Nivaldo dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 18/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1985), mestrado em História das Sociedades Agrárias pela Universidade Federal de Goiás (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e da Universidade Federal de Goiás, secretário especial de ciência e tecnologia do Instituto Goiano de Direito Ambiental,e diretor de desenvolvimento da Associação Goiana dos Advogados. Filiado a SBPC e ao CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direito público, estado, constitucional, propriedade intelectual e atividades agrárias e ambientais. Coordenador do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia do estado de Goiás. Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Estado de Goiás- REPPITTEC/FAPEG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nivaldo dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, RI e Desenvolvimento.
Av.Universitária n° 1440
Setor Universitária
74605010 - Goiânia, GO - Brasil - Caixa-postal: 86
Telefone: (62) 99766355
URL da Homepage: http://www.ppgdri.pucgoias.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1999
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: DIALÉTICA JURÍDICA: UM CAMINHO DE INTERPRETAÇÃO, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Interpretação Jurídica; Dialética Jurídica; Metodologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Outros Setores.
1989 - 1992
Mestrado em História das Sociedades Agrárias.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Desenvolvimento Capitalista e Modificação das Relações de Trabalho no Campo em Goiás -1970/1985,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Dalísia Martins Doles.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Relações de Trabalho; Desenvolvimento Capitalista; Atividades Agrárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Educação Superior.
1988 - 1989
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1987 - 1988
Especialização em Direito Agrário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1981 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2009 - 2009
OFICINA: PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS DA UFG. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Alfredo Nasser, UNIFAN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Após concurso público, fui aprovado para a categoria de titular.

Vínculo institucional

1999 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor do Mestrado em Direito Agrário/UFG

Vínculo institucional

2001 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Curso de Doutorado em Ciências Ambientais

Vínculo institucional

1994 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

11/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Avaliação Docente - CAD - Portaria número 0034/2013.
09/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Elaboração de Regimento Interno da Faculdade de Direito UFG - Portaria nº. 025/2013.
01/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA ANTÍDOTO - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS NEP/FD/UFG.
06/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

01/1997 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista da Faculdade de Direito, Revista da Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial.
02/2014 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agrário.

Cargo ou função
Membro de Avaliação de Projeto de Pesquisa do Processo Seletivo discente - Portaria nº. 02/2014.
02/2012 - 11/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor.
12/2010 - 01/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice- Diretor.
12/2003 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Avaliação Docente da Faculdade de Direito da UFG.
11/2008 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso - Protempore conforme portaria n. 4017.
04/2009 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão Examinadora de Concurso Público.
10/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Presidente de comissão de Sindicância.
10/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro de da comissão de avaliação de desempenho acadêmico da área de ciências sociais, para progressão à classe de professor associado.
07/2006 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extenção e Cultura, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Câmara de Extenção e Cultura.
04/2007 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora do CONPEEX 2007.
09/2005 - 07/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Especialização em Direito, Coordenação do Curso de Especialização em Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, Coordenação Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

Cargo ou função
Coordenador Geral.
01/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética e Pesquisa da UFG.
10/2002 - 02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito, Programa de Mestrado em Direito.

Cargo ou função
Membro da comissão de estudos para a criação da área de concentração em Direito Processual Civil.
10/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito, Programa de Mestrado em Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão de acompanhamento dos trabalhos de correção e preenchimento do DATACAPES 2002-03.
04/2001 - 04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Julgamento de Equivalência dos Diplomas e Certificados de Cursos de Direito.
10/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito, Programa de Mestrado em Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Adaptação do Regulamento do Programa de Mestrado em Direito.
06/2001 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Formação Básica e Complementar, Departamento de Formação Básica e Complementar.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação Docente.
03/2000 - 02/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG.
01/1998 - 01/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito.
03/2001 - 07/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito, Programa de Mestrado em Direito.

Cargo ou função
Coordenador das Atividades Programadas do Programa de Mestrado em Direito.

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento PUCGOIAS.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Coordenador do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUCGOIÁS.

Vínculo institucional

1987 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

1/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Núcleo de Estudo e Pesquisa Em Ciências Jurídicas.

Linhas de pesquisa
Propriedade Intelectual
08/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Núcleo de Estudo e Pesquisa Em Ciências Jurídicas.

01/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Núcleo de Estudo e Pesquisa Em Ciências Jurídicas.

08/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Núcleo de Estudo e Pesquisa Em Ciências Jurídicas.

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos e Cidadania
3/1998 - Atual
Ensino, Especialização Em Planejamento Ambiental e Urbanís, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Urbanístico
2/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao estudo do Direito
1998 - Atual
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídicas.
1997 - Atual
Ensino, Especialização Em Serviço Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
1995 - Atual
Ensino, Especialização Em Seguridade Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Previdência Social
1992 - Atual
Ensino, Especialização Em Administração, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social
09/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, RI e Desenvolvimento.

Cargo ou função
Membro de Comissão de Seleção Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito, RI e Desenvolvimento - ATO ADMINISTRATIVO INTERNO NÚMERO 01/2013.
08/2007 - 12/2010
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, RI e Desenvolvimento.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
06/2000 - 12/2010
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional comparado
08/2007 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, RI e Desenvolvimento.

Cargo ou função
Comissão de Seleção do Mestrado em Direito, RI e Desenvolvimento.
09/2005 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa.
4/2000 - 06/2007
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
08/2006 - 12/2006
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Coordenação de Pesquisa - CP.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
01/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Redação de.
02/1998 - 12/2006
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Pesquisa da UCG.
12/2002 - 08/2006
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Coordenação de Pós-Graduação Stricto Sensu - CPGSS.

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação Stricto Sensu.
10/2003 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão de Estudos do Projeto do Curso de Doutorado em Educação.
11/2003 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Desenvolvimento Científico e Cooperação Institucional.
11/2003 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Externo na avaliação das apresentações orais dos bolsistas do PIBIC/CNPq.
1995 - 1996
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
1/1992 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo de Direito
1994 - 1995
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
1993 - 1994
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
1987 - 1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: AVALIADOR/SUPERVISOR MEC/INEP, Enquadramento Funcional: AVALIADOR E SUPERVISOR MEC/INEP, Carga horária: 1
Outras informações
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - GABINETE DO MINISTRO - PORTARIA MEC Nº. 1.751, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006.

Atividades

10/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .

Cargo ou função
CONSULTOR AD-HOC.
10/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .

Cargo ou função
Avaliação para Reconhecimento de Curso.

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: FILIADO, Enquadramento Funcional: FILIADO


Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás, ADUFG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 12

Atividades

06/2003 - 01/2005
Direção e administração, Vice-Presidência, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.

Associação Goiana dos Advogados, A.G.A, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Desenvolvimento, Carga horária: 2

Atividades

1/2005 - Atual
Direção e administração, Vice Presidente de Desenvolvimento, Vice Presidente de Desenvolvimento.

Cargo ou função
Vice-Presidente de Desenvolvimento.

Fundação Aroeira, FA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Suplente, Carga horária: 1

Atividades

02/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal, .

Cargo ou função
SUPLENTE DE CONSELHO FISCAL.

Fundação de Apoio à Pesquisa, FUNAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante de Área, Carga horária: 8

Atividades

1/2004 - 1/2006
Direção e administração, Conselho Deliberativo, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Deliberativo.
1/2004 - 01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Deliberativo, Conselho Deliberativo.

Atividade realizada
Presidente do Conselho Deliberativo.
02/2003 - 1/2004
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Deliberativo, Conselho Deliberativo.

Atividade realizada
Representante de área.

Instituto Goiano de Direito Ambiental, IGDAMB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 6

Atividades

01/2001 - Atual
Direção e administração, Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Secretário.

Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 12
Outras informações
Consultor contratado para revisar e elaborar normas, critéiros e procedimentos para o licenciamento, fiscalização e autominitoramento ambiental das seguintes tipologias: cerâmicas, curtumes, frigoríficos, laticínios e mineração, tendo como área piloto a região da bacia do Rio Meia Ponte, a montante de Goiânia.

Atividades

08/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Goiana de Meio Ambiente, Conselho.

Cargo ou função
Consultor.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 8

Atividades

01/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .

Cargo ou função
Consultor Técnico.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos e Relações Econômicas e Sociais

Objetivo: Agregar as pesquisas voltadas ao desenvolvimento econômico e suas implicações na organização social e jurídica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Desenvolvimento Rural.
Palavras-chave: Cadeia Produtiva; Ciência e Tecnologia; Consolidação das Leis Trabalhistas; Defesa do Consumidor; Direito ambiental; Direito do Trabalho.
2.
Estado e Transformações Constitucionais

Objetivo: Estado e Transformações Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Palavras-chave: Estado; Transformação social.
3.
Propriedade Intelectual

Objetivo: A expressão Propriedade Intelectual* abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes, às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, bem como os demais direitos relativos à atividade intelectual no campo industrial, científico, literário e artístico. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio de 1994, conhecido como Acordo TRIPs, engloba nessa expressão o Direito de Autor e Direitos Conexos, as Marcas, as Indicações Geográficas, os Desenhos Industriais, as Patentes, as Topografias de Circuitos Integrados e a proteção da Informação Confidencial. (*) De acordo com o Artigo 2o. da Convenção de Estocolmo de 1967, que estabeleceu a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), conforme alterada em 1979..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Planejamento em Ciência e Tecnologia.
Setores de atividade: Informacao e Gestao C&T; Qualidade e Produtividade; Outros.
Palavras-chave: Patente; Transferência de Tecnologia; P&D; Inovação; Direito Autoral.
4.
Direitos Humanos e Cidadania

Objetivo: Integrar as pesquisas voltada para o acesso a justiça e aos direitos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Palavras-chave: Acesso ao direito; Acesso à Justiça; defensoria pública; Assistência Judiciária Gratuíta; Cidadania; Conflitos individuais.
5.
Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Tecnologias verdes e direito ao desenvolvimento
Descrição: Delimitar o papel das patentes verdes, em especial, quanto à regulamentação da proteção da propriedade intelectual e das transferências de tecnologias verdes. Trata-se de um estudo do Direito, inovação e sustentabilidade em prol do desenvolvimento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador.
2014 - Atual
Modelos de gestão e governança na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? uma proposta de arranjos institucionais necessários à integração regional
Descrição: Em consonância com as diretrizes fixadas pelo Edital n º 055/2013CAPES, a rede pró-integração de universidades no ensejo de cooperação na realização de pesquisas entre diferentes instituições de ensino superior visando o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica que proporcionem e formação de recursos humanos (RH) em nível de pós-graduação stricto sensu acadêmico, o principal objetivo da pesquisa centra-se na análise e diagnóstico das realidades dos Estados do Paraná e de Goiás, de forma comparativa, no que se refere ao panorama dos resíduos sólidos e suas implicações ambientais e proporcionar atualização conceitual e metodológica no tema da gestão dos resíduos sólidos com o propósito de municiar os agentes públicos na elaboração de planos de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / José Querino Tavarez Neto - Integrante / Gil César Costa de Paula - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Patentes verdes: mecanismo de desenvolvimento sustentável
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Rildo Mourão Ferreira - Integrante / Rejaine da Silva Guimarães - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2015
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE PARA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Descrição: O objetivo principal da pesquisa é um estudo sistemático da lei 9.279/96, a Lei de Propriedade Intelectual e das legislações internacionais. Tendo por objeto de estudo, as Indicações Geográficas, uma das espécies de direito de propriedade intelectual regido por essa legislação. Pretende-se direcionar os estudos para os seguintes objetivos específicos: 1) Identificar as possibilidades de implementação de novas Indicações Geográficas no cenário nacional e, principalmente, no Estado de Goiás, e suas respectivas proteções através da Lei 9.279, de 14/05/1996, além do estímulo às outras regiões, que será propiciado através do exemplo gerado pela futura Indicação Geográfica de Mara Rosa. 2) Divulgar os benefícios e as promoções geradas pela inserção das Indicações Geográficas nos inúmeros ramos de produções brasileiras. 3) Incentivar a adoção de políticas visando à promoção e proteção de produtos desenvolvidos a partir do cultivo e/ou extrativismo de componentes da diversidade biológica, que geralmente, incorporam conhecimentos associados a manejo, propriedades, beneficiamento, processamentos e usos. 4) Colaborar com o Governo Brasileiro com a finalidade de aliviar a pobreza e melhorar as condições de vida e alimentação das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Ycarim Melgaço Barbosa - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante / Jean Marie Lambert - Integrante / Ramon de Souza Oliveira - Integrante / José Antônio Tietzmann e Silva - Integrante / DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR - Integrante / LUCIANE MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS - Integrante / Rildo Mourão Ferreira - Integrante / Diva Julia Sousa da Cunha Safe Coelho - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.
2010 - 2014
O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS, COMERCIAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: INTERESSES DOMÉSTICOS E NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS
Descrição: Nos últimos anos, o Governo Federal vem implementando medidas significativas no sentido de garantir investimentos regulares para a área de Ciência e Tecnologia e, ao mesmo tempo, facilitar a aproximação entre instituições de pesquisa e o setor produtivo. Exemplos disso são os Fundos Setoriais e Lei de Inovação Tecnológica. E recentemente o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT. Entre estes programas específicos, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que terá o foco no extensionismo e na formação de redes voltadas ao desenvolvimento tecnológico e parcerias para a promoção de ações em projetos de pesquisa e desenvolvimento, energia, telecomunicações, educação e infra-estrutura. Integrante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e composto de quatro eixos centrais, o Plano busca promover a expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia; a implementação da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. É justamente nesse contexto, de exposição à concorrência externa e inserção no mercado internacional, que ganha papel o sistema nacional e internacional de trocas comerciais e a proteção ambiental e a propriedade intelectual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - Integrante / Xerxes Frederico Andrade Echegaray - Integrante / Ysabel del Carmen Barba Balmaceda - Integrante / Jean Marie Lambert - Integrante / FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI - Integrante / ANDREIA FREIRE DE LUCENA - Integrante / CHARLENE MARIA C. DE ÁVILA PLAZA - Integrante / Alex Rabelo - Integrante / Ramon de Souza Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação / Fundação de Apoio à Pesquisa - Auxílio financeiro / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 1
2007 - 2012
Propriedade Intelectual - INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - A origem dos Produtos como Diferencial Competitivo
Descrição: Projetar o enredo brasileiro - em especial o de Goiás - aos alicerces de uma consciência de que as Indicações Geográficas são um direito de propriedade intelectual, do mesmo modo que as patentes e as marcas, e, que esta prerrogativa é expressa e reconhecida pelo tratado de comércio sobre os direitos de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC), conhecido como TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights), inclusive regulada, no Brasil, pela Lei 9.279, de 14/05/1996, dos direitos e obrigações relativos a propriedade industrial, que inova ao determinar que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deve estabelecer as condições de registros das Indicações Geográficas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Xerxes Frederico Andrade Echegaray - Integrante / Viviane Roberto da Silva Romeiro - Integrante / MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA - Integrante / Ramon de Souza Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Outra.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2010
PATENTES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Descrição: Entendemos ser adequado a apresentação deste projeto para problematizar a implantação do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia e responder a indução da CAPES/INPI na formação de Recursos Humanos, na área de Propriedade intelectual, incentivar os grupos de pesquisa, teses de doutorado, dissertações de mestrado, criação de disciplinas nos cursos de pós-graduação e estímulo de criação de mestrado profissional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Xerxes Frederico Andrade Echegaray - Integrante / Aurélio Marcos Silveira de Freitas - Integrante / Ysabel del Carmen Barba Balmaceda - Integrante / Viviane Roberto da Silva Romeiro - Integrante / Rogério Melo Rodrigues - Integrante / Ramon de Souza Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 1
2005 - 2007
Concessão especial de uso do solo urbano para fins de moradia: proposta de enquadramento dogmático do instituto
Descrição: Aborda-se em perspectiva publicista marcadamente constitucional a evolução do instituto da concessão de uso, especificamente do solo urbano pertencente a entidades federadas, desde sua disciplina geral, aparentemente de direito real sobre coisa alheia (arts. 1412 e 1413 do CC/02), passando pela normativa específica constante no texto vetado dos artigos 15 da 16 do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10257, de 10/07/01), até chegar à Medida Provisória n.º 2220, de 04/09/01 e sua aplicabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Leonardo Pereira Martins - Integrante / Cláudia de Lima e Séllos - Integrante / Cristiana Alcântara Alves - Integrante / Isabel Maria de Sousa - Integrante / Sâmella Michelly Freitas Russo - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2007
A proteção dos recusos hídricos como direito fundamental e o direito supranacional: um estudo para a harmonização das legislações sobre o uso e conservação da áuga no âmbito do Mercosul
Descrição: A pesquisa visa atualizar os elementos jurídicos de proteção aos recursos naturais hídricos sob a ótica dos direitos humanos, numa perspectiva supranacional no Mercosul..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Cláudia de Lima e Séllos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 4
2003 - 2005
O Terceiro Setor e a responsabilidade social
Descrição: O presente estudo justifica-se pela necessidade de esclarecimentos acerca da responsabilidade social em nosso país, assim como visa a orientação dos empresários e da comunidade academica, fornecendo conhecimentos basilares e relatos de experiencias que lograram exito e que obtiveram o reconhecimento e o apoio da comunidade, afim de se tornar um incentivo a proliferação do altruísmo junto ao setor mercantil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Cláudia de Lima e Séllos - Integrante / Viviane Rodrigues Silva - Integrante / Cínthia Marins Teles - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Outra.
Número de produções C, T & A: 18
2003 - 2005
Do acesso ao(s) direito(s) e sua relação com o acesso à justiça
Descrição: Desenvolver estudos para a identificação dos principais impedimentos de acesso ao direito, como instrumento de realização do acesso a justiça, a sua caracterização institucional e social e o papel da sociedade civil na organização e efetivação desse desiderato..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Rener Flávio de Sousa - Integrante / Arlene de Sousa Dourado - Integrante / Pedro Ivo Gomes da Silva Mafra - Integrante / Murilo Martins Máximo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 16
2003 - 2005
Direito e informática no mundo moderno
Descrição: Delimitar a instrumentalização do direito pela informatização dos meios de realização da justiça, as garantias técnicas e normativas de proteção pela utilização de caminhos virtuais de efetivação do direito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Marcelo de Souza Balian - Integrante / Maycon Vicente Inácio - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2003 - 2005
O controle de constitucionalidade das leis em França, Itália e Brasil: um estudo comparado
Descrição: Desenvolver estudo comparado do Controle de Constitucionalidade das leis nos modelos da França, Itália e Brasil, sob o enfoque de sua materialização, regulação, instrumentalidade e efetivação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Simon Riemann Costa e Silva - Integrante / Frederico Garcia Pinheiro - Integrante / Tatiana Riemann Costa e Silva - Integrante.
2003 - 2004
O Terceiro Setor e os instrumentos de reinserção dos reducandos da Penitenciária Odenir Guimarães-GO
Descrição: A extrema necessidade de conter a violência no país e a demonstração das potencialidades oferecidas pelo ideário de solidariedade e inclusão social justificam esta proposta. Indubitável que providências advindas unicamente do Estado não são capazes de reinserir os ex-presidiários na sociedade, tendo-se em vista que o cerne do problema consiste, justamente, no preconceito desta para com aqueles. Igualmente à necessidade de parceria da sociedade com o Estado para o convívio profícuo com os egressos, límpido que trabalho ou religião isoladamente não são capazes de recuperar o preso. O objeto da pesquisa, configura-se, destarte, na instrumentalização da reinserção dos reeducandos da Penitenciária Odenir Guimarães..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Leonardo Pereira Martins - Integrante / Raíssa de Queiroz Rios - Integrante / Lidiany Mendes Campos - Integrante / Cláudia de Lima e Séllos - Integrante / Rafael Rocha de Macedo - Integrante / Caroline Araújo Essado - Integrante / Helenísia Maria Gomes de Oliveira - Integrante / Irisvan Viana - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Outra.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 11
2002 - 2003
Direito social: classificações doutrinárias e aplicações práticas
Descrição: Objetiva especificar as construções teóricas e práticas dos direitos sociais na doutrina contemporânea..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Adriano H. O. Afonso - Integrante.
2002 - 2003
Pluralismo jurídico: a região periférica de Goiânia na atualidade
Descrição: Objetiva realizar levantamento das atividades sociais da região periférica de Goiânia sob a ótica da divesidade e do pluralismo jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Júlio da Silveira Moreira - Integrante.
2002 - 2003
Política de cotas para afro-brasileiros na UFG
Descrição: Objetiva analisar o desenvolvimento das ações afirmativas em relação aos afro-brasileiros sob a ótica da política de cotas na UFG..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Katyene Ferreira Barcarolo - Integrante.
2001 - 2003
Acesso à justiça
Descrição: O trabalho visa identificar os principais vetores que limitam ou facilitam o acesso ao poder judiciário e aos princípios gerais de acesso à justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Raíssa de Queiroz Rios - Integrante / Rener Flávio de Sousa - Integrante / Simon Riemann Costa e Silva - Integrante / Kamila Regis Valente Rodrigues - Integrante / Pedro Ivo Gomes da Silva Mafra - Integrante / Michelle Ribeiro Nunes Duarte - Integrante / Murilo Martins Máximo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 26
2001 - 2003
Terceiro Setor: Fundações
Descrição: A pesquisa objetiva descrever a organização fundacional e a sua classificação dentro da atividade do Terceiro Setor..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Cláudia de Lima e Séllos - Integrante / Rafael Rocha de Macedo - Integrante / Caroline Araújo Essado - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2000 - 2001
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária em Goiás
Descrição: Objetiva atualizar os procedimentos e o processo para fins de interesse social na Reforma Agrária através dos atos desapropriatórios..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Nádia Bueno da Silva - Integrante.
2000 - 2001
Meio ambiente e transgênicos
Descrição: Objetiva realizar levantamento bibliográfico e normativo acerca da evolução da proteção jurídica dos organismos modificados geneticamente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2003
Direito na era digital
Descrição: O trabalho visa uma atualização das atividades jurídicas na aplicação da instrumentalidade virtual buscando a solução de conflitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1999 - 2001
Política de redução da criminalidade - dissertação de mestrado
Descrição: A pesquisa visa o levantamento dos vetores que interferem na identificação da criminalidade dos mecanismos e instrumentos político-sociais de sua redução..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Paulo Sérgio Prata Rezende - Integrante.Número de orientações: 1
1998 - 1999
Análise social e jurídica do trabalho exercido por crianças e adolescentes goianienses
Descrição: Objetiva analisar os aspectos sociais e jurídicos do trabalho infanto-juvenil e os mecanismos de organização social e proteção jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Descrição: a) fomentar o conhecimento e desenvolvimento acadêmico dos alunos através da realização de treinamentos e capacitações para a realização dos projetos jurídicos vinculados à Ex Lege Júnior; b) desenvolvimento de habilidades de gestão e técnicas comportamentais nos alunos envolvidos na ação de extensão; c) prestação de serviço jurídico acessível e de qualidade à comunidade em geral; d) fomento à atividades de empreendedorismo no âmbito da FD/UFG e da Universidade Federal de Goiás como um todo; e) fortalecimento do Movimento Empresa Júnior em âmbito estadual..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2011 - 2014
DESENVOLVIMENTO DE BANDEJA MODULAR BIODEGRADÁVEL EM FIBRA DE COCO
Descrição: Este projeto visa o desenvolvimento de bandeja modular biodegradável confeccionada em fibra de coco para utilização na produção de mudas, com avaliação de seu desempenho em diversos parâmetros, inclusive relacionados à degradação microbiana junto ao solo. A Mini Erva pretende utilizar a fibra de coco verde como matéria prima para a confecção da Bandeja Modular Biodegradável, que será utilizada como invólucros para o plantio de mudas de plantas diversas. Com isso, irá agregar valor a uma matéria que hoje é comercializada em sua forma bruta para as empresas de gesso da Capital Goiana, que a utilizam como alternativa à fibra de sisal. O desenvolvimento deste projeto possibilitará a gradual substituição das bandejas hoje produzidas em material plástico ou EPS (isopor) que atualmente dominam o mercado e que, por serem descartadas após alguns ciclos, geram dano ambiental. Esta nova bandeja tende a solucionar o problema hoje enfrentado por produtores de mudas com soluções atualmente encontradas, facilitando, ainda o trabalho no campo, diminuindo os prejuízos tidos com o manejo inadequado das mudas, quando do momento do plantio, o que tende a gerar diminuição no custo da produção. Gerando produto e/ou processo de proteção de propriedade intelectual..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / CLAYTON LUIZ DE MELO NUNES - Integrante / ELIANE DE OLIVEIRA FARIA - Integrante / ABADIA DOS REIS NASCIMENTO - Integrante / ROGÉRIO GOMES DA SILVA - Integrante / JAQUELINE DA SILVA DUARTE - Integrante / NILMA DE OLIVEIRA FARIA - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Outra.
2007 - 2011
GESTÃO DA INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Descrição: Tecnologia é o mais importante instrumento de desenvolvimento atual da economia de um país. O avanço tecnológico proporciona novos métodos de produção, aumento da produtividade, geração de riquezas e melhoria da qualidade de vida da população. Neste sentido, o capital intelectual, principal motor da capacidade de inovação tecnológica, assume cada vez mais relevância. A propriedade intelectual constitui importante instrumento de proteção à tecnologia que é desenvolvida, tanto no âmbito individual, ou coletivo, quanto no das empresas, universidades e centros de pesquisa, evitando assim que seja apropriada indevidamente. O conhecimento e a aplicação do mesmo são condições relevantes ao processo de modernização e competitividade no mundo globalizado (INPI, 2002)1..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Nivaldo dos Santos - Coordenador / Xerxes Frederico Andrade Echegaray - Integrante / Viviane Roberto da Silva Romeiro - Integrante / Ramon de Souza Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Editora Espaço Acadêmcio
2010 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói)
2008 - 2009
Periódico: Estudos (UCGO. Impresso)
2006 - Atual
Periódico: REVISTA ANTÍDOTO
2001 - Atual
Periódico: Cidadania e Justiça
1999 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito
1997 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito Unisc


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Inovação Científica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Comenda Mérito Jurídico Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.
2017
XV PRÊMIO UFG MELHORES TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2017, UFG.
2016
Honra ao Mérito às relevantes ações desenvolvidas para a proteção e o equilíbrio ambiental, Câmara Municipal de Goiânia-GO.
2014
Hora ao Mérito (Sessão Especial em Comemoração do Dia do Advogado, Câmara Municipal de Goiânia.
2013
Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Oficial, Tribunal Regional do trabalho da 18a. Região.
2009
COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO ANHANGUERA, GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS.
2009
CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, UFG.
2008
VI PRÊMIO UFG DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Ciências Sociais Aplicadas, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.
2007
MÉRITO EDITORIAL, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - Editora da UCG.
2007
MÉRITO EDITORIAL, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - Editora da UCG.
2005
III Prêmio UFG de Iniciação Científica, Universidade Federal de Goiás.
2003
I Prêmio UFG de Iniciação Científica, UFG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOTTSCHALK NOLASCO, LORECI2018 GOTTSCHALK NOLASCO, LORECI ; DOS SANTOS, NIVALDO . AVANÇOS NANOTECNOLÓGICOS E OS DESAFIOS REGULAMENTARES - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P375. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 71, p. 375-420, 2018.

