Encontro do Observatório de Justiça Agrária: Discussão sobre os impactos da construção da hidrelétrica PCH Santa Mônica no Território Quilombola Kalunga, 2ª ed.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . Encontro do Observatório de Justiça Agrária: Discussão sobre os impactos da construção da hidrelétrica PCH Santa Mônica no Território Quilombola Kalunga, 1ª ed.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Minicurso: Direito das comunidades tradicionais à inclusão digital como instrumento de concretização da cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Minicurso: Comunidades tradicionais, políticas sociais e instrumentos jurídicos de proteção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Minicurso: A convenção 169 da OIT e os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.. APATIA E CRISE POLÍTICA NO BRASIL: DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL À DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ENTRE WEBER E FERRAJOLI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.. PROCESSOS CONSTITUINTES E RUPTURAS DEMOCRÁTICAS NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.. ETNODESENVOLVIMENTO: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL E NO CANADÁ E SOBERANIA ALIMENTAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. CUANDO ÉL GUARDIÁN DE LA CONSTITUICIÓN DESTRUYE LA CONSTITUICIÓN: EL CASO DEL SUPREMO DE JUSTICIA DE VENEZUELA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO. ETNODESENVOLVIMENTO E COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO. Moderadora noa Sessão de Trabalho Tema IV Família, Infância e Juventude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO. Cerimônia de Abertura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO. CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO. Princípios e realização de direitos e novas subjetividades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Grupo de Trabalho: Organização do poder e presidencialismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Pueblos indigenas, comunidades negras, campesinas e tradicionales de America Latina/Plural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
CRU, Y. A. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . El mural de la Cesaine, la cultura Tobe de la comunidad Nam Qom - La Plata (argentina): una aproximación desde los conceptos de memoria(s), patrimonio y Derechos Humanos indigenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Constitucionalismo latino-americano: avances y retrocesos construyentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
BARBOSA, C.V. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . O constitucionalismo latino-americano e a constitucionalização simbólica: o elo para consolidação de direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Uma perspectiva para os direitos territoriais quilombolas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e os retrocessos democráticos contemporâneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Desenvolvimento vermelho: a violência como instrumento de repressão contra os ativistas ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAKEDA, C. . Comunidades Afrodescendentes no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MILLARD, E. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Estado de Emergência na França. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.. ?Pluralismo jurídico, etnodesenvolvimento e a reafirmação do estado?.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Lehfeld, N.S. . DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Rocha, R.F. . CONSERVAÇÃO DA NATUREZA VERSUS DIREITO A LEGITIMAÇÃO DA POSSE SOBRE TERRAS DEVOLUTAS: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS (GOIÁS/BRASIL), d. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, K. S. . O uso de agrotóxicos na produção agrícola e seu impacto no direito humano à alimentação adequada dos brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Social Justice and Ethno-development: Social-Environmental Conflict in Afro-Brazilian Rural Communities. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MANAF, M. A. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Bastardos Inglórios: A Fragilidade dos Direitos Coletivos das Comunidades Quilombolas Brasileiras Quanto à Identificação, Reconhecimento, e Titulação das Terras Tradicionalmente Ocupados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
SANTOS, J. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A Contribuição do Programa UFG Inclui na Democratização do Ensino Superior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
SANTOS, J. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Etnodesenvolvimento e subjetividades: constitucionalismo democrático Latino-americano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
BARBOSA, K. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . O uso de agrotóxicos na produção agrícola e seu impacto no direito humano à alimentação adequada dos brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOARES, L. R. ; VECCHIO, M. . Mesa de debates: Educação e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, K. S. . O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPOR NEO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAGÃO, E. ; NEVES, M. ; STROKAZE, N. ; SANTOS, B. M. M. . Discutindo a Democracia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Territórios Quilombolas: Nova Lei de Terras do Estado de Goiás. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Pluralismo Jurídico, colonialidade normativa e a busca por novas subjetividades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Reconhecimentos dos direito das comunidades remanescentes de quilombos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Novos sujeitos e novos direitos na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Natureza e povos na América Latina e a Encíclica Laudato Si. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTAMARIA, R. A. . Estados e povos na América Latina plural.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Subjetividades e democracias na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
TÁRREGA, M. C. V. B.. EL DESARROLLO DE LAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEÑAS: POSSIBLES ESTRATEGIAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

49.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DALOSTO, C. D. . Políticas públicas e o sistema de produção campesino das comunidades quilombolas brasileiras: contradições no processo de integração econômica e desenvolvimento das formas tradicionais de vida. 2014.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONCA, M. R. G. . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE FAMILIAR E PEQUENO PRODUTOR COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliaçao dos critérios de 2015 e fator de impacto.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés . Palestra de apresentação do livro Conflitos Agrários, seu sujeitos, seus direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Conferência de encerramento do V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
CRU, Y. A. S. ; TÁRREGA, M. C. V. B. ; SANTOS, S. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS: ANÁLISE DA LEI ?GLEBA LEGAL? (LEI ESTADUAL Nº 18.826/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

55.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Direito e organização econômica das comunidades tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés ; MAIA, C. L. ; WOLKMER, A.C . Cerimônia de abertura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Curso de curta duração sobre convecção 169 da OIT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Resignificação do quilombo pelo resgate dos rastros no constitucionalismo democrático latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TELES, A. S. . Iniciativas de uso popular e regulação democrática da biodiversidade em meio a crítica ambiental para a redução da pobreza e promoção da qualidade de vida.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PAIVA, M. . A regularização fundiária e a preservação das comunidades quilombolas no Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Seminário Processo Constituinte e a concretização dos direitos territoriais, culturais,. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Cidadania e subjetividade jurídica na perspectiva do Constitucionalismo democrático latino-americano.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Responsabilidade ambiental e sociedade de risco: Direito ambiental e direitos da natureza. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Sobre natureza e des-envolvimento: comunidades remanescentes de quilombos e território no brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V. . O direito de propriedade intelectual na organização de arranjos produtivos locais para a sustentabilidade e preservação das comunidades tradicionais brasileiras, numa perspectiva da economia solidária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
TÁRREGA, M. C. V. B.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver?,. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comunidades Quilombolas no Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DALOSTO, C. D. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEIRAS: CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO DAS FORMAS TRADICIONAIS VIDA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Poder Judiciário e a atuação dos movimentos sociais rurais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Populações Tradicionais Experiências e Expectativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Sujeitos de Direitos da/na America Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
TÁRREGA, M. C. V. B.. HERMENÊUTICA CONSTITUIÇÃO- A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
CALEIRO, M. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . JUSTIÇA INDÍGENA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
FRANCO, R. N. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
DAL BOSCO, M. G. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . POSITIVE DISCRIMINATION IN THE ELDERLY LAW IN BRAZIL AND THE PROTECTION OF HUMAN DIGNITY: THE RIGHT TO FOOD, HEALTH, JUSTICE AND LABOR.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
SOARES, L. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A sociedade global, o direito fundamental de acesso à internet e a incipiente legislação brasileira para garantia universal de acesso à informação pela rede mundial: as comunidades tradicionais e o caso específico dos kalunga. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

79.
SOUZA, D.P. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A emancipação social a luz do novo constitucionalismo democrático latinoamericano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Sujeitos diferenciados: entre o indivíduo e a comunidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
ROCHA, D.P.M ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A participação do Estado no exercício da cidadania nas comunidades remanescentes de quilombos a partir da Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FREIRE, P.M ; SILVA, Jônathas ; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua ; DANTAS, F. A. C. . Estado Plurinacional institucionalidades e territorialidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Empresas familiares e o impulso da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Empresa cidadã e suas relações com os mercados globais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
TÁRREGA, M. C. V. B.. O SUJEITO PÚBLICO PARA ALÉM DO SUJEITO DO DIREITO PRIVADO NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

86.
TÁRREGA, M. C. V. B.. OS DIREITOS DAS COLETIVIDADES E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES AGRÍCOLAS TRADICIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
TÁRREGA, M. C. V. B.. REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO- UMA REFERÊNCIA AO DIREITO AGRÁRIO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

88.
TÁRREGA, M. C. V. B.. DIREITOS HUMANOS E (NÃO) SUJEITOS DE DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
RODRIGUES, B. L. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Ecologia política e meio quilombola: reflexões sobre território. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
RODRIGUES, B. L. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . A política de regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos no estado de Goiás. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

91.
RODRIGUES, B. L. R. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Análise das ações possessórias do estado do Mato Grosso entre 2008 e 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

92.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Subjetividades e novos sujeitos de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COELHO, N. M. M. dos S. . Descolonização e novas subjetividades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, F. A. C. . CULTURA CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANA E PROTEÇAO DOS DIREITOS DOS POVOS AMAZÔNICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

95.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MAMANI, J. R. ; PEREIRA, M. A. ; DANTAS, F. A. C. . Processos de observação da Justiça Constitucional Latinoamericana, sistemas, institucionalidades, recrutamento e formação de juízes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A idéia de sujeitos de direitos a partir dos direitos das coletividades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Os sujeitos de direitos numa perspectiva dos direitos das coletividades e das comunidades agrícolas no Brasil Central. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A contrução do conceito de sujeitos de direitos numa perspectiva dos direitos das coletividades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; GUIMARAES, P. K. . TEMPO E DIREITO - A INFLUÊNCIA DA MEMÓRIA NA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Interseção entre a antropologia e o direito: as comunidades quilombolas enquanto sujeito de direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

102.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Hermenêutica, narrativa e normatividade - possibilidades de construção do sentido do direito no jurisprudencialismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . O multiculturalismo numa perspectiva dos devires comunitários: uma leitura a partir da comunidade Kalunga. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . O multiculturalismo numa perspectiva dos devires minoritários: uma leitura à partir da comunidade Kalunga. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

105.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . A construção dos direitos territoriais: o caso dos Kalunga. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. Mosaico Intercultural e Antropología Jurídico na Formação de Professores Indígenas em Mato Grasso - Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA,H.M.M . Instrumentos para proteção dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) e do acesso aos recursos genéticos",. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. Lógica Econômica versus Lógica Ambiental: a Importância dos Conhecimentos das Comunidades Tradicionais e Populações Indígenas na Valorização da Biodiversidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

109.
TÁRREGA, M. C. V. B.. direitos coletivos e lutas socialis na América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, H. M. M. . A IMPORTÂNCIA DOS CONHECIMENTOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POPULAÇÕES INDÍGENAS NA VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

111.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Direitos Humanos, devires minoritários, movimentos sociais e epistemologia do Brasil Central. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; Franco Filho, A.M. . Apontamentos sobre a legitimidade ativa para a proteção dos direitos coletivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; BARROS, Karoline Tortoro de . A interpretação da Coisa Julgada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; Rocha, R.F. . Instrumentos de atuação de assessoria jurídico popular: açoes coletivas e dilatação da hermenêutica jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. . AGRICULTURA INTEGRADA: uma política pública de proteção para o pequeno produtor rural?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. . SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA: Alcance dos Direitos Coletivos e do Princípio da Função Social?”. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. A Proteção do Consumidor no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE UMA VISÃO ÉTICA DO DIREITO TENDO O AMOR COMO DIRIGENTE AXIOLÓGICO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. A Livro da Empresa no Código Civil e o seu Reconhecimento na Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. Ensino de estratégias que auxiliam ao aprimoramento da compreensão de leitura de alames de séries iniciais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

149.
TÁRREGA, M. C. V. B.. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: CONCORRÊNCIA E LEGISTAÇÃO ANTITRUSTE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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151.
TÁRREGA, M. C. V. B.. ACUMULAÇÃO DE CAPITAL PELAS EMPRESAS: CONCORRÊNCIA E INTERVENÇÃO ESTATAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

152.
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TÁRREGA, M. C. V. B.. A Pretensão Indenizatória por Dano Moral da Pessoa Jurídica de Direito Privado com Fins Lucartivos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

154.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A Evolução Histórica da Empresa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

155.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A Responsabilidade dos Sócios das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada pelos Débitos da Sociedade Perante a Seguridade Social. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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157.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Das Desigualdades Existentes Entre os Prestadores de Assistência Judiciária Gratuita. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

158.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Associação Consorcial e Integração Econômica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

159.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A responsabilidade dos sócios das sociedades por quotas de responsabilidade limitada pelos débitos da sociedade perante a seguridade social. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

160.
TÁRREGA, M. C. V. B.. DAS DESIGUALDADES EXISTENTES ENTRE OS PRESTADORES DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

161.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A EVOLUÇÃO HISTORICA DA EMPRESA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

162.
TÁRREGA, M. C. V. B.. DESEMPENHO EMPRESARIAL SUSTENTAVEL E A ISO 14000. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

163.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A PRETENSAO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

164.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A Ordem Econômica na Constituição Política. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

165.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A Hermenêutica Jurídica e o Senso Comum Teórico dos Juristas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. A Teoria do Direito e o Direito Econômico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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TÁRREGA, M. C. V. B.. A Empresa Agrícola como Sujeito Passivo nas Quebras. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

168.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A Recuperação Judicial da Empresa Agrícola na Reforma da Lei de Quebras Brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

169.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A HERMENEUTICA JURIDICA E O SENDO COMUM TEORICO DOS JURISTAS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

170.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A EMPRESA AGRICOLA COMO SUJEITO PASSIVO NAS QUEBRAS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

171.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA AGRICOLA NA REFORMA DA LEI FALIMENTAR BRASILEIRA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

172.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUICAO POLITICA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

173.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A TEORIA DO DIREITO E DIREITO ECONOMICO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

174.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A recuperação da empresa agrícola na reforma da lei falimentar brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

175.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Aspectos Conceituais do Dinheiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

176.
TÁRREGA, M. C. V. B.. ASPECTOS CONCEITUAIS DO DINHEIRO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
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TÁRREGA, M. C. V. B.. Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG v40 n.2. Goiânia: UFG, 2016 (Editorial de Periódico Científico).

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Editorial Revista da Faculdade de Direito da UFG v.40 n.1. Goiania: UFG, 2016 (Editorial de Periódico Científico).

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Patentes Verdes: Mecanismos de desenvolvimento sustentável.. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROBLEMA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS NO BRASIL: O EXEMPLO KALUNGA. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS À POSTURA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
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TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTAMARIA, R. A. ; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés ; CALEIRO, M. . Por uma América Latina Plural. Goiânia, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da UFG n.39.2. Goiânia: UFG, 2015 (Editorial de Periódico Científico).

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG n.39 1. Goiania: UFG, 2015 (Editorial de Periódico Científico).

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG V.38 n.2. Goiania: UFG, 2014 (Editorial de Periódico Científico).

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG v8 n.1. Goiania: UFG, 2014 (Editorial de Periódico Científico).

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG v37 n.1. Goiania: UFG, 2013 (Editorial de Periódico Científico).

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG v37 n.2. Goiania: UFG, 2013 (Editorial de Periódico Científico).

14.
OLIVEIRA, F. F. F. B. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . DIREITO, MORADIA URBANA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. RIO DE JANEIRO, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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16.
TÁRREGA, M. C. V. B.. APRESENTAÇÃO. LEME, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Ad Hoc Capes Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria ad hoc processo 190425/2015-6 Chamada 05/2015. 2015.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Processo 452419/2015-8 Chamada Participação em Eventos no Exterior. 2015.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Processo 290084/2015-6 Chamada DDAA Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Processo 200523/2015-5 Chamada Doutorado no Exterior. 2015.

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Processo 202089/2015-0 Chamada Doutorado no Exterior. 2015.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. 2014.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. 2014.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria CAPES Programa PEC-PG / Chamada N° 10/2014 - PEC - PG 2014. 2014.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria proc. 311035/2014-0 Bolsas no País / Produtividade em Pesquisa - PQ - 2014. 2014.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria proc. 305727/2014-1 Bolsas no País / Produtividade em Pesquisa - PQ - 2014. 2014.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria proc. 208201/2014-9 Bolsas no Exterior / Doutorado no Exterior - GDE. 2014.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria proc 463046/2014-5 Apoio a Eventos Científicos / Apoio à Participação em Eventos Científicos no Exterior - AVG. 2014.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa A - até R$ 30.000,00. 2014.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa C - até R$ 120.000,00. 2014.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa A - até R$ 30.000,00. 2014.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa B - até R$ 60.000,00. 2014.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Apoio a Projetos de Pesquisa / MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa C - até R$ 120.000,00. 2014.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria processo 233742/2014-0 Chamada Bolsas no Exterior / Pós Doutorado no Exterior - PDE. 2014.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Proc. 150681/2014-3 Bolsas no País / Pós-doutorado Sênior - PDS. 2014.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria proc 470542/2014-4 Apoio a Projetos de Pesquisa / CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. 2014.

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria proc.471851/2014-0 Apoio a Projetos de Pesquisa / CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. 2014.