2.
SANTOS, N.2017 SANTOS, N.; NOLASCO, L. G. . A ÊNFASE SOBRE CONDUTA ÉTICA E OS FATORES INCERTEZA E A CONDIÇÃO HUMANA INERENTES ÀS NANOTECNOLOGIAS - DOI:10.12818/P.0304-2340.2016v69p441. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 1, p. 441-475, 2017.

3.
Natasha Gomes Moreira Abreu2017Natasha Gomes Moreira Abreu ; SANTOS, N. . CORUMBÁ DE GOIÁS: UMA HISTÓRIA DE LUTA NO CAMPO. REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL, v. 3, p. 42-61, 2017.

4.
NOLASCO, L. G.2017NOLASCO, L. G. ; SANTOS, N. . DISCIPLINA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN, v. 19, p. 11-41, 2017.

5.
GUIMARAES, BRUNA ARAUJO2017GUIMARAES, BRUNA ARAUJO ; DOS SANTOS, NIVALDO . A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 42-61, 2017.

6.
DUNCK, JOSÉ AUGUSTO MAGNI2017DUNCK, JOSÉ AUGUSTO MAGNI ; DOS SANTOS, NIVALDO . A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, p. 58-73, 2017.

7.
OLIVEIRA, D. G.2016 OLIVEIRA, D. G. ; CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . Direito à alimentação adequada e proteção de saberes: as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas. Revista de Direito Ambiental, v. 81, p. 47-62, 2016.

8.
NOLASCO, LORECI GOTTSCHALK2016 NOLASCO, LORECI GOTTSCHALK ; SANTOS, NIVALDO DOS ; MARTINES, MARCO ANTONIO UTRERA . PROPOSTAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃO DE RISCOS PARA A NANOTECNOLOGIA. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 2450-2488, 2016.

9.
BARBA, R. Y. B.2016BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO, v. 2, p. 17-33, 2016.

10.
GUIMARÃES, BRUNA ARAÚJO2016GUIMARÃES, BRUNA ARAÚJO ; SANTOS, NIVALDO DOS . Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 2, p. 112-132, 2016.

11.
PAIXAO, A. G.2016PAIXAO, A. G. ; SANTOS, N. ; CURSINO, B. J. R. . IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: O Alcance das Imunidades e o Processo de Impeachment. REVISTA JURÍDICA, v. 15, p. 49-66, 2016.

12.
CASTIGLIONI, J. M. C.2016CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. ; LLOMBART, P. A. . Protección jurídica de la materia biológica vegetal. Transgénicos, patentes y obtenciones vegetales. OPINION JURIDICA, v. 15, p. 145-168, 2016.

13.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2015 SANTOS, N.; SANTANA, T. A. R. . A PESQUISA CIENTÍFICA COMO METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 38, p. 284, 2015.

14.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2015SANTOS, N.; GOMES, R. C. . Social function of contract and national development: an approach in the light of technology transfer agreements. Revista AREL FAAR - Amazonâ019s Research and Environmental Law, v. 3, p. 59-82, 2015.

15.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2014SANTOS, N.; OLIVEIRA, D. G. . A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 294-310, 2014.

16.
SANTOS, C. A.2014SANTOS, C. A. ; MACHADO, H. C. ; SANTOS, N. . A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, p. 287-303, 2014.

17.
FREITAS, B. C.2013FREITAS, B. C. ; SANTOS, N. . O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação. Fragmentos de Cultura (Online), v. 23, p. 123-133, 2013.

18.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2013SANTOS, N.; NAPOLI, A. C. A. . Desapropriação na Propriedade Intelectual aplicada ao Direito Autoral. AMAZON´S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW, v. 1, p. 6-24, 2013.

19.
PLAZA, C. M. C. A.2011PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . Comparative Analyses among the countries of the system of payments for environmental services in water-sheds. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 28, p. 95-130, 2011.

20.
CARDOSO, L. M.2010CARDOSO, L. M. ; SANTOS, N. . PERÍCIAS MÉDICAS REFERENTES AO DPVAT: INADEQUAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Revista de Estudos Jurídicos, v. 3, p. 1-18, 2010.

21.
NEVES, Cleuler Barbosa das2009NEVES, Cleuler Barbosa das ; CASTRO, S. S. ; SANTOS, N. ; BORGES, Raphael Oliveira . ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE SOLOS, RELEVO E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PARA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: O EXEMPLO DA ALTA BACIA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE, ESTADO DE GOIÁS. REVISTA BRASILEIRA DE GEOMORFOLOGIA, v. 10, p. 3-21, 2009.

22.
PLAZA, C. M. C. A.2009PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . CERTIFICADOS DE EMISSÕES REDUZIDAS E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL): SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS E PRIVATIZAÇÃO DO LUCROS. InterSciencePlace, v. 1, p. 1-25, 2009.

23.
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SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO1994SANTOS, N.. A Civilização Mesopotâmica em Instância Jurídica. Estudos (Goiânia), Goiânia-GO, v. 21, n.1 e 2, p. 51-53, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, N.; MACHADO, H. C. (Org.) ; FULGENCIO, A. C. T. (Org.) . Nas fronteiras da educação jurídica e da psicologia. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. v. 1. 201p .

2.
SANTOS, C. R. (Org.) ; PINTO, L. S. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) ; CABRAL, N. M. M. (Org.) . Polêmicas do direito. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. v. 1. 252p .

3.
SANTOS, N.; MACHADO, H. C. (Org.) . CONJECTURAS JURÍDICAS, FILOSÓFICAS E SOCIAIS DA ATUALIDADE. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 318p .

4.
CARVALHO, D. F. (Org.) ; FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Sociedade de consumo: pesquisas em direito do consumidor. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 326p .

5.
PAULA, G. C. C. (Org.) ; TAVAREZ NETO, José Querino (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito e justiça no século XXI. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 362p .

6.
MAIA, C. L. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito agrário e agroambiental. 1. ed. Florianópolis:: conpedi, 2017. v. 1. 196p .

7.
SANTOS, N.; POZZETTI, V. C. (Org.) . Direito agrário e agroambiental. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 325p .

8.
PAULA, G. C. C. (Org.) ; TAVAREZ NETO, José Querino (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito e políticas públicas: aproximações e debates. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico/PUCGOIÁS, 2016. v. 1. 624p .

9.
MACHADO, H. C. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Meio ambiente laborativo na aviação brasileira: questões atuais. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2016. v. 1. 250p .

10.
FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Sociedade de consumo: pesquisas em direito do consumidor - volume 2. 1a. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2016. v. 1. 273p .

11.
SANTOS, N.. Patentes verdes: mecanismo de desenvolvimento sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 206p .

12.
MORAIS, F. S. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito agrário e agroambiental. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 256p .

13.
CARVALHO, D. F. (Org.) ; FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Sociedade de Consumo e os Direitos do Consumidor. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico/ Editora Puc Goiás, 2015. v. 1. 206p .

14.
FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . SOCIEDADE DE CONSUMO: PESQUISAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico e PUCGOIÁS, 2015. v. 1. 228p .

15.
SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito Agrário e Agroambiental. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 480p .

16.
COSTA, E. R. (Org.) ; SILVA, G. C. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Cidadania, justiça e relações sociais contemporâneas. 1. ed. Goiânia: Editora América/PUCGOIÁS, 2014. v. 1. 312p .

17.
MEDEIROS, O. D. (Org.) ; BARBOSA, C. M. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Acesso à justiça II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 527p .

18.
COSTA, E. R. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . DIREITOS HUMANOS: em defesa de uma cidadania global. 1. ed. Goiânia: PUC Goiás & Gráfica e Editora América, 2013. v. 1. 205p .

19.
SANTIAGO, N. E. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) ; GUARAGNI, F. A. (Org.) . Direito penal e criminologia. 1. ed. FLORANÓPOLIS: FUNJAB, 2013. 516p .

20.
PLAZA, C. M. C. A. (Org.) ; DEL NERO, PATRÍCIA AURELIO (Org.) ; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AGRICULTURA. 1a. ed. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2012. v. 1. 394p .

21.
COSTA, E. R. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS. 1. ed. GOIÃNIA: PUCGOIÁS, 2012. v. 1. 144p .

22.
PLAZA, C. M. C. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) ; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco (Org.) ; MARIN, E. F. B. (Org.) . PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E BIOENERGIA. 1. ed. Goiânia: Editora da PUC Goiás, 2009. v. 2. 506p .

23.
SANTOS, N.; MOI, F. P. F. ; EVELIN, L. ; ARAKI, Tássia Akemi de Farias ; HIRATA, V. ; ROMEIRO, Viviane Roberto da Silva ; ECHEGARAY, Xerxes Frederico Andrade . INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1. ed. GOIÂNIA: EDITORA DA UCG, 2007. v. 1. 312p .

24.
SANTOS, N.. Monografia jurídica. 1a.. ed. Goiânia: AB Editora, 2000. v. 1. 121p .

Capítulos de livros publicados
1.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . PROGRESSO EMPRESARIAL AGRÁRIO SOB A PERSPECTIVA AMBIENTA. In: Fabiana Ferreira Novaes; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho. (Org.). Discussões atuais sobre o Direito Ambiental e Agrário. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 255-280.

2.
SILVA, T. D. O. E. ; SANTOS, N. . O programa patentes verdes em uma abordagem teórica e jurídico-comparativista. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbues; Julia Tavares Borges; Ricardo Martins Spindola Diniz; Tiago Ducatti de OLiveira e Silva. (Org.). Ensaios jurídicos na policontexturalidade. 1ed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 110-130.

3.
CARVALHO, D. F. ; SANTOS, N. ; FERREIRA, V. H. A. . O consumo sustentável e o comportamento do consumidor. In: Diógenes Faria de Carvalho; Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de consumo: pesquisas em direito do consumidor. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 131-152.

4.
SANTOS, N.; OLIVEIRA, G. K. L. P. . PATENTES VERDES: MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS APLICADA AO SETOR AGRÍCOLA. In: Gil César Costa de Paula, José Querino Tavares Neto, Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito e justiça no século XXI. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 351-362.

5.
CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . Políticas públicas para a proteção e transferência de tecnologias verdes. In: Gil César Costa de Paula; José Querino Tavares Neto; Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito e políticas públicas: aproximações e debates. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico/PUCGOIÁS, 2016, v. 1, p. 567-586.

6.
LUNARDI, E. A. ; SANTOS, N. . DIREITOS INDÍGENAS: EMANCIPAÇÃO SOCIAL E SUBJETIVIDADES COLETIVAS. In: Jorge Miranda. (Org.). Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Jurua, 2016, v. 1, p. 537-554.

7.
CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. ; CASTIGLIONI, G. L. . INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA APLICAÇÃO DE MICROALGAS. In: Rodrigo da Silva Santos. (Org.). Sociedade, saúde e inovação. 1ed.Aparecida de Goiânia: Alfredo Nasser, 2016, v. 2, p. 614-629.

8.
ELY, D. P. ; SANTOS, N. . A importância do gerenciamento de resíduos sólidos em transporte aeromédico. In: Humberto César Machado e Nivaldo dos Santos. (Org.). Meio ambiente laborativo na aviação brasileira: questões atuais. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2016, v. 1, p. 61-74.

9.
SANTOS, C. A. ; LIMA, M. C. M. ; SANTOS, N. . Geração e gerenciamento de materiais sólidos no contexto da aviação comercial. Meio ambiente laborativo na aviação brasileira: questões atuais. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2016, v. 1, p. 157-174.

10.
SANTOS, N.. Resíduos e responsabilidade pós-consumo. In: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Diógenes Faria de Carvalho e Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de Consumo: pesquisas em direito do consumidor volume 2. 201ed.GOIANIA: Espaço Acadêmico, 2016, v. 2, p. 215-273.

11.
OLIVEIRA, G. K. L. P. ; SANTOS, N. . TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CAMPO. In: Cleide Calgaro; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Direito e sustentabilidade II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 338-353.

12.
BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS SABERES TRADICIONAIS E SABERES CIENTÍFICOS - ATUAL PROTEÇÃO NO PROTOCOLO DE NAGOYA. In: José Fernando Vidal De Souza; Leonardo Estrela Borges ;Sueli Padilha. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 256-271.

13.
OLIVEIRA, R. S. ; SANTOS, N. . O VALOR AGREGADO DE PRODUTOS COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: UM ESTUDO DE CASO DA REGIÃO DO CAFÉ DO CERRADO MINEIRO. In: José Carlos Vaz e Dias, Juliana Martins de Sá Müller; Raphaela Magnino Rosa Portilho; Vitor Schettino Tresse. (Org.). A Propriedade Intelectual e os Dez Anos da Lei de Inovação: Conflitos e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora Ltda, 2015, v. 1, p. 14-36.

14.
FREITAS, B. C. ; SANTOS, N. . As possibilidades de sustentabilidade trazidas pela impressora 3D. In: Gil César Costa de Paula; José Antonio Tietzmanne Silva e Luciane Martins de Araújo. (Org.). Sustentabilidade: desafios e perspectivas. 1ed.Goiânia: Editora América, 2015, v. 1, p. 95-108.

15.
CARVALHO, D. F. ; SANTOS, N. . A VULNERABILIDADE PSÍQUICA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. In: Diógenes Faria de Carvalho, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Nivaldo dos Santos. (Org.). SOCIEDADE DE CONSUMO: PESQUISAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 1ed.GOIÂNIA: Editora Espaço Acadêmico/ Editora Puc Goiás,, 2015, v. 1, p. 89-112.

16.
SANTOS, N.. Política nacional de resíduos sólidos e as tecnologias verdes. In: Oksandro Gonçalves; Daniel Wunder Hachem; Ana Claúdia Santano. (Org.). Desenvolvimento e sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 151-174.

17.
CARVALHO, D. F. ; SANTOS, N. . A Vulnerabilidade Psíquica e o Superendividamento do Consumidor. In: João Marcelo de Lima Assafim; Monica Navarro Michel. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 7, p. 111-138.

18.
OLIVEIRA, D. G. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS NO MEIO AGRÁRIO BRASILEIRO. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito Agrário e Agroambiental. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-16.

19.
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NARDINI, Maurício José ; SANTOS, N. . A PROPRIEDADE, A CIDADE. A LEI E A JUSTIÇA: AS DIFICULDADES DE SE OPERAR O DIREITO NAS AÇÕES COLETIVAS AMBIENTAIS URBANAS. In: Osmar Pires Martins Júnior. (Org.). PERÍCIA AMBIENTAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Instrumento de defesa dos direitos individuais e coletivos. 1ed.GOIÂNIA: KELPS, 2006, v. 1, p. 121-126.

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SANTOS, N.; PADUA, J. T. ; NUNES, R. C. ; FERREIRA, R. N. . Correspondências. In: Nivaldo dos Santos. (Org.). Ciência e tecnologia: o conhecimento pela independência do Brasil. 1ed.Goiânia: Edição do Autor, 2003, v. 1, p. 26-27.

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SANTOS, N.; FERREIRA, R. N. ; NUNES, R. C. . Correspondências. In: Nivaldo dos Santos. (Org.). Ciência e Tecnologia. 1ed.Goiânia: Edição do Autor, 2003, v. 1, p. 87-91.

72.
SANTOS, N.; NUNES, R. C. ; FERREIRA, R. N. . Manifesto de Campo Grande. In: Nivaldo dos Santos. (Org.). Ciência e Tecnologia: o conhecimento pela independência do Brasil. 1ed.Goiânia: Edição do Autor, 2003, v. 1, p. 82-86.

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SANTOS, N.; NUNES, R. C. ; FERREIRA, R. N. . Apoiando a Emenda. In: Nivaldo dos Santos. (Org.). Ciência e Tecnologia: o conhecimento pela independência do Brasil. 1ed.Goiânia: Edição do Autor, 2003, v. 1, p. 118-121.

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Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, N.; SILVA, T. D. O. E. . A Questão Jurídica da Adaptação de Obras Literárias Para os Quadrinhos. Lex Magister, São Paulo, 01 fev. 2016.

2.
SANTOS, N.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PESQUSIA. CONEXÃO JURÍDICA, GOIÂNIA, p. 7 - 7, 01 set. 2007.

3.
SANTOS, N.. A democracia no Brasil. Jornal XI DE MAIO, Goiânia, p. 4 - 5, 11 maio 2002.

4.
SANTOS, N.. Lei do silêncio (entrevista). Informativo SINAAE-GO, Goiânia, p. 8 - 8, 01 mar. 2002.

5.
SANTOS, N.. Concepções e formação do Estado brasileiro. injus, São Paulo, 18 jun. 2001.

6.
SANTOS, N.. Hora de defender a UCG. Jornal "O popular", Goiânia, p. 12 - 12, 24 jan. 2001.

7.
SANTOS, N.; NUNES, R. C. ; FERREIRA, R. N. . Apoiando a Emenda. Diário da Manhã, Goiânia, p. 2 - 2, 26 mar. 2000.

8.
SANTOS, N.. O CÉU TEM LIMITE. Opção, Goiânia-GO, p. 3 - 3, 19 maio 1999.

9.
SANTOS, N.. PARA QUE SERVE O PARTIDO?. Informativo do PC do B, Goiânia, p. 4 - 5, 01 abr. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. II. p. 67-83.

2.
BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS SABERES TRADICIONAIS E SABERES CIENTÍFICOS - ATUAL PROTEÇÃO NO PROTOCOLO DE NAGOYA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 256-271.

3.
OLIVEIRA, G. K. L. P. ; SANTOS, N. . TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CAMPO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 338-353.

4.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE AO PROGRESSO EMPRESARIAL. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAl, 2016, Belo Horizonte. Anais do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. Belo Horizonte: 9788555052774, 2016. v. 1. p. 46-64.

5.
CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DE CULTIVARES. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. p. 338-364.

6.
OLIVEIRA, D. G. ; SANTOS, N. . O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: AS CONSEQUÊNCIAS DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO DO PROTOCOLO DE OLIVOS. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. p. 275-290.

7.
OLIVEIRA, D. G. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS NO MEIO AGRÁRIO BRASILEIRO. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. p. 240-256.

8.
GOMES, R. C. ; SANTOS, N. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DAS TECNOLOGIAS VERDES. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. p. 352-386.

9.
CARVALHO, D. F. ; SANTOS, N. . A VULNERABILIDADE PSÍQUICA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2014, Barcelona. Anais do I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI/FUNJAB, 2014. v. 1. p. 4-10.

10.
SANTOS, N.; CASTIGLIONI, J. M. C. . Modernização da agricultura em prol do desenvolvimento. In: XIII CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2014, RIBEIRÃO PRETO. ANAIS DO XIII CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO. RIBEIRÃO PRETO: ALTAI, 2014. p. 673-686.

11.
OLIVEIRA, R. S. ; SANTOS, N. . INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE NACIONAL. In: AGRO CENTRO-OESTE FAMILIAR, 2013, Goiânia. ANAIS DO AGRO CENTRO-OESTE FAMILIAR. GOIÂNIA: UFG, 2013. v. 1. p. 69-76.

12.
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SOUSA, NARLIANE ALVES DE SOUZA ; SANTOS, N. . LIMITES DO DIREITO NA PROTEÇÃO DE CULTIVARES. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. único. p. 12677-12692.

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FREITAS, J. C. N. E. ; SANTOS, N. . AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MEIO RURAL. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis ? SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis ? SC: Fundação Boiteux,, 2010. v. 1. p. 10069-10083.

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PLAZA, C. M. C. A. ; FARIA, L. E. ; SANTOS, N. . A PRODUÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E AS CELEUMAS EM FACE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS. In: IV SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO E II ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO AMBIENTAL, 2009, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO IV SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO E II ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO AMBIENTAL. FLORIANÓPOLIS: UFSC, 2009. v. ÚNICO. p. 364-379.

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RABELO, A. ; ROMEIRO, Viviane Roberto da Silva ; SANTOS, N. . PROSPECTO DOS "CRÉDITOS DE CARBONO": SUA DEFINIÇÃO, SEU CICLO, CUSTOS, CONTRATO, E OUTRAS QUESTÕES. In: Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas. Anais/Resumos da 60a Reunião Anual da SBPC: publicação eletrônica. Campinas: SBPC/UNICAMP, 2008. v. 1. p. 1-2.

Resumos publicados em anais de congressos
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NOLASCO, L. G. ; SANTOS, N. . BIOSECURITY FOR NANOTECHNOLOGY INNOVATIONS. In: 3º Simpósio Internacional de Neurociências da Grande Dourados - SINGraD, 2015, Dourados. Anais do 3º Simpósio Internacional de Neurociências da Grande Dourados - SINGraD, 2015. v. 4. p. 1-1.

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NOLASCO, L. G. ; SANTOS, N. . DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DAS INOVAÇÕES NANOTECNOLÓGICAS. In: 13o. ENCONTRO INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UEMS, 2015, Dourados. ANAIS DO 13º ENIC, 2015. v. 7. p. 1-1.

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FARIA, L. E. ; SANTOS, N. . PATENTES DE SEGUNDO USO: UM DEBATE EFUSIVO NA SEARA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: VI LATIN AMERICAM SYMPOSIUM ON BIOTECH PRODUCTS, 2009, RIO DE JANEIRO. ANAIS DO VI LATIN AMERICAM SYMPOSIUM ON BIOTECH PRODUCTS. RIO DE JANEIRO: UERJ, 2009. v. ÚNICO. p. 175-176.

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OLIVEIRA, A. L. G. F. ; SANTOS, N. . DEMOCRACIA RACIAL: A QUESTÃO DO NEGRO E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. In: III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFG, 2006, GOIÂNIA. ANAIS DO III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFG. GOIÂNIA: UFG, 2006. v. 1. p. 30-30.

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ARAKI, Tássia Akemi de Farias ; SANTOS, N. . RELAÇÕES JURÍDICAS GERADAS PELO DESENVOLVIMENTO E USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE SOFTWARE E DOS DIEITOS AUTORAIS. In: XXXVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 2006, GOIÂNIA. ANAIS DO XXXVIII SBPO. Goiânia: TecArt, 2006. v. 1. p. 2380-2381.

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ROMEIRO, Viviane Roberto da Silva ; SANTOS, N. . SISTEMA DE PATENTES COMO FONTE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA. In: XXXVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 2006, GOIÂNIA. ANAIS DO XXXVIII SBPO. Goiânia: TecArt, 2006. v. 1. p. 2382-2383.

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SANTOS, N.; MAFRA, P. I. G. S. ; SOUSA, R. F. ; DUARTE, M. R. N. ; SILVA, S. R. C. E. . O acesso do trabalhador à justiça em face da desregulamentação e flexibilização laboral no Brasil. In: XI Feira e XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2002, Porto Alegre. Anais da XI Feira e XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002. p. 758-758.

91.
SANTOS, N.; SILVA, S. R. C. E. ; MAFRA, P. I. G. S. ; DUARTE, M. R. N. . O acesso à justiça ante a flexibilização da CLT na perspectiva do trabalhador. In: XI Feira e XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2002, Porto Alegre. Anais da XI Feira e XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002. p. 758-758.

92.
SANTOS, N.; SÉLLOS, C. L. E. . Terceiro Setor: fundações. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. Anais da VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste. Goiânia: UCG, 2002. p. 214-214.

93.
SANTOS, N.; MARTINS, Leonardo Pereira ; SOUSA, R. F. ; MAFRA, P. I. G. S. ; RIOS, R. Q. . Disciplina normativa da comunicação e documentação eletrônicas em juízo. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. Anais da VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste. Goiânia: UCG, 2002. p. 215-215.

94.
SANTOS, N.; SILVA, S. R. C. E. ; MAFRA, P. I. G. S. ; DUARTE, M. R. N. . O acesso do trabalhador à ordem jurídica justa em face da desregulamentação e flexibilização laboral no Brasil. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. Anais da VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste. Goiânia: UCG, 2002. p. 216-216.

95.
SANTOS, N.; MARTINS, Leonardo Pereira ; CAMPOS, L. M. ; MAXIMO, M. M. . Ausência da defensoria pública enquanto mecanismo impeditivo ao acesso à justiça: uma abordagem voltada para Goiás. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. Anais da VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste. Goiânia: UCG, 2002. p. 218-218.

96.
SANTOS, N.; MAXIMO, M. M. ; CAMPOS, L. M. ; RIOS, R. Q. ; MARTINS, Leonardo Pereira . Notas sobre a efetividade do acesso à justiça penal. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. Anais da VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste. Goiânia: UCG, 2002. p. 220-220.

97.
SANTOS, N.; DUARTE, M. R. N. ; MAFRA, P. I. G. S. ; SILVA, S. R. C. E. ; MARTINS, Leonardo Pereira . Recente modificação da consolidação das leis trabalhistas. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. Anais da VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste. Goiânia: UCG, 2002. p. 210-210.

98.
SANTOS, N.. A educação como fator democratizante do acesso a justiça. In: X SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO/UFG, 2001, GOIÂNIA. ANAIS DO X SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA FE/UFG. GOIÂNIA: UFG, 2001. v. único. p. 70-70.