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria CNPq Proc. 190654/2014-7 Chamada N° 10/2014 - PEC - PG 2014. 2014.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria processo 2019/2014-8 Chamada Pós Doutorado no Exterior. 2014.

25.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Proc. 408125/2013-6 Chamada 43/2013. 2013.

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Proc.190587/2013-0 Chamada 25/2013. 2013.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Proc.311121/2013-6 Chamada Produtividade em Pesquisa. 2013.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Proc.312210/2013-2 Chamada Produtividade em Pesquisa. 2013.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria Proc. 3041797 2013-2 Chamada Produtividade em Pesquisa. 2013.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria proc. 479325/2013-8 Chamada Universal 14/2013. 2013.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Instrução Normativa. 2009.

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Consultoria CNPq Proc.401441/2009-1 Chamada MCT/CNPQ 02/2009. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, M. J. P. . Aplicação de Redes para a Definição de Preços de Ações no Mercado Nacional. 2016.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Qualidade de Vida no Trabalho e Instrumento de pesquisa. 2016.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Vantagens Competitivas das Instituições de Ensino Superior do Curso de Administração da Grande Goiânia. 2016.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A Ifluencia do Comportamento dos Jovens Consumidores nas Estrategias de Gestão dos Shopping. 2016.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 425035/2016-6 Chamada 01/2016. 2016.

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 432536/2016-7 Chamada 01/2016. 2016.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 406597/2016-2 Chamada 01/2016. 2016.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 305119/2016-8 Chamada 12/2016. 2016.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 200190/2016-4 Chamada Doutorado no Exterior. 2016.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 301301/2016-6 Chamada Nº 12. 2016.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPq 450522/2016-4 Chamada apoio á paticipação. 2016.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 421000/2016-3 Chamada 01/2016. 2016.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 311631/2016-9 Chamada Nº 12. 2016.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 112951/2016-3 Chamada Pós-doutorado sênior. 2016.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 303282/2016-9 Chamada Nº 12. 2016.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CAPES 88881.120214/2016-01 Programa POS-DOC 2016. 2016.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CAPES 88881.123140/2016-01 Programa PGCI -Edital nº 02/2015- 2ª Chamada de 2016- Projetos. 2016.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CAPES 88881.128826/2016-01 Programa DOC-PLENO 2016. 2016.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CAPES 88881.128432/2016-01 Programa DOC_PLENO 2016. 2016.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1667-15-7.. 2015.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1787-15-2.. 2015.

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 233742 / 2014 0 Pos Doc Exterior. 2015.

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: P1644-15-7. 2015.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comitê externo de Avaliação do PIBIC CNPQ da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

25.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação de projetos do edital 05/2014 PIBIC-FAPEMIG 2015/2016. 2014.

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Apoio a Projetos de Pesquisa - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa A - até R$ 30.000,00. 2014.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.. AVALIAÇÃO ARTIGO 'AMBIENTE, CRISE E DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR PARA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDÍGENAS NO BRASIL,' para Revista Colombiana de Sociología.. 2014.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Processo Pós Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade de Universidade Federal de Goiás. 2014.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para Premio Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goias. 2014.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Processo Mestrado em Ciências Penais UFG. 2014.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Revista Paradigma artigo Refugiado, apátrida e estrangeiro dentro da ideologia estatal'. 2014.

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Revista Paradigma artigo'Análise da seguridade social brasileira frente à teoria da igualdade de recursos'. 2014.

33.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 463046 Apoio a Participação em eventos. 2014.

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 190654/2014/7 Chamada 10/2014. 2014.

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 208201/2014/9 Doutorado no Exterior. 2014.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 150681/2014/3 Pos Doc Senior. 2014.

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 201949/ 2014 8 Pos Doc Exterior. 2014.

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 311035/ 2014 0 Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2014.

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 455788/ 2014 6 MCTI CNPq Universal. 2014.

40.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 305727/ 2014 1 MCTI CNPq Universal. 2014.

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 456140/ 2014 0 MCTI CNPq Universal. 2014.

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 462279 / 2014 6 MCTI CNPq Universal. 2014.

43.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 470542 / 2014 4 Chamada MCTI CNPq ME. 2014.

44.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 471851 / 2014 0 Chamada MCTI CNPq ME. 2014.

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 462452 / 2014 0 Chamada Universal. 2014.

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação para Escola de Altos Estudos Capes. 2013.

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer artigo Revista Argumentum Unimar ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: O TRESPASSE E A ILEGALIDADE DE COBRANÇA DE LUVAS. 2013.

48.
TÁRREGA, M. C. V. B.. parecer sobre artigo O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E AS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2013.

49.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer processo 10852-13-1 Demanda: MES CUBA DOCENTES 2014 DSW. 2013.

50.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer o processo 10282-13-0, Demanda: MES CUBA DOCENTES 2014 PD. 2013.

51.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer ad hoc Processo AES - 00099-13. 2013.

52.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 190587 / 2013 0 Chamada 25/2013. 2013.

53.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 408125 / 2013 6 Chamada 43/2013. 2013.

54.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 312210 / 2013 2 Chamada Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2013.

55.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 479325/ 2013 8 Chamada Universal 14/2013. 2013.

56.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 311121 / 2013 6 Chamada Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2013.

57.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Pocesso CNPQ 304179 / 2013 2 Chamada Bolsa Produtividade em Pesquisa. 2013.

58.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Revista Mestrado em Direito (Online). 2012.

59.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Revista de Direito GV. 2012.

60.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do Trabalho: Comércio Exterior de Propriedade Intelectual em tecnologia Genética. 2011.

61.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2011.

62.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: As Fragilidades de garantias para a Proteção do meio ambiente no Brasil. 2011.

63.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: Consequências das Rotulações o Âmbito dos Direitos Humanos, na cidade de Goiânia. 2011.

64.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: Body Scanner, um novo conceito para as revistas íntimas no sistema prisional brasileiro. 2011.

65.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: direito à Liberdade vesus a livre expressão. 2011.

66.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico Acerca da Inscrição em Programa de Iniciação Científica do trabalho: Homicídios em Goiás Envolvendo Jovens e a Construção das Identidades de Gênero. 2011.

67.
TÁRREGA, M. C. V. B.. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PÓS DOUTORAL. 2011.

68.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico para a Revista de Direito GV. 2011.

69.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer sobre artigo Recuperação Judicial Revista de Direito GV. 2011.

70.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Revista GVA atuação judiciária na problemática agrária brasileira. 2011.

71.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A soberania do EsTado e a Globalização. 2009.

72.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer sobre o artigo O Estudo das ONGS no mundo globalizado. 2009.

73.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer sibre artigo Globalização; origem e evolução. 2009.

74.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Precer sobre publicação de trabalho científico UNOPAR. 2009.

75.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Relatório técnico sobre a pesquisa sobre Proteção da Exploração Econômica da Biodiversidade. 2009.

76.
TÁRREGA, M. C. V. B.. elaboração prova direito Civil Concurso Delegado Polícial Civil do Estado de Goiás. 2008.

77.
TÁRREGA, M. C. V. B.. SINAES - Comissão de Avaliação da Educação Supeior. 2007.

78.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Elaboração da prova para seleção de ingresso na Pós lato sensu em Direito Civil UFG. 2007.

79.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Elaboração de prova para seleção de Conselheiros do Conselho tutelar da Criança e do Adolescente de Sertaozinho. 2006.

80.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Elaboração de prova para seleção de ingresso na Pós lato sensu em Direito Civil UFG. 2006.

81.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Elaboração de provas de Direito Civil Concurso de Procurador do Estado de Goiás. 2006.

82.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Carlos Alberto D. Coelho . Avaliação para reconhecimento de Curso de Direito do IPA. 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Dia C da Ciência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, D.G. . Temas em direitos humanos para o ensino fundamental e médio.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A proteção constitucional do meio ambiente no Brasil, na Bolívia e no Equador.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. . Direito Agrário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, D.G. . Convenção 169 OIT e os direitos dos povos e comunidades tradicionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da uFG. 2016. (Editoração/Periódico).

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da uFG. 2016. (Editoração/Periódico).

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2015. (Editoração/Periódico).

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Direitos sociais do campo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Questão agrária e direitos sociais no campo: conflitos socioambientais, identidades e territórios rurais (Julho/2014).. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2014. (Editoração/Periódico).

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. REVISTA PARADIGMA. 2013. (Editoração/Periódico).

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.. REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. 2013. (Editoração/Periódico).

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2013. (Editoração/Periódico).

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2012. (Editoração/Periódico).

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LOPES, C.M ; FREITAS, V. S. ; FRANCO, R. D. . RELATÓRIO OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS NO CAMPO. 2012. (Relatório de pesquisa).

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Concessão de Título Especial de Professor Emérito. 2012. (Parecer).

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer técnico para Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2012. (Parecer).

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.. strategias para desarrollar las actividades académicas con el empleo de las Tecnologías de Información y Comunicación. 2012. (Emissão do Parecer).

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.. SÍNDROME DE DOWN: INTERVENCIÓN HUMANA Y TECNOLÓGICA LENGUAJE – LECTURA - ESCRITA. 2012. (Emissão de parecer).

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Conflitos Ecológicos Distribuitivos: Um Estudo de Casos. 2011. .

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2011. (Editoração/Periódico).

25.
TÁRREGA, M. C. V. B.. La importancia de la confianza en el sistema complejo de la economia. 2011. (Emissão do Parecer).

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.. TECNOLOGIA DIGITAL E INTELIGIBILIDADE DO SENSÍVEL COMO IDÉIAS ORGANIZADORAS OS ESTUDOS SOBRE INTERAÇÃO NA EDUCAÇÃO LINGÜÍSTICA EM CONTEXTO INFORMATIZADO. 2011. (Emissão do Parecer).

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Uso de las Nuevas Tecnologías Educativas por los docentes de la Unidad Académica Multidisciplinaria Agronomía y Ciencias. 2011. (Emissão de parecer).

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Uso de las nuevas tecnologias educativas por los docentes de la UAMAC. 2010. (Emissão do Parecer).

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A NOVA PROPOSTA PARA QUIOTO 2.. 2010. (Emissão do Parecer).

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Emissão de parecer técnico (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico (Consultoria acerca de inscrição de aluno no programa de iniciação científica da PUC-GO). 2010. (Emissão do Parecer).

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico (Consultoria acerca de incrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

33.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria acerca de inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria sobre inscrição de discente em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria sobre inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria sobre incrição de discente em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria sobre inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

40.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Consultoria sobre inscrição de aluno em programa de iniciação científica). 2010. (Emissão do Parecer).

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer técnico-científico para PROJETO DE PESQUISA. 2010. (Emissão do Parecer).

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Emissão de Parecer ad hoc processo 200938/2009-6. 2009. (Emissão do Parecer).

43.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer ad hoc PDEe proc.n.200268/2009-0. 2009. (Emissão do Parecer).

44.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Análise de trabalhos científicos para apresentação no 8ª Conferência Iberoamericana em Sistemas, Cibernética e Informática (CISCI 2009). 2009. (Emissão do Parecer).

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer (Avaliação de capítulos para editoração de livro). 2009. (Emissão do Parecer).

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer do artigo Softtware Livre e Coyleft: Instrumentos para sociaização da Propriedade Intelectual de la Confeência de CISCI 2008. 2008. (Parecer).

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, F. A. . Verificação Especial e supervisão no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas. 2008. (Supervisão).

48.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº 150730/2008-0. 2008. (Parecer para CNPQ).

49.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº400632/2008. 2008. (Parecer para CNPQ).

50.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Emissão de Parecer ad hoc PDE. 2008. (Emissão do Parecer).

51.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº200216/2008-2. 2008. (Parecer para CNPQ).

52.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo 306953/2007-2. 2007. (Parecer para CNPQ).

53.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo 308994/2007-8. 2007. (Parecer para CNPQ).

54.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº 304003/2007-7. 2007. (Parecer para CNPQ).

55.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº400754/2007-0. 2007. (Parecer para CNPQ).

56.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº400649/2007-1. 2007. (Parecer para CNPQ).

57.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº 200012/2007-0. 2007. (Parecer para CNPQ).

58.
TÁRREGA, M. C. V. B.. A EMPRESA, O EMPRESARIO, E O EMPREENDEDOR NO CONTEXTO DO MODERNO DIREITO EMPRESARIAL. 2007. (Parecer).

59.
TÁRREGA, M. C. V. B.. PARECER AD HOC: PROCESSO CIVIL COLETIVO. 2007. (Parecer).

60.
TÁRREGA, M. C. V. B.. PARECERISTA AD HOC. 2007. (Parecer).

61.
TÁRREGA, M. C. V. B.. REVISTA DE DIREITO GV. 2007. (Parecer).

62.
TÁRREGA, M. C. V. B.. PROGRAMA DE BOLSAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇAO CIENTIFICA. 2007. (Parecer).

63.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer sobre projeto O Direito Contratual e a regulação do mercado. 2006. (Emissão do Parecer).

64.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer sobre Projeto de Pesquisa para obtenção de Bolsa Produtividade. 2006. (Parecer para CNPQ).

65.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº 312242/2006-9. 2006. (Parecer para CNPQ).

66.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº303934/2006-9. 2006. (Parecer para CNPQ).

67.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer para CNPQ no processo nº303934/2006. 2006. (Parecer para CNPQ).

68.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COLACO, T. L. . parecer para o Reconecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifica Universidade católica de Minas Gerais. 2005. (Parecer).

69.
TÁRREGA, M. C. V. B.. INFLUENCIA DO DIABETES MELLITUS NA OSSEOINTEGRAÇAO DE IMPLANTES DE TITANIO BIOMATERIAIS. 2004. (Parecer).

Demais trabalhos
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D. ; Paula, H. M. . Os conflitos ecológicos disbritutivos: um estudo de casos. 2011 (Minicurso na SBPC) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SIMÃO FILHO, Adalberto; MARTINI, S. R.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcos Aurélio Manaf. A BUROCRACIA ESTATAL NO PROCESSO DE PUBLICIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OS REFLEXOS NOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

2.
TORRES, K. R. I.; TÁRREGA, M. C. V. B.; AZEVEDO, N. T.. Participação em banca de Juliana de Oliveira Sales. O caso do programa de aquisição de alimentos e da operação agro-fantasma: entre o desenvolvimento rural e a violência institucionalizada. 2018.

3.
DANTAS, F. A. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, M. B. M. F.. Participação em banca de Leandro Campelo de Moraes. Subjetividades Jurídicas dos povos indígenas e tradicionais e o direito de participação: o caso da hidrovia Araguaia Tocantins. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Nayara Milhomens de Siqueira. Os impactos do dom das sementes ao direito à alimentação sob a perspectiva da colonialidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rogério Fernandes Rocha. A conservação da biodiversidade, unidades de conservação de proteção integral no Estado de Goiás: Territorialidade, Sistema Regional de Gestão e regularização fundiária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, O. A. V. A.; OLIVEIRA, A. E. F.. Participação em banca de Leonardo César Matheus. A Legitimidade da Defensoria Pública para o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

7.
BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS, L. O.. Participação em banca de Larissa Carvalho de Oliveira. DESDE O CAMPO E PELAS MARGENS: O DIREITO AGRÁRIO DE PRODUZIR DAS MULHERES CAMPONESAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

8.
BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS, L. O.. Participação em banca de Lilian Pereira da Cunha. CONFLITO AGRÁRIO NA PERSCPECTIVA DA MEDIAÇÃO: ESTUDO DO CASO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; OLIVEIRA, M. B. M. F.. Participação em banca de Yasmine Altimare Silva. ESTUDO DO CONFLITO AGRÁRIO PELA POSSE DAS TERRAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS GUARANI - KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SANTOS, N.; TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Danilo Borges Silva. A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA IDENTIDADE E TRADIÇÃO KALUNGA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; FERREIRA, A. A.. Participação em banca de Daniel Gonçalves de Oliveira. Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais dos cerrados: uma (re)leitura intercultural do Direito Agrário em nossa América. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

12.
SANTOS, Nivaldo dos; TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Danilo Soares Silva. A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; BARBOSA, Y. M.. Participação em banca de Giovana Silva Bianchi. Banco de Sementes como materialização do princípio da precaução frente o processo de mercantilização da semente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MAIA, C. L.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Rogério Fernandes Rocha. As premissas de uma nova tipologia de unidade de conservação de uso sustentável no Brasil: a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

15.
TORRES, K. R. I.; TÁRREGA, M. C. V. B.; AZEVEDO, N. T.. Participação em banca de Juliana de Oliveira Sales. Violência e promoção social: o paradoxo da atuação estatal no âmbito do programa de aquisição de alimentos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COELHO, N. M. M. dos S.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Filipe Antonio Faiano Luquez. Neoextrativismo minerador no Brasil e o direito de consulta às comunidades tradicionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Lehfeld, N.S.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Wellington Merino Funk. Movimentos sociais: A defesa dos interesses da sociedade no Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

18.
ROCHA, E.; TÁRREGA, M. C. V. B.; PINHEIRO, D. A. R.. Participação em banca de Alexandrina Benjamin Estevão de Farias. Seguro Rural , Política Pública e a modernização conservadora no campo brasileiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; COELHO, N. M. M. dos S.. Participação em banca de Daniel Diniz Gonçalves. Conflitos sociais e juspolíticos na consolidação fundiária dos parques nacionais brasileiros.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; XAVIER, G. L.; ROCHA, E.. Participação em banca de Cassius Dunek Dalosto. As Politicas Publicas e o Problema da Concretizacao dos Direitos Quilombolas no Brasil: o Exemplo Kalunga. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

21.
PAULA, G. C. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; REIMER, H.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Participação em banca de Thales Oliveira Januário. Direito e Educação: Implementação Sobre a Desigualdade Social. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

22.
PAULA, G. C. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; REIMER, H.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Participação em banca de Cecy Pereira da Silva Neta Mello. Implicações Jurídicas na Utilização de Organismos Geneticamente Modificados: Os Alimentos Transgênicos. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

23.
QUEIROZ, A. F.; TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Ingred Paula Gonzaga e Castro. A Lei Maria da Penha como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COELHO, N. M. M. dos S.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Participação em banca de Daniel Diniz Gonçalves. Conflitos Sociais e Juspolíticos na Consolidação Fundiária dos Parques Nacionais Brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

25.
DANTAS, F. A. C.; RUBIO, D. S.; LOPES, C.M; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Camila Ragonezi Martins. O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

26.
QUEIROZ, A. F.; TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de Ingrid Paula Gonzaga e Castro. A lei Maria da Penha como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

27.
DANTAS, F. A. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.; LOPES, C.M. Participação em banca de Marcela Iossi Nogueira. A titularidade das Terras Indígenas no Brasil: Análise do Paradoxo entre a Constituição Federal de 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

28.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.; CARDOSO, J.A.. Participação em banca de Valder Bocalon Migliorini. Refugiados: a legislação brasileira,a soberania e o direito internacional.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

29.
GERAIGE NETO, ZAIDEN; TÁRREGA, M. C. V. B.; ZUFELATO, Camilo. Participação em banca de Sitia Marcia Costa da Silva. A Rotularem de Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação: Meios Processuais de Concretização.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN; COELHO, N.M.. Participação em banca de Roger Spanó Nakagawa. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Natália Silveira Canêdo. Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do Cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

32.
DUARTE JUNIOR, D. P.; TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, G. C.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Participação em banca de Tiago Antônio Gomes Gouveia de Sousa. Atuação do poder judiciário brasileiro na efetivação do direito fundamental à saúde em decorrência de sua não garantia pelo Estado neoliberal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

33.
SILVEIRA, Sebastião Sergio da; SILVEIRA, R. R.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Raphael Pereira dos Santos. A transversalidade ambiental e registral para o acesso da cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD, N. S.; GERAIGE NETO, ZAIDEN. Participação em banca de Roger Spanó Nakagawa. Cidadania e preservação dos direitos coletivos sobre a natureza e culturas ancestrais em face da globalização, biodiversidade e emancipação dos povos na América Andina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Kennia Dias Lino. Regularização fundiária e conflitos fundiários no norte Araguaia em Mato Grosso. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; LIMA, R.C.R.. Participação em banca de Jacqueline Querino Alves. O direito ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos para a redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro; ABREU, D. G.. Participação em banca de Jacqueline Querino Alves. O direito ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos como instrumentos imprescindíveis à redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LIMA, R.C.R.; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Leopoldo Soares Rocha. Inclusão digital como forma de integração e instrumento de promoção de cidadania de comunidades tradicionais quilombolas: o caso do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN; TAVARES NETO, José Querino. Participação em banca de Leopoldo Rocha Soares. Inclusão digital como forma de integração e instrumento de promoção de cidadania de comunidades tradicionais quilombolas: o caso do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

40.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FALCONI, L. C.; MATTOS NETO, A. J.. Participação em banca de Nile William Fernandes Hamdy. A função social do imóvel rural declarada em juízo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, C. P.; FRANCO, G. C.. Participação em banca de RENATA VANZELA BARBIERI. A DOAÇAO DE ORGAOS POS MORTEM:O DIÁLOGO DA LEI ESPECIAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO TOCANTE A AUTONOMIA DA VONTADE SOB A LUZ DA BIOÉTICA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CARVALHO nETO, Menelick de; FIORAVANTI, C. S.. Participação em banca de Gustavo Henrique Gomes. A questão agrária nas comunidades remanescentes do quilombo Kalunga: a regularização de terras como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

43.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PIMENTEL, L. O.; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Junior Bueno e Freitas. As Indicações Geográficas como Objeto do Direito Agrário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

44.
SANTOS, Nivaldo dos; TÁRREGA, M. C. V. B.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Narliane Alves de Souza e Sousa. Aplicação do Princípio Jurídico da Precaução no Processo Administrativo de Liberação dos Cultivares e dos Transgênicos "LL62" e "GM Embrapa 5.1". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; DUARTE JR, D. P.. Participação em banca de Rangel Donizete Franco. A Desapropriação e a Regularização dos Territórios Quilombolas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, F. A. C.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Adriana Vieira de Castro. O SEGURADO ESPECIAL COMO FIGURA SUI GENERIS NO REGIME PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de JACQUELINE QUERINO ALVES. O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL À REDUÇÃO DO EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

48.
DAL BOSCO, M. G.; SILVEIRA, Sebastião Sergio da; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira. Direito à moradia e regularização fundiária de interesse social em área urbana. 2012 - Universidade Federal da Grande Dourados.

49.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Juvêncio Borges da. Participação em banca de RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO. AÇÃO COLETIVA PASSIVA ORIGINÁRIA COMO CRITÉRIO DE ACESSIBILIDADE AO CONTROLE JUDICIAL (Qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

50.
TÁRREGA, M. C. V. B.; VASCONCELOS, R. C. C.; TAVARES NETO, José Querino. Participação em banca de Maria carolina Carvalho. Modelo Brasileiro de Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos e sua Iteração om Modelos Estrangeiros (EUA, Portugal, Alemanha, Ibero - àmericano e Argentina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

51.
TÁRREGA, M. C. V. B.; VASCONCELOS, R. C. C.; TAVARES NETO, José Querino. Participação em banca de Reuder Cavalcante Motta. Microssistema da Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

52.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; VASCONCELOS, R. C. C.. Participação em banca de Adriana Monteiro Ramos. A Concomitância entre Ações Coletivas e Individuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

53.
TAVARES NETO, José Querino; LEHFELD, N. S.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Nivalda de Lima Silva. Ação de Improbidade: A Face do Verdadeiro Estado Democrático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

54.
TÁRREGA, M. C. V. B.; VERONESE, J. R. P.; COLACO, T. L.. Participação em banca de Kleiber Reis. O Direito de Conhecer o Direito: Elementos de uma educação Libertária para a Cidadania Participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
WAMBIER, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré. O procedimento comum coletivo: a ação civil pública sob o prisma da efetividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

56.
WAMBIER, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Marcus Paulo Queiroz Macedo. O inquérito civil e as investigações cíveis do Ministério Público: instrumentos de concretização dos interesses metaindividuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

57.
WAMBIER, L. R.; TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Alessandra de Rabelo e Mattos. A atuação dos sindicatos na execução de sentença coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

58.
DUARTE JR, D. P.; Pietrobom, S.A.C.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Caroline Regina dos Santos. Patente de invenção no setor farmacêutico e o acesso a medicamentos no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado em direito e desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

59.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Participação em banca de Helga Maria Martins de Paula. Apontamentos para a criação de um regime sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associdados à biodiversidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

60.
WAMBIER, L. R.; TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luciano Alves Rossato. Instrumentos de defesa dos interesses coletivos de crianças e adolescentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

61.
VASCONCELOS, R. E. C. C.; AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Paulo Fernando Paz Alarcon. Controle judicial da representação adequada no processo coletivo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

62.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Mirela Andréia Alves Ficher Senô. A utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos nas áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

63.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SCAFF, Fernando; NEVES,Cleuler Barbosa Das. Participação em banca de Frederico Garcia Pinheiro. Empresa agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário comtemporâneo no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

64.
SANTOS, Nivaldo dos; TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Henrique Cesar da Rocha Estabile. O passivo ambiental na desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

65.
SANTOS, Nivaldo dos; TÁRREGA, M. C. V. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Participação em banca de Fabrício Ribeiro dos Santos. A propriedade intelectual no âmbito do direito agrário: a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

66.
AGUADO, Juventino de Castro; LEHFELD. Lucas de Souza; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de André Gustavo Hernandes. O poder judiciário em face dos direitos e das garantias constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

67.
SILVEIRA, Sebastião Sergio da; PEREZ, Augusto Martinez; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Jorge Amado Cury Neto. Limites constitucionais e a eficiência da inteligência financeira na lavagem de dinheiro e o sistema jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

68.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza. Participação em banca de Daniel Cervantes Angulo Vilarinho. Convenções e Acordos Coletivos - uma análise sob a perspectiva dos interesses trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

69.
TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro; COSTA, Alexandre Bernardino. Participação em banca de José Carlos Trinca Zanetti. A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

70.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio; BOTELHO, G.O.R.. Participação em banca de Lara Livia Costa Bringel. Harmonização das normas do consumidor no âmbito do Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

71.
TÁRREGA, M. C. V. B.; HOFFMANN, P.; VASCONCELOS, R. C. C.. Participação em banca de André Luiz Ferreira. Notificação no Direito Processual: melhoria de efetividade Como Instrumento de Distribuição de justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

72.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DUARTE JR, D. P.; TIETZMANN E SILVA, José Antônio. Participação em banca de Frederico Alves da Silva. Posse Qualificada dos Quilombos Versus a Desapropriação Imposta pelo Decreto 4887/2003. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

73.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; COLAÇO, Thais. Participação em banca de Karoline Tortoro Barros. A Extensão Subjetiva da Coisa Julgada das Ações Coletivas para Favorecer as Pretensões Individuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

74.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Jane de Oliveira. A nova empresarialidade no terceiro setor e os direitos coletivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

75.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TORRES, Júlio César.; TAVARES NETO, José Querino. Participação em banca de Alberto de Magalhães Franco Filho. A trajetória dos direitos humanos fundamentais até a concepção dos interesses transindividuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

76.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; TORRES, Júlio César.. Participação em banca de Alberto de Magalhães Franco Filho. Dos Direitos Individuais aos Interesses Transindividuais: A Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais e o Paradigma da Tutela dos Novos Direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

77.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Quirino; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Mirela Andréa Alves Ficher Senô. A Utilização de Medidas Compensatórias para a Reparação de Danos Ambientais Ocorridos nas Áreas de Preservação Permanente Urbanas: Limites e Alternativas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

78.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Participação em banca de Helga Maria Martins de Paula. Apontamentos para a Criação de um Regime Jurídico Sui Generis de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade (CTA). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

79.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Juliano Fernandes Escoura. Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade Realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

80.
LEHFELD. Lucas de Souza; SILVA, Juvêncio Borges da; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Lucas Gonçalves Mesquita. Reserva Florestal Legal e Função Sócio-Ambiental da Propriedade: Nova Interpretação do Código Florestal frente ao Desenvolvimento Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

81.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PEREIRA FILHO, D. D.. Participação em banca de Caroline Regina dos Santos. Patente de Invenção no Setor Farmacêutico e o Acesso a Medicamentos, sob o Enfoque do Direito Internacional Público Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

82.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Juvêncio Borges da. Participação em banca de Elias Evangelista de Souza. Mandado de segurança coletivo:Aspectos essenciais segundo a Lei 12016/2009. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

83.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; CARVALHO nETO, Menelick de. Participação em banca de Wendell Luiz Rosa. O desenvolviemnto dos Estados-parte do Mercosul e as conseqüências do consumidor e do meio ambiente na Ordem Econômica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

84.
SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.; ZUFELATO, Camilo. Participação em banca de Heveraldo Galvão. Empresa e desenvolvimento sustentável: A função social da empresa e a proteção dos interesses coletivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

85.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Ricardo Alves de Oliveira. Defesa Preliminar e improbidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

86.
CARVALHO nETO, Menelick de; TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Laise Alves do Carmo Bispo. A Resistência como Instrumento de Efetivação do Direito Coletivo à Auto Determinação dos Povos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

87.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD. Lucas de Souza; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fabiana Cintra Sielskis Porto. A Garantia de Acesso ao Poder Judiciário e a Súmula Vinculante na Constituiçäo Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

88.
FIORATI, Jete Jane; VENTURA, Carla Aparecida Arena; MANIGLIA, Elisabete; TÁRREGA, M. C. V. B.; NETTO, J. P. P.. Participação em banca de Roberta Cintra Maranha. Consórcio de Expotaçäo e a Internaciolizaçäo das Pequenas e Médias Empresas Segundo a Experiência Italiana: Um Modelo para o Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

89.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Alfredo José dos; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Valéria Filho de Carvalho. Aplicação dos bos práticas de governaça corporativa na sociedade limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

90.
TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES,Cleuler Barbosa Das; LEHFELD. Lucas de Souza. Participação em banca de Luiz Fernando Cassilhas Volpe. A segregação do indivíduo frente aos meros indícios e a violação dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias individuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

91.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; NEVES,Cleuler Barbosa Das. Participação em banca de Eny da Silva Soares. Autonomia da vontade nos meios alternativos de solução de conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

92.
TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.. Participação em banca de Carolina Gallotti. Execução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

93.
TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.. Participação em banca de Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho. A coisa julgada nas ações cletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

94.
TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.. Participação em banca de Marta Maria Gomes Silva. A efetividade da tutela da ação mandamental quanto à sua legitimidade ativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

95.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Marina Mezzavilla Verri. Legitimidade da defensoria pública na Ação Civil Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

96.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Laíse Alves do Carmo Bispo. A resistência como Instrumento de efetivação do Direito Coletivo à autodeterminação dos povos (qualificação). 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

97.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Wendell Luis Rosa. A resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo ã autodeterminação dos povos(qualificação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

98.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Participação em banca de Fabiana Rodrigues M. dos Santos Salim. Reservas florestais e a tutela do meio ambiente (qualificação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

99.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SIMÃO FILHO, Adalberto; CORONA, Roberto Brocanelli. Participação em banca de Valéria Filho de Carvalho. Aspectos jurídicos da governança corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

100.
AGUADO, Juventino de Castro; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ricardo Vasques Parga. O principio constitucional da soberania nacional e o fenômeno da globalização - Formas de garantias social diante a nova realidade social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

101.
AGUADO, Juventino de Castro; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Michelli Denardi Tamburus. A Liberdade de Estabelecimento empresarial na Integração Soberana no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

102.
AGUADO, Juventino de Castro; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alvaro Stringhetti Ferreira. Os Limites da Proteção Autoral no Âmbito Nacional e Internacional e no Contexto do Mercosul (qualificaçao). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

103.
SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Antonia Aparecida Mendes de Salles Cunha. INtegração regional, relações empresariais economicas ,reflexos a proteção juridica dos direitos humanos. qualificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

104.
TAVARES NETO, José Querino; OLIVEIRA, M. B. M. F.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rebeca Adorno Blanco Nunes. A sociedade refém e algoz: a influência insidiosa da mídia escrita e televisiva na modificação do costume e na adoção de políticas criminais no Estado contemporâneo de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

105.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; Adriana Vidotte. Participação em banca de Luiz Rodrigo Pires Oliveira. Interrelacionamento empresa privada terceiro setor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

106.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TORRES, Júlio César.; TAVARES NETO, José Querino. Participação em banca de Fabiana Rodrigues Mafud dos Santos Salim. Função Social da Propriedade Rural: Reserva Legal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

107.
FIORATI, Jete Jane; FIGUEIRAS, Marcos Simão; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cyrus Eghrari Goulart. A eficiência e a eficácia das normas antiduping na OMC e suas repercussões no Direito concorrencial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Franca.