99.
SANTOS, N.. Mecanismos impeditivos do acesso à justiça. In: V Jornada Científica das Universidades Católicas do Centro-Oeste, 2001, Brasília. Anais de Resumo do seminário de Iniciação Científica. Brasília: Universidade Católica de Brasília, 2001. v. único. p. 54-54.

100.
SANTOS, N.. Algumas notas sobre a democratização do acesso a justiça na reforma do judiciário brasileiro. In: V Jornada de Produção científica das Universidades Católicas do centro-Oeste, 2001, Brasília. Anais de resumo do seminário de Iniciação Científica e de Pesquisa. Brasília: Universidade católica de Brasília, 2001. v. único. p. 55-55.

101.
SANTOS, N.. O acesso à justiça e seus mecanismos impeditivos. In: III Fórum integrado de ensino, pesquisa e extensão da UCG, 2000, Goiânia. Anais do III Fórum de ensino, pesquisa e extensão da UCG. Goiânia: UCG, 2000. v. único. p. 137-137.

102.
SANTOS, N.. A defesa do consumidor em Goiàs. In: IX Encontro de iniciação científica PIBIC/CNPq (UFG, UFMS, UFU, UCG e UCDB), 2000, Campo Grande. Anais do IX Encontro de iniciação científica do PIBIC/CNPq. Campo Grande: UCDB, 2000. v. único. p. 183-183.

103.
SANTOS, N.. O acesso a justiça e seus mecanismos impeditivos. In: IX Encontro de iniciação científica PIBIC/CNPq (UFG, UFU, UFMS, UCG e UCDB), 2000, Campo Grande. Anais do IX Encontro de Iniciação científica PIBIC/CNPq. Campo Grande: UCDB, 2000. v. único. p. 184-184.

104.
SANTOS, N.. Aplicação do estatuto da criança e do adolescente no estado de Goiás. In: IX Encontro de iniciação científica PIBIC/CNPq (UFG, UFU, UCG , UFMS e UCDB), 2000, Campo Grande. Anais do IX Encontro de iniciação científica PIBIC/CNPq. Campo Grande: UCDB, 2000. v. único. p. 185-185.

105.
SANTOS, N.. Os ilícitos em informática. In: VIII Seminário de Iniciação científica da UFG, 2000, Goiânia. Anais do VIII Seminário de iniciação científica da UFG (CD-ROOM). Goiânia: UFG, 2000.

106.
SANTOS, N.. Aplicação do Estatuto da criança e do adolescente no Estado de Goiás. In: VIII Seminário de Iniciação Científica na UFG, 2000, Goiânia. Anais do VIII Seminário de Iniciação Científica na UFG (CD-ROOM). Goiânia: UFG, 2000.

107.
SANTOS, N.. A Defesa do Consumidor em Goiás. In: I I Fórum Integrado de Pesquisa-Ensino-Extensão da UCG, 1999, Goiânia. Anais do I I Fórum de Pesquisa-Ensino-Extensão da UCG, 1999. p. 161-161.

108.
SANTOS, N.. Instrumentalização da Bioética no Sistema Penitenciária em Regime Semi-Aberta na Cidade-Estado de Goiás. In: I I Fórum Integrado de Pesquisa-Ensino-Extensão da UCG, 1999, Goiânia. Anais do I I Fórum Integrado de Pesquisa-Ensino-Extensão da UCG, 1999. p. 167-167.

109.
SANTOS, N.. Dialética do Direito: A Lógica da Verdade Procurada. In: I I I Congresso Intenacional Latino Americano de Semiótica, 1996, São Paulo. Proceedings I I I Congresso Internacional Latino Americano de Semiótica, 1996. p. 211-211.

110.
SANTOS, N.. O Meio Ambiente e sua Proteção Jurídica em Goiás. In: V Fórum de Pesquisa da UCG, 1996, Goiânia. Anais do V Fórum de Pesquisa da UCG, 1996. p. 37-37.

111.
SANTOS, N.. Casamento e Concubinato. In: V Encontro de Iniciação Científica -CNPq, 1996, Goiânia. Anais do V Encontro de Iniciação -CNPq, 1996. p. 385-385.

112.
SANTOS, N.. Análise social e jurídica do trabaçho exercido por crianças e adolescentes goianienses. In: V Fórum de pesquisa da UCG, 1996, Goiânia. Anais do V Fórum de pesquisa da UCG. Goiânia: UCG, 1996. v. único. p. 37-37.

113.
SANTOS, N.. O Papel e a Qualidade das Escolas de Direito em Goiás. In: IV Fórum de Pesquisa da UCG, 1995, Goiânia. Anais do IV Fórum de Pesquisa da UCG, 1995. p. s/p.

114.
SANTOS, N.. Desenvolvimento Capitalista e modificações nas relações de trabalho no campo em Goiás - 1970 a 1985. In: IV Fórum de pesquisa da UCG, 1995, Goiânia. Anais do IV Fórum de pesquisa da UCG. Goiânia: UCG, 1995. v. único. p. 73-73.

115.
SANTOS, N.. A propriedade rural e sua função social. In: IV Fórum de pesquisa da UCG, 1995, Goiânia. Anais do IV Fórum de pesquisa da UCG. Goiânia: UCG, 1995. v. único. p. 74-74.

116.
SANTOS, N.. O meio ambiente e sua proteção jurídica em Goiás. In: IV Fórum de pesquisa da UCG, 1995, Goiânia. Anais do IV Fórum de pesquisa da UCG. Goiânia: UCG, 1995. v. único. p. 75-75.

117.
SANTOS, N.. Modificações das Relações de Trabalho no Campo em Goiás. In: I I Encontro de Iniciação Cientifica-CNPq, 1993, Goiânia-GO. Anais do I I Encontro de Iniciação Científica -CNPq, 1993. p. 120-120.

118.
SANTOS, N.. O papel e a qualidade das escolas de direito no Estado de Goiás. In: II Encontro de Iniciação científica módulo CNPq (UCG, UFG, UFMS, UFU, 1993, Goiânia. Anais do II Encontro de iniciação científica módulo CNPq. Goiânia: UFG, 1993. v. único. p. 120-120.

119.
SANTOS, N.. A propriedade rural e sua função social. In: II Encontro de iniciação científica do CNPq (UCG, UFG, UFMS e UFU), 1993, Goiânia. Anais do II Encontro de Iniciação científica do CNPq. Goiânia: UFG, 1993. v. único. p. 121-121.

Artigos aceitos para publicação
1.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AGRÁRIO. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
ABREU, N. G. M. ; SANTOS, N. . CORUMBÁ DE GOIÁS: UMA HISTÓRIA DE LUTA NO CAMPO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUNCK, J. A. M. ; SANTOS, N. . A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AGRÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . DIREITO À ALIMENTAÇÃO E O PROTOCOLO DE NAGOYA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, G. K. L. P. ; SANTOS, N. . TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CAMPO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS SABERES TRADICIONAIS E SABERES CIENTÍFICOS - ATUAL PROTEÇÃO NO PROTOCOLO DE NAGOYA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DE CULTIVARES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
OLIVEIRA, D. G. ; SANTOS, N. . O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: AS CONSEQUÊNCIAS DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO DO PROTOCOLO DE OLIVOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
OLIVEIRA, D. G. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS NO MEIO AGRÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
GOMES, R. C. ; SANTOS, N. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DAS TECNOLOGIAS VERDES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SANTOS, N.. PATENTES VERDES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS NA UNIVERSIDADE: ASPECTOS LEGAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PEREIRA, H. R. ; SANTOS, N. . A regulamentação jurídica do movimento empresa júnior no Brasil: Uma análise do projeto de lei do Senado 437/2012. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . PROTECÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SANTOS, N.; OLIVEIRA, D. G. . A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SANTOS, N.. CULTIVARES E PATENTES VERDES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SANTOS, N.; PEREIRA, H. R. . EMPRESAS JUNIORES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS NO BRASIL: UM CASO DE CONFLITO APARENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
CARVALHO, R. L. V. ; SANTOS, N. . O homem como mercadoria do capitalismo na desvalorização da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
LUCENA, K. C. F. D. ; SANTOS, N. . O papel da adoção internacional na efetivação do direito da criança à família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
REZENDE, C. G. ; SANTOS, N. . Ecotecnicas:soluções sustentaveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
OLIVEIRA, R. S. ; SANTOS, N. . A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAFÉ DO CERRADO MINEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
SANTOS, N.; PLAZA, C. M. C. A. . Efeitos da averbação em propriedade intelectual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
SANTOS, N.; SOUSA, NARLIANE ALVES DE SOUZA . LIMITES DO DIREITO NA PROTEÇÃO DE CULTIVARES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
SANTOS, GLEICIELLE PERES ; SANTOS, N. . GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE LEGISLAÇÕES NACIONAIS DAS CRIAÇÕES BIOTECNOLOGICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
FREITAS, J. C. N. E. ; SANTOS, N. . INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: A MERCADORIA INVISIVEL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SANTOS, N.; PLAZA, C. M. C. A. . DAS ALIANÇAS EMPRESA-UNIVERSIDADES NO CONTEXTO DO ARCABOUÇO LEGAL DAS LEIS DE INOVAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
FARIA, L. E. ; SANTOS, N. . A PESQUISA E DEPÓSITO DE PATENTES DE CÉLULAS-TRONCO: PANORAMA ATUAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . PROPRIEDADE INTELECTUAL, POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . AS CELEUMAS DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE LIVRE ACESSO À EDUCAÇÃO, à INFORMAÇÃO E A CRIAÇÃO INTELECTUAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . MERCADOS DE CRÉDITO DE CARBONO VOLUNTÁRIO E A EMERGÊNCIA DE DEFINIÇÃO LEGAL NO BRASIL: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E POLÍTICAS DE INCENTIVO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
FARIA, L. E. ; SANTOS, N. . PATENTES DE SEGUNDO USO: UM DEBATE EFUSIVO NA SEARA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
SANTOS, N.. VOILAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E SUBDESENVOLVIMENTO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
EVELIN, L. ; SANTOS, N. ; PLAZA, C. M. C. A. ; MAGALHAES, D. C. S. ; ROMEIRO, Viviane Roberto da Silva . COOPERAÇÃO BRASIL - ESTADOS UNIDOS: TÉCNICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
SANTOS, N.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA ANÁLISE SOB A LUZ DO DIREITO PÚBLICO PRINCIPIOLÓGICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
SANTOS, N.. ANÁLISE DO ART. 37 SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
SANTOS, N.; TEIXEIRA, J. S. . TECNOLOGIA E DIREITOS AUTORAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
SANTOS, N.; SIQUEIRA, I. L. A. . PROPRIEDADE INTELECTUAL: PATENTES, DESENHOS E MODELOS INDUSTRIAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
SANTOS, N.; SILVA, E. M. . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
SANTOS, N.; NASCIMENTO, M. I. . DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIDADE DO DIREITO ESPACIAL DE 1957 ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
SANTOS, N.; EVELIN, L. . BIOTECNOLOGIA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E BIOÉTICAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
SANTOS, N.; ARAKI, Tássia Akemi de Farias . DIFERENÇAS ENTRE SOFTWARE DE DOMÍNIO PÚBLICO, FREEWARE E SOFTWARE LIVRE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
SANTOS, N.; SILVA, M. V. P. . INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UMA BRAÇO FORTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
EVELIN, L. ; SANTOS, N. ; MAGALHAES, D. C. S. ; PLAZA, C. M. C. A. . PATRIMÔNIO CULTURAL E O REGISTRO DO CONHECIMENTO DAS CULTURAS TRADICIONAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
EVELIN, L. ; SANTOS, N. ; MAGALHAES, D. C. S. ; PLAZA, C. M. C. A. . CÉLULA-TRONCO EMBRIONÁRIAS: GRANDE POTENCIAL MÉDICO ALIADO AO DIREITO À SAÚDE ANALISADO SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
SANTOS, N.. ANÁLISE DO ART. 37 SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
SANTOS, N.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA ANÁLISE SOB A LUZ DO DIREITO PÚBLICO PRINCIPIOLÓGICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
SANTOS, N.. PATENTES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: A PARCERIA UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
SANTOS, N.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
SANTOS, N.. DIREITO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
REZENDE, Wanessa de Oliveira ; SANTOS, N. . DANO AMBIENTAL HÍDRICO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
SANTOS, N.. POSITIVISMO E REPÚBLICA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SANTOS, N.. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SANTOS, N.. O CRIME ORGANIZADO E AS PRISÕES NO BRASIL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
SANTOS, N.. Necessidade e causalidade:Kelsen e o direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, N.. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis no Brasil. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
COSTA, E. R. ; SANTOS, N. . DIREITOS HUMANOS: em defesa de uma cidadania global. Goiânia, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
SANTOS, N.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PESQUISA. GOIÂNIA: CONEXÃO JURÍDICA, 2007 (Artigo publicado em revista).

4.
SANTOS, N.. CRIMES AMBIENTAIS. GOIÂNIA: AB EDITORA, 2007 (Prefácio).

5.
EVELIN, L. ; SANTOS, N. . BIOTECNOLOGIA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E BIOÉTICAS. São Paulo: ANbio - Associação Nacional de Biossegurança, 2007 (Artigo publicado em revista).

6.
SANTOS, N.; ARAKI, Tássia Akemi de Farias ; GOMES, Ueliton dos Santos ; ROMEIRO, Viviane Roberto da Silva ; ECHEGARAY, Xerxes Frederico Andrade . MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APOIO À INOVAÇÃO - Ensino, Pesquisa, Extensão, Cultura e Gestão. Goiânia: UCG, 2006 (Série Gestão Acadêmica - 10).

7.
HECK, José Nicolau ; SANTOS, N. ; SILVA, V. ; BANDEIRA, A. J. P. ; RIBEIRO, G. B. . POLÍTICA DE PESQUISA. GOIÂNIA: UCG, 2006 (Série Gestão Acadêmica - 11).

8.
SANTOS, N.. MEDICINA LEGAL PARA O ACADÊMICO DE DIREITO. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
HECK, José Nicolau ; SANTOS, N. . REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. Goiânia: UCG, 2004 (Série Legislação e Normas - 07).

10.
SANTOS, N.. Concepções e formação do Estado brasileiro. SP: Anita Garibaldi, 2001 (citação).

11.
SANTOS, N.. Direito e moral: duas lições sobre Kant. Goiânia, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SANTOS, N.. consultor ad hoc capes. 2015.

2.
ROCHA, L. I. T. ; GUEDES, L. G. R. ; SANTOS, N. ; CONCEICAO, E. C. . Edital 002/2006 SECTEC/ FINEP. 2006.

3.
CORDEIRO, D. ; QUEIROZ, E. F. C. ; SOUSA, Isabel Maria de ; SOUZA, J. A. ; SANTOS, N. ; ROSENZWIG, P. Q. ; BASTOS, R. B. . Portaria 139/2006 - GR. 2006.

4.
SANTOS, N.; SOUZA, S. C. . Edital N° 001/2005 - RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO ESTADO DE GOIÁS. 2005.

Processos ou técnicas
1.
SANTOS, N.. Avaliação de Reconhecimento - Renovação de Curso de Graduação. 2007.

Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, N.. Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI,. 2017.

2.
SANTOS, N.. Coordenador(a) de grupo de trabalho XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília-DF, entre os dias 19 e 21 de julho de 2017,. 2017.

3.
SANTOS, N.. Avaliação de Linha de pesquisa submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017.. 2017.

4.
SANTOS, N.. Coordenador(a) de grupo de trabalho XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado na cidade de São Luís - MA, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2017. 2017.

5.
SANTOS, N.. Membro do Conselho Editorial da Editora FACHA - Faculdades Integradas Hélio Alonso. 2017.

6.
SANTOS, N.. Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

7.
SANTOS, N.. Pareceres da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

8.
SANTOS, N.. PARECER DE ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA O XXI ENCONTRO DO CONPEDI. 2012.

9.
SANTOS, N.. MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA DA UFG. 2010.

10.
SANTOS, N.; SILVA, A. S. . Comissão in-loco das Condições de Ensino. 2009.

11.
SANTOS, N.; LILIANA BITTENCOURT ; REGINA CÉLIA GOMES DE MOURA . COMITÊ INTERNO DE AUTO-AVALIAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. 2009.

12.
SANTOS, N.; PIETROBOM, S. A. C. ; VENDRAMINI, L. C. . PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO FD/UFG. 2009.

13.
SANTOS, N.; QUEIROZ, A. F. ; COSTA, E. R. ; SILVA, Germano Campos ; LAMBERT, Jean Marie ; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco . COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO/PUCGOIÁS. 2009.

14.
SANTOS, N.; ARAUJO, N. R. . COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CURSO. 2009.

15.
SANTOS, N.. TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 2009.

16.
SANTOS, N.. IX PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIEVANGÉLICA. 2009.

17.
SILVA FILHO, J. C. M. ; SANTOS, N. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; SILVA, L. V. A. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; SOARES, F. M. ; MARTINS, F. A. ; ENNES, M. A. ; MARTINEZ, A. L. ; AZEREDO, A. A. ; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco ; ALBUQUERQUE, M. A. M. ; VELASCO, I. M. P. ; HIRONAKA, G. M. F. N. . Parecer Ad-Hoc para SESu/MEC. 2007.

18.
SANTOS, N.. IV PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIEVANGELICA. 2007.

19.
SANTOS, N.; CAMARGOS, W. V. M. ; CARVALHO, Randolfo Carneiro . FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS - FECHA. 2006.

20.
RUSSO, S. M. F. ; SANTOS, N. . Acesso ao Direito à moradia e relação com o acesso à Justiça. 2006.

21.
SILVA, Margarida Bittencourt da ; SANTOS, N. . Concessão Especial de Uso do Solo Urbano para fins de Moradia e Desenvolvimento Sustentável - Perspectiva para o Meio Ambiente. 2006.

22.
REZENDE, Wanessa de Oliveira ; SANTOS, N. . ESTUDO DAS LEIS E PROJETOS LEGISLATIVOS EXISTENTES E TRAMITANTES NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL, NO QUE TANGE AOS RECURSOS HÍDRICOS. 2006.

23.
CAVALCANTE, M. E. S. R. ; SANTOS, N. ; BALMACEDA, Ysabel Del Carmen Barba . PROJETO 507635/2004-3 -. 2006.

24.
SANTOS, N.. Termo de Referência n 169. 2005.

25.
SANTOS, N.; RUSSO, S. M. F. . Introdução ao estudo Semiótico da Metáfora intertextual das grades: em perspectiva o discurso jurídico. 2005.

26.
SANTOS, N.; SILVA, V. R. . A efetividade da responsabilidade social no âmbito da Agência Goiana do sistema prisional, na estrutura Penitenciária Odenir Guimarães-Go. 2005.

27.
SANTOS, N.; CARVALHO, M. S. B. . Desenvolvimento da Constitucionalização do Direito Penal no máximo ordenamento jurídico brasileiro. 2005.

28.
SANTOS, N.; TELES, C. M. . A eficácia da ressocialização e reintegração do preso pelo Sistema Penitenciário Brasileiro. 2005.

29.
SANTOS, N.; CHIZOTI, M. A. . Midia VERSUS reinserçao social - fatores determinantes da violëncia na Agëncia Goiana do Sistema Prisional. 2005.

30.
SANTOS, N.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e . SEGURANÇA PÚBLICA. 2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, N.; FREITAS, G. C. ; JOSE, J. L. S. . COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UFG E O MUNICÍPIO DE GOIANIA VISANDO O FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE DONA IRIS. 2012. (COMISSÃO DE ESTUDOS).

2.
SANTOS, N.. Indicação Geográfica: A Proteção do Agronegócio Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SANTOS, N.; SOUZA, W. O. ; GOMES, Ueliton dos Santos . Unidade de Apoio ao Pesquisador - Escritório de Projetos e Patentes. 2007. .

4.
SANTOS, N.. CONSEGUÊNCIAS HUMANAS DO SISTEMA PUNITIVO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SANTOS, N.. Latim. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
COELHO, C. ; SANTOS, N. ; GOMES, Ueliton dos Santos ; SOUZA, W. O. . Unidade de Apoio ao pesquisador (UAP): Escritório de Projetos e Patentes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SANTOS, N.. CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA GESTORES DE TECNOLOGIA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
SANTOS, N.; SILVA, V. ; BANDEIRA, A. J. P. ; RIBEIRO, G. B. ; HECK, José Nicolau . POLITICA DE PESQUISA. 2006. (Editoração/Outra).

9.
SANTOS, N.. Curso de Especialização e Capacitação em Planejamento Urbano. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
HECK, José Nicolau ; LABAIG, H. ; SANTOS, N. ; MARRA, R. A. M. ; COELHO, C. ; FELICIANO, M. ; GOMES, Ueliton dos Santos ; AMADO, W. T. ; CAPPI, A. ; CAMPOS, P. H. F. . SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DA POLITICA DE PESQUISA. 2005. (Editoração/Outra).

11.
HECK, José Nicolau ; SANTOS, N. ; GARRO, F. L. T. ; LIMA FILHO, M. F. ; BRITO, M. H. O. ; SILVA JUNIOR, N. J. ; CAMPOS, P. H. F. ; CARVALHO, I. A. S. . REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 2004. (Editoração/Outra).

12.
SANTOS, N.. Direito constitucional previdenciário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SANTOS, N.. Direito constitucional comparado. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SANTOS, N.. Tópicos em direito ambiental e urbanístico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SANTOS, N.. direito constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
SANTOS, N.. INTERPRETAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
SANTOS, N.. História do Movimento sindical. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
SANTOS, N.. Formação e concepção do estado brasileiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
SANTOS, N.. Interpretação da Resoluções sobre ética em pesquisa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
SANTOS, N.. Mestrado-Direito de Execução Penal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
SANTOS, N.. Mestrado - Direito penal especial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
SANTOS, N.. Teoria Geral do Direito Público. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SANTOS, N.. Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SANTOS, N.. Direito Ambiental e Urbanístico. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SANTOS, N.. Papel do Estado na Passagem do Milênio. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
SANTOS, N.. Maquiavel e Hobbes: Política como Ciência e Pensamento Autoritário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
SANTOS, N.. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
SANTOS, N.. O trabalho rural e a proteção legal. 2001 (Membro de banca examinadora de Mestrado) .

2.
SANTOS, N.. O direito de superfície; aplicabilidade no direito agrário. 2001 (banca examinadora de mestrado) .

3.
SANTOS, N.. Max Weber e o ethos do capitalismo. 2000 (Banca examinadora de dissertação de mestrado) .

4.
SANTOS, N.. O imposto sobre a propriedade territorial - ITR, a reforma e o desenvolvimento agrários - uma visão pós-lei 9393/96. 2000 (Banca examinadora de dissertação de mestrado) .

5.
SANTOS, N.. Leasing agrário. 1999 (Banca examinadora de dissertação de mestrado) .

6.
SANTOS, N.. Responsabilidade penal dos atos lesivos ao meio ambiente. 1999 (Banca examinadora de dissertação de mestrado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, Germano Campos; COSTA, E. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de Edileuza Dionízio de Santana. o principio da Universalidade e as restrições de acesso ao benefício de prestação continuada. 2018. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
SANTOS, N.; ROCHA, E. G.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Bruna Araújo Guimarães. Inclusão de tecnologias verdes ao agronegócio:um viés para alcançar o direito à alimentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
SANTOS, N.; ROCHA, E. G.; SOUZA, C. B.. Participação em banca de Bruna Araújo Guimarães. Desenvolvimento econômico sutentável como garantidor do direito à alimentação - inclusão de tecnologias verdes ao agronegócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
SALLES, L. M. F.; Alzino Furtado de Mendonça; SANTOS, N.. Participação em banca de Ana Flávia Lima Pimpim de Araújo. A percepção do trabalho dos agentes de segurança prisionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria.

5.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; DIEHL, D. A.. Participação em banca de Cláudio de Agatão Porto. As relações de trabalho no setor canavieiro do estado de Goiás: reflexões a partir da visão justrabalhista crítica e da política de reforma agrária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SANTOS, N.; CORREA, E. C. C.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Lilian Pereira da Cunha. Conflito Agrário na perspectiva da mediação: estudo de caso do Parque Nacional da Serra da Canastra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Danilo Borges Silva. A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SANTOS, N.; ROCHA, E. G.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira. Tecnologias Verdes: mecanismo de efetivação da política nacional de resíduos sólidos aplicadas ao setor agrícola. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
SANTOS, N.; SANTOS, P. S.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Romina Ysabel Bazán. Diversidade biológica e dos saberes: Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SILVA, G. C.; SANTOS, N.; FERREIRA, R. M.. Participação em banca de Sônia Honorato da Silva. Prestação Jurisdicional: acesso à justiça e política pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
SANTOS, NIVALDO DOS; SANTOS, P. S.; ARBUES, M. P.. Participação em banca de Mônica Ribeiro de Paiva. Patente biotecnológica: monopólio x desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

12.
SANTOS, NIVALDO DOS; ROCHA, E. G.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Rodrigo Cabral Gomes. Tecnologias verdes como mecanismo de socialização do desenvolvimento agrícola. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

13.
SANTOS, NIVALDO DOS; PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; FERREIRA, A. J.. Participação em banca de Flávia Maria Pereira Simão Miranda. A justiça Terapêutica implantada pelo poder judiciário do estado de Goiás como alternativa de enfrentamento do binômio delito e dependência química. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

14.
SANTOS, NIVALDO DOS; NEVES, Cleuler Barbosa das; LAMBERT, Jean Marie. Participação em banca de Bruna Castanheira de Freitas. Imprimindo a lei: como a impressão 3D afeta a propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

15.
SANTOS, NIVALDO DOS; ROCHA, E. G.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Diego Guimarães de Oliveira. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

16.
FALCONI, L. C.; SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de ANA PAULA FÉLIX DE SOUZA CARMO GUALBERTO. DESAFIOS DA REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA NO BRASIL: A NECESIDADE DE DISCIPLINA LEGAL DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONALMENTE POSITIVADOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

17.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; OLIVEIRA, D. A.. Participação em banca de TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO. O MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTOR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

18.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de LOYANNE VERRDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO. O VALOR JURÍDICO DO ABANDONO PATERNAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: O DIREITO DO LADO ESQUERDO DO PEITO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

19.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; FRANCO, GEISA CUNHA. Participação em banca de SARAH LAMARCK. ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NOS ANOS DE 2010-2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

20.
SANTOS, P. S.; SANTOS, N.; OLIVEIRA, J. I.. Participação em banca de RANIEL NASCIMENTO DE SOUZA. CONFLITOS AGRÁRIOS: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

21.
LAMBERT, Jean Marie; SANTOS, N.; PFRIMER, M. H.. Participação em banca de Vinícius de Souza Melo. O choque de civilizações é inevitável? A primavera árabe no Egito sob uma perspectiva construtivista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

22.
NEVES, Cleuler Barbosa das; SANTOS, N.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Daniel Augusto Ribeiro. A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica e seus impactos na propriedade agrária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

23.
NEVES, Cleuler Barbosa das; SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos. Participação em banca de Thiago Venancio Noleto. O trabalhador Rural: o debate entre o modo de produção capitalista e a proteção da saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

24.
SANTOS, N.; QUEIROZ, A. F.; FRANCO, GEISA CUNHA. Participação em banca de Alexandre Francisco de Azevedo. Governança eleitoral: uma comparação entre os modelos de justiça eleitoral no Brasil e na Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

25.
SANTOS, N.; NEVES, Cleuler Barbosa das; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Juliana Morais de Carvalho Castiglioni. Proteção e transferência de tecnologias verdes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

26.
SANTOS, P. S.; SANTOS, N.; OLIVEIRA, J. I.. Participação em banca de Raniel Nascimento de Souza. Conflitos agrários: a atuação do Juiz numa abordagem histórico-criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

27.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; TAVARES, S. B.. Participação em banca de Marina Zava de Faria Nunes. A Licença compulsória para medicamentos como política pública de saúde: Análise do caso do "Anti-retroviral Efavirenz". 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

28.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; MEDEIROS, L. F. R.. Participação em banca de Margareth Estrela Umbelino. Trabalho escravo contemporâneo: A exploração do trabalhador rural em Goiás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

29.
SANTOS, N.; DUARTE JUNIOR, DIMAS PEREIRA; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de Linia Daina Lopes Machado. Sociedade de risco e a proteção juridico penal do meio ambiente: um desafio da pós-modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

30.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; FULGENCIO, A. C. T.. Participação em banca de Kênia Cristina Ferreira de Deus Lucena. Adoção internacional: a realidade em Goiás na efetivação do direito da criança à família. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

31.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; SEGUIN, E.. Participação em banca de Tatiany Lorena Vieira. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: CONTINUIDADE DA CULTURA POLÍTICA DA DÁDIVA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

32.
SHUVARTZ, M.; SANTOS, N.; BARRIO, J. B. M.. Participação em banca de Aline Neves Vieira da Santana. Contribuições do ensino de Ciências no Centro de Atendimento Socioeducaivo de Goiânia. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) - Universidade Federal de Goiás.

33.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; CARDOSO, F. S.. Participação em banca de Juliano Barreto Rodrigues. A verdade dos Autos versus a verdade real na Justiça Criminal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

34.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; FRANCO, GEISA CUNHA. Participação em banca de Rosanna Luzia Ventura Carvalho. O Homem e o Mundo do trabalho: Desvalorização e alienação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

35.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; LINARES, C. H.. Participação em banca de Adelite Peixoto Silva e Cunha. Princípios Constitucionais, Organizações Internacionais e as Políticas Públicas para a educação básica no Brasil (1988 a 2011). 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

36.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; CUNHA, A. S.. Participação em banca de Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves. Operação Condor: Lei de Anistia nº. 6.683/79 x Tratados de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

37.
PASQUALETTO, A.; MACEDO, M. H.; SANTOS, N.. Participação em banca de Ivanilde Maria de Rezende Abdala. Aplicação do Índice de Mobilidade Urbana Sustentável (IMUS) em Goiânia. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

38.
TAVARES, G. G.; SANTOS, N.; PIETRAFESA, José Paulo; NARDINI, Maurício José. Participação em banca de Francisco de Souza Amorim. Avaliação dos impactos ambientais causados pela ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Anápolis e Uruaçu do Estado de Goiás. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

39.
SANTOS, N.; VANDENBERGHE, L. M. A.; BONOME, J. R.. Participação em banca de Érika Ferreira Tourinho. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS TERREIROS: Uma prática para o favorecimento da saúde e para o fortalecimento da cultura africana nos centros umbandísticos de Imperatriz ? MA. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

40.
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CARVALHO NETO, Menelick de; SANTOS, N.. Participação em banca de SÉRGIO RICARDO MOREIRA DE SOUZA. A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MEIO RURALO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

41.
JONAS, ELINE; BARBERI, MAIRA; SANTOS, N.. Participação em banca de BERNADETE GATTO. AVALIAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, SEGUNDO O OLHAR DOS/AS TRABALHADORES/AS DA SAÚDE. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

42.
FALCONI, Luiz Carlos; SANTOS, N.; GONCALVES NETO, J. C.. Participação em banca de DÉCIO CORREA LIMA. A GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA àS SOCIEDADES ANÔNIMAS BRASILEIRAS - A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS E A CONSOLIDAÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

43.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; PEREIRA, DEUSA DE FÁTIMA. Participação em banca de MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉCONTRATUAL - ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

44.
SANTOS, N.; LONGHIN, SANDRA REGINA; PASQUALETTO, A.. Participação em banca de LILIANE DE MOURA BORGES. COMÉRCIO DE CELULARES E DESCARTE DE BATERIAS: ESTUDO DE CASO. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

45.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos. Participação em banca de JOÃO LUIS FÉLIX DE SOUSA BUFAIÇAL. Pânico social: a comunicação e o imaginário popular diante do acidente com o césio 137. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

46.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; LINARES, C. H.. Participação em banca de ABÍLIO WOLNEY AIRES NETO. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE LEGISLAÇÃO E MEDIDAS QUE O DÊEM EFEITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

47.
SANTANA, H. V.; SILVA, Germano Campos; SANTOS, N.. Participação em banca de ZILMAR WOLNEY AIRES FILHO. O SUPERENDIVIDAMENTO E OS CONTRATOS BANCÁRIOS DE MÚTUO ONEROSOS: MECANISMOS PARA SOLUÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
SANTANA, H. V.; CAMPOS, Francisco Itami; SANTOS, N.. Participação em banca de CARLOS ROBERTO MAZZO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DO OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTRO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; LENZA, P.. Participação em banca de JOÃO CORREA DE AZEVEDO NETO. A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

50.
SANTOS, N.; PEREIRA, E. M.; LUCCHESE, R.. Participação em banca de CAMILA LUCCHESE VERONESI. EXPERIÊNCIAS VIVIDAS POR PRIMÍPIRAS EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA PRESTADA NO TRABALHO DE PARTO E PARTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

51.
DUARTE JUNIOR, DIMAS PEREIRA; SANTOS, N.; SILVA, S. D. E.. Participação em banca de ELZO ALVES TEIXEIRA. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

52.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; CHAVES, E. G.. Participação em banca de JOÃO LUIZ FÉLIX DE SOUSA BUFAIÇAL. ACIDENTE COM O CÉSIO 137: PÂNICO SOCIAL, A COMUNICAÇÃO E O IMAGINÁRIO POPULAR EM GOIÂNIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

53.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; LINARES, C. H.. Participação em banca de FÁBIO BARBOSA CHAVES. A FORMAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS (1989-2012) E O DIREITO DE MORADIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

54.
SANTOS, N.; PASQUALETTO, A.; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Alice Augusta Seixo de Britto Fleury de Moura. RISCOS AMBIENTAIS NA SAÚDE OCUPACIONAL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLADO EM GOIÂNIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

55.
BARBOSA, Ycarim Melgaço; SANTOS, N.; ESTEVAM, L. A.. Participação em banca de Leonardo Pimenta Cury. ESTATUTO DAS CIDADES: GESTÃO DEMOCRÁTICA E SUA APLICAÇÃO SOCIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

56.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos. Participação em banca de ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO. INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

57.
FALCONI, Luiz Carlos; SANTOS, N.; BOTELHO, GLACY ODETE RACHID. Participação em banca de DÉCIO CORREA LIMA. A PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DENTRO DA ESTRUTU LEGISLATIVA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E ADOÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA DA ECONOMIA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI: UM PROCESSO EM ANDAMENTO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

58.
PASQUALETTO, A.; SANTOS, N.; BENJAMIN, J.. Participação em banca de IVANILDE MARIA DE REZENDE ABDALA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL EM GOIÂNIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

59.
BARBOSA, Ycarim Melgaço; SANTOS, N.; PASQUALETTO, A.. Participação em banca de TATIANE OLIVEIRA SILVA. GESTÃO PÚBLICA DOS RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE EM GOIÂNIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

60.
LAMBERT, Jean Marie; SANTOS, N.; CHAVES, ISIVONE PEREIRA. Participação em banca de PÉRICLES BUENO NETO. A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS PROPRIEDADES DETENTORAS DE RECURSOS HÍDRICOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

61.
FRANCO, GEISA CUNHA; SANTOS, N.; BARBOSA, Ycarim Melgaço. Participação em banca de MARIA DISSELMA TORRES DE ARRUDA. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

62.
SILVA, Germano Campos; SANTOS, N.; PIETROBOM, S. A. C.. Participação em banca de LUIZ CARLOS DE PÁDUA BAILÃO. A LIBERDADE SINDICAL DA CONVENÇÃO N. 87 DA OIT E A MATRIZ SINDICAL BRASILEIRA: PLURALIDADE E UNICIDADE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

63.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; SILVA, JOAO ALVES. Participação em banca de VERA MÔNICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR. AGRICULTURA FAMILIAR: DESAFIOS A SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

64.
COSTA, E. R.; SANTOS, N.; FIALHO, K. M.; OLIVEIRA, M. B. M. F.. Participação em banca de MARCELO NARCISO SOARES. NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO JUDICÍÁRIO: VISÃO CRÍTICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

65.
LESLIE FERRAZ; LEANDRO MOLHANO; SANTOS, N.. Participação em banca de RICARDO LUIZ NICOLI. AUDIÊNCIA ÚNICA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em poder judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

66.
AGUIAR, Maria Do Amparo A.; SANTOS, N.; SOUZA, E. M. S.. Participação em banca de André Luiz Aidar Alves. A TEORIA DA IMPREVISÃO E SUA APLICAÇÃO AOS CONTRATOS DE VENDA FUTURA DE COMMODITIES AGRÍCOLAS NO BRASIL: Possibilidade Jurídica e Efeitos Econõmicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) - Universidade Federal de Goiás.

67.
SANTOS, P. S.; SANTOS, N.; GUEDES, L. G. R.. Participação em banca de Ludmila Cruvinel Gordo de Paula. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ESTUDO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA E VAZIA E O TERMO DE COMPROMISSO ARBITRAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

68.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SILVA, J. A. T. E.. Participação em banca de Henrique César da Rocha Estabile. A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA SANCIONATÓRIA: A UTILIZAÇÃO DE INSTITUTO DE DIREITO AGRÁRIO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

69.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; SILVA, J. A. T. E.. Participação em banca de Edson José de Souza Júnior. OCUPAÇÃO COLETIVA DE IMÓVEL RURAL E DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

70.
CARNEIRO, M. E. F.; AFONSO, L. H. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de Alexandre Sztajnbok Teixeira. AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUALIDADE DO ENSINO DO CURSO DE DIREITO DA PUC Goiás: UM ESTUDO DE CASO. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

71.
LIBANEO, J. C.; SANTOS, N.; BARBOSA, I. G.. Participação em banca de Lélis Dias Pereira. A ATIVIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO TEÓRICO-CIENTÍFICO DE ALUNOS EM UMA DISCIPLINA DO CURSO DE DIREITO DA UCG. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

72.
SANTOS, N.; PASQUALETTO, A.; CAMPOS, F. C. B.. Participação em banca de Cleliana Sanches e Silva Ramos. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 2008. Dissertação (Mestrado em SOCIEDADE, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE) - Centro Universitário de Anápolis.

73.
BARREIRA, C. C. M. A.; SANTOS, N.. Participação em banca de Edwiges Conceição Carvalho Corrêa. GESTÃO COMPARTILHADA: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás.

74.
SANTOS, N.; BALDINO, J. M.; SHUVARTZ, M.. Participação em banca de Sibelle da Fonseca. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GOIÂNIA: GARANTIA DA SADIA QUALIDADE DE VIDA?. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

75.
ROCHA, A. P.; MELO, L. C. F.; SANTOS, N.. Participação em banca de Fernando Ramos Bernardes Dias. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO INSTRUMENTO DE RENÚNCIA DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2007. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

76.
SANTOS, N.. Participação em banca de Eliane de Fátima Rodrigues. A SITUAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DO OURO NA REGIÃO DE MARA ROSA - GO. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

77.
SANTOS, N.. Participação em banca de Francisco José de Oliveira. O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA MULTIDISCIPLINARIEDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

78.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; COUTINHO, Ana Luisa Celino. Participação em banca de Lidiany Mendes Campos de Melo. O BEM JURÍDICO-PENAL E OS CRIMES DEFINIDOS COMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

79.
SANTOS, N.; AGUADO, Juventino de Castro; COLOMBO, Paulo Roberto. Participação em banca de Helena Maria Campos. A SOBERANIA CONSTITUCIONAL E SEU PAPEL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO MERCOSULINA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

80.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Camila Figueiredo Junqueira Franco. DA DISSOLUÇÃO PARCIAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

81.
SANTOS, N.; TIBALLI, Elianda F. Arantes. Participação em banca de Maria Evangelina P. Silva. O CURRÍCULO DOS CURSOS DE DIREITO: DIMINUINDO DISTÂNCIAS ENTRE O PENSAMENTO E O VIVIDO. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

82.
SANTOS, N.; SOUSA, Fernando de Jesus; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de Ana Clara Victor da Paixão. O USO DA FORÇA PELA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

83.
TAVAREZ NETO, José Querino; SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Cecília Aires Pereira. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Uma concepção hodierna que originou Nurmberg.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

84.
SANTOS, N.; CAMPOS, Francisco Itami; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Aline Seabra Toshi. CONCEPÇÃO MISTA DO DESVALOR DO CRIME: UMA LEITURA DESLEGITIMADORA DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

85.
PIETRAFESA, José Paulo; BARBOSA, Ycarim Melgaço; SANTOS, N.. Participação em banca de Lara Kênia de Bessa. AS PLANTAÇÕES DE SOJA E O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO NA ÁQUA E SOLO NA REGIÃO DO CERRADO/CENTRO-OESTE/CIDADE DE CRISTALINA - GOIÁS. 2006. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

86.
SANTOS, N.; BARBOSA, Ycarim Melgaço; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Alexandre Iunes Machado. O DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO FORMA DE TITULAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

87.
SANTOS, N.. Participação em banca de Pedro Paulo Spíndola. GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA UnUCET: PRINCIPAIS DIFICULDADES. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

88.
HECK, José Nicolau; SANTOS, N.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES. O PROBLEMA DO DIREITO NATURAL EM H. KELSEN. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Goiás.

89.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; ROSA, J. S.. Participação em banca de Márcia Pimenta de Paiva. Cooperativas de trabalho rural no Estado de Goiás: fundamentos cooperatistas e a aplicação da Lei n. 8.949, de 9 de dezembro de 1994. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

90.
SANTOS, N.; MARQUES, B. F.. Participação em banca de Sebastião José de Assis Neto. Responsabilidade Ambiental: elementos apra a construção de uma teoria própria e objetiva para a reparação dos danos ambientais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

91.
SANTOS, N.; MARQUES, B. F.. Participação em banca de Rodrigo de Moura Guedes. A desapropriação agrária da propriedade produtiva à luz dos princípios constitucionais do Direito Agrário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

92.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; MARQUES, B. F.. Participação em banca de Márcia Pimenta de Paiva. O cooperativismo e os impactos do art. 442 da CLT no Estado de Goiás. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

93.
SANTOS, N.. Participação em banca de Charlene Maria de Ávila Correa. Biodiversidade, biotecnologia e propriedade intelectual: micro-organismos encontrados na natureza e sua tutela legal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

94.
SANTOS, N.. Participação em banca de Silvia Kellen da Silva Theodoro. Os limites do Direito adquirido no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

95.
SANTOS, N.; TAVAREZ NETO, José Querino; ROSA, J. S.. Participação em banca de Carolina Chaves Soares. Efetividade da legislação referente às reservas particulares do patrimônio natural: estudo de caso em Pirenólopolis-GO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

96.
SANTOS, N.; TAVAREZ NETO, José Querino; JUNQUEIRA, R. D.. Participação em banca de Donizetti Alessandro Costa Ferreira. Um Código Penal para o século XXI: estudo comparativo entre o Código Penal e o seu anteprojeto: as modificações no delito de homicídio, em especial no que se refere à inclusão da eutanásia como um de seus parágrafos. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

97.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; FARIA, S.. Participação em banca de Soraya Bueno do Nascimento Arantes. Acesso ao serviço beneficiário previdenciário rural no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

98.
SANTOS, N.; MARQUES, B. F.; COSTA, E. R.. Participação em banca de Deusmar José Rodrigues. O regime jurídico tributário do imóvel rural no Brasil contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

99.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Luciane Martins de Araújo Mascarenhas. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: estudo de impacto ambiental e estudo de impacto de vizinhança como instrumento de proteção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

100.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; TAVAREZ NETO, José Querino. Participação em banca de Isabela Cristina Junqueira Lisciotto. RELAÇÕES JURÍDICAS ORIGINADAS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

101.
SANTOS, N.; AGUADO, Juventino de Castro; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Fernanda de Paula Ferreira Moi. O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DE CONCORRÊNCIA E SEU PAPEL NO CONTEXTO DA EXPERIÊNCIA MERCOSULISTA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

102.
SANTOS, N.; PIETRAFESA, José Paulo; FALCONI, Luiz Carlos. Participação em banca de Cleuton Cesar Ripol de Freitas. UMA ABORDAGEM DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE ÀS OCUPAÇÕES DE TERRA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

103.
SANTOS, N.; NEVES, Cleuler Barbosa das; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Bruno Bizerra de Oliveira. O fundamento contitucional do princípio da reserva de lei proporcional do Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

104.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; SANTOS, P. S.. Participação em banca de Marcelo Franco de Assis Costa. O Tribunal Penal Internacional: análise à luz da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

105.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; BARBOSA, L. L.. Participação em banca de Renata Botelho Dutra. Literatura e Direito Penal: interdisciplinaridade no programa de Graduação em Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

106.
SANTOS, N.; BARBOSA, L. L.; CAMPOS, Francisco Itami. Participação em banca de Luiz Carlos Duarte Mendes. Anistia e seus fundamentos jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

107.
SANTOS, N.; SOUZA, D. M. B. L. D.; NUNES, J. H.. Participação em banca de Arivaldo Fernandes de Araújo. A interpretação tópica do Direito e a transformação social: caso específico do trato de conflitos individuais e supra-individuais pelo Procon-GO. 2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

108.
SANTOS, N.; NEVES, Cleuler Barbosa das; HECK, José Nicolau. Participação em banca de Juscelino de Araújo Pimpim. O Júri e implicações com o Direito Constitucional, penal e processual. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

109.
SANTOS, N.; SANTOS, P. S.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de José Carlos Duarte. Da Sociologia Criminal e da Labeling Theory: uma visão criminológica da prisão preventiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

110.
SANTOS, N.; SANTOS, P. S.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de José Carlos Duarte. Da Sociologia Criminal e da Labeling Theory: uma visão criminológica da prisão preventiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

111.
SANTOS, N.; BARBOSA, L. L.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e. Participação em banca de Marta Faustino Porfírio Nobre. Uma releitura da influência do Iluminismo na obra de Beccaria. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

112.
SANTOS, N.; BRITO, A. N.; ULHOA, J. P.. Participação em banca de Lydia Christina Ferreira Rezende de Medeiros. A liberdade de morrer em Peter Singer. 2004. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Goiás.

113.
SANTOS, N.; BARBOSA, L. L.; SOUSA, M. A.. Participação em banca de Alessandro Máximo de Sousa. Dos crimes cometidos por meios eletrônicos: a mudança do paradigma territorial penal em face das inovações tecnológicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

114.
SANTOS, N.; BARAUNA, A. C. F.; COSTA, E. R.. Participação em banca de Juslene Maria da Luz. Procedibilidade penal nos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

115.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; BARAUNA, A. C. F.. Participação em banca de Aurélio Gomes de Oliveira. A prisão especial. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

116.
SANTOS, N.; BARBOSA, L. L.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Spíridon Nicofotis Anyfantis. Da captação de imagens como prova no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

117.
SANTOS, N.; CASTILHO, E. W. V.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de José Osterno Campos de Araújo. Verdade processual penal: limitações à prova. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

118.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; CAMPOS, Francisco Itami. Participação em banca de Marcelo Lopes de Jesus. Aspectos penais da garantia constitucional do Direito ao silêncio. 2004 - Universidade Federal de Goiás.

119.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; PETRELLI, R.. Participação em banca de Marisya Souza e Silva. O regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

120.
SANTOS, N.; SANTOS, P. S.; BULOS, U. L.. Participação em banca de Carlos Marcio Rissi Macedo. A legislação brasileira de combate à "Lavagem de Dinheiro": uma análise crítica das Leis n. 9.613/1998 e 10.701/2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

121.
SANTOS, N.; SOUZA, Marta Rovery de; SANTOS, T. F. N.. Participação em banca de Wladmyr Vinycius de Moraes Camargos. Estado delinquente: uma análise à luz da criminologia crítica. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

122.
SANTOS, N.; PETRELLI, R.; RAMON, S. P.. Participação em banca de Isabel Maria de Sousa. Homicídio passional: uma teoria. 2004. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

123.
SANTOS, N.; BARBOSA, L. L.; PETRELLI, R.. Participação em banca de Haroldo Caetano da Silva. Actio libera in causa: uma teoria in extremis. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

124.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; LABAIG, H.. Participação em banca de Hugo Otávio Tavares Vilela. Capitalização cooperativa: estudo de Direito comparado entre as legislações brasileira e espanhola. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

125.
SANTOS, N.; PESSOA, J. M.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Jesus Crisóstomo de Almeida. Processo e procedimento judiciais na desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

126.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; BARREIRA, P. A.. Participação em banca de Wérika souza Lopes Sant´Ana de Moura. Tutela constitucional ambiental nas atividades agrárias (1998-2002). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

127.
SANTOS, N.; MARQUES, B. F.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e. Participação em banca de Cláudio Aires Moreira Camarço. Os reflexos da desapropriação agrária sobre os contratos de emprego rural. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

128.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; BARAUNA, A. C. F.. Participação em banca de Mayra Caiado Paranhos. Caldas Novas: sustentabilidade e responsabilidade do poder público por danos ambientais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

129.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; SANTOS, B. R.. Participação em banca de Millene Baldy de Sant´anna Braga Cândido de Oliveira. O ato infracional praticado pelo adolescente no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

130.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; OLIVEIRA, E. R.. Participação em banca de Ricardo Maciel Santana. Permissão da exploração de cultivares transgênicas para fins comerciais: o plantio de soja transgênica no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

131.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; BARREIRA, P. A.. Participação em banca de Wérica Souza Lopes Sant ' Ana de Moura. Tutela constitucional ambiental nas atividades agrárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

132.
SANTOS, N.; PETRELLI, R.; RAMON, S. P.. Participação em banca de Isabel Maria de Sousa. Homicídio passional: uma teoria in extremis. 2003. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

133.
SANTOS, N.; CASTILHO, E. W. V.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de José Osterno Campos de Araújo. Verdade processual penal: limitações à prova. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

134.
SANTOS, N.; CASTILHO, E. W. V.; BARBOSA, L. L.. Participação em banca de Spiridon Nicofotis Anyfantis. Da captação de imagens como prova no processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

135.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Umberto Machado de Oliveira. Princípios de Direito Agrário na Constituição vigente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

136.
SANTOS, N.; BARRETO, M. B.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de João Porto Silvério Júnior. História da formação da "opinio delicti": vicissitudes que condicionaram o surgimento de um modelo democrático de acusação após 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

137.
SANTOS, N.; BURJACK, M. I. A.; DEUS, J. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Faria Nunes. A exploração de granito no Município de Jaupaci e a normatização ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás.

138.
SANTOS, N.; MIZIARA, Fausto; DUARTE, L. E. A. M.. Participação em banca de Hélio Augusto de Rezende Filho. Sustentabilidade ambiental na suinocultura. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

139.
SANTOS, N.; BRZEZINSKI, I.; LIBANEO, J. C.. Participação em banca de Baltazar Donizete de Souza. O ensino policial e a formação de oficiais na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

140.
SANTOS, N.; BRZEZINSKI, I.; CARNEIRO, M. E. F.. Participação em banca de Abrão Amisy Neto. A Bolsa de Estudos Universitários em Goiás: privatização do público ou publicização do privadoq. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

141.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de Helca de Souza Nascimento. Política agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internacionalização das diretrizes do Sub-Grupo 8 no ordenamento jurídico nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

142.
SANTOS, N.. Participação em banca de Gene Maria Lira Silva. Dimensões legais na política de financiamento da educação: Goiás, 1995/1998. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense.

143.
SANTOS, N.; ULHOA, J. P.; COSTA, J. B.. Participação em banca de Cleuler Barbosa das Neves. Recursos hídricos: a concessão onerosa de direito real de uso. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

144.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e. Participação em banca de Leonardo Buissa Freitas. Ordem tributária: ilícitos e sanções. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

145.
SANTOS, N.; BURJACK, M. I. A.; ALMEIDA, M. G.. Participação em banca de Paulo Henrique Faria Nunes. A exploração do granito no município de Jaupaci e a normatização ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás.