108.
CORONA, Roberto Brocanelli; TÁRREGA, M. C. V. B.; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Omar Abdelnur Trazzi. Os Problemas e Possíveis Soluções Relacionados com a Exequibilidade das Sentenças Arbitrais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

109.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SIMÃO FILHO, Adalberto; CORONA, Roberto Brocanelli. Participação em banca de Valéria Fialho de Carvalho. Aplicação das Boas Práticas de Governança Corporativa na Sociedade Limitada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

110.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SIMÃO FILHO, Adalberto; CORONA, Roberto Brocanelli. Participação em banca de Giovani José Carreira Capecci. Aspectos Jurídicos da Parceria Público-Privada no Brasil e sua Repercussão no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

111.
SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.; CORONA, Roberto Brocanelli. Participação em banca de João Francisco de Azevedo Barretto. A lex mercatória, os contratos internacionais e a cláusula hardship (QUALIFICAÇÃO). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

112.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Juvêncio Borges da. Participação em banca de Domingos Eduardo da Silva. Da remição penal presumida: admissão e limites. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

113.
OLIVEIRA, José Carlos de; TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Participação em banca de Paulo Henrique Neme. Limites à delegação do serviço público ao setor privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

114.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Fábio Empke Vianna. O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e os Reflexos da Reforma do Poder Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

115.
TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo dos; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Laudelina Inácio Antunes. A Proteção às Vítimas e testemunhas ameaçadas, como política de segurança política contra a impunidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

116.
FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete; VENTURA, Carla Aparecida Arena; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Noemy Stracieri Ferreira. Proteção Jurídica da Renovação Tecnológica no Comércio Internacional e no Direito Comparado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

117.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Participação em banca de Luiz Fernando Cassilhas Volpe. A Segregação do Indivíduo Frente aos Meros Indícios e a Violação dos Princípios Constitucionais e dos Direitos e Garantias Individuais-qualificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

118.
TEIXEIRA, José Guilherme Braga; TÁRREGA, M. C. V. B.; HENTZ, Luiz Antonio Soares. Participação em banca de Luciene Maueberg Muscari. As obrigações propter rem no Código Civil Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

119.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LUCCA, Newton De; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Flávia Cunha Rios. Processo penal cautelar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

120.
AGUADO, Juventino de Castro; BORGES, Alexandre Walmott; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SANTOS, Alfredo José dos; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Viviane de Freitas. A Arbitragem nas Relaçöes de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

121.
AGUADO, Juventino de Castro; BORGES, Alexandre Walmott; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SANTOS, Alfredo José dos; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Joäo Ignácio Pimenta Junior. A integraçäo Regional - em Busca do Direito Comunitário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

122.
AGUADO, Juventino de Castro; BORGES, Alexandre Walmott; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SANTOS, Alfredo José dos; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Daniele de Carvalho Pazeri. As Medidas de Salvaguarda- a Industria Nacional e o Processo de Integraçäo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

123.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcelo Franco. Restriçöes da Açäo Monitória na Justiça do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

124.
TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES,Cleuler Barbosa Das; LEHFELD. Lucas de Souza. Participação em banca de Luiz Fernando Cassilha Volpe. A Segregação do Indivíduo Frente asos Meros Indícios e a Violação dos Princípios Constitucionais e Garantias Individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

125.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LUCCA, Newton De; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Antonio Aparecida Mendes de Salles Cunha.. INtegração regional, relações empresariais economicas ,reflexos a proteção juridica dos direitos humanos.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

126.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Alvaro Stringhetti Ferreira. . Os Limites da Proteção Autoral no Âmbito Nacional e Internacional e no Contexto do Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

127.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO. A LEX MERCATORIA, OS CONTRATOS INTERNACIONAIS E A CLAUSULA HARDSHIP. 2006.

128.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA. A PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA GESTAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE RIBEIRAO PRETO: O CONPPAC/RP. 2006.

129.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO. FAMILIA MONOPARENTAL E SEUS FILHOS - COMO O DIREITO PODE AGIR PARA DAR CONDICAO DE VIDA DIGNA A ESSAS CRIANÇAS. 2006.

130.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA, Marta Rovery de; ROSA, André Vicente Pires. Participação em banca de Sebastião de Bastos gomes. A Iniputabilidade Penal dos Doentes Mentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

131.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luiz Alécio Scarabucci Janones. Direito de Marcas: A criação do sistema comunitário no Mercosul e a sua efetividade no sistema intergovernal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

132.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Dorio Henrique Ferreira Grossi. Análise do Discurso no Tribunal do Juri. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

133.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernanda de Paula Ferreira Moi. Direito da Concorrência: uma Perspectiva Mercosulênia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

134.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Silvia Kellen da Silva Theodoro. Os Limites do Direito Adquirido no Estado Democrático do Direito Brasileiro (QUALIFICAÇÃO). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

135.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Luis Alécio Scarabucci Janones. A criação da marca comunitária e sua efetividade na estrutura intergovernamental do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

136.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SIMÃO FILHO, Adalberto; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Patrícia Meneghelli de Figueiredo. Proteção do acionista minoritario: O Tague Along e seu contexto juridico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

137.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Silvia Kellen da Silva Theodoro. Os Limites do Direito Adquirido no Estado Democrático do Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

138.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Charlene Maria de Ávila Correa. Biodiversidade, Biotecnologia e Propriedade Intelectual: Micro-organismos Encontrados na Natureza e Sua Tutela Legal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

139.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Camila Figueiredo Gouveia Junqueira Franco. Da dissolução parcial na sociedade anônima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

140.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Fernanda de Paula Ferreira Moi. O sistema nacional de defesa de concorrincia e seu papel no contexto da experiencia Mercosulista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

141.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS,Ronaldo Brêtas de; TAVARES NETO, José Querino. Participação em banca de Dório Henrique Ferreira Grossi. A oratória no Tribunal do Júri : convencimentos e sedução. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

142.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luiz Alexandre Cruz Ferreira. Jesus Cristo e a Aequitas - O amor (ágape) como chave hermenêutica do direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

143.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CORONA, Roberto Brocanelli; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Paulo José Freire Teotônio. A INCONSTITUCIONALIDADE DO DESVIRTUAMENTO TELEOLÓGICO DAS NORMAS JURÍDICAS NO BRASIL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

144.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos; ROSA, Josimar Santos. Participação em banca de Márcia Pimenta de Paiva. Cooperativas de Trabalho Rural no Estado de Goiás - Fundamentos Cooperatistas e a Aplicação da Lei nº 8.949, de 09 de dezembro de 1994. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

145.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Luciane Martins de Araújo Mascarenhas. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável: Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança como Instrumentos de Proteção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

146.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Isabela Cristina Junqueira Lisciotto. X. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

147.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Márcia Pimenta de Paiva. O Cooperativismo e os Impactos do art. 442 da CLT no Estado de Goiás. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

148.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Domingos Eduardo da Silva. Da Remição Penal Presumida: Admissão e Limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

149.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MANIGLIA, Elisabete; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Participação em banca de Átila Naves Amaral. Os Conflitos Agrários e o Estatuto do Desarmamento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

150.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos; MARQUES, Benedito Ferreira. Participação em banca de Márcia Pimenta de Paiva. O Cooperativismo e os Impactos do Art. 442 da CLT no Estado de Goiás. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

151.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BORGHI, Hélio. Participação em banca de Dora Carina Ostronoff. O Direito de Superfície Urbano: Análise da Lei n° 10.257, de 10 de Julho de 2001, Frente às Disposições do Novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

152.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Giovanni José Carreira Capecci. Aspectos Jurídicos da Perceria Público-Privada no Brasil e sua Repercussäo no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

153.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Participação em banca de Áitla Naves do Amaral. Os conflitos agrários e o eEstatuto do desarmamento (qualificação). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

154.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo dos; SILVA, Juvêncio Borges da; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Participação em banca de Juliana Zacarias Fabre. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

155.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, M. C. V. B.; CORONA, Roberto Brocanelli; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Flávio Regina Ribeiro da Silva. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

156.
CORONA, Roberto Brocanelli; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; BORGES, Alexandre Walmott; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carlos Roberto Diogo Garcia. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

157.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, M. F.; TÁRREGA, M. C. V. B.; TALAMINE, E.; MEDINA, J. M. G.. Participação em banca de Ronaldo Fenelon Santos Filho. Banca de Qualificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

158.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, M. F.; TÁRREGA, M. C. V. B.; TALAMINE, E.; MEDINA, J. M. G.. Participação em banca de Ronaldo Fenelon Santos Filho. Aspectos da alteração do Regime de bens no casamento e na união estável no Mercosul e no Chile. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

159.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Juliana Zacarias Fabre. Banca de Qualificação de Juliana Zacarias Fabre. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

160.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Participação em banca de Wellington César Paterlini. Educação, Direito e Poder: os juízes-professores e a transição paradigmárica no ensino jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

161.
FIORATI, Jete Jane; PIMENTEL, Rosalinda Chedian; MANIGLIA, Elisabete; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ana Carolina Bianchini. A lex mercatoria e a depecage no contrato internacional de compra e venda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

162.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PEREZ, Augusto Martinez; FREITAS, José Carlos Garcia de. Participação em banca de Alexandre Padilha. O ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do legislador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

163.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MANIGLIA, Elisabete; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Participação em banca de José Péricles de Oliveira. Consequências Jurídicas da Admissão de Servidor Público sem Concurso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

164.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MANIGLIA, Elisabete; SILVEIRA, Ubaldo. Participação em banca de Fabiane Márcia Nunes Grossi. O MST como agente colaborador da reforma agrária no Brasil (Qualificaçao). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

165.
MANIGLIA, Elisabete; SILVEIRA, Ubaldo; FIORATI, Jete Jane; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alexandra Clara Ferreira Faria. O conflito da dignidade do trabalhador rural e o trabalho escravo contemporaneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

166.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PEREZ, Augusto Martinez; FREITAS, José Carlos Garcia de. Participação em banca de Fernanda Kellner de Oliveira Palermo. Regime jurídico púbico e privado nos contratos administrativos: pontos de aproximação e afastamento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

167.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti. Participação em banca de Rodrigo Alves da Silva. O regime jurídico do Código de Defesa de Consumidor e o âmbito de sua aplicação aos fundos de investimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

168.
BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; DINALLI, Aparecida; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fabrício Souza Garcia. O Tratamento Constitucional - Inconstitucional dispensado ao trabalhador doméstico pela Constituição Federal de 1988 à luz do Princípio da Igualdade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

169.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos; BARAÚNA, Augusto Cezar Ferreira de. Participação em banca de Carlos Márcio Rissi Macedo. A Legislação Brasileira de combate à lavagem de dinheiro: uma análise crítica das Leis nº 9.613 de 03 de março de 1998 e nº 10.701 de 09 de julho de 2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

170.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Participação em banca de Giovana Estela Vaz Corradini. O Acesso à Educação e a Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais Face aos Princípios Constitucionais(QUALIFICAÇÃO). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

171.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BORGES, Alexandre Walmott; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Fernando Antônio Sacchetim Cervo. Concentração Empresarial: análise das condições de validade e eficácia dos negócios jurídicos privados de acordo com a Lei nº 8.884/94. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

172.
BARRUFFINI, José Carlos Tosetti; FERNANDES, Fernando Andrade; DINALLI, Aparecida; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernando Fonseca Rossi. Da inconstitucionalidade ante a coisa julgada na via jurisdicional ordinária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

173.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Angeli Bizaia. X. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

174.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Dimas Yamada Scardoelli. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

175.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Juliana Xavier Fernandes Martins. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

176.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Natália Liserre Barruffini. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

177.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DINALLI, Aparecida; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Participação em banca de Rafael Altafin Galli. Direito Constitucional Ambiental : a função socioambiental da propriedade rural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

178.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FIORATI, Jete Jane; MANIGLIA, Elisabete. Participação em banca de Emerson rodrigo Carbinatto. Fundamentos para a Resolução e Revisao dos Contratos Civis e de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

179.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gisele de Oliveira Garcia Paschoeto. A União Estável na Relações Homossexuais: Uma Situação Fática, Axiológica e Normativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

180.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Adriana Galvão Moura. Orientação homossexual e direitos fundamentais: proteção constitucional e garantias processuais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

181.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Charlene Maria de Ávila. Biodiversidade, biotecnologia e propriedade intelectual : microorganismos encontrados na natureza e sua tutela legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

182.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira. Criopreservação e descarte de embriões humanos : delimitações bioéticas e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

183.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Hamilton César Leal de Souza. Razoabilidade do Tempo no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

184.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gustavo Martins Pulici. A defesa do executado no processo do trabalho : aspectos processuais e constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

185.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Giovana Estela Vaz Corradini. O Acesso à Educação e a Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais Face aos Princípios Constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

186.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Jorge Antônio Conti Cintra. Juizados Especiais Civeis : do acesso a justiça nos novos atributos para o exercício da jurisdição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

187.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de João Luciano Matos Júnior. Segurança Pública : da ineficiência do Poder Estatal em sua prestação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

188.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de José Péricles de Oliveira. Consequências Jurídicas da Admissão de Servidor Público sem Concurso (QUALIFICAÇÃO). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

189.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alexandra Clara Ferreira Faria. x. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

190.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fabiane Márcia Nunes Grossi. O MST como agente colaborador da reforma agrária no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

191.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; AGUADO, Juventino de Castro; TAVARES NETO, José Querino. Participação em banca de Charlene Mria de Avila Correia. Patentes de organismos vivos encontrados na natureza ( QUALIFICAÇÃO). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

192.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Moura Leite. Responsabilidade Civil do Estado em face de Leis e Atos Jurisdicionais danosos. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

193.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fabiana Maria Martins Gomes de Castro. Responsabilidade pelo fato do produto: risco de desenvolvimento. 2003 - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

194.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cláudio Gomes. A proteção ao meio ambiente e o direito adquirido. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

195.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cláudio Fontes. A reestruturação societária e a defesa da concorrência no mercado mundial. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

196.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luiz Jorge Brasiliano da Silva. Interpretação da norma constitucional e a ação direta de inconstitucionalidade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

197.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alex Nunes de Figueiredo. O Estado e a aplicação de Atos Legislativos contrários ao Princípio da reserva da Lei Penal. 2003 - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

198.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Sergio Henrique Tiveron Juliano. Teoria da Ação Liebman. 2003 - Universidade de Franca.

199.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Pedro Rates Gomes. Aspectos de direito material da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor.. 2003 - Universidade de Franca.

200.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Raquel Nascimento Cunha. Culpa concorrente entre o fabricante de tabaco e o consumidor. 2003 - Universidade de Franca.

201.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ronny Hosse Gatto. A Natureza Jurídica do Laudo Arbitral (QUALIFICAÇÃO). 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

202.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria Cristina Baskerville Ierardi. Gênese jurídica do sistema de gestão ambiental empresarial. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

203.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mailsa Silva de Jesus. Responsabilidade conjunta de empresas integrantes de grupos, em matéria tributária. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

204.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria Cristina Uchôa de Souza Queiroz. O Direito Agrário como fator relevante nas questões de Direitos Humanos (QUALIFICAÇÃO). 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

205.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luiz Jorge Brasiliano da Silva. Interpretação da Norma Constitucional e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

206.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Adriano Aparecido Silva. Da teoria dos atos de comércio à teoria jurídica da empresa. 2003 - Universidade de Ribeirão Preto.

207.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Lízia de Pedro Cintra. Natureza e fundamento jurídico da responsabilidade do profissional liberal e das sociedades de profissionais no código de defesa do consumidor. 2003 - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

208.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FIORATI, Jete Jane; PIMENTEL, Rosalinda Chedian. Participação em banca de Juliana Maria Polloni de Barros. A Reestruturação Societária e a Defesa da Concorrência no Mercado Mundial (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

209.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Wellington César Paterline. Educação, Direito e Poder: os juízes-professores e a transição paradigmárica no ensino jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

210.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Adriano Aparecido Silva. Da teoria dos atos de comércio à teoria jurídica da empresa(QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

211.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria Cristina Uchôa de Souza Queiroz. O Direito Agrário como fator relevante nas questões de Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

212.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Juliana Maria Polloni de Barros. A Reestruturação Societária e a Defesa da Concorrência no Mercado Mundial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

213.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ronny Hosse Gatto. A Natureza Jurídica do Laudo Arbitral. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

214.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mailsa Silva de Jesus. Responsabilidade conjunta de empresas integrantes de grupos, em matéria tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

215.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria Cristina Baskerville Ierardi. Gênese jurídica do sistema de gestão ambiental empresarial (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

216.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cláudio Gomes. A proteção ao meio ambiente e o direito adquirido (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

217.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Moura Leite. Responsabilidade Civil do Estado em face de Leis e Atos Jurisdicionais danosos (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

218.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de CLAÚDIO FONTES. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO ADQUIRIDO (QUALIFICAÇÃO). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

219.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rosiane Sasso. Formas de Cooperação Empresarial entre Micro, Pequenas e Médias Empresas: Análise da Legislação Nacional e Estrangeira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

220.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carlos Maria Gambarro. Joitventure no MERCOSUL: Atualidades e pespectivas. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

221.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Kellen Silva Moreira. O Estado, empresas privadas e regulamentação dos seerviços públicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

222.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Barbara Mourão dos Santos. Contrato internacional de joint venture: o impacto jurídico da instalação da joint venture da FIAT- Minas Gerais - Brasil.. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

223.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Clodoaldo Armando Nogara. Responsabilidade penal nos crimes contra a ordem tributária praticados através de pessoas jurídicas. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

224.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcela Vieira Martins. Liberdade religiosa no Brasil: Da legislação à prática. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

225.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gustavo Mateus Gomes.. FACTORING: disciplina jurídica no Brasil.. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

226.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria do Carmo Irochi Coelho.. FUNDEF: análise da constitucionalidade da legislação.. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

227.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Miriam de Oliveira Theodoro. A FUNÇAO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (QUALIFICAÇÃO). 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

228.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcelo Velludo Garcia de Lima. O Mandado de Injunção e a efetividade da prestação da tutela jurisdicional.. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

229.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Reinaldo Lucas de Melo. Validades dos atos jurídicos imperfeitos, praticados por menores absolutamente incapazes. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

230.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DINALLI, Aparecida; GARCIA, Maria. Participação em banca de Carlos César Barbosa. Responsabilidade Civil do Estado e das instituições privadas nas relações de ensino. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

231.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renata Elisabete Moretti Marçal. Conflito intra-princípio da dignidade humana e a questão do aborto eugênico. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

232.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernando Frederico de Almeida Júnior. A prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacionais de direitos humanos. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

233.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Benedito Sérgio de Oliveira. Antecipação da Tutela. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

234.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernando Galvão Moura. Fundamentos constitucionais na indispensabilidade do advogado no acesso a justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

235.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renata Elisabete Moretti Marçal. Conflito intra-princípio da dignidade humana e a questão do aborto eugênico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

236.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; MIALHE, Jorge Luis; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria Lúcia Andrade de Abreu. As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte no Contexto do Processo de Integração do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

237.
CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; TÁRREGA, M. C. V. B.; AMOLDI, P. R. C.; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de NELMA DE SOUSA MELO. X (QUALIFICAÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

238.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; OLIVEIRA, Paulo de Tarso; AMOLDI, P. R. C.. Participação em banca de NELMA DE SOUSA MELO. XX. 2002.

239.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de LUCIO DE OLIVEIRA BARBOSA. DUPLICATA VIRTUAL. 2002.

240.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de ISMAEL ANTONIO XAVIER FILHO. DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL. 2002.

241.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de CLOVIS GUIDO DEBIASI. XX. 2002.

242.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR. RELACOES DE CONSUMO: A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2002.

243.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de HABIB ABUD CABARITI. VALIDADE DA CLAUSULA DE ANTECIPACAO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO NOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO. 2002.

244.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de ISA MARA CAIXETA RIBEIRO. XX. 2002.

245.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de JOSE VASCONCELOS. DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA FRENTE AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002.

246.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de MIRIAM DE OLIVEIRA THEODORO. A FUNÇAO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

247.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (QUALIFICAÇÃO). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

248.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Eliseo José Sarti Mardegan. A ineficácia ou nulidade dos atos jurídicos praticados pelo falido no período suspeito da falência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

249.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renata Gerlak. O controle da prestação de serviços públicos pela via defesa concorrencial no Brasil contemporâneo. 2001 - Universidade de Ribeirão Preto.

250.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Jose Carlos da Silva. A crise da empresa e o papel do poder público municipal como agente colaborador e coordenador do desenvolvimento econômico e social. 2001 - Universidade de Ribeirão Preto.

251.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carla A. Arena. Contratos de concessão entre o Estado brasileiro e empresas transnacionais de telecomunicações: Casos da Embratel/MCI e Telesp/Telefônica internacional. 2001 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

252.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Lucas de Souza Lehfeld. As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela Agencia Nacional de Telecomunicação. 2001 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

253.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Flávia Regina Heberle Silveira. Direito econômico e regulação no sistema brasileiro de concorrência : o papel de uma agencia nacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

254.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rosiane Sasso. Formas de Cooperação Empresarial entre Micro, Pequenas e Médias Empresas: Análise da Legislação Nacional e Estrangeira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Teses de doutorado
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DIEGUES, A. C. S.; Gómez, R. M.; FERREIRA, H. S,; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Participação em banca de Manuel Munhoz Caleiro. Os Guarani e o Direito ao centro da terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
LEHFELD, N. A. S.; SOARES, A. C.N.; BORGES, P. C. C.; BARBOSA, E. R. N.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vanessa de Oliveira. Plano Individual de atendimento e ausências concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes. 2018 - Universidade Estadual Paulista - Franca.

3.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; TÁRREGA, M. C. V. B.; PAMPLONA, D.A.; BARBOSA, Claudia Maria; TORRES, K. R. I.. Participação em banca de Dulce Maria Garcia y Garcia. ENTRAVES JUDICIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM ESTADOS PLURICULTURAIS: MÉXICO-BRASIL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTAMARIA, R. A.; PADILLA, G.; KOZICKI, Katya. Participação em banca de Liana Amin Lima da Silva. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: Re- existir para Co-existir. 2017.

5.
SANTOS, N.; TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES, C. B.; PEREIRA, Z. V.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Loreci Gottschalk Nolasco. Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia. 2016. Tese (Doutorado em BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE - REDE PRÓ-CENTRO-OESTE) - Universidade de Brasília.

6.
LEHFELD, N. S.; FAVERO, E. T.; TÁRREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, C. A. H. S.; BORGES, P. C. C.. Participação em banca de Carmen Silvia Righetti Nóbile. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
SANTOS, N.; TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES, C. B.; CONCEIÇÃO, E. C.. Participação em banca de Loreci Gottschalk Nolasco. Nanotecnologia e o Direito: Implicações à saúde humana e o meio ambiente natural. 2016. Tese (Doutorado em BIOLOGIA E BIODIVERSIDADE) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; TÁRREGA, M. C. V. B.; FREITAS, V. P.; PAMPLONA, D.A.; Silva, J.R.. Participação em banca de Giovanna Paola Primor Ribas. Águas Pluviais como bens difusos de domínio público. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.; BARBOSA, Claudia Maria; VILLATORE, M.A.C; FERREIRA, H. S.. Participação em banca de José Aparecido dos Santos. Trabalho, natureza e Constituição: crítica aos modelos jurídicos de apropriação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; TÁRREGA, M. C. V. B.; PIOVESAN, F. C.; FREITAS, V. P.; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Participação em banca de Alaim Giovani Fortes Stefanello. A proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto dos direitos da sociobiodiversidade e dos direitos de propriedade intelectual. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
SOARES, A. C.N.; TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA, L.V; OLIVEIRA, C. A. H. S.; OLIVEIRA, N.H.D. Participação em banca de Juliana Maria Polloni de Barros. Mediação familiar, diálogo interdisciplinar. 2013. Tese (Doutorado em serviço social) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

12.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, Claudia Maria; KOZICKI, Katya; DAMAS, Edson. Participação em banca de CLARISSA BUENO WANDSCHEER. O ESTADO NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DA SOCIODIVERSIDADE. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
CASS, M.J.R.; TÁRREGA, M. C. V. B.; MONZANI, L.R.; LOPES, M.S; SILVA, Juvêncio Borges da. Participação em banca de Ricardo dos Reis Silveira. Honra, Prudência e Justiça na obra política de Thomas Hobbes.. 2010. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal de São Carlos: UFSCar) - Universidade Federal de São Carlos.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Silzia Alves Carvalho Pietrobom. O Processo de Execuçäo, o Processualismo Científico e a Crise dos Paradigmas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Roveratti, H.M.; SANTOS, Pedro Sérgio dos; Martins, Alberto; Almeida, Renato Rua; Bester, G.M.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Participação em banca de Sizia Alves Carvalho Pietrobom. O processo de execução, o processualismo científico e a crise de pardigmas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
KERBAUY, M. T. M.; GUIMARAES, M. C. G.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de JULIO CEZAR TORRES. O SUAS(SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A UNIVERSALIZACAO DA RENDA SOCIAL MINIMA NO BRASIL: CAMINHOS PARA UMA REFORMA DA SEGURIDADE SOCIAL. 2006. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquirta Filho.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GARCIA, Maria; GROTTI, D. A. M.; NUNES JUNIOR, V. S.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Lucas de Souza Lehfeld. Controle das Agências Reguladoras:A participação cidadã como limite à sua autonomia. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Flávio Fernandes Teixeira. Extinção das obrigaçõs e reabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alex Nunes de Figueiredo. O Estado e a aplicação de atos legislativos contrários ao Princípio da Reserva da Lei Penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Adriana Do Val Alves Taveira. Direito constitucional ao meio ambiente e a responsabiolidade do Estado na sua preservação. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

21.
FREITAS, José Carlos Garcia de; PEREZ, Augusto Martinez; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de ANA DO VAL ALVES TAVEIRA. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA SUA PRESERVACÃO. 2002. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO. Participação em banca de Leopoldo Rocha Soares. Área de Concentração de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
SANTOS, N.; TÁRREGA, M. C. V. B.; NEVES, C. B.. Participação em banca de LORECI GOTTSCHALK NOLASCO. NANOTECNOLOGIA E O DIREITO IMPLICAÇÕES À SAÚDE HUMANA E O MEIO AMBIENTE NATURAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE - REDE PRÓ-CENTRO-OESTE) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. Participação em banca de Alexandrina Benjamin Estevão de Farias. Seguro Rural no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, F. A. C.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Yasminee Altimare Silva Cruz. Estudo do Conflito Agrário pela posse das terras tradicionais dos indígenas Guarani-Kaiowá no Estado do Mato Grosso do sul. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. Participação em banca de Larissa Camapum de Souza. Responsabilidade Civil por Danos à Saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural.. 2016.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COELHO, N. M. M. dos S.; LEHFELD. Lucas de Souza. Participação em banca de Daniel Diniz Oliveira. Conflitos Sociais e juspolíticos na consolidação fundiária dos parques nacionais brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

5.
BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. Participação em banca de Larissa Carvalho de Oliveira. Mulher rural: análises sobre um conceito jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza. Participação em banca de Cassiane Melo Fernandes. A tutela coletiva dos direitos da personalidade na sociedade digital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

7.
SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza. Participação em banca de Marcelo Ferreira Cordeiro. A nova empresarialidade e o compliance como instrumento de efetivação da cidadania e a contenção dos abusos da pessoa jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

8.
BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E.. Participação em banca de Celso Lucas Fernandes Oliveira. A política agrícola comum europeia : uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de Valder Bocalon Migliorini. Refugiado: A legislação brasileira, a soberania e o direito internacional.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN; Lehfeld, N.S.. Participação em banca de Roger Spanó Nakagawa. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN. Participação em banca de Roger Spanó Nakagawa. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Natália Silveira Canêdo. Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do Cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LOPES, C.M; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Barbara Luiza Ribeiro Rodrigues. Direito ao território e modelos de desenvolvimento em conflito: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GERAIGE NETO, ZAIDEN. Participação em banca de Roger Spanó Nakagawa. Uma análise do constitucionalismo andino sob a ótica da pacho mama do bien vivir e do Estado Plurinacional, nos textos constitucionais da Bolívia e do Equador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Juliana Cristina de Freitas Ferreira. A afetividade como fundamento jurídico das relações familiares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Selma Oliveira Elias. A boa-fé e a função social nos contratos com a lei 10.406/02. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Athos Tulio Rocha Pinheiro. A constitucionalização do direito civil - pós positivismo e fronteiras. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Georges Marum Ferreira. A função social dos contratos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Milena Mauricio Moura. A funcionalização do direito civil frente à Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Daniella Cristhine de Mesquita Godoi. A guarda compartilhada e a importância da implantação da mediação familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Roberto Saturnino Rodrigues Arantes Silva. A importância da Súmula 358 do STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Ludmilla Gomes da Silva. A não taxatividade da norma inscrita no parágrafo 4, artigo 226 da CF brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Melina Martins Melgaço Costa. A mutabilidade do regime de bens no direito de família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Douglas Alessandro Rios. A natureza jurídica do seguro DPVAT e o reflexo na regra prescricional preconizada pelo CC de 2002. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Danilo di Paiva Malheiros Rocha. A pessoa jurídica e a impossibilidade de sofrer dano moral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Lucíola Correa de Sousa. A reparação do dano moral na imprensa brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Wanessa de A. Oliveira Rezende. A responsabilidade civil como forma de proteção, preservação e conservação dos recursos hídricos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

14.
PLAZA, C. M. A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Karlla de Paula Lima. A segurança das garantias locatícias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Talissa Alessandra Alves Moreira. A União dos iguais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Luciana Carvalho de Souza Oliveira. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Jules Rimet Alves. As cláusulas gerais e os conceitos indeterminados em face aos limites da discricionariedade do juiz. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Carla Franco Zanini. As cláusulas gerais no atual ordenamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Lucíola da Rocha e Santos. Aspectos polêmicos da nova Lei de Falências. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Marcya Kristina Sousa da Silva. Condomínios de casas térreas ou assobradadas: aspectos relevantes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Kemelli Vargas do Couto. Da impenhorabilidade do bem de família do fiador locaticio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Rebeca Cascão Neves. Dano moral no Direito de família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Jefferson Lustosa Maciel. Dever de visita: possibilidade de multa pelo descumprimento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Milene Batista Rodrigues. Direito dos companheiros na sucessão hereditária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

25.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Diogo Ramos Vilela. Direitos da personalidade: direito a identidade pessoal da criança e a súmula 301 só STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Lívia Barbosa Lima. Estado de perigo e a previsão de nulidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Eduardo Nelson Rodrigo Arantes da Silva. Guarda compartilhada à luz da evolução do poder familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Cejane Marques Belo. Indenização por danos morais nas relações conjugais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Thiago Vaz Faria. Inventário por via administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Mônica Tereza Xavier Junqueira. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente à necessidade de regulamentação das uniões homoafetivas como entidade familiar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Andréa Terezinha Maia Pereira. Parto anônimo: a família como fonte de obrigações. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Rafaela Leles. Paternidade socioafetiva: pai é quem cria. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

33.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Jesus Camargo. Responsabilidade civil do advogado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Denise Leal de Souza Tánnus. Responsabilidade civil do agente publico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Denise Leal de Souza Tánnus. Responsabilidade civil do agente publico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Toniamar Barcelos da Rocha Quirino. Teoria e prática do instrumento do mandato. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Gutemberg Camargo. A união estável e o ordenamento jurídico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PLAZA, C. M. A.. Participação em banca de Fernanda Helena Ferreira. O instituto da guarda compartilhada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito da UFG.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; NUNES, P. H. F.. Participação em banca de MARCOS HENRIQUE FLEURI BRAGA.EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MIRANDA, A. A.; ASSIS, A. T. F.. Participação em banca de MARÍLIA MACHADO MAIA.CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UMA NOVA ETAPA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO. 2018 - Faculdade de Direito da UFG.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CAPEL, H. S. F.; BORGES, W. R.. Participação em banca de Mario Henrique Alarcao da Cruz.A Lei n 11.343/2006 (Lei de Drogas) e a Desproporcionalidade da Pena de Prisao e Demais Medidas Putativas em Razao do Cultivo no Lar da Planta de Genero Cannabis para Fins de Consumo Proprio Medicamentoso e/ou Recretivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E. G.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Carlos Augusto Costa de Aguiar.Agrobiodiversidade e Segurança Alimentar na Lei de Sementes e Mudas ( Lei nº 10.711/03). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.; FLEURY, J. A. C.. Participação em banca de Ricardo Fernandes Pinheiro.A Delimitação de competência entre INPI e Anvisa na Avaliação dos Requesitos de Patentealidade para Concessão de Patentes a Processos e Produtos Frmaceudicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SANTOS, B. M. M.; TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de Rafaella Ferreira Guimarães.Femicidio- A Ultima Etapa da Violencia contra a Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Pedro Henrique Araujo de Alvarenga Bezerra.Mandado de Injunção e Sentimento Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
BARBOSA, C.V.; FERREIRA, A. J.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gleyciene de Castro Farias.As Imunidades Tributárias à Luz da C.F.B/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

9.
BARBOSA, C.V.; FERREIRA, A. J.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Neirilane da Cunha Silva.As Testemunhas e o Programa de Proteção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