146.
SANTOS, N.; BRZEZINSKI, I.; CARNEIRO, M. E. F.. Participação em banca de Rubens Fernando Mendes de Campos. Perspectivas no ensino jurídico da Universidade Católica de Goiás. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

147.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; SANTOS, P. S.. Participação em banca de Luciana Sperb Duarte. O Processo Penal Garantista: os princípios constitucionais processuais penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

148.
SANTOS, N.; BARRETO, M. B.; BARBOSA, Ycarim Melgaço. Participação em banca de Gaspar Alexandre Machado de Sousa. Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

149.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; PETRELLI, R.. Participação em banca de Paulo Sérgio Prata Rezende. Política de redução da criminalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

150.
SANTOS, N.; ULHOA, J. P.; SILVA, O. J.. Participação em banca de Marco Túlio de Oliveira e Silva. Direito de Propriedade e Direito Ambiental: paradigmas jurídicos para resolução de conflitos entre direitos fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

151.
SANTOS, N.; BARRETO, M. B.; CORREA, M. F.. Participação em banca de Abel Cardoso Morais. Metodologia de fixação das penas. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

152.
SANTOS, N.; BARRETO, M. B.; CASTRO, S. D.. Participação em banca de Eduardo Abdon Moura. Direito Penal Econômico: teoria geral e crimes contra o sistema financeiro nacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

153.
SANTOS, N.; MARQUES, B. F.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de Patrícia Fortes Lopes Donzele. Divisibilidade do imóvel rural. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

154.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de Helca de Sousa Nascimento. Política agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internalização das diretrizes do Sub-Grupo nº 8 no ordenamento jurídico nacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

155.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; PESSOA, J. M.. Participação em banca de Antonio Sávio Bonfim. A característica extrafiscal do imposto sobre a propriedade territorial rural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

156.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Neire Divina Mendonça. Política indigenista, proteção jurídica e globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

157.
SANTOS, N.; PESSOA, J. M.; TEIXEIRA, S. M.. Participação em banca de Gláucia Maria Teodoro Reis. Legislação e reforma agrária: um descompasso. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

158.
SANTOS, N.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e; LAGES, V. N.. Participação em banca de Carlos Alberto Guimarães. Volência e paz no campo: realidade ou utopia? utopia e realidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

159.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; CALACA, M.. Participação em banca de Maria Inês Binicheski. A imigração, o desenvolvimento e a estrutura fundiária no Município de Jataí-GO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

160.
SANTOS, N.; LIMA, A. M. B.; ROCHA, M. N. T.. Participação em banca de Ana Beatriz Braga teixeira. O trabalho rural e a proteção legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

161.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; SILVA, Germano Campos. Participação em banca de Colombo Baiocchi Neto. Soja: cadeia produtiva e sua proteção jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

162.
SANTOS, N.; PESSOA, J. M.; OLIVEIRA, M. B. M. F.. Participação em banca de Regina Cládia N. Jungmann Attux. O Direito de superfície: aplicabilidade no Direito Agrário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

163.
SANTOS, N.; SILVA, Germano Campos; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Isabel Duarte Valverde. Propriedade intelectual: as patentes e a agricultura. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

164.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; CALACA, M.. Participação em banca de Maria Inez Binicheski. Estrutura fundiária de Jataí, migração sulista e suas relações com o desenvolvimento local. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

165.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; SILVA, Germano Campos. Participação em banca de COLOMBO BAIOCCHI NETO. SOJA: COMPLEXO PRODUTIVO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

166.
SANTOS, N.; BARRETO, M. B.; MENDONÇA, N. D.. Participação em banca de Isabel Duarte Valverde. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

167.
SANTOS, N.; ULHOA, J. P.; MARQUES, B. F.. Participação em banca de Roberto Luiz Ribeiro. O imposto sobre a propriedade territorial rural - uma visão após lei 9393/96. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

168.
SANTOS, N.; COSTA, J. B.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e. Participação em banca de Heberson Alcântara. Abordagem econômico-jurídica dos contratos da Empresa Arisco com os produtores rurais no município de Palmeiras de Goiás. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

169.
SANTOS, N.. Participação em banca de Wagno Oliveira de Souza. Max Weber e o ethos do capitalismo. 2000. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Goiás.

170.
SANTOS, N.. Participação em banca de Lucas Abreu Barroso. Leasing agrário. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

171.
SANTOS, N.; BARBOSA, L. L.; CORREA, M. F.. Participação em banca de Fábio Marins de Lima. Agrotóxicos e o dano ambiental: responsabilidade penal. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Teses de doutorado
1.
BORGES, P. C. A.; SANTOS, N.; FRANCO, M. C.; SOUSA, K. M.; SANTOS, G. F. C.. Participação em banca de Fernanda da Silva Borges. A construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da Ação Penal 470. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

2.
SANTOS, NIVALDO DOS; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; NEVES, Cleuler Barbosa das; PEREIRA, Z. V.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Loreci Gottschalk Nolasco. Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia. 2016. Tese (Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Goiás.

3.
COELHO, C.; BESSA, L. R.; VIANA, R. M.; NALINI, L. E. G.; SANTOS, N.. Participação em banca de DIÓGENES FARIA DE CARVALHO NERY. CONSUMO, SUPERENDIVIDAMENTO E VULNERABILIDADE: escolhas intertemporais. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
BRZEZINSKI, I.; AFONSO, L. H. R.; VIEIRA, J. C.; SANTOS, N.; SANTOS, P. S.. Participação em banca de JOSÉ IZECIAS DE OLIVEIRA. Análise da desigualdade educacional, como índice de desenvolvimento humano, na redemocratização do Brasil: possibilidades e dimensões de superação. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
FLORES, N. C.; VAL, E. M.; OLIVEIRA, F. C. S.; NUNES, C. R. P.; SANTOS, N.. Participação em banca de Veronica Lagassi. Indicações Geográficas no Agronegócio como meio de fomento à sustentabilidade: a certificação de alimentos orgânicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
DOMINGUEZ, A. G.; BRAVO, A. S.; GONZALEZ, J. P. R.; VEGAS, J. L. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de ELDER ANTONIO LUNARDI. LOS DERECHOS INDÍGENAS: DESAFIOS PARA LOS DERECHOS HUMANOS Y PARA LA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEñA. 2015. Tese (Doutorado em DERECHO PUBLICO) - Universidad de Burgos.

7.
BRZEZINSKI, I.; SANTOS, N.; AFONSO, L. H. R.; CAMPOS, Francisco Itami; SOUZA, E. J.. Participação em banca de Ana Celuta Fulgêncio Taveira. Comunidade remanescente quilombola Kalunga: Direito à educação como expressão de cidadania no ensino fundamental. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
SANTOS, N.; CARVALHO, J. F.; AGUIAR, Maria Do Amparo A.; VARELA, Marcelo Dias; ALMEIDA, N. G.. Participação em banca de Iêda Rubens Costa. A DEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS QUE UTILIZEM FONTES RADIATIVAS: A NECESSIDADE DE UM NOVO ORDENAMENTO. 2007. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

9.
SANTOS, N.; HECK, José Nicolau; AGUIAR, Maria Do Amparo A.; MOYSES, Aristides; VARELA, Marcelo Dias. Participação em banca de Maurício José Nardini. PARÂMETROS LEGISLATIVOS PARA A GOIÂNIA DO SÉCULO XXI: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SANTOS, N.; MIZIARA, Fausto; HECK, José Nicolau; VARELA, Marcelo Dias; BARBOSA, Ycarim Melgaço. Participação em banca de Cleuler Barbosa das Neves. O ATO ADMINISTRATIVO NA TUTELA AMBIENTAL DO SOLO RURAL: UMA ANÁLISE DA EROSÃO LAMINAR E USO DO SOLA NA BACIA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

11.
NERY JUNIOR, N.; SANTOS, N.; PIZZOL, P. M.; YOSHIDA, C. Y. M.; WAMBIER, L. R.. Participação em banca de VALENTINA JUNGMANN CINTRA ALLA. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOPOR UTILIDADE PÚBLICA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
SANTOS, N.; KRELL, A. J.; VALDES, D. A. Y.; NEVES, G. O. S.; ADEODATO, J. M. L.. Participação em banca de Benedito Ferreira Marques. A natureza real e contratual da outorga de direitos de uso de recursos hídricos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
SANTOS, N.; NEVES, G. O. S.; VALDES, D. A. Y.; KRELL, A. J.; ADEODATO, J. M. L.. Participação em banca de Cristina Ossipe Martins Botelho. A culpabilidade a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais: a necessária revisão da dogmática penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
SANTOS, N.; SANTOS, M. O. F. F.; GARCIA, M.; SILVA, G. J. G.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Osmar José da Silva. Interpretação tópica da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
COELHO, C.; VIANA, R. M.; NALINI, L. E. G.; SANTOS, N.; MIRANDA, F. J.. Participação em banca de DIÓGENES FARIA DE CARVALHO. ANÁLISE ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL DO (SUPER) ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: TOMADA DE DECISÃO E DESCONTO INTERTEMPORAL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
BRZEZINSKI, I.; AFONSO, L. H. R.; VIEIRA, J. C.; SANTOS, N.; SANTOS, P. S.. Participação em banca de JOSÉ IZECIAS DE OLIVEIRA. Uma análise da desigualdade educacional, como índice de desenvolvimento humano, na redemocratização do país: possibilidades e dimensões de superação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
SOLON, A. M.; BAGNOLI, V.; SANTOS, N.; CAMPILONGO, C. F.; NINOMIYA, M.. Participação em banca de Rafael Rocha de Macedo. Direitos Humanos, mercado e globalização: Uma problemática contemporânea na filosofia do direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
QUADROS, E. G.; REIMER, H.; SANTOS, N.. Participação em banca de Neusa Valadares Siqueira. "Sob a Proteção de Deus": Deus na Constituição de 1988. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
BRZEZINSKI, I.; CAMPOS, Francisco Itami; SANTOS, N.; AFONSO, L. H. R.; SOUZA, E. J.; RODRIGUES, R. M.. Participação em banca de Ana Celuta Fulgêncio Taveira. Comunidade remanescente quilombola Kalunga: Direito à educação como expressão de cidadania no ensino fundamental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
SANTOS, N.; HECK, José Nicolau; CASTRO, S. S.. Participação em banca de Cleuler Barbosa das Neves. Rede de áreas rurais públicas e privadas para preservação e conservação da biodiversidade: Uma proposta de redimensionamento na Bacia do Ribeirão João Leite. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SANTOS, N.; HECK, José Nicolau; BRANDAO, D.. Participação em banca de Luiz Carlos Falconi. O uso inadequado das áreas de preservação permanente e reserva legal como causa de desapropriação da propriedade imobiliária rural no Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SANTOS, N.; FERREIRA JUNIOR, L. G.; AGUIAR, Maria Do Amparo A.. Participação em banca de Maurício José Nardini. Ecologia humana, ecologia urbana: parâmetros ecológicos para a Cidade do Século XXI. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

Qualificações de Mestrado
1.
SANTOS, N.; ARAUJO, L. M.; CORREA, E. C. C.. Participação em banca de Lilian Pereira da Cunha. Conflito Agrário na perspectiva da mediação: estudo de caso do Parque Nacional da Serra da Canastra. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
SANTOS, N.; FERREIRA, A. J.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Danilo Borges Silva. A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; MAIA, C. L.. Participação em banca de Cláudio de Agatão Porto. Relações de trabalho na empresa rural no estado de Goiás: reflexões sob a perspectiva da teoria justrabalhista crítica e a política de reforma agrária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
SANTOS, NIVALDO DOS; ARAUJO, L. M.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira. Tecnologias verdes: mecanismo de efetivação da política nacional de resíduos sólidos aplicada ao setor agrícola. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS, NIVALDO DOS; SANTOS, P. S.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Romina Ysabel Bazan Barba. Diversidade Biológica e dos saberes: lei de biodiversidade e o protocolo de Nagoya. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SILVA, G. C.; SANTOS, NIVALDO DOS; FERREIRA, R. M.. Participação em banca de Sonia Honorato da Silva. A prestação jurisdicional e o acesso a justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
SANTOS, NIVALDO DOS; SANTOS, P. S.; ARBUES, M. P.. Participação em banca de Mônica Ribeiro de Paiva. Análise do caso de pedido de patente no processo biotecnológico de geração de ácido lático para a produção do insumo do bioplástico: desenvolvimento versus monopólio. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

8.
BELAIDI, R.; SANTOS, NIVALDO DOS; GONCALVES NETO, J. C.. Participação em banca de José Ancelmo Curado Fleury. A política agrícola do Banco Mundial e o direito ao desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
SANTOS, NIVALDO DOS; ROCHA, E. G.; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Diego Guimarães de Oliveira. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SANTOS, NIVALDO DOS; ROCHA, E. G.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Rodrigo Cabral Gomes. Propriedade intelectual e agricultura: tecnologias verdes como mecanismo de socialização do desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

11.
PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.; SANTOS, N.. Participação em banca de CELIA ALVES DE LELES. A REALIDADE DA PEQUENA EMPRESA DE ENSINO SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ, FACULDADE ALIANÇA DE ITABERAÍ. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
SANTOS, P. S.; SANTOS, N.; FERREIRA, A. J.. Participação em banca de RANIEL NASCIMENTO DE SOUZA. CONFLITOS AGRÁRIOS: ELEMENTOS HISTÓRICOS E PENAIS PARA UMA MELHOR ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO PENAL, ESPECIALMENTE O JUIZ. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

13.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; OLIVEIRA, D. A.. Participação em banca de TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO. O MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO INTERVENTOR PEDAGÓGICO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

14.
PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.; SANTOS, N.. Participação em banca de ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE. DAS PERDAS EM SEUS DIREITOS DE CIDADANIA DO CIDADÃO GOIANO QUE EMIGRA PARA O EXTERIOR. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

15.
NEVES, Cleuler Barbosa das; SANTOS NETO, A. B.; SANTOS, N.. Participação em banca de THIAGO VENÂNCIO NOLETO DA GAMA. TRABALHADOR RURAL E EXPOSIÇÃO À AGROTÓXICOS: TUTELA INJUNTIVA DA SAÚDE E INSALUBRIDADE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

16.
MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.; NARDINI, Maurício José. Participação em banca de LEANDRO DE ALMEIDA DE SANTANA. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: AS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

17.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; FRANCO, GEISA CUNHA. Participação em banca de SARAH LAMARCK. ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NOS ANOS DE 2010-2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

18.
SANTOS, N.; LAMBERT, Jean Marie; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Bruna Castanheira de Freitas. Imprimindo a lei: como a impressora 3D é afetada pela propriedade intelectual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

19.
PAULA, G. C. C.; COSTA, E. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello. Implicações Jurídicas na utilização de organismos geneticamente modificados: os alimentos transgêncios. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

20.
LAMBERT, Jean Marie; SANTOS, N.; PFRIMER, M. H.. Participação em banca de Vinícius de Souza Melo. O choque de civilizações é inevitável? A primavera árabe no Egito sob uma perspectiva construtivista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

21.
PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.; SANTOS, N.. Participação em banca de Célia Alves Leles. A realidade da pequena empresa de ensino superior, Faculdade Aliança, município de Iaberaí. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

22.
PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.; SANTOS, N.. Participação em banca de Tatiane Alves Macedo. O papel do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Mineiros na concreção do direito ao acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

23.
SILVA, Germano Campos; FALCONI, L. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Carla Maria Santos Carneiro. Relações sustentáveis de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

24.
SANTOS, N.; QUEIROZ, A. F.; FRANCO, GEISA CUNHA. Participação em banca de Alexandre Francisco de Azevedo. Governança eleitoral: uma comparação entre os modelos de justiça eleitoral no Brasil e na Argentina. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

25.
SANTOS, N.; NEVES, Cleuler Barbosa das; MELO, P. G. S.. Participação em banca de Juliana Morais de Carvalho Castiglioni. Proteção e transferência de tecnologias verdes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

26.
SILVA, G. C.; PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Neival Xavier. O Direito do Trabalho no campo e a produção rural sustentável: Uma busca de conscientização do rurícula para a preservação do cerrado Goiano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

27.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Claudino Gomes. Estratégia de desenvolvimento capitalista, economia verde e garantia de sustentabilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

28.
SILVA, G. C.; SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Fabiano Coelho de Souza. Eficácia das convenções da organização internacional do trabalho no direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

29.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; MEDEIROS, L. F. R.. Participação em banca de Margareth Estrela Umbelino. Trabalho escravo contemporâneo: A exploração do trabalhador rural em Goiás. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

30.
PAULA, G. C. C.; SILVA, G. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Laiz Alcântara Pereira. O Direito Fundamental à motivação da rescisão contratual trabalhista. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

31.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de Murilo Couto Lacerda. A intervenção do Estado - Juiz no Direito Agrário em face à função social do contrato. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

32.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de LOYANNE VERRDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO. O VALOR JURÍDICO DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AFETIVIDADE: O DIREITO DO LADO ESQUERDO DO PEITO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

33.
FERREIRA, A. J.; NEVES, Cleuler Barbosa das; SANTOS, N.. Participação em banca de HAMILTON GOMES CARNEIRO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 81/204: A EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PELA EXISTÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

34.
SANTOS, N.; DUARTE JUNIOR, DIMAS PEREIRA; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de Linia Daina Lopes Machado. Sociedade de risco e a proteção juridico penal do meio ambiente: um desafio da pós-modernidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

35.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; FULGENCIO, A. C. T.. Participação em banca de Kênia Cristina Ferreira de Deus Lucena. Adoção internacional: a realidade em Goiás na efetivação do direito da criança à família. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

36.
FALCONI, Luiz Carlos; COSTA, E. R.; SANTOS, NIVALDO DOS. Participação em banca de Ana Paula Félix de Souza Carmo Gualberto. Reprodução assistida no Brasil - anomia legislativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

37.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; FULGENCIO, A. C. T.. Participação em banca de Kenia Cristina Ferreira de Deus Lucena. O papel da adoção internacional na efetivação do direito da criança à família e a realidade em Goiás. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

38.
PAULA, G. C. C.; SANTOS, N.; LINARES, C. H.. Participação em banca de Darlene Costa Azevedo Araújo. Sistema de Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

39.
PAULA, G. C. C.; SILVA, G. C.; SANTOS, N.. Participação em banca de Tatiany Lorena Vieira. Programa Minha Casa Minha Vida: Continuidade da cultura política da dádiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

40.
SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Rosanna Luzia Ventura Carvalho. O Homem como mercadoria do capitalismo na desvalorização como pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

41.
SANTOS, N.; JONAS, ELINE; VANDENBERGHE, L. M. A.. Participação em banca de Érika Ferreira Tourinho. Educação Ambiental nos terreiros: Uma prática para o favorecimento da saúde e para o fortalecimento da cultura africana nos centro umbandístico de Imperatriz - MA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

42.
FALCONI, L. C.; COSTA, E. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de Ana Paula Felix de Souza Carmo. Reprodução assistida no Brasil - Anomia Legislativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

43.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SILVA, Germano Campos; SANTOS, N.. Participação em banca de FABIO BARBOSA CHAVES. A FORMAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS (1989-2012) E O DIREITO DE MORADIA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

44.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SILVA, Germano Campos; SANTOS, N.. Participação em banca de JOÃO CORREA DE AZEVEDO NETO. A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

45.
SANTOS, N.; PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, P. S.. Participação em banca de RONNY CESAR CAMILO MOTA. DIREITO DE MÍDIA: INSTRUMENTO DE LIBERDADE OU DE CONTROLE?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

46.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SILVA, Germano Campos; SANTOS, N.. Participação em banca de ABÍLIO WOLNEY AIRES NETO. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE LEGISLAÇÃO E MEDIDAS QUE O DÊEM EFEITO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

47.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SILVA, Germano Campos; SANTOS, N.. Participação em banca de JOÃO FLÁVIO FREIRE MARTINS. ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL: DESAFIOS PARA O ENSINO PÚBLICO EM GOIÂNIA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

48.
PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, N.; FRANCO, GEISA CUNHA. Participação em banca de PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONÇALVES. OPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA N. 6693/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

49.
SANTOS, N.; PAULA, GIL CÉSAR COSTA DE; SANTOS, B. M. M.. Participação em banca de JULIANO BARRETO RODRIGUES. A VERDADE DOS AUTOS VERSUS A VERDADE REAL NA JUSTIÇA CRIMINAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

50.
COSTA, E. R.; SANTOS, N.; OLIVEIRA, M. B. M. F.. Participação em banca de MARCELO NARCISO SOARES. NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO JUDICÍÁRIO: VISÃO CRÍTICA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SANTOS, P. S.; SANTOS, N.. Participação em banca de Roberto Correa. A falência do atual modelo de inquérito policial no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TAVAREZ NETO, José Querino; SANTOS, N.; SILVA, Y. A.. Participação em banca de George Lucas Cordeiro Lopes.Da (in)constitucionalidade do projeto de lei n. 5065/2016 à luz do direito constitucional de protesto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
COSTA, E. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de Evelyn Oliveira Chaves.Os efeitos jurídicos da alienação parental e formas de redução de sua incidência no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
SILVA, L. A.; SANTOS, N.. Participação em banca de Ana Paula Fagundes da Silva.Informalidade da economia e sua incidência na carga tributária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
SANTOS, NIVALDO DOS; LOURENCO, C. L.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Marcus Vinícius Santana Teles.As motivações para tipificação do feminicídio e sua eficácia na redução da violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS, NIVALDO DOS; BARBA, R. Y. B.; SILVA, T. H. C.. Participação em banca de Rodrigo Marcola Ribeiro Rodrigues.Direito imobiliário e financeirização da moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SANTOS, NIVALDO DOS; MARIN, E. F. B.; ALEIXO, L. A.. Participação em banca de Jéssica Tainá Carrijo Ramos Caiado.Benefícios fiscais de ICMS e desenvolvimento regional no Estado de Goiás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SANTOS, NIVALDO DOS; SANTOS NETO, A. B.; MENDONCA, A. F.. Participação em banca de João MArcelo Moreno Rodrigues.Legislação simbólica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SANTOS, NIVALDO DOS; MACEDO, R. R.; CRAVALHO, O. F.. Participação em banca de Letícia Alves Peixoto Barros.Patente como instrumento de regulação do mercado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

9.
SANTOS, NIVALDO DOS; LOURENCO, C. L.; CRAVALHO, O. F.. Participação em banca de Flávio Valente Almeida Filho.Risco empresarial no contrato de licença de uso de marca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SANTOS, N.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Raissa Cabral.O direito de privacidade e a internet: Consequências jurídicas desta invasão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
SANTOS, N.; LUCENA, K. C. F. D.. Participação em banca de Leiliane Ferreira de Oliveira.Adoção 'Intuitu Personae' princípio do superior interesse da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
MARIANO, A. A. C.; SANTOS, N.; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Cristiano Reis Araújo.Direito Industrial e o direito do autor: A possibilidade de dupla proteção do design no ordenamento Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
CABRAL, N. M. M.; SANTOS, N.. Participação em banca de João Alberto Araújo das Flores.Desaposentação: Por um direito fundamental mais vantajoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

14.
SANTOS, N.; BELAIDI, R.; MARQUES, R. C. B.. Participação em banca de Gustavo de Oliveira Marques.Medidas Provisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
MARIANO, A. A. C.; SANTOS, N.; AMORIM, F. B.. Participação em banca de Renata Beatriz de Oliveira Fagundes.Dumping Social como infração à ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
HEINEN, M. I.; SANTOS, N.; ALLA, V. J. C.. Participação em banca de MARCELO MONTEIRO MACEDO.APLICABILIDADE DE NORMAS TRABALHISTAS SOBRE DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ESTATUTÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
Ramon de Souza Oliveira; SANTOS, N.. Participação em banca de Ramon de Souza Oliveira.PROPRIEDADE INTELECTUAL : INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - A ORIGEM DO PRODUTO COM DIFERENCIAL DE QUALIDADE E DIVERSIDADE. (UM ESTUDO DE CASO DO AÇAFRÃO DE MARA ROSA). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

18.
BELINA, U. F. C.; SANTOS, N.; QUINTINO, C. P.. Participação em banca de Joaquim Rodrigues Pereira.PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ E AS MEDIDAS CAUTELARES EX-OFÍCIO - A BUSCA DE UMA TUTELA JURÍDICA APLICADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
SANTOS, N.; BARBIERI, J. E.; PLAZA, C. M. C. A.. Participação em banca de Ludmilla Evelin de Faria.RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
CAMPOS, E. O.; HEINEN, M. I.; SANTOS, N.. Participação em banca de Fábio Silva Cardoso.A EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO ESTADO DE GOIÁS E O SEU CONTRASTE SOCIAL COM O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
SANTOS, N.; BARBIERI, J. E.; BELINA, U. F. C.. Participação em banca de Bruna Lorena Rosa Santos.OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS E OBSEERVAÇÕES SOBRE A LEI 11.770/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
SANTOS, N.; DUNK, E. M. S.; REIS, S. R. T.. Participação em banca de Lígia Nunes de Paula.CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
SANTOS, N.; BELINA, U. F. C.; ARAUJO, A.. Participação em banca de hugo Alves Salvater.A "SUCUMBÊNCIA RECURSAL" COMO MEIO PREVENTIVO AO ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
QUINTINO, C. P.; SANTOS, N.. Participação em banca de PAULO ERNANI PIRES DE CARVALHO ORTEGAL.A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