10.
BARBOSA, C.V.; FERREIRA, A. J.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Bruna Teodoro Gratão.A Segurança Jurídica do Registro para Aquisição da Propriedade Imovel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Alisson Gustavo Teodoro Gonsales.Redução da Maioridade Penal . Os Malefícios que a Redução Poderá Trazer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alisson Gustavo Toledo Gonsales.Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Ana Laura Bernardes Queiroz.O Assedio Moral e as Consequências na Relação do Empregado com o Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ana Laura Bernardes Queiroz.O Assedio Moral as Consequências na Relação do Empregado com Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Beatriz Karolina Silva Santos.Leis de Drogas e as Politicas Criminais da Atualidade ( Lei 11.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Beatriz Karoline Silva Santos.Leis de Drogas e as Politicas Criminais da Atualidade ( Lei 11.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Danilo Vitorino Motta.O Sistema Penitenciario Brasileiro é Falido ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Danilo Vitorino Motta.O Sistema Penitenciario Brasileiro é Falido ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CURADO, E. B. F.. Participação em banca de Iago Camilo Fernandes de Sousa.Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Reconhecimento, Identidade e Emancipação dos Sujeitos Coletivos de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Iago Camilo Fernandes de Sousa.Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Reconhecimento, Identidade e Emancipação dos Sujeitos Coletivos de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Julyane Dantas de Sousa Machado.A Tutela Jurídica Sobre Conhecimento Tradicionais Associados. Um Estudo a Partir da Comunidade Quilombola Kalunga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Julyane Dantas de Sousa Machado.A Tutela Jurídica Sobre Conhecimento Tradicionais Associados. Um Estudo a Partir da Comunidade Quilombola Kalunga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Larissa Lino Damas.A Condutopatia e Suas Consequências Jurídicas. As Devisas Manifestações do Território Sob o Vies Juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Larissa Lino Damas.A Condutopatia Sob o Vies Juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

25.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Lincoln Caiado de Castro Zilli Carvalho.Sucessão Testamentaria. Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Lincoln Caiado de Castro Zilli Carvalho.Sucessão Testamentaria. Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Marcus Vinicius Abrão.Alienação Parental. Noções Gerais e Aspectos Juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcus Vinicius Abrão.Alienação Parental. Noções Gerais e Aspectos Juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PADUA, L. C.. Participação em banca de Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira.A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade Face o Principio da Supremacia Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Nara Mael de Araujo e Silva.Direito de Família. Abandono Afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Nara Mael de Araujo e Silva.Direito de Família. Abandono Afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBIERI, J. E.. Participação em banca de Nicole Barbosa Pires.A Responsabilidade Civil dos Advogados à luz da Constituição Federal do Código Civil e o Estatuto da Advocacia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

33.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Nicole Batista Pires.A Responsabilidade Civil dos Advogados à luz da Constituição Federal do Código Civil e o Estatuto da Advocacia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Rafaela de Oliveira Santos.A Importância do Principio Jurídico da Celeridade Processual Dentro do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rafaela de Oliveira Santos.A Importância do Principio Jurídico da Celeridade Processual Dentro do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renan de Freitas Braga.Bulling Entre Crianças: De Quem é a Responsabilidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

37.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Renan de Freitas Braga.Bulling Entre Crianças: De Quem é a Responsabilidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

38.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Roberta Maciel Pieruccetti.Legalidade dos Loteamentos Fechados. Do Concessão de Uso Pelo Poder Publico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

39.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, C.V.. Participação em banca de Roberta Maciel Pieruccitti.Legalidade dos Loteamentos Fechados. Do Concessão de Uso Pelo Poder Publico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

40.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BAPTISTA, J. T.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de VERCILENE FRANCISCO DIAS.Critérios Para Reconhecer o Pertencimento na Comunidade Quilombola Kalunga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

41.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; FAGUNDES, R. B. O.. Participação em banca de Letícia Almeida Ferreira.Mudanças do Prenomes nos Documentos Civis de Indivíduos Transexuais como Garantia do Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

42.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Henrique Sepulveda Esperidião.A Incorporação de Tratados Internacionais pela Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Kênia Regina Naves Carvalho.Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: questões polêmicas sobre critérios para a sua inovação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

44.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cristianne de Sousa Silva.Pedofilia na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

45.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mariana Gonçalves Carvalho.O contrato imobiliário no Código Civil: o arrependimento no contrato de promessa de compra e venda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

46.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Andréa Borges Daher.Síndrome da alienação parental e aplicabilidade da lei nº 12.318/2010. 2016.

47.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; CAETANO, H.. Participação em banca de Sara Marinho Godois.Indelegabilidade de Parte dos Serviços Públicos Essenciais em Estabelecimentos Prisionais por Parceria Público-Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

48.
DANTAS, F. A. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; RUBIO, D. S.. Participação em banca de Pedro Nunes Britto Moreira.A INAFASTABILIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR GOIÂNIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

49.
DANTAS, F. A. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Rafael Almeida de Souza.A imagem e os direitos de personalidade no âmbito das mídias digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

50.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, H. M. M.; LACERDA, R. F.. Participação em banca de Larissa Carvalho de Oliveira.Invisíveis protagonistas: memórias da pulverização de agrotóxicos sobre uma escola rural.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

51.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, H. M. M.; LACERDA, R. F.. Participação em banca de Maxilene Santos Corrêa.Mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e o direito como instrumento de emancipação das comunidades tradicionais e indígenas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

52.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, H. M. M.; LACERDA, R. F.. Participação em banca de Fatahala Sampaio Ebeidalla.Tamanduá-bandeira, onça pintada, Guarani-Kaiowa ou Agronegócio, desigualdade social e bancada ruralista. A lógica perversa do Novo Código Florestal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

53.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Thamires de Oliveira Veloso Freitas.As revoltas de 2013: Manifestações públicas e a soberania popular no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

54.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Dyme Custodio Borges.A dignidade da pessoa humana versus liberdade de expressão no caso "Siegfried Ellwanger". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

55.
MOTTA, F. M.; TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONCA, W. J. P.. Participação em banca de Fernanda Pereira Dumont.A nova finalidade legal das licitações e contratações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

56.
DANTAS, F. A. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Rafael Almeida de Souza.A imagem e os direitos de personalidade no âmbito das mídias digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

57.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SIQUEIRA, R. C. M.; BORGES, G. M. T.. Participação em banca de Luís Fernando Mattos de Araújo.O Princípio de Anterioridade Nonagesimal como Proteção Constitucional ao Contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

58.
GONÇALVES NETO, J. C; FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Daniel José da Silva Oliveira.A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por Meio da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

59.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Janaina Nathália Carneiro Nunes de Lima.Os Meios de Proteção às Marcas na Lei de Propriedade Industrial, Lei 9.279/1996. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

60.
FREITAS, L. B.; FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Tiago Teodoro marques Lopes.o Instituto da Disregard of Legal Entity no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

61.
GONÇALVES NETO, J. C; FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE CORRÊA GUIMARÃES.o Problema Metodológico da Teoria das Fontes do Direito na Perspectiva do Positivismo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

62.
MARIANO, A. A. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; MARQUES, C. R. S.. Participação em banca de Ana Laura Meneses canedo.Poder de Controle e Alienação: regulamentação e procedimentos no âmbito das Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

63.
BELINA FILHO, I.; TÁRREGA, M. C. V. B.; BELINA, U. F. C.. Participação em banca de Ronaldo Matos dos Santos Júnior.A inconstitucionalidade da não delimitação legal do conceito de ato libidinoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

64.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Kenny Teixeira Matos.REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DO INSTITUTO E CRÍTICA À PRÁXIS JUDICIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

65.
NETO, Arnaldo Bastos Santos; TÁRREGA, M. C. V. B.; PAPA, R.. Participação em banca de Saulo Paulo de Tarso Sena Lima.A incompatibilidade entre funções integrativa e normativa de princípios jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

66.
BELINA FILHO, I.; TÁRREGA, M. C. V. B.; BELINA, U. F. C.. Participação em banca de Rebeca Carrijo Costa.A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Crime Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

67.
BATISTA, J. C. P.; TÁRREGA, M. C. V. B.; Jungmann, V. Participação em banca de Ana Flavia de Paula Guimarães.A Questão da Letimidade Ativa nas Ações Coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

68.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P. F.. Participação em banca de Gabriela Alves de Assis Aguiar.Aposentadoria rural: As Preferências Concedidas ao Trabalhador Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

69.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Participação em banca de Sarah Lays Santana de Faria.Recuperação Judicial de Empresa (Lei 11.101/2005): A viabilidade Econômico-Financeira da Empresa para Obetê-la e seus relevantes aspectos passíveis de discussão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

70.
BELAIDI, Rabah; FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vinicius Andrade Chaves.Sepração de Bens na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

71.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.; SILVA, Jônathas. Participação em banca de Rodrigo Silva Miranda.Interpretação Constitucional: Uma Ferramenta de Sedimentação da Força Normativa dos princípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

72.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PIETROBOM, S. A. C.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Wander Ataídes Ferreira Junior.A nova competência da Justiça do Trabalho no exercício do direito de greve e lock out. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

73.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Jonas Francisco Miranda.O processo administrativo à luz da Lei 9784/99 com ênfaseno processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

74.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Jônathas; DEBREY, José Carlos de Almeida. Participação em banca de NILE WILLIAN FERNANDES HAMDY.A EVOLUÇÃO POLÍTICA E JURÍDICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

75.
Jungmann, V; TÁRREGA, M. C. V. B.; PAULA, Luiz Antônio de. Participação em banca de Roberto Vieira Machado.A discricionariedade na transação em matéria tributária no regime do projeto de lei nº 5.082/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

76.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; RODRIGUES, Leandro Sousa. Participação em banca de Helbert Einstein Damião.A utilização da técnica da ponderação na responsabilidade civil do administrador de S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

77.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Raquel Provenzani de Almeida.A tutela processual de conhecimento dos direitos individuais homogêneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

78.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Betânea Souza Mesquita.O direito de imunidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

79.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Participação em banca de Marly Maria de Oliveira Cruvinel.Os direitos trabalhistas do empregado doméstico à luz da legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

80.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Participação em banca de Cássia Rodrigues Souza.Assédio Moral na administração pública brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

81.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Participação em banca de Kênia Martins.As inovações na aposentadoria por idade do trabalhador rural: um estudo fundado em decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

82.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.; MOI, F. F. P.. Participação em banca de Jonas Francisco Miranda.O processo administrativo à luz da Lei 9.784/99, com ênfase no processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

83.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, Fernando Henrique Rugno da; FAZOLI, Carlos Eduardo de Freitas. Participação em banca de Roberta Vidotte Plaza.A guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

84.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.; SIQUEIRA, R. C. M.. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Soares Moreira.Extensão da Falência como meio de responsabilização de terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

85.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Vinícius Andrade Chaves.Separação de bens na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

86.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Lucas Carvalho de Oliveira.O combate à lavagem de dinheiro como objetivo constitucionalmente dirigido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

87.
NASCIMENTO, A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcia Amorim de Melo.aborto em caso de estrupo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

88.
VILANOVA, M. G.; TÁRREGA, M. C. V. B.; NETO, Arnaldo Bastos Santos. Participação em banca de Valério Luiz de Oliveira.O direito Natural à Luz sa Sistemática das regras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

89.
MOI, F. F. P.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Bruna Fontes Bitar de Souza.Eficacia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

90.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de João Batista da Costa Rodrigues.A Guarda Compartilhada: Analises sob a égide da Lei 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

91.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Giselly Gonçalves Osorio Rocha.Comissão de Legislação Participativa e Iniciativa Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

92.
NASCIMENTO, A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Kiara de Oliveira Rodrigues.Adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

93.
MOI, F. F. P.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rodolfo Nunes Franco.Responsabilização pelos Crimes Ambientais e a Tutela Penal do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

94.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vano Costa Ribeiro.A Hermenêutica e os Princípios de Interpretação Especificamente Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

95.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Camila de Paiva Silva.Anencefalia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

96.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Raphael Venâncio Silva de Olveira.Outorga dos direitos de uso de Recursos Hídricos e Cobrança de uso das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

97.
FRANCO, R. D.; BELAIDI, Rabah; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Leonardo Sanches Froes.Flexibilização da Jornada e Trabalho: Banco de Horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

98.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Hélio Barbosa da Sila Junior.A reparação do dano moral no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

99.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carla Daiana Tavares Gomes.Pedofilia e a Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

100.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria do Socorro Lopes de Magalhães.o processo na ação de adoção no direito contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

101.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cicero Rosalino Brandão.Natureza Jurídica da Compensação Ambietnal, prevista na lei 9985/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

102.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Miriane Carneiro Rodrigues Gomes.As Implicações para Aprovação e Implantação de Liteamentos e regulação Fundiaria no Município de Goiânia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

103.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ivan Azevedo Gomes.Mandado de Segurança Direito liquido e Certo como condição da Ação Sob o Enfoque do novo Diploma Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

104.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Paula Vieira Peixoto.A violência Doméstica Contra a Mulher no seu Ângulo Histórico e Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

105.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Laura Oliveira de Souza.Gestão e Florestas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

106.
NASCIMENTO, A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcelo Santos de Oliveira.Licenciamento Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

107.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Lorena Morais e Silva.O processo de Adoção no brasil após a Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

108.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Douglas Godoi Santos.Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

109.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vânia Sirlene da Silva.Parto Anônimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

110.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Guilherme S. Porfírio de Castro.Responsabilidade Civil aos Sócios na Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

111.
NASCIMENTO, A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Adauto J. Galli Neto.A Falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

112.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Deborah Silveira dos Santos.O adolescente Infratos e as Medidas Socio-Educativas Apicadas pelo ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

113.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Adriana Gonçalves Costa Santos.Autonomia Política do Quilombo Kalunga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

114.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fábia Rosa Benevides.Ações Coletivas no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

115.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Jaime Henrique Nunes Carvalho.A (in) Constitucionalidade da Lei 11.705 de 19 de Junho de 2009 "Lei Seca". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

116.
FRANCO, R. D.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Liliane pereira da Silva.Exploração do Trabalho Infantil Frente a Constituição Federal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

117.
NASCIMENTO, A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Tânia mara Steinke.O seguro de Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

118.
FREITAS, V. S.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ana Carolina de Oliveira e Silva.Terceirização dos Serviços Públicos e suas Consequências jurídicas no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

119.
NASCIMENTO, A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Eliza Cristina Mendonça.O direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

120.
NASCIMENTO, A.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Noelivane Alvim Lobo.Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

121.
REZENDE, M.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Hânia Gabrielle Gomes Novato.Lei 9.099 de 26/09/1995 - Do Estatuto da Transparência Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

122.
NETO, Arnaldo Bastos Santos; ROCHA, E.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Bruna Junqueira Ribeiro.A contribuição da Assessoria Jurídica Universitária Popular na Incubadora Social da Universidade de Goiás. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

123.
NETO, Arnaldo Bastos Santos; TÁRREGA, M. C. V. B.; VENDRAMINI, L.C.. Participação em banca de Victor Curado Silva Pereira.O Guardião da Cosntituição: uma análise sobre o controle de constitucionalidade nas obras de Hans Kelsen e Carl Schimitt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

124.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Guilherme Machado Cardoso.Governança Corporativa: Regulação e Conflitos de Interesse na Sociedade Anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

125.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.. Participação em banca de Wagner Armando dos Santos.A Incidência do ICMS sobre os Contratos de Leasing na Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

126.
TÁRREGA, M. C. V. B.; AMUY, Liliane Maria Prado. Participação em banca de Geovana Sanzoni B. dos Santos.Crianças atrás das grades: Os Impactos da Prisão Materna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

127.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARROS, A. R.. Participação em banca de Adriana Siqueira de Sá.Interceptação Telefônica - Aspectos Constitucionais e Operacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

128.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.. Participação em banca de Múria Carrijo Viana.A Natureza da Interpretação Jurídica no Pensamento de Eros R. Grau. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

129.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONÇA, N. D.. Participação em banca de Juliano Santana Silva.A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

130.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Participação em banca de Hiara Sousa Oliveira.A Validade Jurídica do Título de Crédito enquanto Documento Eletrônico no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

131.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. F. P.. Participação em banca de Tayara Miranda de Araújo.Família Natural e Substituta no Âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

132.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MONTANINI, S. F.. Participação em banca de Glauber Lúcio Abrantes de Brito.A Informatização do Processo Judicial dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Goiânia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

133.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDONÇA, N. D.. Participação em banca de Samuel Ferreira Araújo.Penas Alternativas: Existe o Remédio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

134.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CUNHA, A. B.. Participação em banca de Alessandra da Silva Bastos.Lei 11.804 - Os Alimentos Gravídicos e seus Reflexos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

135.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de Laiana Alabrach Martins Aguiar.Pedofilia no Brasil: uma Abordagem essencialmente Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

136.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COSTA, L. O.. Participação em banca de Bruna Lopes de Oliveira Bittencourt.A Desapropriação no Direito de Propriedade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

137.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, F. V. e. Participação em banca de Floriano Gomes da Silva Neto.A Arbitragem, seu Procedimento e a Solução dos Conflitos através da Conciliação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

138.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOREIRA, A. S.. Participação em banca de Nivia de Oliveira Filho.A Licitação na Modalidade Pregão em Goiás. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

139.
TÁRREGA, M. C. V. B.; CALAÇA, G. P. F.. Participação em banca de Pedro Sávio Batista.O Processo Legislativo no Âmbito Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

140.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Participação em banca de Ana Paula Vieira de Ávila.Pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

141.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MENDES, B. J.. Participação em banca de Fernando Luiz Rodrigues.Flexibilização Laboral e o Novo Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

142.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Participação em banca de Pamella Aires T. Blanca.A Segurança do Trabalho como Proteção à Integridade e aos Direitos do Trabalhador Urbano (Art. 7, XXII, CF/88). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

143.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Participação em banca de Cristiane Wanessa Rodrigues de Toledo.Proteção à Maternidade no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

144.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Participação em banca de Vanessa Ferreira Bueno.A Responsabilidade Civil do Empregador decorrente de Acidente de Trabalho à Luz da Legislação Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

145.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.. Participação em banca de Jacqueline Martins Pires de Almeida.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

146.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBIERI, J. E.. Participação em banca de Laiz Floriano Ferreira.A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

147.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVA, F. V. e. Participação em banca de Leandro de Sousa Andrade.Nova Lei de Tóxicos (Estudo Comparativo). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

148.
NETO, Arnaldo Bastos Santos; TÁRREGA, M. C. V. B.; VENDRAMINI, L.C.. Participação em banca de Victor Curado Silva Pereira.O Guardião da Constituição: Uma Análise sobre o Controle de Constitucionalidade nas Obras de Hans Kelsen e Carl Schimitt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

149.
ARAUJO, I. V.; TÁRREGA, M. C. V. B.; GONÇALVES NETO, J. C. Participação em banca de Lidiane Rodrigues Cação.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

150.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V.. Participação em banca de Laura Mesquita Andrade Rizza.Garantia da Razoável Duração do Processo: Responsabilidade do Estado pelos Atos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

151.
TAVARES NETO, José Querino; TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Thiago Rodrigues do Vale.A Defensoria Pública como Pilar do Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

152.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.; GONÇALVES, M.L.. Participação em banca de Fernando Rosa Correa.Direito à cobertura do FCVS para mutuários que apresentam multiplicidade de financiamentos anteriores à Lei 8100/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

153.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOARES, L.H.S; SANTOS, R. M.. Participação em banca de Fabio Mariano Gonçalves.Responsabilidade civil do farmacêutico como executor das prescrições médicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFG.