25.
SANTOS, N.; CAMPOS, E. O.; REZENDE, C. R.. Participação em banca de DANILO CÂNDIDO RIOS.OS LIMITES DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
SANTOS, N.; CAMPOS, E. O.; BORGES, P. F. C. R.. Participação em banca de Camila Santiago Ribeiro.AUDITORIA AMBIENTAL: UMA ALTERNATIVA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
SANTOS NETO, A. B.; SOUZA, Marta Rovery de; SANTOS, N.. Participação em banca de Murilo Almeida Souza Coelho.O ESTADO LAICO E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
SANTOS, N.; SOUZA JUNIOR, R. S.; CAMPOS, E. O.. Participação em banca de Isadora Braga Ribeiro.O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO ACERCA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DA RECLAMAÇÃO 4.335/AC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
TAVAREZ NETO, José Querino; SANTOS, N.; NASCIMENTO, C. E.. Participação em banca de Girley Alves dos Santos.ADOÇÃO POR UNIÃO HOMOAFETIVA: POSSIBILIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
SANTOS, N.; MARQUES, C. R. S.; AMORIM, V. A. J.. Participação em banca de Rafael Martins Balduino.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: O INTERESSE SOCIAL LEGITIMADOR DA ATUAÇÃO MINISTERIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
CAMPOS, E. O.; BORGES, P. F. C. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de Paulo Curado Berquo.A LEI DE ENTORPECENTES E A FORMAÇÃO JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
ROCHA JUNIOR, O. S.; SANTOS, N.; ESTABILE, H. C. R.. Participação em banca de Renato Moraes de Lima.REFORMA ADMINISTRATIVA E REFORMA JUUDICIAL EM JUGADO ADMINISTRATIVO IRRECIRRÍVEL: UM CASO DE NÃO EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

33.
HECK, José Nicolau; SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.. Participação em banca de Anderson Fernandes Lopes.CONCENSO E JUSTIFICAÇÃO: A LEGITIMIDADE DO DIREITO EM J. HABERMAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
SANTOS, N.; PEREIRA JUNIOR, C. L.; BARREIRA, A. A.. Participação em banca de Victor Aguiar Jardim de Amorim.PLANEJAMENTO URBANÍSTICO: GESTÃO DEMOCRÁTICA E INSERÇÃO SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
SANTOS, N.; GAUY, F. V.; NARDINI, Maurício José. Participação em banca de IONNARA VIEIRA DE ARAÚJO.DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
SANTOS, N.; MOI, F. P. F.; FERNANDES, I. C.. Participação em banca de ANSELMO MENDES MARANHÃO FILHO.A APLICABILIDADE DE LEIS NATURAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

37.
SANTOS, N.; CAMARGOS, W. V. M.; COSTA, M. F. A.. Participação em banca de Sylvério Araújo souza da Silva.Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

38.
SANTOS, N.; CAMARGOS, W. V. M.; SOUZA, Marta Rovery de. Participação em banca de Danielli de Araújo Oliveira.Assédio Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

39.
SANTOS, N.; GOMES, S. B.; BOTELHO, R.. Participação em banca de Adnilson Ribeiro da Silva.Crimes de Internet no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

40.
SANTOS, N.; CAMARGOS, W. V. M.; SOUSA, A. M.. Participação em banca de Emerson Cristiano Ribeiro.Direito de Ingerência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

41.
SANTOS, N.; ROCHA, A. L.; GUEDES, R. M.. Participação em banca de Katyene Ferreira Barcarolo.Oratória forense na tribuna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

42.
SANTOS, N.; LEONEL, E. Z.; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Renata Dantas de Morais e Macedo.O direito alternativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
SANTOS, N.; DONZELE, P. F. L.; SOUZA, G. A. M.. Participação em banca de Cynthia Dayse Rosa.A inserção dos ilícitos informáticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

44.
SANTOS, N.; FERREIRA, A. J.; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Verônica Issi Simões Bastos.Direção inabilitada de veículo automotor: após a vigência da Lei 9503/97 (CTB): crime ou contravenção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

45.
SANTOS, N.; FREITAS, L. B.; ALLA, V. J. C.. Participação em banca de Eduardo Pereira da Silva.O novo efeito suspensivo e as liminares nos recursos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

46.
SANTOS, N.; FERREIRA, A. J.; NEVES, Cleuler Barbosa das. Participação em banca de Roberta Rasmussem de Lima.Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua culpabilidade frente à lei dos crimes ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

47.
SANTOS, N.; SANTOS NETO, A. B.; CAMARGOS, W. V. M.. Participação em banca de Wilson Rocha Assis.Democracia e Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

48.
SANTOS, N.; OLIVEIRA, M. B. M. F.; TIBALLI, Elianda F. Arantes. Participação em banca de Helenisa Maria Gomes de Oliveira Neto.O Núcleo de Prática Jurídica no Currículo do Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

49.
SANTOS, N.; NEVES, Cleuler Barbosa das; DONZELE, P. F. L.. Participação em banca de Rodrigo de Castro ferreira.Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado de Goiás. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

50.
SANTOS, N.; FALCONI, Luiz Carlos. Participação em banca de Lidiany Mendes Campos.A criminalidade feminina no Estado de Goiás: a mulher como sujeito ativo e passivo do crime. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Outros tipos
1.
SANTOS, N.. Participação em banca de Lara Kênia de Bessa. As Plantações de soja e o impacto ambiental causado na água e no solo-região Centro-Oeste (Avaliação de Projeto de Mestrado). 2005. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SANTOS, N.. Defesa Pública de Memorial para Progressão de classe de Professor Titular. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.

2.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SANTOS NETO, A. B.; ALLA, V. J. C.; GONCALVES NETO, J. C.. EDITAL N° 13/2008 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA AREA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO. 2008. Universidade Federal de Goiás.

Concurso público
1.
SANTOS, N.; SILVA, J. A. T. E.; MARIANO, A. A. C.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2014. Universidade Federal de Goiás.

2.
SANTOS, N.; MOTTA, F. M.; DANTAS, F. A. C.; CARDOSO, F. S.; MENDES, W. K.. Presidente de banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para professor substituto. 2013. Universidade Federal de Goiás.

3.
SANTOS, N.; NEVES, Cleuler Barbosa das; CINTRA, W. J.; FALCONI, Luiz Carlos. BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE ASSISTENTE. 2009. Universidade Federal de Goiás.

4.
SANTOS, N.; NEVES, Cleuler Barbosa das; FREITAS FILHO, R.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Banca Examinadora de Concurso Público. 2008. Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS, N.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIÁS. 2006. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

6.
SANTOS, N.; BOSCO, Maria Goretti Del; RESENDE, Selmo Haroldo de. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - UNEMAT. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

7.
SANTOS, N.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; LAMBERT, Jean Marie. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE - Processo nº. 23070.005103/2006. 2006. Universidade Federal de Goiás.

8.
SANTOS, N.; TAVAREZ NETO, José Querino; SILVA, O. J.. Concurso para contratação de professor substituto: Direito Administrativo. 2005. Universidade Federal de Goiás.

9.
SANTOS, N.; FERREIRA, A. J.; SANTOS, P. S.. Concurso para professor substituto: Direito Penal e Direito Processual Penal. 2005. Universidade Federal de Goiás.

10.
SANTOS, N.; SANTOS, P. S.; SILVA, Germano Campos. Professor Adjunto. 2004. Universidade Federal de Goiás.

11.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; SOUZA, Marta Rovery de. Concurso para Professor Adjunto. 2003. Universidade Federal de Goiás.

12.
SANTOS, N.. Concurso público para provimento do cargo inicial de carreira de Procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

13.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; SILVA, Germano Campos. Professor. 2002. Universidade Federal de Goiás.

14.
SANTOS, N.; BRANDAO, D.; LATRUBESSE, E. M.; MIZIARA, Fausto; BORGES, B. G.. Doutorado em Ciências Ambientais. 2002. Universidade Federal de Goiás.

15.
SANTOS, N.; COSTA, J. B.; FALCONI, Luiz Carlos; LIMA, E. G.. Concurso para Professor Assistente. 2002. Universidade Federal de Goiás.

16.
SANTOS, N.; FERREIRA, A. J.; SANTOS, P. S.. Concurso Público para Professor Assistente. 2002. Universidade Federal de Goiás.

17.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; SANTOS NETO, A. B.. Concurso Público para Professor Substituto. 2002. Universidade Federal de Goiás.

18.
SANTOS, N.; CORREA, M. F.; ROCHA, A. P.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2002. Universidade Federal de Uberlândia.

19.
SANTOS, N.; CORREA, M. F.; ROCHA, A. P.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2002. Universidade Federal de Uberlândia.

20.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.. professor. 2001. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba.

21.
SANTOS, N.; FERREIRA, A. J.; CORREA, M. F.. Professor. 2001. Universidade Federal de Goiás.

22.
SANTOS, N.. Seleção de Professores. 2001. Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Goiatuba.

Avaliação de cursos
1.
SANTOS, N.; CAMARGOS, W. V. M.; CARVALHO, Randolfo Carneiro. Comissão Verificadora de condições de Ensino In-Loco do curso de Direito. 2006. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

2.
SANTOS, N.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e. Comissão verificadora para apurar, in loco, as condições de ensino, pesquisa e extensão para o reconhecimento do Curso de Segurança Pública, da Unidade Universitária de Goiânia - UEG. 2006. Universidade Estadual de Goiás.

3.
SANTOS, N.; BRANCO, L. C.. Comissão verificadora do Curso de Segurança Pública da PM-GO. 2004. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

4.
SANTOS, N.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e. Comissão de avaliação do curso de Direito da Fundação do Ensino Superior de Goiatuba. 2004. Conselho Estadual de Ensino.

5.
SANTOS, N.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e; SILVA, A. S.. Comissão de especialistas para avaliação de curso de Direito da Fundação de Ciências Humanas de Anicuns (FECHA). 2002. Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás.

6.
SANTOS, N.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e; FRANCO, V. L. A. A. M.. Comissão de especialistas para avaliação de curso de Direito da Fundação de Ensino Superior de Rio Verde (FESRV). 2000. Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás.

Outras participações
1.
MAIA, C. L.; BELAIDI, R.; SANTOS, N.; OLIVEIRA, A. R.; MELO, A. S.. Comissão de Credenciamento de Docentes permanentes do programa de Pós-graduação em Direito Agrário. 2015. Universidade Federal de Goiás.

2.
BELAIDI, R.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; DANTAS, F. A. C.; MAIA, C. L.; SANTOS, N.; ROCHA, E. G.. Comissão de Seleção do programa de Pós-graduação em Direito agrário DA FD/UFG. 2014. Universidade Federal de Goiás.

3.
SANTOS, N.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
SANTOS, N.. SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCGGOIÁS. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
DUARTE JUNIOR, DIMAS PEREIRA; COSTA, E. R.; SILVA, Germano Campos; SANTOS, N.. Seleção do Mestrado em Direito, relações internacionais e desenvolvimento/PUCGO. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
LUCENA, A. F.; QUEIROZ, A. F.; RAMOS, D. S.; COSTA, E. R.; SILVA, Germano Campos; GONCALVES NETO, J. C.; FALCONI, Luiz Carlos; SANTOS, N.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
QUEIROZ, A. F.; GUIMARAES, M. T. C.; SANTOS, N.. MEMBRO DE BANCA EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL DOCENTE PARA O CURSO DE DIREITO. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
SANTOS, N.; TAVAREZ NETO, José Querino; ALCÂNTARA, H.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EM DIREITO ELEITORAL. 2006. Universidade Federal de Goiás.

9.
SANTOS, N.; SOARES, Márcia Santana; CASTRO, Getúlio Vargas de. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO CIVIL IV. 2006. Universidade Federal de Goiás.

10.
SANTOS, N.; MARQUES, B. F.; TAVAREZ NETO, José Querino; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Banca Examinadora da 13ª turma do Programa de Mestrado em Direito da FD/UFG. 2004. Universidade Federal de Goiás.

11.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; BARBOSA, L. L.. Cursos realizados no exterior. 2002. Universidade Federal de Goiás.

12.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; MARIN, E. F. B.. avaliação docente. 2002. Universidade Federal de Goiás.

13.
SANTOS, N.; MARIN, E. F. B.; FALCONI, Luiz Carlos. Banca Examinadora da 11ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 2002. Universidade Federal de Goiás.

14.
SANTOS, N.; CÂNDIDO DE OLIVEIRA, J. S.; BARBOSA, L. L.. Equivalência de diplomas e certificados de curso realizado no exterior. 2001. Universidade Federal de Goiás.

15.
SANTOS, N.. Iniciação científica. 2000. Universidade Católica Dom Bosco.

16.
SANTOS, N.; SILVA, Nancy Ribeiro de Araújo e; HECK, José Nicolau. Banca Examinadora da 8ª Turma do Programa de Mestrado em Direito. 1999. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1o Congresso Regional de Direito Agrário. Minerais estratégicos e de terras raras. 2017. (Congresso).

2.
IV CONGRESSO DA FITRAEEBC. x. 2017. (Congresso).

3.
Jornada da Cidadania - PUCGO 24 A 27.05.17.Promoção do desenvolvimento sustentável por meio de patentes verdes. 2017. (Outra).

4.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

5.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

6.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2017. (Encontro).

7.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. CORUMBÁ DE GOIÁS: UMA HISTÓRIA DE LUTA NO CAMPO. 2017. (Congresso).

8.
II Encontro Científico da XXXVII Semana Jurídica da UNIGRAN - 40 anos;.Disciplina Jurídica da Nanotecnologia. 2016. (Encontro).

9.
III ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão UEMS e UFGD.Aspectos jurídicos da Nanotecnologia. 2016. (Encontro).

10.
I Workshop do Programa de Pós Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade;.Lei de Biossegurança para a Nanotecnologia. 2016. (Outra).

11.
Seminário História dos Direitos.Direitos e patentes. 2016. (Seminário).

12.
XXV Congresso do CONPEDI. DIREITO À ALIMENTAÇÃO E O PROTOCOLO DE NAGOYA. 2016. (Congresso).

13.
XXV Congresso do CONPEDI. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AGRÁRIO. 2016. (Congresso).

14.
1o. Seminário de Formação Sindical da Federação Interesdadual dos Trabalhadores em estabelecimentos de Ensino do Brasil Central.x. 2015. (Seminário).

15.
67a. Reunião Anual da Sbpc.A propriedade Intelectual e os avanços da tecnologia digital: os impactos do uso da comunicação P2P nos direitos autorais. 2015. (Outra).

16.
Capacitação de Comitê de Ètica em Pesquisa.x. 2015. (Outra).

17.
II ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Desafios Jurídicos diante das inovações nanotecnológicas. 2015. (Encontro).

18.
III Simpósio Internacional de Neurociências da Grande Dourados.Biosecurity for Nanotecnology Innovations. 2015. (Simpósio).

19.
II SEMANA EX LEGE.Educação, direito e empreendedorismo. 2015. (Seminário).

20.
I Reunião da Sociedade Brasileira de Química.Nanotecnologia e Direito: Necessidade de Legislação Específica. 2015. (Outra).

21.
IX FÓRUM DE C, T &I DO CERRADO.Propostas de sustentabilidade para as cidades em movimento. 2015. (Outra).

22.
O papel da agricultura no desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro.x. 2015. (Seminário).

23.
SEMINÁRIO DIREITO SOCIOAMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E NOVOS PARADIGMAS EM DEBATE.GOVERNANÇA E POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLÍDOS. 2015. (Seminário).

24.
Seminário Interdisciplinar de Produção Científica - PESQUISAR.Introdução a qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 2015. (Seminário).

25.
Seminário Interdisciplinar de Produção Científica - PESQUISAR.Introdução a qualidade das águas e ao tratamento de esgotos..Introdução a qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 2015. (Seminário).

26.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS NO MEIO AGRÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Encontro).

27.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A VULNERABILIDADE PSÍQUICA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2014. (Encontro).

28.
III PESQUISAR - SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA FACULDADE ALFREDO NASSER.PATENTES VERDES: MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Seminário).

29.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2014. (Congresso).

30.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. SOCIOAMBIENTALISMO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS: SEMENTES, CULTIVARES E PATENTES VERDES. 2014. (Congresso).

31.
Seminário Interdisciplinar de Produção Científica - PESQUISAR.As patentes verdes e o reflexo ambiental sobre os resíduos provenientes da agricultura goiana. 2014. (Seminário).

32.
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO. MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO. 2014. (Congresso).

33.
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2014. (Congresso).

34.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Congresso).

35.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. A regulamentação jurídica do movimento empresa júnior no Brasil: Uma análise do projeto de lei do Senado 437/2012. 2014. (Congresso).

36.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. Proteção e transferência de tecnologias sustentáveis em prol do desenvolvimento. 2014. (Congresso).

37.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.PATENTES VERDES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS NA UNIVERSIDADE: ASPECTOS LEGAIS. 2014. (Encontro).

38.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.CULTIVARES E PATENTES VERDES. 2014. (Encontro).

39.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.EMPRESAS JUNIORES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS NO BRASIL: UM CASO DE CONFLITO APARENTE. 2014. (Encontro).

40.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DAS TECNOLOGIAS VERDES. 2014. (Encontro).

41.
XXXIV Semana de Integração Acadêmica e Planejamento - Pesquisa na Graduação: Desafios e potencialidades. 2014. (Seminário).

42.
2º. Congresso Central dos Trabalhadores do Brasil - Avançar nas mudanças com valorização do trabalho. 2013. (Congresso).

43.
II Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna. 2013. (Congresso).

44.
Jornada da Cidadania - PUC Goiás.O Anteprojeto da Lei de Direitos Autorais Brasileiro à Luz das Tendências Mundiais e as Novas Situações Criadas pelo Advento da Internet. 2013. (Seminário).

45.
Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás.Políticas e Ações Municipais em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2013. (Seminário).

46.
Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás.Ecotecnicas:soluções sustentaveis. 2013. (Seminário).

47.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil. A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAFÉ DO CERRADO MINEIRO. 2013. (Congresso).

48.
1o ENCONTRO ESTADUAL DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS. 2012. (Encontro).

49.
CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

50.
DIÁLOGOS ENTRE CEE E UFG: EDUCAÇÃO EM DEBATE. 2012. (Encontro).

51.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE ECONÔMICA NA EUROPA: O PERIGO DE WEIMAR. 2012. (Outra).

52.
GOIÁS RUMO A RIO + 20. 2012. (Outra).

53.
METAMORFOSES NO PODER POLÍTICO EM GOIÁS. 2012. (Seminário).

54.
VIII SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.A BIODIVERSIDADE DO BRASIL FRENTE AOS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2012. (Outra).

55.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. LIBERAÇÃO DO ALGODÃO TRANSGÊNICO E A TENDÊNCIA MUNDIAL À SOBERANIA SEMENTEIRA. 2012. (Congresso).

56.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

57.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: A TUTELA JURÍDICA DA PROTEÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE BRASILEIRA. 2012. (Congresso).

58.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. LAVAGEM DE DINHEIRO NO EXTERIOR E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2012. (Congresso).

59.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2011 DA CTNBIO AO FEIJÃO TRANSGÊNICO GM EMBRAPA 5.1 , BEM COMO OS PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. (Encontro).

60.
63a. REUNIÃO ANUAL DA SBPC.GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: A QUESTÃO SUBJETIVA NOS CRIMES DE VIOLAÇÃO AUTORAL, SEUS ASPECTOS SOCIAIS E A INSERÇÃO DO PARÁGRAFO 4, AO ARTIGO 184, DO CÓDIGO PENAL. 2011. (Outra).

61.
6o. CONGRESSO ESTADUAL DA UGES. ABERTURA DO CONGRESSO. 2011. (Congresso).

62.
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. X. 2011. (Congresso).

63.
II MOSTRA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA STRICTO SENSU.O HOMEM COMO MERCADORIA DO CAPITALISMO NA DESVALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA. 2011. (Outra).

64.
II SEMANA DE BIOTECNOLOGIA.PATENTES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS: O PAPEL DA UNIVERSIDADE. 2011. (Seminário).

65.
OFICINA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA PAZ.X. 2011. (Outra).

66.
V SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS/FESURV/UNIVERDE.DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2011. (Simpósio).

67.
XII JORNADA DE INCICIAÇÃO CIENTÍFICA-PUCGOIÁS.DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - O SER HUMANO DESTROI SEU HABITAT - UMA ABORDAGEM JURÍDICO SOCIAL. 2011. (Outra).

68.
XII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-PUCGOIÁS.A TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2011. (Outra).

69.
XII SEMINÁRIO ÉTICA NA GESTÃO: ÉTICA, POLÍTICA E VERDADE.X. 2011. (Seminário).

70.
XVI SEMINÁRIO UNIVERSITÁRIO.FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Seminário).

71.
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. EFEITOS DA AVERBAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - UM ESTUDO DE CASO. 2011. (Congresso).

72.
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. LIMITES DO DIREITO NA PROTEÇÃO DE CULTIVARES. 2011. (Congresso).

73.
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE LEGISLAÇÕES NACIONAIS DAS CRIAÇÕES BIOTECNOLOGICAS. 2011. (Encontro).

74.
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: A MERCADORIA INVISIVEL. 2011. (Encontro).

75.
2o. SIMPÓSIO DE DIREITO ECONÔMICO.O PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2010. (Simpósio).

76.
CAPACITAÇÃO: SUPERVISORES ESPECIAIS DOS CURSOS DE DIREITO.INEP. 2010. (Outra).

77.
SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS.DIREITOS INDÍGENAS E IGUALDADE RACIAL. 2010. (Outra).

78.
SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 4a. CONFERÊNCIA DE CT&I.SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 4a. CONFERÊNCIA DE CT&I. 2010. (Seminário).

79.
61ª. REUNIÃO ANUAL DA SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. A PESQUISA E DEPÓSITO DE PATENTES DE CÉLULAS-TRONCO: PANORAMA ATUAL. 2009. (Congresso).

80.
ENCONTRO DO FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA REGIONAL CENTRO-OESTE EM CONJUNTO COM O DIRETÓRIO NACIONAL. 2009. (Encontro).

81.
II ENCONTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL NA GRADUAÇÃO DA UFG.II ENCONTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL NA GRADUAÇÃO DA UFG. 2009. (Encontro).

82.
IV SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO E II ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO AMBIENTAL.A PRODUÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E AS CELEUMAS EM FACE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2009. (Simpósio).

83.
OFICINA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS DA UFG. 2009. (Oficina).

84.
SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO (DIGITAL) E REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS.REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS E DIREITOS AUTORAIS. 2009. (Seminário).

85.
SEMINÁRIOS AVANÇADOS - CERRADOS BRASILEIROS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.BIOCOMBUSTÍVEIS NOS CERRADOS. 2009. (Seminário).

86.
VI LATIN AMERICAM SYMPOSIUM ON BIOTECH PRODUCTS.PATENTES DE SEGUNDO USO: UM DEBATE EFUSIVO NA SEARA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2009. (Simpósio).

87.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS CELEUMAS DOS DIREITOS AUTORAIS E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE LIVRE ACESSO à EDUCAÇÃO, À INFORMAÇÃO E A CRIAÇÃO INTELECTUAL. 2009. (Congresso).

88.
XVIII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.XVIII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Encontro).

89.
60ª Reunião Anual da SBPC. COOPERAÇÃO BRASIL - ESTADOS UNIDOS: TÉCNICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2008. (Congresso).

90.
CAPACITAÇÃOD E AVALIADORES DO CURSO DE DIREITO.CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES MEC. 2008. (Outra).

91.
GESTÃO, PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO E ESTRATÉGIAS NO TERCEIRO SETOR.Projetos Integrados de Responsabilidade Socioambiental e o Terceiro Setor. 2008. (Seminário).

92.
I ENCONTRO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL NA GRADUAÇÃO DA UFG.AMBIENTE E ESTRATÉGIAS DA GESTÃO DAS PROPRIEDADES INDISTRIAL E INTELECTUAL. 2008. (Encontro).

93.
II JORNADA DE PESQUISA E LINGUAGEM.MESA-REDONDA: A PESQUISA E AS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES. 2008. (Encontro).

94.
II PERRO LOCO FESTIVAL DE CINEMA UNIVERSITÁRIO LATINO-AMERICANO.DEBATEDOR DO FILME. 2008. (Encontro).

95.
I SIMPÓSIO DE BIOTECNOLOGIA MOLECULAR INDUSTRIA. 2008. (Simpósio).

96.
IV SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.ANÁLISE DO ART. 37 SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2008. (Seminário).

97.
IV SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA ANÁLISE SOB A LUZ DO DIREITO PÚBLICO PRINCIPIOLÓGICO. 2008. (Seminário).

98.
SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UCG - IX FÓRUM DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UCG. 2008. (Encontro).

99.
V CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFG - CONPEEX. 2008. (Congresso).

100.
VII ENITEC - Encontro Nacional da Inovação Tecnológica. 2008. (Encontro).

101.
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL CONPENDI.A CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO NA ATUALIDADE E A EMERGENCIA DO PENSAMENTO CRITICO: BREVES REFLEXÕES. 2008. (Encontro).

102.
XXIV SEMINÁRIO RENAPI - REDE NACIONAL DE AGENTES DE POLÍTICA INDUSTRIAL. 2008. (Seminário).

103.
59ª. REUNIÃO ANUAL DA SBPC. LITERATURA EM DOMÍNIO PÚBLICO E CINEMA - AS PRERROGATIVAS DA GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA OBRA LITERÁRIA. 2007. (Congresso).

104.
FEIRA DO EMPREENDEDOR - DE NEGÓCIOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2007. (Encontro).

105.
II FORUM DE C&T NO CERRADO - IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS NO CULTIVO DA CANA DE AÇUCAR NOP TERRITÓRIO GOIANO. 2007. (Encontro).

106.
III SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIDADE DO DIREITO ESPACIAL DE 1957 ATÉ AOS DIAS ATUAIS. 2007. (Seminário).

107.
III SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Seminário).

108.
III SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.PROPRIEDADE INTELECTUAL: PATENTES, DESENHOS E MODELOS INDUSTRIAIS. 2007. (Seminário).

109.
III SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA CATÓLICA.BIOTECNOLOGIA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E BIOÉTICAS. 2007. (Seminário).

110.
II SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS.CONSEQÜÊNCIAS HUMANAS DO SISTEMA PUNITIVO. 2007. (Simpósio).

111.
I SEMANA DE PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E CULTURA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG.PATRIMÔNIO CULTURAL E O REGISTRO DO CONHECIMENTO DAS CULTURAS TRADICIONAIS. 2007. (Seminário).

112.
IV CONGRESSO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - IV CONPEEX. 2007. (Congresso).

113.
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO BASIS.SINAES. 2007. (Outra).

114.
ROAD SHOW - INOVAÇÃO: O CAMINHO PARA A COMPETITIVIDADE BRASILEIRA - A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ALAVANCA ESTRATÉGICA. 2007. (Simpósio).