154.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.; BISPO, L. A. C.. Participação em banca de Bruno Giorgi Ferreira Nobre.Aspectos constitucionais do Decreto-lei 911/69. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

155.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MOI, F. P.; SANTOS, R. M.. Participação em banca de Jerônimo Henrique Gomide Leite de Oliveira.A prescrição cível e tributária: alegação em exceção de pré-executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

156.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, B. M. M.; MACHADO, V.G.G.M.. Participação em banca de Nilson Batista de Souza Filho.Exclusão do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

157.
TÁRREGA, M. C. V. B.; FERREIRA, A. J.; Pietrobom, S.A.C.. Participação em banca de Danilo Andrade Borges.Direito dos animais:reconhecendo a subjetividade e desconstruindo o antropocentrismo jurídico-filosófico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

158.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COSTA, W.C.; JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Daniela Bezerra da Costa.A desconsideração da personalidade jurídica na responabilidade tributária das sociedades limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

159.
Pietrobom, S.A.C.; TÁRREGA, M. C. V. B.; LIMA, R.C.R.. Participação em banca de Wagson Lindolfo José Silva.A compatibilidade da teoria da perda de uma chance no sistema de responsabilidade civil atual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

160.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luciana Ceribeli Trancho.O trabalho do Menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

161.
LOURENCO, C. L.; TÁRREGA, M. C. V. B.; MEDEIROS, A.. Participação em banca de Roberto Machado Fernandes.Delação premiada e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

162.
TÁRREGA, M. C. V. B.; JUSTINIANO, M. A. F.; BRITO JÚNIOR, W. A.. Participação em banca de Frederico de Mendonça Estrela Freire.Inexigibilidade de incidência de imposto de renda sobre verbas indenizatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

163.
LIMA, E. G.; TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, R. L.. Participação em banca de Daniella Cunha Meireles.O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

164.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Bernardes, J.T.; Pietrobom, S.A.C.. Participação em banca de Iury Augusto Oliveira Jardim.Objetivação do controle de constitucionalidade: estreitamento da via difusa diante da repercussão geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

165.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Camargos, W. V.M; MOREIRA, E. M.. Participação em banca de Carla MIranda.A contribuição da educação popular na efetivação dos Direitos Humanos: A experiência dom as vítimas do despejo forçado do Parque Oeste Industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

166.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C. L.; Menino, J.S.. Participação em banca de Patricia Mariano de Oliveira.A legitimidade da defensoria publica para propor a ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

167.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gustavo de Souza Arruda.União Estável: À luz do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

168.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Juliana Magalhães Fernandes Oliveira.A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

169.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rafael Augusto Simões.Presença obrigatória de advogado no processo administrativo disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

170.
TÁRREGA, M. C. V. B.; NETO, Arnaldo Bastos Santos; ARAÚJO, Viviane Vieira de. Participação em banca de Bruno Gomes de Oliveira.A Governança Corporativa e a Preservação do Meio Ambiente: a busca do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

171.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GANDARA JUNIOR, R. S.. Participação em banca de Jane Horst Sathler Nantes.A Funçäo Social do Contrato no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

172.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Noemy Stracieri Ferreira.Proteçäo Jurídica da Inovaçäo Tecnológica no Comércio Internacional e no Direito Comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Franca.

173.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Héctor Leandro Arroyo Pérez.A Exploraçäo Econômica da Biodiversidade: A Apropriaçäo I'ndébita dos Elementos da Natureza por Meio do Sistema de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

174.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ricardo Skaf Abdala.Tribuitaçäo do Comércio Eletrônico no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

175.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cecília Aires Ferreira.Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

176.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Caio Monteiro de B. F. Almeida.Contratos de arrendamento e parceria rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

177.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernando Villa Gomes.Validação do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

178.
TÁRREGA, M. C. V. B.; NETO, Arnaldo Bastos Santos; MOI, F. P.. Participação em banca de JANAÍNA MAGUALHÃES FERNANDES DE OLIVEIRA.A RELEVÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

179.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Victoria Barbosa de Castro Nagem Assad.Improbidade Administrativa Através do Instituto da Função e Comissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

180.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Frederico César Batista Ribeiro.Dos direitos fundamentais na esfera privada: a garantia do contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

181.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Karoline Tortoro Barros.A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Prestação de Serviços Relativos a Profissão Legalmente Regulamentada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

182.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Thays Maryanny C. F. de Souza.Responsabilidade Social das Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

183.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carla Cantarella Furlan.A União Estável nas Relações Homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

184.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cassia Regina Bianchini.Desenvolvimento Tecnológico: Concorrencia e Legislação Antitruste. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

185.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renata Santos Terreri.Biodireito sustentavel e a utilização dos recursos hidricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

186.
TÁRREGA, M. C. V. B.; NASCIMENTO, Marizete Mantis Nunes do; SOUSA NETO, Eurico. Participação em banca de Carlos Eduardo Fé Xavier.Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor e a Autonimia da Vontade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

187.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Frederico Augusto Alves de Oliveira.Ações e Opções Jurídicas de Combate às importações paralelas pelo licenciado que possui exclusividade de exploração de determinada marca na Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

188.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Jean Perciliano Moura.O Direito do Consumidor à Informação quanto aos Alimentos Trangênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

189.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Daniel Marques Gobbi.Direito de Propriedade em Face a Reserva Legal e das Áreas de Preservação Prermanente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

190.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Giovana Nogueira Etchebehere.O Dever de Reparar o Dano Ocasionado Pelo Acidente do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

191.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Eduardo Cirelli Grasso.A Influência do Novo Código Civil na Sociedade Empresária Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

192.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de João Paulo Vezzoli Junior.Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

193.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mariana Mardegan Issa.O Princípio do Devido Processo Legal como Forma de Garantia Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

194.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Patrícia Nobrega Lauand.A Obtenção do Registro Internacional da Cachaça Pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

195.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mariana Polezi Martins.O princípio da Proporcionalidade e as Provas Ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

196.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luciana Rocha Barros Veloni.Assédio Moral: Caracterização e Prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

197.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ricardo Sanches Lima.Alimentos Transgênicos - Riscos e Benefícios - Exigência do EIA RIMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

198.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Andreia Cristina de Oliveira Cintra Faria.O Trabalho do Aprendiz e os Projetos para a sua Integralização ao Trabalho em Ribeirão Preto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

199.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ana Lucia Maturano.Licença para Construir no Âmbito do Direito de Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

200.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Helga Maria Martins de Paula.Dumping Social: Perspectivas para o Mercosul a Partir do Panorama da União Européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

201.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Karina Baroni de Vassimon.A Presunção do Dano por Uso Indevido de Marca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

202.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ricardo Assirati Vicente.Limitação dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências PL: (4.376/93). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

203.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Camila Secani.A Manipulação de Genes Humanos Perante a Bioética e ao Biodireito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

204.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Eliane Fioroni Bocamino.Da Imparcialidade da Autoridade Policial Quando da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante em Face do Artigo 307 do Código de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

205.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alexandre dos Santos.A Fungibilidade dos Recursos no Direito Processual Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

206.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Anaide Aparecida Leandro Borgonovi.Do Regime Jurídico Comercial ao Regime Jurídico Empresarial, no Código Civil 2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

207.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Célia Marli Netto Breschi.Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

208.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcelo Ricardo Mota.Avanço Tecnológico e Direitos Autorais na Indústria Fonográfica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

209.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rosana Kiill.As Cláusulas abusivas dos Planos Privados de Saúde Perante o Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

210.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Andreia Michela Costa.Execução e Medida Sócio Educativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

211.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Silvia Helena Porto Ruette.Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

212.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de José Renato Gagliardi.Extradição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

213.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcel Campi.Ação Popular Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

214.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rafael Rodrigues Pin.Medida Provisória em Face da Emenda Constitucional nº 32/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

215.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carlos Alberto Paula Alves.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos Leasing. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

216.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernanda Cristina Bertocco.O Direito de Arrependimento na Aquisição de Bens Móveis Via Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

217.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Júlio Afonso Alexandrino da Rocha.Peculiaridades do Cheque Pós Datado e sua Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

218.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rafael Cabrera Destefani.Duplicatas: Adaptações e Inovações no Comércio Eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

219.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Soraya de Cássia Marchesi Medina.Alvará Judicial para Aborto em Mal Fomação Grave. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

220.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Estela Correa Borges.Crimes Contra Marcasa e Patentes Previstos na Lei nº 9.279/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

221.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Tiago Monaco de Mesquita.Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica pelo Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

222.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de José Eduardo Correa Mattar.Responsabilidade Civil de Restituição de Dano a Consumidores de Veículos em Concessionárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

223.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Thais Ribeiro Campos.Coisa Julgada Material no Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

224.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fabricio Torre.A Obrigatoriedade de Reflorestamento em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

225.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rita Maria Moreira Vitaliano.Dano Moral Praticado por Meio da Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

226.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcela Salomão Vicentini.O Empregador Hipossuficiente Faz Juz à Assistência Judiciária Gratuita na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

227.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Matheus Bressani Barbosa.Princípio da Boa-Fé e da Dignidade da Pessoa Humana nos Contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

228.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Bruno Carvalho Pessotti.Direito de Fato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

229.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cristiane Junko Yamaguchi.Maioridade Civil em Face do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

230.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renata Cristina Macedonio de Souza.Contratos Empresariais na Agro Indústria Predominantes no Sul do País. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

231.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Frederico Augusto Pimenta Cerqueira.Do Contrato de Adesão nos Planos de Saúde e suas Cláusulas Abusivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

232.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcelo dos Reis Rao.Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista Face ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

233.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ronaldo Aparecido Pinheiro.Adoção por Casais Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

234.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Sonia Cristina Del Campo.Arbitragem: Justiça Alternativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

235.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Walmir Oliveira da Cunha.O Controle das Concentrações Empresariais Realizado pelo CADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

236.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Caroline Regina dos Santos.Responsabilidade Civil do Erro Médico em Cirurgia Plástica, Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

237.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria Cristina Jardim.Da desconsideração da personalidade juridica das sociedades empresarias: Fundamentos para a aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

238.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Sergio Hatty.A sociedade limitada no Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

239.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Guiomar Teodoro Borges.Responsabilidade do Estado por Dano ambiental Decorrente de Empreendimento Privado Passivel de Controle Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquirta Filho.

240.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renato Lucio de Toledo Lima.A Desregulamentação na Remessa de Lucros para o Exterior. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

241.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Erica Correa.A Consideração do Patrimonio Incorpóreo da Empresa no Processo Falimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

242.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Tadeu Antonio Borba.Da Alternativa Sancionadora para o Devedor da Obrigação Alimentícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

243.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Nara Ligia Esidio.Direito Ambiental Reserva Legal de Florestas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

244.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Tayrone Chateaubriand Bezerra Lima.Dispensa do Funcionário Público por Insuficiência de Desempenho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

245.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fábio Galvão Gimenez.Da Oferta nos Contratos de Massa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

246.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mônica Mendes Batista.Da Imprescritibilidade da Ação Negatória de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

247.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Janaina Lemes da Silva.Fraude Contra Credores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

248.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Anderson José Cosin.Aspectos Jurídicos do Estudo do Impacto Ambiental e o Meio Ambiente Físico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

249.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Walmir Oliveira da Cunha.O Controle das Concentrações Empresariais Realizado Pelo CADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

250.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Thereza Elena Conforti Saad.Mudanças Relativas ao Regime Jurídico Comercial, agora Atribuído à Empresa pelo Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

251.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mauricio Jose Nogueira.O Princípio Constitucional da Soberania Econômica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

252.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Wagner Silva Rodrigues.Direito Alternativo: uma Nova Proposta de Hermenêutica Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

253.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Umberto Coelho da Silva.Agrupamento Complementar de Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

254.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcelo de Godoy Pileggi.Revisão Contratual Face à Teoria da Imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

255.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Joao Roberto Dib Palma Pimenta.Contrafação e Titularidade de Programas de Computador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

256.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Silvia Helena Ferreira Zen Gorayeb.Hierarquia e Inconstitucionalidade de Normas na Constituição Democrática de 1.988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

257.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Patricia Meneghelli Figueiredo.Salvaguardas: o Protecionismo à Luz da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

258.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Patricia Meneghelli Figueiredo.Salvaguardas: o Protecionismo à Luz da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

259.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Thais Casseb Nascimben.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

260.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Douglas de Oliveira Aun.Sentenças Arbitrais Estrangeiras: da Eficácia e Exeqüibilidade no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

261.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Tiago Rodrigues Leitão.Devoluções das Parcelas Pagas Quando da Interrupção do Contrato de Consórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

262.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Gonçalves.A Sociedade em Conta de Participação como Sociedade Comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

263.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Arlindo Ramos das Neves.Os Aspectos Jurídicos da Globalização, Comércio Internacional e o Dumping. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

264.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade.O Gestor de Negócios, Empresas Familiares e as Formas de Contratação Previstas no Código Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

265.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rogerio Maciel Barroso.Concubinato e as Inovações Ocorridas Após a Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

266.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Aline Coelho Fabrin.Extensão do Dever de Alimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

267.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rafael Tarrega Martins.O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre DPVAT. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

268.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Flavia Rossi.A Pretensão Indenizatória por Dano Moral da Pessoa Jurídica de Direito Privado com Fins Lucrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

269.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Erica Ferreira Veroneze.Responsabilidade Civil do Médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

270.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vera Lucia Borges.O Crime Falimentar - A Dificuldade de Apuração Face as Legislações Comercial e Fiscal Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

271.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Paulo Rafael Fanelon Abrão.A Aplicação da Fusão Comercial nas Empresas Virtuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

272.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Patrícia Ferreira Costa.Juros Abusivos nos Contratos Onerosos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

273.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Renan de Almeida Seghetto.Prova Ilícita: Interceptação Telefônica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

274.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fabiane Paes de Barros Arguelo Busch.Exceção de Pre-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

275.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Taciana Glaura Rios da Rocha.A Natureza Jurídica do Pedágio Sob a Ótica da Legislação Tributária: Taxa ou Tarifa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

276.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luciane de Lima Borsato.Lesão nos Contratos Bancários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

277.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Leandro de Oliveira Stoco.Abuso de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

278.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fabiano Carniato.Abuso do Poder de Polícia no Âmbito da Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

279.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Fernando Tonissi.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Crédito Bancário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