115.
SEMINÁRIO PROCESSO ELETRÔNICO. 2007. (Seminário).

116.
VI ENCUENTRO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE BIOTECNOLOGIA AGROPECUARIA.BIOTECHNOLOGY AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT. 2007. (Encontro).

117.
VIII FORUM DE PESQUISA DA UCG - IV SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Seminário).

118.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS ESPECTATIVAS DO CONSUMIDOR FRENTE À TECNOLOGIA DIGITAL. 2007. (Congresso).

119.
XVI ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NOS SETORES PÚBLICO-PRIVADO. 2007. (Congresso).

120.
XXI SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E PLANEJAMENTO - UNIVERSIDADE NOVA: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E DESAFIOS À EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2007. (Seminário).

121.
XX Semana de Integração e Planejamento - Gestão Universitária: desafios e perspectivas rumo ao cinquentenário da UCG. 2007. (Seminário).

122.
DESAFIOS DA INOVAÇÃO TECNÓLOGICA.PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2006. (Seminário).

123.
I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (EICA) DA FACULDADES ALVES FARIA.CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. 2006. (Encontro).

124.
II ENCONTRO DA COMUNIDADE TECNOLÓGICA.II ENCONTRO DA COMUNIDADE TECNOLÓGICA. 2006. (Encontro).

125.
III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFG - CONPEEX. DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO. 2006. (Congresso).

126.
II SEMINÁRIO - A METROLOGIA E A CONQUISTA DA CONFIABILIDADE. 2006. (Seminário).

127.
I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS.I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2006. (Simpósio).

128.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E BIOÉTICA. BIOÉTICA, PATENTES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2006. (Congresso).

129.
SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO NA INDUSTRIA FARMACÊUTICA.INOVAÇÃO COMO INDUTORA DO CRESCIMENTO NA INDUSTRIA FARMACÊUTICA. 2006. (Seminário).

130.
VII FÓRUM DE PESQUISA DA UCG - III SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.Propriedade Intelectual. 2006. (Seminário).

131.
XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. BIOPROCESSOE DESENVOLVIMENTO: A QUESTÃO DOS MARCOS REGULATÓRIOS. 2006. (Congresso).

132.
XXXVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL. RELAÇÕES JURÍDICAS GERADAS PELO DESENVOLVIMENTO E USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE SOFTWARE E DOS DIEITOS AUTORAIS. 2006. (Congresso).

133.
XXXVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL. RELAÇÕES JURÍDICAS GERADAS PELO DESENVOLVIMENTO E USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE SOFTWARE E DOS DIEITOS AUTORAIS. 2006. (Congresso).

134.
II SEMINÁRIO REGIONAL DE BIOÉTICA.II SEMINÁRIO REGIONAL DE BIOÉTICA. 2005. (Seminário).

135.
I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanente em Direito Comparado.Fundamentos do Direito Comparado. 2005. (Seminário).

136.
O Estado em reforma e o futuro dos direitos fundamentais.Trabalho, velhice e previdência social. 2005. (Seminário).

137.
Semana Jurídica XI de Maio.Direitos humanos e meio ambiente. 2005. (Outra).

138.
Seminário: Política Urbana: uma leitura do Estatuto da Cidade.Da política urbana na Constituição Federal. 2005. (Seminário).

139.
Seminário em Ciência Política: Formação, evolução e consolidação do Estado Burguês no Brasil.Positivismo e República. 2005. (Seminário).

140.
XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Princípios gerais do direito público e sua aplicabilidade a casos concretos. 2005. (Encontro).

141.
XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E LEGITIMIDADE DO DIREITO PUNITIVO. 2005. (Congresso).

142.
XVII SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E PLANEJAMENTO.XVII SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E PLANEJAMENTO. 2005. (Seminário).

143.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2005. (Encontro).

144.
1º Encontro Estadual de Juventude.A juventude e a sua realidade no Brasil. 2004. (Encontro).

145.
1º Encontro Regional do Pensar na Educação.Sujeito e mundo: a problemática da educação frente ao tecnicismo. 2004. (Encontro).

146.
1º Encontro Regional do Pensar na Educação.Sujeito e mundo: a problemática da educação frente ao tecnicismo. 2004. (Encontro).

147.
1º Seminário Multidisciplinar do Departamento de Ciências Jurídicas da UCG.Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

148.
9ª Semana Jurídica da UEMG.Biodireito. 2004. (Outra).

149.
Caravana UNE pelo Brasil: edução, cultura e arte.Reforma universitária: desafios e perspectivas. 2004. (Outra).

150.
Ciclo de Debates: reformas x mudanças.Reforma Sindical e Trabalhista. 2004. (Outra).

151.
Curso de Bioética.Bioética: introdução, princípios, projeções. 2004. (Outra).

152.
Curso de Bioética - Módulo II.Distanásia. 2004. (Outra).

153.
II Encontro de Produção Científica.Meio ambiente e Constituição. 2004. (Encontro).

154.
II Encontro de Produção Científica do NEP UCG.Direito na era digital. 2004. (Encontro).

155.
II Encontro de Produção Científica do NEP UCG.Terceiro setor: fundações. 2004. (Encontro).

156.
III Seminário Estadual de Direito Agrário.Paz, produção e qualidade de vida no meio rural. 2004. (Seminário).

157.
I Mostra Cultural e Científica da FD/UFG.A pesquisa na graduação e na pós-graduação. 2004. (Outra).

158.
I Seminário de Ética Profissional da UCG.Gênese e perspectivas do Código de Ética e Disciplina da OAB. 2004. (Seminário).

159.
Seminário: O Estado em reforma e o futuro dos direitos fundamentais.Trabalho, velhice e previdência social. 2004. (Seminário).

160.
Seminário de Extensão: infância e adolescência: contextualização e questões éticas.Questões éticas na área da infância e adolescência: ensino, pesquisa e extensão. 2004. (Seminário).

161.
Seminário O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais.Trabalho, velhice e Previdência Social. 2004. (Seminário).

162.
Simpósio Goiano de Direito nas Relações Internacionais.Direito Internacional: transformações no contexto do neoliberalismo. 2004. (Simpósio).

163.
V Encontro de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.A metáfora intertextual das grandes: de que lato está quem perdeu a liberdade. 2004. (Encontro).

164.
XIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Humanos e Administração Pública. 2004. (Encontro).

165.
11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.A garantia constitucional do direito de ação como mecanismo de acesso à justiça. 2003. (Simpósio).

166.
Atualidades Jurídicas.Direito e Internet. 2003. (Seminário).

167.
Primeira Jornada de Produção Científica do Núcleo de Estudos e Pesquisa Jurídicas da UCG.O controle de constitucionalidade das leis em França, Itália e Brasil: um estudo comparado Direito e Informática no mundo moderno. 2003. (Outra).

168.
Primeira Jornada de Producão Científica do Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídicas da UCG.Acesso à justiça e mecanismos impeditivos. 2003. (Outra).

169.
Primeira Jornada de Produção Científica do Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídicas da UCG.Terceiro Setor: Fundações. 2003. (Outra).

170.
Semana Jurídica XI de Maio.Educação, Universidade e Justiça. 2003. (Outra).

171.
Simpósio Preparatório à Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.Marco legal do sistema de ciência, tecnologia e inovação. 2003. (Simpósio).

172.
54ª Reunião anual da SBPC. Ausência da Defensoria Pública enquanto mecanismo impeditivo ao acesso à justiça: uma abordagem voltada para Goiás. 2002. (Congresso).

173.
54ª Reunião Anual da SBPC. Sessão de pôsteres da área de Direito. 2002. (Congresso).

174.
54ª Reunião Anual da SBPC. Indicadores do acesso à justiça em Goiânia na perpectiva do usuário do sistema. 2002. (Congresso).

175.
54ª Reunião Anual da SBPC. Sessão de pôsteres das áreas de Linguística e Semiótica. 2002. (Congresso).

176.
54ª Reunião Anual da SBPC. Sessão de pôsteres da área de Turismo e Hotelaria. 2002. (Congresso).

177.
54ª Reunião Anual da SBPC.Coordenador da Sessão de Pôsteres. 2002. (Outra).

178.
As Novas Perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira. Cortes de Conciliação e Arbitragem em Goiás. 2002. (Congresso).

179.
II Seminário Estadual de Direito Agrário.O uso anormal da propriedade. 2002. (Seminário).

180.
Mostra de filmes - O amor, a morte e as paixões.Mostra de cinema. 2002. (Outra).

181.
Palestra.Monografia Jurídica. 2002. (Outra).

182.
Seminário: UFG desafiando o futuro.O acesso ao direito e à justiça. 2002. (Seminário).

183.
Seminário UFG Desafiando o Futuro.Goiás em perspectiva: os direitos humanos e a cidadania. 2002. (Seminário).

184.
Seminário UFG Desafiando o Futuro.Goiás em perspectiva: os direitos humanos e a cidadania. 2002. (Seminário).

185.
VI Jornada de Produção Científica das Universidades Católicas do Centro Oeste.Terceiro Setor: Fundações. 2002. (Outra).

186.
1º Congresso Científico UNIRG/FAFICH. Os direitos e garantias individuais do cidadão. 2001. (Congresso).

187.
Congresso científico. Direitos humanos fundamentais. 2001. (Congresso).

188.
I curso avançado de ética em pesquisa.Curso avançado de ética em pesquisa. 2001. (Outra).

189.
I Seminário de ètica em pesquisa na UFG.Ética em pesquisa na UFG. 2001. (Seminário).

190.
I simpósio de direito constitucional e administrativo.Simpósio de direito consitucional e administrativo. 2001. (Simpósio).

191.
I Mostra de Produção Científica.A pesquisa científica, essência da construção do saber e formação do indivíduo crítico, no contexto universidade. 2000. (Outra).

192.
I Mostra de Produção Científica da FAFICH.Pesquisa em ciências jurídicas. 2000. (Outra).

193.
I Mostra de Produção Científica FAFICH.Produção científica. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, N.. GRUPO DE TRABALHO DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2015. (Congresso).

2.
SANTOS, N.. Coordenador de Grupo de Trabalho: Acesso a Justiça. 2014. (Congresso).

3.
SANTOS, N.. SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS. 2010. (Outro).

4.
SANTOS, N.. 2o. SIMPÓSIO GOIANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2010. (Outro).

5.
CAMPOS, F. C. B. ; SANTOS, N. . COLÓQUIO DE PESQUISA - Políticas Públicas de Saúde e Ambiente: uma discussão intersetorial. 2008. (Outro).

6.
SANTOS, N.; FARIA, L. E. ; ROMEIRO, Viviane Roberto da Silva ; PLAZA, C. M. C. A. ; GONTIJO, C. R. S. ; MENDONCA, J. C. E. ; PEREIRA, R. ; REIS SOBRINHO, M. ; ECHEGARAY, Xerxes Frederico Andrade ; BATISTA JUNIOR, P. R. . CONGRESSO GOIANO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, BIOENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2008. (Congresso).

7.
SANTOS, N.. I ENCONTRO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL NA GRADUAÇÃO DA UFG. 2008. (Congresso).

8.
SANTOS, N.; ECHEGARAY, Xerxes Frederico Andrade . MECANISMOS DE APOIO À INOVAÇÃO: O Brasil Competitivo através da Propriedade Intelectual. 2006. (Congresso).

9.
SANTOS, N.. SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2006. (Outro).

10.
SANTOS, N.; ROMEIRO, Viviane Roberto da Silva ; ECHEGARAY, Xerxes Frederico Andrade . SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. 2006. (Outro).

11.
OLIVEIRA, C. A. ; PINHEIRO, A. C. C. ; SGANZERLA, F. A. ; BORGES, E. ; SANTOS, N. . 47° Aniversário da Universidade Católica de Goiás. 2006. (Outro).

12.
SANTOS, N.. I ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA. 2005. (Outro).

13.
SANTOS, N.. I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

14.
SANTOS, N.. VIIII JORNADA GOIANA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2001. (Outro).

15.
SANTOS, N.. I Seminário de ètica em Pesquisa na UFG. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Nayara Milhomens de Siqueira. PATENTEAMENTO DAS SEMENTES CRIOULAS COMO MECANISMO (OU ALTERNATIVA) DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
José Augusto Magni Dunck. A gestão agrária no sistema prisional brasileiro. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Caroline Regina dos Santos. PATENTE DE INVENÇÃO E ACESSO A MEDICAMENTOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GO. Início: 2017. Tese (Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Iniciação científica
1.
PEDRO HENRIQUE MELO ALBERNAZ. Reforma agrária e atuação do Estado em Goiás. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
LUCAS JOSÉ NUNES. Um estudo do déficit habitacional em Goiânia. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
RENATA FREITAS GONÇALVES. Análise de contratos, da influência da internet e os meios de proteção do direito do autor relacionado a obras feitas sob encomenda. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
SAMUEL LOPES SOUTO. Responsabilidade civil na contaminação do plantio de milho convencional por lavoura transgênica. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

5.
RAYANE BATISTA CORREIA REIS. A ruptura de um paradigma - O protagonismo das formas de vida não-humanas e sua tutela jurídica. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
GLEYCIENE OLIVEIRA SILVA. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
RAFAELA FÉLIX DOS SANTOS. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
GUNNAR BERG BARBOSA RAMOS. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
ISADORA AMARAL DE OLIVEIRA. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
JOSÉ MARIA PEIXOTO JÚNIOR. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

6.
FLAVIANE SILVA CARDOSO. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

7.
BIANCA MARIANO PORTO. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

8.
LOURENÇO SANTANA FERNANDES SILVÉRIO DE OLIVEIRA. EX LEGE JÚNIOR - EMPRESA JÚNIOR JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruna Araújo Guimarães. Desenvolvimento econômico sutentável como garantidor do direito à alimentação - inclusão de tecnologias verdes ao agronegócio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

2.
José Augusto Magni Dunck. Direito a alimentação e sistema prisional em Goiás. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Coorientador: Nivaldo dos Santos.

3.
Lilian Pereira da Cunha. Conflito Agrário na perspectiva da mediação: estudo de caso do Parque Nacional da Serra da Canastra. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

4.
Danilo Borges Silva. A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

5.
Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira. Tecnologias Verdes: mecanismo de efetivação da política nacional de resíduos sólidos aplicadas ao setor agrícola. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

6.
Romina Ysabel Bazán. Diversidade biológica e dos saberes: Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

7.
Diego Guimarães de Oliveira. Patenteabilidade de Tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento agrario e proteção ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nivaldo dos Santos.

8.
Rodrigo Cabral Gomes. FUNÇÃO SOCIAL DA PATENTE VERDE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nivaldo dos Santos.

9.
BRUNA CASTANHEIRA DE FREITAS. Imprimindo a lei: como a impressora 3D é afetada pela propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

10.
MÔNICA RIBEIRO DE PAIVA. GERAÇÃO DE ÁCIDO LÁCTICO PARA PRODUÇÃO DO INSUMO DO BIOPLÁSTICO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

11.
Flávia Maria Pereira Simão Miranda. A justiça terapêutica implantada pelo tribunal de justiça de Goiás como alternativa ao binômio crime e dependência química. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

12.
Juliana Morais de Carvalho Castiglioni. Proteção e transferência de tecnologias sustentáveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

13.
TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO. O MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTOR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

14.
LOYANNE VERRDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO. O VALOR JURÍDICO DO ABANDONO PATERNAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: O DIREITO DO LADO ESQUERDO DO PEITO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

15.
SARAH LAMARCK. ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NOS ANOS DE 2010-2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

16.
GREICE KELLY LOURENÇO PORFÍRIO DE OLIVEIRA. TECNOLOGIAS VERDES E SOCIAIS: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS APLICADA AO SETOR AGRÍCOLA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

17.
ROMINA YSABEL BAZÁN BARBA. AS PATENTES VERDES COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS IMPACTOS DO PROTOCOLO DE NAGOYA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

18.
Alexandre Francisco de Azevedo. Governança eleitoral: uma comparação entre os modelos de justiça eleitoral no Brasil e na Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

19.
Kênia Cristina Ferreira de Deus Lucena. Adoção Internacional: a realidade em Goiás na efetivação do direito da criança à família. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nivaldo dos Santos.

20.
Marina Zava de Faria Nunes. A Licença compulsória para medicamentos como política pública de saúde: Análise do caso do "Anti-retroviral Efavirenz". 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

21.
Linia Daina Lopes Machado. Sociedade de risco e a proteção juridico penal do meio ambiente: um desafio da pós-modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

22.
Érika Ferreira Tourinho. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS TERREIROS: Uma prática para o favorecimento da saúde e para o fortalecimento da cultura africana nos centros umbandísticos de Imperatriz ? MA. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

23.
Juliano Barreto Rodrigues. A verdade dos Autos versus a verdade real na Justiça Criminal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

24.
Rosanna Luzia Ventura Carvalho. O Homem e o Mundo do trabalho: Desvalorização e alienação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

25.
Liliane de Moura Borges. Comércio de Celulares e Descarte de Baterias: estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nivaldo dos Santos.

26.
LILIANE DE MOURA BORGES. COMÉRCIO DE CELULARES E DESCARTE DE BATERIAS: ESTUDO DE CASO. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

27.
Camila Lucchese Veronesi. Experiências Vivenciadas por Primíparas em Relação à Assistência Prestada no Trabalho de Parto e Parto. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

28.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉCONTRATUAL - ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

29.
RONNY CESAR CAMILO MOTA. DIREITO DE MÍDIA: INSTRUMENTO DE LIBERDADE OU DE CONTROLE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

30.
CAMILA LUCCHESE VERONESI. EXPERIÊNCIAS VIVIDAS POR PRIMÍPIRAS EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA PRESTADA NO TRABALHO DE PARTO E PARTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

31.
Narliane Alves de Sousa. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRECAUÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LIBERAÇÃO DOS CULTIVARES E DOS TRANSGÊNICOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

32.
JÚNIOR CÉSAR BUENO E FREITAS. AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO OBJETO DE ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

33.
Alice Augusta Seixo de Britto Fleury de Moura. RISCOS AMBIENTAIS NA SAÚDE OCUPACIONAL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL EM GOIÂNIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

34.
Alexandre Garcia Marques. Da Ausência de Divulgação Ostensiva do Risco do Paracetamol e da Responsabilidade Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA F) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

35.
Adilson Ramos Júnior. AÇÃO POPULAR: REQUISITO DE LESIVIDADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

36.
Henrique César da Rocha Estabile. A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA SANCIONATÓRIA: A UTILIZAÇÃO DE INSTITUTO DE DIREITO AGRÁRIO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

37.
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR. A NOVA DINÂMICA DO CAPITAL E OS REFLEXOS SISTÊMICOS DA DESREGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS MERCADOS FINANCEIROS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

38.
Cleliana Sanches e Silva Ramos. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 2008. Dissertação (Mestrado em SOCIEDADE, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE) - Centro Universitário de Anápolis, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

39.
Sibelle da Fonseca. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GOIÂNIA: GARANTIA DA SADIA QUALIDADE DE VIDA?. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

40.
Danielle Fernandes Limiro Hanum. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: uma proposta para a sustentabilidade do aterro sanitário de Goiânia. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Nivaldo dos Santos.

41.
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA. O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA MULTIDISCIPLINARIEDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

42.
ELIANE DE FÁTIMA RODRIGUES. A SITUAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DO OURO NA REGIÃO DE MARA ROSA - GO. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

43.
Alexandre Iunes Machado. O DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO FORMA DE TITULAÇÃO DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2006. 79 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

44.
Lidiany Mendes Campos. O BEM JURÍDICO-PENAL E OS CRIMES DEFINIDOS COMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2006. 70 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

45.
Ana Clara Victor da Paixão. O USO DA FORÇA PELA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2006. 65 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

46.
Juscelino Araújo Pimpim. O Júri e implicações com o Direito constitucional, penal e processual. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

47.
Cleuton Cesar Ripol de Freitas. UMA ABORDAGEM DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE ÀS OCUPAÇÕES DE TERRA. 2005. 59 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

48.
Héber Carlos de Oliveira. Prisão cautelar: prós e contras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

49.
Juslene Maria da Luz. Crimes contra a ordem tributária: responsabilidade subjetiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

50.
Aurélio G. de Oliveira. Prisão especial: suas nuances e aspectos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

51.
Donizetti Alessandro Costa Ferreira. A eficácia das penas alternativas em detrimento das privativas de liberdade. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

52.
Helca Soares do Nascimento. Política agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internalização das diretrizes do Sub-Grupo n. 8 no ordenamento jurídico nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nivaldo dos Santos.

53.
Jesus Crisóstomo de Almeida. Processo e procedimento judiciais na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

54.
Wérica Souza Lopes Sant´ana de Moura. Tutela constitucional ambiental nas atividades agrárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

55.
Hugo Otávio Tavares Vilela. Capitalização cooperativa: estudo de Direito comparado entre as legislações brasileira e espanhola. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

56.
Cláudio Aires Moreira Camarço. Os reflexos da desapropriação agrária sobre os contratos de emprego rural. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

57.
Mayra Caiado Paranhos. Caldas Novas: sustentabilidade e responsabilidade do Poder Público por danos ambientais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

58.
Millene Baldy de Sant'Anna Braga. O ato infracional praticado pelo adolescente no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

59.
Ricardo Maciel Santana. Permissão da exploração de cultivares transgênicas para fins comerciais: o plantio da soja transgênica no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

60.
José Carlos de Oliveira. O sistema prisional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

61.
Wladimyr Vinícius Camargos. Das punições penais decorrentes de transgressão à Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

62.
Elvécio Moura dos Santos. O uso indiscriminado de agrotóxico e suas consequências nefastas para o meio ambiente de trabalho rural. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

63.
Cândida Mara Benício Costa. A natureza jurídica das várzeas inundáveis do baixo e médio Rio Amazonas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Nivaldo dos Santos.

64.
Paulo Sérgio Prata Rezende. Políticas de redução da criminalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

65.
Leila Maria Cunha Prudente. Controle da discricionariedade do ato de desapropriação por interesse social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

66.
Spiridon Nicofotis Anyfantis. A prova ilítica e sua moderna forma de produção. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

67.
José Osterno Campos de Araújo. Verdade processual penal: limitações à prova. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

68.
Bruno Bizerra de Oliveira. Direito Penal e Constituição: o princípio da proporcionalidade na interpretação e elaboração da norma penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

69.
Maria Inês Binicheski. Estrutura fundiária de Jataí, migração sulista e suas relações com o desenvolvimento local. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

70.
Antonio Sávio Bonfin. A característica extrafiscal do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

71.
Isabel Duarte Valverde. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

72.
Colombo Baiochi Neto. Soja: cadeia produtiva e sua proteção jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

73.
Carlos Alberto Guimarães. Violência e paz no campo: realidade ou utopia? utopia e realidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

74.
Glaúcia Maria Teodoro Reis. Legislação e reforma agrária um descompasso. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

75.
Neire divina Mendonça. Política indigenista, proteção jurídica e globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

76.
Heberson Alcântara. Abordagem econômico-jurídica dos contratos da empresa Arisco com os produtores rurais no município de Palmeira de Goiás. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

Tese de doutorado
1.
LORECI GOTTSCHALK NOLASCO. NANOTECNOLOGIAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. 2016. Tese (Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

2.
Veronica Lagassi. Indicações Geográficas no Agronegócio como meio de fomento à sustentabilidade: a certificação de alimentos orgânicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Coorientador: Nivaldo dos Santos.