280.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Luis Gonzaga Pereira Júnior.A Emancipação como Meio para Capacitação da Pessoa para os Atos da Vida Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

281.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Roger Spano Nakagawa.A Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais Próprios Face ao Direito Administrativo Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

282.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Raquel Michelin.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

283.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carlos Henrique de Andrade Martins.A Inconstitucionalidade dos Pedágios no Estado de São Paulo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

284.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Sabrina de Oliveira Carlos.A Natureza do Contrato de Joint Venture e sua Aplicação nas Relações Empresariais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

285.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Letícia Meira.Da Exceção de Pre-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

286.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vanessa Trevisan de Souza.Natureza Jurídica das Autarquias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

287.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marcos Vinicius Goes do Nascimento.Responsabilidade Civil do Advogado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

288.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rosemily Cerizze Marcondes.A Teoria do Risco e a Atividade Bancária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

289.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Paola Fernandes Simões.Responsabilidade do Estado nos Danos Decorrentes das Enchentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

290.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Eduardo Massanobu Nisioka.A Ordem jurídico Econômica Brasileira e suas Implicações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

291.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Helayne Cristina Pin de Angelis.Limites da Responsabilidade civil dos Bancos Comerciais em razão da Fiscalização Estatal no Âmbito do Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

292.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cynthia Casseb Nascimben.A Inversão do Ônus da Prova no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

293.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Andrea Avagliano Lopes.A Responsabilidade Civil da Administração Diante das Enchentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

294.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Angeli Bizaia.A Execução da Pena Privativa de Liberdade e suas Dificuldades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

295.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Heloisa Mauad Levy.A Ação Civil Pública Intentada pelo Ministério Público como Instrumento de Persecução dos Atos de Improbidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

296.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Maria Luiza Rolim.A Adequação do Trabalho Educativo em Instituição não Governamental Frente ao ART. 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

297.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ana Paula Garcia silva.Da União Estável: Situação da Concubina Perante a Lei, Doutrina e Jurisprudência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

298.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ricardo Cesar Batistela.A Sociedade de Capital e Industria no Direito Comercial Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

299.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Adriane Cristina Torriere.Instituto da Lesão no Direito Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

300.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Tania Cristina Corbo.Prisão Civil do Depositário Infiel Frente à Constituição Federal de 1988 e o Pacto de San Jose da Costa Rica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

301.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ricardo Luis Pedrazzi.Crise Cambial e Revisão Judicial dos Contratos de Leasing Indexados em Moeda Estrangeira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

302.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Jean Perciliano Moura.O Direito do Consumidor à Informação Quanto aos Alimentos Transgênicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

303.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Georgis Cristiane Zanchetta.Reparação de Danos nas Esponsais no Direito Bradileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

304.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Jonas Mendes Santiago.Fim Social da Concordata. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

305.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de João Vicente Leme dos Santos.Da Cláusula 'Rebus Sic Standibus'. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

306.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Mauro Cesar Pinola.Aplicabilidade das Disposições Relativas a Títulos de Créditos nas Operações de Factoring. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

307.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Marina Stupelo Sandoval Ravagnani.Avaliação do Dano Estético no Âmbito Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

308.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Giovani Maldi de Melo.A Indenização do Dano Moral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

309.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Andreia Augusta Pedrazzi.Ação de Responsabilidade Civil do Administrador Pelos Prejuízos Causados. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

310.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de José Fernando Magioni.Cláusulas de Seguro de Outomóveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

311.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Welton Alan da Fonseca Zanini.A Lei Arbitral e o Aspecto Agilizador do Provimento Jurisdicial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

312.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rodrigo Barrufini Cunali.Da Prisão Preventiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

313.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alisson Garcia Gil.O Cheque Prescrito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

314.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cláudia Maria Cardoso Paganini.O Controle dos Atos de Concentração. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

315.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Patícia Naves Titoto.Da Fraude Contra Credores. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

316.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rogério Ferreira Athayde.Incentivos Fiscais a Exportação de Produtos Nacionais Adequação às Obrigações do Brasil com o Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

317.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alessandro Sudário da Silva.A Natureza Jurídica do Agregado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

318.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rogério Valdir Velho Filho.Responsabilidade Civil Entre Conjuges e Concubinos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

319.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Elaine Cristina Martins.Microssistemas e Direito Intertemporal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

320.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Daniela Carvalho Mauad Arutim.Divórcio Direto no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

321.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Motta Ferreira.O Crime Falimentar Praticado por Comerciante no Estado de Necessidade Não Convencional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

322.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rosa Elisa Magalhães Previdelli.Responsabilidade Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas nas Holdings. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

323.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gustavo Sampaio Vilhena.O Direito Público Subjetivo do Esercício do Direito de Crédito Dentro do ICMS e IPI. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

324.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gutemberg Alves Fortaleza Teixeira.Da Suspensão de Pagamento na Hipótese do Art. 38 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

325.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Flavio Perboni.Tutela Antecipada no Processo Civil: Efetividade no Processo e Segurança Jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

326.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Rosiane Sasso.Contratos Preliminares Face ao Art. 27 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

327.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Arthur Ferraz Wiltzel Machado.União Estável: O Concubinato Impuro Sob o Manto da Legalidade Segundo o Art. 1º da Lei 9278/96. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

328.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Alessandra Sisue Miyasaki.Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

329.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cristina Campi de Souza.Da Suspensão, Destruição e Extinção do Pátrio Poder. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; ANDRADE, V. S. R.; PAZO, C. G.. BANCA EXAMINADORA DE DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, RELAÇÕES DE CONSUMO E PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

2.
FELIX, Y. S.; DANTAS, F. A. C.; TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação de desempenho para promoção funcional à classe E. 2014. Universidade Federal da Grande Dourados.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; WOLKMER, A.C; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; GUERRA FILHO, W. S.; HECK, J. N.; MIZIARA, FAUSTO; ADEODATO, J. M.. CONCURSO PÚBLICO DE TEORIA DO DIREITO. 2012. Universidade Federal de Goiás.

Concurso público
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DALCASTE, M. B.; DAL BOSCO, M. G.; MACHADO, L. C.; GOMES, D. M.. Concurso Público Para Docentes. 2018. Universidade Federal Fluminense.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. BANCA DE DIREITO CIVIL CONCURSO PUBLICO DE PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS. 2014. PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; RESENDE, R. E. M.. BANCA DE DIREITO CIVIL CONCURSO PUBLICO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 2014.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso publico Polícia Militar do Estado de Goiás. 2013. Universidade Estadual de Goiás.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Goiás. 2013. Universidade Estadual de Goiás.

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.. BANCA DE DIREITO CIVIL CONCURSO PUBLICO DE PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS. 2013. PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, F. A. C.; CABRAL, S.N.L>. Teoria Política e Constitucional e Direito Constitucional. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho; CABRAL, S.N.L>; OLIVEIRA, V. S.; GOMES, V.A.L; DANTAS JR, A.R. Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PUBLICO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GOIANIA. 2012.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINEZ, S. R.. CONCURSO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ. 2012.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. DEFENSORIA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2011. INSTITUTO CIDADES.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA DO ESTADO DE GOIÁS. 2011.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GONÇALVES NETO, J. C; PEREIRA FILHO, D. D.. Concurso para Professor Adjunto Direito Civil da Faculdade de Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PUBLICO DE DELEGADO DO ESTADO DE GOIÁS. 2010.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Franco Filho, A.M.; ROLAND, Manoela Carneiro. Banca Examinadora do concurso para provimento de cargo de Professor Assistente (UFV). 2010. Universidade Federal de Viçosa.

16.
BARRETO, M. B.; TÁRREGA, M. C. V. B.; Freitas, R.. Concurso Publico para Professor Adjunto Direito Civil UFG-GO. 2009. Universidade Federal de Goiás- Cidade de Goiás.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BEZERRA, J.; LEHFELD. Lucas de Souza. Concurso Público para Professor Assistente Direito de Empresa UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.; Jungmann, V; VENDRAMINI, L.C.. Concurso Professor Substituto Direito Processual Civil UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

19.
TÁRREGA, M. C. V. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA 3.CLASSE, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS. 2009. Polícia Civil do Estado de Goiás.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Concurso Público do Tribunal de Justiça de Goiás para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro (cartórios) do estado de Goiás.. 2009. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.; PASSADOR, J. L.; OLIVEIRA, M. M. B.; TORRES, H. T.; CAMPOS, M. C. S. S.. CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR NA ESPECIALIDADE dIREITO DE EMPRESA. 2008. USP- FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor da Educação Superior. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso Público para provimento de Cargo de Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior. 2006.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso de Professor Adjunto da UFGD - Direito Civil. 2006. Universidade Federal da Grande Dourados.

25.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Presidente da Banca de Concurso Público para Provimento de Cargo de Professsor Assistente na UFG. 2005. Universidade Federal de Goiás.

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.. 11º Concurso Público para provimento do cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Goiás. 2005. Comissão Permanente de Concurso Estado de Goiás.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Segunda Etapa do 11° Concurso Público para Provimento do Cargo Inicial da Carreira de Procurador do Estado de Goiás. 2005. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Presidente da Banca no Processo Seletivo da UFG. 2005. Revista da Faculdade de Direito da UFG.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos. 2003. Universidade Estadual Paulisa Júlio de Mesquirta Filho.

Livre docência
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Concurso para Livre-Docência, junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, área de Direito Agrário. 2018. Universidade de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação do cumprimento de TSD. 2010. Universidade de Franca.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Reavaliação de Curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves - FAMA. 2010. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, F. A.. Supervisão no Curso de Direito da Faculdades Integradas do Tapajós - FIT. 2008. Ministério da Educação.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, E.. Avaliação do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 2008. Universidade de Ribeirão Preto.

5.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, F. A.. Supervisão no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2007. Ministério da Educação.

6.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BARBOSA, E.. Avaliação do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 2007. Universidade de Ribeirão Preto.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DAMICHE, Ivone. Membro da Comissão de Avaliação do INEP. 2003. Universidade Católica de Pelotas.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.; KAKU, Willian. Membro da Comissão de Avaliação do INEP. 2002. Universidade da Região da Campanha.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.; COLAÇO, Thais. Membro da Comissão de avaliação do INEP. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Membro da Comissão de avaliação do INEP. 2002. Faculdades Integradas de Três Lagoas.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Apreciação das Condições de Oferta do Curso de Direito. 1998. Instituição Moura Lacerda.

Outras participações
1.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Parecer Técnico sobre Plano de Trabalho PIBIC. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
TÁRREGA, M. C. V. B.; DALCASTEL, M. B.. COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROFESSOR ADJUNTO 20 HORAS. 2018. Universidade Federal Fluminense.

3.
TÁRREGA, M. C. V. B.. COMISSÃO CIENTÍFICA DO VII CONGRESSO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2018. Universidade Federal de Goiás.

4.
TÁRREGA, M. C. V. B.; ROCHA, E. G.; MAIA, C. L.. Comissão de seleção para o processo seletivo simplificado para professor visitante e professor e pesquisador visitante estrangeiro. 2017. Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS, B. M. M.; BELAIDI, Rabah; MACHADO, V. F.; LOPES, C.M; ROCHA, E. G.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; DANTAS, F. A. C.; GONÇALVES NETO, J. C; SOLAZZI, J. L.; TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, N.. Comissão de Pós-graduação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário. 2016. Universidade Federal de Goiás.

6.
D'ÁVILA, A. M.; TÁRREGA, M. C. V. B.; STRUCHINER, N.; ALVERNE, T. C. F. M.; BARBOSA-FOHRMAN, A. P.; DEMARCHI, Clóvis; TOMIO, F.; MATADIZ, J. B.; RODRIGUEZ, J. R.; CADEMARTORI, L. H.; FLORENCIO FILHO, M. A.; JOBIM, M. A.. Comissão Qualis Periódico na área de Direito. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

7.
TÁRREGA, M. C. V. B.; GAJARDONI, F.. Participação banca de seleção da Prova Escrita do Programa de Pós Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania. 2015.

8.
TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD, N. S.. Participação banca de seleção da Prova de Entrevista do Programa de Pós Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania. 2015.

9.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BOTELHO, G.O.R.; BORGES, R.. Concurso Professor Adjunto de Direito Administrativo. 2015.

10.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Administrativa UFG como colaboradora no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA E BIODIVERSIDADE REDE EM ASSOCIAÇÃO AMPLA na Universidade de Brasília, Rede Biotecnologia e Biodiversidade (UNB). 2014. Universidade de Brasília.

11.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Chamada MCTIC/CnPq nº 28/2018. 2013. (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

12.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; GONÇALVES NETO, J. C; FALCONI, L. C.; DUARTE JR, D. P.. Seleção de discentes do Programa de Mestrado da UFG. 2010. Faculdade de Direito da UFG.

13.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; GONÇALVES NETO, J. C; DUARTE JR, D. P.; FALCONI, L. C.. Banca de seleção de discentes do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

14.
TÁRREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, Rabah; GARCEZ, S. M.. Processo Seletivo para Bolsa CAPES 2010 no Mestrado em Direito Agrário. 2010. Universidade Federal de Goiás.

15.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SANTOS, Nivaldo dos; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Banca de seleção do programa de mestrado em direito agrário da UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

16.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Avaliação de Trabalhos de Iniciação Científica da UNOPAR. 2009. Universidade Norte do Paraná.

17.
TÁRREGA, M. C. V. B.; TAVARES NETO, José Querino; LEHFELD. Lucas de Souza; WAMBIER, L. R.. Comissão de seleção do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania. 2009. Universidade de Ribeirão Preto.

18.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Avaliação do VII Encontro Interno de Iniciação Cientifica do Programa PIBIC/PAFEMIG/UFU. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

19.
SANTOS, Pedro Sérgio dos; TÁRREGA, M. C. V. B.; Pietrobom, S.A.C.; LIMA, R. B.; NEVES,Cleuler Barbosa Das. Banca Examinadora da 14 Turma do Programa de Mestrado em Direito Agrário - UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

20.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Avaliação do SESu. 2007. Secretaria de Educação Superior.

21.
TÁRREGA, M. C. V. B.; WAMBIER, L. R.; VASCONCELOS, R. E. C. C.; LEHFELD. Lucas de Souza; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Banca de seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania. 2007. Universidade de Ribeirão Preto.

22.
TÁRREGA, M. C. V. B.; MARTINS, F. A.. COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO E SUPERVISÃO IN LOCU DAS REAIS CONDIÇÕES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS. 2007. Secretaria de Educação Superior.

23.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Julgadora de Trabalhos de Iniciação Científica da UFU. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

24.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Conissão Julgadora de Iniciação Científica da UCG. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

25.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Julgadora de Trabalhos de Iniciação Científica da UFRN. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Conselheira do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP. 2005. Universidade de Ribeirão Preto.

27.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comitê de Ética em Pesquisa e Experimentação Animal - CEPan. 2005. Centro Universitário Barão de Mauá.

28.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro da Banca Examinadora de Seleção da 13ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2004. Universidade Federal de Goiás.

29.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro da Comissão para Seleção de Bolsas - PROSUP / CAPES / UNAERP. 2004. Universidade de Ribeirão Preto.

30.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro de Corpo Editorial da Revista Jurídica da Faculdade de Direito da FESURV. 2003. Universidade de Rio Verde.

31.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro de Corpo Editorial do Boletim Reforma do Estado. 2002. Universidade de Ribeirão Preto.

32.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Membro de Corpo Editorial da Revista Interciência - Série Direito em Debate. 2002. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

33.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Coordenadora do VII Congreso Internacional del CLAD. 2002. Centro Latinoamericano de Administración Para El Desarrollo.

34.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão Assessora Pró-Tempore do Conselho Universitário. 2001. Universidade de Ribeirão Preto.

35.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Atualização Curricular. 2000. Universidade de Ribeirão Preto.

36.
TÁRREGA, M. C. V. B.. Comissão de Avaliação da sessão de Ciências Jurídicas - I Encontro de Iniciação Científica. 2000. Universidade de Ribeirão Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Jornada sobre o problema da normatividade do Direito. 2018. (Outra).

2.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinaro tr. Direitos Humanos, sociodiversidades, povos e comunidades: resistências e insurgências. 2018. (Congresso).

3.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinas. 2018. (Congresso).

4.
IX CONPEDI. Oficina: Fontes processuais como uma nova maneira de saber e construir conhecimento jurídico. 2018. (Congresso).

5.
Refiguração e reconhecimento dos quilombos no Brasil.Refiguração e reconhecimento dos quilombos no Brasil. 2018. (Oficina).

6.
Sessão sobre Direito e Filosofia. 2018. (Outra).

7.
Visita técnica ao Instituto de Estúdios Nacionales de Ecuador.Visita técnica ao Instituto de Estúdios Nacionales de Ecuador. 2018. (Outra).