3.
Maurício José Nardini. PARÂMETROS LEGISLATIVOS PARA A GOIÂNIA DO SÉCULO XXI: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS. 2006. 125 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

4.
Cleuler Barbosa das Neves. O ato administrativo na tutela ambiental do solo rural: uma análise da erosão laminar e do uso do solo na Bacia do Ribeirão João Leite. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Nivaldo dos Santos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wagner José da Silva. A RELAÇÃO CONTRATUAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

2.
Keli Cristina Danziger Pereira. Os direito humanos fundamentais face à constituição de 1988. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

3.
Lídia Borges Barbacena. A lei de responsabilidade fiscal e o sistema federativo. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

4.
Mirela Berberian Ribeiro. O direito de greve no Brasil. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

5.
FLORÊNCIO BERNARDES FILHO. MEDIDA PROVISÓRIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 32/2001. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE ESTADO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

6.
Aurélio Gomes de Oliveira. Habeas corpus. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

7.
Luiz Carlos Orro de Freitas. O difícil caminho da democracia: crítica da legislação eleitoral e partidária do pós-85. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas públicas) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

8.
ANA CELUTA FULGÊNCIO TAVEIRA. DIREITOS FUNDAMENTAIS: BRASIL E PORTUGAL. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE ESTADO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

9.
BENTO COSTA GUERRA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO DIREITO COMPARADO - BRASIL - ESTADOS UNIDOS. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE ESTADO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

10.
IVONE AUGUSTINHA RIBEIRO. DA RESPONSABILIDADE PENAL PARA MENORES DE DEZOITO ANOS ENTRE BRASIL E INGLATERRA. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE ESTADO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

11.
MARIA BENTO DE OLIVEIRA PESSOA. A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE ESTADO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

12.
OÍVLIS ÁDRIAN CHARLES MORBECK BARROS DE SOUZA. MANDADO DE SEGURANÇA E SUA APLICABILIDADE. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE ESTADO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

13.
STANLEY SIMMONDS. RECURSO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI 9.784, DE 29/01/1999). 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE ESTADO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

14.
Lúcia Maria Carloni Fleury Curado. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

15.
Edilberto Martins de Oliveira. Reflexões Sobre a Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

16.
Ana Flávia Lima Pimpim. Partidos Políticos. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João MArcelo Moreno Rodrigues. Legislação simbólica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

2.
Letícia Alves Peixoto de Barros. Patente como instrumento de regulação de mercado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

3.
Flávio VAlente Almeida Filho. Risco empresarial no Contrato de Licença de Uso de Marca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

4.
Rodrigo Marcola Ribeiro Rodrigues. Direito imobiliário e financeirização da moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

5.
Jéssica Tainá Carrijo Ramos Caiado. Benefícios fiscais de ICMS e desenvolvimento regional no estado de Goiás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

6.
Marcus Vinícius Santana Teles. As motivações para tipificação do feminicídio e sua eficácia na redução da violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

7.
Paulo Cesar Lalarroriman Martins Oliveira. O Direito Autoral na ótica da informatização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

8.
Hauny Rodrigues Pereira. A regulamentação jurídica do movimento empresa júnior no Brasil: Uma análise do projeto de lei do Senado 437/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

9.
Raissa Cabral. O direito de privacidade e a internet: Consequências jurídicas desta invasão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

10.
Leiliane Ferreira de Oliveira. Adoção 'Intuitu Personae' princípio do superior interesse da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

11.
Gustavo de Oliveira Marques. Medidas Provisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

12.
Ramon de Souza Oliveira. Propriedade Intelectual: Indicação Geográfica - A Origem do Produto com Diferencial de Qualidade e Diversidade (Um Estudo de Caso do Açafrão de Mara Rosa). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

13.
HUGO ALVES SALVATER. A 'SUCUMBÊNCIA RECURSAL" COMO MEIO PREVENTIVO AO ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

14.
Ludmilla Evelin de Faria. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

15.
Bruna Lorena Rosa Santos. OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS E OBSEERVAÇÕES SOBRE A LEI 11.770/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

16.
Lígia Nunes de Paula. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

17.
MARCOS ANTONIO ALVES MACHADO. UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL-PRINCIPIOLÓGICA DA TRANSAÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

18.
CARLITO FRANCISCO LOPES. ASPECTOS LEGAIS DA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

19.
DANILO CÂNDIDO RIOS. OS LIMITES DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

20.
Camila Santiago Ribeiro. AUDITORIA AMBIENTAL: UMA ALTERNATIVA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

21.
Isadora Braga Ribeiro. O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO ACERCA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DA RECLAMAÇÃO 4.335/AC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

22.
Rafael Martins Balduino. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESSAA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: O INTERESSE SOCIAL LEGITIMADOR DA ATUAÇÃO MINISTERIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

23.
IONNARA VIEIRA DE ARAÚJO. DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

24.
ANSELMO MENDES MARANHÃO FILHO. A APLICABILIDADE DE LEIS NATURAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

25.
Ana Carolina Miranda Bastos. Acesso a Justiça no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio à Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

26.
Luciano Francisco de Oliveira. Um esboço de como o crime organizado ganhou porte em cima da omissão do Estado oficial brasileiro no interstício de 1995-2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

27.
Adriane Nunes de Castro. Comissões parlamentares de inquérito e o direito ao sigilo bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

28.
Eliseu Antônio da Silva Belo. O alcance da imunidade parlamentar brasileira na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

29.
Fabíola Ariadne Rodrigues Oliveira. O direito a intimidade e imagem das pessoas em face da liberdade de imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

30.
Leonardo Corrêa dos Santos. O reexame necessário face ao instituto da antecipação da tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

31.
Lívia Vitor Duarte e Jesus Fiori. Usucapião Constitucional Urbano como modo de aquisição da propriedade imóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

32.
Valquírio Cubo Júnior. Garantia do direito adquirido e a Emenda à Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

33.
Aurélio G. de Oliveira. Prisão especial: suas nuances e aspectos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

34.
Renata Dantas de Morais e Macedo. O direito alternativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

35.
Cynthia dayse Rosa. A inserção dos ilícitos informáticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

36.
Rodrigo de CAstro ferreira. Aplicação do Estatuto da criança e do adolescente no estado de Goiás. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

37.
Emília Gluck de Podesta. Eficácia probatória dos documentos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

Iniciação científica
1.
JULIANA DA SILVA MATOS. A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEINTELECTUAL MEDIANTE O MECANISMO DE PATENTES VERDES. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

2.
Nathali Pereira Barbosa. As Patentes Verdes e o acesso do agricultor familiar às Tecnologias Verdes. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

3.
ALEXANDRE VINICIUS RODRIGUES DE MOURA NERI. O direito à privacidade no século XXI frente as novas tecnologias dos meios de comunicação.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

4.
Ana Luíza Souza Carvalho. O PROGRAMA PATENTES VERDES, SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NA BUSCA PELAS SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

5.
HENRYQUE RESENDE LUNA. ECONOMIA CRIATIVA, INTERNET E DIREITOS AUTORAIS: REFLEXOS E IMPACTOS DA CRISE DOS REGIMES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

6.
Pedro Henrique de Oliveira. Proteção Jurídica Brasileira às Patentes Verdes: Harmonização Legislativa Pátria num Contexto Internacional, Compatibilização da Atuação dos Entes Estatais: Cláusulas Verdes nos Contratos da Adminstração Pública e Procedimentos Licitatórios, assim como a Responsabilidade em Gestão Ambiental, como Ferramentas de Eficácia Social da Norma Legal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

7.
TALITTA LEÃO DA SILVA DIAS. SISTEMA BRASILEIRO DE PATENTES VERDES: COMPREENSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO VIABILIZANDO INVESTIMENTOS DE RECURSOS (PÚBLICOS E PRIVADOS) NOS PROJETOS DE TECNOLOGIAS VERDES COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

8.
Tiago Ducatti de Oliveira e Silva. O estudo jurídico do sistema de patentes verdes em âmbito nacional e nos regimes internacionais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

9.
DIEYLE PEREIRA DE SOUZA. O DESEMPENHO DAS COMUNIDADES EPISTÊMICAS FRENTE AOS REGIMES INTERNACIONAIS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

10.
HENRYQUE RESENDE LUNA. A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO ?P2P? NOS DIREITOS AUTORAIS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

11.
HAUNY RODRIGUES PEREIRA. EMPRESAS JUNIORES NO BRASIL E OS REGIMES JURÍDICOS COMERCIAL E TRIBUTÁRIO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

12.
Cristina Gonçalves Rezende. Ecotecnicas:soluções sustentaveis. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

13.
Henryque Resende Luna. O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS, COMERCIAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: INTERESSES DOMÉSTICOS E NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

14.
ANA LYDIA SANTANA QUINTANILHA. Contratos bilaterais de comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

15.
Romina Ysabel Bazán Barba. A BIODIVERSIDADE DO BRASIL FRENTE AOS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

16.
Yuri Nelson Cardoso de Barros. Mecanismos Legais que viabilizam o aproveitamento energético do lixo: Estudo de caso, Projeto Natureza Limpa, Unaí-MG. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

17.
Gleicielle Peres Santos. A QUESTÃO SUBJETIVA NOS CRIMES DE VIOLAÇÃO AUTORAL, SEUS ASPECTOS SOCIAIS E A INSERÇÃO DO §4 AO ART.184, DO CÓDIGO PENAL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

18.
Romina Ysabel Bazán Barba. TRANSGRESSÃO DOS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS ? CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE NAS NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS; NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO HABITAT HUMANO, UMA ABORDAGEM JURÍDICO?SOCIAL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

19.
Isabella Petini de Oliveira1. ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA INTERNALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JÚRICO BRASILEIRO. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

20.
Jordan Sousa Peres. PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM BEM ECONÔMICO. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

21.
Thiago Augusto Paiva de Araújo. A TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

22.
Camila Gomes Delalibera. Biodiesel e MDL: Análise sobre a possibilidade de enquadramento de projetos de pequena escala no âmbito do MDL. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

23.
Jordana Carlos de Mendonça. Aspectos que circundam o Direito Autoral na Era Digital. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

24.
RAMON DE SOUZA OLIVEIRA. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE E ORIGEM E DESENVOLVIMENTO RURAL. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

25.
ELRICILENE MEDEIROS SILVA. GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA INOVAÇÃO TECNOLOGIA. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

26.
ALEX RABELO. ASPECTOS DA TITULARIDADE E DA COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

27.
LUDMILLA EVELIN DE FARIA. Estudo da legislação e jurisprudência do spam e das tecnologias para o seu combate. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

28.
CAMILA GOMES DELALIBERA. Princípio da Precaução: desenvolvimento das inovações tecnológicas e proteção ambiental. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

29.
Jordana Carlos de Mendonça. Direitos do autor: Limitações, Legislação e Fiscalização. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

30.
Anderson Silva Girotto. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS: IMPLICAÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

31.
Vinícius de Sousa Tavares. CONTROLE DIFUSO: INSTRUMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA,. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

32.
Juliana Santiago Teixeira. Patentes e Transferência de Tecnologia. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

33.
Marcos Vinícius Pereira da Silva. PROPRIEDADE INTELECTUAL ? INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, Um Braço Forte para o Desenvolvimento Sustentável ? A Origem dos Produtos como Diferencial Competitivo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

34.
Ariane Caixeta Pereira. ACESSO UNIVERSAL A MEDICAMENTOS EM CONFLITO COM O SISTEMA DE PATENTES SOB O PRISMA DO ACORDO TRIPS. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

35.
Sâmella Michelly Freitas Russo. Da Transferência Tecnológica e da propriedade intelectual enquanto fator propulsor da instituição socia. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

36.
Danilo Cândido Rios. Patentes e Transferencia de Tecnologia. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

37.
MARDEN REIS DE ABREU. GESTÃO DA INOVAÇÃO. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

38.
Luciana da Silva Pacheco. O Aqüífero Guarani e sua importância estratégica em uma conjuntura de acentuada disputa internacional por recursos hídricos. O Aqüífero Guarani e sua importância estratégica em uma conjuntura de acentuada disputa internacional por recursos hídricos. O Aqüífero Guarani e sua importância estratégica em uma conjuntura de acentuada disputa por recursos hídricos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

39.
Margarida Bittencourt da Silva. Concessão especial de uso do solo urbano para fins de moradia e desenvolvimento sustentável - perspectivas para o meio ambiente. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

40.
Sâmella Michelly Freitas Russo. Acesso ao direito à moradia e relação com o acesso à justiça. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

41.
Marlana Carla Peixoto Ribeiro. O equilíbrio entre os imperativos de proteção da água. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

42.
Moisés Rodrigues Abdalla. O direito das águas no Brasil: passado, presente e futuro. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

43.
Wanessa de Oliveira Rezende. Estudo das leis e projetos legislativos existentes e tramitantes no direito brasileiro e internacional no que tange aos recursos hídricos. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

44.
Viviane Rodrigues Silva. A efetividade da responsabilidade social no âmbito da Agência Goiana do Sistema Prisional na estrutura penitenciária Odenir Guimarães. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Organização das Volutárias de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

45.
Márcia Silveira Borges de Carvalho. Desenvolvimento da constitucionalização do Direito Penal no máximo ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

46.
Cinthia Marins Teles. A eficácia da ressocialização e reintegração do reeducando no Sistema Penitenciário brasileiro. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Organização das Volutárias de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

47.
Marlos de Andrade Chizoti. Mídia "versus" reinserção social: fatores determinantes da violência na Agência Goiana do Sistema Prisional. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

48.
Sâmella Michelly Fretias Russo. O sistema penitenciário brasileiro e a metáfora intertextual das grades: de que lado está quem perdeu a liberdade?. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

49.
Rener Flávio de Sousa. O desconhecido do dirieto e sua relação com o acesso a justiça. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

50.
Amanda Tosta Duarte. A sanção à pessoa física e a pessoa jurídica que agridem os recursos hídricos. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

51.
Margarida Bittencourt da Silva. Concessão especial de uso do solo urbano para fins de moradia: proposta de enquadramento dogmático do instituto. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

52.
Luciana da Silva Pacheco. O aquífero Gruanai e sua importância estratégica em uma conjuntura de acentuada disputa internacional por recursos hídricos. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

53.
Márcia Silveira Borges de Carvalho. Desenvolvimento da constitucionalização do Direito Penal no máximo ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

54.
Sâmella Michelly Freitas Russo. O sistema penitenciário brasileiro e a metáfora intertextual das grades: de que lado está quem perdeu a liberdade?. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

55.
Cairo Roberto da Silva Gontijo. Os direitos do consumidor, sua aplicabilidade e sua relação com o acesso à justiça. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

56.
Viviane Rodrigues Silva. A efetividade da responsabilidade social no âmbito da Agência Goiana do Sistema Prisional na estrutura Penitenciária Odenir Guimarães - GO. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Organização das Volutárias de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

57.
Márcia Silveira Borges de Carvalho. Desenvolvimento da constitucionalização do Direito Penal no máximo ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

58.
Marlos de Andrade Chizoti. Mídia versus reinserção social: fatores determinantes da violência na Agências Goiana do Sistema Prisional. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

59.
Sâmella Michelly Freitas Russo. O sistema penitenciário brasileiro e a metáfora intertextual das grades: de que lado está quem perdeu a liberdade?. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

60.
Cinthia Marins Teles. a eficácia da ressocialização e reintegração do reeducando no Sistema Penitenciário brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

61.
Rener Flávio de Sousa. O desconhecimento do Direito e sua relação com o acesso à justiça. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

62.
Pedro Ivo Gomes da Silva Mafra. A garantia constitucional do direito de ação como mecanismo de acesso à justiça. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

63.
Michelle Ribeiro Nunes Duarte. Flexibilização da consolidação das leis trabalhistas e sua relação com o acesso ao direito. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

64.
Murillo Martins Máximo. Acesso a direitos fundamentais e sua relação com acesso à justiça. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

65.
Marlana Carla Peixoto Ribeiro. O direito como instrumento de realização do acesso à justiça. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Organização das Volutárias de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

66.
Giulliana Simões Coelho. Os direitos da mulher negra e seus mecanismos impeditivos quanto ao acesso à justiça. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

67.
Cinthia Marins Teles. Tecnologia social. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Organização das Volutárias de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

68.
Cláudia de Lima e Séllos. Terceiro Setor: Fundações. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

69.
Kamila Régis Valente Rodrigues. O Acesso à Justiça e seus Mecanismos Impeditivos. Flexibilização da CLT: O Pluralismo Jurídico Institucionalizado. Implicações no acesso à Justiça Laboral. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Organização das Volutárias de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

70.
Murillo Martins Máximo. O Acesso à Justiça e Seus Mecanismos Impeditivos - Flexibilização da CLT: o pluralismo jurídico institucionalizado. Implicações no acesso à justiça laboral. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

71.
Raissa de Queiroz Rios. A flexibilização da CLT sob a ótica do acesso à justiça e do pluralismo jurídico. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

72.
Juliana Carvalho de Oliveira. Ilícitos de informática. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

73.
Rodrigo de Castro Ferreira. Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado de Goiás. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

74.
Kiever Charten Oliveira Carrijo. A defesa do consumidor em Goiás. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

75.
Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira. Aspectos gerais da revelia no processo civil. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

76.
Renata Dantas deMorais e Macedo. Direito Alternativo. 1999. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

77.
Márcia Oliveira Alves da Mota, Daniela Ludmila Cró de Assis. A Finalidade Emendativa da Pena e sua Execução no Serviço Penitenciário Local. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

78.
Ronald Freitas. Meio Ambiente e sua Proteção Jurídica em Goiás. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

79.
Rodrigo Moisés Gabriel. O Papel e a Qualidade das Escolas de Direito em Goiás. 1993. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Pesquisa. Orientador: Nivaldo dos Santos.

80.
A. R. de Barros, A. P. da Silva, A. T. Marinho e L. R. Batis. A propriedade rural e sua função social. 1993. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

Orientações de outra natureza
1.
Fernando da Silva Machado. IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA/NIT. 2013. Orientação de outra natureza. (Computação) - Universidade Salgado de Oliveira, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

2.
RAMON DE SOUZA OLIVEIRA. NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

3.
Henrique Fajardo Furtado Paniago. Empresa Júnior Jurídica. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

4.
Gustavo Souza e Silva. Empresa Júnior Jurídica. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

5.
Lorena Faleiro Costa. Empresa Júnior. 2013. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

6.
Talita Delfino Mangussi e Souza. Empresa Júnior Jurídica. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Nivaldo dos Santos.

7.
ROGÉRIO MELO RODRIGUES. Aplicabilidade dos instrumentos jurídicos de apoio à Inovação Tecnológica. 2009. Orientação de outra natureza. (GESTÃO DA INOVAÇÃO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

8.
Ramon Pereira Ataíde. Desenvolvimento de um Sistema de Informação Web para divulgação de informações e materiais sobre propriedade intelectual, direito de patentes e eventos na área.. 2009. Orientação de outra natureza. (Ciência da Computação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

9.
Murilo Oliviere Reis Sobrinho. Manutenção dos Direitos Autorais com a "democratização" de informações e conhecimento mediante a Internet. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

10.
Paulo Roberto Batista Junior. Desenvolvimento de um sistema para informações do direito de patentes e propriedade intelectual, e conhecimento mediante a Internet. 2009. Orientação de outra natureza. (Ciência da Computação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

11.
Viviane Roberto da Silva Romeiro. Aprimoramento do Núcleo de Patentes de Transferência de Tecnologia no Estado de Goiás NUPATTE-GO. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

12.
Xerxes Frederico Andrade Echegaray. Núcleo de Patentes de Transferência de Tecnologia no Estado de Goiás - NUPATTE-GO. 2008. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

13.
José Negreiros Lopes. Desenvolvimento de um sistema web para informações do direito de patentes e propriedade intelectual, e conhecimento mediante a Internet. 2008. Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.

14.
Jordana Carlos de Mendonça. Manutenção dos Direitos Autorais com a "democratização" de informações e conhecimento mediante a Internet. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nivaldo dos Santos.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PLAZA, C. M. C. A.2009PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. ; CARRARO, F. . PERSPECTIVAS DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA: ANÁLISES COMPARATIVAS DA DINÂMICA TECNOLOGICA ENTRE BRASIL E CORÉIA. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 4, p. 131-159, 2009.

2.
FREITAS, B. C.2013FREITAS, B. C. ; SANTOS, N. . O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação. Fragmentos de Cultura (Online), v. 23, p. 123-133, 2013.

3.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2013SANTOS, N.; NAPOLI, A. C. A. . Desapropriação na Propriedade Intelectual aplicada ao Direito Autoral. AMAZON´S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW, v. 1, p. 6-24, 2013.

4.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2014SANTOS, N.; OLIVEIRA, D. G. . A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 294-310, 2014.

5.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2015 SANTOS, N.; SANTANA, T. A. R. . A PESQUISA CIENTÍFICA COMO METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 38, p. 284, 2015.

6.
SANTOS, C. A.2014SANTOS, C. A. ; MACHADO, H. C. ; SANTOS, N. . A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, p. 287-303, 2014.

7.
SANTOS, N.;SANTOS, NIVALDO DOS;DOS SANTOS, NIVALDO2015SANTOS, N.; GOMES, R. C. . Social function of contract and national development: an approach in the light of technology transfer agreements. Revista AREL FAAR - Amazonâ019s Research and Environmental Law, v. 3, p. 59-82, 2015.

8.
OLIVEIRA, D. G.2016 OLIVEIRA, D. G. ; CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . Direito à alimentação adequada e proteção de saberes: as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas. Revista de Direito Ambiental, v. 81, p. 47-62, 2016.

9.
NOLASCO, LORECI GOTTSCHALK2016 NOLASCO, LORECI GOTTSCHALK ; SANTOS, NIVALDO DOS ; MARTINES, MARCO ANTONIO UTRERA . PROPOSTAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃO DE RISCOS PARA A NANOTECNOLOGIA. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 2450-2488, 2016.

10.
SANTOS, N.2017 SANTOS, N.; NOLASCO, L. G. . A ÊNFASE SOBRE CONDUTA ÉTICA E OS FATORES INCERTEZA E A CONDIÇÃO HUMANA INERENTES ÀS NANOTECNOLOGIAS - DOI:10.12818/P.0304-2340.2016v69p441. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 1, p. 441-475, 2017.

11.
BARBA, R. Y. B.2016BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO, v. 2, p. 17-33, 2016.

12.
GUIMARÃES, BRUNA ARAÚJO2016GUIMARÃES, BRUNA ARAÚJO ; SANTOS, NIVALDO DOS . Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 2, p. 112-132, 2016.

13.
GOTTSCHALK NOLASCO, LORECI2018 GOTTSCHALK NOLASCO, LORECI ; DOS SANTOS, NIVALDO . AVANÇOS NANOTECNOLÓGICOS E OS DESAFIOS REGULAMENTARES - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P375. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 71, p. 375-420, 2018.

14.
NOLASCO, L. G.2017NOLASCO, L. G. ; SANTOS, N. . DISCIPLINA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN, v. 19, p. 11-41, 2017.

15.
GUIMARAES, BRUNA ARAUJO2017GUIMARAES, BRUNA ARAUJO ; DOS SANTOS, NIVALDO . A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 42-61, 2017.

16.
DUNCK, JOSÉ AUGUSTO MAGNI2017DUNCK, JOSÉ AUGUSTO MAGNI ; DOS SANTOS, NIVALDO . A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, p. 58-73, 2017.

Artigos aceitos para publicação
1.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AGRÁRIO. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2017.


Livros e capítulos
1.
PLAZA, C. M. C. A. (Org.) ; DEL NERO, PATRÍCIA AURELIO (Org.) ; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AGRICULTURA. 1a. ed. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2012. v. 1. 394p .

2.
COSTA, E. R. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . DIREITOS HUMANOS: em defesa de uma cidadania global. 1. ed. Goiânia: PUC Goiás & Gráfica e Editora América, 2013. v. 1. 205p .

3.
SANTIAGO, N. E. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) ; GUARAGNI, F. A. (Org.) . Direito penal e criminologia. 1. ed. FLORANÓPOLIS: FUNJAB, 2013. 516p .

4.
CARVALHO, D. F. (Org.) ; FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Sociedade de Consumo e os Direitos do Consumidor. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico/ Editora Puc Goiás, 2015. v. 1. 206p .

5.
FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . SOCIEDADE DE CONSUMO: PESQUISAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico e PUCGOIÁS, 2015. v. 1. 228p .

6.
PAULA, G. C. C. (Org.) ; TAVAREZ NETO, José Querino (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito e políticas públicas: aproximações e debates. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico/PUCGOIÁS, 2016. v. 1. 624p .

7.
SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito Agrário e Agroambiental. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 480p .

8.
MACHADO, H. C. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Meio ambiente laborativo na aviação brasileira: questões atuais. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2016. v. 1. 250p .

9.
FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; CARVALHO, D. F. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Sociedade de consumo: pesquisas em direito do consumidor - volume 2. 1a. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2016. v. 1. 273p .

10.
SANTOS, N.. Patentes verdes: mecanismo de desenvolvimento sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 206p .

11.
CARVALHO, D. F. (Org.) ; FERREIRA, V. H. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Sociedade de consumo: pesquisas em direito do consumidor. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 326p .

12.
PAULA, G. C. C. (Org.) ; TAVAREZ NETO, José Querino (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito e justiça no século XXI. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 362p .

13.
SANTOS, N.; MACHADO, H. C. (Org.) ; FULGENCIO, A. C. T. (Org.) . Nas fronteiras da educação jurídica e da psicologia. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. v. 1. 201p .

14.
MAIA, C. L. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito agrário e agroambiental. 1. ed. Florianópolis:: conpedi, 2017. v. 1. 196p .

15.
SANTOS, N.; POZZETTI, V. C. (Org.) . Direito agrário e agroambiental. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 325p .

16.
MORAIS, F. S. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito agrário e agroambiental. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 256p .

17.
COSTA, E. R. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS. 1. ed. GOIÃNIA: PUCGOIÁS, 2012. v. 1. 144p .

1.
TAINO, F. R. ; SANTOS, N. . O debate internacional sobre a adoção do biocombustível: o contraponto das visões neorrealista e neoliberal. In: SANTOS. (Org.). O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS. 1ed.GOIÂNIA: PUCGOIÁS, 2012, v. 1, p. 107-128.

2.
SANTOS, N.; OLIVEIRA, M. J. . A BOA FÉ NO ÂMBITO DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - SUAS CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÃO NA SEARA CONTRATUAL. In: SÉRGIO MATHEUS GARCEZ. (Org.). DIREITOS DA SUSTENTABILIDADE DO SOLO. 1ed.GOIÂNIA: VIEIRA, 2012, v. 1, p. 26-36.

3.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE LEGISLAÇÕES NACIONAIS DAS CRIAÇÕES BIOTECNOLOGICAS. In: Anais do [Recurso eletrônico] XX Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2011, v. 1, p. 4593-4618.

4.
SANTOS, N.. O sistema de proteção das cultivares e desenvolvimento sustentável. In: Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 1ed.SÃO PAULO: IBPI, 2012, v. 1, p. 173-200.

5.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . O MECANISMO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A DISCUSSÃO SOBRE A POSSIVEL INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: Boiteaux, 2010, v. I, p. 1507-1519.

6.
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9.
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47.
PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . EFEITOS DA AVERBAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - UM ESTUDO DE CASO. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 4622-4644.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, N.; SILVA, T. D. O. E. . A Questão Jurídica da Adaptação de Obras Literárias Para os Quadrinhos. Lex Magister, São Paulo, 01 fev. 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, R. S. ; SANTOS, N. . A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAFÉ DO CERRADO MINEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . PROTECÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS, N.; OLIVEIRA, D. G. . A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SANTOS, N.. CULTIVARES E PATENTES VERDES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SANTOS, N.; PEREIRA, H. R. . EMPRESAS JUNIORES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS NO BRASIL: UM CASO DE CONFLITO APARENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CASTIGLIONI, J. M. C. ; SANTOS, N. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DE CULTIVARES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, D. G. ; SANTOS, N. . O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: AS CONSEQUÊNCIAS DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO DO PROTOCOLO DE OLIVOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
OLIVEIRA, D. G. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS NO MEIO AGRÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
GOMES, R. C. ; SANTOS, N. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DAS TECNOLOGIAS VERDES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
GUIMARAES, B. A. ; SANTOS, N. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AGRÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . DIREITO À ALIMENTAÇÃO E O PROTOCOLO DE NAGOYA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
OLIVEIRA, G. K. L. P. ; SANTOS, N. . TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CAMPO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BARBA, R. Y. B. ; SANTOS, N. . PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS SABERES TRADICIONAIS E SABERES CIENTÍFICOS - ATUAL PROTEÇÃO NO PROTOCOLO DE NAGOYA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
DUNCK, J. A. M. ; SANTOS, N. . A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).